Revista de Estudos da Religião - REVER
ISSN 1677-1222

Pós-Graduação em Ciências da Religião - PUC-São Paulo

Notas à Margem de uma Tese de Doutorado

Ênio José da Costa Brito^[*] []

"O anonimato da cidade, diferente daquele da região rural, enfraquece o controle do branco sobre o negro, possibilita àquele que não se pertence, uma liberdade que ele não usufruiria em outro lugar. Por outro lado, a cidade permite maior concentração de indivíduos num espaço menor mesmo se cada família teve poucos escravos, o conjunto dá para toda a cidade um número considerável de negros […]. Essa união de negros urbanos iria permitir o que a escravidão rural sem impedi-la de todo entravou consideravelmente a solidariedade "por nação", isto é, recriação das etnias em agrupamentos mais ou menos organizados". (Roger Bastide. As religiões africanas no Brasil, p.74-75)

Um intenso desejo de resgatar a memória negra, por muito tempo subestimada pela historiografia local em Santa Catarina, especialmente, em Florianópolis, levou Paulino de Jesus Francisco Cardoso a empreender uma meticulosa pesquisa vasculhando arquivos para levantar e reler documentos antigos atrás dos indícios da presença negra em Desterro.

O autor, já na Introdução nos relembra: "Este estudo se situa nos termos de um combate pela memória, um engajamento no esforço de retirar das garras do esquecimento ideológico as marcas da presença africana". (Cardoso, 2004: IV)^[1]

Fazer memória de alguém ou de alguma coisa é, de fato, lutar contra o esquecimento. O esquecimento é uma ausência de voz, um silêncio involuntário e um vazio indesejado. O esquecimento, já afirmava Platão no final de "A República", é uma planície de além túmulo, um espaço de morte. Poder-se-ia acrescentar, uma morte prolongada, alargada, marcada por camadas: silêncio, mal entendimento, escondimento e desprezo. O resultado desse minucioso trabalho foi apresentado na tese de doutorado, intitulada Negros em Desterro. Experiências de população de origem africana em Florianópolis, 1860 –1888 defendida no Programa de Estudos Pós-Graduados em História da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo^[2], no dia 21 de junho de 2004.

A tese está estruturada em cinco capítulos. No primeiro, examina as relações entre a mercantil Desterro e seu entorno rural. Descreve os caminhos, as principais freguesias e as atividades econômicas da Ilha. Apresenta, no segundo capítulo, uma nova visão de Desterro na qual os africanos se fazem presentes. Discute, ainda a inserção desta população no mercado de trabalho e na organização dos diversos bairros. No terceiro capítulo, num autêntico trabalho artesanal, reconstitui os múltiplos laços verticais e horizontais, fundamento de uma certa coesão social e indicadores de sonhos e esperanças de cativos, livres e libertos de origem africana na cidade. O quarto capítulo é dedicado ao resgate dos laços tecidos para preservarem a sobrevivência. No capítulo final, acompanha a luta pela liberdade de africanos e afrodescendentes cativos e libertos. Apresenta a reação das elites lusas interessadas na preservação dos laços de dependência e na exploração do trabalho daquela população.(p.VI-VII)

Méritos

Ao desenvolver seu trabalho no âmbito da historiografia regional, o autor travou um amplo diálogo com a historiografia social renovada e lançou mão da micro-história, sem esquecer o diálogo com as macro-estruturas. A recepção por Cardoso da historiografia renovada da escravidão foi dinâmica e criativa: pontua, amplia, discorda e estabelece contrapontos quando necessários. E o melhor, essa excelente discussão das fontes consultadas não é um item à parte, mas feita no interior dos capítulos em que a documentação é utilizada. Por outro lado, é sabido que a construção de uma sólida historiografia regional dá base para uma consistente história geral e para fecundos estudos comparativos. Diga-se de passagem, tradição um pouco esquecida pela nossa historiografia.

Outro ponto digno de realce é a importância dada à pesquisa documental que possibilita recuperar preciosas informações sobre o "viver do escravos e da escravas" além de propiciar avanços significativos nas pesquisas sobre a escravidão. O leitor se surpreenderá com a qualidade e variedade de documentação utilizada para dar lastro a recuperação muitíssimo detalhada da luta pela sobrevivência de negros e negras em Desterro.

Uma dimensão iconoclasta se faz presente ao longo da tese. Tendo como fio terra a pesquisa e os dados primários, derruba mitos ou então confirma a derrubada de outros já realizada pela historiografia recente sobre a escravidão. A título de exemplo, podemos lembrar o mito da ausência de um núcleo expressivo, na expressão do historiador Walter Piazza, de população negra, em Santa Catarina. (p.27) Numa perspectiva comparativa, pode-se lembrar que esse mito, até pouco tempo atrás, se fazia presente na historiografia paranaense. Falava-se da inexistência do escravismo paranaense.^[3]

Outro mito questionado é o da emergência no século XIX de uma sociedade agrícola baseada em núcleos familiares de trabalhadores livres que teria bloqueado, em Santa Catarina, a escravidão^[4].(p.60) A tese ao resgatar evidências de práticas familiares de matrizes africanas (p.104) ajuda a sepultar uma visão redutiva presente, até pouco tempo atrás, na historiografia sobre a família escrava e reafirma" o alargamento dos significados da noção de família para além de uma concepção jurídica".(p.109) A tese confirma, ainda, a necessidade de se superar uma visão irenica das alforrias, que as entendia como ato de boa vontade, de justiça e de piedade cristã dos proprietários. O autor desvela a complexidade do processo convidando os leitores a substituírem a perspectiva senhorial pela perspectiva dos submetidos. As alforrias eram fruto de um processo longo, que comportava investimento individuais e coletivos. As alforrias, em Desterro eram onerosas, isto é, custaram aos escravos o seu pecúlio.(p.236) As pesquisas têm confirmado que se coartava, se libertava mais mulheres que homens, mais escravos/as nascidos no Brasil do que africanos^[5].

Desafios e ampliações

Alguns tópicos merecem pequenos ajustes para facilitar os leitores na recepção mais adequada do texto. Eis alguns exemplos: vários conceitos são utilizados ao longo da tese numa perspectiva muito ampla. O conceito de "elite", referido aos luso-brasileiros não dá conta da presença de novos grupos emergentes na sociedade colonial. Daí, a necessidade de matizá-lo. Pode-se dizer o mesmo a respeito do conceito de "africano", usado indiscriminadamente. O autor deixa escapar a oportunidade de debruçar-se sobre o tráfico interno, incrementado a partir de 1850. Após 1850, os traficantes reagiram uma vez mais à proibição do tráfico procurando disfarçar seus negócios. Relembra que entre 1797-1799 "foram desembarcados em vários pontos de litoral catarinense quase mil africanos, os negros novos". (p.14) Tratava-se já de desembarques clandestinos? As dimensões do litoral brasileiro facilitavam esse tipo de operação.^[6]

Outro tópico, pouco explorado é o das relações de trabalho, que envolve questões como a da tutoria, esta por sinal bem apresentada. Vive-se um momento de transição, no qual tenta-se reorganizar o trabalho. O que dizer do trabalho no cais? Faz-se necessário incorporar as discussões que vem sendo feitas no âmbito da historiografia. Sente-se a ausência de uma plavra sobre os escravos de ganho.O autor utiliza-se com muita propriedade dos textos dos viajantes, especialmente de Saint Hilaire e o Barão Georg Heinrich von Langsdorff. (p.58, 103, 105, 106,192) Cada fonte histórica tem a sua peculiaridade, o desafio é utilizá-las corretamente, daí a " necessidade de vê-las na sua opacidade", na expressão de Clifford Geertz. (p.193)

No entanto, não é suficiente alertar os leitores para as possíveis armadilhas presentes nos textos. Seria conveniente dar alguma pista para o correto uso dessas fontes. Robert Slenes, num belo artigo, retomado em parte no livro Na senzala uma flor, intitulado "Lares negros, olhares brancos. História da família escrava no século XIX" oferece uma ótima sugestão para o aproveitamento dessas fontes.^[7] Para Slenes, o que esses textos por primeiro revelam é a visão de mundo dos próprios autores. Para perceber os sentidos presentes nessas fontes, é fundamental discernir: os julgamentos morais, os preconceitos culturais, os aspectos mais significativos das realidades passadas, as passagens subjetivas e os preconceitos religiosos. Além disso, na leitura estar atento aos detalhes, passíveis de sistematização e interpretação.

Ao longo do texto, encontramos críticas à Escola de Sociologia Paulista (p.59). Para apreciar as contribuições e as limitações dos estudos produzidos por pesquisadores como Octávio Ianni, Florestan Fernandes, Emilia Viotti e Fernando Henrique Cardoso entre outros, faz-se necessário contextualizá-los. A Escola de Sociologia Paulista, ao visar uma revisão critica e metodológica dos estudos sobre a escravidão, deixou em segundo plano a resistência escrava para negar a leniência da escravidão. O excesso de formalização, típico da sociologia da época, acabou levando a uma visão fortemente redutiva do escravo.

Florestan Fernandes viria a ser o primeiro grande revisor da visão de Gilberto Freyre. Na sua extensa crítica da obra de Freyre, nunca mencionou o nome de Freyre ou os títulos de suas obras.^[8] O diálogo tecido ao longo do trabalho entre antropologia e história revelou-se fecundo e pode ser ampliado. Marshall Sahlins já observava: "A antropologia tem algo a contribuir para a disciplina histórica. E o inverso é igualmente válido. Mesmo assim não estou apenas formulando um pedido por maior colaboração entre as disciplinas. Mas como já disse em certo momento, 'o problema agora é de fazer explodir o conceito de história pela experiência antropológica da cultura'. As conseqüências mais uma vez, não são unilaterais, certamente uma experiência antropológica da cultura".^[9] (Sahlins,1999: 19)

No âmbito da própria história é possível na tese ampliar o diálogo com a história cultural. Dois textos certamente auxiliariam nessa empreitada. O primeiro de Marina de Mello e Souza Os Reis Negros no Brasil colonial. História da festa de coroação do Rei Congo^[10] e o segundo Ensaios de Antropologia cultural ^[11]. Quando toca no tema da venda de escravos relembra que: "Os senhores aprenderam a levar em conta os interesses de seus cativos" (p.166), poderia ter antecipado o conceito de negociação, que será empregado muito mais tarde (p.225, 238, 249). Essa antecipação daria aos leitores elementos para uma compreensão mais refinada de várias passagens da tese.^[12]

Tópicos para o diálogo

O autor constata que com a iminência do fim do tráfico, muitos escravos foram vendidos (p.138). A elite teria assistido passivamente essa sangria de mão-de-obra? Teria havido compra de escravos nesse período? No caso de compra, houve uma mudança no perfil das compras, isto é, os senhores passaram a adquirir mais mulheres do que homens?

Essas questões têm sua razão de ser, pois, no decorrer da análise constatou-se que a elite desejava manter indefinidamente as relações hierárquicas (p. 140) e a dependência dos trabalhadores (p.140). Para mantê-las a comunidade responsável pelo abastecimento de Desterro comprometia suas parcas rendas com a acquisição de trabalhadores africanos e afro-descendentes (p.34). Não só, até pessoas com poucas rendas adquiriam cativos para o trabalho no campo (p.42). Avaliava-se a riqueza dos moradores pelo número de escravos e pela terras possuídas (p.58) "Juntamente com a terra estavam outros bens, entre eles africanos e afrodescendentes em cativeiro" (p.41).

Esse primeiro tópico abre a possibilidade de uma reflexão sobre as relações orgânicas entre sistema econômico e relações hierárquicas, isto é, sobre os mecanismos de reprodução da economia e da sociedade na cidade de Desterro. Um segundo tópico diz relação à lei e a sua hermenêutica. Cardoso faz uma leitura excelente das leis emancipatórias, pois não as lê apenas na ótica dos senhores, leitura que negaria os conflitos vividos pelos agentes sociais envolvidos no processo de emancipação. Deixou claro a importância de contextualizá-las. É evidente que não se pode pensar a lei fora do contexto social e histórico no qual elas são criadas e vigentes.

A contextualização da lei favorece a percepção de suas ambigüidades. A ambigüidade presente na lei de 1871 é exemplar. Se por um lado limitou, restringindo a exclusividade senhorial de libertar, por outro resguardou o controle sobre o acúmulo do pecúlio e, ainda, evitou a intervenção de terceiros no processo de alforria. No entanto, a questão pede uma complementação que mostrasse o quanto essas medidas foram vividas de modo diferente pelos escravos perturbando o gradualismo. Pode-se perguntar: que efeitos a lei de 1871 provocou nas relações entre senhores e escravos? ; o que fizeram os escravos das condições criadas pelas leis para trilhar os caminhos da liberdade? "Esse novo cenário construído com base nessa lei certamente não passou despercebido aos cativos, que provavelmente passaram a ver as autoridades do Império como um fator de limitação do poder senhorial."^[13]

Entre os muitos fatos apresentados pelo autor relembro o do batizado de Maria, filha de Fortunato. Maria teve como madrinha Nossa Senhora das Dores (p.129) No batizado, o padrinho sempre teve uma papel de relevo, independente de sua condição jurídica. "Se levarmos em conta que a instituição do compadrio tem como fundamento a idéia de um nascimento espiritual, em que os padrinhos compartilham com os pais a responsabilidade pelo futuro não apenas espiritual, mas também material do indivíduo batizado, conseguimos compreender, em certa medida, as expectativas que guiam a escolha de compadres por parte dos escravos."^[14]

O compadrio era e é um instrumento de fortalecimento de laços de solidariedade horizontal e vertical (p.121) . Todavia deve-se ter presente que o batismo era apropriado de modo diferente pelos escravos, as redes de solidariedade tecidas na pia batismal têm intensidade diferente, os vínculos estabelecidos não são iguais. Uma coisa é batizar uma criança outra um adulto. Daí, a necessidade de se deixar bem claro que o compadrio é uma noção e uma realidade múltipla. O batizado de Maria, filha de Fortunato, deixa em aberto uma questão: qual é o lugar da mulher nas relações constituídas em torno do batismo?

Finalmente, um tópico pouco explorado na tese, apesar de estar presente de modo oblíquo em toda ela. Acredito ser ele um desafio que historiadores vem acolhendo recentemente.

Como fazer uma hermenêutica do cotidiano para resgatar as experiências das populações de origem africana; como reconstruir as vidas cativas em suas dimensões sócio-culturais; como inventariar as experiências populares, as formas culturais, sem fazer uma referência explicita à religiosidade do africano e do afro-descendente? A título de exemplo, poder-se-ia lembrar que na cosmovisão de sudaneses (gegê/nagô) ou bantos a dimensão religiosa é constitutiva, essencial. A compreensão do mundo afro e dos afrodescendentes passa pela origem mítica da pessoa, pela ancestralidade simbólica, passa pela dimensão religiosa.

Mary Karasky, com sua refinada sensibilidade, no livro A vida dos escravos no Rio de Janeiro (1808-1850), olhou para a religiosidade centro-africana presente na cidade do Rio de Janeiro e abriu pistas que ainda hoje não foram plenamente exploradas.^[15] Ela defende a capacidade dos africanos de reinventarem seus cultos no novo ambiente, esboçando o que chama de " reconstrução étnica e cultural nas Américas Negras". Um estudo mais cuidadoso da religiosidade de homens e mulheres escravizados nos ajudará não só entender o " caldo cultural" de onde nasce a resistência, que não é só reativa, mas surge de uma reflexão sobre a própria existência^[16], como também que a identidade étnica pode expressar-se e freqüentemente se expressa através de uma imagem do passado, sem esquecer que ela está relacionada com o presente de uma tradição.^[17]

As crenças religiosas africanas e dos afrodescendentes estavam e estão intimamente ligadas à vida cotidiana das sociedades, foram mais preservadas nas cidades. Somos convidados a pensar na reconstrução de uma religiosidade com o que sobreviveu aqui, através de uma ancestralidade simbólica e mítica. Negros em Desterro. Experiências de populações de origem africana em Florianópolis, 1860-1888 ao voltar-se para o resgate da presença da efetividade dos escravos, se propõe pensar homens e mulheres escravizados, não só como vítimas de uma sociedade que demonstrou uma extraordinária capacidade de reiteração, mas como agentes na produção e transformação da mesma sociedade.

Na pesquisa, Cardoso soube misturar agilidade, sensibilidade e precisão na seleção de evidências. O resultado, uma tese instigante e muito bem fundamentada que contribui para o estudo da vida social brasileira nas últimas décadas da escravidão. Negros em Desterro pode ser lida com igual proveito por especialistas como pelo público em geral. A leitura da tese propicia experienciar um fenômeno de "pentimento"^[18] no âmbito histórico, fatos que os historiadores haviam recoberto ressurgem ao longo da leitura revelando a face negra de Desterro, atual Florianópolis.

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