Apresentação
O curso pretende qualificar o profissional do Direito, na área de Família e Sucessões, aperfeiçoando sua capacitação teórica e prática, de forma a lhe proporcionar melhores condições de atuação profissional, seja na advocacia privada, seja no exercício da magistratura, no Ministério Público, nas carreiras ligadas às relações internacionais, na advocacia das organizações não governamentais ou na docência, entre outras áreas.
Duração:
390 horas (2 anos - incluindo monografia)
- Promover o conhecimento e aprofundamento científico, técnico e prático do Direito de Família e Sucessões.
- Capacitar o profissional para dominar o arcabouço teórico do Direito de Família e Sucessões com vistas ao aperfeiçoamento do desempenho nos demais campos do Direito.
- Propiciar estudo detalhado das decisões emanadas do Supremo Tribunal Federal.
- Atualizar o profissional sobre as principais mudanças no Direito Família e Sucessões.
- Ampliar e aprofundar o conhecimento sobre o Direito Família e Sucessões, a fim de proporcionar maior aplicabilidade e utilização de seus dispositivos pelos demais ramos do Direito.
Profissionais da área jurídica graduados em Direito, advogados, procuradores, membros do Ministério Público, magistrados e demais profissionais do Direito.
Turmas, Horários e Locais
Presencial
MÓDULO - Alunos Ingressantes
- INÍCIO: 17/03/2025
- TÉRMINO: 02/07/2025
- HORÁRIO: Segunda e Quarta, das 19h às 23h
Presencial - Vila Mariana
Quais são os diferenciais do curso?
Professores de destaque e referência no âmbito do Direito de Família e Sucessões desenvolvem o curso com base em uma metodologia que favorece a prática em sala de aula com problematização dos temas. A estrutura assegura atualizações constantes, estimula a pesquisa e agrega as principais competências para o mercado de trabalho, em um ambiente acolhedor, favorecendo o networking.
Professor(es) em Destaque
Prof. Dra. Maria Helena Marques Braceiro Daneluzzi
Acesse o Lattes
Profa. Dra. Maria Ligia Coelho Mathias
Acesse o LattesQuem será seu(s) Professor(es):
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COORDENAÇÃO
- Profa. Dra. Maria Helena Diniz (Coordenação Científica)
- Profa. Dra. Maria Helena Marques Braceiro Daneluzzi (Coordenação Acadêmica)
- Profa. Dra. Maria Ligia Coelho Mathias (Assistente de Coordenação)
PROFESSORES ASSISTENTES
- Profa. Ma. Adriana Caldas Maluf
- Prof. Dr. Álvaro Villaca Azevedo
- Profa. Dra. Arlete Inês Aurelli
- Prof. Me. Carlos Alberto Ferriani
- Prof. Dr. Carlos Alberto Maluf
- Prof. Me. Carlos Fernando Brasil Chaves
- Profa. Dra. Claudia Elisabete Schwerz Cahali
- Prof. Dr. Cláudio Luiz Bueno de Godoy
- Profa. Dra. Déborah Regina Lambac Ferreira da Costa
- Prof. Dr. Erik Frederico Gramstrup
- Prof. Dr. Francisco Eduardo Loureiro
- Prof. Dr. Francisco José Cahali
- Prof. Dr. Hamid Charaf Bdine Júnior
- Profa. Dra. Maria Garcia
- Profa. Dra. Maria Helena Diniz
- Profa. Dra. Maria Helena Marques Braceiro Daneluzzi
- Profa. Dra. Maria Ligia Coelho Mathias
- Prof. Dr. Nestor Duarte
- Prof. Dr. Silvio Luis Ferreira da Rocha
Dados sujeitos a alterações.
O que você vai estudar?
Clique nos módulos e conheça os temas abordados em cada um deles.
Módulo I - Direito de Família I (120 horas)
- Introdução ao Direito de Família. Novas Coordenadas. Evolução Histórica do Casamento;
- Casamento. Impedimentos matrimoniais e causas suspensivas. Formalidades. Aspectos Polêmicos. Efeitos sociais e pessoais;
- Efeitos patrimoniais do casamento. Pacto Antenupcial. Regime de Bens. Princípios. Relevância da mutabilidade do regime de bens. Direito Intertemporal. Comunhão Parcial de Bens. Comunhão Universal de Bens. Participação final nos aquestos. Separação de bens. Principais alterações;
- Dissolução da sociedade e do vínculo conjugal. Dissolução por morte. Nulidade e anulabilidade do casamento. Putatividade do casamento nulo e anulável. Separação e divórcio judiciais. Efeitos. Emenda 66/2010. Resoluções do CNJ. Separação e divórcio extrajudiciais;
- União Estável. Efeitos e dissolução. Contrato de União Estável;
- Mediação familiar. Questões patrimoniais: Arbitragem familiar.
Módulo II - Introdução ao Direito de Família e Direito Matrimonial (120 horas)
- Releitura da filiação no novo direito de família. Paternidade socioafetiva. Adoção. Dinâmica do Processo de adoção. Poder familiar. Guarda de filhos;
- Alimentos, Execução de Alimentos, Direito assistencial. Guarda e tutela;
- Curatela. Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei n. 13.146/15). Alienação parental. Biodireito. Abandono afetivo;
- Responsabilidade Civil no Direito de Família. Prescrição e Decadência no Direito de Família. Ações de Família.
Módulo III - Direito das Sucessões (120 horas)
- Introdução ao Direito Sucessório. Aspectos Gerais. Sucessão legítima. Ordem de vocação hereditária. Sucessão do cônjuge e do companheiro. Questões polemicas;
- Herança jacente e vacante. Teoria da aparência e o herdeiro aparente. Sucessão testamentária. Novas diretrizes. Capacidade testamentária e seus problemas. Deserdação e indignidade. Formas de testamento;
- Disposições testamentárias. Regras gerais e interpretativas. Elementos acidentais e restritivos de sua eficácia. Cláusula de inalienabilidade, incomunicabilidade e impenhorabilidade. Inexecução do testamento. Ineficácia. Revogação. Rompimento. Caducidade. Nulidade e anulabilidade. Questão da responsabilidade notarial;
- Dano moral e sua transmissão por herança. Ações relativas à sucessão. Petição de herança. Inventário judicial e outras.
Módulo IV - Orientação de Monografia (30 horas)
- Orientação de Monografia;
- Informações Adicionais: Módulo obrigatório para conclusão do curso, nos termos dos artigos 5º., inciso I da seção I; 6º. inciso I da seção II e Art. 16 da seção VI, do Capítulo I do Regulamento Geral dos Cursos de Educação Continuada da PUC-SP. Para informações sobre valores, consulte a Secretaria da Cogeae.
Aprovação:
Frequência mínima de 75% nas aulas ministradas e nota igual ou superior a 7.0.
Inscrições e Documentos
Investimento e Descontos
*Desconto não cumulativo.
** Consulte regras sobre o desconto para ex-alunos da graduação da PUC-SP clicando aqui ou pelo telefone (11) 3124-9600.
*** Desconto válido somente para os cursos que iniciarão no 1º semestre de 2025 (Exceto os cursos da Escola de Verão).
Valor total do curso:
Sem desconto:
R$ 46.552,00 em até 22 parcelas.
Com o desconto de 20% até o dia 30/11/2024:
R$ 37.241,60
Com o desconto de 15% até o dia 30/11/2024:
R$ 39.569,20
Valor da parcela do semestre:
Sem desconto:
Valor da parcela para matrículas até 30/11/2024
Matrícula de R$ 2.116,00 + 5 mensalidades de R$ 2.116,00 (Novembro a Março/2025)
Com o desconto de 20% até o dia 30/11/2024:
Matrícula de R$ 1.692,80 + 5 mensalidades de R$ 1.692,80 (Novembro a Março/2025)
Com o desconto de 15% até o dia 30/11/2024:
Matrícula de R$ 1.798,60 + 5 mensalidades de R$ 1.798,60 (Novembro a Março/2025)
Valores referentes ao semestre de ingresso no curso. Nos demais semestres, o parcelamento será em até 6 vezes, com possibilidade de reajuste, conforme previsto no Contrato de Prestação de Serviços Educacionais. Para quem adquiriu o curso com desconto terá a mesma taxa mantida.
Você vai precisar dos seguintes documentos
- Cópia do CPF, RG e comprovante de residência (com CEP)
- Cópia autenticada do Diploma de Graduação
- 1 foto 3x4 recente
Os documentos deverão ser anexados no ato da inscrição. O aluno responsabiliza-se pela absoluta exatidão e veracidade dos documentos anexados no Portal de Inscrições. (Você poderá verificar os documentos pendentes acessando a Central do Candidato). Regras para entrega de Diplomas de outros países: Os diplomas de Graduação obtidos no exterior, obrigatoriamente, serão aceitos somente após revalidação/reconhecimento no Brasil, seguindo a legislação vigente.
Como realizar sua inscrição?
- Procedimentos de Matrícula: após o preenchimento de sua inscrição será gerado automaticamente:
- Comprovante de Inscrição;
- Boleto bancário ou a opção por cartão de crédito para pagamento da matrícula.
- Em caso do responsável financeiro não ser o próprio aluno deverá ser assinado o TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS pelo efetivo responsável, cujo documento deverá ser solicitado pelo seguinte e-mail: contasareceber@fundasp.org.br e entregue pessoalmente nesse mesmo setor.
- Efetivação de matrícula: após o pagamento da primeira parcela do plano sua matrícula será efetivada.
Inscreva-se na Lista de Interesse
Observações especiais
A REALIZAÇÃO DO CURSO ESTÁ SUJEITA A NÚMERO MÍNIMO DE MATRICULADOS
Caso o curso não se viabilize, você será avisado(a) com antecedência à data prevista para o início das atividades. Somente neste caso, os valores pagos serão devolvidos.
Em caso de dúvidas entre em contato pelo e-mail: inscricaosaelatosensu@pucsp.br
