Apresentação
O Curso de Especialização em Direito Penal e Processo Penal, coordenado pelos Professores Antônio Carlos da Ponte (Livre Docente em Direito Penal) e Marco Antônio Marques da Silva (Livre Docente em Direito Processual Penal) é o mais antigo Curso de Especialização da PUC-SP. Identificado pela excelência acadêmica, possui corpo docente integrado basicamente por Professores Doutores, conferindo, com sua conclusão, a dupla certificação em Direito Penal e Processual Penal.
Trata-se de curso presencial, constituindo por quatro módulos, que além de propiciar o aprofundamento teórico, bus-ca possibilitar a construção de soluções práticas por parte do profissi-onal do direito.
O curso possui três módulos teóricos (módulo I – Princípios fundamentais de Direito Penal e Processo Penal; módulo II – Novas formas de criminalidade e Processo Penal de emergência; mó-dulo III – temas contemporâneos de Direito Penal e Processo Penal), e um módulo destinado à orientação e monografia.
Os módulos teóricos contam com 30 aulas presenciais, onde são abordados temas fundamentais do Direito Penal e Processo Penal como criminalidade ordinária; criminalidade sem rosto; novas formas de criminalidade; crimes cometidos por robôs; criminalidade econômica; modificações legislativas; Processo Penal de emergência e os principais desafios das Ciências Criminais no Estado Social e Democrático de Direito.
Duração:
390 horas (2 anos - incluindo monografia)
- Capacitar os profissionais do Direito para atuarem nos ramos do Direito Penal e Direito Processual Penal, por meio da discussão de temas essenciais à área.
Graduados em Direito.
Turmas, Horários e Locais
Unidade Vila MarianaPresencial
MÓDULO - Princípios e Fundamentos de Direito Penal e Processo Penal (Ingressantes)
- INÍCIO: 17/03/2025
- TÉRMINO: 30/06/2025
- HORÁRIO: Segunda e Quarta-feira, das 19h às 23h
Quais são os diferenciais do curso?
O curso, além de permitir a revisitação e aprofundamento de temas fundamentais do Direito Penal e Processual Penal, prepara o profissional para atuar e construir soluções em uma sociedade globalizada, multicultural e em constante modificação. Destina-se a todos os profissionais do direito, unindo teoria à prática, e, principalmente, demonstrando que Ciência válida é aquela que transpõe o muro das Universidades e altera a vida das pessoas.
Professor(es) em Destaque
Prof. Dr. Antônio Carlos da Ponte
Acesse o LattesProf. Dr. Marco Antonio Marques da Silva
Acesse o LattesQuem será seu(s) Professor(es):
Se você deseja obter informações sobre algum professor, clique no nome desejado para acessar seu Currículo Lattes.
COORDENAÇÃO
PROFESSORES ASSISTENTES
- Profa. Dra. Alessandra Orcesi Pedro Greco
- Prof. Dr. Alessandro Hirata
- Prof. Dr. Alexandre Rocha Almeida de Moraes
- Prof. Dr. Antonio Carlos da Ponte
- Prof. Me. Antonio Lopes Monteiro
- Prof. Dr. Antonio Sérgio Cordeiro Piedade
- Profa. Ms. Annunziata Alves Iulianello
- Profa. Ma. Bárbara Lisboa Travassos
- Prof. Dr. Bruno Ricardo Cyrillo Pinheiro Machado Cogan
- Prof. Me. Carlos Fernando de Faria Kauffmann
- Prof. Dr. Christiano Jorge Santos
- Prof. Dr. Cláudio José Langroiva Pereira
- Prof. Ms. Dermeval Farias Gomes Filho
- Prof. Me. Eduardo Luiz Michelan Campana
- Prof. Dr. Eduardo Augusto Alves Vera-Cruz Pinto
- Profa. Ma. Eliana Faleiros Vendramini Carneiro
- Profa. Dra. Eloisa de Sousa Arruda
- Profa. Dra. Evani Zambon Marques da Silva
- Profa. Ma. Fabíola Emilin Rodrigues
- Prof. Me. Fernando Oscar Castelo Branco
- Prof. Dr. Flávio Eduardo Turessi
- Prof. Dr. Gláucio Roberto Brittes de Araújo
- Prof. Dr. Guilherme de Souza Nucci
- Prof. Ms. Guilherme Lopes Felício
- Prof. Dr. Gustavo Octaviano Diniz Junqueira
- Prof. Me. José Damião Pinheiro Machado Cogan
- Prof. Dr. José Raul Gavião de Almeida
- Profa. Ma. Leila Hassem da Ponte
- Prof. Me. Leonardo Massud
- Prof. Dr. Luiz Alberto David Araújo
- Prof. Me. Luiz Antonio Castro de Miranda
- Prof. Me. José Eduardo de Souza Pimentel
- Prof. Dr. Luiz Fernando Kazmierczak
- Prof. Dr. Marcelo Augusto Custódio Erbella
- Prof. Dr. Marcelo de Oliveira Fausto Figueiredo Santos
- Prof. Me. Marcelo Matias Pereira
- Prof. Dr. Marcelo Gomes Sodré
- Prof. Dr. Marco Antonio Ferreira Lima
- Prof. Dr. Marco Antonio Marques da Silva
- Prof. Me. Marcos Marins Carazai
- Profa. Ma. Maria Leonor Leite Vieira
- Prof. Dr. Motauri Ciocchetti de Souza
- Prof. Dr. Oswaldo Henrique Duek Marques
- Prof. Dr. Paulo Amador Thomaz Alves da Cunha Bueno
- Prof. Dr. Paulo de Barros Carvalho
- Prof. Dr. Pedro Henrique Demercian
- Prof. Me. Pedro Wilson Bugarib
- Profa. Dra. Raecler Baldresca
- Prof. Me. Renato Cordeiro Paoliello
- Prof. Dr. Renato de Mello Jorge Silveira
- Prof. Dr. Ricardo Hasson Sayeg
- Prof. Dr. Roberto Ferreira Archanjo da Silva
- Prof. Dr. Robson Maia Lins
- Prof. Ms. Rodrigo Hasson Sayeg
- Prof. Dr. Rogério Schietti Machado Cruz
- Prof. Dr. Sílvio Luís Ferreira da Rocha
- Prof. Dr. Vicente Greco Filho
- Prof. Dr. Vidal Serrano Nunes Júnior
- Prof. Ms. Vinicius de Toledo Piza Peluso
Dados sujeitos a alterações.
O que você vai estudar?
Clique nos módulos e conheça os temas abordados em cada um deles.
I : Princípios e Fundamentos de Direito Penal e Processual Penal
- História do Direito Penal e Processual Penal brasileiros
- Princípios constitucionais penais
- Fundamentos da adequação social
- A dupla face do princípio da proporcionalidade
- Nexo de causalidade e Teoria da imputação objetiva
- Omissão penalmente relevante
- O Erro no Direito Penal
- Causas excludentes da ilicitude e dirimentes da culpabilidade
- Concurso de pessoas e Teoria do domínio do fato
- Penas privativas de liberdade e restritivas de direitos
- Medidas de segurança e lei antimanicomial
- Concurso de crimes e dosimetria da pena
- Prescrição
- Processo Penal Constitucional
- Processo Penal coletivo
- O papel da vítima no Processo Penal
- Teoria geral da prova
- Procedimentos
- Juizados Especiais Criminais
- Tribunal do Júri
- Prisões cautelares
- Medidas cautelares alternativas à prisão
II: Novas formas de criminalidade e Processo Penal de Emergência
- Velocidades do Direito Penal
- Funcionalismo penal
- Direito Penal do inimigo
- Ingerência penal
- Ações neutras e Direito Penal
- Crimes de escritório e cegueira deliberada
- Crimes multitudinários
- Neurociência e Direito Penal
- Biodireito e bioética
- Crimes cibernéticos e ferramentas de investigação digital
- Crime organizado
- Aspectos processuais da lei de organizações criminosas
- Teoria dos jogos e colaboração premiada
- Lavagem de capitais
- Compliance
- Genocídio
- Terrorismo
- Tratamento penal da imigração
- Tráfico de Pessoas
- Crimes de intolerância
- Processo Penal de Emergência e flexibilização de garantias
- Novos métodos de investigação e meios de prova no Processo Penal brasileiro
III : Temas contemporâneos de Direito Penal e Processo Penal
- Crimes previstos na Lei de drogas
- Crimes hediondos
- Crime de tortura
- Vitimodogmática
- Mídias e pensamento criminológico
- Estatuto do desarmamento
- Violência doméstica e familiar e Psicologia Judiciária
- Tutela penal da saúde pública
- Crimes previstos na lei brasileira de inclusão
- Crimes contra a Administração Pública
- Lei anticorrupção
- Crimes previstos na Lei de Licitações
- Tutela penal da Infância e da Juventude
- Crimes contra as relações de consumo
- Crimes ambientais e responsabilidade penal da pessoa jurídica
- Crimes previdenciários
- Crimes eleitorais
- Investigação criminal a cargo do Ministério Público
- Audiência de custódia e princípio do juiz natural
- Provas ilícitas
- “Habeas corpus” e mandado de segurança em matéria criminal
- Teoria geral dos recursos e recursos em espécie
- A reforma do Código de Processo Civil e os reflexos no Processo Penal brasileiro
IV: Metodologia Científica e Orientação de Monografia
- Orientação de Monografia
Aprovação:
Frequência mínima de 75% nas aulas ministradas e nota igual ou superior a 7.0.
Inscrições e Documentos
Investimento e Descontos
*Desconto não cumulativo.
** Consulte regras sobre o desconto para ex-alunos da graduação da PUC-SP clicando aqui ou pelo telefone (11) 3124-9600.
*** Desconto válido somente para os cursos que iniciarão no 1º semestre de 2025 (Exceto os cursos da Escola de Verão).
Valor total do curso:
Sem desconto:
R$ 46.552,00 em até 22 parcelas.
Com o desconto de 20% até o dia 30/11/2024:
R$ 37.241,60
Com o desconto de 15% até o dia 30/11/2024:
R$ 39.569,20
Valor da parcela do semestre:
Sem desconto:
Valor da parcela para matrículas até 30/11/2024
Matrícula de R$ 2.116,00 + 5 mensalidades de R$ 2.116,00 (Fevereiro a Junho/2025)
Com o desconto de 20% até o dia 30/11/2024:
Matrícula de R$ 1.692,80 + 5 mensalidades de R$ 1.692,80 (Fevereiro a Junho/2025)
Com o desconto de 15% até o dia 30/11/2024:
Matrícula de R$ 1.798,60 + 5 mensalidades de R$ 1.798,60 (Fevereiro a Junho/2025)
Valores referentes ao semestre de ingresso no curso. Nos demais semestres, o parcelamento será em até 6 vezes, com possibilidade de reajuste, conforme previsto no Contrato de Prestação de Serviços Educacionais. Para quem adquiriu o curso com desconto terá a mesma taxa mantida.
Você vai precisar dos seguintes documentos
- Cópia do CPF, RG e comprovante de residência (com CEP)
- Cópia autenticada do Diploma de Graduação
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Os documentos deverão ser anexados no ato da inscrição. O aluno responsabiliza-se pela absoluta exatidão e veracidade dos documentos anexados no Portal de Inscrições. (Você poderá verificar os documentos pendentes acessando a Central do Candidato). Regras para entrega de Diplomas de outros países: Os diplomas de Graduação obtidos no exterior, obrigatoriamente, serão aceitos somente após revalidação/reconhecimento no Brasil, seguindo a legislação vigente.
Como realizar sua inscrição?
- Procedimentos de Matrícula: após o preenchimento de sua inscrição será gerado automaticamente:
- Comprovante de Inscrição;
- Boleto bancário ou a opção por cartão de crédito para pagamento da matrícula.
- Em caso do responsável financeiro não ser o próprio aluno deverá ser assinado o TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS pelo efetivo responsável, cujo documento deverá ser solicitado pelo seguinte e-mail: contasareceber@fundasp.org.br e entregue pessoalmente nesse mesmo setor.
- Efetivação de matrícula: após o pagamento da primeira parcela do plano sua matrícula será efetivada.
Inscreva-se na Lista de Interesse
Observações especiais
A REALIZAÇÃO DO CURSO ESTÁ SUJEITA A NÚMERO MÍNIMO DE MATRICULADOS.
Caso o curso não se viabilize, você será avisado(a) com antecedência à data prevista para o início das atividades. Somente neste caso, os valores pagos serão devolvidos.
Em caso de dúvidas entre em contato pelo e-mail: inscricaosaelatosensu@pucsp.br