Pós-Graduação

Direito Penal e Direito Processual Penal

Especialização Presencial 390h
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Apresentação

O Curso de Especialização em Direito Penal e Processo Penal, coordenado pelos Professores Antônio Carlos da Ponte (Livre Docente em Direito Penal) e Marco Antônio Marques da Silva (Livre Docente em Direito Processual Penal) é o mais antigo Curso de Especialização da PUC-SP. Identificado pela excelência acadêmica, possui corpo docente integrado basicamente por Professores Doutores,  conferindo, com sua conclusão, a dupla certificação em Direito Penal e Processual Penal.

Trata-se de curso presencial, constituindo por quatro módulos, que além de propiciar o aprofundamento teórico, bus-ca possibilitar a construção de soluções práticas por parte do profissi-onal do direito.

O curso possui três módulos teóricos (módulo I – Princípios fundamentais de Direito Penal e Processo Penal; módulo II – Novas formas de criminalidade e Processo Penal de emergência; mó-dulo III – temas contemporâneos de Direito Penal e Processo Penal), e um módulo destinado à orientação e monografia.

Os módulos teóricos contam com 30 aulas presenciais, onde são abordados temas fundamentais do Direito Penal e Processo Penal como criminalidade ordinária; criminalidade sem rosto; novas formas de criminalidade; crimes cometidos por robôs; criminalidade econômica; modificações legislativas; Processo Penal de emergência e os principais desafios das Ciências Criminais no Estado Social e Democrático de Direito.


Duração:

390 horas (2 anos - incluindo monografia)

  • Capacitar os profissionais do Direito para atuarem nos ramos do Direito Penal e Direito Processual Penal, por meio da discussão de temas essenciais à área.

Graduados em Direito.

Turmas, Horários e Locais

Unidade Vila Mariana​Presencial​

MÓDULO  - Princípios e Fundamentos de Direito Penal e Processo Penal (Ingressantes)

  • INÍCIO: 17/03/2025
  • TÉRMINO: 30/06/2025
  • HORÁRIO:  Segunda e Quarta-feira, das 19h às 23h

Quais são os diferenciais do curso?

O curso, além de permitir a revisitação e aprofundamento de temas fundamentais do Direito Penal e Processual Penal, prepara o profissional para atuar e construir soluções em uma sociedade globalizada, multicultural e em constante modificação. Destina-se a todos os profissionais do direito, unindo teoria à prática, e, principalmente, demonstrando que Ciência válida é aquela que transpõe o muro das Universidades e altera a vida das pessoas.

Professor(es) em Destaque

Prof. Dr. Antônio Carlos da Ponte

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Prof. Dr. Marco Antonio Marques da Silva

Prof. Dr. Marco Antonio Marques da Silva

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Quem será seu(s) Professor(es):

Se você deseja obter informações sobre algum professor, clique no nome desejado para acessar seu Currículo Lattes.

COORDENAÇÃO

PROFESSORES ASSISTENTES  


Dados sujeitos a alterações.

O que você vai estudar?

Clique nos módulos e conheça os temas abordados em cada um deles.

I : Princípios e Fundamentos de Direito Penal e Processual Penal 

  1. História do Direito Penal e Processual Penal brasileiros
  2. Princípios constitucionais penais
  3. Fundamentos da adequação social
  4. A dupla face do princípio da proporcionalidade
  5. Nexo de causalidade e Teoria da imputação objetiva
  6. Omissão penalmente relevante
  7. O Erro no Direito Penal
  8. Causas excludentes da ilicitude e dirimentes da culpabilidade
  9. Concurso de pessoas e Teoria do domínio do fato
  10. Penas privativas de liberdade e restritivas de direitos
  11. Medidas de segurança e lei antimanicomial
  12. Concurso de crimes e dosimetria da pena
  13. Prescrição
  14. Processo Penal Constitucional
  15. Processo Penal coletivo
  16. O papel da vítima no Processo Penal
  17. Teoria geral da prova
  18. Procedimentos
  19. Juizados Especiais Criminais
  20. Tribunal do Júri
  21. Prisões cautelares
  22. Medidas cautelares alternativas à prisão

II: Novas formas de criminalidade e Processo Penal de Emergência 

  1. Velocidades do Direito Penal
  2. Funcionalismo penal
  3. Direito Penal do inimigo
  4. Ingerência penal
  5. Ações neutras e Direito Penal
  6. Crimes de escritório e cegueira deliberada
  7. Crimes multitudinários
  8. Neurociência e Direito Penal
  9. Biodireito e bioética
  10. Crimes cibernéticos e ferramentas de investigação digital
  11. Crime organizado
  12. Aspectos processuais da lei de organizações criminosas
  13. Teoria dos jogos e colaboração premiada
  14. Lavagem de capitais
  15. Compliance
  16. Genocídio
  17. Terrorismo
  18. Tratamento penal da imigração
  19. Tráfico de Pessoas
  20. Crimes de intolerância
  21. Processo Penal de Emergência e flexibilização de garantias
  22. Novos métodos de investigação e meios de prova no Processo Penal brasileiro

III : Temas contemporâneos de Direito Penal e Processo Penal 

  1. Crimes previstos na Lei de drogas
  2. Crimes hediondos
  3. Crime de tortura
  4. Vitimodogmática
  5. Mídias e pensamento criminológico
  6. Estatuto do desarmamento
  7. Violência doméstica e familiar e Psicologia Judiciária
  8. Tutela penal da saúde pública
  9. Crimes previstos na lei brasileira de inclusão
  10. Crimes contra a Administração Pública
  11. Lei anticorrupção
  12. Crimes previstos na Lei de Licitações
  13. Tutela penal da Infância e da Juventude
  14. Crimes contra as relações de consumo
  15. Crimes ambientais e responsabilidade penal da pessoa jurídica
  16. Crimes previdenciários
  17. Crimes eleitorais
  18. Investigação criminal a cargo do Ministério Público
  19. Audiência de custódia e princípio do juiz natural
  20. Provas ilícitas
  21. “Habeas corpus” e mandado de segurança em matéria criminal
  22. Teoria geral dos recursos e recursos em espécie
  23. A reforma do Código de Processo Civil e os reflexos no Processo Penal brasileiro

Aprovação:

Frequência mínima de 75% nas aulas ministradas e nota igual ou superior a 7.0.

Inscrições e Documentos

  Investimento e Descontos

Desconto de 20% para ex-alunos da PUC-SP (Graduação e Pós-graduação) e desconto de 15% para demais interessados. O desconto será aplicado em todas as mensalidades dos cursos de Pós-Graduação Lato Sensu e de Extensão da PUC-SP, para matrículas realizadas até 30/11/2024.
*Desconto não cumulativo.
** Consulte regras sobre o desconto para ex-alunos da graduação da PUC-SP clicando aqui ou pelo telefone (11) 3124-9600.
*** Desconto válido somente para os cursos que iniciarão no 1º semestre de 2025 (Exceto os cursos da Escola de Verão).

Valor total do curso:

Sem desconto:
R$ 46.552,00 em até 22 parcelas.

Com o desconto de 20% até o dia 30/11/2024:
R$ 37.241,60

Com o desconto de 15% até o dia 30/11/2024:
R$ 39.569,20

Valor da parcela do semestre:

Sem desconto:
Valor da parcela para matrículas até 30/11/2024
Matrícula de R$ 2.116,00 + 5 mensalidades de R$ 2.116,00 (Novembro a Março/2025)

Com o desconto de 20% até o dia 30/11/2024:
Matrícula de R$ 1.692,80 + 5 mensalidades de R$ 1.692,80 (Novembro a Março/2025)

Com o desconto de 15% até o dia 30/11/2024:
Matrícula de R$ 1.798,60 + 5 mensalidades de R$ 1.798,60 (Novembro a Março/2025)
 

Valores referentes ao semestre de ingresso no curso. Nos demais semestres, o parcelamento será em até 6 vezes, com possibilidade de reajuste, conforme previsto no Contrato de Prestação de Serviços Educacionais. Para quem adquiriu o curso com desconto terá a mesma taxa mantida.

Você vai precisar dos seguintes documentos

  • Cópia do CPF, RG e comprovante de residência (com CEP)
  • Cópia autenticada do Diploma de Graduação
  • 1 foto 3x4 recente

Os documentos deverão ser anexados no ato da inscrição. O aluno responsabiliza-se pela absoluta exatidão e veracidade dos documentos anexados no Portal de Inscrições. (Você poderá verificar os documentos pendentes acessando a Central do Candidato). Regras para entrega de Diplomas de outros países:  Os diplomas de Graduação obtidos no exterior, obrigatoriamente, serão aceitos somente após revalidação/reconhecimento no Brasil, seguindo a legislação vigente.  

Como realizar sua inscrição?

  1. Procedimentos de Matrícula: após o preenchimento de sua inscrição será gerado automaticamente:
  • Comprovante de Inscrição;
  • Boleto bancário ou a opção por cartão de crédito para pagamento da matrícula.
  1. Em caso do responsável financeiro não ser o próprio aluno deverá ser assinado o TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS pelo efetivo responsável, cujo documento deverá ser solicitado pelo seguinte e-mail: contasareceber@fundasp.org.br e entregue pessoalmente nesse mesmo setor.
  2. Efetivação de matrícula: após o pagamento da primeira parcela do plano sua matrícula será efetivada.

Inscreva-se na Lista de Interesse

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Observações especiais

A REALIZAÇÃO DO CURSO ESTÁ SUJEITA A NÚMERO MÍNIMO DE MATRICULADOS.

Caso o curso não se viabilize, você será avisado(a) com antecedência à data prevista para o início das atividades. Somente neste caso, os valores pagos serão devolvidos.

Em caso de dúvidas entre em contato pelo e-mail: inscricaosaelatosensu@pucsp.br

Direito Penal e Direito Processual Penal

Especialização Presencial 390h
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O Curso de Especialização em Direito Penal e Processo Penal, coordenado pelos Professores Antônio Carlos da Ponte (Livre Docente em Direito Penal) e Marco Antônio Marques da Silva (Livre Docente em Direito Processual Penal) é o mais antigo Curso de Especialização da PUC-SP. Identificado pela excelência acadêmica, possui corpo docente integrado basicamente por Professores Doutores,  conferindo, com sua conclusão, a dupla certificação em Direito Penal e Processual Penal.

Trata-se de curso presencial, constituindo por quatro módulos, que além de propiciar o aprofundamento teórico, bus-ca possibilitar a construção de soluções práticas por parte do profissi-onal do direito.

O curso possui três módulos teóricos (módulo I – Princípios fundamentais de Direito Penal e Processo Penal; módulo II – Novas formas de criminalidade e Processo Penal de emergência; mó-dulo III – temas contemporâneos de Direito Penal e Processo Penal), e um módulo destinado à orientação e monografia.

Os módulos teóricos contam com 30 aulas presenciais, onde são abordados temas fundamentais do Direito Penal e Processo Penal como criminalidade ordinária; criminalidade sem rosto; novas formas de criminalidade; crimes cometidos por robôs; criminalidade econômica; modificações legislativas; Processo Penal de emergência e os principais desafios das Ciências Criminais no Estado Social e Democrático de Direito.


Duração:

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Graduados em Direito.

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  • INÍCIO: 17/03/2025
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  • HORÁRIO:  Segunda e Quarta-feira, das 19h às 23h

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Dados sujeitos a alterações.

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I : Princípios e Fundamentos de Direito Penal e Processual Penal 

  1. História do Direito Penal e Processual Penal brasileiros
  2. Princípios constitucionais penais
  3. Fundamentos da adequação social
  4. A dupla face do princípio da proporcionalidade
  5. Nexo de causalidade e Teoria da imputação objetiva
  6. Omissão penalmente relevante
  7. O Erro no Direito Penal
  8. Causas excludentes da ilicitude e dirimentes da culpabilidade
  9. Concurso de pessoas e Teoria do domínio do fato
  10. Penas privativas de liberdade e restritivas de direitos
  11. Medidas de segurança e lei antimanicomial
  12. Concurso de crimes e dosimetria da pena
  13. Prescrição
  14. Processo Penal Constitucional
  15. Processo Penal coletivo
  16. O papel da vítima no Processo Penal
  17. Teoria geral da prova
  18. Procedimentos
  19. Juizados Especiais Criminais
  20. Tribunal do Júri
  21. Prisões cautelares
  22. Medidas cautelares alternativas à prisão

II: Novas formas de criminalidade e Processo Penal de Emergência 

  1. Velocidades do Direito Penal
  2. Funcionalismo penal
  3. Direito Penal do inimigo
  4. Ingerência penal
  5. Ações neutras e Direito Penal
  6. Crimes de escritório e cegueira deliberada
  7. Crimes multitudinários
  8. Neurociência e Direito Penal
  9. Biodireito e bioética
  10. Crimes cibernéticos e ferramentas de investigação digital
  11. Crime organizado
  12. Aspectos processuais da lei de organizações criminosas
  13. Teoria dos jogos e colaboração premiada
  14. Lavagem de capitais
  15. Compliance
  16. Genocídio
  17. Terrorismo
  18. Tratamento penal da imigração
  19. Tráfico de Pessoas
  20. Crimes de intolerância
  21. Processo Penal de Emergência e flexibilização de garantias
  22. Novos métodos de investigação e meios de prova no Processo Penal brasileiro

III : Temas contemporâneos de Direito Penal e Processo Penal 

  1. Crimes previstos na Lei de drogas
  2. Crimes hediondos
  3. Crime de tortura
  4. Vitimodogmática
  5. Mídias e pensamento criminológico
  6. Estatuto do desarmamento
  7. Violência doméstica e familiar e Psicologia Judiciária
  8. Tutela penal da saúde pública
  9. Crimes previstos na lei brasileira de inclusão
  10. Crimes contra a Administração Pública
  11. Lei anticorrupção
  12. Crimes previstos na Lei de Licitações
  13. Tutela penal da Infância e da Juventude
  14. Crimes contra as relações de consumo
  15. Crimes ambientais e responsabilidade penal da pessoa jurídica
  16. Crimes previdenciários
  17. Crimes eleitorais
  18. Investigação criminal a cargo do Ministério Público
  19. Audiência de custódia e princípio do juiz natural
  20. Provas ilícitas
  21. “Habeas corpus” e mandado de segurança em matéria criminal
  22. Teoria geral dos recursos e recursos em espécie
  23. A reforma do Código de Processo Civil e os reflexos no Processo Penal brasileiro

Aprovação:

Frequência mínima de 75% nas aulas ministradas e nota igual ou superior a 7.0.

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  • Cópia autenticada do Diploma de Graduação
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Como realizar sua inscrição?

  1. Procedimentos de Matrícula: após o preenchimento de sua inscrição será gerado automaticamente:
  • Comprovante de Inscrição;
  • Boleto bancário ou a opção por cartão de crédito para pagamento da matrícula.
  1. Em caso do responsável financeiro não ser o próprio aluno deverá ser assinado o TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS pelo efetivo responsável, cujo documento deverá ser solicitado pelo seguinte e-mail: contasareceber@fundasp.org.br e entregue pessoalmente nesse mesmo setor.
  2. Efetivação de matrícula: após o pagamento da primeira parcela do plano sua matrícula será efetivada.

Observações especiais

A REALIZAÇÃO DO CURSO ESTÁ SUJEITA A NÚMERO MÍNIMO DE MATRICULADOS.

Caso o curso não se viabilize, você será avisado(a) com antecedência à data prevista para o início das atividades. Somente neste caso, os valores pagos serão devolvidos.

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