Apresentação
O mercado imobiliário sempre apresenta uma forte demanda por profissionais do direito, seja em momentos de crise, em que os litígios costumam se multiplicar, seja em momentos de grande investimento, em que há grandes incorporações, locações, novos modelos de negócio, contratos e, inclusive, conflitos decorrentes de parcerias viabilizadoras de projetos, dentre tantos outros motivos.
O direito imobiliário também é alvo de constantes e relevantes alterações legislativas, como de estímulo à construção de moradias populares, de parques industriais, de regularização de áreas rurais e urbanas, restrições construtivas, inovações na seara registral e da Lei de Locações de Imóveis Urbanos e do Direito Condominial.
Há atualmente forte emprego de precedentes dos Tribunais, especialmente Supremo Tribunal Federal e Superior Tribunal de Justiça, ênfase fundamental que também é muito valorizada.
Duração:
390 horas (2 anos - incluindo monografia)
Promover a formação de profissionais habilitados, por intermédio do conhecimento jurídico, a enfrentar e apresentar soluções concretas aos desafios dispostos no âmbito do Direito Imobiliário.
Profissionais e pesquisadores que queiram experiência acadêmica específica, destinando-se a portadores de diplomas universitários na área do Direito, que tenham interesse no campo do Direito Imobiliário.
Turmas, Horários e Locais
On-line Síncrono
MÓDULO - Direito das Coisas e Registro Imobiliário (Ingressantes)
- INÍCIO: 20/03/2025
- TÉRMINO: 10/07/2025
- HORÁRIO: Terça e Quinta, das 19h às 23h
Quais são os diferenciais do curso?
- Promover o conhecimento prático e científico do Direito Imobiliário material e processual, englobando Locação Urbana (Direito Locatício), Contratos Atípicos de Locação, Direitos Reais, Direito Condominial, Direito Registral, Incorporação Imobiliária e as Tutelas Jurisdicionais relacionadas ao Direito Imobiliário.
- Capacitação do profissional do Direito para dominar o arcabouço teórico e suas aplicações práticas do Direito Imobiliário com vistas ao seu aperfeiçoamento.
- Atualização para o profissional do Direito que deseja aprofundar seu conhecimento e senso crítico.
- Desenvolvimento de raciocínio crítico na área de estudo, propiciando ao aluno a competência para estruturar operações no âmbito do Direito Imobiliário.
- Realização de seminários, debates, oficinas (para desenvolvimento de cláusulas contratuais específicas, peças processuais e atas), apresentações de Teses e Precedentes dos Tribunais, concomitante com palestras de renomados juristas especializados no tema desenvolvido.
- Uma aula Aberta semestral com renomados juristas acerca de tema atual e de aderência ao curso.
- Um curso de direito imobiliário elaborado com um tratamento voltado ao conhecimento estruturado e integrado em suas perspectivas material e processual relativas a locação de imóveis urbanos, inclusive referentes às locações residencial, para temporada e não residenciais (shopping center, industrial, comercial, unidades de ensino e de saúde, para atividade religiosas, entre outras), built to suit, novos modelos locatícios, incorporação imobiliária, Airbnb, contratações por aplicativo, regularização de áreas, além de condomínios horizontais e loteamentos e o moderno direito registral relacionado ao mercado imobiliário, multipropriedade, sempre buscando tratar dos direitos reais e obrigacionais e da tutela jurisdicional envolvendo todas estas matérias.
Professor(es) em Destaque
Prof. Dr. Everaldo Augusto Cambler
Acesse o Lattes
Prof. Dr. William Santos Ferreira
Acesse o LattesQuem será seu(s) Professor(es):
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COORDENADORES
PROFESSORES ASSISTENTES
- Prof. Dr. Adriano Ferriani
- Prof. Dr. André Ramos Tavares
- Prof. Dr. Anselmo Prieto Alvarez
- Prof. Dr. Cassio Scarpinella Bueno
- Prof. Dr. Erik Frederico Gramstrup
- Prof. Dr. Everaldo Augusto Cambler
- Prof Dr. Fernão Borba Franco
- Prof Dr. Francisco Cahali
- Prof. Dr. José Fernando Simão
- Prof. Dr. Heitor Vitor Mendonça Sica
- Prof. Dr. Luiz Guilherme Arcaro Conci
- Prof. Dr. Mairan Gonçalves Maia Júnior
- Prof. Dr. Marcelo de Oliveira Fausto Figueiredo Santos
- Prof. Dr. Marcus Elidius Michelli de Almeida
- Profa. Dra. Rita de Cássia Curvo Leite
- Prof. Dr. Sergio Seiji Shimura
- Prof Dr. Silvio Luis Ferreira da Rocha
- Profa. Dra. Teresa Celina Arruda Alvim
- Prof. Dr. William Santos Ferreira
Dados sujeitos a alterações.
O que você vai estudar?
Clique nos módulos e conheça os temas abordados em cada um deles.
Locação Predial Urbana e Contratos Atípicos Relacionados
- Teoria geral I - Noções gerais, formação, alteração e extinção da relação locatícia e alienação do imóvel locado - Sublocação, aluguel e direitos e deveres do locador e do locatário
- Teoria geral II – Direito de preferência – Benfeitorias e acessões –Garantias locatícias – Das nulidades na lei do inquilinato, das sanções e das disposições especiais relativas às locações residencial e para;
- Cláusulas contratuais na locação predial urbana (aspectos gerais) e Cláusulas contratuais e aspectos processuais nas locações de imóveis destinados a hospitais, unidades sanitárias, asilos, estabelecimentos de saúde e de ensino e entidades religiosas;
- Oficina de principais cláusulas contratuais em locação 1
- Oficina de principais cláusulas contratuais em locação 2
- Aspectos materiais e processuais da locação em Shopping Center I;
- Ações locatícias – Disposições gerais, ações de despejo (exceto despejo por falta de pagamento) e tutelas provisórias;
- Ação de despejo por falta de pagamento – Ação consignação de aluguéis e acessórios da locação – Ação de consignação de “chaves” – ;
- Ação revisional de aluguel;
- Ação renovatória;
- Oficina de principais destaques da petição inicial na ação renovatória
- Oficina de principais destaques da defesa na ação renovatória
- Aspectos materiais e processuais da Fazenda Pública Locatária
- Built to suit – aspectos materiais e processuais
- Estratégias processuais diversas das ações típicas
- Questões contemporâneas na locação urbana;
- Apresentação dos alunos das principais teses e precedentes do Superior Tribunal de Justiça na locação predial urbana
Direito das Coisas e Registro Imobiliário
- A constitucionalização do direito privado. Da propriedade e da posse no âmbito constitucional
- Princípios do direito das coisas – tipicidade e conceitos vagos - Direitos reais no Código Civil de 2002 (inovações)
- Função social da propriedade e da posse;
- Tutela Jurisdicional da Propriedade e da Posse - Interditos Possessórios Típicos. Da imissão na Posse e dos Embargos de Terceiro;
- Usucapião, espécies e características fundamentais;
- Da Ação de Usucapião;
- Apresentação pelos alunos de Direito de Vizinhança e Ações e estratégias de proteção dos direitos de vizinhança I e II;
- Do Direito de Superfície e sua função social - Direito real de laje;
- Propriedade resolúvel e fiduciária no Código Civil de 2002;
- Direito Material e Tutela Jurisdicional do Direito do promitente comprador no Código Civil de 2002 e na legislação esparsa;
- Direitos reais de garantia - Alienação fiduciária em garantia de bens imóveis;
- Do processo de registro imobiliário – escrituração, qualificação, registro e averbação;
- Apresentação de trabalhos pelos alunos e debates - Procedimento de dúvida
- Apresentação de trabalhos pelos alunos e debates - Retificação administrativa e judicial
- Loteamento e desmembramento de imóvel urbano ;
- Apresentação pelos alunos de Teses e Precedentes no STJ em relação ao Direito das Coisas e Direito Registral
Condomínio e Incorporações Imobiliárias
- Direito de Propriedade e Condomínio em geral – Condomínio voluntário e necessário
- O Condomínio Edilicio I – Natureza e modos de instituição e constituição;
- O Condomínio Edilício II – Condomínio de lotes e condomínio simples;
- O Condomínio Edilício III – Direitos e deveres dos condôminos - Administração condominial e a extinção do condomínio;
- Ementa: O Código Civil de 2002 trata dos direitos e deveres dos condôminos, da administração condominial e da extinção do condomínio, aspectos que complementam a visão global do instituto. – O PROTESTO DE DÉBITOS CONDOMINIAIS
- Oficina de principais itens de convenções condominiais
- Oficina de redação de atas de assembléias ordinárias e extraordinárias de condomínio
- Tutelas jurisdicionais relacionadas aos direitos e deveres dos condôminos;
- A incorporação Imobiliária e o regime jurídico da Lei nº 4.591/64 - aspectos objetivo e subjetivo.
- Patrimônio de afetação.
- A Multipropriedade e a incorporação imobiliária.
- A incorporação Imobiliária e seus aspectos obrigacionais.
- A incorporação imobiliária e o Código de Proteção ao Consumido – O bem incorporável como objeto de consumo
- Estratégias processuais relativas à incorporação imobiliária;
- Responsabilidade civil na incorporação imobiliária I - o incorporador e o adquirente da unidade condominial;
- Apresentação e debates dos alunos sobre principais Teses e Precedentes do Superior Tribunal de Justiça relacionados ao direito condominial e à incorporação imobiliária.
Orientação de Monografia
- Orientação de Monografia
Aprovação:
Frequência mínima de 75% nas aulas ministradas e nota igual ou superior a 7.0.
Inscrições e Documentos
Investimento e Descontos
*Desconto não cumulativo.
** Consulte regras sobre o desconto para ex-alunos da graduação da PUC-SP clicando aqui ou pelo telefone (11) 3124-9600.
*** Desconto válido somente para os cursos que iniciarão no 1º semestre de 2025 (Exceto os cursos da Escola de Verão).
Valor total do curso:
Sem desconto:
R$ 46.552,00 em até 22 parcelas.
Com o desconto de 20% até o dia 30/11/2024:
R$ 37.241,60
Com o desconto de 15% até o dia 30/11/2024:
R$ 39.569,20
Valor da parcela do semestre:
Sem desconto:
Valor da parcela para matrículas até 30/11/2024
Matrícula de R$ 2.116,00 + 5 mensalidades de R$ 2.116,00 (Fevereiro a Junho/2025)
Com o desconto de 20% até o dia 30/11/2024:
Matrícula de R$ 1.692,80 + 5 mensalidades de R$ 1.692,80 (Fevereiro a Junho/2025)
Com o desconto de 15% até o dia 30/11/2024:
Matrícula de R$ 1.798,60 + 5 mensalidades de R$ 1.798,60 (Fevereiro a Junho/2025)
Valores referentes ao semestre de ingresso no curso. Nos demais semestres, o parcelamento será em até 6 vezes, com possibilidade de reajuste, conforme previsto no Contrato de Prestação de Serviços Educacionais. Para quem adquiriu o curso com desconto terá a mesma taxa mantida.
Você vai precisar dos seguintes documentos
- Cópia do CPF, RG e comprovante de residência (com CEP)
- Cópia autenticada do Diploma de Graduação
- 1 foto 3x4 recente
Os documentos deverão ser anexados no ato da inscrição. O aluno responsabiliza-se pela absoluta exatidão e veracidade dos documentos anexados no Portal de Inscrições. (Você poderá verificar os documentos pendentes acessando a Central do Candidato). Regras para entrega de Diplomas de outros países: Os diplomas de Graduação obtidos no exterior, obrigatoriamente, serão aceitos somente após revalidação/reconhecimento no Brasil, seguindo a legislação vigente.
Como realizar sua inscrição?
- Procedimentos de Matrícula: após o preenchimento de sua inscrição será gerado automaticamente:
- Comprovante de Inscrição;
- Boleto bancário ou a opção por cartão de crédito para pagamento da matrícula.
- Em caso do responsável financeiro não ser o próprio aluno deverá ser assinado o TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS pelo efetivo responsável, cujo documento deverá ser solicitado pelo seguinte e-mail: contasareceber@fundasp.org.br e entregue pessoalmente nesse mesmo setor.
- Efetivação de matrícula: após o pagamento da primeira parcela do plano sua matrícula será efetivada.
Inscreva-se na Lista de Interesse
Observações especiais
A REALIZAÇÃO DO CURSO ESTÁ SUJEITA A NÚMERO MÍNIMO DE MATRICULADOS.
Caso o curso não se viabilize, você será avisado(a) com antecedência à data prevista para o início das atividades. Somente neste caso, os valores pagos serão devolvidos.
Em caso de dúvidas entre em contato pelo e-mail: inscricaosaelatosensu@pucsp.br
