Apresentação
O Direito Processo Civil apresenta fundamental relevância na tutela dos direitos. Os desafios dos profissionais do direito têm crescido substancialmente nas últimas décadas, em virtude de profundas mudanças sociais e estruturais da sociedade brasileira. Com isso, o processo civil, enquanto instrumento voltado a permitir a implementação prática de direitos não atendidos de maneira extrajudicial, tem recebido constantes mudanças, com o fim de permitir que os direitos sejam assegurados de maneira mais célere e efetiva. Nesse contexto, desde a década de 1990 tem-se verificado a realização de inúmeras reformas do processo civil brasileiro, que ensejaram a introdução de novos institutos. Em 2015 houve mudança mais substancial, que resultou na aprovação de um novo Código de Processo Civil, com premissas ideológicas e principiológicas diferentes daquelas consagradas no Código anterior.
Atualizar e capacitar o profissional do Direito que atua ou pretende atuar na área contenciosa civil, assim como qualificar profissionais para o exercício de carreiras jurídicas. Tem-se como objetivo, ainda, permitir o desenvolvimento de raciocínio crítico do aluno, conferindo-lhe instrumentos técnicos para solucionar aspectos teóricos e práticos da atividade jurídica.
Duração:
390 horas (2 anos - incluindo monografia)
Atualizar e capacitar o profissional do Direito que atua ou pretende atuar na área contenciosa civil, assim como qualificar profissionais para o exercício de carreiras jurídicas. Tem-se como objetivo, ainda, permitir o desenvolvimento de raciocínio crítico do aluno, conferindo-lhe instrumentos técnicos para solucionar aspectos teóricos e práticos da atividade jurídica.
Bacharéis em Direito, Advogados, Defensores Públicos, Procuradores, Membros do Ministério Público, Magistrados e demais Profissionais do Direito.
Turmas, Horários e Locais
On-line Síncrono
MÓDULO – Temas Fundamentais do Processo Civil, Início do Procedimento e Provas (Ingressantes e Regulares)
- INÍCIO: 08/03/2025
- TÉRMINO: 05/07/2025
- HORÁRIO: Sábado, das 9h às 12h, e das 12h às 16h
ENCONTROS PRESENCIAIS: 08 de março; 24 de maio e 28 de junho (Sujeitos a alteração)
MÓDULO– Decisão Judicial e Meios de Impugnação (Ingressantes e Regulares)
- INÍCIO: 11/03/2025
- TÉRMINO: 15/07/2025
- HORÁRIO: Terça e Quinta das 19h30 às 23h30
ENCONTROS PRESENCIAIS: 11 e 13 de março; 08 e 10 de abril e 8 e 10 de julho (Sujeitos à alteração)
MÓDULO –Tutela Jurisdicional Executiva (Ingressantes e Regulares)
- INÍCIO: 10/03/2025
- TÉRMINO: 30/06/2025
- HORÁRIO: Segunda e Quarta das 19h30 às 23h30
ENCONTROS PRESENCIAIS: 10 e 12 de março; 14 e 16 de abril e 23 e 25 de junho (Sujeitos à alteração)
Quais são os diferenciais do curso?
Os cursos da PUC de São Paulo sempre se notabilizaram por permitir ao aluno intensa interação, discussão de casos, debates em sala de aula orientados por professores titulados e qualificados.
Outra nota marcante dos cursos de especialização da é o seu viés pragmático, que permite aos alunos usarem os seus conhecimentos na sua vida profissional, preparando o para exercer a sua função dentro do direito de maneira marcantemente mais qualificada.
Além disso, os conferencistas convidados são sempre juristas com vida acadêmica intensa e com atuação profissional na prática, o que faz evidentemente toda a diferença no modo de administrar as suas palestra, do conhecimento transmitido e nas discussões que se travam durante a aula.
Professor(es) em Destaque
Profa. Dra. Teresa Celina Arruda Alvim
Acesse o LattesQuem será seu(s) Professor(es):
Se você deseja obter informações sobre algum professor, clique no nome desejado para acessar seu Currículo Lattes.
COORDENADORA
PALESTRANTES
- Prof. Dr. Anselmo Prieto Alvarez
- Profa Dra. Arlete Ines Aurelli
- Prof. Dr. Bruno Dantas Nascimento
- Prof. Dr.Carlos Alberto Carmona
- Prof. Dr.Cássio Scarpinella Bueno
- Profa. Dra. Claudia Aparecida Cimardi
- Profa. Dra. Cláudia Elisabete Schwerz Cahali
- Prof. Dr. Eduardo Arruda Alvim
- Prof. Dr.Eduardo Talamini
- Prof. Dr. Evaristo Aragão Ferreira dos Santos
- Prof. Dr. Fabiano Carvalho
- Prof. Dr. Francisco José Cahali
- Prof. Dr. Gilson Delgado Miranda
- Prof. Dr. João Batista Lopes
- Prof. Dr. José Alexandre Manzano Oliani
- Prof. Dr. José Maria Câmara Júnior
- Prof. Dr. Leonardo Ferres da Silva Ribeiro
- Profa. Dra. Luana Pedrosa de Figueiredo Cruz
- Prof. Dr. Luis Eduardo Simardi Fernandes
- Profa. Dra. Maria Lucia Lins Conceição
- Prof. Me. Márcio Bellocchi
- Prof. Me. Marcus Vinicius de Abreu Sampaio
- Prof. Dr. Nelson Nery Junior
- Prof. Dr. Olavo de Oliveira Neto
- Prof. Dr. Osmar Mendes Paixão Côrtes
- Profa Dra. Patrícia Miranda Pizzol
- Profa. Dra. Priscila Kei Sato
- Prof. Dr. Rogerio Licastro Torres de Mello
- Prof. Dra. Rita Dias Nolasco
- Prof. Dr. Roberto Portugal Bacellar
- Prof. Dr. Sérgio Seiji Shimura
- Profa. Dra. Teresa Celina de Arruda Alvim
- Prof. Dr. William Santos Ferreira
Dados sujeitos a alterações.
O que você vai estudar?
Clique abaixo e conheça os temas abordados em cada um deles.
Temas fundamentais do processo civil, início do procedimento e provas
- Visão contemporânea dos princípios constitucionais do processo
- Procedimentos para a descoberta de provas relevantes para evitar ou iniciar o litígio
- Meios de autocomposição dos litígios: negociação, conciliação e mediação
- Jurisdição e competência: a definição do órgão julgador
- Interseções entre arbitragem e o Poder Judiciário
- Fase postulatória: petição inicial e o exercício do direito de defesa pelo réu
- O uso das tutelas provisórias cautelar e antecipada
- A participação de terceiros no processo: assistência, amicus curiae, denunciação da lide e chamamento ao processo
- A definição do procedimento pelas partes: negócios jurídicos processuais
- A fase de saneamento e organização do processo: cuidados indispensáveis
- Teoria geral da prova
- A demonstração dos fatos no processo fora da audiência: prova documental, ata notarial e prova pericial
- Organização e técnicas de produção de provas em audiência
- Arguição e reconhecimento das nulidades do processo
- A normatização do direito intemporal e sua aplicação na prática do processo
Decisão judicial e meios de impugnação
- Pronunciamentos judiciais: estrutura, conteúdo e vícios
- A outorga de liquidez aos pronunciamentos judiciais: a fase de liquidação de sentença
- Segurança jurídica e coisa julgada
- Precedentes: teoria geral e sua utilização prática
- Instrumentos destinados à formação de precedentes: assunção de competência e os procedimentos para o julgamento de casos repetitivos
- O controle na aplicação dos procedentes
- Atualidades sobre a teoria geral dos recursos
- Recursos contra as decisões de primeiro grau de jurisdição: apelação e agravo de instrumento
- Recursos destinados ao mesmo grau de jurisdição: embargos de declaração e agravo interno
- Recursos dirigidos aos Tribunais Superiores: recurso extraordinário e recurso especial
- A desconstituição da coisa julgada por meio da ação rescisória
- A declaração de inexistência da coisa julgada: actio nullitatis
- Ação anulatória de sentença arbitral
- Mandado de segurança contra ato judicial
- O papel das Cortes Superiores no século XXI
A tutela jurisdicional executiva
- Tipicidade e atipicidade dos meios executivosTítulos executivos judicial e extrajudicial
- Cumprimento definitivo e provisório de provimento judicial referente a obrigação de pagar
- Execução por quantia certa fundada em título extrajudicial
- O exercício do direito de defesa pelo executado: embargos do devedor, impugnação, “exceção de preexecutividade” e impugnações aos atos expropriatórios
- A possibilidade de expandir a execução para alcançar terceiros: o incidente de desconsideração da personalidade jurídica
- A execução de garantias contratuais (hipoteca, penhor, fiança e alienação fiduciária)
- O reconhecimento de fraude contra credores e de fraude à execução
- O responsável patrimonial pelo débito e a defesa por meio de embargos de terceiros
- Cumprimento definitivo e provisório de obrigação de fazer, não fazer e entregar coisa
- Tutela jurisdicional de execução de obrigação de pagar alimentos
- As particularidades da execução contra a Fazenda Pública
- O cumprimento das sentença proferidas nas ações coletivas
- A execução fiscal: procedimento, particularidades e tendências
- A pretensão ao cumprimento de obrigação por meio de ação monitória
Monografia
- Orientação de Monografia
CARGA HORÁRIA POR MÓDULO
- Palestras - 45 horas
- Seminários - 45 horas
- Atividades Online - 30 horas
Aprovação:
Frequência mínima de 75% nas aulas ministradas e nota igual ou superior a 7.0.
Inscrições e Documentos
Investimento e Descontos
*Desconto não cumulativo.
** Consulte regras sobre o desconto para ex-alunos da graduação da PUC-SP clicando aqui ou pelo telefone (11) 3124-9600.
*** Desconto válido somente para os cursos que iniciarão no 1º semestre de 2025 (Exceto os cursos da Escola de Verão).
Valor total do curso:
Sem desconto:
R$ 46.552,00 em até 22 parcelas.
Com o desconto de 20% até o dia 30/11/2024:
R$ 37.241,60
Com o desconto de 15% até o dia 30/11/2024:
R$ 39.569,20
Valor da parcela do semestre:
Sem desconto:
Valor da parcela para matrículas até 30/11/2024
Matrícula de R$ 2.116,00 + 5 mensalidades de R$ 2.116,00 (Novembro a Março/2025)
Com o desconto de 20% até o dia 30/11/2024:
Matrícula de R$ 1.692,80 + 5 mensalidades de R$ 1.692,80 (Novembro a Março/2025)
Com o desconto de 15% até o dia 30/11/2024:
Matrícula de R$ 1.798,60 + 5 mensalidades de R$ 1.798,60 (Novembro a Março/2025)
Valores referentes ao semestre de ingresso no curso. Nos demais semestres, o parcelamento será em até 6 vezes, com possibilidade de reajuste, conforme previsto no Contrato de Prestação de Serviços Educacionais. Para quem adquiriu o curso com desconto terá a mesma taxa mantida.
Você vai precisar dos seguintes documentos
- Cópia do CPF, RG e comprovante de residência (com CEP)
- Cópia autenticada do Diploma de Graduação
- 1 foto 3x4 recente
Os documentos deverão ser anexados no ato da inscrição. O aluno responsabiliza-se pela absoluta exatidão e veracidade dos documentos anexados no Portal de Inscrições. (Você poderá verificar os documentos pendentes acessando a Central do Candidato). Regras para entrega de Diplomas de outros países: Os diplomas de Graduação obtidos no exterior, obrigatoriamente, serão aceitos somente após revalidação/reconhecimento no Brasil, seguindo a legislação vigente.
Como realizar sua inscrição?
- Procedimentos de Matrícula: após o preenchimento de sua inscrição será gerado automaticamente:
- Comprovante de Inscrição;
- Boleto bancário ou a opção por cartão de crédito para pagamento da matrícula.
- Em caso do responsável financeiro não ser o próprio aluno deverá ser assinado o TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS pelo efetivo responsável, cujo documento deverá ser solicitado pelo seguinte e-mail: contasareceber@fundasp.org.br e entregue pessoalmente nesse mesmo setor.
- Efetivação de matrícula: após o pagamento da primeira parcela do plano sua matrícula será efetivada.
Inscreva-se na Lista de Interesse
Observações especiais
A REALIZAÇÃO DO CURSO ESTÁ SUJEITA A NÚMERO MÍNIMO DE MATRICULADOS.
Caso o curso não se viabilize, você será avisado(a) com antecedência à data prevista para o início das atividades. Somente neste caso, os valores pagos serão devolvidos.
Em caso de dúvidas entre em contato pelo e-mail: inscricaosaelatosensu@pucsp.br