ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DO COMÉRCIO (OMC)

Apresentação

MEMBROS:

Diretora: Gabriele Higino do Couto – NA5

Vice-Diretor: André Monteiro Carvalho – NA5

Diretora-adjunta: Estéfani Alves de Souza Zani – NA5

Diretor-adjunto: Vitor Hugo Kim Kasikawa Pereira – NA5

Foi com grande entusiasmo que nós integrantes do comitê da Organização Mundial do Comércio, nos aventuramos a experimentar a prática das negociações comerciais multilaterais no âmbito da OMC. Como estudantes de relações internacionais, vemos na simulação uma rica oportunidade de conciliação entre teoria e prática. Como sugere o nome do evento, os estudantes irão se deparar com cenários nos quais terão oportunidade de desenvolver seu senso crítico e vivenciar os mesmos desafios enfrentados pelas delegações nas reuniões ministeriais da OMC.

Nesta primeira edição do Cenários, o comitê da OMC abrirá espaço para uma rodada de negociação que há mais de 10 anos vem encontrando inúmeras dificuldades, entre elas, a de diminuir a prática de medidas protecionistas como os subsídios e as taxas de importação: a Rodada Doha. Dez anos após sua criação, a rodada está emperrada devido a "profundas fraturas políticas", nas palavras do diretor da OMC, Pascal Lamy. Tal estagnação é uma ameaça ao sistema multilateral e ao mesmo tempo, um desafio aos que ainda nele acreditam, de modo que a compreensão da natureza dos entraves da rodada, e mais, a experimentação de sua dinâmica, é vital para acompanhar este momento de indefinição do comércio mundial. O tema é um estímulo para que os alunos compreendam as atuais dificuldades da OMC em atingir objetivos da agenda de desenvolvimento de Doha (DDA) e possam participar da resolução dos principais entraves à conclusão da rodada: a promoção de subsídios e a adoção de taxas de importação.

Além das sessões tradicionais, o comitê da OMC irá promover uma sessão especial que terá uma dinâmica diferenciada, a fim de enriquecer o debate com o enquadramento de outras perspectivas. A expectativa do modelo Cenários, é que as sessões especiais possibilitem um questionamento dos atuais procedimentos e incentivem o mundo acadêmico a pensar alternativas de debate e resolução que atualizem os procedimentos adotados pela ONU.

SESSÃO ESPECIAL DA OMC NO CENÁRIOS

Como alternativa aos atuais processos de discussão e decisão na OMC, uma sessão com regras e procedimentos diferenciados permitirá aos participantes da simulação experimentar outra dinâmica de resoluções de problemas. Nesta sessão, a busca pelo consenso será desconsiderada, para dar lugar a decisões tomadas pela maioria (2/3). Entretanto, aos países com índices de desenvolvimento mais reduzidos será conferido o poder de veto. Os ministros deverão se organizar em três grandes grupos: a favor de uma proposta, contra uma proposta e neutro. A partir destes grupos, as delegações deverão indicar aos diretores 10 países para representá-los e a diretoria ficará responsável de escolher dentre as indicações 6 países para conceder o poder de veto. Para a aprovação de qualquer ponto deverá haver aprovação de no mínimo 2/3 dos votos dos Estados e não haver oposição de nenhum país com poder de veto. Todos os demais procedimentos de debates, moções e votações serão mantidos.

Ao final desta sessão especial os ministros deverão chegar a um documento de resolução desta sessão, para que este documento possa ser colocado em pauta na outra sessão e chegar à resolução do problema.

Durante a sessão será permitido aos Estados realizarem acordos comerciais entre si, contanto que, não atrapalhe o bom andamento da sessão. Para garantir a todas as partes, os acordos firmados deverão constar no documento oficial, produzido ao final da sessão.