Pós-Graduação

Direito Internacional

Especialização On-line Síncrono 390h
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Apresentação

AVISO

Cursos online síncrono - as aulas, em tempo real, acontecem nos dias e horários previstos por meio do uso de plataformas digitais.

Os cursos foram planejados mantendo o mesmo padrão de qualidade da PUC-SP. O professor efetivamente ministra a aula, interagindo com os alunos, o que significa que não são simplesmente disponibilizados vídeos de aulas gravadas. O professor está em contato direto com o aluno. Sua função não é desenvolvida por tutores. Assim, o estudante pode interagir continuamente com o professor e colegas de turma.

Aproveite esse momento para desenvolver novas competências num mundo em constante transformação e cada vez mais digital.

Em um mundo globalizado, marcado por intensas mudanças no cenário social, econômico e político, bem como pela estreita relação entre as nações, possibilitada pelo advento de novas tecnologias, o campo do Direito Internacional também sofre transformações. Nesse contexto, os profissionais da área precisam fundamentar-se em conhecimentos sólidos sobre aspectos jurídicos relevantes das relações internacionais. 

Alinhado a essa demanda, o Curso de Especialização em Direito Internacional proporciona um estudo aprofundado nas áreas de Direito Público InternacionalDireito Internacional Econômico e Direito Internacional Privado, aproximando os aspectos teóricos e práticos das relações entre os países e as organizações internacionais. As aulas são expositivas e permitem aos participantes a construção dialógica do conhecimento.


Duração:

390 horas (2 anos - incluindo monografia)

  • Capacitar os interessados para atuarem no exercício da advocacia internacional, diplomacia, comércio exterior e relações internacionais.
     

Graduados em Direito, Relações Internacionais, Ciências Sociais, Administração Pública e Comércio Exterior.

Turmas, Horários e Locais

On-line Síncrono​

Módulo: Direito Internacional Econômico e Contratos Internacionais  (Ingressantes)

Início: 14/03/2025
Término: 12/07/2025
Horário:  Sexta-feira das 19h às 23h e Sábado das 9h às 13h

Quais são os diferenciais do curso?

Nosso curso, ainda que Especialização, pelo âmbito da sua matéria - Direito Internacional - abrange todas as áreas desse estudo: pública, privada, econômica, social e trabalho. Talvez sem similar no Brasil, o curso admite alunos não só do Direito, mas também de áreas afins (amplamente consideradas), bem como conta com aulas ministradas por mestres dedicados ao estudo e à vida acadêmica e por pessoas que ocupam ou ocuparam cargos de relevância na Administração Pública, na área interna e área  internacional, o que valoriza o diploma obtido e torna o especialista apto a enfrentar todas as situações jurídicas, econômicas e sociais que se lhe apresentarem.

O que você vai estudar?

Clique nos módulos e conheça os temas abordados em cada um deles.

Direito Internacional Público e Direito Comunitário 

  • Introdução e Fundamentos de Validade do Direito Internacional
  • Sujeitos de Direito Internacional
  • Tratados Internacionais. Teoria Geral
  • Tratados Internacionais. Vigência no Brasil
  • Jurisprudência constitucional
  • Domínio público internacional
  • Relações Diplomáticas e Consulares. Casos mais expressivos
  • O Estado no Direito Internacional. Responsabilidade Internacional do Estado. Casos mais expressivos
  • Solução dos Litígios Internacionais
  • Direito Internacional do Meio Ambiente
  • Direito Internacional dos Direitos Humanos. Questões envolvendo o Brasil
  • Direito da Integração. Blocos Regionais. Aspectos gerais
  • Mercosul. Estrutura, funcionamento e influência no Direito interno
  • União Europeia. Estrutura, funcionamento e influência no Direito interno
  • Divisão Política do Mundo. Perspectivas. Análise da posição do Brasil e consequências públicas e privadas

Direito Internacional Privado e Organizações Internacionais 

  • Introdução – Organizações Internacionais – Teoria Geral
  • ONU. Parte geral. Estrutura. Funcionamento. Conselho de Segurança/Forças de paz
  • Organização dos Estados Americanos. CIDH
  • Organização Internacional do Trabalho. Convenções e recomendações da OIT
  • UNESCO / FAO e outras agências internacionais. Organizações não governamentais
  • Corte Internacional de Justiça. Jurisprudência da Corte
  • Tribunal Penal Internacional. Jurisprudência da Corte
  • Direito Marítimo. Casos mais expressivos
  • Direito Aeronáutico. Casos mais expressivos
  • Direito Internacional Privado. A LINDB e demais normas de conexão
  • Aplicação do Direito Estrangeiro. Regras. Princípios. Exceções.
  • Processo internacional – regras de direito interno cooperação judiciária / homologação de sentença e laudo arbitral estrangeiros
  • Estatuto da pessoa jurídica
  • Nacionalidade / Condição jurídica do estrangeiro
  • Deportação / expulsão / extradição / asilo político / refugiados

Direito Internacional Econômico e Contratos Internacionais 

  • Introdução – Direito Internacional Econômico
  • Relações Monetárias e Financeiras. FMI
  • Organização Mundial do Comércio (OMC) – Estrutura da Organização. Estrutura dos Acordos. Rodadas de negociação. Solução de Controvérsias
  • Arbitragem Internacional
  • Economia Internacional. Investimentos Estrangeiros e Circulação de Capitais. Banco Central. Aspectos Cambiais
  • Direito da Concorrência no âmbito internacional
  • Propriedade Intelectual no mundo globalizado
  • Tratados de Direito Tributário Internacional e Aplicação no Brasil
  • Lex Mercatória. Lei Uniforma no Comércio Internacional. Tratados Internacionais para o Comércio
  • Comércio Internacional e a proteção do trabalhador
  • Contratos internacionais – caracterização / lei aplicável / limites à autonomia da vontade das partes
  • Cláusulas típicas dos contratos internacionais. Incoterms
  • Contratos Internacionais em espécie – compra e venda / leasing / outros
  • Contratos internacionais em espécie – joint venture / outros
  • Contratos internacionais com o Estado. Contrapartidas comerciais

Aprovação

Frequência mínima de 75% nas aulas ministradas e nota igual ou superior a 7,0.

Inscrições e Documentos

Valores:

Aguarde Informações.

Você vai precisar dos seguintes documentos

  • Cópia do CPF, RG e comprovante de residência (com CEP)
  • Cópia autenticada do Diploma de Graduação
  • 1 foto 3x4 recente

Os documentos deverão ser anexados no ato da inscrição. O aluno responsabiliza-se pela absoluta exatidão e veracidade dos documentos anexados no Portal de Inscrições. (Você poderá verificar os documentos pendentes acessando a Central do Candidato). Regras para entrega de Diplomas de outros países:  Os diplomas de Graduação obtidos no exterior, obrigatoriamente, serão aceitos somente após revalidação/reconhecimento no Brasil, seguindo a legislação vigente.  

Como realizar sua inscrição?

  1. Procedimentos de Matrícula: após o preenchimento de sua inscrição será gerado automaticamente:
  • Comprovante de Inscrição;
  • Boleto bancário ou a opção por cartão de crédito para pagamento da matrícula.
  1. Em caso do responsável financeiro não ser o próprio aluno deverá ser assinado o TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS pelo efetivo responsável, cujo documento deverá ser solicitado pelo seguinte e-mail: contasareceber@fundasp.org.br e  entregue pessoalmente nesse mesmo setor.
  2. Efetivação de matrícula: após o pagamento da primeira parcela do plano sua matrícula será efetivada.

Inscreva-se na Lista de Interesse

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Observações especiais

A REALIZAÇÃO DO CURSO ESTÁ SUJEITA A NÚMERO MÍNIMO DE MATRICULADOS.

Caso o curso não se viabilize, você será avisado(a) com antecedência à data prevista para o início das atividades. Somente neste caso, os valores pagos serão devolvidos.

Em caso de dúvidas entre em contato pelo e-mail: inscricaosaelatosensu@pucsp.br

Direito Internacional

Especialização On-line Síncrono 390h
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Os cursos foram planejados mantendo o mesmo padrão de qualidade da PUC-SP. O professor efetivamente ministra a aula, interagindo com os alunos, o que significa que não são simplesmente disponibilizados vídeos de aulas gravadas. O professor está em contato direto com o aluno. Sua função não é desenvolvida por tutores. Assim, o estudante pode interagir continuamente com o professor e colegas de turma.

Aproveite esse momento para desenvolver novas competências num mundo em constante transformação e cada vez mais digital.

Em um mundo globalizado, marcado por intensas mudanças no cenário social, econômico e político, bem como pela estreita relação entre as nações, possibilitada pelo advento de novas tecnologias, o campo do Direito Internacional também sofre transformações. Nesse contexto, os profissionais da área precisam fundamentar-se em conhecimentos sólidos sobre aspectos jurídicos relevantes das relações internacionais. 

Alinhado a essa demanda, o Curso de Especialização em Direito Internacional proporciona um estudo aprofundado nas áreas de Direito Público InternacionalDireito Internacional Econômico e Direito Internacional Privado, aproximando os aspectos teóricos e práticos das relações entre os países e as organizações internacionais. As aulas são expositivas e permitem aos participantes a construção dialógica do conhecimento.


Duração:

390 horas (2 anos - incluindo monografia)

Professor(es) em Destaque

Prof. Dr. Carlos Roberto Husek

Prof. Dr. Carlos Roberto Husek

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  • Capacitar os interessados para atuarem no exercício da advocacia internacional, diplomacia, comércio exterior e relações internacionais.
     

Graduados em Direito, Relações Internacionais, Ciências Sociais, Administração Pública e Comércio Exterior.

Módulo: Direito Internacional Econômico e Contratos Internacionais  (Ingressantes)

Início: 14/03/2025
Término: 12/07/2025
Horário:  Sexta-feira das 19h às 23h e Sábado das 9h às 13h

Clique nos módulos e conheça os temas abordados em cada um deles.

Direito Internacional Público e Direito Comunitário 

  • Introdução e Fundamentos de Validade do Direito Internacional
  • Sujeitos de Direito Internacional
  • Tratados Internacionais. Teoria Geral
  • Tratados Internacionais. Vigência no Brasil
  • Jurisprudência constitucional
  • Domínio público internacional
  • Relações Diplomáticas e Consulares. Casos mais expressivos
  • O Estado no Direito Internacional. Responsabilidade Internacional do Estado. Casos mais expressivos
  • Solução dos Litígios Internacionais
  • Direito Internacional do Meio Ambiente
  • Direito Internacional dos Direitos Humanos. Questões envolvendo o Brasil
  • Direito da Integração. Blocos Regionais. Aspectos gerais
  • Mercosul. Estrutura, funcionamento e influência no Direito interno
  • União Europeia. Estrutura, funcionamento e influência no Direito interno
  • Divisão Política do Mundo. Perspectivas. Análise da posição do Brasil e consequências públicas e privadas

Direito Internacional Privado e Organizações Internacionais 

  • Introdução – Organizações Internacionais – Teoria Geral
  • ONU. Parte geral. Estrutura. Funcionamento. Conselho de Segurança/Forças de paz
  • Organização dos Estados Americanos. CIDH
  • Organização Internacional do Trabalho. Convenções e recomendações da OIT
  • UNESCO / FAO e outras agências internacionais. Organizações não governamentais
  • Corte Internacional de Justiça. Jurisprudência da Corte
  • Tribunal Penal Internacional. Jurisprudência da Corte
  • Direito Marítimo. Casos mais expressivos
  • Direito Aeronáutico. Casos mais expressivos
  • Direito Internacional Privado. A LINDB e demais normas de conexão
  • Aplicação do Direito Estrangeiro. Regras. Princípios. Exceções.
  • Processo internacional – regras de direito interno cooperação judiciária / homologação de sentença e laudo arbitral estrangeiros
  • Estatuto da pessoa jurídica
  • Nacionalidade / Condição jurídica do estrangeiro
  • Deportação / expulsão / extradição / asilo político / refugiados

Direito Internacional Econômico e Contratos Internacionais 

  • Introdução – Direito Internacional Econômico
  • Relações Monetárias e Financeiras. FMI
  • Organização Mundial do Comércio (OMC) – Estrutura da Organização. Estrutura dos Acordos. Rodadas de negociação. Solução de Controvérsias
  • Arbitragem Internacional
  • Economia Internacional. Investimentos Estrangeiros e Circulação de Capitais. Banco Central. Aspectos Cambiais
  • Direito da Concorrência no âmbito internacional
  • Propriedade Intelectual no mundo globalizado
  • Tratados de Direito Tributário Internacional e Aplicação no Brasil
  • Lex Mercatória. Lei Uniforma no Comércio Internacional. Tratados Internacionais para o Comércio
  • Comércio Internacional e a proteção do trabalhador
  • Contratos internacionais – caracterização / lei aplicável / limites à autonomia da vontade das partes
  • Cláusulas típicas dos contratos internacionais. Incoterms
  • Contratos Internacionais em espécie – compra e venda / leasing / outros
  • Contratos internacionais em espécie – joint venture / outros
  • Contratos internacionais com o Estado. Contrapartidas comerciais

Aprovação

Frequência mínima de 75% nas aulas ministradas e nota igual ou superior a 7,0.

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Como realizar sua inscrição?

  1. Procedimentos de Matrícula: após o preenchimento de sua inscrição será gerado automaticamente:
  • Comprovante de Inscrição;
  • Boleto bancário ou a opção por cartão de crédito para pagamento da matrícula.
  1. Em caso do responsável financeiro não ser o próprio aluno deverá ser assinado o TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS pelo efetivo responsável, cujo documento deverá ser solicitado pelo seguinte e-mail: contasareceber@fundasp.org.br e  entregue pessoalmente nesse mesmo setor.
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A REALIZAÇÃO DO CURSO ESTÁ SUJEITA A NÚMERO MÍNIMO DE MATRICULADOS.

Caso o curso não se viabilize, você será avisado(a) com antecedência à data prevista para o início das atividades. Somente neste caso, os valores pagos serão devolvidos.

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