Por que publicar um extenso levantamento bibliográfico sobre estudos historiográficos de escravidão em uma revista que verse sobre o fenômeno religioso? Compreender a experiência da diáspora constitui-se em um primeiro e decisivo passo para a percepção das experiências religiosas afro-brasileiras. A apropriação e a ressignificação da palavra religiosa em terras brasileiras desvela a capacidade criativa desses homens e mulheres que contribuíram decisivamente para a construção do Brasil.
Os negros estiveram presentes desde o inicio da formação social brasileira, sendo possível afirmar que suas culturas e, conseqüentemente, suas religiões contribuíram para forjar as identidades formadas no Brasil. Compreender a escravidão é, de certa maneira, uma tentativa de entendimento da cultura brasileira e das religiões presentes e formadas no Brasil.
A presente bibliografia quer apresentar as inúmeras veredas abertas pelos estudos sobre a escravidão, nas últimas três décadas, precedida de uma breve introdução organizada em três tópicos. No primeiro, relembrar-se-á produções mais antigas; no segundo, apontar-se-á para tendências recentes das pesquisas sobre a escravidão; e no terceiro, chamar-se-á atenção para alguns desafios emergentes para a historiografia. Finalmente, será apresentada aos leitores uma relação de mil títulos.
Obras clássicas produzidas durante a escravidão, como A economia cristã dos senhores no governo dos escravos, do jesuíta Jorge Benci; Cultura e opulência no Brasil, de André João Antonil, e A escravidão no Brasil, de Perdigão Malheiro, entre outras, já desvelavam o perfil mercantil da produção colonial, as desumanas condições de trabalho e a violência presente no dia-a-dia de homens e mulheres escravizados.
Outra fonte preciosa para o estudo da escravidão é a literatura dos viajantes, por conter informações valiosas sobre os aspectos sociais, religiosos e políticos do país. Sua utilização deve ser criteriosa devido ao etnocentrismo, aos preconceitos e aos inúmeros juízos morais que trazem no seu bojo.
A literatura brasileira do século XIX também registrou os temas presentes na sociedade escravocrata. O romance As vítimas algozes, de Joaquim Manoel Macedo, pode ser visto como protótipo dessa produção literária. A visão dominante nas obras de Macedo é a de uma extinção gradual da escravidão.
Não se pode esquecer a produção abolicionista, tendo, na figura de Joaquim Nabuco, um de seus vultos importantes. Entre as principais preocupações dos abolicionistas pode-se enumerar a sobrevivência dos escravos, a questão da terra e a liberdade.
Nos anos 30 do século XX, Gilberto Freyre legou sua valiosa, inovadora e polêmica contribuição para os estudos da escravidão no Brasil. Valendo-se do conceito de “cordialidade” legítima, uma de suas teses sociológicas mais relevantes, com base na afirmação de que o sistema de “Casa Grande e Senzala” chegou a constituir um modelo de organização institucional original, tal a “cordialidade” que amenizava as relações entre senhores e escravos em nosso regime servil.
Nesse período, encontram-se estudos mais sistemáticos sobre a escravidão na esteira de Nina Rodrigues, seguido dos trabalhos de Artur Ramos e Edison Carneiro num viés culturalista. Esta perspectiva é retomada por Roger Bastide. É desse tempo a contribuição dada pelas organizações negras como o Centro Cívico Palmares, fundado em 1927, autênticos mediadores culturais que ofereceriam subsídios para estudos posteriores, realizados, por exemplo, por Clóvis Moura.
Na década de 1960, a escola Paulista – Florestan Fernandes, Fernando Henrique Cardoso e Octavio Ianni -, empreende uma ampla análise revisionista, em especial da visão edênica das relações escravistas. Revisão, que por sua rigidez sociológica, acabou destacando a “coisificação” do escravo e deixando na sombra a resistência servil, por não perceber o sentido dado por homens e mulheres escravizados às suas ações.
As pesquisas mais recentes sobre a sociedade e a economia coloniais vêm revelando uma realidade mais complexa, deixando para trás uma visão bipolarizada que durante muito tempo norteou as análises históricas. A Colônia passa a ser vista como um universo complexo o bastante para questionar paradigmas explicativos gerais que não dão conta da diversidade da mesma. Esse novo olhar sobre o universo colonial possibilitou resgatar os dados do cotidiano dos escravos, por tanto tempo relegados e esquecidos, derrubando alguns mitos relacionados à escravidão.
Tais mitos dizem respeito, por exemplo, às idéias de uma suposta licenciosidade sexual dos negros cativos; à negação de qualquer papel político exercido pelos escravos, como o da utilização de pequenas brechas da lei para entrarem na justiça exigindo seus direitos, à não constituição de famílias estáveis por parte dos escravos. Foram superados pelas recentes pesquisas no campo da historiografia.
Os modelos explicativos da economia colonial, ao reduzirem o continente africano a um reservatório de mão-de-obra, explicam, apenas, a gênese do tráfico e não as razões de uma oferta tão longa. A análise da dinâmica interna da oferta africana desvenda a natureza estrutural do comércio negreiro, pois obriga a compreender o tráfico atlântico como um mecanismo que reproduzia estruturalmente a força de trabalho na América e desempenhava um papel estrutural na África. Ao desempenhar funções estruturais nos dois continentes, o tráfico atlântico passa a ser afro-brasileiro.
Até pouco tempo, não se falava da existência da família de escravos; hoje, a compreensão das relações familiares dos escravos constituiu-se num dos dados importantes para se desvelar a recriação temporal da sociedade afro-brasileira. A história da vida anônima das famílias escravas deixa transparecer, nas suas lutas, o anseio de liberdade e de uma vida melhor.
Essa resistência e luta dos escravos pode ser visualizada claramente nos quilombos. A preocupação com a pesquisa documental, a descoberta e a análise de fontes manuscritas e orais ampliaram nosso conhecimento sobre os quilombos em várias regiões do Brasil, e apontaram para uma complexa relação entre os fugitivos e os diversos grupos da sociedade. A tese da marginalização e do isolamento dos quilombos perde credibilidade. Ocupa lugar de destaque nas pesquisas recentes sobre os quilombos a contribuição dada por eles na formação de uma sociedade afro-brasileira iniciada nas senzalas.
Esses estudos são devedores da renovação da historiografia marxista, que soube inserir no seu horizonte analítico os aspectos simbólicos e rituais da vida em sociedade, contextualizando-os historicamente.
Perceber o sentido dado pelos escravos às suas ações não era possível num quadro teórico voltado apenas para as macro-análises. O deslocamento para as micro-análises possibilitou o acolhimento desse desafio, que levantou novas questões, tais como: como os escravos pensavam o mundo e atuavam sobre ele?
A análise de processos criminais, relatórios de chefes de polícia, anúncios de fugas e testamentos, entre outras fontes, abrem caminho para a percepção das atitudes e sentimentos, valores e normas, que norteavam as ações dos escravos marcadas por uma racionalidade própria. Só a racionalidade de “outros” não explica o modo de pensar e agir dos escravos. “Viver só”, “não pagar jornal” e a duplicidade de papéis – bom escravo e bom operário – são sinais dessas incontáveis batalhas individuais para desbravar o caminho em direção à liberdade. Os mitos da “coisificação” do escravo e da idéia do escravo sempre rebelde perdem sua credibilidade.
Ao identificar, a título de exemplo, algumas das tendências presentes na produção historiográfica sobre escravidão, colhemos aqui e ali desafios emergentes, apontados em vários textos.
Para alguns historiadores, uma das lacunas dos estudos do escravismo é, paradoxalmente, a África. Há um desconhecimento generalizado da história da África, no entanto, nenhuma outra região das Américas está tão ligada à África como o Brasil.
Estudar a escravidão dentro de uma perspectiva atlântica, mais do que uma tendência, é uma necessidade. Nesse campo, temos uma dívida com Gilberto Freyre, que, em Casa Grande e Senzala, realizou um ingente esforço para integrar-nos de modo mais orgânico à África.
A temática da ascensão social na Colônia continua desafiando os pesquisadores. O país viveu e ainda vive um processo muito específico de ascensão social. A cor é matizada conforme a camada social. Enfrentar a ambigüidade das relações sociais que se construíram desde os tempos coloniais é entender porque a nação brasileira, mesmo orientando práticas mestiças, continua praticando um racismo silencioso.
Uma lacuna nos estudos historiográficos se encontra no domínio da religiosidade, em geral e em particular com relação aos escravos. Os livros sobre a escravidão fazem poucas referências à religiosidade, ou, então, referências genéricas, que não ajudam a compreender em profundidade essa experiência fundamental da vida dos escravos. Outras vezes, quando abordam o tema, o fazem a partir da instituição religiosa (católica) ou da classe dominante. No entanto, a temática da religiosidade deve ser aprofundada, a partir das experiências vividas pelos mesmos escravos e escravas.
Um estudo mais aprofundando da religião ajudará, por exemplo, a entender o “caldo de cultura” de onde nascem as revoltas. E. P. Thompson mostrou que a dinâmica interna dos movimentos populares não é apenas “reativa”, mas surge de uma reflexão sobre sua própria experiência.
A bibliografia apresentada volta-se para a produção recente, para traduções de importantes estudos sobre a escravidão realizados no exterior e para novas reedições de textos já consagrados no Brasil. A análise dessa produção historiográfica deixa transparecer vários paradigmas, que envolvem questões teóricas e metodológicas. O contato, ao longo do levantamento bibliográfico com autores de diversas “escolas” historiográficas, com suas posições divergentes, levou-nos à convicção de que as interpretações sobre a natureza da instituição escravista não podem ser pautadas por uma única perspectiva analítica. A bibliografia apresentada espelha esse vasto quadro interpretativo.
Este levantamento bibliográfico teve início durante um dos cursos ministrados no Programa de Estudos Pós-graduados em Ciências da Religião da PUC-SP denominado Estrutura Simbólica e Experiência Religiosa Afro-brasileira. A bibliografia recolhida e organizada aproximava-se de duas mil obras, entre livros, artigos, publicações estrangeiras, dissertações e teses. Algumas mais recentes, outras datando do século XIX. Após este longo trabalho, iniciou-se a tarefa, não a mais árdua, mas a mais penosa, de se fazer opções de títulos a serem indicados neste artigo.
A primeira delimitação feita foi de caráter temporal, isto é, optou-se por obras que foram publicadas a partir de 1970, ano da retomada da historiografia brasileira. Porém, como alguns clássicos foram re-publicados após 1970, eles também estão presentes. Outra decisão tomada, a de listar apenas livros, obrigou-nos a excluir artigos, bem como dissertações e teses não-publicadas. Por fim, também se escolheu textos apenas publicados no Brasil, incluindo-se aí, as traduções já feitas.
Os estudos sobre a escravidão têm contribuído para devolver aos construtores do Brasil a sua dignidade. Para contar a história de homens e mulheres – negros, índios e brancos – que, sem serem consultados, assumiram o compromisso de erguer, a duras lidas, uma nova nação.
É motivo de comemoração o esforço de tantos pesquisadores que trabalham de forma renitente para que a pesquisa sobre a escravidão no Brasil não seja em vão e que possa impulsionar debates e, sobretudo, contribuir para a diminuição de injustiças sociais e históricas no país. Após esta breve introdução, apresentaremos as obras compiladas, não sem antes deixar claro que este trabalho é, no fundo, um convite à complementação de pesquisa sobre escravidão no Brasil, sendo passível de revisão e de correções.
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Recebido: 5/10/2007
Aceite final: 12/12/2007
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Revista Eletrônica Rever - ISSN 1677-1222