Pós-Graduação

Direito Tributário

Especialização Presencial 390h
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Apresentação

O curso foi concebido para atender à demanda e às expectativas dos profissionais do direito, que desejam aprofundar seus conhecimentos, priorizando a junção entre teoria e prática, ciência e experiência.

Os múltiplos desafios que delineiam o Direito Tributário exigem dos profissionais de Ciências Jurídicas constante atualização no que se refere à legislação, doutrina e jurisprudência que regem as atividades na área.

Nessa perspectiva, o possibilita aos participantes o aprofundamento do conhecimento teórico, técnico e prático de temas essenciais, que abrangem desde noções fundamentais inerentes à tributação, além de compreensão das particularidades dos tributos em espécie e das medidas processuais utilizadas no âmbito tributário, no intuito de capacitá-los para atuação nas três esferas de tributação federal, estadual e municipal, tanto no âmbito consultivo como no contencioso administrativo e judicial.


Duração:

390 horas (2 anos - incluindo monografia)

Dentre os objetivos do Curso, está o de formar um profissional com habilitação em Direito Tributário, que atenda às necessidades do mercado de trabalho regional e nacional, proporcionando: forte embasamento teórico, aliado à sua aplicação prática; conhecimento geral do sistema normativo, nas três esferas tributárias internas (federal, estadual e municipal), além da internacional; sólida formação na área específica de Direito Tributário para exercício de atividades consultivas e no contencioso administrativo e judicial.

Além disso, o Curso objetiva conferir a formação de conhecimento científico, fornecendo embasamento sólido que permita ao aluno dar prosseguimento a seus estudos em pós-graduação strictu sensu, assim como para desempenhar atividade docente na área.

Advogados, procuradores, magistrados, promotores públicos e demais graduados em Direito.

Poderão ser admitidos servidores públicos, consultores e demais operadores de direito que, embora não graduados em direito, atuem ou tenham interesse na área tributária e pretendam aprimorar seus conhecimentos tributários, sendo que, nesse caso, antes da matrícula será necessária avaliação prévia de seu currículo pela Coordenação.

Turmas, Horários e Locais

Unidade Consolação​

MÓDULO  - Direito Material Tributário I (Ingressantes)

  • INÍCIO: 18/03/2025
  • TÉRMINO: 08/07/2025
  • HORÁRIO:  Terça e Quinta das 19h às 23h

O que você vai estudar?

Direito Material Tributário I  

  • Direito tributário e o conceito de tributo
  • Espécies tributárias
  • Taxa, preço público, contribuição de melhoria e empréstimo compulsório          
  • Contribuições  
  • Fontes do direito tributário        
  • Validade, vigência, eficácia e aplicação das normas tributárias  
  • Sistema e princípios tributários
  • Competência e imunidade tributária     
  • Normas gerais de direito tributário        
  • Regra-matriz de incidência tributária     

Direito Material Tributário II  

  • Sujeição passiva, responsabilidade, substituição e solidariedade tributária
  • Obrigação tributária, crédito tributário e lançamento           
  • Suspensão da exigibilidade do crédito tributário
  • Extinção do crédito tributário
  • Isenções tributárias              
  • Infrações e sanções tributárias
  • Processo administrativo tributário  
  • Indébito tributário: restituição e compensação
  • Tratados internacionais e tributos incidentes sobre o comércio exterior
  • Impostos sobre a propriedade: ITR, IPVA e IPTU

Impostos e Processo tributário  

  • ISS        
  • ITCMD e ITBI     
  • ICMS    
  • Imposto sobre a renda 
  • IOF e IPI              
  • Noções sobre direito processual tributário e conceitos fundamentais: jurisdição, ação, processo e sua classificação      
  • Execução fiscal e embargos à execução
  • Ação declaratória de inexistência de relação jurídica tributária, anulatória de débito fiscal e de consignação em pagamento
  • Mandado de segurança em matéria tributária e tutelas provisórias        
  • Controle de constitucionalidade em matéria tributária

Monografia  

  • Orientação e elaboração da monografia

Aprovação:

Frequência mínima de 75% nas aulas ministradas e nota igual ou superior a 7.0.

Inscrições e Documentos

  Investimento e Descontos

Desconto de 20% para ex-alunos da PUC-SP (Graduação e Pós-graduação) e desconto de 15% para demais interessados. O desconto será aplicado em todas as mensalidades dos cursos de Pós-Graduação Lato Sensu e de Extensão da PUC-SP, para matrículas realizadas até 30/11/2024.
*Desconto não cumulativo.
** Consulte regras sobre o desconto para ex-alunos da graduação da PUC-SP clicando aqui ou pelo telefone (11) 3124-9600.
*** Desconto válido somente para os cursos que iniciarão no 1º semestre de 2025 (Exceto os cursos da Escola de Verão).

Valor total do curso:

Sem desconto:
R$ 46.552,00 em até 22 parcelas.

Com o desconto de 20% até o dia 30/11/2024:
R$ 37.241,60

Com o desconto de 15% até o dia 30/11/2024:
R$ 39.569,20

Valor da parcela do semestre:

Sem desconto:
Valor da parcela para matrículas até 30/11/2024
Matrícula de R$ 2.116,00 + 5 mensalidades de R$ 2.116,00 (Novembro a Março/2025)

Com o desconto de 20% até o dia 30/11/2024:
Matrícula de R$ 1.692,80 + 5 mensalidades de R$ 1.692,80 (Novembro a Março/2025)

Com o desconto de 15% até o dia 30/11/2024:
Matrícula de R$ 1.798,60 + 5 mensalidades de R$ 1.798,60 (Novembro a Março/2025)
 

Valores referentes ao semestre de ingresso no curso. Nos demais semestres, o parcelamento será em até 6 vezes, com possibilidade de reajuste, conforme previsto no Contrato de Prestação de Serviços Educacionais. Para quem adquiriu o curso com desconto terá a mesma taxa mantida.

Você vai precisar dos seguintes documentos

  • Cópia do CPF, RG e comprovante de residência (com CEP)
  • Cópia autenticada do Diploma de Graduação  
  • 1 foto 3x4 recente

Os documentos deverão ser anexados no ato da inscrição. O aluno responsabiliza-se pela absoluta exatidão e veracidade dos documentos anexados no Portal de Inscrições. (Você poderá verificar os documentos pendentes acessando a Central do Candidato). Regras para entrega de Diplomas de outros países:  Os diplomas de Graduação obtidos no exterior, obrigatoriamente, serão aceitos somente após revalidação/reconhecimento no Brasil, seguindo a legislação vigente.  

Como realizar sua inscrição?

  1. Procedimentos de Matrícula: após o preenchimento de sua inscrição será gerado automaticamente:
  • Comprovante de Inscrição;
  • Boleto bancário ou a opção por cartão de crédito para pagamento da matrícula.
  1. Em caso do responsável financeiro não ser o próprio aluno deverá ser assinado o TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS pelo efetivo responsável, cujo documento deverá ser solicitado pelo seguinte e-mail: contasareceber@fundasp.org.br e  entregue pessoalmente nesse mesmo setor.
  2. Efetivação de matrícula: após o pagamento da primeira parcela do plano sua matrícula será efetivada.

Inscreva-se na Lista de Interesse

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Observações especiais

A REALIZAÇÃO DO CURSO ESTÁ SUJEITA A NÚMERO MÍNIMO DE MATRICULADOS.

Caso o curso não se viabilize, você será avisado(a) com antecedência à data prevista para o início das atividades. Somente neste caso, os valores pagos serão devolvidos.

Em caso de dúvidas entre em contato pelo e-mail: inscricaosaelatosensu@pucsp.br

Direito Tributário

Especialização Presencial 390h
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Apresentação

O curso foi concebido para atender à demanda e às expectativas dos profissionais do direito, que desejam aprofundar seus conhecimentos, priorizando a junção entre teoria e prática, ciência e experiência.

Os múltiplos desafios que delineiam o Direito Tributário exigem dos profissionais de Ciências Jurídicas constante atualização no que se refere à legislação, doutrina e jurisprudência que regem as atividades na área.

Nessa perspectiva, o possibilita aos participantes o aprofundamento do conhecimento teórico, técnico e prático de temas essenciais, que abrangem desde noções fundamentais inerentes à tributação, além de compreensão das particularidades dos tributos em espécie e das medidas processuais utilizadas no âmbito tributário, no intuito de capacitá-los para atuação nas três esferas de tributação federal, estadual e municipal, tanto no âmbito consultivo como no contencioso administrativo e judicial.


Duração:

390 horas (2 anos - incluindo monografia)

Professor(es) em Destaque

fundo-busca-pos

Prof. Dr. Paulo de Barros Carvalho

Acesse o Lattes

Dentre os objetivos do Curso, está o de formar um profissional com habilitação em Direito Tributário, que atenda às necessidades do mercado de trabalho regional e nacional, proporcionando: forte embasamento teórico, aliado à sua aplicação prática; conhecimento geral do sistema normativo, nas três esferas tributárias internas (federal, estadual e municipal), além da internacional; sólida formação na área específica de Direito Tributário para exercício de atividades consultivas e no contencioso administrativo e judicial.

Além disso, o Curso objetiva conferir a formação de conhecimento científico, fornecendo embasamento sólido que permita ao aluno dar prosseguimento a seus estudos em pós-graduação strictu sensu, assim como para desempenhar atividade docente na área.

Advogados, procuradores, magistrados, promotores públicos e demais graduados em Direito.

Poderão ser admitidos servidores públicos, consultores e demais operadores de direito que, embora não graduados em direito, atuem ou tenham interesse na área tributária e pretendam aprimorar seus conhecimentos tributários, sendo que, nesse caso, antes da matrícula será necessária avaliação prévia de seu currículo pela Coordenação.

MÓDULO  - Direito Material Tributário I (Ingressantes)

  • INÍCIO: 18/03/2025
  • TÉRMINO: 08/07/2025
  • HORÁRIO:  Terça e Quinta das 19h às 23h

Direito Material Tributário I  

  • Direito tributário e o conceito de tributo
  • Espécies tributárias
  • Taxa, preço público, contribuição de melhoria e empréstimo compulsório          
  • Contribuições  
  • Fontes do direito tributário        
  • Validade, vigência, eficácia e aplicação das normas tributárias  
  • Sistema e princípios tributários
  • Competência e imunidade tributária     
  • Normas gerais de direito tributário        
  • Regra-matriz de incidência tributária     

Direito Material Tributário II  

  • Sujeição passiva, responsabilidade, substituição e solidariedade tributária
  • Obrigação tributária, crédito tributário e lançamento           
  • Suspensão da exigibilidade do crédito tributário
  • Extinção do crédito tributário
  • Isenções tributárias              
  • Infrações e sanções tributárias
  • Processo administrativo tributário  
  • Indébito tributário: restituição e compensação
  • Tratados internacionais e tributos incidentes sobre o comércio exterior
  • Impostos sobre a propriedade: ITR, IPVA e IPTU

Impostos e Processo tributário  

  • ISS        
  • ITCMD e ITBI     
  • ICMS    
  • Imposto sobre a renda 
  • IOF e IPI              
  • Noções sobre direito processual tributário e conceitos fundamentais: jurisdição, ação, processo e sua classificação      
  • Execução fiscal e embargos à execução
  • Ação declaratória de inexistência de relação jurídica tributária, anulatória de débito fiscal e de consignação em pagamento
  • Mandado de segurança em matéria tributária e tutelas provisórias        
  • Controle de constitucionalidade em matéria tributária

Monografia  

  • Orientação e elaboração da monografia

Aprovação:

Frequência mínima de 75% nas aulas ministradas e nota igual ou superior a 7.0.

Receba mais informações

Você vai precisar dos seguintes documentos

  • Cópia do CPF, RG e comprovante de residência (com CEP)
  • Cópia autenticada do Diploma de Graduação  
  • 1 foto 3x4 recente

Os documentos deverão ser anexados no ato da inscrição. O aluno responsabiliza-se pela absoluta exatidão e veracidade dos documentos anexados no Portal de Inscrições. (Você poderá verificar os documentos pendentes acessando a Central do Candidato). Regras para entrega de Diplomas de outros países:  Os diplomas de Graduação obtidos no exterior, obrigatoriamente, serão aceitos somente após revalidação/reconhecimento no Brasil, seguindo a legislação vigente.  

Como realizar sua inscrição?

  1. Procedimentos de Matrícula: após o preenchimento de sua inscrição será gerado automaticamente:
  • Comprovante de Inscrição;
  • Boleto bancário ou a opção por cartão de crédito para pagamento da matrícula.
  1. Em caso do responsável financeiro não ser o próprio aluno deverá ser assinado o TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS pelo efetivo responsável, cujo documento deverá ser solicitado pelo seguinte e-mail: contasareceber@fundasp.org.br e  entregue pessoalmente nesse mesmo setor.
  2. Efetivação de matrícula: após o pagamento da primeira parcela do plano sua matrícula será efetivada.

Observações especiais

A REALIZAÇÃO DO CURSO ESTÁ SUJEITA A NÚMERO MÍNIMO DE MATRICULADOS.

Caso o curso não se viabilize, você será avisado(a) com antecedência à data prevista para o início das atividades. Somente neste caso, os valores pagos serão devolvidos.

Em caso de dúvidas entre em contato pelo e-mail: inscricaosaelatosensu@pucsp.br

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