Apresentação
O curso visa a formar indivíduos portadores de diploma de graduação na(s) área(s) e/ou curso(s) de Direito, concedido por instituição de ensino superior nacional ou estrangeira, em profissionais especializados nos temas de Sociedade Anônima, Sociedade Limitada, Direito Falimentar, Estabelecimento, Mercado e Empresa e Obrigações dos Empresários.
Duração:
390 horas (2 anos - incluindo monografia)
- Formar profissionais especializados na área do Direito Empresarial, transmitindo aos alunos o conteúdo programático de suas disciplinas.
- Propiciar a advogados, juízes, promotores de justiça e demais profissionais do Direito a oportunidade de aprofundamento nas áreas relativas ao Direito Empresarial.
- Aprofundar o conhecimento nos temas mais sensíveis desse ramo do Direito, relacionando-o com a interpretação mais moderna da legislação, através da análise da doutrina e jurisprudência dos tribunais pátrios.
- Preparar o profissional em Direito Empresarial para enfrentar de questões mais simples as mais complexas.
Advogados, juízes, promotores de justiça e demais operadores do direito um aprofundamento de elevado padrão de qualidade nas áreas afetas ao Direito Empresarial.
Turmas, Horários e Locais
Campus Monte AlegrePresencial
MÓDULO - Sociedade Anônima (Ingressantes)
- INÍCIO: 19/03/2025
- TÉRMINO: 07/07/2025
- HORÁRIO: Segunda e Quarta-feira, das 19h às 23h
Quais são os diferenciais do curso?
Possibilidade de propiciar a advogados, juízes, promotores de justiça e demais operadores do Direito aprofundamento de elevado padrão de qualidade nas áreas relativas ao Direito Empresarial.
Professor(es) em Destaque
Prof. Dr. Marcus Elidius Michelli de Almeida
Acesse o LattesQuem será seu(s) Professor(es):
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COORDENADOR
PROFESSORES ASSISTENTES
- Prof. Dr. Adalberto Simão Filho
- Profa. Ma. Alessandra Riveralainez Tridente
- Prof. Dr. Armando Luiz Rovai
- Prof. Dr. Daniel Bushatsky
- Prof. Dr. Daniel Carnio Costa
- Prof. Dr. Fábio Henrique Podestá
- Prof. Dr. Fábio Ulhoa Coelho
- Prof. Dr. Fabiano Dolenc Del Masso
- Prof. Dr. Ivan Lorena Vitale Júnior
- Prof. Dr. Ivo Waisberg
- Prof. Dr. Jacques Labrunie
- Prof. Dr. José Marcelo Martins Proença
- Prof. Dr. José Roberto d'Affonseca Gusmâo
- Prof. Dr. Marcelo Benacchio
- Prof. Dr. Marcelo Guedes Nunes
- Prof. Dr. Marcelo Sacramone
- Prof. Dr. Manoel de Queiroz Pereira Calças
- Prof. Dr. Marcus Elidius Michelli de Almeida
- Prof. Me. Mikael Martins de Lima
- Profa. Dra. Monica Landi
- Prof. Me. Nelson Freitas Zanzanelli
- Prof. Dr. Paulo Salvador Frontini
- Profa. Dra. Rita Curvo Leite
- Profa. Dra. Rosemarie Filardi
- Prof. Dr. Sérgio Seiji Shimura
- Profa. Ma. Thaís Cíntia Cárnio
- Profa. Ma. Virgínia Guilliod Fagury Barros Maluf
Dados sujeitos a alterações.
O que você vai estudar?
I - Sociedade Anônima
- Constituição da S/A/ Valor da ação
- Governança Corporativa na S/A
- Preferência na subscrição e na aquisição de ações
- Capital Social / Direito de voto do acionista
- Arbitragem na S/A – Capital Social
- Órgãos Societários da S/A
- Direito de fiscalização e Conselho Fiscal
- Direito dos acionistas: a visão do Poder Judiciário
- Direito dos acionistas à informação
- Proteção do acionista minoritário
- Abertura de capital da S/A
- Debêntures: Emissão, espécies e garantias
- Insider trading: o uso de informações privilegiadas
- Consórcio Empresarial
- Acordo de Acionista
- Deveres Essenciais do acionista
- Poder Econômico e Poder de Controle
- Instituições de Mercado de Capitais
II – Sociedade Limitada e Direito Falimentar
- Teoria da Empresa e Tipos Sociais
- Introdução à sociedade limitada e Constituição da Sociedade Limitada – Contrato social/ Cláusulas
- O Registro da Sociedade Limitada - Atualidades
- Sociedade Simples Limitada e EIRELI
- Administração da sociedade limitada e Deliberação dos sócios
- Direitos e Deveres/Responsabilidades dos sócios da sociedade limitada
- Exclusão Extrajudicial de sócio
- Dissolução da sociedade limitada e formas de apuração de haveres
- Introdução ao Direito Falimentar e Processo da falência: Pedido de falência e Defesas
- Sentença Declaratória e Denegatória/Recursos
- Administração da falência e verificação de créditos
- Realização do ativo e a questão da sucessão na falência
- Arrecadação, Pedido de Restituição e Embargos de 3º
- Efeitos da falência
- Ordem de pagamento na falência, encerramento e reabilitação
- Recuperação Judicial: introdução e órgãos da recuperação
- Recuperação Judicial: processo
- Recuperação Judicial de microempresa e Recuperação Extrajudicial
- Liquidação Extrajudicial, Intervenção e RAET das Instituições Financeiras
- Os crimes da lei de falências e recuperação de empresas
III - Estabelecimento, Mercado e Empresa / Obrigações
- Estabelecimento Empresarial / Locação Empresarial e Ação Renovatória
- Contrato de Shopping Center
- Concorrência Desleal - Competência e atuação do CADE
- Direito marcário / Contratos em matéria de propriedade intelectual
- Direito patentário / Contratos em matéria de propriedade intelectual
- A concorrência Desleal frente à Propriedade Industrial
- Comércio Eletrônico: contrato eletrônico / Assinatura eletrônica e digital
- Sistema Constitucional Tributário – Empresa / Tributação incidente sobre a atividade empresarial
- O empresário e os direitos do consumidor
- Franquia empresarial
- Contrato de faturização
- Contrato de Conta Corrente e Cartão de Crédito
- Fundos de Investimento e Derivativos
- Representação comercial
- Alienação fiduciária em garantia
- Contrato de seguro e Contrato de resseguro
- Contrato de leasing/arrendamento mercantil
- Contratos de Colaboração Empresarial (Representação Comercial e Distribuição)
- Contrato de Built to suit
- Duplicata e Conhecimento de depósito e warrant
- Letra de Câmbio, Nota Promissória e Cheque
Aprovação:
Frequência mínima de 75% nas aulas ministradas e nota igual ou superior a 7.0.
Inscrições e Documentos
Investimento e Descontos
*Desconto não cumulativo.
** Consulte regras sobre o desconto para ex-alunos da graduação da PUC-SP clicando aqui ou pelo telefone (11) 3124-9600.
*** Desconto válido somente para os cursos que iniciarão no 1º semestre de 2025 (Exceto os cursos da Escola de Verão).
Valor total do curso:
Sem desconto:
R$ 46.552,00 em até 22 parcelas.
Com o desconto de 20% até o dia 30/11/2024:
R$ 37.241,60
Com o desconto de 15% até o dia 30/11/2024:
R$ 39.569,20
Valor da parcela do semestre:
Sem desconto:
Valor da parcela para matrículas até 30/11/2024
Matrícula de R$ 2.116,00 + 5 mensalidades de R$ 2.116,00 (Novembro a Março/2025)
Com o desconto de 20% até o dia 30/11/2024:
Matrícula de R$ 1.692,80 + 5 mensalidades de R$ 1.692,80 (Novembro a Março/2025)
Com o desconto de 15% até o dia 30/11/2024:
Matrícula de R$ 1.798,60 + 5 mensalidades de R$ 1.798,60 (Novembro a Março/2025)
Valores referentes ao semestre de ingresso no curso. Nos demais semestres, o parcelamento será em até 6 vezes, com possibilidade de reajuste, conforme previsto no Contrato de Prestação de Serviços Educacionais. Para quem adquiriu o curso com desconto terá a mesma taxa mantida.
Você vai precisar dos seguintes documentos
- Cópia do CPF, RG e comprovante de residência (com CEP)
- Cópia autenticada do Diploma de Graduação
- 1 foto 3x4 recente
Os documentos deverão ser anexados no ato da inscrição. O aluno responsabiliza-se pela absoluta exatidão e veracidade dos documentos anexados no Portal de Inscrições. (Você poderá verificar os documentos pendentes acessando a Central do Candidato). Regras para entrega de Diplomas de outros países: Os diplomas de Graduação obtidos no exterior, obrigatoriamente, serão aceitos somente após revalidação/reconhecimento no Brasil, seguindo a legislação vigente.
Como realizar sua inscrição?
- Procedimentos de Matrícula: após o preenchimento de sua inscrição será gerado automaticamente:
- Comprovante de Inscrição;
- Boleto bancário ou a opção por cartão de crédito para pagamento da matrícula.
- Em caso do responsável financeiro não ser o próprio aluno deverá ser assinado o TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS pelo efetivo responsável, cujo documento deverá ser solicitado pelo seguinte e-mail: contasareceber@fundasp.org.br e entregue pessoalmente nesse mesmo setor.
- Efetivação de matrícula: após o pagamento da primeira parcela do plano sua matrícula será efetivada.
Inscreva-se na Lista de Interesse
Observações especiais
A REALIZAÇÃO DO CURSO ESTÁ SUJEITA A NÚMERO MÍNIMO DE MATRICULADOS
Caso o curso não se viabilize, você será avisado(a) com antecedência à data prevista para o início das atividades. Somente neste caso, os valores pagos serão devolvidos.
Em caso de dúvidas entre em contato pelo e-mail: inscricaosaelatosensu@pucsp.br
