Apresentação
O Curso de Especialização em Direito Contratual tem por proposta munir o profissional da área jurídica de conhecimento da Teoria Geral dos Contratos, de Contratos em espécie e, ainda, de estruturas, instrumentos e mecanismos contratuais inovadores que evidenciam a necessidade de construção da engenharia jurídica contratual.
O contrato é o instrumento por excelência do direito comercial, civil, ambiental e sociais, que envolvem empresas, Estados, pessoas físicas e nações. O Direito gestor, seja no âmbito da governança coorporativa, ou no das políticas públicas, ou ainda, na governa transfronteiriça de cooperação, sendo abordado nesses diferentes contextos. As inúmeras possibilidades de relações jurídicas propiciada pelo avanço tecnológico e globalização requerem novas estruturas contratuais, vez que, muitas vezes desprovidas de macro regulatórios próprios, exigem a sua construção pelo fortalecimento do pacta sunt servanda. É neste contexto de complexidade e de visão prospectiva, norteado pela metodologia de aulas teóricas, práticas, de pesquisa e simulações, que o curso se propõe a trabalhar a técnica e ética contratual.
Duração:
390 horas (2 anos - incluindo monografia)
Os objetivos do curso são, dentre outros, habilitar o profissional do Direito a identificar e operar o contrato nas diferentes dimensões contratuais, do âmbito privado – nas relações comerciais e civis, sob o viés empresarial -; no âmbito dos Direitos Difusos e da Sustentabilidade, onde novos desafios e técnicas se impões com os contratos de cooperação, gestão e colaboração nos mais variados segmentos socioambientais e econômicos. O aluno será introduzido pelo viés teórico e prático ao Sistema contratual de cláusulas gerais e de sistema de gestão de contratos, tendo como metodologia aulas expositivas, pesquisa e práticas. Todas as temáticas são bordadas no contexto jurídico nacional, regional e internacional, com ferramentas e estruturas contratuais de gestão de passado, presente e futuro. Além da introdução às técnicas de negociação contratual, mediação e arbitragem com vistas à prática de elevada qualidade técnica e ética.
Advogados, consultores, negociadores, gestores, procuradores, magistrados, promotores públicos, professores universitários, servidores públicos e demais operadores do direito que atuem ou tenham interesse na área contratual, além de graduados em Direito que pretendam aprimorar seus conhecimentos na área do Direito de Contratos.
Turmas, Horários e Locais
On-line Síncrono
MÓDULO - Contratos Empresariais e Teoria Geral de Direito Contratual (Ingressantes)
- INÍCIO: 17/03/2025
- TÉRMINO: 02/07/2025
- HORÁRIO: Segunda e Quarta das 19h às 23h
Quais são os diferenciais do curso?
O Curso de contratos promove atividades práticas diversificadas como oficinas, ateliê de cláusulas, aulas abertas com professores e profissionais nacionais e internacionais, além de formatos de aulas teóricas interativos e com quadro docente renomado. O curso é pioneiro no mercado e conta com ampla rede de networking.
Professor(es) em Destaque
Prof. Dr. Nelson Nery Junior
Acesse o Lattes
Profa. Dra. Clarissa Ferreira Macedo D´Isep
Acesse o LattesQuem será seu(s) Professor(es):
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COORDENAÇÃO
PROFESSORES PALESTRANTES
- Prof. Dr. Álvaro Villaça Azevedo
- Prof. Dr. Antônio Herman de Vasconcellos e Benjamim
- Prof. Dr. Bruno Miragem
- Profa. Dra. Carla Teresa Martins Romar
- Prof. Dr. Celso Fernando Campilongo
- Profa. Dra. Clarissa Ferreira Macedo D'Isep
- Profa. Dra. Cláudia Elisabete Schwerz Cahali
- Profa. Dra. Cláudia Lima Marquês
- Prof. Dr. Claudio Antônio Soares Levada
- Profa. Dra. Dinorá Adelaide Musetti Grotti
- Prof. Dr. Fabio Ulhoa Coelho
- Prof. Dr. Fábio Costa Morosini
- Prof. Me. Fábio Viard de Campos da Silva Tescari
- Prof. Dr. Josué de Oliveira Rios
- Prof. Me. Luiz Fernando Afonso
- Prof. Dr. Nelson Nery Junior
- Profa. Dra. Odete Medauar
- Profa. Dra. Paula Andréa Forgioni
- Profa. Dra. Rosa Maria de Andrade Nery
- Profa. Dra. Rosangela Lunardelli Cavallazzi
- Profa. Dra. Selma Maria Ferreira Lemes
- Prof. Dr. Sérgio Seiji Shimura
- Profa. Dra. Suzana Maria Pimenta Catta Preta Federighi
- Prof. Dr. Vidal Serrano Nunes Júnior
- Prof. Dr. Wagner Balera
- Prof. Dr. Willian Santos Ferreira
Dados sujeitos a alterações.
O que você vai estudar?
Clique nos links e conheça os temas abordados em cada um deles.
Contratos Empresariais e Teoria Geral dos Contratos
- Fontes e Fundamentos do Direito Contratual
- Técnica Contratual: Sistema de Cláusulas Gerais, Cláusulas Ordinárias e Cláusulas Extraordinárias
- Governança Coorporativa e Direito Contratual
- Introdução às Relações Empresarias, Compliance e o Contrato
- Propriedade Intelectual
- Contratos de Distribuição e Concessão Mercantil
- Contratos de Fornecimento e Logística
- Contratos de Franquia (Franchising)
- Contrato de Agência e Comissão
- Sociedades Empresariais e Holding
- Contratos de Empreitada e Enginieering
- Contratos Agrários
- Estruturas Contratuais de Proteção Patrimonial e recuperação de Empresa
- Contratos e o Meio Ambiente industrial
- Negociação de Contratos
- Processo e Contratos
- Empresa OMC, CADE, Direitos Humanos, Contratos e Cláusulas Sociais e Econômicas
- Empresa, Responsabilidade Ambiental, Contratos e Cláusulas Ambientais
- Sistema de Gestão de Contratos
Contratos de Consumo e Teoria Geral dos Contratos
- Teoria Geral dos Contratos e as Relações de Consumo
- Obrigações e Responsabilidades nos Contratos de Consumo
- Política Nacional de Relação de Consumo e a Política Contratual
- Contratos de Compra e Venda Presencial e Virtual (E-commerce)
- Contratos Bancários e Derivativos
- Contratos de Seguro
- Contratos de Saúde
- Contratos de Leasing
- Contratos Fiduciários
- Contratos de Hospedagem
- Contratos de Turismo
- Contratos de Consórcio Privado
- Consumo Sustentável
- O Contrato na Pós-Modernidade
Contratos Privados, Contratos Públicos e Contratos de Desenvolvimento Sustentável e Formação Contratual Complementar
EIXO 1 – CONTRATOS PRIVATIVOS
- Teoria Geral do Direito Privado e os Contratos Privados
- Contratos no âmbito das Relações de Família
- Contratos Desportivos
- Contrato de Locação e BUILT TO SUIT
- Contratos de Doação
- Contratos de Prestação de Serviços e Contratos de Trabalho
- Contratos de Direito Internacional Privado
EIXO 2 – CONTRATOS PÚBLICOS
- Teoria Geral de Direito Público e os Contratos Públicos
- Administração Pública, Mercado Público e Licitação
- Consórcio Público e Parceria Público-Privada
- Convênio e Contrato de Gestão
EIXO 3 – CONTRATOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
- Princípio do Desenvolvimento Sustentável, Direitos Difusos e Contratos
- Contrato de Água
- Contratos de Clima
- Contratos de Energia
- Resíduos Sólidos e Contratos
- Direito Concorrencial e Contratos
- Contrato de Cooperação e de Colaboração
EIXO 4 – FORMAÇÃO COMPLEMENTAR
- Economia e Contratos
- Contabilidade e Contratos
- Matemática, Indicadores e Contratos
- Marketing, Estatísticas e Contratos
- Filosofia e Contratos
Monografia Jurídica
- Palestra de Metodologia Aplicada
- Orientação Coletiva
- Orientação Individual
- Avaliação de Monografia por Banca de Defesa/Avaliação
Aprovação:
Frequência mínima de 75% nas aulas ministradas e nota igual ou superior a 7.0.
Inscrições e Documentos
Investimento e Descontos
*Desconto não cumulativo.
** Consulte regras sobre o desconto para ex-alunos da graduação da PUC-SP clicando aqui ou pelo telefone (11) 3124-9600.
*** Desconto válido somente para os cursos que iniciarão no 1º semestre de 2025 (Exceto os cursos da Escola de Verão).
Valor total do curso:
Sem desconto:
R$ 46.552,00 em até 22 parcelas.
Com o desconto de 20% até o dia 30/11/2024:
R$ 37.241,60
Com o desconto de 15% até o dia 30/11/2024:
R$ 39.569,20
Valor da parcela do semestre:
Sem desconto:
Valor da parcela para matrículas até 30/11/2024
Matrícula de R$ 2.116,00 + 5 mensalidades de R$ 2.116,00 (Novembro a Março/2025)
Com o desconto de 20% até o dia 30/11/2024:
Matrícula de R$ 1.692,80 + 5 mensalidades de R$ 1.692,80 (Novembro a Março/2025)
Com o desconto de 15% até o dia 30/11/2024:
Matrícula de R$ 1.798,60 + 5 mensalidades de R$ 1.798,60 (Novembro a Março/2025)
Valores referentes ao semestre de ingresso no curso. Nos demais semestres, o parcelamento será em até 6 vezes, com possibilidade de reajuste, conforme previsto no Contrato de Prestação de Serviços Educacionais. Para quem adquiriu o curso com desconto terá a mesma taxa mantida.
Você vai precisar dos seguintes documentos
- Cópia do CPF, RG e comprovante de residência (com CEP)
- Cópia autenticada do Diploma de Graduação
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Os documentos deverão ser anexados no ato da inscrição. O aluno responsabiliza-se pela absoluta exatidão e veracidade dos documentos anexados no Portal de Inscrições. (Você poderá verificar os documentos pendentes acessando a Central do Candidato). Regras para entrega de Diplomas de outros países: Os diplomas de Graduação obtidos no exterior, obrigatoriamente, serão aceitos somente após revalidação/reconhecimento no Brasil, seguindo a legislação vigente.
Como realizar sua inscrição?
- Procedimentos de Matrícula: após o preenchimento de sua inscrição será gerado automaticamente:
- Comprovante de Inscrição;
- Boleto bancário ou a opção por cartão de crédito para pagamento da matrícula.
- Em caso do responsável financeiro não ser o próprio aluno deverá ser assinado o TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS pelo efetivo responsável, cujo documento deverá ser solicitado pelo seguinte e-mail: contasareceber@fundasp.org.br e entregue pessoalmente nesse mesmo setor.
- Efetivação de matrícula: após o pagamento da primeira parcela do plano sua matrícula será efetivada.
Inscreva-se na Lista de Interesse
Observações especiais
A REALIZAÇÃO DO CURSO ESTÁ SUJEITA A NÚMERO MÍNIMO DE MATRICULADOS.
Caso o curso não se viabilize, você será avisado(a) com antecedência à data prevista para o início das atividades. Somente neste caso, os valores pagos serão devolvidos.
Em caso de dúvidas entre em contato pelo e-mail: inscricaosaelatosensu@pucsp.br
