CONSELHO DE SEGURANÇA DA ONU (CSONU)

Apresentação

TEMA: Segurança Internacional e as Revoluções Contemporâneas

Mariana Chuluc Segre - DIRETORA NA6

Eduardo Alves Lazzari - DIRETOR - NA6

Carolina Gomes Fantini - VICE-DIRETORA - NA6

Julie Lund - VICE-DIRETORA - NA3

Desde o final de 2010 pudemos observar, diariamente, diversas revoluções em países, principalmente do Norte da África e do Oriente Médio que estão alterando o atual equilíbrio político na região, de maneira que tais acontecimentos serão fundamentais para compreendermos futuro. Dessa forma, existe a clara necessidade de que o Conselho de Segurança da ONU se posicione sobre o assunto, visto que tais revoltas se dão em países onde existiam ou existem regimes ditatoriais, que afetam direta ou indiretamente, o sistema internacional e sua estabilidade como um todo.

Quando foi de conhecimento dos integrantes do grupo que um novo modelo de simulações estava sendo discutido na PUC, nos vimos diante de uma oportunidade de desenvolvermos a questão. Em outras palavras, poderíamos ir além de discussões ou reportagens sobre o tema, uma vez que o evento nos proporcionaria um verdadeiro aprofundamento, tanto teórico quanto prático, sobre o assunto. Conheceríamos suas causas, atores políticos e o contexto em que essas revoluções se inserem.

A questão política de tais regiões, de um modo geral, sempre foi um assunto discutido pelo Conselho de Segurança devido a sua importância no estabelecimento e manutenção da paz no sistema internacional. O Norte da África é, por exemplo, uma região que além de ser estrategicamente importante, pois é próxima do Oriente Médio e da Europa, possui várias questões de extrema relevância que abarcam temas como fluxos migratórios, produção de petróleo, governos ditatoriais, movimentos populares revolucionários, questões religiosas e históricas que exercem grande influência no cenário internacional.

Num sistema internacional de Estados soberanos que vêem na manutenção da segurança a única maneira de equilibrar o sistema, o papel das instituições internacionais é essencial. Instrumento ao qual é conferida a legitimidade do uso da força, o Conselho de Segurança é o órgão que detém mecanismos que vão desde sanções econômicas até intervenções militares. Sempre à luz do Direito Internacional Público, o Conselho tem a capacidade de impor intervenções até mesmo sem o consentimento do país que é alvo de resoluções do Conselho.

Entretanto, muitas vezes, podemos considerar que as decisões tomadas por tal órgão não são suficientes ou adequadas às especificidades de cada questão. Pensando em situações como esta e nas atuais demandas de potências emergentes que visam à reformulação do Conselho, tentaremos, em uma sessão especial, sanar essas debilidades. Utilizaremos da expansão do poder de veto para outros membros e da expansão do número de membros permanentes, de maneira que os mecanismos usados pelo órgão sejam mais próximos da realidade e da necessidade de regiões politicamente instáveis, tornando o Conselho mais coerente e dinâmico no tratante de questões de segurança.

Queremos que o Projeto Cenários não seja só uma oportunidade de aprendizagem e evolução apenas para nós, mas também para o curso de Relações Internacionais como um todo: alunos, corpo docente e universidade. Estamos trabalhando, fortemente, para trazermos de volta à PUC uma simulação que proporcione à sua comunidade uma experiência única com discussões das questões atuais de segurança, além da oportunidade de questionar a atual configuração do sistema internacional.