O autor é professor da Faculdade de Relações Internacionais da PUC/SP. Conferência proferida em 13 de maio de 2002 no seminário "Combate à pobreza: uma exigência da dignidade da pessoa humana", promovido pelo Núcleo Fé e Cultura

Antes de falar sobre os ensinamentos da doutrina social da Igreja Católica, Apostólica Romana, faz-se necessário chamar atenção para o grave fato que marcará para sempre o século que se inicia – grave, quando se vêem os fatos da perspectiva do Sagrado. Quero referir-me à ocupação e cerco da Igreja da Natividade em Belém. Durante toda a Idade Média, que alguns teimam em chamar de Idade das Trevas, as igrejas foram o asilo dos perseguidos. Nelas se refugiavam quantos fugiam do poder dos senhores e, ao nelas entrar, entregavam suas armas em respeito ao Sagrado. Por seu lado, os que os perseguiam suspendiam suas ações, porque a palavra símbolo havia sido proferida: “Santuário!”. Em Belém, nem os que se refugiaram na igreja, nem os que a cercavam, depuseram suas armas. Depois de longos entendimentos diplomáticos, o cerco foi levantado. O final desse ato de guerra contra o Santuário não altera a essência do drama: em Belém, não houve Santuário e, com seu desaparecimento, o Sagrado morre lentamente na Terra que se convencionou chamar de Santa.

Esse fato não é de espantar se lembrarmos que em sua alocução de agosto de 1970 sobre as “Tentações do ateísmo moderno”, Paulo VI tinha dito: “São principalmente os jovens” – e, acrescento eu, serão jovens sem dúvida os que empunharam armas de ambos os lados dos muros sagrados – “São principalmente os jovens as vítimas do fascínio que esta forma de ateísmo exerce, com o aspecto de atualidade que a reveste, o desabuso que autoriza e fomenta [...]”. Ou quando nos recordamos de que na encíclica Centesimus annus João Paulo II tinha aproximado maneiras de ver o mundo que para muitos são antagônicas: “Luta de classes em sentido marxista e militarismo têm, portanto, a mesma raiz: o ateísmo e o desprezo da pessoa humana, que fazem prevalecer o princípio da força sobre o da razão e do direito”. Para continuar, parágrafos adiante, ao analisar a crise que se estabeleceu no mundo depois da II Guerra Mundial: “A verdadeira causa das mudanças, porém, está no vazio espiritual provocado pelo ateísmo, que deixou as jovens gerações privadas de orientação [...]”.

Não se poderá compreender o que pretenderam os Papas, desde sempre, mas sobretudo a partir de Leão XIII, ao cuidar das questões sociais, especialmente da “Questão Operária”, se não tivermos presente que antes de tudo, como Pastores, preocupava-os a defesa da Fé, cujo primeiro embate se dava na defesa da pessoa humana e da dignidade do homem. É o que sobressai da defesa que Leão XIII faz do direito natural, “estável e perpétuo”, de o homem possuir “as coisas exteriores”, “tanto as que se consomem pelo uso, como as que permanecem depois de nos terem servido”. Que diz ele, na encíclica que assinala a imersão da Igreja na crise social do século XIX? “O homem [...] é senhor de suas ações; também sob a direção da lei eterna e sob o governo universal da Providência divina, ele é, de algum modo, para si a sua lei e a sua providência”. Isso, para não mergulharmos na antropologia filosófica que João Paulo II construiu nas suas encíclicas sociais, ressaltando, na Laborem exercens, que “O homem é imagem de Deus; além do mais, pelo mandato recebido de seu Criador de submeter, de dominar a terra; no desempenho de tal mandato, todo e qualquer ser humano reflete a própria ação do Criador do Universo”. Para dizer, na Centesimus Annus, que “a chave da leitura do texto leonino é a dignidade do trabalhador enquanto tal e, por isso mesmo, a dignidade do trabalho [...]”. Na Evangelium Vitae, havia feito o requisitório da civilização moderna pelo desprezo que vota ao ser humano: “Por um lado, as várias declarações dos direitos humanos e as muitas iniciativas inspiradas por essas declarações mostram que, em nível global, existe uma crescente sensibilidade moral que está mais alerta para reconhecer o valor e a dignidade de cada indivíduo como ser humano, sem qualquer distinção de raça, nacionalidade, religião, opinião política ou classe social. Por outro lado, essas nobres proclamações infelizmente são contestadas pelo trágico repúdio que sofrem na prática. Essa negação é ainda mais triste, na verdade mais escandalosa, exatamente porque está ocorrendo numa sociedade que faz da afirmação e da proteção dos direitos humanos seu objetivo principal e disso se vangloria. Como podem essas repetidas afirmações de princípios se conciliar com o continuado aumento e disseminação de justificativas para ataques praticados contra a vida humana? Como podemos conciliar essas declarações com a recusa de aceitar os que são fracos e carentes, ou idosos, ou os que acabam de ser concebidos?”.

Se pretendemos compreender o sentido último da imersão da Igreja num problema que Leão XIII reconhecia não ser fácil de resolver, “nem isento de perigos”, não podemos deixar de assinalar que, se na Rerum Novarum, o Papa reconhecia que era “a consciência do Nosso cargo Apostólico” que lhe impunha “como um dever” tratar do problema numa encíclica especial, com o decorrer dos anos os “princípios expressos por Leão XIII [passaram a pertencer] ao patrimônio doutrinal da Igreja, e, como tais, [a] empenha[r] a autoridade do seu Magistério”, como se lê em João Paulo II. Mais ainda, a doutrina social da Igreja pertence, desde a Quadragesimo Anno, ao reino da Moral, e o Sumo Pontífice pode sobre ela falar ex cathedra. Para Pio XI, citando a encíclica Ubi Arcano, de 1922, “a Igreja crê não dever intrometer-se sem motivo nos negócios terrenos”. Nem por isso, no entanto, escreve ele, pode “renunciar ao ofício de que Deus a investiu, de interpor a sua autoridade não em assuntos técnicos, para os quais lhe faltam competência e meios, mas em tudo o que se refere à moral”.

O que há de novo na Quadragesimo Anno é a condenação, com veemência incontida, do processo de transformação do Capital em Dinheiro, e da preeminência que este passou a ter no processo produtivo: “Ora, a livre concorrência, ainda que dentro de certos limites seja justa e vantajosa, não pode de modo nenhum servir de norma reguladora à vida econômica. [...] Urge, portanto, sujeitar e subordinar de novo a economia a um princípio diretivo, que seja seguro e eficaz. A prepotência econômica que sucedeu à livre concorrência não o pode ser; tanto mais que, indômita e violenta por natureza, precisa, para ser útil à humanidade, de ser energicamente refreada e governada com prudência; ora, não pode refrear-se nem governar-se a si mesma. Força é, portanto, recorrer a princípios mais nobres e elevados: à justiça e caridade sociais”. Para acrescentar mais adiante: “É coisa manifesta como nossos tempos não só amontoam riquezas, mas acumula-se um poder imenso e um verdadeiro despotismo econômico nas mãos de poucos, que mais das vezes não são senhores, mas simples depositários e administradores de capitais alheios, com que negociam a seu talante. Esse despotismo torna-se intolerável naqueles que, tendo em suas mãos o dinheiro, são também senhores absolutos do crédito e por isso dispõem do sangue de que vive a economia, e manipulam de tal maneira a alma da mesma, que não pode respirar sem sua licença”.

É sem dúvida inspirado nessa condenação de um regime que nega a Justiça e a Caridade em nome de uma pretendida eficiência que Heinrich A. Rommen, escrevendo sobre a filosofia política da Igreja, diz que ela jamais poderia ter caído no quietismo espiritual que alimentava a igreja luterana. E prosseguia: “Em oposição à doutrina de Lutero sobre a graça, que afirmava haver oposição intrínseca e essencialmente irreconciliável entre a religião e a graça, de um lado, e a moral e a vida secular, de outro, a doutrina da Igreja sempre afirmou a unidade da religião e da moral e a coordenação essencial do universo e da natureza com a graça e a sobrenatureza. A doutrina católica”, continuava Rommen, “é isenta da pessimista crença de Lutero numa corrupção total e guardou-se também do conceito do homem, por demais otimista, da teologia liberal do século XIX, que esqueceu a gravidade do pecado, esqueceu que a natureza humana é, pelo pecado original, natura vulnerata”.

A condenação da teologia liberal está implícita ou explicitamente em todas as encíclicas sociais. Na Divini Redemptoris, especialmente dedicada ao “comunismo ateu”, há uma passagem lapidar sobre o liberalismo como causa de todos os males decorrentes do socialismo e do comunismo: “Não haveria nem socialismo nem comunismo se os que governam os povos não tivessem desprezado os ensinamentos e as maternais advertências da Igreja; eles, porém, quiseram, sobre as bases do liberalismo e do laicismo, levantar edifícios sociais que à primeira vista pareciam poderosas e magníficas construções, mas bem depressa se viu que careciam de sólidos fundamentos, e se vão miseravelmente desmoronando, um após outro, como tem que desmoronar tudo quanto não se apóia sobre a única pedra angular, que é Jesus Cristo”. Na Laborem Exercens, João Paulo II vai mais fundo na análise do fato histórico chamado “capitalismo”, que resulta das idéias liberais ao estudar o homem como “homus economicus”: “[...] ainda assim, o perigo de tratar o trabalho como uma “mercadoria sui generis” continua a existir nos dias de hoje. Este modo de pensar é estimulado pelo acelerado processo de desenvolvimento da civilização materialista, na qual se dá importância mais que tudo à dimensão objetiva do trabalho, enquanto a dimensão subjetiva fica num plano secundário. Em conseqüência disto, o homem passa a ser tratado como instrumento de produção, quando deveria ser considerado seu verdadeiro artífice e criador. É esta inversão da ordem que mereceria o nome de ‘capitalismo’”.

A imersão da Igreja na vida temporal está claramente definida por Paulo VI na Populorum Progresso, na qual Sua Santidade estabelece com clareza a missão da Igreja: “Fundada para estabelecer já neste mundo o reino do céu e não para conquistar um poder terrestre, a Igreja afirma claramente que os dois domínios são distintos, como são soberanos os dois poderes, eclesiástico e civil, cada um na sua ordem. Porém, vivendo na História, deve ‘estar atenta aos sinais dos tempos e interpretá-los à luz do Evangelho’”. E depois dessa citação de Leão XIII, o Papa do Concílio adianta: “Comungando nas melhores aspirações dos homens e sofrendo por os ver insatisfeitos, deseja ajudá-los a alcançar o pleno desenvolvimento e, por isso, propõe-lhes o que possui como próprio: uma visão global do homem e da humanidade”.

Dessa perspectiva, deve haver um sentido oculto pela Providência nessa passagem de uma tomada de posição imposta pelo dever de consciência do Pastor à antropologia filosófica que, por não desconhecer a realidade da natura vulnerata, acentua os aspectos morais da questão operária. Questão que com o decorrer dos anos se transformou na questão da organização das relações entre os homens em sociedade e entre as nações no mundo. Esse sentido oculto desvela-se quando se é colocado diante da alternativa que a Igreja oferece a quem lê as encíclicas com olhos de ver e compreender, ou a quem sabe interpretá-las num sentido ativista, porque essencialmente político, de transformação da realidade em que predomina a injustiça. Como acentua Rommen, contestando os que consideravam que a Igreja só deveria cuidar da “mais elevada vida sobrenatural”, “Santo Tomás não se cansa de declarar que uma certa soma de bens terrenos e uma boa ordem na esfera da vida política e sócio-econômica é necessária para uma vida humana virtuosa”. Esse pensamento se complementa com a resposta que João Paulo II deu a Vittorio Messori em 1994: “Mas quando Jesus fala do Pai, que ‘opera sempre’, não tenciona aludir diretamente à eternidade. Ele fala do fato que Deus opera no mundo. O cristianismo não é apenas uma religião do conhecimento, da contemplação. É também uma religião da ação de Deus e da ação do homem”.

É essa compreensão da relação entre a boa ordem sócio-econômica e a vida espiritual que permite a João Paulo II lançar seu grande desafio a quantos, nos dias de hoje, desesperam por não ter Norte para o qual dirigir suas inquietações morais e sociais, dada a falência das ideologias, tão proclamada por muitos. João Paulo II nos estende, na Centesimus Annus, a bússola, o sextante e o astrolábio: “A crise do marxismo”, escreve Sua Santidade, “não elimina as situações de injustiça e de opressão no mundo, das quais o próprio marxismo, instrumentalizando-as, tirava alimento. Àqueles” – e chamo atenção para esta passagem – “Àqueles que estão à procura de uma nova e autêntica teoria e praxis de libertação, a Igreja oferece não só a sua doutrina social e, de um modo geral, o seu ensinamento acerca da pessoa redimida em Cristo, mas também o seu empenhamento concreto no combate da marginalização e do sofrimento”.

É preciso ver, no entanto, que a ação do homem só será efetiva se ele souber fazer o diagnóstico da situação que pretende transformar. O diagnóstico é sombrio, como dizia o Sumo Pontífice a Messori: “A queda do comunismo abre à nossa frente um panorama retrospectivo sobre a maneira típica de pensar e de agir da civilização moderna, de modo particular européia, que deu origem ao comunismo. Esta” – e a crítica é dura – “é uma civilização que, junto a indiscutíveis sucessos em muitos campos, cometeu também uma grande quantidade de erros e de abusos no que diz respeito ao ser humano, explorando-o de inúmeras maneiras. Uma civilização que sempre se reveste de estruturas de força e de injustiça, quer política quer cultural (particularmente com os meios de comunicação social) para impor à humanidade inteira esses erros e abusos”. E continua, tocando temas que a nós nos preocupam, nos dias de hoje: “Como explicar de outro modo a diferença cada vez maior entre o Norte rico e o Sul cada vez mais pobre? Quem é o responsável por isso? O responsável é o homem: são os homens, as ideologias, os sistemas filosóficos”. E toca fundo no tema do ateísmo, que afloramos de início: “Diria que o responsável é a luta contra Deus, a sistemática eliminação de tudo aquilo que é cristão; uma luta que de certo modo domina há três séculos o pensamento e a vida do Ocidente. O coletivismo marxista nada mais é do que uma ‘versão piorada’ deste programa. Pode-se dizer que hoje semelhante programa está se revelando em toda a sua periculosidade e, ao mesmo tempo, em toda a sua fraqueza”.

Feito o diagnóstico, cabe ver quais os caminhos que se abrem, desde 1891, quando o conflito entre as classes decorria, como escreveu Leão XIII, da “corrupção dos costumes”. Fixemo-nos no Homem, centro de todas as atenções. Na Rerum Novarum, pode ver-se o início do longo caminho que sempre foi percorrido sem que se perdesse de vista o Norte: “O homem abrange pela sua inteligência uma infinidade de objetos, e às coisas presentes acrescenta e prende as coisas futuras; além disso, é senhor de suas ações; também sob a direção da lei eterna e sob o governo universal da Providencia divina, ele é, de algum modo, para si, a sua lei e a sua providência”. O passar do tempo alarga a visada do Pastor. Na Mater et magistra, João XXIII toca o problema da sociedade: “Pois, o fenômeno da multiplicação das relações sociais não é o resultado de um cego impulso de forças naturais; é ao contrário [...] obra do homem, ser livre, que ainda quando age impelido pela natureza, permanece responsável pelos seus atos, embora deva reconhecer e respeitar as leis do progresso humano e a evolução da economia, e não possa, de todo, subtrair[-se] à influência do meio em que vive”. Na Laborens exercens, João Paulo II insiste naquilo que os Tempos esqueceram: “O homem é imagem de Deus”. Para fazer, na Centesimus annus, a grande síntese que aprofunda os ensinamentos de seus predecessores: “No nosso tempo, torna-se cada vez mais relevante o papel do trabalho humano como fator produtivo” – notem a colocação – “das riquezas espirituais e materiais; aparece, além disso, evidente como o trabalho de um homem se cruza naturalmente com o de outros homens. Hoje, mais do que nunca, trabalhar é um trabalhar com os outros e um trabalhar para os outros; torna-se cada vez mais um fazer qualquer coisa para alguém”.

Será preciso utilizar as categorias de uma sociologia que prescreve comportamentos e ações políticas e que acentua o papel do conflito e da luta entre as classes para compreender a realidade moderna, ou nos basta, para realizar a “ação humana” de que fala o Pontífice, a certeza de que criamos, com nosso trabalho, as riquezas espirituais que caracterizam a civilização ocidental no que tem de mais próximo dos ideais em torno dos quais nos criamos, e saber que trabalhamos com outros para o bem nosso e dos outros? Toda a escatologia que alguns pensam encontrar em escritos de Marx está presente na antropologia filosófica com que nos brinda a Igreja pelas palavras dos Papas, que devem ser vistas à luz dos tempos em que foram proferidas. O que não impede que fiquem para sempre, como estas de Pio XII sobre o trabalho: “Com o uso dos bens materiais, vós mesmos, amados filhos, compreendereis que está relacionado o trabalho. A Rerum Novarum ensina que duas são as propriedades do trabalho humano: é pessoal e necessário. É pessoal, porque se efetua com o exercício das forças particulares do homem; é necessário, porque sem ele não se pode granjear o indispensável à vida, cuja manutenção é dever natural, grave, individual”.

Seria demasiado longa a tentativa de reconstruir, apoiado nos textos, aquilo que se convencionou chamar de Doutrina Social da Igreja. Basta, creio, para mostrar sua aderência aos Tempos Modernos, aquilo que transcrevi – e se alguma interpretação fiz, foi apenas no sentido de mostrar que a Doutrina se apresenta como uma concepção do mundo, uma Weltanschauung capaz de responder às nossas inquietações. Se atrás me referi ao sentido oculto da Providência, não foi tentando criar efeito literário. Basta ver como os problemas do mundo atual são vistos, desde Leão XIII, mas especialmente em Pio XI, com lucidez que faz presentes e atuais suas palavras sobre aquilo que chamamos de globalização, mercado, ética nas relações humanas e sobretudo de trabalho, salário justo e atenção às relações econômicas. Mas, sobretudo, sobre o direito de fazer do trabalho, que cria riquezas, uma parte essencial da direção e da propriedade das empresas. Ou sobre o princípio da subsidiariedade. O que pretendi fazer – e espero tê-lo feito sem contrariar o Magistério e a Ortodoxia – foi mostrar que a Doutrina Social da Igreja, estruturada ao longo dos tempos em torno de uma concepção do homem, natura vulnerata, oferece uma saída, não de emergência, para quantos vêem no marxismo e suas derivações a negação dos ensinamentos cristãos, e também descrêem das instituições construídas ao sabor dos ventos de uma teologia liberal.

Mais do que isso, e reservo-me para a censura de dom Cláudio, pretendo chamar sua atenção para a responsabilidade que Pio XI colocou nas mãos dos bispos, quando cuidou, na Quadragesimo Anno, da relação entre os católicos e os sindicatos – tema que sempre preocupou aqueles que pretendiam, pela extrema esquerda, subverter a Ordem: “Pertence aos bispos", escreveu Sua Santidade, “se reconhecerem que tais associações são impostas pelas circunstâncias e não oferecem perigo para a religião, permitir que os operários católicos se inscrevam nelas, observando a este respeito as normas e precauções recomendadas por Nosso Predecessor Pio X, de santa memória. A primeira e a mais importante é que, ao lado dos sindicatos, existam sempre outros grupos com o fim de dar a seus membros uma séria formação religiosa e moral, para que eles depois infiltrem nas organizações sindicais o bom espírito que deve animar toda a sua atividade”.

Sub censura.

Muito obrigado.