O presente curso de extensão tem por escopo apresentar aos profissionais e estudantes do esporte as implicações jurídicas práticas e teóricas produzidos pela Sociedade Anônima do Futebol – SAF. O presente curso será divido em 7 (sete) Módulos, sendo eles: (I) O futebol como atividade econômica: a sociedade anônima do futebol sob a perspectiva da dignidade da pessoa humana; (II) O Futebol no Brasil: dos Clubes de Remo à sociedade anônima do futebol; (III) Aspectos societários no Direito comparado e o processo de transformação do clube em SAF; (IV) Diretrizes para a estruturação de sua governança e conformidade da SAF; (V) Gestão de passivo via SAF, sua atividade econômica e tributação (VI) Propriedade Intelectual da SAF e seus desafios.
Objetivos
Como resultado deste curso, o aluno poderá:
- Entender e aplicar conceitos básicos de direitos societários aplicados ao esporte, e sua terminologia;
- Observar dinâmicas relevantes entre aspectos regulamentares e aspectos legislativos sobre as Sociedades Anônimas do Futebol na prática;
- Analisar interações inter e intraesportivas;
Se preparar de maneira adequada para a aplicação prática-profissional do conteúdo teórico disponibilizado durante o curso.
Diferenciais:
Corpo docente atalmente qualificado e metedologia e aprendizagem bem estrtuturados que trarão ao aluno a capacidade de se desenvolver e atuar neste mercado.
Sobre o Curso
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Categoria: Extensão, Curso Novo, Presencial
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Público-alvo:
Profissionais e estudantes das áreas de Direito, Ciências Humanas, Ciências Sociais, Comunicação, Relações Internacionais, Estudos do Esporte, além de outras pessoas que queiram conhecer o assunto e os temas pesquisados.
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Duração: 27 h
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Local: Campus Monte Alegre
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INSCREVA-SEna lista de interesse
Professor em Destaque
Prof. Paulo Sérgio Feuz
Doutor em Direitos Difusos e Coletivos pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2010) e Mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2002). Especialista em Direito Empresarial (1996) e Graduado em Direito (1993) pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Atualmente é professor titular e Coordenador do Núcleo de Pesquisa da Pós-graduação (Mestrado e Doutorado) em Direito Desportivo da PUC/SP, Vice-presidente da ANDD - Academia Nacional de Direito Desportivo, Ex - Presidente da Comissão Especial de Direito Desportivo da OAB/SP e Auditor do Pleno Do Superior Tribunal de Justiça Desportiva do Futebol (STJD) da CBF. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito De
Professor em Destaque
Prof. Dr. Armando Luiz Rovai
Doutor em Direito pela PUC/SP – professor de Direito Empresarial da PUC/SP e da Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie. Foi Presidente da Junta Comercial do Estado de São Paulo - JUCESP, por 04 mandatos. Foi Presidente/Superintendente do Instituto de Pesos e Medidas do Estado de São Paulo. Foi Secretário Nacional do Consumidor – SENACON/MJ. É Advogado e Parecerista, bem como Presidente da Comissão Especial da Advocacia Empresarial da OAB/SP.
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Coordenação
Paulo Sérgio Feuz
Professores
Caio Bartine
Armando Luiz Rovai
Matheus Laupman Ferreira Nascimento
Ricardo Sampaio
Dados sujeitos a alterações.
Apresentação e introdução ao tema - Nesta aula inaugural será feita uma apresentação do curso, das aulas seguintes e conteúdo ministrado, dos objetivos a serem alcançados e da explicação sobre os critérios de avaliação. Será realizada também uma introdução ao tema.
O futebol como atividade econômica: a sociedade anônima do futebol sob a perspectiva da dignidade da pessoa humana - Aqui será estudado como o Futebol é uma atividade econômica e como a SAF faz parte deste sistema.
O Futebol no Brasil: dos Clubes de Remo à sociedade anônima do futebol - Aqui será estudado a linha temporal dos clubes de futebol e seus aspectos societários, desde a sua origem até os tempos atuais.
Aspectos societários no Direito comparado e o processo de transformação do clube em SAF – Neste aula trataremos sobre o aspecto societário da SAF e faremos uma comparação com o sistema do Direito Comparado.
Diretrizes para a estruturação de sua governança e conformidade da SAF – As práticas de compliance, transparência, gestão e governança são fundamentais para o esporte, e nesta aula apresentaremos como tais aspectos são aplicados à SAF.
Gestão de passivo via SAF, sua atividade econômica e tributação – Nesta aula apresentaremos a gestão de passivos da SAF, como por exemplo a Centralização de Dívidas, Recuperação Judicial, bem como apresentaremos os aspectos tributários envolvendo a SAF e o Futebol Brasileiro.
Propriedade Intelectual da SAF e Gestão de infraestrutura – Nesta aula apresentaremos um tópico inovador demonstrando como a Propriedade Intelectual é fundamental para os Clubes, inclusive à SAF.
Desafios de sua implementação na prática e adequação a incentivos estatais. – Nesta aula apresentaremos os aspectos práticos da implementação da SAF, bem como as suas adequações necessárias ao desenvolvimento do esporte pelos incentivos estatais.
encerramento – Nesta última aula os alunos irão apresentar suas resenhas e discutir os temas abordados nas aulas anteriores.
- Procedimentos de Matrícula: após o preenchimento de sua inscrição será gerado automaticamente:
- Comprovante de Inscrição;
- Boleto bancário ou a opção por cartão de crédito para pagamento da matrícula.
- Em caso do responsável financeiro não ser o próprio aluno deverá ser assinado o TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS pelo efetivo responsável, cujo documento deverá ser solicitado pelo seguinte e-mail: contasareceber@fundasp.org.br e entregue pessoalmente nesse mesmo setor.
- Efetivação de matrícula: após o pagamento da primeira parcela do plano sua matrícula será efetivada.
Documentos
Cópia do CPF, RG e comprovante de residência (com CEP)
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- Cópia autenticada do Diploma de Graduação para graduados e cópia autenticada do Histórico Escolar para graduandos
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Os documentos deverão ser anexados no ato da inscrição. O aluno responsabiliza-se pela absoluta exatidão e veracidade dos documentos anexados no Portal de Inscrições. (Você poderá verificar os documentos pendentes acessando a Central do Candidato). Regras para entrega de Diplomas de outros países: Os diplomas de Graduação obtidos no exterior, obrigatoriamente, serão aceitos somente após revalidação/reconhecimento no Brasil, seguindo a legislação vigente.
Observações Especiais
A REALIZAÇÃO DO CURSO ESTÁ SUJEITA A NÚMERO MÍNIMO DE MATRICULADOS
Caso o curso não se viabilize, você será avisado(a) com antecedência à data prevista para o início das atividades. Somente neste caso, os valores pagos serão devolvidos.
Em caso de dúvidas entre em contato pelo e-mail: inscricaosaecontinuada@pucsp.br
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