Apresentação
O curso foi concebido para atender à demanda e às expectativas dos profissionais do direito, que desejam aprofundar seus conhecimentos, priorizando a junção entre teoria e prática, ciência e experiência.
Os múltiplos desafios que delineiam o Direito Tributário exigem dos profissionais de Ciências Jurídicas constante atualização no que se refere à legislação, doutrina e jurisprudência que regem as atividades na área.
Nessa perspectiva, o possibilita aos participantes o aprofundamento do conhecimento teórico, técnico e prático de temas essenciais, que abrangem desde noções fundamentais inerentes à tributação, além de compreensão das particularidades dos tributos em espécie e das medidas processuais utilizadas no âmbito tributário, no intuito de capacitá-los para atuação nas três esferas de tributação federal, estadual e municipal, tanto no âmbito consultivo como no contencioso administrativo e judicial.
Duração:
390 horas (2 anos - incluindo monografia)
Dentre os objetivos do Curso, está o de formar um profissional com habilitação em Direito Tributário, que atenda às necessidades do mercado de trabalho regional e nacional, proporcionando: forte embasamento teórico, aliado à sua aplicação prática; conhecimento geral do sistema normativo, nas três esferas tributárias internas (federal, estadual e municipal), além da internacional; sólida formação na área específica de Direito Tributário para exercício de atividades consultivas e no contencioso administrativo e judicial.
Além disso, o Curso objetiva conferir a formação de conhecimento científico, fornecendo embasamento sólido que permita ao aluno dar prosseguimento a seus estudos em pós-graduação strictu sensu, assim como para desempenhar atividade docente na área.
Advogados, procuradores, magistrados, promotores públicos e demais graduados em Direito.
Poderão ser admitidos servidores públicos, consultores e demais operadores de direito que, embora não graduados em direito, atuem ou tenham interesse na área tributária e pretendam aprimorar seus conhecimentos tributários, sendo que, nesse caso, antes da matrícula será necessária avaliação prévia de seu currículo pela Coordenação.
Turmas, Horários e Locais
Unidade Consolação
MÓDULO - Direito Material Tributário I (Ingressantes)
- INÍCIO: 18/03/2025
- TÉRMINO: 08/07/2025
- HORÁRIO: Terça e Quinta das 19h às 23h
Professor(es) em Destaque
Prof. Dr. Paulo de Barros Carvalho
Quem será seu(s) Professor(es):
Se você deseja obter informações sobre algum professor, clique no nome desejado para acessar seu Currículo Lattes.
COORDENADOR
VICE-COORDENADORA
PROFESSORES
- Prof. Dr. Argos Campos Ribeiro Simões
- Profa. Dra. Aurora Tomazini de Carvalho
- Profa. Dra. Betina Treiger Grupenmacher
- Profa. Ma. Camila Campos Vergueiro
- Prof. Dr. Cássio Scarpinella Bueno
- Prof. Dr. Charles William Mcnaughton
- Profa. Dra. Clarice Von Oertzen de Araújo
- Profa. Ma. Daniela de Andrade Braghetta
- Prof. Dr. Eduardo Arruda Alvim
- Profa. Dra. Elizabeth Nazar Carrazza
- Prof. Dr. Estevão Horvath
- Profa. Dra. Fabiana Del Padre Tomé
- Profa. Dra. Íris Vânia dos Santos Rosa
- Prof. Dr. José Eduardo Soares de Melo
- Profa. Dra. Juliana Furtado Costa Araújo
- Prof. Dr. Lucas Galvão de Britto
- Prof. Dr. Márcio Severo Marques
- Profa. Dra. Maria Ângela Lopes Paulino Padilha
- Profa. Dra. Maria Leonor Leite Vieira
- Profa. Dra. Maria Rita Ferragut
- Prof. Dr. Paulo Ayres Barreto
- Prof. Dr. Paulo de Barros Carvalho
- Prof. Dr. Paulo Cesar Conrado
- Profa. Dra. Regina Helena Costa
- Prof. Dr. Renato Lopes Becho
- Prof. Dr. Robson Maia Lins
- Prof. Dr. Rodrigo Dalla Pria
- Roque Antonio Carrazza
- Prof. Dr. Tácio Lacerda Gama
- Prof. Dr. Tárek Moysés Moussallem
Dados sujeitos a alterações.
O que você vai estudar?
Direito Material Tributário I
- Direito tributário e o conceito de tributo
- Espécies tributárias
- Taxa, preço público, contribuição de melhoria e empréstimo compulsório
- Contribuições
- Fontes do direito tributário
- Validade, vigência, eficácia e aplicação das normas tributárias
- Sistema e princípios tributários
- Competência e imunidade tributária
- Normas gerais de direito tributário
- Regra-matriz de incidência tributária
Direito Material Tributário II
- Sujeição passiva, responsabilidade, substituição e solidariedade tributária
- Obrigação tributária, crédito tributário e lançamento
- Suspensão da exigibilidade do crédito tributário
- Extinção do crédito tributário
- Isenções tributárias
- Infrações e sanções tributárias
- Processo administrativo tributário
- Indébito tributário: restituição e compensação
- Tratados internacionais e tributos incidentes sobre o comércio exterior
- Impostos sobre a propriedade: ITR, IPVA e IPTU
Impostos e Processo tributário
- ISS
- ITCMD e ITBI
- ICMS
- Imposto sobre a renda
- IOF e IPI
- Noções sobre direito processual tributário e conceitos fundamentais: jurisdição, ação, processo e sua classificação
- Execução fiscal e embargos à execução
- Ação declaratória de inexistência de relação jurídica tributária, anulatória de débito fiscal e de consignação em pagamento
- Mandado de segurança em matéria tributária e tutelas provisórias
- Controle de constitucionalidade em matéria tributária
Monografia
- Orientação e elaboração da monografia
Aprovação:
Frequência mínima de 75% nas aulas ministradas e nota igual ou superior a 7.0.
Inscrições e Documentos
Investimento e Descontos
*Desconto não cumulativo.
** Consulte regras sobre o desconto para ex-alunos da graduação da PUC-SP clicando aqui ou pelo telefone (11) 3124-9600.
*** Desconto válido somente para os cursos que iniciarão no 1º semestre de 2025 (Exceto os cursos da Escola de Verão).
Valor total do curso:
Sem desconto:
R$ 46.552,00 em até 22 parcelas.
Com o desconto de 20% até o dia 30/11/2024:
R$ 37.241,60
Com o desconto de 15% até o dia 30/11/2024:
R$ 39.569,20
Valor da parcela do semestre:
Sem desconto:
Valor da parcela para matrículas até 30/11/2024
Matrícula de R$ 2.116,00 + 5 mensalidades de R$ 2.116,00 (Novembro a Março/2025)
Com o desconto de 20% até o dia 30/11/2024:
Matrícula de R$ 1.692,80 + 5 mensalidades de R$ 1.692,80 (Novembro a Março/2025)
Com o desconto de 15% até o dia 30/11/2024:
Matrícula de R$ 1.798,60 + 5 mensalidades de R$ 1.798,60 (Novembro a Março/2025)
Valores referentes ao semestre de ingresso no curso. Nos demais semestres, o parcelamento será em até 6 vezes, com possibilidade de reajuste, conforme previsto no Contrato de Prestação de Serviços Educacionais. Para quem adquiriu o curso com desconto terá a mesma taxa mantida.
Você vai precisar dos seguintes documentos
- Cópia do CPF, RG e comprovante de residência (com CEP)
- Cópia autenticada do Diploma de Graduação
- 1 foto 3x4 recente
Os documentos deverão ser anexados no ato da inscrição. O aluno responsabiliza-se pela absoluta exatidão e veracidade dos documentos anexados no Portal de Inscrições. (Você poderá verificar os documentos pendentes acessando a Central do Candidato). Regras para entrega de Diplomas de outros países: Os diplomas de Graduação obtidos no exterior, obrigatoriamente, serão aceitos somente após revalidação/reconhecimento no Brasil, seguindo a legislação vigente.
Como realizar sua inscrição?
- Procedimentos de Matrícula: após o preenchimento de sua inscrição será gerado automaticamente:
- Comprovante de Inscrição;
- Boleto bancário ou a opção por cartão de crédito para pagamento da matrícula.
- Em caso do responsável financeiro não ser o próprio aluno deverá ser assinado o TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS pelo efetivo responsável, cujo documento deverá ser solicitado pelo seguinte e-mail: contasareceber@fundasp.org.br e entregue pessoalmente nesse mesmo setor.
- Efetivação de matrícula: após o pagamento da primeira parcela do plano sua matrícula será efetivada.
Inscreva-se na Lista de Interesse
Observações especiais
A REALIZAÇÃO DO CURSO ESTÁ SUJEITA A NÚMERO MÍNIMO DE MATRICULADOS.
Caso o curso não se viabilize, você será avisado(a) com antecedência à data prevista para o início das atividades. Somente neste caso, os valores pagos serão devolvidos.
Em caso de dúvidas entre em contato pelo e-mail: inscricaosaelatosensu@pucsp.br
