Terra em Transe | Os caminhos internacionais da criminalização da LGBTIfobia no Brasil - 16/11/2021.

Será que a emergência das lutas pela criminalização da LGBTfobia no Brasil pode ser vinculada a um giro punitivo neoliberal, na relação do ativismo LGBT com o cistema penal? Em junho de 2019, a decisão do STF brasileiro de enquadrar situações de LGBTfobia como crime de racismo foi comemorada por diversos ativistas, movimentos sociais e mídias em um sentimento propagado de que essa tipificação penal vinha atender uma demanda muito antiga e consensual do movimento LGBT. Esses pressupostos podem ser repensados e contextualizados ao historicizarmos como a pauta da criminalização aparece no discurso do ativismo LGBT brasileiro, considerando as transformações das relações sociais provocados pela neoliberalização, democratização e expansão da justiça criminal do Brasil nas últimas décadas. No Terra em Transe dessa terça-feira, adentramos na discussão sobre como as disputas em torno da criminalização da LGBTfobia ocorrem em termos globais: como podemos observar as diferentes experiências de relação entre políticas LGBT e as perspectivas neoliberais e penalistas ao redor do mundo? É possível identificar uma circulação transnacional de ativistas, discursos e estratégias em torno de demandas políticas que signifiquem um "giro punitivo" transnacional no ativismo LGBT? De que maneiras também as propostas políticas críticas à criminalização da LGBTfobia se constituem por meio de articulações internacionais? Para falar conosco sobre esse tema, convidamos Alexandre Nogueira Martins, mestre pelo Programa de Pós Graduação em Sociologia da USP com pesquisa entitulada "Caminhos da criminalização da LGBTfobia: racionalidade criminalizante, neoliberalismo e democratização", vencedora como melhor dissertação de mestrado em Ciências Sociais de 2020 no Concurso ANPOCS (Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Ciências Sociais) de Dissertações e Teses. Participam da discussão Bruno Huberman, professor de Relações Internacionais da PUC-SP e doutor em RI pelo programa San Tiago Dantas, e Augusto Malaman, mestrando no Programa de Pós Graduação em Ciência Política da USP.