Apresentação
Em um mundo globalizado, marcado por intensas mudanças no cenário social, econômico e político, bem como pela estreita relação entre as nações, possibilitada pelo advento de novas tecnologias, o campo do Direito Internacional também sofre transformações. Nesse contexto, os profissionais da área precisam fundamentar-se em conhecimentos sólidos sobre aspectos jurídicos relevantes das relações internacionais.
Alinhado a essa demanda, o Curso de Especialização em Direito Internacional proporciona um estudo aprofundado nas áreas de Direito Público Internacional, Direito Internacional Econômico e Direito Internacional Privado, aproximando os aspectos teóricos e práticos das relações entre os países e as organizações internacionais. As aulas são expositivas e permitem aos participantes a construção dialógica do conhecimento.
Duração:
390 horas (2 anos - incluindo monografia)
- Capacitar os interessados para atuarem no exercício da advocacia internacional, diplomacia, comércio exterior e relações internacionais.
Graduados em Direito, Relações Internacionais, Ciências Sociais, Administração Pública e Comércio Exterior.
Turmas, Horários e Locais
On-line Síncrono
Módulo: Direito Internacional Econômico e Contratos Internacionais (Ingressantes)
Início: 14/03/2025
Término: 12/07/2025
Horário: Sexta-feira das 19h às 23h e Sábado das 9h às 13h
Quais são os diferenciais do curso?
Nosso curso, ainda que Especialização, pelo âmbito da sua matéria - Direito Internacional - abrange todas as áreas desse estudo: pública, privada, econômica, social e trabalho. Talvez sem similar no Brasil, o curso admite alunos não só do Direito, mas também de áreas afins (amplamente consideradas), bem como conta com aulas ministradas por mestres dedicados ao estudo e à vida acadêmica e por pessoas que ocupam ou ocuparam cargos de relevância na Administração Pública, na área interna e área internacional, o que valoriza o diploma obtido e torna o especialista apto a enfrentar todas as situações jurídicas, econômicas e sociais que se lhe apresentarem.
Professor(es) em Destaque
Prof. Dr. Carlos Roberto Husek
Acesse o LattesQuem será seu(s) Professor(es):
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COORDENADORES ACADÊMICOS
ASSISTENTE DE COORDENAÇÃO
PALESTRANTES
- Prof. Dr. Anselmo Prieto Alvarez
- Prof. Dr. Antonio Marcio da Cunha Guimaraes
- Prof. Dr. Carlos Roberto Husek
- Profa. Clarice Laupmann Ferraz de Lima
- Prof. Dr. Cláudio Finkelstein
- Profa. Dra. Consuelo Yatsuda Moromizato Yoshida
- Prof. Me. Fabrício Felamingo
- Profa. Dra. Fernanda de Miranda Santos Cezar de Abreu
- Prof. Dr. Frederic Walthere Joachim Pili
- Prof. Me. Henrique Araújo Torreira de Mattos
- Prof. Dr. Ígor Santos Katz
- Prof. Me. Lucas Monteiro de Souza
- Profa. Dra. Maite Cecilia Fabbri Moro
- Profa. Dra. Maria Garcia
- Prof. Dr. Paulo Marcos Rodrigues Brancher
- Prof. Dr. Pedro Paulo Teixeira Manus
- Prof. Dr. Roque Antonio Carrazza
- Profa. Ma. Sandra Regina Thomaz
Dados sujeitos a alterações.
O que você vai estudar?
Clique nos módulos e conheça os temas abordados em cada um deles.
Direito Internacional Público e Direito Comunitário
- Introdução e Fundamentos de Validade do Direito Internacional
- Sujeitos de Direito Internacional
- Tratados Internacionais. Teoria Geral
- Tratados Internacionais. Vigência no Brasil
- Jurisprudência constitucional
- Domínio público internacional
- Relações Diplomáticas e Consulares. Casos mais expressivos
- O Estado no Direito Internacional. Responsabilidade Internacional do Estado. Casos mais expressivos
- Solução dos Litígios Internacionais
- Direito Internacional do Meio Ambiente
- Direito Internacional dos Direitos Humanos. Questões envolvendo o Brasil
- Direito da Integração. Blocos Regionais. Aspectos gerais
- Mercosul. Estrutura, funcionamento e influência no Direito interno
- União Europeia. Estrutura, funcionamento e influência no Direito interno
- Divisão Política do Mundo. Perspectivas. Análise da posição do Brasil e consequências públicas e privadas
Direito Internacional Privado e Organizações Internacionais
- Introdução – Organizações Internacionais – Teoria Geral
- ONU. Parte geral. Estrutura. Funcionamento. Conselho de Segurança/Forças de paz
- Organização dos Estados Americanos. CIDH
- Organização Internacional do Trabalho. Convenções e recomendações da OIT
- UNESCO / FAO e outras agências internacionais. Organizações não governamentais
- Corte Internacional de Justiça. Jurisprudência da Corte
- Tribunal Penal Internacional. Jurisprudência da Corte
- Direito Marítimo. Casos mais expressivos
- Direito Aeronáutico. Casos mais expressivos
- Direito Internacional Privado. A LINDB e demais normas de conexão
- Aplicação do Direito Estrangeiro. Regras. Princípios. Exceções.
- Processo internacional – regras de direito interno cooperação judiciária / homologação de sentença e laudo arbitral estrangeiros
- Estatuto da pessoa jurídica
- Nacionalidade / Condição jurídica do estrangeiro
- Deportação / expulsão / extradição / asilo político / refugiados
Direito Internacional Econômico e Contratos Internacionais
- Introdução – Direito Internacional Econômico
- Relações Monetárias e Financeiras. FMI
- Organização Mundial do Comércio (OMC) – Estrutura da Organização. Estrutura dos Acordos. Rodadas de negociação. Solução de Controvérsias
- Arbitragem Internacional
- Economia Internacional. Investimentos Estrangeiros e Circulação de Capitais. Banco Central. Aspectos Cambiais
- Direito da Concorrência no âmbito internacional
- Propriedade Intelectual no mundo globalizado
- Tratados de Direito Tributário Internacional e Aplicação no Brasil
- Lex Mercatória. Lei Uniforma no Comércio Internacional. Tratados Internacionais para o Comércio
- Comércio Internacional e a proteção do trabalhador
- Contratos internacionais – caracterização / lei aplicável / limites à autonomia da vontade das partes
- Cláusulas típicas dos contratos internacionais. Incoterms
- Contratos Internacionais em espécie – compra e venda / leasing / outros
- Contratos internacionais em espécie – joint venture / outros
- Contratos internacionais com o Estado. Contrapartidas comerciais
Aprovação
Frequência mínima de 75% nas aulas ministradas e nota igual ou superior a 7,0.
Inscrições e Documentos
Valores:
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Você vai precisar dos seguintes documentos
- Cópia do CPF, RG e comprovante de residência (com CEP)
- Cópia autenticada do Diploma de Graduação
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Os documentos deverão ser anexados no ato da inscrição. O aluno responsabiliza-se pela absoluta exatidão e veracidade dos documentos anexados no Portal de Inscrições. (Você poderá verificar os documentos pendentes acessando a Central do Candidato). Regras para entrega de Diplomas de outros países: Os diplomas de Graduação obtidos no exterior, obrigatoriamente, serão aceitos somente após revalidação/reconhecimento no Brasil, seguindo a legislação vigente.
Como realizar sua inscrição?
- Procedimentos de Matrícula: após o preenchimento de sua inscrição será gerado automaticamente:
- Comprovante de Inscrição;
- Boleto bancário ou a opção por cartão de crédito para pagamento da matrícula.
- Em caso do responsável financeiro não ser o próprio aluno deverá ser assinado o TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS pelo efetivo responsável, cujo documento deverá ser solicitado pelo seguinte e-mail: contasareceber@fundasp.org.br e entregue pessoalmente nesse mesmo setor.
- Efetivação de matrícula: após o pagamento da primeira parcela do plano sua matrícula será efetivada.
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Observações especiais
A REALIZAÇÃO DO CURSO ESTÁ SUJEITA A NÚMERO MÍNIMO DE MATRICULADOS.
Caso o curso não se viabilize, você será avisado(a) com antecedência à data prevista para o início das atividades. Somente neste caso, os valores pagos serão devolvidos.
Em caso de dúvidas entre em contato pelo e-mail: inscricaosaelatosensu@pucsp.br
