Pós-Graduação

Direito Constitucional

Especialização On-line Síncrono 390h
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Apresentação

O Curso de Especialização em Direito Constitucional pretende qualificar o profissional do Direito e de outras áreas correlatas, como o cientista político, o economista e o sociólogo, para o aperfeiçoamento de sua capacitação teórica e prática sobre o direitos internacional dos direitos humanos e os direitos fundamentais, sobre o funcionamento e as transformações dos Poderes do Estado, os efeitos da globalização nos poderes estatais, dentre outros, de forma a lhe proporcionar melhores condições de atuação profissional e acadêmica. 

O ensino de temas relevantes de Direito Constitucional será apresentado aos alunos de maneira preliminar por meio de bibliografia previamente disponibilizada aos alunos no início de cada módulo. Serão utilizados deferentes textos jurídicos fundados na doutrina, na jurisprudência e nos textos legais para aprofundamento de temas com o corpo discente. A cada aula, os alunos apresentarão suas impressões acerca da bibliografia relacionada e serão organizados grupos para discussão e formulação de questão a ser debatida com o restante da sala. Serão utilizados mecanismos para atividades à distância com 24 horas em cada módulo para que se possa desenvolver temas a partir de novas propostas de ensino e pesquisa.


Duração:

390 horas (2 anos - incluindo monografia)

Qualificar os profissionais do Direito para atuarem na advocacia privada ou pública; no exercício da magistratura, bem como das atividades do Ministério Público e da Defensoria, nas organizações não governamentais, etc. Também, de forma organizada para tanto, outros profissionais ligados às relações internacionais, à política, jornalismo, economia, além de outros.

Procuradores, Assessores e Consultores da Administração Pública em geral, de todas as esferas de governo e órgãos de poder, inclusive Magistrados, integrantes do Ministério Público, Delegados de polícia, Advogados, Assessores e Consultores do setor privado, compreendendo empresas, escritórios de advocacia, profissionais liberais diplomados em cursos de graduação em direito, além de egressos de outras áreas com Ciência Política, Administração, Relações internacionais, dentre outras.

Turmas, Horários e Locais

On-line Síncrono​

MÓDULO  - Teoria da Constituição e Jurisdição Constitucional (alunos ingressantes)

  • INÍCIO: 24/03/2025  
  • TÉRMINO: 23/06/2025


HORÁRIO: 

Segunda-feira 

- Aulas síncronas das 19h às 23h - atividades com palestras e debates, com a participação ativa dos alunos.  
- Previsão de 3 encontros presenciais com aulas (inaugural, de desenvolvimento e de encerramento) das 19h às 23h  

 Quarta-feira  
- Aulas síncronas e assíncronas, em sistema de tutoria com professores da PUC-SP e orientação de trabalhos em grupos, para discussão do material indicado e aprofundar os temas trabalhados. Estas atividades ocorrerão, quando síncronas, às quartas-feiras.

Quais são os diferenciais do curso?

Uma das mais tradicionais e importantes escolas jurídicas do País, a PUC-SP é, há décadas, um dos mais importantes polos de irradiação do conhecimento jurídico e referência nacional nos cursos de pós-graduação em Direito. O curso, fundado na vocação publicista da Instituição, oferece o que há de melhor e mais atual com estudos aprofundados e críticos dos diversos temas compreendidos por esse ramo fundamental do Direito e usa material de reconhecida qualidade nacional e estrangeira. Capacita ao manejo dos institutos jurídicos com mais domínio técnico e fluidez e cuida de apresentar os novos temas que têm ganhado espaço na agenda do constitucionalismo (como são os casos do direito constitucional transnacional, do constitucionalismo multinível, do diálogo de fontes e de jurisdições, da constitucionalização dos direitos humanos, controle de convencionalidade etc.). Os alunos mantêm contato direto, ao vivo, com corpo docente de renome e fama nacional e internacional da PUC-SP e de importantes instituições nacionais e estrangeiras, sem o recurso a aulas gravadas e repetidas. Em tempos de proliferação de cursos País afora, o selo PUC-SP é um diferencial por representar compromisso com o saber jurídico e a seriedade científica, proporcionando ao aluno o almejado reconhecimento profissional.

Professor(es) em Destaque

Prof. Dr. Marcelo de Oliveira Fausto Figueiredo Santos

Acesse o Lattes

Prof. Dr. Luiz Guilherme Arcaro Conci

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Quem será seu(s) Professor(es):

Se você deseja obter informações sobre algum professor, clique no nome desejado para acessar seu Currículo Lattes.

COORDENADORES


Dados sujeitos a alterações.

O que você vai estudar?

1 - Teoria da Constituição e Jurisprudência Constitucional - 120 horas  

  • Constitucionalismo e História Constitucional
  • Poder Constituinte Originário, Derivado, Reformador e os limites da Reforma Constitucional. Eficácia e Efetividade das normas constitucionais.
  • Constituição e Transformações Contemporâneas (Encontro)
  • Interpretação Constitucional
  • Modelos de Jurisdição Constitucional em perspectiva Comparada
  • Teorias da Inconstitucionalidade e Técnicas de Decisão em sede de jurisdição constitucional
  • Controle Concentrado de Constitucionalidade. ADI, ADPF e ADC - Análise de casos
  • Continuação. Controle de Inconstitucionalidade por omissão: ADO e MI
  • Controle de Convencionalidade e jurisdição internacional
  • Controle Difuso de Constitucionalidade. Recurso Extraordinário. Súmulas Vinculantes. Repercussão Geral
  • Ativismo Judicial, politização da justiça, judicialização da política e outros temas da jurisdição constitucional, processos de escolha de juízes, mandatos
  • Jurisdição Constitucional - Questões Atuais

2 - Organização e Funcionamento do Estado - 120 horas  

  • Estado Nacional e Soberania. Formação de Estados: povo, território
  • Federação como forma de Estado: surgimento e evolução. Estados Unitários
  • A federação brasileira e seu desenho institucional com a Constituição de 1988: análise crítica
  • Tratados Internacionais e Organismos Internacionais e os estados nacionais: O Brasil e ambiente internacional
  • Encontro: O Brasil no cenário internacional
  • Separação de Poderes em transformação
  • O Parlamento: funcionamento, produção das leis e controle
  • Sistemas de Governo em perspectiva comparada
  • Presidencialismo brasileiro
  • Sistemas Eleitoral e Partidário brasileiros
  • Defesa do Estado e das Instituições Democráticas
  • Encontro: Sistemas de Governo em debate
  • Tópicos Avançados de Direito Constitucional II

3 - Direitos Humanos e Direitos Fundamentais - 120 horas  

  • Direitos Fundamentais e Direitos Humanos nos planos doméstica e internacional
  • História e evolução dos direitos fundamentais/humanos
  • Direito à Vida e Bioética
  • Direitos de Liberdade
  • Direitos de Igualdade
  • Direito à Propriedade e à Moradia
  • Encontro: Direitos Fundamentais e novas tecnologias
  • Direitos Fundamentais Sociais - Mínimo existencial, reserva do possível e orçamento
  • Mandado de Segurança individual e coletivo. Mandado de Injunção
  • Habeas Corpus e Habeas Data
  • Ação Popular e Ação Civil Pública
  • Garantias Constitucionais (encontro)
  • Tópicos Avançados de Direito Constitucional III

4 - Monografia - 30 horas  

  • Orientação para monografia

Aprovação:

Frequência mínima de 75% nas aulas ministradas e nota igual ou superior a 7.0.

Inscrições e Documentos

  Investimento e Descontos

Desconto de 20% para ex-alunos da PUC-SP (Graduação e Pós-graduação) e desconto de 15% para demais interessados. O desconto será aplicado em todas as mensalidades dos cursos de Pós-Graduação Lato Sensu e de Extensão da PUC-SP, para matrículas realizadas até 30/11/2024.
*Desconto não cumulativo.
** Consulte regras sobre o desconto para ex-alunos da graduação da PUC-SP clicando aqui ou pelo telefone (11) 3124-9600.
*** Desconto válido somente para os cursos que iniciarão no 1º semestre de 2025 (Exceto os cursos da Escola de Verão).

Valor total do curso:

Sem desconto:
R$ 46.552,00 em até 22 parcelas.

Com o desconto de 20% até o dia 30/11/2024:
R$ 37.241,60

Com o desconto de 15% até o dia 30/11/2024:
R$ 39.569,20

Valor da parcela do semestre:

Sem desconto:
Valor da parcela para matrículas até 30/11/2024
Matrícula de R$ 2.116,00 + 5 mensalidades de R$ 2.116,00 (Novembro a Março/2025)

Com o desconto de 20% até o dia 30/11/2024:
Matrícula de R$ 1.692,80 + 5 mensalidades de R$ 1.692,80 (Novembro a Março/2025)

Com o desconto de 15% até o dia 30/11/2024:
Matrícula de R$ 1.798,60 + 5 mensalidades de R$ 1.798,60 (Novembro a Março/2025)
 

Valores referentes ao semestre de ingresso no curso. Nos demais semestres, o parcelamento será em até 6 vezes, com possibilidade de reajuste, conforme previsto no Contrato de Prestação de Serviços Educacionais. Para quem adquiriu o curso com desconto terá a mesma taxa mantida.

Você vai precisar dos seguintes documentos

  • Cópia do CPF, RG e comprovante de residência (com CEP)
  • Cópia autenticada do Diploma de Graduação
  • 1 foto 3x4 recente

Os documentos deverão ser anexados no ato da inscrição. O aluno responsabiliza-se pela absoluta exatidão e veracidade dos documentos anexados no Portal de Inscrições. (Você poderá verificar os documentos pendentes acessando a Central do Candidato). Regras para entrega de Diplomas de outros países:  Os diplomas de Graduação obtidos no exterior, obrigatoriamente, serão aceitos somente após revalidação/reconhecimento no Brasil, seguindo a legislação vigente.  

Como realizar sua inscrição?

  1. Procedimentos de Matrícula: após o preenchimento de sua inscrição será gerado automaticamente:
  • Comprovante de Inscrição;
  • Boleto bancário ou a opção por cartão de crédito para pagamento da matrícula.
  1. Em caso do responsável financeiro não ser o próprio aluno deverá ser assinado o TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS pelo efetivo responsável, cujo documento deverá ser solicitado pelo seguinte e-mail: contasareceber@fundasp.org.br e  entregue pessoalmente nesse mesmo setor.
  2. Efetivação de matrícula: após o pagamento da primeira parcela do plano sua matrícula será efetivada.

Inscreva-se na Lista de Interesse

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Observações especiais

A REALIZAÇÃO DO CURSO ESTÁ SUJEITA A NÚMERO MÍNIMO DE MATRICULADOS.

Caso o curso não se viabilize, você será avisado(a) com antecedência à data prevista para o início das atividades. Somente neste caso, os valores pagos serão devolvidos.
Em caso de dúvidas entre em contato pelo e-mail: inscricaosaelatosensu@pucsp.br

Direito Constitucional

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O Curso de Especialização em Direito Constitucional pretende qualificar o profissional do Direito e de outras áreas correlatas, como o cientista político, o economista e o sociólogo, para o aperfeiçoamento de sua capacitação teórica e prática sobre o direitos internacional dos direitos humanos e os direitos fundamentais, sobre o funcionamento e as transformações dos Poderes do Estado, os efeitos da globalização nos poderes estatais, dentre outros, de forma a lhe proporcionar melhores condições de atuação profissional e acadêmica. 

O ensino de temas relevantes de Direito Constitucional será apresentado aos alunos de maneira preliminar por meio de bibliografia previamente disponibilizada aos alunos no início de cada módulo. Serão utilizados deferentes textos jurídicos fundados na doutrina, na jurisprudência e nos textos legais para aprofundamento de temas com o corpo discente. A cada aula, os alunos apresentarão suas impressões acerca da bibliografia relacionada e serão organizados grupos para discussão e formulação de questão a ser debatida com o restante da sala. Serão utilizados mecanismos para atividades à distância com 24 horas em cada módulo para que se possa desenvolver temas a partir de novas propostas de ensino e pesquisa.


Duração:

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Qualificar os profissionais do Direito para atuarem na advocacia privada ou pública; no exercício da magistratura, bem como das atividades do Ministério Público e da Defensoria, nas organizações não governamentais, etc. Também, de forma organizada para tanto, outros profissionais ligados às relações internacionais, à política, jornalismo, economia, além de outros.

Procuradores, Assessores e Consultores da Administração Pública em geral, de todas as esferas de governo e órgãos de poder, inclusive Magistrados, integrantes do Ministério Público, Delegados de polícia, Advogados, Assessores e Consultores do setor privado, compreendendo empresas, escritórios de advocacia, profissionais liberais diplomados em cursos de graduação em direito, além de egressos de outras áreas com Ciência Política, Administração, Relações internacionais, dentre outras.

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  • INÍCIO: 24/03/2025  
  • TÉRMINO: 23/06/2025


HORÁRIO: 

Segunda-feira 

- Aulas síncronas das 19h às 23h - atividades com palestras e debates, com a participação ativa dos alunos.  
- Previsão de 3 encontros presenciais com aulas (inaugural, de desenvolvimento e de encerramento) das 19h às 23h  

 Quarta-feira  
- Aulas síncronas e assíncronas, em sistema de tutoria com professores da PUC-SP e orientação de trabalhos em grupos, para discussão do material indicado e aprofundar os temas trabalhados. Estas atividades ocorrerão, quando síncronas, às quartas-feiras.

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Dados sujeitos a alterações.

1 - Teoria da Constituição e Jurisprudência Constitucional - 120 horas  

  • Constitucionalismo e História Constitucional
  • Poder Constituinte Originário, Derivado, Reformador e os limites da Reforma Constitucional. Eficácia e Efetividade das normas constitucionais.
  • Constituição e Transformações Contemporâneas (Encontro)
  • Interpretação Constitucional
  • Modelos de Jurisdição Constitucional em perspectiva Comparada
  • Teorias da Inconstitucionalidade e Técnicas de Decisão em sede de jurisdição constitucional
  • Controle Concentrado de Constitucionalidade. ADI, ADPF e ADC - Análise de casos
  • Continuação. Controle de Inconstitucionalidade por omissão: ADO e MI
  • Controle de Convencionalidade e jurisdição internacional
  • Controle Difuso de Constitucionalidade. Recurso Extraordinário. Súmulas Vinculantes. Repercussão Geral
  • Ativismo Judicial, politização da justiça, judicialização da política e outros temas da jurisdição constitucional, processos de escolha de juízes, mandatos
  • Jurisdição Constitucional - Questões Atuais

2 - Organização e Funcionamento do Estado - 120 horas  

  • Estado Nacional e Soberania. Formação de Estados: povo, território
  • Federação como forma de Estado: surgimento e evolução. Estados Unitários
  • A federação brasileira e seu desenho institucional com a Constituição de 1988: análise crítica
  • Tratados Internacionais e Organismos Internacionais e os estados nacionais: O Brasil e ambiente internacional
  • Encontro: O Brasil no cenário internacional
  • Separação de Poderes em transformação
  • O Parlamento: funcionamento, produção das leis e controle
  • Sistemas de Governo em perspectiva comparada
  • Presidencialismo brasileiro
  • Sistemas Eleitoral e Partidário brasileiros
  • Defesa do Estado e das Instituições Democráticas
  • Encontro: Sistemas de Governo em debate
  • Tópicos Avançados de Direito Constitucional II

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  • Direitos Fundamentais e Direitos Humanos nos planos doméstica e internacional
  • História e evolução dos direitos fundamentais/humanos
  • Direito à Vida e Bioética
  • Direitos de Liberdade
  • Direitos de Igualdade
  • Direito à Propriedade e à Moradia
  • Encontro: Direitos Fundamentais e novas tecnologias
  • Direitos Fundamentais Sociais - Mínimo existencial, reserva do possível e orçamento
  • Mandado de Segurança individual e coletivo. Mandado de Injunção
  • Habeas Corpus e Habeas Data
  • Ação Popular e Ação Civil Pública
  • Garantias Constitucionais (encontro)
  • Tópicos Avançados de Direito Constitucional III

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  • Orientação para monografia

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  • Cópia do CPF, RG e comprovante de residência (com CEP)
  • Cópia autenticada do Diploma de Graduação
  • 1 foto 3x4 recente

Os documentos deverão ser anexados no ato da inscrição. O aluno responsabiliza-se pela absoluta exatidão e veracidade dos documentos anexados no Portal de Inscrições. (Você poderá verificar os documentos pendentes acessando a Central do Candidato). Regras para entrega de Diplomas de outros países:  Os diplomas de Graduação obtidos no exterior, obrigatoriamente, serão aceitos somente após revalidação/reconhecimento no Brasil, seguindo a legislação vigente.  

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  1. Procedimentos de Matrícula: após o preenchimento de sua inscrição será gerado automaticamente:
  • Comprovante de Inscrição;
  • Boleto bancário ou a opção por cartão de crédito para pagamento da matrícula.
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  2. Efetivação de matrícula: após o pagamento da primeira parcela do plano sua matrícula será efetivada.

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A REALIZAÇÃO DO CURSO ESTÁ SUJEITA A NÚMERO MÍNIMO DE MATRICULADOS.

Caso o curso não se viabilize, você será avisado(a) com antecedência à data prevista para o início das atividades. Somente neste caso, os valores pagos serão devolvidos.
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