Artigos em Anais de Eventos
ARANHA, Thiago.
Título: TRAVESTIS E TRANSEXUAIS: Apontamentos Teóricos-Políticos na Luta Contra a Violência e o Conservadorismo No Brasil.
Resumo: O presente trabalho tem por objetivo trazer a reflexão no que tange a classe trabalhadora que é una e diversa. Nesta há sexo, sexualidade e raça, e seguindo o método materialista histórico-dialético, é preciso problematizar as relações sociais de sexo e as étnico-raciais conforme as classes sociais. Nesse sentido, afirmamos que classe, raça e sexo são indissociáveis para que possamos realizar a análise de fenômeno social nesta sociedade. A contínua reflexão acerca da utilização da perspectiva da totalidade, se faz necessária não só enquanto metodologia de pesquisa científica, mas também para utilização no cotidiano de trabalho profissional. Cabe ainda ressaltar alguns pontos reflexivos, sendo elas: A divisão social fundada nas relações entre as classes sociais; A divisão racial fundada nas relações entre as raças; A divisão sexual fundada nas relações sociais de sexo. Ressaltamos ainda que para as novas gerações de profissionais de humanas, é fundamental o entendimento da sociedade que é um processo, que não é mecânico nem linear. Assim, este trabalho traz reflexão acerca do fenômeno social e de resistência na qual se apresenta a diversidade sexual a partir da perspectiva marxista. Ressaltamos aqui as violências que são apresentadas no âmbito serviço social exigindo assim uma análise crítica no que tange às categorias, gênero, classe e raça/etnia. Nesse sentido cabe afirmar que, partindo dessa perspectiva crítica, temos como objetivo, trazer contribuição à luta histórica do movimento LGBTQIA+ no Brasil. Trata-se de fato de uma temática atual e pertinente visto que de modo constante observa-se casos de violência contra as lutas dos movimentos sociais no Brasil, com o avanço do conservadorismo. O presente estudo adotou como metodologia a pesquisa bibliográfica de cunho qualitativo e busca ainda dialogar e enfrentar críticas históricas e contemporâneas sob a ótica marxista no que tange a sua perspectiva de totalidade na diversidade sexual. São muitas críticas à suposta insuficiência do marxismo na diversidade sexual e na defesa da população LGBTQIA+, este estudo traz como evidência que o pensamento marxista contribuiu e ainda contribui para que diante de cada situação de exploração e de opressão, possamos identificar determinações da sociedade capitalista que submetem indivíduos a condições precárias de vida produzindo a barbárie identificada na contemporaneidade.
Palavras-chave: Marxismo, classe, raça, movimento LGBTQIAPN.
v. 9 n. 1 (2024): IX Congresso Internacional de Direitos Humanos de Coimbra. ISSN 2595-2773. Publicado em 02/10/2024.
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ARANHA, Thiago; VILA NOVA, Adeildo.
Título: Reflexões sobre racismo e a população transexual na perspectiva da interseccionalidade.
Resumo: Neste artigo, abordaremos a temática racismo frente a população trans e discutiremos o papel do Serviço Social na superação das opressões. O racismo permeia todas as esferas da sociedade, incluindo o acesso a recursos, oportunidades de emprego. No caso da população trans, essa opressão é agravada pela intersecção com a identidade racial, resultando em uma carga dupla de discriminação. O trabalho aqui desenvolvido se dá por meio de pesquisas bibliográficas com objetivo de aprofundar os estudos cuja análises se balizam na perspectiva da teoria social crítica.
Palavras-chave: Racismo; Interseccionalidade; População Trans. ANAIS: Congresso Internacional de Política Social e Serviço Social: desafios contemporâneos; Seminário Nacional de Território e Gestão de Políticas Sociais; Congresso de Direito à Cidade e Justiça Ambiental. ISSN: 2966-0416. Publicado em 20/06/2024.
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ARANHA, Thiago. HONORATO, Andreia.
Título: Opressão contra crianças e adolescentes na sociedade capitalista: um debate sobre direitos humanos, gênero e sexualidades.
Resumo: Este artigo trata sobre as opressões no contexto de gênero, classe e sexualidade na sociedade capitalista. Ressalta-se ainda que sua relevância está na perspectiva dos direitos das crianças e adolescentes, considerando as possibilidades de enfretamento das múltiplas formas de violação de seus direitos, no Brasil, a partir da perspectiva dos Direitos Humanos. Numa linha emancipadora, propõe-se que a partir dos marcos referenciais dos Direitos Humanos, promover a construção da equidade e da igualdade, de gênero, raça/etnia, orientação sexual, ou seja, preservar e valorizar a fase peculiar em desenvolvimento em que se insere articulado com a dimensão dos direitos fundamentais, sobretudo da vida.
Palavras-chave: Infância; Adolescência; Capitalismo; Direitos Humanos.
Anais do I Seminário Regional de Direitos da Criança e do Adolescente (2023). Unioeste Campus Francisco Beltrão. 03 e 04 de outubro de 2023. ISBN: 978-65-89472-14-8.
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VILA NOVA, Adeildo.
Título: O ECA e a proteção às crianças negras: os maus-tratos contra crianças e adolescentes negras/os como expressões de racismo no Brasil.
Resumo: A violação dos direitos de crianças e adolescentes no Brasil é uma constante. Expressa nos diversos indicadores das desigualdades sociais. Quando nos referimos às violações desses direitos das crianças negras, o quadro se agrava ainda mais e em várias esferas da produção e da reprodução da sua vida e das suas sociabilidades. Objetivamos apresentar uma reflexão crítica sobre os maus-tratos contra crianças e adolescentes negras/os como expressão do racismo, especialmente a violação do direito à convivência familiar e comunitária, considerando a expressiva disparidade entre crianças e adolescentes negras/os e não negras/os em unidades de acolhimento institucional como expressão do racismo no Brasil. Analisamos essas circunstâncias por meio de uma revisão bibliográfica crítica e criteriosa. Infere-se uma correspondência direta entre maus-tratos (privação da convivência familiar e comunitária) e racismo contra crianças negras brasileiras.
Palavras-chave: Racismos. Maus-tratos. Crianças negras.
Anais do I Seminário Regional de Direitos da Criança e do Adolescente (2023). Unioeste Campus Francisco Beltrão. 03 e 04 de outubro de 2023. ISBN: 978-65-89472-14-8.
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VILA NOVA, Adeildo.
Título: Infância negra no Brasil, racismo e violação de direitos humanos.
Resumo: A infância negra no Brasil é atravessada por uma série de circunstâncias que a expõe a diversos fatores de riscos que resultam em violações dos seus direitos fundamentais estabelecidos em estatutos legais como a Constituição Federal de 1988 e o ECA. O racismo é um dos fatores que agravam as condições socioeconômicas dessas crianças e as violações sofridas. O objetivo desse trabalho é analisar as intersecções entre a infância negra, racismo e violação de direitos de crianças e adolescentes no Brasil. O método de análise do materialismo histórico-dialético combinado com a pesquisa bibliográfica, se coloca como a metodologia e estratégias adequadas para o estabelecimento de uma análise crítica que considere a totalidade do objeto de estudo. Infere-se que é fundamental o cumprimento das diretrizes e orientações previstas no ECA para a defesa dos diretos e garantias fundamentais priorizando, de fato, as crianças do nosso país, especialmente as crianças negras.
Palavras-chave: Crianças negras. Racismos. Violação de direitos humanos. Infância negra.
Anais da XI Jornada Internacional de Políticas Públicas (JOINPP). De 19 a 22 de setembro de 2023. UFMA, em São Luís/MA.
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VILA NOVA, Adeildo.
Título: Educação antirracista e os desafios para a educação das crianças negras: o racismo como fator de apagamento, exclusão, invisibilização e violação de direitos
Resumo: A infância negra no Brasil há muito é negligenciada tanto no seu contexto sócio-histórico quanto educacional e neste sentido percebe-se um processo de invisibilização e de exclusão desse segmento populacional desde a colonização do nosso país. Analisar a exclusão de crianças negras do ambiente escolar e apresentar a educação antirracista se coloca como objetivo principal desse trabalho. O método de análise do materialismo histórico-dialético combinado com a pesquisa bibliográfica, se coloca como a metodologia e estratégias adequadas para o estabelecimento de uma análise crítica que considere a totalidade do objeto de estudo. Infere-se que a educação antirracista se consolida como uma
importante iniciativa que pode congregar os mais diversos segmentos e aspectos da nossa sociabilidade e deslocar para o campo educacional as discussões há tempos defendidas e difundidas nos movimentos negros organizados.
Palavras-chave: Crianças negras. Racismos. Violação de direitos humanos. Infância negra. Educação antirracista. Educação para as relações étnico-raciais. Invisibilização. Apagamento. Exclusão.
Anais da XI Jornada Internacional de Políticas Públicas (JOINPP). De 19 a 22 de setembro de 2023. UFMA, em São Luís/MA.
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VILA NOVA, Adeildo; SILVA, Katiana Ventura.
Título: A seletividade penal racial como estratégia de contenção e de controle da população negra no Brasil.
Resumo: Desde o período de escravização das/os negras/os que foram sequestradas/os da África para o nosso país, o Brasil tem se especializado nas estratégias de contenção e de controle da população negra brasileira. A forma contemporânea se traduz no encarceramento em massa de negros e negras, especialmente as/os jovens, pobres e periféricas/os. O método de análise do materialismo histórico-dialético combinado com a pesquisa bibliográfica, se coloca como a metodologia e estratégias adequadas para o estabelecimento de uma análise crítica que considere a totalidade do objeto de estudo. Infere-se que as prisões brasileiras não incomodam as classes dominantes, muito pelo contrário: representam o lugar de vingança e sofrimento desejado. Para a maioria da população, o sistema prisional deve ser sinônimo de sofrimento, uma espécie de vingança que não respeita os direitos fundamentais de cada indivíduo/a condenado/a e/ou tutelado/a pelo Estado no cumprimento de suas penas, especialmente de negros/as.
Palavras-chave: Violação de direitos humanos. População negra. Seletividade penal racial. Racismos.
Anais da XI Jornada Internacional de Políticas Públicas (JOINPP). De 19 a 22 de setembro de 2023. UFMA, em São Luís/MA
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ARANHA, Thiago; HANASHIRO, Mariko; MISAKA, André.
Título: Perspectiva histórica junto ao atendimento à travestis e transexuais no SUAS: a interface das ações e práxis cotidianas.
Resumo: O presente trabalho tem por objetivo trazer a reflexão no que tange a classe trabalhadora que é una e diversa. Nesta há sexo, sexualidade e raça, e seguindo o método materialista histórico-dialético, é preciso problematizar as relações sociais de sexo e as étnico-raciais conforme as classes sociais. Nesse sentido, afirmamos que classe, raça e sexo são indissociáveis para que possamos realizar a análise do fenômeno social nesta sociedade. A contínua reflexão acerca da utilização da perspectiva da totalidade, se faz necessária não só enquanto metodologia de pesquisa científica, mas também para utilização no cotidiano de trabalho profissional. Cabe ainda ressaltar alguns pontos reflexivos, sendo portanto: A divisão social fundada nas relações entre as classes sociais; a divisão racial fundada nas relações entre as raças; a divisão sexual fundada nas relações sociais de sexo. Ressaltamos ainda que para as novas gerações de profissionais da área de humanas, é fundamental o entendimento da sociedade enquanto um processo, não sendo mecânico nem linear. Toda essa movimentação, em busca de aprofundamento teórico-metodológico, ocorreu na conjuntura da década de 1980 com a efervescência político-cultural que se gestou na luta contra a ditadura civil-militar, em defesa da liberdade e retomada do Estado de direito.
Palavras-chave: Cotidiano. Serviço Social. Travestis e Transexuais.
Atas do IV Congresso Latino-Americano de Teoria Social, de 7 a 10 de março de 2023, em Santiago do Chile e Valparaíso, Chile. ISSN 2469-0376.
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VILA NOVA, Adeildo.
Título: A exploração da força de trabalho das/os trabalhadoras/es privadas/os de liberdade no Brasil: punição ou remição de pena?
Resumo: As transformações do mundo do trabalho no decorrer do processo histórico são compostas por várias nuances que vão se adequando e se adaptando de acordo com as necessidades humanas e os recursos que a sociedade contemporânea oferece. Desde sua origem, o trabalho existe para atender às necessidades de nós seres humanos e foi historicamente produzido e reproduzido para acompanhar as transformações do mundo atual. E não devemos esquecer que, na atualidade, o trabalho é utilizado como mercadoria, já que vendemos a nossa força de trabalho para que possamos adquirir bens de consumo que garantam, minimamente, a nossa sobrevivência.
Palavras-chave: Exploração da força de trabalho. Trabalhadoras/es privadas/os de liberdade. Prisões. Punição. Remição de pena.
Ata do IV Congresso Latino-Americano de Teoria Social, de 7 a 10 de março de 2023, em Santiago do Chile e Valparaíso, Chile. ISSN 2469-0376.
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ARANHA, Thiago.
Título: Colisões da pandemia do coronavírus e a política social no enfrentamento das violências contra travestis e transexuais.
Resumo: O Brasil naturalizou um projeto de marginalização da população de travestis e transexuais. Com o atual cenário da violência contra trans torna necessário refletir sobre vidas onde a discriminação e a violência é a regra vivida. Para tanto, o presente estudo busca analisar as questões atinentes aos problemas em torno das desigualdades sociais e econômicas da sociedade brasileira com o marcador social de gênero, e os impactos da Covid 19. Por todo o exposto, restou demonstrado que embora os altos índices de violência sofridas por travestis e transexuais, as políticas públicas ou de caráter social são mínimas.
Palavras-chave: Trans, Travestis, Violência, Políticas Sociais.
Anais do XVII Encontro Nacional de Pesquisadores em Serviço Social (ENPESS), de 14 a 17 de dezembro de 2022, na UERJ. ISSN: 2965-2499.
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ARANHA, Thiago; SOUZA, Mayara; AREVALO, Roseane.
Título: Questão social, gênero e diversidade sexual “ano passado eu morri, e esse ano?”
Resumo: Este artigo é resultado de uma pesquisa realizada sobre as expressões da questão social e sua interlocução com o gênero e a diversidade sexual. A pesquisa teve como objetivo realizar uma investigação sobre a diversos assuntos e dentre esses LGBTfobia no Brasil contemporâneo e o impacto da divisão sexual do trabalho que é questão central para aprofundamento da discussão que tange sobre as desigualdades.
Palavras-chave: gênero, questão social, feminismo, diversidade sexual.
Anais do XVII Encontro Nacional de Pesquisadores em Serviço Social (ENPESS), de 14 a 17 de dezembro de 2022, na UERJ. ISSN: 2965-2499.
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VILA NOVA, Adeildo.
Título: Racismo estrutural e violação de direitos das crianças e das/os adolescentes no Brasil.
Resumo: Os direitos fundamentais das crianças e das/os adolescentes instituídos no Estatuto da Criança e do/a Adolescente (ECA) dispõe sobre a proteção integral à criança e à/ao adolescente (art. 1º). Expressos em lei, um rol de importantes mecanismos de proteção às crianças e às/aos adolescentes estão propostos, porém considera-se um abissal descompasso entre a lei e a realidade vivenciada cotidianamente pelas crianças e adolescentes no nosso país. Por meio de uma revisão biobibliográfica é possível perceber que os 32 anos de instituição do ECA são insuficientes para eliminação das violências contra crianças e adolescentes e para a superação das desigualdades.
Palavras-chave: Racismo estrutural. Estatuto da criança e do/a adolescente. Violação de direitos fundamentais.
Anais do XVII Encontro Nacional de Pesquisadores em Serviço Social (ENPESS), de 14 a 17 de dezembro de 2022, na UERJ. ISSN: 2965-2499.
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ARANHA, Thiago; SANTANA, Paula; PICOLI, Priscila; SATO, Christiane.
Título: “ESSE ANO EU NÃO MORRO?” Crimes de ódio: a LGBTfobia no Brasil.
Resumo: Este artigo é resultado de um trabalho em grupo sobre crimes de ódio, proposto no Núcleo de Estudos e Pesquisas em Direitos Humanos da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. O Núcleo conta com estudantes matriculados dos cursos de stricto sensu, convidados e ouvintes. O trabalho teve como objetivo realizar uma investigação sobre a LGBTfobia no Brasil contemporâneo.
Palavras-chave: Homofobia, criminalização, crimes de ódio.
Anais do XVII Congresso Brasileiro de Assistentes Sociais (CBAS), de 11 a 13 de outubro de 2022. ISSN: 2675-1054.
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VILA NOVA. Adeildo; BELEM, Dan Júnior Alves Nolasco.
Título: Racismo, criminalização e institucionalização: algumas reflexões e contribuições para o debate.
Resumo: A relação dos negros brasileiros com a “legalidade” e a “justiça” se inicia antes da abolição. Nenhum processo de integração e transição do trabalho escravo para o livre, o sistema de exclusão se mantém por meio de mecanismos regulamentos legais pela classe dominante. Por meio de uma revisão bibliográfica, inferimos pela
necessidade de práticas antirracistas articuladas entre os poderes constituições.
Palavras-chave: Racismos. Criminalização. Institucionalização. Negros/as. Justiça.
Anais do XVII Congresso Brasileiro de Assistentes Sociais (CBAS), de 11 a 13 de outubro de 2022. ISSN: 2675-1054.
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VILA NOVA. Adeildo; TORRES, Andréa Almeida; REIS, Robson da Silva; ZAQUEO, Larissa Rodrigues; MACHADO, Camila Rossi Garcia; ALEXANDRE, Heloisa Gonçalves; LASEVISIUS, Thais; MIZAEL, Fabio Pereira Campos; CANÊO, Giovanna Canêo; BARBERO, Mayara Dandara.
Título: Contribuições da criminologia crítica ao Serviço Social na área penal-prisional.
Resumo: O presente relato de pesquisa reúne estudos e produção de conhecimento sobre acultura punitivista, os rebatimentos nas instituições do âmbito da justiça criminal e o trabalho de profissionais, e a relação com a violação dos direitos humanos na sociedade brasileira.
Palavras-chave: Criminologia crítica. Serviço Social. Trabalho. Área penal-prisional.
Ata do 16º Congresso Brasileiro de Assistentes Sociais. Brasília (DF, Brasil), 30 de outubro a 3 de novembro de 2019.
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VILA NOVA, Adeildo; TORRES, Andrea Almeida; MISAEL, Fábio Pereira Campos.
Título: Consequências da punição e seletividade no Sistema Penal brasileiro: egressos e sua inserção no mercado de trabalho.
Resumo: Historicamente, a população negra brasileira sofre processos de criminalização que se arrastam desde o período escravocrata até os dias atuais, seja pela sua religião, música, dança, origem ou condição socioeconômica. Mas as maiores atrocidades no Brasil desde colônia, se deram no âmbito penal (Batista, 2004). Um extenso e histórico processo de exclusão, sofreram e continuam sofrendo os descendentes de negros africanos escravizados nas Américas. Mas esta população sempre resistiu e resiste às estratégias de opressão e dominação engendradas pelo Estado capitalista burguês, quer seja para sua exclusão, quer
para sua posterior eliminação. O Levantamento Nacional de Informações Penitenciárias (INFOPEN/2014) registra que mais de 61% da população carcerária é composta por negros. O caráter punitivo e seletivo do sistema penal brasileiro contribui para que, cada vez mais estes sejam violentados nos seus direitos humanos fundamentais. Problemas de raça e classe se imbricam nesse processo de encarceramento no país, pois parte do interesse das classes dominantes, estabelecer o controle e a exploração das classes de baixa renda.
Palavras-chave: Violação de direitos humanos. População negra. Seletividade penal racial. Racismos. Mercado de trabalho. Egressos prisionais. Punição.
Anais 3º Seminário Internacional de Pesquisa em Prisão. De 27 a 29 de setembro de 2017. ISSN:2317-0255.
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VILA NOVA, Adeildo; TORRES, Andrea Almeida.
Título: O corpo negro criminalizado nos cárceres brasileiros.
Resumo: Um extenso e histórico processo de exclusão sofreram e continuam sofrendo os descendentes de negros africanos escravizados nas Américas. Historicamente, a população negra brasileira sofre processos de criminalização que se arrastam desde o período escravocrata até os dias atuais, seja pela sua religião, música, dança, origem ou condição socioeconômica. As maiores atrocidades no Brasil desde colônia se deram no âmbito penal (Batista, 2004, p. 106). Mas esta população sempre resistiu e resiste às estratégias de opressão e dominação engendradas pelo Estado para sua exclusão e posterior eliminação. Dados apontam que entre os anos 2000 e 2014, a população carcerária teve um aumento de mais de 167%, especialmente após a aprovação e aplicação da Lei 11.343/2006, conhecida como Lei Antidrogas. O problema desta pesquisa trata de estudar os fundamentos sócio-históricos, culturais, políticos e econômicos que explicam as estratégias de controle e de criminalização da população negra, sobretudo os jovens, empobrecidos e moradores das periferias. O Levantamento Nacional de Informações Penitenciárias (INFOPEN/2014) registra que mais de 61% da população carcerária é composta por negros. O caráter punitivo e seletivo do sistema penal brasileiro contribui para que, cada vez mais estes sejam violentados nos seus direitos humanos fundamentais, levados para averiguações judiciais sem ao menos uma suspeita qualquer, pelo simples fato de serem negros e pobres.
Palavras-chave: Negros/as. Prisões. Sistema carcerário.
Anais do I Congresso de Pesquisa em Prisão (IBCCrim 2017).
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