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ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL
Associações e Fundações. Constituição, funcionamento e remuneração de dirigentes
Airton Grazzioli
José Eduardo Sabo Paes
Marcelo Henrique dos Santos
José Antonio de França
A experiência profissional e acadêmica diferenciada dos autores sobre o Terceiro Setor e as Organizações da Sociedade Civil, dentre elas as Fundações e as Associações, é retratada em Associações e Fundações..., propiciando relevante material de pesquisa a todos que vivem o dia a dia das entidades que compõem a sociedade civil organizada. Fundamentado nas recentes e inovadoras leis a respeito da matéria, o texto debate questões fundamentais para o Terceiro Setor, dentre elas a forma de criação, de funcionamento, de remuneração da alta administração e aspectos contábeis das Organizações.
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DIREITO EMPRESARIAL NA ÓTICA DE UMA FUNDAÇÃO
Ana Paula de Albuquerque Grillo (org.)
José Rodolpho Perazzolo (org.)
Thaís Cíntia Cárnio (org.)
Direito Empresarial na ótica de uma Fundação apresenta resultado de pesquisa aprofundada e bem estruturada. Os temas abrangem desde aspectos bastante específicos, como a gestão fundacional, até tópicos multidisciplinares, que alcançam a relação das fundações com o Direito do Trabalho, o Direito Tributário, o Direito Civil, dentre outros ramos dessa ciência, demonstrando a versatilidade de seus autores e o domínio que detêm sobre a matéria. Neste livro, o Direito Empresarial é abordado a partir da atuação de uma Fundação, dos seus desafi os cotidianos, da sua especifi cidade, numa leitura transversal dos grandes temas do Direito de Empresa. Ousaríamos dizer que esta é uma experiência única no universo editorial jurídico brasileiro. Com certeza, estudiosos e operadores fundacionais encontrarão aqui reflexões enriquecedoras.
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ENSAIOS SOBRE FILOSOFIA DO DIREITO
Dignidade da Pessoa Humana - Democracia - Justiça
Lafayette Pozzoli (org.)
Marcia Cristina de Souza Alvim (org.)
Na base da Declaração Universal, há um duplo reconhecimento: Primeiro, que, acima das leis emanadas do poder dominante, há uma lei maior de natureza ética, de cujo desrespeito resultaram atos bárbaros que revoltam a consciência da humanidade. Segundo, que o fundamento dessa lei é o respeito à dignidade da pessoa humana. Que a pessoa humana é o valor fundamental da ordem jurídica. É a fonte das fontes do direito.
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LIBERDADE ASSISTIDA NO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
Aspectos da luta pela implementação de direitos fundamentais
Eduardo Dias de Souza Ferreira
O livro Liberdade assistida no Estatuto da Criança e do Adolescente: aspectos da luta pela implementação de direitos fundamentais examina a natureza e o conteúdo da medida de liberdade assistida, como a possibilidade de cumulação com outras, a progressão ou regressão, a sua eficácia e o respectivo procedimento, tanto no que pertine à cognição, como quanto à sua execução. Defende a imperiosa necessidade de a atividade jurisdicional estar conectada e integrada com as políticas públicas e a própria sociedade, seja para evitar a delinquência, seja para uma efetiva reinserção daquele que praticou o ato infracional.
De tudo isso, percebe-se que o livro se constitui em obra completa e exauriente, revelando-se instrumento indispensável aos militantes do direito, em especial aos que se preocupam com a causa da criança e adolescente, como substrato mesmo do futuro de todos nós.
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O MUNICÍPIO E AS RELAÇÕES INTERNACIONAIS
Aspectos jurídicos
José Blanes Sala (org.)
Indo além do registro – por si só relevante – de casos de atuação internacional de municipalidades e promovendo abordagem que incide justamente sobre essa dinâmica de mudança, o conjunto de artigos que compõe a coletânea organizada pelo professor José Blanes Sala tem, assim, o mérito de contribuir para a reflexão em torno de tema extremamente atual e relevante, fazendo-o, ademais, com muita consistência. Por isso, O município e as relações internacionais: aspectos jurídicos é obra que deve ser lida com atenção.
Livro indisponível
MINISTÉRIO PÚBLICO E POLÍTICA NO BRASIL
Rogério Bastos Arantes
Esta obra analisa o processo de reconstrução institucional pelo qual passou o Ministério Público nos últimos anos e revela as estratégias adotadas pela instituição no sentido de se transformar em uma espécie de quarto poder da República.
Livro indisponível
REFLEXÕES SOBRE JUSTIÇA E VIOLÊNCIA
O atendimento a familiares de vítimas de crimes fatais
Isaura de Mello Castanho e Oliveira (org.)
Graziela Acquaviva Pavez (org.)
Flávia Schilling (org.)
A adequada compreensão do problema da violência requer a análise de suas manifestações, sob o enfoque de diferentes áreas. Este livro traz especialistas de áreas diversas, que abordam temas como justiça, lei, papel do judiciário, justiça popular e vingança, morte e violência, direitos humanos e ética.