Apresentação
O Curso de Especialização em Direito Contratual tem por proposta munir o profissional da área jurídica de conhecimento da Teoria Geral dos Contratos, de Contratos em espécie e, ainda, de estruturas, instrumentos e mecanismos contratuais inovadores que evidenciam a necessidade de construção da engenharia jurídica contratual.
O contrato é o instrumento por excelência do direito comercial, civil, ambiental e sociais, que envolvem empresas, Estados, pessoas físicas e nações. O Direito gestor, seja no âmbito da governança coorporativa, ou no das políticas públicas, ou ainda, na governa transfronteiriça de cooperação, sendo abordado nesses diferentes contextos. As inúmeras possibilidades de relações jurídicas propiciada pelo avanço tecnológico e globalização requerem novas estruturas contratuais, vez que, muitas vezes desprovidas de macro regulatórios próprios, exigem a sua construção pelo fortalecimento do pacta sunt servanda. É neste contexto de complexidade e de visão prospectiva, norteado pela metodologia de aulas teóricas, práticas, de pesquisa e simulações, que o curso se propõe a trabalhar a técnica e ética contratual.
Objetivos
Os objetivos do curso são, dentre outros, habilitar o profissional do Direito a identificar e operar o contrato nas diferentes dimensões contratuais, do âmbito privado – nas relações comerciais e civis, sob o viés empresarial -; no âmbito dos Direitos Difusos e da Sustentabilidade, onde novos desafios e técnicas se impões com os contratos de cooperação, gestão e colaboração nos mais variados segmentos socioambientais e econômicos. O aluno será introduzido pelo viés teórico e prático ao Sistema contratual de cláusulas gerais e de sistema de gestão de contratos, tendo como metodologia aulas expositivas, pesquisa e práticas. Todas as temáticas são bordadas no contexto jurídico nacional, regional e internacional, com ferramentas e estruturas contratuais de gestão de passado, presente e futuro. Além da introdução às técnicas de negociação contratual, mediação e arbitragem com vistas à prática de elevada qualidade técnica e ética.