Matrícula de R$ 1.692,80* + 5x R$ 1.692,80*
Valor do parcelamento no semestre.
*Consulte condições de descontos e pagamento.
Apresentação
O Curso de Direito e Desenvolvimento Sustentável atende à crescente demanda de mercado e científica por conhecimentos relacionados aos fundamentos, comandos, instrumentos e mecanismos jurídicos e metajurídicos voltados à implementação e controle da sustentabilidade, garantindo sua efetividade. Além disso, busca capacitar, de forma técnica e criativa, para as melhores práticas de governança, escolhas de fatores ambientais, marcadores sociais, gestão de riscos, estratégias de desenvolvimento econômico e definição de indicadores e mecanismos de melhoria contínua.
Os diferentes atores — Estados, agentes econômicos, sociedade e indivíduos — são convidados a desenvolver políticas públicas e privadas sustentáveis que contemplem:
- adequações normativas;
- inovações em governança proativa;
- interação com o universo regulatório;
- mediação de conflitos;
- monitoramento de incertezas;
- gestão de riscos;
- implementação de medidas reparatórias;
- mediação, negociação e arbitragem de conflitos socioeconômicos e ambientais;
- construção de metodologias de indenizações;
- e desenvolvimento de estratégias institucionais públicas e privadas de sustentabilidade, entre outros.
Formar profissionais capacitados para atuar nesses contextos é o principal objetivo do curso.
Reconhecendo a necessidade de domínio jurídico sobre os elementos da sustentabilidade — estratégias econômicas de desenvolvimento, integração social e equilíbrio ambiental —, torna-se urgente a formação de profissionais habilitados nessa área. As diversas diretrizes de mercado e normativas locais, nacionais, regionais e internacionais que exigem a implementação da sustentabilidade devem ser sistematizadas, pesquisadas e estudadas, considerando suas implicações técnicas e jurídicas. Nesse sentido, o curso oferecerá aulas técnicas e jurídicas, teóricas e práticas, que capacitarão profissionais, tanto jurídicos quanto não jurídicos, para a elaboração, análise e implementação de projetos socioeconômico-ambientais, gestão de conflitos e formulação de medidas reparatórias.
- Discutir a interação entre Direito e Desenvolvimento Sustentável, promovendo a integração dos fundamentos, valores e mecanismos jurídicos com as variáveis ambiental, econômica, social e de direitos humanos, visando à governança sustentável.
- Evidenciar as implicações jurídicas materiais e instrumentais nas esferas ambiental, econômica, social e humanitária relacionadas à sustentabilidade.
- Promover a adequação à legalidade, aproximando aspectos teóricos e práticos em contextos locais, nacionais, regionais e internacionais no cotidiano de atividades vinculadas ao Direito e ao Desenvolvimento Sustentável.
- Capacitar profissionais do Direito que atuam em Governança Corporativa, Políticas Públicas e Organizações do Terceiro Setor para diagnosticar, avaliar, planejar, tomar decisões, remediar, reparar e desenvolver mecanismos de implementação e controle jurídico de sustentabilidade.
- Enfrentar os desafios atuais das mudanças climáticas, da inteligência artificial e das urgências socioambientais e econômicas, analisando seus impactos nas organizações, na sociedade e na economia.
Advogados, consultores, negociadores, gestores, procuradores, magistrados, promotores públicos, professores universitários, servidores públicos e demais operadores do Direito interessados na área de sustentabilidade, ESG e Políticas Públicas Ambientais. Além disso, o curso é voltado a graduados em Direito que desejam aprimorar seus conhecimentos e seguir carreira na área do Direito e da gestão sustentável.
Turmas, Horários e Locais
Campus Monte Alegre
Início: 31/01/2025
Término: 13/07/2025
Horário: Sextas-feiras das 18h às 22h - Sábados, das 08h às 14h (aulas quinzenais)
Modalidade: Semipresencial
Quais são os diferenciais do curso?
O Curso traz as bases da que se pretende por ESG, além de temas atuais e inovadores das esferas do desenvolvimento – econômico, ambiental, social, tecnológico e financeiro -, somado ao diagnóstico jurídico e pretende alcançar os diferentes setores: público, privado e terceiro setor; além de abordar a governança de maneira ampla nos âmbitos ambiental, econômico, social e a sua interface com os Direitos humanos.
Professor(es) em Destaque
Profa. Dra. Clarissa Ferreira Macedo D´Isep
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COORDENAÇÃO
PROFESSORES
- Profa. Dra. Alexanda Facciolli Martins
- Profa. Dra. Ana Flávia Granka Barro
- Profa. Dra. Ana Maria de Oliveira Nusdeo
- Prof. Dr. André Ramos Tavares
- Prof. Dr. Antônio Herman Vasconcellos Benjamin
- Prof. Dr. Antônio Márcio da Cunha Guimarães
- Prof. Dr. Augusto Dal Pozzo
- Prof. Dr. Bruno Miragem
- Profa. Dra. Carla Teresa Martins Romar
- Prof. Dr. Carlos Roberto Husek
- Profa. Dra. Carolina Alves de Souza Lima
- Prof. Dr. Celso Fernandes Campilongo
- Profa. Dra. Clarissa Ferreira Macedo D'Isep
- Profa. Dra. Clarisse Laupman Ferraz Lima
- Profa. Dra. Cláudia Lima Marques
- Prof. Dr. Claudio Finkelstein
- Profa. Dra. Christianne de Carvalho Stroppa
- Profa. Dra. Cristina Campos Esteves
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- Prof. Dr. Fernando Reverendo Vidal Akaoui
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- Prof. Dr. João Mamede Cardoso
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- Prof. Dr. Josué de Oliveira Rios
- Prof. Dr. Julien Michel Raphael Prieur
- Profa. Dra. Laura Pellegrini
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- Profa. Dra. Luciana Chiavolini de Andrade Jardim
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- Prof. Dr. Marcelo Kokke Gomes
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- Prof. Dr. Michel Prieur
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- Prof. Dr. Nelson Freitas Zanzanelli
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- Profa. Dra. Odete Medauar
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- Prof. Dr. Paulo Affonso Leme Machado
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- Prof. Dr. Rogério José Ferraz Donnini
- Profa. Dra. Rosa Maria Barreto Borriello de Andrade Nery
- Profa. Dra. Rosangela Lunardelli Cavallazzi
- Prof. Dr. Talden Queiros Farias
- Prof. Dr. Thiago Marrara de Matos
- Profa. Dra. Sandra Ligian Nerling Konrad
- Prof. Dr. Sérgio Seiji Shimura
- Profa. Dra. Sheila Cavalcante Pintombeira
- Profa. Dra. Suzana Maria Pimenta Catta Preta Federiighi
- Prof. Dr. Vidal Serrano Nunes Júnior
- Prof. Dr. Vitor Moraes de Andrade
- Prof. Dr. Vladimir Passos de Freitas
- Prof. Dr. Wagner Balera
- Prof. Dr. Walter Antonio Polido
Dados sujeitos a alterações.
O que você vai estudar?
Módulo I: Governança ambiental: Direito e Desenvolvimento Sustentável
Eixo 1: Teoria Geral de Direito e Desenvolvimento Sustentável. Agenda ONU- 2030 – ODS e prospectivas.
- Direito e Desenvolvimento Sustentável: fundamentos e princípios da multidimensionalidade jurídica
- da governança e o bem comum.
- Meio ambiente, poluição, degradação, obrigação, responsabilidade e funções socioeconômicas
- ambiental da propriedade e do contrato.
- Justiça social, justiça econômica e justiça ambiental. Litigância e Justiça climática. Direito de
- urgências.
- Direito e Regulação: Estado, Empresa e Sociedade Civil.
- Governança coorporativa, compliance e gestão socioambiental e econômica. Ética ambiental
- Diplomacia e Paradiplomacia científica e jurídica para a sustentabilidade.
- Governança, Agenda ONU 2030 – ODS e prospectivas.
- Instrumentos e mecanismos de equidade, integração, compensação, mitigação e adaptação para a sustentabilidade.
Eixo 2: Meio Ambiente, Direito e Desenvolvimento Sustentável
- I.A. e meio ambiente.
- Água e o ODS 6.
- Mar e o ODS 14
- Biodiversidade, floresta e o ODS 15
- Agronegócio e mineração
- Energia e o ODS 7
- Cidade, Metrópole e o ODS 11
- Floresta e o ODS 15
- Resíduos sólidos e Saneamento
- Risco, certificação e seguro ambiental
- Licenciamento ambiental.
- Dano ambiental e tutela processual
- Clima: mercado, mitigações, adaptações e ODS 13
- Workshop de solução de conflitos ambientais, composições de políticas públicas ambientais e de desenhos corporativos de desenvolvimento sustentável.
Módulo II: Governança econômica: Direito e Desenvolvimento Sustentável
Eixo 1: Direito Econômico e Desenvolvimento Sustentável,
- Ordem Econômica e Sustentabilidade: Economia de recursos naturais e valores
- socioeconômicos
- Direito ambiental econômico e poluição econômica.
- Princípio do Poluidor-Pagador, Princípio do Usuário-Pagador e Beneficiário-recebedor e sua
- aplicação às relações para a sustentabilidade.
- ESG e Dirieto. Função e responsabilidade socioeconômica ambiental da Empresa.
- ESG. Governança corporativa. Matriz de risco; certificações, auditoria e compliance. Due diligence e Meio ambiente industrial.
- Mercado Público e Administração Pública da Sustentabilidade.
- Bioeconomia, Biopolítica e Bioética. Valorização dos serviços dos ecossistemas e mercado.
- Economia circular
- Tecnologia, IA, Inovação, Direito Cognitivo, e Desenvolvimento Sustentável – ODS 9.
- Trade, Mercado de Investimento, Tributo e Direito.
- OMC, CADE, OCDE, UNCTAD, Mercosul e comércio internacional. Propriedade intelectual.
- Direito financeiro e sustentabilidade.
- Clima e Mercado de carbono. Fiscalidade climática.
Eixo 2: Direito, Contratos e práticas de governança sustentável
- Contratos, sistema de cláusulas gerais, direito e Desenvolvimento Sustentável.
- Pagamento por serviços ambientais e externalidades. Políticas Públicas de equidade e
- compensações.
- Indicadores e sustentabilidade. Certificações ISO.
- Contrato de Gestão, Licitação Sustentável, Parceria Público-Privado, Convênio, Consórcio
- Público e Parcerias
- Negociação de contratos. Mediação e Arbitragem.
- Workshop: Fatores e Práticas ESG. Negociações para o desenvolvimento sustentável.
- Análise do sistema jurídico de cláusulas gerais. Sistema de gestão de contratos
Módulo III: Governança social: Direito humanos e Desenvolvimento Sustentável
Eixo 1: Indivíduo, humanidade, vulnerabilidades, Direito e Justiça
- Fundamentos dos Direitos Fundamentais e dos Direitos Humanos, jurisdição e Desenvolvimento sustentável.
- Princípio da Dignidade humana e Justiça socioecológica. Democracia de sustentabilidade: direito à informação, participação, políticas públicas de equidade e acesso à justiça.
- Princípio da socialidade e Princípio do Poluidor-pagador: externalidades socioambiental econômica e vulnerabilidades. Criança, idoso, mulher e minorias étnicas e de gênero.
- Gênero e Direito: diferenças de gênero no mercado de trabalho, de consumo e tributária.
- Interseccionalidade de gênero, raça, classe social e outros marcadores sociais da diferença e desenvolvimento sustentável. ODS 5, ODS 8 e ODS 12.
- Sustentabilidade e isonomia. ODS 10 - Desigualdades regionais e sustentabilidade: análise de casos.
- Responsabilidade corporativa e os direitos humanos. Função social da empresa, sustentabilidade coorporativa e igualdade de gênero.
- Patrimônio natural imaterial, material e cultural. Direito cultural. Serviços socioculturais do meio ambiente.
- Antropologia e comunidades tradicionais. Psicologia e risco. Filosofia, direito e desenvolvimento sustentável.
- Meio ambiente do trabalho sustentável e direitos trabalhistas.
Eixo 2. Governança, Direitos Sociais e Coletivos: políticas públicas, terceiro setor e empresa.
- ONU e a Ordem Social: agenda, instrumentos, atores, instituições e parcerias para a
- sustentabilidade. ODS 16 e ODS17.
- Ecoliteracia e Educação de qualidade para a sustentabilidade – ODS 4.
- Saúde, segurança e justiça sanitária. ODS 3.
- Consumo sustentável, vulnerabilidades e hipossuficiência. ODS 12.
- Direito ao lazer. Turismo sustentável.
- ODS Cidades inteligentes, resilientes e sustentável.
- Deslocados, refugiados, exilados, direito e justiça socioambiental e econômica.
- Workshops: solução de conflitos sociais e de políticas públicas de desenvolvimento sustentável.
- Implementação e controle dos ODS – Agenda ONU 2030. Agenda 21.
Módulo IV: Monografia final
- Palestra de Metodologia Aplicada.
-
Orientação individual e coletiva de trabalho de final de Curso.
Inscrições e Documentos
Investimento e Descontos
*Desconto não cumulativo.
** Consulte regras sobre o desconto para ex-alunos da graduação da PUC-SP clicando aqui ou pelo telefone (11) 3124-9600.
*** Desconto válido somente para os cursos que iniciarão no 1º semestre de 2025 (Exceto os cursos da Escola de Verão).
Valor total do curso:
Sem desconto:
R$ 46.552,00 em até 22 parcelas.
Com o desconto de 20% até o dia 06/01/2025:
R$ 37.241,60
Com o desconto de 15% até o dia 06/01/2025:
R$ 39.569,20
Valor da parcela do semestre:
Sem desconto:
Valor da parcela para matrículas até 06/01/2025
Matrícula de R$ 2.116,00 + 5 mensalidades de R$ 2.116,00 (Fevereiro a Junho/2025)
Com o desconto de 20% até o dia 06/01/2025:
Matrícula de R$ 1.692,80 + 5 mensalidades de R$ 1.692,80 (Fevereiro a Junho/2025)
Com o desconto de 15% até o dia 06/01/2025:
Matrícula de R$ 1.798,60 + 5 mensalidades de R$ 1.798,60 (Fevereiro a Junho/2025)
Valores referentes ao semestre de ingresso no curso. Nos demais semestres, o parcelamento será em até 6 vezes, com possibilidade de reajuste, conforme previsto no Contrato de Prestação de Serviços Educacionais. Para quem adquiriu o curso com desconto terá a mesma taxa mantida.
Você vai precisar dos seguintes documentos
-
Cópia do RG, CPF (frente e verso) e comprovante de residência (com CEP);
-
Cópia do Diploma de Graduação (frente e verso);
- 1 foto 3x4 recente;
Os documentos deverão ser anexados no ato da inscrição. O aluno responsabiliza-se pela absoluta exatidão e veracidade dos documentos anexados no Portal de Inscrições. (Você poderá verificar os documentos pendentes acessando a Central do Candidato). Regras para entrega de Diplomas de outros países: Os diplomas de Graduação obtidos no exterior, obrigatoriamente, serão aceitos somente após revalidação/reconhecimento no Brasil, seguindo a legislação vigente.
Como realizar sua inscrição?
- Procedimentos para Matrícula: após o preenchimento da inscrição serão gerados automaticamente:
· Comprovante de inscrição;
· Boleto bancário ou a opção por cartão de crédito para pagamento da matrícula.
- Caso o responsável financeiro não seja o próprio aluno, é necessário que o responsável efetivo assine o Termo de aditamento ao contrato de prestação de serviços educacionais. Esse documento deverá ser solicitado pelo e-mail: contasareceber@fundasp.org.br e após preenchido, deverá ser entregue pessoalmente no Setor de Contas a receber.
- Efetivação de matrícula: a matrícula será efetivada após o pagamento da primeira parcela.
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Campus Monte Alegre
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A realização do curso está sujeita a número mínimo de matriculados.
Caso o curso não se viabilize, você será avisado (a) com antecedência à data prevista para o início das atividades. Somente neste caso, os valores pagos serão devolvidos.
Em caso de dúvidas entre em contato pelo e-mail: inscricaosaelatosensu@pucsp.br
