Direito e Tecnologia: Reconhecimento Facial, Democracia e Eleições | 19/08/2022.

Até pouco tempo, novas tecnologias eram vistas como potenciais catalisadoras da democracia. Mas episódios recentes, como o uso de dados pessoais e algoritmos para influenciar eleitores e a disseminação intensiva de notícias falsas atacando a credibilidade de processos eleitorais, mostram que, ao menos por ora, tecnologias da informação e comunicação têm sido manejadas sobretudo para intensificar a erosão de democracias, criando terreno para investidas autoritárias.

Assim, uma das discussões mais importantes diz respeito a estratégias para combater as fake news que colocam em risco a integridade das eleições. Além disso, considerando que as redes sociais constituem um dos principais meios para o exercício da liberdade de expressão, também é preciso um amplo debate sobre como a legislação eleitoral deveria regular o uso de tecnologias da informação e comunicação, que, afinal, se bem utilizadas, podem ter muito a contribuir para o aperfeiçoamento da democracia.

Nesse contexto, o encontro será organizado em três eixos, que abordarão: i) estratégias para combater o uso de notícias fraudulentas que pretendem deslegitimar processos eleitorais; ii) o projeto de lei do novo Código Eleitoral brasileiro e sua relação com tecnologia e democracia; e iii) as perspectivas e desafios para um uso benéfico da tecnologia em processos democráticos.

Sobre a Artigo 19

A ARTIGO 19 é uma organização não-governamental de direitos humanos nascida em 1987, em Londres, com a missão de defender e promover o direito à liberdade de expressão e de acesso à informação em todo o mundo. Seu nome tem origem no 19º artigo da Declaração Universal dos Direitos Humanos da ONU.

Uso de tecnologias da informação e comunicação em processos democráticos: perspectivas e desafios
- Paulo Brancher - Mediador
- Clarisse Laupman - Mediadora
- Paulo José Lara - ARTIGO 19
- Marcelo Graglia - Mediador
- Ana Cláudia Santano - Convidada

Código Eleitoral, legislações e a tecnologia: implicações para a democracia
- Raquel da Cruz Lima - ARTIGO 19
- Francisco Brito Cruz - Convidado
- Marcelo Graglia - Mediador

Desinformação e eleições: estratégias para combater o uso de notícias fraudulentas que pretendem deslegitimar processos eleitorais
- Marcelo Graglia - Mediador
- Vidal Serrano Nunes Júnior - Convidado
- Frederico Franco Alvim - Convidado
- Marcelo Guedes Nunes - Mediador
- Andre Boselli - Convidado

https://eventos.pucsp.br/direito_e_tecnologia/