Pós-Graduação

Direito do Trabalho - Online

Especialização On-line Síncrono 390h
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Apresentação

O curso propicia aos participantes um estudo aprofundado da área e das novas questões que caracterizam as relações trabalhistas. Aborda aspectos relevantes do Direito Processual do Trabalho, Direito Coletivo do Trabalho e Direito Material Individual do Trabalho.


Duração:

390 horas (2 anos - incluindo monografia)

  • Formar profissionais para atuação competente na área de prática trabalhista, contenciosa e consultiva. 

  • Subsidiar a construção e a formação profissional de cada aluno como advogado pesquisador. 

  • Capacitar para análise e reflexão crítica sobre as transformações sociais e as novas formas de trabalho. 

  • Contribuir para a construção do conhecimento jurídico e para a valorização do exercício da atividade profissional na área do Direito do Trabalho.

Profissionais e operadores do Direito que pretendam atualizar seus conhecimentos na área trabalhista. Advogados, bacharéis e recém-formados em direito, além de servidores públicos.

Turmas, Horários e Locais

On-line Síncrono​

MÓDULO  - Direito Material do Trabalho (Ingressantes)

  • INÍCIO: 22/03/2025
  • TÉRMINO: 28/06/2025
  • HORÁRIO:  Sábados, das 08h às 17h

Quais são os diferenciais do curso?

O curso apresenta dois momentos: um que se caracteriza pela discussão de temas e casos previamente indicados em pequenos grupos sob a coordenação de professor assistente e outro que se caracteriza pelo aprendizado teórico em que, por meio de aula, o professor encarregado do tema se apresenta e traz as informações de ordem teórica e doutrinária e também expõe sua solução e avaliação do caso objeto de discussão.

Professor(es) em Destaque

Prof. Dr. Paulo Sérgio João

Acesse o Lattes

Fabíola Marques

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Quem será seu(s) Professor(es):

Se você deseja obter informações sobre algum professor, clique no nome desejado para acessar seu Currículo Lattes.

COORDENAÇÃO


Dados sujeitos a alterações.

O que você vai estudar?

Clique nos módulos e conheça os temas abordados em cada um deles.

MÓDULO 1 - Direito Material Individual do Trabalho  

  • Princípios do Direito do Trabalho.
  • Sujeitos do Contrato de Trabalho. Relação de Trabalho e Relação de Emprego.
  • Duração do Contrato de Trabalho.
  • Alterações do Contrato de Trabalho
  • Salário, Remuneração e Adicionais.
  • Contratos Internacionais de Trabalho.
  • Contrato de Trabalho Especiais: professor, jornalista, atleta, artista, etc
  • Isonomia Salarial.
  • Jornada de Trabalho.
  • Períodos de Repouso – Intervalos e Férias.
  • Formas de Garantia de Emprego.
  • Extinção do Contrato de Trabalho.

MÓDULO 2 – Direito Coletivo do Trabalho 

  • Princípios do Direito Coletivo do Trabalho
  • Organização e atuação sindical. Unicidade, pluralidade e representatividade.
  • Conflitos Coletivos de Trabalho e Formas de solução.
  • Formas de participação e representação dos trabalhadores nas empresas.
  • Limites da negociação coletiva e os impactos sobre os contratos de trabalho (vigência, incorporação e ultratividade).
  • Negociação por Empresa e Nulidade de Cláusula Normativa.
  • Dissídio Coletivo de Trabalho (poder normativo, aspectos formais e processuais do dissídio coletivo, sentença normativa e ação de cumprimento).
  • Direito de Greve. Abuso de Greve. Tipos. Atividades essenciais e responsabilidade trabalhista. Greve no serviço público.
  • Princípios da seguridade social.
  • Custeio da previdência social.
  • Benefícios da Previdência Social.
  • Acidente do Trabalho. Conceito. Benefícios. Riscos decorrentes da responsabilidade civil do empregador.        

MÓDULO 3 – Direito Processual do Trabalho  

  • Princípios do Direito Processual. Princípios Constitucionais. Princípios do Processo Civil e do Processo do Trabalho.
  • Reforma Trabalhista e seus reflexos no Direito Processual do Trabalho.
  • Petição Inicial e Resposta do Réu. Jus postulandi. Honorários advocatícios e Sucumbência recíproca. Elementos identificadores da ação: partes, pedido e causa de pedir. Condições da ação. Incidente de desconsideração.  Formas de defesa do réu. Reconvenção.
  • Audiência e Provas. Conciliação, mediação e arbitragem. A flexibilidade do ônus da prova.
  • Jurisdição voluntária. Convenções processuais. Julgamento antecipado parcial de mérito. A fundamentação das decisões judiciais. Sentença, Coisa Julgada. Embargos Declaratórios.
  • Recurso de Revista, Agravo de Instrumento, Embargos para a SDI e Agravo Regimental.
  • Execução: Parte Geral e Liquidação. Fraude de execução.
  • Execução, Defesas na Execução (Embargos à Execução, Impugnação, Exceção de Preexecutividade), Responsável Patrimonial. Embargos de Terceiro. Agravo de Petição e Hasta Pública.
  • Ações Constitucionais (Habeas Corpus, Habeas Data, Mandado de Segurança Individual e Coletivo, Mandado de Injunção) e Ação Rescisória
  • Tutelas de Urgência no Processo do Trabalho.

MÓDULO 4 – Monografia 

  • Orientação e elaboração de monografia

 

  • 120 horas por módulo (palestras, seminários e atividades à distância). Apenas o módulo de monografia com 30 horas.

Aprovação:

Frequência mínima de 75% nas aulas ministradas e nota igual ou superior a 7.0.

Inscrições e Documentos

  Investimento

Desconto de 20% para ex-alunos da PUC-SP (Graduação e Pós-graduação) e desconto de 15% para demais interessados. O desconto será aplicado em todas as mensalidades dos cursos de Pós-Graduação Lato Sensu e de Extensão da PUC-SP, para matrículas realizadas até 30/11/2024.
*Desconto não cumulativo.
** Consulte regras sobre o desconto para ex-alunos da graduação da PUC-SP clicando aqui ou pelo telefone (11) 3124-9600.
*** Desconto válido somente para os cursos que iniciarão no 1º semestre de 2025 (Exceto os cursos da Escola de Verão).

Valor total do curso:

Sem desconto:
R$ 46.552,00 em até 22 parcelas.

Com o desconto de 20% até o dia 30/11/2024:
R$ 37.241,60

Com o desconto de 15% até o dia 30/11/2024:
R$ 39.569,20

Valor da parcela do semestre:

Sem desconto:
Valor da parcela para matrículas até 30/11/2024
Matrícula de R$ 2.116,00 + 5 mensalidades de R$ 2.116,00 (Fevereiro a Junho/2025)

Com o desconto de 20% até o dia 30/11/2024:
Matrícula de R$ 1.692,80 + 5 mensalidades de R$ 1.692,80 (Fevereiro a Junho/2025)

Com o desconto de 15% até o dia 30/11/2024:
Matrícula de R$ 1.798,60 + 5 mensalidades de R$ 1.798,60 (Fevereiro a Junho/2025)

Valores referentes ao semestre de ingresso no curso. Nos demais semestres, o parcelamento será em até 6 vezes, com possibilidade de reajuste, conforme previsto no Contrato de Prestação de Serviços Educacionais. Para quem adquiriu o curso com desconto terá a mesma taxa mantida.

Você vai precisar dos seguintes documentos

  • Cópia do CPF, RG e comprovante de residência (com CEP)
  • Cópia autenticada do Diploma de Graduação  
  • 1 foto 3x4 recente

Os documentos deverão ser anexados no ato da inscrição. O aluno responsabiliza-se pela absoluta exatidão e veracidade dos documentos anexados no Portal de Inscrições. (Você poderá verificar os documentos pendentes acessando a Central do Candidato). Regras para entrega de Diplomas de outros países:  Os diplomas de Graduação obtidos no exterior, obrigatoriamente, serão aceitos somente após revalidação/reconhecimento no Brasil, seguindo a legislação vigente.  

Como realizar sua inscrição?

  1. Procedimentos de Matrícula: após o preenchimento de sua inscrição será gerado automaticamente:
  • Comprovante de Inscrição;
  • Boleto bancário ou a opção por cartão de crédito para pagamento da matrícula.
  1. Em caso do responsável financeiro não ser o próprio aluno deverá ser assinado o TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS pelo efetivo responsável, cujo documento deverá ser solicitado pelo seguinte e-mail: contasareceber@fundasp.org.br e  entregue pessoalmente nesse mesmo setor.
  2. Efetivação de matrícula: após o pagamento da primeira parcela do plano sua matrícula será efetivada.

Inscreva-se na Lista de Interesse

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Observações especiais

A REALIZAÇÃO DO CURSO ESTÁ SUJEITA A NÚMERO MÍNIMO DE MATRICULADOS.

Caso o curso não se viabilize, você será avisado(a) com antecedência à data prevista para o início das atividades. Somente neste caso, os valores pagos serão devolvidos.

Em caso de dúvidas entre em contato pelo e-mail: inscricaosaelatosensu@pucsp.br

Direito do Trabalho - Online

Especialização On-line Síncrono 390h
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Apresentação

O curso propicia aos participantes um estudo aprofundado da área e das novas questões que caracterizam as relações trabalhistas. Aborda aspectos relevantes do Direito Processual do Trabalho, Direito Coletivo do Trabalho e Direito Material Individual do Trabalho.


Duração:

390 horas (2 anos - incluindo monografia)

Professor(es) em Destaque

Prof. Dr. Paulo Sérgio João

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Fabíola Marques

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  • Formar profissionais para atuação competente na área de prática trabalhista, contenciosa e consultiva. 

  • Subsidiar a construção e a formação profissional de cada aluno como advogado pesquisador. 

  • Capacitar para análise e reflexão crítica sobre as transformações sociais e as novas formas de trabalho. 

  • Contribuir para a construção do conhecimento jurídico e para a valorização do exercício da atividade profissional na área do Direito do Trabalho.

Profissionais e operadores do Direito que pretendam atualizar seus conhecimentos na área trabalhista. Advogados, bacharéis e recém-formados em direito, além de servidores públicos.

MÓDULO  - Direito Material do Trabalho (Ingressantes)

  • INÍCIO: 22/03/2025
  • TÉRMINO: 28/06/2025
  • HORÁRIO:  Sábados, das 08h às 17h

Clique nos módulos e conheça os temas abordados em cada um deles.

MÓDULO 1 - Direito Material Individual do Trabalho  

  • Princípios do Direito do Trabalho.
  • Sujeitos do Contrato de Trabalho. Relação de Trabalho e Relação de Emprego.
  • Duração do Contrato de Trabalho.
  • Alterações do Contrato de Trabalho
  • Salário, Remuneração e Adicionais.
  • Contratos Internacionais de Trabalho.
  • Contrato de Trabalho Especiais: professor, jornalista, atleta, artista, etc
  • Isonomia Salarial.
  • Jornada de Trabalho.
  • Períodos de Repouso – Intervalos e Férias.
  • Formas de Garantia de Emprego.
  • Extinção do Contrato de Trabalho.

MÓDULO 2 – Direito Coletivo do Trabalho 

  • Princípios do Direito Coletivo do Trabalho
  • Organização e atuação sindical. Unicidade, pluralidade e representatividade.
  • Conflitos Coletivos de Trabalho e Formas de solução.
  • Formas de participação e representação dos trabalhadores nas empresas.
  • Limites da negociação coletiva e os impactos sobre os contratos de trabalho (vigência, incorporação e ultratividade).
  • Negociação por Empresa e Nulidade de Cláusula Normativa.
  • Dissídio Coletivo de Trabalho (poder normativo, aspectos formais e processuais do dissídio coletivo, sentença normativa e ação de cumprimento).
  • Direito de Greve. Abuso de Greve. Tipos. Atividades essenciais e responsabilidade trabalhista. Greve no serviço público.
  • Princípios da seguridade social.
  • Custeio da previdência social.
  • Benefícios da Previdência Social.
  • Acidente do Trabalho. Conceito. Benefícios. Riscos decorrentes da responsabilidade civil do empregador.        

MÓDULO 3 – Direito Processual do Trabalho  

  • Princípios do Direito Processual. Princípios Constitucionais. Princípios do Processo Civil e do Processo do Trabalho.
  • Reforma Trabalhista e seus reflexos no Direito Processual do Trabalho.
  • Petição Inicial e Resposta do Réu. Jus postulandi. Honorários advocatícios e Sucumbência recíproca. Elementos identificadores da ação: partes, pedido e causa de pedir. Condições da ação. Incidente de desconsideração.  Formas de defesa do réu. Reconvenção.
  • Audiência e Provas. Conciliação, mediação e arbitragem. A flexibilidade do ônus da prova.
  • Jurisdição voluntária. Convenções processuais. Julgamento antecipado parcial de mérito. A fundamentação das decisões judiciais. Sentença, Coisa Julgada. Embargos Declaratórios.
  • Recurso de Revista, Agravo de Instrumento, Embargos para a SDI e Agravo Regimental.
  • Execução: Parte Geral e Liquidação. Fraude de execução.
  • Execução, Defesas na Execução (Embargos à Execução, Impugnação, Exceção de Preexecutividade), Responsável Patrimonial. Embargos de Terceiro. Agravo de Petição e Hasta Pública.
  • Ações Constitucionais (Habeas Corpus, Habeas Data, Mandado de Segurança Individual e Coletivo, Mandado de Injunção) e Ação Rescisória
  • Tutelas de Urgência no Processo do Trabalho.

MÓDULO 4 – Monografia 

  • Orientação e elaboração de monografia

 

  • 120 horas por módulo (palestras, seminários e atividades à distância). Apenas o módulo de monografia com 30 horas.

Aprovação:

Frequência mínima de 75% nas aulas ministradas e nota igual ou superior a 7.0.

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  • Cópia do CPF, RG e comprovante de residência (com CEP)
  • Cópia autenticada do Diploma de Graduação  
  • 1 foto 3x4 recente

Os documentos deverão ser anexados no ato da inscrição. O aluno responsabiliza-se pela absoluta exatidão e veracidade dos documentos anexados no Portal de Inscrições. (Você poderá verificar os documentos pendentes acessando a Central do Candidato). Regras para entrega de Diplomas de outros países:  Os diplomas de Graduação obtidos no exterior, obrigatoriamente, serão aceitos somente após revalidação/reconhecimento no Brasil, seguindo a legislação vigente.  

Como realizar sua inscrição?

  1. Procedimentos de Matrícula: após o preenchimento de sua inscrição será gerado automaticamente:
  • Comprovante de Inscrição;
  • Boleto bancário ou a opção por cartão de crédito para pagamento da matrícula.
  1. Em caso do responsável financeiro não ser o próprio aluno deverá ser assinado o TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS pelo efetivo responsável, cujo documento deverá ser solicitado pelo seguinte e-mail: contasareceber@fundasp.org.br e  entregue pessoalmente nesse mesmo setor.
  2. Efetivação de matrícula: após o pagamento da primeira parcela do plano sua matrícula será efetivada.

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A REALIZAÇÃO DO CURSO ESTÁ SUJEITA A NÚMERO MÍNIMO DE MATRICULADOS.

Caso o curso não se viabilize, você será avisado(a) com antecedência à data prevista para o início das atividades. Somente neste caso, os valores pagos serão devolvidos.

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