Há mais de duas décadas diversas experiências práticas têm sido implementadas no país, com vistas à construção de métodos que reposicionem a vítima, o ofensor e a comunidade como protagonistas na construção de respostas aos conflitos, com resultados promissores em termos de autorresponsabilização e satisfação de todos os envolvidos.
O curso apresentado busca trazer um panorama dos valores, princípios e metodologias aplicáveis na construção de programas de justiça restaurativa na sua concepção mais ampla, e busca habilitar os alunos a compreender este novo modelo e atuar com as ferramentas por ele disponibilizadas.
Objetivos
Conferir ao aluno instrumental teórico necessário para a implementação de outras maneiras de se estabelecer o diálogo social, buscando, nos princípios e valores da Justiça Restaurativa, em suas metodologias e práticas; Habilitar o aluno a compreender os princípios, valores, metodologias e práticas que norteiam a concepção e a aplicação de programas e práticas restaurativas em ambientes comunitários, acadêmicos e no sistema de justiça.
Diferenciais
Corpo docente formado por protagonistas na construção da Justiça Restaurativa no Brasil, seja no ambiente acadêmico, comunitário e no sistema de Justiça. Serão oferecidos dois módulos, um teórico e um prático, e a frequência a ambos conferirá aos participantes a capacitação para o exercício da função de facilitador em Justiça Restaurativa, com observância das “Diretrizes do Plano Pedagógico Mínimo Orientador para Formações em Justiça Restaurativa” do Conselho Nacional de Justiça.
Sobre o Curso
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Categoria: Extensão, On-line Síncrono
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Público-alvo:
Docentes e servidores da Universidade, graduados e graduandos em Direito, Ciências Sociais, Psicologia, Serviço Social, Pedagogia Relações Internacionais, Jornalismo e áreas correlatas, gestores de instituições públicas e privadas e lideranças comunitárias com atuação no campo da justiça e resolução
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Duração: 36h
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Local: On-line Síncrono
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INSCREVA-SEna lista de interesse
Professor em Destaque
Mônica de Melo
Pró-Reitora de Cultura e Relações Comunitárias da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, Defensora Pública do Estado de São Paulo, Professora Doutora de Direito Constitucional nos cursos de Graduação e Especialização da Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo- PUC/SP. Graduou-se em Direito na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (1991), onde concluiu o mestrado (1996) e doutorado (2018). É vice-líder e pesquisadora do Grupo de Pesquisa "Direito, Discriminação de Gênero e Igualdade" da PUC/SP.
“É um privilégio para a PUC-SP poder oferecer um curso de formação alinhado às diretrizes do Conselho Nacional de Justiça e com um corpo docente de excelência, integrado por profissionais que protagonizam a construção da Justiça Restaurativa no Brasil".
Professor em Destaque
Renato C. P. De Vitto
Defensor Público (Defensoria Pública da Estado de São Paulo), atuando na 1ª Vara do Tribunal do Júri da Capital – SP; foi Diretor-Geral do Departamento Penitenciário Nacional do Ministério da Justiça (2014-2016) e membro do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (2016-2017); coordenou, no âmbito da Secretaria de Reforma do Judiciário do Ministério da Justiça o programa “Promovendo Práticas Restaurativas no Sistema de Justiça Brasileiro” desenvolvido em parceria com o PNUD (2004 e 2005).
“A necessidade de superação punitivismo e do retribucionismo e a busca por soluções de conflitos mais sofisticadas e resultados mais efetivos inserem as práticas restaurativas em um caminho urgente e necessário”. “O engajamento da PUCSP na formação de facilitadores em Justiça Restaurativa torna o curso apresentado histórico e extremamente promissor”.
Coordenação
Profa. Dra. Mônica de Melo
Prof. Me. Renato Campos Pinto de Vitto
Professores
Prof. Me. Murilo Henrique Barbosa Sanches
Prof. Esp. Anderson Almeida
Profa. Esp. Andra Svicero
Profa. Ma. Ana Sofia Schmidt de Oliveira
Profa. Dra. Carla Boin
Prof. Esp. Egberto Penido
Prof. Me. Luís Bravo
Prof. Marcelo Nalesso Salmaso
Profa. Marina Dias
Profa. Dra. Mônica de Melo
Prof. Me. Renato Campos Pinto de Vitto
Profa. Esp. Samanta Souza
Antecedentes históricos da Justiça Restaurativa no Brasil e no mundo; conceitos, princípios, valores, fundamentos e dimensão da Justiça Restaurativa; diálogos da Justiça Restaurativa com a Criminologia e Vitimologia; referências normativas; violências, cultura de paz e participação comunitária nos programas de justiça restaurativa; Metodologias das práticas restaurativas; como colocar a Justiça Restaurativa em funcionamento; programas de Justiça Restaurativa; aplicação da Justiça Restaurativa no ambiente universitário; estudos de caso.
Cronograma
Aula 1 - Apresentação do curso; contextualização; antecedentes históricos da Justiça Restaurativa no Brasil e no mundo.
Aula 2 - Conceitos, princípios, valores, fundamentos e dimensão da Justiça Restaurativa; diálogos da Justiça Restaurativa com a Criminologia e Vitimologia.
Aula 3 – Referências normativas.
Aula 4 - Violências, cultura de paz e participação comunitária nos programas de justiça restaurativa.
Aula 5 – Metodologias das práticas restaurativas (I).
Aula 6 – Metodologias das práticas restaurativas (II).
Aula 7 – Estudo de caso (I).
Aula 8 – Como colocar a Justiça Restaurativa em funcionamento.
Aula 10 – Aplicação da Justiça restaurativa no ambiente universitário.
Aula 11 – Estudo de caso (II).
Aula 12 – Fechamento e avaliação do módulo.
- Procedimentos de Matrícula: após o preenchimento de sua inscrição será gerado automaticamente:
- Comprovante de Inscrição;
- Boleto bancário ou a opção por cartão de crédito para pagamento da matrícula.
- Em caso do responsável financeiro não ser o próprio aluno deverá ser assinado o TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS pelo efetivo responsável, cujo documento deverá ser solicitado pelo seguinte e-mail: contasareceber@fundasp.org.br e entregue pessoalmente nesse mesmo setor.
- Efetivação de matrícula: após o pagamento da primeira parcela do plano sua matrícula será efetivada.
Documentos
- Cópia do CPF, RG e comprovante de residência (com CEP)
- Cópia autenticada do Diploma de Graduação para graduados e cópia autenticada do Histórico Escolar para graduandos
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Os documentos deverão ser anexados no ato da inscrição. O aluno responsabiliza-se pela absoluta exatidão e veracidade dos documentos anexados no Portal de Inscrições. (Você poderá verificar os documentos pendentes acessando a Central do Candidato). Regras para entrega de Diplomas de outros países: Os diplomas de Graduação obtidos no exterior, obrigatoriamente, serão aceitos somente após revalidação/reconhecimento no Brasil, seguindo a legislação vigente.
Observações Especiais
A REALIZAÇÃO DO CURSO ESTÁ SUJEITA A NÚMERO MÍNIMO DE MATRICULADOS.
Caso o curso não se viabilize, você será avisado (a) com antecedência à data prevista para o início das atividades. Somente neste caso, os valores pagos serão devolvidos.
Em caso de dúvidas entre em contato pelo e-mail: inscricaosaecontinuada@pucsp.br
Valores: 