Jurisprudência
Jurisprudência
Como a jurisprudência (decisão dos Tribunais e dos juízes) tem visto a questão da deficiência? Os julgamentos e os comentários ajudarão na análise desse tópico. A partir da análise da área do Direito, outras poderão ser agregadas. Ou seja, o mesmo tema visto pela Psicologia, por exemplo. Também, nesse tópico, vamos transcrever a Base de Dados de Jurisprudência e “Discapacidade” da Faculdade de Direito de Buenos Aires. Com a colaboração de Luiz Alberto David Araujo, a Base de dados, alimentada a partir das observações de juristas brasileiros, argentinos e uruguaios, vai tentar reunir temas comuns, que poderão ajudar na formação de uma jurisprudência progressista no tema.