Resoluções
Resoluções
Ofício circular nº11/2023/CONEP/SECNS/DGIP/SE/MS
- Acesse o OFÍCIO CIRCULAR Nº 11/2023/CONEP/SECNS/DGIP/SE/MS - Orientações relacionadas ao processo de obtenção do assentimento de participantes de pesquisa menores de 18 anos e de pessoas com "ausência de autonomia", permanente ou temporária, para consentir.
Ofício circular nº12/2023/CONEP/SECNS/DGIP/SE/MS
- Acesse o OFÍCIO CIRCULAR Nº 12/2023/CONEP/SECNS/DGIP/SE/MS - Orientações para a implementação do artigo 26 da Resolução CNS Nº 674 de 6 de maio de 2022, que dispõe sobre a tipificação da pesquisa e a tramitação dos protocolos de pesquisa no Sistema CEP/Conep.
- Ofício circular nº2/2021/CONEP/SECNS/MS
- Pesquisas Estratégicas para SUS.
- Normas aplicáveis a pesquisas em Ciências Humanas e Sociais.
- Diretrizes e normas regulamentadoras de pesquisas envolvendo seres humanos.
- Direito do participante de pesquisa com doenças ultrarraras.
- Análise ética e tramitação de projetos de pesquisa na área temática especial genética humana.
- Tramitação de projetos de pesquisa multicêntricos.
- Armazenamento de material biológico humano ou uso de material armazenado em pesquisas anteriores.
- Normas para pesquisas envolvendo seres humanos área de povos indígenas.
- Discussão de propostas de modificação da Declaração de Helsinque.
- Preenchimento da Plataforma Brasil em pesquisas com metodologias próprias das CHS.
Cartilha dos Direitos do Participante de Pesquisa
- Consulte e divulgue a Cartilha dos Direitos do Participante de Pesquisa.
Normas
Manual de Orientações