Mestrado e Doutorado
Direito
Avaliação CAPES: Quadriênio 2017-2018-2019-2020 - Conceito 5
Mestrado, Doutorado
Breve Apresentação
O Programa de Pós-Graduação em Direito vem, desde a sua criação, se apresentando com notória posição de excelência nos cursos de Mestrado e Doutorado, sendo reconhecido no país e no exterior, com forte inserção acadêmica e profissional, em contínua evolução, adequando-se às exigências estabelecidas pelos órgãos governamentais de Educação e às exigências da sociedade.
Linhas de Pesquisa
1 (uma) única Área de Concentração, denominada Efetividade do Direito;
5 (cinco) linhas de pesquisa:
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Linha de Pesquisa 1: Efetividade do Direito Público e Limitações da Intervenção Estatal;
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Linha de Pesquisa 2: Ética, Linguagem e Justiça;
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Linha de Pesquisa 3: Efetividade do Direito Privado e Liberdades Civis;
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Linha de Pesquisa 4: Efetividade dos Direitos de Terceira Dimensão e Tutela da Coletividade, dos Povos e da Humanidade;
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Linha de Pesquisa 5: Tutela penal e efetividade processual das liberdades.
19 (dezenove) Núcleos de Pesquisas do Programa: Saiba mais
Apresentação
Um dos objetivos do curso é desenvolver o estudo científico, estimular a crítica doutrinária e jurisprudencial nos diversos ramos da ciência do Direito; habilitar e capacitar para atuar como pesquisador e nas atividades de docência universitária; estimular e desenvolver atividades de pesquisa avançada com finalidade didática e científica, visando a produção, ampliação, aprofundamento e difusão de conhecimentos, contribuindo desta forma com o desenvolvimento científico, cultural, econômico, social do país e da humanidade.
História
Criado em 1973, o Programa de Pós-Graduação em Direito da PUC-SP está efetivamente consolidado, com notória posição de excelência nos curso de Mestrado e Doutorado, em virtude do trabalho desenvolvido durante todo esse período, sendo reconhecido no país e no exterior, com forte inserção acadêmica e profissional, e em contínua evolução, adequando-se às exigências, não só estabelecidas pelos órgãos de Educação, mas respondendo às exigências da sociedade. A estrutura do Programa se enquadra nas normas da CAPES e atende as recomendações das avaliações do Comitê de Área e do CTC/CAPES. A pesquisa científica, compreende a pesquisa de campo, prática e direta, assim como a pesquisa doutrinária e jurisprudencial.
Regulamento
Regulamento do Programa:
Corpo Docente
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Nome:ADALBERTO MARTINS
Titulação: Pós-Doutorado pela Universidad Nacional de Córdoba - Argentina
E-mail institucional: adalbmartins@pucsp.br
Linha de pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE
Resumo de currículo: Possui graduação em Matemática (licenciatura e bacharelado) pela Pontífica Universidade Católica de São Paulo (1985), graduação em Pedagogia pela Universidade de Franca (1988), graduação em Direito pela Universidade Braz Cubas (1989), mestrado em Direito das Relações Sociais pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (1998), doutorado em Direito das Relações Sociais pela mesma Universidade (2000) e pós-doutorado pela Universidad Nacional de Córdoba - Argentina. Atualmente é professor assistente doutor na Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, professor convidado da Coordenadoria Geral de Especialização, Aperfeiçoamento e Extensão da PUC/SP (COGEAE), desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região e diretor da Escola Judicial do TRT-2ª Região no biênio 2016-2018. parecerista da Revista de Direito do Trabalho e Seguridade Social, parecerista da Revista LTr, Membro do Conselho Consultivo da Revista da Associação dos Magistrados do Trabalho da 2ª Região e diretor da Escola Judicial do TRT-2ª Região no biênio 2016-2018. Tem atividade acadêmica voltada para o Direito Material e Processual do Trabalho, atuando principalmente nos seguintes temas: Relações de Trabalho e novas tecnologias, Salário e Remuneração, Jornadas de Trabalho e Períodos de Repouso, Formas de Extinção da Relação de Emprego, Provas no Processo do Trabalho, Sentença e Coisa Julgada, Sistema Recursal Trabalhista, Formas de Solução dos Conflitos de Trabalho, Competência da Justiça do Trabalho; Proteção ao Trabalho da Mulher e do Adolescente, Medicina e Segurança do Trabalho.
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Nome:ÁLVARO LUIZ TRAVASSOS DE AZEVEDO GONZAGA
Titulação: Livre Docente em Filosofia do Direito Pela PUC-SP
E-mail institucional: algonzaga@pucsp.br
Linha de pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA
Resumo de currículo: Livre Docente em Filosofia do Direito Pela PUCSP, Pós Doutorados em Direito pela Universidade de Coimbra e pela Universidade Clássica de Lisboa. Doutor, mestre e graduado em Direito pela PUC-SP, graduado em Filosofia pela USP. Professor concursado do Departamento de Teoria Geral do Direito e do Estado da PUC-SP tanto na Graduação, quanto na Pós Graduação Strictu Sensu (Mestrado e Doutorado). É Assessor da Pró-Reitoria de Cultura e Relações Comunitárias da PUC-SP. Foi Coordenador Geral do Escritório Modelo Dom Paulo Evaristo Arns - PUC-SP. Professor convidado e palestrante em diversos Cursos no Brasil. Já desenvolveu projetos complexos com organismos relevantes como o CICV (Comitê Internacional da Cruz Vermelha representação América Latina), MJ (Ministério da Justiça), Secretaria Espacial de Direitos Humanos, CIMI (Conselho Indigenista Missionário) e ABRAJI (Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo). Membro do Instituto Euro-Americano de Derecho Constitucional, na Condição de Membro Internacional. Ex-presidente do Instituto de Pesquisa, Formação e Difusão em Políticas Públicas e Sociais. Compôs a Comissão Julgadora do 38º Prêmio Vladimir Herzog.
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Nome:ANDRÉ LUIZ FREIRE
Titulação: Pós-Doutor em Democracia e Direitos Humanos pela Universidade de Coimbra - Ius Gentium Conimbrigae
E-mail institucional: alfreire@pucsp.br
Linha de pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA
Resumo de currículo: Professor do Departamento de Teoria Geral do Direito da Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Doutor em Direito Administrativo pela PUC/SP. Doctor of Juridical Sciences - S.J.D. pela University of Virginia - School of Law, na área de Filosofia do Direito. Mestre em Direito Administrativo pela PUC/SP. Master of Laws - LL.M. pela University of Virginia - School of Law. Pós-Doutor em Democracia e Direitos Humanos pela Universidade de Coimbra - Ius Gentium Conimbrigae. Sócio do Mattos Filho, prática de Infraestrutura. Membro do Conselho do Instituto Brasileiro de Direito Administrativo - IBDA. Membro do Instituto de Direito Administrativo Paulista - IDAP.
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Nome:ANDRÉ RAMOS TAVARES
Titulação: Livre-Docente pela Faculdade de Direito da USP
E-mail institucional: atavares@pucsp.br
Linha de pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL
Resumo de currículo: Professor Titular da Faculdade de Direito do Largo de São Francisco - USP, Professor Permanente dos Programas de Doutorado e Mestrado em Direito da PUC/SP; Coordenador do Mestrado em Direito das Faculdades Alfa (Alves Faria) - GO, Coordenador da Revista Brasileira de Estudos Constitucionais (Qualis B3), Conselheiro e atual Presidente (2020-2021) da Comissão de Ética da Presidência da República do Brasil, Integrante do Conselho da Escola Eleitoral Paulista - TRE (2020-2021), foi Pró-Reitor de Pós-Graduação Stricto Sensu da PUC-SP (2008-2012), foi Diretor da Escola Judiciária Eleitoral Nacional - TSE (2010-2012) e foi Presidente do Conselho Consultivo da Presidência do CNJ (2014-2016). Atua como pesquisador e docente nos seguintes temas: Direito Econômico, com foco na Economia Digital e na superação do subdesenvolvimento; Poder Judiciário e STF.
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Nome:ANSELMO PRIETO ALVAREZ
Titulação: Pós-doutorado pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra - Portugal
E-mail institucional: apalvarez@pucsp.br
Linha de pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS
Resumo de currículo: É graduado, mestre e doutor em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Pós-doutorado pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra-Portugal. É professor de Direito Processual Civil dos cursos de graduação e pós-graduação da Faculdade de Direito da PUC/SP. Professor de Direito Processual Civil da especialização da PUCCAMP e Mackenzie-Campinas. É coordenador e palestrante de cursos da Associação dos Advogados de São Paulo. Coordenador e palestrante da Especialização em Processo Civil da Escola Superior da PGE/SP. Palestrante na Escola Superior da OAB/SP, na Escola da Magistratura do TJ/SP, na Escola Superior do MPSP. Possui vários artigos e livros publicados. É Procurador do Estado de São Paulo.
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Nome:ANTONIO CARLOS DA PONTE
Titulação: Livre-Docente em Direito Penal pela PUC-SP
E-mail institucional: acponte@pucsp.br
Linha de pesquisa: TUTELA PENAL E EFETIVIDADE PROCESSUAL DAS LIBERDADES
Resumo de currículo: Possui Graduação em Direito (1986), Mestrado (1998) e Doutorado (2001) em Direito Processual Penal pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Em 2008 tornou-se Livre-Docente em Direito Penal pela mesma Universidade. Professor Associado da Faculdade de Direito da PUC-SP. Procurador de Justiça do Ministério Público do Estado de São Paulo. Professor concursado dos Programas de Graduação e Pós-Graduação da PUC-SP, onde leciona Direito Penal e Teoria Geral do Direito. Coordenador do Curso de Especialização em Direito Penal e Direito Processual Penal da PUC-SP (Cogeae). Professor Titular do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Nove de Julho (UNINOVE). Parecerista "ad hoc" da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC). Integrante do Conselho Consultor da Revista Jurídica da Presidência da República.
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Nome:ANTÔNIO MÁRCIO DA CUNHA GUIMARÃES
Titulação: Doutor em Direito das Relações Econômicas Internacionais pela PUC-SP
E-mail institucional: guimaraes@pucsp.br
Linha de pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE
Resumo de currículo: Doutor em Direito Internacional (Público) pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2004), Mestrado em Direito Internacional (Privado) pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2000), Graduação em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (1985). Professor da pós-graduação stricto sensu (Mestrado e Doutorado) da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - disciplina Direito do Comércio Internacional, professor Assistente-Doutor (Regente) da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, ministrando no Bacharelado as disciplinas: Direito Internacional Público, Direito Internacional Privado e Direito Comercial. Líder do Grupo de Pesquisa CNPq-PUC/SP - DIGE - Direito Internacional e Globalização Econômica. Advogado atuante desde 1986, com inscrição na OAB/SP (Ordem dos Advogados do Brasil) sob nº: 82.984, tendo participado como membro efetivo de diversas Comissões, entre elas - Comissão Especial para Reforma Política, Comissão de Direito Internacional. Professor e ex-Coordenador do Curso de Especialização em Direito do Comércio Internacional na ESA - Escola Superior da Advocacia da OAB/SP. Foi Membro Fundador da UJUCASP - União dos Juristas Católicos do Estado de São Paulo. Foi Membro da APD - Academia Paulista de Direito. Professor Visitante da Faculdade de Direito em Londres - King´s College of London e também em Milão - Università Degli Studi di Milano. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Internacional e Direito Empresarial, atuando principalmente nos seguintes temas: direito internacional, empresarial, bancário, seguros e Direitos Humanos. Palestrante. Pesquisador e Autor de obras jurídicas.
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Nome:ARLETE INÊS AURELLI
Titulação: Doutora em Direito Processual Civil pela PUC-SP
E-mail institucional: aaurelli@pucsp.br
Linha de pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS
Resumo de currículo: Possui graduação em direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (1984), mestrado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (1992) e doutorado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2001). Atualmente é professor assistente doutor da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, curso Direito, com enfâse em Direito Processual Civil, atuando principalmente nos seguintes temas: Efetividade do processo, admissibilidade nas diversas formas de tutela jurisdicional, recursos, mandado de segurança, execução. É autora do livro "Juízo de admissibilidade na ação de mandado de segurança", Malheiros, 2006. Membro efetivo do IBDP- Instituto Brasileiro de Direito Processual. É membro do Conselho da Revista Brasileira de Direito Processual - RBDPRO.
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Nome:CARLA TERESA MARTINS ROMAR
Titulação: Doutora em Direito do Trabalho pela PUC-SP
E-mail institucional: cromar@pucsp.br
Linha de pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE
Resumo de currículo: Possui graduação em Direito pela Universidade de São Paulo (1988), mestrado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (1998) e doutorado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2003). Atualmente é professora Assistente Doutora da Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, professora do Programa de Pós Graduação em Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, Coordenadora do Programa de Pós Graduação em Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, professora convidada - Coordenadoria Geral de Especialização Aperfeiçoamento e Extensão da PUC/SP, professora convidada no Curso de Especialização em Direito do Trabalho da Toledo Prudente Centro Universitário. Perita em relações trabalhistas - Organização Internacional do Trabalho (OIT). Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Individual do Trabalho, Direito Coletivo do Trabalho e Direito Processual do Trabalho, atuando principalmente nos seguintes temas: Direito do Trabalho, Direitos Fundamentais, Efetivação dos Direitos, Processo do Trabalho, Justiça do Trabalho, Relações Coletivas de Trabalho, Negociação Coletiva, Sindicatos.
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Nome:CARLOS ROBERTO HUSEK
Titulação: Doutor em Direito das Relações Econômicas Internacionais pela PUC-SP
E-mail institucional: chusek@pucsp.br
Linha de pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE
Resumo de currículo: Possui Graduação em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (1975), Mestrado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (1991) e Doutorado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2004). Atualmente é Assistente Doutor do Departamento de Direito das Relações Tributárias, Econômicas, Internacionais e Comerciais da Faculdade de Direito do Centro de Ciências Jurídicas, Econômicas e Administrativas da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, Coordenador do Curso de Pós graduação "Lato Sensu" de Direito Internacional da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, Professor Credeciado na Pós graduação de Relações Econômicas Internacionais, com uma classe de mestrado em Direito Internacional (2009), Membro Associado do Instituto de Direito do Trabalho do Mercosul, Membro da Academia Paulista de Direito - cadeira de nº 74, Membro do Instituto Brasileiro de Direito Constitucional, Membro do Instituto Brasileiro de Direito Social Cesarino Júnior - Seção Brasileira da Société Internationale de Droit du Travail et de la Sécurité Social - SIDTSS, Membro do Instituto de Direito dos Advogados de São Paulo - IASP, Membro do Conselho Científico da Revista de Direito Privado, editada pela Revista dos Tribunais, Associado da Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 2ª Região e Juiz do Trabalho - Tribunal Regional do Trabalho de São Paulo, Sócio Fundador da Comunidade de Juristas de Lingua Portuguesa - CJLP. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Internacional Público, Direito Econômico, Direito Comercial e Direito do Trabalho.
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Nome:CAROLINA ALVES DE SOUZA LIMA
Titulação: Livre-Docente em Direitos Humanos pela PUC-SP
E-mail institucional: caslima@pucsp.br
Linha de pesquisa: : EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE
Resumo de currículo: Possui graduação em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (1994), mestrado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2002), doutorado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2007) e Livre-Docência em Direitos Humanos pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2012). Atualmente é professora de Direitos Humanos da graduação e da pós-graduação da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Tem experiência na área de Direitos Humanos, Direito Internacional dos Direitos Humanos, Direito dos Refugiados, Direito Constitucional e Bioética.
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Nome:CASSIO SCARPINELLA BUENO
Titulação: Livre-Docente em Direito Processual Civil pela PUC-SP
E-mail institucional: scarpinella@pucsp.br
Linha de pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS
Resumo de currículo: Graduado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUCSP (1993), onde também obteve os títulos de Mestre e Doutor em Direito das Relações Sociais (1996 e 1998, respectivamente), e o de Livre-Docente em Direito Processual Civil (2005). É Professor-Doutor da Faculdade de Direito da PUCSP, ministrando aulas nos cursos de Graduação, Especialização, Mestrado e Doutorado. É Vice-Presidente do Instituto Brasileiro de Direito Processual (triênios 2016/2018 e 2019/2021) e é membro do Instituto Iberoamericano de Direito Processual e da Associação Internacional de Direito Processual. É autor de 22 livros, sendo os mais recentes o Curso sistematizado de direito processual civil em 3 volumes (11ª e 10ª edições, 2021); Manual de direito processual civil (7ª edição, 2021), Comentários ao Código de Processo Civil, vol. X: liquidação e cumprimento de sentença (1ª edição, 2018) e Novo Código de Processo Civil Anotado, (3ª edição, 2017). É co-autor de mais de 100 livros, dentre eles os Comentários ao Código de Processo Civil em 4 volumes sob sua coordenação, e autor de mais de 100 artigos publicados em diversas revistas e periódicos especializados, inclusive do exterior. Tem participado como professor convidado dos principais cursos de pós-graduação em todo o pais, ministrado diversas palestras em todo o Brasil e participado assiduamente de encontros nacionais e internacionais sobre o direito processual. Integrou a Comissão Técnica de Apoio à elaboração do relatório-geral na revisão do projeto de novo Código de Processo Civil no âmbito do Senado Federal (PLS 166/2010) e participou, como convidado, das reuniões de trabalho para revisão do mesmo Projeto no âmbito da Câmara dos Deputados. Integrou a Comissão de Juristas Responsável pela Elaboração de Anteprojeto da Nova Lei de Improbidade Administrativa (1º semestre de 2018).
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Nome:CELSO FERNANDES CAMPILONGO
Titulação: Livre-Docente em Filosofia do Direito pela PUC-SP
E-mail institucional: ccampilongo@pucsp.br
Linha de pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL
Resumo de currículo: Graduado em Direito pela Universidade de São Paulo (1980). Mestrado (1987) e doutorado (1991) em Direito pela Universidade de São Paulo. Livre-docente (1999) pela Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo e Titularidade (2011) pela Faculdade de Direito da USP. Atualmente é professor titular da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, professor doutor pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, Vice-Diretor eleito da Faculdade de Direito da USP (mandato de março de 2018 a fevereiro de 2022), coordenador eleito do Núcleo de Teoria e Filosofia do Direito do Programa de Pós-Graduação da PUC-SP (2018 - 2020), representante eleito da Faculdade de Direito da PUC-SP no Conselho Universitário da PUC-SP (2017 - 2019) e coordenador acadêmico dos grupos de extensão universitária Serviço de Assessoria Jurídica Universitária (SAJU-USP: SAJU-Frente Cidade e SAJU-Frente Cooperativas Populares), NECSO (Núcleo de Estudos em Concorrência e Sociedade- https://necsousp.com) e Núcleo de Direito à Cidade (Departamento Jurídico XI de Agosto). Coordenador Geral da Enciclopédia Jurídica da PUC-SP, juntamente com os Professores André Luiz Freire e Álvaro de Azevedo Gonzaga ? https://enciclopediajuridica.pucsp.br/. Atua com ensino e pesquisa nas áreas de Teoria do Direito, Filosofia do Direito e Sociologia Jurídica. Orienta trabalhos acadêmicos principalmente nas seguintes áreas: Teoria do Direito, Filosofia do Direito, Sociologia Jurídica e Teorias Sociais do Direito, Teoria dos Sistemas, Teoria do Direito Econômico, Direito Notarial e Registral, Arbitragem, Direito Sanitário. É Diretor-Secretário do CEPEDISA-USP (Centro de Estudos e Pesquisas de Direito Sanitário da USP. Foi Conselheiro do CADE (Conselho Administrativo de Defesa Econômica- 2000-2002) e Secretário-Executivo do Ministério da Justiça (2002).
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Nome:CHRISTIANO JORGE SANTOS
Titulação: Doutor em Direito Penal pela PUC-SP
E-mail institucional: cjsantos@pucsp.br
Linha de pesquisa: TUTELA PENAL E EFETIVIDADE PROCESSUAL DAS LIBERDADES
Resumo de currículo: Possui graduação na Faculdade de Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUCSP (1991), mestrado em Direito das Relações Sociais (direito penal) pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUCSP (1999) e doutorado em Direito (direito penal) pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUCSP (2008). Concluiu o curso de "Administração e Gestão em Segurança Pública" na Universidade de São Paulo - USP (2005/2006). Foi coordenador dos cursos de pós-graduação da Escola Superior do Ministério Público do Estado de São Paulo (CEAF-ESMP) de dezembro de 2009 a agosto de 2010. Atualmente (biênios 2015/2017 - 2017/2019 - 2019/2021) é chefe do Depto. de Dir. Penal e Dir. Proc. Penal da Fac. de Direito da PUC-SP, onde leciona na graduação e nos cursos de pós-graduação "stricto sensu" (mestrado e doutorado). Professor de direito penal e de direito processual penal em diversos cursos de pós-graduação "lato sensu" (PUCSP, ESMP, EPM e Fac. Damásio de Jesus). Possui atuação destacada na luta pela igualdade (combate ao racismo, à discriminação e ao preconceito) e é uma das maiores autoridades brasileiras sobre o tema na área jurídica, sendo autor de obra referência, "Crimes de Preconceito e de Discriminação", citada em diversos trabalhos e julgados, inclusive pelo Supremo Tribunal Federal. Realizou uma das mais importantes pesquisas com dados estatísticos de ocorrências de crimes da Lei 7716/89 (preconceito e discriminação/racismo), expostas no livro já referido, cuja segunda edição foi publicada em abril de 2010, pela ed Saraiva. Como Promotor de Justiça no estado de São Paulo, atuou no Grupo de Combate ao Crime Organizado, destacando-se, dentre outras investigações, pela descoberta de autores de práticas racistas na internet, especialmente no sítio de relacionamentos Orkut, tendo sido o autor da primeira denúncia por prática delitiva desta espécie no Brasil. Tal investigação gerou grande repercussão na seara jurídica e nos meios de comunicação, ganhando destaque internacional, inclusive com matéria publicada no periódico norte-americano The New York Times. Recebeu o prêmio "Luta pela igualdade racial" no ano de 2008, conferido pela Ordem dos Advogados do Brasil/ Comissão do Negro e Assuntos Anti-discriminatórios e também, em 2013, o prêmio "Dr. Benedicto Galvão" conferido pela Ordem dos Advogados do Brasil-SP/Comissão da Igualdade Racial "como reconhecimento da importante militância e incansável luta em favor do povo afrobrasileiro". Prêmio "Jurista do Ano"de 2019 pela Ordem dos Economistas do Brasil. Autor de obras jurídicas, artigos, além de conferencista, também tem atuação destacada na luta contra a impunidade. Defendeu tese de doutorado apontando os malefícios da ausência de punição criminal. Apresentou estudo inédito sobre a prescrição penal, com pesquisa igualmente inédita, através da qual foram apontados índices de prescrição de vários órgãos judiciais do país. Na defesa do doutorado foram aprovadas a tese principal (possibilidade de criação de novas hipóteses de imprescritibilidade no direito pátrio) e a necessidade de revogação do artigo 115 do Código Penal ("prescrição pela metade"). Esta última é hoje o subsídio para o Projeto de Lei do Senado (PLS) de n. 248/10. Co-coordenador da Comissão do MPSP de acompanhamento do PLS 236/2012 (Projeto do novo Código Penal). Membro auxiliar do GT de Igualdade Racial do MPSP. Membro colaborador do Grupo de Trabalho de Enfrentamento ao Racismo e Respeito à Diversidade Étnica e Cultural (GT4) da Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais do CNMP (Conselho Nacional do Ministério Público), de 2014 a 2020. Líder do Grupo de Pesquisa Impunidade Criminal (PUC-SP cadastrado junto ao CNPq).
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Nome:CLARICE VON OERTZEN DE ARAUJO
Titulação: Livre-Docente em Direito pela USP
E-mail institucional: cvaraujo@pucsp.br
Linha de pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL
Resumo de currículo: Possui graduação em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (1992); mestrado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (1997); doutorado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2003) e Livre-docência em Direito pela Universidade de São Paulo (2008). Professora Concursada do Departamento de Teoria Geral do Direito e do Estado da PUC/SP. Professora do Programa de Estudos Pós Graduados em Direito da PUC/SP. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Filosofia do Direito e Metodologia, atuando principalmente nos seguintes temas: pragmatismo jurídico, semíótica legal, incidência e aplicação do Direito.
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Nome:CLARISSA FERREIRA MACEDO D`ISEP
Titulação: Doutora em Direito Ambiental pela Université de Limoges – França
E-mail institucional: clarissamacedo@pucsp.br
Linha de pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE
Resumo de currículo: Professora Doutora do Programa de Doutorado e Mestrado de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC/SP. Coordenadora dos Cursos de Pós graduação "lato sensu" de Direito Contratual e Especialização de Direito e Desenvolvimento Sustentável na PUC/SP. Doutora em Direito Ambiental pela Université de Limoges-França (2006); Doutora (2006) e Mestre (1998) em Direito das Relações Sociais da PUC/SP. Bacharel em Direito pela Universidade Federal do Espírito Santo - UFES (1994). É líder de Pesquisa dos Grupos: Diplomacia de Sustentabilidade e do Grupo: Direito e Desenvolvimento Sustentável, ambos cadastrados no CNPq. É membro fundadora da Associação dos Professores de Direito Ambiental do Brasil - APRODAB. Membro no Centre International de Droit Comparé de l'Envionnement - CIDCE; membro da Société Française pour le Droit de l'Énvironnement - SFDE; membro consultivo da comissão de sustentabilidade e meio ambiente - Ordem dos Advogados do Brasil de São Paulo-OAB/SP; membro fundadora e efetiva da comissão de bioética e biotecnologia estudos sobre vida da OAB/SP. Leciona em português, francês e inglês na Graduação de Direito e de Relações Internacionais da PUC/SP. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito e Desenvolvimento Sustentável, Direito Contratual, Direito Ambiental e Direito do Consumidor, atuando principalmente nos seguintes temas: contratos, responsabilidade e obrigações, desenvolvimento sustentavel, direito ambiental, água, meio ambiente e gestão, mediação, negociação, auditoria, complaince, plano, ISO 14000, cláusulas sociais, ambientais e abusivas.
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Nome:CLARISSE LAUPMAN FERRAZ LIMA
Titulação: Doutora em Direito pela PUC-SP
E-mail institucional: clflima@pucsp.br
Linha de pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE
Resumo de currículo: Doutora em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2016) Mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2011). Graduada em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo(1999). Professora da Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Concentração em Direito Internacional e Direitos Humanos.
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Nome:CLAUDIO DE CICCO
Titulação: Livre-Docente em Filosofia do Direito pela USP
E-mail institucional: ccicco@pucsp.br
Linha de pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA
Resumo de currículo: Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (1963); Mestre em Teoria da Comunicação pela Escola de Comunicações e Artes da Universidade de São Paulo (1974); Doutor em Teoria Geral do Direito e Filosofia do Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (1979); Livre-Docente em Filosofia do Direito pela mesma Universidade (1985); Professor Associado em Filosofia do Direito pela mesma Universidade de São Paulo(1987); Mestre em Teoria Geral do Estado pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (1994); Doutor em Filosofia do Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (1995). Leciona, desde 1979, na Faculdade Paulista de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, no curso de graduação, Teoria Geral do Estado e Ciência Política e, no curso de pós-graduação "stricto sensu", Teoria Geral do Direito e do Estado e Filosofia do Direito. É autor de vários artigos e livros sobre os temas de história do direito, história do pensamento jurídico, história das ideias políticas, ética e história da cultura social e jurídica nas seguintes revistas: Revista Brasileira de Filosofia (IBF);Revista Thesis da Faculdade Cantareira de São Paulo); Revista Jurídica O Letrado (IASP).
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Nome:CLÁUDIO FINKELSTEIN
Titulação: Livre-Docente em Direito pela PUC-SP
E-mail institucional: cfinkelstein@pucsp.br
Linha de pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE
Resumo de currículo: Possui graduação em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (1989), mestrado em Direito Internacional - University of Miami (1991), doutorado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2000) e Livre-Docência pela Pontifícia Universidade Católica (2011). Atualmente é professor da Pontifícia Universidade Católica de SP, em nível de graduação e pós-graduação. Diretor do Instituto Nacional do Contencioso Econômico e do Instituto Brasileiro de Direito Constitucional e vice Presidente da Sociedade Brasileira de Direito Internacional, ex-coordenador de Curso de Contratos Internacionais do COGEAE e da Fundação Getúlio Vargas - SP e coordenador do Curso de Contratos Internacionais do IICS em São Paulo. Orientador de TCC, Iniciação Científica, Mestrado e Doutorado da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, onde coordena a subárea de Direito Internacional no Pós-Graduação. Professor Convidado do Summer Course da SouthWestern University em Buenos Aires e da University of Miami, EUA. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Internacional Privado, atuando principalmente no seguinte tema: direito internacional
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Nome:CLÁUDIO GANDA DE SOUZA
Titulação: Doutor em Filosofia do Direito pela PUC-SP
E-mail institucional: claudioganda@pucsp.br
Linha de pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE
Resumo de currículo: É pós-doutorando do Programa de Democracia e Direitos Humanos do Instituto Ius Gentium Conimbrigae da Universidade de Coimbra (Portugal). Possui graduação em Direito (1988), Mestrado em Direito Processual Civil (2004) e Doutorado em Filosofia do Direito e do Estado (2010) pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC/SP. Atualmente é Professor de Graduação da Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, onde leciona as disciplinas de Filosofia do Direito, Introdução ao Estudo do Direito e Ciência Política e Teoria Geral do Estado, e, nessa mesma instituição, é também Professor credenciado do Programa de Estudos Pós Graduados em Direito (Mestrado e Doutorado - Núcleo de Direito Desportivo). É Membro do Conselho Deliberativo da Sociedade Brasileira de Direito Desportivo - SBDD - para o triênio 2021/2023; e advogado, sócio fundador do Escritório de Advocacia Ganda, Garrido e Advogados (OAB/SP nº 6.718). Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Processual Civil, Filosofia do Direito e Ética Geral e Profissional.
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Nome:CLÁUDIO JOSÉ LANGROIVA PEREIRA
Titulação: Doutor em Direito Penal PUC-SP
E-mail institucional: claudiopereira@pucsp.br
Linha de pesquisa: TUTELA PENAL E EFETIVIDADE PROCESSUAL DAS LIBERDADES
Resumo de currículo: Possui graduação em Direito pelo Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas (1995), mestrado em Direito Processual Penal ("Princípio da Oportunidade e Justiça Penal Negociada" - 2000) e doutorado em Direito Penal (Proteção Jurídico Penal e Bens Universais - 2006), pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo é professor Assistente Doutor da Faculdade de Direito, nos cursos de Graduação, Mestrado e Doutorado, foi professor de Legislação de Imprensa e dos Meios de Comunicação no Brasil do Curso de Jornalismo da Faculdade de Filosofia, Comunicação, Letras e Artes, é Coordenador do Curso de Extensão em Psicologia Judiciária e Professor do Curso de Especialização em Direito Penal e Direito Processual Penal ambos da Coordenadoria Geral de Especialização, Aperfeiçoamento e Extensão - COGEAE. É "Líder" do Grupo de Pesquisa "Políticas Públicas de Segurança e Direitos Humanos" e 2º Líder do Grupo de Pesquisa "Dignidade Humana e Estado Democrático de Direito", ambos certificados pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo junto ao CNPq - Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. Foi Coordenador do Curso de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2005/2008), foi Diretor do Campus Sorocaba da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2009/2010), foi Chefe de Gabinete do Reitor da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2008/2012), foi Presidente da Comissão Sindicante Processante Permanente da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo até o ano 2020. É membro do Núcleo Fé e Cultura da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. É Professor do Curso de Pós-Graduação da Escola Superior de Advocacia da Ordem dos Advogados do Brasil ? Seção São Paulo, Foi Coordenador de Curso de Especialização da Escola Superior de Advocacia da Ordem dos Advogados do Brasil ? Subseção de Mogi das Cruzes. É Professor convidado do Curso de Pós-Graduação da Escola Paulista da Magistratura e do Curso de Pós-Graduação da Escola superior do Ministério Público do Estado de São Paulo. É Professor do Curso de Pós-Graduação da Escola Paulista de Direito. Foi Presidente da Comissão de Direito Processual Penal da Subsecção do Jabaquara da Ordem dos Advogados do Brasil ? Seção São Paulo. Integrou as Comissões de Criminal Compliance e de Política Criminal e Penitenciária da Ordem dos Advogados do Brasil, Seção São Paulo. É Membro da Comissão Justiça e Paz da Arquidiocese de São Paulo. Atua como Advogado - Ordem dos Advogados do Brasil - Seção São Paulo. Integra o Conselho Consultivo do ?The Brazil-United States Legal e Judicial Studies Program?, da American University Whashington College of Law, em Washington ? EUA Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Penal, Direito Processual Penal e Direitos Fundamentais, atuando principalmente nos seguintes temas: Processo Penal e Segurança Pública, Dignidade Humana e Estado Democrático de Direito, Processo Penal e Direito Penal Contemporâneos, Processo Penal Constitucional, Processo Penal e Criminalidade Econômica, Princípio da Oportunidade e Justiça Penal Negociada, Proteção Jurídico Penal e Bens Difusos e Coletivos.
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Nome:CLOVIS BEZNOS
Titulação: Doutor em Direito Administrativo pela PUC-SP
E-mail institucional: cbeznos@pucsp.br
Linha de pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL
Resumo de currículo: Possui Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade Presbiteriana Mackenzie (1964), Mestrado em Direito do Estado pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (1975) e Doutorado em Direito do Estado pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2002). Atualmente é Professor Doutor da Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo nos Cursos de Graduação e Pós-Graduação, em Direito Administrativo e Teoria Geral do Direito, ex- Chefe do Departamento de Direito Público da Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, atual representante dessa Faculdade no Conselho de Ensino e Pesquisa da Universidade Católica de São Paulo CEPE - ex- Presidente do IBDA-Instituto Brasileiro de Direito Administrativo, Conselheiro do Instituto de Direito Administrativo Paulista, Membro Associado do Instituto dos Advogados de São Paulo, Diretor de Cursos do IBDE-Instituto Brasileiro de Direito do Estado, ex-Diretor da Associação Brasileira de Constitucionalistas Democratas, Vice-Presidente do Instituto de Estudos Brasileiro de Estudos da Função Pública - IBEFP; IAdvogado Inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil-Secção São Paulo, ex-Membro do Conselho Consultivo da Revista Direito & Cidadania do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, e Advogado sócio da sociedade de advogados Clovis Beznos Advogados Associados. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Administrativo.
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Nome:CONSUELO YATSUDA MOROMIZATO YOSHIDA
Titulação: Doutora em Direito Difusos e Coletivos pela PUC-SP
E-mail institucional: cyoshida@pucsp.br
Linha de pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE
Resumo de currículo: Graduada em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (1976), mestre em Direito das Relações Sociais (1992) e doutora em Direito pela mesma universidade (2001). Professora Assistente Doutora do Departamento VI, ?Direitos Difusos e das Relações Internacionais? da Faculdade de Direito da PUC/SP e do Núcleo de Pesquisa ?Direitos Difusos e Coletivos? do Programa de Estudos Pós-Graduados da PUC/SP. Coordenadora do Curso de Especialização em Direito Ambiental e Gestão Estratégica da Sustentabilidade (PUC/COGEAE/SP) e do ?Centro de Estudos e Pesquisas Tecnológicas em Direito Minerário Ambiental? (CEPDMA/PUC/SP). Professora e pesquisadora do Programa de Mestrado do Centro Universitário Salesiano de São Paulo-UNISAL/Lorena-SP, Área de concentração "Concretização dos Direitos Sociais, Difusos e Coletivos". Desembargadora Federal e atualmente Vice-Presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, Presidente da Comissão Gestora do ?Núcleo de Gerenciamento de Precedentes? do TRF3 (NUGE) e integrante do Grupo Decisório do ?Centro Nacional de Inteligência da Justiça Federal?. Procuradora da República e Procuradora Regional da República em São Paulo (1991-2002). Assessora Jurídica Concursada da Câmara Municipal de São Paulo (1988-1991). Membro da Diretoria Colegiada da Escola de Magistrados da Justiça Federal da 3ª Região - EMAG (2006-2010; 2016-2018) e da Escola Superior do Ministério Público da União (2000-2002). Integrante dos Conselhos da Escola Superior da Procuradoria Geral do Estado de São Paulo (2019-....) e da Escola Nacional de Formação de Magistrados - ENFAM/STJ (2007-2008). Coordenadora da Justiça Federal na Escola Nacional da Magistratura - ENM (2004-2010). Participa do corpo docente de Escolas da Magistratura, do Ministério Público, de Cursos de Especialização e do corpo editorial de periódicos. Associada Fundadora da Associação dos Professores de D. Ambiental (APRODAB). Áreas de atuação profissional e acadêmica: Processo Civil, Processo Coletivo, Direito Ambiental. Palestrante e autora de publicações sobre temas ambientais, jurisdicionais, direitos fundamentais, políticas públicas, justiça conciliativa, desjudicialização.
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Nome:DANIEL PULINO
Titulação: Doutor em Direito Previdenciário pela PUC-SP
E-mail institucional: dpulino@pucsp.br
Linha de pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE
Resumo de currículo: Graduado em Direito pela Universidade de São Paulo -USP (1992), Mestre em Direito pela PUC/SP (1999) e Doutor em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo -PUC/SP (2007). Professor do Departamento de Direito Público da PUC/SP (admitido na carreira em 1996), com ênfase na disciplina Direito Previdenciário. Procurador Federal (PGF/AGU), admitido na carreira por concurso público (aprovação em 1994). "Visiting Scholar" na Universidade da Califórnia, Davis, School of Law, pela Escola da AGU. Membro Titular reeleito do Conselho Deliberativo da FUNPRESP-EXE (Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal do Poder Executivo). Especialista em Gestão Previdenciária. Diretor de Previdência Complementar do IBDP (Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário).
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Nome:DÉBORAH REGINA LAMBACH FERREIRA DA COSTA
Titulação: Doutora em Direito Civil pela PUC-SP
E-mail institucional: drcosta@pucsp.br
Linha de pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS
Resumo de currículo: Formada em Direito pela Universidade Federal do Paraná (1983). Mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (1995). Doutora em Direito Civil pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2010). Procuradora do Município de São Paulo (1989). Professora de Direito Civil na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (1992). Ex representante do Poder Público da Secretaria Municipal dos Negócios Jurídicos de São Paulo no Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA/SP. Advogada. Membro do INPPDH - Instituto Nacional de Pesquisa e Promoção de Direitos Humanos. Membro do IBDFAM - Instituto Brasileiro de Direito de Família.
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Nome:ÉDSON LUIZ BALDAN
Titulação: Pós-Doutor em Democracia e Direitos Humanos pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra
E-mail institucional: elbaldan@pucsp.br
Linha de pesquisa: TUTELA PENAL E EFETIVIDADE PROCESSUAL DAS LIBERDADES
Resumo de currículo: Pós-Doutor em Democracia e Direitos Humanos pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (2016). Doutor em Direito Penal pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo PUC/SP (2008). Mestre em Direito Penal pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo PUC/SP (2001). Pós-Graduado em Criminologia pela Universidade de Leicester, Inglaterra (2013). Especialista em Direito Constitucional pela Universidade de Pisa, Itália (2014). Especialista em Direito Penal pela Escola Superior do Ministério Público de São Paulo ESMP/SP (1998). Pós-Graduado em Direito Penal Pela Universidade de Salamanca, Espanha (2000). Pós-Graduado em Justiça Internacional pela Universidade Castilha La Mancha, Espanha (2004). Diplomado por Cursos de Extensão em Métodos Legais pela Universidade de Cambridge, Inglaterra (2013), em Direito da União Europeia pela London School of Economics and Political Science, LSE (2014) e em Segurança Comunitária pelo Instituto Histradut de Israel (2002). Professor convidado da Faculdade de Direito da Universidade de Brasília UnB (2006). Professor concursado de Direito Penal e Criminologia da Pontíficia Universidade Católica de São Paulo PUC/SP, em cursos de graduação e pós-graduação "lato sensu" (2009). Professor convidado do Curso de Especialização em Direito Penal da Escola Superior de Advocacia da ESA-OAB/SP (2008/2009). Professor convidado do 9º Curso de Especialização em Direito Penal da Escola Superior do Ministério Público de São Paulo (2010/2012). Professor convidado do Curso de Pós-Graduação em Direito Penal e Processo Penal da Escola Superior da Magistratura de São Paulo (2021). Professor concursado de Ética Policial e Criminologia da Academia da Polícia Civil do Estado de São Paulo (2008). Professor de Criminologia convidado ao Curso de Especialização em Ciências Policiais da Academia Nacional de Polícia Federal, ANP (2017-2021). Pesquisador-livre do Instituto de Criminologia da Universidade de Cambridge, Inglaterra (2009-2011). Membro da Sociedade Britância de Criminologia. Coautor do projeto do Provimento 188/2018 do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil que instituiu a Investigação Criminal Defensiva no Brasil. Consultor convidado pelo Centro de Direitos Humanos da Universidade de Washington, EUA, perante o Alto Comissariado em Direitos Humanos da ONU, Nova Iorque e Genebra, na temática de prevenção à tortura policial.Coordenador da Revista Lex de Criminologia & Vitimologia (2021). Membro da Diretoria Executiva do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais, IBCCrim (2009/2010 e 2017/2018). Advogado.
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Nome:EDUARDO PELLEGRINI DE ARRUDA ALVIM
Titulação: Doutor em Direito Processual Civil pela PUC-SP
E-mail institucional: epalvim@pucsp.br
Linha de pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS
Resumo de currículo: Possui graduação em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (1992), mestrado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (1996) e doutorado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2007). Atualmente é professor (bacharelado, especialização, mestrado e doutorado) da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo PUC SP e da Faculdade Autônoma de Direito - FADISP. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Processual Civil, Direito Civil, Direito Tributário, Direito Processual Tributário, Direito Administrativo, Direito Processual Constitucional, atuando principalmente nos seguintes temas: processo judicial tributário, recursos, procedimentos especiais, mandado de segurança, fazenda pública, dentre outros.
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Nome:EDUARDO DIAS DE SOUZA FERREIRA
Titulação: Doutor em Direito das Relações Sociais pela PUC-SP
E-mail institucional: edsferreira@pucsp.br
Linha de pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA
Resumo de currículo: Doutorado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP). Mestrado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP). Especialização em Filosofia e Teoria Geral do Direito pela Universidade de São Paulo (USP). Graduado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP). É Professor de Direitos Humanos (Graduação, Mestrado e Doutorado) com ênfase em Infância e Juventude da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP). Chefe do Departamento de Direitos Difusos e Coletivos da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP). É integrante do Corpo Docente dos Cursos de Especialização da Escola Superior do Ministério Público de São Paulo (MP/SP). É também 42º Procurador de Justiça Cível do Ministério Público de São Paulo (MP/SP) e Ex-Promotor de Justiça da Infância e Juventude da Capital com atribuições na área de Direitos Difusos e Coletivos da Infância. Membro do Grupo Pediatria Legal da Sociedade de Pediatria de São Paulo/SP. Membro da Comissão de Ética em Pesquisa no Uso de Animais da Faculdade de Ciências Humanas e da Saúde - CEUA/FACHS/PUC-SP.
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Nome:ELIZABETH NAZAR CARRAZZA
Titulação: Doutora em Direito Tributário pela PUC-SP
E-mail institucional: encarrazza@pucsp.br
Linha de pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL
Resumo de currículo: Possui graduação em Ciências Jurídicas e Sociais pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (1969), mestrado e doutorado em Direito Tributário pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Atualmente é advogada do escritório Roque Carrazza Advogados Associados e Coordenadora do Programa de Pós-graduação em Direito e professora titular da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Tributário, atuando principalmente nos seguintes temas: aspectos, constituição, princípios, estado e tributos. É autora do livro "IPTU e Progressividade - Igualdade e Capacidade Contributiva" (2ªed; 2015); Coautora do livro "Imunidades Tributárias" (1ªed. 2012); Coordenadora do livro "Atualidades do Sistema Tributário Nacional" (1ªed.;2015) e também do livro "Icms - Questões Atuais" (ed 1.; 2007).
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Nome:ELOISA DE SOUSA ARRUDA
Titulação: Doutora em Direito das Relações Sociais pela PUC-SP
E-mail institucional: esarruda@pucsp.br
Linha de pesquisa: TUTELA PENAL E EFETIVIDADE PROCESSUAL DAS LIBERDADES
Resumo de currículo: Graduação em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (1983). Mestrado em Direito das Relações Sociais, área de concentração Direito Processual Penal, pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo,(1994). Doutorado em Direito das Relações Sociais, área de concentração Direito Penal, pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2007). Especialização em Investigação e Provas no Processo Penal (2006) e Justiça Constitucional e Direitos Humanos (2007) pela "Universidad de Castilla y La Mancha"- Espanha. Curso de Ciências Criminais e Dogmática Penal Alemã na Georg-August Universität Göttingen- Alemanha. Ocupou o cargo de Secretária Municipal de Direitos Humanos e Cidadania de São Paulo (2017-2018) e de Secretária da Justiça e da Defesa da Cidadania do Estado de São Paulo (2011-2014). Foi Superintendente do Serviço Nacional de Aprendizagem (SENAR-SP) de fevereiro a maio de 2017. Integrou o Ministério Público de São Paulo de 1985 a 2017. Foi Diretora de Defesa das Garantias Funcionais da APMP (1994-1998) Integrou o Conselho Superior do Ministério Público (biênio 2008-2009). Foi Diretora da Escola Superior do Ministério Público (2010-2011). Atuou como Promotora de Justiça, indicada pela ONU, no Tribunal Especial para Crimes Graves em Timor Leste (2001-2002) Professora de Direito Processual Penal da Pontíficia Universidade Católica de São Paulo (graduação e pós graduação). Foi chefe do Departamento de Direito Penal e Direito Processual Penal da Faculdade de Direito da PUC-SP (biênios 2005-2007 , 2007-2009, 2009-2011 e 2011-2013) e Coordenadora do Curso do Bacharelado em Direito da PUC-SP (2017-2019) Professora nos cursos de especialização da Escola Superior do Ministério Público de São Paulo e da Escola Paulista da Magistratura. Integrou a Cátedra Sérgio Vieira de Mello para refugiados (ACNUR), na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2005-2014). Associada da Associação Paulista do Ministério Público (APMP) e da Associação dos Advogados de São Paulo (AASP). Membro da Comunidade de Juristas da Língua Portuguesa (CJLP). Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Processual Penal, Direito Penal, Justiça Penal Internacional e Direitos Humanos.
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Nome:ESTEVÃO HORVATH
Titulação: Livre-Docente em Direito Tributário pela USP
E-mail institucional: ehorvath@pucsp.br
Linha de pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL
Resumo de currículo: Bacharel em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Mestre em Direito do Estado pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Doutor em Direito pela Universidade Autônoma de Madri. Pós-doutorado pela Universidade Autônoma de Madri. Livre-docente em Direito Financeiro e Tributário pela Universidade de São Paulo. Procurador do Estado do Estado de São Paulo aposentado, consultor jurídico, professor associado do Departamento de Direito Econômico, Financeiro e Tributário da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo e professor de Direito Tributário nos cursos de graduação e pós graduação "lato" e "stricto sensu", na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo e de Direito Financeiro na graduação da mesma Universidade. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Tributário, Financeiro, Constitucional e Administrativo. É vice-presidente do Instituto Geraldo Ataliba - IDEPE. Membro do Conselho Científico da Revue Française de Finances Publiques. É autor dos livros Lançamento Tributário e "Autolançamento" (2010) e Contribuições de intervenção no domínio econômico (2009).
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Nome:EVANI ZAMBON MARQUES DA SILVA
Titulação: Doutorado em Psicologia Clínica pela PUC-SP
E-mail institucional: ezsilva@pucsp.br
Linha de pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA
Resumo de currículo: Possui graduação em Psicologia pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (1982), Mestrado em Psicologia (Psicologia Social) pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (1996) e Doutorado em Psicologia (Psicologia Clínica) pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2005). É Especialista no Método de Rorschach (Sociedade de Rorschach de SP) e Especialista em Psicologia Jurídica (Conselho Federal de Psicologia). Atualmente é Professora da disciplina de Psicologia Jurídica na Pontifícia Universidade Católica de S.Paulo (graduação e mestrado). Coordena o curso de Extensão sobre Psicologia Judiciária no COGEAE (PUCSP) :Psicologia Judiciária - o Comportamento Humano, o Universo da Leis e as Emoções. Foi Conselheira do CNPQ (2018-20). Psicóloga Judiciária aposentada do Tribunal de Justiça de São Paulo ( (1987-2018), ocupando (2013-2018) o cargo de Psicóloga Judiciária Chefe do Setor de Psicologia das Varas de Família e das Sucessões. Autora de livros e artigos nas áreas da Psicologia Jurídica e Avaliação. Conferencista nas Faculdades de Direito e de Psicologia da Universidade de Lisboa. Universidade Europeia (campus Lisboa) e Universidade de Camerino (Itália). Psicóloga Clínica; Consultoria e Assessoria em Psicologia Forense; Supervisora de casos clínicos e na área de Psicologia Jurídica.
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Nome:FABIANA DEL PADRE TOMÉ
Titulação: Doutora em Direito Tributário pela PUC-SP
E-mail institucional: ftome@pucsp.br
Linha de pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL
Resumo de currículo: Graduada em Direito pela Universidade Federal de Mato Grosso (1997), possui mestrado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2001) e doutorado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2005). Professora nos Cursos de Pós-graduação stricto e lato sensu da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, nas disciplinas de Direito Tributário, Teoria Geral do Direito e Filosofia do Direito. Professora nos Cursos de Extensão (Teoria Geral do Direito e Planejamento Tributário) e de Especialização do Instituto Brasileiro de Estudos Tributários (IBET). Vice-coordenadora do Curso de Pós-graduação lato sensu da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Advogada, com ênfase em Direito Tributário.
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Nome:FÁBIO ULHOA COELHO
Titulação: Livre-Docente em Direito Comercial pela PUC-SP
E-mail institucional: fulhoa@pucsp.br
Linha de pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS
Resumo de currículo: É Mestre, Doutor e Livre-docente em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. É professor titular da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Comercial, atuando principalmente nos seguintes temas: societário, contratual, direito da concorrência, falência e recuperação de empresas. Tem também contribuições na área da filosofia do direito, principalmente nos seguintes temas: Kelsen, lógica jurídica e teoria do conhecimento jurídico.
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Nome:FABIOLA MARQUES
Titulação: Doutora em Direito do Trabalho pela PUC-SP
E-mail institucional: fmarques@pucsp.br
Linha de pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE DOS POVOS E DA HUMANIDADE
Resumo de currículo: Advogada. Mestre e Doutora em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2005). Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito do Trabalho, atuando principalmente nos seguintes temas: direito do trabalho e direito processual do trabalho. É Professora de Direito do Trabalho e Direito Processual do Trabalho da PUC-SP, nos cursos de graduação e pós-graduação. Ex-Presidente da Associação dos Advogados Trabalhistas de São Paulo para o mandato de 2006/2008. Ex-Presidente da Comissão Especial de Direito Material do Trabalho da OAB/SP - 2009. Ex-Presidente da Comissão da Mulher Advogada da OAB/SP - 2010/2012. Ex-Presidente da Comissão de Relacionamento com o Tribunal Regional do Trabalho da 2a Região de 2013/2015. Conselheira da OAB/SP nos mandatos de 2010/2012, 2013/2015 e 2016/2018. Membro efetivo da Comissão Especial da Diversidade Sexual e Combate à Homofobia e da Comissão da Mulher Advogada, no triênio 2016/2018.
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Nome:FLÁVIA CRISTINA PIOVESAN
Titulação: Doutora em Direito Constitucional pela PUC-SP
E-mail institucional: fpiovesan@pucsp.br
Linha de pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL
Resumo de currículo: Possui Graduação em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (1990), mestrado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (1994) e doutorado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (1996). É professora doutora da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo nos programas de Graduação e Pós Graduação em Direito; visiting fellow do Human Rights Program da Harvard Law School (1995 e 2000); visiting fellow do Centre for Brazilian Studies da University of Oxford (2005); visiting fellow do Max-Planck-Institute for Comparative Public Law and International Law (Heidelberg, 2007-2008; 2015-2018) e Humboldt Foundation Georg Forster Research Fellow no Max-Planck-Institute for Comparative Public Law and International Law (2009-2014). Foi Membro do Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana; da UN High Level Task Force on the implementation of the right to development; e do OAS Working Group para o monitoramento do Protocolo de San Salvador em matéria de direitos econômicos, sociais e culturais. Eleita para a Comissão Interamericana de Direitos Humanos da OEA (2018-2021). Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direitos Humanos, Direito Constitucional e Direito Internacional, atuando principalmente nos seguintes temas: direitos humanos, Direito Constitucional, Direito Internacional, proteção internacional e proteção constitucional. Lemman Visiting Scholar no David Rockefeller Center for Latin American Studies de Harvard University.
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Nome:FRANCISCO JOSÉ CAHALI
Titulação: Doutor em Direito Civil pela PUC-SP
E-mail institucional: fcahali@pucsp.br
Linha de pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS
Resumo de currículo: Professor, Advogado e Consultor Jurídico em São Paulo e Brasília, atuante especialmente em questões envolvendo Direito Civil em geral, Arbitragem, Direito de Família e Sucessões e para solução ou gestão estratégica de disputas. Mestre (1995) e Doutor (2001) em Direito Civil pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC-SP, onde se graduou (1985) e atualmente leciona na Graduação e no Programa de Pós-Graduação, nas disciplinas: Direito Civil; Arbitragem; Direito de Família e Sucessões; e Princípios Gerais do Direito Civil. Coordenador do Núcleo de Direito Civil do Programa de Pós-Graduação em Direito da PUC-SP. Professor convidado da Universidade de Salamanca - USAL, para período de investigação como pós-doutorado em Arbitragem. Professor e palestrante convidado em diversas Universidades brasileiras e Institutos nacionais, como Associação dos Advogados de São Paulo, Escola Paulista da Magistratura - EPM, Escola Superior da Advocacia - ESA, Escola do Ministério Público e Instituto dos Advogados de São Paulo - IASP. Membro fundador do Instituto Brasileiro de Direito de Família - IBDFAM, e coordenador do Conselho Consultivo da Diretoria Nacional desta Entidade. Membro da Comissão de Direito Civil da OAB-SP; do Conselho de Ética do Conselho Nacional das Instituições de Mediação e Arbitragem - CONIMA, do Conselho Editorial Nacional da Revista de Arbitragem e Mediação publicada pela Editora RT, e do Conselho Editorial da Revista do Instituto dos Advogados de São Paulo - IASP. Líder do Grupo de Pesquisa em Arbitragem junto ao Programa de Pós-Graduação da PUC-SP. Membro do Conselho Consultivo do Departamento de Pesquisas Judiciárias - DPJ, junto ao Conselho Nacional de Justiça - CNJ no biênio 2009-2011. Integra a Lista de Árbitros de diversas Instituições Arbitrais, como CAM-CCBC, CMA da FIESP/CIESP, CAESP, CAM da BOVESPA, CAMINAS, CBMAE/CACB, SPARBITRAL/CAE, CBMA, ARBITAC, CARB dentre outras e CEBRAMAR (Instituição da qual é Diretor de Arbitragem); Diretor da Câmara de Mediação e Arbitragem do IASP ? Instituto dos Advogados de São Paulo. Autor de vários artigos e livros.
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Nome:GABRIEL BENEDITO ISSAAC CHALITA
Titulação: Doutor em Filosofia do Direito pela PUC-SP
E-mail institucional: gchalita@pucsp.br
Linha de pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA
Resumo de currículo: Possui graduação em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (1994), graduação em Filosofia pela Faculdade Salesiana de Filosofia Ciências e Letras de Lorena (1989), mestrado em Ciências Sociais pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (1995), mestrado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (1997), doutorado em Comunicação e Semiótica pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (1997) e doutorado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (1998). Atualmente é professor da Universidade Presbiteriana Mackenzie; professor da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, e professor do IBMEC-SP. Secretário de Estado da Juventude, Esporte e Lazer do Estado de São Paulo (2001/2002); Secretário de Estado da Educação do Estado de São Paulo (2002/2006). Presidente do CONSED - Conselho Nacional de Secretários de Educação (2003/2006). Presidente da Comissão de Educação da Câmara dos Deputados (2013). Secretário Municipal de Educação de São Paulo (2015/2016). Membro da Academia Paulista de Letras, tendo sido presidente da instituição por dois mandatos. Membro da Academia Brasileira de Educação e Membro da UBE - União Brasileira de Escritores.
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Nome:GILBERTO HADDAD JABUR
Titulação: Doutor em Direito Civil pela PUC-SP
E-mail institucional: gjabur@pucsp.br
Linha de pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS
Resumo de currículo: Doutor em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC-SP, onde é Professor em Direito Civil e participante do Núcleo de Pesquisa em Direito Civil Comparado na pós-graduação. Professor na Escola de Direito CEU-LAW e na Escola Superior de Advocacia da OABSP. Associado efetivo do Instituto dos Advogados de São Paulo ? IASP, do qual foi Diretor Cultural. Presidente da Cátedra de Família, associada à Faculdade de Direito da PUC-SP. Membro do Instituto Brasileiro de Direito Privado. Membro do Conselho Científico da Associação de Direito da Família e das Sucessões ? ADFAS. Membro do Conselho de Orientação Editorial da Revista de Direito Civil Contemporâneo - RDCC.
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Nome:GILSON DELGADO MIRANDA
Titulação: Doutor em Direito Processual Civil pela PUC-SP
E-mail institucional: gdmiranda@pucsp.br
Linha de pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE
Resumo de currículo: Possui graduação em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (1988), mestrado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (1998) e doutorado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2005). Atualmente é professor assistente-doutor da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, onde leciona nos cursos de graduação, especialização e mestrado. Professor da Escola Paulista da Magistratura - EPM. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Processual Civil e Processo Coletivo. É desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo.
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Nome:GIOVANNI ETTORE NANNI
Titulação: Livre-Docente em Direito Civil pela PUC-SP
E-mail institucional: genanni@pucsp.br
Linha de pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS
Resumo de currículo: Livre-Docente (2020), Doutor (2003) e Mestre (1998) em Direito Civil pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Graduado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (1993). É Professor de Direito Civil nos Cursos de Graduação e de Pós-Graduação Stricto Sensu da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, admitido por meio de concurso em 1997. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Privado, atuando principalmente nos seguintes temas: Direito Civil, Direito das Obrigações, Direito Contratual, Responsabilidade Civil, Arbitragem e Direito Empresarial. Foi Presidente do Instituto de Direito Privado - IDiP (2010-2017). Presidente do Comitê Brasileiro de Arbitragem - CBAr. Diretor da Revista de Arbitragem e Mediação, publicada pela Editora Thomson Reuters Brasil (Revista dos Tribunais).
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Nome:GUILHERME DE SOUZA NUCCI
Titulação: Livre-Docente em Direito Penal pela PUC-SP
E-mail institucional: gsnucci@pucsp.br
Linha de pesquisa: TUTELA PENAL E EFETIVIDADE PROCESSUAL DAS LIBERDADES
Resumo de currículo: Bacharel em Direito pela USP (1985), é Mestre em Direito Processual Penal pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (1996) e Doutor em Direito Processual Penal pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (1998). Livre-Docente em Direito Penal pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2004) e professor concursado da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, na cadeira de Direito Penal, atuando nos cursos de graduação e pós-graduação (mestrado e doutorado). Pesquisa, principalmente, nas seguintes áreas: direito penal, direito processual penal, execução penal, criminologia e direito infantojuvenil. Desembargador da Seção Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo.
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Nome:GUSTAVO OCTAVIANO DINIZ JUNQUEIRA
Titulação: Doutor em Direito Penal pela PUC-SP e Pós-Doutor em Direitos Humanos pela Universidade de Coimbra
E-mail institucional: gjunqueira@pucsp.br
Linha de pesquisa: TUTELA PENAL E EFETIVIDADE PROCESSUAL DAS LIBERDADES
Resumo de currículo: Possui graduação em Ciências Jurídicas e Sociais pela Pontifícia Universidade Católica de Campinas (1996) e mestrado (2003) e doutorado (2009) em Direito das Relações Sociais pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Pós-graduado em Direito Penal pela Universidade de Salamanca e Pós-Doutorado em Direitos Humanos pela Universidade de Coimbra. Atualmente é professor de Direito Penal da graduação e da pós-graduação em sentido estrito da PUC-SP e do Curso Damásio. Professor convidado de cursos de pós-graduação "lato sensu" no COGEAE (PUCSP), na Escola Paulista da Magistratura, na Escola Superior do Ministério Público de São Paulo, na Escola Paulista de Direito e na Unitoledo.Coordenador do Departamento de Assuntos Prisionais do IBCCRIM. Defensor Público, foi Diretor da Escola da Defensoria Pública de São Paulo.
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Nome:HELGA KLUG DOIN VIEIRA
Titulação: Doutora em Direito pela PUC-SP
E-mail institucional: hkvieira@pucsp.br
Linha de pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE DOS POVOS E DA HUMANIDADE
Resumo de currículo: Doutora em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2003), Mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (1995) e graduada em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (1983). É Professora Assistente-doutora da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito do Estado, especificamente Direito Previdenciário e Direito Tributário. Membro efetivo do Instituto dos Advogados de São Paulo. Professora da Faculdade Autônoma de Direito de São Paulo. Professora convidada da Escola Paulista de Direito.
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Nome:IONAS DEDA GONÇALVES
Titulação: Doutor em Direito pela PUC-SP
E-mail institucional: idgoncalves@pucsp.br
Linha de pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE DOS POVOS E DA HUMANIDADE
Resumo de currículo: Mestre e Doutor em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Atualmente é procurador federal - Procuradoria Geral Federal, professor assistente-mestre da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo e professor da graduação e pós-graduação em Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Público, atuando principalmente nos seguintes temas: previdencia, seguridade social, tributário, direito administrativo e direito financeiro. Autor de livro e diversos artigos em revistas jurídicas especializadas. Leciona também em diversos cursos de pós-graduação em Direito.
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Nome:ISABELA BONFÁ DE JESUS
Titulação: Doutora em Direito Tributário pela PUC-SP
E-mail institucional: ibonfa@pucsp.br
Linha de pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL
Resumo de currículo: Doutora (2012) e Mestre (2007) em Direito Tributário pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC/SP. Atualmente é Vice-Coordenadora da Pós-Graduação Stricto Sensu (Mestrado/Doutorado) do Núcleo de Direito Constitucional e Processual Tributário da PUC/SP, Professora de Direito Tributário e Processo Tributário da graduação e pós-graduação do Mestrado e Doutorado da PUC/SP, Ex-Juíza Contribuinte do Tribunal de Impostos e Taxas do Estado de São Paulo (TIT/SP) por 6 anos, Membro efetivo da Comissão da OAB de Direito Tributário, Ex-Membro efetivo da Comissão da OAB de Contencioso Administrativo Tributário. Economista pela FAAP. Sócia do escritório Bonfá de Jesus Advogados. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Tributário. Autora do livro: Manual de Direito e Processo Tributário, 5a edição, ed. Thomson Reuters-Revista dos Tribunais, 2019.
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Nome:IVO WAISBERG
Titulação: Livre-Docente e Doutor em Direito Comercial pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
E-mail institucional: iwaisberg@pucsp.br
Linha de pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS
Resumo de currículo: Professor de Direito Comercial da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP) nos cursos de graduação, especialização e mestrado. Livre-docente, Doutor e Mestre em Direito pela PUC-SP. Master of Laws (LLM) pela New York University. Autor das obras 'Responsabilidade Civil dos Administradores de Bancos Comerciais' (2002), 'Direito e Política da Concorrência para Países em Desenvolvimento' (2006) e 'Direito Bancário - Contratos e Operações Bancárias', em coautoria com Gilberto Gornati (2012), 'Direito de Preferência para Aquisição de Ações: conceito, natureza jurídica e interpretação' (2016), além de diversos artigos jurídicos. Organizador das obras 'Direito Comercial, Falência e Recuperação de Empresas - temas' (2019), 'Temas de Direito da Insolvência: estudos em homenagem ao Professor Manoel Justino Bezerra Filho' (2017), 'Contratos Bancários' (2006) e 'Legislação Bancária' (2006). Membro do Conselho Editorial da Revista Brasileira de Direito Comercial. Advogado e Sócio do escritório de advocacia Thomaz Bastos, Waisberg, Kurzweil Advogados. Atua principalmente nos temas: direito comercial, direito societário, falência e recuperação judicial, direito bancário, contencioso e arbitragem.
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Nome:JACINTHO SILVEIRA DIAS DE ARRUDA CÂMARA
Titulação: Doutor em Direito Administrativo pela PUC-SP
E-mail institucional: jscamara@pucsp.br
Linha de pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA
Resumo de currículo: Possui graduação em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (1992), mestrado (1998) e doutorado (2004) em Direito, na sub-área de concentração direito administrativo, pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. É professor doutor da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (graduação, mestrado e doutorado). É professor do Programa de Pós-Graduação Lato Sensu da FGV Direito SP. Tem experiência concentrada na área de Direito Público Econômico,atuando principalmente nos seguintes temas: concessões, regulação, serviços públicos, telecomunicações, ppp, licitações e contratos administrativos.
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Nome:JOÃO BATISTA LOPES
Titulação: Doutor em Direito Processual Civil pela PUC-SP
E-mail institucional: jblopes@pucsp.br
Linha de pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS
Resumo de currículo: Possui mestrado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (1980) e doutorado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (1981). Atualmente é professor dos cursos de mestrado e doutorado da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, atuando principalmente nos seguintes temas: constitucionalização do processo, princípio da proporcionalidade, execução civil, teoria geral da prova, tutela antecipada, ação monitória, processo cautelar etc. Atualmente, no que respeita aos estudos individuais relativos à prática docente, está envolvido na preparação de textos sobre o novo Código de Processo Civil e, particularmente, sobre a tutela antecipada.
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Nome:JOSE ROBERTO PIMENTA OLIVEIRA
Titulação: Doutor em Direito Administrativo pela PUC-SP
E-mail institucional: jroliveira@pucsp.br
Linha de pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL
Resumo de currículo: Bacharel em Administração pela União das Escolas Superiores do Pará (1991). Bacharel em Direito pela Universidade Federal do Pará (1995). Mestre em Direito do Estado pela PUC/SP (2003). Doutor em Direito do Estado pela PUC/SP (2009). Professor Assistente-Mestre de Direito Administrativo da PUC-SP. Professor do Curso de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito da PUC-SP - Núcleo Direito Administrativo. Professor da Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU). Membro do Instituto de Direito Administrativo Paulista (IDAP). do Instituto Amazonense de Direito Administrativo (IMDA). Membro do Instituto Brasileiro de Estudos da Função Pública (IBEFP). Membro do Conselho Editorial da Revista Brasileira de Infraestrutura (RBINF), da Revista de Direito da Faculdade de Direito da PUC-SP, e da Revista Brasileira de Estudos da Função Pública (RBEFP). Líder do Grupo de Pesquisa "Direito e Corrupção", credenciado pela PUC-SP e registrado no CNPQ. Professor Pesquisador dos Grupos de Pesquisa "Contratações Públicas" e "Ponderação de Interesses no direito administrativo e contrafações administrativas" e "História das Ideias políticas"... Ex-Procurador da Fazenda Pública do Estado de São Paulo. Procurador Regional da República, atuante no 53º Ofício da Procuradoria Regional da República na Terceira Região, integrante do Núcleo de Combate à Corrupção da PRR da 3ª Região. Coordenador do NCC-PRR da 3ª Região. Membro do Núcleo de Solução Alternativa de Conflitos (NUSAC) da PRR da 3ª Região. Presidente do Instituto de Direito Administrativo Sancionador Brasileiro - IDASAN
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Nome: Nome:JULCIRA MARIA DE MELLO VIANNA
Titulação: Doutora em Direito Tributário pela PUC-SP
E-mail institucional: julcira@pucsp.br
Linha de pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL
Resumo de currículo: Possui graduação em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (1978), mestrado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2002) e doutorado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2007). Atualmente é professora assistente-doutora da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, atuando na Graduação e Pós Graduação do Curso de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. É coordenadora da disciplina de Direito Tributário do Departamento IV da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Coordenadora do curso de graduação da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, de 2014 até 31/7/2017. Em 09/08/ 2017 assume a Coordenação do Juizado Especial Civil, vinculado à Faculdade de Direito da PUC/SP, até a data de 29/01/2020. Em 24/01/2020 assume a vice coordenação do Curso de Graduação da Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Em janeiro de 2020 recebe a nomeação de Juíza Suplente do TIT - Tribunal de Impostos e Taxas do Estado de São Paulo. Advogada.
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Nome:LUIZ ALBERTO DAVID ARAUJO
Titulação: Livre-Docente em Direito Constitucional pela PUC-SP
E-mail institucional: ladafmda@pucsp.br
Linha de pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL
Resumo de currículo: Graduado pela Faculdade de Direito da USP em 1976, Mestre (1989) e Doutor (1992)em Direito Constitucional pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, onde também obteve a sua Livre Docência em Direito Constitucional (2004). É professor Titular de Direito Constitucional da PUC-SP, onde leciona da Graduação e Pós-Graduação. É Procurador Regional da República aposentado. Produção principal: tutela das minorias e dos grupos vulneráveis, com foco nas pessoas com deficiência e idosos (envelhecimento) . Controle de constitucionalidade e direitos e liberdades constitucionais. Desenvolve, em dois Programas de Pós-Graduação da PUC-SP (Direito e Gerontologia Social, este até o ano de 2019) temas interligados com as áreas da tutela da pessoa com deficiência, tutela do idoso e outros temas de fundo constitucional, conduzindo ou participando de grupos de pesquisa.É líder do grupo de pesquisa intitulado "A proteção constitucional das pessoas com deficiência", desenvolvendo pesquisa junto a Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
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Nome:LUIZ GUILHERME ARCARO CONCI
Titulação: Livre-Docente em Direito pela PUC-SP
E-mail institucional: lgaconci@pucsp.br
Linha de pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA
Resumo de currículo: Professor de Direito Constitucional e de Teoria Geral do Estado na Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC-SP, onde coordena o Curso de Pós Graduação(Lato Sensu) em Direito Constitucional. Livre-Docente em Direito pela PUC-SP. Graduado em Direito, Mestre(Direito do Estado) e Doutor(Direito do Estado)pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Professor do Programa de Estudos Pós Graduados em Governança Global e Políticas Públicas Internacionais(Mestrado Profissional) e do Programa de Estudos Pós Graduados em Direito (Mestrado e Doutorado Acadêmicos), da PUC-SP. Professor Visitante da Universidade de Bolonha(2016), da Universidade de Buenos Aires (2011-2014), Medelín(2019), Messina (2019) e Turim(2021). Atualmente, é professor visitante da Universidade de Perugia (2022). Professor Colaborador do Programa de Estudos Pós Graduados em Direitos Humanos da Universidade Federal do Mato Grosso do Sul (Mestrado Acadêmico); Estágio Pós-Doutoral na Universidad Complutense de Madrid(2013-2014). Professor Titular e Coordenador(Editor) da Revista da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo - Autarquia. Especialidade: Direitos Fundamentais, Jurisdição Constitucional e Convencional, Direito Internacional dos Direitos Humanos.
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Nome:LUIZ SERGIO FERNANDES DE SOUZA
Titulação: Doutor em Filosofia do Direito pela USP
E-mail institucional: lsfsouza@pucsp.br
Linha de pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA
Resumo de currículo: Bacharel em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (1982), titulou-se Mestre (1987) e Doutor (2003) em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Atualmente é Professor Assistente-Doutor da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, lecionando nos cursos de graduação e pós-graduação, na área de Filosofia do Direito, com ênfase em Lógica Jurídica, campo no qual desenvolve pesquisa. Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, com assento na 7ª Câmara de Direito Público, passou a compor o 3º Grupo de Câmaras da Seção de Direito Público em outubro de 2014, e a Turma Especial da Seção de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo a partir de janeiro de 2019. Integra o Conselho Editorial da Revista Sapere Aude. Parecerista da Revista Direito em Debate. Coordenador da área de Filosofia do Direito da Escola Paulista da Magistratura - EPM.
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Nome: Nome:LUIZA NAGIB
Titulação: Doutora em Direito Tributário pela PUC-SP
E-mail institucional: lnagib@pucsp.br
Linha de pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL
Resumo de currículo: Possui graduação em Direito pela Universidade de São Paulo (1988), mestrado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (1998) e doutorado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2010). Atualmente é professora de Direito Tributário da Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, na graduação e na Pós Graduação. Advogada - Luiza Nagib Advogados Associados e Juíza do Tribunal de Impostos de Taxas do Estado de São Paulo. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Tributário.
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Nome:MAIRAN GONÇALVES MAIA JÚNIOR
Titulação: Livre-Docente em Direito Civil pela PUC-SP
E-mail institucional: mgmaia@pucsp.br
Linha de pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS
Resumo de currículo: Professor visitante do Instituto de Direito Europeu e Comparado da Faculdade de Direito da Universidade de Oxford, Reino Unido, no período de 01 a 31 de julho de 2019. Estágio Pos-doutoral realizado no Instituto Max-Planck de Direito Internacional Privado e Comparado, no período de 01.09.2018 a 20.12.2018, em Hamburgo, Alemanha.Professor Livre-Docente em Direito Civil pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2018). Doutor em Direito, na área de Direito Civil (2008), e Mestre em Direito, na área de Direito das Relações Sociais (1991), títulos obtidos pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Professor Assistente-Mestre, sendo Professor dos Cursos de Graduação e Pós-Graduação, no núcleo de Direito Civil, dessa Universidade. Professor dos Cursos de Especialização em Contratos e Processo Civil da PUC/COGEAE. Pesquisador no Max Planct Institut für Europäische Rechtsgeschichte, em Frankfurt, Alemanha. Tema objeto de pesquisa: Cláusula Rebus Sic Stantibus no final do século XIX e início do século XX. Graduado em Direito pela Universidade Federal do Ceará (1987), graduado em Administração de Empresas, com habilitação em Administração Pública pela Universidade Estadual do Ceará (1987). Desembargador Federal do TRF da 3ª. Região há 20 anos, tendo ingressado na Magistratura Federal há 27 anos. Presidente do TRF da 3a. Região para o biênio 2020-2022. Vice-Presidente do TRF da 3ª. Região para o biênio 2016/2018. Presidente da 6ª. Turma da 2ª. Seção do TRF no biênio 20 14/2015. Diretor Presidente da Escola de Magistrados do Tribunal Regional Federal da 3ª. Região para o biênio 2012/2014. Membro da Banca Examinadora do XII Concurso Público para provimento de cargos de Juiz Federal Substituto e Presidente das Bancas Examinadoras do XV e do XVI Concurso Público para provimento de cargos de Juiz Federal Substituto da 3ª. Região. Integra o Órgão Especial do Tribunal Regional Federal da 3ª. Região. Foi Juiz-Federal Vice-diretor da Subseção Judiciária de São Paulo, no biênio 1998/1999. Foi Juiz Federal Titular da 17ª Vara Federal de São Paulo e da 1ª. Vara Federal em Bauru. Foi Juiz Estadual e Advogado. Foi Conselheiro do Conselho Nacional de Justiça - CNJ, no biênio 2007/2009. Cursos de Extensão Universitária realizados na Alemanha, na Academia Alemã de Juízes, sobre Criminalidade Organizada, e na Hochschule Bremen, sobre Direito Alemão e Terminologia Jurídica; na Universidade de Sherbrook, Montreal, Canadá, sobre Treinamento em Mediação Judicial, no Centro de Estudos Judiciários (CEJ), Lisboa, Portugal, como participante do II Curso para Formadores de Magistrados Brasileiros; e nos Estados Unidos da América sobre Cooperação Judicial, a convite do Departamento de Estado dos Estados Unidos da América. Tem experiência na área de Direito, atuando principalmente nos seguintes temas: direito civil, direito processual civil, direito constitucional, direito administrativo e direito tributário, com diversos artigos e obras publicadas.
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Nome:MARCELO BARBOSA SACRAMONE
Titulação: Doutor em Direito Comercial pela USP
E-mail institucional: mbsacramone@pucsp.br
Linha de pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS
Resumo de currículo: Professor de Direito Comercial da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP) nos cursos de graduação, especialização e mestrado. Professor de direito empresarial no IBMEC, INSPER e na Escola Paulista da Magistratura (EPM), nos cursos de pós graduação lato sensu em direito empresarial. Doutor e Mestre em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Autor das obras "Comentários à Lei de Recuperação de Empresas e Falência" (2018), "Administradores de Sociedades Anônimas" (2015), além de diversos artigos jurídicos. Organizador da obra 'Direito Comercial, Falência e Recuperação de Empresas - temas' (2019). Juiz de direito em exercício na 2a Vara de Falências e Recuperações da Capital. Atua principalmente nos temas: direito comercial, direito societário, falência e recuperação judicial.
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Nome:MARCELO DE OLIVEIRA FAUSTO FIGUEIREDO SANTOS
Titulação: Livre-Docente em Direito Constitucional pela PUC-SP
E-mail institucional: mfigueiredo@pucsp.br
Linha de pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL
Resumo de currículo: Possui Graduação em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (1982), Mestrado em Direito do Estado (Direito Constitucional) pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (1989), Doutorado em Direito do Estado pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (1997) e Livre-Docência em Direito Constitucional pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2003). Atualmente é professor associado da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. É líder do Grupo de Pesquisa do CNPq intitulado "Direitos Fundamentais". Especializado na área de Direito Público, com ênfase em Direito Constitucional e Administrativo. Acadêmico Correspondente da Academia Nacional de Derecho y Ciencias Sociales de Córdoba, Argentina, desde 2012.
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Nome:MARCELO GOMES SODRÉ
Titulação: Doutor em Direito pela PUC-SP
E-mail institucional: mgsodre@pucsp.br
Linha de pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE
Resumo de currículo: Graduação em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (1979) e em Filosofia pela Universidade de São Paulo (1986). Fez mestrado (2000) e doutorado (2003) em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Atualmente é professor na graduação e pós-graduação da PUC/SP nas seguintes disciplinas: Direito das Relações de Consumo, Direito Ambiental e Filosofia do Direito. Advogado. Foi Procurador do Estado de São Paulo de 1990 a 2017. Integra o Conselho Diretor do IDEC - Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor. Integra o Conselho do Projeto Criança e Consumo do Instituto ALANA. Integrou o Conselho Diretor da Consumers International (2015/2019). Diretor do PROCON de São Paulo (1988/1994). Membro do Conselho Estadual de Educação do Estado (1988/1998). Presidente do Conselho do Greenpeace Brasil (2009/ 2011). Coordenador da Faculdade de Direito da PUC/SP (2007/2009). Diretor Adjunto da Faculdade de Direito da PUC/SP (2009/2013). Secretário Adjunto de Meio Ambiente do Estado de São Paulo (janeiro a abril de 2015). Assessorou a comissão que redigiu o Código de Defesa do Consumidor. Integrou o Conselho da Escola Superior da Procuradoria Geral do Estado de São Paulo.
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Nome:MARCELO GUEDES NUNES
Titulação: Doutor em Direito Comercial pela PUC-SP
E-mail institucional: mgnunes@pucsp.br
Linha de pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS
Resumo de currículo: Professor de Direito Comercial da Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUCSP, mesma entidade onde obteve os títulos de mestre e doutor. Foi membro da comissão de juristas que, a convite do Senado Federal, elaborou o anteprojeto de Código Comercial atualmente em discussão no Congresso Nacional, sendo responsável pela Sub-comissão de indicadores e pela Sub-comissão de Processo Empresarial. Coordenador responsável pela pesquisa que fundamentou o parecer da Corregedoria de Justiça do TJSP e que motivou a criação e instalação das varas empresariais na comarca de São Paulo. É co-autor, juntamente de Fábio Ulhoa Coelho e Cassio Scarpinella, do anteprojeto que posteriormente se converteu nas regras que tratam da ação de dissolução parcial do atual Código de Processo Civil. É também diretor-presidente e associado fundador da Associação Brasileira de Jurimetria - ABJ, entidade pioneira na América Latina na aplicação de métodos empíricos quantitativos no estudo do Direito. É coordenador do Observatório da Insolvência, do Observatório do Mercado de Capitais e do Observatório Societário em conjunto com PUC/SP e Associação Brasileira das Companhias Abertas - Abrasca. Membro e Presidente da Comissão Permanente de Jurimetria, além de Diretor de Pesquisas do Instituto dos Advogados de São Paulo - IASP. Conselheiro do Instituto Victor Nunes Leal - IVNL. Membro da Society of Empirical Legal Studies - SELS. Membro e representante brasileiro na reunião de fundação da Global Society of Empirical Legal Studies - SELS Global.
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Nome:MARCIA CRISTINA DE SOUZA ALVIM
Titulação: Doutora em Filosofia do Direito pela PUC-SP
E-mail institucional: mcalvim@pucsp.br
Linha de pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA
Resumo de currículo: Doutora em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Advogada graduada em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie. Professora dos Programas de Pós Graduação e Graduação em Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo e do Programa de Graduação em Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie.
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Nome:MÁRCIO ALVES DA FONSECA
Titulação: Pós-Doutorado em Filosofia pela École Normale Supérieure de Paris - França
E-mail institucional: mafonseca@pucsp.br
Linha de pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA
Resumo de currículo: Pós-Doutorado em Filosofia pela École Normale Supérieure de Paris (2012), realizado como bolsista da FAPESP. Pós-Doutorado em Filosofia pela École Normale Supérieure de Paris (2009), realizado como bolsista da FAPESP. Pós-Doutorado em Filosofia pela Universidade de Paris-XII (2006), realizado como bolsista do "Programme HERMES" (programa mantido pelos órgãos oficiais do governo francês: "Fondation Maison des Sciences de l'Homme de Paris", "Centre National de la Recherche Scientifique - CNRS", "Ministère des Affaires Etrangères" e "Ministère de la Recherche"). Doutorado em Direito (Filosofia do Direito) pela Universidade de São Paulo (2001), Mestrado em Filosofia (Filosofia das Ciências Humanas) pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (1994). Possui graduação em Direito pela Pontífícia Universidade Católica de São Paulo (1995) e graduação em História pela Universidade de São Paulo (1990). Professor Asistente-Doutor do Departamento de Filosofia e do Programa de Estudos Pós-Graduados em Filosofia da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Diretor da Faculdade de Filosofia, Comunicação, Letras e Artes da PUC-SP (2013-2016). Atualmente é Pró-Reitor de Pós-Graduação da PUC-SP. Tem experiência em pesquisa nas áreas de Filosofia e Direito, com ênfase em Filosofia das Ciências Humanas, Filosofia Política, Ética e Filosofia do Direito, atuando principalmente nos seguintes temas: Direito, Norma, Poder, Política, Modernidade e Crítica.
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Nome:MÁRCIO CAMMAROSANO
Titulação: Doutor em do Direito Administrativo pela PUC-SP
E-mail institucional: mcammarosano@pucsp.br
Linha de pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL
Resumo de currículo: Possui Graduação em Direito pela Universidade de São Paulo (1969), Mestrado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (1982) e Doutorado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (1997). Atualmente é Professor Assistente Doutor da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Administrativo, atuando principalmente nos seguintes temas: controle da administração pública, direito administrativo, regime jurídico, princípio da proporcionalidade e moralidade administrativa.
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Nome:MARCIO PUGLIESI
Titulação: Livre-Docente em Direito pela USP
E-mail institucional: mpugliesi@pucsp.br
Linha de pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA
Resumo de currículo: Doutor (1998) e Livre Docente (2011), em Direito pela Universidade de São Paulo Doutor em Filosofia pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2008). Doutor em Educação: Currículo na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2011); Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito pela Universidade de São Paulo (1988), graduação em Filosofia - bacharel pela Universidade de São Paulo (1977), graduação em Filosofia - licenciatura pela Universidade de São Paulo (1977) Bacharel em Ciências Contábeis pela FCE-SP.. Atualmente é professor da Pontificia Universidade Católica de São Paulo no Programa Stricto Sensu de Estudos Pós Graduados em Direito e membro do Departamento de Teoria Geral do Direito da Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Ex-coordenador do curso de Direito da Faculdade Anchieta (SBC) e membro de seu Conselho Superior. Ex- diretor Acadêmico da Faculdade Campos Elisios, membro de seu Núcleo Estruturante e do Conselho Pedagógico. Ex-coordenador do curso de Administração da FCE. Membro consultor da Comissão de Filosofia e Teoria do Direito da 116a. Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil. Membro da Comissão de Direito Internacional da OAB-Santos. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Filosofia e Teoria Geral do Direito, atuando principalmente, no âmbito profissional, nos seguintes temas: gestão municipal; direito da administração pública; direito eleitoral; direito tributário; filosofia do direito, teoria geral do direito, sociologia jurídica, direito ambiental, direito constitucional e biodireito. Autor de livros na área de Filosofia, Filosofia do Direito e Teoria Geral do Direito. Líder de pesquisa do CNPq e coordenador do GEDAIS - Grupo de Estudos de Direito, Análise, Informação e Sistemas -PUC-SP/CNPq. Membro dos Grupos de Pesquisa: Dignidade Humana e Estado Democrático de Direito (PUC-SP/CNPq) e do DIGE - Direito Internacional e Globalização Econômica (PUC-SP/CNPq). Responsável pelos Projetos de Pesquisa da PUC-SP/CAPES: Bases Filosóficas da Modernidade - Impactos no Direito; Lógica e Epistemologia do Direito e pela linha de pesquisa Ética, Linguagem e Justiça. Jornalista - Mtb 33.888. É advogado militante em São Paulo.
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Nome:MARCO ANTONIO MARQUES DA SILVA
Titulação: Livre-Docente em Direito Processual Penal pela PUC-SP
E-mail institucional: mamsilva@pucsp.br
Linha de pesquisa: TUTELA PENAL E EFETIVIDADE PROCESSUAL DAS LIBERDADES
Resumo de currículo: Possui graduação em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (1981), mestrado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (1991), doutorado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (1995), livre-docente pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo(1999) e pós-doutorado em Direito Penal Econômico e Europeu pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (2005)(Portugal); Professor Titular em Direito Processual Penal, Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2003). Conselheiro do Conselho Nacional de Educação - Câmara de Educação Superior. Líder do Grupo de Pesquisa Dignidade Humana e Estado Democrático de Direito, da PUC/SP (credenciado junto ao CNPq). Coordenador do Núcleo de Pesquisa em Direito Processual Penal (Mestrado e Doutorado), do Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2009-2013). Presidente da Cátedra Sérgio Vieira de Mello (PUC-SP e ACNUR/ONU). Desembargador do Tribunal de Justica do Estado de Sao Paulo; Presidente da Comissão de Imprensa e Comunicação do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (2010-2017); Membro da Comissão de Assuntos Institucionais entre o Tribunal de Justiça de S.Paulo e as Faculdades de Direito; Membro da Comissão de Juristas para a Reforma do Código Penal do Senado Federal, Coordenador da Escola Paulista da Magistratura, Diretor do Departamento de Relações Institucionais da Associação Paulista de Magistrados, Professor Visitante e Homenageado (Medalha de Honra) da Faculdade de Direito da Universidade da Universidade de Lisboa - Portugal, Professor Homenageado com a Láurea de Reconhecimento pela Universidade de Lisboa - Portugal, Professor Convidado da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra - Portugal, Doutor Honoris Causa das Faculdades Metropolitanas Unidas, Professor Emérito da Escola Paulista da Magistratura (TJSP), Presidente da Academia Brasileira de Direito Criminal e Diretor da Academia de Jurisprudentes de Língua Portuguesa Lisboa/Portugal). É Membro do Conselho Científico da LISBON LAW REVIEW - Revista da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. Integra a Comissão Científica da INTERPRETATIO PRUDENTIUM - Direito Romano e Tradição Romanista em Revista" do Centro de Investigação da Universidade de Lisboa.Membro do Centro de Investigação Jurídica do Ciberespaço da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa Tem experiência na área de Direito com ênfase em Direito Processual Penal, Direito Processual Constitucional e Direitos Fundamentais.
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Nome:MARCUS ELIDIUS MICHELLI DE ALMEIDA
Titulação: Doutor em Direito Comercial pela PUC-SP
E-mail institucional: mealmeida@pucsp.br
Linha de pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS
Resumo de currículo: Possui graduação em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (1988), mestrado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (1995) e doutorado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2002). Atualmente é professor Assistente Doutor da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, professor Titular Doutor da FAAP - Fundação Armando Alvares Penteado e professor Titular da - Faculdades Integradas de Guarulhos, ex -membro do conselho editorial da Revista da Fac de Direito da Pontificia Universidade Católica de São Paulo, Advogado sócio de Michelli de Almeida Advogados Associados, membro de comissão - Ordem dos Advogados do Brasil - Juiz Efetivo do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo - TRE./SP. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito, atuando principalmente nos seguintes temas: Falência e Recuperação Judicial, sociedade limitada, contratos empresariais, concorrência e propriedade industrial.
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Nome:MARIA CELESTE CORDEIRO LEITE SANTOS
Titulação: Livre-Docente em Direito Penal pela USP
E-mail institucional: mccsantos@pucsp.br
Linha de pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA
Resumo de currículo: LIVRE DOCENTE em DIREITO PENAL pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo-USP- (1988), Professora ASSOCIADA pela USP(1989), Especialista em GESTÃO PÚBLICA em SAÚDE pela FUNDAP (2009); PÓS-DOUTORA em Psicologia Clínica pela PUC/SP (2009), graduação em Filosofia pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2006), Licenciatura em Filosofia pela PUC/SP(2007) Graduação em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie (1968),MESTRE em Filosofia pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (1999), MESTRE em DIREITO pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (1981) e DOUTORA em DIREITO pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (1984). Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Teoria Geral do Direito, Filosofia do Direito e Direito Penal, atuando na área civel em Direito das Sucessões, Biodireito, foi Assessora Técnica de saúde- DPME- DEPARTAMENTO DE PERÍCIAS MÉDICAS DO ESTADO-Pesquisa as áreas de Justiça, Poder, Direito e Violência Simbólica; Biodireito, Bioética, Violência e criança, biossegurança /biotecnologias, Bioterrorismo, temas de Filosofia do direito e sistema único de saúde, Guarda Compartilhada e Psicologia, Hermenêutica Jurídica, entre outros.Coordenadora do Grupo de Pesquisas Hermenêuticas do Programa de Pós graduação: mestrado e Doutorado, em Direito, pela PUCSP ( 2014), Coordenadora de Teoria Geral do Direito do curso de Graduação em Direito pela PUCSP ( 2014/ 2017), participante do Congresso Internacional da Association of Prosecutors ( Dubai 2014),Membro da Comissão de Professores do Departamento I da PUC/SP para Refletir sobre "Critérios de Avaliação dos docentes na Universidade" (2015); Criação de "Grupo de Pesquisa" sobre "Percepções cognitivas na interpretação da Norma", na PUC/SP, Faculdade de Direito : Professora Coordenadora, Líder ( aprovado); Membro do Grupo de Pesquisa Bioética e Direitos Fundamentais: bioética principialista e sua expansão discursiva na bioética Latino Americana, do Centro Universitário FIEO, Membro da Comissão de Ética para Análise de Projetos de Pesquisa- CAPPesq do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da USP, Membro parecerista avaliadora do CONPEDI, Membro da Comissão de Bioética e Biodireito do IASP( Instituto dos Advogados de S,Paulo), Membro nomeado pela USP, Faculdade de MEDICINA , para compor a CBIO, pertencente à CTNBIO em 2018, Parecerista ad hoc do COMPEDI, da Faculdade de Direito de Universidade de Viçosa,Parecerista da Revista LEGALIS SCIENTIA em 2019, Avaliadora da Revista Ultimo Andar da PUC-SP em Ciencia da Religiao(2020) e de várias Revistas Jurídicas. DOUTORANDA em Ciência da Religião pela PUC-SP ( 2018/2020). Bolsista Capes em Ciência da Religião ( maio 2019/2020). Membro Consultor da Comissão de Estudos em Direito de Família e Sucessões da cidade de Santos (2019) , EDITORA Chefe da Revista Eletrônica da PUC-SP: FRONTEIRAS INTERDISCIPLINARES DO DIREITO ( 2019/2020), Professora Convidada para compor a banca de avaliação do V Seminário Jurídico Internacional ( GT 1 e GT8) do CONSINTER em Madri ( 2018); Professora Convidada para avaliação da apresentação das comunicações dos trabalhos dos membros do VI Seminário Jurídico Internacional do CONSINTER em Barcelona ( 2019). Autora da Revista Eletrônica DIREITO e MEDICINA - 1º v. Editora Thompson Reuters, ISSN 25963163 (2019); Membro Efetivo da Comissão Permanente de Direitos Humanos da OAB-SP, designada para integrar o Núcleo de Acompanhamento Legislativo ( Portaria 427/19/PR- 2019) 2019-2021; Membro do Grupo de Estudos Psicológicos da Religião : NUMINA.- 2º semestre de 2019/2021- PUC-SP, Membro do Projeto de Pesquisa do orientador João Décio Passos: Religião e Migração.Ganhadora da Medalha do Mérito Policial" LEI e ORDEM" outorgada pela Associação Brasileira das Forças Internacionais da Paz, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à causa da Segurança Publica.
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Nome:MARIA GARCIA
Titulação: Livre-Docente em Direito Constitucional pela PUC-SP
E-mail institucional: mgarcia@pucsp.br
Linha de pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL
Resumo de currículo: Professora Associada Livre-Docente da PUC / São Paulo. Professora de Direito Constitucional, Direito Educacional e Biodireito Constitucional. Professora de Biodireito/Bioética do Centro Universitário Assunção - UNIFAI. Professora de Psicologia Jurídica / Medicina Legal e Direito Previdenciário da FIG/UNIMESP. Membro da CoBi ? Comissão de Bioética do HCFMUSP. Membro do Comitê de Bioética do HCOR. Membro do Instituto dos Advogados de São Paulo/IASP. Procuradora do Estado de São Paulo(IPESP). Ex-Assistente Jurídico da Reitoria da USP. Membro-fundador e atual Diretora Geral do Instituto Brasileiro de Direito Constitucional (IBDC). Coordenadora Revista de Direito Constitucional e Internacional Editora Revista dos Tribunais). Membro da Academia Paulista de Letras Jurídicas (Cadeira Enrico T. Liebman). Associada Honorária do CONPEDI. Membro do Conselho Deliberativo do Instituto dos Advogados de São Paulo - IASP(triênio 2015-2017). Membro do Conselho Superior de Direito da Federação do Comércio - FECOMERCIO. Membro do Conselho Editorial da Revista da Escola Superior da Procuradoria Geral do Estado de São Paulo. Membro do Conselho Editorial da Revista De Jure, do MPMG - Ministério Público de Minas Gerais.Presidente da Comissão Permanente de Estudos de Bioética do IASP.
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Nome:MARIA HELENA DINIZ
Titulação: Livre-Docente em Direito Civil pela PUC-SP
E-mail institucional: mhdiniz@pucsp.br
Linha de pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS
Resumo de currículo: Possui Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (1970), Mestrado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (1974), Doutorado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (1976), Livre-Docência pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (1978) e titular pela PUC-SP (1981), por concurso de títulos e provas . Atualmente é Professora Titular de Direito Civil (desde 1981), Teoria Geral de Direito e Filosofia do Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo e Presidente do Instituto Internacional de Direito - ID. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Civil, Direito empresarial, Direito Constitucional, Filosofia do Direito, Teoria Geral do Direito, Direito Internacional Privado e Biodireito. Autora conceituada de livros em diversas áreas de conhecimento, com obras reconhecidas principalmente nos setores acadêmico e jurídico. Professora Emérita da Faculdade de Direito de Itu. Membro da Academia Paulista de Direito, membro honorário da Federação dos Advogados da Língua Portuguesa (FALP), da Academia Notarial Brasileira, do Instituto dos Advogados de São Paulo, do Instituto de Direito Comparado Luso-brasileiro. Membro benemérito do Instituto Silvio Meira. Presidente do Instituto Internacional de Direito.
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Nome:MARIA HELENA MARQUES BRACEIRO DANELUZZI
Titulação: Doutorado em Direito Civil pela PUC-SP
E-mail institucional: mbraceiro@pucsp.br
Linha de pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS
Resumo de currículo: Possui Graduação em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (1986), Mestrado em Direito Civil pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (1989) e Doutorado em Direito Civil pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2003). Atualmente é Professora Assistente-Doutora da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, Coordenadora Acadêmica do COGEAE - PUC/SP. Procuradora do Estado Aposentada - Procuradoria Geral do Estado de São Paulo. Advogada e Consultora Jurídica. Membro do IBDFAM - Instituto Brasileiro de Direito de Família e do IBERC - Instituto Brasileiro de Estudos de Responsabilidade Civil. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Civil e Direito Administrativo.
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Nome:MARIA EUGÊNIA REIS FINKELSTEIN
Titulação: Doutora em Direito Comercial pela USP
E-mail institucional: mereis@pucsp.br
Linha de pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS
Resumo de currículo: Mestre em Direito Comercial pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Doutora em Direito Comercial pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Professora da Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Professora convidada do Instituto de Empresa de Madrid, Espanha e da Universidad de Castilla La Mancha (Albacete, Espanha).
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Nome:MAURICIO GARCIA PALLARES ZOCKUN
Titulação: : Livre-Docente em Direito Administrativo pela PUC/SP
E-mail institucional: mzockun@pucsp.br
Linha de pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL
Resumo de currículo: É graduado em Direito pela PUC/SP (1997), Especialista em Direito Tributário pelo IBET-SP (2001). Mestre em Direito Tributário pela PUC/SP (2003). Doutor em Direito Administrativo pela PUC/SP (2009). Livre-docente em Direito Administrativo pela PUC/SP (2016). É professor no Bacharelado, Mestrado e Doutorado em Direito Administrativo na Faculdade de Direito da PUC/SP, bem como no Curso de Especialização em Direito Administrativo do COGEAE da PUC/SP. É Presidente do Instituto Brasileiro de Direito Administrativo (IBDA), Diretor científico do Instituto de Direito Administrativo Paulista (IDAP), Membro consultor da Comissão Especial de Direito Notarial e de Registros Públicos e Membro do Núcleo de Combate à Criminalização da Advocacia, no âmbito da Comissão Permanente de Direito Humanos, ambos da Ordem dos Advogados do Brasil, Secção de São Paulo (OAB/SP), e associado à Asociación de Derecho Público del Mercosur e ao Instituto de Pesquisas Tributárias (IPT). Ex-Presidente da Comissão especial de direito administrativo do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB) e sócio do escritório Zockun & Fleury Advogados, atuando profissionalmente nas áreas de Direito Constitucional, Administrativo, Tributário, Ambiental, Urbanístico e Financeiro.
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Nome:MIGUEL HORVATH JUNIOR
Titulação: Doutor em Direito Previdenciário pela PUC-SP
E-mail institucional: miguelhorvath@pucsp.br
Linha de pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE
Resumo de currículo: Amazonense morando em São Paulo desde dezembro de 1988. Formado em Direito pela Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo (turma de 1992). Professor de Direito Previdenciário junto à Pontifícia Universidade Católica de São Paulo desde 2000. Vinculado ao Programa de Pós Graduação Stricto Sensu (mestrado e doutorado) atuando nas seguintes linhas de pesquisa : A seguridade social na sociedade de risco e o papel do professor de direito na universidade. Ao longo de sua trajetória já atuou como estagiário em escritório privado, de empresas multinacionais, exercendo o cargo de escrevente junto ao Tribunal de Justiça de São Paulo atuando na Comarca de Santo André- São Paulo, Oficial de Justiça de Justiça (TJ-SP), Oficial Federal (TRF da 3ª Região) e a partir de 07 de junho de 1994 como integrante da Advocacia pública . Cargo atualmente denominado de Procurador Federal vinculado à Advocacia Geral da União (AGU). Iniciou sua vida acadêmica em 1996 quando ingressou no Mestrado de Direito Previdenciário da PUC-SP vindo a obter o título de Mestre em Direito Previdenciário. Sendo o primeiro a obter tal título junto ao programa com a defesa da dissertação com o título Previdência Social em face da globalização em 1999 Banca de defesa composta pelos seguintes professores: Wagner Balera ( Orientador), Annibal Fernandes e Antônio José da Costa Iniciando em 2001 o doutorado pela PUC São Paulo onde defendeu em 2003 a tese com o título O Salário Maternidade no direito brasileiro. Banca de defesa integrada pelos seguintes professores: Wagner Balera ( orientador), Pedro Paulo Teixeira Manus, Regina Célia Martinez, Domingos Sávio Zainaghi e Erica Paula Barcha Correa. O salário-maternidade no direito brasileiro. 2003. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Sua atividade magisterial é iniciada junto à Universidade Cruzeiro do sul (UNICSUL) com a missão de estruturar o programa da matéria de Direito Previdenciário e ministra-lo para a sua primeira turma. Passando pela Universidade do Grande ABC (UNIABC), Faculdades Metropolitanas Unidas (FMU),Universidade de Santo Amaro (UNISA), Instituto Municipal de Ensino Superior (IMES ? São Caetano do Sul) e Pontifícia universidade Católica de São Paulo . No desenvolvimento da sua carreira acadêmica tem 32 orientações concluídas como orientador junto ao Programa de Mestrado da PUC-SP, 05 orientações concluídas como orientador junto ao Programa de Doutorado da PUC-SP e 63 orientações concluídas entre Trabalhos de Conclusão de Cursos (TCC) e Monografias de Especialização. Consta cadastrado em seu Curriculum Lattes 63 artigos completos publicados em periódicos e 57 livro e ou capítulos de livro dentre eles o Direito Previdenciário que chegará em 2020 à 12ª edição.
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Nome:MOTAURI CIOCCHETTI DE SOUZA
Titulação: Doutor em Direito pela PUC-SP
E-mail institucional: mcsouza@pucsp.br
Linha de pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA
Resumo de currículo: Possui graduação em direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (1986), mestrado em Direito das Relações Sociais pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2001) e doutorado em Direito do Estado pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2005). Procurador de Justiça do Ministério Público do Estado de São Paulo (desde 1988). Professor assistente doutor da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Professor nos cursos de mestrado e doutorado da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (núcleos de Direitos Humanos e de Direito Penal). Professor autônomo nos cursos de especialização da Escola Superior do Ministério Público de São Paulo e da PUC/SP. Membro e Secretário do Conselho Superior do Ministério Público de São Paulo (2014/2015). Vice Corregedor-Geral (2019/2020).e Corregedor-Geral do Ministério Público (2021/2022).
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Nome:NATHALY CAMPITELLI ROQUE
Titulação: Pós-Doutora em Direito pela Universidade Clássica de Lisboa e Universidade de Coimbra - Portugal
E-mail institucional: ncroque@pucsp.br
Linha de pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA
Resumo de currículo: Graduada em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (1998). Mestrado (2005) e doutorado (2011) em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Pós-doutorados pela Universidade Clássica de Lisboa (2013) e Universidade de Coimbra (2014). É Professora da PUC/SP e Procuradora do Município de São Paulo. Áreas de Atuação: Direito Processual Civil, Direito Tributário, Efetividade do Direito e Acesso à Justiça.
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Nome:NELSON LUIZ PINTO
Titulação: Doutor em Direito Processual Civil pela PUC-SP
E-mail institucional: nlpinto@pucsp.br
Linha de pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS
Resumo de currículo: Possui graduação em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (1979), mestrado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (1985) e doutorado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (1991). Atualmente é professor da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, da Fundação Getúlio Vargas no Rio de Janeiro, da Universidade Cândido Mendes e da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, onde exerce também a função de coordenador do núcleo de direito desportivo no pós graduação stricto sensu. Atua no campo de Direito Público e Privado, Individual e Coletivo, principalmente nas seguintes áreas: direito civil, processual civil, administrativo, tributário, comercial e desportivo.
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Nome:NELSON NAZAR
Titulação: Doutor em Direito das Relações Sociais pela PUC-SP
E-mail institucional: nnazar@pucsp.br
Linha de pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE
Resumo de currículo: Possui mestrado em Direito das Relações Sociais, titulado pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, diante da defesa da Dissertação "A Ordem Econômica na Constituição Federal" (2003) e doutorado em Direito das Relações Sociais, titulado pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, diante da defesa da Tese "Direito Econômico e o Contrato Internacional de Trabalho" (2007). Atualmente é Desembargador Presidente Regimental da 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, Professor da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, Membro Titular Vitalício - cadeira nº 47 - e Vice-Presidente da Academia Paulista de Letras Jurídicas e Membro Fundador e Vitalício da Comunidade de Juristas de Língula Portuguesa - CJLP. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em DIREITO DO TRABALHO E DIREITO ECONÔMICO. Coordenador do Núcleo de Direito Econômico da PUC-SP, no Pós-Graduação Stricto Sensu.
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Nome:NELSON NERY JUNIOR
Titulação: Livre-Docente em Direito Processual Civil pela PUC-SP
E-mail institucional: nneryjr@pucsp.br
Linha de pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE
Resumo de currículo: Possui graduação em Direito pela Universidade de Taubaté (1977), mestrado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (1983), doutorado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (1987) e doutorado em Direito - Universität Friedrich-Alexander Erlangen-Nürnberg (1987). Livre-Docente em Direito pela PUC-SP (1992). Atualmente é Professor Titular da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (1994) e Professor Titular da Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho (UNESP) (2006). Coordenador do Núcleo de Direitos Difusos e Coletivos do Programa de Pós-Graduação em Direito da PUC-SP. É sócio fundador - advogado - OAB-SP 51737 - do escritório de advocacia Nery Sociedade de Advogados. Professor colaborador permanente do Centro de Extensão Universitária e professor colaborador permanente do Instituto Brasiliense de Ensino e Pesquisa. Árbitro em arbitragens nacionais e internacionais. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Processual Civil, Direito Civil, Direito Constitucional, Direito Ambiental, Direito do Consumidor, Direito Concorrencial (Antitruste), atuando principalmente nos seguintes temas: direito processual civil, recursos no processo civil, direito das relações de consumo, ação civil pública, garantias fundamentais, controle de constitucionalidade, contratos, contratos comerciais, direito societário, antitruste, arbitragem. Membro da Academia Paulista de Direito (cadeira n. 25), da Academia Paulista de Letras Jurídicas (cadeira n. 54), fundador da União dos Juristas Católicos de São Paulo, da Wissenschaftliche Vereinigung für Internationales Verfahrensrecht (Alemanha), da International Association of Procedure Law, da Deutsch-Brasilianische Juristen Vereinigung, da Asociación Iberoamericana de Derecho Procesal, da Academia Brasileira de Direito Civil, da Associação de Direito de Família e das Sucessões (ADFAS). Co-autor dos Projetos que se converteram na Lei da Ação Civil Pública (L 7347/85) e no Código de Defesa do Consumidor (L 8078/90).
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Nome:NELSON SAULE JUNIOR
Titulação: Doutor em Direito Urbanístico pela PUC-SP
E-mail institucional: nsaule@pucsp.br
Linha de pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL
Resumo de currículo: Possui doutorado e mestrado em Direito do Estado pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2003), É professor de direito do curso de graduação e de direito urbanístico no programa de direito da pós-graduação . É também Coordenador da Área Direito à Cidade do Pólis - Instituto de Estudos, Formação e Assessoria em Políticas Sociais, Membro das Comissões de Direitos Humanos e de Direito Urbanístico da OAB-SP e Coordenador da Revista Magister Direito Ambiental e Urbano Tem experiência profissional nas seguintes áreas do direito: direito do estado, direito urbanístico e direitos humanos. É autor de várias publicações e estudos sobre direito urbanístico.
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Nome:ODETE NOVAIS CARNEIRO QUEIROZ
Titulação: Doutora em Direito Civil pela PUC-SP
E-mail institucional: onqueiroz@pucsp.br
Linha de pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS
Resumo de currículo: Possui graduação em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (1990), mestrado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (1994) e doutorado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2001). Atualmente é professora da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, no curso de graduação e pós graduação, por concurso público. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Civil, atuando principalmente nos seguintes temas: abuso do direito, responsabilidade civil, direitos da personalidade, consumidor e familia.
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Nome:OLAVO DE OLIVEIRA NETO
Titulação: Livre-Docente em Direito Processual Civil pela PUC-SP
E-mail institucional: ooneto@pucsp.br
Linha de pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS
Resumo de currículo: Livre Docente em Direito Processual Civil pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo e com graduação (1984), mestrado (1992) e doutorado (1996) pela mesma instituição de ensino superior, realizou estudos de pós-doutorado na Università degli Studi di Milano em 1999/2000. Professor de Direito Processual Civil dos cursos de graduação, mestrado e doutorado da PUCSP, da Universidade Federal do Mato Grosso do Sul - UFMS, da Escola Paulista da Magistratura e de inúmeros cursos de especialização. Juiz de direito aposentado, foi titular da 39ª Vara Cível de São Paulo e Juiz Assessor da Presidência da Seção de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo, no biênio 2014/2015, atuando, em especial, com a admissibilidade de recursos para os Tribunais Superiores e com o processamento de recursos repetitivos. Antes de ingressar na magistratura foi Promotor de Justiça e Procurador do Estado, ambos no Estado de São Paulo. Dentre vários prêmios recebidos, em 1998 recebeu o prêmio "Professor Nota 10". Atua hodiernamente como Advogado e Consultor Jurídico, principalmente nas áreas de direito processual civil e direito processual constitucional.
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Nome:OSWALDO DE SOUZA SANTOS FILHO
Titulação: Doutor em Direito Previdenciário pela PUC-SP
E-mail institucional: osouzasantos@pucsp.br
Linha de pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE DOS POVOS E DA HUMANIDADE
Resumo de currículo: Possui graduação em Direito - Faculdades Metropolitanas Unidas (1983), mestrado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2000) e doutorado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2004). Atualmente é procurador federal do Instituto Nacional do Seguro Social, professor assistente-doutor da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, professor titular da Universidade Paulista, professor da Universidade Paulista, professor titular da Universidade Paulista e procurador federal - Advocacia Geral da União. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Público, Direito e Processo do Trabalho, Previdenciário, Processo Civil, Direitos Humanos e Administrativo.
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Nome:OSWALDO HENRIQUE DUEK MARQUES
Titulação: Livre-Docente em Direito Penal pela PUC-SP
E-mail institucional: ohmarques@pucsp.br
Linha de pesquisa: TUTELA PENAL E EFETIVIDADE PROCESSUAL DAS LIBERDADES
Resumo de currículo: 'Possui graduação em Direito pela Faculdade Brasileira de Ciências Jurídicas (1976), mestrado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (1987), doutorado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (1995) e livre-docência pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo(1999). Doutorando em Filosofia pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Atualmente é Professor Titular da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo e Procurador de Justiça Aposentado do Ministério Público do Estado de São Paulo.'
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Nome: Nome:OSWALDO PEREGRINA RODRIGUES
Titulação: Doutor em Direito Civil pela PUC-SP
E-mail institucional: oprodrigues@pucsp.br
Linha de pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE
Resumo de currículo: Graduação em Direito pela Faculdade de Direito de Marília (SP), mantida pela Fundação de Ensino Eurípides Soares da Rocha; Mestrado e Doutorado em Direito das Relações Sociais - Direito Civil - pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Professor de Direito Civil: no Curso de Graduação - Professor Regente de Turmas - e no de Pós-Graduação "Stricto sensu" - Docente Permanente -, na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP); em Pós-Graduação "Lato sensu", Professor Convidado, na Escola Superior do Ministério Público de São Paulo (ESMP/SP), na Escola Superior de Advocacia de São Paulo (ESA/SP) e na Escola Paulista de Direito (EPD). Coordenador dos cursos de pós-graduação "Lato sensu" da Escola Superior do Ministério Público de São Paulo, no período de 21.12.2001 a 1º.03.2007. Vencedor do Prêmio "Caio Mário da Silva Pereira", em 2005, com o texto: "A pessoa idosa e sua convivência em família". Promotor de Justiça do Estado de São Paulo, de Junho de 1988 a Agosto de 2019, quando aposentou. Advogado em São Paulo, a partir de Novembro de 2019.
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Nome:PATRICIA MIRANDA PIZZOL
Titulação: Livre-Docente em Direito pela PUC-SP
E-mail institucional: oprodrigues@pucsp.br
Linha de pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE
Resumo de currículo: Possui graduação em Direito pela Universidade Federal do Espírito Santo (1992), graduação em Administração de Empresas pela Faculdade Espírito-Santense de Administração (1991), mestrado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (1996) e doutorado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2001). Fez pesquisa de pós-doutorado, como bolsista da CAPES no período de dezembro de 2003 a fevereiro de 2004 na Universidade La Sapienza, em Roma, Itália. Livre-docente pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2018). Atualmente é professora dos cursos de graduação, pós-graduação "lato sensu", mestrado e doutorado da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, onde exerce, desde 2017, a chefia do Departamento de Direito Civil, Processual Civil e do Trabalho. É autora de artigos e livros.
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Nome:PAULO DE BARROS CARVALHO
Titulação: Livre-Docente em Direito Tributário pela PUC-SP
E-mail institucional: pbarros@pucsp.br
Linha de pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL
Resumo de currículo: É professor da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo e da Universidade de São Paulo. Possui Graduação em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, especialização em Direito Tributário pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, especialização em Administração de Empresas pela Fundação Getúlio Vargas de São Paulo, mestrado em Direito Comercial pela Universidade de São Paulo, doutorado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, Pós-doutorado em Direito pela Universidade de São Paulo e pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo e livre-docência pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. É diretor executivo da Revista de Direito Tributário e membro do Conselho Editorial da Revista de Direito Público, da Revista de Estudos Tributários, da Revista de Direito Tributário Internacional, da Revista Tributária e de Finanças Públicas, da Revista dos Tribunais, da Revista LTR, da Revista Latino-americana de Derecho Tributário, do Fórum de Direito Tributário, da Revista Ibero-americana de Direito Público, da Revista da Associação Brasileira de Direito Tributário, da Revista do Programa de Pós-Graduação em Direito da PUC/SP e da Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal da Paraíba.
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Nome:PAULO MARCOS RODRIGUES BRANCHER
Titulação: Livre-Docente em Direito pela PUC-SP
E-mail institucional: pbrancher@pucsp.br
Linha de pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS
Resumo de currículo: Livre Docente, Professor em Direito Comercial pela Faculdade de Direito da PUC/SP. Sócio de Mattos Filho, Veiga Filho, Marrey Jr e Quiroga Advogados. Advogado listado em diretórios internacionais como um dos mais reconhecidos nas áreas de Telecomunicações, Mídia e Tecnologia. De acordo com a Editora, he is the leading Latin American IT lawyer, according to our research. He receives an exceptional weight of praise from international sources for the strength of his practice, which features notable expertise in internet-related matters. De acordo com a Edição de 2019 do Chambers & Partners Latin America: "Prestigious partner and professor Paulo Marcos Rodrigues Brancher maintains an established practice in the sector due to his depth of knowledge in relation to its regulatory framework. He boasts a reservoir of experience advising multinational technology heavyweights and leading clients from a wide range of industries on data protection and privacy mandates. He draws upon more than 20 years of expertise to assist clients with sophisticated litigation strategies related to data sharing cases in the criminal, electoral and civil spheres. Brancher additionally offers a strong knowledge of intellectual property law and advises on disputes connected to image rights licensing"" Igualmente listado nos diretórios internacionais: Legal 500; Best Lawyers e Leaders League. Atuou como expert witness em direito brasileiro perante a United States District Court - Southern District of New York.
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Nome:PAULO SÉRGIO JOÃO
Titulação: Doutor em Direito do Trabalho pela PUC-SP
E-mail institucional: psjoao@pucsp.br
Linha de pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE
Resumo de currículo: Doutor em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (1998). Mestre em Direito pela Universidade de São Paulo (1985). Mestre em Direito Social - Universite Catholique de Louvain, Bélgica (1981). Graduado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (1974). Professor Associado Doutor da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, desde 1978, lecionando em graduação e pós-graduação. Coordenador do curso de Especialização em Direito do Trabalho da PUCSP. Professor da Escola de Administração de Empresas de São Paulo da Fundação Getúlio Vargas desde 1991. Professor de Direito do Trabalho na Faculdade de Direito da FGV. Coordenador do curso de Direito Empresarial do Trabalho (GVLAW). Professor de Direito do Trabalho e Processo do Trabalho da Escola de Direito de São Paulo (EDESP). Professor em Curso de Graduação em Empresarial do Trabalho na FACAMP. Coordenador do Curso de Especialização em Direito do Trabalho da FACAMP Sócio titular do escritório Paulo Sergio João Advogados. Presidente do Instituto de Direito Social Cesarino Júnior. Membro da Associação Iberoamericana de Direito do Trabalho e Seguridade Social.
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Nome:PAULO SÉRGIO FEUZ
Titulação: Doutor em Direitos Difusos e Coletivos pela PUC-SP
E-mail institucional: psfeuz@pucsp.br
Linha de pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE
Resumo de currículo: Doutor em Direitos Difusos e Coletivos pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2010) e Mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2002). Especialista em Direito Empresarial (1996) e Graduado em Direito (1993) pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Atualmente é professor titular e Coordenador do Curso de Direito das Faculdades Integradas Rio Branco; Coordenador do Núcleo de Pesquisa da Pós-graduação (Mestrado e Doutorado) em Direito Desportivo da PUC/SP, Vice Presidente da ANDD - Academia Nacional de Direito Desportivo e Presidente da Comissão Especial de Direito Desportivo da OAB/SP. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Desportivo, atuando principalmente nos seguintes temas: direito desportivo, direitos do consumidor e terceiro setor.
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Nome:PEDRO HENRIQUE DEMERCIAN
Titulação: Doutor em Direito Processual Penal pela PUC-SP
E-mail institucional: phdemercian@pucsp.br
Linha de pesquisa: TUTELA PENAL E EFETIVIDADE PROCESSUAL DAS LIBERDADES
Resumo de currículo: Possui graduação em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (1985), mestrado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (1997) e doutorado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2001). Atualmente Professor Concursado Assistente-Doutor na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Professor Concursado no Programa de Pós-graduação stricto sensu da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, na sub-área de Processo Penal, Professor no Curso de Pós-graduação lato sensu da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (COGEAE), Procurador de Justiça Criminal no Ministério Público do Estado de São Paulo. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Processual Penal. Foi Coordenador dos Ciclos de Estudos do Departamento de Penal, Processo Penal e Medicina Legal da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
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Nome:PEDRO ESTEVAM ALVES PINTO SERRANO
Titulação: Pós-Doutor em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa - Portugal.
E-mail institucional: pedroestevam@pucsp.br
Linha de pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA
Resumo de currículo: Graduado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo , Mestre e Doutor em Direito do Estado pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, com Pós Doutoramento pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa . Atualmente é advogado sócio do escritório de advocacia Teixeira Ferreira e Serrano Advogados Associados, professor da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo e professor nos cursos de especialização em direito administrativo e constitucional da PUC/SP. É Representante Docente Titular pela Faculdade de Direito da PUC/SP do Conselho de Cultura e Relações Comunitárias - CECCOM e Membro da Comissão Coordenadora da Cátedra Sérgio Vieira de Mello pela PUC/SP.Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Constitucional e Direito Administrativo, atuando principalmente nos seguintes temas: Teoria do Estado; Infra-Estrutura e Regulatório; Poder Legislativo: Inconstitucionalidade de Leis por Desvio de Função; Globalização e Poder Político; Serviços Públicos, Região Metropolitana, Serviços de saneamento básico, Regime Constitucional de sua Concessão; Relações Jurídicas entre Particulares e Estado; Licitações e Contratos Administrativos; Direitos Humanos; Constitucionalismo e História Constitucional; Direito de Resistência; Teoria da Decisão Jurídica; Sistema de Justiça e Estado de Exceção; Medidas de Exceção no Interior da Democracia e Autoritarismo Líquido.
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Nome:REGINA HELENA COSTA
Titulação: Livre-Docente em Direito Tributário pela PUC-SP
E-mail institucional: rhcosta@pucsp.br
Linha de pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL
Resumo de currículo: Livre-Docente em Direito Tributário pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2006). Possui Mestrado (1992) e Doutorado (2000) em Direito do Estado, com concentração na área de Direito Tributário, pela mesma universidade. Atualmente é Professora Associada da Faculdade de Direito e da Pós-Graduação em Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, onde leciona Direito Tributário na graduação e no Mestrado. É professora orientadora em Doutorado e Mestrado. Leciona, ainda, nos cursos de Especialização em Direito Tributário, Direito Processual Tributário e Direito Administrativo da PUC/COGEAE, bem como é professora convidada em cursos de Especialização de outras instituições. Sua especialidade são as áreas de Direito Tributário e Direito Administrativo. Foi Procuradora do Estado de São Paulo, Procuradora da República, Juíza Federal e Desembargadora Federal. Desde 2013 é Ministra do Superior Tribunal de Justiça.
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Nome:REGINA VERA VILLAS BÔAS
Titulação: Pós-Doutora em Democracia e Direitos Humanos pela Universidade de Coimbra - Ius Gentium Conimbrigae - Portugal
E-mail institucional: rvvboas@pucsp.br
Linha de pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE
Resumo de currículo: Pós-Doutora em Democracia e Direitos Humanos pela Universidade de Coimbra - Ius Gentium Conimbrigae (2012-2013). Graduada em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (1980). Mestre em Direito das Relações Sociais pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (1995), pesquisando na área da Teoria Geral do Direito e Teoria Geral do Direito Privado (Lacunas no Ordenamento Jurídico). Primeiro Doutoramento pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2002) em Direito das Relações Sociais, pesquisando na área da Teoria Geral do Direito e Teoria Geral do Direito Privado e Teoria Geral do Direito Civil (Marcos da Responsabilidade Civil). O segundo Doutoramento pela Direito pela Pontifícia Universidade Católica (2009) em DRS - Direitos Difusos e Coletivos (2009), pesquisando na área da Teoria Geral dos Direitos Difusos e Coletivos (Visão sistêmica e complexa dos direitos de terceira Dimensão). Atualmente é Professora-doutora e pesquisadora dos Programas de Graduação em Direito e Pós-Graduação em Direito (Núcleo Direitos Difusos e Coletivos) da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, e dos Programas de Graduação em Direito e Pós-Graduação em Concretização dos Direitos Sociais, Difusos e Coletivos do Centro Universitário Salesiano de São Paulo (Lorena), integrando o Grupo de Pesquisa ?Minorias, Discriminação e Efetividade de Direitos?, e o Observatório de Violências nas Escolas (UNESCO/UNISAL). Avaliadora do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira, participando como colaboradora da Comissão dos Direitos das Pessoas com Deficiência e do Direito Civil da OAB/SP, tendo exercido a função de Chefe de Gabinete, prestando serviços técnicos e especializados em Direito, por quase dezessete anos, no Tribunal de Justiça de São Paulo. Tem participado de inúmeros eventos acadêmico-científicos nacionais e internacionais, produzido inúmeros artigos nas áreas de formação e de investigações científicas: direitos humanos e fundamentais (dignidade da pessoa humana; minorias: mulher, criança e adolescente, idoso, pessoa com deficiência, entre outras); direitos sociais (educação, saúde, trabalho, alimentos, lazer); direitos difusos e coletivos (meio ambiente, sustentabilidade, consumidor); direitos das relações sociais; teoria geral do direito privado; teoria geral do direito civil; teoria geral dos direitos difusos e coletivos; teoria geral da responsabilidade civil; diálogo das fontes jurídicas; efetividade dos direitos, contemporaneidade dos direitos.
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Nome:RENATO LOPES BECHO
Titulação: Livre-Docente em Direito Tributário pela USP
E-mail institucional: rbecho@pucsp.br
Linha de pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL
Resumo de currículo: Possui graduação em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (1990), mestrado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC/SP (1997), doutorado em Direito pela PUC/SP (2000) e Livre-docência em Direito pela Universidade de São Paulo/SP - USP (2008). Atualmente é professor assistente doutor da PUC/SP e juiz federal - Justiça Federal. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Tributário, atuando principalmente nos seguintes temas: filosofia do direito, direito tributário, direito processual tributário e cooperativas.
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Nome:RICARDO HASSON SAYEG
Titulação: Livre-Docente em Direito Econômico pela PUC-SP
E-mail institucional: rsayeg@pucsp.br
Linha de pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE
Resumo de currículo: Membro do Conselho Superior da CAPES do Ministério da Educação. Ganhador do Prêmio Jurista do Ano conferido pela Ordem dos Economistas do Brasil - OEB (2017). Ganhador da Medalha Anchieta e Diploma de Gratidão da Cidade de São Paulo. Condecorado com Distinção pela Ordem do Mérito Judiciário do Superior Tribunal Militar. Professor Livre Docente de Direito Econômico da Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC-SP, tendo como principal linha de pesquisa o Capitalismo Humanista correspondente à Dimensão Econômica dos Direitos Humanos. Doutor e Mestre em Direito Comercial pela PUC-SP. Coordenador da Área de Direito Econômico do Departamento de Ciências Tributárias, Econômicas e Comerciais da Faculdade de Direito da PUC-SP. Líder do Grupo de Pesquisa Capitalismo Humanista certificado pelo CNPq atuante na PUC-SP. Teórico inspirador da PEC 383/2014, proposta para alterar o disposto no artigo 170 da Constituição Federal de 1988, objetivando inserir a observância aos Direitos Humanos entre os princípios que regem a ordem econômica. Filósofo do Direito Quântico. Guest Professor at California Western School of Law (San Diego USA) of Human Rights. Conselheiro do Conselho Superior de Assuntos Jurídicos e Legislativos - CONJUR da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo - FIESP. Titular da Cadeira 32 da Academia Paulista de Direito, da qual é Presidente do Conselho Fiscal. Escritor de obras jurídicas e filosóficas.
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Nome:RICARDO MARCONDES MARTINS
Titulação: Doutor em Direito Administrativo pela PUC-SP
E-mail institucional: rmmartins@pucsp.br
Linha de pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL
Resumo de currículo: Doutor em Direito do Estado, Subárea de Direito Administrativo, pela PUC-SP (2011). Mestre em Direito do Estado, Subárea de Direito Administrativo, pela PUC-SP (2007). Especialista em Direito Constitucional pela ESDC (2002) e em Direito de Família e Sucessões pelo CEU (2002). Bacharel em Direito pela PUC-SP (1999). Professor do Curso de Graduação e Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito da PUC-SP - Núcleo Direito Administrativo. Professor de Cursos de Especialização e Capacitação em Direito Administrativo e Direito Público (COGEAE-PUC-SP, 3eCursos, SGP, etc.). Membro do Instituto de Direito Administrativo Paulista (IDAP), do Instituto Latino Americano de Estudos sobre Direito, Política e Democracia - ILAEDPD, e da Rede Iberoamericana de Contratación Pública. Membro fundador e Presidente do Conselho Superior do Instituto Brasileiro de Estudos da Função Pública (IBEFP). Membro benemérito do Instituto Amazonense de Direito Administrativo - IADA. Diretor especial de Comissões Temáticas do Instituto Brasileiro de Estudos Jurídicos da Infraestrutura - IBEJI. Vice-presidente do Conselho Curador da Escola Superior de Direito Municipal - ESDM-SP. Coordenador da Revista de Direito Administrativo e Infraestrutura (RDAI), da Revista Brasileira de Infraestrutura (RBINF) e da Revista Internacional de Direito Público (RIDP). Membro do Conselho Editorial da Revista Brasileira de Estudos da Função Pública (RBEFP). Líder do Grupo de Pesquisa Ponderação no direito administrativo e contrafações administrativas, credenciado pela PUC-SP e registrado no CNPQ. Professor Pesquisador dos Grupo de Pesquisa Contratações Públicas. Procurador do Município de São Paulo e advogado em São Paulo. Autor de várias obras jurídicas, dentre elas: Teoria jurídica da liberdade; Estudos de direito administrativo neoconstitucional; Regulação administrativa à luz da Constituição Federal; Abuso de direito e a constitucionalização do direito privado; Efeitos dos vícios do ato administrativo.
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Nome:ROBERTO BAPTISTA DIAS DA SILVA
Titulação: Doutor em Direito Constitucional pela PUC-SP
E-mail institucional: rdiasdasilva@pucsp.br
Linha de pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL
Resumo de currículo: Advogado, coordenador do Curso de Graduação da FGV Direito SP e professor de Direito Constitucional da Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP) e do Curso de Administração Pública da Escola de Administração de Empresas da FGV (EAESP-FGV). É, também, professor de Direito e Bioética do FGVLAW. Graduou-se em Direito na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (1991), onde também concluiu seu mestrado (1999) e fez seu doutorado (2007). Foi coordenador do curso de graduação em Direito da PUC/SP (2008-2013) e coordenador acadêmico do Curso de Especialização em Direito Constitucional da mesma Universidade (Cogeae), de 2009 a 2018. Foi presidente da Comissão de Direito Constitucional da OAB/SP (2016-2018), consultor do Ministério da Justiça (2012-2013) e superintendente jurídico do CEPAM - Centro de Estudos e Pesquisas de Administração Municipal (2010-2011). É membro do Comitê de Bioética do Hospital Sírio-Libanês e do Comitê Científico da Rivista di BioDiritto - BioLaw Journal das Universidades de Parma e Trento - Itália. É sócio do escritório Dias, Brandão, Maggi Lima Sociedade de Advogados. Suas principais linhas de pesquisa são: direitos fundamentais e biodireito.
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Nome:ROBSON MAIA LINS
Titulação: Doutor em Direito Tributário pela PUC-SP
E-mail institucional: rmlins@pucsp.br
Linha de pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL
Resumo de currículo: Doutor pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2008), Mestre em Direito Tributário pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2004), Graduado em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (1999). Advogado - Sócio do escritório Barros Carvalho Advogados Associados, Professor de Direito Tributário da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo e no Instituto Brasileiro de Estudos Triubtários (IBET) e Conselheiro do Conselho Nacional da Educação (CNE).
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Nome:ROGÉRIO JOSÉ FERRAZ DONNINI
Titulação: Livre-Docente em Direito Civil pela PUC-SP
E-mail institucional: rdonnini@pucsp.br
Linha de pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS
Resumo de currículo: Professor Livre-docente de Direito Civil nos cursos de Mestrado, Doutorado, Especialização (Cogeae) e Graduação na Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP) e da Escola Paulista da Magistratura (EPM). Professor visitante (visiting professor) e pesquisador da Facoltà di Giurisprudenza dell´Università degli Studi della Campania "Luigi Vanvitelli", Itália. Possui graduação em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (1983), Mestrado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (1997), Doutorado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2003) e Livre-docência em Direito Civil pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2014), títulos esses obtidos com a nota máxima. Atualmente é professor Doutor de Direito Civil, por concurso público, na Faculdade de Direito da PUC-SP. Titular da Cadeira n. 73 (Vicente Ráo) da Academia Paulista de Direito, da qual foi Presidente. Membro da Association Henri Capitant des Amis de la Culture Juridique Française. Membro fundador da Academia de Direitos Humanos. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Civil, Teoria Geral do Direito, Direito das Relações de Consumo e Direito Ambiental. É advogado, parecerista e consultor jurídico. Sócio Diretor da Rogério Donnini Sociedade de Advogados. Presidente da Comissão de Direito Civil da OAB/SP.
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Nome:ROQUE ANTONIO CARRAZZA
Titulação: Livre-Docente em Direito Tributário pela PUC-SP
E-mail institucional: rcarrazza@pucsp.br
Linha de pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL
Resumo de currículo: Graduado em Direito (Ciências Sociais Aplicadas) pela Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (1972). Mestre em Direito Tributário pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (1976). Doutor em Direito Tributário pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (1978). Livre-Docente em Direito Tributário pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (1985). Atualmente é Professor Titular de Direito Tributário da Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (aprovado em concurso público realizado em 1989), onde leciona no Bacharelado e nos Programas de Pós-Graduação Lato Sensu (Extensão e Especialização) e ?Stricto Sensu? (Mestrado e Doutorado). Ex-Chefe do Departamento das Relações Tributárias, Econômicas e Comerciais (Departamento IV) da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, desde 1991 até 2013. Procurador de Justiça aposentado, do Estado de São Paulo. Titular da Cadeira nº 39 da Academia Paulista de Direito. Titular da Cadeira nº 19 da Academia Brasileira de Direito Tributário. Membro do Conselho Superior de Direito da Federação do Comércio do Estado de São Paulo. Advogado no escritório Roque Carrazza Advogados Associados. Consultor Jurídico. Tem experiência na área de Direito Público, com ênfase em Direito Tributário, Direito Constitucional, Direito Processual Tributário e Direito Financeiro. Integra, no Brasil e no exterior, diversos institutos jurídicos, associações e comunidades científicas, além de conselhos editoriais de revistas especializadas em Direito Público. Conferencista e Palestrante, tem examinado em concursos públicos e participado de bancas, mesas de debates, congressos, eventos e seminários. É autor dos livros ?Curso de Direito Constitucional Tributário? (32ª ed., 2019), ?ICMS? (18ª ed., 2020), "Imunidades Tributárias dos Templos e Instituições Religiosas" (1ªed., 2015), "Reflexões sobre a Obrigação Tributária" (2010), ?Imposto sobre a Renda (perfil constitucional e temas específicos)? (3ª ed., 2009), ?A Imunidade Tributária das Fundações de Direito Privado, sem Fins Lucrativos? (2006), ?A Imunidade Tributária das Empresas Estatais Delegatárias de Serviços Públicos? (2004), "Princípios Constitucionais Tributáveis e Competências Tributárias" (1986), "Conflitos de Competências: Um caso concreto" (1984), "O Regulamento no Direito Tributário Brasileiro" (1981), "O Sujeito Ativo da Obrigação Tributária" (1977). É autor ainda, de mais de 30 livros em co-autoria.
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Nome:ROSA MARIA BARRETO BORRIELLO ANDRADE NERY
Titulação: Livre-Docente em Direito Civil pela PUC-SP
E-mail institucional: rnery@pucsp.br
Linha de pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS
Resumo de currículo: Professora Associada de Direito Civil da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Professora Livre-Docente nos Programas de Graduação e de Pós-Graduação (Especialização, Mestrado e Doutorado) da Faculdade de Direito da PUC-SP, onde ministra a disciplina de Direito Civil. Advogada, Parecerista e Consultora Jurídica da Banca de Advocacia Nery Advogados. Membro do Corpo de Árbitros da Câmara de Arbitragem e Mediação da FIESP e da Câmara de Arbitragem e Mediação da Câmara de Comércio Brasil Canadá - CAM-CCBC. Desembargadora aposentada do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Foi Procuradora de Justiça do Ministério Público do Estado de São Paulo. pertence às seguintes instituições: Academia Brasileira de Direito Civil (ABDC); Academia Paulista Direito (APD), da qual foi presidente; Academia Paulista de Letras Jurídicas (APLJ); Associação Brasileira de Pesquisadores de História e Genealogia (ASBRAP), Membro Honorário da Academia Brasileira de Direito Processual ? ABDPRO, Membro da União de Juristas Católicos de São Paulo ? UJUCASP. Membro da Academia Taubateana de Letras Jurídicas (ATLJ); Membro da Associação de Direito de Família e de Sucessões (ADFAS). Foi Vice-Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Direito da PUC-SP (2013-2017). Coordenadora, juntamente com Nelson Nery Junior, da Revista de Direito Privado, publicação da Editora Revista dos Tribunais. Autora das obras jurídicas: Introdução ao pensamento jurídico e à teoria geral do Direito Privado, obra vencedora do Prêmio Jabuti, da Câmara Brasileira do Livro, 1.º Lugar como melhor livro de direito do ano de 2008, livro traduzido para o espanhol e publicado em Lima, Peru, já com duas edições em espanhol. Em coautoria com Nelson Nery Junior: Código Civil comentado, 12. ed.; Código de Processo Civil comentado, 17. ed.; Leis civis e processuais civis comentadas, 4. ed.; Constituição Federal comentada e legislação constitucional, 6. ed.; Instituições de direito civil vs. I a IV - 2a edição. É autora do livro "Alimentos", publicado pela Thomson Reuters, em 2018.
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Nome:SÉRGIO SEIJI SHIMURA
Titulação: Livre-Docente em Direito Processual Civil pela PUC-SP
E-mail institucional: sshimura@pucsp.br
Linha de pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE
Resumo de currículo: LIVRE DOCENTE pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2004), DOUTOR em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (1995), MESTRE em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (1991), GRADUADO em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (1982). DESEMBARGADOR NO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO. Professor da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. É membro associado do Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP) e titular da Academia Paulista de Direito. Vem atuando principalmente nos seguintes temas: Direito do Consumidor, Processo civil e tutela jurisdicional coletiva.
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Nome:SILVIA CARLOS DA SILVA PIMENTEL
Titulação: Doutora em Filosofia do Direito pela PUC-SP
E-mail institucional: spimentel@pucsp.br
Linha de pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL
Resumo de currículo: Possui Graduação e Pós-Graduação em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (1970) e Pós-Graduação em Psicologia da Educação na mesma Universidade. Concluiu Doutorado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (1977). Atualmente, é professora doutora da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo onde ocupa o cargo de Coordenadora do Núcleo de Direito Constitucional da Pós-Graduação em Direito da PUC/SP e representante docente da Faculdade de Direito da PUC/São Paulo no CEPE - Conselho de Ensino e Pesquisa. Dentre as disciplinas que leciona: Introdução ao Estudo do Direito, Filosofia do Direito e a Optativa Direito, Gênero e Igualdade, a qual introduziu, em uma perspectiva interdisciplinar, no currículo das Optativas da Faculdade desde 2015, sendo que está desde o segundo semestre de 2017 está aberta a alunos de todas as Faculdades da PUC. Fundadora e membro do Comitê Latino Americano e do Caribe Para a Defesa dos Direitos da Mulher (CLADEM-1987), e membro de seu Conselho Honorário Consultivo(desde 2005),fundadora e membro do Conselho Diretor da Comissão de Cidadania e Reprodução (CCR-desde 1992) e "Expert " (2005-2016) e em 2011/2012, Presidente do Comitê sobre a Eliminação da Discriminação contra as Mulheres, da Organização das Nações Unidas (CEDAW/ONU). É coordenadora do Grupo de Pesquisa de Direito, Discriminação de Gênero e Igualdade da PUC-SP. Integra a Comissão de Direitos Humanos da OAB/SP. Autora de vários livros, textos e artigos. Conferencista.
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Nome:SILVIO LUÍS FERREIRA DA ROCHA
Titulação: Livre-Docente em Direito Administrativo pela PUC-SP
E-mail institucional: silviolfdrocha@pucsp.br
Linha de pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL
Resumo de currículo: Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, título obtido após apresentação e defesa da dissertação "Responsabilidade civil do fornecedor pelo fato do produto no direito brasileiro".Doutor em Direito Civil pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, título obtido após apresentação e defesa da tese "A oferta no Código de Defesa do Consumidor".Doutor em Direito Administrativo pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, título obtido após a apresentação e defesa da tese ?Das Organizações Sociais?. Livre-Docente em Direito Administrativo pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, título obtido após a apresentação e defesa da tese ?Da Função Social da Propriedade Pública?. Professor Assistente-Doutor dos Departamentos de Direito Civil e Direito Público da Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo onde leciona na graduação e na pós-graduação às disciplinas de Direito civil, Direito administrativo e Teoria Geral do Direito. Foi o Chefe do Departamento de Direito Público no período de agosto de 2013 a agosto de 2017. Atualmente é o Coordenador do Núcleo de Estudos Pós-Graduados em Direito Administrativo do Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito da Puc-SP. Lidera o Grupo de Pesquisa sobre Contratações Públicas juntamente com o professor doutor Rafael Valim. Juiz de Direito do Estado de São Paulo, de 30 de outubro de 1989 a 11 de novembro de 1993.Juiz Federal da Terceira Região em São Paulo, a partir de 12 de novembro de 1993, titular da 10ª Vara Criminal especializada em crimes contra o Sistema Financeiro e Lavagem . Foi Juiz auxiliar do Corregedor-Regional do Tribunal Regional Federal da 3ª Região no período de agosto de 2007 a 18 de fevereiro de 2010. Também exerceu a função de juiz auxiliar do Vice-Presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª Região de 19 de fevereiro de 2010 a 18 de fevereiro de 2012 e ocupou o cargo de Conselheiro do Conselho Nacional de Justiça por indicação do Superior do Tribunal de Justiça no biênio 2011/213. Em 2015 foi nomeado membro associado do Foro Iberoamericano de Derecho Administrativo (FIDA), fundado em 1º de março de 2002 em Santa Cruz de la Sierra, Bolivia, como um centro aglutinador ?dos juristas iberoamericanos especializados na disciplina, com o fim trocar conhecimentos e experiências atinentes à matéria e, desse modo, contribuir com o aprimoramento do regime jurídico de seus países e com a conquista de uma atuação estatal conforme às exigências de um Estado comprometido com a Justiça e submetido ao Direito" (número 1 da Ata constitutiva). Admitido em fevereiro de 2020 como membro do Instituto Internacional de Derecho Administrativo presidido pelo Dr. Libardo Rodríguez Rodriguez. Autor de inúmeras obras, dentre elas, " Direito civil 1 - Parte Geral", São Paulo: Editora Malheiros, "Direito civil 2 - Obrigações", São Paulo: Editora Malheiros, "Direito civil 3 - Direitos Reais", São Paulo: Editora Malheiros, "Direito civil 4 - Direito de Família", "Direito civil 5 - Direito das Sucessões, São Paulo: Editora Malheiros, ?Terceiro Setor?, 2a. Edição, São Paulo: Editora Malheiros, ?Função Social da Propriedade Pública?, São Paulo: Editora Malheiros, ?Introdução ao Direito de Família?, São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2004,?Curso Avançado de Direito Civil?, volume 3, Contratos, São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2002, "Responsabilidade civil do fornecedor pelo fato do produto no direito brasileiro",2ª edição, Editora Revista dos Tribunais, São Paulo, 2000, ?A Oferta no Código de Defesa do Consumidor?, publicado em 1997 pela Editora Lemos.Introdução ao Processo Civil de Conhecimento, publicado em 2011 pela Editora Fórum, "Manual de Direito Administrativo", editora Malheiros, publicado em 2013. Direito Civil 6, Contratos, publicado em 2015 pela Editora Malheiros. Crimes na Licitação, publicado em 2016.
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Nome:SUZANA MARIA PIMENTA CATTA PRETA FEDERIGHI
Titulação: Doutora em Direito Difusos e Coletivos pela PUC-SP
E-mail institucional: sfederighi@pucsp.br
Linha de pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE
Resumo de currículo: Possui Graduação em Direito pela Universidade de São Paulo (1985), Especialização em Direito Internacional pela Universidade de São Paulo (1988), Mestrado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (1996) com ênfase em Direito das Relações de Consumo e Doutorado em Direito das Relações Sociais pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2000), também com ênfase na área de Relações de Consumo. Atualmente é Professora Assistente Doutora da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, com atuação nos cursos de Graduação (Direito das Relações de Consumo) e Pós-Graduação (Direito das Relações de Consumo e Contratos de Consumo) e Procuradora do Estado de São Paulo Nível V, com atuação na área de Direito Público. Chefe da 1a. Subprocuradoria da Procuradoria Judicial da Procuradoria Geral do Estado de São Paulo (Contencioso) (2003-2007) Diretora do IBAP. - Instituto Brasileiro de Advocacia Pública - Comissão de Concursos - Membro do IASP -Instituto dos Advogados de São Paulo. Tem experiência na área de Direito Público, com ênfase em Direito Administrativo, Direito Privado e Direito do Consumidor. Diretora do BRASILCON, biênio 2012-2013. Diretora do Brasilcon para o Biênio 2014-2016, para os Assuntos de Acesso à Justiça - Membro do Conselho Curador da Fundação PROCON para o Biênio 2012-2014. Reconduzida ao Conselho Curador da Fundação PROCON para o Biênio 2014-2016 - Membro da Comissão do Advogado Público (Gestão 2004-2007) - Chefe do Departamento VI - Direitos Difusos da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo para o período (2013-2015) e (2015-2017).Membro do Núcleo Docente Estruturante (2013-2015) e (2015-2017). Consultora da Secretaria da Justiça e Defesa da Cidadania do Estado de São Paulo - Diretora da Comissão Permanente de Marketing, para o biênio 2016-2018. Chefe em exercício da Consultoria Jurídica da Secretaria da Justiça (nov/2016) Chefe da Consultoria Jurídica da Secretaria da Justiça e Defesa da Cidadania do Estado de São Paulo (2017) Eleita para o Conselho Universitário (sup) da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2017-2019) Advogada em São Paulo. Membro da Comissão de Política e Mídias Sociais do Instituto dos Advogados de São Paulo - IASP
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Nome:SUELY ESTER GITELMAN
Titulação: Doutora em Direito do Trabalho pela PUC-SP
E-mail institucional: sgitelman@pucsp.br
Linha de pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE
Resumo de currículo: Possui graduação em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (1991), mestrado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2001) e doutorado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2006). Atualmente é professor assistente doutor da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, atuando principalmente nos seguintes temas: direito do trabalho e direito processual do trabalho.
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Nome:TACIO LACERDA GAMA
Titulação: Doutor em Direito Tributário pela PUC-SP
E-mail institucional: tlgama@pucsp.br
Linha de pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL
Resumo de currículo: Professor de Direito Tributário e de Teoria do Direito da Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP), nos cursos de Graduação, Mestrado e Doutorado, desde 2009 e Professor de Direito Tributário no curso de especialização do Instituto Brasileiro de Estudos Tributários (IBET), desde 1999. Líder do Grupo de Pesquisa Controle de Validade da Tributação (CNPq-PUC/SP). Presidente do Instituto de Aplicação do Tributo (IAT). Representante da Associação Brasileira de Direito Financeiro (ABDF) no Instituto Latinoamericano de Direito Tributário (ILADT). Diretor da Associação Brasileira de Direito Tributário (ABRADT) e do Instituto Brasileiro de Estudos Jurídicos da Infraestrutura (IBEJI). Conselheiro da Associação Brasileira de Direito Financeiro (ABDF) e do Instituto Geraldo Ataliba (IGA-IDEPE). Membro fundador do Instituto de Direito Tributário da Bahia (ITB). Membro permanente da Fundação Escola Superior de Direito Tributário (FESDT). Foi sócio-fundador da Editora Noeses (2004-2014) e da Rede Parasaber (2011-2016). Advogado especializado em Direito Tributário, com vasta experiência em contencioso e consultivo tributário (assuntos fiscais nacionais e internacionais). Sócio fundador do Lacerda Gama Advogados Associados. Considerado, desde 2015, um dos principais advogados do país pelos diretórios Análise 500, Chambers and Partners, Who's Who Legal, Best Lawyers e Leades League.
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Nome:TERCIO SAMPAIO FERRAZ JUNIOR
Titulação: Livre-Docente em Direito pela UNICID
E-mail institucional: tsferraz@pucsp.br
Linha de pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA
Resumo de currículo: Possui graduação em Filosofia, Letras e Ciências Humanas pela Universidade de São Paulo (1964), graduação em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade de São Paulo (1964), doutorado em Filosofia pela Johannes Gutemberg Universitat de Mainz (1968) e doutorado em Direito pela Universidade de São Paulo (1970). Atualmente é consultor da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, professor titular da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, professor aposentado da Universidade de São Paulo e professor emérito pela Faculdade de Direito da USP - Ribeirão Preto. Tem experiência na área de Direito, atuando principalmente nos seguintes temas: direito, democracia, poder, constituição e ordem econômica.
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Nome:TERESA CELINA DE ARRUDA ALVIM
Titulação: Livre-Docente em Direito Processual Civil pela PUC-SP
E-mail institucional: teresana@pucsp.br
Linha de pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS
Resumo de currículo: Possui graduação (1980), mestrado (1985), doutorado (1990) e livre docência (2004) em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. É professora titular da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo e sócia do escritório Arruda Alvim, Aragão, Lins e Sato - Advogados.
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Nome:THAÍS HELENA MORANDO
Titulação: Doutora em Direito Tributário pela PUC-SP
E-mail institucional: thmorando@pucsp.br
Linha de pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL
Resumo de currículo: Doutora em Direito Tributário pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2010), mestre em Direito Tributário pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2001) e graduada em Direito pela Universidade de São Paulo ? USP (1986). Professora de Direito Tributário da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo da graduação e da pós-graduação do Mestrado e Doutorado - Processo Tributário Administrativo e Judicial. Membro efetivo da Comissão da OAB de Contencioso Administrativo Tributário. Advogada. Sócia da empresa Forma Jurídica Cursos e Palestras Ltda. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Tributário, atuando principalmente nos seguintes temas: processo administrativo tributário, processo judicial tributário, "legal opinion" e direito constitucional tributário.
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Nome:THEREZA CELINA DINIZ DE ARRUDA ALVIM
Titulação: Doutora em Direito pela PUC-SP
E-mail institucional: tcalvim@pucsp.br
Linha de pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS
Resumo de currículo: Possui graduação e doutorado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (1974). Idealizadora do Programa de Mestrado em Direito da Universidade Estadual de Londrina (UEL). Foi diretora geral da Faculdade Autônoma de Direito de São Paulo-FADISP. Foi coordenadora da Pós-Graduação da mesma instituição e professora dos Cursos de Graduação, Especialização e Mestrado e Doutorado da mesma instituição. Foi também fundadora e coordenadora dos programas de mestrado e doutorado e professora da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Processual Civil, atuando principalmente nos seguintes temas: código do consumidor, mandado de segurança coletivo, defesa do consumidor, ação rescisória e mandado de segurança. Advogada e parecerista com escritório em São Paulo, Rio de Janeiro, Brasília e Porto Alegre. Professora dos cursos de bacharelado, Mestrado e Doutorado da PUC/SP. Idealizadora do grupo de debates "O Novo Processo Civil", da Associação Paulista de Estudos Jurídicos (APEJUR).
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Nome:THIAGO LOPES MATSUSHITA
Titulação: Doutor em Direito Econômico pela PUC-SP
E-mail institucional: tmatsushita@pucsp.br
Linha de pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL
Resumo de currículo: Membro do Conselho Estadual da Educação de São Paulo (DOE de 21/09/2018, Poder Executivo ? Seção I, p. 3). - Diretor Acadêmico da Graduação, Mestrado e Doutorado da Faculdade Autônoma de São Paulo - FADISP. - Professor da Universidade de Siena ? Itália, através do Contrato de Trabalho Autônomo com Atribuição Individual junto ao Departamento de Estudos Fiscais e Jurídicos, decorrente do Avviso Pubblico nº 4 de 20/08/2018. - Co-coordenador da Summer School em "Democracia e Desenvolvimento" na Universidade de Siena, desde 2015. - Professor Assistente-Doutor da Graduação, do Mestrado e do Doutorado em Direito da PUC/SP, onde ministrou disciplinas para o Mestrado e Doutorado em conjunto com o Professor Jorge Viñuales da Universidade de Cambridge com financiamento da CAPES/MEC pela Escola de Altos Estudos (2013), com o Professor Ralph Wilde do College of London com financiamento da CAPES/MEC pela Escola de Altos Estudos (2014), com o Professor Marcos Sacristan Represa da Universidade de Valladolid com financiamento da CAPES/MEC pelo PNPD (2016) e com a Professora Giorgia Pavani da Universidade de Bolonha com financiamento da CAPES/MEC pelo PNPD (2017). - Vice-Coordenador da Graduação em Direito da PUC/SP (08/2013 a 07/2017); - Assessor da Pró-Reitoria de Pós-graduação da PUC/SP (01/2009 a 11/2012); - Membro Titular do Conselho Técnico-Científico da Educação Superior (CTC-ES) da CAPES/MEC (07/2008 a 03/2011), conforme Portaria da CAPES nº 38, de 10 de fevereiro de 2010, devidamente publicado no DOU, página 7 da Seção 2, de 11/02/2010. - Conselheiro da Comissão Geral da Pós-graduação da PUC/SP-CGPG (06/2006 a 06/2008). - Professor Visitante nas seguintes Universidades Estrangeiras: Cambridge University, Université Paris 1 - Pantheon Sorbonne, Glasgow University, London School of Economics-LSE, Università di Siena, Università di Bologna, Università di Roma La Sapienza, Università LUMSA, Universidad de Salamanca, Universidad Complutense de Madrid, Universidad de Valladolid, Universidade do Minho, Universidad Iberoamericana, Universidad del Rosario, Universidad Libre de Colombia, Universidad Sergio Arboleda e na Universidad del Atlantico. - Consultor Acadêmico e Jurídico.
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Nome:VIDAL SERRANO NUNES JUNIOR
Titulação: Livre-Docente em Direito Constitucional pela PUC-SP
E-mail institucional: vsnunes@pucsp.br
Linha de pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL
Resumo de currículo: Graduado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (1988), obteve os títulos de Mestre (1995), Doutor (2000) e Livre-docente (2008) em Direito pela mesma Universidade. É professor de Direito Constitucional da Faculdade de Direito da PUC-SP. Exerce a função de Diretor da Faculdade de Direito da PUC-SP. É ainda Procurador de Justiça do Ministério Público do Estado de São Paulo e autor de vários livros. Áreas de atuação: Direito Constitucional, Direito do Estado, Direito Sanitário e Direito do Consumidor.
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Nome:WAGNER BALERA
Titulação: Livre-Docente em Direito Previdenciário pela PUC-SP
E-mail institucional: wbalera@pucsp.br
Linha de pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE
Resumo de currículo: Professor Titular de Direitos Humanos e Coordenador do Núcleo de Direitos Humanos na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Tem experiência na área de Direito Público, com ênfase em Direito Tributário e Previdenciário e na área de Direitos Humanos. Possui Graduação em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (1974), Mestrado em Direito Tributário (1978); Doutorado em Direito das Relações Sociais (1992) e Livre-Docência em Direito Previdenciário (1998). Membro da Academia Paulista de Direito, da Academia Paulista de Letras Jurídicas, da Academia Nacional de Seguros e Previdência, da Academia Brasileira de Direito da Seguridade Social e da Academia Brasileira de Direito Tributário. Coordenador da Revista Brasileira de Direitos Humanos
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Nome:WILLIS SANTIAGO GUERRA FILHO
Titulação: Livre-Docente em Direito pela UFC
E-mail institucional: willissantiago@pucsp.br
Linha de pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA
Resumo de currículo: Possui graduação em Direito pela Universidade Federal do Ceará (1982), mestrado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (1986), doutorado em Ciência do Direito pela Universidade de Bielefeld, Alemanha (1995), em Filosofia pelo Instituto de Filosofia e Ciências Sociais da Universidade Federal do Rio de Janeiro (2011), em Comunicação e Semiótica (2017) e em Psicologia Social (2018), ambos pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Pós-Doutor em Filosofia pelo Instituto de Filosofia e Ciências Sociais da Universidade Federal do Rio de Janeiro (2002) e Livre-Docente em Filosofia do Direito pela Universidade Federal do Ceará (1996). Atualmente é Professor Doutor do Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP). Professor Titular da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO). Tem experiência na área de Direito e Filosofia, com ênfase em Filosofia do Direito e Direito Constitucional, atuando nos seguintes principais temas: processo constitucional, direitos fundamentais, princípio da proporcionalidade, dignidade da pessoa humana, epistemologia jurídica e filosofia política do direito.
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Nome:WILLIAM SANTOS FERREIRA
Titulação: Doutor em Direito Processual Civil pela PUC-SP
E-mail institucional: wsferreira@pucsp.br
Linha de pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS
Resumo de currículo: Possui graduação em Direito (1992), mestrado (1995) e Doutorado (2008) pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP). Advogado e Consultor jurídico. Professor concursado de direito processual civil da graduação, Mestrado e Doutorado da Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP), sendo também professor convidado dos cursos de pós-graduação "lato sensu" em direito processual civil, direito empresarial, direito contratual, direito do consumidor e direito imobiliário (PUC-COGEAE). Coordenador do Curso de Pós-Graduação "Lato Sensu" em Direito Imobiliário da PUC/SP. Professor concursado dos Cursos de Mestrado e Doutorado da PUC/SP. Membro Efetivo do Instituto Iberoamericano de Derecho Procesal (IIDP) Membro Efetivo, duas vezes Secretário-adjunto de São Paulo, e Vice-diretor de Publicações do Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP). Coordenador Líder do Grupo de Pesquisa vinculado ao CNPQ: Processo civil: tradições, transformações e perspectivas avançadas, que tem como Efetividade do Direito Privado e Liberdades Civis. Destacando também as pesquisas em "Direito Probatório". Membro do Conselho do Centro de Estudos Avançados de Processo (CEAPRO). Sócio Benemérito da Academia Brasileira de Direito Processual Civil (ABDPC) Membro do Conselho de Redação da Revista de Processo e da Revista Jurídica. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Processual Civil, atuando principalmente nos seguintes temas: civil, processo civil, contencioso judicial e arbitral, ações civis públicas, ação rescisória, recursos, direito societário, contratos, imobiliário, Obteve o prêmio Jabuti como co-coordenador da obra Reforma do Judiciário (Ed. RT-Thomson Reauters) e também como um dos autores da obra Processo e Constituição (Ed. RT-Thomson Reauters). É autor de inúmeras obras e trabalhos científicos publicados.
Corpo Discente
2023
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Nome:BEATRIZ NORMANDO FALCÃO
Nível:Mestrado
Nome do Orientador:ADALBERTO MARTINS
Linhas de Pesquisa:EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome:BRUNO NARCISO
Nível:Mestrado
Nome do Orientador:ADALBERTO MARTINS
Linhas de Pesquisa:EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome:GIULIA MARTINI CARUSO
Nível:Mestrado
Nome do Orientador:ADALBERTO MARTINS
Linhas de Pesquisa:EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome:ISABEL CRISTINA DE MEDEIROS TORMES
Nível:Mestrado
Nome do Orientador:ADALBERTO MARTINS
Linhas de Pesquisa:EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome:ISABELA MORAES NOVO DO VAL
Nível:Mestrado
Nome do Orientador:ADALBERTO MARTINS
Linhas de Pesquisa:EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome:LEONARDO DA COSTA CARVALHO
Nível:Mestrado
Nome do Orientador:ADALBERTO MARTINS
Linhas de Pesquisa:EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome:LUIZ PAULO SALOMAO
Nível:Mestrado
Nome do Orientador:ADALBERTO MARTINS
Linhas de Pesquisa:EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome:RAPHAEL FELIPE DA SILVA SANTOS
Nível:Mestrado
Nome do Orientador:ADALBERTO MARTINS
Linhas de Pesquisa:EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome:VÍTOR DOS REIS CANÊDO
Nível:Mestrado
Nome do Orientador:ADALBERTO MARTINS
Linhas de Pesquisa:EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome:CAROLINA PICCOLOTTO GALIB
Nível:Doutorado
Nome do Orientador:ALVARO LUIZ TRAVASSOS DE AZEVEDO GONZAGA
Linhas de Pesquisa:ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Nome:FELIPE LABRUNA
Nível:Doutorado
Nome do Orientador:ALVARO LUIZ TRAVASSOS DE AZEVEDO GONZAGA
Linhas de Pesquisa:ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Nome:GABRIEL DE OLIVEIRA DANTAS DE SOUZA
Nível:Mestrado
Nome do Orientador:ALVARO LUIZ TRAVASSOS DE AZEVEDO GONZAGA
Linhas de Pesquisa:ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Nome:JOÃO MARCIONILDO DE LIMA SANTOS
Nível:Mestrado
Nome do Orientador:ALVARO LUIZ TRAVASSOS DE AZEVEDO GONZAGA
Linhas de Pesquisa:ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Nome:MATEUS COSTA FERREIRA
Nível:Mestrado
Nome do Orientador:ALVARO LUIZ TRAVASSOS DE AZEVEDO GONZAGA
Linhas de Pesquisa:ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Nome:MATHEUS VINICIUS BUENO DI SARNO
Nível:Mestrado
Nome do Orientador:ALVARO LUIZ TRAVASSOS DE AZEVEDO GONZAGA
Linhas de Pesquisa:ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Nome:POLIANE CARVALHO ALMEIDA
Nível:Mestrado
Nome do Orientador:ALVARO LUIZ TRAVASSOS DE AZEVEDO GONZAGA
Linhas de Pesquisa:ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Nome:TIAGO DE LIMA ALMEIDA
Nível:Doutorado
Nome do Orientador:ALVARO LUIZ TRAVASSOS DE AZEVEDO GONZAGA
Linhas de Pesquisa:ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Nome:VITOR GOULART NERY
Nível:Doutorado
Nome do Orientador:ALVARO LUIZ TRAVASSOS DE AZEVEDO GONZAGA
Linhas de Pesquisa:ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Nome:CARLOS EDUARDO DE ARAUJO
Nível:Doutorado
Nome do Orientador:ANDRE LUIZ FREIRE
Linhas de Pesquisa:ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Nome:MARIANA CAMPOS CALDEIRA
Nível:Mestrado
Nome do Orientador:ANDRE LUIZ FREIRE
Linhas de Pesquisa:ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Nome:MATHEUS VINICIUS BUENO DI SARNO
Nível:Mestrado
Nome do Orientador:ANDRE LUIZ FREIRE
Linhas de Pesquisa:ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Nome:AMANDA PILON BARSOUMIAN
Nível:Mestrado
Nome do Orientador:ANDRE RAMOS TAVARES
Linhas de Pesquisa:EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome:CLINT RODRIGUES CORREIA
Nível:Doutorado
Nome do Orientador:ANDRE RAMOS TAVARES
Linhas de Pesquisa:EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome:SOLANGE DE OLIVEIRA
Nível:Doutorado
Nome do Orientador:ANDRE RAMOS TAVARES
Linhas de Pesquisa:EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome:VINICIUS MARINHO MINHOTO
Nível:Mestrado
Nome do Orientador:ANDRE RAMOS TAVARES
Linhas de Pesquisa:EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome:ALINE CRISTINA DE LIMA AMBROSIO
Nível:Mestrado
Nome do Orientador:ANSELMO PRIETO ALVAREZ
Linhas de Pesquisa:EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome:CATARINA BEZERRA ALVES
Nível:Mestrado
Nome do Orientador:ANSELMO PRIETO ALVAREZ
Linhas de Pesquisa:EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome:DIOGO DE OLIVEIRA SARAIVA
Nível:Doutorado
Nome do Orientador:ANSELMO PRIETO ALVAREZ
Linhas de Pesquisa:EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome:FELIPE DOS SANTOS LOPES
Nível:Mestrado
Nome do Orientador:ANSELMO PRIETO ALVAREZ
Linhas de Pesquisa:EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome:GUILHERME NASCIMENTO FREDERICO
Nível:Mestrado
Nome do Orientador:ANSELMO PRIETO ALVAREZ
Linhas de Pesquisa:EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome:JULIANA SCHEWINSKY
Nível:Mestrado
Nome do Orientador:ANSELMO PRIETO ALVAREZ
Linhas de Pesquisa:EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome:JULIZAR BARBOSA TRINDADE JUNIOR
Nível:Doutorado
Nome do Orientador:ANSELMO PRIETO ALVAREZ
Linhas de Pesquisa:EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome:LUCIANA DA SILVA PAGGIATTO CAMACHO
Nível:Doutorado
Nome do Orientador:ANSELMO PRIETO ALVAREZ
Linhas de Pesquisa:EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome:MILENA CALORI SENA
Nível:Mestrado
Nome do Orientador:ANSELMO PRIETO ALVAREZ
Linhas de Pesquisa:EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome:PAULO RICARDO STIPSKY
Nível:Doutorado
Nome do Orientador:ANSELMO PRIETO ALVAREZ
Linhas de Pesquisa:EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome:RAPHAEL FRANCO DEL'DUCA
Nível:Mestrado
Nome do Orientador:ANSELMO PRIETO ALVAREZ
Linhas de Pesquisa:EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome:WANESSA DE CASSIA FRANÇOLIN
Nível:Doutorado
Nome do Orientador:ANSELMO PRIETO ALVAREZ
Linhas de Pesquisa:EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome:CÍNTIA MARANGONI
Nível:Mestrado
Nome do Orientador:ANTONIO CARLOS DA PONTE
Linhas de Pesquisa:TUTELA PENAL E EFETIVIDADE PROCESSUAL DAS LIBERDADES -
Nome:EDUARDO LUIZ MICHELAN CAMPANA
Nível:Doutorado
Nome do Orientador:ANTONIO CARLOS DA PONTE
Linhas de Pesquisa:TUTELA PENAL E EFETIVIDADE PROCESSUAL DAS LIBERDADES -
Nome:FELIPE MAIOLO GARMES
Nível:Mestrado
Nome do Orientador:ANTONIO CARLOS DA PONTE
Linhas de Pesquisa:TUTELA PENAL E EFETIVIDADE PROCESSUAL DAS LIBERDADES -
Nome:LUCIANO LOPES NOGUEIRA RAMOS
Nível:Mestrado
Nome do Orientador:ANTONIO CARLOS DA PONTE
Linhas de Pesquisa:TUTELA PENAL E EFETIVIDADE PROCESSUAL DAS LIBERDADES -
Nome:LUIZ GUSTAVO DE OLIVEIRA SANTOS AOKI
Nível:Doutorado
Nome do Orientador:ANTONIO CARLOS DA PONTE
Linhas de Pesquisa:TUTELA PENAL E EFETIVIDADE PROCESSUAL DAS LIBERDADES -
Nome:MARCELA DA SILVA PEREIRA
Nível:Mestrado
Nome do Orientador:ANTONIO CARLOS DA PONTE
Linhas de Pesquisa:TUTELA PENAL E EFETIVIDADE PROCESSUAL DAS LIBERDADES -
Nome:PEDRO ORESTES DE OLIVEIRA MACHADO
Nível:Mestrado
Nome do Orientador:ANTONIO CARLOS DA PONTE
Linhas de Pesquisa:TUTELA PENAL E EFETIVIDADE PROCESSUAL DAS LIBERDADES -
Nome:CRISTINA BARBOSA RODRIGUES
Nível:Doutorado
Nome do Orientador:ANTONIO MARCIO DA CUNHA GUIMARAES
Linhas de Pesquisa:EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome:DINIR SALVADOR RIOS DA ROCHA
Nível:Doutorado
Nome do Orientador:ANTONIO MARCIO DA CUNHA GUIMARAES
Linhas de Pesquisa:EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome:GUSTAVO AMADO LEON
Nível:Doutorado
Nome do Orientador:ANTONIO MARCIO DA CUNHA GUIMARAES
Linhas de Pesquisa:EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome:MARCO ANTONIO LIMA DA CRUZ FILHO
Nível:Mestrado
Nome do Orientador:ANTONIO MARCIO DA CUNHA GUIMARAES
Linhas de Pesquisa:EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome:RAPHAEL DE OLIVEIRA PISTER MARTINS
Nível:Mestrado
Nome do Orientador:ANTONIO MARCIO DA CUNHA GUIMARAES
Linhas de Pesquisa:EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome:THAIS RIBEIRO MUCHIUTI
Nível:Mestrado
Nome do Orientador:ANTONIO MARCIO DA CUNHA GUIMARAES
Linhas de Pesquisa:EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome:ALEXANDRE BRANCO PUCCI
Nível:Doutorado
Nome do Orientador:ARLETE INES AURELLI
Linhas de Pesquisa:EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome:ÉLENA GIANNASI MAZZEO
Nível:Mestrado
Nome do Orientador:ARLETE INES AURELLI
Linhas de Pesquisa:EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome:ELIANA FIGUEIREDO CAMILO
Nível:Mestrado
Nome do Orientador:ARLETE INES AURELLI
Linhas de Pesquisa:EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome:FERNANDA PAGOTTO GOMES PITTA
Nível:Doutorado
Nome do Orientador:ARLETE INES AURELLI
Linhas de Pesquisa:EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome:LIVIA BAPTISTON HERDY ALVES
Nível:Mestrado
Nome do Orientador:ARLETE INES AURELLI
Linhas de Pesquisa:EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome:PAULO HENRIQUE HORTA ALVES FERREIRA
Nível:Mestrado
Nome do Orientador:ARLETE INES AURELLI
Linhas de Pesquisa:EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome:REINALDO PAULO SALES JUNIOR
Nível:Mestrado
Nome do Orientador:ARLETE INES AURELLI
Linhas de Pesquisa:EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome:RODRIGO VOLTARELLI DE CARVALHO
Nível:Doutorado
Nome do Orientador:ARLETE INES AURELLI
Linhas de Pesquisa:EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome:CLEBER VENDITTI DA SILVA
Nível:Mestrado
Nome do Orientador:CARLA TERESA MARTINS ROMAR
Linhas de Pesquisa:EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome:CRISTIANE DE MATTOS CARREIRA
Nível:Doutorado
Nome do Orientador:CARLA TERESA MARTINS ROMAR
Linhas de Pesquisa:EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome:GABRIEL HENRIQUE ZANI FURLAN
Nível:Doutorado
Nome do Orientador:CARLA TERESA MARTINS ROMAR
Linhas de Pesquisa:EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome:JÉSSICA THUANY DE MOURA LIMA
Nível:Mestrado
Nome do Orientador:CARLA TERESA MARTINS ROMAR
Linhas de Pesquisa:EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome:JOAO HENRIQUE COSTA LEITE GUIDORIZZI
Nível:Mestrado
Nome do Orientador:CARLA TERESA MARTINS ROMAR
Linhas de Pesquisa:EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome:JULIANY YEDA GOMES GIESTEIRA
Nível:Mestrado
Nome do Orientador:CARLA TERESA MARTINS ROMAR
Linhas de Pesquisa:EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome:LUIZ AGUEDA SANTOS
Nível:Mestrado
Nome do Orientador:CARLA TERESA MARTINS ROMAR
Linhas de Pesquisa:EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome:MARIA EDUARDA MOREIRA DE MEDEIROS
Nível:Mestrado
Nome do Orientador:CARLA TERESA MARTINS ROMAR
Linhas de Pesquisa:EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome:MARIANA CARVALHO
Nível:Mestrado
Nome do Orientador:CARLA TERESA MARTINS ROMAR
Linhas de Pesquisa:EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome:NAYARA FERREIRA MARQUES DA SILVA
Nível:Mestrado
Nome do Orientador:CARLA TERESA MARTINS ROMAR
Linhas de Pesquisa:EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome:DESIRÉE GARÇÃO PUOSSO
Nível:Doutorado
Nome do Orientador:CARLOS ROBERTO HUSEK
Linhas de Pesquisa:EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome:FABRICIO FELAMINGO
Nível:Doutorado
Nome do Orientador:CARLOS ROBERTO HUSEK
Linhas de Pesquisa:EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome:ISABELLA ARRAIS ARAUJO
Nível:Mestrado
Nome do Orientador:CARLOS ROBERTO HUSEK
Linhas de Pesquisa:EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome:MARINA BORTOLETTO MORENO
Nível:Mestrado
Nome do Orientador:CARLOS ROBERTO HUSEK
Linhas de Pesquisa:EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome:MARINA DUTRA MARQUES
Nível:Doutorado
Nome do Orientador:CARLOS ROBERTO HUSEK
Linhas de Pesquisa:EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome:ANA CAROLINA SAMPAIO PASCOLATI
Nível:Doutorado
Nome do Orientador:CAROLINA ALVES DE SOUZA LIMA
Linhas de Pesquisa:ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Nome:ANACLARA PEDROSO FERNANDES VALENTIM DA SILVA
Nível:Doutorado
Nome do Orientador:CAROLINA ALVES DE SOUZA LIMA
Linhas de Pesquisa:ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Nome:FRANCINI IMENE DIAS IBRAHIN
Nível:Doutorado
Nome do Orientador:CAROLINA ALVES DE SOUZA LIMA
Linhas de Pesquisa:ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Nome:KAREN MAXIMO MAGALHÃES
Nível:Mestrado
Nome do Orientador:CAROLINA ALVES DE SOUZA LIMA
Linhas de Pesquisa:ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Nome:LUIS FERNANDO MOREIRA
Nível:Mestrado
Nome do Orientador:CAROLINA ALVES DE SOUZA LIMA
Linhas de Pesquisa:ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Nome:MARÍLIA MONTEIRO DE BARROS FERREIRA VELLOSO
Nível:Mestrado
Nome do Orientador:CAROLINA ALVES DE SOUZA LIMA
Linhas de Pesquisa:ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Nome:NATHALIA HOVSEPIAN DE SOUZA
Nível:Mestrado
Nome do Orientador:CAROLINA ALVES DE SOUZA LIMA
Linhas de Pesquisa:ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Nome:RAYSSA DE SALES FRANÇA
Nível:Doutorado
Nome do Orientador:CAROLINA ALVES DE SOUZA LIMA
Linhas de Pesquisa:ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Nome:RENATA MAHALEM DA SILVA TELES
Nível:Mestrado
Nome do Orientador:CAROLINA ALVES DE SOUZA LIMA
Linhas de Pesquisa:ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Nome:SÍLVIA LEIKO NOMIZO
Nível:Doutorado
Nome do Orientador:CAROLINA ALVES DE SOUZA LIMA
Linhas de Pesquisa:ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Nome:VÍVIAN MONSEF DE CASTRO
Nível:Mestrado
Nome do Orientador:CAROLINA ALVES DE SOUZA LIMA
Linhas de Pesquisa:ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Nome:ANDRESSA PAULA SENNA
Nível:Doutorado
Nome do Orientador:CASSIO SCARPINELLA BUENO
Linhas de Pesquisa:EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome:ARTHUR FERRARI ARSUFFI
Nível:Doutorado
Nome do Orientador:CASSIO SCARPINELLA BUENO
Linhas de Pesquisa:EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome:FERNANDO MOTTA MARTINS
Nível:Mestrado
Nome do Orientador:CASSIO SCARPINELLA BUENO
Linhas de Pesquisa:EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome:FRANCISCO SILVEIRA DE AGUIAR NETO
Nível:Doutorado
Nome do Orientador:CASSIO SCARPINELLA BUENO
Linhas de Pesquisa:EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome:JOÃO CARLOS DE LIMA JUNIOR
Nível:Doutorado
Nome do Orientador:CASSIO SCARPINELLA BUENO
Linhas de Pesquisa:EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome:MARCO VANIN GASPARETTI
Nível:Doutorado
Nome do Orientador:CASSIO SCARPINELLA BUENO
Linhas de Pesquisa:EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome:MARIA DANIELLE REZENDE DE TOLEDO
Nível:Mestrado
Nome do Orientador:CASSIO SCARPINELLA BUENO
Linhas de Pesquisa:EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome:RAPHAEL LEANDRO SILVA
Nível:Mestrado
Nome do Orientador:CASSIO SCARPINELLA BUENO
Linhas de Pesquisa:EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome:ROBERTA GOMES AZEVEDO
Nível:Mestrado
Nome do Orientador:CASSIO SCARPINELLA BUENO
Linhas de Pesquisa:EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome:ANE ELISA PEREZ
Nível:Doutorado
Nome do Orientador:CELSO FERNANDES CAMPILONGO
Linhas de Pesquisa:EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome:JOSÉ MAURO DE OLIVEIRA JUNIOR
Nível:Doutorado
Nome do Orientador:CELSO FERNANDES CAMPILONGO
Linhas de Pesquisa:EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome:LEONARDO JOSE RODRIGUES DO ESPIRITO SANTO
Nível:Mestrado
Nome do Orientador:CELSO FERNANDES CAMPILONGO
Linhas de Pesquisa:EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome:FERNANDO GENTIL GIZZI DE ALMEIDA PEDROSO
Nível:Doutorado
Nome do Orientador:CHRISTIANO JORGE SANTOS
Linhas de Pesquisa:TUTELA PENAL E EFETIVIDADE PROCESSUAL DAS LIBERDADES -
Nome:JULIO CÉSAR FONSECA DE ALMEIDA JÚNIOR
Nível:Mestrado
Nome do Orientador:CHRISTIANO JORGE SANTOS
Linhas de Pesquisa:TUTELA PENAL E EFETIVIDADE PROCESSUAL DAS LIBERDADES -
Nome:LEOPOLDO CAMPOS HASSON SAYEG
Nível:Mestrado
Nome do Orientador:CHRISTIANO JORGE SANTOS
Linhas de Pesquisa:TUTELA PENAL E EFETIVIDADE PROCESSUAL DAS LIBERDADES -
Nome:LIGIA PENHA STEMPNIEWSKI
Nível:Mestrado
Nome do Orientador:CHRISTIANO JORGE SANTOS
Linhas de Pesquisa:TUTELA PENAL E EFETIVIDADE PROCESSUAL DAS LIBERDADES -
Nome:MICHELE OLIVEIRA DE ABREU
Nível:Doutorado
Nome do Orientador:CHRISTIANO JORGE SANTOS
Linhas de Pesquisa:TUTELA PENAL E EFETIVIDADE PROCESSUAL DAS LIBERDADES -
Nome:STELLA SOUTTO MAYOR TOTOLI
Nível:Mestrado
Nome do Orientador:CHRISTIANO JORGE SANTOS
Linhas de Pesquisa:TUTELA PENAL E EFETIVIDADE PROCESSUAL DAS LIBERDADES -
Nome:ANDRE FERNANDO VASCONCELOS DE CASTRO
Nível:Mestrado
Nome do Orientador:CLARICE VON OERTZEN DE ARAUJO
Linhas de Pesquisa:EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome:CLAUDIO KITNER
Nível:Doutorado
Nome do Orientador:CLARICE VON OERTZEN DE ARAUJO
Linhas de Pesquisa:EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome:EDUARDO DE PAIVA GOMES
Nível:Doutorado
Nome do Orientador:CLARICE VON OERTZEN DE ARAUJO
Linhas de Pesquisa:EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome:FABIO AUGUSTO CHILO
Nível:Doutorado
Nome do Orientador:CLARICE VON OERTZEN DE ARAUJO
Linhas de Pesquisa:EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome:GABRIELLE BRÜGGEMANN SCHADRACK
Nível:Mestrado
Nome do Orientador:CLARICE VON OERTZEN DE ARAUJO
Linhas de Pesquisa:EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome:JORGE VINICIUS SALATINO DE SOUZA
Nível:Doutorado
Nome do Orientador:CLARICE VON OERTZEN DE ARAUJO
Linhas de Pesquisa:EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome:NEIVA APARECIDA BAYLON
Nível:Doutorado
Nome do Orientador:CLARICE VON OERTZEN DE ARAUJO
Linhas de Pesquisa:EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome:RAFAEL FERREIRA CARVALHO
Nível:Mestrado
Nome do Orientador:CLARICE VON OERTZEN DE ARAUJO
Linhas de Pesquisa:EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome:RAPHAEL RICARDO DE FARO PASSOS
Nível:Doutorado
Nome do Orientador:CLARICE VON OERTZEN DE ARAUJO
Linhas de Pesquisa:EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome:VIRGÍLIO ALVES MUSSE
Nível:Mestrado
Nome do Orientador:CLARICE VON OERTZEN DE ARAUJO
Linhas de Pesquisa:EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome:GISELE PORTO BARROS
Nível:Doutorado
Nome do Orientador:CLARISSA FERREIRA MACEDO D ISEP
Linhas de Pesquisa:EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome:LEONARDO VITOR DE PAIVA FREIRE
Nível:Mestrado
Nome do Orientador:CLARISSA FERREIRA MACEDO D ISEP
Linhas de Pesquisa:EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome:LUCIANO PALMA
Nível:Mestrado
Nome do Orientador:CLARISSA FERREIRA MACEDO D ISEP
Linhas de Pesquisa:EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome:THAIS REGINA SILVA E SILVA
Nível:Mestrado
Nome do Orientador:CLARISSA FERREIRA MACEDO D ISEP
Linhas de Pesquisa:EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome:LAURA RODRIGUES GONÇALES
Nível:Mestrado
Nome do Orientador:CLARISSE LAUPMAN FERRAZ LIMA
Linhas de Pesquisa:EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome:ANDRÉ MARSIGLIA DE OLIVEIRA SANTOS
Nível:Doutorado
Nome do Orientador:CLAUDIO DE CICCO
Linhas de Pesquisa:ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Nome:CASSIANO MAZON
Nível:Doutorado
Nome do Orientador:CLAUDIO DE CICCO
Linhas de Pesquisa:ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Nome:ESTEVÃO SCHULTZ CAMPOS
Nível:Doutorado
Nome do Orientador:CLAUDIO DE CICCO
Linhas de Pesquisa:ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Nome:GABRIELLE VALERI SOARES
Nível:Doutorado
Nome do Orientador:CLAUDIO DE CICCO
Linhas de Pesquisa:ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Nome:GISELE PEREIRA AGUIAR
Nível:Doutorado
Nome do Orientador:CLAUDIO DE CICCO
Linhas de Pesquisa:ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Nome:VITOR TAMIELLO
Nível:Mestrado
Nome do Orientador:CLAUDIO DE CICCO
Linhas de Pesquisa:ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Nome:CAIO LOPES DA SILVA
Nível:Mestrado
Nome do Orientador:CLAUDIO FINKELSTEIN
Linhas de Pesquisa:EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome:GUSTAVO PEDRO DE OLIVEIRA HOERBE
Nível:Mestrado
Nome do Orientador:CLAUDIO FINKELSTEIN
Linhas de Pesquisa:EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome:JULIANA RUIZ COSTA
Nível:Mestrado
Nome do Orientador:CLAUDIO FINKELSTEIN
Linhas de Pesquisa:EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome:MATHEUS LAUPMAN LIMA FERREIRA NASCIMENTO
Nível:Mestrado
Nome do Orientador:CLAUDIO FINKELSTEIN
Linhas de Pesquisa:EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome:PAULA AKEMI TABA VAZ
Nível:Mestrado
Nome do Orientador:CLAUDIO FINKELSTEIN
Linhas de Pesquisa:EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome:RENATA MOQUILLAZA DA ROCHA MARTINS
Nível:Mestrado
Nome do Orientador:CLAUDIO FINKELSTEIN
Linhas de Pesquisa:EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome:RITA DE CASSIA CARVALHO LOPES
Nível:Doutorado
Nome do Orientador:CLAUDIO FINKELSTEIN
Linhas de Pesquisa:EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome:JOAO BOSCO LUZ DE MORAIS
Nível:Mestrado
Nome do Orientador:CLAUDIO GANDA DE SOUZA
Linhas de Pesquisa:EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome:RICARDO BERÉ FERRAZ DE SAMPAIO
Nível:Mestrado
Nome do Orientador:CLAUDIO GANDA DE SOUZA
Linhas de Pesquisa:EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome:ALEXANDRA PINHEIRO DE CASTRO
Nível:Mestrado
Nome do Orientador:CLAUDIO JOSÉ LANGROIVA PEREIRA
Linhas de Pesquisa:TUTELA PENAL E EFETIVIDADE PROCESSUAL DAS LIBERDADES -
Nome:BRUNO GIRADE PARISE
Nível:Doutorado
Nome do Orientador:CLAUDIO JOSÉ LANGROIVA PEREIRA
Linhas de Pesquisa:TUTELA PENAL E EFETIVIDADE PROCESSUAL DAS LIBERDADES -
Nome:CRISTIANE BRASIL FRANCISCO
Nível:Mestrado
Nome do Orientador:CLAUDIO JOSÉ LANGROIVA PEREIRA
Linhas de Pesquisa:TUTELA PENAL E EFETIVIDADE PROCESSUAL DAS LIBERDADES -
Nome:FELIPE DE CASTRO BUSNELLO
Nível:Mestrado
Nome do Orientador:CLAUDIO JOSÉ LANGROIVA PEREIRA
Linhas de Pesquisa:TUTELA PENAL E EFETIVIDADE PROCESSUAL DAS LIBERDADES -
Nome:MARCO AURELIO GOMES DE ALMEIDA
Nível:Mestrado
Nome do Orientador:CLAUDIO JOSÉ LANGROIVA PEREIRA
Linhas de Pesquisa:TUTELA PENAL E EFETIVIDADE PROCESSUAL DAS LIBERDADES -
Nome:MARIA EUGENIA FERREIRA DA SILVA RUDGE LEITE
Nível:Doutorado
Nome do Orientador:CLAUDIO JOSÉ LANGROIVA PEREIRA
Linhas de Pesquisa:TUTELA PENAL E EFETIVIDADE PROCESSUAL DAS LIBERDADES -
Nome:MAURICIO SILVA LEITE
Nível:Doutorado
Nome do Orientador:CLAUDIO JOSÉ LANGROIVA PEREIRA
Linhas de Pesquisa:TUTELA PENAL E EFETIVIDADE PROCESSUAL DAS LIBERDADES -
Nome:MONICA REGINA TEIXEIRA
Nível:Mestrado
Nome do Orientador:CLAUDIO JOSÉ LANGROIVA PEREIRA
Linhas de Pesquisa:TUTELA PENAL E EFETIVIDADE PROCESSUAL DAS LIBERDADES -
Nome:THIAGO DE OLIVEIRA DEMICIANO
Nível:Doutorado
Nome do Orientador:CLAUDIO JOSÉ LANGROIVA PEREIRA
Linhas de Pesquisa:TUTELA PENAL E EFETIVIDADE PROCESSUAL DAS LIBERDADES -
Nome:ÁLVARO FERNANDO DA ROCHA MOTA
Nível:Doutorado
Nome do Orientador:CLOVIS BEZNOS
Linhas de Pesquisa:EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome:CARLA THAMILIS FONSECA CHAVES
Nível:Mestrado
Nome do Orientador:CLOVIS BEZNOS
Linhas de Pesquisa:EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome:CARMINO EDUARDO PEREIRA
Nível:Mestrado
Nome do Orientador:CLOVIS BEZNOS
Linhas de Pesquisa:EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome:DANIELA MARINHO MORGANTI
Nível:Doutorado
Nome do Orientador:CLOVIS BEZNOS
Linhas de Pesquisa:EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome:EMILY SOLON MARQUINHO NOBRE
Nível:Mestrado
Nome do Orientador:CLOVIS BEZNOS
Linhas de Pesquisa:EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome:FABIO PAULO REIS DE SANTANA
Nível:Doutorado
Nome do Orientador:CLOVIS BEZNOS
Linhas de Pesquisa:EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome:MARIA JULIA MARCONDES DE MOURA E SOUZA
Nível:Mestrado
Nome do Orientador:CLOVIS BEZNOS
Linhas de Pesquisa:EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome:ALAN PIERRE CHAVES ROCHA
Nível:Doutorado
Nome do Orientador:CONSUELO YATSUDA MOROMIZATO YOSHIDA
Linhas de Pesquisa:EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome:CALEB MATHEUS RIBEIRO DE MIRANDA
Nível:Doutorado
Nome do Orientador:CONSUELO YATSUDA MOROMIZATO YOSHIDA
Linhas de Pesquisa:EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome:DANIELA GEIB
Nível:Mestrado
Nome do Orientador:CONSUELO YATSUDA MOROMIZATO YOSHIDA
Linhas de Pesquisa:EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome:HENRIQUE COSTA DE SEABRA
Nível:Doutorado
Nome do Orientador:CONSUELO YATSUDA MOROMIZATO YOSHIDA
Linhas de Pesquisa:EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome:JOSÉ RICARDO PEREIRA LIRA
Nível:Mestrado
Nome do Orientador:CONSUELO YATSUDA MOROMIZATO YOSHIDA
Linhas de Pesquisa:EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome:LUPÉRCIO ALVES CRUZ DE CARVALHO
Nível:Mestrado
Nome do Orientador:CONSUELO YATSUDA MOROMIZATO YOSHIDA
Linhas de Pesquisa:EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome:PRISCILA BLANCO BORGES
Nível:Doutorado
Nome do Orientador:CONSUELO YATSUDA MOROMIZATO YOSHIDA
Linhas de Pesquisa:EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome:RICARDO AUGUSTO NEGRINI
Nível:Doutorado
Nome do Orientador:CONSUELO YATSUDA MOROMIZATO YOSHIDA
Linhas de Pesquisa:EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome:RUBENS SILVEIRA NETO
Nível:Mestrado
Nome do Orientador:CONSUELO YATSUDA MOROMIZATO YOSHIDA
Linhas de Pesquisa:EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome:FRANCESCA DE CASTRO ALFAIX
Nível:Mestrado
Nome do Orientador:DEBORAH REGINA LAMBACH FERREIRA DA COSTA
Linhas de Pesquisa:EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome:JÚLIA BRACEIRO DANELUZZI
Nível:Mestrado
Nome do Orientador:DEBORAH REGINA LAMBACH FERREIRA DA COSTA
Linhas de Pesquisa:EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome:MARIANA HAVIR BUFARAH
Nível:Mestrado
Nome do Orientador:DEBORAH REGINA LAMBACH FERREIRA DA COSTA
Linhas de Pesquisa:EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome:PAULA LINCON SILVA
Nível:Mestrado
Nome do Orientador:DEBORAH REGINA LAMBACH FERREIRA DA COSTA
Linhas de Pesquisa:EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome:REGINA BONILHA DOS SANTOS
Nível:Mestrado
Nome do Orientador:DEBORAH REGINA LAMBACH FERREIRA DA COSTA
Linhas de Pesquisa:EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome:VALENTINA HANNUD CAVALCANTE
Nível:Mestrado
Nome do Orientador:DEBORAH REGINA LAMBACH FERREIRA DA COSTA
Linhas de Pesquisa:EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome:ANDRÉ ANTIQUERA PEREIRA LIMA
Nível:Mestrado
Nome do Orientador:EDSON LUIS BALDAN
Linhas de Pesquisa:TUTELA PENAL E EFETIVIDADE PROCESSUAL DAS LIBERDADES -
Nome:ANDRÉA ISABEL HALADA DE CARVALHO
Nível:Mestrado
Nome do Orientador:EDSON LUIS BALDAN
Linhas de Pesquisa:TUTELA PENAL E EFETIVIDADE PROCESSUAL DAS LIBERDADES -
Nome:GABRIEL MOURA AGUIAR
Nível:Doutorado
Nome do Orientador:EDSON LUIS BALDAN
Linhas de Pesquisa:TUTELA PENAL E EFETIVIDADE PROCESSUAL DAS LIBERDADES -
Nome:JULIA PEREIRA CURVELO
Nível:Mestrado
Nome do Orientador:EDSON LUIS BALDAN
Linhas de Pesquisa:TUTELA PENAL E EFETIVIDADE PROCESSUAL DAS LIBERDADES -
Nome:NATALIA CRISTINA CAMARGO VIEIRA
Nível:Mestrado
Nome do Orientador:EDSON LUIS BALDAN
Linhas de Pesquisa:TUTELA PENAL E EFETIVIDADE PROCESSUAL DAS LIBERDADES -
Nome:OMAR ALI AYOUB
Nível:Doutorado
Nome do Orientador:EDSON LUIS BALDAN
Linhas de Pesquisa:TUTELA PENAL E EFETIVIDADE PROCESSUAL DAS LIBERDADES -
Nome:ANNA KARINA OMENA VASCONCELLOS TRENNEPOHL
Nível:Mestrado
Nome do Orientador:EDUARDO DIAS DE SOUZA FERREIRA
Linhas de Pesquisa:ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Nome:EDUARDO DE MACEDO CUNHA
Nível:Mestrado
Nome do Orientador:EDUARDO DIAS DE SOUZA FERREIRA
Linhas de Pesquisa:ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Nome:GLAUCE TEODORO MARTINS DIAS
Nível:Mestrado
Nome do Orientador:EDUARDO DIAS DE SOUZA FERREIRA
Linhas de Pesquisa:ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Nome:GUSTAVO COTOMACCI
Nível:Mestrado
Nome do Orientador:EDUARDO DIAS DE SOUZA FERREIRA
Linhas de Pesquisa:ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Nome:INDIANARA MOREIRA GOMES
Nível:Mestrado
Nome do Orientador:EDUARDO DIAS DE SOUZA FERREIRA
Linhas de Pesquisa:ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Nome:DANIEL PINHEIRO DE LIMA
Nível:Mestrado
Nome do Orientador:EDUARDO PELLEGRINI DE ARRUDA ALVIM
Linhas de Pesquisa:EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome:ELIANE TREVISANI MOREIRA
Nível:Doutorado
Nome do Orientador:EDUARDO PELLEGRINI DE ARRUDA ALVIM
Linhas de Pesquisa:EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome:JULIANA CAROLINA FRUTUOSO BIZARRIA
Nível:Doutorado
Nome do Orientador:EDUARDO PELLEGRINI DE ARRUDA ALVIM
Linhas de Pesquisa:EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome:LEANDRO ANDRADE COELHO RODRIGUES
Nível:Doutorado
Nome do Orientador:EDUARDO PELLEGRINI DE ARRUDA ALVIM
Linhas de Pesquisa:EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome:MARIA AUGUSTA PALHARES RIBEIRO SAMPAIO FERRAZ
Nível:Mestrado
Nome do Orientador:EDUARDO PELLEGRINI DE ARRUDA ALVIM
Linhas de Pesquisa:EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome:RENATO CALDEIRA GRAVA BRAZIL
Nível:Doutorado
Nome do Orientador:EDUARDO PELLEGRINI DE ARRUDA ALVIM
Linhas de Pesquisa:EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome:FABRÍCIO APARECIDO GOMES MARTINS
Nível:Mestrado
Nome do Orientador:ELIZABETH NAZAR CARRAZZA
Linhas de Pesquisa:EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome:GRAZIELA MITSUE UEMOTO MACIEL MARTINS
Nível:Mestrado
Nome do Orientador:ELIZABETH NAZAR CARRAZZA
Linhas de Pesquisa:EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome:GUSTAVO DE MELLO VIANNA GUDIN DI MARZO
Nível:Mestrado
Nome do Orientador:ELIZABETH NAZAR CARRAZZA
Linhas de Pesquisa:EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome:SIDNEI CAMARGO MARINUCCI
Nível:Mestrado
Nome do Orientador:ELIZABETH NAZAR CARRAZZA
Linhas de Pesquisa:EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome:SIDNEY KAWAMURA LONGO
Nível:Mestrado
Nome do Orientador:ELIZABETH NAZAR CARRAZZA
Linhas de Pesquisa:EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome:ADALBERTO FERREIRA DE SOUZA JUNIOR
Nível:Mestrado
Nome do Orientador:ELOISA DE SOUSA ARRUDA
Linhas de Pesquisa:TUTELA PENAL E EFETIVIDADE PROCESSUAL DAS LIBERDADES -
Nome:ALEXANDRE GOMES ARANTES TELES
Nível:Mestrado
Nome do Orientador:ELOISA DE SOUSA ARRUDA
Linhas de Pesquisa:TUTELA PENAL E EFETIVIDADE PROCESSUAL DAS LIBERDADES -
Nome:CAMILA BONAFINI PEREIRA
Nível:Doutorado
Nome do Orientador:ELOISA DE SOUSA ARRUDA
Linhas de Pesquisa:TUTELA PENAL E EFETIVIDADE PROCESSUAL DAS LIBERDADES -
Nome:FABIO ROCHA CALIARI
Nível:Doutorado
Nome do Orientador:ELOISA DE SOUSA ARRUDA
Linhas de Pesquisa:TUTELA PENAL E EFETIVIDADE PROCESSUAL DAS LIBERDADES -
Nome:LEANDRA APARECIDA ZONZINI JUSTINO SALVADOR
Nível:Doutorado
Nome do Orientador:ELOISA DE SOUSA ARRUDA
Linhas de Pesquisa:TUTELA PENAL E EFETIVIDADE PROCESSUAL DAS LIBERDADES -
Nome:LUCAS ANDREUCCI DA VEIGA
Nível:Doutorado
Nome do Orientador:ELOISA DE SOUSA ARRUDA
Linhas de Pesquisa:TUTELA PENAL E EFETIVIDADE PROCESSUAL DAS LIBERDADES -
Nome:MARCELO CARITA CORRERA
Nível:Doutorado
Nome do Orientador:ELOISA DE SOUSA ARRUDA
Linhas de Pesquisa:TUTELA PENAL E EFETIVIDADE PROCESSUAL DAS LIBERDADES -
Nome:MARIA DOMITILA PRADO MANSSUR
Nível:Mestrado
Nome do Orientador:ELOISA DE SOUSA ARRUDA
Linhas de Pesquisa:TUTELA PENAL E EFETIVIDADE PROCESSUAL DAS LIBERDADES -
Nome:SILVIO JOSÉ FARINHOLI ARCURI
Nível:Doutorado
Nome do Orientador:ELOISA DE SOUSA ARRUDA
Linhas de Pesquisa:TUTELA PENAL E EFETIVIDADE PROCESSUAL DAS LIBERDADES -
Nome:THAÍS DE OLIVEIRA MONDOLFO
Nível:Mestrado
Nome do Orientador:ELOISA DE SOUSA ARRUDA
Linhas de Pesquisa:TUTELA PENAL E EFETIVIDADE PROCESSUAL DAS LIBERDADES -
Nome:TIAGO CARUSO TORRES
Nível:Doutorado
Nome do Orientador:ELOISA DE SOUSA ARRUDA
Linhas de Pesquisa:TUTELA PENAL E EFETIVIDADE PROCESSUAL DAS LIBERDADES -
Nome:WILLI FERNANDES ALVES
Nível:Mestrado
Nome do Orientador:ELOISA DE SOUSA ARRUDA
Linhas de Pesquisa:TUTELA PENAL E EFETIVIDADE PROCESSUAL DAS LIBERDADES -
Nome:CARLOS EDUARDO MAKOUL GASPERIN
Nível:Doutorado
Nome do Orientador:ESTEVAO HORVATH
Linhas de Pesquisa:EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome:MARIA CLARA VIZOTTO CABALLERO
Nível:Mestrado
Nome do Orientador:ESTEVAO HORVATH
Linhas de Pesquisa:EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome:ADRIANO LUIZ BATISTA MESSIAS
Nível:Doutorado
Nome do Orientador:FABIANA DEL PADRE TOME
Linhas de Pesquisa:EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome:AFONSO AUGUSTO BERSAN DE ANDRADE
Nível:Mestrado
Nome do Orientador:FABIANA DEL PADRE TOME
Linhas de Pesquisa:EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome:CARLOS RODRIGUES BARZAN
Nível:Mestrado
Nome do Orientador:FABIANA DEL PADRE TOME
Linhas de Pesquisa:EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome:DANIEL GADELHA DOS SANTOS
Nível:Mestrado
Nome do Orientador:FABIANA DEL PADRE TOME
Linhas de Pesquisa:EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome:DEBORA PEREIRA PAPPA
Nível:Mestrado
Nome do Orientador:FABIANA DEL PADRE TOME
Linhas de Pesquisa:EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome:EDUARDO TEDESCO SILVA
Nível:Mestrado
Nome do Orientador:FABIANA DEL PADRE TOME
Linhas de Pesquisa:EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome:LUIZ OTAVIO EMYGDIO PEREIRA RANALLI
Nível:Mestrado
Nome do Orientador:FABIANA DEL PADRE TOME
Linhas de Pesquisa:EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome:PEDRO FELIPE DE OLIVEIRA ROCHA
Nível:Doutorado
Nome do Orientador:FABIANA DEL PADRE TOME
Linhas de Pesquisa:EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome:RENATO BULBARELLI VALENTINI
Nível:Mestrado
Nome do Orientador:FABIANA DEL PADRE TOME
Linhas de Pesquisa:EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome:THAYS MONIQUE DA SILVA
Nível:Mestrado
Nome do Orientador:FABIANA DEL PADRE TOME
Linhas de Pesquisa:EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome:VICTOR SCHLEDER DALLACOSTA
Nível:Mestrado
Nome do Orientador:FABIANA DEL PADRE TOME
Linhas de Pesquisa:EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome:ALISSON GONÇALVES SERRANO
Nível:Mestrado
Nome do Orientador:FÁBIO ULHOA COELHO
Linhas de Pesquisa:EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome:GABRIEL BROSEGHINI MENDONÇA
Nível:Mestrado
Nome do Orientador:FÁBIO ULHOA COELHO
Linhas de Pesquisa:EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome:MIRELLE BITTENCOURT LOTUFO
Nível:Doutorado
Nome do Orientador:FÁBIO ULHOA COELHO
Linhas de Pesquisa:EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome:DIONE ALMEIDA SANTOS
Nível:Doutorado
Nome do Orientador:FABIOLA MARQUES
Linhas de Pesquisa:EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome:IRATELMA CRISTIANE MARTINS MENDES
Nível:Doutorado
Nome do Orientador:FABIOLA MARQUES
Linhas de Pesquisa:EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome:JULIA MEDRANO ROTTA SINISGALLI MACHADO
Nível:Mestrado
Nome do Orientador:FABIOLA MARQUES
Linhas de Pesquisa:EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome:SOPHIA CRUZ BENTES
Nível:Mestrado
Nome do Orientador:FABIOLA MARQUES
Linhas de Pesquisa:EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome:TACILIO ALVES SILVA SCHENFERD
Nível:Doutorado
Nome do Orientador:FABIOLA MARQUES
Linhas de Pesquisa:EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome:VANESSA CARLA GENARO FERNANDES
Nível:Mestrado
Nome do Orientador:FABIOLA MARQUES
Linhas de Pesquisa:EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome:AFONSO MEDICI MICHELETTI
Nível:Mestrado
Nome do Orientador:FLAVIA CRISTINA PIOVESAN
Linhas de Pesquisa:EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome:AUGUSTO CESAR MONTEIRO FILHO
Nível:Doutorado
Nome do Orientador:FLAVIA CRISTINA PIOVESAN
Linhas de Pesquisa:EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome:CAIO CESAR GUZZARDI DA SILVA
Nível:Doutorado
Nome do Orientador:FLAVIA CRISTINA PIOVESAN
Linhas de Pesquisa:EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome:EDUARDO MOUREIRA GONÇALVES
Nível:Mestrado
Nome do Orientador:FLAVIA CRISTINA PIOVESAN
Linhas de Pesquisa:EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome:JORGE LINTZ CALIXTO SANTOS SOUZA
Nível:Mestrado
Nome do Orientador:FLAVIA CRISTINA PIOVESAN
Linhas de Pesquisa:EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome:LALESKA RIGATTO WALDER
Nível:Doutorado
Nome do Orientador:FLAVIA CRISTINA PIOVESAN
Linhas de Pesquisa:EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome:LUIZ EDUARDO CAMARGO OUTEIRO HERNANDES
Nível:Doutorado
Nome do Orientador:FLAVIA CRISTINA PIOVESAN
Linhas de Pesquisa:EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome:MARIA OLÍVIA PESSONI JUNQUEIRA
Nível:Doutorado
Nome do Orientador:FLAVIA CRISTINA PIOVESAN
Linhas de Pesquisa:EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome:NATHERCIA CRISTINA MANZANO MAGNANI
Nível:Doutorado
Nome do Orientador:FLAVIA CRISTINA PIOVESAN
Linhas de Pesquisa:EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome:REGINA HELENA PICCOLO CARDIA
Nível:Mestrado
Nome do Orientador:FLAVIA CRISTINA PIOVESAN
Linhas de Pesquisa:EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome:PEDRO HENRIQUE BARROSO DE ALMEIDA
Nível:Mestrado
Nome do Orientador:FLAVIA DE CAMPOS PINHEIRO
Linhas de Pesquisa:EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome:BRUNO ARAUJO FRANCA
Nível:Mestrado
Nome do Orientador:FRANCISCO JOSE CAHALI
Linhas de Pesquisa:EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome:HERBERT TARGINO FILHO
Nível:Mestrado
Nome do Orientador:FRANCISCO JOSE CAHALI
Linhas de Pesquisa:EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome:LAÍS MELLO HAFFERS
Nível:Mestrado
Nome do Orientador:FRANCISCO JOSE CAHALI
Linhas de Pesquisa:EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome:LÍBERA COPETTI DE MOURA TRUZZI
Nível:Mestrado
Nome do Orientador:FRANCISCO JOSE CAHALI
Linhas de Pesquisa:EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome:LUANNA ESSELIN PERDIZ DE JESUS
Nível:Mestrado
Nome do Orientador:FRANCISCO JOSE CAHALI
Linhas de Pesquisa:EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome:MARCOS DIAZ JUNIOR
Nível:Mestrado
Nome do Orientador:FRANCISCO JOSE CAHALI
Linhas de Pesquisa:EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome:MARIA GABRIELLA DIGNANI SCHMIDT DE BARROS
Nível:Doutorado
Nome do Orientador:FRANCISCO JOSE CAHALI
Linhas de Pesquisa:EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome:PAULO VINICIUS DE CARVALHO SOARES
Nível:Mestrado
Nome do Orientador:FRANCISCO JOSE CAHALI
Linhas de Pesquisa:EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome:THIAGO LOYOLA VALENTE
Nível:Mestrado
Nome do Orientador:FRANCISCO JOSE CAHALI
Linhas de Pesquisa:EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome:ABÍLIO OSMAR DOS SANTOS
Nível:Doutorado
Nome do Orientador:GABRIEL BENEDITO ISSAAC CHALITA
Linhas de Pesquisa:ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Nome:FELIPE CARVALHO DE OLIVEIRA LIMA
Nível:Mestrado
Nome do Orientador:GABRIEL BENEDITO ISSAAC CHALITA
Linhas de Pesquisa:ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Nome:ISMENIA EVELISE OLIVEIRA DE CASTRO
Nível:Mestrado
Nome do Orientador:GABRIEL BENEDITO ISSAAC CHALITA
Linhas de Pesquisa:ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Nome:LETICIA REGINA ANÉZIO
Nível:Mestrado
Nome do Orientador:GABRIEL BENEDITO ISSAAC CHALITA
Linhas de Pesquisa:ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Nome:MARCO ANTONIO ARAUJO JUNIOR
Nível:Doutorado
Nome do Orientador:GABRIEL BENEDITO ISSAAC CHALITA
Linhas de Pesquisa:ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Nome:MATHEUS TEIXEIRA DA SILVA
Nível:Doutorado
Nome do Orientador:GABRIEL BENEDITO ISSAAC CHALITA
Linhas de Pesquisa:ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Nome:DANILO SANCHEZ PACHECO
Nível:Doutorado
Nome do Orientador:GILBERTO HADDAD JABUR
Linhas de Pesquisa:EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome:GUILHERME DURAN DEPIERI
Nível:Mestrado
Nome do Orientador:GILBERTO HADDAD JABUR
Linhas de Pesquisa:EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome:MARIANA FERNANDES TRIVELONI
Nível:Mestrado
Nome do Orientador:GILBERTO HADDAD JABUR
Linhas de Pesquisa:EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome:TABATA PRANDO CARPANEZI
Nível:Mestrado
Nome do Orientador:GILBERTO HADDAD JABUR
Linhas de Pesquisa:EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome:BRUNA MAFFEI BERNARDINELLO
Nível:Mestrado
Nome do Orientador:GILSON DELGADO MIRANDA
Linhas de Pesquisa:EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome:DÉBORA ANA IBANHES
Nível:Mestrado
Nome do Orientador:GILSON DELGADO MIRANDA
Linhas de Pesquisa:EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome:IEDA PEREIRA DE SOUZA
Nível:Mestrado
Nome do Orientador:GILSON DELGADO MIRANDA
Linhas de Pesquisa:EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome:LEANDRO ANTONIO DA SILVA
Nível:Mestrado
Nome do Orientador:GILSON DELGADO MIRANDA
Linhas de Pesquisa:EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome:PEDRO LUIZ DE SAMPAIO MOREIRA
Nível:Mestrado
Nome do Orientador:GILSON DELGADO MIRANDA
Linhas de Pesquisa:EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome:BEATRIZ CAL TAVARES
Nível:Mestrado
Nome do Orientador:GIOVANNI ETTORE NANNI
Linhas de Pesquisa:EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome:CIRO RANGEL AZEVEDO
Nível:Doutorado
Nome do Orientador:GIOVANNI ETTORE NANNI
Linhas de Pesquisa:EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome:DANTE OLAVO FRAZON CARBONAR
Nível:Doutorado
Nome do Orientador:GIOVANNI ETTORE NANNI
Linhas de Pesquisa:EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome:FELIPE VARELA CAON
Nível:Doutorado
Nome do Orientador:GIOVANNI ETTORE NANNI
Linhas de Pesquisa:EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome:ISABELLA HAÜPTLI
Nível:Mestrado
Nome do Orientador:GIOVANNI ETTORE NANNI
Linhas de Pesquisa:EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome:JULIANA KAIRALLA GARCIA VIOTTI
Nível:Doutorado
Nome do Orientador:GIOVANNI ETTORE NANNI
Linhas de Pesquisa:EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome:LUISA MARIA FILGUEIRAS HIDALGO
Nível:Mestrado
Nome do Orientador:GIOVANNI ETTORE NANNI
Linhas de Pesquisa:EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome:MARCELLA VAZ GUIMARÃES DE OLIVEIRA
Nível:Mestrado
Nome do Orientador:GIOVANNI ETTORE NANNI
Linhas de Pesquisa:EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome:MARIA CAROLINA NERY SELDERS
Nível:Doutorado
Nome do Orientador:GIOVANNI ETTORE NANNI
Linhas de Pesquisa:EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome:RODRIGO FERRARI IAQUINTA
Nível:Mestrado
Nome do Orientador:GIOVANNI ETTORE NANNI
Linhas de Pesquisa:EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome:ALESSA SANNY LIMA PEREIRA
Nível:Doutorado
Nome do Orientador:GUILHERME DE SOUZA NUCCI
Linhas de Pesquisa:TUTELA PENAL E EFETIVIDADE PROCESSUAL DAS LIBERDADES -
Nome:ALVARO AMORIM DOURADO LAVINSKY
Nível:Mestrado
Nome do Orientador:GUILHERME DE SOUZA NUCCI
Linhas de Pesquisa:TUTELA PENAL E EFETIVIDADE PROCESSUAL DAS LIBERDADES -
Nome:BRUNO MEDINILLA DE CASTILHO
Nível:Mestrado
Nome do Orientador:GUILHERME DE SOUZA NUCCI
Linhas de Pesquisa:TUTELA PENAL E EFETIVIDADE PROCESSUAL DAS LIBERDADES -
Nome:LILIAN ASSUMPÇÃO SANTOS
Nível:Mestrado
Nome do Orientador:GUILHERME DE SOUZA NUCCI
Linhas de Pesquisa:TUTELA PENAL E EFETIVIDADE PROCESSUAL DAS LIBERDADES -
Nome:MARCELO HENRIQUE MARIANO
Nível:Mestrado
Nome do Orientador:GUILHERME DE SOUZA NUCCI
Linhas de Pesquisa:TUTELA PENAL E EFETIVIDADE PROCESSUAL DAS LIBERDADES -
Nome:RICARDO SOUZA PEREIRA
Nível:Doutorado
Nome do Orientador:GUILHERME DE SOUZA NUCCI
Linhas de Pesquisa:TUTELA PENAL E EFETIVIDADE PROCESSUAL DAS LIBERDADES -
Nome:RODRIGO DOMINGUES DE CASTRO CAMARGO ARANHA
Nível:Doutorado
Nome do Orientador:GUILHERME DE SOUZA NUCCI
Linhas de Pesquisa:TUTELA PENAL E EFETIVIDADE PROCESSUAL DAS LIBERDADES -
Nome:BRUNO PAIVA GARCIA
Nível:Mestrado
Nome do Orientador:GUSTAVO OCTAVIANO DINIZ JUNQUEIRA
Linhas de Pesquisa:TUTELA PENAL E EFETIVIDADE PROCESSUAL DAS LIBERDADES -
Nome:GABRIELA FARIA MENDES DA COSTA MARTINS
Nível:Mestrado
Nome do Orientador:GUSTAVO OCTAVIANO DINIZ JUNQUEIRA
Linhas de Pesquisa:TUTELA PENAL E EFETIVIDADE PROCESSUAL DAS LIBERDADES -
Nome:GIOVANNA ALIMENTI POLEGATO
Nível:Mestrado
Nome do Orientador:GUSTAVO OCTAVIANO DINIZ JUNQUEIRA
Linhas de Pesquisa:TUTELA PENAL E EFETIVIDADE PROCESSUAL DAS LIBERDADES -
Nome:JULIA BAROLI SADALLA
Nível:Doutorado
Nome do Orientador:GUSTAVO OCTAVIANO DINIZ JUNQUEIRA
Linhas de Pesquisa:TUTELA PENAL E EFETIVIDADE PROCESSUAL DAS LIBERDADES -
Nome:LÚCIA ALONSO FALLEIROS
Nível:Mestrado
Nome do Orientador:GUSTAVO OCTAVIANO DINIZ JUNQUEIRA
Linhas de Pesquisa:TUTELA PENAL E EFETIVIDADE PROCESSUAL DAS LIBERDADES -
Nome:PAULO HENRIQUE ARANDA FULLER
Nível:Doutorado
Nome do Orientador:GUSTAVO OCTAVIANO DINIZ JUNQUEIRA
Linhas de Pesquisa:TUTELA PENAL E EFETIVIDADE PROCESSUAL DAS LIBERDADES -
Nome:THAIS REZENDE BORA
Nível:Mestrado
Nome do Orientador:GUSTAVO OCTAVIANO DINIZ JUNQUEIRA
Linhas de Pesquisa:TUTELA PENAL E EFETIVIDADE PROCESSUAL DAS LIBERDADES -
Nome:THALES MESSIAS DOS SANTOS
Nível:Mestrado
Nome do Orientador:GUSTAVO OCTAVIANO DINIZ JUNQUEIRA
Linhas de Pesquisa:TUTELA PENAL E EFETIVIDADE PROCESSUAL DAS LIBERDADES -
Nome:CRISTIANE FÁTIMA GRANO HAIK
Nível:Doutorado
Nome do Orientador:IONAS DEDA GONCALVES
Linhas de Pesquisa:EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome:ANGELA CAPISTRANO CAMARGO CABRAL
Nível:Doutorado
Nome do Orientador:ISABELA BONFA DE JESUS
Linhas de Pesquisa:EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome:FREDERICO ALBERTO HENCKLAIN BLAAUW
Nível:Doutorado
Nome do Orientador:ISABELA BONFA DE JESUS
Linhas de Pesquisa:EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome:GABRIELLA BARNI SARUHASHI
Nível:Mestrado
Nome do Orientador:ISABELA BONFA DE JESUS
Linhas de Pesquisa:EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome:LEANDRO GIÃO TOGNOLLI
Nível:Doutorado
Nome do Orientador:ISABELA BONFA DE JESUS
Linhas de Pesquisa:EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome:LEONARDO E SILVA DE ALMENDRA FREITAS
Nível:Mestrado
Nome do Orientador:ISABELA BONFA DE JESUS
Linhas de Pesquisa:EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome:MARCELA MAGNO DE LUNA
Nível:Mestrado
Nome do Orientador:ISABELA BONFA DE JESUS
Linhas de Pesquisa:EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome:MATHEUS MENEGHEL COSTA
Nível:Mestrado
Nome do Orientador:ISABELA BONFA DE JESUS
Linhas de Pesquisa:EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome:MURILO MARCO
Nível:Mestrado
Nome do Orientador:ISABELA BONFA DE JESUS
Linhas de Pesquisa:EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome:PRISCILA DE FÁTIMA CAVALCANTE BUENO ANTUNES
Nível:Doutorado
Nome do Orientador:ISABELA BONFA DE JESUS
Linhas de Pesquisa:EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome:ROBERTA VIEIRA GEMENTE DE CARVALHO
Nível:Mestrado
Nome do Orientador:ISABELA BONFA DE JESUS
Linhas de Pesquisa:EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome:ARTHUR ALVES SILVEIRA
Nível:Doutorado
Nome do Orientador:IVO WAISBERG
Linhas de Pesquisa:EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome:BRENO AUGUSTO PINTO DE MIRANDA
Nível:Mestrado
Nome do Orientador:IVO WAISBERG
Linhas de Pesquisa:EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome:EDUARDA VITORINO FERREIRA COSTA
Nível:Mestrado
Nome do Orientador:IVO WAISBERG
Linhas de Pesquisa:EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome:GABRIEL GRUBBA LOPES
Nível:Mestrado
Nome do Orientador:IVO WAISBERG
Linhas de Pesquisa:EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome:LUIZA SERODIO GIANNOTTI
Nível:Mestrado
Nome do Orientador:IVO WAISBERG
Linhas de Pesquisa:EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome:MARINA MACHADO SCHMITT
Nível:Mestrado
Nome do Orientador:IVO WAISBERG
Linhas de Pesquisa:EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome:MAX MAGNO FERREIRA MENDES
Nível:Doutorado
Nome do Orientador:IVO WAISBERG
Linhas de Pesquisa:EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome:NICOLLE ASSAYAG DO LAGO
Nível:Mestrado
Nome do Orientador:IVO WAISBERG
Linhas de Pesquisa:EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome:PEDRO GUILHARDI
Nível:Doutorado
Nome do Orientador:IVO WAISBERG
Linhas de Pesquisa:EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome:ALEXANDRE HENRIQUE MORETTI CAMMAROSANO KOPCZYNSKI
Nível:Mestrado
Nome do Orientador:JACINTHO SILVEIRA DIAS DE ARRUDA CAMARA
Linhas de Pesquisa:EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome:AMANDA NAVAJAS HILSENRATH
Nível:Mestrado
Nome do Orientador:JACINTHO SILVEIRA DIAS DE ARRUDA CAMARA
Linhas de Pesquisa:EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome:ANA CLAUDIA BEPPU DOS SANTOS OLIVEIRA
Nível:Doutorado
Nome do Orientador:JACINTHO SILVEIRA DIAS DE ARRUDA CAMARA
Linhas de Pesquisa:EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome:CAMILA FERNANDES LASTRA
Nível:Mestrado
Nome do Orientador:JACINTHO SILVEIRA DIAS DE ARRUDA CAMARA
Linhas de Pesquisa:EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome:EDINALDO PAULO TENORIO VERISSIMO DO AMARAL
Nível:Mestrado
Nome do Orientador:JACINTHO SILVEIRA DIAS DE ARRUDA CAMARA
Linhas de Pesquisa:EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome:JOSÉ VICTOR PALLIS DA SILVA
Nível:Mestrado
Nome do Orientador:JACINTHO SILVEIRA DIAS DE ARRUDA CAMARA
Linhas de Pesquisa:EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome:LUCAS DE MORAES CASSIANO SANT ANNA
Nível:Doutorado
Nome do Orientador:JACINTHO SILVEIRA DIAS DE ARRUDA CAMARA
Linhas de Pesquisa:EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome:RODOLFO BRECIANI PENNA
Nível:Mestrado
Nome do Orientador:JACINTHO SILVEIRA DIAS DE ARRUDA CAMARA
Linhas de Pesquisa:EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome:RONALDO JOSÉ DE ANDRADE
Nível:Doutorado
Nome do Orientador:JACINTHO SILVEIRA DIAS DE ARRUDA CAMARA
Linhas de Pesquisa:EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome:VICTOR TEIXEIRA DE ALBUQUERQUE
Nível:Mestrado
Nome do Orientador:JACINTHO SILVEIRA DIAS DE ARRUDA CAMARA
Linhas de Pesquisa:EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome:CAROLINA TUONI MATIAS
Nível:Mestrado
Nome do Orientador:JOAO BATISTA LOPES
Linhas de Pesquisa:EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome:GIOVANNA SANTOS BENETON
Nível:Mestrado
Nome do Orientador:JOAO BATISTA LOPES
Linhas de Pesquisa:EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome:GUSTAVO HENRIQUE PACHECO BELUCCI
Nível:Doutorado
Nome do Orientador:JOAO BATISTA LOPES
Linhas de Pesquisa:EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome:INDIANARA DE OLIVEIRA CURSI MATURI
Nível:Mestrado
Nome do Orientador:JOAO BATISTA LOPES
Linhas de Pesquisa:EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome:ISABELLA RODRIGUES FREITAS
Nível:Mestrado
Nome do Orientador:JOAO BATISTA LOPES
Linhas de Pesquisa:EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome:JANAÍNA LEMOS CÂNDIDO
Nível:Mestrado
Nome do Orientador:JOAO BATISTA LOPES
Linhas de Pesquisa:EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome:JOÃO VITOR CAPPARELLI DE CASTRO
Nível:Mestrado
Nome do Orientador:JOAO BATISTA LOPES
Linhas de Pesquisa:EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome:LUCAS RIBEIRO VIEIRA REZENDE
Nível:Doutorado
Nome do Orientador:JOAO BATISTA LOPES
Linhas de Pesquisa:EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome:MARCUS FLÁVIO HORTA CALDEIRA
Nível:Doutorado
Nome do Orientador:JOAO BATISTA LOPES
Linhas de Pesquisa:EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome:THAÍS GRAZIELLA SOUZA BARBOSA
Nível:Mestrado
Nome do Orientador:JOAO BATISTA LOPES
Linhas de Pesquisa:EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome:BRUNA BORGHETTI CAMARA FERREIRA ROSA
Nível:Doutorado
Nome do Orientador:JOSE ROBERTO PIMENTA OLIVEIRA
Linhas de Pesquisa:EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome:CLAUDIA BRAGA TOMELIN
Nível:Mestrado
Nome do Orientador:JOSE ROBERTO PIMENTA OLIVEIRA
Linhas de Pesquisa:TUTELA PENAL E EFETIVIDADE PROCESSUAL DAS LIBERDADES -
Nome:ERNESTO MEDEIROS TEIXEIRA DE ARAÚJO
Nível:Mestrado
Nome do Orientador:JOSE ROBERTO PIMENTA OLIVEIRA
Linhas de Pesquisa:EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome:GABRIEL COSTA PINHEIRO CHAGAS
Nível:Doutorado
Nome do Orientador:JOSE ROBERTO PIMENTA OLIVEIRA
Linhas de Pesquisa:EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome:ISMAR DOS SANTOS VIANA
Nível:Doutorado
Nome do Orientador:JOSE ROBERTO PIMENTA OLIVEIRA
Linhas de Pesquisa:EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome:LAÍS AZEVEDO BARRETO MARQUES VILA NOVA DE CARVALHO
Nível:Mestrado
Nome do Orientador:JOSE ROBERTO PIMENTA OLIVEIRA
Linhas de Pesquisa:EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome:PAULO ROBERTO OLIVEIRA
Nível:Mestrado
Nome do Orientador:JOSE ROBERTO PIMENTA OLIVEIRA
Linhas de Pesquisa:EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome:TASSIANE DE FATIMA MORAES
Nível:Mestrado
Nome do Orientador:JOSE ROBERTO PIMENTA OLIVEIRA
Linhas de Pesquisa:EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome:BEATRIZ BIAGGI FERRAZ
Nível:Doutorado
Nome do Orientador:JULCIRA MARIA DE MELLO VIANNA LISBOA
Linhas de Pesquisa:EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome:CELESTE MARIA VASQUEZ DAN LINS
Nível:Mestrado
Nome do Orientador:JULCIRA MARIA DE MELLO VIANNA LISBOA
Linhas de Pesquisa:EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome:FELIPE CABRAL DE FREITAS
Nível:Mestrado
Nome do Orientador:JULCIRA MARIA DE MELLO VIANNA LISBOA
Linhas de Pesquisa:EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome:GABRIEL COELHO BORTONI
Nível:Mestrado
Nome do Orientador:JULCIRA MARIA DE MELLO VIANNA LISBOA
Linhas de Pesquisa:EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome:GREGÓRIO VIZOTTO CABALLERO
Nível:Mestrado
Nome do Orientador:JULCIRA MARIA DE MELLO VIANNA LISBOA
Linhas de Pesquisa:EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome:JOSÉ ILDO DE SOUZA JUNIOR
Nível:Mestrado
Nome do Orientador:JULCIRA MARIA DE MELLO VIANNA LISBOA
Linhas de Pesquisa:EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome:LUIZ ROBERTO PEROBA BARBOSA
Nível:Mestrado
Nome do Orientador:JULCIRA MARIA DE MELLO VIANNA LISBOA
Linhas de Pesquisa:EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome:RAQUEL DO AMARAL SANTOS
Nível:Doutorado
Nome do Orientador:JULCIRA MARIA DE MELLO VIANNA LISBOA
Linhas de Pesquisa:EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome:RICARDO OLIVEIRA PEREIRA
Nível:Mestrado
Nome do Orientador:JULCIRA MARIA DE MELLO VIANNA LISBOA
Linhas de Pesquisa:EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome:VERÔNICA MARCONDES
Nível:Mestrado
Nome do Orientador:JULCIRA MARIA DE MELLO VIANNA LISBOA
Linhas de Pesquisa:EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome:ZULEICA APARECIDA IOVANOVICH TORSANI
Nível:Mestrado
Nome do Orientador:JULCIRA MARIA DE MELLO VIANNA LISBOA
Linhas de Pesquisa:EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome:MARIA CRISTINA ANGELIM BARBOZA
Nível:Doutorado
Nome do Orientador:JULIANA CARDOSO RIBEIRO BASTOS
Linhas de Pesquisa:EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome:JAELSON FERREIRA NERIS
Nível:Mestrado
Nome do Orientador:LUIZ ALBERTO DAVID ARAÚJO
Linhas de Pesquisa:EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome:LAERCIO LOPES DA SILVA
Nível:Doutorado
Nome do Orientador:LUIZ ALBERTO DAVID ARAÚJO
Linhas de Pesquisa:EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome:MARIA CAROLINA GIUSTI REBOUÇAS
Nível:Mestrado
Nome do Orientador:LUIZ ALBERTO DAVID ARAÚJO
Linhas de Pesquisa:EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome:MARIA DENISE RAFAEL
Nível:Mestrado
Nome do Orientador:LUIZ ALBERTO DAVID ARAÚJO
Linhas de Pesquisa:EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome:MARIA LUIZA TROSTLI DE OLIVEIRA MARQUES
Nível:Mestrado
Nome do Orientador:LUIZ ALBERTO DAVID ARAÚJO
Linhas de Pesquisa:EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome:MARIA PAULA MENDONÇA VIEIRA
Nível:Mestrado
Nome do Orientador:LUIZ ALBERTO DAVID ARAÚJO
Linhas de Pesquisa:EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome:MARICY MARALDI
Nível:Doutorado
Nome do Orientador:LUIZ ALBERTO DAVID ARAÚJO
Linhas de Pesquisa:EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome:RENATO MAKLOUF CALACHE
Nível:Mestrado
Nome do Orientador:LUIZ ALBERTO DAVID ARAÚJO
Linhas de Pesquisa:EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome:SANDRA LUCIA GARCIA MASSUD
Nível:Doutorado
Nome do Orientador:LUIZ ALBERTO DAVID ARAÚJO
Linhas de Pesquisa:EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome:BEATRIZ LEMOS BAHIA
Nível:Mestrado
Nome do Orientador:LUIZ GUILHERME ARCARO CONCI
Linhas de Pesquisa:ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Nome:GABRIEL NAPOLEÃO VELLOSO FILHO
Nível:Doutorado
Nome do Orientador:LUIZ GUILHERME ARCARO CONCI
Linhas de Pesquisa:ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Nome:IGOR VIEIRA PINHEIRO
Nível:Mestrado
Nome do Orientador:LUIZ GUILHERME ARCARO CONCI
Linhas de Pesquisa:ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Nome:JANAINA ANDREAZI
Nível:Mestrado
Nome do Orientador:LUIZ GUILHERME ARCARO CONCI
Linhas de Pesquisa:ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Nome:MARCIO SOUZA DA SILVA
Nível:Doutorado
Nome do Orientador:LUIZ GUILHERME ARCARO CONCI
Linhas de Pesquisa:ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Nome:MATHEUS LEÃO ALVES DA SILVA
Nível:Mestrado
Nome do Orientador:LUIZ GUILHERME ARCARO CONCI
Linhas de Pesquisa:ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Nome:PEDRO HENRIQUE DE CARVALHO SILVA ALONSO
Nível:Mestrado
Nome do Orientador:LUIZ GUILHERME ARCARO CONCI
Linhas de Pesquisa:ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Nome:RENATA SAWARIS BORGES NETTO
Nível:Mestrado
Nome do Orientador:LUIZ GUILHERME ARCARO CONCI
Linhas de Pesquisa:ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Nome:DIEGO DALL'AGNOL MAIA
Nível:Doutorado
Nome do Orientador:LUIZ SERGIO FERNANDES DE SOUZA
Linhas de Pesquisa:ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Nome:JOÃO PEDRO OLIVEIRA CRIVELARI
Nível:Mestrado
Nome do Orientador:LUIZ SERGIO FERNANDES DE SOUZA
Linhas de Pesquisa:ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Nome:RODOLPHO OLIVEIRA SANTOS
Nível:Doutorado
Nome do Orientador:LUIZ SERGIO FERNANDES DE SOUZA
Linhas de Pesquisa:ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Nome:RUBENS LUIZ SCHMIDT RODRIGUES MASSARO
Nível:Doutorado
Nome do Orientador:LUIZ SERGIO FERNANDES DE SOUZA
Linhas de Pesquisa:ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Nome:DANIEL DIX CARNEIRO
Nível:Doutorado
Nome do Orientador:LUIZA NAGIB
Linhas de Pesquisa:EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome:FÁBIO ANDRADE MARTINS
Nível:Doutorado
Nome do Orientador:LUIZA NAGIB
Linhas de Pesquisa:EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome:HAROLDO DOMINGOS BERTONI FILHO
Nível:Doutorado
Nome do Orientador:LUIZA NAGIB
Linhas de Pesquisa:EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome:LUANA SBEGHEN BONOMI
Nível:Mestrado
Nome do Orientador:LUIZA NAGIB
Linhas de Pesquisa:EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome:MARCELO MAGALHAES PEIXOTO
Nível:Doutorado
Nome do Orientador:LUIZA NAGIB
Linhas de Pesquisa:EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome:YASMIN DA SILVA BITENCOURT
Nível:Mestrado
Nome do Orientador:LUIZA NAGIB
Linhas de Pesquisa:EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome:ALBERTO HABER
Nível:Mestrado
Nome do Orientador:MAIRAN GONÇALVES MAIA JUNIOR
Linhas de Pesquisa:EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome:DANIEL CHIERIGHINI BARBOSA
Nível:Mestrado
Nome do Orientador:MAIRAN GONÇALVES MAIA JUNIOR
Linhas de Pesquisa:EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome:DENIS GIAMONDO GIERSE
Nível:Mestrado
Nome do Orientador:MAIRAN GONÇALVES MAIA JUNIOR
Linhas de Pesquisa:EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome:ÍGOR MARTINS DA CUNHA
Nível:Doutorado
Nome do Orientador:MAIRAN GONÇALVES MAIA JUNIOR
Linhas de Pesquisa:EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome:JOSÉ AUGUSTO BITENCOURT MACHADO FILHO
Nível:Mestrado
Nome do Orientador:MAIRAN GONÇALVES MAIA JUNIOR
Linhas de Pesquisa:EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome:LUCAS MELO SANTOS
Nível:Mestrado
Nome do Orientador:MAIRAN GONÇALVES MAIA JUNIOR
Linhas de Pesquisa:EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome:LUCIANO CEZAR VERNALHA GUIMARÃES
Nível:Doutorado
Nome do Orientador:MAIRAN GONÇALVES MAIA JUNIOR
Linhas de Pesquisa:EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome:RAFAEL BORTOLETTO SETTE
Nível:Mestrado
Nome do Orientador:MAIRAN GONÇALVES MAIA JUNIOR
Linhas de Pesquisa:EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome:VITOR LEMES CASTRO
Nível:Doutorado
Nome do Orientador:MAIRAN GONÇALVES MAIA JUNIOR
Linhas de Pesquisa:EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome:FELIPE SENE TAMBURUS
Nível:Mestrado
Nome do Orientador:MARCELO BARBOSA SACRAMONE
Linhas de Pesquisa:EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome:FERNANDO LIMA GURGEL DO AMARAL
Nível:Doutorado
Nome do Orientador:MARCELO BARBOSA SACRAMONE
Linhas de Pesquisa:EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome:FILIPE DENKI BELEM PACHECO
Nível:Mestrado
Nome do Orientador:MARCELO BARBOSA SACRAMONE
Linhas de Pesquisa:EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome:HENRIQUE DE OLIVEIRA LIMA BRAGA
Nível:Mestrado
Nome do Orientador:MARCELO BARBOSA SACRAMONE
Linhas de Pesquisa:EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome:JOSÉ AFONSO LEIRIÃO FILHO
Nível:Mestrado
Nome do Orientador:MARCELO BARBOSA SACRAMONE
Linhas de Pesquisa:EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome:PEDRO TERRIBILE GARBUGIO
Nível:Mestrado
Nome do Orientador:MARCELO BARBOSA SACRAMONE
Linhas de Pesquisa:EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome:RICARDO JULIO COSTA OLIVEIRA
Nível:Doutorado
Nome do Orientador:MARCELO BARBOSA SACRAMONE
Linhas de Pesquisa:EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome:THIAGO DO AMARAL SANTOS
Nível:Doutorado
Nome do Orientador:MARCELO BARBOSA SACRAMONE
Linhas de Pesquisa:EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome:ALEX FARIA PEREIRA
Nível:Mestrado
Nome do Orientador:MARCELO DE OLIVEIRA FAUSTO FIGUEIREDO SANTOS
Linhas de Pesquisa:EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome:ARILSON GARCIA GIL
Nível:Doutorado
Nome do Orientador:MARCELO DE OLIVEIRA FAUSTO FIGUEIREDO SANTOS
Linhas de Pesquisa:EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome:GABRIELA ZANCANER BRUNINI BANDEIRA DE MELLO
Nível:Doutorado
Nome do Orientador:MARCELO DE OLIVEIRA FAUSTO FIGUEIREDO SANTOS
Linhas de Pesquisa:EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome:JOSÉ LEITE SARAIVA FILHO
Nível:Doutorado
Nome do Orientador:MARCELO DE OLIVEIRA FAUSTO FIGUEIREDO SANTOS
Linhas de Pesquisa:EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome:LUÍS FERNANDO DECOUSSAU MACHADO
Nível:Doutorado
Nome do Orientador:MARCELO DE OLIVEIRA FAUSTO FIGUEIREDO SANTOS
Linhas de Pesquisa:EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome:MARCELA VERGNA BARCELLOS SILVEIRA
Nível:Mestrado
Nome do Orientador:MARCELO DE OLIVEIRA FAUSTO FIGUEIREDO SANTOS
Linhas de Pesquisa:EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome:PEDRO DADALTO OLIVEIRA
Nível:Mestrado
Nome do Orientador:MARCELO DE OLIVEIRA FAUSTO FIGUEIREDO SANTOS
Linhas de Pesquisa:EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome:RENATO BARTH PIRES
Nível:Doutorado
Nome do Orientador:MARCELO DE OLIVEIRA FAUSTO FIGUEIREDO SANTOS
Linhas de Pesquisa:EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome:ARTHUR ALAHMAR BIANCHIN
Nível:Mestrado
Nome do Orientador:MARCELO GOMES SODRÉ
Linhas de Pesquisa:EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome:CYLLENE ZÖLLNER BATISTELLA GONÇALVES
Nível:Mestrado
Nome do Orientador:MARCELO GOMES SODRÉ
Linhas de Pesquisa:EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome:EDUARDO SIQUEIRA RUZENE
Nível:Mestrado
Nome do Orientador:MARCELO GOMES SODRÉ
Linhas de Pesquisa:EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome:LEONARDO TOZARINI MELLO
Nível:Doutorado
Nome do Orientador:MARCELO GOMES SODRÉ
Linhas de Pesquisa:EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome:MARCELA ALVES DE OLIVEIRA
Nível:Mestrado
Nome do Orientador:MARCELO GOMES SODRÉ
Linhas de Pesquisa:EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome:MELISSA SOARES PIMENTEL
Nível:Mestrado
Nome do Orientador:MARCELO GOMES SODRÉ
Linhas de Pesquisa:EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome:PAULA MARIOTTI FELDMANN
Nível:Mestrado
Nome do Orientador:MARCELO GOMES SODRÉ
Linhas de Pesquisa:EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome:BRUNO MATOS DE FREITAS GODOY
Nível:Mestrado
Nome do Orientador:MARCELO GUEDES NUNES
Linhas de Pesquisa:EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome:CAROLINA FAZZINI FIGUEIREDO
Nível:Mestrado
Nome do Orientador:MARCELO GUEDES NUNES
Linhas de Pesquisa:EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome:FERNANDA COSTA NEVES DO AMARAL
Nível:Doutorado
Nome do Orientador:MARCELO GUEDES NUNES
Linhas de Pesquisa:EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome:GUILHERME MAITTO CAPUTO
Nível:Mestrado
Nome do Orientador:MARCELO GUEDES NUNES
Linhas de Pesquisa:EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome:IVANA HARTER ALBUQUERQUE
Nível:Mestrado
Nome do Orientador:MARCELO GUEDES NUNES
Linhas de Pesquisa:EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome:RAFAEL MOLINARI RODRIGUES
Nível:Doutorado
Nome do Orientador:MARCELO GUEDES NUNES
Linhas de Pesquisa:EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome:REBECCA MOLINA FERRETO
Nível:Mestrado
Nome do Orientador:MARCELO GUEDES NUNES
Linhas de Pesquisa:EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome:RENATO MELLO LEAL
Nível:Doutorado
Nome do Orientador:MARCELO GUEDES NUNES
Linhas de Pesquisa:EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome:ANIBAL CASTRO DE SOUSA
Nível:Mestrado
Nome do Orientador:MARCIA CRISTINA DE SOUZA ALVIM
Linhas de Pesquisa:ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Nome:BRUNO MILENKOVICH CAIXEIRO
Nível:Doutorado
Nome do Orientador:MARCIA CRISTINA DE SOUZA ALVIM
Linhas de Pesquisa:ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Nome:CRISTIANE BRASIL FRANCISCO
Nível:Mestrado
Nome do Orientador:MARCIA CRISTINA DE SOUZA ALVIM
Linhas de Pesquisa:ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Nome:CRISTIANE PEREIRA
Nível:Doutorado
Nome do Orientador:MARCIA CRISTINA DE SOUZA ALVIM
Linhas de Pesquisa:ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Nome:FABIANO SANCHES BIGELLI
Nível:Mestrado
Nome do Orientador:MARCIA CRISTINA DE SOUZA ALVIM
Linhas de Pesquisa:ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Nome:KLEBER DE NICOLA BISSOLATTI
Nível:Doutorado
Nome do Orientador:MARCIA CRISTINA DE SOUZA ALVIM
Linhas de Pesquisa:ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Nome:MÁRCIO VINICIUS MACHADO RIBEIRO
Nível:Doutorado
Nome do Orientador:MARCIA CRISTINA DE SOUZA ALVIM
Linhas de Pesquisa:ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Nome:RAMON ANDREAZZA CLEMENTE MATEO
Nível:Mestrado
Nome do Orientador:MARCIA CRISTINA DE SOUZA ALVIM
Linhas de Pesquisa:ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Nome:RENAN MÉLO DE SOUSA
Nível:Doutorado
Nome do Orientador:MARCIA CRISTINA DE SOUZA ALVIM
Linhas de Pesquisa:ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Nome:RICARDO FANTI IACONO
Nível:Mestrado
Nome do Orientador:MARCIA CRISTINA DE SOUZA ALVIM
Linhas de Pesquisa:ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Nome:ALLAN VINICIUS DE MOURA
Nível:Mestrado
Nome do Orientador:MARCIO CAMMAROSANO
Linhas de Pesquisa:EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome:ANA LUIZA QUEIROZ MELO JACOBY FERNANDES
Nível:Doutorado
Nome do Orientador:MARCIO CAMMAROSANO
Linhas de Pesquisa:EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome:BRUNA GUERRA CALADO LIGIERI SONS
Nível:Mestrado
Nome do Orientador:MARCIO CAMMAROSANO
Linhas de Pesquisa:EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome:FABÍOLA CAROLINA LISBOA CAMMAROTA DE ABREU
Nível:Doutorado
Nome do Orientador:MARCIO CAMMAROSANO
Linhas de Pesquisa:EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome:JOSÉ JERÔNIMO NOGUEIRA DE LIMA
Nível:Doutorado
Nome do Orientador:MARCIO CAMMAROSANO
Linhas de Pesquisa:EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome:JULIANA SALINAS SERRANO
Nível:Doutorado
Nome do Orientador:MARCIO CAMMAROSANO
Linhas de Pesquisa:EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome:MARIANGELA FERREIRA CORRÊA TAMASO
Nível:Mestrado
Nome do Orientador:MARCIO CAMMAROSANO
Linhas de Pesquisa:EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome:THIAGO REIS AUGUSTO RIGAMONTI
Nível:Doutorado
Nome do Orientador:MARCIO CAMMAROSANO
Linhas de Pesquisa:EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome:CONRADO RODRIGUES SEGALLA
Nível:Doutorado
Nome do Orientador:MARCIO PUGLIESI
Linhas de Pesquisa:ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Nome:JHESICA LOURES DOS SANTOS BACCARI
Nível:Doutorado
Nome do Orientador:MARCIO PUGLIESI
Linhas de Pesquisa:ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Nome:JOSÉ EDUARDO SILVERINO CAETANO
Nível:Doutorado
Nome do Orientador:MARCIO PUGLIESI
Linhas de Pesquisa:ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Nome:MARTHA ANGELICA SOSSAI
Nível:Doutorado
Nome do Orientador:MARCIO PUGLIESI
Linhas de Pesquisa:ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Nome:RODRIGO FRANCISCONI COSTA PARDAL
Nível:Doutorado
Nome do Orientador:MARCIO PUGLIESI
Linhas de Pesquisa:ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Nome:SANDRA REGINA DE MORAES
Nível:Mestrado
Nome do Orientador:MARCIO PUGLIESI
Linhas de Pesquisa:ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Nome:VICTOR HUGO RENA PEREIRA
Nível:Mestrado
Nome do Orientador:MARCIO PUGLIESI
Linhas de Pesquisa:ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Nome:FERNANDO MARTINHO DE BARROS PENTEADO
Nível:Doutorado
Nome do Orientador:MARCO ANTONIO MARQUES DA SILVA
Linhas de Pesquisa:TUTELA PENAL E EFETIVIDADE PROCESSUAL DAS LIBERDADES -
Nome:FERNANDO OSCAR CASTELO BRANCO
Nível:Doutorado
Nome do Orientador:MARCO ANTONIO MARQUES DA SILVA
Linhas de Pesquisa:TUTELA PENAL E EFETIVIDADE PROCESSUAL DAS LIBERDADES -
Nome:FLAVIO MANOEL TEIXEIRA
Nível:Mestrado
Nome do Orientador:MARCO ANTONIO MARQUES DA SILVA
Linhas de Pesquisa:TUTELA PENAL E EFETIVIDADE PROCESSUAL DAS LIBERDADES -
Nome:GABRIELA DE CASTRO IANNI
Nível:Doutorado
Nome do Orientador:MARCO ANTONIO MARQUES DA SILVA
Linhas de Pesquisa:TUTELA PENAL E EFETIVIDADE PROCESSUAL DAS LIBERDADES -
Nome:GILNEY BATISTA DE MELO
Nível:Mestrado
Nome do Orientador:MARCO ANTONIO MARQUES DA SILVA
Linhas de Pesquisa:TUTELA PENAL E EFETIVIDADE PROCESSUAL DAS LIBERDADES -
Nome:MARIANA STUART NOGUEIRA BRAGA
Nível:Doutorado
Nome do Orientador:MARCO ANTONIO MARQUES DA SILVA
Linhas de Pesquisa:TUTELA PENAL E EFETIVIDADE PROCESSUAL DAS LIBERDADES -
Nome:MATHEUS ANDRADE BRAGA
Nível:Doutorado
Nome do Orientador:MARCO ANTONIO MARQUES DA SILVA
Linhas de Pesquisa:TUTELA PENAL E EFETIVIDADE PROCESSUAL DAS LIBERDADES -
Nome:MAYRA JARDIM MARTINS CARDOZO
Nível:Mestrado
Nome do Orientador:MARCO ANTONIO MARQUES DA SILVA
Linhas de Pesquisa:TUTELA PENAL E EFETIVIDADE PROCESSUAL DAS LIBERDADES -
Nome:RÉGIS MUNARI FURTADO
Nível:Doutorado
Nome do Orientador:MARCO ANTONIO MARQUES DA SILVA
Linhas de Pesquisa:TUTELA PENAL E EFETIVIDADE PROCESSUAL DAS LIBERDADES -
Nome:THOMAZ FITERMAN TEDESCO
Nível:Doutorado
Nome do Orientador:MARCOS DE LIMA PORTA
Linhas de Pesquisa:EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome:ALESSANDRA RIVERALAINEZ TRIDENTE
Nível:Doutorado
Nome do Orientador:MARCUS ELIDIUS MICHELLI DE ALMEIDA
Linhas de Pesquisa:EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome:BRUNA DE MELLO FIGUEIREDO
Nível:Mestrado
Nome do Orientador:MARCUS ELIDIUS MICHELLI DE ALMEIDA
Linhas de Pesquisa:EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome:CARLOS EDUARDO NEVES DE CARVALHO
Nível:Doutorado
Nome do Orientador:MARCUS ELIDIUS MICHELLI DE ALMEIDA
Linhas de Pesquisa:EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome:HÉLIO JOÃO PEPE DE MORAES
Nível:Doutorado
Nome do Orientador:MARCUS ELIDIUS MICHELLI DE ALMEIDA
Linhas de Pesquisa:EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome:LUCIENE DIAS BARRETO SALVATERRA DUTRA
Nível:Mestrado
Nome do Orientador:MARCUS ELIDIUS MICHELLI DE ALMEIDA
Linhas de Pesquisa:EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome:MARCIO DE OLIVEIRA JUNQUEIRA LEITE
Nível:Doutorado
Nome do Orientador:MARCUS ELIDIUS MICHELLI DE ALMEIDA
Linhas de Pesquisa:EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome:TATIANA DRATOVSKY SISTER
Nível:Doutorado
Nome do Orientador:MARCUS ELIDIUS MICHELLI DE ALMEIDA
Linhas de Pesquisa:EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome:ANA CAROLINA DE FREITAS OSORIO SOARES
Nível:Mestrado
Nome do Orientador:MARIA CELESTE CORDEIRO LEITE DOS SANTOS
Linhas de Pesquisa:ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Nome:JADE CAPUTO CORREA
Nível:Mestrado
Nome do Orientador:MARIA CELESTE CORDEIRO LEITE DOS SANTOS
Linhas de Pesquisa:ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Nome:LAÍS BERTI RESQUETI
Nível:Doutorado
Nome do Orientador:MARIA CELESTE CORDEIRO LEITE DOS SANTOS
Linhas de Pesquisa:ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Nome:RODRIGO DE ARAUJO ALCANTARA BARBIERI
Nível:Mestrado
Nome do Orientador:MARIA CELESTE CORDEIRO LEITE DOS SANTOS
Linhas de Pesquisa:ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Nome:RODRIGO KARPAT
Nível:Doutorado
Nome do Orientador:MARIA CELESTE CORDEIRO LEITE DOS SANTOS
Linhas de Pesquisa:ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Nome:ALEXANDRE BORGES LEITE
Nível:Doutorado
Nome do Orientador:MARIA EUGENIA REIS FINKELSTEIN
Linhas de Pesquisa:EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome:EDGARD PAIVA DE CARVALHO JUNIOR
Nível:Mestrado
Nome do Orientador:MARIA EUGENIA REIS FINKELSTEIN
Linhas de Pesquisa:EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome:FÁBIO LUÍS TÂMBARA PAIVA
Nível:Mestrado
Nome do Orientador:MARIA EUGENIA REIS FINKELSTEIN
Linhas de Pesquisa:EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome:FILIPE DENKI BELEM PACHECO
Nível:Mestrado
Nome do Orientador:MARIA EUGENIA REIS FINKELSTEIN
Linhas de Pesquisa:EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome:JULIA SANTOLIN PEIXOTO
Nível:Mestrado
Nome do Orientador:MARIA EUGENIA REIS FINKELSTEIN
Linhas de Pesquisa:EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome:SALO SCHERKERKEWITZ
Nível:Mestrado
Nome do Orientador:MARIA EUGENIA REIS FINKELSTEIN
Linhas de Pesquisa:EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome:CARLOS GUSTAVO VISCONTI
Nível:Mestrado
Nome do Orientador:MARIA GARCIA
Linhas de Pesquisa:EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome:CAROLINE QUADROS DA SILVEIRA PEREIRA
Nível:Mestrado
Nome do Orientador:MARIA GARCIA
Linhas de Pesquisa:EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome:FRANCISCO FERNANDEZ GONZALEZ JUNIOR
Nível:Doutorado
Nome do Orientador:MARIA GARCIA
Linhas de Pesquisa:EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome:HENRIQUE TACONE RAPOSO
Nível:Mestrado
Nome do Orientador:MARIA GARCIA
Linhas de Pesquisa:EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome:PABLO HENRICK OLIVEIRA LEITE
Nível:Mestrado
Nome do Orientador:MARIA GARCIA
Linhas de Pesquisa:EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome:VIVIANE TELES DE MAGALHÃES ARAÚJO
Nível:Doutorado
Nome do Orientador:MARIA GARCIA
Linhas de Pesquisa:EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome:ADELINO BORGES FERREIRA FILHO
Nível:Doutorado
Nome do Orientador:MARIA HELENA DINIZ
Linhas de Pesquisa:EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome:ALEXANDRE AUGUSTO ARCARO
Nível:Doutorado
Nome do Orientador:MARIA HELENA DINIZ
Linhas de Pesquisa:EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome:ANDREA CAPISTRANO CAMARGO RIBEIRO
Nível:Doutorado
Nome do Orientador:MARIA HELENA DINIZ
Linhas de Pesquisa:EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome:CASSIO FREDERICO GONÇALVES E MARINHO PEREIRA
Nível:Doutorado
Nome do Orientador:MARIA HELENA DINIZ
Linhas de Pesquisa:EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome:ELAINE CRISTINE ZORDAN KELLER
Nível:Doutorado
Nome do Orientador:MARIA HELENA DINIZ
Linhas de Pesquisa:EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome:MARINILCE LACERDA PENA SAKAHIDA
Nível:Doutorado
Nome do Orientador:MARIA HELENA DINIZ
Linhas de Pesquisa:EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome:SHEILA KEIKO FUKUGAUCHI MIYAZATO
Nível:Doutorado
Nome do Orientador:MARIA HELENA DINIZ
Linhas de Pesquisa:EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome:THIAGO PEDRO PAGLIUCA DOS SANTOS
Nível:Doutorado
Nome do Orientador:MARIA HELENA DINIZ
Linhas de Pesquisa:EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome:CATARINA RIBEIRO SODRÉ
Nível:Mestrado
Nome do Orientador:MARIA HELENA MARQUES BRACEIRO DANELUZZI
Linhas de Pesquisa:EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome:EDUARDO MEDEIROS DO PACO
Nível:Mestrado
Nome do Orientador:MARIA HELENA MARQUES BRACEIRO DANELUZZI
Linhas de Pesquisa:EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome:HANNA GABRIELLE FERRARO
Nível:Mestrado
Nome do Orientador:MARIA HELENA MARQUES BRACEIRO DANELUZZI
Linhas de Pesquisa:EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome:ISABELLA AURELI DE CAMARGO LIMA
Nível:Mestrado
Nome do Orientador:MARIA HELENA MARQUES BRACEIRO DANELUZZI
Linhas de Pesquisa:EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome:LEANDRO DA CUNHA NAKAJO
Nível:Mestrado
Nome do Orientador:MARIA HELENA MARQUES BRACEIRO DANELUZZI
Linhas de Pesquisa:EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome:MARIANA FERREIRA DA CRUZ PIRES
Nível:Mestrado
Nome do Orientador:MARIA HELENA MARQUES BRACEIRO DANELUZZI
Linhas de Pesquisa:EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome:VANUSA INÁCIO MACHADO
Nível:Mestrado
Nome do Orientador:MARIA HELENA MARQUES BRACEIRO DANELUZZI
Linhas de Pesquisa:EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome:AURÉLIO PASSOS SILVA
Nível:Doutorado
Nome do Orientador:MAURICIO GARCIA PALLARES ZOCKUN
Linhas de Pesquisa:EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome:DIOGO ALBANEZE GOMES RIBEIRO
Nível:Doutorado
Nome do Orientador:MAURICIO GARCIA PALLARES ZOCKUN
Linhas de Pesquisa:EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome:FERNANDA GHIURO VALENTINI FRITOLI
Nível:Doutorado
Nome do Orientador:MAURICIO GARCIA PALLARES ZOCKUN
Linhas de Pesquisa:EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome:GUILHERME PINATO SATO
Nível:Mestrado
Nome do Orientador:MAURICIO GARCIA PALLARES ZOCKUN
Linhas de Pesquisa:EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome:ISABELLA CIMINO SCAFF
Nível:Mestrado
Nome do Orientador:MAURICIO GARCIA PALLARES ZOCKUN
Linhas de Pesquisa:EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome:LUIZ PAULO FERREIRA SEGUNDO
Nível:Mestrado
Nome do Orientador:MAURICIO GARCIA PALLARES ZOCKUN
Linhas de Pesquisa:EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome:VÍTOR CASSEB PIRES
Nível:Mestrado
Nome do Orientador:MAURICIO GARCIA PALLARES ZOCKUN
Linhas de Pesquisa:EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome:EUVALDO LEAL DE MELO NETO
Nível:Doutorado
Nome do Orientador:MIGUEL HORVATH JUNIOR
Linhas de Pesquisa:EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome:GISELE BERALDO DE PAIVA
Nível:Mestrado
Nome do Orientador:MIGUEL HORVATH JUNIOR
Linhas de Pesquisa:EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome:JULIANA DE OLIVEIRA XAVIER RIBEIRO
Nível:Doutorado
Nome do Orientador:MIGUEL HORVATH JUNIOR
Linhas de Pesquisa:EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome:LAÍS LOPES FRANCELINO
Nível:Mestrado
Nome do Orientador:MIGUEL HORVATH JUNIOR
Linhas de Pesquisa:EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome:LEONARDO DA SILVA MOTTA
Nível:Mestrado
Nome do Orientador:MIGUEL HORVATH JUNIOR
Linhas de Pesquisa:EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome:LUCIANO LAVOR TERTO JUNIOR
Nível:Mestrado
Nome do Orientador:MIGUEL HORVATH JUNIOR
Linhas de Pesquisa:EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome:MARIANA DIAS BARRÊTO
Nível:Doutorado
Nome do Orientador:MIGUEL HORVATH JUNIOR
Linhas de Pesquisa:EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome:VALÉRIA GAURINK DIAS FUNDÃO
Nível:Mestrado
Nome do Orientador:MIGUEL HORVATH JUNIOR
Linhas de Pesquisa:EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome:VERA MARIA CORRÊA QUEIROZ
Nível:Doutorado
Nome do Orientador:MIGUEL HORVATH JUNIOR
Linhas de Pesquisa:EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome:VINICIUS SOUTOSA FIUZA
Nível:Mestrado
Nome do Orientador:MIGUEL HORVATH JUNIOR
Linhas de Pesquisa:EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome:LUISA VICTOR KUKUCHI D'AVOLA
Nível:Doutorado
Nome do Orientador:MÔNICA DE MELO
Linhas de Pesquisa:EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome:CAMILA KATURCHI EXNER
Nível:Mestrado
Nome do Orientador:MOTAURI CIOCCHETTI DE SOUZA
Linhas de Pesquisa:ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Nome:EVANDRO DE AGUIAR RIBEIRO
Nível:Mestrado
Nome do Orientador:MOTAURI CIOCCHETTI DE SOUZA
Linhas de Pesquisa:ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Nome:FÁBIO YITZHAK SILVA
Nível:Mestrado
Nome do Orientador:MOTAURI CIOCCHETTI DE SOUZA
Linhas de Pesquisa:ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Nome:GIOVANNA CONCEIÇÃO PICININI
Nível:Mestrado
Nome do Orientador:MOTAURI CIOCCHETTI DE SOUZA
Linhas de Pesquisa:ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Nome:GIOVANNA THAÍS DOS SANTOS MAROUF
Nível:Mestrado
Nome do Orientador:MOTAURI CIOCCHETTI DE SOUZA
Linhas de Pesquisa:ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Nome:LEILA DAMASCENO FERREIRA SANTOS
Nível:Mestrado
Nome do Orientador:MOTAURI CIOCCHETTI DE SOUZA
Linhas de Pesquisa:ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Nome:SABRINA BUENO DE OLIVEIRA
Nível:Mestrado
Nome do Orientador:MOTAURI CIOCCHETTI DE SOUZA
Linhas de Pesquisa:ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Nome:TAINARA GOMES PENEDO
Nível:Doutorado
Nome do Orientador:MOTAURI CIOCCHETTI DE SOUZA
Linhas de Pesquisa:ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Nome:THIAGO ALVES DUARTE FAERMAN SOARES
Nível:Mestrado
Nome do Orientador:MOTAURI CIOCCHETTI DE SOUZA
Linhas de Pesquisa:ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Nome:BRUNO CRISTIAN GABRIEL
Nível:Doutorado
Nome do Orientador:NATHALY CAMPITELLI ROQUE
Linhas de Pesquisa:ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Nome:LETÍCIA MACHEL LOVO
Nível:Doutorado
Nome do Orientador:NATHALY CAMPITELLI ROQUE
Linhas de Pesquisa:ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Nome:NIVEA DA COSTA SILVA
Nível:Doutorado
Nome do Orientador:NATHALY CAMPITELLI ROQUE
Linhas de Pesquisa:ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Nome:CLAUDIA GONÇALVES JUNQUIERA
Nível:Mestrado
Nome do Orientador:NELSON LUIZ PINTO
Linhas de Pesquisa:EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome:MARIANA DIAS DA SILVA
Nível:Mestrado
Nome do Orientador:NELSON LUIZ PINTO
Linhas de Pesquisa:EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome:PRISCILA TELIO BONILHA
Nível:Mestrado
Nome do Orientador:NELSON LUIZ PINTO
Linhas de Pesquisa:EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome:RINALDO JOSE MARTORELLI
Nível:Doutorado
Nome do Orientador:NELSON LUIZ PINTO
Linhas de Pesquisa:EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome:VITOR DE CHECCHI GARCIA
Nível:Mestrado
Nome do Orientador:NELSON LUIZ PINTO
Linhas de Pesquisa:EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome:FABIO HENRIQUE SCAFF
Nível:Doutorado
Nome do Orientador:NELSON NERY JUNIOR
Linhas de Pesquisa:EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome:GIOVANNA TOLENTINO DE ANDRADE SILVA
Nível:Mestrado
Nome do Orientador:NELSON NERY JUNIOR
Linhas de Pesquisa:EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome:GUILHERME LUNELLI
Nível:Doutorado
Nome do Orientador:NELSON NERY JUNIOR
Linhas de Pesquisa:EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome:HENRIQUE PIVATO BORTALI
Nível:Doutorado
Nome do Orientador:NELSON NERY JUNIOR
Linhas de Pesquisa:EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome:MARCOS PAULO PASSONI
Nível:Doutorado
Nome do Orientador:NELSON NERY JUNIOR
Linhas de Pesquisa:EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome:JOAO PRIOLLI DE ARAUJO
Nível:Mestrado
Nome do Orientador:NELSON SAULE JUNIOR
Linhas de Pesquisa:EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome:LORENA TÔRRES DE ARRUDA
Nível:Doutorado
Nome do Orientador:NELSON SAULE JUNIOR
Linhas de Pesquisa:EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome:LUIZ PAULO DOS SANTOS DINIZ
Nível:Mestrado
Nome do Orientador:NELSON SAULE JUNIOR
Linhas de Pesquisa:EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome:PEDRO RIBEIRO AGUSTONI FEILKE
Nível:Mestrado
Nome do Orientador:NELSON SAULE JUNIOR
Linhas de Pesquisa:EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome:ALAN ARAÚJO DE SOUSA
Nível:Mestrado
Nome do Orientador:ODETE NOVAIS CARNEIRO QUEIROZ
Linhas de Pesquisa:EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome:AMÁBILLE MELLO DE LUCCA
Nível:Mestrado
Nome do Orientador:ODETE NOVAIS CARNEIRO QUEIROZ
Linhas de Pesquisa:EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome:CARLOS EDUARDO JORGE BERNARDINI
Nível:Doutorado
Nome do Orientador:ODETE NOVAIS CARNEIRO QUEIROZ
Linhas de Pesquisa:EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome:FELIPE SAMMARCO MILENA
Nível:Doutorado
Nome do Orientador:ODETE NOVAIS CARNEIRO QUEIROZ
Linhas de Pesquisa:EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome:MATHEUS DE MELLO ADÃES
Nível:Mestrado
Nome do Orientador:ODETE NOVAIS CARNEIRO QUEIROZ
Linhas de Pesquisa:EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome:RODOLFO GIOVANE ORTIZ MONTEIRO CARVALHO
Nível:Mestrado
Nome do Orientador:ODETE NOVAIS CARNEIRO QUEIROZ
Linhas de Pesquisa:EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome:SERGIO BAPTISTA PEREIRA DE ALMEIDA FILHO
Nível:Mestrado
Nome do Orientador:ODETE NOVAIS CARNEIRO QUEIROZ
Linhas de Pesquisa:EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome:VICTOR AUGUSTO AGUIAR MANFREDI
Nível:Mestrado
Nome do Orientador:ODETE NOVAIS CARNEIRO QUEIROZ
Linhas de Pesquisa:EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome:ANA FLÁVIA EVANGELISTA VIOLANTE
Nível:Doutorado
Nome do Orientador:OLAVO DE OLIVEIRA NETO
Linhas de Pesquisa:EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome:CARLOS HENRIQUE RAGUZA
Nível:Doutorado
Nome do Orientador:OLAVO DE OLIVEIRA NETO
Linhas de Pesquisa:EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome:CLAUDIA RAQUEL PRISZKULNIK TUNKEL
Nível:Mestrado
Nome do Orientador:OLAVO DE OLIVEIRA NETO
Linhas de Pesquisa:EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome:DANIEL DE MOURA NOGUEIRA
Nível:Doutorado
Nome do Orientador:OLAVO DE OLIVEIRA NETO
Linhas de Pesquisa:EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome:EUZÉLIO HELENO DE ALMEIDA
Nível:Mestrado
Nome do Orientador:OLAVO DE OLIVEIRA NETO
Linhas de Pesquisa:EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome:FILIPE NESI TOSSI SILVA
Nível:Mestrado
Nome do Orientador:OLAVO DE OLIVEIRA NETO
Linhas de Pesquisa:EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome:PAMELA HELENA DA SILVA
Nível:Mestrado
Nome do Orientador:OLAVO DE OLIVEIRA NETO
Linhas de Pesquisa:EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome:PAULO RICARDO PELLEGRINI
Nível:Mestrado
Nome do Orientador:OLAVO DE OLIVEIRA NETO
Linhas de Pesquisa:EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome:SUELEN MARIANA HENK
Nível:Mestrado
Nome do Orientador:OLAVO DE OLIVEIRA NETO
Linhas de Pesquisa:EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome:BRUNO DE OMENA CELESTINO
Nível:Doutorado
Nome do Orientador:OSWALDO HENRIQUE DUEK MARQUES
Linhas de Pesquisa:TUTELA PENAL E EFETIVIDADE PROCESSUAL DAS LIBERDADES -
Nome:CÍCERO ROBSON COIMBRA NEVES
Nível:Doutorado
Nome do Orientador:OSWALDO HENRIQUE DUEK MARQUES
Linhas de Pesquisa:TUTELA PENAL E EFETIVIDADE PROCESSUAL DAS LIBERDADES -
Nome:DEISE CARIANI CARMONA
Nível:Mestrado
Nome do Orientador:OSWALDO HENRIQUE DUEK MARQUES
Linhas de Pesquisa:TUTELA PENAL E EFETIVIDADE PROCESSUAL DAS LIBERDADES -
Nome:ICARO BRAMBILA DE SOUZA
Nível:Mestrado
Nome do Orientador:OSWALDO HENRIQUE DUEK MARQUES
Linhas de Pesquisa:TUTELA PENAL E EFETIVIDADE PROCESSUAL DAS LIBERDADES -
Nome:JOÃO CARLOS CAMPANINI
Nível:Mestrado
Nome do Orientador:OSWALDO HENRIQUE DUEK MARQUES
Linhas de Pesquisa:TUTELA PENAL E EFETIVIDADE PROCESSUAL DAS LIBERDADES -
Nome:LUÍS FREDERICO BALSALOBRE PINTO
Nível:Doutorado
Nome do Orientador:OSWALDO HENRIQUE DUEK MARQUES
Linhas de Pesquisa:TUTELA PENAL E EFETIVIDADE PROCESSUAL DAS LIBERDADES -
Nome:MARCELO GURJÃO SILVEIRA AITH
Nível:Mestrado
Nome do Orientador:OSWALDO HENRIQUE DUEK MARQUES
Linhas de Pesquisa:TUTELA PENAL E EFETIVIDADE PROCESSUAL DAS LIBERDADES -
Nome:MARIA ISABEL TOLEDO DEL RIO
Nível:Mestrado
Nome do Orientador:OSWALDO HENRIQUE DUEK MARQUES
Linhas de Pesquisa:TUTELA PENAL E EFETIVIDADE PROCESSUAL DAS LIBERDADES -
Nome:MATHEUS BARBOSA MELO
Nível:Doutorado
Nome do Orientador:OSWALDO HENRIQUE DUEK MARQUES
Linhas de Pesquisa:TUTELA PENAL E EFETIVIDADE PROCESSUAL DAS LIBERDADES -
Nome:THAÍS DEL MONTE BUZATO
Nível:Doutorado
Nome do Orientador:OSWALDO HENRIQUE DUEK MARQUES
Linhas de Pesquisa:TUTELA PENAL E EFETIVIDADE PROCESSUAL DAS LIBERDADES -
Nome:THIAGO BUSCHINELLI SORRENTINO
Nível:Doutorado
Nome do Orientador:OSWALDO HENRIQUE DUEK MARQUES
Linhas de Pesquisa:TUTELA PENAL E EFETIVIDADE PROCESSUAL DAS LIBERDADES -
Nome:ANA LÚCIA MACÉA ORTIGOSA
Nível:Mestrado
Nome do Orientador:OSWALDO PEREGRINA RODRIGUES
Linhas de Pesquisa:EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome:DANIELA OLIVEIRA SOARES
Nível:Doutorado
Nome do Orientador:OSWALDO PEREGRINA RODRIGUES
Linhas de Pesquisa:EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome:DIANA TANCETTI
Nível:Mestrado
Nome do Orientador:OSWALDO PEREGRINA RODRIGUES
Linhas de Pesquisa:EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome:JOÃO GUILHERME PERRONI LA TERZA
Nível:Mestrado
Nome do Orientador:OSWALDO PEREGRINA RODRIGUES
Linhas de Pesquisa:EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome:LARISSA QUEIROZ BRITO
Nível:Mestrado
Nome do Orientador:OSWALDO PEREGRINA RODRIGUES
Linhas de Pesquisa:EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome:LUCAS ANDRADE KREJCI
Nível:Mestrado
Nome do Orientador:OSWALDO PEREGRINA RODRIGUES
Linhas de Pesquisa:EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome:MARIA GABRIELLA DIGNANI SCHMIDT DE BARROS
Nível:Doutorado
Nome do Orientador:OSWALDO PEREGRINA RODRIGUES
Linhas de Pesquisa:EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome:MAYARA ODDONE VOLPE
Nível:Mestrado
Nome do Orientador:OSWALDO PEREGRINA RODRIGUES
Linhas de Pesquisa:EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome:PATRICCIA CENDAROGLO MAESTRA
Nível:Mestrado
Nome do Orientador:OSWALDO PEREGRINA RODRIGUES
Linhas de Pesquisa:EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome:THAIS SIMIGHINI ALVAREZ
Nível:Mestrado
Nome do Orientador:OSWALDO PEREGRINA RODRIGUES
Linhas de Pesquisa:EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome:ANA PAULA VIOL
Nível:Mestrado
Nome do Orientador:PATRICIA MIRANDA PIZZOL
Linhas de Pesquisa:EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome:FERNANDA MASSAD DE AGUIAR FABRETTI
Nível:Doutorado
Nome do Orientador:PATRICIA MIRANDA PIZZOL
Linhas de Pesquisa:EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome:FERNANDO PELEGRINA ROSSETO
Nível:Mestrado
Nome do Orientador:PATRICIA MIRANDA PIZZOL
Linhas de Pesquisa:EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome:GUILHERME ANDRADE ZAULI
Nível:Mestrado
Nome do Orientador:PATRICIA MIRANDA PIZZOL
Linhas de Pesquisa:EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome:JOÃO DAMASCENO LOPES NETO
Nível:Mestrado
Nome do Orientador:PATRICIA MIRANDA PIZZOL
Linhas de Pesquisa:EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome:MIRIAM MARTINO
Nível:Doutorado
Nome do Orientador:PATRICIA MIRANDA PIZZOL
Linhas de Pesquisa:EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome:SAULO RONDON GAHYVA
Nível:Mestrado
Nome do Orientador:PATRICIA MIRANDA PIZZOL
Linhas de Pesquisa:EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome:CATARINA ROSA RODRIGUES
Nível:Doutorado
Nome do Orientador:PAULO DE BARROS CARVALHO
Linhas de Pesquisa:EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome:DAVID MARTINS DE SOUZA
Nível:Mestrado
Nome do Orientador:PAULO DE BARROS CARVALHO
Linhas de Pesquisa:EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome:ILSE SALAZAR ANDRIOTTI
Nível:Mestrado
Nome do Orientador:PAULO DE BARROS CARVALHO
Linhas de Pesquisa:EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome:TAÍSA SILVA REQUE
Nível:Doutorado
Nome do Orientador:PAULO DE BARROS CARVALHO
Linhas de Pesquisa:EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome:DANYLO OLIVEIRA DE MORAIS
Nível:Mestrado
Nome do Orientador:PAULO MARCOS RODRIGUES BRANCHER
Linhas de Pesquisa:EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome:FELIPE CARVALHO ELEUTÉRIO DE LIMA
Nível:Mestrado
Nome do Orientador:PAULO MARCOS RODRIGUES BRANCHER
Linhas de Pesquisa:EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome:MAYARA TRASSI VILLA
Nível:Mestrado
Nome do Orientador:PAULO MARCOS RODRIGUES BRANCHER
Linhas de Pesquisa:EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome:MURILO DE SOUZA ARRAIS
Nível:Mestrado
Nome do Orientador:PAULO MARCOS RODRIGUES BRANCHER
Linhas de Pesquisa:EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome:RICARDO NORONHA INGLEZ DE SOUZA
Nível:Doutorado
Nome do Orientador:PAULO MARCOS RODRIGUES BRANCHER
Linhas de Pesquisa:EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome:FILIPE ORSOLINI PINTO DE SOUZA
Nível:Mestrado
Nome do Orientador:PAULO SERGIO FEUZ
Linhas de Pesquisa:EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome:GABRIEL PEREIRA ALVES BERARDO DE SOUZA
Nível:Mestrado
Nome do Orientador:PAULO SERGIO FEUZ
Linhas de Pesquisa:EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome:GIULIANNA ANDREA SELINGARDI PINHEIRO
Nível:Mestrado
Nome do Orientador:PAULO SERGIO FEUZ
Linhas de Pesquisa:EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome:MATHEUS DE OLIVEIRA CUNHA
Nível:Mestrado
Nome do Orientador:PAULO SERGIO FEUZ
Linhas de Pesquisa:EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome:MATHEUS LAUPMAN LIMA FERREIRA NASCIMENTO
Nível:Mestrado
Nome do Orientador:PAULO SERGIO FEUZ
Linhas de Pesquisa:EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome:RENATA MANSUR FERNANDES BACELAR
Nível:Mestrado
Nome do Orientador:PAULO SERGIO FEUZ
Linhas de Pesquisa:EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome:RICARDO BERÉ FERRAZ DE SAMPAIO
Nível:Mestrado
Nome do Orientador:PAULO SERGIO FEUZ
Linhas de Pesquisa:EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome:RICARDO GEORGES AFFONSO MIGUEL
Nível:Doutorado
Nome do Orientador:PAULO SERGIO FEUZ
Linhas de Pesquisa:EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome:ULISSES PRATES JUNIOR
Nível:Doutorado
Nome do Orientador:PAULO SERGIO FEUZ
Linhas de Pesquisa:EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome:ALINE MARQUES FIDELIS
Nível:Mestrado
Nome do Orientador:PAULO SERGIO JOAO
Linhas de Pesquisa:EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome:ANA PAULA DE ALMEIDA
Nível:Mestrado
Nome do Orientador:PAULO SERGIO JOAO
Linhas de Pesquisa:EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome:ARIANE JOICE DOS SANTOS
Nível:Doutorado
Nome do Orientador:PAULO SERGIO JOAO
Linhas de Pesquisa:EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome:FELIPE MARINHO AMARAL
Nível:Doutorado
Nome do Orientador:PAULO SERGIO JOAO
Linhas de Pesquisa:EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome:FLAVIA DRINGOLI BRUNO
Nível:Doutorado
Nome do Orientador:PAULO SERGIO JOAO
Linhas de Pesquisa:EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome:HENRIQUE LOURENÇO DE AQUINO
Nível:Mestrado
Nome do Orientador:PAULO SERGIO JOAO
Linhas de Pesquisa:EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome:LUCIANA BARCELLOS SLOSBERGAS
Nível:Mestrado
Nome do Orientador:PAULO SERGIO JOAO
Linhas de Pesquisa:EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome:MATHEUS DE OLIVEIRA CUNHA
Nível:Mestrado
Nome do Orientador:PAULO SERGIO JOAO
Linhas de Pesquisa:EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome:VERONICA FLEURY PAVAN RORIZ DOS SANTOS
Nível:Doutorado
Nome do Orientador:PAULO SERGIO JOAO
Linhas de Pesquisa:EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome:ALESSANDRA LOPES SANTANA DE MELLO
Nível:Doutorado
Nome do Orientador:PEDRO ESTEVAM ALVES PINTO SERRANO
Linhas de Pesquisa:ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Nome:ANDERSON MEDEIROS BONFIM
Nível:Doutorado
Nome do Orientador:PEDRO ESTEVAM ALVES PINTO SERRANO
Linhas de Pesquisa:ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Nome:BRUNO ROCHA NAGLI
Nível:Doutorado
Nome do Orientador:PEDRO ESTEVAM ALVES PINTO SERRANO
Linhas de Pesquisa:ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Nome:EMMANUEL CAIS BURDMANN
Nível:Mestrado
Nome do Orientador:PEDRO ESTEVAM ALVES PINTO SERRANO
Linhas de Pesquisa:ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Nome:GIOVANNA CALIS SOARES SILVA DE PUCCIO
Nível:Mestrado
Nome do Orientador:PEDRO ESTEVAM ALVES PINTO SERRANO
Linhas de Pesquisa:ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Nome:LUCAS AIDAR DOS ANJOS
Nível:Mestrado
Nome do Orientador:PEDRO ESTEVAM ALVES PINTO SERRANO
Linhas de Pesquisa:ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Nome:MARCELLA HALAH MARTINS ABBOUD
Nível:Mestrado
Nome do Orientador:PEDRO ESTEVAM ALVES PINTO SERRANO
Linhas de Pesquisa:EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome:SUELLEN ELISSA ZAPAROLI PEDROSO
Nível:Doutorado
Nome do Orientador:PEDRO ESTEVAM ALVES PINTO SERRANO
Linhas de Pesquisa:EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome:VITOR MARQUES
Nível:Doutorado
Nome do Orientador:PEDRO ESTEVAM ALVES PINTO SERRANO
Linhas de Pesquisa:EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome:ANDRÉ FINI TERÇAROLLI
Nível:Mestrado
Nome do Orientador:PEDRO HENRIQUE DEMERCIAN
Linhas de Pesquisa:TUTELA PENAL E EFETIVIDADE PROCESSUAL DAS LIBERDADES -
Nome:ANTONIO CARLOS HORVATH
Nível:Mestrado
Nome do Orientador:PEDRO HENRIQUE DEMERCIAN
Linhas de Pesquisa:TUTELA PENAL E EFETIVIDADE PROCESSUAL DAS LIBERDADES -
Nome:CRISTIANO MEDINA DA ROCHA
Nível:Mestrado
Nome do Orientador:PEDRO HENRIQUE DEMERCIAN
Linhas de Pesquisa:TUTELA PENAL E EFETIVIDADE PROCESSUAL DAS LIBERDADES -
Nome:CYNTHIA QUAGLIO GREGORIO ANTUNES
Nível:Mestrado
Nome do Orientador:PEDRO HENRIQUE DEMERCIAN
Linhas de Pesquisa:TUTELA PENAL E EFETIVIDADE PROCESSUAL DAS LIBERDADES -
Nome:GIOVANNA TORRES PEREZ
Nível:Mestrado
Nome do Orientador:PEDRO HENRIQUE DEMERCIAN
Linhas de Pesquisa:TUTELA PENAL E EFETIVIDADE PROCESSUAL DAS LIBERDADES -
Nome:RAFAEL CATANI LIMA
Nível:Doutorado
Nome do Orientador:PEDRO HENRIQUE DEMERCIAN
Linhas de Pesquisa:TUTELA PENAL E EFETIVIDADE PROCESSUAL DAS LIBERDADES -
Nome:RICHARD EMILIANO SOARES VINHOSA
Nível:Mestrado
Nome do Orientador:PEDRO HENRIQUE DEMERCIAN
Linhas de Pesquisa:TUTELA PENAL E EFETIVIDADE PROCESSUAL DAS LIBERDADES -
Nome:THAINA LOISE GRANGEIRO CAMPOS
Nível:Mestrado
Nome do Orientador:PEDRO HENRIQUE DEMERCIAN
Linhas de Pesquisa:TUTELA PENAL E EFETIVIDADE PROCESSUAL DAS LIBERDADES -
Nome:AROLDO CAMPOS DA SILVA JUNIOR
Nível:Mestrado
Nome do Orientador:REGINA HELENA COSTA
Linhas de Pesquisa:EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome:BRUNO MAGNO HERCULANO MEDEIROS
Nível:Mestrado
Nome do Orientador:REGINA HELENA COSTA
Linhas de Pesquisa:EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome:CLÁUDIO AUGUSTO GONÇALVES PEREIRA
Nível:Doutorado
Nome do Orientador:REGINA HELENA COSTA
Linhas de Pesquisa:EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome:DANNIEL ADRIANO ARALDI MARTINS
Nível:Mestrado
Nome do Orientador:REGINA HELENA COSTA
Linhas de Pesquisa:EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome:DÉBORA DE SOUSA ALMEIDA
Nível:Mestrado
Nome do Orientador:REGINA HELENA COSTA
Linhas de Pesquisa:EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome:GABRIEL LEMOS AZI
Nível:Doutorado
Nome do Orientador:REGINA HELENA COSTA
Linhas de Pesquisa:EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome:GUILHERME RAFAEL COMPER
Nível:Mestrado
Nome do Orientador:REGINA HELENA COSTA
Linhas de Pesquisa:EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome:MARIA CAROLINA MALDONADO MENDONÇA KRALJEVIC
Nível:Doutorado
Nome do Orientador:REGINA HELENA COSTA
Linhas de Pesquisa:EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome:ALEXANDRE DIAS MACIEL
Nível:Doutorado
Nome do Orientador:REGINA VERA VILLAS BOAS
Linhas de Pesquisa:EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome:CAMILA COSTA REIS RODRIGUES DE PINHO
Nível:Mestrado
Nome do Orientador:REGINA VERA VILLAS BOAS
Linhas de Pesquisa:EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome:DAVID GIACOMAZZI MARTINS
Nível:Mestrado
Nome do Orientador:REGINA VERA VILLAS BOAS
Linhas de Pesquisa:EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome:FÁBIO DIAS DE OLIVEIRA
Nível:Mestrado
Nome do Orientador:REGINA VERA VILLAS BOAS
Linhas de Pesquisa:EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome:GUSTAVO RODRIGUES VÉRAS
Nível:Mestrado
Nome do Orientador:REGINA VERA VILLAS BOAS
Linhas de Pesquisa:EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome:HIRDAN KATARINA DE MEDEIROS COSTA
Nível:Doutorado
Nome do Orientador:REGINA VERA VILLAS BOAS
Linhas de Pesquisa:EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome:MOACI LICARIÃO NETO
Nível:Doutorado
Nome do Orientador:REGINA VERA VILLAS BOAS
Linhas de Pesquisa:EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome:PAULO FERNANDO ESTEVES DE ALVARENGA II
Nível:Doutorado
Nome do Orientador:REGINA VERA VILLAS BOAS
Linhas de Pesquisa:EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome:PAULO ROGERIO HAUPTLI
Nível:Doutorado
Nome do Orientador:REGINA VERA VILLAS BOAS
Linhas de Pesquisa:EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome:ANANDA ARRUDA CAMPOS RUDI MORTATI
Nível:Mestrado
Nome do Orientador:RENATO LOPES BECHO
Linhas de Pesquisa:EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome:BRUNO NOGUEIRA REBOUÇAS
Nível:Mestrado
Nome do Orientador:RENATO LOPES BECHO
Linhas de Pesquisa:EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome:CAIO MAIA BOZZO
Nível:Mestrado
Nome do Orientador:RENATO LOPES BECHO
Linhas de Pesquisa:EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome:CAROLINA GOMES DO NASCIMENTO KRASOVESKY
Nível:Mestrado
Nome do Orientador:RENATO LOPES BECHO
Linhas de Pesquisa:EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome:GUILHERME GREGORI TORRES
Nível:Mestrado
Nome do Orientador:RENATO LOPES BECHO
Linhas de Pesquisa:EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome:GUSTAVO TADDEO KUROKAWA RODRIGUES
Nível:Mestrado
Nome do Orientador:RENATO LOPES BECHO
Linhas de Pesquisa:EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome:KATIA LOCOSELLI GUTIERRES
Nível:Mestrado
Nome do Orientador:RENATO LOPES BECHO
Linhas de Pesquisa:EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome:PAULO HENRIQUE SANTANA BARBOSA
Nível:Mestrado
Nome do Orientador:RENATO LOPES BECHO
Linhas de Pesquisa:EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome:ROBERTO LIMA CAMPELO
Nível:Doutorado
Nome do Orientador:RENATO LOPES BECHO
Linhas de Pesquisa:EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome:BÁRBARA DELLA TORRE SPROESSER
Nível:Doutorado
Nome do Orientador:RICARDO HASSON SAYEG
Linhas de Pesquisa:ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Nome:CARLOS EDUARDO MENDES
Nível:Mestrado
Nome do Orientador:RICARDO HASSON SAYEG
Linhas de Pesquisa:ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Nome:CAROLINA CARAN DUQUE
Nível:Mestrado
Nome do Orientador:RICARDO HASSON SAYEG
Linhas de Pesquisa:ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Nome:DIOGO PACHECO GOMES
Nível:Mestrado
Nome do Orientador:RICARDO HASSON SAYEG
Linhas de Pesquisa:ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Nome:HELEN KARINA LUIZ CALEGARETTI
Nível:Mestrado
Nome do Orientador:RICARDO HASSON SAYEG
Linhas de Pesquisa:ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Nome:JACILEIA ROCHA DE VILHENA
Nível:Mestrado
Nome do Orientador:RICARDO HASSON SAYEG
Linhas de Pesquisa:ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Nome:RAFAELLA VALENTIM DE ANDRADE
Nível:Mestrado
Nome do Orientador:RICARDO HASSON SAYEG
Linhas de Pesquisa:ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Nome:TIAGO MACIEL MENDES DE LIMA
Nível:Mestrado
Nome do Orientador:RICARDO HASSON SAYEG
Linhas de Pesquisa:ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Nome:ADILSON NERI PEREIRA
Nível:Doutorado
Nome do Orientador:RICARDO MARCONDES MARTINS
Linhas de Pesquisa:EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome:ANTONIO CARLOS ALVES PINTO SERRANO
Nível:Doutorado
Nome do Orientador:RICARDO MARCONDES MARTINS
Linhas de Pesquisa:EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome:CAMILA SANTIAGO CAMPELLO COSTA
Nível:Mestrado
Nome do Orientador:RICARDO MARCONDES MARTINS
Linhas de Pesquisa:EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome:EDUARDO LEVIN
Nível:Doutorado
Nome do Orientador:RICARDO MARCONDES MARTINS
Linhas de Pesquisa:EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome:ISAAC VILASBOAS DE OLIVEIRA
Nível:Mestrado
Nome do Orientador:RICARDO MARCONDES MARTINS
Linhas de Pesquisa:EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome:JOÃO VICTOR TAVARES GALIL
Nível:Doutorado
Nome do Orientador:RICARDO MARCONDES MARTINS
Linhas de Pesquisa:EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome:KAMILA MARIA DE ALBUQUERQUE BEZERRA
Nível:Mestrado
Nome do Orientador:RICARDO MARCONDES MARTINS
Linhas de Pesquisa:EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome:RAFAEL MORALES DE SOUZA
Nível:Mestrado
Nome do Orientador:RICARDO MARCONDES MARTINS
Linhas de Pesquisa:EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome:DAYANE CAVALCANTE TEIXEIRA CIPRIANO
Nível:Mestrado
Nome do Orientador:ROBSON MAIA LINS
Linhas de Pesquisa:EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome:EDUARDO SILVEIRA FRADE
Nível:Doutorado
Nome do Orientador:ROBSON MAIA LINS
Linhas de Pesquisa:EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome:GUILHERME SOARES DINIZ
Nível:Doutorado
Nome do Orientador:ROBSON MAIA LINS
Linhas de Pesquisa:EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome:JOSÉ ORIVALDO PERES JÚNIOR
Nível:Doutorado
Nome do Orientador:ROBSON MAIA LINS
Linhas de Pesquisa:EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome:LINA BRAGA SANTIN COOKE
Nível:Doutorado
Nome do Orientador:ROBSON MAIA LINS
Linhas de Pesquisa:EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome:PABLO GURGEL FERNANDES
Nível:Doutorado
Nome do Orientador:ROBSON MAIA LINS
Linhas de Pesquisa:EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome:TIAGO MARROCO PAIM
Nível:Mestrado
Nome do Orientador:ROBSON MAIA LINS
Linhas de Pesquisa:EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome:ALICE SAMPAIO FERREIRA
Nível:Mestrado
Nome do Orientador:ROGERIO JOSE FERRAZ DONNINI
Linhas de Pesquisa:EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome:BRUNO DE SOUSA SARAIVA
Nível:Doutorado
Nome do Orientador:ROGERIO JOSE FERRAZ DONNINI
Linhas de Pesquisa:EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome:FERNANDO SEIXAS BAETA DINIZ
Nível:Mestrado
Nome do Orientador:ROGERIO JOSE FERRAZ DONNINI
Linhas de Pesquisa:EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome:JOAO FRANCISCO TENO CASTILHO
Nível:Mestrado
Nome do Orientador:ROGERIO JOSE FERRAZ DONNINI
Linhas de Pesquisa:EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome:MARCO ANTONIO SAVAZZO DUARTE FILHO
Nível:Mestrado
Nome do Orientador:ROGERIO JOSE FERRAZ DONNINI
Linhas de Pesquisa:EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome:MARINA NEVES DE CAMPOS MELLO
Nível:Mestrado
Nome do Orientador:ROGERIO JOSE FERRAZ DONNINI
Linhas de Pesquisa:EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome:RUBIA NUNES RIBEIRO CIA
Nível:Mestrado
Nome do Orientador:ROGERIO JOSE FERRAZ DONNINI
Linhas de Pesquisa:EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome:RUY VERIDIANO PATU REBELLO PINHO
Nível:Doutorado
Nome do Orientador:ROGERIO JOSE FERRAZ DONNINI
Linhas de Pesquisa:EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome:SARAH SANTOS LAVINAS
Nível:Mestrado
Nome do Orientador:ROGERIO JOSE FERRAZ DONNINI
Linhas de Pesquisa:EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome:ANGELA CAPISTRANO CAMARGO CABRAL
Nível:Doutorado
Nome do Orientador:ROQUE ANTONIO CARRAZZA
Linhas de Pesquisa:EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome:DANIEL SORIANO BLATT
Nível:Mestrado
Nome do Orientador:ROQUE ANTONIO CARRAZZA
Linhas de Pesquisa:EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome:DANIELE LAMBERT DA CUNHA
Nível:Mestrado
Nome do Orientador:ROQUE ANTONIO CARRAZZA
Linhas de Pesquisa:EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome:DIOGENES TEÓFILO DE JESUS
Nível:Doutorado
Nome do Orientador:ROQUE ANTONIO CARRAZZA
Linhas de Pesquisa:EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome:MARIVALDO ANDRADE DOS SANTOS
Nível:Doutorado
Nome do Orientador:ROQUE ANTONIO CARRAZZA
Linhas de Pesquisa:EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome:PAULO FERNANDO SOUTO MAIOR BORGES
Nível:Doutorado
Nome do Orientador:ROQUE ANTONIO CARRAZZA
Linhas de Pesquisa:EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome:RAFAEL LUIZ DA SILVA BALTAZAR
Nível:Mestrado
Nome do Orientador:ROQUE ANTONIO CARRAZZA
Linhas de Pesquisa:EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome:RICARDO OLIVEIRA PEREIRA
Nível:Mestrado
Nome do Orientador:ROQUE ANTONIO CARRAZZA
Linhas de Pesquisa:EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome:VITÓRIA MEDEIROS DE MELO CABALLERO CHAGAS
Nível:Mestrado
Nome do Orientador:ROQUE ANTONIO CARRAZZA
Linhas de Pesquisa:EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome:ALEXANDRE CAIADO RIBEIRO DALLA BERNARDINA
Nível:Doutorado
Nome do Orientador:ROSA MARIA BARRETO BORRIELLO DE ANDRADE NERY
Linhas de Pesquisa:EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome:ANA CAROLINA FANUCHI MORAES DE ALMEIDA
Nível:Mestrado
Nome do Orientador:ROSA MARIA BARRETO BORRIELLO DE ANDRADE NERY
Linhas de Pesquisa:EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome:BRUNA ALCINO MARCONDES DA SILVEIRA
Nível:Mestrado
Nome do Orientador:ROSA MARIA BARRETO BORRIELLO DE ANDRADE NERY
Linhas de Pesquisa:EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome:CARLOS EDUARDO STAUDACHER LEAL DE CARVALHO
Nível:Mestrado
Nome do Orientador:ROSA MARIA BARRETO BORRIELLO DE ANDRADE NERY
Linhas de Pesquisa:EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome:CAROLINA DE OLIVEIRA LEITE BEZERRA CAVALCANTI
Nível:Mestrado
Nome do Orientador:ROSA MARIA BARRETO BORRIELLO DE ANDRADE NERY
Linhas de Pesquisa:EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome:LUCIANA SOUSA RIBEIRO
Nível:Mestrado
Nome do Orientador:ROSA MARIA BARRETO BORRIELLO DE ANDRADE NERY
Linhas de Pesquisa:EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome:MONICA DE CASSIA THOMAZ PEREZ REIS LOBO
Nível:Doutorado
Nome do Orientador:ROSA MARIA BARRETO BORRIELLO DE ANDRADE NERY
Linhas de Pesquisa:EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome:PEDRO LUIZ DE MIRANDA
Nível:Mestrado
Nome do Orientador:ROSA MARIA BARRETO BORRIELLO DE ANDRADE NERY
Linhas de Pesquisa:EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome:RICARDO JOSÉ RIZKALLAH
Nível:Doutorado
Nome do Orientador:ROSA MARIA BARRETO BORRIELLO DE ANDRADE NERY
Linhas de Pesquisa:EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome:THIAGO CONCEIÇÃO PELIZZON
Nível:Doutorado
Nome do Orientador:ROSA MARIA BARRETO BORRIELLO DE ANDRADE NERY
Linhas de Pesquisa:EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome:ÁLVARO JOSÉ HADDAD DE SOUZA
Nível:Mestrado
Nome do Orientador:SERGIO SEIJI SHIMURA
Linhas de Pesquisa:EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome:ANA LUIZA DE CAMARGO CUNHA
Nível:Mestrado
Nome do Orientador:SERGIO SEIJI SHIMURA
Linhas de Pesquisa:EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome:ANGELO MARTIN LIM
Nível:Mestrado
Nome do Orientador:SERGIO SEIJI SHIMURA
Linhas de Pesquisa:EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome:CAMILA YURI ALMEIDA WATANABE
Nível:Mestrado
Nome do Orientador:SERGIO SEIJI SHIMURA
Linhas de Pesquisa:EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome:LORENA FADEL KOGA
Nível:Mestrado
Nome do Orientador:SERGIO SEIJI SHIMURA
Linhas de Pesquisa:EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome:MARCOS NASSAR
Nível:Doutorado
Nome do Orientador:SERGIO SEIJI SHIMURA
Linhas de Pesquisa:EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome:MURILO TEIXEIRA RAINHO
Nível:Doutorado
Nome do Orientador:SERGIO SEIJI SHIMURA
Linhas de Pesquisa:EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome:NATHÁLIA GONÇALVES DE MACEDO CARVALHO
Nível:Doutorado
Nome do Orientador:SERGIO SEIJI SHIMURA
Linhas de Pesquisa:EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome:PEDRO FUSCO NICOLAU
Nível:Mestrado
Nome do Orientador:SERGIO SEIJI SHIMURA
Linhas de Pesquisa:EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome:TATIANA TIBERIO LUZ
Nível:Doutorado
Nome do Orientador:SERGIO SEIJI SHIMURA
Linhas de Pesquisa:EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome:GUILHERME BARCELOS MACHADO LOPES
Nível:Doutorado
Nome do Orientador:SILVIA CARLOS DA SILVA PIMENTEL
Linhas de Pesquisa:EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome:LARISSA FRANÇA FERRAZ
Nível:Mestrado
Nome do Orientador:SILVIA CARLOS DA SILVA PIMENTEL
Linhas de Pesquisa:EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome:MARIA ALMEIDA MENDES DE OLIVEIRA
Nível:Mestrado
Nome do Orientador:SILVIA CARLOS DA SILVA PIMENTEL
Linhas de Pesquisa:EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome:MARIA VITÓRIA SILVA FIGUEIREDO
Nível:Mestrado
Nome do Orientador:SILVIA CARLOS DA SILVA PIMENTEL
Linhas de Pesquisa:EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome:PRISCILA MACHADO DE ALMEIDA DUARTE DE SOUSA
Nível:Mestrado
Nome do Orientador:SILVIA CARLOS DA SILVA PIMENTEL
Linhas de Pesquisa:EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome:SILVIA CHAKIAN DE TOLEDO SANTOS
Nível:Doutorado
Nome do Orientador:SILVIA CARLOS DA SILVA PIMENTEL
Linhas de Pesquisa:EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome:CAMILLO GIAMUNDO
Nível:Doutorado
Nome do Orientador:SILVIO LUIS FERREIRA DA ROCHA
Linhas de Pesquisa:EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome:JOÃO NEGRINI NETO
Nível:Doutorado
Nome do Orientador:SILVIO LUIS FERREIRA DA ROCHA
Linhas de Pesquisa:EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome:MARCOS JOSE SANTOS MEIRA
Nível:Doutorado
Nome do Orientador:SILVIO LUIS FERREIRA DA ROCHA
Linhas de Pesquisa:EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome:PAULA FERNANDA DE SOUZA VASCONCELOS NAVARRO
Nível:Doutorado
Nome do Orientador:SILVIO LUIS FERREIRA DA ROCHA
Linhas de Pesquisa:EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome:PEDRO BANDEIRA LINS LUNARDELLI
Nível:Mestrado
Nome do Orientador:SILVIO LUIS FERREIRA DA ROCHA
Linhas de Pesquisa:EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome:RAFAEL MEDEIROS MARTINS
Nível:Mestrado
Nome do Orientador:SILVIO LUIS FERREIRA DA ROCHA
Linhas de Pesquisa:EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome:RODRIGO EMANUEL DE ARAÚJO DANTAS
Nível:Mestrado
Nome do Orientador:SILVIO LUIS FERREIRA DA ROCHA
Linhas de Pesquisa:EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome:WAGNER ONORIO PACHECO
Nível:Mestrado
Nome do Orientador:SILVIO LUIS FERREIRA DA ROCHA
Linhas de Pesquisa:EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome:WILLIAN GUSTAVO RODRIGUES
Nível:Mestrado
Nome do Orientador:SILVIO LUIS FERREIRA DA ROCHA
Linhas de Pesquisa:EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome:ANA VIRGINIA PORTO DE FREITAS
Nível:Doutorado
Nome do Orientador:SUELY ESTER GITELMAN
Linhas de Pesquisa:EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome:FELIPE CAMARGO DE ARAUJO
Nível:Mestrado
Nome do Orientador:SUELY ESTER GITELMAN
Linhas de Pesquisa:EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome:GEOVANNA CARVALHO PAREDE
Nível:Mestrado
Nome do Orientador:SUELY ESTER GITELMAN
Linhas de Pesquisa:EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome:JULIANA BARALDI LOPES
Nível:Doutorado
Nome do Orientador:SUELY ESTER GITELMAN
Linhas de Pesquisa:EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome:ALDIRLA PEREIRA DE ALBUQUERQUE
Nível:Mestrado
Nome do Orientador:SUZANA MARIA PIMENTA CATTA PRETA FEDERIGHI
Linhas de Pesquisa:EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome:CAMILA FELBERG
Nível:Mestrado
Nome do Orientador:SUZANA MARIA PIMENTA CATTA PRETA FEDERIGHI
Linhas de Pesquisa:EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome:CLEBER AUGUSTO DO NASCIMENTO
Nível:Mestrado
Nome do Orientador:SUZANA MARIA PIMENTA CATTA PRETA FEDERIGHI
Linhas de Pesquisa:EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome:ANDRE LUIZ FIGUEIREDO ROSA
Nível:Doutorado
Nome do Orientador:TACIO LACERDA GAMA
Linhas de Pesquisa:EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome:ANDREI CASSIANO
Nível:Doutorado
Nome do Orientador:TACIO LACERDA GAMA
Linhas de Pesquisa:EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome:CARLO FRANCESCO MARINONI ABDO
Nível:Mestrado
Nome do Orientador:TACIO LACERDA GAMA
Linhas de Pesquisa:EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome:DANIEL DE PAIVA GOMES
Nível:Doutorado
Nome do Orientador:TACIO LACERDA GAMA
Linhas de Pesquisa:EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome:GISELE DE SOUZA
Nível:Mestrado
Nome do Orientador:TACIO LACERDA GAMA
Linhas de Pesquisa:EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome:MARSELLE CHRISTINE COSTA BOMFIM
Nível:Mestrado
Nome do Orientador:TACIO LACERDA GAMA
Linhas de Pesquisa:EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome:NICOLE MAIA PAMPLONA CÔRTE REAL
Nível:Mestrado
Nome do Orientador:TACIO LACERDA GAMA
Linhas de Pesquisa:EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome:PALOMA NUNES GÓNGORA
Nível:Mestrado
Nome do Orientador:TACIO LACERDA GAMA
Linhas de Pesquisa:EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome:RODRIGO GIACOMELI NUNES MASSUD
Nível:Doutorado
Nome do Orientador:TACIO LACERDA GAMA
Linhas de Pesquisa:EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome:YENDIS RODRIGUES COSTA
Nível:Mestrado
Nome do Orientador:TACIO LACERDA GAMA
Linhas de Pesquisa:EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome:ALVARO FABIANO TOLEDO SIMÕES
Nível:Doutorado
Nome do Orientador:TERCIO SAMPAIO FERRAZ JUNIOR
Linhas de Pesquisa:ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Nome:ANA CRISTINA FREIRE DE LIMA
Nível:Doutorado
Nome do Orientador:TERCIO SAMPAIO FERRAZ JUNIOR
Linhas de Pesquisa:ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Nome:ANA ROSA TENORIO DE AMORIM
Nível:Doutorado
Nome do Orientador:TERCIO SAMPAIO FERRAZ JUNIOR
Linhas de Pesquisa:ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Nome:ARCHAVIR MARIO DONELIAN
Nível:Doutorado
Nome do Orientador:TERCIO SAMPAIO FERRAZ JUNIOR
Linhas de Pesquisa:ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Nome:EDUARDO KAZUMI DE LORENA INFANTE VIEIRA KOBAYASHI
Nível:Mestrado
Nome do Orientador:TERCIO SAMPAIO FERRAZ JUNIOR
Linhas de Pesquisa:ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Nome:FERNANDO MUNIZ SILVA
Nível:Doutorado
Nome do Orientador:TERCIO SAMPAIO FERRAZ JUNIOR
Linhas de Pesquisa:ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Nome:THULIO JOSÉ MICHILINI MUNIZ DE CARVALHO
Nível:Doutorado
Nome do Orientador:TERCIO SAMPAIO FERRAZ JUNIOR
Linhas de Pesquisa:ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Nome:ANSELMO MOREIRA GONZALEZ
Nível:Doutorado
Nome do Orientador:TERESA CELINA DE ARRUDA ALVIM
Linhas de Pesquisa:EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome:DARLAN BARROSO
Nível:Doutorado
Nome do Orientador:TERESA CELINA DE ARRUDA ALVIM
Linhas de Pesquisa:EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome:ÉLENA GIANNASI MAZZEO
Nível:Mestrado
Nome do Orientador:TERESA CELINA DE ARRUDA ALVIM
Linhas de Pesquisa:EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome:GUSTAVO ANDRADE OLIVEIRA FONTANA
Nível:Mestrado
Nome do Orientador:TERESA CELINA DE ARRUDA ALVIM
Linhas de Pesquisa:EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome:LUCILÉA PAULINO LEMOS
Nível:Mestrado
Nome do Orientador:TERESA CELINA DE ARRUDA ALVIM
Linhas de Pesquisa:EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome:MARCEL FELIPE MOITINHO TORRES
Nível:Mestrado
Nome do Orientador:TERESA CELINA DE ARRUDA ALVIM
Linhas de Pesquisa:EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome:MAURO PEDROSO GONÇALVES
Nível:Doutorado
Nome do Orientador:TERESA CELINA DE ARRUDA ALVIM
Linhas de Pesquisa:EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome:ROSANE PEREIRA DOS SANTOS
Nível:Doutorado
Nome do Orientador:TERESA CELINA DE ARRUDA ALVIM
Linhas de Pesquisa:EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome:TAÍS SANTOS DE ARAUJO
Nível:Mestrado
Nome do Orientador:TERESA CELINA DE ARRUDA ALVIM
Linhas de Pesquisa:EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome:VICTOR VASCONCELOS MIRANDA
Nível:Doutorado
Nome do Orientador:TERESA CELINA DE ARRUDA ALVIM
Linhas de Pesquisa:EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome:GABRIEL LEMOS AZI
Nível:Doutorado
Nome do Orientador:THAIS HELENA MORANDO
Linhas de Pesquisa:EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome:MARIA CLARA VIZOTTO CABALLERO
Nível:Mestrado
Nome do Orientador:THAIS HELENA MORANDO
Linhas de Pesquisa:EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome:MARIVALDO ANDRADE DOS SANTOS
Nível:Doutorado
Nome do Orientador:THAIS HELENA MORANDO
Linhas de Pesquisa:EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome:ANNA BEATRIZ SINELLI SPADONI HIRSH
Nível:Doutorado
Nome do Orientador:THEREZA CELINA DINIZ DE ARRUDA ALVIM
Linhas de Pesquisa:EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome:CELIO STIGERT
Nível:Doutorado
Nome do Orientador:THEREZA CELINA DINIZ DE ARRUDA ALVIM
Linhas de Pesquisa:EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome:DANIEL PINHEIRO DE LIMA
Nível:Mestrado
Nome do Orientador:THEREZA CELINA DINIZ DE ARRUDA ALVIM
Linhas de Pesquisa:EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome:EDUARDO ARANHA ALVES FERREIRA
Nível:Doutorado
Nome do Orientador:THEREZA CELINA DINIZ DE ARRUDA ALVIM
Linhas de Pesquisa:EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome:GUILHERME RICHENA FERREIRA
Nível:Mestrado
Nome do Orientador:THEREZA CELINA DINIZ DE ARRUDA ALVIM
Linhas de Pesquisa:EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome:JOSÉ AMÉRICO ZAMPAR JÚNIOR
Nível:Doutorado
Nome do Orientador:THEREZA CELINA DINIZ DE ARRUDA ALVIM
Linhas de Pesquisa:EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome:LARISSA SCHOPPAN
Nível:Mestrado
Nome do Orientador:THEREZA CELINA DINIZ DE ARRUDA ALVIM
Linhas de Pesquisa:EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome:LEONARDO OLIVEIRA PERES CORRÊA
Nível:Doutorado
Nome do Orientador:THEREZA CELINA DINIZ DE ARRUDA ALVIM
Linhas de Pesquisa:EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome:LETICIA LEITE MALTA
Nível:Mestrado
Nome do Orientador:THEREZA CELINA DINIZ DE ARRUDA ALVIM
Linhas de Pesquisa:EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome:MARCIO ALEXANDRE PEREIRA
Nível:Doutorado
Nome do Orientador:THEREZA CELINA DINIZ DE ARRUDA ALVIM
Linhas de Pesquisa:EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome:CAIO LEONARDO CORRALO TORNINCASA
Nível:Mestrado
Nome do Orientador:THIAGO LOPES MATSUSHITA
Linhas de Pesquisa:EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome:FERNANDO HENRIQUE MÉDICI
Nível:Doutorado
Nome do Orientador:THIAGO LOPES MATSUSHITA
Linhas de Pesquisa:EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome:ODUWALDO JOSÉ HARMBACH
Nível:Doutorado
Nome do Orientador:THIAGO LOPES MATSUSHITA
Linhas de Pesquisa:EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome:SARA ALVES BRANCO
Nível:Mestrado
Nome do Orientador:THIAGO LOPES MATSUSHITA
Linhas de Pesquisa:EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome:AROLDO CAMPOS DA SILVA JUNIOR
Nível:Mestrado
Nome do Orientador:VIDAL SERRANO NUNES JUNIOR
Linhas de Pesquisa:EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome:ARTHUR LEOPOLDINO FERREIRA NETO
Nível:Doutorado
Nome do Orientador:VIDAL SERRANO NUNES JUNIOR
Linhas de Pesquisa:EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome:CARLA BENEDETTI DE OLIVEIRA
Nível:Doutorado
Nome do Orientador:VIDAL SERRANO NUNES JUNIOR
Linhas de Pesquisa:EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome:CLAUDIA SOUZA ARAGÃO
Nível:Mestrado
Nome do Orientador:VIDAL SERRANO NUNES JUNIOR
Linhas de Pesquisa:EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome:DANIELA MOYSES DA SILVEIRA FAVARO
Nível:Mestrado
Nome do Orientador:VIDAL SERRANO NUNES JUNIOR
Linhas de Pesquisa:EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome:DANNIEL ADRIANO ARALDI MARTINS
Nível:Mestrado
Nome do Orientador:VIDAL SERRANO NUNES JUNIOR
Linhas de Pesquisa:EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome:DÉBORA DE SOUSA ALMEIDA
Nível:Mestrado
Nome do Orientador:VIDAL SERRANO NUNES JUNIOR
Linhas de Pesquisa:EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome:FERNANDO CERQUEIRA CARDOSO
Nível:Doutorado
Nome do Orientador:VIDAL SERRANO NUNES JUNIOR
Linhas de Pesquisa:EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome:GUILHERME DE FARIA NICASTRO
Nível:Mestrado
Nome do Orientador:VIDAL SERRANO NUNES JUNIOR
Linhas de Pesquisa:EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome:LOURENÇO GRIECO NETO
Nível:Mestrado
Nome do Orientador:VIDAL SERRANO NUNES JUNIOR
Linhas de Pesquisa:EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome:LUCIANA ORTIZ TAVARES COSTA ZANONI
Nível:Doutorado
Nome do Orientador:VIDAL SERRANO NUNES JUNIOR
Linhas de Pesquisa:EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome:LUIZ GUSTAVO DE ANDRADE
Nível:Doutorado
Nome do Orientador:VIDAL SERRANO NUNES JUNIOR
Linhas de Pesquisa:EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome:ALESSANDRA CHRISTINE BITTENCOURT AMBROGI DE MOURA
Nível:Mestrado
Nome do Orientador:WAGNER BALERA
Linhas de Pesquisa:ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Nome:BRENA TAMEGÃO LOPES DE NORONHA
Nível:Doutorado
Nome do Orientador:WAGNER BALERA
Linhas de Pesquisa:ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Nome:ESTER MORENO DE MIRANDA VIEIRA
Nível:Doutorado
Nome do Orientador:WAGNER BALERA
Linhas de Pesquisa:ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Nome:GIULIANO SORGE DE PAULA SILVA
Nível:Mestrado
Nome do Orientador:WAGNER BALERA
Linhas de Pesquisa:ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Nome:JOSÉ ARY DE SOUZA GOMES
Nível:Mestrado
Nome do Orientador:WAGNER BALERA
Linhas de Pesquisa:ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Nome:JULIANA MELO TSURUDA
Nível:Doutorado
Nome do Orientador:WAGNER BALERA
Linhas de Pesquisa:ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Nome:MAURÍCIO ANDREIUOLO RODRIGUES
Nível:Doutorado
Nome do Orientador:WAGNER BALERA
Linhas de Pesquisa:ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Nome:DANIELA ALVES TELLES
Nível:Mestrado
Nome do Orientador:WILLIAM SANTOS FERREIRA
Linhas de Pesquisa:EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome:DEBORAH AZEVEDO FREIRE
Nível:Doutorado
Nome do Orientador:WILLIAM SANTOS FERREIRA
Linhas de Pesquisa:EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome:GUILHERME TOSHIHIRO TAKEISHI
Nível:Doutorado
Nome do Orientador:WILLIAM SANTOS FERREIRA
Linhas de Pesquisa:EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome:LÍRIO HOFFMANN JÚNIOR
Nível:Doutorado
Nome do Orientador:WILLIAM SANTOS FERREIRA
Linhas de Pesquisa:EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome:LYGIA HELENA FONSECA BORTOLUCI
Nível:Mestrado
Nome do Orientador:WILLIAM SANTOS FERREIRA
Linhas de Pesquisa:EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome:RAFAEL BRIGIDO ARY
Nível:Mestrado
Nome do Orientador:WILLIAM SANTOS FERREIRA
Linhas de Pesquisa:EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome:RUBENS SAMPAIO CARNELOS
Nível:Doutorado
Nome do Orientador:WILLIAM SANTOS FERREIRA
Linhas de Pesquisa:EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome:TIAGO BITENCOURT DE DAVID
Nível:Doutorado
Nome do Orientador:WILLIAM SANTOS FERREIRA
Linhas de Pesquisa:EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS
2022
-
Nome: AUREA MARIA DE CARVALHO
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: ADALBERTO MARTINS
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: EDSON BUENO DE SOUZA
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: ADALBERTO MARTINS
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: ELISA MARIA SECCO ANDREONI
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: ADALBERTO MARTINS
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: GABRIEL HENRIQUE ZANI FURLAN
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: ADALBERTO MARTINS
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: GIULIA MARTINI CARUSO
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: ADALBERTO MARTINS
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: JOÃO FRANCISCO DA SILVA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: ADALBERTO MARTINS
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: LEONARDO DA COSTA CARVALHO
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: ADALBERTO MARTINS
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: LUIZ GUSTAVO MENDES DE PAULA FALLEIROS
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: ADALBERTO MARTINS
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: MARCOS SCALERCIO
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: ADALBERTO MARTINS
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: MARIANA ARAUJO VERRI LOUREIRO
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: ADALBERTO MARTINS
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: MICHEL BORGES DA SILVA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: ADALBERTO MARTINS
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: RAPHAEL FELIPE DA SILVA SANTOS
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: ADALBERTO MARTINS
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: CAROLINA PICCOLOTTO GALIB
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: ALVARO LUIZ TRAVASSOS DE AZEVEDO GONZAGA
Linhas de Pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Nome: CAROLINA RODRIGUES DA SILVA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: ALVARO LUIZ TRAVASSOS DE AZEVEDO GONZAGA
Linhas de Pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Nome: CRISTIANE GONZALEZ BASILE DE FARIA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: ALVARO LUIZ TRAVASSOS DE AZEVEDO GONZAGA
Linhas de Pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Nome: FELIPE LABRUNA
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: ALVARO LUIZ TRAVASSOS DE AZEVEDO GONZAGA
Linhas de Pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Nome: MARCO AURELIO BARRETO LIMA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: ALVARO LUIZ TRAVASSOS DE AZEVEDO GONZAGA
Linhas de Pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Nome: MATEUS COSTA FERREIRA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: ALVARO LUIZ TRAVASSOS DE AZEVEDO GONZAGA
Linhas de Pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Nome: PRISCILA CRISTINA SILVA DA SILVEIRA
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: ALVARO LUIZ TRAVASSOS DE AZEVEDO GONZAGA
Linhas de Pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Nome: TIAGO DE LIMA ALMEIDA
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: ALVARO LUIZ TRAVASSOS DE AZEVEDO GONZAGA
Linhas de Pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Nome: VITOR GOULART NERY
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: ALVARO LUIZ TRAVASSOS DE AZEVEDO GONZAGA
Linhas de Pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Nome: YARA ALVES GOMES
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: ALVARO LUIZ TRAVASSOS DE AZEVEDO GONZAGA
Linhas de Pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Nome: CLINT RODRIGUES CORREIA
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: ANDRE RAMOS TAVARES
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: DOUGLAS ALENCAR RODRIGUES
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: ANDRE RAMOS TAVARES
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: MARILIA BERTOLDI TRUJILLO CAMPITELI
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: ANDRE RAMOS TAVARES
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: SOLANGE DE OLIVEIRA
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: ANDRE RAMOS TAVARES
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: VINICIUS MARINHO MINHOTO
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: ANDRE RAMOS TAVARES
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: CATARINA BEZERRA ALVES
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: ANSELMO PRIETO ALVAREZ
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: ELISA DA PENHA DE MELO ROMANO DOS REIS
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: ANSELMO PRIETO ALVAREZ
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: FELIPE DOS SANTOS LOPES
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: ANSELMO PRIETO ALVAREZ
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: GUILHERME NASCIMENTO FREDERICO
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: ANSELMO PRIETO ALVAREZ
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: JOSÉ CARLOS MENK
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: ANSELMO PRIETO ALVAREZ
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: JULIANA SCHEWINSKY
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: ANSELMO PRIETO ALVAREZ
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: JULIANE SCHIMIDT DAMIAZO
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: ANSELMO PRIETO ALVAREZ
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: LUCIANA DA SILVA PAGGIATTO CAMACHO
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: ANSELMO PRIETO ALVAREZ
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: PAULO RICARDO STIPSKY
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: ANSELMO PRIETO ALVAREZ
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: WANESSA DE CASSIA FRANÇOLIN
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: ANSELMO PRIETO ALVAREZ
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: CÍNTIA MARANGONI
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: ANTONIO CARLOS DA PONTE
Linhas de Pesquisa: TUTELA PENAL E EFETIVIDADE PROCESSUAL DAS LIBERDADES -
Nome: DERMEVAL FARIAS GOMES FILHO
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: ANTONIO CARLOS DA PONTE
Linhas de Pesquisa: TUTELA PENAL E EFETIVIDADE PROCESSUAL DAS LIBERDADES -
Nome: FELIPE MAIOLO GARMES
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: ANTONIO CARLOS DA PONTE
Linhas de Pesquisa: TUTELA PENAL E EFETIVIDADE PROCESSUAL DAS LIBERDADES -
Nome: GILNEY BATISTA DE MELO
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: ANTONIO CARLOS DA PONTE
Linhas de Pesquisa: TUTELA PENAL E EFETIVIDADE PROCESSUAL DAS LIBERDADES -
Nome: LUCIANO LOPES NOGUEIRA RAMOS
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: ANTONIO CARLOS DA PONTE
Linhas de Pesquisa: TUTELA PENAL E EFETIVIDADE PROCESSUAL DAS LIBERDADES -
Nome: MARCELA DA SILVA PEREIRA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: ANTONIO CARLOS DA PONTE
Linhas de Pesquisa: TUTELA PENAL E EFETIVIDADE PROCESSUAL DAS LIBERDADES -
Nome: PEDRO ORESTES DE OLIVEIRA MACHADO
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: ANTONIO CARLOS DA PONTE
Linhas de Pesquisa: TUTELA PENAL E EFETIVIDADE PROCESSUAL DAS LIBERDADES -
Nome: PERSIO RICARDO PERRELLA SCARABEL
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: ANTONIO CARLOS DA PONTE
Linhas de Pesquisa: TUTELA PENAL E EFETIVIDADE PROCESSUAL DAS LIBERDADES -
Nome: CAIO CÉSAR ALVARES LORO NETTO
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: ANTONIO MARCIO DA CUNHA GUIMARAES
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: CRISTINA BARBOSA RODRIGUES
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: ANTONIO MARCIO DA CUNHA GUIMARAES
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: DINIR SALVADOR RIOS DA ROCHA
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: ANTONIO MARCIO DA CUNHA GUIMARAES
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: GUSTAVO AMADO LEON
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: ANTONIO MARCIO DA CUNHA GUIMARAES
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: MARCO ANTONIO LIMA DA CRUZ FILHO
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: ANTONIO MARCIO DA CUNHA GUIMARAES
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: MIGUEL SOUZA DANTAS NETO
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: ANTONIO MARCIO DA CUNHA GUIMARAES
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: THAIS RIBEIRO MUCHIUTI
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: ANTONIO MARCIO DA CUNHA GUIMARAES
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: ALEXANDRE BRANCO PUCCI
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: ARLETE INES AURELLI
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: EDUARDO DA SILVA RODRIGUES
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: ARLETE INES AURELLI
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: ELIANA FIGUEIREDO CAMILO
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: ARLETE INES AURELLI
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: FERNANDA PAGOTTO GOMES PITTA
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: ARLETE INES AURELLI
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: FLÁVIO HENRIQUE SIVIERO
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: ARLETE INES AURELLI
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: JOSÉ MARCELO LEAL DE OLIVEIRA FERNANDES
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: ARLETE INES AURELLI
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: LIVIA BAPTISTON HERDY ALVES
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: ARLETE INES AURELLI
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: NORBERTO OYA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: ARLETE INES AURELLI
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: REINALDO PAULO SALES JUNIOR
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: ARLETE INES AURELLI
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: RODRIGO VOLTARELLI DE CARVALHO
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: ARLETE INES AURELLI
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: APARECIDA CAROLINE LEÃO DE ARAÚJO
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: CARLA TERESA MARTINS ROMAR
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: BIANCA CARUSO FORTUNATO FREIRE
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: CARLA TERESA MARTINS ROMAR
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: CLEBER VENDITTI DA SILVA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: CARLA TERESA MARTINS ROMAR
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: CRISTIANE DE MATTOS CARREIRA
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: CARLA TERESA MARTINS ROMAR
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: EDUARDO ORDONO
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: CARLA TERESA MARTINS ROMAR
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: JULIANA DOS REIS HABR
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: CARLA TERESA MARTINS ROMAR
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: MARCOS D'ANGELO FARIA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: CARLA TERESA MARTINS ROMAR
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: MARIA EDUARDA MOREIRA DE MEDEIROS
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: CARLA TERESA MARTINS ROMAR
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: MARIANA CARVALHO
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: CARLA TERESA MARTINS ROMAR
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: SÍLVIA FIGUEIREDO ARAUJO SCHNITZLEIN
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: CARLA TERESA MARTINS ROMAR
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: WELLINGTON ROBERTO FERREIRA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: CARLA TERESA MARTINS ROMAR
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: CAROLINA QUEIROGA NOGUEIRA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: CARLOS ROBERTO HUSEK
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: DESIRÉE GARÇÃO PUOSSO
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: CARLOS ROBERTO HUSEK
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: FABRICIO FELAMINGO
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: CARLOS ROBERTO HUSEK
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: GUILHERME ELEUTERIO MARTINEZ
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: CARLOS ROBERTO HUSEK
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: HENRIQUE ARAUJO TORREIRA DE MATTOS
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: CARLOS ROBERTO HUSEK
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: ÍGOR SANTOS KATZ
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: CARLOS ROBERTO HUSEK
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: MARINA BORTOLETTO MORENO
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: CARLOS ROBERTO HUSEK
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: MARINA DUTRA MARQUES
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: CARLOS ROBERTO HUSEK
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: PATRICIA REALI DA SILVA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: CARLOS ROBERTO HUSEK
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: RICARDO NORONHA INGLEZ DE SOUZA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: CARLOS ROBERTO HUSEK
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: VICTORIA FIGUEIREDO MORO
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: CARLOS ROBERTO HUSEK
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: ANA CAROLINA SAMPAIO PASCOLATI
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: CAROLINA ALVES DE SOUZA LIMA
Linhas de Pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Nome: ANACLARA PEDROSO FERNANDES VALENTIM DA SILVA
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: CAROLINA ALVES DE SOUZA LIMA
Linhas de Pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Nome: FRANCINI IMENE DIAS IBRAHIN
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: CAROLINA ALVES DE SOUZA LIMA
Linhas de Pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Nome: LÍCIA CHRISTYNNE RIBEIRO PORFÍRIO
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: CAROLINA ALVES DE SOUZA LIMA
Linhas de Pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Nome: MARÍLIA MONTEIRO DE BARROS FERREIRA VELLOSO
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: CAROLINA ALVES DE SOUZA LIMA
Linhas de Pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Nome: RAYSSA DE SALES FRANÇA
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: CAROLINA ALVES DE SOUZA LIMA
Linhas de Pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Nome: SÍLVIA LEIKO NOMIZO
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: CAROLINA ALVES DE SOUZA LIMA
Linhas de Pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Nome: VÍVIAN MONSEF DE CASTRO
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: CAROLINA ALVES DE SOUZA LIMA
Linhas de Pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Nome: ANDRESSA PAULA SENNA LISIAS
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: CASSIO SCARPINELLA BUENO
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: ARTHUR FERRARI ARSUFFI
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: CASSIO SCARPINELLA BUENO
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: FERNANDO MOTTA MARTINS
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: CASSIO SCARPINELLA BUENO
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: FLAVIA BOTTA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: CASSIO SCARPINELLA BUENO
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: FRANCISCO SILVEIRA DE AGUIAR NETO
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: CASSIO SCARPINELLA BUENO
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: JOÃO CARLOS DE LIMA JUNIOR
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: CASSIO SCARPINELLA BUENO
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: LEANDRO LUCON
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: CASSIO SCARPINELLA BUENO
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: MARCO VANIN GASPARETTI
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: CASSIO SCARPINELLA BUENO
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: MARIA DANIELLE REZENDE DE TOLEDO
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: CASSIO SCARPINELLA BUENO
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: RAPHAEL LEANDRO SILVA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: CASSIO SCARPINELLA BUENO
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: ROBERTA GOMES AZEVEDO
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: CASSIO SCARPINELLA BUENO
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: ANE ELISA PEREZ
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: CELSO FERNANDES CAMPILONGO
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: JOSÉ MAURO DE OLIVEIRA JUNIOR
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: CELSO FERNANDES CAMPILONGO
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: JÚLIA LIBÓRIO BARBOSA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: CELSO FERNANDES CAMPILONGO
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: LEONARDO JOSE RODRIGUES DO ESPIRITO SANTO
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: CELSO FERNANDES CAMPILONGO
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: RONALDO ALVES DE OLIVEIRA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: CELSO FERNANDES CAMPILONGO
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: ELIANA FALEIROS VENDRAMINI CARNEIRO
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: CHRISTIANO JORGE SANTOS
Linhas de Pesquisa: TUTELA PENAL E EFETIVIDADE PROCESSUAL DAS LIBERDADES -
Nome: FERNANDA OLIVEIRA SILVA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: CHRISTIANO JORGE SANTOS
Linhas de Pesquisa: TUTELA PENAL E EFETIVIDADE PROCESSUAL DAS LIBERDADES -
Nome: FERNANDO GENTIL GIZZI DE ALMEIDA PEDROSO
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: CHRISTIANO JORGE SANTOS
Linhas de Pesquisa: TUTELA PENAL E EFETIVIDADE PROCESSUAL DAS LIBERDADES -
Nome: HÉLLEN DE MACÊDO MACIEL
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: CHRISTIANO JORGE SANTOS
Linhas de Pesquisa: TUTELA PENAL E EFETIVIDADE PROCESSUAL DAS LIBERDADES -
Nome: JOÃO ALEXANDRE IBELLI DE ARAUJO
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: CHRISTIANO JORGE SANTOS
Linhas de Pesquisa: TUTELA PENAL E EFETIVIDADE PROCESSUAL DAS LIBERDADES -
Nome: JULIO CÉSAR FONSECA DE ALMEIDA JÚNIOR
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: CHRISTIANO JORGE SANTOS
Linhas de Pesquisa: TUTELA PENAL E EFETIVIDADE PROCESSUAL DAS LIBERDADES -
Nome: LEOPOLDO CAMPOS HASSON SAYEG
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: CHRISTIANO JORGE SANTOS
Linhas de Pesquisa: TUTELA PENAL E EFETIVIDADE PROCESSUAL DAS LIBERDADES -
Nome: MICHELE OLIVEIRA DE ABREU
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: CHRISTIANO JORGE SANTOS
Linhas de Pesquisa: TUTELA PENAL E EFETIVIDADE PROCESSUAL DAS LIBERDADES -
Nome: OMAR ALI AYOUB
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: CHRISTIANO JORGE SANTOS
Linhas de Pesquisa: TUTELA PENAL E EFETIVIDADE PROCESSUAL DAS LIBERDADES -
Nome: STELLA SOUTTO MAYOR TOTOLI
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: CHRISTIANO JORGE SANTOS
Linhas de Pesquisa: TUTELA PENAL E EFETIVIDADE PROCESSUAL DAS LIBERDADES -
Nome: ANA LETICIA SALOMAO E RIBEIRO
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: CLARICE VON OERTZEN DE ARAUJO
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: EDUARDO DE PAIVA GOMES
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: CLARICE VON OERTZEN DE ARAUJO
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: FABIO AUGUSTO CHILO
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: CLARICE VON OERTZEN DE ARAUJO
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: GABRIELLE BRÜGGEMANN SCHADRACK
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: CLARICE VON OERTZEN DE ARAUJO
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: JORGE VINICIUS SALATINO DE SOUZA
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: CLARICE VON OERTZEN DE ARAUJO
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: MARCELO FORLI FORTUNA
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: CLARICE VON OERTZEN DE ARAUJO
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: RAFAEL FERREIRA CARVALHO
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: CLARICE VON OERTZEN DE ARAUJO
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: RAPHAEL RICARDO DE FARO PASSOS
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: CLARICE VON OERTZEN DE ARAUJO
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: STÉFANO VIEIRA MACHADO FERREIRA
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: CLARICE VON OERTZEN DE ARAUJO
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: VIRGÍLIO ALVES MUSSE
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: CLARICE VON OERTZEN DE ARAUJO
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: GISELE PORTO BARROS
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: CLARISSA FERREIRA MACEDO D ISEP
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: JOÃO EMMANUEL CORDEIRO LIMA
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: CLARISSA FERREIRA MACEDO D ISEP
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: LEONARDO VITOR DE PAIVA FREIRE
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: CLARISSA FERREIRA MACEDO D ISEP
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: RITA DE CASSIA FEITOSA NAKAMOTO
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: CLARISSA FERREIRA MACEDO D ISEP
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: THAIS REGINA SILVA E SILVA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: CLARISSA FERREIRA MACEDO D ISEP
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: ANDRÉ MARSIGLIA DE OLIVEIRA SANTOS
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: CLAUDIO DE CICCO
Linhas de Pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Nome: CASSIANO MAZON
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: CLAUDIO DE CICCO
Linhas de Pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Nome: ESTEVÃO SCHULTZ CAMPOS
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: CLAUDIO DE CICCO
Linhas de Pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Nome: GABRIELLE VALERI SOARES
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: CLAUDIO DE CICCO
Linhas de Pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Nome: GISELE PEREIRA AGUIAR
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: CLAUDIO DE CICCO
Linhas de Pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Nome: RAFAEL PANGONI ALVES
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: CLAUDIO DE CICCO
Linhas de Pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Nome: RODRIGO CORREA DA CUNHA BIANCHINI
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: CLAUDIO DE CICCO
Linhas de Pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Nome: VICTOR VICENTE
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: CLAUDIO DE CICCO
Linhas de Pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Nome: CAIO LOPES DA SILVA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: CLAUDIO FINKELSTEIN
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: EDUARDO ONO TERASHIMA
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: CLAUDIO FINKELSTEIN
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: GUSTAVO PEDRO DE OLIVEIRA HOERBE
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: CLAUDIO FINKELSTEIN
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: JOSÉ EDUARDO TELLINI TOLEDO
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: CLAUDIO FINKELSTEIN
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: JULIANA MASCARENHAS DE ARAÚJO
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: CLAUDIO FINKELSTEIN
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: JULIANA RUIZ COSTA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: CLAUDIO FINKELSTEIN
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: LILIAN ELIZABETH MENEZES BERTOLANI
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: CLAUDIO FINKELSTEIN
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: LÚCIA MAÍRA DE CASTRO PINHEIRO SOBREIRA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: CLAUDIO FINKELSTEIN
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: MATHEUS LAUPMAN LIMA FERREIRA NASCIMENTO
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: CLAUDIO FINKELSTEIN
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: PAULA AKEMI TABA VAZ
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: CLAUDIO FINKELSTEIN
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: RITA DE CÁSSIA CARVALHO LOPES
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: CLAUDIO FINKELSTEIN
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: ANA CRISTINA MIZUTORI ROMERO
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: CLAUDIO GANDA DE SOUZA
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: ANDREI SCHMIDT KAMPFF DE MELO
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: CLAUDIO GANDA DE SOUZA
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: DIOGO FERREIRA BARROS MEDEIROS DE SOUZA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: CLAUDIO GANDA DE SOUZA
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: FELIPE FRANCESCHI BUORO
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: CLAUDIO GANDA DE SOUZA
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: FERNANDA CRISTINA SANTOS SOARES
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: CLAUDIO GANDA DE SOUZA
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: LEONARDO FRANCO BELLOTI
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: CLAUDIO GANDA DE SOUZA
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: NICHOLAS BOCCHI
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: CLAUDIO GANDA DE SOUZA
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: PAULO HENRIQUE SILVA PINHEIRO
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: CLAUDIO GANDA DE SOUZA
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: RICARDO BERÉ FERRAZ DE SAMPAIO
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: CLAUDIO GANDA DE SOUZA
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: RICARDO GARCIA HORTA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: CLAUDIO GANDA DE SOUZA
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: ALVARO AUGUSTO MACEDO VASQUES ORIONE SOUZA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: CLAUDIO JOSÉ LANGROIVA PEREIRA
Linhas de Pesquisa: TUTELA PENAL E EFETIVIDADE PROCESSUAL DAS LIBERDADES -
Nome: BRUNO GIRADE PARISE
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: CLAUDIO JOSÉ LANGROIVA PEREIRA
Linhas de Pesquisa: TUTELA PENAL E EFETIVIDADE PROCESSUAL DAS LIBERDADES -
Nome: CLAUDIA BRAGA TOMELIN
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: CLAUDIO JOSÉ LANGROIVA PEREIRA
Linhas de Pesquisa: TUTELA PENAL E EFETIVIDADE PROCESSUAL DAS LIBERDADES -
Nome: CRISTIANE BRASIL FRANCISCO
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: CLAUDIO JOSÉ LANGROIVA PEREIRA
Linhas de Pesquisa: TUTELA PENAL E EFETIVIDADE PROCESSUAL DAS LIBERDADES -
Nome: JOSIANNE PAGLIUCA DOS SANTOS
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: CLAUDIO JOSÉ LANGROIVA PEREIRA
Linhas de Pesquisa: TUTELA PENAL E EFETIVIDADE PROCESSUAL DAS LIBERDADES -
Nome: MARIA EUGENIA FERREIRA DA SILVA RUDGE LEITE
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: CLAUDIO JOSÉ LANGROIVA PEREIRA
Linhas de Pesquisa: TUTELA PENAL E EFETIVIDADE PROCESSUAL DAS LIBERDADES -
Nome: MAURICIO SILVA LEITE
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: CLAUDIO JOSÉ LANGROIVA PEREIRA
Linhas de Pesquisa: TUTELA PENAL E EFETIVIDADE PROCESSUAL DAS LIBERDADES -
Nome: MONICA REGINA TEIXEIRA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: CLAUDIO JOSÉ LANGROIVA PEREIRA
Linhas de Pesquisa: TUTELA PENAL E EFETIVIDADE PROCESSUAL DAS LIBERDADES -
Nome: RICARDO CARDOZO DE MELLO BOCCUZZI
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: CLAUDIO JOSÉ LANGROIVA PEREIRA
Linhas de Pesquisa: TUTELA PENAL E EFETIVIDADE PROCESSUAL DAS LIBERDADES -
Nome: THIAGO DE OLIVEIRA DEMICIANO
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: CLAUDIO JOSÉ LANGROIVA PEREIRA
Linhas de Pesquisa: TUTELA PENAL E EFETIVIDADE PROCESSUAL DAS LIBERDADES -
Nome: ALFREDO MONTEIRO LINS DE ALBUQUERQUE
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: CLOVIS BEZNOS
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: ÁLVARO FERNANDO DA ROCHA MOTA
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: CLOVIS BEZNOS
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: BERILO PEREIRA DA MOTTA NETO
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: CLOVIS BEZNOS
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: CARMINO EDUARDO PEREIRA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: CLOVIS BEZNOS
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: EMILY SOLON MARQUINHO NOBRE
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: CLOVIS BEZNOS
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: FABIO PAULO REIS DE SANTANA
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: CLOVIS BEZNOS
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: FABÍOLA CAROLINA LISBOA CAMMAROTA DE ABREU
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: CLOVIS BEZNOS
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: FERNANDO JULIO TEIXEIRA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: CLOVIS BEZNOS
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: MARIA JULIA MARCONDES DE MOURA E SOUZA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: CLOVIS BEZNOS
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: ROGERIO AUGUSTO BOGER FEITOSA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: CLOVIS BEZNOS
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: ALAN PIERRE CHAVES ROCHA
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: CONSUELO YATSUDA MOROMIZATO YOSHIDA
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: DANIELA GEIB
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: CONSUELO YATSUDA MOROMIZATO YOSHIDA
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: GISELE PIMENTEL
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: CONSUELO YATSUDA MOROMIZATO YOSHIDA
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: HENRIQUE COSTA DE SEABRA
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: CONSUELO YATSUDA MOROMIZATO YOSHIDA
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: JOAO PRIOLLI DE ARAUJO
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: CONSUELO YATSUDA MOROMIZATO YOSHIDA
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: JOSÉ RICARDO PEREIRA LIRA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: CONSUELO YATSUDA MOROMIZATO YOSHIDA
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: JULIA FILIPINI FERREIRA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: CONSUELO YATSUDA MOROMIZATO YOSHIDA
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: RICARDO AUGUSTO NEGRINI
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: CONSUELO YATSUDA MOROMIZATO YOSHIDA
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: ANA FLÁVIA VELLOSO BORGES D'AVILA LINS GUEDES
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: DEBORAH REGINA LAMBACH FERREIRA DA COSTA
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: ANDRÉ FUREGATE DE CARVALHO
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: DEBORAH REGINA LAMBACH FERREIRA DA COSTA
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: FRANCESCA DE CASTRO ALFAIX
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: DEBORAH REGINA LAMBACH FERREIRA DA COSTA
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: JUBIRACIRA DOS SANTOS
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: DEBORAH REGINA LAMBACH FERREIRA DA COSTA
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: MARIA LUIZA ANGELINA DE SOUZA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: DEBORAH REGINA LAMBACH FERREIRA DA COSTA
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: MARIANA HAVIR BUFARAH
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: DEBORAH REGINA LAMBACH FERREIRA DA COSTA
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: PAULA LINCON SILVA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: DEBORAH REGINA LAMBACH FERREIRA DA COSTA
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: REGINA BONILHA DOS SANTOS
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: DEBORAH REGINA LAMBACH FERREIRA DA COSTA
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: VALENTINA HANNUD CAVALCANTE
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: DEBORAH REGINA LAMBACH FERREIRA DA COSTA
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: GUSTAVO COTOMACCI
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: EDUARDO DIAS DE SOUZA FERREIRA
Linhas de Pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Nome: MAURÍCIO ANDREIUOLO RODRIGUES
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: EDUARDO DIAS DE SOUZA FERREIRA
Linhas de Pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Nome: ÂNGELA PATRICIO MÜLLER ROMITI
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: EDUARDO PELLEGRINI DE ARRUDA ALVIM
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: ELIANE TREVISANI MOREIRA
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: EDUARDO PELLEGRINI DE ARRUDA ALVIM
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: JULIANA CAROLINA FRUTUOSO BIZARRIA
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: EDUARDO PELLEGRINI DE ARRUDA ALVIM
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: RAFAEL ELIAS DA SILVA FERREIRA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: EDUARDO PELLEGRINI DE ARRUDA ALVIM
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: RENATO CALDEIRA GRAVA BRAZIL
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: EDUARDO PELLEGRINI DE ARRUDA ALVIM
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: RICARDO ALBUQUERQUE E ALBUQUERQUE
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: EDUARDO PELLEGRINI DE ARRUDA ALVIM
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: DANIEL SORIANO BLATT
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: ELIZABETH NAZAR CARRAZZA
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: EDUARDO SOARES DE MELO
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: ELIZABETH NAZAR CARRAZZA
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: FREDERICO SILVEIRA E SILVA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: ELIZABETH NAZAR CARRAZZA
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: GRAZIELA MITSUE UEMOTO MACIEL MARTINS
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: ELIZABETH NAZAR CARRAZZA
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: JOÃO PAULO MENDES NETO
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: ELIZABETH NAZAR CARRAZZA
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: LEONARDO AUGUSTO ANDRADE
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: ELIZABETH NAZAR CARRAZZA
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: MARCELA PROCÓPIO BERGER
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: ELIZABETH NAZAR CARRAZZA
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: SERGIO VILLANOVA MOZDZENSKI DE LEMOS VASCONCELOS
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: ELIZABETH NAZAR CARRAZZA
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: SIDNEI CAMARGO MARINUCCI
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: ELIZABETH NAZAR CARRAZZA
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: SIDNEY KAWAMURA LONGO
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: ELIZABETH NAZAR CARRAZZA
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: ADALBERTO FERREIRA DE SOUZA JUNIOR
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: ELOISA DE SOUSA ARRUDA
Linhas de Pesquisa: TUTELA PENAL E EFETIVIDADE PROCESSUAL DAS LIBERDADES -
Nome: CAIO CESAR ARANTES
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: ELOISA DE SOUSA ARRUDA
Linhas de Pesquisa: TUTELA PENAL E EFETIVIDADE PROCESSUAL DAS LIBERDADES -
Nome: CAMILA BONAFINI PEREIRA
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: ELOISA DE SOUSA ARRUDA
Linhas de Pesquisa: TUTELA PENAL E EFETIVIDADE PROCESSUAL DAS LIBERDADES -
Nome: FABIO ROCHA CALIARI
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: ELOISA DE SOUSA ARRUDA
Linhas de Pesquisa: TUTELA PENAL E EFETIVIDADE PROCESSUAL DAS LIBERDADES -
Nome: LEANDRA APARECIDA ZONZINI JUSTINO SALVADOR
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: ELOISA DE SOUSA ARRUDA
Linhas de Pesquisa: TUTELA PENAL E EFETIVIDADE PROCESSUAL DAS LIBERDADES -
Nome: LUCAS ANDREUCCI DA VEIGA
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: ELOISA DE SOUSA ARRUDA
Linhas de Pesquisa: TUTELA PENAL E EFETIVIDADE PROCESSUAL DAS LIBERDADES -
Nome: MARCELO CARITA CORRERA
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: ELOISA DE SOUSA ARRUDA
Linhas de Pesquisa: TUTELA PENAL E EFETIVIDADE PROCESSUAL DAS LIBERDADES -
Nome: MARIA DOMITILA PRADO MANSSUR
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: ELOISA DE SOUSA ARRUDA
Linhas de Pesquisa: TUTELA PENAL E EFETIVIDADE PROCESSUAL DAS LIBERDADES -
Nome: SILVIO JOSÉ FARINHOLI ARCURI
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: ELOISA DE SOUSA ARRUDA
Linhas de Pesquisa: TUTELA PENAL E EFETIVIDADE PROCESSUAL DAS LIBERDADES -
Nome: THAÍS DE OLIVEIRA MONDOLFO
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: ELOISA DE SOUSA ARRUDA
Linhas de Pesquisa: TUTELA PENAL E EFETIVIDADE PROCESSUAL DAS LIBERDADES -
Nome: TIAGO CARUSO TORRES
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: ELOISA DE SOUSA ARRUDA
Linhas de Pesquisa: TUTELA PENAL E EFETIVIDADE PROCESSUAL DAS LIBERDADES -
Nome: ALEX RODOLFO JACOT ANECHINNO
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: ESTEVAO HORVATH
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: CARLOS EDUARDO MAKOUL GASPERIN
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: ESTEVAO HORVATH
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: MATEUS SILVA DE MUZIO GRIPP
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: ESTEVAO HORVATH
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: THAÍS BLUMER ALBANEZI
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: ESTEVAO HORVATH
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: CAROLINA VIANA DE BARROS
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: EVANI ZAMBON MARQUES DA SILVA
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: ADRIANO LUIZ BATISTA MESSIAS
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: FABIANA DEL PADRE TOME
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: AFONSO AUGUSTO BERSAN DE ANDRADE
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: FABIANA DEL PADRE TOME
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: ALINE FOSSATI COELHO
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: FABIANA DEL PADRE TOME
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: DANIEL GADELHA DOS SANTOS
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: FABIANA DEL PADRE TOME
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: JOSÉ CARLOS CARDOSO SOUZA
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: FABIANA DEL PADRE TOME
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: JOSÉ GÁLBIO DE OLIVEIRA JÚNIOR
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: FABIANA DEL PADRE TOME
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: LUIZ OTAVIO EMYGDIO PEREIRA RANALLI
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: FABIANA DEL PADRE TOME
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: MARINA MAGALHÃES SERRANO
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: FABIANA DEL PADRE TOME
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: PEDRO FELIPE DE OLIVEIRA ROCHA
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: FABIANA DEL PADRE TOME
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: VICTOR SCHLEDER DALLACOSTA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: FABIANA DEL PADRE TOME
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: ADRIANO KILMAIR DE SOUZA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: FABIOLA MARQUES
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: ALDO AUGUSTO MARTINEZ NETO
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: FABIOLA MARQUES
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: ALEXANDRE GARCIA MULLER
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: FABIOLA MARQUES
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: BRUNA LARISSA FEITOSA DE CARVALHO
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: FABIOLA MARQUES
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: CAMILA VANZELA GARCIA OTAVIANO
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: FABIOLA MARQUES
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: CASSIANO BAPTISTA MATTOSINHO
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: FABIOLA MARQUES
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: DIONE ALMEIDA SANTOS
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: FABIOLA MARQUES
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: HELENILDA CÂNDIDO RUFINO
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: FABIOLA MARQUES
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: IRATELMA CRISTIANE MARTINS MENDES
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: FABIOLA MARQUES
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: NATHALIA CAROLINI MENDES DOS SANTOS
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: FABIOLA MARQUES
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: TACILIO ALVES SILVA SCHENFERD
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: FABIOLA MARQUES
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: VANESSA CARLA GENARO FERNANDES
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: FABIOLA MARQUES
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: AUGUSTO CÉSAR MONTEIRO FILHO
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: FLAVIA CRISTINA PIOVESAN
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: BRUNO VINÍCIUS STOPPA CARVALHO
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: FLAVIA CRISTINA PIOVESAN
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: CAIO CESAR GUZZARDI DA SILVA
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: FLAVIA CRISTINA PIOVESAN
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: EDUARDO MOUREIRA GONÇALVES
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: FLAVIA CRISTINA PIOVESAN
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: GUIDO TIMÓTEO DA COSTA ZANIOLO
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: FLAVIA CRISTINA PIOVESAN
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: JORGE LINTZ CALIXTO SANTOS SOUZA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: FLAVIA CRISTINA PIOVESAN
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: LALESKA RIGATTO WALDER
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: FLAVIA CRISTINA PIOVESAN
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: LUIZ EDUARDO CAMARGO OUTEIRO HERNANDES
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: FLAVIA CRISTINA PIOVESAN
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: MARIA OLÍVIA PESSONI JUNQUEIRA
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: FLAVIA CRISTINA PIOVESAN
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: NATHERCIA CRISTINA MANZANO MAGNANI
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: FLAVIA CRISTINA PIOVESAN
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: REGINA HELENA PICCOLO CARDIA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: FLAVIA CRISTINA PIOVESAN
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: BRUNO ARAUJO FRANCA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: FRANCISCO JOSE CAHALI
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: CAMILA SARAN VEZZANI
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: FRANCISCO JOSE CAHALI
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: GUSTAVO DALLAZEM DALBOSCO
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: FRANCISCO JOSE CAHALI
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: LAÍS MELLO HAFFERS
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: FRANCISCO JOSE CAHALI
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: LUANNA ESSELIN PERDIZ DE JESUS
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: FRANCISCO JOSE CAHALI
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: MARIANA SOUZA BARONI BORTOLOTTI
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: FRANCISCO JOSE CAHALI
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: PAULO VINICIUS DE CARVALHO SOARES
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: FRANCISCO JOSE CAHALI
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: SILVIA FELIPE MARZAGÃO
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: FRANCISCO JOSE CAHALI
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: VIVIANE ROSOLIA TEODORO CARDOSO
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: FRANCISCO JOSE CAHALI
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: YANN CABRAL MOREIRA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: FRANCISCO JOSE CAHALI
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: ABÍLIO OSMAR DOS SANTOS
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: GABRIEL BENEDITO ISSAAC CHALITA
Linhas de Pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Nome: BRUNO TAKASHI KOIKE NAVES
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: GABRIEL BENEDITO ISSAAC CHALITA
Linhas de Pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Nome: FELIPE CARVALHO DE OLIVEIRA LIMA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: GABRIEL BENEDITO ISSAAC CHALITA
Linhas de Pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Nome: GILBERTO DAVANÇO NETO
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: GABRIEL BENEDITO ISSAAC CHALITA
Linhas de Pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Nome: LEONARDO TOZARINI MELLO
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: GABRIEL BENEDITO ISSAAC CHALITA
Linhas de Pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Nome: LUCIANO MORGADO GUARNIERI
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: GABRIEL BENEDITO ISSAAC CHALITA
Linhas de Pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Nome: MÁRCIO HIROSHI IKEDA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: GABRIEL BENEDITO ISSAAC CHALITA
Linhas de Pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Nome: MARCO ANTONIO ARAUJO JUNIOR
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: GABRIEL BENEDITO ISSAAC CHALITA
Linhas de Pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Nome: MATHEUS TEIXEIRA DA SILVA
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: GABRIEL BENEDITO ISSAAC CHALITA
Linhas de Pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Nome: VINÍCIUS CUSTÓDIO RIOS
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: GABRIEL BENEDITO ISSAAC CHALITA
Linhas de Pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Nome: DANILO SANCHEZ PACHECO
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: GILBERTO HADDAD JABUR
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: GUILHERME DURAN DEPIERI
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: GILBERTO HADDAD JABUR
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: JULIANA ORSI DE LAURENTIZ
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: GILBERTO HADDAD JABUR
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: MARIANA FERNANDES TRIVELONI
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: GILBERTO HADDAD JABUR
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: SANDRA REGINA DE MORAES
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: GILBERTO HADDAD JABUR
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: TABATA PRANDO CARPANEZI
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: GILBERTO HADDAD JABUR
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: AURELIO JOAQUIM DA SILVA
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: GILSON DELGADO MIRANDA
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: EDUARDO PALMA PELLEGRINELLI
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: GILSON DELGADO MIRANDA
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: IEDA PEREIRA DE SOUZA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: GILSON DELGADO MIRANDA
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: LILIANE MAGESTE BARBOSA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: GILSON DELGADO MIRANDA
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: LOURENÇO GRIECO NETO
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: GILSON DELGADO MIRANDA
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: BEATRIZ CAL TAVARES
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: GIOVANNI ETTORE NANNI
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: CIRO RANGEL AZEVEDO
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: GIOVANNI ETTORE NANNI
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: DANTE OLAVO FRAZON CARBONAR
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: GIOVANNI ETTORE NANNI
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: FELIPE VARELA CAON
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: GIOVANNI ETTORE NANNI
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: JULIANA KAIRALLA GARCIA VIOTTI
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: GIOVANNI ETTORE NANNI
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: LUCAS VICENTE ROMERO RODRIGUES FRIAS DOS SANTOS
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: GIOVANNI ETTORE NANNI
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: MARCELLA VAZ GUIMARÃES DE OLIVEIRA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: GIOVANNI ETTORE NANNI
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: MARIA CAROLINA NERY SELDERS
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: GIOVANNI ETTORE NANNI
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: NATÁLIA BASTOS DE SÁ RODRIGUES
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: GIOVANNI ETTORE NANNI
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: OCTÁVIO AUGUSTO DE OLIVEIRA COSTA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: GIOVANNI ETTORE NANNI
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: RODRIGO FERRARI IAQUINTA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: GIOVANNI ETTORE NANNI
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: ALESSA SANNY LIMA PEREIRA
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: GUILHERME DE SOUZA NUCCI
Linhas de Pesquisa: TUTELA PENAL E EFETIVIDADE PROCESSUAL DAS LIBERDADES -
Nome: ALINE MELSONE MARCONDES TRIVINO
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: GUILHERME DE SOUZA NUCCI
Linhas de Pesquisa: TUTELA PENAL E EFETIVIDADE PROCESSUAL DAS LIBERDADES -
Nome: ALVARO AMORIM DOURADO LAVINSKY
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: GUILHERME DE SOUZA NUCCI
Linhas de Pesquisa: TUTELA PENAL E EFETIVIDADE PROCESSUAL DAS LIBERDADES -
Nome: BRUNO MEDINILLA DE CASTILHO
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: GUILHERME DE SOUZA NUCCI
Linhas de Pesquisa: TUTELA PENAL E EFETIVIDADE PROCESSUAL DAS LIBERDADES -
Nome: BRUNO PAIVA GARCIA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: GUILHERME DE SOUZA NUCCI
Linhas de Pesquisa: TUTELA PENAL E EFETIVIDADE PROCESSUAL DAS LIBERDADES -
Nome: JULIA CAVALCANTE SILVA BARBOSA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: GUILHERME DE SOUZA NUCCI
Linhas de Pesquisa: TUTELA PENAL E EFETIVIDADE PROCESSUAL DAS LIBERDADES -
Nome: LILIAN ASSUMPÇÃO SANTOS
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: GUILHERME DE SOUZA NUCCI
Linhas de Pesquisa: TUTELA PENAL E EFETIVIDADE PROCESSUAL DAS LIBERDADES -
Nome: MARCELO HENRIQUE MARIANO
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: GUILHERME DE SOUZA NUCCI
Linhas de Pesquisa: TUTELA PENAL E EFETIVIDADE PROCESSUAL DAS LIBERDADES -
Nome: RENAN LUÍS DE AZEVEDO GANDOLFI
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: GUILHERME DE SOUZA NUCCI
Linhas de Pesquisa: TUTELA PENAL E EFETIVIDADE PROCESSUAL DAS LIBERDADES -
Nome: RICARDO SOUZA PEREIRA
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: GUILHERME DE SOUZA NUCCI
Linhas de Pesquisa: TUTELA PENAL E EFETIVIDADE PROCESSUAL DAS LIBERDADES -
Nome: RODRIGO DOMINGUES DE CASTRO CAMARGO ARANHA
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: GUILHERME DE SOUZA NUCCI
Linhas de Pesquisa: TUTELA PENAL E EFETIVIDADE PROCESSUAL DAS LIBERDADES -
Nome: CAROLINA DA SILVA LEME
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: GUSTAVO OCTAVIANO DINIZ JUNQUEIRA
Linhas de Pesquisa: TUTELA PENAL E EFETIVIDADE PROCESSUAL DAS LIBERDADES -
Nome: GABRIELA FARIA MENDES DA COSTA MARTINS
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: GUSTAVO OCTAVIANO DINIZ JUNQUEIRA
Linhas de Pesquisa: TUTELA PENAL E EFETIVIDADE PROCESSUAL DAS LIBERDADES -
Nome: JOSÉ CARLOS ABISSAMRA FILHO
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: GUSTAVO OCTAVIANO DINIZ JUNQUEIRA
Linhas de Pesquisa: TUTELA PENAL E EFETIVIDADE PROCESSUAL DAS LIBERDADES -
Nome: JULIA BAROLI SADALLA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: GUSTAVO OCTAVIANO DINIZ JUNQUEIRA
Linhas de Pesquisa: TUTELA PENAL E EFETIVIDADE PROCESSUAL DAS LIBERDADES -
Nome: MARIA FUMIKO SAMPAIO KUMAGAI
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: GUSTAVO OCTAVIANO DINIZ JUNQUEIRA
Linhas de Pesquisa: TUTELA PENAL E EFETIVIDADE PROCESSUAL DAS LIBERDADES -
Nome: PAULO HENRIQUE ARANDA FULLER
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: GUSTAVO OCTAVIANO DINIZ JUNQUEIRA
Linhas de Pesquisa: TUTELA PENAL E EFETIVIDADE PROCESSUAL DAS LIBERDADES -
Nome: RODRIGO DE AZEVEDO MARTINS
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: GUSTAVO OCTAVIANO DINIZ JUNQUEIRA
Linhas de Pesquisa: TUTELA PENAL E EFETIVIDADE PROCESSUAL DAS LIBERDADES -
Nome: THAIS REZENDE BORA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: GUSTAVO OCTAVIANO DINIZ JUNQUEIRA
Linhas de Pesquisa: TUTELA PENAL E EFETIVIDADE PROCESSUAL DAS LIBERDADES -
Nome: THALES MESSIAS DOS SANTOS
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: GUSTAVO OCTAVIANO DINIZ JUNQUEIRA
Linhas de Pesquisa: TUTELA PENAL E EFETIVIDADE PROCESSUAL DAS LIBERDADES -
Nome: VLADIMIR SAMPAIO SOARES DE LIMA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: GUSTAVO OCTAVIANO DINIZ JUNQUEIRA
Linhas de Pesquisa: TUTELA PENAL E EFETIVIDADE PROCESSUAL DAS LIBERDADES -
Nome: CRISTIANE FÁTIMA GRANO HAIK
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: IONAS DEDA GONCALVES
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: ORLANDO GUARIZI JUNIOR
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: IONAS DEDA GONCALVES
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: BEATRIZ TOLEDO DE MORAES E MOURA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: ISABELA BONFA DE JESUS
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: FREDERICO ALBERTO HENCKLAIN BLAAUW
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: ISABELA BONFA DE JESUS
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: GABRIELLA BARNI SARUHASHI
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: ISABELA BONFA DE JESUS
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: JOÃO GABRIEL CASEMIRO ÁGUILA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: ISABELA BONFA DE JESUS
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: MARCELA MAGNO DE LUNA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: ISABELA BONFA DE JESUS
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: PRISCILA DE FÁTIMA CAVALCANTE BUENO ANTUNES
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: ISABELA BONFA DE JESUS
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: ROBERTA VIEIRA GEMENTE DE CARVALHO
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: ISABELA BONFA DE JESUS
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: VANDERSON SILVA DE SOUZA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: ISABELA BONFA DE JESUS
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: VICTÓRIA MILARÉ TOLEDO SANTOS
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: ISABELA BONFA DE JESUS
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: ARTHUR ALVES SILVEIRA
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: IVO WAISBERG
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: BRENO AUGUSTO PINTO DE MIRANDA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: IVO WAISBERG
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: DIOMAR TAVEIRA VILELA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: IVO WAISBERG
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: EDUARDA VITORINO FERREIRA COSTA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: IVO WAISBERG
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: GUSTAVO RABELO TAVARES BORBA
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: IVO WAISBERG
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: HELOISA AUGUSTA VIEIRA MOLITOR
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: IVO WAISBERG
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: LUIZA SERODIO GIANNOTTI
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: IVO WAISBERG
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: MARINA MACHADO SCHMITT
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: IVO WAISBERG
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: MAX MAGNO FERREIRA MENDES
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: IVO WAISBERG
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: MELINA MARTINS MERLO FERNANDES
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: IVO WAISBERG
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: PEDRO GUILHARDI
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: IVO WAISBERG
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: ALEXANDRE HENRIQUE MORETTI CAMMAROSANO KOPCZYNSKI
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: JACINTHO SILVEIRA DIAS DE ARRUDA CAMARA
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: EDINALDO PAULO TENÓRIO VERÍSSIMO DO AMARAL
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: JACINTHO SILVEIRA DIAS DE ARRUDA CAMARA
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: FELIPE MIRANDA FERRARI PICOLO
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: JACINTHO SILVEIRA DIAS DE ARRUDA CAMARA
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: JOSÉ VICTOR PALLIS DA SILVA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: JACINTHO SILVEIRA DIAS DE ARRUDA CAMARA
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: LUCAS DE MORAES CASSIANO SANT ANNA
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: JACINTHO SILVEIRA DIAS DE ARRUDA CAMARA
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: RENATA REGINA LACERDA SIMAS
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: JACINTHO SILVEIRA DIAS DE ARRUDA CAMARA
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: RODOLFO BRECIANI PENNA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: JACINTHO SILVEIRA DIAS DE ARRUDA CAMARA
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: RONALDO JOSÉ DE ANDRADE
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: JACINTHO SILVEIRA DIAS DE ARRUDA CAMARA
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: ALEX CARLOS CAPURA DE ARAUJO
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: JOAO BATISTA LOPES
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: CAROLINA TUONI MATIAS
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: JOAO BATISTA LOPES
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: GIOVANNA SANTOS BENETON
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: JOAO BATISTA LOPES
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: GUSTAVO HENRIQUE PACHECO BELUCCI
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: JOAO BATISTA LOPES
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: ISABELLA RODRIGUES FREITAS
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: JOAO BATISTA LOPES
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: JANAÍNA LEMOS CÂNDIDO
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: JOAO BATISTA LOPES
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: JOÃO VITOR CAPPARELLI DE CASTRO
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: JOAO BATISTA LOPES
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: MARCUS FLÁVIO HORTA CALDEIRA
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: JOAO BATISTA LOPES
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: MICHEL HERNANE NORONHA PIRES
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: JOAO BATISTA LOPES
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: OTÁVIO RIBEIRO COELHO
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: JOAO BATISTA LOPES
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: BRUNA BORGHETTI CAMARA FERREIRA ROSA
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: JOSE ROBERTO PIMENTA OLIVEIRA
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: ERNESTO MEDEIROS TEIXEIRA DE ARAÚJO
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: JOSE ROBERTO PIMENTA OLIVEIRA
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: FELIPE MONTENEGRO VIVIANI GUIMARÃES
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: JOSE ROBERTO PIMENTA OLIVEIRA
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: FRETZ SIEVERS JUNIOR
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: JOSE ROBERTO PIMENTA OLIVEIRA
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: GABRIEL COSTA PINHEIRO CHAGAS
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: JOSE ROBERTO PIMENTA OLIVEIRA
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: ISMAR DOS SANTOS VIANA
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: JOSE ROBERTO PIMENTA OLIVEIRA
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: LAÍS AZEVEDO BARRETO MARQUES
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: JOSE ROBERTO PIMENTA OLIVEIRA
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: LEANDRO MORAES LEARDINI
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: JOSE ROBERTO PIMENTA OLIVEIRA
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: LUIZ HENRIQUE ALVES BERTOLDI
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: JOSE ROBERTO PIMENTA OLIVEIRA
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: MARIA LUCIA PEREZ FERRES ZAKIA
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: JOSE ROBERTO PIMENTA OLIVEIRA
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: PAULO ROBERTO OLIVEIRA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: JOSE ROBERTO PIMENTA OLIVEIRA
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: RICARDO ALVES SAMPAIO
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: JOSE ROBERTO PIMENTA OLIVEIRA
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: TASSIANE DE FATIMA MORAES
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: JOSE ROBERTO PIMENTA OLIVEIRA
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: ALEXANDRE TOMASCHITZ
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: JULCIRA MARIA DE MELLO VIANNA LISBOA
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: BEATRIZ BIAGGI FERRAZ
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: JULCIRA MARIA DE MELLO VIANNA LISBOA
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: ERIC RAFAEL KANNO
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: JULCIRA MARIA DE MELLO VIANNA LISBOA
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: FELIPE CABRAL DE FREITAS
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: JULCIRA MARIA DE MELLO VIANNA LISBOA
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: GABRIEL COELHO BORTONI
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: JULCIRA MARIA DE MELLO VIANNA LISBOA
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: GREGÓRIO VIZOTTO CABALLERO
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: JULCIRA MARIA DE MELLO VIANNA LISBOA
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: GUILHERME PAES DE BARROS GERALDI
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: JULCIRA MARIA DE MELLO VIANNA LISBOA
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: JOSÉ ILDO DE SOUZA JUNIOR
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: JULCIRA MARIA DE MELLO VIANNA LISBOA
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: LUIZ ROBERTO PEROBA BARBOSA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: JULCIRA MARIA DE MELLO VIANNA LISBOA
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: RAQUEL DO AMARAL SANTOS
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: JULCIRA MARIA DE MELLO VIANNA LISBOA
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: THIAGO SANTOS DA SILVA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: JULCIRA MARIA DE MELLO VIANNA LISBOA
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: VERÔNICA MARCONDES
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: JULCIRA MARIA DE MELLO VIANNA LISBOA
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: ISABELLA COSTA URNIKES
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: LUIZ ALBERTO DAVID ARAÚJO
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: ISABELLA YÁZIGI ABRÃO
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: LUIZ ALBERTO DAVID ARAÚJO
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: LEONARDO GUIMARÃES PEREGO
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: LUIZ ALBERTO DAVID ARAÚJO
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: LOUISE VILELA LEITE FILGUEIRAS
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: LUIZ ALBERTO DAVID ARAÚJO
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: MARCELO PEREZ DA CUNHA LIMA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: LUIZ ALBERTO DAVID ARAÚJO
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: MARIA LUIZA TROSTLI DE OLIVEIRA MARQUES
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: LUIZ ALBERTO DAVID ARAÚJO
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: MARICY MARALDI
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: LUIZ ALBERTO DAVID ARAÚJO
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: MARÍLIA MATEUS MARQUES
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: LUIZ ALBERTO DAVID ARAÚJO
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: RODRIGO ZACHARIAS
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: LUIZ ALBERTO DAVID ARAÚJO
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: SANDRA LUCIA GARCIA MASSUD
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: LUIZ ALBERTO DAVID ARAÚJO
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: VIVIANE TELES DE MAGALHÃES ARAÚJO
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: LUIZ ALBERTO DAVID ARAÚJO
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: YOLANDA ALVES PINTO SERRANO DE MATOS
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: LUIZ ALBERTO DAVID ARAÚJO
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: DIEGO DALL'AGNOL MAIA
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: LUIZ SERGIO FERNANDES DE SOUZA
Linhas de Pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Nome: IGOR VIEIRA PINHEIRO
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: LUIZ SERGIO FERNANDES DE SOUZA
Linhas de Pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Nome: MÁRCIA MARIA MENIN
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: LUIZ SERGIO FERNANDES DE SOUZA
Linhas de Pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Nome: RUBENS LUIZ SCHMIDT RODRIGUES MASSARO
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: LUIZ SERGIO FERNANDES DE SOUZA
Linhas de Pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Nome: BRUNO LUIS TALPAI
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: LUIZA NAGIB
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: CAIO CALZADO TOSCHI
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: LUIZA NAGIB
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: FÁBIO ANDRADE MARTINS
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: LUIZA NAGIB
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: HAROLDO DOMINGOS BERTONI FILHO
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: LUIZA NAGIB
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: HEBER GOMES DO SACRAMENTO
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: LUIZA NAGIB
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: JHONATAS RIBEIRO DA SILVA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: LUIZA NAGIB
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: LUANA SBEGHEN BONOMI
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: LUIZA NAGIB
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: MARCELO BOLOGNESE
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: LUIZA NAGIB
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: YASMIN DA SILVA BITENCOURT
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: LUIZA NAGIB
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: ALBERTO HABER
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: MAIRAN GONÇALVES MAIA JUNIOR
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: DANIEL CHIERIGHINI BARBOSA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: MAIRAN GONÇALVES MAIA JUNIOR
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: ÍGOR MARTINS DA CUNHA
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: MAIRAN GONÇALVES MAIA JUNIOR
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: LUCAS MELO SANTOS
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: MAIRAN GONÇALVES MAIA JUNIOR
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: LUCIANO CEZAR VERNALHA GUIMARÃES
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: MAIRAN GONÇALVES MAIA JUNIOR
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: PAULO ROBERTO ATHIE PICCELLI
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: MAIRAN GONÇALVES MAIA JUNIOR
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: RAFAEL BORTOLETTO SETTE
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: MAIRAN GONÇALVES MAIA JUNIOR
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: THAIS SILVA BARRIQUELLO
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: MAIRAN GONÇALVES MAIA JUNIOR
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: VITOR LEMES CASTRO
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: MAIRAN GONÇALVES MAIA JUNIOR
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: YASMINE D' ARAUJO MALUF ALARCON
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: MAIRAN GONÇALVES MAIA JUNIOR
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: ALFREDO CABRINI SOUZA E SILVA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: MARCELO BARBOSA SACRAMONE
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: FELIPE SENE TAMBURUS
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: MARCELO BARBOSA SACRAMONE
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: FERNANDO LIMA GURGEL DO AMARAL
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: MARCELO BARBOSA SACRAMONE
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: FREDERICO AUGUSTO CAVALHEIRO E CARMELO NUNES
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: MARCELO BARBOSA SACRAMONE
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: GABRIEL JOSÉ DE ORLEANS E BRAGANÇA
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: MARCELO BARBOSA SACRAMONE
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: HENRIQUE DE OLIVEIRA LIMA BRAGA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: MARCELO BARBOSA SACRAMONE
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: JOSÉ AFONSO LEIRIÃO FILHO
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: MARCELO BARBOSA SACRAMONE
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: MARIANA DENUZZO SALOMÃO
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: MARCELO BARBOSA SACRAMONE
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: PEDRO TERRIBILE GARBUGIO
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: MARCELO BARBOSA SACRAMONE
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: RICARDO JULIO COSTA OLIVEIRA
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: MARCELO BARBOSA SACRAMONE
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: THIAGO DO AMARAL SANTOS
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: MARCELO BARBOSA SACRAMONE
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: WASHINGTON LUIZ DIAS PIMENTEL JÚNIOR
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: MARCELO BARBOSA SACRAMONE
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: ARILSON GARCIA GIL
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: MARCELO DE OLIVEIRA FAUSTO FIGUEIREDO SANTOS
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: CAROLINA CANHASSI PEREIRA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: MARCELO DE OLIVEIRA FAUSTO FIGUEIREDO SANTOS
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: EDUARDO JOÃO GABRIEL FLECK DA SILVA ABREU
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: MARCELO DE OLIVEIRA FAUSTO FIGUEIREDO SANTOS
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: GABRIELA ZANCANER BRUNINI BANDEIRA DE MELLO
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: MARCELO DE OLIVEIRA FAUSTO FIGUEIREDO SANTOS
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: JOSÉ LEITE SARAIVA FILHO
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: MARCELO DE OLIVEIRA FAUSTO FIGUEIREDO SANTOS
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: LUÍS FERNANDO DECOUSSAU MACHADO
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: MARCELO DE OLIVEIRA FAUSTO FIGUEIREDO SANTOS
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: RENATO BARTH PIRES
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: MARCELO DE OLIVEIRA FAUSTO FIGUEIREDO SANTOS
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: ISABELA BUENO OJIMA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: MARCELO GOMES SODRÉ
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: ISABELLA VIEIRA MACHADO HENRIQUES
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: MARCELO GOMES SODRÉ
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: MARCELA ALVES DE OLIVEIRA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: MARCELO GOMES SODRÉ
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: PAULA MARIOTTI FELDMANN
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: MARCELO GOMES SODRÉ
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: RODRIGO MACARIO VIEIRA DO AMARAL
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: MARCELO GOMES SODRÉ
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: SASHA NOGUEIRA COBRA SALOMÃO ROEFFERO
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: MARCELO GOMES SODRÉ
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: ALEX DE SOUZA ABREU
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: MARCELO GUEDES NUNES
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: BRUNO MATOS DE FREITAS GODOY
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: MARCELO GUEDES NUNES
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: FERNANDA COSTA NEVES DO AMARAL
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: MARCELO GUEDES NUNES
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: FERNANDA PASINATO NAUFAL
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: MARCELO GUEDES NUNES
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: IVANA HARTER ALBUQUERQUE
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: MARCELO GUEDES NUNES
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: MARCELO MORAES SANTIAGO
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: MARCELO GUEDES NUNES
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: RAFAEL MEDEIROS MIMICA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: MARCELO GUEDES NUNES
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: RAFAEL MOLINARI RODRIGUES
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: MARCELO GUEDES NUNES
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: REBECCA MOLINA FERRETO
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: MARCELO GUEDES NUNES
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: VITOR MAIMONE SALDANHA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: MARCELO GUEDES NUNES
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: BRUNO MILENKOVICH CAIXEIRO
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: MARCIA CRISTINA DE SOUZA ALVIM
Linhas de Pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Nome: CAIO ROMERO GAMA DE ALMEIDA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: MARCIA CRISTINA DE SOUZA ALVIM
Linhas de Pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Nome: CAROLINE LIMA DOS SANTOS
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: MARCIA CRISTINA DE SOUZA ALVIM
Linhas de Pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Nome: FABIANO SANCHES BIGELLI
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: MARCIA CRISTINA DE SOUZA ALVIM
Linhas de Pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Nome: RENAN MÉLO DE SOUSA
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: MARCIA CRISTINA DE SOUZA ALVIM
Linhas de Pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Nome: RICARDO FANTI IACONO
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: MARCIA CRISTINA DE SOUZA ALVIM
Linhas de Pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Nome: ALLAN VINICIUS DE MOURA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: MARCIO CAMMAROSANO
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: ANA CRISTINA FECURI
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: MARCIO CAMMAROSANO
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: ANDRESSA FERREIRA DE CAMPOS MOLEIRO
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: MARCIO CAMMAROSANO
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: BRUNA GUERRA CALADO LIGIERI SONS
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: MARCIO CAMMAROSANO
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: GILVAN CARNEIRO DE ANDRADE FILHO
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: MARCIO CAMMAROSANO
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: JOSÉ JERÔNIMO NOGUEIRA DE LIMA
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: MARCIO CAMMAROSANO
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: JULIANA SALINAS SERRANO
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: MARCIO CAMMAROSANO
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: MARIANGELA FERREIRA CORRÊA TAMASO
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: MARCIO CAMMAROSANO
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: MARÍLIA DE ARAÚJO BARROS XAVIER
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: MARCIO CAMMAROSANO
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: THIAGO REIS AUGUSTO RIGAMONTI
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: MARCIO CAMMAROSANO
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: CONRADO RODRIGUES SEGALLA
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: MARCIO PUGLIESI
Linhas de Pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Nome: HELIO GUSTAVO MUSSOI
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: MARCIO PUGLIESI
Linhas de Pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Nome: JENNIFER ALINE ERNESTO DE OLIVEIRA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: MARCIO PUGLIESI
Linhas de Pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Nome: JHESICA LOURES DOS SANTOS BACCARI
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: MARCIO PUGLIESI
Linhas de Pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Nome: JOSÉ EDUARDO SILVERINO CAETANO
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: MARCIO PUGLIESI
Linhas de Pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Nome: LUCIANA HSIAO TEBALDI DE QUEIROZ BARBOSA
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: MARCIO PUGLIESI
Linhas de Pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Nome: MARTHA ANGELICA SOSSAI
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: MARCIO PUGLIESI
Linhas de Pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Nome: PRISCILA VIANA AZEVEDO
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: MARCIO PUGLIESI
Linhas de Pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Nome: RODOLPHO OLIVEIRA SANTOS
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: MARCIO PUGLIESI
Linhas de Pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Nome: RODRIGO FRANCISCONI COSTA PARDAL
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: MARCIO PUGLIESI
Linhas de Pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Nome: VICTOR HUGO RENA PEREIRA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: MARCIO PUGLIESI
Linhas de Pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Nome: CLAUDIA VILLAGRA DA SILVA MARQUES
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: MARCO ANTONIO MARQUES DA SILVA
Linhas de Pesquisa: TUTELA PENAL E EFETIVIDADE PROCESSUAL DAS LIBERDADES -
Nome: ELAINE CRISTINA MONTEIRO CAVALCANTE
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: MARCO ANTONIO MARQUES DA SILVA
Linhas de Pesquisa: TUTELA PENAL E EFETIVIDADE PROCESSUAL DAS LIBERDADES -
Nome: FERNANDO MARTINHO DE BARROS PENTEADO
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: MARCO ANTONIO MARQUES DA SILVA
Linhas de Pesquisa: TUTELA PENAL E EFETIVIDADE PROCESSUAL DAS LIBERDADES -
Nome: FERNANDO OSCAR CASTELO BRANCO
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: MARCO ANTONIO MARQUES DA SILVA
Linhas de Pesquisa: TUTELA PENAL E EFETIVIDADE PROCESSUAL DAS LIBERDADES -
Nome: FLAVIO MANOEL TEIXEIRA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: MARCO ANTONIO MARQUES DA SILVA
Linhas de Pesquisa: TUTELA PENAL E EFETIVIDADE PROCESSUAL DAS LIBERDADES -
Nome: GABRIELA DE CASTRO IANNI
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: MARCO ANTONIO MARQUES DA SILVA
Linhas de Pesquisa: TUTELA PENAL E EFETIVIDADE PROCESSUAL DAS LIBERDADES -
Nome: GUSTAVO NEVES FORTE
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: MARCO ANTONIO MARQUES DA SILVA
Linhas de Pesquisa: TUTELA PENAL E EFETIVIDADE PROCESSUAL DAS LIBERDADES -
Nome: MARIANA STUART NOGUEIRA BRAGA
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: MARCO ANTONIO MARQUES DA SILVA
Linhas de Pesquisa: TUTELA PENAL E EFETIVIDADE PROCESSUAL DAS LIBERDADES -
Nome: MATHEUS ANDRADE BRAGA
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: MARCO ANTONIO MARQUES DA SILVA
Linhas de Pesquisa: TUTELA PENAL E EFETIVIDADE PROCESSUAL DAS LIBERDADES -
Nome: MAYRA JARDIM MARTINS CARDOZO
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: MARCO ANTONIO MARQUES DA SILVA
Linhas de Pesquisa: TUTELA PENAL E EFETIVIDADE PROCESSUAL DAS LIBERDADES -
Nome: RAFAELA BUENO E SILVA SANCHEZ
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: MARCO ANTONIO MARQUES DA SILVA
Linhas de Pesquisa: TUTELA PENAL E EFETIVIDADE PROCESSUAL DAS LIBERDADES -
Nome: RÉGIS MUNARI FURTADO
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: MARCO ANTONIO MARQUES DA SILVA
Linhas de Pesquisa: TUTELA PENAL E EFETIVIDADE PROCESSUAL DAS LIBERDADES -
Nome: ALESSANDRA RIVERALAINEZ TRIDENTE
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: MARCUS ELIDIUS MICHELLI DE ALMEIDA
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: BRUNA DE MELLO FIGUEIREDO
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: MARCUS ELIDIUS MICHELLI DE ALMEIDA
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: FELIPE BENFATO PEREIRA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: MARCUS ELIDIUS MICHELLI DE ALMEIDA
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: HÉLIO JOÃO PEPE DE MORAES
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: MARCUS ELIDIUS MICHELLI DE ALMEIDA
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: LUTFE MOHAMED YUNES
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: MARCUS ELIDIUS MICHELLI DE ALMEIDA
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: MARCIO DE OLIVEIRA JUNQUEIRA LEITE
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: MARCUS ELIDIUS MICHELLI DE ALMEIDA
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: MIRELLE BITTENCOURT LOTUFO
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: MARCUS ELIDIUS MICHELLI DE ALMEIDA
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: TATIANA DRATOVSKY SISTER
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: MARCUS ELIDIUS MICHELLI DE ALMEIDA
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: ANA CAROLINA DE FREITAS OSORIO SOARES
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: MARIA CELESTE CORDEIRO LEITE DOS SANTOS
Linhas de Pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Nome: ANTONIO RAIMUNDO BARROS DE CARVALHO JUNIOR
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: MARIA CELESTE CORDEIRO LEITE DOS SANTOS
Linhas de Pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Nome: LAÍS BERTI RESQUETI
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: MARIA CELESTE CORDEIRO LEITE DOS SANTOS
Linhas de Pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Nome: PEDRO EDUARDO DE CAMARGO ELIAS
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: MARIA CELESTE CORDEIRO LEITE DOS SANTOS
Linhas de Pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Nome: RODRIGO DE ARAUJO ALCANTARA BARBIERI
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: MARIA CELESTE CORDEIRO LEITE DOS SANTOS
Linhas de Pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Nome: DAIILLE COSTA TOIGO
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: MARIA EUGENIA REIS FINKELSTEIN
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: EDGARD PAIVA DE CARVALHO JUNIOR
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: MARIA EUGENIA REIS FINKELSTEIN
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: FLÁVIO PASCHOA JUNIOR
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: MARIA EUGENIA REIS FINKELSTEIN
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: HUGO CAVALCANTI VAZ MENDES
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: MARIA EUGENIA REIS FINKELSTEIN
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: JOSÉ HUMBERTO FAZANO FILHO
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: MARIA EUGENIA REIS FINKELSTEIN
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: JULIA SANTOLIN PEIXOTO
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: MARIA EUGENIA REIS FINKELSTEIN
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: MARCELA VIEIRA MARCONI
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: MARIA EUGENIA REIS FINKELSTEIN
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: RODRIGO DE CARVALHO KENCIS
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: MARIA EUGENIA REIS FINKELSTEIN
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: SALO SCHERKERKEWITZ
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: MARIA EUGENIA REIS FINKELSTEIN
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: TATIANA ADOGLIO MORATELLI
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: MARIA EUGENIA REIS FINKELSTEIN
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: CARLOS GUSTAVO VISCONTI
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: MARIA GARCIA
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: CAROLINE QUADROS DA SILVEIRA PEREIRA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: MARIA GARCIA
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: CLEBER VANDERLEI TEIXEIRA VIANNA
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: MARIA GARCIA
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: EVERTON PAUL MATHEUS COELHO
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: MARIA GARCIA
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: PABLO HENRICK OLIVEIRA LEITE
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: MARIA GARCIA
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: PAULO TAUNAY PEREZ
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: MARIA GARCIA
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: RENATA MAHALEM DA SILVA TELES
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: MARIA GARCIA
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: SARAH DO CARMO BANDICIOLI
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: MARIA GARCIA
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: VALQUÍRIA ORTIZ TAVARES COSTA
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: MARIA GARCIA
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: ADELINO BORGES FERREIRA FILHO
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: MARIA HELENA DINIZ
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: ALEXANDRE AUGUSTO ARCARO
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: MARIA HELENA DINIZ
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: ANA CAROLINA LOBO GLUCK PAUL PERACCHI
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: MARIA HELENA DINIZ
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: DAVID CURY NETO
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: MARIA HELENA DINIZ
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: FERNANDO KEUTENEDJIAN MADY
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: MARIA HELENA DINIZ
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: MARINILCE LACERDA PENA SAKAHIDA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: MARIA HELENA DINIZ
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: THIAGO PEDRO PAGLIUCA DOS SANTOS
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: MARIA HELENA DINIZ
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: CATARINA RIBEIRO SODRÉ
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: MARIA HELENA MARQUES BRACEIRO DANELUZZI
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: DANIELA ROCEGALLI REBELATO
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: MARIA HELENA MARQUES BRACEIRO DANELUZZI
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: HANNA GABRIELLE FERRARO
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: MARIA HELENA MARQUES BRACEIRO DANELUZZI
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: KATIA SHIMIZU DE CASTRO
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: MARIA HELENA MARQUES BRACEIRO DANELUZZI
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: LUIS FERNANDO MARQUES DIAS
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: MARIA HELENA MARQUES BRACEIRO DANELUZZI
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: MARGARETH DE JESUS LISBÔA CUTRIM CAMPOS
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: MARIA HELENA MARQUES BRACEIRO DANELUZZI
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: MARIANA FERREIRA DA CRUZ PIRES
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: MARIA HELENA MARQUES BRACEIRO DANELUZZI
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: RAFAEL FRANCO TOLEDO BARBOSA DA SILVA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: MARIA HELENA MARQUES BRACEIRO DANELUZZI
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: VICTOR MENON NOSÉ
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: MARIA HELENA MARQUES BRACEIRO DANELUZZI
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: AURÉLIO PASSOS SILVA
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: MAURICIO GARCIA PALLARES ZOCKUN
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: DIOGO ALBANEZE GOMES RIBEIRO
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: MAURICIO GARCIA PALLARES ZOCKUN
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: FERNANDA GHIURO VALENTINI FRITOLI
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: MAURICIO GARCIA PALLARES ZOCKUN
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: JOANA SCHMIDT ARTES
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: MAURICIO GARCIA PALLARES ZOCKUN
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: LUIZ PAULO FERREIRA SEGUNDO
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: MAURICIO GARCIA PALLARES ZOCKUN
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: MARCELA VOLPONI XAVIER DE SÁ SANTOS
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: MAURICIO GARCIA PALLARES ZOCKUN
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: MATEUS CAMILO RIBEIRO DA SILVEIRA
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: MAURICIO GARCIA PALLARES ZOCKUN
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: RODRIGO FRANÇA VIANNA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: MAURICIO GARCIA PALLARES ZOCKUN
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: SIMONE ANDREA PINTO AMBROSIO DE CAMARGO
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: MAURICIO GARCIA PALLARES ZOCKUN
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: VÍTOR CASSEB PIRES
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: MAURICIO GARCIA PALLARES ZOCKUN
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: CAROLINA ALVES CORRÊA LÁUA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: MIGUEL HORVATH JUNIOR
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: CRISTIANE OLIVEIRA DOS SANTOS
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: MIGUEL HORVATH JUNIOR
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: DANIELE DE MATTOS CARREIRA TURQUETI
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: MIGUEL HORVATH JUNIOR
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: EUVALDO LEAL DE MELO NETO
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: MIGUEL HORVATH JUNIOR
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: GEISLA LUARA SIMONATO
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: MIGUEL HORVATH JUNIOR
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: JULIANA DE OLIVEIRA XAVIER RIBEIRO
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: MIGUEL HORVATH JUNIOR
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: LÚCIA DE FÁTIMA MOURA PAIVA DE SOUSA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: MIGUEL HORVATH JUNIOR
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: MARCUS VINICIUS RODRIGUES LIMA
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: MIGUEL HORVATH JUNIOR
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: MARIANA DIAS BARRÊTO
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: MIGUEL HORVATH JUNIOR
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: VALÉRIA GAURINK DIAS FUNDÃO
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: MIGUEL HORVATH JUNIOR
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: VINICIUS SOUTOSA FIUZA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: MIGUEL HORVATH JUNIOR
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: ANA BEATRIZ RIBEIRO DAVID VALERY MIRRA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: MOTAURI CIOCCHETTI DE SOUZA
Linhas de Pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Nome: BRENA TAMEGÃO LOPES DE NORONHA
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: MOTAURI CIOCCHETTI DE SOUZA
Linhas de Pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Nome: CAMILA KATURCHI EXNER
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: MOTAURI CIOCCHETTI DE SOUZA
Linhas de Pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Nome: DANILO DE OLIVEIRA
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: MOTAURI CIOCCHETTI DE SOUZA
Linhas de Pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Nome: DENILSON DE SOUZA FREITAS
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: MOTAURI CIOCCHETTI DE SOUZA
Linhas de Pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Nome: EVANDRO DE AGUIAR RIBEIRO
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: MOTAURI CIOCCHETTI DE SOUZA
Linhas de Pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Nome: GABRIELA CASAGRANDE GAZZONE
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: MOTAURI CIOCCHETTI DE SOUZA
Linhas de Pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Nome: GIOVANNA THAÍS DOS SANTOS MAROUF
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: MOTAURI CIOCCHETTI DE SOUZA
Linhas de Pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Nome: LEILA DAMASCENO FERREIRA SANTOS
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: MOTAURI CIOCCHETTI DE SOUZA
Linhas de Pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Nome: TAINARA GOMES PENEDO
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: MOTAURI CIOCCHETTI DE SOUZA
Linhas de Pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Nome: BRUNO CRISTIAN GABRIEL
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: NATHALY CAMPITELLI ROQUE
Linhas de Pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Nome: FABIANO ABRÃO MARTINS DE FRAIA SOUZA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: NATHALY CAMPITELLI ROQUE
Linhas de Pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Nome: LETÍCIA MACHEL LOVO
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: NATHALY CAMPITELLI ROQUE
Linhas de Pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Nome: NEUSA APARECIDA DE MORAIS FREITAS
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: NATHALY CAMPITELLI ROQUE
Linhas de Pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Nome: RAISSA MOREIRA LIMA MENDES MUSARRA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: NATHALY CAMPITELLI ROQUE
Linhas de Pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Nome: ANA PAULA MACEDO TERRA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: NELSON LUIZ PINTO
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: BEATRIZ KREBS DELBONI
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: NELSON LUIZ PINTO
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: CLAUDIA GONÇALVES JUNQUIERA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: NELSON LUIZ PINTO
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: LAIS MARTINS MORO
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: NELSON LUIZ PINTO
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: MARIANA DIAS DA SILVA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: NELSON LUIZ PINTO
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: RICARDO PIRAGINI
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: NELSON LUIZ PINTO
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: RINALDO JOSE MARTORELLI
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: NELSON LUIZ PINTO
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: THEREZA CRISTINA CARNEIRO GONÇALVES BEZERRA SILVA
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: NELSON LUIZ PINTO
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: VITOR DE CHECCHI GARCIA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: NELSON LUIZ PINTO
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: FABIO HENRIQUE SCAFF
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: NELSON NERY JUNIOR
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: GUILHERME AUGUSTO TONIETTE
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: NELSON NERY JUNIOR
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: GUILHERME LUNELLI
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: NELSON NERY JUNIOR
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: LUCIANA BENASSI GOMES CARVALHO
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: NELSON NERY JUNIOR
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: MAIRA BIANCA SCAVUZZI DE ALBUQUERQUE SANTOS
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: NELSON NERY JUNIOR
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: MARCOS PAULO PASSONI
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: NELSON NERY JUNIOR
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: MELFORD VAUGHN NETO
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: NELSON NERY JUNIOR
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: ALLAN RAMALHO FERREIRA
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: NELSON SAULE JUNIOR
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: FERNANDO BRANDAO ESCUDERO
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: NELSON SAULE JUNIOR
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: JOÃO HENRIQUE DE AMORIM SOBRINHO
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: NELSON SAULE JUNIOR
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: LORENA TORRES DE ARRUDA
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: NELSON SAULE JUNIOR
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: LUIZ PAULO DOS SANTOS DINIZ
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: NELSON SAULE JUNIOR
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: PEDRO RIBEIRO AGUSTONI FEILKE
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: NELSON SAULE JUNIOR
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: ALAN ARAÚJO DE SOUSA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: ODETE NOVAIS CARNEIRO QUEIROZ
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: CARLOS EDUARDO JORGE BERNARDINI
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: ODETE NOVAIS CARNEIRO QUEIROZ
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: FELIPE SAMMARCO MILENA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: ODETE NOVAIS CARNEIRO QUEIROZ
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: LEO BENJAMIN FISCHER
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: ODETE NOVAIS CARNEIRO QUEIROZ
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: MATHEUS DE MELLO ADÃES
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: ODETE NOVAIS CARNEIRO QUEIROZ
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: RODOLFO GIOVANE ORTIZ MONTEIRO CARVALHO
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: ODETE NOVAIS CARNEIRO QUEIROZ
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: SERGIO BAPTISTA PEREIRA DE ALMEIDA FILHO
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: ODETE NOVAIS CARNEIRO QUEIROZ
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: VICTOR AUGUSTO AGUIAR MANFREDI
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: ODETE NOVAIS CARNEIRO QUEIROZ
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: CARLOS HENRIQUE RAGUZA
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: OLAVO DE OLIVEIRA NETO
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: CLAUDIA RAQUEL PRISZKULNIK TUNKEL
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: OLAVO DE OLIVEIRA NETO
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: DANIEL DE MOURA NOGUEIRA
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: OLAVO DE OLIVEIRA NETO
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: DANIELA ALVES TELLES
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: OLAVO DE OLIVEIRA NETO
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: EUZÉLIO HELENO DE ALMEIDA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: OLAVO DE OLIVEIRA NETO
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: FILIPE NESI TOSSI SILVA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: OLAVO DE OLIVEIRA NETO
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: GABRIELA CAMPOS DOS REIS
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: OLAVO DE OLIVEIRA NETO
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: JOÃO PEDRO PALHANO MELKE
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: OLAVO DE OLIVEIRA NETO
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: PAULO RICARDO PELLEGRINI
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: OLAVO DE OLIVEIRA NETO
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: VERA MARIA CORRÊA QUEIROZ
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: OSWALDO DE SOUZA SANTOS FILHO
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: BRUNO DE OMENA CELESTINO
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: OSWALDO HENRIQUE DUEK MARQUES
Linhas de Pesquisa: TUTELA PENAL E EFETIVIDADE PROCESSUAL DAS LIBERDADES -
Nome: CÍCERO ROBSON COIMBRA NEVES
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: OSWALDO HENRIQUE DUEK MARQUES
Linhas de Pesquisa: TUTELA PENAL E EFETIVIDADE PROCESSUAL DAS LIBERDADES -
Nome: DEISE CARIANI CARMONA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: OSWALDO HENRIQUE DUEK MARQUES
Linhas de Pesquisa: TUTELA PENAL E EFETIVIDADE PROCESSUAL DAS LIBERDADES -
Nome: JOÃO CARLOS CAMPANINI
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: OSWALDO HENRIQUE DUEK MARQUES
Linhas de Pesquisa: TUTELA PENAL E EFETIVIDADE PROCESSUAL DAS LIBERDADES -
Nome: MARCELO GURJÃO SILVEIRA AITH
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: OSWALDO HENRIQUE DUEK MARQUES
Linhas de Pesquisa: TUTELA PENAL E EFETIVIDADE PROCESSUAL DAS LIBERDADES -
Nome: MARCELO SCHENKMAN KUHN
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: OSWALDO HENRIQUE DUEK MARQUES
Linhas de Pesquisa: TUTELA PENAL E EFETIVIDADE PROCESSUAL DAS LIBERDADES -
Nome: MATHEUS BARBOSA MELO
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: OSWALDO HENRIQUE DUEK MARQUES
Linhas de Pesquisa: TUTELA PENAL E EFETIVIDADE PROCESSUAL DAS LIBERDADES -
Nome: THAÍS CRUZ SILVA FORTES
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: OSWALDO HENRIQUE DUEK MARQUES
Linhas de Pesquisa: TUTELA PENAL E EFETIVIDADE PROCESSUAL DAS LIBERDADES -
Nome: THAÍS DEL MONTE BUZATO
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: OSWALDO HENRIQUE DUEK MARQUES
Linhas de Pesquisa: TUTELA PENAL E EFETIVIDADE PROCESSUAL DAS LIBERDADES -
Nome: ANA LÚCIA MACÉA ORTIGOSA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: OSWALDO PEREGRINA RODRIGUES
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: BEATRIZ SPINA MAIA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: OSWALDO PEREGRINA RODRIGUES
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: DANIELA OLIVEIRA SOARES
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: OSWALDO PEREGRINA RODRIGUES
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: DIANA TANCETTI
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: OSWALDO PEREGRINA RODRIGUES
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: ELIENE FERREIRA BASTOS
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: OSWALDO PEREGRINA RODRIGUES
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: ISADORA UREL
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: OSWALDO PEREGRINA RODRIGUES
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: LARISSA QUEIROZ BRITO
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: OSWALDO PEREGRINA RODRIGUES
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: LUCAS ANDRADE KREJCI
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: OSWALDO PEREGRINA RODRIGUES
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: MAYARA ODDONE VOLPE
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: OSWALDO PEREGRINA RODRIGUES
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: PRISCILA CORTEZ DE CARVALHO
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: OSWALDO PEREGRINA RODRIGUES
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: ANA PAULA VIOL
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: PATRICIA MIRANDA PIZZOL
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: BÁRBARA DE OLIVEIRA ISZLAJI
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: PATRICIA MIRANDA PIZZOL
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: FERNANDO PELEGRINA ROSSETO
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: PATRICIA MIRANDA PIZZOL
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: GUILHERME FERNANDES GARDELIN
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: PATRICIA MIRANDA PIZZOL
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: HENRIQUE PIVATO BORTALI
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: PATRICIA MIRANDA PIZZOL
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: JOÃO DAMASCENO LOPES NETO
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: PATRICIA MIRANDA PIZZOL
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: LUÍS FELIPE BOMBARDI BORTOLIN
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: PATRICIA MIRANDA PIZZOL
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: MARCELLA HALAH MARTINS ABBOUD
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: PATRICIA MIRANDA PIZZOL
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: MARIA ISABEL AMATO FELIPPE DA SILVA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: PATRICIA MIRANDA PIZZOL
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: MATTHAEUS KROSCHINSKY
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: PATRICIA MIRANDA PIZZOL
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: SAULO RONDON GAHYVA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: PATRICIA MIRANDA PIZZOL
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: THAIS MATALLO CORDEIRO
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: PATRICIA MIRANDA PIZZOL
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: CATARINA ROSA RODRIGUES
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: PAULO DE BARROS CARVALHO
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: CECILIA PRISCILA DE SOUZA
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: PAULO DE BARROS CARVALHO
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: DAVID MARTINS DE SOUZA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: PAULO DE BARROS CARVALHO
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: FABIANO FERNANDES DIAS
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: PAULO DE BARROS CARVALHO
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: ILSE SALAZAR ANDRIOTTI
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: PAULO DE BARROS CARVALHO
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: JOSIANE RIBEIRO MINARDI FOPPEL
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: PAULO DE BARROS CARVALHO
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: NARJARA KOCH
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: PAULO DE BARROS CARVALHO
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: NICODEMOS VICTOR DANTAS DA CUNHA
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: PAULO DE BARROS CARVALHO
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: TAÍSA SILVA REQUE
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: PAULO DE BARROS CARVALHO
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: ANDRÉ GALDEANO SIMÕES
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: PAULO SERGIO FEUZ
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: FILIPE ORSOLINI PINTO DE SOUZA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: PAULO SERGIO FEUZ
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: FLÁVIA DE ALMEIDA DE OLIVEIRA ZANINI
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: PAULO SERGIO FEUZ
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: MARLÍ DE OLIVEIRA DOMINGOS
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: PAULO SERGIO FEUZ
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: PAULO ROBERTO BASTOS PEDRO
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: PAULO SERGIO FEUZ
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: RAFAEL BOZZANO
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: PAULO SERGIO FEUZ
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: RAFAEL TERREIRO FACHADA
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: PAULO SERGIO FEUZ
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: RICARDO GEORGES AFFONSO MIGUEL
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: PAULO SERGIO FEUZ
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: ULISSES PRATES JUNIOR
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: PAULO SERGIO FEUZ
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: VICTOR MIRANDA DE TOLEDO
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: PAULO SERGIO FEUZ
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: ALINE MARQUES FIDELIS
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: PAULO SERGIO JOAO
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: ARIANE JOICE DOS SANTOS
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: PAULO SERGIO JOAO
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: CIBELE DOS SANTOS TADIM NEVES SPINDOLA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: PAULO SERGIO JOAO
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: DANIELLE DA COSTA SILVA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: PAULO SERGIO JOAO
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: ETINON RAMOS DE OLIVEIRA JUNIOR
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: PAULO SERGIO JOAO
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: FELIPE MARINHO AMARAL
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: PAULO SERGIO JOAO
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: FELIPE PRATA MENDES
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: PAULO SERGIO JOAO
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: FLAVIA DRINGOLI BRUNO
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: PAULO SERGIO JOAO
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: GUSTAVO JONASSON DE CONTI MEDEIROS
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: PAULO SERGIO JOAO
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: HENRIQUE LOURENÇO DE AQUINO
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: PAULO SERGIO JOAO
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: LUCIANA BARCELLOS SLOSBERGAS
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: PAULO SERGIO JOAO
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: MARIO LUIZ RIBEIRO
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: PAULO SERGIO JOAO
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: MATHEUS DE OLIVEIRA CUNHA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: PAULO SERGIO JOAO
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: VERONICA FLEURY PAVAN RORIZ DOS SANTOS
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: PAULO SERGIO JOAO
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: ALESSANDRA LOPES SANTANA DE MELLO
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: PEDRO ESTEVAM ALVES PINTO SERRANO
Linhas de Pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Nome: ANDERSON MEDEIROS BONFIM
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: PEDRO ESTEVAM ALVES PINTO SERRANO
Linhas de Pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Nome: EMMANUEL CAIS BURDMANN
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: PEDRO ESTEVAM ALVES PINTO SERRANO
Linhas de Pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Nome: GUILHERME LOBO BASSANELLO MARCHIONI
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: PEDRO ESTEVAM ALVES PINTO SERRANO
Linhas de Pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Nome: LUCAS AIDAR DOS ANJOS
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: PEDRO ESTEVAM ALVES PINTO SERRANO
Linhas de Pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Nome: MARCIO CALISTO CAVALCANTE
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: PEDRO ESTEVAM ALVES PINTO SERRANO
Linhas de Pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Nome: RENATA POSSI MAGANE
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: PEDRO ESTEVAM ALVES PINTO SERRANO
Linhas de Pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Nome: SUELLEN ELISSA ZAPAROLI PEDROSO
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: PEDRO ESTEVAM ALVES PINTO SERRANO
Linhas de Pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Nome: TALITA TRIGONE BREIJO
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: PEDRO ESTEVAM ALVES PINTO SERRANO
Linhas de Pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Nome: TIAGO ALVES SERBETO DE FREITAS
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: PEDRO ESTEVAM ALVES PINTO SERRANO
Linhas de Pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Nome: VITOR MARQUES
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: PEDRO ESTEVAM ALVES PINTO SERRANO
Linhas de Pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Nome: ANDRE FINI TERÇAROLLI
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: PEDRO HENRIQUE DEMERCIAN
Linhas de Pesquisa: TUTELA PENAL E EFETIVIDADE PROCESSUAL DAS LIBERDADES -
Nome: ANTONIO CARLOS HORVATH
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: PEDRO HENRIQUE DEMERCIAN
Linhas de Pesquisa: TUTELA PENAL E EFETIVIDADE PROCESSUAL DAS LIBERDADES -
Nome: BÁRBARA SOUZA SILVA MONTEIRO
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: PEDRO HENRIQUE DEMERCIAN
Linhas de Pesquisa: TUTELA PENAL E EFETIVIDADE PROCESSUAL DAS LIBERDADES -
Nome: CAMILA MOTTA LUIZ DE SOUZA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: PEDRO HENRIQUE DEMERCIAN
Linhas de Pesquisa: TUTELA PENAL E EFETIVIDADE PROCESSUAL DAS LIBERDADES -
Nome: CRISTIANO MEDINA DA ROCHA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: PEDRO HENRIQUE DEMERCIAN
Linhas de Pesquisa: TUTELA PENAL E EFETIVIDADE PROCESSUAL DAS LIBERDADES -
Nome: FABIO IANNI GOLDFINGER
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: PEDRO HENRIQUE DEMERCIAN
Linhas de Pesquisa: TUTELA PENAL E EFETIVIDADE PROCESSUAL DAS LIBERDADES -
Nome: GABRIELA RESTON PINTO MORAIS
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: PEDRO HENRIQUE DEMERCIAN
Linhas de Pesquisa: TUTELA PENAL E EFETIVIDADE PROCESSUAL DAS LIBERDADES -
Nome: GIOVANNA TORRES PEREZ
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: PEDRO HENRIQUE DEMERCIAN
Linhas de Pesquisa: TUTELA PENAL E EFETIVIDADE PROCESSUAL DAS LIBERDADES -
Nome: JULIANO CARVALHO ATOJI
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: PEDRO HENRIQUE DEMERCIAN
Linhas de Pesquisa: TUTELA PENAL E EFETIVIDADE PROCESSUAL DAS LIBERDADES -
Nome: LAÍS BAZANELLI MARQUES DOS SANTOS
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: PEDRO HENRIQUE DEMERCIAN
Linhas de Pesquisa: TUTELA PENAL E EFETIVIDADE PROCESSUAL DAS LIBERDADES -
Nome: RAFAEL CATANI LIMA
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: PEDRO HENRIQUE DEMERCIAN
Linhas de Pesquisa: TUTELA PENAL E EFETIVIDADE PROCESSUAL DAS LIBERDADES -
Nome: RICHARD EMILIANO SOARES VINHOSA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: PEDRO HENRIQUE DEMERCIAN
Linhas de Pesquisa: TUTELA PENAL E EFETIVIDADE PROCESSUAL DAS LIBERDADES -
Nome: ANA CRISTINA DE PAULO ASSUNÇÃO
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: REGINA HELENA COSTA
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: BRUNO BARBOSA STAMM
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: REGINA HELENA COSTA
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: BRUNO MAGNO HERCULANO MEDEIROS
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: REGINA HELENA COSTA
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: EDISNEI CARDOSO CARNEIRO
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: REGINA HELENA COSTA
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: GUILHERME RAFAEL COMPER
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: REGINA HELENA COSTA
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: MARIA CAROLINA MALDONADO MENDONÇA KRALJEVIC
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: REGINA HELENA COSTA
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: RICSON MOREIRA COELHO DA SILVA
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: REGINA HELENA COSTA
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: RUBENS FERREIRA JUNIOR
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: REGINA HELENA COSTA
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: THAIS TOLEDO RIGOTTI
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: REGINA HELENA COSTA
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: ALAN FARIA ANDRADE SILVA
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: REGINA VERA VILLAS BOAS
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: ALEXANDRE DIAS MACIEL
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: REGINA VERA VILLAS BOAS
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: CAMILA COSTA REIS RODRIGUES
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: REGINA VERA VILLAS BOAS
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: DAVID GIACOMAZZI MARTINS
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: REGINA VERA VILLAS BOAS
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: FÁBIO DIAS DE OLIVEIRA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: REGINA VERA VILLAS BOAS
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: GUSTAVO RODRIGUES VÉRAS
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: REGINA VERA VILLAS BOAS
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: HIRDAN KATARINA DE MEDEIROS COSTA
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: REGINA VERA VILLAS BOAS
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: MOACI LICARIÃO NETO
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: REGINA VERA VILLAS BOAS
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: PAULO FERNANDO ESTEVES DE ALVARENGA II
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: REGINA VERA VILLAS BOAS
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: ALINE BACELAR TEIXEIRA SANTOS
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: RENATO LOPES BECHO
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: ANDRÉ CATTA PRETA FEDERIGHI
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: RENATO LOPES BECHO
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: BRUNO NOGUEIRA REBOUCAS
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: RENATO LOPES BECHO
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: CAROLINA GOMES DO NASCIMENTO KRASOVESKY
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: RENATO LOPES BECHO
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: GUILHERME GREGORI TORRES
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: RENATO LOPES BECHO
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: KATIA LOCOSELLI GUTIERRES
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: RENATO LOPES BECHO
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: LUCAS GIRIBONE CARDOSO
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: RENATO LOPES BECHO
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: MARINA DE ANDRADE FIGARO CALDEIRA COELHO
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: RENATO LOPES BECHO
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: RAFAEL KAUE FELTRIM OLIVEIRA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: RENATO LOPES BECHO
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: ROBERTO LIMA CAMPELO
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: RENATO LOPES BECHO
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: BÁRBARA DELLA TORRE SPROESSER
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: RICARDO HASSON SAYEG
Linhas de Pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Nome: CAROLINA CARAN DUQUE
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: RICARDO HASSON SAYEG
Linhas de Pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Nome: DANIEL NASCIMENTO CURI
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: RICARDO HASSON SAYEG
Linhas de Pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Nome: DIOGO PACHECO GOMES
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: RICARDO HASSON SAYEG
Linhas de Pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Nome: FABIO RIVELLI
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: RICARDO HASSON SAYEG
Linhas de Pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Nome: GABRIEL BELLOTTI CARVALHO
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: RICARDO HASSON SAYEG
Linhas de Pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Nome: HELEN KARINA LUIZ CALEGARETTI
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: RICARDO HASSON SAYEG
Linhas de Pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Nome: JACILÉIA ROCHA DE VILHENA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: RICARDO HASSON SAYEG
Linhas de Pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Nome: MARCIO SOUZA DA SILVA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: RICARDO HASSON SAYEG
Linhas de Pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Nome: TIAGO MACIEL MENDES DE LIMA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: RICARDO HASSON SAYEG
Linhas de Pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Nome: ADILSON NERI PEREIRA
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: RICARDO MARCONDES MARTINS
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: ANTONIO CARLOS ALVES PINTO SERRANO
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: RICARDO MARCONDES MARTINS
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: BRUNO VIEIRA DA ROCHA BARBIRATO
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: RICARDO MARCONDES MARTINS
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: CAMILA SANTIAGO CAMPELLO COSTA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: RICARDO MARCONDES MARTINS
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: EDUARDO LEVIN
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: RICARDO MARCONDES MARTINS
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: FELIPE GONÇALVES FERNANDES
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: RICARDO MARCONDES MARTINS
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: ISAAC VILASBOAS DE OLIVEIRA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: RICARDO MARCONDES MARTINS
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: JOÃO VICTOR TAVARES GALIL
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: RICARDO MARCONDES MARTINS
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: KAMILA MARIA DE ALBUQUERQUE BEZERRA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: RICARDO MARCONDES MARTINS
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: LETÍCIA GUADANHIN
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: RICARDO MARCONDES MARTINS
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: RAFAEL MORALES DE SOUZA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: RICARDO MARCONDES MARTINS
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: RAPHAEL DIOGENES SERAFIM VIEIRA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: RICARDO MARCONDES MARTINS
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: AFONSO MEDICI MICHELETTI
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: ROBERTO BAPTISTA DIAS DA SILVA
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: ERIKA DORIA ROMARIZ
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: ROBERTO BAPTISTA DIAS DA SILVA
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: JOÃO HENRIQUE IMPERIA MARTINI
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: ROBERTO BAPTISTA DIAS DA SILVA
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: JULIA TEIXEIRA PORTOLESE
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: ROBERTO BAPTISTA DIAS DA SILVA
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: JÚLIA TEIXEIRA RODRIGUES
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: ROBERTO BAPTISTA DIAS DA SILVA
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: LUISA VICTOR KUKUCHI D'AVOLA
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: ROBERTO BAPTISTA DIAS DA SILVA
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: MARIA CRISTINA ANGELIM BARBOZA
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: ROBERTO BAPTISTA DIAS DA SILVA
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: PEDRO HENRIQUE BARROSO DE ALMEIDA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: ROBERTO BAPTISTA DIAS DA SILVA
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: THIAGO MELIM BRAGA
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: ROBERTO BAPTISTA DIAS DA SILVA
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: THOMAZ FITERMAN TEDESCO
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: ROBERTO BAPTISTA DIAS DA SILVA
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: ALESSANDRO DEL COL
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: ROBSON MAIA LINS
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: EDUARDO SILVEIRA FRADE
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: ROBSON MAIA LINS
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: JOSÉ ORIVALDO PERES JÚNIOR
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: ROBSON MAIA LINS
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: LINA BRAGA SANTIN COOKE
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: ROBSON MAIA LINS
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: LUIZ VIDAL DA FONSECA JUNIOR
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: ROBSON MAIA LINS
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: NEIVA APARECIDA BAYLON
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: ROBSON MAIA LINS
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: PABLO GURGEL FERNANDES
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: ROBSON MAIA LINS
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: TAMARA AMBRA CIORNIAVEI NANNINI
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: ROBSON MAIA LINS
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: TIAGO MARROCO PAIM
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: ROBSON MAIA LINS
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: VICTOR FALCÃO SANDE E OLIVEIRA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: ROBSON MAIA LINS
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: BRUNO DE SOUSA SARAIVA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: ROGERIO JOSE FERRAZ DONNINI
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: DANIELLA LOSASSO GOERCK
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: ROGERIO JOSE FERRAZ DONNINI
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: ISABELLA AMARAL GOMES FLAQUER SCARTEZZINI
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: ROGERIO JOSE FERRAZ DONNINI
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: MARCO ANTONIO SAVAZZO DUARTE FILHO
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: ROGERIO JOSE FERRAZ DONNINI
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: RAFAEL ANTONIO DEVAL
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: ROGERIO JOSE FERRAZ DONNINI
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: RAPHAEL ABS MUSA DE LEMOS
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: ROGERIO JOSE FERRAZ DONNINI
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: RODRIGO KARPAT
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: ROGERIO JOSE FERRAZ DONNINI
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: RUY VERIDIANO PATU REBELLO PINHO
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: ROGERIO JOSE FERRAZ DONNINI
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: ANSELMO ZILET ABREU
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: ROQUE ANTONIO CARRAZZA
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: DIOGENES TEÓFILO DE JESUS
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: ROQUE ANTONIO CARRAZZA
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: MARIA JÚLIA CAMPELO LIMA RODRIGUES
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: ROQUE ANTONIO CARRAZZA
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: PAULO FERNANDO SOUTO MAIOR BORGES
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: ROQUE ANTONIO CARRAZZA
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: RAFAEL KORFF WAGNER
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: ROQUE ANTONIO CARRAZZA
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: RAFAEL LUIZ DA SILVA BALTAZAR
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: ROQUE ANTONIO CARRAZZA
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: ROBERTA BOLDRIN DOS ANJOS
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: ROQUE ANTONIO CARRAZZA
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: ROBERTA DE AMORIM DUTRA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: ROQUE ANTONIO CARRAZZA
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: SMITH ROBERT BARRENI
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: ROQUE ANTONIO CARRAZZA
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: VITÓRIA MEDEIROS DE MELO CABALLERO CHAGAS
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: ROQUE ANTONIO CARRAZZA
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: ALEXANDRE CAIADO RIBEIRO DALLA BERNARDINA
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: ROSA MARIA BARRETO BORRIELLO DE ANDRADE NERY
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: ANA CAROLINA FANUCHI MORAES DE ALMEIDA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: ROSA MARIA BARRETO BORRIELLO DE ANDRADE NERY
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: CAHUÊ ALONSO TALARICO
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: ROSA MARIA BARRETO BORRIELLO DE ANDRADE NERY
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: CARLOS EDUARDO STAUDACHER LEAL DE CARVALHO
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: ROSA MARIA BARRETO BORRIELLO DE ANDRADE NERY
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: CAROLINA DE OLIVEIRA LEITE BEZERRA CAVALCANTI
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: ROSA MARIA BARRETO BORRIELLO DE ANDRADE NERY
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: MONICA DE CASSIA THOMAZ PEREZ REIS LOBO
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: ROSA MARIA BARRETO BORRIELLO DE ANDRADE NERY
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: PEDRO BERTOGNA CAPUANO
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: ROSA MARIA BARRETO BORRIELLO DE ANDRADE NERY
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: PEDRO LUIZ DE MIRANDA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: ROSA MARIA BARRETO BORRIELLO DE ANDRADE NERY
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: RICARDO JOSÉ RIZKALLAH
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: ROSA MARIA BARRETO BORRIELLO DE ANDRADE NERY
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: THIAGO CONCEIÇÃO PELIZZON
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: ROSA MARIA BARRETO BORRIELLO DE ANDRADE NERY
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: ÁLVARO JOSÉ HADDAD DE SOUZA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: SERGIO SEIJI SHIMURA
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: ANA LUIZA DE CAMARGO CUNHA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: SERGIO SEIJI SHIMURA
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: ANGELO MARTIN LIM
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: SERGIO SEIJI SHIMURA
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: CAMILA YURI ALMEIDA WATANABE
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: SERGIO SEIJI SHIMURA
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: FERNANDA HENRIQUES GONÇALVES ZOBOLI
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: SERGIO SEIJI SHIMURA
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: MARCOS NASSAR
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: SERGIO SEIJI SHIMURA
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: NATHÁLIA GONÇALVES DE MACEDO CARVALHO
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: SERGIO SEIJI SHIMURA
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: REINALDO RODRIGUES DE OLIVEIRA FILHO
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: SERGIO SEIJI SHIMURA
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: TATIANA TIBERIO LUZ
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: SERGIO SEIJI SHIMURA
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: AMANDA LUIZE CABRAL AURELIO
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: SILVIA CARLOS DA SILVA PIMENTEL
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: FABIO APARECIDO RAPP PORTO
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: SILVIA CARLOS DA SILVA PIMENTEL
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: FERNANDO HENRIQUE DE MORAES ARAUJO
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: SILVIA CARLOS DA SILVA PIMENTEL
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: GUILHERME BARCELOS MACHADO LOPES
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: SILVIA CARLOS DA SILVA PIMENTEL
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: LARISSA FRANÇA FERRAZ
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: SILVIA CARLOS DA SILVA PIMENTEL
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: LEONARDO DE FARIA CAMINHOTO PEDROTTI
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: SILVIA CARLOS DA SILVA PIMENTEL
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: MARCELO BATISTA GONÇALVES
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: SILVIA CARLOS DA SILVA PIMENTEL
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: MARIA VITÓRIA SILVA FIGUEIREDO
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: SILVIA CARLOS DA SILVA PIMENTEL
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: NUBIA CAROLINE TAVARES COSTA GIESE
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: SILVIA CARLOS DA SILVA PIMENTEL
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: PAULO CESAR DA SILVA BRAGA
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: SILVIA CARLOS DA SILVA PIMENTEL
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: PRISCILA MACHADO DE ALMEIDA DUARTE DE SOUSA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: SILVIA CARLOS DA SILVA PIMENTEL
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: CAMILLO GIAMUNDO
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: SILVIO LUIS FERREIRA DA ROCHA
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: FILIPE VENTURINI SIGNORELLI
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: SILVIO LUIS FERREIRA DA ROCHA
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: GINA FONSECA CORRÊA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: SILVIO LUIS FERREIRA DA ROCHA
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: GUSTAVO MARINHO DE CARVALHO
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: SILVIO LUIS FERREIRA DA ROCHA
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: JOÃO NEGRINI NETO
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: SILVIO LUIS FERREIRA DA ROCHA
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: MARCOS JOSE SANTOS MEIRA
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: SILVIO LUIS FERREIRA DA ROCHA
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: PAULA FERNANDA DE SOUZA VASCONCELOS NAVARRO
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: SILVIO LUIS FERREIRA DA ROCHA
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: RAFAEL MEDEIROS MARTINS
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: SILVIO LUIS FERREIRA DA ROCHA
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: RODRIGO EMANUEL DE ARAÚJO DANTAS
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: SILVIO LUIS FERREIRA DA ROCHA
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: WAGNER ONORIO PACHECO
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: SILVIO LUIS FERREIRA DA ROCHA
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: WILLIAN GUSTAVO RODRIGUES
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: SILVIO LUIS FERREIRA DA ROCHA
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: AMANDA BARROS MANESCHY
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: SUELY ESTER GITELMAN
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: ANA VIRGINIA PORTO DE FREITAS
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: SUELY ESTER GITELMAN
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: CAMILA LOPES CRUZ
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: SUELY ESTER GITELMAN
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: CIBELE GONÇALVES GALLEGO
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: SUELY ESTER GITELMAN
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: FELIPE CAMARGO DE ARAUJO
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: SUELY ESTER GITELMAN
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: GEOVANNA CARVALHO PAREDE
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: SUELY ESTER GITELMAN
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: JOÃO JOSÉ DA FONSECA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: SUELY ESTER GITELMAN
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: JULIANA BARALDI LOPES
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: SUELY ESTER GITELMAN
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: LETICIA LISBOA SOUZA SERRALVO
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: SUELY ESTER GITELMAN
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: LUCAS ALVES LEMOS HERCULANO
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: SUELY ESTER GITELMAN
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: MURILO CALDEIRA GERMINIANI
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: SUELY ESTER GITELMAN
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: RAPHAEL LIMA LEMES CORNÉLIO
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: SUELY ESTER GITELMAN
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: TAYANE DE QUEIROZ CACHOEIRA DALAZEN
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: SUELY ESTER GITELMAN
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: ANTONIO CARLOS FRANÇA PINTO
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: SUZANA MARIA PIMENTA CATTA PRETA FEDERIGHI
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: JOÃO CARLOS MARADEI JUNIOR
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: SUZANA MARIA PIMENTA CATTA PRETA FEDERIGHI
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: MARIANA BATTOCHIO STUART
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: SUZANA MARIA PIMENTA CATTA PRETA FEDERIGHI
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: TATIANA MONTEIRO COSTA E SILVA
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: SUZANA MARIA PIMENTA CATTA PRETA FEDERIGHI
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: ANDRE LUIZ FIGUEIREDO ROSA
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: TACIO LACERDA GAMA
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: CARLOS PACHECO FERNANDES
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: TACIO LACERDA GAMA
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: DANIEL DE PAIVA GOMES
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: TACIO LACERDA GAMA
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: EDSON RODRIGUES DE SOUSA JUNIOR
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: TACIO LACERDA GAMA
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: LUCAS EDUINO ORIONE BORGES
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: TACIO LACERDA GAMA
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: MARIA BEATRIZ PEREIRA DE SOUZA BRITO
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: TACIO LACERDA GAMA
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: MARSELLE CHRISTINE COSTA BOMFIM
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: TACIO LACERDA GAMA
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: PALOMA NUNES GÓNGORA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: TACIO LACERDA GAMA
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: RODRIGO GIACOMELI NUNES MASSUD
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: TACIO LACERDA GAMA
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: ANA CRISTINA FREIRE DE LIMA
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: TERCIO SAMPAIO FERRAZ JUNIOR
Linhas de Pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Nome: CRISTIANO ARAÚJO LUZES
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: TERCIO SAMPAIO FERRAZ JUNIOR
Linhas de Pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Nome: THULIO JOSÉ MICHILINI MUNIZ DE CARVALHO
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: TERCIO SAMPAIO FERRAZ JUNIOR
Linhas de Pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Nome: AGNON ÉRICON CAVAEIRO
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: TERESA CELINA DE ARRUDA ALVIM
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: ALEXANDRE DE SERPA PINTO FAIRBANKS
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: TERESA CELINA DE ARRUDA ALVIM
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: DARLAN BARROSO
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: TERESA CELINA DE ARRUDA ALVIM
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: GUILHERME LUVIZOTTO CARVALHO
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: TERESA CELINA DE ARRUDA ALVIM
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: GUSTAVO ANDRADE OLIVEIRA FONTANA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: TERESA CELINA DE ARRUDA ALVIM
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: LEONARDO FERNANDES RANÑA
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: TERESA CELINA DE ARRUDA ALVIM
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: MARCUS VINICIUS DE ABREU SAMPAIO
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: TERESA CELINA DE ARRUDA ALVIM
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: MAURO PEDROSO GONÇALVES
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: TERESA CELINA DE ARRUDA ALVIM
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: VICTOR VASCONCELOS MIRANDA
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: TERESA CELINA DE ARRUDA ALVIM
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: ALTAIR ABNER DA SILVA EBERLE DAL PIVA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: THAIS HELENA MORANDO
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: CLÁUDIO AUGUSTO GONÇALVES PEREIRA
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: THAIS HELENA MORANDO
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: FABRÍCIO APARECIDO GOMES MARTINS
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: THAIS HELENA MORANDO
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: GABRIEL LEMOS AZI
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: THAIS HELENA MORANDO
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: MARIA CLARA VIZOTTO CABALLERO
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: THAIS HELENA MORANDO
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: MARIVALDO ANDRADE DOS SANTOS
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: THAIS HELENA MORANDO
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: RICARDO OLIVEIRA PEREIRA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: THAIS HELENA MORANDO
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: ANDREZZA ROSIANE SANCHES
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: THEREZA CELINA DINIZ DE ARRUDA ALVIM
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: CELIO STIGERT
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: THEREZA CELINA DINIZ DE ARRUDA ALVIM
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: DANIEL FEITOSA NARUTO
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: THEREZA CELINA DINIZ DE ARRUDA ALVIM
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: EDUARDO ARANHA ALVES FERREIRA
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: THEREZA CELINA DINIZ DE ARRUDA ALVIM
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: JOSÉ AMÉRICO ZAMPAR JÚNIOR
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: THEREZA CELINA DINIZ DE ARRUDA ALVIM
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: LEONARDO OLIVEIRA PERES CORRÊA
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: THEREZA CELINA DINIZ DE ARRUDA ALVIM
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: LUCAS RIBEIRO VIEIRA REZENDE
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: THEREZA CELINA DINIZ DE ARRUDA ALVIM
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: MARCIO ALEXANDRE PEREIRA
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: THEREZA CELINA DINIZ DE ARRUDA ALVIM
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: MARCOS SEREJO DE PAULA PESSÔA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: THEREZA CELINA DINIZ DE ARRUDA ALVIM
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: RICARDO SCRAVAJAR GOUVEIA
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: THEREZA CELINA DINIZ DE ARRUDA ALVIM
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: ANDRÉ LUCIANO BARBOSA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: THIAGO LOPES MATSUSHITA
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: ANDRÉ PEREIRA REINERT TOKARSKI
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: THIAGO LOPES MATSUSHITA
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: CAIO LEONARDO CORRALO TORNINCASA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: THIAGO LOPES MATSUSHITA
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: FERNANDO HENRIQUE MÉDICI
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: THIAGO LOPES MATSUSHITA
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: ODUWALDO JOSÉ HARMBACH
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: THIAGO LOPES MATSUSHITA
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: SARA ALVES BRANCO
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: THIAGO LOPES MATSUSHITA
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: ARTHUR LEOPOLDINO FERREIRA NETO
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: VIDAL SERRANO NUNES JUNIOR
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: CLAUDIA SOUZA ARAGÃO
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: VIDAL SERRANO NUNES JUNIOR
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: DANIELA MOYSES DA SILVEIRA FAVARO
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: VIDAL SERRANO NUNES JUNIOR
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: FERNANDO CERQUEIRA CARDOSO
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: VIDAL SERRANO NUNES JUNIOR
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: GUSTAVO GOLDONI BARIJAN
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: VIDAL SERRANO NUNES JUNIOR
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: JULIANA NOBREGA FEITOSA
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: VIDAL SERRANO NUNES JUNIOR
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: LUCAS SOARES DE OLIVEIRA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: VIDAL SERRANO NUNES JUNIOR
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: LUCIANA ORTIZ TAVARES COSTA ZANONI
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: VIDAL SERRANO NUNES JUNIOR
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: MARCIO ORTIZ MEINBERG
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: VIDAL SERRANO NUNES JUNIOR
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: MATTEO BASSARANI GIANNELLA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: VIDAL SERRANO NUNES JUNIOR
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: PETER GABRIEL MOLINARI SCHWEIKERT
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: VIDAL SERRANO NUNES JUNIOR
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: ALESSANDRA CHRISTINE BITTENCOURT AMBROGI DE MOURA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: WAGNER BALERA
Linhas de Pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Nome: DENISE TANAKA DOS SANTOS
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: WAGNER BALERA
Linhas de Pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Nome: DJOVINI DI OLIVEIRA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: WAGNER BALERA
Linhas de Pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Nome: ESTER MORENO DE MIRANDA VIEIRA
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: WAGNER BALERA
Linhas de Pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Nome: FABIANO SILVA DOS SANTOS
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: WAGNER BALERA
Linhas de Pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Nome: FREDERICO SILVEIRA E SILVA
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: WAGNER BALERA
Linhas de Pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Nome: GIULIANO SORGE DE PAULA SILVA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: WAGNER BALERA
Linhas de Pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Nome: JOSÉ ARY DE SOUZA GOMES
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: WAGNER BALERA
Linhas de Pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Nome: JULIANA MELO TSURUDA
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: WAGNER BALERA
Linhas de Pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Nome: PRISCILLA MILENA SIMONATO DE MIGUELI
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: WAGNER BALERA
Linhas de Pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Nome: CAIO LEÃO CAMARA FELGA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: WILLIAM SANTOS FERREIRA
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: EMMANUEL GUSTAVO HADDAD
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: WILLIAM SANTOS FERREIRA
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: FÁBIO TADEU FERREIRA GUEDES
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: WILLIAM SANTOS FERREIRA
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: GUILHERME TOSHIHIRO TAKEISHI
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: WILLIAM SANTOS FERREIRA
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: KÁTIA VILHENA REINA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: WILLIAM SANTOS FERREIRA
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: LÍRIO HOFFMANN JÚNIOR
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: WILLIAM SANTOS FERREIRA
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: LYGIA HELENA FONSECA BORTOLUCI
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: WILLIAM SANTOS FERREIRA
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: MÁRCIO ROBERTO DE CASTILHO LEME
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: WILLIAM SANTOS FERREIRA
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: RUBENS SAMPAIO CARNELOS
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: WILLIAM SANTOS FERREIRA
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: TIAGO BITENCOURT DE DAVID
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: WILLIAM SANTOS FERREIRA
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS
2021
-
Nome: AUREA MARIA DE CARVALHO
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: ADALBERTO MARTINS
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: EDSON BUENO DE SOUZA
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: ADALBERTO MARTINS
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: ELISA MARIA SECCO ANDREONI
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: ADALBERTO MARTINS
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: FELIPE FERNANDES PINHEIRO
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: ADALBERTO MARTINS
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: GABRIEL HENRIQUE ZANI FURLAN
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: ADALBERTO MARTINS
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: JOÃO FRANCISCO DA SILVA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: ADALBERTO MARTINS
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: LEONARDO DA COSTA CARVALHO
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: ADALBERTO MARTINS
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: MARCOS SCALERCIO
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: ADALBERTO MARTINS
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: MICHEL BORGES DA SILVA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: ADALBERTO MARTINS
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: CAROLINA PICCOLOTTO GALIB
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: ALVARO LUIZ TRAVASSOS DE AZEVEDO GONZAGA
Linhas de Pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Nome: CRISTIANE GONZALEZ BASILE DE FARIA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: ALVARO LUIZ TRAVASSOS DE AZEVEDO GONZAGA
Linhas de Pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Nome: FELIPE LABRUNA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: ALVARO LUIZ TRAVASSOS DE AZEVEDO GONZAGA
Linhas de Pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Nome: FERNANDO TADEU MARQUES
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: ALVARO LUIZ TRAVASSOS DE AZEVEDO GONZAGA
Linhas de Pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Nome: MARCO AURELIO BARRETO LIMA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: ALVARO LUIZ TRAVASSOS DE AZEVEDO GONZAGA
Linhas de Pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Nome: MARIANA SALINAS SERRANO
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: ALVARO LUIZ TRAVASSOS DE AZEVEDO GONZAGA
Linhas de Pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Nome: PRISCILA CRISTINA SILVA DA SILVEIRA
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: ALVARO LUIZ TRAVASSOS DE AZEVEDO GONZAGA
Linhas de Pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Nome: TIAGO DE LIMA ALMEIDA
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: ALVARO LUIZ TRAVASSOS DE AZEVEDO GONZAGA
Linhas de Pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Nome: VITOR GOULART NERY
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: ALVARO LUIZ TRAVASSOS DE AZEVEDO GONZAGA
Linhas de Pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Nome: YARA ALVES GOMES
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: ALVARO LUIZ TRAVASSOS DE AZEVEDO GONZAGA
Linhas de Pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Nome: DOUGLAS ALENCAR RODRIGUES
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: ANDRE RAMOS TAVARES
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: JAMILE CRUZES MOYSÉS SIMÃO
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: ANDRE RAMOS TAVARES
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: SOLANGE DE OLIVEIRA
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: ANDRE RAMOS TAVARES
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: ANA PAULA MACEDO TERRA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: ANSELMO PRIETO ALVAREZ
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: CATARINA BEZERRA ALVES
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: ANSELMO PRIETO ALVAREZ
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: ELISA DA PENHA DE MELO ROMANO DOS REIS
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: ANSELMO PRIETO ALVAREZ
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: FELIPE DOS SANTOS LOPES
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: ANSELMO PRIETO ALVAREZ
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: GUILHERME NASCIMENTO FREDERICO
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: ANSELMO PRIETO ALVAREZ
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: JOÃO VICTOR CARVALHO DE BARROS
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: ANSELMO PRIETO ALVAREZ
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: JOSÉ CARLOS MENK
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: ANSELMO PRIETO ALVAREZ
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: JULIANE SCHIMIDT DAMIAZO
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: ANSELMO PRIETO ALVAREZ
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: JULIZAR BARBOSA TRINDADE JUNIOR
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: ANSELMO PRIETO ALVAREZ
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: WANESSA DE CASSIA FRANÇOLIN
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: ANSELMO PRIETO ALVAREZ
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: CÍNTIA MARANGONI
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: ANTONIO CARLOS DA PONTE
Linhas de Pesquisa: TUTELA PENAL E EFETIVIDADE PROCESSUAL DAS LIBERDADES -
Nome: DERMEVAL FARIAS GOMES FILHO
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: ANTONIO CARLOS DA PONTE
Linhas de Pesquisa: TUTELA PENAL E EFETIVIDADE PROCESSUAL DAS LIBERDADES -
Nome: FERNANDO ROCHA DE ANDRADE
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: ANTONIO CARLOS DA PONTE
Linhas de Pesquisa: TUTELA PENAL E EFETIVIDADE PROCESSUAL DAS LIBERDADES -
Nome: LAÍS BERTI RESQUETI
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: ANTONIO CARLOS DA PONTE
Linhas de Pesquisa: TUTELA PENAL E EFETIVIDADE PROCESSUAL DAS LIBERDADES -
Nome: MARCELA DA SILVA PEREIRA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: ANTONIO CARLOS DA PONTE
Linhas de Pesquisa: TUTELA PENAL E EFETIVIDADE PROCESSUAL DAS LIBERDADES -
Nome: MONIZE FLÁVIA POMPEO
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: ANTONIO CARLOS DA PONTE
Linhas de Pesquisa: TUTELA PENAL E EFETIVIDADE PROCESSUAL DAS LIBERDADES -
Nome: PERSIO RICARDO PERRELLA SCARABEL
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: ANTONIO CARLOS DA PONTE
Linhas de Pesquisa: TUTELA PENAL E EFETIVIDADE PROCESSUAL DAS LIBERDADES -
Nome: CAIO CÉSAR ALVARES LORO NETTO
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: ANTONIO MARCIO DA CUNHA GUIMARAES
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: CRISTINA BARBOSA RODRIGUES
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: ANTONIO MARCIO DA CUNHA GUIMARAES
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: DINIR SALVADOR RIOS DA ROCHA
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: ANTONIO MARCIO DA CUNHA GUIMARAES
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: ISABEL FERREIRA NOUGUES
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: ANTONIO MARCIO DA CUNHA GUIMARAES
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: MARIANNE YUMI SATO FELIX REIS
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: ANTONIO MARCIO DA CUNHA GUIMARAES
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: MIGUEL SOUZA DANTAS NETO
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: ANTONIO MARCIO DA CUNHA GUIMARAES
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: NATALIA LOPEZ LADEIRA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: ANTONIO MARCIO DA CUNHA GUIMARAES
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: ALEXANDRE BRANCO PUCCI
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: ARLETE INES AURELLI
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: EDUARDO DA SILVA RODRIGUES
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: ARLETE INES AURELLI
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: FERNANDA PAGOTTO GOMES PITTA
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: ARLETE INES AURELLI
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: FLÁVIO HENRIQUE SIVIERO
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: ARLETE INES AURELLI
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: ISABELA RAPOSO CRUZ
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: ARLETE INES AURELLI
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: JOSÉ MARCELO LEAL DE OLIVEIRA FERNANDES
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: ARLETE INES AURELLI
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: NORBERTO OYA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: ARLETE INES AURELLI
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: RAFAEL FONTANA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: ARLETE INES AURELLI
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: REINALDO PAULO SALES JUNIOR
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: ARLETE INES AURELLI
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: RODRIGO AUGUSTO AMARAL
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: ARLETE INES AURELLI
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: TALITA NASCIMENTO BRAGA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: ARLETE INES AURELLI
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: APARECIDA CAROLINE LEÃO DE ARAÚJO
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: CARLA TERESA MARTINS ROMAR
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: BIANCA CARUSO FORTUNATO FREIRE
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: CARLA TERESA MARTINS ROMAR
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: CLEBER VENDITTI DA SILVA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: CARLA TERESA MARTINS ROMAR
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: CRISTIANE DE MATTOS CARREIRA
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: CARLA TERESA MARTINS ROMAR
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: EDUARDO ORDONO
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: CARLA TERESA MARTINS ROMAR
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: JULIANA BARALDI LOPES
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: CARLA TERESA MARTINS ROMAR
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: JULIANA DOS REIS HABR
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: CARLA TERESA MARTINS ROMAR
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: MARCOS D'ANGELO FARIA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: CARLA TERESA MARTINS ROMAR
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: MARIA EDUARDA MOREIRA DE MEDEIROS
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: CARLA TERESA MARTINS ROMAR
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: WELLINGTON ROBERTO FERREIRA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: CARLA TERESA MARTINS ROMAR
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: CAROLINA QUEIROGA NOGUEIRA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: CARLOS ROBERTO HUSEK
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: DANILO KOZEMEKIN DE AZEVEDO
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: CARLOS ROBERTO HUSEK
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: FABRICIO FELAMINGO
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: CARLOS ROBERTO HUSEK
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: FABRÍZIO CONTE JACOBUCCI
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: CARLOS ROBERTO HUSEK
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: GUILHERME ELEUTERIO MARTINEZ
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: CARLOS ROBERTO HUSEK
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: HENRIQUE ARAUJO TORREIRA DE MATTOS
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: CARLOS ROBERTO HUSEK
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: ÍGOR SANTOS KATZ
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: CARLOS ROBERTO HUSEK
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: MARINA BORTOLETTO MORENO
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: CARLOS ROBERTO HUSEK
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: PATRICIA REALI DA SILVA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: CARLOS ROBERTO HUSEK
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: RICARDO NORONHA INGLEZ DE SOUZA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: CARLOS ROBERTO HUSEK
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: ANA CAROLINA SAMPAIO PASCOLATI
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: CAROLINA ALVES DE SOUZA LIMA
Linhas de Pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Nome: ANACLARA PEDROSO FERNANDES VALENTIM DA SILVA
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: CAROLINA ALVES DE SOUZA LIMA
Linhas de Pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Nome: CAROLINA NEIVA DOMINGUES VIEIRA DE REZENDE
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: CAROLINA ALVES DE SOUZA LIMA
Linhas de Pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Nome: JOSIMARY ROCHA DE VILHENA
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: CAROLINA ALVES DE SOUZA LIMA
Linhas de Pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Nome: LÍCIA CHRISTYNNE RIBEIRO PORFÍRIO
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: CAROLINA ALVES DE SOUZA LIMA
Linhas de Pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Nome: LUCAS ANDRE NETTO CARDOSO
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: CAROLINA ALVES DE SOUZA LIMA
Linhas de Pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Nome: NATHALIA HOVSEPIAN DE SOUZA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: CAROLINA ALVES DE SOUZA LIMA
Linhas de Pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Nome: RAYSSA DE SALES FRANÇA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: CAROLINA ALVES DE SOUZA LIMA
Linhas de Pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Nome: SÍLVIA LEIKO NOMIZO
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: CAROLINA ALVES DE SOUZA LIMA
Linhas de Pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Nome: ANDRESSA PAULA SENNA LISIAS
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: CASSIO SCARPINELLA BUENO
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: ARTHUR FERRARI ARSUFFI
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: CASSIO SCARPINELLA BUENO
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: FERNANDO MOTTA MARTINS
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: CASSIO SCARPINELLA BUENO
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: JOÃO CARLOS DE LIMA JUNIOR
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: CASSIO SCARPINELLA BUENO
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: LEANDRO LUCON
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: CASSIO SCARPINELLA BUENO
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: MARCO VANIN GASPARETTI
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: CASSIO SCARPINELLA BUENO
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: MARIA DANIELLE REZENDE DE TOLEDO
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: CASSIO SCARPINELLA BUENO
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: MIRIAM COSTA FACCIN
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: CASSIO SCARPINELLA BUENO
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: RAPHAEL LEANDRO SILVA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: CASSIO SCARPINELLA BUENO
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: JÚLIA LIBÓRIO BARBOSA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: CELSO FERNANDES CAMPILONGO
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: LEONARDO JOSE RODRIGUES DO ESPIRITO SANTO
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: CELSO FERNANDES CAMPILONGO
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: MARIANA GOMES MASCARENHAS
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: CELSO FERNANDES CAMPILONGO
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: BRUNO DE OMENA CELESTINO
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: CHRISTIANO JORGE SANTOS
Linhas de Pesquisa: TUTELA PENAL E EFETIVIDADE PROCESSUAL DAS LIBERDADES -
Nome: ELIANA FALEIROS VENDRAMINI CARNEIRO
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: CHRISTIANO JORGE SANTOS
Linhas de Pesquisa: TUTELA PENAL E EFETIVIDADE PROCESSUAL DAS LIBERDADES -
Nome: FERNANDA OLIVEIRA SILVA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: CHRISTIANO JORGE SANTOS
Linhas de Pesquisa: TUTELA PENAL E EFETIVIDADE PROCESSUAL DAS LIBERDADES -
Nome: FERNANDO DE OLIVEIRA ZONTA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: CHRISTIANO JORGE SANTOS
Linhas de Pesquisa: TUTELA PENAL E EFETIVIDADE PROCESSUAL DAS LIBERDADES -
Nome: FERNANDO GENTIL GIZZI DE ALMEIDA PEDROSO
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: CHRISTIANO JORGE SANTOS
Linhas de Pesquisa: TUTELA PENAL E EFETIVIDADE PROCESSUAL DAS LIBERDADES -
Nome: HÉLLEN DE MACÊDO MACIEL
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: CHRISTIANO JORGE SANTOS
Linhas de Pesquisa: TUTELA PENAL E EFETIVIDADE PROCESSUAL DAS LIBERDADES -
Nome: MICHELE OLIVEIRA DE ABREU
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: CHRISTIANO JORGE SANTOS
Linhas de Pesquisa: TUTELA PENAL E EFETIVIDADE PROCESSUAL DAS LIBERDADES -
Nome: OMAR ALI AYOUB
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: CHRISTIANO JORGE SANTOS
Linhas de Pesquisa: TUTELA PENAL E EFETIVIDADE PROCESSUAL DAS LIBERDADES -
Nome: PATRÍCIA VISNARDI GENNARI
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: CHRISTIANO JORGE SANTOS
Linhas de Pesquisa: TUTELA PENAL E EFETIVIDADE PROCESSUAL DAS LIBERDADES -
Nome: RAFAEL PEREIRA DA ROCHA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: CHRISTIANO JORGE SANTOS
Linhas de Pesquisa: TUTELA PENAL E EFETIVIDADE PROCESSUAL DAS LIBERDADES -
Nome: VICTOR AUGUSTO ESTEVAM VALENTE
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: CHRISTIANO JORGE SANTOS
Linhas de Pesquisa: TUTELA PENAL E EFETIVIDADE PROCESSUAL DAS LIBERDADES -
Nome: ANA LETICIA SALOMAO E RIBEIRO
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: CLARICE VON OERTZEN DE ARAUJO
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: ANDRÉ LUIS ULRICH PINTO
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: CLARICE VON OERTZEN DE ARAUJO
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: FABIO AUGUSTO CHILO
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: CLARICE VON OERTZEN DE ARAUJO
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: GABRIELLE BRÜGGEMANN SCHADRACK
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: CLARICE VON OERTZEN DE ARAUJO
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: MARCELO FORLI FORTUNA
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: CLARICE VON OERTZEN DE ARAUJO
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: RAFAEL FERREIRA CARVALHO
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: CLARICE VON OERTZEN DE ARAUJO
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: RAPHAEL RICARDO DE FARO PASSOS
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: CLARICE VON OERTZEN DE ARAUJO
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: STÉFANO VIEIRA MACHADO FERREIRA
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: CLARICE VON OERTZEN DE ARAUJO
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: VIRGÍLIO ALVES MUSSE
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: CLARICE VON OERTZEN DE ARAUJO
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: ISABELA BUENO OJIMA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: CLARISSA FERREIRA MACEDO D ISEP
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: JOÃO EMMANUEL CORDEIRO LIMA
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: CLARISSA FERREIRA MACEDO D ISEP
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: JORGE ALBERTO MAMEDE MASSERAN
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: CLARISSA FERREIRA MACEDO D ISEP
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: LEONARDO VITOR DE PAIVA FREIRE
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: CLARISSA FERREIRA MACEDO D ISEP
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: NANCY SAMPEDRO
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: CLARISSA FERREIRA MACEDO D ISEP
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: RITA DE CASSIA FEITOSA NAKAMOTO
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: CLARISSA FERREIRA MACEDO D ISEP
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: ADALBERTO PINTO DE BARROS NETO
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: CLAUDIO DE CICCO
Linhas de Pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Nome: ANDRÉ MARSIGLIA DE OLIVEIRA SANTOS
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: CLAUDIO DE CICCO
Linhas de Pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Nome: CASSIANO MAZON
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: CLAUDIO DE CICCO
Linhas de Pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Nome: ESTEVÃO SCHULTZ CAMPOS
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: CLAUDIO DE CICCO
Linhas de Pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Nome: GABRIELLE VALERI SOARES
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: CLAUDIO DE CICCO
Linhas de Pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Nome: GISELE PEREIRA AGUIAR
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: CLAUDIO DE CICCO
Linhas de Pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Nome: MARÍLIA TROMBINI DA SILVA SANTOS
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: CLAUDIO DE CICCO
Linhas de Pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Nome: RAFAEL PANGONI ALVES
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: CLAUDIO DE CICCO
Linhas de Pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Nome: RODRIGO CORREA DA CUNHA BIANCHINI
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: CLAUDIO DE CICCO
Linhas de Pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Nome: VICTOR VICENTE
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: CLAUDIO DE CICCO
Linhas de Pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Nome: CAIO LOPES DA SILVA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: CLAUDIO FINKELSTEIN
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: JOSÉ EDUARDO TELLINI TOLEDO
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: CLAUDIO FINKELSTEIN
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: JULIANA MASCARENHAS DE ARAÚJO
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: CLAUDIO FINKELSTEIN
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: JULIANA RUIZ COSTA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: CLAUDIO FINKELSTEIN
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: LILIAN ELIZABETH MENEZES BERTOLANI
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: CLAUDIO FINKELSTEIN
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: LÚCIA MAÍRA DE CASTRO PINHEIRO SOBREIRA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: CLAUDIO FINKELSTEIN
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: MATHEUS LAUPMAN LIMA FERREIRA NASCIMENTO
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: CLAUDIO FINKELSTEIN
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: MÔNICA NOGUEIRA RODRIGUES
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: CLAUDIO FINKELSTEIN
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: PAULA AKEMI TABA VAZ
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: CLAUDIO FINKELSTEIN
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: RITA DE CÁSSIA CARVALHO LOPES
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: CLAUDIO FINKELSTEIN
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: ANA CRISTINA MIZUTORI ROMERO
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: CLAUDIO GANDA DE SOUZA
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: ANDREI SCHMIDT KAMPFF DE MELO
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: CLAUDIO GANDA DE SOUZA
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: DIOGO FERREIRA BARROS MEDEIROS DE SOUZA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: CLAUDIO GANDA DE SOUZA
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: FELIPE FRANCESCHI BUORO
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: CLAUDIO GANDA DE SOUZA
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: FERNANDA CRISTINA SANTOS SOARES
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: CLAUDIO GANDA DE SOUZA
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: HIGOR MARCELO MAFFEI BELLINI
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: CLAUDIO GANDA DE SOUZA
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: LEONARDO FRANCO BELLOTI
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: CLAUDIO GANDA DE SOUZA
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: NICHOLAS BOCCHI
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: CLAUDIO GANDA DE SOUZA
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: PAULO HENRIQUE SILVA PINHEIRO
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: CLAUDIO GANDA DE SOUZA
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: ALEXANDRE DE SÁ DOMINGUES
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: CLAUDIO JOSÉ LANGROIVA PEREIRA
Linhas de Pesquisa: TUTELA PENAL E EFETIVIDADE PROCESSUAL DAS LIBERDADES -
Nome: ALVARO AUGUSTO MACEDO VASQUES ORIONE SOUZA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: CLAUDIO JOSÉ LANGROIVA PEREIRA
Linhas de Pesquisa: TUTELA PENAL E EFETIVIDADE PROCESSUAL DAS LIBERDADES -
Nome: BRUNO GIRADE PARISE
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: CLAUDIO JOSÉ LANGROIVA PEREIRA
Linhas de Pesquisa: TUTELA PENAL E EFETIVIDADE PROCESSUAL DAS LIBERDADES -
Nome: CRISTIANE BRASIL FRANCISCO
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: CLAUDIO JOSÉ LANGROIVA PEREIRA
Linhas de Pesquisa: TUTELA PENAL E EFETIVIDADE PROCESSUAL DAS LIBERDADES -
Nome: GABRIELA DE CASTRO IANNI
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: CLAUDIO JOSÉ LANGROIVA PEREIRA
Linhas de Pesquisa: TUTELA PENAL E EFETIVIDADE PROCESSUAL DAS LIBERDADES -
Nome: GUILHERME DINIZ BARBOSA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: CLAUDIO JOSÉ LANGROIVA PEREIRA
Linhas de Pesquisa: TUTELA PENAL E EFETIVIDADE PROCESSUAL DAS LIBERDADES -
Nome: JOSIANNE PAGLIUCA DOS SANTOS
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: CLAUDIO JOSÉ LANGROIVA PEREIRA
Linhas de Pesquisa: TUTELA PENAL E EFETIVIDADE PROCESSUAL DAS LIBERDADES -
Nome: MARIA EUGENIA FERREIRA DA SILVA RUDGE LEITE
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: CLAUDIO JOSÉ LANGROIVA PEREIRA
Linhas de Pesquisa: TUTELA PENAL E EFETIVIDADE PROCESSUAL DAS LIBERDADES -
Nome: MAURICIO SILVA LEITE
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: CLAUDIO JOSÉ LANGROIVA PEREIRA
Linhas de Pesquisa: TUTELA PENAL E EFETIVIDADE PROCESSUAL DAS LIBERDADES -
Nome: MAYRA JARDIM MARTINS CARDOZO
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: CLAUDIO JOSÉ LANGROIVA PEREIRA
Linhas de Pesquisa: TUTELA PENAL E EFETIVIDADE PROCESSUAL DAS LIBERDADES -
Nome: MONICA REGINA TEIXEIRA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: CLAUDIO JOSÉ LANGROIVA PEREIRA
Linhas de Pesquisa: TUTELA PENAL E EFETIVIDADE PROCESSUAL DAS LIBERDADES -
Nome: THIAGO DE OLIVEIRA DEMICIANO
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: CLAUDIO JOSÉ LANGROIVA PEREIRA
Linhas de Pesquisa: TUTELA PENAL E EFETIVIDADE PROCESSUAL DAS LIBERDADES -
Nome: ALFREDO MONTEIRO LINS DE ALBUQUERQUE
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: CLOVIS BEZNOS
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: ÁLVARO FERNANDO DA ROCHA MOTA
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: CLOVIS BEZNOS
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: BERILO PEREIRA DA MOTTA NETO
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: CLOVIS BEZNOS
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: DANIELA MARINHO MORGANTI
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: CLOVIS BEZNOS
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: DIOGO UEHBE LIMA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: CLOVIS BEZNOS
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: FABIO PAULO REIS DE SANTANA
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: CLOVIS BEZNOS
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: FABÍOLA CAROLINA LISBOA CAMMAROTA DE ABREU
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: CLOVIS BEZNOS
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: FERNANDO JULIO TEIXEIRA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: CLOVIS BEZNOS
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: MARIA FLAVIA RONCEL DE OLIVEIRA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: CLOVIS BEZNOS
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: ROGERIO AUGUSTO BOGER FEITOSA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: CLOVIS BEZNOS
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: DANIELA FERREIRA DA MOTA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: CONSUELO YATSUDA MOROMIZATO YOSHIDA
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: JOAO PRIOLLI DE ARAUJO
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: CONSUELO YATSUDA MOROMIZATO YOSHIDA
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: JULIA FILIPINI FERREIRA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: CONSUELO YATSUDA MOROMIZATO YOSHIDA
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: ROSANA MARIA DE MACEDO BORGES
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: CONSUELO YATSUDA MOROMIZATO YOSHIDA
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: ANA FLÁVIA VELLOSO BORGES D'AVILA LINS GUEDES
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: DEBORAH REGINA LAMBACH FERREIRA DA COSTA
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: ANDRÉ FUREGATE DE CARVALHO
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: DEBORAH REGINA LAMBACH FERREIRA DA COSTA
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: MARIANA HAVIR BUFARAH
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: DEBORAH REGINA LAMBACH FERREIRA DA COSTA
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: REGINA BONILHA DOS SANTOS
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: DEBORAH REGINA LAMBACH FERREIRA DA COSTA
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: DAMAZIO GOMES DA SILVA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: EDUARDO DIAS DE SOUZA FERREIRA
Linhas de Pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Nome: ÂNGELA PATRICIO MÜLLER ROMITI
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: EDUARDO PELLEGRINI DE ARRUDA ALVIM
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: ELIANE TREVISANI MOREIRA
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: EDUARDO PELLEGRINI DE ARRUDA ALVIM
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: JULIANA CAROLINA FRUTUOSO BIZARRIA
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: EDUARDO PELLEGRINI DE ARRUDA ALVIM
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: RAFAEL ELIAS DA SILVA FERREIRA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: EDUARDO PELLEGRINI DE ARRUDA ALVIM
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: RENATO CALDEIRA GRAVA BRAZIL
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: EDUARDO PELLEGRINI DE ARRUDA ALVIM
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: ROBERTA GOMES AZEVEDO
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: EDUARDO PELLEGRINI DE ARRUDA ALVIM
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: RODRIGO DE OLIVEIRA SANTOS
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: EDUARDO PELLEGRINI DE ARRUDA ALVIM
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: FREDERICO SILVEIRA E SILVA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: ELIZABETH NAZAR CARRAZZA
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: GRAZIELA MITSUE UEMOTO MACIEL MARTINS
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: ELIZABETH NAZAR CARRAZZA
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: JOÃO PAULO MENDES NETO
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: ELIZABETH NAZAR CARRAZZA
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: LAÉRCIO JOSÉ DE ANDRADE
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: ELIZABETH NAZAR CARRAZZA
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: MARCELA PROCÓPIO BERGER
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: ELIZABETH NAZAR CARRAZZA
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: MARIVALDO ANDRADE DOS SANTOS
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: ELIZABETH NAZAR CARRAZZA
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: ROBERTA BOLDRIN DOS ANJOS
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: ELIZABETH NAZAR CARRAZZA
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: ROMEU DE BRITO BRANDÃO
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: ELIZABETH NAZAR CARRAZZA
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: SERGIO VILLANOVA MOZDZENSKI DE LEMOS VASCONCELOS
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: ELIZABETH NAZAR CARRAZZA
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: SIDNEY KAWAMURA LONGO
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: ELIZABETH NAZAR CARRAZZA
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: THAUANI LAFONTE DE AZEVEDO
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: ELIZABETH NAZAR CARRAZZA
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: CAIO CESAR ARANTES
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: ELOISA DE SOUSA ARRUDA
Linhas de Pesquisa: TUTELA PENAL E EFETIVIDADE PROCESSUAL DAS LIBERDADES -
Nome: CAMILA BONAFINI PEREIRA
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: ELOISA DE SOUSA ARRUDA
Linhas de Pesquisa: TUTELA PENAL E EFETIVIDADE PROCESSUAL DAS LIBERDADES -
Nome: CAMILA UNGAR JOÃO
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: ELOISA DE SOUSA ARRUDA
Linhas de Pesquisa: TUTELA PENAL E EFETIVIDADE PROCESSUAL DAS LIBERDADES -
Nome: LUCAS ANDREUCCI DA VEIGA
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: ELOISA DE SOUSA ARRUDA
Linhas de Pesquisa: TUTELA PENAL E EFETIVIDADE PROCESSUAL DAS LIBERDADES -
Nome: SILVIO JOSÉ FARINHOLI ARCURI
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: ELOISA DE SOUSA ARRUDA
Linhas de Pesquisa: TUTELA PENAL E EFETIVIDADE PROCESSUAL DAS LIBERDADES -
Nome: TIAGO CARUSO TORRES
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: ELOISA DE SOUSA ARRUDA
Linhas de Pesquisa: TUTELA PENAL E EFETIVIDADE PROCESSUAL DAS LIBERDADES -
Nome: ALEX RODOLFO JACOT ANECHINNO
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: ESTEVAO HORVATH
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: LEONARDO AUGUSTO ANDRADE
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: ESTEVAO HORVATH
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: MATEUS SILVA DE MUZIO GRIPP
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: ESTEVAO HORVATH
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: THAÍS BLUMER ALBANEZI
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: ESTEVAO HORVATH
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: ADRIANO LUIZ BATISTA MESSIAS
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: FABIANA DEL PADRE TOME
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: ALINE FOSSATI COELHO
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: FABIANA DEL PADRE TOME
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: DANIEL GADELHA DOS SANTOS
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: FABIANA DEL PADRE TOME
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: DAVID MARTINS DE SOUZA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: FABIANA DEL PADRE TOME
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: JOSÉ CARLOS CARDOSO SOUZA
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: FABIANA DEL PADRE TOME
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: JOSÉ GÁLBIO DE OLIVEIRA JÚNIOR
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: FABIANA DEL PADRE TOME
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: LUIZ OTAVIO EMYGDIO PEREIRA RANALLI
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: FABIANA DEL PADRE TOME
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: MARINA MAGALHÃES SERRANO
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: FABIANA DEL PADRE TOME
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: PEDRO FELIPE DE OLIVEIRA ROCHA
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: FABIANA DEL PADRE TOME
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: ADRIANO KILMAIR DE SOUZA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: FABIOLA MARQUES
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: ALDO AUGUSTO MARTINEZ NETO
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: FABIOLA MARQUES
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: ALEXANDRE GARCIA MULLER
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: FABIOLA MARQUES
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: BRUNA LARISSA FEITOSA DE CARVALHO
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: FABIOLA MARQUES
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: CAMILA VANZELA GARCIA OTAVIANO
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: FABIOLA MARQUES
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: CASSIANO BAPTISTA MATTOSINHO
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: FABIOLA MARQUES
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: ERIK DE SOUSA OLIVEIRA
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: FABIOLA MARQUES
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: LUAN PEDRO LIMA DA CONCEIÇÃO
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: FABIOLA MARQUES
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: NATHALIA CAROLINI MENDES DOS SANTOS
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: FABIOLA MARQUES
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: TACILIO ALVES SILVA SCHENFERD
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: FABIOLA MARQUES
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: BRUNO VINÍCIUS STOPPA CARVALHO
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: FLAVIA CRISTINA PIOVESAN
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: CAIO CESAR GUZZARDI DA SILVA
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: FLAVIA CRISTINA PIOVESAN
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: CLARA PACCE PINTO SERVA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: FLAVIA CRISTINA PIOVESAN
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: EDUARDO MOUREIRA GONÇALVES
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: FLAVIA CRISTINA PIOVESAN
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: GUIDO TIMÓTEO DA COSTA ZANIOLO
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: FLAVIA CRISTINA PIOVESAN
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: JORGE LINTZ CALIXTO SANTOS SOUZA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: FLAVIA CRISTINA PIOVESAN
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: LUIZ EDUARDO CAMARGO OUTEIRO HERNANDES
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: FLAVIA CRISTINA PIOVESAN
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: MARIA OLÍVIA PESSONI JUNQUEIRA
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: FLAVIA CRISTINA PIOVESAN
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: NATHERCIA CRISTINA MANZANO MAGNANI
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: FLAVIA CRISTINA PIOVESAN
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: REGINA HELENA PICCOLO CARDIA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: FLAVIA CRISTINA PIOVESAN
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: BRUNO ARAUJO FRANCA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: FRANCISCO JOSE CAHALI
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: CAMILA SARAN VEZZANI
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: FRANCISCO JOSE CAHALI
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: DANILO SANCHEZ PACHECO
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: FRANCISCO JOSE CAHALI
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: GUSTAVO DALLAZEM DALBOSCO
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: FRANCISCO JOSE CAHALI
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: LAÍS MELLO HAFFERS
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: FRANCISCO JOSE CAHALI
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: LUANNA ESSELIN PERDIZ DE JESUS
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: FRANCISCO JOSE CAHALI
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: LUCIANO LIMA FIGUEIREDO
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: FRANCISCO JOSE CAHALI
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: MARCELO AUGUSTO SANTANA DE MELO
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: FRANCISCO JOSE CAHALI
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: NATTASHA QUEIROZ LACERDA DE CAMPOS
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: FRANCISCO JOSE CAHALI
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: PAULO VINICIUS DE CARVALHO SOARES
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: FRANCISCO JOSE CAHALI
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: SILVIA FELIPE MARZAGÃO
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: FRANCISCO JOSE CAHALI
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: VIVIANE ROSOLIA TEODORO CARDOSO
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: FRANCISCO JOSE CAHALI
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: YANN CABRAL MOREIRA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: FRANCISCO JOSE CAHALI
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: AMÉRICO NATANAEL BOFF
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: GABRIEL BENEDITO ISSAAC CHALITA
Linhas de Pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Nome: BRUNO TAKASHI KOIKE NAVES
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: GABRIEL BENEDITO ISSAAC CHALITA
Linhas de Pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Nome: CELIA REGINA NILANDER DE SOUSA
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: GABRIEL BENEDITO ISSAAC CHALITA
Linhas de Pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Nome: GILBERTO DAVANÇO NETO
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: GABRIEL BENEDITO ISSAAC CHALITA
Linhas de Pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Nome: LEONARDO TOZARINI MELLO
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: GABRIEL BENEDITO ISSAAC CHALITA
Linhas de Pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Nome: MÁRCIO HIROSHI IKEDA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: GABRIEL BENEDITO ISSAAC CHALITA
Linhas de Pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Nome: VINÍCIUS CUSTÓDIO RIOS
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: GABRIEL BENEDITO ISSAAC CHALITA
Linhas de Pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Nome: ALEXANDRE CASTRO SOUSA
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: GILBERTO HADDAD JABUR
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: ANNA CLAUDIA SVOBODA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: GILBERTO HADDAD JABUR
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: ALAN PIERRE CHAVES ROCHA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: GILSON DELGADO MIRANDA
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: ALEXANDRE DIAS MACIEL
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: GILSON DELGADO MIRANDA
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: AURELIO JOAQUIM DA SILVA
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: GILSON DELGADO MIRANDA
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: EDUARDO PALMA PELLEGRINELLI
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: GILSON DELGADO MIRANDA
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: LILIANE MAGESTE BARBOSA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: GILSON DELGADO MIRANDA
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: PAULO ROGERIO HAUPTLI
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: GILSON DELGADO MIRANDA
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: BEATRIZ CAL TAVARES
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: GIOVANNI ETTORE NANNI
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: CIRO RANGEL AZEVEDO
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: GIOVANNI ETTORE NANNI
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: DANTE OLAVO FRAZON CARBONAR
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: GIOVANNI ETTORE NANNI
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: FELIPE VARELA CAON
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: GIOVANNI ETTORE NANNI
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: FERNANDO RAFAEL ZILIO RENOFIO
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: GIOVANNI ETTORE NANNI
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: JULIANA ALUX DA CRUZ PAIÃO WEDEMANN
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: GIOVANNI ETTORE NANNI
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: JULIANA KAIRALLA GARCIA VIOTTI
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: GIOVANNI ETTORE NANNI
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: LUCAS VICENTE ROMERO RODRIGUES FRIAS DOS SANTOS
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: GIOVANNI ETTORE NANNI
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: MARCELLA VAZ GUIMARÃES DE OLIVEIRA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: GIOVANNI ETTORE NANNI
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: NATÁLIA BASTOS DE SÁ RODRIGUES
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: GIOVANNI ETTORE NANNI
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: OCTÁVIO AUGUSTO DE OLIVEIRA COSTA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: GIOVANNI ETTORE NANNI
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: RODRIGO FERRARI IAQUINTA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: GIOVANNI ETTORE NANNI
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: ALINE MELSONE MARCONDES TRIVINO
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: GUILHERME DE SOUZA NUCCI
Linhas de Pesquisa: TUTELA PENAL E EFETIVIDADE PROCESSUAL DAS LIBERDADES -
Nome: BRUNO MEDINILLA DE CASTILHO
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: GUILHERME DE SOUZA NUCCI
Linhas de Pesquisa: TUTELA PENAL E EFETIVIDADE PROCESSUAL DAS LIBERDADES -
Nome: BRUNO PAIVA GARCIA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: GUILHERME DE SOUZA NUCCI
Linhas de Pesquisa: TUTELA PENAL E EFETIVIDADE PROCESSUAL DAS LIBERDADES -
Nome: EDUARDO RODRIGUES BARCELLOS
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: GUILHERME DE SOUZA NUCCI
Linhas de Pesquisa: TUTELA PENAL E EFETIVIDADE PROCESSUAL DAS LIBERDADES -
Nome: FELIPE CHIAVONE BUENO
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: GUILHERME DE SOUZA NUCCI
Linhas de Pesquisa: TUTELA PENAL E EFETIVIDADE PROCESSUAL DAS LIBERDADES -
Nome: JULIA CAVALCANTE SILVA BARBOSA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: GUILHERME DE SOUZA NUCCI
Linhas de Pesquisa: TUTELA PENAL E EFETIVIDADE PROCESSUAL DAS LIBERDADES -
Nome: RENAN AZEVEDO LEONESSA FERREIRA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: GUILHERME DE SOUZA NUCCI
Linhas de Pesquisa: TUTELA PENAL E EFETIVIDADE PROCESSUAL DAS LIBERDADES -
Nome: RENAN LUÍS DE AZEVEDO GANDOLFI
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: GUILHERME DE SOUZA NUCCI
Linhas de Pesquisa: TUTELA PENAL E EFETIVIDADE PROCESSUAL DAS LIBERDADES -
Nome: RICARDO SOUZA PEREIRA
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: GUILHERME DE SOUZA NUCCI
Linhas de Pesquisa: TUTELA PENAL E EFETIVIDADE PROCESSUAL DAS LIBERDADES -
Nome: RODRIGO DOMINGUES DE CASTRO CAMARGO ARANHA
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: GUILHERME DE SOUZA NUCCI
Linhas de Pesquisa: TUTELA PENAL E EFETIVIDADE PROCESSUAL DAS LIBERDADES -
Nome: ANA CAROLINA CARNEIRO BARDE BEZERRA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: GUSTAVO OCTAVIANO DINIZ JUNQUEIRA
Linhas de Pesquisa: TUTELA PENAL E EFETIVIDADE PROCESSUAL DAS LIBERDADES -
Nome: CRISTINA VICTOR GARCIA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: GUSTAVO OCTAVIANO DINIZ JUNQUEIRA
Linhas de Pesquisa: TUTELA PENAL E EFETIVIDADE PROCESSUAL DAS LIBERDADES -
Nome: GUSTAVO MORENO POLIDO
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: GUSTAVO OCTAVIANO DINIZ JUNQUEIRA
Linhas de Pesquisa: TUTELA PENAL E EFETIVIDADE PROCESSUAL DAS LIBERDADES -
Nome: JOSÉ CARLOS ABISSAMRA FILHO
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: GUSTAVO OCTAVIANO DINIZ JUNQUEIRA
Linhas de Pesquisa: TUTELA PENAL E EFETIVIDADE PROCESSUAL DAS LIBERDADES -
Nome: JULIA BAROLI SADALLA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: GUSTAVO OCTAVIANO DINIZ JUNQUEIRA
Linhas de Pesquisa: TUTELA PENAL E EFETIVIDADE PROCESSUAL DAS LIBERDADES -
Nome: MARIA FUMIKO SAMPAIO KUMAGAI
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: GUSTAVO OCTAVIANO DINIZ JUNQUEIRA
Linhas de Pesquisa: TUTELA PENAL E EFETIVIDADE PROCESSUAL DAS LIBERDADES -
Nome: PAULO HENRIQUE ARANDA FULLER
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: GUSTAVO OCTAVIANO DINIZ JUNQUEIRA
Linhas de Pesquisa: TUTELA PENAL E EFETIVIDADE PROCESSUAL DAS LIBERDADES -
Nome: RODRIGO DE AZEVEDO MARTINS
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: GUSTAVO OCTAVIANO DINIZ JUNQUEIRA
Linhas de Pesquisa: TUTELA PENAL E EFETIVIDADE PROCESSUAL DAS LIBERDADES -
Nome: THAÍS DEL MONTE BUZATO
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: GUSTAVO OCTAVIANO DINIZ JUNQUEIRA
Linhas de Pesquisa: TUTELA PENAL E EFETIVIDADE PROCESSUAL DAS LIBERDADES -
Nome: AGNALDO DOS SANTOS
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: IONAS DEDA GONCALVES
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: CRISTIANE FÁTIMA GRANO HAIK
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: IONAS DEDA GONCALVES
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: FIORELLA IGNACIO BARTALO
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: IONAS DEDA GONCALVES
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: NATERCIA MARREIRO DE ARAUJO CAMINHA JORGE
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: IONAS DEDA GONCALVES
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: NEUSA APARECIDA DE MORAIS FREITAS
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: IONAS DEDA GONCALVES
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: ORLANDO GUARIZI JUNIOR
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: IONAS DEDA GONCALVES
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: RAFAEL LIMA TORRES
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: IONAS DEDA GONCALVES
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: SILVIO MARQUES GARCIA
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: IONAS DEDA GONCALVES
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: WILSON JOSE VINCI JUNIOR
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: IONAS DEDA GONCALVES
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: ANTONIO MONTEIRO DA SILVA NETO
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: ISABELA BONFA DE JESUS
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: BEATRIZ TOLEDO DE MORAES E MOURA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: ISABELA BONFA DE JESUS
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: CAMILA MOSNA TOMAZELLA JACOB
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: ISABELA BONFA DE JESUS
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: JOÃO GABRIEL CASEMIRO ÁGUILA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: ISABELA BONFA DE JESUS
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: LEANDRO GIÃO TOGNOLLI
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: ISABELA BONFA DE JESUS
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: LUCAS LAZZARINI
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: ISABELA BONFA DE JESUS
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: MARIA HELENA TAVARES DE PINHO TINOCO SOARES
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: ISABELA BONFA DE JESUS
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: PRISCILA DE FÁTIMA CAVALCANTE BUENO ANTUNES
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: ISABELA BONFA DE JESUS
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: VANDERSON SILVA DE SOUZA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: ISABELA BONFA DE JESUS
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: VICTÓRIA MILARÉ TOLEDO SANTOS
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: ISABELA BONFA DE JESUS
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: ARTHUR ALVES SILVEIRA
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: IVO WAISBERG
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: DIOMAR TAVEIRA VILELA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: IVO WAISBERG
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: GUSTAVO RABELO TAVARES BORBA
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: IVO WAISBERG
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: JOSÉ HORACIO HALFELD REZENDE RIBEIRO
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: IVO WAISBERG
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: LEONARDO BARROS CORRÊA DE ARAÚJO
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: IVO WAISBERG
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: MAX MAGNO FERREIRA MENDES
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: IVO WAISBERG
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: MELINA MARTINS MERLO FERNANDES
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: IVO WAISBERG
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: PEDRO GUILHARDI
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: IVO WAISBERG
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: TAISA MENDONÇA DE OLIVEIRA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: IVO WAISBERG
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: THIAGO SILVA DE SOUZA NUNES
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: IVO WAISBERG
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: ALEXANDRE HENRIQUE MORETTI CAMMAROSANO KOPCZYNSKI
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: JACINTHO SILVEIRA DIAS DE ARRUDA CAMARA
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: ALEXANDRE PEREIRA PINHEIRO
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: JACINTHO SILVEIRA DIAS DE ARRUDA CAMARA
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: ANA PAULA PERESI DE SOUZA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: JACINTHO SILVEIRA DIAS DE ARRUDA CAMARA
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: FELIPE MIRANDA FERRARI PICOLO
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: JACINTHO SILVEIRA DIAS DE ARRUDA CAMARA
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: FERNANDO BERNARDI GALLACCI
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: JACINTHO SILVEIRA DIAS DE ARRUDA CAMARA
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: GABRIELA DUQUE POGGI DE CARVALHO
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: JACINTHO SILVEIRA DIAS DE ARRUDA CAMARA
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: LUCAS DE MORAES CASSIANO SANT ANNA
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: JACINTHO SILVEIRA DIAS DE ARRUDA CAMARA
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: RENATA REGINA LACERDA SIMAS
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: JACINTHO SILVEIRA DIAS DE ARRUDA CAMARA
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: RODOLFO BRECIANI PENNA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: JACINTHO SILVEIRA DIAS DE ARRUDA CAMARA
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: RONALDO JOSÉ DE ANDRADE
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: JACINTHO SILVEIRA DIAS DE ARRUDA CAMARA
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: ALEX CARLOS CAPURA DE ARAUJO
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: JOAO BATISTA LOPES
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: CAROLINA TUONI MATIAS
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: JOAO BATISTA LOPES
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: DOUGLAS ANDERSON DAL MONTE
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: JOAO BATISTA LOPES
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: GIOVANNA SANTOS BENETON
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: JOAO BATISTA LOPES
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: GUSTAVO HENRIQUE PACHECO BELUCCI
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: JOAO BATISTA LOPES
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: LUCIANA BARSOTTI MACHADO
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: JOAO BATISTA LOPES
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: LUCIANA DA SILVA PAGGIATTO CAMACHO
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: JOAO BATISTA LOPES
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: MICHEL HERNANE NORONHA PIRES
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: JOAO BATISTA LOPES
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: OTÁVIO RIBEIRO COELHO
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: JOAO BATISTA LOPES
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: DANIEL HENRIQUE RODRIGUES GONÇALVES
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: JOSE MANOEL DE ARRUDA ALVIM NETTO
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: BRUNA BORGHETTI CAMARA FERREIRA ROSA
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: JOSE ROBERTO PIMENTA OLIVEIRA
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: ELIANE MACEDO FERREIRA DA SILVA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: JOSE ROBERTO PIMENTA OLIVEIRA
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: ERNESTO MEDEIROS TEIXEIRA DE ARAÚJO
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: JOSE ROBERTO PIMENTA OLIVEIRA
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: FELIPE MONTENEGRO VIVIANI GUIMARÃES
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: JOSE ROBERTO PIMENTA OLIVEIRA
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: FRETZ SIEVERS JUNIOR
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: JOSE ROBERTO PIMENTA OLIVEIRA
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: LAÍS AZEVEDO BARRETO MARQUES
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: JOSE ROBERTO PIMENTA OLIVEIRA
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: LEANDRO MORAES LEARDINI
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: JOSE ROBERTO PIMENTA OLIVEIRA
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: LUIZ HENRIQUE ALVES BERTOLDI
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: JOSE ROBERTO PIMENTA OLIVEIRA
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: MARIA LUCIA PEREZ FERRES ZAKIA
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: JOSE ROBERTO PIMENTA OLIVEIRA
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: TASSIANE DE FATIMA MORAES
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: JOSE ROBERTO PIMENTA OLIVEIRA
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: ALEXANDRE TOMASCHITZ
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: JULCIRA MARIA DE MELLO VIANNA LISBOA
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: CLAUDIA CRISTINA DOS SANTOS ABROSIO
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: JULCIRA MARIA DE MELLO VIANNA LISBOA
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: EDIGAR BERNARDO DOS SANTOS
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: JULCIRA MARIA DE MELLO VIANNA LISBOA
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: ERIC RAFAEL KANNO
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: JULCIRA MARIA DE MELLO VIANNA LISBOA
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: FABIO COSTA COUTO FILHO
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: JULCIRA MARIA DE MELLO VIANNA LISBOA
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: GREGÓRIO VIZOTTO CABALLERO
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: JULCIRA MARIA DE MELLO VIANNA LISBOA
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: GUILHERME PAES DE BARROS GERALDI
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: JULCIRA MARIA DE MELLO VIANNA LISBOA
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: LUIZ ROBERTO PEROBA BARBOSA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: JULCIRA MARIA DE MELLO VIANNA LISBOA
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: MONICA DE ALMEIDA MAGALHÃES SERRANO
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: JULCIRA MARIA DE MELLO VIANNA LISBOA
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: PATRICIA NEVES FRANCO
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: JULCIRA MARIA DE MELLO VIANNA LISBOA
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: VERÔNICA MARCONDES
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: JULCIRA MARIA DE MELLO VIANNA LISBOA
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: FÁBIO LUPARELLI MAGAJEWSKI
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: LUIZ ALBERTO DAVID ARAÚJO
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: INAÊ MUNIZ PIRES DE QUEIROZ
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: LUIZ ALBERTO DAVID ARAÚJO
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: ISABELLA COSTA URNIKES
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: LUIZ ALBERTO DAVID ARAÚJO
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: ISABELLA YÁZIGI ABRÃO
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: LUIZ ALBERTO DAVID ARAÚJO
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: LEONARDO GUIMARÃES PEREGO
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: LUIZ ALBERTO DAVID ARAÚJO
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: LOUISE VILELA LEITE FILGUEIRAS
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: LUIZ ALBERTO DAVID ARAÚJO
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: LUCAS ANTONIO PIRES DALOIA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: LUIZ ALBERTO DAVID ARAÚJO
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: MARCELO PEREZ DA CUNHA LIMA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: LUIZ ALBERTO DAVID ARAÚJO
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: RODRIGO ZACHARIAS
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: LUIZ ALBERTO DAVID ARAÚJO
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: ROSA COSTA CANTAL
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: LUIZ ALBERTO DAVID ARAÚJO
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: SANDRA LUCIA GARCIA MASSUD
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: LUIZ ALBERTO DAVID ARAÚJO
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: VIVIANE TELES DE MAGALHÃES ARAÚJO
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: LUIZ ALBERTO DAVID ARAÚJO
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: YOLANDA ALVES PINTO SERRANO DE MATOS
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: LUIZ ALBERTO DAVID ARAÚJO
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: MÁRCIA MARIA MENIN
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: LUIZ SERGIO FERNANDES DE SOUZA
Linhas de Pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Nome: RUBENS LUIZ SCHMIDT RODRIGUES MASSARO
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: LUIZ SERGIO FERNANDES DE SOUZA
Linhas de Pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Nome: BRUNO LUIS TALPAI
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: LUIZA NAGIB
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: CAIO CALZADO TOSCHI
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: LUIZA NAGIB
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: EDUARDO PEREZ SALUSSE
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: LUIZA NAGIB
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: FÁBIO ANDRADE MARTINS
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: LUIZA NAGIB
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: JHONATAS RIBEIRO DA SILVA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: LUIZA NAGIB
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: JIMIR DONIAK JUNIOR
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: LUIZA NAGIB
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: MARCELO BOLOGNESE
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: LUIZA NAGIB
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: THIAGO SANTOS DA SILVA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: LUIZA NAGIB
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: AFONSO MEDICI MICHELETTI
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: MAIRAN GONÇALVES MAIA JUNIOR
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: ALBERTO HABER
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: MAIRAN GONÇALVES MAIA JUNIOR
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: DANIEL CHIERIGHINI BARBOSA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: MAIRAN GONÇALVES MAIA JUNIOR
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: EDUARDO PINHEIRO STREHLER
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: MAIRAN GONÇALVES MAIA JUNIOR
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: ÍGOR MARTINS DA CUNHA
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: MAIRAN GONÇALVES MAIA JUNIOR
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: PAULO ROBERTO ATHIE PICCELLI
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: MAIRAN GONÇALVES MAIA JUNIOR
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: RAFAEL BORTOLETTO SETTE
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: MAIRAN GONÇALVES MAIA JUNIOR
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: ROBERTA JARDIM DE MORAIS
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: MAIRAN GONÇALVES MAIA JUNIOR
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: VITOR LEMES CASTRO
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: MAIRAN GONÇALVES MAIA JUNIOR
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: YASMINE D' ARAUJO MALUF ALARCON
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: MAIRAN GONÇALVES MAIA JUNIOR
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: ALFREDO CABRINI SOUZA E SILVA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: MARCELO BARBOSA SACRAMONE
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: FERNANDA COSTA NEVES DO AMARAL
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: MARCELO BARBOSA SACRAMONE
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: FERNANDO LIMA GURGEL DO AMARAL
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: MARCELO BARBOSA SACRAMONE
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: FREDERICO AUGUSTO CAVALHEIRO E CARMELO NUNES
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: MARCELO BARBOSA SACRAMONE
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: GABRIEL JOSÉ DE ORLEANS E BRAGANÇA
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: MARCELO BARBOSA SACRAMONE
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: JOSÉ AFONSO LEIRIÃO FILHO
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: MARCELO BARBOSA SACRAMONE
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: MARIANA DENUZZO SALOMÃO
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: MARCELO BARBOSA SACRAMONE
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: RODRIGO GRIGOLIN
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: MARCELO BARBOSA SACRAMONE
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: THIAGO DO AMARAL SANTOS
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: MARCELO BARBOSA SACRAMONE
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: WASHINGTON LUIZ DIAS PIMENTEL JÚNIOR
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: MARCELO BARBOSA SACRAMONE
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: ARILSON GARCIA GIL
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: MARCELO DE OLIVEIRA FAUSTO FIGUEIREDO SANTOS
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: CAROLINA CANHASSI PEREIRA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: MARCELO DE OLIVEIRA FAUSTO FIGUEIREDO SANTOS
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: EDUARDO JOÃO GABRIEL FLECK DA SILVA ABREU
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: MARCELO DE OLIVEIRA FAUSTO FIGUEIREDO SANTOS
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: GABRIELA ZANCANER BRUNINI BANDEIRA DE MELLO
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: MARCELO DE OLIVEIRA FAUSTO FIGUEIREDO SANTOS
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: LUANA EMANUELA ASSUNÇÃO SALEM RIBEIRO
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: MARCELO DE OLIVEIRA FAUSTO FIGUEIREDO SANTOS
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: LUÍS FERNANDO DECOUSSAU MACHADO
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: MARCELO DE OLIVEIRA FAUSTO FIGUEIREDO SANTOS
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: MARÍLIA MATEUS MARQUES
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: MARCELO DE OLIVEIRA FAUSTO FIGUEIREDO SANTOS
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: RENATO BARTH PIRES
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: MARCELO DE OLIVEIRA FAUSTO FIGUEIREDO SANTOS
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: RICARDO ALVES SAMPAIO
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: MARCELO DE OLIVEIRA FAUSTO FIGUEIREDO SANTOS
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: SILVIA LETICIA DE ALMEIDA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: MARCELO DE OLIVEIRA FAUSTO FIGUEIREDO SANTOS
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: ISABELLA VIEIRA MACHADO HENRIQUES
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: MARCELO GOMES SODRÉ
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: JÚLIA ASSIS DA SILVA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: MARCELO GOMES SODRÉ
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: MARCELO FERNANDO NERI SANTOS
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: MARCELO GOMES SODRÉ
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: RAFAELA MORAES BERNAL
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: MARCELO GOMES SODRÉ
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: RODRIGO MACARIO VIEIRA DO AMARAL
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: MARCELO GOMES SODRÉ
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: SASHA NOGUEIRA COBRA SALOMÃO ROEFFERO
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: MARCELO GOMES SODRÉ
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: TAISSA NUNES VIEIRA PINHEIRO
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: MARCELO GOMES SODRÉ
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: ALEX DE SOUZA ABREU
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: MARCELO GUEDES NUNES
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: FERNANDA PASINATO NAUFAL
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: MARCELO GUEDES NUNES
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: LUCILA PRAZERES DA SILVA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: MARCELO GUEDES NUNES
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: MARCELO BARBARESCO
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: MARCELO GUEDES NUNES
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: MARCELO MORAES SANTIAGO
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: MARCELO GUEDES NUNES
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: RAFAEL MEDEIROS MIMICA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: MARCELO GUEDES NUNES
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: RAFAEL MOLINARI RODRIGUES
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: MARCELO GUEDES NUNES
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: RODRIGO DOMINGOS ZIRPOLI
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: MARCELO GUEDES NUNES
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: THALES JANGUIÊ SILVA DINIZ
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: MARCELO GUEDES NUNES
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: VITOR MAIMONE SALDANHA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: MARCELO GUEDES NUNES
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: BRUNO MILENKOVICH CAIXEIRO
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: MARCIA CRISTINA DE SOUZA ALVIM
Linhas de Pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Nome: CAIO ROMERO GAMA DE ALMEIDA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: MARCIA CRISTINA DE SOUZA ALVIM
Linhas de Pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Nome: FABIANO SANCHES BIGELLI
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: MARCIA CRISTINA DE SOUZA ALVIM
Linhas de Pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Nome: FABIOLLA LABELLE ORNELAS CANEDO
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: MARCIA CRISTINA DE SOUZA ALVIM
Linhas de Pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Nome: MÁRCIO VINICIUS MACHADO RIBEIRO
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: MARCIA CRISTINA DE SOUZA ALVIM
Linhas de Pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Nome: MARIANA CARVALHO
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: MARCIA CRISTINA DE SOUZA ALVIM
Linhas de Pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Nome: MAURO FERNANDO DOS SANTOS
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: MARCIA CRISTINA DE SOUZA ALVIM
Linhas de Pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Nome: RENAN MÉLO DE SOUSA
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: MARCIA CRISTINA DE SOUZA ALVIM
Linhas de Pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Nome: RICARDO FANTI IACONO
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: MARCIA CRISTINA DE SOUZA ALVIM
Linhas de Pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Nome: RICARDO CESAR FRANCO
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: MARCIO ALVES DA FONSECA
Linhas de Pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Nome: ANA CRISTINA FECURI
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: MARCIO CAMMAROSANO
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: ANA LUIZA QUEIROZ MELO JACOBY FERNANDES
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: MARCIO CAMMAROSANO
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: EDUARDO LEVIN
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: MARCIO CAMMAROSANO
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: GILVAN CARNEIRO DE ANDRADE FILHO
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: MARCIO CAMMAROSANO
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: GUILHERME CORONA RODRIGUES LIMA
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: MARCIO CAMMAROSANO
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: JULIANA SALINAS SERRANO
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: MARCIO CAMMAROSANO
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: MARIANGELA FERREIRA CORRÊA TAMASO
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: MARCIO CAMMAROSANO
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: MARÍLIA DE ARAÚJO BARROS XAVIER
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: MARCIO CAMMAROSANO
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: THIAGO REIS AUGUSTO RIGAMONTI
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: MARCIO CAMMAROSANO
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: WASSILA CALEIRO ABBUD
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: MARCIO CAMMAROSANO
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: ANTONIO RICARDO SURITA DOS SANTOS
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: MARCIO PUGLIESI
Linhas de Pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Nome: CONRADO RODRIGUES SEGALLA
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: MARCIO PUGLIESI
Linhas de Pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Nome: GABRIEL STAGNI GUIMARÃES
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: MARCIO PUGLIESI
Linhas de Pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Nome: JHESICA LOURES DOS SANTOS BACCARI
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: MARCIO PUGLIESI
Linhas de Pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Nome: LUCIANA HSIAO TEBALDI DE QUEIROZ BARBOSA
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: MARCIO PUGLIESI
Linhas de Pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Nome: RODOLPHO OLIVEIRA SANTOS
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: MARCIO PUGLIESI
Linhas de Pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Nome: SAADA ZOUHAIR DAOU
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: MARCIO PUGLIESI
Linhas de Pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Nome: THIAGO FERNANDO CARDOSO NALESSO
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: MARCIO PUGLIESI
Linhas de Pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Nome: VICTOR HUGO RENA PEREIRA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: MARCIO PUGLIESI
Linhas de Pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Nome: CLAUDIA VILLAGRA DA SILVA MARQUES
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: MARCO ANTONIO MARQUES DA SILVA
Linhas de Pesquisa: TUTELA PENAL E EFETIVIDADE PROCESSUAL DAS LIBERDADES -
Nome: ELAINE CRISTINA MONTEIRO CAVALCANTE
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: MARCO ANTONIO MARQUES DA SILVA
Linhas de Pesquisa: TUTELA PENAL E EFETIVIDADE PROCESSUAL DAS LIBERDADES -
Nome: FERNANDO OSCAR CASTELO BRANCO
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: MARCO ANTONIO MARQUES DA SILVA
Linhas de Pesquisa: TUTELA PENAL E EFETIVIDADE PROCESSUAL DAS LIBERDADES -
Nome: FLAVIO MANOEL TEIXEIRA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: MARCO ANTONIO MARQUES DA SILVA
Linhas de Pesquisa: TUTELA PENAL E EFETIVIDADE PROCESSUAL DAS LIBERDADES -
Nome: IVANALDO BEZERRA FERREIRA DOS SANTOS
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: MARCO ANTONIO MARQUES DA SILVA
Linhas de Pesquisa: TUTELA PENAL E EFETIVIDADE PROCESSUAL DAS LIBERDADES -
Nome: LEONARDO DELFINO
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: MARCO ANTONIO MARQUES DA SILVA
Linhas de Pesquisa: TUTELA PENAL E EFETIVIDADE PROCESSUAL DAS LIBERDADES -
Nome: MARIANA STUART NOGUEIRA BRAGA
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: MARCO ANTONIO MARQUES DA SILVA
Linhas de Pesquisa: TUTELA PENAL E EFETIVIDADE PROCESSUAL DAS LIBERDADES -
Nome: RAFAELA BUENO E SILVA SANCHEZ
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: MARCO ANTONIO MARQUES DA SILVA
Linhas de Pesquisa: TUTELA PENAL E EFETIVIDADE PROCESSUAL DAS LIBERDADES -
Nome: RÉGIS MUNARI FURTADO
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: MARCO ANTONIO MARQUES DA SILVA
Linhas de Pesquisa: TUTELA PENAL E EFETIVIDADE PROCESSUAL DAS LIBERDADES -
Nome: RICARDO VIEIRA DE SOUZA
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: MARCO ANTONIO MARQUES DA SILVA
Linhas de Pesquisa: TUTELA PENAL E EFETIVIDADE PROCESSUAL DAS LIBERDADES -
Nome: VINICIUS SCATIGNO LAPETINA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: MARCO ANTONIO MARQUES DA SILVA
Linhas de Pesquisa: TUTELA PENAL E EFETIVIDADE PROCESSUAL DAS LIBERDADES -
Nome: ALESSANDRA RIVERALAINEZ TRIDENTE
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: MARCUS ELIDIUS MICHELLI DE ALMEIDA
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: GUSTAVO DEUCHER BROLLO
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: MARCUS ELIDIUS MICHELLI DE ALMEIDA
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: LUTFE MOHAMED YUNES
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: MARCUS ELIDIUS MICHELLI DE ALMEIDA
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: MARCIO DE OLIVEIRA JUNQUEIRA LEITE
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: MARCUS ELIDIUS MICHELLI DE ALMEIDA
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: TATIANA DRATOVSKY SISTER
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: MARCUS ELIDIUS MICHELLI DE ALMEIDA
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: ANTONIO RAIMUNDO BARROS DE CARVALHO JUNIOR
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: MARIA CELESTE CORDEIRO LEITE DOS SANTOS
Linhas de Pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Nome: CAROLINE LIMA DOS SANTOS
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: MARIA CELESTE CORDEIRO LEITE DOS SANTOS
Linhas de Pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Nome: FRANCISCO TADEU DA SILVA E SOUZA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: MARIA CELESTE CORDEIRO LEITE DOS SANTOS
Linhas de Pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Nome: HELENA CAROLINA GONÇALVES GUERRA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: MARIA CELESTE CORDEIRO LEITE DOS SANTOS
Linhas de Pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Nome: LUCIANO MORGADO GUARNIERI
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: MARIA CELESTE CORDEIRO LEITE DOS SANTOS
Linhas de Pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Nome: PAULO MUANIS DO AMARAL ROCHA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: MARIA CELESTE CORDEIRO LEITE DOS SANTOS
Linhas de Pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Nome: DAIILLE COSTA TOIGO
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: MARIA EUGENIA REIS FINKELSTEIN
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: DAMARES PEREIRA DE SOUZA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: MARIA EUGENIA REIS FINKELSTEIN
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: EDGARD PAIVA DE CARVALHO JUNIOR
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: MARIA EUGENIA REIS FINKELSTEIN
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: FLÁVIO PASCHOA JUNIOR
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: MARIA EUGENIA REIS FINKELSTEIN
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: HUGO CAVALCANTI VAZ MENDES
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: MARIA EUGENIA REIS FINKELSTEIN
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: JOÃO LUIZ FROSSARD PESTANA DA SILVA
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: MARIA EUGENIA REIS FINKELSTEIN
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: JULIA SANTOLIN PEIXOTO
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: MARIA EUGENIA REIS FINKELSTEIN
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: MARCELA VIEIRA MARCONI
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: MARIA EUGENIA REIS FINKELSTEIN
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: RODRIGO DE CARVALHO KENCIS
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: MARIA EUGENIA REIS FINKELSTEIN
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: SALO SCHERKERKEWITZ
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: MARIA EUGENIA REIS FINKELSTEIN
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: TATIANA ADOGLIO MORATELLI
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: MARIA EUGENIA REIS FINKELSTEIN
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: ANTONIO LUÍS MOREIRA ALMEIDA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: MARIA GARCIA
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: CLEBER VANDERLEI TEIXEIRA VIANNA
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: MARIA GARCIA
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: DIANA MARIA DE LIMA BRANDÃO
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: MARIA GARCIA
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: EVERTON PAUL MATHEUS COELHO
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: MARIA GARCIA
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: MIKAELL SODRÉ DE SOUZA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: MARIA GARCIA
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: PAULO TAUNAY PEREZ
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: MARIA GARCIA
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: SARAH DO CARMO BANDICIOLI
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: MARIA GARCIA
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: TANIA GIANDONI WOLKOFF
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: MARIA GARCIA
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: VALQUÍRIA ORTIZ TAVARES COSTA
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: MARIA GARCIA
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: ADELINO BORGES FERREIRA FILHO
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: MARIA HELENA DINIZ
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: ALEXANDRE AUGUSTO ARCARO
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: MARIA HELENA DINIZ
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: ANA CAROLINA LOBO GLUCK PAUL PERACCHI
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: MARIA HELENA DINIZ
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: DAVID CURY NETO
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: MARIA HELENA DINIZ
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: MARINILCE LACERDA PENA SAKAHIDA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: MARIA HELENA DINIZ
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: SHEILA KEIKO FUKUGAUCHI MIYAZATO
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: MARIA HELENA DINIZ
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: ANDRÉ LUIZ MACHADO BORGES
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: MARIA HELENA MARQUES BRACEIRO DANELUZZI
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: ANDRÉ ZALCMAN
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: MARIA HELENA MARQUES BRACEIRO DANELUZZI
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: DANIELA ROCEGALLI REBELATO
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: MARIA HELENA MARQUES BRACEIRO DANELUZZI
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: KATIA SHIMIZU DE CASTRO
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: MARIA HELENA MARQUES BRACEIRO DANELUZZI
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: MARGARETH DE JESUS LISBÔA CUTRIM CAMPOS
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: MARIA HELENA MARQUES BRACEIRO DANELUZZI
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: MARIANA FERREIRA DA CRUZ PIRES
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: MARIA HELENA MARQUES BRACEIRO DANELUZZI
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: VICTOR MENON NOSÉ
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: MARIA HELENA MARQUES BRACEIRO DANELUZZI
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: BRUNO LACERDA BEZERRA FERNANDES
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: MAURICIO GARCIA PALLARES ZOCKUN
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: DIOGO ALBANEZE GOMES RIBEIRO
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: MAURICIO GARCIA PALLARES ZOCKUN
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: FERNANDA GHIURO VALENTINI FRITOLI
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: MAURICIO GARCIA PALLARES ZOCKUN
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: JOANA SCHMIDT ARTES
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: MAURICIO GARCIA PALLARES ZOCKUN
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: LUIZ PAULO FERREIRA SEGUNDO
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: MAURICIO GARCIA PALLARES ZOCKUN
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: MARCELA VOLPONI XAVIER DE SÁ SANTOS
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: MAURICIO GARCIA PALLARES ZOCKUN
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: MATEUS CAMILO RIBEIRO DA SILVEIRA
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: MAURICIO GARCIA PALLARES ZOCKUN
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: RODRIGO FRANÇA VIANNA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: MAURICIO GARCIA PALLARES ZOCKUN
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: SIMONE ANDREA PINTO AMBROSIO DE CAMARGO
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: MAURICIO GARCIA PALLARES ZOCKUN
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: VÍTOR CASSEB PIRES
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: MAURICIO GARCIA PALLARES ZOCKUN
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: CAROLINA ALVES CORRÊA LÁUA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: MIGUEL HORVATH JUNIOR
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: CRISTIANE OLIVEIRA DOS SANTOS
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: MIGUEL HORVATH JUNIOR
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: EUVALDO LEAL DE MELO NETO
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: MIGUEL HORVATH JUNIOR
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: GEISLA LUARA SIMONATO
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: MIGUEL HORVATH JUNIOR
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: JULIANA DE OLIVEIRA XAVIER RIBEIRO
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: MIGUEL HORVATH JUNIOR
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: LÚCIA DE FÁTIMA MOURA PAIVA DE SOUSA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: MIGUEL HORVATH JUNIOR
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: MARCUS VINICIUS RODRIGUES LIMA
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: MIGUEL HORVATH JUNIOR
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: MARIANA DIAS BARRÊTO
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: MIGUEL HORVATH JUNIOR
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: THIAGO LUIS DE OLIVEIRA ALBUQUERQUE
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: MIGUEL HORVATH JUNIOR
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: ANA BEATRIZ RIBEIRO DAVID VALERY MIRRA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: MOTAURI CIOCCHETTI DE SOUZA
Linhas de Pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Nome: BRENA TAMEGÃO LOPES DE NORONHA
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: MOTAURI CIOCCHETTI DE SOUZA
Linhas de Pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Nome: DANILO DE OLIVEIRA
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: MOTAURI CIOCCHETTI DE SOUZA
Linhas de Pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Nome: DENILSON DE SOUZA FREITAS
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: MOTAURI CIOCCHETTI DE SOUZA
Linhas de Pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Nome: EVANDRO DE AGUIAR RIBEIRO
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: MOTAURI CIOCCHETTI DE SOUZA
Linhas de Pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Nome: GABRIELA CASAGRANDE GAZZONE
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: MOTAURI CIOCCHETTI DE SOUZA
Linhas de Pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Nome: MARINA YATSUDA FREDERICO
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: MOTAURI CIOCCHETTI DE SOUZA
Linhas de Pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Nome: RAFAEL GLERIAN MACHADO
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: MOTAURI CIOCCHETTI DE SOUZA
Linhas de Pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Nome: TAINARA GOMES PENEDO
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: MOTAURI CIOCCHETTI DE SOUZA
Linhas de Pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Nome: ALEXANDRE FONTANA BERTO
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: NATHALY CAMPITELLI ROQUE
Linhas de Pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Nome: BRUNO CRISTIAN GABRIEL
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: NATHALY CAMPITELLI ROQUE
Linhas de Pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Nome: DIOGO MALGUEIRO ESPINDOLA
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: NATHALY CAMPITELLI ROQUE
Linhas de Pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Nome: FABIANO ABRÃO MARTINS DE FRAIA SOUZA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: NATHALY CAMPITELLI ROQUE
Linhas de Pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Nome: GUILHERME MALAGUTI SPINA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: NATHALY CAMPITELLI ROQUE
Linhas de Pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Nome: LETÍCIA MACHEL LOVO
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: NATHALY CAMPITELLI ROQUE
Linhas de Pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Nome: MARIA ANGÉLICA CHICHERA
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: NATHALY CAMPITELLI ROQUE
Linhas de Pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Nome: RACHEL DE MIRANDA TAVEIRA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: NATHALY CAMPITELLI ROQUE
Linhas de Pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Nome: RAISSA MOREIRA LIMA MENDES MUSARRA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: NATHALY CAMPITELLI ROQUE
Linhas de Pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Nome: TÂNIA MARA FELIPE DE ALMEIDA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: NATHALY CAMPITELLI ROQUE
Linhas de Pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Nome: BEATRIZ KREBS DELBONI
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: NELSON LUIZ PINTO
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: CRISTINA MENEZES DA SILVA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: NELSON LUIZ PINTO
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: LAIS MARTINS MORO
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: NELSON LUIZ PINTO
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: RODOLFO SEABRA ALVIM BUSTAMANTE SÁ
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: NELSON LUIZ PINTO
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: RODRIGO VASLIN DINIZ
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: NELSON LUIZ PINTO
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: THEREZA CRISTINA CARNEIRO GONÇALVES BEZERRA SILVA
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: NELSON LUIZ PINTO
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: ANTÔNIO JOSÉ CARVALHO DA SILVA FILHO
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: NELSON NERY JUNIOR
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: BRUNO PAIVA GOUVEIA
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: NELSON NERY JUNIOR
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: EVIE NOGUEIRA E MALAFAIA
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: NELSON NERY JUNIOR
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: FABIO HENRIQUE SCAFF
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: NELSON NERY JUNIOR
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: GUILHERME AUGUSTO TONIETTE
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: NELSON NERY JUNIOR
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: GUILHERME LUNELLI
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: NELSON NERY JUNIOR
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: LUCIANA BENASSI GOMES CARVALHO
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: NELSON NERY JUNIOR
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: MAIRA BIANCA SCAVUZZI DE ALBUQUERQUE SANTOS
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: NELSON NERY JUNIOR
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: MARCOS PAULO PASSONI
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: NELSON NERY JUNIOR
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: MELFORD VAUGHN NETO
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: NELSON NERY JUNIOR
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: PEDRO FRANÇA AIRES
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: NELSON NERY JUNIOR
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: RICARDO YAMIN FERNANDES
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: NELSON NERY JUNIOR
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: ALLAN RAMALHO FERREIRA
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: NELSON SAULE JUNIOR
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: FERNANDO BRANDAO ESCUDERO
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: NELSON SAULE JUNIOR
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: ILKA SUEMI NOZAWA DE OLIVEIRA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: NELSON SAULE JUNIOR
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: JOÃO HENRIQUE DE AMORIM SOBRINHO
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: NELSON SAULE JUNIOR
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: LORENA TORRES DE ARRUDA
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: NELSON SAULE JUNIOR
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: CARLOS EDUARDO JORGE BERNARDINI
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: ODETE NOVAIS CARNEIRO QUEIROZ
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: FELIPE SAMMARCO MILENA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: ODETE NOVAIS CARNEIRO QUEIROZ
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: LEO BENJAMIN FISCHER
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: ODETE NOVAIS CARNEIRO QUEIROZ
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: MATHEUS DE MELLO ADÃES
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: ODETE NOVAIS CARNEIRO QUEIROZ
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: RODOLFO GIOVANE ORTIZ MONTEIRO CARVALHO
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: ODETE NOVAIS CARNEIRO QUEIROZ
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: SERGIO BAPTISTA PEREIRA DE ALMEIDA FILHO
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: ODETE NOVAIS CARNEIRO QUEIROZ
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: ANA LUCIA DA SILVA CAMPOS
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: OLAVO DE OLIVEIRA NETO
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: CARLOS HENRIQUE RAGUZA
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: OLAVO DE OLIVEIRA NETO
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: DANIELA ALVES TELLES
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: OLAVO DE OLIVEIRA NETO
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: EDUARDO DE ALENCAR ARARIPE DINIZ
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: OLAVO DE OLIVEIRA NETO
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: JANAINA MARTINS PONTES
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: OLAVO DE OLIVEIRA NETO
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: JOÃO PEDRO PALHANO MELKE
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: OLAVO DE OLIVEIRA NETO
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: MARIELA MARTINS PACHECO PETRECHEN
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: OLAVO DE OLIVEIRA NETO
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: PEDRO PIEROBON COSTA DO PRADO
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: OLAVO DE OLIVEIRA NETO
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: TÁRIK ALVES DE DEUS
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: OLAVO DE OLIVEIRA NETO
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: ESTER MORENO DE MIRANDA VIEIRA
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: OSWALDO DE SOUZA SANTOS FILHO
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: VERA MARIA CORRÊA QUEIROZ
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: OSWALDO DE SOUZA SANTOS FILHO
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: LARISSA PIZZOTTI FAIÇAL
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: OSWALDO HENRIQUE DUEK MARQUES
Linhas de Pesquisa: TUTELA PENAL E EFETIVIDADE PROCESSUAL DAS LIBERDADES -
Nome: MARCELO SCHENKMAN KUHN
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: OSWALDO HENRIQUE DUEK MARQUES
Linhas de Pesquisa: TUTELA PENAL E EFETIVIDADE PROCESSUAL DAS LIBERDADES -
Nome: MATHEUS BARBOSA MELO
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: OSWALDO HENRIQUE DUEK MARQUES
Linhas de Pesquisa: TUTELA PENAL E EFETIVIDADE PROCESSUAL DAS LIBERDADES -
Nome: PAOLA ROSSI PANTALEÃO
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: OSWALDO HENRIQUE DUEK MARQUES
Linhas de Pesquisa: TUTELA PENAL E EFETIVIDADE PROCESSUAL DAS LIBERDADES -
Nome: RENNE MULLER CRUZ
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: OSWALDO HENRIQUE DUEK MARQUES
Linhas de Pesquisa: TUTELA PENAL E EFETIVIDADE PROCESSUAL DAS LIBERDADES -
Nome: STELLA SOUTTO MAYOR TOTOLI
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: OSWALDO HENRIQUE DUEK MARQUES
Linhas de Pesquisa: TUTELA PENAL E EFETIVIDADE PROCESSUAL DAS LIBERDADES -
Nome: SUELLEN ELISSA ZAPAROLI PEDROSO
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: OSWALDO HENRIQUE DUEK MARQUES
Linhas de Pesquisa: TUTELA PENAL E EFETIVIDADE PROCESSUAL DAS LIBERDADES -
Nome: THAÍS CRUZ SILVA FORTES
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: OSWALDO HENRIQUE DUEK MARQUES
Linhas de Pesquisa: TUTELA PENAL E EFETIVIDADE PROCESSUAL DAS LIBERDADES -
Nome: VLADIMIR SAMPAIO SOARES DE LIMA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: OSWALDO HENRIQUE DUEK MARQUES
Linhas de Pesquisa: TUTELA PENAL E EFETIVIDADE PROCESSUAL DAS LIBERDADES -
Nome: ANA LÚCIA MACÉA ORTIGOSA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: OSWALDO PEREGRINA RODRIGUES
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: BEATRIZ SPINA MAIA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: OSWALDO PEREGRINA RODRIGUES
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: DIANA TANCETTI
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: OSWALDO PEREGRINA RODRIGUES
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: ELIENE FERREIRA BASTOS
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: OSWALDO PEREGRINA RODRIGUES
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: ISADORA UREL
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: OSWALDO PEREGRINA RODRIGUES
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: JOÃO GUILHERME PERRONI LA TERZA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: OSWALDO PEREGRINA RODRIGUES
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: LARISSA QUEIROZ BRITO
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: OSWALDO PEREGRINA RODRIGUES
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: LEONARDO BOCCHI DE OLIVEIRA PEREIRA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: OSWALDO PEREGRINA RODRIGUES
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: PRISCILA CORTEZ DE CARVALHO
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: OSWALDO PEREGRINA RODRIGUES
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: ANA PAULA VIOL
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: PATRICIA MIRANDA PIZZOL
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: BÁRBARA DE OLIVEIRA ISZLAJI
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: PATRICIA MIRANDA PIZZOL
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: BRUNO CESAR DA SILVA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: PATRICIA MIRANDA PIZZOL
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: FERNANDO PELEGRINA ROSSETO
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: PATRICIA MIRANDA PIZZOL
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: MARIA ISABEL AMATO FELIPPE DA SILVA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: PATRICIA MIRANDA PIZZOL
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: MARINA ALVES DE AZEVEDO SILVA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: PATRICIA MIRANDA PIZZOL
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: MATTHAEUS KROSCHINSKY
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: PATRICIA MIRANDA PIZZOL
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: THAIS MATALLO CORDEIRO
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: PATRICIA MIRANDA PIZZOL
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: CATARINA ROSA RODRIGUES
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: PAULO DE BARROS CARVALHO
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: CECILIA PRISCILA DE SOUZA
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: PAULO DE BARROS CARVALHO
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: FABIANO FERNANDES DIAS
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: PAULO DE BARROS CARVALHO
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: JESSYCA VERUCY RIBEIRO BARBOSA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: PAULO DE BARROS CARVALHO
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: JOSIANE RIBEIRO MINARDI FOPPEL
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: PAULO DE BARROS CARVALHO
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: LEONIDAS BARBOSA QUARESMA NETO
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: PAULO DE BARROS CARVALHO
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: LIANA CARINE FERNANDES DE QUEIROZ
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: PAULO DE BARROS CARVALHO
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: NARJARA KOCH
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: PAULO DE BARROS CARVALHO
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: NICODEMOS VICTOR DANTAS DA CUNHA
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: PAULO DE BARROS CARVALHO
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: RAYANE GOMES DORNELAS ALCOFORADO SUKAR
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: PAULO DE BARROS CARVALHO
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: ANDRÉ GALDEANO SIMÕES
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: PAULO SERGIO FEUZ
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: FLÁVIA DE ALMEIDA DE OLIVEIRA ZANINI
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: PAULO SERGIO FEUZ
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: PAULO ROBERTO BASTOS PEDRO
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: PAULO SERGIO FEUZ
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: RAFAEL TERREIRO FACHADA
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: PAULO SERGIO FEUZ
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: RICARDO GEORGES AFFONSO MIGUEL
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: PAULO SERGIO FEUZ
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: SARAH HAKIM
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: PAULO SERGIO FEUZ
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: ULISSES PRATES JUNIOR
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: PAULO SERGIO FEUZ
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: VICTOR MIRANDA DE TOLEDO
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: PAULO SERGIO FEUZ
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: ALINE MARQUES FIDELIS
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: PAULO SERGIO JOAO
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: BÁRBARA BARBOSA FERNANDES
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: PAULO SERGIO JOAO
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: CIBELE DOS SANTOS TADIM NEVES SPINDOLA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: PAULO SERGIO JOAO
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: ETINON RAMOS DE OLIVEIRA JUNIOR
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: PAULO SERGIO JOAO
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: FELIPE MARINHO AMARAL
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: PAULO SERGIO JOAO
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: FLAVIA DRINGOLI BRUNO
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: PAULO SERGIO JOAO
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: FLAVIO FERNANDO FIGUEIREDO
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: PAULO SERGIO JOAO
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: GUSTAVO JONASSON DE CONTI MEDEIROS
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: PAULO SERGIO JOAO
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: HENRIQUE LOURENÇO DE AQUINO
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: PAULO SERGIO JOAO
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: LUCIANA BARCELLOS SLOSBERGAS
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: PAULO SERGIO JOAO
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: MARIO LUIZ RIBEIRO
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: PAULO SERGIO JOAO
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: MATHEUS DE OLIVEIRA CUNHA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: PAULO SERGIO JOAO
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: VERONICA FLEURY PAVAN RORIZ DOS SANTOS
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: PAULO SERGIO JOAO
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: BRUNO ROCHA NAGLI
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: PEDRO ESTEVAM ALVES PINTO SERRANO
Linhas de Pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Nome: GUILHERME LOBO BASSANELLO MARCHIONI
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: PEDRO ESTEVAM ALVES PINTO SERRANO
Linhas de Pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Nome: JOSE CARLOS SEVERO DE OLIVEIRA MATOS
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: PEDRO ESTEVAM ALVES PINTO SERRANO
Linhas de Pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Nome: MATHEUS DE ALMEIDA
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: PEDRO ESTEVAM ALVES PINTO SERRANO
Linhas de Pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Nome: RENATA POSSI MAGANE
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: PEDRO ESTEVAM ALVES PINTO SERRANO
Linhas de Pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Nome: ANDRE FINI TERÇAROLLI
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: PEDRO HENRIQUE DEMERCIAN
Linhas de Pesquisa: TUTELA PENAL E EFETIVIDADE PROCESSUAL DAS LIBERDADES -
Nome: ANTONIO CARLOS HORVATH
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: PEDRO HENRIQUE DEMERCIAN
Linhas de Pesquisa: TUTELA PENAL E EFETIVIDADE PROCESSUAL DAS LIBERDADES -
Nome: CAMILA MOTTA LUIZ DE SOUZA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: PEDRO HENRIQUE DEMERCIAN
Linhas de Pesquisa: TUTELA PENAL E EFETIVIDADE PROCESSUAL DAS LIBERDADES -
Nome: FABIO IANNI GOLDFINGER
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: PEDRO HENRIQUE DEMERCIAN
Linhas de Pesquisa: TUTELA PENAL E EFETIVIDADE PROCESSUAL DAS LIBERDADES -
Nome: GABRIELA RESTON PINTO MORAIS
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: PEDRO HENRIQUE DEMERCIAN
Linhas de Pesquisa: TUTELA PENAL E EFETIVIDADE PROCESSUAL DAS LIBERDADES -
Nome: JULIANA MOYZÉS NEPOMUCENO ARAUJO
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: PEDRO HENRIQUE DEMERCIAN
Linhas de Pesquisa: TUTELA PENAL E EFETIVIDADE PROCESSUAL DAS LIBERDADES -
Nome: JULIANO CARVALHO ATOJI
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: PEDRO HENRIQUE DEMERCIAN
Linhas de Pesquisa: TUTELA PENAL E EFETIVIDADE PROCESSUAL DAS LIBERDADES -
Nome: LAÍS BAZANELLI MARQUES DOS SANTOS
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: PEDRO HENRIQUE DEMERCIAN
Linhas de Pesquisa: TUTELA PENAL E EFETIVIDADE PROCESSUAL DAS LIBERDADES -
Nome: RAFAEL CATANI LIMA
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: PEDRO HENRIQUE DEMERCIAN
Linhas de Pesquisa: TUTELA PENAL E EFETIVIDADE PROCESSUAL DAS LIBERDADES -
Nome: VANESSA MORAIS KISS
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: PEDRO HENRIQUE DEMERCIAN
Linhas de Pesquisa: TUTELA PENAL E EFETIVIDADE PROCESSUAL DAS LIBERDADES -
Nome: ARIANE JOICE DOS SANTOS
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: PEDRO PAULO TEIXEIRA MANUS
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: DANIELLE DA COSTA SILVA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: PEDRO PAULO TEIXEIRA MANUS
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: DIONE ALMEIDA SANTOS
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: PEDRO PAULO TEIXEIRA MANUS
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: FELIPE PRATA MENDES
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: PEDRO PAULO TEIXEIRA MANUS
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: LUCAS ALVES LEMOS HERCULANO
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: PEDRO PAULO TEIXEIRA MANUS
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: LUIZ GUSTAVO MENDES DE PAULA FALLEIROS
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: PEDRO PAULO TEIXEIRA MANUS
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: MARIANA ARAUJO VERRI LOUREIRO
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: PEDRO PAULO TEIXEIRA MANUS
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: SÍLVIA FIGUEIREDO ARAUJO SCHNITZLEIN
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: PEDRO PAULO TEIXEIRA MANUS
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: VICTORIA FIGUEIREDO MORO
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: PEDRO PAULO TEIXEIRA MANUS
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: WILLIAN GONÇALVES FERREIRA
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: PEDRO PAULO TEIXEIRA MANUS
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: ANA CRISTINA DE PAULO ASSUNÇÃO
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: REGINA HELENA COSTA
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: BRUNO BARBOSA STAMM
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: REGINA HELENA COSTA
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: BRUNO MAGNO HERCULANO MEDEIROS
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: REGINA HELENA COSTA
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: CAMILLA CAVALCANTI RODRIGUES CABRAL
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: REGINA HELENA COSTA
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: FABIO LEMOS CURY
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: REGINA HELENA COSTA
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: LEONARDO NUÑEZ CAMPOS
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: REGINA HELENA COSTA
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: RICSON MOREIRA COELHO DA SILVA
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: REGINA HELENA COSTA
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: RUBENS FERREIRA JUNIOR
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: REGINA HELENA COSTA
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: STELA LISSA MENDANHA CHAVES DA FONSECA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: REGINA HELENA COSTA
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: THAIS TOLEDO RIGOTTI
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: REGINA HELENA COSTA
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: ALAN FARIA ANDRADE SILVA
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: REGINA VERA VILLAS BOAS
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: CARLOS ALBERTO DO PATROCINIO JÚNIOR
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: REGINA VERA VILLAS BOAS
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: FÁBIO DIAS DE OLIVEIRA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: REGINA VERA VILLAS BOAS
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: FLÁVIA SOARES DE SÁ NEVES
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: REGINA VERA VILLAS BOAS
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: GUSTAVO RODRIGUES VÉRAS
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: REGINA VERA VILLAS BOAS
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: HIRDAN KATARINA DE MEDEIROS COSTA
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: REGINA VERA VILLAS BOAS
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: IGOR DANIEL LIMA DE SOUZA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: REGINA VERA VILLAS BOAS
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: MOACI LICARIÃO NETO
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: REGINA VERA VILLAS BOAS
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: RAQUEL TORCANI CARMONA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: REGINA VERA VILLAS BOAS
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: ROBERTA LINS ESTEVAM DE BARROS
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: REGINA VERA VILLAS BOAS
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: ALINE BACELAR TEIXEIRA SANTOS
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: RENATO LOPES BECHO
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: ANDRÉ CATTA PRETA FEDERIGHI
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: RENATO LOPES BECHO
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: BRUNO NOGUEIRA REBOUCAS
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: RENATO LOPES BECHO
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: CAROLINA GOMES DO NASCIMENTO KRASOVESKY
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: RENATO LOPES BECHO
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: FERNANDO CALDAS BIVAR NETO
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: RENATO LOPES BECHO
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: KATIA LOCOSELLI GUTIERRES
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: RENATO LOPES BECHO
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: LUCAS GIRIBONE CARDOSO
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: RENATO LOPES BECHO
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: MARINA DE ANDRADE FIGARO CALDEIRA COELHO
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: RENATO LOPES BECHO
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: RAFAEL KAUE FELTRIM OLIVEIRA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: RENATO LOPES BECHO
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: ROBERTO LIMA CAMPELO
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: RENATO LOPES BECHO
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: BÁRBARA DELLA TORRE SPROESSER
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: RICARDO HASSON SAYEG
Linhas de Pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Nome: CAROLINA CARAN DUQUE
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: RICARDO HASSON SAYEG
Linhas de Pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Nome: FABIO RIVELLI
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: RICARDO HASSON SAYEG
Linhas de Pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Nome: GABRIEL BELLOTTI CARVALHO
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: RICARDO HASSON SAYEG
Linhas de Pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Nome: JACILÉIA ROCHA DE VILHENA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: RICARDO HASSON SAYEG
Linhas de Pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Nome: LUCIANA SABBATINE NEVES
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: RICARDO HASSON SAYEG
Linhas de Pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Nome: MARCIO SOUZA DA SILVA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: RICARDO HASSON SAYEG
Linhas de Pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Nome: ADILSON NERI PEREIRA
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: RICARDO MARCONDES MARTINS
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: ANTONIO CARLOS ALVES PINTO SERRANO
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: RICARDO MARCONDES MARTINS
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: BRUNO VIEIRA DA ROCHA BARBIRATO
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: RICARDO MARCONDES MARTINS
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: CAMILA SANTIAGO CAMPELLO COSTA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: RICARDO MARCONDES MARTINS
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: FELIPE GONÇALVES FERNANDES
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: RICARDO MARCONDES MARTINS
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: ISAAC VILASBOAS DE OLIVEIRA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: RICARDO MARCONDES MARTINS
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: JOÃO VICTOR TAVARES GALIL
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: RICARDO MARCONDES MARTINS
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: PATRICIA PRIETO MOREIRA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: RICARDO MARCONDES MARTINS
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: RAPHAEL DIOGENES SERAFIM VIEIRA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: RICARDO MARCONDES MARTINS
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: VANESSA BONGIOLO BROGNI
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: RICARDO MARCONDES MARTINS
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: ERIKA DORIA ROMARIZ
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: ROBERTO BAPTISTA DIAS DA SILVA
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: JOÃO HENRIQUE IMPERIA MARTINI
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: ROBERTO BAPTISTA DIAS DA SILVA
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: JOSÉ LEITE SARAIVA FILHO
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: ROBERTO BAPTISTA DIAS DA SILVA
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: JULIA TEIXEIRA PORTOLESE
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: ROBERTO BAPTISTA DIAS DA SILVA
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: JÚLIA TEIXEIRA RODRIGUES
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: ROBERTO BAPTISTA DIAS DA SILVA
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: LUISA VICTOR KUKUCHI D'AVOLA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: ROBERTO BAPTISTA DIAS DA SILVA
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: MARIA FERNANDA BALSALOBRE PINTO
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: ROBERTO BAPTISTA DIAS DA SILVA
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: THIAGO MELIM BRAGA
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: ROBERTO BAPTISTA DIAS DA SILVA
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: THOMAZ FITERMAN TEDESCO
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: ROBERTO BAPTISTA DIAS DA SILVA
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: ALESSANDRO DEL COL
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: ROBSON MAIA LINS
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: EDUARDO SILVEIRA FRADE
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: ROBSON MAIA LINS
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: ERICK CALHEIROS ALELUIA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: ROBSON MAIA LINS
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: JOSÉ ORIVALDO PERES JÚNIOR
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: ROBSON MAIA LINS
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: LUIZ VIDAL DA FONSECA JUNIOR
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: ROBSON MAIA LINS
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: PABLO GURGEL FERNANDES
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: ROBSON MAIA LINS
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: TAMARA AMBRA CIORNIAVEI NANNINI
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: ROBSON MAIA LINS
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: THIAGO MACIEL PINHEIRO BARROS
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: ROBSON MAIA LINS
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: VICTOR FALCÃO SANDE E OLIVEIRA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: ROBSON MAIA LINS
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: BRUNO DE SOUSA SARAIVA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: ROGERIO JOSE FERRAZ DONNINI
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: DANIELLA LOSASSO GOERCK
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: ROGERIO JOSE FERRAZ DONNINI
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: GABRIEL MACIEL QUEIROGA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: ROGERIO JOSE FERRAZ DONNINI
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: ISABELLA AMARAL GOMES FLAQUER SCARTEZZINI
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: ROGERIO JOSE FERRAZ DONNINI
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: MARCO ANTONIO SAVAZZO DUARTE FILHO
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: ROGERIO JOSE FERRAZ DONNINI
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: MARCO AURÉLIO SANTOS STECCA MORAIS
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: ROGERIO JOSE FERRAZ DONNINI
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: RAFAEL ANTONIO DEVAL
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: ROGERIO JOSE FERRAZ DONNINI
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: RAPHAEL ABS MUSA DE LEMOS
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: ROGERIO JOSE FERRAZ DONNINI
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: RODRIGO KARPAT
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: ROGERIO JOSE FERRAZ DONNINI
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: RUY VERIDIANO PATU REBELLO PINHO
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: ROGERIO JOSE FERRAZ DONNINI
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: ANSELMO ZILET ABREU
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: ROQUE ANTONIO CARRAZZA
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: DIOGENES TEÓFILO DE JESUS
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: ROQUE ANTONIO CARRAZZA
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: FERNANDA TELES DE PAULA LEÃO
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: ROQUE ANTONIO CARRAZZA
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: LETÍCIA BORGES DAS NEVES
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: ROQUE ANTONIO CARRAZZA
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: MARIA JÚLIA CAMPELO LIMA RODRIGUES
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: ROQUE ANTONIO CARRAZZA
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: RAFAEL KORFF WAGNER
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: ROQUE ANTONIO CARRAZZA
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: RAFAEL LUIZ DA SILVA BALTAZAR
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: ROQUE ANTONIO CARRAZZA
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: ROBERTA DE AMORIM DUTRA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: ROQUE ANTONIO CARRAZZA
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: SMITH ROBERT BARRENI
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: ROQUE ANTONIO CARRAZZA
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: VITÓRIA MEDEIROS DE MELO CABALLERO CHAGAS
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: ROQUE ANTONIO CARRAZZA
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: ALCIDES LOURENÇO CABRAL FILHO
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: ROSA MARIA BARRETO BORRIELLO DE ANDRADE NERY
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: ANA CAROLINA FANUCHI MORAES DE ALMEIDA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: ROSA MARIA BARRETO BORRIELLO DE ANDRADE NERY
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: CAHUÊ ALONSO TALARICO
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: ROSA MARIA BARRETO BORRIELLO DE ANDRADE NERY
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: CARLOS EDUARDO STAUDACHER LEAL DE CARVALHO
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: ROSA MARIA BARRETO BORRIELLO DE ANDRADE NERY
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: CAROLINA VIANA DE BARROS
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: ROSA MARIA BARRETO BORRIELLO DE ANDRADE NERY
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: MAURÍCIO ALVES DE LIMA
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: ROSA MARIA BARRETO BORRIELLO DE ANDRADE NERY
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: PEDRO BERTOGNA CAPUANO
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: ROSA MARIA BARRETO BORRIELLO DE ANDRADE NERY
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: PEDRO LUIZ DE MIRANDA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: ROSA MARIA BARRETO BORRIELLO DE ANDRADE NERY
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: RENATA DE FREITAS CARVALHO
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: ROSA MARIA BARRETO BORRIELLO DE ANDRADE NERY
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: RICARDO JOSÉ RIZKALLAH
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: ROSA MARIA BARRETO BORRIELLO DE ANDRADE NERY
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: CARLOS ALBERTO GARBI JUNIOR
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: SERGIO SEIJI SHIMURA
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: FERNANDA HENRIQUES GONÇALVES ZOBOLI
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: SERGIO SEIJI SHIMURA
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: MARCOS NASSAR
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: SERGIO SEIJI SHIMURA
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: MONICA DE CASSIA THOMAZ PEREZ REIS LOBO
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: SERGIO SEIJI SHIMURA
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: REINALDO RODRIGUES DE OLIVEIRA FILHO
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: SERGIO SEIJI SHIMURA
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: TATIANA TIBERIO LUZ
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: SERGIO SEIJI SHIMURA
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: AMANDA LUIZE CABRAL AURELIO
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: SILVIA CARLOS DA SILVA PIMENTEL
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: FABIO APARECIDO RAPP PORTO
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: SILVIA CARLOS DA SILVA PIMENTEL
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: GUILHERME BARCELOS MACHADO LOPES
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: SILVIA CARLOS DA SILVA PIMENTEL
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: LARISSA FRANÇA FERRAZ
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: SILVIA CARLOS DA SILVA PIMENTEL
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: LEONARDO DE FARIA CAMINHOTO PEDROTTI
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: SILVIA CARLOS DA SILVA PIMENTEL
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: MARCELO BATISTA GONÇALVES
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: SILVIA CARLOS DA SILVA PIMENTEL
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: MARCO AURELIO TOSCANO DA SILVA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: SILVIA CARLOS DA SILVA PIMENTEL
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: NILO SPINOLA SALGADO FILHO
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: SILVIA CARLOS DA SILVA PIMENTEL
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: PAULO CESAR DA SILVA BRAGA
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: SILVIA CARLOS DA SILVA PIMENTEL
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: PRISCILA MACHADO DE ALMEIDA DUARTE DE SOUSA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: SILVIA CARLOS DA SILVA PIMENTEL
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: CAMILLO GIAMUNDO
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: SILVIO LUIS FERREIRA DA ROCHA
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: CAROLINA REIS JATOBÁ COÊLHO
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: SILVIO LUIS FERREIRA DA ROCHA
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: DÉCIO GABRIEL GIMENEZ
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: SILVIO LUIS FERREIRA DA ROCHA
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: FILIPE VENTURINI SIGNORELLI
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: SILVIO LUIS FERREIRA DA ROCHA
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: FLÁVIA GIORGINI FUSCO CAMMAROSANO
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: SILVIO LUIS FERREIRA DA ROCHA
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: FRANCISCO EUGÊNIO VILAR TORRES TEIXEIRA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: SILVIO LUIS FERREIRA DA ROCHA
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: GINA FONSECA CORRÊA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: SILVIO LUIS FERREIRA DA ROCHA
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: JOÃO NEGRINI NETO
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: SILVIO LUIS FERREIRA DA ROCHA
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: MARCOS JOSE SANTOS MEIRA
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: SILVIO LUIS FERREIRA DA ROCHA
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: THALLES GOMES CAMÊLLO DA COSTA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: SILVIO LUIS FERREIRA DA ROCHA
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: AMANDA BARROS MANESCHY
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: SUELY ESTER GITELMAN
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: CAMILA LOPES CRUZ
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: SUELY ESTER GITELMAN
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: CIBELE GONÇALVES GALLEGO
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: SUELY ESTER GITELMAN
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: FERNANDA DONATA DE SOUZA SURITA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: SUELY ESTER GITELMAN
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: JOÃO JOSÉ DA FONSECA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: SUELY ESTER GITELMAN
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: MURILO CALDEIRA GERMINIANI
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: SUELY ESTER GITELMAN
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: RAPHAEL LIMA LEMES CORNÉLIO
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: SUELY ESTER GITELMAN
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: TARCÍSIO MIRANDA BRESCIANI
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: SUELY ESTER GITELMAN
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: TAYANE DE QUEIROZ CACHOEIRA DALAZEN
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: SUELY ESTER GITELMAN
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: ANTONIO CARLOS FRANÇA PINTO
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: SUZANA MARIA PIMENTA CATTA PRETA FEDERIGHI
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: JOÃO CARLOS MARADEI JUNIOR
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: SUZANA MARIA PIMENTA CATTA PRETA FEDERIGHI
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: MARIANA BATTOCHIO STUART
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: SUZANA MARIA PIMENTA CATTA PRETA FEDERIGHI
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: TATIANA MONTEIRO COSTA E SILVA
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: SUZANA MARIA PIMENTA CATTA PRETA FEDERIGHI
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: ANDRE LUIZ FIGUEIREDO ROSA
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: TACIO LACERDA GAMA
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: BRUCE BASTOS MARTINS
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: TACIO LACERDA GAMA
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: CARLOS PACHECO FERNANDES
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: TACIO LACERDA GAMA
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: DANIEL DE PAIVA GOMES
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: TACIO LACERDA GAMA
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: EDSON RODRIGUES DE SOUSA JUNIOR
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: TACIO LACERDA GAMA
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: LUCAS EDUINO ORIONE BORGES
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: TACIO LACERDA GAMA
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: MARIA BEATRIZ PEREIRA DE SOUZA BRITO
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: TACIO LACERDA GAMA
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: MARSELLE CHRISTINE COSTA BOMFIM
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: TACIO LACERDA GAMA
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: PALOMA NUNES GÓNGORA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: TACIO LACERDA GAMA
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: RODRIGO GIACOMELI NUNES MASSUD
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: TACIO LACERDA GAMA
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: ANDRÉ FORATO ANHÊ
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: TERCIO SAMPAIO FERRAZ JUNIOR
Linhas de Pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Nome: BEATRIZ MARTIN
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: TERCIO SAMPAIO FERRAZ JUNIOR
Linhas de Pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Nome: CRISTIANO ARAÚJO LUZES
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: TERCIO SAMPAIO FERRAZ JUNIOR
Linhas de Pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Nome: DENILSON MARCONDES VENÂNCIO
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: TERCIO SAMPAIO FERRAZ JUNIOR
Linhas de Pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Nome: GUSTAVO SHIGUETOMI TSUCHIYA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: TERCIO SAMPAIO FERRAZ JUNIOR
Linhas de Pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Nome: THIAGO DE MELLO AZEVEDO GUILHERME
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: TERCIO SAMPAIO FERRAZ JUNIOR
Linhas de Pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Nome: AGNON ÉRICON CAVAEIRO
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: TERESA CELINA DE ARRUDA ALVIM
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: ALEXANDRE DE SERPA PINTO FAIRBANKS
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: TERESA CELINA DE ARRUDA ALVIM
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: ANDRÉ SALGADO FELIX
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: TERESA CELINA DE ARRUDA ALVIM
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: DARLAN BARROSO
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: TERESA CELINA DE ARRUDA ALVIM
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: EDOUARD DAVID MARCEL DARDENNE NETO
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: TERESA CELINA DE ARRUDA ALVIM
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: FÁBIO VICTOR DA FONTE MONNERAT
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: TERESA CELINA DE ARRUDA ALVIM
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: GUILHERME LUVIZOTTO CARVALHO
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: TERESA CELINA DE ARRUDA ALVIM
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: LEONARDO FERNANDES RANÑA
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: TERESA CELINA DE ARRUDA ALVIM
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: LEONARDO OLIVEIRA PERES CORRÊA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: TERESA CELINA DE ARRUDA ALVIM
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: MARCUS VINICIUS DE ABREU SAMPAIO
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: TERESA CELINA DE ARRUDA ALVIM
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: MAURO PEDROSO GONÇALVES
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: TERESA CELINA DE ARRUDA ALVIM
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: VICTOR VASCONCELOS MIRANDA
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: TERESA CELINA DE ARRUDA ALVIM
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: ALTAIR ABNER DA SILVA EBERLE DAL PIVA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: THAIS HELENA MORANDO
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: CLÁUDIO AUGUSTO GONÇALVES PEREIRA
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: THAIS HELENA MORANDO
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: GABRIEL LEMOS AZI
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: THAIS HELENA MORANDO
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: RAFAEL FRANCISCO CARVALHO
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: THAIS HELENA MORANDO
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: VINICIUS SILVA COUTO DOMINGOS
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: THAIS HELENA MORANDO
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: ANDREZZA ROSIANE SANCHES
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: THEREZA CELINA DINIZ DE ARRUDA ALVIM
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: DANIEL FEITOSA NARUTO
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: THEREZA CELINA DINIZ DE ARRUDA ALVIM
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: DIOGO DE OLIVEIRA SARAIVA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: THEREZA CELINA DINIZ DE ARRUDA ALVIM
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: EDUARDO ARANHA ALVES FERREIRA
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: THEREZA CELINA DINIZ DE ARRUDA ALVIM
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: JOSÉ AMÉRICO ZAMPAR JÚNIOR
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: THEREZA CELINA DINIZ DE ARRUDA ALVIM
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: LUCAS RIBEIRO VIEIRA REZENDE
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: THEREZA CELINA DINIZ DE ARRUDA ALVIM
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: MARCOS SEREJO DE PAULA PESSÔA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: THEREZA CELINA DINIZ DE ARRUDA ALVIM
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: MICHELLE RIS MOHRER
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: THEREZA CELINA DINIZ DE ARRUDA ALVIM
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: PAOLA DE CASTRO ESOTICO
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: THEREZA CELINA DINIZ DE ARRUDA ALVIM
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: ANDRÉ LUCIANO BARBOSA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: THIAGO LOPES MATSUSHITA
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: ANDRÉ PEREIRA REINERT TOKARSKI
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: THIAGO LOPES MATSUSHITA
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: CHRISTIANO LUIZ RODRIGUES VEIGA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: THIAGO LOPES MATSUSHITA
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: DANIEL NASCIMENTO CURI
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: THIAGO LOPES MATSUSHITA
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: FERNANDO HENRIQUE MÉDICI
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: THIAGO LOPES MATSUSHITA
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: GISELA SIMIEMA CESCHIN
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: THIAGO LOPES MATSUSHITA
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: ODUWALDO JOSÉ HARMBACH
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: THIAGO LOPES MATSUSHITA
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: SARA ALVES BRANCO
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: THIAGO LOPES MATSUSHITA
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: ARTHUR LEOPOLDINO FERREIRA NETO
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: VIDAL SERRANO NUNES JUNIOR
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: CLAUDIA SOUZA ARAGÃO
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: VIDAL SERRANO NUNES JUNIOR
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: GABRIELA SHIZUE SOARES DE ARAUJO
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: VIDAL SERRANO NUNES JUNIOR
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: GUSTAVO GOLDONI BARIJAN
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: VIDAL SERRANO NUNES JUNIOR
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: JULIANA CARDOSO RIBEIRO BASTOS
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: VIDAL SERRANO NUNES JUNIOR
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: LEILA HASSEM DA PONTE
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: VIDAL SERRANO NUNES JUNIOR
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: LUCAS SOARES DE OLIVEIRA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: VIDAL SERRANO NUNES JUNIOR
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: MARCIO ORTIZ MEINBERG
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: VIDAL SERRANO NUNES JUNIOR
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: MATTEO BASSARANI GIANNELLA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: VIDAL SERRANO NUNES JUNIOR
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: PETER GABRIEL MOLINARI SCHWEIKERT
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: VIDAL SERRANO NUNES JUNIOR
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: ALAN OLIVEIRA DANTAS DE SOUZA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: WAGNER BALERA
Linhas de Pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Nome: ALESSANDRA CHRISTINE BITTENCOURT AMBROGI DE MOURA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: WAGNER BALERA
Linhas de Pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Nome: APARECIDA TOTOLO
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: WAGNER BALERA
Linhas de Pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Nome: DENISE TANAKA DOS SANTOS
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: WAGNER BALERA
Linhas de Pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Nome: DJOVINI DI OLIVEIRA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: WAGNER BALERA
Linhas de Pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Nome: FABIANO SILVA DOS SANTOS
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: WAGNER BALERA
Linhas de Pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Nome: FREDERICO SILVEIRA E SILVA
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: WAGNER BALERA
Linhas de Pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Nome: KARINA JOELMA BACCIOTTI SELINGARDI GUARDIA
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: WAGNER BALERA
Linhas de Pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Nome: PRISCILLA MILENA SIMONATO DE MIGUELI
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: WAGNER BALERA
Linhas de Pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Nome: ROSEMEIRE GONZALES MARTINS
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: WAGNER BALERA
Linhas de Pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Nome: THEODORO VICENTE AGOSTINHO
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: WAGNER BALERA
Linhas de Pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Nome: CAIO LEÃO CAMARA FELGA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: WILLIAM SANTOS FERREIRA
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: EMMANUEL GUSTAVO HADDAD
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: WILLIAM SANTOS FERREIRA
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: FÁBIO TADEU FERREIRA GUEDES
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: WILLIAM SANTOS FERREIRA
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: GUILHERME TOSHIHIRO TAKEISHI
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: WILLIAM SANTOS FERREIRA
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: KÁTIA VILHENA REINA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: WILLIAM SANTOS FERREIRA
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: LÍRIO HOFFMANN JÚNIOR
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: WILLIAM SANTOS FERREIRA
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: LYGIA HELENA FONSECA BORTOLUCI
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: WILLIAM SANTOS FERREIRA
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: MÁRCIO ROBERTO DE CASTILHO LEME
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: WILLIAM SANTOS FERREIRA
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: RENATO ARMONI
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: WILLIAM SANTOS FERREIRA
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: RUBENS SAMPAIO CARNELOS
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: WILLIAM SANTOS FERREIRA
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: TIAGO BITENCOURT DE DAVID
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: WILLIAM SANTOS FERREIRA
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: ABÍLIO OSMAR DOS SANTOS
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: WILLIS SANTIAGO GUERRA FILHO
Linhas de Pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Nome: CHRISTIANO CARVALHO DIAS BELLO
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: WILLIS SANTIAGO GUERRA FILHO
Linhas de Pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Nome: DANIELE DE MATTOS CARREIRA TURQUETI
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: WILLIS SANTIAGO GUERRA FILHO
Linhas de Pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Nome: HELIO DE NEGREIROS PENTEADO FILHO
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: WILLIS SANTIAGO GUERRA FILHO
Linhas de Pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Nome: JENNIFER ALINE ERNESTO DE OLIVEIRA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: WILLIS SANTIAGO GUERRA FILHO
Linhas de Pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Nome: MARLÍ DE OLIVEIRA DOMINGOS
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: WILLIS SANTIAGO GUERRA FILHO
Linhas de Pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Nome: MARTHA ANGELICA SOSSAI
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: WILLIS SANTIAGO GUERRA FILHO
Linhas de Pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Nome: PRISCILA VIANA AZEVEDO
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: WILLIS SANTIAGO GUERRA FILHO
Linhas de Pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Nome: RODRIGO FRANCISCONI COSTA PARDAL
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: WILLIS SANTIAGO GUERRA FILHO
Linhas de Pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Nome: THULIO JOSÉ MICHILINI MUNIZ DE CARVALHO
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: WILLIS SANTIAGO GUERRA FILHO
Linhas de Pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Nome: TIAGO ALVES SERBETO DE FREITAS
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: WILLIS SANTIAGO GUERRA FILHO
Linhas de Pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA
2020
-
Nome: ABNER ALVES VIDAL
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: ADALBERTO MARTINS
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: AUREA MARIA DE CARVALHO
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: ADALBERTO MARTINS
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: CHRISTIANNE MOREIRA MORAES GURGEL
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: ADALBERTO MARTINS
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: EDSON BUENO DE SOUZA
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: ADALBERTO MARTINS
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: ELISA MARIA SECCO ANDREONI
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: ADALBERTO MARTINS
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: FELIPE FERNANDES PINHEIRO
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: ADALBERTO MARTINS
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: GABRIEL HENRIQUE ZANI FURLAN
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: ADALBERTO MARTINS
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: LUIZ GONZAGA NETO
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: ADALBERTO MARTINS
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: MARCOS SCALERCIO
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: ADALBERTO MARTINS
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: MICHEL BORGES DA SILVA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: ADALBERTO MARTINS
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: PRISCILA CRISTINA FERREIRA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: ADALBERTO MARTINS
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: CAROLINA PICCOLOTTO GALIB
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: ALVARO LUIZ TRAVASSOS DE AZEVEDO GONZAGA
Linhas de Pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Nome: FELIPE LABRUNA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: ALVARO LUIZ TRAVASSOS DE AZEVEDO GONZAGA
Linhas de Pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Nome: FERNANDO TADEU MARQUES
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: ALVARO LUIZ TRAVASSOS DE AZEVEDO GONZAGA
Linhas de Pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Nome: JENNIFER ALINE ERNESTO DE OLIVEIRA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: ALVARO LUIZ TRAVASSOS DE AZEVEDO GONZAGA
Linhas de Pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Nome: MARCO AURELIO BARRETO LIMA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: ALVARO LUIZ TRAVASSOS DE AZEVEDO GONZAGA
Linhas de Pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Nome: PRISCILA CRISTINA SILVA DA SILVEIRA
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: ALVARO LUIZ TRAVASSOS DE AZEVEDO GONZAGA
Linhas de Pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Nome: ROBERTO BEIJATO JUNIOR
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: ALVARO LUIZ TRAVASSOS DE AZEVEDO GONZAGA
Linhas de Pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Nome: TIAGO DE LIMA ALMEIDA
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: ALVARO LUIZ TRAVASSOS DE AZEVEDO GONZAGA
Linhas de Pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Nome: VITOR GOULART NERY
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: ALVARO LUIZ TRAVASSOS DE AZEVEDO GONZAGA
Linhas de Pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Nome: YARA ALVES GOMES
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: ALVARO LUIZ TRAVASSOS DE AZEVEDO GONZAGA
Linhas de Pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Nome: DOUGLAS ALENCAR RODRIGUES
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: ANDRE RAMOS TAVARES
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: JAMILE CRUZES MOYSÉS SIMÃO
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: ANDRE RAMOS TAVARES
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: JÉSSICA AMANDA FACHIN
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: ANDRE RAMOS TAVARES
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: SOLANGE DE OLIVEIRA
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: ANDRE RAMOS TAVARES
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: ALEXANDRE NASSAR LOPES
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: ANSELMO PRIETO ALVAREZ
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: AMÉRICO ANDRADE PINHO
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: ANSELMO PRIETO ALVAREZ
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: CLERIO RODRIGUES DA COSTA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: ANSELMO PRIETO ALVAREZ
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: ELISA DA PENHA DE MELO ROMANO DOS REIS
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: ANSELMO PRIETO ALVAREZ
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: JOÃO VICTOR CARVALHO DE BARROS
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: ANSELMO PRIETO ALVAREZ
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: JOSÉ CARLOS MENK
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: ANSELMO PRIETO ALVAREZ
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: JULIANE SCHIMIDT DAMIAZO
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: ANSELMO PRIETO ALVAREZ
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: JULIZAR BARBOSA TRINDADE JUNIOR
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: ANSELMO PRIETO ALVAREZ
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: LUCAS CAVINA MUSSI MORTATI
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: ANSELMO PRIETO ALVAREZ
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: WANESSA DE CASSIA FRANÇOLIN
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: ANSELMO PRIETO ALVAREZ
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: CARLOS ALBERTO BEZERRA CHAGAS
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: ANTONIO CARLOS DA PONTE
Linhas de Pesquisa: TUTELA PENAL E EFETIVIDADE PROCESSUAL DAS LIBERDADES -
Nome: DERMEVAL FARIAS GOMES FILHO
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: ANTONIO CARLOS DA PONTE
Linhas de Pesquisa: TUTELA PENAL E EFETIVIDADE PROCESSUAL DAS LIBERDADES -
Nome: JOÃO LUCAS TAVEIRA DA SILVA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: ANTONIO CARLOS DA PONTE
Linhas de Pesquisa: TUTELA PENAL E EFETIVIDADE PROCESSUAL DAS LIBERDADES -
Nome: LAÍS BERTI RESQUETI
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: ANTONIO CARLOS DA PONTE
Linhas de Pesquisa: TUTELA PENAL E EFETIVIDADE PROCESSUAL DAS LIBERDADES -
Nome: MARCELO CARITA CORRERA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: ANTONIO CARLOS DA PONTE
Linhas de Pesquisa: TUTELA PENAL E EFETIVIDADE PROCESSUAL DAS LIBERDADES -
Nome: MONIZE FLÁVIA POMPEO
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: ANTONIO CARLOS DA PONTE
Linhas de Pesquisa: TUTELA PENAL E EFETIVIDADE PROCESSUAL DAS LIBERDADES -
Nome: PERSIO RICARDO PERRELLA SCARABEL
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: ANTONIO CARLOS DA PONTE
Linhas de Pesquisa: TUTELA PENAL E EFETIVIDADE PROCESSUAL DAS LIBERDADES -
Nome: RAFAEL JUNIOR SOARES
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: ANTONIO CARLOS DA PONTE
Linhas de Pesquisa: TUTELA PENAL E EFETIVIDADE PROCESSUAL DAS LIBERDADES -
Nome: CAIO CÉSAR ALVARES LORO NETTO
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: ANTONIO MARCIO DA CUNHA GUIMARAES
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: CRISTINA BARBOSA RODRIGUES
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: ANTONIO MARCIO DA CUNHA GUIMARAES
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: DINIR SALVADOR RIOS DA ROCHA
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: ANTONIO MARCIO DA CUNHA GUIMARAES
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: FERNANDA ROSELI ZUCARE
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: ANTONIO MARCIO DA CUNHA GUIMARAES
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: ISABEL FERREIRA NOUGUES
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: ANTONIO MARCIO DA CUNHA GUIMARAES
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: ISABELA LINS MARTINI
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: ANTONIO MARCIO DA CUNHA GUIMARAES
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: MARIA ISABEL DA CUNHA MATHIAS
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: ANTONIO MARCIO DA CUNHA GUIMARAES
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: MARIANNE YUMI SATO FELIX REIS
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: ANTONIO MARCIO DA CUNHA GUIMARAES
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: MIGUEL SOUZA DANTAS NETO
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: ANTONIO MARCIO DA CUNHA GUIMARAES
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: NATALIA LOPEZ LADEIRA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: ANTONIO MARCIO DA CUNHA GUIMARAES
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: PEDRO PEREIRA GOMES
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: ANTONIO MARCIO DA CUNHA GUIMARAES
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: AGNON ÉRICON CAVAEIRO
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: ARLETE INES AURELLI
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: ALEXANDRE BRANCO PUCCI
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: ARLETE INES AURELLI
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: BRUNA BORGHI TOMÉ
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: ARLETE INES AURELLI
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: EDUARDO DA SILVA RODRIGUES
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: ARLETE INES AURELLI
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: EVIE NOGUEIRA E MALAFAIA
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: ARLETE INES AURELLI
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: FERNANDA PAGOTTO GOMES PITTA
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: ARLETE INES AURELLI
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: FLÁVIO HENRIQUE SIVIERO
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: ARLETE INES AURELLI
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: ISABELA RAPOSO CRUZ
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: ARLETE INES AURELLI
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: JOSÉ MARCELO LEAL DE OLIVEIRA FERNANDES
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: ARLETE INES AURELLI
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: NORBERTO OYA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: ARLETE INES AURELLI
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: RAFAEL FONTANA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: ARLETE INES AURELLI
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: RENATO VAQUELLI FAZANARO
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: ARLETE INES AURELLI
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: AMANDA BRAZACA BOFF
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: CARLA TERESA MARTINS ROMAR
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: BIANCA BASTOS
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: CARLA TERESA MARTINS ROMAR
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: BIANCA CARUSO FORTUNATO FREIRE
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: CARLA TERESA MARTINS ROMAR
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: CRISTIANE DE MATTOS CARREIRA
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: CARLA TERESA MARTINS ROMAR
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: EDUARDO ORDONO
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: CARLA TERESA MARTINS ROMAR
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: JESSICA APARECIDA GONÇALVES DINIZ
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: CARLA TERESA MARTINS ROMAR
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: JULIANA BARALDI LOPES
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: CARLA TERESA MARTINS ROMAR
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: JULIANA DOS REIS HABR
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: CARLA TERESA MARTINS ROMAR
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: LEANDRO CIOFFI
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: CARLA TERESA MARTINS ROMAR
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: MARCOS D'ANGELO FARIA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: CARLA TERESA MARTINS ROMAR
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: WELLINGTON ROBERTO FERREIRA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: CARLA TERESA MARTINS ROMAR
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: DANILO KOZEMEKIN DE AZEVEDO
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: CARLOS ROBERTO HUSEK
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: FABRICIO FELAMINGO
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: CARLOS ROBERTO HUSEK
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: FABRÍZIO CONTE JACOBUCCI
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: CARLOS ROBERTO HUSEK
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: HENRIQUE ARAUJO TORREIRA DE MATTOS
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: CARLOS ROBERTO HUSEK
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: ÍGOR SANTOS KATZ
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: CARLOS ROBERTO HUSEK
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: MARIANA DE ANGELO SILVA ALEGRE
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: CARLOS ROBERTO HUSEK
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: PATRICIA REALI DA SILVA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: CARLOS ROBERTO HUSEK
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: RICARDO NORONHA INGLEZ DE SOUZA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: CARLOS ROBERTO HUSEK
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: ANA CAROLINA SAMPAIO PASCOLATI
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: CAROLINA ALVES DE SOUZA LIMA
Linhas de Pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Nome: ANACLARA PEDROSO FERNANDES VALENTIM DA SILVA
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: CAROLINA ALVES DE SOUZA LIMA
Linhas de Pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Nome: CAROLINA NEIVA DOMINGUES VIEIRA DE REZENDE
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: CAROLINA ALVES DE SOUZA LIMA
Linhas de Pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Nome: CAROLINE VALVERDE DE CAMARGO
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: CAROLINA ALVES DE SOUZA LIMA
Linhas de Pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Nome: JOSIMARY ROCHA DE VILHENA
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: CAROLINA ALVES DE SOUZA LIMA
Linhas de Pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Nome: LÍCIA CHRISTYNNE RIBEIRO PORFÍRIO
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: CAROLINA ALVES DE SOUZA LIMA
Linhas de Pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Nome: MARILIA KAZOKAS
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: CAROLINA ALVES DE SOUZA LIMA
Linhas de Pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Nome: MILENA JACKELINE REIS
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: CAROLINA ALVES DE SOUZA LIMA
Linhas de Pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Nome: RAYSSA DE SALES FRANÇA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: CAROLINA ALVES DE SOUZA LIMA
Linhas de Pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Nome: SÍLVIA LEIKO NOMIZO
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: CAROLINA ALVES DE SOUZA LIMA
Linhas de Pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Nome: VIVIAN NETTO MACHADO SANTARÉM
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: CAROLINA ALVES DE SOUZA LIMA
Linhas de Pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Nome: ANDRESSA PAULA SENNA LISIAS
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: CASSIO SCARPINELLA BUENO
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: ARTHUR FERRARI ARSUFFI
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: CASSIO SCARPINELLA BUENO
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: DANIEL BRAJAL VEIGA
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: CASSIO SCARPINELLA BUENO
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: FERNANDO CALDAS BIVAR NETO
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: CASSIO SCARPINELLA BUENO
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: JOÃO CARLOS DE LIMA JUNIOR
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: CASSIO SCARPINELLA BUENO
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: JOÃO MARCOS DE ALMEIDA SENNA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: CASSIO SCARPINELLA BUENO
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: LEANDRO LUCON
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: CASSIO SCARPINELLA BUENO
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: LETÍCIA ZUCCOLO PASCHOAL DA COSTA DANIEL
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: CASSIO SCARPINELLA BUENO
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: LUÍS ANTONIO SIQUEIRA RIBEIRO
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: CASSIO SCARPINELLA BUENO
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: MARIA CAROLINA GUARDA RAMALHO BARBOSA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: CASSIO SCARPINELLA BUENO
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: AMÉRICO NATANAEL BOFF
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: CELSO FERNANDES CAMPILONGO
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: ANE ELISA PEREZ
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: CELSO FERNANDES CAMPILONGO
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: JOSE NAECIO DE MATOS
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: CELSO FERNANDES CAMPILONGO
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: MARIANA GOMES MASCARENHAS
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: CELSO FERNANDES CAMPILONGO
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: ELIANA FALEIROS VENDRAMINI CARNEIRO
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: CHRISTIANO JORGE SANTOS
Linhas de Pesquisa: TUTELA PENAL E EFETIVIDADE PROCESSUAL DAS LIBERDADES -
Nome: FERNANDA OLIVEIRA SILVA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: CHRISTIANO JORGE SANTOS
Linhas de Pesquisa: TUTELA PENAL E EFETIVIDADE PROCESSUAL DAS LIBERDADES -
Nome: FERNANDO DE OLIVEIRA ZONTA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: CHRISTIANO JORGE SANTOS
Linhas de Pesquisa: TUTELA PENAL E EFETIVIDADE PROCESSUAL DAS LIBERDADES -
Nome: FERNANDO GENTIL GIZZI DE ALMEIDA PEDROSO
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: CHRISTIANO JORGE SANTOS
Linhas de Pesquisa: TUTELA PENAL E EFETIVIDADE PROCESSUAL DAS LIBERDADES -
Nome: HÉLLEN DE MACÊDO MACIEL
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: CHRISTIANO JORGE SANTOS
Linhas de Pesquisa: TUTELA PENAL E EFETIVIDADE PROCESSUAL DAS LIBERDADES -
Nome: OMAR ALI AYOUB
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: CHRISTIANO JORGE SANTOS
Linhas de Pesquisa: TUTELA PENAL E EFETIVIDADE PROCESSUAL DAS LIBERDADES -
Nome: PABLO NAVES TESTONI
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: CHRISTIANO JORGE SANTOS
Linhas de Pesquisa: TUTELA PENAL E EFETIVIDADE PROCESSUAL DAS LIBERDADES -
Nome: PATRÍCIA VISNARDI GENNARI
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: CHRISTIANO JORGE SANTOS
Linhas de Pesquisa: TUTELA PENAL E EFETIVIDADE PROCESSUAL DAS LIBERDADES -
Nome: VICTOR AUGUSTO ESTEVAM VALENTE
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: CHRISTIANO JORGE SANTOS
Linhas de Pesquisa: TUTELA PENAL E EFETIVIDADE PROCESSUAL DAS LIBERDADES -
Nome: ANA LETICIA SALOMAO E RIBEIRO
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: CLARICE VON OERTZEN DE ARAUJO
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: ANDRÉ LUIS ULRICH PINTO
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: CLARICE VON OERTZEN DE ARAUJO
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: BRUNO SANTOS LINS DE OLIVEIRA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: CLARICE VON OERTZEN DE ARAUJO
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: BRUNO TADEU RADTKE GONÇALVES
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: CLARICE VON OERTZEN DE ARAUJO
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: GUILHERME MOLINA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: CLARICE VON OERTZEN DE ARAUJO
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: MARCELO FORLI FORTUNA
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: CLARICE VON OERTZEN DE ARAUJO
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: STÉFANO VIEIRA MACHADO FERREIRA
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: CLARICE VON OERTZEN DE ARAUJO
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: GABRIEL MARQUES MOSTAÇO
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: CLARISSA FERREIRA MACEDO D ISEP
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: JOÃO EMMANUEL CORDEIRO LIMA
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: CLARISSA FERREIRA MACEDO D ISEP
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: JORGE ALBERTO MAMEDE MASSERAN
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: CLARISSA FERREIRA MACEDO D ISEP
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: NANCY SAMPEDRO
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: CLARISSA FERREIRA MACEDO D ISEP
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: RITA DE CASSIA FEITOSA NAKAMOTO
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: CLARISSA FERREIRA MACEDO D ISEP
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: ANDRÉ MARSIGLIA DE OLIVEIRA SANTOS
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: CLAUDIO DE CICCO
Linhas de Pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Nome: ESTEVÃO SCHULTZ CAMPOS
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: CLAUDIO DE CICCO
Linhas de Pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Nome: GABRIELLE VALERI SOARES
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: CLAUDIO DE CICCO
Linhas de Pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Nome: GISELE PEREIRA AGUIAR
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: CLAUDIO DE CICCO
Linhas de Pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Nome: MARÍLIA TROMBINI DA SILVA SANTOS
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: CLAUDIO DE CICCO
Linhas de Pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Nome: RAFAEL PANGONI ALVES
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: CLAUDIO DE CICCO
Linhas de Pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Nome: RODRIGO CORREA DA CUNHA BIANCHINI
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: CLAUDIO DE CICCO
Linhas de Pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Nome: VICTOR VICENTE
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: CLAUDIO DE CICCO
Linhas de Pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Nome: EDUARDO ONO TERASHIMA
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: CLAUDIO FINKELSTEIN
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: FERNANDO DEL PICCHIA MALUF
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: CLAUDIO FINKELSTEIN
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: JOSÉ EDUARDO TELLINI TOLEDO
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: CLAUDIO FINKELSTEIN
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: JULIANA MASCARENHAS DE ARAÚJO
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: CLAUDIO FINKELSTEIN
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: LILIAN ELIZABETH MENEZES BERTOLANI
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: CLAUDIO FINKELSTEIN
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: MARINA COELHO REVERENDO VIDAL
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: CLAUDIO FINKELSTEIN
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: PAULO SÉRGIO NOGUEIRA SALLES JÚNIOR
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: CLAUDIO FINKELSTEIN
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: RITA DE CÁSSIA CARVALHO LOPES
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: CLAUDIO FINKELSTEIN
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: THIAGO DEL POZZO ZANELATO
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: CLAUDIO FINKELSTEIN
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: ANA CRISTINA MIZUTORI ROMERO
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: CLAUDIO GANDA DE SOUZA
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: ANDREI SCHMIDT KAMPFF DE MELO
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: CLAUDIO GANDA DE SOUZA
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: DIOGO FERREIRA BARROS MEDEIROS DE SOUZA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: CLAUDIO GANDA DE SOUZA
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: FELIPE FRANCESCHI BUORO
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: CLAUDIO GANDA DE SOUZA
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: FERNANDA CRISTINA SANTOS SOARES
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: CLAUDIO GANDA DE SOUZA
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: HIGOR MARCELO MAFFEI BELLINI
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: CLAUDIO GANDA DE SOUZA
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: LEONARDO FRANCO BELLOTI
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: CLAUDIO GANDA DE SOUZA
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: NICHOLAS BOCCHI
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: CLAUDIO GANDA DE SOUZA
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: PAULO HENRIQUE SILVA PINHEIRO
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: CLAUDIO GANDA DE SOUZA
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: ALVARO AUGUSTO MACEDO VASQUES ORIONE SOUZA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: CLAUDIO JOSÉ LANGROIVA PEREIRA
Linhas de Pesquisa: TUTELA PENAL E EFETIVIDADE PROCESSUAL DAS LIBERDADES -
Nome: BRUNO GIRADE PARISE
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: CLAUDIO JOSÉ LANGROIVA PEREIRA
Linhas de Pesquisa: TUTELA PENAL E EFETIVIDADE PROCESSUAL DAS LIBERDADES -
Nome: GABRIELA DE CASTRO IANNI
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: CLAUDIO JOSÉ LANGROIVA PEREIRA
Linhas de Pesquisa: TUTELA PENAL E EFETIVIDADE PROCESSUAL DAS LIBERDADES -
Nome: GUILHERME DINIZ BARBOSA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: CLAUDIO JOSÉ LANGROIVA PEREIRA
Linhas de Pesquisa: TUTELA PENAL E EFETIVIDADE PROCESSUAL DAS LIBERDADES -
Nome: JOSIANNE PAGLIUCA DOS SANTOS
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: CLAUDIO JOSÉ LANGROIVA PEREIRA
Linhas de Pesquisa: TUTELA PENAL E EFETIVIDADE PROCESSUAL DAS LIBERDADES -
Nome: MARIA EUGENIA FERREIRA DA SILVA RUDGE LEITE
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: CLAUDIO JOSÉ LANGROIVA PEREIRA
Linhas de Pesquisa: TUTELA PENAL E EFETIVIDADE PROCESSUAL DAS LIBERDADES -
Nome: MAURICIO SILVA LEITE
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: CLAUDIO JOSÉ LANGROIVA PEREIRA
Linhas de Pesquisa: TUTELA PENAL E EFETIVIDADE PROCESSUAL DAS LIBERDADES -
Nome: MONICA REGINA TEIXEIRA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: CLAUDIO JOSÉ LANGROIVA PEREIRA
Linhas de Pesquisa: TUTELA PENAL E EFETIVIDADE PROCESSUAL DAS LIBERDADES -
Nome: OTAVIO MORAIS ALVES DE SOUZA OLIVEIRA E FURTADO
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: CLAUDIO JOSÉ LANGROIVA PEREIRA
Linhas de Pesquisa: TUTELA PENAL E EFETIVIDADE PROCESSUAL DAS LIBERDADES -
Nome: THIAGO DE OLIVEIRA DEMICIANO
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: CLAUDIO JOSÉ LANGROIVA PEREIRA
Linhas de Pesquisa: TUTELA PENAL E EFETIVIDADE PROCESSUAL DAS LIBERDADES -
Nome: ALFREDO MONTEIRO LINS DE ALBUQUERQUE
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: CLOVIS BEZNOS
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: BERILO PEREIRA DA MOTTA NETO
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: CLOVIS BEZNOS
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: DANIELA MARINHO MORGANTI
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: CLOVIS BEZNOS
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: DIOGO UEHBE LIMA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: CLOVIS BEZNOS
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: FABIO PAULO REIS DE SANTANA
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: CLOVIS BEZNOS
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: FABÍOLA CAROLINA LISBOA CAMMAROTA DE ABREU
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: CLOVIS BEZNOS
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: FERNANDO JULIO TEIXEIRA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: CLOVIS BEZNOS
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: FERNANDO RAMALHO PARANHOS
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: CLOVIS BEZNOS
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: MARIA FLAVIA RONCEL DE OLIVEIRA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: CLOVIS BEZNOS
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: ROGERIO AUGUSTO BOGER FEITOSA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: CLOVIS BEZNOS
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: DANIELA FERREIRA DA MOTA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: CONSUELO YATSUDA MOROMIZATO YOSHIDA
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: FABIO HENRIQUE SCAFF
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: CONSUELO YATSUDA MOROMIZATO YOSHIDA
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: FLÁVIA MOLLER DAVID DE ARAUJO RUGGI
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: CONSUELO YATSUDA MOROMIZATO YOSHIDA
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: JULIA FILIPINI FERREIRA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: CONSUELO YATSUDA MOROMIZATO YOSHIDA
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: LAURA LÍCIA DE MENDONÇA VICENTE
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: CONSUELO YATSUDA MOROMIZATO YOSHIDA
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: LÍVIA MARIA SAMPAIO TENORIO JACINTHO
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: CONSUELO YATSUDA MOROMIZATO YOSHIDA
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: PAULO FERNANDO ESTEVES DE ALVARENGA II
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: CONSUELO YATSUDA MOROMIZATO YOSHIDA
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: ROSANA MARIA DE MACEDO BORGES
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: CONSUELO YATSUDA MOROMIZATO YOSHIDA
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: ANA FLÁVIA VELLOSO BORGES D'AVILA LINS GUEDES
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: DEBORAH REGINA LAMBACH FERREIRA DA COSTA
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: ANDRÉ FUREGATE DE CARVALHO
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: DEBORAH REGINA LAMBACH FERREIRA DA COSTA
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: DAMAZIO GOMES DA SILVA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: EDUARDO DIAS DE SOUZA FERREIRA
Linhas de Pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Nome: LALESKA RIGATTO WALDER
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: EDUARDO DIAS DE SOUZA FERREIRA
Linhas de Pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Nome: VINÍCIUS BELLATO RIBEIRO DE CARVALHO
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: EDUARDO PELLEGRINI DE ARRUDA ALVIM
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: ARTUR HENRIQUE RIOS TAVARES MACHADO BETTENCOURT
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: ELIZABETH NAZAR CARRAZZA
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: BRUNO LUIS TALPAI
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: ELIZABETH NAZAR CARRAZZA
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: DOUGLAS GUILHERME FILHO
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: ELIZABETH NAZAR CARRAZZA
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: FÁBIO SOARES DE MELO
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: ELIZABETH NAZAR CARRAZZA
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: FREDERICO SILVEIRA E SILVA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: ELIZABETH NAZAR CARRAZZA
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: JOSÉ AMÉRICO VERAS DE SOUZA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: ELIZABETH NAZAR CARRAZZA
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: LAÉRCIO JOSÉ DE ANDRADE
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: ELIZABETH NAZAR CARRAZZA
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: MARCELA PROCÓPIO BERGER
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: ELIZABETH NAZAR CARRAZZA
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: MARIVALDO ANDRADE DOS SANTOS
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: ELIZABETH NAZAR CARRAZZA
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: RAFAEL CAMARGO TRIDA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: ELIZABETH NAZAR CARRAZZA
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: ROBERTA BOLDRIN DOS ANJOS
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: ELIZABETH NAZAR CARRAZZA
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: ROMEU DE BRITO BRANDÃO
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: ELIZABETH NAZAR CARRAZZA
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: SERGIO VILLANOVA MOZDZENSKI DE LEMOS VASCONCELOS
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: ELIZABETH NAZAR CARRAZZA
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: CAIO CESAR ARANTES
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: ELOISA DE SOUSA ARRUDA
Linhas de Pesquisa: TUTELA PENAL E EFETIVIDADE PROCESSUAL DAS LIBERDADES -
Nome: CAMILA BONAFINI PEREIRA
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: ELOISA DE SOUSA ARRUDA
Linhas de Pesquisa: TUTELA PENAL E EFETIVIDADE PROCESSUAL DAS LIBERDADES -
Nome: CAMILA UNGAR JOÃO
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: ELOISA DE SOUSA ARRUDA
Linhas de Pesquisa: TUTELA PENAL E EFETIVIDADE PROCESSUAL DAS LIBERDADES -
Nome: FERNANDO OSCAR CASTELO BRANCO
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: ELOISA DE SOUSA ARRUDA
Linhas de Pesquisa: TUTELA PENAL E EFETIVIDADE PROCESSUAL DAS LIBERDADES -
Nome: FILIPE FRANÇA SILVA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: ELOISA DE SOUSA ARRUDA
Linhas de Pesquisa: TUTELA PENAL E EFETIVIDADE PROCESSUAL DAS LIBERDADES -
Nome: LUCAS ANDREUCCI DA VEIGA
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: ELOISA DE SOUSA ARRUDA
Linhas de Pesquisa: TUTELA PENAL E EFETIVIDADE PROCESSUAL DAS LIBERDADES -
Nome: SILVIO JOSÉ FARINHOLI ARCURI
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: ELOISA DE SOUSA ARRUDA
Linhas de Pesquisa: TUTELA PENAL E EFETIVIDADE PROCESSUAL DAS LIBERDADES -
Nome: TIAGO CARUSO TORRES
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: ELOISA DE SOUSA ARRUDA
Linhas de Pesquisa: TUTELA PENAL E EFETIVIDADE PROCESSUAL DAS LIBERDADES -
Nome: ALEX RODOLFO JACOT ANECHINNO
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: ESTEVAO HORVATH
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: ALINE FOSSATI COELHO
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: ESTEVAO HORVATH
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: FABIOLA SAPIENZA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: ESTEVAO HORVATH
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: LEONARDO AUGUSTO ANDRADE
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: ESTEVAO HORVATH
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: THAÍS BLUMER ALBANEZI
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: ESTEVAO HORVATH
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: ADRIANO LUIZ BATISTA MESSIAS
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: FABIANA DEL PADRE TOME
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: CLÀUDIO ANTÔNIO DE SOUZA DIAS
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: FABIANA DEL PADRE TOME
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: DIOGENES TEÓFILO DE JESUS
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: FABIANA DEL PADRE TOME
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: JOSÉ CARLOS CARDOSO SOUZA
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: FABIANA DEL PADRE TOME
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: JOSÉ GÁLBIO DE OLIVEIRA JÚNIOR
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: FABIANA DEL PADRE TOME
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: JOSÉ MAURO DE OLIVEIRA JUNIOR
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: FABIANA DEL PADRE TOME
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: MARINA MAGALHÃES SERRANO
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: FABIANA DEL PADRE TOME
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: MYRELLA CRISTINE TREVISAN DA COSTA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: FABIANA DEL PADRE TOME
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: PEDRO FELIPE DE OLIVEIRA ROCHA
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: FABIANA DEL PADRE TOME
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: VICTOR MONTEIRO ALMEIDA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: FABIANA DEL PADRE TOME
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: ADRIANO KILMAIR DE SOUZA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: FABIOLA MARQUES
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: ALDO AUGUSTO MARTINEZ NETO
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: FABIOLA MARQUES
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: BRUNA LARISSA FEITOSA DE CARVALHO
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: FABIOLA MARQUES
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: CAMILA VANZELA GARCIA OTAVIANO
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: FABIOLA MARQUES
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: IRATELMA CRISTIANE MARTINS MENDES
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: FABIOLA MARQUES
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: LUAN PEDRO LIMA DA CONCEIÇÃO
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: FABIOLA MARQUES
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: NATHALIA CAROLINI MENDES DOS SANTOS
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: FABIOLA MARQUES
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: BRUNO VINÍCIUS STOPPA CARVALHO
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: FLAVIA CRISTINA PIOVESAN
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: CAIO CESAR GUZZARDI DA SILVA
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: FLAVIA CRISTINA PIOVESAN
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: CAIO VINICIUS PIRES
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: FLAVIA CRISTINA PIOVESAN
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: CLARA PACCE PINTO SERVA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: FLAVIA CRISTINA PIOVESAN
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: GUIDO TIMÓTEO DA COSTA ZANIOLO
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: FLAVIA CRISTINA PIOVESAN
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: NATHERCIA CRISTINA MANZANO MAGNANI
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: FLAVIA CRISTINA PIOVESAN
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: NAYARA TRAJANO SEIXAS DA SILVA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: FLAVIA CRISTINA PIOVESAN
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: NUBIA CAROLINE TAVARES COSTA GIESE
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: FLAVIA CRISTINA PIOVESAN
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: RENATA ROSSI IGNACIO
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: FLAVIA CRISTINA PIOVESAN
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: SIMONE GALLO AZEVEDO
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: FLAVIA CRISTINA PIOVESAN
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: ADOLFO BRAGA NETO
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: FRANCISCO JOSE CAHALI
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: CAMILA SARAN VEZZANI
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: FRANCISCO JOSE CAHALI
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: CAROLINA EICHEMBERGER RIUS
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: FRANCISCO JOSE CAHALI
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: DANIELLE PORTUGAL DE BIAZI
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: FRANCISCO JOSE CAHALI
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: FUAD JOSÉ DAÚD
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: FRANCISCO JOSE CAHALI
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: GUSTAVO DALLAZEM DALBOSCO
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: FRANCISCO JOSE CAHALI
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: IANE NAIA DE OLIVEIRA RUGGIERO DEL BEL
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: FRANCISCO JOSE CAHALI
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: LUCIANO LIMA FIGUEIREDO
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: FRANCISCO JOSE CAHALI
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: NATTASHA QUEIROZ LACERDA DE CAMPOS
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: FRANCISCO JOSE CAHALI
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: SILVIA FELIPE MARZAGÃO
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: FRANCISCO JOSE CAHALI
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: VIVIANE ROSOLIA TEODORO CARDOSO
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: FRANCISCO JOSE CAHALI
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: YANN CABRAL MOREIRA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: FRANCISCO JOSE CAHALI
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: CELIA REGINA NILANDER DE SOUSA
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: GABRIEL BENEDITO ISSAAC CHALITA
Linhas de Pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Nome: EDSON PEREIRA BELO DA SILVA
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: GABRIEL BENEDITO ISSAAC CHALITA
Linhas de Pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Nome: GILBERTO DAVANÇO NETO
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: GABRIEL BENEDITO ISSAAC CHALITA
Linhas de Pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Nome: LEONARDO TOZARINI MELLO
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: GABRIEL BENEDITO ISSAAC CHALITA
Linhas de Pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Nome: MÁRCIO HIROSHI IKEDA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: GABRIEL BENEDITO ISSAAC CHALITA
Linhas de Pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Nome: PRISCILA VIANA AZEVEDO
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: GABRIEL BENEDITO ISSAAC CHALITA
Linhas de Pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Nome: TIAGO ALVES SERBETO DE FREITAS
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: GABRIEL BENEDITO ISSAAC CHALITA
Linhas de Pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Nome: VINÍCIUS CUSTÓDIO RIOS
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: GABRIEL BENEDITO ISSAAC CHALITA
Linhas de Pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Nome: ALEXANDRE CASTRO SOUSA
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: GILBERTO HADDAD JABUR
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: ANNA CLAUDIA SVOBODA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: GILBERTO HADDAD JABUR
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: ALAN PIERRE CHAVES ROCHA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: GILSON DELGADO MIRANDA
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: AURELIO JOAQUIM DA SILVA
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: GILSON DELGADO MIRANDA
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: EDUARDO PALMA PELLEGRINELLI
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: GILSON DELGADO MIRANDA
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: LEONARDO VITOR DE PAIVA FREIRE
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: GILSON DELGADO MIRANDA
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: LILIANE MAGESTE BARBOSA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: GILSON DELGADO MIRANDA
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: OLIVIER HAXKAR JEAN
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: GILSON DELGADO MIRANDA
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: PAULO ROGERIO HAUPTLI
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: GILSON DELGADO MIRANDA
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: EDNA TEIXEIRA VEIGA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: GIOVANNI ETTORE NANNI
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: FELIPE VARELA CAON
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: GIOVANNI ETTORE NANNI
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: FERNANDO RAFAEL ZILIO RENOFIO
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: GIOVANNI ETTORE NANNI
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: JULIANA ALUX DA CRUZ PAIÃO WEDEMANN
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: GIOVANNI ETTORE NANNI
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: JULIANA FERREIRA DA SILVA MARÇAL
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: GIOVANNI ETTORE NANNI
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: LUCAS VICENTE ROMERO RODRIGUES FRIAS DOS SANTOS
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: GIOVANNI ETTORE NANNI
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: MARCELO ROMÃO MARINELI
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: GIOVANNI ETTORE NANNI
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: OCTÁVIO AUGUSTO DE OLIVEIRA COSTA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: GIOVANNI ETTORE NANNI
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: RODRIGO TANNURI
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: GIOVANNI ETTORE NANNI
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: ALINE MELSONE MARCONDES TRIVINO
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: GUILHERME DE SOUZA NUCCI
Linhas de Pesquisa: TUTELA PENAL E EFETIVIDADE PROCESSUAL DAS LIBERDADES -
Nome: ALLAN GIOVANI FERREIRA ROQUE
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: GUILHERME DE SOUZA NUCCI
Linhas de Pesquisa: TUTELA PENAL E EFETIVIDADE PROCESSUAL DAS LIBERDADES -
Nome: EDUARDO RODRIGUES BARCELLOS
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: GUILHERME DE SOUZA NUCCI
Linhas de Pesquisa: TUTELA PENAL E EFETIVIDADE PROCESSUAL DAS LIBERDADES -
Nome: FELIPE CHIAVONE BUENO
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: GUILHERME DE SOUZA NUCCI
Linhas de Pesquisa: TUTELA PENAL E EFETIVIDADE PROCESSUAL DAS LIBERDADES -
Nome: RAFAEL FERNANDES SOUZA DANTAS
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: GUILHERME DE SOUZA NUCCI
Linhas de Pesquisa: TUTELA PENAL E EFETIVIDADE PROCESSUAL DAS LIBERDADES -
Nome: RENAN AZEVEDO LEONESSA FERREIRA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: GUILHERME DE SOUZA NUCCI
Linhas de Pesquisa: TUTELA PENAL E EFETIVIDADE PROCESSUAL DAS LIBERDADES -
Nome: RENAN LUÍS DE AZEVEDO GANDOLFI
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: GUILHERME DE SOUZA NUCCI
Linhas de Pesquisa: TUTELA PENAL E EFETIVIDADE PROCESSUAL DAS LIBERDADES -
Nome: RICARDO SOUZA PEREIRA
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: GUILHERME DE SOUZA NUCCI
Linhas de Pesquisa: TUTELA PENAL E EFETIVIDADE PROCESSUAL DAS LIBERDADES -
Nome: RODRIGO DOMINGUES DE CASTRO CAMARGO ARANHA
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: GUILHERME DE SOUZA NUCCI
Linhas de Pesquisa: TUTELA PENAL E EFETIVIDADE PROCESSUAL DAS LIBERDADES -
Nome: SEAN HENDRIKUS KOMPIER ABIB
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: GUILHERME DE SOUZA NUCCI
Linhas de Pesquisa: TUTELA PENAL E EFETIVIDADE PROCESSUAL DAS LIBERDADES -
Nome: ANA CAROLINA CARNEIRO BARDE BEZERRA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: GUSTAVO OCTAVIANO DINIZ JUNQUEIRA
Linhas de Pesquisa: TUTELA PENAL E EFETIVIDADE PROCESSUAL DAS LIBERDADES -
Nome: CRISTINA VICTOR GARCIA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: GUSTAVO OCTAVIANO DINIZ JUNQUEIRA
Linhas de Pesquisa: TUTELA PENAL E EFETIVIDADE PROCESSUAL DAS LIBERDADES -
Nome: GUSTAVO MORENO POLIDO
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: GUSTAVO OCTAVIANO DINIZ JUNQUEIRA
Linhas de Pesquisa: TUTELA PENAL E EFETIVIDADE PROCESSUAL DAS LIBERDADES -
Nome: JOSÉ CARLOS ABISSAMRA FILHO
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: GUSTAVO OCTAVIANO DINIZ JUNQUEIRA
Linhas de Pesquisa: TUTELA PENAL E EFETIVIDADE PROCESSUAL DAS LIBERDADES -
Nome: JULIA BAROLI SADALLA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: GUSTAVO OCTAVIANO DINIZ JUNQUEIRA
Linhas de Pesquisa: TUTELA PENAL E EFETIVIDADE PROCESSUAL DAS LIBERDADES -
Nome: MARIA FUMIKO SAMPAIO KUMAGAI
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: GUSTAVO OCTAVIANO DINIZ JUNQUEIRA
Linhas de Pesquisa: TUTELA PENAL E EFETIVIDADE PROCESSUAL DAS LIBERDADES -
Nome: MARIO EDUARDO BERNARDES SPEXOTO
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: GUSTAVO OCTAVIANO DINIZ JUNQUEIRA
Linhas de Pesquisa: TUTELA PENAL E EFETIVIDADE PROCESSUAL DAS LIBERDADES -
Nome: PAULO HENRIQUE ARANDA FULLER
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: GUSTAVO OCTAVIANO DINIZ JUNQUEIRA
Linhas de Pesquisa: TUTELA PENAL E EFETIVIDADE PROCESSUAL DAS LIBERDADES -
Nome: RODRIGO DE AZEVEDO MARTINS
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: GUSTAVO OCTAVIANO DINIZ JUNQUEIRA
Linhas de Pesquisa: TUTELA PENAL E EFETIVIDADE PROCESSUAL DAS LIBERDADES -
Nome: RODRIGO FRANCISCONI COSTA PARDAL
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: GUSTAVO OCTAVIANO DINIZ JUNQUEIRA
Linhas de Pesquisa: TUTELA PENAL E EFETIVIDADE PROCESSUAL DAS LIBERDADES -
Nome: AGNALDO DOS SANTOS
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: IONAS DEDA GONCALVES
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: CRISTIANE FÁTIMA GRANO HAIK
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: IONAS DEDA GONCALVES
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: NATERCIA MARREIRO DE ARAUJO CAMINHA JORGE
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: IONAS DEDA GONCALVES
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: NAYARA MARIA SILVÉRIO DA COSTA DALLEFI OLIVEIRA
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: IONAS DEDA GONCALVES
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: NEUSA APARECIDA DE MORAIS FREITAS
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: IONAS DEDA GONCALVES
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: ORLANDO GUARIZI JUNIOR
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: IONAS DEDA GONCALVES
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: RAFAEL LIMA TORRES
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: IONAS DEDA GONCALVES
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: SILVIO MARQUES GARCIA
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: IONAS DEDA GONCALVES
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: WILSON JOSE VINCI JUNIOR
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: IONAS DEDA GONCALVES
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: ANTONIO MONTEIRO DA SILVA NETO
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: ISABELA BONFA DE JESUS
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: BEATRIZ TOLEDO DE MORAES E MOURA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: ISABELA BONFA DE JESUS
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: CAMILA MOSNA TOMAZELLA JACOB
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: ISABELA BONFA DE JESUS
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: JOÃO GABRIEL CASEMIRO ÁGUILA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: ISABELA BONFA DE JESUS
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: LEANDRO GIÃO TOGNOLLI
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: ISABELA BONFA DE JESUS
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: LUCAS LAZZARINI
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: ISABELA BONFA DE JESUS
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: MARIA HELENA TAVARES DE PINHO TINOCO SOARES
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: ISABELA BONFA DE JESUS
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: PRISCILA DE FÁTIMA CAVALCANTE BUENO ANTUNES
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: ISABELA BONFA DE JESUS
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: RUBENS BOICENCO
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: ISABELA BONFA DE JESUS
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: VANDERSON SILVA DE SOUZA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: ISABELA BONFA DE JESUS
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: VICTÓRIA MILARÉ TOLEDO SANTOS
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: ISABELA BONFA DE JESUS
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: CARLA BUENO DOS SANTOS
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: IVO WAISBERG
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: GUSTAVO RABELO TAVARES BORBA
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: IVO WAISBERG
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: HERBERT MORGENSTERN KUGLER
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: IVO WAISBERG
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: JOÃO LEANDRO PEREIRA CHAVES
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: IVO WAISBERG
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: JOSÉ HORACIO HALFELD REZENDE RIBEIRO
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: IVO WAISBERG
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: LEONARDO BARROS CORRÊA DE ARAÚJO
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: IVO WAISBERG
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: MAX MAGNO FERREIRA MENDES
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: IVO WAISBERG
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: MELINA MARTINS MERLO FERNANDES
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: IVO WAISBERG
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: PAULEANDRO MIRANDA DUARTE
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: IVO WAISBERG
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: THIAGO SILVA DE SOUZA NUNES
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: IVO WAISBERG
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: ALEXANDRE PEREIRA PINHEIRO
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: JACINTHO SILVEIRA DIAS DE ARRUDA CAMARA
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: ANA PAULA PERESI DE SOUZA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: JACINTHO SILVEIRA DIAS DE ARRUDA CAMARA
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: AUGUSTO NEVES DAL POZZO
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: JACINTHO SILVEIRA DIAS DE ARRUDA CAMARA
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: FELIPE MIRANDA FERRARI PICOLO
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: JACINTHO SILVEIRA DIAS DE ARRUDA CAMARA
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: FERNANDO BERNARDI GALLACCI
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: JACINTHO SILVEIRA DIAS DE ARRUDA CAMARA
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: GABRIELA DUQUE POGGI DE CARVALHO
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: JACINTHO SILVEIRA DIAS DE ARRUDA CAMARA
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: RENATA FIORI PUCCETTI
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: JACINTHO SILVEIRA DIAS DE ARRUDA CAMARA
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: RENATA REGINA LACERDA SIMAS
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: JACINTHO SILVEIRA DIAS DE ARRUDA CAMARA
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: RICARDO PIRES CALCIOLARI
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: JACINTHO SILVEIRA DIAS DE ARRUDA CAMARA
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: SOFIA NATALI JUAREZ CARBONELL
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: JACINTHO SILVEIRA DIAS DE ARRUDA CAMARA
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: ALEX CARLOS CAPURA DE ARAUJO
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: JOAO BATISTA LOPES
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: DOUGLAS ANDERSON DAL MONTE
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: JOAO BATISTA LOPES
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: EVELINE BERTO GONÇALVES
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: JOAO BATISTA LOPES
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: FRANCISCO SILVEIRA DE AGUIAR NETO
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: JOAO BATISTA LOPES
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: GUSTAVO HENRIQUE PACHECO BELUCCI
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: JOAO BATISTA LOPES
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: LUCIANA DA SILVA PAGGIATTO CAMACHO
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: JOAO BATISTA LOPES
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: MICHEL HERNANE NORONHA PIRES
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: JOAO BATISTA LOPES
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: OTÁVIO RIBEIRO COELHO
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: JOAO BATISTA LOPES
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: CARLOS ROBERTO BURITI
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: JOSE MANOEL DE ARRUDA ALVIM NETTO
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: DANIEL HENRIQUE RODRIGUES GONÇALVES
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: JOSE MANOEL DE ARRUDA ALVIM NETTO
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: DANILO SANCHEZ PACHECO
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: JOSE MANOEL DE ARRUDA ALVIM NETTO
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: ELIANE TREVISANI MOREIRA
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: JOSE MANOEL DE ARRUDA ALVIM NETTO
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: LEANDRO ANDRADE COELHO RODRIGUES
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: JOSE MANOEL DE ARRUDA ALVIM NETTO
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: LUCAS GOMES MOCHI
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: JOSE MANOEL DE ARRUDA ALVIM NETTO
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: MARCELO AUGUSTO SANTANA DE MELO
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: JOSE MANOEL DE ARRUDA ALVIM NETTO
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: PATRICIA RIZZO TOMÉ
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: JOSE MANOEL DE ARRUDA ALVIM NETTO
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: RODRIGO BARBOSA OLIVEIRA E SILVA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: JOSE MANOEL DE ARRUDA ALVIM NETTO
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: CLAUDIA ELLY LARIZZATTI MAIA
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: JOSÉ ROBERTO D AFFONSECA GUSMÃO
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: DIOMAR TAVEIRA VILELA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: JOSÉ ROBERTO D AFFONSECA GUSMÃO
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: FLAVIA APARECIDA DO AMARAL
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: JOSÉ ROBERTO D AFFONSECA GUSMÃO
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: HELOISA AUGUSTA VIEIRA MOLITOR
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: JOSÉ ROBERTO D AFFONSECA GUSMÃO
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: MARCUS VINICIUS RAMON SOARES DE MELLO
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: JOSÉ ROBERTO D AFFONSECA GUSMÃO
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: BRUNA BORGHETTI CAMARA FERREIRA ROSA
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: JOSE ROBERTO PIMENTA OLIVEIRA
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: DENIS DELA VEDOVA GOMES
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: JOSE ROBERTO PIMENTA OLIVEIRA
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: ELIANE MACEDO FERREIRA DA SILVA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: JOSE ROBERTO PIMENTA OLIVEIRA
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: FELIPE HUMBERTO MENEGHELLO EBENAU
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: JOSE ROBERTO PIMENTA OLIVEIRA
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: FELIPE MONTENEGRO VIVIANI GUIMARÃES
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: JOSE ROBERTO PIMENTA OLIVEIRA
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: FRETZ SIEVERS JUNIOR
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: JOSE ROBERTO PIMENTA OLIVEIRA
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: LEANDRO MORAES LEARDINI
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: JOSE ROBERTO PIMENTA OLIVEIRA
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: LUIZ HENRIQUE ALVES BERTOLDI
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: JOSE ROBERTO PIMENTA OLIVEIRA
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: MARIA LUCIA PEREZ FERRES ZAKIA
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: JOSE ROBERTO PIMENTA OLIVEIRA
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: ALEXANDRE TOMASCHITZ
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: JULCIRA MARIA DE MELLO VIANNA LISBOA
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: CLAUDIA CRISTINA DOS SANTOS ABROSIO
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: JULCIRA MARIA DE MELLO VIANNA LISBOA
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: EDIGAR BERNARDO DOS SANTOS
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: JULCIRA MARIA DE MELLO VIANNA LISBOA
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: FABIO COSTA COUTO FILHO
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: JULCIRA MARIA DE MELLO VIANNA LISBOA
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: FAISSAL YUNES JUNIOR
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: JULCIRA MARIA DE MELLO VIANNA LISBOA
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: GIANCARLA COELHO NACCARATI MARCON
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: JULCIRA MARIA DE MELLO VIANNA LISBOA
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: GUILHERME PAES DE BARROS GERALDI
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: JULCIRA MARIA DE MELLO VIANNA LISBOA
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: LAURO TÉRCIO BEZERRA CÂMARA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: JULCIRA MARIA DE MELLO VIANNA LISBOA
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: MONICA DE ALMEIDA MAGALHÃES SERRANO
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: JULCIRA MARIA DE MELLO VIANNA LISBOA
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: PATRICIA NEVES FRANCO
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: JULCIRA MARIA DE MELLO VIANNA LISBOA
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: PAULO CESAR BUTTI CARDOSO
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: JULCIRA MARIA DE MELLO VIANNA LISBOA
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: FÁBIO LUPARELLI MAGAJEWSKI
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: LUIZ ALBERTO DAVID ARAÚJO
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: INAÊ MUNIZ PIRES DE QUEIROZ
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: LUIZ ALBERTO DAVID ARAÚJO
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: LUCAS ANTONIO PIRES DALOIA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: LUIZ ALBERTO DAVID ARAÚJO
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: MARCELO PEREZ DA CUNHA LIMA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: LUIZ ALBERTO DAVID ARAÚJO
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: RODRIGO ZACHARIAS
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: LUIZ ALBERTO DAVID ARAÚJO
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: ROSA COSTA CANTAL
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: LUIZ ALBERTO DAVID ARAÚJO
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: SANDRA LUCIA GARCIA MASSUD
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: LUIZ ALBERTO DAVID ARAÚJO
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: SILVANA DI NAPOLI
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: LUIZ ALBERTO DAVID ARAÚJO
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: YOLANDA ALVES PINTO SERRANO DE MATOS
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: LUIZ ALBERTO DAVID ARAÚJO
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: ANA ROSA TENORIO DE AMORIM
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: LUIZ SERGIO FERNANDES DE SOUZA
Linhas de Pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Nome: MÁRCIA MARIA MENIN
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: LUIZ SERGIO FERNANDES DE SOUZA
Linhas de Pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Nome: CAIO CALZADO TOSCHI
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: LUIZA NAGIB
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: EDSON RUBIM DA SILVA REIS FILHO
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: LUIZA NAGIB
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: EDUARDO PEREZ SALUSSE
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: LUIZA NAGIB
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: FÁBIO ANDRADE MARTINS
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: LUIZA NAGIB
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: FELIPE AZZI ASSIS DE MELO
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: LUIZA NAGIB
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: JHONATAS RIBEIRO DA SILVA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: LUIZA NAGIB
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: JIMIR DONIAK JUNIOR
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: LUIZA NAGIB
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: MARCELO BOLOGNESE
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: LUIZA NAGIB
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: THIAGO SANTOS DA SILVA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: LUIZA NAGIB
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: ANGÉLICA MUNIZ LEÃO DE ARRUDA ALVIM
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: MAIRAN GONÇALVES MAIA JUNIOR
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: CRISTIANE GONZALEZ BASILE DE FARIA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: MAIRAN GONÇALVES MAIA JUNIOR
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: EDUARDO PINHEIRO STREHLER
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: MAIRAN GONÇALVES MAIA JUNIOR
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: ÍGOR MARTINS DA CUNHA
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: MAIRAN GONÇALVES MAIA JUNIOR
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: LUCIANO CEZAR VERNALHA GUIMARÃES
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: MAIRAN GONÇALVES MAIA JUNIOR
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: NEIMAR BATISTA
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: MAIRAN GONÇALVES MAIA JUNIOR
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: PAULO ROBERTO ATHIE PICCELLI
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: MAIRAN GONÇALVES MAIA JUNIOR
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: VITOR LEMES CASTRO
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: MAIRAN GONÇALVES MAIA JUNIOR
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: YASMINE D' ARAUJO MALUF ALARCON
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: MAIRAN GONÇALVES MAIA JUNIOR
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: ALFREDO CABRINI SOUZA E SILVA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: MARCELO BARBOSA SACRAMONE
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: FELIPE FROTA DE ALMEIDA KOURY
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: MARCELO BARBOSA SACRAMONE
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: FERNANDA COSTA NEVES DO AMARAL
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: MARCELO BARBOSA SACRAMONE
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: FERNANDO LIMA GURGEL DO AMARAL
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: MARCELO BARBOSA SACRAMONE
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: FREDERICO AUGUSTO CAVALHEIRO E CARMELO NUNES
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: MARCELO BARBOSA SACRAMONE
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: GABRIEL JOSÉ DE ORLEANS E BRAGANÇA
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: MARCELO BARBOSA SACRAMONE
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: JULIA ANDERY AMORIM
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: MARCELO BARBOSA SACRAMONE
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: LUÍS INÁCIO CARNEIRO FILHO
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: MARCELO BARBOSA SACRAMONE
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: RODRIGO GRIGOLIN
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: MARCELO BARBOSA SACRAMONE
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: THIAGO DO AMARAL SANTOS
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: MARCELO BARBOSA SACRAMONE
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: ALVARO AUGUSTO LAUFF MACHADO
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: MARCELO DE OLIVEIRA FAUSTO FIGUEIREDO SANTOS
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: ARILSON GARCIA GIL
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: MARCELO DE OLIVEIRA FAUSTO FIGUEIREDO SANTOS
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: CAROLINA CANHASSI PEREIRA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: MARCELO DE OLIVEIRA FAUSTO FIGUEIREDO SANTOS
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: EDUARDO JOÃO GABRIEL FLECK DA SILVA ABREU
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: MARCELO DE OLIVEIRA FAUSTO FIGUEIREDO SANTOS
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: ISABELLA COSTA URNIKES
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: MARCELO DE OLIVEIRA FAUSTO FIGUEIREDO SANTOS
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: ISABELLA YÁZIGI ABRÃO
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: MARCELO DE OLIVEIRA FAUSTO FIGUEIREDO SANTOS
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: LUANA EMANUELA ASSUNÇÃO SALEM RIBEIRO
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: MARCELO DE OLIVEIRA FAUSTO FIGUEIREDO SANTOS
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: LUÍS FERNANDO DECOUSSAU MACHADO
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: MARCELO DE OLIVEIRA FAUSTO FIGUEIREDO SANTOS
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: MARÍLIA MATEUS MARQUES
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: MARCELO DE OLIVEIRA FAUSTO FIGUEIREDO SANTOS
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: SILVIA LETICIA DE ALMEIDA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: MARCELO DE OLIVEIRA FAUSTO FIGUEIREDO SANTOS
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: BRUNO VINCIPROVA PILEGGI
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: MARCELO GOMES SODRÉ
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: ISABELLA VIEIRA MACHADO HENRIQUES
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: MARCELO GOMES SODRÉ
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: JAYME APARECIDO DE SOUZA JUNIOR
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: MARCELO GOMES SODRÉ
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: JÚLIA ASSIS DA SILVA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: MARCELO GOMES SODRÉ
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: JULIANA NAKATA ALBUQUERQUE
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: MARCELO GOMES SODRÉ
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: LUCAS DE FARIA RODRIGUES
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: MARCELO GOMES SODRÉ
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: MARCELO FERNANDO NERI SANTOS
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: MARCELO GOMES SODRÉ
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: MARCO CHRISTIANO CHIBEBE WALLER
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: MARCELO GOMES SODRÉ
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: RAFAELA MORAES BERNAL
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: MARCELO GOMES SODRÉ
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: RODRIGO MACARIO VIEIRA DO AMARAL
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: MARCELO GOMES SODRÉ
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: SASHA NOGUEIRA COBRA SALOMÃO ROEFFERO
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: MARCELO GOMES SODRÉ
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: TAISSA NUNES VIEIRA PINHEIRO
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: MARCELO GOMES SODRÉ
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: ALEX DE SOUZA ABREU
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: MARCELO GUEDES NUNES
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: FERNANDA PASINATO NAUFAL
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: MARCELO GUEDES NUNES
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: LUCILA PRAZERES DA SILVA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: MARCELO GUEDES NUNES
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: MARCELO BARBARESCO
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: MARCELO GUEDES NUNES
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: MARCELO MORAES SANTIAGO
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: MARCELO GUEDES NUNES
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: RAFAEL MEDEIROS MIMICA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: MARCELO GUEDES NUNES
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: RODRIGO DOMINGOS ZIRPOLI
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: MARCELO GUEDES NUNES
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: THALES JANGUIÊ SILVA DINIZ
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: MARCELO GUEDES NUNES
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: VITOR MAIMONE SALDANHA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: MARCELO GUEDES NUNES
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: BRUNA CASTELANE GALINDO
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: MARCIA CRISTINA DE SOUZA ALVIM
Linhas de Pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Nome: BRUNO MILENKOVICH CAIXEIRO
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: MARCIA CRISTINA DE SOUZA ALVIM
Linhas de Pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Nome: CAIO ROMERO GAMA DE ALMEIDA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: MARCIA CRISTINA DE SOUZA ALVIM
Linhas de Pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Nome: FABIOLLA LABELLE ORNELAS CANEDO
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: MARCIA CRISTINA DE SOUZA ALVIM
Linhas de Pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Nome: LAÍS VEIGA DE CARVALHO MELLO
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: MARCIA CRISTINA DE SOUZA ALVIM
Linhas de Pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Nome: MÁRCIO VINICIUS MACHADO RIBEIRO
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: MARCIA CRISTINA DE SOUZA ALVIM
Linhas de Pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Nome: MAURO FERNANDO DOS SANTOS
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: MARCIA CRISTINA DE SOUZA ALVIM
Linhas de Pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Nome: PETROS GEORGIOS PAPATHANASIADIS NETO
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: MARCIA CRISTINA DE SOUZA ALVIM
Linhas de Pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Nome: PRISCILA LIMA AGUIAR FERNANDES
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: MARCIA CRISTINA DE SOUZA ALVIM
Linhas de Pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Nome: RENAN MÉLO DE SOUSA
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: MARCIA CRISTINA DE SOUZA ALVIM
Linhas de Pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Nome: WASHINGTON CARLOS DE ALMEIDA JUNIOR
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: MARCIA CRISTINA DE SOUZA ALVIM
Linhas de Pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Nome: RICARDO CESAR FRANCO
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: MARCIO ALVES DA FONSECA
Linhas de Pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Nome: ANA CRISTINA FECURI
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: MARCIO CAMMAROSANO
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: ANA LUIZA QUEIROZ MELO JACOBY FERNANDES
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: MARCIO CAMMAROSANO
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: ANDRÉ PAULANI PASCHOA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: MARCIO CAMMAROSANO
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: EDUARDO LEVIN
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: MARCIO CAMMAROSANO
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: GILVAN CARNEIRO DE ANDRADE FILHO
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: MARCIO CAMMAROSANO
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: GUILHERME CORONA RODRIGUES LIMA
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: MARCIO CAMMAROSANO
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: JOSÉ JERÔNIMO NOGUEIRA DE LIMA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: MARCIO CAMMAROSANO
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: MARÍLIA DE ARAÚJO BARROS XAVIER
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: MARCIO CAMMAROSANO
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: WASSILA CALEIRO ABBUD
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: MARCIO CAMMAROSANO
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: ANTONIO RICARDO SURITA DOS SANTOS
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: MARCIO PUGLIESI
Linhas de Pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Nome: CONRADO RODRIGUES SEGALLA
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: MARCIO PUGLIESI
Linhas de Pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Nome: DANIELA TAMAIO LOPES BONELI
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: MARCIO PUGLIESI
Linhas de Pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Nome: ELISABETH MARIA DE MENDONÇA SILVA
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: MARCIO PUGLIESI
Linhas de Pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Nome: GABRIEL STAGNI GUIMARÃES
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: MARCIO PUGLIESI
Linhas de Pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Nome: JHESICA LOURES DOS SANTOS BACCARI
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: MARCIO PUGLIESI
Linhas de Pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Nome: MARÍLIA RULLI STEFANINI
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: MARCIO PUGLIESI
Linhas de Pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Nome: RODOLPHO OLIVEIRA SANTOS
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: MARCIO PUGLIESI
Linhas de Pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Nome: SAADA ZOUHAIR DAOU
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: MARCIO PUGLIESI
Linhas de Pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Nome: THIAGO FERNANDO CARDOSO NALESSO
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: MARCIO PUGLIESI
Linhas de Pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Nome: CLAUDIA VILLAGRA DA SILVA MARQUES
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: MARCO ANTONIO MARQUES DA SILVA
Linhas de Pesquisa: TUTELA PENAL E EFETIVIDADE PROCESSUAL DAS LIBERDADES -
Nome: ELAINE CRISTINA MONTEIRO CAVALCANTE
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: MARCO ANTONIO MARQUES DA SILVA
Linhas de Pesquisa: TUTELA PENAL E EFETIVIDADE PROCESSUAL DAS LIBERDADES -
Nome: FLAVIO MANOEL TEIXEIRA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: MARCO ANTONIO MARQUES DA SILVA
Linhas de Pesquisa: TUTELA PENAL E EFETIVIDADE PROCESSUAL DAS LIBERDADES -
Nome: GILSON MIGUEL GOMES DA SILVA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: MARCO ANTONIO MARQUES DA SILVA
Linhas de Pesquisa: TUTELA PENAL E EFETIVIDADE PROCESSUAL DAS LIBERDADES -
Nome: ISABELLA AMARAL GOMES FLAQUER SCARTEZZINI
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: MARCO ANTONIO MARQUES DA SILVA
Linhas de Pesquisa: TUTELA PENAL E EFETIVIDADE PROCESSUAL DAS LIBERDADES -
Nome: IVANALDO BEZERRA FERREIRA DOS SANTOS
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: MARCO ANTONIO MARQUES DA SILVA
Linhas de Pesquisa: TUTELA PENAL E EFETIVIDADE PROCESSUAL DAS LIBERDADES -
Nome: JOAQUIM DIAS ALVES
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: MARCO ANTONIO MARQUES DA SILVA
Linhas de Pesquisa: TUTELA PENAL E EFETIVIDADE PROCESSUAL DAS LIBERDADES -
Nome: LEONARDO DELFINO
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: MARCO ANTONIO MARQUES DA SILVA
Linhas de Pesquisa: TUTELA PENAL E EFETIVIDADE PROCESSUAL DAS LIBERDADES -
Nome: RAFAELA BUENO E SILVA SANCHEZ
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: MARCO ANTONIO MARQUES DA SILVA
Linhas de Pesquisa: TUTELA PENAL E EFETIVIDADE PROCESSUAL DAS LIBERDADES -
Nome: RÉGIS MUNARI FURTADO
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: MARCO ANTONIO MARQUES DA SILVA
Linhas de Pesquisa: TUTELA PENAL E EFETIVIDADE PROCESSUAL DAS LIBERDADES -
Nome: RICARDO VIEIRA DE SOUZA
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: MARCO ANTONIO MARQUES DA SILVA
Linhas de Pesquisa: TUTELA PENAL E EFETIVIDADE PROCESSUAL DAS LIBERDADES -
Nome: THIAGO JOSÉ GARRETA PRATS DIAS
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: MARCO ANTONIO MARQUES DA SILVA
Linhas de Pesquisa: TUTELA PENAL E EFETIVIDADE PROCESSUAL DAS LIBERDADES -
Nome: VINICIUS SCATIGNO LAPETINA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: MARCO ANTONIO MARQUES DA SILVA
Linhas de Pesquisa: TUTELA PENAL E EFETIVIDADE PROCESSUAL DAS LIBERDADES -
Nome: ALESSANDRA RIVERALAINEZ TRIDENTE
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: MARCUS ELIDIUS MICHELLI DE ALMEIDA
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: EDUARDO AZUMA NISHI
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: MARCUS ELIDIUS MICHELLI DE ALMEIDA
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: EMYLHA MARYÁ VIEIRA DOMINGOS LUZ
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: MARCUS ELIDIUS MICHELLI DE ALMEIDA
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: ENEAS DA COSTA OLIVEIRA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: MARCUS ELIDIUS MICHELLI DE ALMEIDA
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: GUSTAVO DEUCHER BROLLO
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: MARCUS ELIDIUS MICHELLI DE ALMEIDA
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: JARBAS ANDRADE MACHIONI
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: MARCUS ELIDIUS MICHELLI DE ALMEIDA
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: LUCAS BUZAGLO GONÇALVES
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: MARCUS ELIDIUS MICHELLI DE ALMEIDA
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: LUTFE MOHAMED YUNES
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: MARCUS ELIDIUS MICHELLI DE ALMEIDA
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: PABLO FRANCISCO DOS SANTOS
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: MARCUS ELIDIUS MICHELLI DE ALMEIDA
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: TAISA MENDONÇA DE OLIVEIRA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: MARCUS ELIDIUS MICHELLI DE ALMEIDA
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: TATIANA DRATOVSKY SISTER
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: MARCUS ELIDIUS MICHELLI DE ALMEIDA
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: ANA LÚCIA AUGUSTO DA SILVA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: MARIA CELESTE CORDEIRO LEITE DOS SANTOS
Linhas de Pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Nome: ANTONIO RAIMUNDO BARROS DE CARVALHO JUNIOR
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: MARIA CELESTE CORDEIRO LEITE DOS SANTOS
Linhas de Pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Nome: CAROLINE LIMA DOS SANTOS
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: MARIA CELESTE CORDEIRO LEITE DOS SANTOS
Linhas de Pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Nome: FRANCISCO TADEU DA SILVA E SOUZA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: MARIA CELESTE CORDEIRO LEITE DOS SANTOS
Linhas de Pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Nome: GUSTAVO PALHEIRO MENDES DE ALMEIDA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: MARIA CELESTE CORDEIRO LEITE DOS SANTOS
Linhas de Pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Nome: HELENA CAROLINA GONÇALVES GUERRA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: MARIA CELESTE CORDEIRO LEITE DOS SANTOS
Linhas de Pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Nome: LUCIANO MORGADO GUARNIERI
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: MARIA CELESTE CORDEIRO LEITE DOS SANTOS
Linhas de Pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Nome: PAULO MUANIS DO AMARAL ROCHA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: MARIA CELESTE CORDEIRO LEITE DOS SANTOS
Linhas de Pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Nome: PEDRO EDUARDO DE CAMARGO ELIAS
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: MARIA CELESTE CORDEIRO LEITE DOS SANTOS
Linhas de Pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Nome: DAIILLE COSTA TOIGO
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: MARIA EUGENIA REIS FINKELSTEIN
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: DAMARES PEREIRA DE SOUZA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: MARIA EUGENIA REIS FINKELSTEIN
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: HUGO CAVALCANTI VAZ MENDES
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: MARIA EUGENIA REIS FINKELSTEIN
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: TATIANA ADOGLIO MORATELLI
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: MARIA EUGENIA REIS FINKELSTEIN
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: THOMAS LAW
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: MARIA EUGENIA REIS FINKELSTEIN
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: WASHINGTON LUIZ DIAS PIMENTEL JÚNIOR
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: MARIA EUGENIA REIS FINKELSTEIN
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: ANTONIO LUÍS MOREIRA ALMEIDA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: MARIA GARCIA
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: CLEBER VANDERLEI TEIXEIRA VIANNA
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: MARIA GARCIA
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: DENER DA SILVA SOARES
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: MARIA GARCIA
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: DIANA MARIA DE LIMA BRANDÃO
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: MARIA GARCIA
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: EVERTON PAUL MATHEUS COELHO
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: MARIA GARCIA
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: MARISA ALVES VILARINO
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: MARIA GARCIA
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: MIKAELL SODRÉ DE SOUZA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: MARIA GARCIA
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: SARAH DO CARMO BANDICIOLI
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: MARIA GARCIA
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: TANIA GIANDONI WOLKOFF
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: MARIA GARCIA
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: THIAGO HENRIQUE BRANDÃO
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: MARIA GARCIA
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: VALQUÍRIA ORTIZ TAVARES COSTA
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: MARIA GARCIA
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: ALEXANDRE AUGUSTO ARCARO
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: MARIA HELENA DINIZ
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: ANA CAROLINA LOBO GLUCK PAUL PERACCHI
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: MARIA HELENA DINIZ
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: DANIELA ANTONELLI LACERDA BUFACCHI
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: MARIA HELENA DINIZ
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: DAVID CURY NETO
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: MARIA HELENA DINIZ
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: FERNANDA OLIVEIRA TEIXEIRA DE FREITAS
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: MARIA HELENA DINIZ
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: LUÍSA BUENO COURA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: MARIA HELENA DINIZ
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: MARINILCE LACERDA PENA SAKAHIDA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: MARIA HELENA DINIZ
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: RAFAEL VITELLI DEPIERI
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: MARIA HELENA DINIZ
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: SHEILA KEIKO FUKUGAUCHI MIYAZATO
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: MARIA HELENA DINIZ
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: ANDRÉ LUIZ MACHADO BORGES
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: MARIA HELENA MARQUES BRACEIRO DANELUZZI
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: ANDRÉ ZALCMAN
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: MARIA HELENA MARQUES BRACEIRO DANELUZZI
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: CAMILA MONZANI GOZZI
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: MARIA HELENA MARQUES BRACEIRO DANELUZZI
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: DANIELA ROCEGALLI REBELATO
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: MARIA HELENA MARQUES BRACEIRO DANELUZZI
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: KATIA SHIMIZU DE CASTRO
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: MARIA HELENA MARQUES BRACEIRO DANELUZZI
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: MARGARETH DE JESUS LISBÔA CUTRIM CAMPOS
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: MARIA HELENA MARQUES BRACEIRO DANELUZZI
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: MARIA CAROLINA NOGUEIRA NOMURA SANTIAGO
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: MARIA HELENA MARQUES BRACEIRO DANELUZZI
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: BRUNO LACERDA BEZERRA FERNANDES
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: MAURICIO GARCIA PALLARES ZOCKUN
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: DIOGO ALBANEZE GOMES RIBEIRO
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: MAURICIO GARCIA PALLARES ZOCKUN
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: ERNESTO MEDEIROS TEIXEIRA DE ARAÚJO
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: MAURICIO GARCIA PALLARES ZOCKUN
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: FERNANDA GHIURO VALENTINI FRITOLI
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: MAURICIO GARCIA PALLARES ZOCKUN
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: GABRIEL MORETTINI E CASTELLA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: MAURICIO GARCIA PALLARES ZOCKUN
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: GIOVANI TRINDADE CASTANHEIRA FAGG MENICUCCI
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: MAURICIO GARCIA PALLARES ZOCKUN
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: JOANA SCHMIDT ARTES
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: MAURICIO GARCIA PALLARES ZOCKUN
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: MARCELA VOLPONI XAVIER DE SÁ SANTOS
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: MAURICIO GARCIA PALLARES ZOCKUN
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: MATEUS CAMILO RIBEIRO DA SILVEIRA
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: MAURICIO GARCIA PALLARES ZOCKUN
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: RODRIGO FRANÇA VIANNA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: MAURICIO GARCIA PALLARES ZOCKUN
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: SIMONE ANDREA PINTO AMBROSIO DE CAMARGO
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: MAURICIO GARCIA PALLARES ZOCKUN
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: CAROLINA ALVES CORRÊA LÁUA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: MIGUEL HORVATH JUNIOR
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: CRISTIANE OLIVEIRA DOS SANTOS
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: MIGUEL HORVATH JUNIOR
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: DÉBORA PATRICIA ROSA BONETTI
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: MIGUEL HORVATH JUNIOR
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: EUVALDO LEAL DE MELO NETO
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: MIGUEL HORVATH JUNIOR
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: GEISLA LUARA SIMONATO
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: MIGUEL HORVATH JUNIOR
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: JULIANA DE OLIVEIRA XAVIER RIBEIRO
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: MIGUEL HORVATH JUNIOR
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: LÚCIA DE FÁTIMA MOURA PAIVA DE SOUSA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: MIGUEL HORVATH JUNIOR
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: MARCUS VINICIUS RODRIGUES LIMA
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: MIGUEL HORVATH JUNIOR
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: MARIANA DIAS BARRÊTO
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: MIGUEL HORVATH JUNIOR
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: RÔMULO PEDROSA SARAIVA FILHO
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: MIGUEL HORVATH JUNIOR
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: THIAGO LUIS DE OLIVEIRA ALBUQUERQUE
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: MIGUEL HORVATH JUNIOR
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: ANA BEATRIZ RIBEIRO DAVID VALERY MIRRA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: MOTAURI CIOCCHETTI DE SOUZA
Linhas de Pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Nome: BRENA TAMEGÃO LOPES DE NORONHA
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: MOTAURI CIOCCHETTI DE SOUZA
Linhas de Pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Nome: DANILO DE OLIVEIRA
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: MOTAURI CIOCCHETTI DE SOUZA
Linhas de Pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Nome: DENILSON DE SOUZA FREITAS
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: MOTAURI CIOCCHETTI DE SOUZA
Linhas de Pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Nome: DESIRÉE GARÇÃO PUOSSO
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: MOTAURI CIOCCHETTI DE SOUZA
Linhas de Pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Nome: GABRIELA CASAGRANDE GAZZONE
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: MOTAURI CIOCCHETTI DE SOUZA
Linhas de Pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Nome: JOSE FELIPPE DE OLIVEIRA MOLINO
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: MOTAURI CIOCCHETTI DE SOUZA
Linhas de Pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Nome: MARINA YATSUDA FREDERICO
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: MOTAURI CIOCCHETTI DE SOUZA
Linhas de Pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Nome: MARLON WANDER MACHADO
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: MOTAURI CIOCCHETTI DE SOUZA
Linhas de Pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Nome: RAFAEL GLERIAN MACHADO
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: MOTAURI CIOCCHETTI DE SOUZA
Linhas de Pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Nome: ALEXANDRE FONTANA BERTO
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: NATHALY CAMPITELLI ROQUE
Linhas de Pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Nome: DIOGO MALGUEIRO ESPINDOLA
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: NATHALY CAMPITELLI ROQUE
Linhas de Pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Nome: FABIANO ABRÃO MARTINS DE FRAIA SOUZA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: NATHALY CAMPITELLI ROQUE
Linhas de Pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Nome: GUILHERME MALAGUTI SPINA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: NATHALY CAMPITELLI ROQUE
Linhas de Pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Nome: LETÍCIA MACHEL LOVO
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: NATHALY CAMPITELLI ROQUE
Linhas de Pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Nome: MARIA ANGÉLICA CHICHERA
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: NATHALY CAMPITELLI ROQUE
Linhas de Pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Nome: MIRIAN GOMES
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: NATHALY CAMPITELLI ROQUE
Linhas de Pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Nome: RACHEL DE MIRANDA TAVEIRA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: NATHALY CAMPITELLI ROQUE
Linhas de Pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Nome: TÂNIA MARA FELIPE DE ALMEIDA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: NATHALY CAMPITELLI ROQUE
Linhas de Pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Nome: ANA PAULA MACEDO TERRA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: NELSON LUIZ PINTO
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: BEATRIZ KREBS DELBONI
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: NELSON LUIZ PINTO
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: CAROLINA MARIA GRIS DE FREITAS
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: NELSON LUIZ PINTO
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: CRISTINA MENEZES DA SILVA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: NELSON LUIZ PINTO
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: LAIS MARTINS MORO
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: NELSON LUIZ PINTO
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: MÁRCIO ROBERTO DE CASTILHO LEME
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: NELSON LUIZ PINTO
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: PAULO RICARDO STIPSKY
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: NELSON LUIZ PINTO
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: RENATA MANSUR FERNANDES
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: NELSON LUIZ PINTO
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: RODOLFO SEABRA ALVIM BUSTAMANTE SÁ
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: NELSON LUIZ PINTO
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: THEREZA CRISTINA CARNEIRO GONÇALVES BEZERRA SILVA
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: NELSON LUIZ PINTO
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: LUIZ EDUARDO DE CASTILHO GIROTTO
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: NELSON NAZAR
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: GUILHERME PIZZOTTI MENDES COLETTO DOS SANTOS
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: NELSON NERY JUNIOR
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: HENRIQUE CEOLIN BORTOLO
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: NELSON NERY JUNIOR
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: HENRIQUE PIVATO BORTALI
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: NELSON NERY JUNIOR
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: MAIRA BIANCA SCAVUZZI DE ALBUQUERQUE SANTOS
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: NELSON NERY JUNIOR
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: MARCOS PAULO PASSONI
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: NELSON NERY JUNIOR
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: MELFORD VAUGHN NETO
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: NELSON NERY JUNIOR
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: PEDRO FRANÇA AIRES
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: NELSON NERY JUNIOR
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: RENATO MANTOANELLI TESCARI
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: NELSON NERY JUNIOR
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: RICARDO YAMIN FERNANDES
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: NELSON NERY JUNIOR
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: ALLAN RAMALHO FERREIRA
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: NELSON SAULE JUNIOR
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: FERNANDO BRANDAO ESCUDERO
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: NELSON SAULE JUNIOR
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: ILKA SUEMI NOZAWA DE OLIVEIRA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: NELSON SAULE JUNIOR
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: JOÃO HENRIQUE DE AMORIM SOBRINHO
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: NELSON SAULE JUNIOR
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: LORENA TORRES DE ARRUDA
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: NELSON SAULE JUNIOR
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: MÁRIO AUGUSTO PAIXÃO DA SILVA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: NELSON SAULE JUNIOR
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: FELIPE SAMMARCO MILENA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: ODETE NOVAIS CARNEIRO QUEIROZ
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: LEO BENJAMIN FISCHER
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: ODETE NOVAIS CARNEIRO QUEIROZ
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: SERGIO BAPTISTA PEREIRA DE ALMEIDA FILHO
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: ODETE NOVAIS CARNEIRO QUEIROZ
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: AMINI HADDAD CAMPOS
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: OLAVO DE OLIVEIRA NETO
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: ANA LUCIA DA SILVA CAMPOS
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: OLAVO DE OLIVEIRA NETO
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: CARLOS HENRIQUE RAGUZA
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: OLAVO DE OLIVEIRA NETO
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: DANIELA ALVES TELLES
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: OLAVO DE OLIVEIRA NETO
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: EDUARDO DE ALENCAR ARARIPE DINIZ
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: OLAVO DE OLIVEIRA NETO
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: JANAINA MARTINS PONTES
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: OLAVO DE OLIVEIRA NETO
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: JOÃO MIGUEL GAVA FILHO
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: OLAVO DE OLIVEIRA NETO
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: JOÃO PEDRO PALHANO MELKE
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: OLAVO DE OLIVEIRA NETO
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: MARIELA MARTINS PACHECO PETRECHEN
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: OLAVO DE OLIVEIRA NETO
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: NÉLIO ZATTAR DE MELLO CARNEIRO SALLES
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: OLAVO DE OLIVEIRA NETO
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: PAULO ROBERTO SOBREIRA JUNIOR
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: OLAVO DE OLIVEIRA NETO
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: PEDRO PIEROBON COSTA DO PRADO
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: OLAVO DE OLIVEIRA NETO
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: TÁRIK ALVES DE DEUS
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: OLAVO DE OLIVEIRA NETO
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: BRUNO DE OMENA CELESTINO
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: OSWALDO HENRIQUE DUEK MARQUES
Linhas de Pesquisa: TUTELA PENAL E EFETIVIDADE PROCESSUAL DAS LIBERDADES -
Nome: FABIO SOLER FAJOLLI
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: OSWALDO HENRIQUE DUEK MARQUES
Linhas de Pesquisa: TUTELA PENAL E EFETIVIDADE PROCESSUAL DAS LIBERDADES -
Nome: LARISSA PIZZOTTI FAIÇAL
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: OSWALDO HENRIQUE DUEK MARQUES
Linhas de Pesquisa: TUTELA PENAL E EFETIVIDADE PROCESSUAL DAS LIBERDADES -
Nome: LUÍS FREDERICO BALSALOBRE PINTO
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: OSWALDO HENRIQUE DUEK MARQUES
Linhas de Pesquisa: TUTELA PENAL E EFETIVIDADE PROCESSUAL DAS LIBERDADES -
Nome: MARCELO SCHENKMAN KUHN
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: OSWALDO HENRIQUE DUEK MARQUES
Linhas de Pesquisa: TUTELA PENAL E EFETIVIDADE PROCESSUAL DAS LIBERDADES -
Nome: PAOLA ROSSI PANTALEÃO
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: OSWALDO HENRIQUE DUEK MARQUES
Linhas de Pesquisa: TUTELA PENAL E EFETIVIDADE PROCESSUAL DAS LIBERDADES -
Nome: RENNE MULLER CRUZ
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: OSWALDO HENRIQUE DUEK MARQUES
Linhas de Pesquisa: TUTELA PENAL E EFETIVIDADE PROCESSUAL DAS LIBERDADES -
Nome: SILMA PACHECO RAMOS
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: OSWALDO HENRIQUE DUEK MARQUES
Linhas de Pesquisa: TUTELA PENAL E EFETIVIDADE PROCESSUAL DAS LIBERDADES -
Nome: SUELLEN ELISSA ZAPAROLI PEDROSO
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: OSWALDO HENRIQUE DUEK MARQUES
Linhas de Pesquisa: TUTELA PENAL E EFETIVIDADE PROCESSUAL DAS LIBERDADES -
Nome: THAÍS CRUZ SILVA FORTES
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: OSWALDO HENRIQUE DUEK MARQUES
Linhas de Pesquisa: TUTELA PENAL E EFETIVIDADE PROCESSUAL DAS LIBERDADES -
Nome: ALLANA ROBERTA VIANNA MOTTA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: OSWALDO PEREGRINA RODRIGUES
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: BEATRIZ HOMEM DE MELLO BIANCHI
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: OSWALDO PEREGRINA RODRIGUES
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: BEATRIZ SPINA MAIA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: OSWALDO PEREGRINA RODRIGUES
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: DANIELA OLIVEIRA SOARES
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: OSWALDO PEREGRINA RODRIGUES
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: DANILO ORENGA CONCEIÇÃO
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: OSWALDO PEREGRINA RODRIGUES
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: ELIENE FERREIRA BASTOS
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: OSWALDO PEREGRINA RODRIGUES
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: ISADORA UREL
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: OSWALDO PEREGRINA RODRIGUES
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: JOÃO GUILHERME PERRONI LA TERZA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: OSWALDO PEREGRINA RODRIGUES
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: LEONARDO BOCCHI DE OLIVEIRA PEREIRA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: OSWALDO PEREGRINA RODRIGUES
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: PRISCILA CORTEZ DE CARVALHO
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: OSWALDO PEREGRINA RODRIGUES
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: ANA PAULA VIOL
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: PATRICIA MIRANDA PIZZOL
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: BÁRBARA DE OLIVEIRA ISZLAJI
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: PATRICIA MIRANDA PIZZOL
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: GUILHERME AUGUSTO TONIETTE
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: PATRICIA MIRANDA PIZZOL
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: GUSTAVO VIÉGAS MARCONDES
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: PATRICIA MIRANDA PIZZOL
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: LUIZ GUSTAVO DE ALMEIDA ROLLO
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: PATRICIA MIRANDA PIZZOL
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: MARIA ISABEL AMATO FELIPPE DA SILVA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: PATRICIA MIRANDA PIZZOL
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: MARIO AUGUSTO CARVALHO DE FIGUEIREDO
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: PATRICIA MIRANDA PIZZOL
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: PRISCILLA MARTINS DE FREITAS ALMEIDA COSTA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: PATRICIA MIRANDA PIZZOL
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: VINICIUS FERREIRA DE ANDRADE
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: PATRICIA MIRANDA PIZZOL
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: CATARINA ROSA RODRIGUES
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: PAULO DE BARROS CARVALHO
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: CECILIA PRISCILA DE SOUZA
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: PAULO DE BARROS CARVALHO
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: FABIANO FERNANDES DIAS
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: PAULO DE BARROS CARVALHO
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: JESSYCA VERUCY RIBEIRO BARBOSA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: PAULO DE BARROS CARVALHO
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: JOSIANE RIBEIRO MINARDI FOPPEL
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: PAULO DE BARROS CARVALHO
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: LEONIDAS BARBOSA QUARESMA NETO
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: PAULO DE BARROS CARVALHO
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: LIANA CARINE FERNANDES DE QUEIROZ
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: PAULO DE BARROS CARVALHO
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: NARJARA KOCH
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: PAULO DE BARROS CARVALHO
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: NICODEMOS VICTOR DANTAS DA CUNHA
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: PAULO DE BARROS CARVALHO
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: RAYANE GOMES DORNELAS ALCOFORADO SUKAR
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: PAULO DE BARROS CARVALHO
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: ANDRÉ GALDEANO SIMÕES
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: PAULO SERGIO FEUZ
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: CAIO MARCO BARTINE NASCIMENTO
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: PAULO SERGIO FEUZ
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: FLÁVIA DE ALMEIDA DE OLIVEIRA ZANINI
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: PAULO SERGIO FEUZ
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: PAULO ROBERTO BASTOS PEDRO
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: PAULO SERGIO FEUZ
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: RAFAEL TERREIRO FACHADA
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: PAULO SERGIO FEUZ
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: RENATO PINHEIRO DE LIMA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: PAULO SERGIO FEUZ
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: RICARDO GEORGES AFFONSO MIGUEL
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: PAULO SERGIO FEUZ
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: RICCARDO MARCORI VARALLI
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: PAULO SERGIO FEUZ
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: SARAH HAKIM
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: PAULO SERGIO FEUZ
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: ULISSES PRATES JUNIOR
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: PAULO SERGIO FEUZ
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: BÁRBARA BARBOSA FERNANDES
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: PAULO SERGIO JOAO
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: CIBELE DOS SANTOS TADIM NEVES SPINDOLA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: PAULO SERGIO JOAO
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: DANIEL GRANA ZORZETE
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: PAULO SERGIO JOAO
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: ELIAS IBRAHIM NEMES JUNIOR
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: PAULO SERGIO JOAO
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: ETINON RAMOS DE OLIVEIRA JUNIOR
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: PAULO SERGIO JOAO
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: FLAVIO FERNANDO FIGUEIREDO
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: PAULO SERGIO JOAO
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: GUSTAVO JONASSON DE CONTI MEDEIROS
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: PAULO SERGIO JOAO
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: MARIO LUIZ RIBEIRO
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: PAULO SERGIO JOAO
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: NATALIA BIONDI GAGGINI ROBLES
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: PAULO SERGIO JOAO
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: RUBENS LUIZ SCHMIDT RODRIGUES MASSARO
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: PAULO SERGIO JOAO
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: ANDERSON MEDEIROS BONFIM
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: PEDRO ESTEVAM ALVES PINTO SERRANO
Linhas de Pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Nome: ARMANDO TAKEO ISHIBASHI JUNIOR
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: PEDRO ESTEVAM ALVES PINTO SERRANO
Linhas de Pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Nome: FLÁVIO CROCCE CAETANO
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: PEDRO ESTEVAM ALVES PINTO SERRANO
Linhas de Pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Nome: GUILHERME LOBO BASSANELLO MARCHIONI
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: PEDRO ESTEVAM ALVES PINTO SERRANO
Linhas de Pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Nome: JOSE CARLOS SEVERO DE OLIVEIRA MATOS
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: PEDRO ESTEVAM ALVES PINTO SERRANO
Linhas de Pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Nome: MATHEUS DE ALMEIDA
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: PEDRO ESTEVAM ALVES PINTO SERRANO
Linhas de Pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Nome: RENATA POSSI MAGANE
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: PEDRO ESTEVAM ALVES PINTO SERRANO
Linhas de Pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Nome: ROBERTA DE LIMA E SILVA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: PEDRO ESTEVAM ALVES PINTO SERRANO
Linhas de Pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Nome: RÔMULO MONTEIRO GARZILLO
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: PEDRO ESTEVAM ALVES PINTO SERRANO
Linhas de Pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Nome: CAMILA MOTTA LUIZ DE SOUZA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: PEDRO HENRIQUE DEMERCIAN
Linhas de Pesquisa: TUTELA PENAL E EFETIVIDADE PROCESSUAL DAS LIBERDADES -
Nome: FABIO IANNI GOLDFINGER
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: PEDRO HENRIQUE DEMERCIAN
Linhas de Pesquisa: TUTELA PENAL E EFETIVIDADE PROCESSUAL DAS LIBERDADES -
Nome: GABRIELA RESTON PINTO MORAIS
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: PEDRO HENRIQUE DEMERCIAN
Linhas de Pesquisa: TUTELA PENAL E EFETIVIDADE PROCESSUAL DAS LIBERDADES -
Nome: JULIANA MOYZÉS NEPOMUCENO ARAUJO
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: PEDRO HENRIQUE DEMERCIAN
Linhas de Pesquisa: TUTELA PENAL E EFETIVIDADE PROCESSUAL DAS LIBERDADES -
Nome: JULIANO CARVALHO ATOJI
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: PEDRO HENRIQUE DEMERCIAN
Linhas de Pesquisa: TUTELA PENAL E EFETIVIDADE PROCESSUAL DAS LIBERDADES -
Nome: MÁRCIO AUGUSTO FRIGGI DE CARVALHO
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: PEDRO HENRIQUE DEMERCIAN
Linhas de Pesquisa: TUTELA PENAL E EFETIVIDADE PROCESSUAL DAS LIBERDADES -
Nome: MARCIO SOUZA DA SILVA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: PEDRO HENRIQUE DEMERCIAN
Linhas de Pesquisa: TUTELA PENAL E EFETIVIDADE PROCESSUAL DAS LIBERDADES -
Nome: MARIANA STUART NOGUEIRA BRAGA
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: PEDRO HENRIQUE DEMERCIAN
Linhas de Pesquisa: TUTELA PENAL E EFETIVIDADE PROCESSUAL DAS LIBERDADES -
Nome: RAFAEL CATANI LIMA
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: PEDRO HENRIQUE DEMERCIAN
Linhas de Pesquisa: TUTELA PENAL E EFETIVIDADE PROCESSUAL DAS LIBERDADES -
Nome: VANESSA MORAIS KISS
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: PEDRO HENRIQUE DEMERCIAN
Linhas de Pesquisa: TUTELA PENAL E EFETIVIDADE PROCESSUAL DAS LIBERDADES -
Nome: ARIANE JOICE DOS SANTOS
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: PEDRO PAULO TEIXEIRA MANUS
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: FELIPE PRATA MENDES
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: PEDRO PAULO TEIXEIRA MANUS
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: FERNANDA BEATRIZ MONTEIRO PAES GOUVÊA BARUTTI DE OLIVEIRA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: PEDRO PAULO TEIXEIRA MANUS
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: LUCAS ALVES LEMOS HERCULANO
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: PEDRO PAULO TEIXEIRA MANUS
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: LUIZ GUSTAVO MENDES DE PAULA FALLEIROS
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: PEDRO PAULO TEIXEIRA MANUS
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: MARIANA ARAUJO VERRI LOUREIRO
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: PEDRO PAULO TEIXEIRA MANUS
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: PRISCILLA PEREIRA MATEO
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: PEDRO PAULO TEIXEIRA MANUS
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: SÍLVIA FIGUEIREDO ARAUJO SCHNITZLEIN
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: PEDRO PAULO TEIXEIRA MANUS
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: VICTORIA FIGUEIREDO MORO
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: PEDRO PAULO TEIXEIRA MANUS
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: ANA CRISTINA DE PAULO ASSUNÇÃO
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: REGINA HELENA COSTA
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: BRUNO BARBOSA STAMM
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: REGINA HELENA COSTA
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: FABIO LEMOS CURY
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: REGINA HELENA COSTA
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: JOÃO PAULO MENDES NETO
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: REGINA HELENA COSTA
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: JOSÉ EDUARDO SILVERINO CAETANO
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: REGINA HELENA COSTA
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: LEONARDO NUÑEZ CAMPOS
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: REGINA HELENA COSTA
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: RICSON MOREIRA COELHO DA SILVA
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: REGINA HELENA COSTA
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: RUBENS FERREIRA JUNIOR
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: REGINA HELENA COSTA
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: STELA LISSA MENDANHA CHAVES DA FONSECA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: REGINA HELENA COSTA
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: THAIS TOLEDO RIGOTTI
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: REGINA HELENA COSTA
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: ALAN FARIA ANDRADE SILVA
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: REGINA VERA VILLAS BOAS
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: CARLOS ALBERTO DO PATROCINIO JÚNIOR
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: REGINA VERA VILLAS BOAS
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: FLÁVIA SOARES DE SÁ NEVES
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: REGINA VERA VILLAS BOAS
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: GUSTAVO RODRIGUES VÉRAS
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: REGINA VERA VILLAS BOAS
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: IGOR DANIEL LIMA DE SOUZA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: REGINA VERA VILLAS BOAS
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: MOACI LICARIÃO NETO
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: REGINA VERA VILLAS BOAS
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: RAQUEL TORCANI CARMONA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: REGINA VERA VILLAS BOAS
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: ROBERTA LINS ESTEVAM DE BARROS
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: REGINA VERA VILLAS BOAS
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: ANDRÉ CATTA PRETA FEDERIGHI
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: RENATO LOPES BECHO
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: FILIPE COSTA SOUZA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: RENATO LOPES BECHO
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: LUCAS GIRIBONE CARDOSO
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: RENATO LOPES BECHO
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: MARINA DE ANDRADE FIGARO CALDEIRA COELHO
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: RENATO LOPES BECHO
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: PRISCILLA FERREIRA TRICATE
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: RENATO LOPES BECHO
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: RAFAEL COELHO PACHECO NOGUEIRA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: RENATO LOPES BECHO
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: RAFAEL DE OLIVEIRA RODRIGUES
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: RENATO LOPES BECHO
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: RAFAEL KAUE FELTRIM OLIVEIRA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: RENATO LOPES BECHO
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: RAFAEL KORFF WAGNER
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: RENATO LOPES BECHO
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: ROBERTO LIMA CAMPELO
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: RENATO LOPES BECHO
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: BÁRBARA DELLA TORRE SPROESSER
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: RICARDO HASSON SAYEG
Linhas de Pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Nome: CÉSAR AUGUSTO DI NATALE NOBRE
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: RICARDO HASSON SAYEG
Linhas de Pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Nome: FABIO RIVELLI
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: RICARDO HASSON SAYEG
Linhas de Pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Nome: FLAVIO ROCCHI JUNIOR
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: RICARDO HASSON SAYEG
Linhas de Pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Nome: GABRIEL BELLOTTI CARVALHO
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: RICARDO HASSON SAYEG
Linhas de Pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Nome: JANAINA LOPES DE MARTINI
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: RICARDO HASSON SAYEG
Linhas de Pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Nome: JOAO DE OLIVEIRA RODRIGUES FILHO
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: RICARDO HASSON SAYEG
Linhas de Pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Nome: LEANDRO BERTOLO CANARIM
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: RICARDO HASSON SAYEG
Linhas de Pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Nome: LUCIANA SABBATINE NEVES
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: RICARDO HASSON SAYEG
Linhas de Pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Nome: TAINARA GOMES PENEDO
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: RICARDO HASSON SAYEG
Linhas de Pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Nome: BRUNO VIEIRA DA ROCHA BARBIRATO
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: RICARDO MARCONDES MARTINS
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: CAROLINA REIS JATOBÁ COÊLHO
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: RICARDO MARCONDES MARTINS
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: FELIPE GONÇALVES FERNANDES
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: RICARDO MARCONDES MARTINS
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: GUILLERMO SANTANA ANDRADE GLASSMAN
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: RICARDO MARCONDES MARTINS
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: ISAAC VILASBOAS DE OLIVEIRA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: RICARDO MARCONDES MARTINS
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: PATRICIA PRIETO MOREIRA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: RICARDO MARCONDES MARTINS
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: PEDRO FLÁVIO CARDOSO LUCENA
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: RICARDO MARCONDES MARTINS
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: RAPHAEL DIOGENES SERAFIM VIEIRA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: RICARDO MARCONDES MARTINS
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: SIMONE ZANOTELLO DE OLIVEIRA
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: RICARDO MARCONDES MARTINS
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: ERIKA DORIA ROMARIZ
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: ROBERTO BAPTISTA DIAS DA SILVA
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: JOÃO HENRIQUE IMPERIA MARTINI
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: ROBERTO BAPTISTA DIAS DA SILVA
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: JOSÉ LEITE SARAIVA FILHO
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: ROBERTO BAPTISTA DIAS DA SILVA
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: JULIA TEIXEIRA PORTOLESE
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: ROBERTO BAPTISTA DIAS DA SILVA
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: JÚLIA TEIXEIRA RODRIGUES
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: ROBERTO BAPTISTA DIAS DA SILVA
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: LUISA VICTOR KUKUCHI D'AVOLA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: ROBERTO BAPTISTA DIAS DA SILVA
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: MARIA FERNANDA BALSALOBRE PINTO
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: ROBERTO BAPTISTA DIAS DA SILVA
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: RICARDO ALVES SAMPAIO
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: ROBERTO BAPTISTA DIAS DA SILVA
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: THIAGO MELIM BRAGA
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: ROBERTO BAPTISTA DIAS DA SILVA
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: THOMAZ FITERMAN TEDESCO
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: ROBERTO BAPTISTA DIAS DA SILVA
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: ALESSANDRO DEL COL
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: ROBSON MAIA LINS
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: EDUARDO SILVEIRA FRADE
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: ROBSON MAIA LINS
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: ERICK CALHEIROS ALELUIA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: ROBSON MAIA LINS
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: JOSÉ ORIVALDO PERES JÚNIOR
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: ROBSON MAIA LINS
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: JULIANO CORREA XAVIER
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: ROBSON MAIA LINS
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: LUIZ VIDAL DA FONSECA JUNIOR
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: ROBSON MAIA LINS
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: PABLO GURGEL FERNANDES
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: ROBSON MAIA LINS
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: TAMARA AMBRA CIORNIAVEI NANNINI
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: ROBSON MAIA LINS
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: THIAGO MACIEL PINHEIRO BARROS
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: ROBSON MAIA LINS
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: VICTOR FALCÃO SANDE E OLIVEIRA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: ROBSON MAIA LINS
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: BRUNO DE SOUSA SARAIVA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: ROGERIO JOSE FERRAZ DONNINI
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: DANIELLA LOSASSO GOERCK
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: ROGERIO JOSE FERRAZ DONNINI
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: GABRIEL MACIEL QUEIROGA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: ROGERIO JOSE FERRAZ DONNINI
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: MARCO AURÉLIO SANTOS STECCA MORAIS
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: ROGERIO JOSE FERRAZ DONNINI
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: MATHEUS MASSARO MABTUM
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: ROGERIO JOSE FERRAZ DONNINI
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: MATHEUS SOUBHIA SANCHES
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: ROGERIO JOSE FERRAZ DONNINI
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: RAFAEL ANTONIO DEVAL
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: ROGERIO JOSE FERRAZ DONNINI
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: RAPHAEL ABS MUSA DE LEMOS
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: ROGERIO JOSE FERRAZ DONNINI
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: RODRIGO KARPAT
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: ROGERIO JOSE FERRAZ DONNINI
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: RUY VERIDIANO PATU REBELLO PINHO
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: ROGERIO JOSE FERRAZ DONNINI
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: ANDRE MILCHTEIM
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: ROQUE ANTONIO CARRAZZA
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: ANSELMO ZILET ABREU
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: ROQUE ANTONIO CARRAZZA
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: FERNANDA TELES DE PAULA LEÃO
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: ROQUE ANTONIO CARRAZZA
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: GABRIELA FISCHER JUNQUEIRA FRANCO
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: ROQUE ANTONIO CARRAZZA
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: JOSE EDUARDO DORNELAS SOUZA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: ROQUE ANTONIO CARRAZZA
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: LETÍCIA BORGES DAS NEVES
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: ROQUE ANTONIO CARRAZZA
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: MAIRA CANAN KFOURI
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: ROQUE ANTONIO CARRAZZA
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: MARIA CAROLINA MALDONADO MENDONÇA KRALJEVIC
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: ROQUE ANTONIO CARRAZZA
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: MARIA JÚLIA CAMPELO LIMA RODRIGUES
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: ROQUE ANTONIO CARRAZZA
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: ROBERTA DE AMORIM DUTRA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: ROQUE ANTONIO CARRAZZA
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: SMITH ROBERT BARRENI
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: ROQUE ANTONIO CARRAZZA
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: ALCIDES LOURENÇO CABRAL FILHO
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: ROSA MARIA BARRETO BORRIELLO DE ANDRADE NERY
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: ANA CAROLINA FANUCHI MORAES DE ALMEIDA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: ROSA MARIA BARRETO BORRIELLO DE ANDRADE NERY
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: CAHUÊ ALONSO TALARICO
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: ROSA MARIA BARRETO BORRIELLO DE ANDRADE NERY
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: CAROLINA VIANA DE BARROS
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: ROSA MARIA BARRETO BORRIELLO DE ANDRADE NERY
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: MAURÍCIO ALVES DE LIMA
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: ROSA MARIA BARRETO BORRIELLO DE ANDRADE NERY
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: RENATA DE FREITAS CARVALHO
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: ROSA MARIA BARRETO BORRIELLO DE ANDRADE NERY
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: VICTOR MIRANDA DE TOLEDO
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: ROSA MARIA BARRETO BORRIELLO DE ANDRADE NERY
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: CARLOS ALBERTO GARBI JUNIOR
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: SERGIO SEIJI SHIMURA
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: FERNANDA HENRIQUES GONÇALVES ZOBOLI
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: SERGIO SEIJI SHIMURA
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: HUGO LEMES DE OLIVEIRA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: SERGIO SEIJI SHIMURA
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: JULIA NOLASCO GARCIA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: SERGIO SEIJI SHIMURA
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: LUANA MARIAH FIUZA DIAS
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: SERGIO SEIJI SHIMURA
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: MONICA DE CASSIA THOMAZ PEREZ REIS LOBO
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: SERGIO SEIJI SHIMURA
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: PAULO HENRIQUE GUILMAN TANIZAWA
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: SERGIO SEIJI SHIMURA
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: REINALDO RODRIGUES DE OLIVEIRA FILHO
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: SERGIO SEIJI SHIMURA
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: TATIANA TIBERIO LUZ
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: SERGIO SEIJI SHIMURA
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: AMANDA LUIZE CABRAL AURELIO
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: SILVIA CARLOS DA SILVA PIMENTEL
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: LARISSA FRANÇA FERRAZ
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: SILVIA CARLOS DA SILVA PIMENTEL
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: LEONARDO DE FARIA CAMINHOTO PEDROTTI
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: SILVIA CARLOS DA SILVA PIMENTEL
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: LEONARDO GUIMARÃES PEREGO
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: SILVIA CARLOS DA SILVA PIMENTEL
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: LUIZA GREENHALGH JUNGMANN
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: SILVIA CARLOS DA SILVA PIMENTEL
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: MARCELO BATISTA GONÇALVES
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: SILVIA CARLOS DA SILVA PIMENTEL
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: PAULO CESAR DA SILVA BRAGA
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: SILVIA CARLOS DA SILVA PIMENTEL
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: PRISCILA MACHADO DE ALMEIDA DUARTE DE SOUSA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: SILVIA CARLOS DA SILVA PIMENTEL
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: DÉCIO GABRIEL GIMENEZ
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: SILVIO LUIS FERREIRA DA ROCHA
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: FILIPE VENTURINI SIGNORELLI
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: SILVIO LUIS FERREIRA DA ROCHA
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: FLÁVIA GIORGINI FUSCO CAMMAROSANO
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: SILVIO LUIS FERREIRA DA ROCHA
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: FRANCISCO EUGÊNIO VILAR TORRES TEIXEIRA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: SILVIO LUIS FERREIRA DA ROCHA
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: GINA FONSECA CORRÊA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: SILVIO LUIS FERREIRA DA ROCHA
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: PEDRO LUIZ CHAGAS COSTA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: SILVIO LUIS FERREIRA DA ROCHA
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: THALLES GOMES CAMÊLLO DA COSTA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: SILVIO LUIS FERREIRA DA ROCHA
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: AMANDA BARROS MANESCHY
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: SUELY ESTER GITELMAN
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: CAMILA LOPES CRUZ
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: SUELY ESTER GITELMAN
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: CIBELE GONÇALVES GALLEGO
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: SUELY ESTER GITELMAN
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: FERNANDA DONATA DE SOUZA SURITA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: SUELY ESTER GITELMAN
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: JOÃO JOSÉ DA FONSECA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: SUELY ESTER GITELMAN
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: JONADABE RODRIGUES LAURINDO
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: SUELY ESTER GITELMAN
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: MURILO CALDEIRA GERMINIANI
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: SUELY ESTER GITELMAN
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: RAFAELA RODRIGUES DE MORAIS
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: SUELY ESTER GITELMAN
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: RAPHAEL LIMA LEMES CORNÉLIO
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: SUELY ESTER GITELMAN
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: TARCÍSIO MIRANDA BRESCIANI
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: SUELY ESTER GITELMAN
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: TAYANE DE QUEIROZ CACHOEIRA DALAZEN
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: SUELY ESTER GITELMAN
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: ANTONIO CARLOS FRANÇA PINTO
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: SUZANA MARIA PIMENTA CATTA PRETA FEDERIGHI
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: FILIPE DE MORAIS
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: SUZANA MARIA PIMENTA CATTA PRETA FEDERIGHI
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: JOÃO CARLOS MARADEI JUNIOR
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: SUZANA MARIA PIMENTA CATTA PRETA FEDERIGHI
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: JOÃO MONTEIRO DE CASTRO
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: SUZANA MARIA PIMENTA CATTA PRETA FEDERIGHI
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: MARIANA BATTOCHIO STUART
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: SUZANA MARIA PIMENTA CATTA PRETA FEDERIGHI
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: TATIANA MONTEIRO COSTA E SILVA
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: SUZANA MARIA PIMENTA CATTA PRETA FEDERIGHI
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: BRUCE BASTOS MARTINS
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: TACIO LACERDA GAMA
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: CARLOS PACHECO FERNANDES
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: TACIO LACERDA GAMA
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: DANILO MONTEIRO DE CASTRO
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: TACIO LACERDA GAMA
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: EDSON RODRIGUES DE SOUSA JUNIOR
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: TACIO LACERDA GAMA
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: ERICK MACEDO
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: TACIO LACERDA GAMA
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: LUCAS EDUINO ORIONE BORGES
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: TACIO LACERDA GAMA
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: LUIS CLAUDIO FERREIRA CANTANHÊDE
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: TACIO LACERDA GAMA
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: RODRIGO GIACOMELI NUNES MASSUD
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: TACIO LACERDA GAMA
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: RODRIGO SCHWARTZ HOLANDA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: TACIO LACERDA GAMA
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: ANDRÉ FORATO ANHÊ
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: TERCIO SAMPAIO FERRAZ JUNIOR
Linhas de Pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Nome: ANDRÉ GUALTIERI DE OLIVEIRA
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: TERCIO SAMPAIO FERRAZ JUNIOR
Linhas de Pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Nome: BEATRIZ MARTIN
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: TERCIO SAMPAIO FERRAZ JUNIOR
Linhas de Pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Nome: CRISTIANO ARAÚJO LUZES
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: TERCIO SAMPAIO FERRAZ JUNIOR
Linhas de Pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Nome: DENILSON MARCONDES VENÂNCIO
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: TERCIO SAMPAIO FERRAZ JUNIOR
Linhas de Pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Nome: GUSTAVO SHIGUETOMI TSUCHIYA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: TERCIO SAMPAIO FERRAZ JUNIOR
Linhas de Pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Nome: JOAQUIM EDUARDO PEREIRA
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: TERCIO SAMPAIO FERRAZ JUNIOR
Linhas de Pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Nome: LUCIANO BRAZ DA SILVA
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: TERCIO SAMPAIO FERRAZ JUNIOR
Linhas de Pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Nome: MARCO ANTONIO MARINELLI FILHO
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: TERCIO SAMPAIO FERRAZ JUNIOR
Linhas de Pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Nome: THIAGO DE MELLO AZEVEDO GUILHERME
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: TERCIO SAMPAIO FERRAZ JUNIOR
Linhas de Pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Nome: ALEXANDRE DE SERPA PINTO FAIRBANKS
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: TERESA CELINA DE ARRUDA ALVIM
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: ANDRÉ SALGADO FELIX
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: TERESA CELINA DE ARRUDA ALVIM
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: EDOUARD DAVID MARCEL DARDENNE NETO
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: TERESA CELINA DE ARRUDA ALVIM
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: GUILHERME LUVIZOTTO CARVALHO
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: TERESA CELINA DE ARRUDA ALVIM
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: LEONARDO FERNANDES RANÑA
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: TERESA CELINA DE ARRUDA ALVIM
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: LEONARDO OLIVEIRA PERES CORRÊA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: TERESA CELINA DE ARRUDA ALVIM
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: VICTOR VASCONCELOS MIRANDA
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: TERESA CELINA DE ARRUDA ALVIM
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: ALTAIR ABNER DA SILVA EBERLE DAL PIVA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: THAIS HELENA MORANDO
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: ARTHUR CASTILHO GIL
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: THAIS HELENA MORANDO
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: CLÁUDIO AUGUSTO GONÇALVES PEREIRA
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: THAIS HELENA MORANDO
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: CLÓVIS JOSÉ CERETTA
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: THAIS HELENA MORANDO
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: EDUARDO IGNÁCIO FREIRE SIQUEIRA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: THAIS HELENA MORANDO
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: GABRIEL LEMOS AZI
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: THAIS HELENA MORANDO
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: HEBER GOMES DO SACRAMENTO
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: THAIS HELENA MORANDO
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: MATEUS SILVA DE MUZIO GRIPP
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: THAIS HELENA MORANDO
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: RAFAEL FRANCISCO CARVALHO
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: THAIS HELENA MORANDO
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: RANGEL PERRUCCI FIORIN
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: THAIS HELENA MORANDO
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: VINICIUS SILVA COUTO DOMINGOS
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: THAIS HELENA MORANDO
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: ALLAN WELLINGTON VOLPE VELLASCO
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: THEREZA CELINA DINIZ DE ARRUDA ALVIM
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: ANDREZZA ROSIANE SANCHES
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: THEREZA CELINA DINIZ DE ARRUDA ALVIM
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: ARCHAVIR MÁRIO DONELIAN
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: THEREZA CELINA DINIZ DE ARRUDA ALVIM
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: DANIEL FEITOSA NARUTO
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: THEREZA CELINA DINIZ DE ARRUDA ALVIM
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: DIOGO DE OLIVEIRA SARAIVA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: THEREZA CELINA DINIZ DE ARRUDA ALVIM
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: EDUARDO ARANHA ALVES FERREIRA
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: THEREZA CELINA DINIZ DE ARRUDA ALVIM
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: JOSÉ AMÉRICO ZAMPAR JÚNIOR
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: THEREZA CELINA DINIZ DE ARRUDA ALVIM
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: LUCAS RIBEIRO VIEIRA REZENDE
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: THEREZA CELINA DINIZ DE ARRUDA ALVIM
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: MARCOS SEREJO DE PAULA PESSÔA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: THEREZA CELINA DINIZ DE ARRUDA ALVIM
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: MICHELLE RIS MOHRER
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: THEREZA CELINA DINIZ DE ARRUDA ALVIM
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: PAOLA DE CASTRO ESOTICO
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: THEREZA CELINA DINIZ DE ARRUDA ALVIM
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: ANDRÉ LUCIANO BARBOSA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: THIAGO LOPES MATSUSHITA
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: ANDRÉ PEREIRA REINERT TOKARSKI
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: THIAGO LOPES MATSUSHITA
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: CHRISTIANO LUIZ RODRIGUES VEIGA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: THIAGO LOPES MATSUSHITA
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: DANIEL NASCIMENTO CURI
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: THIAGO LOPES MATSUSHITA
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: FERNANDO HENRIQUE MÉDICI
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: THIAGO LOPES MATSUSHITA
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: FLAVIO AUGUSTO FERREIRA DO NASCIMENTO
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: THIAGO LOPES MATSUSHITA
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: NATHALIA HOVSEPIAN DE SOUZA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: THIAGO LOPES MATSUSHITA
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: ADRIANA DE FÁTIMA SANTOS
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: VIDAL SERRANO NUNES JUNIOR
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: ARTHUR LEOPOLDINO FERREIRA NETO
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: VIDAL SERRANO NUNES JUNIOR
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: CLAUDIA SOUZA ARAGÃO
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: VIDAL SERRANO NUNES JUNIOR
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: GABRIELA SHIZUE SOARES DE ARAUJO
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: VIDAL SERRANO NUNES JUNIOR
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: GUSTAVO GOLDONI BARIJAN
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: VIDAL SERRANO NUNES JUNIOR
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: JULIANA CARDOSO RIBEIRO BASTOS
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: VIDAL SERRANO NUNES JUNIOR
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: LUCAS SOARES DE OLIVEIRA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: VIDAL SERRANO NUNES JUNIOR
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: MARCIO ORTIZ MEINBERG
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: VIDAL SERRANO NUNES JUNIOR
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: MARLI GALDINO
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: VIDAL SERRANO NUNES JUNIOR
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: MATTEO BASSARANI GIANNELLA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: VIDAL SERRANO NUNES JUNIOR
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: PETER GABRIEL MOLINARI SCHWEIKERT
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: VIDAL SERRANO NUNES JUNIOR
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: ADRIANE BRAMANTE DE CASTRO LADENTHIN
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: WAGNER BALERA
Linhas de Pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Nome: APARECIDA TOTOLO
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: WAGNER BALERA
Linhas de Pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Nome: CARLOS RENATO LONEL ALVA SANTOS
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: WAGNER BALERA
Linhas de Pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Nome: DENISE TANAKA DOS SANTOS
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: WAGNER BALERA
Linhas de Pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Nome: DJOVINI DI OLIVEIRA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: WAGNER BALERA
Linhas de Pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Nome: FABIANO SILVA DOS SANTOS
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: WAGNER BALERA
Linhas de Pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Nome: GIULIANO ROSSI DE MIGUELI
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: WAGNER BALERA
Linhas de Pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Nome: KARINA JOELMA BACCIOTTI SELINGARDI GUARDIA
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: WAGNER BALERA
Linhas de Pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Nome: PRISCILLA MILENA SIMONATO DE MIGUELI
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: WAGNER BALERA
Linhas de Pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Nome: THEODORO VICENTE AGOSTINHO
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: WAGNER BALERA
Linhas de Pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Nome: BRUNO AUGUSTO SAMPAIO FUGA
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: WILLIAM SANTOS FERREIRA
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: EMMANUEL GUSTAVO HADDAD
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: WILLIAM SANTOS FERREIRA
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: FÁBIO TADEU FERREIRA GUEDES
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: WILLIAM SANTOS FERREIRA
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: GUILHERME TOSHIHIRO TAKEISHI
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: WILLIAM SANTOS FERREIRA
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: KÁTIA VILHENA REINA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: WILLIAM SANTOS FERREIRA
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: LÍRIO HOFFMANN JÚNIOR
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: WILLIAM SANTOS FERREIRA
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: RENATO ARMONI
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: WILLIAM SANTOS FERREIRA
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: RUBENS SAMPAIO CARNELOS
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: WILLIAM SANTOS FERREIRA
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: TALITA NASCIMENTO BRAGA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: WILLIAM SANTOS FERREIRA
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: ABÍLIO OSMAR DOS SANTOS
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: WILLIS SANTIAGO GUERRA FILHO
Linhas de Pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Nome: CHRISTIANO CARVALHO DIAS BELLO
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: WILLIS SANTIAGO GUERRA FILHO
Linhas de Pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Nome: DANIELE DE MATTOS CARREIRA TURQUETI
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: WILLIS SANTIAGO GUERRA FILHO
Linhas de Pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Nome: HELIO DE NEGREIROS PENTEADO FILHO
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: WILLIS SANTIAGO GUERRA FILHO
Linhas de Pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Nome: MARLÍ DE OLIVEIRA DOMINGOS
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: WILLIS SANTIAGO GUERRA FILHO
Linhas de Pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Nome: MARTHA ANGELICA SOSSAI
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: WILLIS SANTIAGO GUERRA FILHO
Linhas de Pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Nome: MELISSA ZANI GIMENEZ
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: WILLIS SANTIAGO GUERRA FILHO
Linhas de Pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Nome: NICOLLAS MADEIRA DE OLIVEIRA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: WILLIS SANTIAGO GUERRA FILHO
Linhas de Pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Nome: RAFAEL GANDARA D´AMICO
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: WILLIS SANTIAGO GUERRA FILHO
Linhas de Pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Nome: RAPHAEL VARGA SCORPIÃO
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: WILLIS SANTIAGO GUERRA FILHO
Linhas de Pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Nome: THULIO JOSÉ MICHILINI MUNIZ DE CARVALHO
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: WILLIS SANTIAGO GUERRA FILHO
Linhas de Pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA
2019
-
Nome: CAMILA MIRANDA DE MORAES
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: ADALBERTO MARTINS
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: CHRISTIANNE MOREIRA MORAES GURGEL
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: ADALBERTO MARTINS
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: DIONE ALMEIDA SANTOS
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: ADALBERTO MARTINS
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: EDUARDO CAMPINHO FERROS
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: ADALBERTO MARTINS
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: FELIPE FERNANDES PINHEIRO
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: ADALBERTO MARTINS
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: FELIPE MARINHO AMARAL
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: ADALBERTO MARTINS
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: FERNANDA PELLEGRINO GIANOTTI ASSALIN
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: ADALBERTO MARTINS
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: LUÍS GUILHERME KRENEK ZAINAGHI
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: ADALBERTO MARTINS
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: LUIZ GONZAGA NETO
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: ADALBERTO MARTINS
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: PRISCILA CRISTINA FERREIRA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: ADALBERTO MARTINS
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: RODRIGO PERRONE
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: ADALBERTO MARTINS
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: CAROLINA PICCOLOTTO GALIB
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: ALVARO LUIZ TRAVASSOS DE AZEVEDO GONZAGA
Linhas de Pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Nome: DIOGO BASILIO VAILATTI
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: ALVARO LUIZ TRAVASSOS DE AZEVEDO GONZAGA
Linhas de Pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Nome: FERNANDO TADEU MARQUES
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: ALVARO LUIZ TRAVASSOS DE AZEVEDO GONZAGA
Linhas de Pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Nome: PRISCILA CRISTINA SILVA DA SILVEIRA
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: ALVARO LUIZ TRAVASSOS DE AZEVEDO GONZAGA
Linhas de Pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Nome: RAFAEL TUBONE MAGDALENO
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: ALVARO LUIZ TRAVASSOS DE AZEVEDO GONZAGA
Linhas de Pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Nome: ROBERTO BEIJATO JUNIOR
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: ALVARO LUIZ TRAVASSOS DE AZEVEDO GONZAGA
Linhas de Pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Nome: THIAGO GOMES MARCILIO
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: ALVARO LUIZ TRAVASSOS DE AZEVEDO GONZAGA
Linhas de Pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Nome: VITOR GOULART NERY
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: ALVARO LUIZ TRAVASSOS DE AZEVEDO GONZAGA
Linhas de Pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Nome: YARA ALVES GOMES
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: ALVARO LUIZ TRAVASSOS DE AZEVEDO GONZAGA
Linhas de Pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Nome: DOUGLAS ALENCAR RODRIGUES
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: ANDRE RAMOS TAVARES
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: HIRDAN KATARINA DE MEDEIROS COSTA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: ANDRE RAMOS TAVARES
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: JAMILE CRUZES MOYSÉS SIMÃO
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: ANDRE RAMOS TAVARES
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: JÉSSICA AMANDA FACHIN
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: ANDRE RAMOS TAVARES
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: SOLANGE DE OLIVEIRA
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: ANDRE RAMOS TAVARES
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: ALEXANDRE NASSAR LOPES
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: ANSELMO PRIETO ALVAREZ
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: AMÉRICO ANDRADE PINHO
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: ANSELMO PRIETO ALVAREZ
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: CLERIO RODRIGUES DA COSTA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: ANSELMO PRIETO ALVAREZ
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: ELISA DA PENHA DE MELO ROMANO DOS REIS
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: ANSELMO PRIETO ALVAREZ
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: HELOISE WITTMANN MAIA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: ANSELMO PRIETO ALVAREZ
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: JOÃO VICTOR CARVALHO DE BARROS
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: ANSELMO PRIETO ALVAREZ
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: JULIANE SCHIMIDT DAMIAZO
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: ANSELMO PRIETO ALVAREZ
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: JULIZAR BARBOSA TRINDADE JUNIOR
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: ANSELMO PRIETO ALVAREZ
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: LUCIANA MONDUZZI FIGUEIREDO
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: ANSELMO PRIETO ALVAREZ
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: AMANDA FERREIRA DE SOUZA NUCCI
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: ANTONIO CARLOS DA PONTE
Linhas de Pesquisa: TUTELA PENAL E EFETIVIDADE PROCESSUAL DAS LIBERDADES -
Nome: CARLOS ALBERTO BEZERRA CHAGAS
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: ANTONIO CARLOS DA PONTE
Linhas de Pesquisa: TUTELA PENAL E EFETIVIDADE PROCESSUAL DAS LIBERDADES -
Nome: FABIOLA MORAN FALOPPA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: ANTONIO CARLOS DA PONTE
Linhas de Pesquisa: TUTELA PENAL E EFETIVIDADE PROCESSUAL DAS LIBERDADES -
Nome: JOÃO LUCAS TAVEIRA DA SILVA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: ANTONIO CARLOS DA PONTE
Linhas de Pesquisa: TUTELA PENAL E EFETIVIDADE PROCESSUAL DAS LIBERDADES -
Nome: LAIS BERTI RESQUETI
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: ANTONIO CARLOS DA PONTE
Linhas de Pesquisa: TUTELA PENAL E EFETIVIDADE PROCESSUAL DAS LIBERDADES -
Nome: MARCELO CARITA CORRERA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: ANTONIO CARLOS DA PONTE
Linhas de Pesquisa: TUTELA PENAL E EFETIVIDADE PROCESSUAL DAS LIBERDADES -
Nome: MONIZE FLÁVIA POMPEO
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: ANTONIO CARLOS DA PONTE
Linhas de Pesquisa: TUTELA PENAL E EFETIVIDADE PROCESSUAL DAS LIBERDADES -
Nome: PÉRSIO RICARDO PERRELLA SCARABEL
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: ANTONIO CARLOS DA PONTE
Linhas de Pesquisa: TUTELA PENAL E EFETIVIDADE PROCESSUAL DAS LIBERDADES -
Nome: RAFAEL JUNIOR SOARES
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: ANTONIO CARLOS DA PONTE
Linhas de Pesquisa: TUTELA PENAL E EFETIVIDADE PROCESSUAL DAS LIBERDADES -
Nome: BRUNA CASTELANE GALINDO
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: ANTONIO CARLOS MENDES
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: LUANA EMANUELA ASSUNÇÃO SALEM RIBEIRO
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: ANTONIO CARLOS MENDES
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: MORGANA DE ALMEIDA RICHA
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: ANTONIO CARLOS MENDES
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: CAIO CÉSAR ALVARES LORO NETTO
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: ANTONIO MARCIO DA CUNHA GUIMARAES
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: FERNANDA ROSELI ZUCARE
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: ANTONIO MARCIO DA CUNHA GUIMARAES
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: ISABELA LINS MARTINI
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: ANTONIO MARCIO DA CUNHA GUIMARAES
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: MARIANNE YUMI SATO FELIX REIS
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: ANTONIO MARCIO DA CUNHA GUIMARAES
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: MIGUEL SOUZA DANTAS NETO
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: ANTONIO MARCIO DA CUNHA GUIMARAES
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: NATALIA LOPEZ LADEIRA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: ANTONIO MARCIO DA CUNHA GUIMARAES
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: AGNON ÉRICON CAVAEIRO
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: ARLETE INES AURELLI
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: BRUNA BORGHI TOMÉ
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: ARLETE INES AURELLI
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: CARLOS ROMMEL ANDRIOTTI CRUZ DE OLIVEIRA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: ARLETE INES AURELLI
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: EDUARDO DA SILVA RODRIGUES
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: ARLETE INES AURELLI
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: EVIE NOGUEIRA E MALAFAIA
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: ARLETE INES AURELLI
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: PRISCILLA CURTI JOSÉ
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: ARLETE INES AURELLI
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: RAFAEL FONTANA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: ARLETE INES AURELLI
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: RENATO VAQUELLI FAZANARO
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: ARLETE INES AURELLI
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: RODRIGO AUGUSTO AMARAL
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: ARLETE INES AURELLI
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: BIANCA BASTOS
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: CARLA TERESA MARTINS ROMAR
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: BRUNA GHIROTTO FREITAS
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: CARLA TERESA MARTINS ROMAR
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: EDUARDO ORDONO
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: CARLA TERESA MARTINS ROMAR
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: JULIANA BARALDI DOS SANTOS
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: CARLA TERESA MARTINS ROMAR
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: JULIANA DOS REIS HABR
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: CARLA TERESA MARTINS ROMAR
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: LEANDRO CIOFFI
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: CARLA TERESA MARTINS ROMAR
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: MARCOS D'ANGELO FARIA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: CARLA TERESA MARTINS ROMAR
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: MARIA BEATRIZ RIBEIRO DIAS
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: CARLA TERESA MARTINS ROMAR
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: VERÔNICA FLEURY PAVAN RORIZ DOS SANTOS
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: CARLA TERESA MARTINS ROMAR
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: WALLACE ANTONIO DIAS SILVA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: CARLA TERESA MARTINS ROMAR
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: DANILO KOZEMEKIN DE AZEVEDO
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: CARLOS ROBERTO HUSEK
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: FABRIZIO CONTE JACOBUCCI
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: CARLOS ROBERTO HUSEK
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: HENRIQUE ARAUJO TORREIRA DE MATTOS
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: CARLOS ROBERTO HUSEK
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: ÍGOR SANTOS KATZ
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: CARLOS ROBERTO HUSEK
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: JOÃO VICTOR MORALES SALLANI
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: CARLOS ROBERTO HUSEK
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: JOSÉ EDUARDO TELLINI TOLEDO
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: CARLOS ROBERTO HUSEK
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: LETICIA FRANCO DA COSTA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: CARLOS ROBERTO HUSEK
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: MARIANA DE ANGELO SILVA ALEGRE
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: CARLOS ROBERTO HUSEK
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: NICOLE MIRANDA BARBOSA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: CARLOS ROBERTO HUSEK
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: RAPHAEL MOLINA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: CARLOS ROBERTO HUSEK
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: BIANCA VETTORAZZO BRASIL PEREIRA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: CAROLINA ALVES DE SOUZA LIMA
Linhas de Pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Nome: CAROLINA NEIVA DOMINGUES VIEIRA DE REZENDE
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: CAROLINA ALVES DE SOUZA LIMA
Linhas de Pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Nome: JOSIMARY ROCHA DE VILHENA
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: CAROLINA ALVES DE SOUZA LIMA
Linhas de Pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Nome: LÍCIA CHRISTYNNE RIBEIRO PORFÍRIO
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: CAROLINA ALVES DE SOUZA LIMA
Linhas de Pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Nome: MARIANA ALBUQUERQUE ZAN
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: CAROLINA ALVES DE SOUZA LIMA
Linhas de Pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Nome: MARILIA KAZOKAS
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: CAROLINA ALVES DE SOUZA LIMA
Linhas de Pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Nome: MILENA JACKELINE REIS
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: CAROLINA ALVES DE SOUZA LIMA
Linhas de Pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Nome: RAYSSA DE SALES FRANÇA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: CAROLINA ALVES DE SOUZA LIMA
Linhas de Pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Nome: SÍLVIA LEIKO NOMIZO
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: CAROLINA ALVES DE SOUZA LIMA
Linhas de Pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Nome: VIVIAN NETTO MACHADO SANTARÉM
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: CAROLINA ALVES DE SOUZA LIMA
Linhas de Pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Nome: ANDRESSA PAULA SENNA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: CASSIO SCARPINELLA BUENO
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: DANIEL BRAJAL VEIGA
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: CASSIO SCARPINELLA BUENO
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: FERNANDO CALDAS BIVAR NETO
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: CASSIO SCARPINELLA BUENO
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: JOÃO CARLOS DE LIMA JUNIOR
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: CASSIO SCARPINELLA BUENO
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: JOÃO MARCOS DE ALMEIDA SENNA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: CASSIO SCARPINELLA BUENO
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: LETICIA ZUCCOLO PASCHOAL DA COSTA DANIEL
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: CASSIO SCARPINELLA BUENO
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: LUCIANO VIANNA ARAUJO
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: CASSIO SCARPINELLA BUENO
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: MARIA CAROLINA GUARDA RAMALHO BARBOSA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: CASSIO SCARPINELLA BUENO
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: MÁRIO HENRIQUE DE BARROS DORNA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: CASSIO SCARPINELLA BUENO
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: RICARDO COLLUCCI
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: CASSIO SCARPINELLA BUENO
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: ANE ELISA PEREZ
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: CELSO FERNANDES CAMPILONGO
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: ANTONIO LUIS MOREIRA ALMEIDA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: CELSO FERNANDES CAMPILONGO
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: DIANA MARIA DE LIMA BRANDÃO
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: CELSO FERNANDES CAMPILONGO
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: JOSE NAECIO DE MATOS
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: CELSO FERNANDES CAMPILONGO
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: MARIANA GOMES MASCARENHAS
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: CELSO FERNANDES CAMPILONGO
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: ELIANA FALEIROS VENDRAMINI CARNEIRO
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: CHRISTIANO JORGE SANTOS
Linhas de Pesquisa: TUTELA PENAL E EFETIVIDADE PROCESSUAL DAS LIBERDADES -
Nome: FERNANDO DE OLIVEIRA ZONTA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: CHRISTIANO JORGE SANTOS
Linhas de Pesquisa: TUTELA PENAL E EFETIVIDADE PROCESSUAL DAS LIBERDADES -
Nome: MATHEUS SOUZA OLIVEIRA DE PALMA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: CHRISTIANO JORGE SANTOS
Linhas de Pesquisa: TUTELA PENAL E EFETIVIDADE PROCESSUAL DAS LIBERDADES -
Nome: PATRÍCIA VISNARDI GENNARI
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: CHRISTIANO JORGE SANTOS
Linhas de Pesquisa: TUTELA PENAL E EFETIVIDADE PROCESSUAL DAS LIBERDADES -
Nome: RAFAEL PEREIRA DA ROCHA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: CHRISTIANO JORGE SANTOS
Linhas de Pesquisa: TUTELA PENAL E EFETIVIDADE PROCESSUAL DAS LIBERDADES -
Nome: SAAD MAZLOUM
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: CHRISTIANO JORGE SANTOS
Linhas de Pesquisa: TUTELA PENAL E EFETIVIDADE PROCESSUAL DAS LIBERDADES -
Nome: VICTOR AUGUSTO ESTEVAM VALENTE
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: CHRISTIANO JORGE SANTOS
Linhas de Pesquisa: TUTELA PENAL E EFETIVIDADE PROCESSUAL DAS LIBERDADES -
Nome: WELLINGTON CLAIR DE CASTRO
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: CHRISTIANO JORGE SANTOS
Linhas de Pesquisa: TUTELA PENAL E EFETIVIDADE PROCESSUAL DAS LIBERDADES -
Nome: ADALBERTO PINTO DE BARROS NETO
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: CLARICE VON OERTZEN DE ARAUJO
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: ADRIANA FREISLEBEN DE ZANETTI
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: CLARICE VON OERTZEN DE ARAUJO
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: ANDRÉ CATTA PRETA FEDERIGHI
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: CLARICE VON OERTZEN DE ARAUJO
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: ANDRÉ LUIS ULRICH PINTO
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: CLARICE VON OERTZEN DE ARAUJO
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: BRUNO SANTOS LINS DE OLIVEIRA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: CLARICE VON OERTZEN DE ARAUJO
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: BRUNO TADEU RADTKE GONÇALVES
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: CLARICE VON OERTZEN DE ARAUJO
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: HEITOR KULIG BRANCO
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: CLARICE VON OERTZEN DE ARAUJO
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: LUIZ EDUARDO MIRANDA ROSA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: CLARICE VON OERTZEN DE ARAUJO
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: MARCELO FORLI FORTUNA
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: CLARICE VON OERTZEN DE ARAUJO
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: STÉFANO VIEIRA MACHADO FERREIRA
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: CLARICE VON OERTZEN DE ARAUJO
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: GABRIEL MARQUES MOSTAÇO
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: CLARISSA FERREIRA MACEDO D ISEP
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: JOÃO EMMANUEL CORDEIRO LIMA
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: CLARISSA FERREIRA MACEDO D ISEP
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: JORGE ALBERTO MAMEDE MASSERAN
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: CLARISSA FERREIRA MACEDO D ISEP
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: NANCY SAMPEDRO
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: CLARISSA FERREIRA MACEDO D ISEP
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: RITA DE CASSIA FEITOSA NAKAMOTO
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: CLARISSA FERREIRA MACEDO D ISEP
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: ANDRÉ MARSIGLIA DE OLIVEIRA SANTOS
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: CLAUDIO DE CICCO
Linhas de Pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Nome: FABIANA DAVID CARLES
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: CLAUDIO DE CICCO
Linhas de Pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Nome: THULIO JOSÉ MICHILINI MUNIZ DE CARVALHO
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: CLAUDIO DE CICCO
Linhas de Pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Nome: ASDRUBAL FRANCO NASCIMBENI
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: CLAUDIO FINKELSTEIN
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: EDUARDO ONO TERASHIMA
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: CLAUDIO FINKELSTEIN
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: FERNANDO DEL PICCHIA MALUF
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: CLAUDIO FINKELSTEIN
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: LUÍSA BARBOSA ABRANCHES QUINTÃO
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: CLAUDIO FINKELSTEIN
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: MARINA COELHO REVERENDO VIDAL
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: CLAUDIO FINKELSTEIN
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: PAULO SÉRGIO NOGUEIRA SALLES JÚNIOR
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: CLAUDIO FINKELSTEIN
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: RODRIGO DINIZ SANTIAGO
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: CLAUDIO FINKELSTEIN
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: THIAGO DEL POZZO ZANELATO
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: CLAUDIO FINKELSTEIN
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: VITOR SILVA DE MORAES
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: CLAUDIO FINKELSTEIN
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: DIOGO FERREIRA BARROS MEDEIROS DE SOUZA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: CLAUDIO GANDA DE SOUZA
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: FELIPE FRANCESCHI BUORO
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: CLAUDIO GANDA DE SOUZA
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: HIGOR MARCELO MAFFEI BELLINI
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: CLAUDIO GANDA DE SOUZA
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: RICARDO PIRAGINI
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: CLAUDIO GANDA DE SOUZA
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: ALVARO AUGUSTO MACEDO VASQUES ORIONE SOUZA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: CLAUDIO JOSÉ LANGROIVA PEREIRA
Linhas de Pesquisa: TUTELA PENAL E EFETIVIDADE PROCESSUAL DAS LIBERDADES -
Nome: BRUNO GIRADE PARISE
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: CLAUDIO JOSÉ LANGROIVA PEREIRA
Linhas de Pesquisa: TUTELA PENAL E EFETIVIDADE PROCESSUAL DAS LIBERDADES -
Nome: DANIEL CAMPOS SILVA DE SIQUEIRA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: CLAUDIO JOSÉ LANGROIVA PEREIRA
Linhas de Pesquisa: TUTELA PENAL E EFETIVIDADE PROCESSUAL DAS LIBERDADES -
Nome: GABRIELA DE CASTRO IANNI
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: CLAUDIO JOSÉ LANGROIVA PEREIRA
Linhas de Pesquisa: TUTELA PENAL E EFETIVIDADE PROCESSUAL DAS LIBERDADES -
Nome: GUILHERME DINIZ BARBOSA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: CLAUDIO JOSÉ LANGROIVA PEREIRA
Linhas de Pesquisa: TUTELA PENAL E EFETIVIDADE PROCESSUAL DAS LIBERDADES -
Nome: LEANDRO PACHANI
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: CLAUDIO JOSÉ LANGROIVA PEREIRA
Linhas de Pesquisa: TUTELA PENAL E EFETIVIDADE PROCESSUAL DAS LIBERDADES -
Nome: OTAVIO MORAIS ALVES DE SOUZA OLIVEIRA E FURTADO
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: CLAUDIO JOSÉ LANGROIVA PEREIRA
Linhas de Pesquisa: TUTELA PENAL E EFETIVIDADE PROCESSUAL DAS LIBERDADES -
Nome: BERILO PEREIRA DA MOTTA NETO
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: CLOVIS BEZNOS
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: DANIELA MARINHO MORGANTI
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: CLOVIS BEZNOS
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: DIOGO UEHBE LIMA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: CLOVIS BEZNOS
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: FABIO PAULO REIS DE SANTANA
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: CLOVIS BEZNOS
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: FABÍOLA CAROLINA LISBOA CAMMAROTA DE ABREU
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: CLOVIS BEZNOS
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: FERNANDO RAMALHO PARANHOS
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: CLOVIS BEZNOS
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: IGOR FERREIRA LUNA LOURO
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: CLOVIS BEZNOS
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: LUIZ ANTONIO ROTOLI MIGUEL
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: CLOVIS BEZNOS
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: MARIA FLAVIA RONCEL DE OLIVEIRA ALAITE
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: CLOVIS BEZNOS
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: ROGERIO AUGUSTO BOGER FEITOSA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: CLOVIS BEZNOS
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: DANIELA FERREIRA DA MOTA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: CONSUELO YATSUDA MOROMIZATO YOSHIDA
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: FABIO HENRIQUE SCAFF
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: CONSUELO YATSUDA MOROMIZATO YOSHIDA
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: FLÁVIA MÖLLER DAVID DE ARAUJO
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: CONSUELO YATSUDA MOROMIZATO YOSHIDA
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: JULIA FILIPINI FERREIRA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: CONSUELO YATSUDA MOROMIZATO YOSHIDA
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: LEONARDO VITOR DE PAIVA FREIRE
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: CONSUELO YATSUDA MOROMIZATO YOSHIDA
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: LÍVIA MARIA SAMPAIO TENORIO JACINTHO
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: CONSUELO YATSUDA MOROMIZATO YOSHIDA
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: LUIS ANTONIO GOMES DE SOUZA MONTEIRO DE BRITO
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: CONSUELO YATSUDA MOROMIZATO YOSHIDA
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: PAULO FERNANDO ESTEVES DE ALVARENGA II
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: CONSUELO YATSUDA MOROMIZATO YOSHIDA
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: PRISCILA BLANCO BORGES
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: CONSUELO YATSUDA MOROMIZATO YOSHIDA
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: ROSANA MARIA DE MACEDO BORGES
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: CONSUELO YATSUDA MOROMIZATO YOSHIDA
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: DANIELE DE MATTOS CARREIRA TURQUETI
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: DANIEL PULINO
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: NAYARA MARIA SILVÉRIO DA COSTA DALLEFI
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: DANIEL PULINO
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: FERNANDA CHRISTINA DE SOUZA ROSA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: DANIELA CAMPOS LIBORIO
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: FERNANDO BRANDAO ESCUDERO
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: DANIELA CAMPOS LIBORIO
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: RAISA REIS LEÃO
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: DANIELA CAMPOS LIBORIO
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: DAMAZIO GOMES DA SILVA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: EDUARDO DIAS DE SOUZA FERREIRA
Linhas de Pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Nome: LALESKA RIGATTO WALDER
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: EDUARDO DIAS DE SOUZA FERREIRA
Linhas de Pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Nome: OSCAR SILVESTRE FILHO
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: EDUARDO DIAS DE SOUZA FERREIRA
Linhas de Pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Nome: CRISTINA MENEZES DA SILVA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: EDUARDO PELLEGRINI DE ARRUDA ALVIM
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: ISABELA RAPOSO CRUZ
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: EDUARDO PELLEGRINI DE ARRUDA ALVIM
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: LEONARDO FERNANDES RANÑA
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: EDUARDO PELLEGRINI DE ARRUDA ALVIM
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: LUCAS CAVINA MUSSI MORTATI
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: EDUARDO PELLEGRINI DE ARRUDA ALVIM
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: MARIELA MARTINS PACHECO PETRECHEN
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: EDUARDO PELLEGRINI DE ARRUDA ALVIM
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: MÔNICA DE CÁSSIA THOMAZ PEREZ REIS LOBO
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: EDUARDO PELLEGRINI DE ARRUDA ALVIM
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: NELIO ZATTAR DE MELLO CARNEIRO SALLES
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: EDUARDO PELLEGRINI DE ARRUDA ALVIM
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: VINÍCIUS BELLATO RIBEIRO DE CARVALHO
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: EDUARDO PELLEGRINI DE ARRUDA ALVIM
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: ARTUR HENRIQUE RIOS TAVARES MACHADO BETTENCOURT
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: ELIZABETH NAZAR CARRAZZA
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: BRUNO LUIS TALPAI
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: ELIZABETH NAZAR CARRAZZA
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: DOUGLAS GUILHERME FILHO
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: ELIZABETH NAZAR CARRAZZA
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: FABIO SOARES DE MELO
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: ELIZABETH NAZAR CARRAZZA
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: JOSÉ AMÉRICO VERAS DE SOUZA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: ELIZABETH NAZAR CARRAZZA
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: LAÉRCIO JOSÉ DE ANDRADE
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: ELIZABETH NAZAR CARRAZZA
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: LUCAS BASTOS SANCHES
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: ELIZABETH NAZAR CARRAZZA
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: MARIVALDO ANDRADE DOS SANTOS
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: ELIZABETH NAZAR CARRAZZA
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: PEDRO JACOB RODRIGUES
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: ELIZABETH NAZAR CARRAZZA
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: RAFAEL CAMARGO TRIDA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: ELIZABETH NAZAR CARRAZZA
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: ROBERTA BOLDRIN DOS ANJOS
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: ELIZABETH NAZAR CARRAZZA
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: THIAGO BERMUDES DE FREITAS GUIMARÃES
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: ELIZABETH NAZAR CARRAZZA
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: CAIO CESAR ARANTES
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: ELOISA DE SOUSA ARRUDA
Linhas de Pesquisa: TUTELA PENAL E EFETIVIDADE PROCESSUAL DAS LIBERDADES -
Nome: CAMILA UNGAR JOÃO
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: ELOISA DE SOUSA ARRUDA
Linhas de Pesquisa: TUTELA PENAL E EFETIVIDADE PROCESSUAL DAS LIBERDADES -
Nome: RAFAEL OLIVEIRA BEBER PEROTO
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: ESTEVAO HORVATH
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: ADRIANO LUIZ BATISTA MESSIAS
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: FABIANA DEL PADRE TOME
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: DAVID MARTINS DE SOUZA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: FABIANA DEL PADRE TOME
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: DIOGENES TEÓFILO DE JESUS
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: FABIANA DEL PADRE TOME
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: FERNANDO MUNHOZ RIBEIRO
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: FABIANA DEL PADRE TOME
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: JOSÉ MAURO DE OLIVEIRA JUNIOR
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: FABIANA DEL PADRE TOME
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: LEONARDO LUCCI
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: FABIANA DEL PADRE TOME
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: LUCIANO DE ALMEIDA PEREIRA
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: FABIANA DEL PADRE TOME
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: MYRELLA CRISTINE TREVISAN DA COSTA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: FABIANA DEL PADRE TOME
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: PEDRO FELIPE DE OLIVEIRA ROCHA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: FABIANA DEL PADRE TOME
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: TALITA PIMENTA FELIX
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: FABIANA DEL PADRE TOME
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: VICTOR MONTEIRO ALMEIDA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: FABIANA DEL PADRE TOME
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: ADRIANA GALVÃO MOURA ABILIO
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: FABIOLA MARQUES
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: ADRIANO KILMAIR DE SOUZA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: FABIOLA MARQUES
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: ALDO AUGUSTO MARTINEZ NETO
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: FABIOLA MARQUES
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: CASSIANO BAPTISTA MATTOSINHO
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: FABIOLA MARQUES
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: IRATELMA CRISTIANE MARTINS MENDES
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: FABIOLA MARQUES
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: KATIA CILENE BARBOSA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: FABIOLA MARQUES
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: LUAN PEDRO LIMA DA CONCEIÇÃO
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: FABIOLA MARQUES
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: MARCELO AZEVEDO CHAMONE
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: FABIOLA MARQUES
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: NATHALIA CAROLINI MENDES DOS SANTOS
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: FABIOLA MARQUES
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: VALDIR BARBOSA DE SOUSA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: FABIOLA MARQUES
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: AUGUSTO CÉSAR MONTEIRO FILHO
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: FLAVIA CRISTINA PIOVESAN
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: CAIO CESAR GUZZARDI DA SILVA
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: FLAVIA CRISTINA PIOVESAN
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: CAIO VINICIUS PIRES
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: FLAVIA CRISTINA PIOVESAN
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: GLAUCO DE MELO MACEDO
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: FLAVIA CRISTINA PIOVESAN
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: GUIDO TIMOTEO DA COSTA ZANIOLO
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: FLAVIA CRISTINA PIOVESAN
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: NATHERCIA CRISTINA MANZANO MAGNANI
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: FLAVIA CRISTINA PIOVESAN
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: NAYARA TRAJANO SEIXAS DA SILVA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: FLAVIA CRISTINA PIOVESAN
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: NÚBIA CAROLINE TAVARES COSTA GIESE
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: FLAVIA CRISTINA PIOVESAN
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: RENATA ROSSI IGNACIO
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: FLAVIA CRISTINA PIOVESAN
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: ROSANA LAURA DE CASTRO FARIAS RAMIRES
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: FLAVIA CRISTINA PIOVESAN
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: SIMONE GALLO AZEVEDO
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: FLAVIA CRISTINA PIOVESAN
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: ADOLFO BRAGA NETO
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: FRANCISCO JOSE CAHALI
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: ALINA DE TOLEDO ROSSI
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: FRANCISCO JOSE CAHALI
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: CAMILA SARAN VEZZANI
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: FRANCISCO JOSE CAHALI
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: CAROLINA EICHEMBERGER RIUS
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: FRANCISCO JOSE CAHALI
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: DANIELLE PORTUGAL DE BIAZI
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: FRANCISCO JOSE CAHALI
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: FUAD JOSÉ DAUD
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: FRANCISCO JOSE CAHALI
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: LUCIANO LIMA FIGUEIREDO
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: FRANCISCO JOSE CAHALI
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: MARIA GABRIELLA DIGNANI SCHMIDT DE BARROS
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: FRANCISCO JOSE CAHALI
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: MARIANA SOUZA BARONI
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: FRANCISCO JOSE CAHALI
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: SAMI STORCH
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: FRANCISCO JOSE CAHALI
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: CELIA REGINA NILANDER DE SOUSA
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: GABRIEL BENEDITO ISSAAC CHALITA
Linhas de Pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Nome: DANIELA JORGE MILANI
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: GABRIEL BENEDITO ISSAAC CHALITA
Linhas de Pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Nome: EDSON PEREIRA BELO DA SILVA
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: GABRIEL BENEDITO ISSAAC CHALITA
Linhas de Pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Nome: FABIANA SILVA BITTENCOURT
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: GABRIEL BENEDITO ISSAAC CHALITA
Linhas de Pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Nome: LUCIANA HSIAO TEBALDI DE QUEIROZ BARBOSA
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: GABRIEL BENEDITO ISSAAC CHALITA
Linhas de Pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Nome: PRISCILA VIANA AZEVEDO
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: GABRIEL BENEDITO ISSAAC CHALITA
Linhas de Pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Nome: VINÍCIUS CUSTÓDIO RIOS
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: GABRIEL BENEDITO ISSAAC CHALITA
Linhas de Pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Nome: ALEXANDRE CASTRO SOUSA
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: GILBERTO HADDAD JABUR
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: ANNA CLAUDIA SVOBODA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: GILBERTO HADDAD JABUR
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: ALAN PIERRE CHAVES ROCHA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: GILSON DELGADO MIRANDA
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: AURÉLIO JOAQUIM DA SILVA
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: GILSON DELGADO MIRANDA
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: MAIRA BIANCA SCAVUZZI DE ALBUQUERQUE SANTOS
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: GILSON DELGADO MIRANDA
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: OLIVIER HAXKAR JEAN
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: GILSON DELGADO MIRANDA
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: PAULO ROGÉRIO HAÜPTLI
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: GILSON DELGADO MIRANDA
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: THOMAZ CORRÊA FARQUI
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: GILSON DELGADO MIRANDA
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: CAROLINA DOS PILARES DA MOTA AZEVEDO
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: GIOVANNI ETTORE NANNI
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: EDNA TEIXEIRA VEIGA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: GIOVANNI ETTORE NANNI
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: FERNANDO RAFAEL ZILIO RENOFIO
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: GIOVANNI ETTORE NANNI
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: JULIANA ALUX DA CRUZ PAIAO WEDEMANN
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: GIOVANNI ETTORE NANNI
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: JULIANA FERREIRA DA SILVA MARÇAL
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: GIOVANNI ETTORE NANNI
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: LUCIANA DE SOUZA E OLIVEIRA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: GIOVANNI ETTORE NANNI
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: MARCELO ROMÃO MARINELI
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: GIOVANNI ETTORE NANNI
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: RODRIGO TANNURI
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: GIOVANNI ETTORE NANNI
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: ALESSA SANNY LIMA PEREIRA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: GUILHERME DE SOUZA NUCCI
Linhas de Pesquisa: TUTELA PENAL E EFETIVIDADE PROCESSUAL DAS LIBERDADES -
Nome: ANDRÉIA GOMES DA FONSECA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: GUILHERME DE SOUZA NUCCI
Linhas de Pesquisa: TUTELA PENAL E EFETIVIDADE PROCESSUAL DAS LIBERDADES -
Nome: EDUARDO RODRIGUES BARCELLOS
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: GUILHERME DE SOUZA NUCCI
Linhas de Pesquisa: TUTELA PENAL E EFETIVIDADE PROCESSUAL DAS LIBERDADES -
Nome: RAFAEL FERNANDES SOUZA DANTAS
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: GUILHERME DE SOUZA NUCCI
Linhas de Pesquisa: TUTELA PENAL E EFETIVIDADE PROCESSUAL DAS LIBERDADES -
Nome: SEAN HENDRIKUS KOMPIER ABIB
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: GUILHERME DE SOUZA NUCCI
Linhas de Pesquisa: TUTELA PENAL E EFETIVIDADE PROCESSUAL DAS LIBERDADES -
Nome: VIVIAN BRENNER DE OLIVEIRA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: GUILHERME DE SOUZA NUCCI
Linhas de Pesquisa: TUTELA PENAL E EFETIVIDADE PROCESSUAL DAS LIBERDADES -
Nome: ANA CAROLINA CARNEIRO BARDE BEZERRA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: GUSTAVO OCTAVIANO DINIZ JUNQUEIRA
Linhas de Pesquisa: TUTELA PENAL E EFETIVIDADE PROCESSUAL DAS LIBERDADES -
Nome: ANA FLÁVIA GONZALEZ FERREIRA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: GUSTAVO OCTAVIANO DINIZ JUNQUEIRA
Linhas de Pesquisa: TUTELA PENAL E EFETIVIDADE PROCESSUAL DAS LIBERDADES -
Nome: CAROLINA DA SILVA LEME
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: GUSTAVO OCTAVIANO DINIZ JUNQUEIRA
Linhas de Pesquisa: TUTELA PENAL E EFETIVIDADE PROCESSUAL DAS LIBERDADES -
Nome: CRISTINA VICTOR GARCIA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: GUSTAVO OCTAVIANO DINIZ JUNQUEIRA
Linhas de Pesquisa: TUTELA PENAL E EFETIVIDADE PROCESSUAL DAS LIBERDADES -
Nome: FERNANDA COSTA TEIXEIRA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: GUSTAVO OCTAVIANO DINIZ JUNQUEIRA
Linhas de Pesquisa: TUTELA PENAL E EFETIVIDADE PROCESSUAL DAS LIBERDADES -
Nome: GUSTAVO MORENO POLIDO
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: GUSTAVO OCTAVIANO DINIZ JUNQUEIRA
Linhas de Pesquisa: TUTELA PENAL E EFETIVIDADE PROCESSUAL DAS LIBERDADES -
Nome: JOSE CARLOS ABISSAMRA FILHO
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: GUSTAVO OCTAVIANO DINIZ JUNQUEIRA
Linhas de Pesquisa: TUTELA PENAL E EFETIVIDADE PROCESSUAL DAS LIBERDADES -
Nome: MARIO EDUARDO BERNARDES SPEXOTO
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: GUSTAVO OCTAVIANO DINIZ JUNQUEIRA
Linhas de Pesquisa: TUTELA PENAL E EFETIVIDADE PROCESSUAL DAS LIBERDADES -
Nome: PAULO HENRIQUE ARANDA FULLER
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: GUSTAVO OCTAVIANO DINIZ JUNQUEIRA
Linhas de Pesquisa: TUTELA PENAL E EFETIVIDADE PROCESSUAL DAS LIBERDADES -
Nome: APARECIDA TOTOLO
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: HELGA KLUG DOIN VIEIRA
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: FABIOLLA LABELLE ORNELAS CANEDO BANDEIRA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: HELGA KLUG DOIN VIEIRA
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: CAROLINE VALVERDE DE CAMARGO
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: IONAS DEDA GONCALVES
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: FIORELLA IGNACIO BARTALO
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: IONAS DEDA GONCALVES
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: NATERCIA MARREIRO DE ARAUJO CAMINHA JORGE
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: IONAS DEDA GONCALVES
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: NEUSA APARECIDA DE MORAIS FREITAS
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: IONAS DEDA GONCALVES
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: RAFAEL LIMA TORRES
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: IONAS DEDA GONCALVES
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: WILSON JOSE VINCI JUNIOR
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: IONAS DEDA GONCALVES
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: ANTONIO MONTEIRO DA SILVA NETO
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: ISABELA BONFA DE JESUS
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: CAIO VINÍCIUS DE MORAES SCHUNCK
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: ISABELA BONFA DE JESUS
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: CAMILA MOSNA TOMAZELLA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: ISABELA BONFA DE JESUS
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: JOÃO GABRIEL CASEMIRO AGUILA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: ISABELA BONFA DE JESUS
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: LEANDRO GIÃO TOGNOLLI
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: ISABELA BONFA DE JESUS
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: LUCAS LAZZARINI
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: ISABELA BONFA DE JESUS
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: MARIA HELENA TAVARES DE PINHO TINOCO SOARES
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: ISABELA BONFA DE JESUS
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: RUBENS BOICENCO
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: ISABELA BONFA DE JESUS
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: CARLA BUENO DOS SANTOS
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: IVO WAISBERG
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: GUSTAVO RABELO TAVARES BORBA
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: IVO WAISBERG
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: HERBERT MORGENSTERN KUGLER
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: IVO WAISBERG
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: JOAO LEANDRO PEREIRA CHAVES
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: IVO WAISBERG
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: JOSÉ HORÁCIO HALFELD REZENDE RIBEIRO
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: IVO WAISBERG
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: LEONARDO BARROS CORRÊA DE ARAÚJO
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: IVO WAISBERG
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: MARINA ZAVA DE FARIA
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: IVO WAISBERG
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: MAX MAGNO FERREIRA MENDES
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: IVO WAISBERG
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: MELINA MARTINS MERLO FERNANDES
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: IVO WAISBERG
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: PAULEANDRO MIRANDA DUARTE
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: IVO WAISBERG
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: RUY DE MELLO JUNQUEIRA NETO
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: IVO WAISBERG
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: THIAGO SILVA DE SOUZA NUNES
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: IVO WAISBERG
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: ALEXANDRE PEREIRA PINHEIRO
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: JACINTHO SILVEIRA DIAS DE ARRUDA CAMARA
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: ANA PAULA PERESI DE SOUZA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: JACINTHO SILVEIRA DIAS DE ARRUDA CAMARA
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: AUGUSTO NEVES DAL POZZO
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: JACINTHO SILVEIRA DIAS DE ARRUDA CAMARA
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: FERNANDO BERNARDI GALLACCI
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: JACINTHO SILVEIRA DIAS DE ARRUDA CAMARA
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: GABRIELA DUQUE POGGI DE CARVALHO
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: JACINTHO SILVEIRA DIAS DE ARRUDA CAMARA
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: PERICLES FERREIRA DE ALMEIDA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: JACINTHO SILVEIRA DIAS DE ARRUDA CAMARA
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: RENATA FIORI PUCCETTI
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: JACINTHO SILVEIRA DIAS DE ARRUDA CAMARA
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: RICARDO PIRES CALCIOLARI
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: JACINTHO SILVEIRA DIAS DE ARRUDA CAMARA
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: ROBERTO TADAO MAGAMI JUNIOR
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: JACINTHO SILVEIRA DIAS DE ARRUDA CAMARA
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: VICTOR CARVALHO PESSOA DE BARROS E SILVA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: JACINTHO SILVEIRA DIAS DE ARRUDA CAMARA
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: ALVARO JOSÉ DO AMARAL FERRAZ RODRIGUES
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: JOAO BATISTA LOPES
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: CARLOS HENRIQUE RAGUZA
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: JOAO BATISTA LOPES
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: DOUGLAS ANDERSON DAL MONTE
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: JOAO BATISTA LOPES
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: EVELINE BERTO GONÇALVES
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: JOAO BATISTA LOPES
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: FRANCISCO SILVEIRA DE AGUIAR NETO
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: JOAO BATISTA LOPES
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: JULIANA CAROLINA FRUTUOSO BIZARRIA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: JOAO BATISTA LOPES
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: LUCIANA DA SILVA PAGGIATTO CAMACHO
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: JOAO BATISTA LOPES
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: PÉTRICK JOSEPH JANOFSKY CANONICO PONTES
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: JOAO BATISTA LOPES
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: RAFAEL MOTTA E CORRÊA
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: JOAO BATISTA LOPES
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: CARLOS ROBERTO BURITI
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: JOSE MANOEL DE ARRUDA ALVIM NETTO
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: DANIEL HENRIQUE RODRIGUES GONÇALVES
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: JOSE MANOEL DE ARRUDA ALVIM NETTO
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: DANTE OLAVO FRAZON CARBONAR
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: JOSE MANOEL DE ARRUDA ALVIM NETTO
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: ELIANE TREVISANI MOREIRA
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: JOSE MANOEL DE ARRUDA ALVIM NETTO
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: LEANDRO ANDRADE COELHO RODRIGUES
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: JOSE MANOEL DE ARRUDA ALVIM NETTO
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: PATRÍCIA RIZZO TOME
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: JOSE MANOEL DE ARRUDA ALVIM NETTO
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: RAFAEL RICARDO GRUBER
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: JOSE MANOEL DE ARRUDA ALVIM NETTO
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: RODRIGO BARBOSA OLIVEIRA E SILVA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: JOSE MANOEL DE ARRUDA ALVIM NETTO
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: VIVIANE ROSOLIA TEODORO
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: JOSE MANOEL DE ARRUDA ALVIM NETTO
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: APOLIANA RODRIGUES FIGUEIREDO
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: JOSÉ ROBERTO D AFFONSECA GUSMÃO
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: CLAUDIA ELLY LARIZZATTI MAIA
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: JOSÉ ROBERTO D AFFONSECA GUSMÃO
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: DIOMAR TAVEIRA VILELA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: JOSÉ ROBERTO D AFFONSECA GUSMÃO
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: FLAVIA APARECIDA DO AMARAL
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: JOSÉ ROBERTO D AFFONSECA GUSMÃO
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: HELOISA AUGUSTA VIEIRA MOLITOR
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: JOSÉ ROBERTO D AFFONSECA GUSMÃO
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: LUIZ GONZAGA MODESTO DE PAULA
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: JOSÉ ROBERTO D AFFONSECA GUSMÃO
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: MARCUS VINÍCIUS RAMON SOARES DE MELLO
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: JOSÉ ROBERTO D AFFONSECA GUSMÃO
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: ROGERIO AGUEDA RUSSO
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: JOSÉ ROBERTO D AFFONSECA GUSMÃO
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: CHRISTIANNE DE CARVALHO STROPPA
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: JOSE ROBERTO PIMENTA OLIVEIRA
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: DENIS DELA VEDOVA GOMES
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: JOSE ROBERTO PIMENTA OLIVEIRA
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: ELIANE MACEDO FERREIRA DA SILVA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: JOSE ROBERTO PIMENTA OLIVEIRA
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: FELIPE HUMBERTO MENEGHELLO EBENAU
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: JOSE ROBERTO PIMENTA OLIVEIRA
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: FELIPE MONTENEGRO VIVIANI GUIMARÃES
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: JOSE ROBERTO PIMENTA OLIVEIRA
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: FRETZ SIEVERS JUNIOR
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: JOSE ROBERTO PIMENTA OLIVEIRA
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: MARIA LUCIA PEREZ FERRES ZAKIA
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: JOSE ROBERTO PIMENTA OLIVEIRA
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: PEDRO LUIZ FERREIRA DE ALMEIDA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: JOSE ROBERTO PIMENTA OLIVEIRA
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: RAPHAEL DE MATOS CARDOSO
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: JOSE ROBERTO PIMENTA OLIVEIRA
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: RENATA LANE
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: JOSE ROBERTO PIMENTA OLIVEIRA
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: ALEXANDRE TOMASCHITZ
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: JULCIRA MARIA DE MELLO VIANNA LISBOA
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: CLAUDIA CRISTINA DOS SANTOS ABROSIO
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: JULCIRA MARIA DE MELLO VIANNA LISBOA
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: EDIGAR BERNARDO DOS SANTOS
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: JULCIRA MARIA DE MELLO VIANNA LISBOA
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: EVA ALHEIRA ROCHA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: JULCIRA MARIA DE MELLO VIANNA LISBOA
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: FAISSAL YUNES JUNIOR
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: JULCIRA MARIA DE MELLO VIANNA LISBOA
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: GIANCARLA COELHO NACCARATI MARCON
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: JULCIRA MARIA DE MELLO VIANNA LISBOA
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: GUILHERME PAES DE BARROS GERALDI
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: JULCIRA MARIA DE MELLO VIANNA LISBOA
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: JULIA SILVA E LIMA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: JULCIRA MARIA DE MELLO VIANNA LISBOA
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: LAURO TERCIO BEZERRA CAMARA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: JULCIRA MARIA DE MELLO VIANNA LISBOA
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: MÔNICA DE ALMEIDA MAGALHÃES SERRANO
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: JULCIRA MARIA DE MELLO VIANNA LISBOA
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: CARMEN DOS SANTOS OÑORO
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: LUIZ ALBERTO DAVID ARAÚJO
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: ERIKA CHIOCA FURLAN
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: LUIZ ALBERTO DAVID ARAÚJO
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: FÁBIO LUPARELLI MAGAJEWSKI
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: LUIZ ALBERTO DAVID ARAÚJO
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: INAÊ MUNIZ PIRES DE QUEIROZ
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: LUIZ ALBERTO DAVID ARAÚJO
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: LUCAS ANTONIO PIRES DALOIA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: LUIZ ALBERTO DAVID ARAÚJO
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: RICARDO ALVES SAMPAIO
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: LUIZ ALBERTO DAVID ARAÚJO
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: ROSA COSTA CANTAL
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: LUIZ ALBERTO DAVID ARAÚJO
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: SANDRA LUCIA GARCIA MASSUD
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: LUIZ ALBERTO DAVID ARAÚJO
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: SILVANA DI NAPOLI
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: LUIZ ALBERTO DAVID ARAÚJO
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: YOLANDA ALVES PINTO SERRANO DE MATOS
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: LUIZ ALBERTO DAVID ARAÚJO
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: ANA ROSA TENORIO DE AMORIM
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: LUIZ SERGIO FERNANDES DE SOUZA
Linhas de Pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Nome: DIEGO DALL'AGNOL MAIA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: LUIZ SERGIO FERNANDES DE SOUZA
Linhas de Pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Nome: MÁRCIA MARIA MENIN
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: LUIZ SERGIO FERNANDES DE SOUZA
Linhas de Pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Nome: DENIS VIEIRA GOMES
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: LUIZA NAGIB
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: EDUARDO PEREZ SALUSSE
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: LUIZA NAGIB
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: FÁBIO ANDRADE MARTINS
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: LUIZA NAGIB
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: FELIPE AZZI ASSIS DE MELO
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: LUIZA NAGIB
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: JIMIR DONIAK JUNIOR
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: LUIZA NAGIB
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: JOSÉ WELLINGTON MAIA DA SILVA JÚNIOR
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: LUIZA NAGIB
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: MARCELO BOLOGNESE
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: LUIZA NAGIB
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: MARCOS ANTONIO FAVARO
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: LUIZA NAGIB
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: NICHOLAS GUEDES COPPI
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: LUIZA NAGIB
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: THIAGO SANTOS DA SILVA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: LUIZA NAGIB
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: CRISTIANE GONZALEZ BASILE DE FARIA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: MAIRAN GONÇALVES MAIA JUNIOR
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: EDUARDO PINHEIRO STREHLER
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: MAIRAN GONÇALVES MAIA JUNIOR
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: ERIKA MAYUMI MOREIRA DA SILVA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: MAIRAN GONÇALVES MAIA JUNIOR
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: ÍGOR MARTINS DA CUNHA
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: MAIRAN GONÇALVES MAIA JUNIOR
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: ISADORA UREL
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: MAIRAN GONÇALVES MAIA JUNIOR
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: LUCIANO CEZAR VERNALHA GUIMARÃES
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: MAIRAN GONÇALVES MAIA JUNIOR
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: MICHELY VARGAS DEL PUPPO ROMANELLO
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: MAIRAN GONÇALVES MAIA JUNIOR
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: NEIMAR BATISTA
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: MAIRAN GONÇALVES MAIA JUNIOR
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: PAULO ROBERTO ATHIE PICCELLI
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: MAIRAN GONÇALVES MAIA JUNIOR
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: VITOR LEMES CASTRO
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: MAIRAN GONÇALVES MAIA JUNIOR
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: FELIPE FROTA DE ALMEIDA KOURY
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: MARCELO BARBOSA SACRAMONE
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: FERNANDA COSTA NEVES DO AMARAL
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: MARCELO BARBOSA SACRAMONE
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: FREDERICO AUGUSTO CAVALHEIRO E CARMELO NUNES
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: MARCELO BARBOSA SACRAMONE
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: GABRIEL JOSÉ DE ORLEANS E BRAGANÇA
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: MARCELO BARBOSA SACRAMONE
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: HENRIQUE HILDEBLAND GARCIA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: MARCELO BARBOSA SACRAMONE
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: JULIA ANDERY AMORIM
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: MARCELO BARBOSA SACRAMONE
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: LUÍS INÁCIO CARNEIRO FILHO
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: MARCELO BARBOSA SACRAMONE
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: RODRIGO GRIGOLIN
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: MARCELO BARBOSA SACRAMONE
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: THIAGO DO AMARAL SANTOS
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: MARCELO BARBOSA SACRAMONE
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: ALINE CARVALHO NÓBILE
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: MARCELO DE OLIVEIRA FAUSTO FIGUEIREDO SANTOS
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: ÁLVARO AUGUSTO LAUFF MACHADO
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: MARCELO DE OLIVEIRA FAUSTO FIGUEIREDO SANTOS
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: ARILSON GARCIA GIL
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: MARCELO DE OLIVEIRA FAUSTO FIGUEIREDO SANTOS
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: CAROLINA CANHASSI PEREIRA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: MARCELO DE OLIVEIRA FAUSTO FIGUEIREDO SANTOS
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: LETICIA MENDES GONÇALVES
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: MARCELO DE OLIVEIRA FAUSTO FIGUEIREDO SANTOS
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: LUIS FERNANDO DE SOUZA PASTANA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: MARCELO DE OLIVEIRA FAUSTO FIGUEIREDO SANTOS
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: LUIS FERNANDO DECOUSSAU MACHADO
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: MARCELO DE OLIVEIRA FAUSTO FIGUEIREDO SANTOS
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: MARIANA POMPILIO LEONEL FERREIRA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: MARCELO DE OLIVEIRA FAUSTO FIGUEIREDO SANTOS
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: MIKAELL SODRÉ DE SOUZA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: MARCELO DE OLIVEIRA FAUSTO FIGUEIREDO SANTOS
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: RACHEL LETÍCIA CURCIO XIMENES DE LIMA ALMEIDA
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: MARCELO DE OLIVEIRA FAUSTO FIGUEIREDO SANTOS
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: SILVIA LETICIA DE ALMEIDA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: MARCELO DE OLIVEIRA FAUSTO FIGUEIREDO SANTOS
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: THAIS CRISTINA ALVES DA COSTA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: MARCELO DE OLIVEIRA FAUSTO FIGUEIREDO SANTOS
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: ALVIMAR VIRGILIO DE ALMEIDA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: MARCELO GOMES SODRÉ
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: BRUNO VINCIPROVA PILEGGI
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: MARCELO GOMES SODRÉ
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: ISABELLA VIEIRA MACHADO HENRIQUES
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: MARCELO GOMES SODRÉ
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: JAYME APARECIDO DE SOUZA JUNIOR
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: MARCELO GOMES SODRÉ
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: JÚLIA ASSIS DA SILVA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: MARCELO GOMES SODRÉ
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: JULIANA NAKATA ALBUQUERQUE
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: MARCELO GOMES SODRÉ
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: LUCAS DE FARIA RODRIGUES
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: MARCELO GOMES SODRÉ
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: MARCELO FERNANDO NERI SANTOS
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: MARCELO GOMES SODRÉ
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: MARCO CHRISTIANO CHIBEBE WALLER
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: MARCELO GOMES SODRÉ
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: RAFAELA MORAES BERNAL
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: MARCELO GOMES SODRÉ
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: ALEX DE SOUZA ABREU
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: MARCELO GUEDES NUNES
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: AMANDA PRADO DE MATOS
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: MARCELO GUEDES NUNES
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: CLEBER CILLI DAVID
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: MARCELO GUEDES NUNES
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: FABIO COSTA COUTO FILHO
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: MARCELO GUEDES NUNES
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: LEANDRO BELLOC NUNES
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: MARCELO GUEDES NUNES
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: LUCILA PRAZERES DA SILVA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: MARCELO GUEDES NUNES
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: MARCELO BARBARESCO
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: MARCELO GUEDES NUNES
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: RODRIGO DOMINGOS ZIRPOLI
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: MARCELO GUEDES NUNES
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: THALES JANGUIÊ
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: MARCELO GUEDES NUNES
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: BRUNO MILENKOVICH CAIXEIRO
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: MARCIA CRISTINA DE SOUZA ALVIM
Linhas de Pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Nome: FABRICIO MORENO FURLAN
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: MARCIA CRISTINA DE SOUZA ALVIM
Linhas de Pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Nome: GABRIEL SILVA MOREIRA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: MARCIA CRISTINA DE SOUZA ALVIM
Linhas de Pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Nome: MÁRCIO VINICIUS MACHADO RIBEIRO
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: MARCIA CRISTINA DE SOUZA ALVIM
Linhas de Pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Nome: MAURO FERNANDO DOS SANTOS
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: MARCIA CRISTINA DE SOUZA ALVIM
Linhas de Pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Nome: PRISCILA LIMA AGUIAR FERNANDES
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: MARCIA CRISTINA DE SOUZA ALVIM
Linhas de Pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Nome: STÉPHANIE CAROLYN PEREZ
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: MARCIA CRISTINA DE SOUZA ALVIM
Linhas de Pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Nome: WASHINGTON CARLOS DE ALMEIDA JUNIOR
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: MARCIA CRISTINA DE SOUZA ALVIM
Linhas de Pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Nome: RICARDO CÉSAR FRANCO
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: MARCIO ALVES DA FONSECA
Linhas de Pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Nome: ANA CRISTINA FECURI
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: MARCIO CAMMAROSANO
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: ANA LUIZA QUEIROZ MELO JACOBY FERNANDES
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: MARCIO CAMMAROSANO
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: ANDRÉ PAULANI PASCHOA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: MARCIO CAMMAROSANO
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: ANTONIO CARLOS ALVES PINTO SERRANO
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: MARCIO CAMMAROSANO
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: EDUARDO LEVIN
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: MARCIO CAMMAROSANO
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: GABRIEL COSTA PINHEIRO CHAGAS
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: MARCIO CAMMAROSANO
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: GUILHERME CORONA RODRIGUES LIMA
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: MARCIO CAMMAROSANO
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: JOSE JERONIMO NOGUEIRA DE LIMA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: MARCIO CAMMAROSANO
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: MARÍLIA DE ARAÚJO BARROS XAVIER
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: MARCIO CAMMAROSANO
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: WASSILA CALEIRO ABBUD
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: MARCIO CAMMAROSANO
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: ANTONIO RICARDO SURITA DOS SANTOS
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: MARCIO PUGLIESI
Linhas de Pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Nome: DANIELA TAMAIO LOPES BONELI
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: MARCIO PUGLIESI
Linhas de Pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Nome: ELISABETH MARIA DE MENDONÇA SILVA
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: MARCIO PUGLIESI
Linhas de Pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Nome: JHESICA LOURES DOS SANTOS BACCARI
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: MARCIO PUGLIESI
Linhas de Pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Nome: MARÍLIA RULLI STEFANINI
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: MARCIO PUGLIESI
Linhas de Pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Nome: MARLÍ DE OLIVEIRA DOMINGOS
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: MARCIO PUGLIESI
Linhas de Pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Nome: RODOLPHO OLIVEIRA SANTOS
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: MARCIO PUGLIESI
Linhas de Pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Nome: SAADA ZOUHAIR DAOU
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: MARCIO PUGLIESI
Linhas de Pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Nome: THIAGO FERNANDO CARDOSO NALESSO
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: MARCIO PUGLIESI
Linhas de Pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Nome: WAGNER WILSON DEIRÓ GUNDIM
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: MARCIO PUGLIESI
Linhas de Pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Nome: CLAUDIA VILLAGRA DA SILVA MARQUES
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: MARCO ANTONIO MARQUES DA SILVA
Linhas de Pesquisa: TUTELA PENAL E EFETIVIDADE PROCESSUAL DAS LIBERDADES -
Nome: GILSON MIGUEL GOMES DA SILVA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: MARCO ANTONIO MARQUES DA SILVA
Linhas de Pesquisa: TUTELA PENAL E EFETIVIDADE PROCESSUAL DAS LIBERDADES -
Nome: ISABELLA AMARAL GOMES FLAQUER SCARTEZZINI
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: MARCO ANTONIO MARQUES DA SILVA
Linhas de Pesquisa: TUTELA PENAL E EFETIVIDADE PROCESSUAL DAS LIBERDADES -
Nome: IVANALDO BEZERRA FERREIRA DOS SANTOS
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: MARCO ANTONIO MARQUES DA SILVA
Linhas de Pesquisa: TUTELA PENAL E EFETIVIDADE PROCESSUAL DAS LIBERDADES -
Nome: LEONARDO DELFINO
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: MARCO ANTONIO MARQUES DA SILVA
Linhas de Pesquisa: TUTELA PENAL E EFETIVIDADE PROCESSUAL DAS LIBERDADES -
Nome: RAFAELA BUENO E SILVA SANCHEZ
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: MARCO ANTONIO MARQUES DA SILVA
Linhas de Pesquisa: TUTELA PENAL E EFETIVIDADE PROCESSUAL DAS LIBERDADES -
Nome: RÉGIS MUNARI FURTADO
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: MARCO ANTONIO MARQUES DA SILVA
Linhas de Pesquisa: TUTELA PENAL E EFETIVIDADE PROCESSUAL DAS LIBERDADES -
Nome: THIAGO JOSÉ GARRETA PRATS DIAS
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: MARCO ANTONIO MARQUES DA SILVA
Linhas de Pesquisa: TUTELA PENAL E EFETIVIDADE PROCESSUAL DAS LIBERDADES -
Nome: VINICIUS SCATINHO LAPETINA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: MARCO ANTONIO MARQUES DA SILVA
Linhas de Pesquisa: TUTELA PENAL E EFETIVIDADE PROCESSUAL DAS LIBERDADES -
Nome: ALESSANDRA RIVERALAINEZ TRIDENTE
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: MARCUS ELIDIUS MICHELLI DE ALMEIDA
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: EDUARDO AZUMA NISHI
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: MARCUS ELIDIUS MICHELLI DE ALMEIDA
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: EMYLHA MARYA VIEIRA DOMINGOS LUZ
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: MARCUS ELIDIUS MICHELLI DE ALMEIDA
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: ENEAS DA COSTA OLIVEIRA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: MARCUS ELIDIUS MICHELLI DE ALMEIDA
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: FABIANA RICARDO MOLINA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: MARCUS ELIDIUS MICHELLI DE ALMEIDA
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: GUSTAVO DEUCHER BROLLO
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: MARCUS ELIDIUS MICHELLI DE ALMEIDA
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: JARBAS ANDRADE MACHIONI
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: MARCUS ELIDIUS MICHELLI DE ALMEIDA
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: LUCAS BUZAGLO GONÇALVES
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: MARCUS ELIDIUS MICHELLI DE ALMEIDA
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: PABLO FRANCISCO DOS SANTOS
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: MARCUS ELIDIUS MICHELLI DE ALMEIDA
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: TATIANA DRATOVSKY SISTER
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: MARCUS ELIDIUS MICHELLI DE ALMEIDA
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: THAIS STELA SIMÕES ARTÍBALE FARIA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: MARCUS ELIDIUS MICHELLI DE ALMEIDA
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: ALBERTO SANYUAN SUEN
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: MARIA CELESTE CORDEIRO LEITE DOS SANTOS
Linhas de Pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Nome: ANA CRISTINA CASTELO ANRAKU
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: MARIA CELESTE CORDEIRO LEITE DOS SANTOS
Linhas de Pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Nome: ANA LÚCIA AUGUSTO DA SILVA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: MARIA CELESTE CORDEIRO LEITE DOS SANTOS
Linhas de Pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Nome: ANTONIO RAIMUNDO BARROS DE CARVALHO JÚNIOR
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: MARIA CELESTE CORDEIRO LEITE DOS SANTOS
Linhas de Pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Nome: FRANCISCO TADEU DA SILVA E SOUZA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: MARIA CELESTE CORDEIRO LEITE DOS SANTOS
Linhas de Pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Nome: GABRIEL STAGNI GUIMARÃES
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: MARIA CELESTE CORDEIRO LEITE DOS SANTOS
Linhas de Pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Nome: GUSTAVO PALHEIRO MENDES DE ALMEIDA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: MARIA CELESTE CORDEIRO LEITE DOS SANTOS
Linhas de Pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Nome: HELENA CAROLINA GONÇALVES GUERRA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: MARIA CELESTE CORDEIRO LEITE DOS SANTOS
Linhas de Pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Nome: MARILENE PEREIRA DE ARAUJO
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: MARIA CELESTE CORDEIRO LEITE DOS SANTOS
Linhas de Pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Nome: PAULO MUANIS DO AMARAL ROCHA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: MARIA CELESTE CORDEIRO LEITE DOS SANTOS
Linhas de Pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Nome: PEDRO EDUARDO DE CAMARGO ELIAS
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: MARIA CELESTE CORDEIRO LEITE DOS SANTOS
Linhas de Pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Nome: VANDERLEI GARCIA JUNIOR
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: MARIA CELESTE CORDEIRO LEITE DOS SANTOS
Linhas de Pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Nome: ALEXANDRE BORGES LEITE
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: MARIA EUGENIA REIS FINKELSTEIN
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: ANA BEATRIZ DOS SANTOS BORGES
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: MARIA EUGENIA REIS FINKELSTEIN
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: CESAR AUGUSTO RODRIGUES DE CARVALHO
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: MARIA EUGENIA REIS FINKELSTEIN
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: CINTHYA IMANO VICENTE RIBEIRO
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: MARIA EUGENIA REIS FINKELSTEIN
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: DAIILLE COSTA TOIGO
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: MARIA EUGENIA REIS FINKELSTEIN
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: DAMARES PEREIRA DE SOUZA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: MARIA EUGENIA REIS FINKELSTEIN
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: JOÃO LUIZ FROSSARD PESTANA DA SILVA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: MARIA EUGENIA REIS FINKELSTEIN
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: JOSÉ HUMBERTO FAZANO FILHO
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: MARIA EUGENIA REIS FINKELSTEIN
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: MAURICIO CUSTODIO DOURADO
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: MARIA EUGENIA REIS FINKELSTEIN
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: THOMAS LAW
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: MARIA EUGENIA REIS FINKELSTEIN
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: CLEBER VANDERLEI TEIXEIRA VIANNA
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: MARIA GARCIA
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: LUCAS MARSHALL SANTOS AMARAL
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: MARIA GARCIA
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: MARCELO BUCZEK BITTAR
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: MARIA GARCIA
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: MARISA ALVES VILARINO
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: MARIA GARCIA
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: PATRICIA SALES
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: MARIA GARCIA
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: TANIA GIANDONI WOLKOFF
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: MARIA GARCIA
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: THIAGO HENRIQUE BRANDÃO
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: MARIA GARCIA
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: VINÍCIUS LAPOIAN LEITE
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: MARIA GARCIA
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: ALEXANDRE AUGUSTO ARCARO
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: MARIA HELENA DINIZ
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: ANA CAROLINA LOBO GLUCK PAUL PERACCHI
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: MARIA HELENA DINIZ
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: ANDRÉ BORGES DE CARVALHO BARROS
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: MARIA HELENA DINIZ
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: DANIELA ANTONELLI LACERDA BUFACCHI
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: MARIA HELENA DINIZ
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: DAVID CURY NETO
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: MARIA HELENA DINIZ
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: FERNANDA OLIVEIRA TEIXEIRA DE FREITAS
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: MARIA HELENA DINIZ
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: JULIANA KAIRALLA GARCIA VIOTTI
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: MARIA HELENA DINIZ
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: LUÍSA BUENO COURA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: MARIA HELENA DINIZ
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: MARINILCE LACERDA PENA SAKAHIDA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: MARIA HELENA DINIZ
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: RAFAEL VITELLI DEPIERI
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: MARIA HELENA DINIZ
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: SHEILA KEIKO FUKUGAUCHI MIYAZATO
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: MARIA HELENA DINIZ
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: ALINE REGINA ALVES STANGORLINI
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: MARIA HELENA MARQUES BRACEIRO DANELUZZI
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: ANDRÉ LUIZ MACHADO BORGES
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: MARIA HELENA MARQUES BRACEIRO DANELUZZI
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: ANDRÉ ZALCMAN
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: MARIA HELENA MARQUES BRACEIRO DANELUZZI
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: CAMILA MONZANI GOZZI
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: MARIA HELENA MARQUES BRACEIRO DANELUZZI
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: CAROLINA MOURA DE ALMEIDA BUENO
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: MARIA HELENA MARQUES BRACEIRO DANELUZZI
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: DANIELA ROCEGALLI REBELATO
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: MARIA HELENA MARQUES BRACEIRO DANELUZZI
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: DANIELA VANESSA COVO
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: MARIA HELENA MARQUES BRACEIRO DANELUZZI
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: LAURA ZUPPO DE SOUSA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: MARIA HELENA MARQUES BRACEIRO DANELUZZI
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: MARIA CAROLINA NOMURA SANTIAGO
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: MARIA HELENA MARQUES BRACEIRO DANELUZZI
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: TERESA CRISTINA DA CRUZ CAMELO
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: MARIA HELENA MARQUES BRACEIRO DANELUZZI
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: VICTOR MENON NOSÉ
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: MARIA HELENA MARQUES BRACEIRO DANELUZZI
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: AMANDA PAULI DE ROLT
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: MAURICIO GARCIA PALLARES ZOCKUN
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: BRUNO LACERDA BEZERRA FERNANDES
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: MAURICIO GARCIA PALLARES ZOCKUN
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: ERNESTO MEDEIROS TEIXEIRA DE ARAÚJO
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: MAURICIO GARCIA PALLARES ZOCKUN
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: GABRIEL MORETTINI E CASTELLA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: MAURICIO GARCIA PALLARES ZOCKUN
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: GIOVANI TRINDADE CASTANHEIRA FAGG MENICUCCI
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: MAURICIO GARCIA PALLARES ZOCKUN
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: LARISSA BRAGA MACIAS CASARES
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: MAURICIO GARCIA PALLARES ZOCKUN
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: MATEUS CAMILO RIBEIRO DA SILVEIRA
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: MAURICIO GARCIA PALLARES ZOCKUN
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: CAROLINA ALVES CORRÊA LÁUA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: MIGUEL HORVATH JUNIOR
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: CRISTIANE OLIVEIRA DOS SANTOS
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: MIGUEL HORVATH JUNIOR
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: DEBORA PATRICIA ROSA BONETTI
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: MIGUEL HORVATH JUNIOR
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: EUVALDO LEAL DE MELO NETO
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: MIGUEL HORVATH JUNIOR
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: FÁBIO VINICIUS MAIA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: MIGUEL HORVATH JUNIOR
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: GEISLA LUARA SIMONATO
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: MIGUEL HORVATH JUNIOR
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: LUCIA DE FÁTIMA MOURA PAIVA DE SOUSA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: MIGUEL HORVATH JUNIOR
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: LUCIA PEREIRA VALENTE LOMBARDI
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: MIGUEL HORVATH JUNIOR
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: ROMULO PEDROSA SARAIVA FILHO
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: MIGUEL HORVATH JUNIOR
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: THIAGO LUIS DE OLIVEIRA ALBUQUERQUE
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: MIGUEL HORVATH JUNIOR
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: CAROLINA MAGNANI HIROMOTO
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: MOTAURI CIOCCHETTI DE SOUZA
Linhas de Pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Nome: DANILO DE OLIVEIRA
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: MOTAURI CIOCCHETTI DE SOUZA
Linhas de Pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Nome: DESIRÉE GARÇÃO PUOSSO
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: MOTAURI CIOCCHETTI DE SOUZA
Linhas de Pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Nome: EDÍLSON GOUVEIA DE ARAUJO JÚNIOR
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: MOTAURI CIOCCHETTI DE SOUZA
Linhas de Pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Nome: MARINA YATSUDA FREDERICO
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: MOTAURI CIOCCHETTI DE SOUZA
Linhas de Pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Nome: MARLON WANDER MACHADO
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: MOTAURI CIOCCHETTI DE SOUZA
Linhas de Pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Nome: RAFAEL GLERIAN MACHADO
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: MOTAURI CIOCCHETTI DE SOUZA
Linhas de Pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Nome: ALEXANDRE FONTANA BERTO
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: NATHALY CAMPITELLI ROQUE
Linhas de Pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Nome: DIOGO MALGUEIRO ESPINDOLA
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: NATHALY CAMPITELLI ROQUE
Linhas de Pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Nome: GUILHERME MALAGUTI SPINA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: NATHALY CAMPITELLI ROQUE
Linhas de Pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Nome: JAMES HERMINIO PORTO DA SILVA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: NATHALY CAMPITELLI ROQUE
Linhas de Pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Nome: MARIA ANGÉLICA CHICHERA
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: NATHALY CAMPITELLI ROQUE
Linhas de Pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Nome: RACHEL DE MIRANDA TAVEIRA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: NATHALY CAMPITELLI ROQUE
Linhas de Pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Nome: RENATA POSSI MAGANE
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: NATHALY CAMPITELLI ROQUE
Linhas de Pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Nome: TANIA MARA FELIPE DE ALMEIDA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: NATHALY CAMPITELLI ROQUE
Linhas de Pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Nome: ALESSANDRA CHRISTINE BITTENCOURT AMBROGI DE MOURA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: NELSON LUIZ PINTO
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: ANDRESA HENRIQUES DE SOUZA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: NELSON LUIZ PINTO
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: ANGELA CRISTINA DA SILVA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: NELSON LUIZ PINTO
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: BRUNA DA SILVA KUSUMOTO
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: NELSON LUIZ PINTO
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: CAROLINA MARIA GRIS DE FREITAS
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: NELSON LUIZ PINTO
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: LAIS MARTINS MORO
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: NELSON LUIZ PINTO
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: PAULO RICARDO STIPSKY
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: NELSON LUIZ PINTO
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: RENATA MANSUR FERNANDES BACELAR
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: NELSON LUIZ PINTO
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: RODOLFO SEABRA ALVIM BUSTAMANTE SÁ
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: NELSON LUIZ PINTO
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: ANDERSON NOGUEIRA OLIVEIRA
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: NELSON NAZAR
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: ANTÔNIO JOSÉ CARVALHO DA SILVA FILHO
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: NELSON NERY JUNIOR
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: BRUNO PAIVA GOUVEIA
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: NELSON NERY JUNIOR
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: GUILHERME PIZZOTTI MENDES COLETTO DOS SANTOS
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: NELSON NERY JUNIOR
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: HENRIQUE CEOLIN BORTOLO
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: NELSON NERY JUNIOR
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: HENRIQUE PIVATO BORTALI
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: NELSON NERY JUNIOR
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: MARCOS PAULO PASSONI
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: NELSON NERY JUNIOR
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: MELFORD VAUGHN NETO
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: NELSON NERY JUNIOR
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: PEDRO FRANÇA AIRES
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: NELSON NERY JUNIOR
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: RENATO MANTOANELLI TESCARI
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: NELSON NERY JUNIOR
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: RICARDO YAMIN FERNANDES
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: NELSON NERY JUNIOR
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: RODRIGO D´ORIO DANTAS DE OLIVEIRA
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: NELSON NERY JUNIOR
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: ALLAN RAMALHO FERREIRA
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: NELSON SAULE JUNIOR
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: ILKA SUEMI NOZAWA DE OLIVEIRA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: NELSON SAULE JUNIOR
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: JOÃO HENRIQUE DE AMORIM SOBRINHO
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: NELSON SAULE JUNIOR
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: MÁRIO AUGUSTO PAIXÃO DA SILVA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: NELSON SAULE JUNIOR
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: RENATA MARIA APONTE RODRIGUES DE CARVALHO
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: NELSON SAULE JUNIOR
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: TAISSA NUNES VIEIRA PINHEIRO
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: NELSON SAULE JUNIOR
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: AMINI HADDAD CAMPOS
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: OLAVO DE OLIVEIRA NETO
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: ANA LÚCIA DA SILVA CAMPOS
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: OLAVO DE OLIVEIRA NETO
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: DANIELA ALVES TELLES
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: OLAVO DE OLIVEIRA NETO
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: EDUARDO DE ALENCAR ARARIPE DINIZ
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: OLAVO DE OLIVEIRA NETO
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: FÁBIO SOLANAS ANTUNES
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: OLAVO DE OLIVEIRA NETO
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: JANAINA MARTINS PONTES
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: OLAVO DE OLIVEIRA NETO
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: JOÃO MIGUEL GAVA FILHO
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: OLAVO DE OLIVEIRA NETO
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: JOÃO PEDRO PALHANO MELKE
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: OLAVO DE OLIVEIRA NETO
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: PAULO ROBERTO SOBREIRA JUNIOR
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: OLAVO DE OLIVEIRA NETO
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: PEDRO PIEROBON COSTA DO PRADO
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: OLAVO DE OLIVEIRA NETO
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: TÁRIK ALVES DE DEUS
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: OLAVO DE OLIVEIRA NETO
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: BRUNO CARLOS DOS RIOS
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: OSWALDO DE SOUZA SANTOS FILHO
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: MARCUS VINICIUS RODRIGUES LIMA
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: OSWALDO DE SOUZA SANTOS FILHO
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: ORLANDO GUARIZI JUNIOR
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: OSWALDO DE SOUZA SANTOS FILHO
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: RICARDO REIS DE JESUS FILHO
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: OSWALDO DE SOUZA SANTOS FILHO
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: SILVIO MARQUES GARCIA
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: OSWALDO DE SOUZA SANTOS FILHO
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: ANA CASARIN
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: OSWALDO HENRIQUE DUEK MARQUES
Linhas de Pesquisa: TUTELA PENAL E EFETIVIDADE PROCESSUAL DAS LIBERDADES -
Nome: BRUNO DE OMENA CELESTINO
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: OSWALDO HENRIQUE DUEK MARQUES
Linhas de Pesquisa: TUTELA PENAL E EFETIVIDADE PROCESSUAL DAS LIBERDADES -
Nome: CELESTE LEITE DOS SANTOS
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: OSWALDO HENRIQUE DUEK MARQUES
Linhas de Pesquisa: TUTELA PENAL E EFETIVIDADE PROCESSUAL DAS LIBERDADES -
Nome: FABIO SOLER FAJOLLI
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: OSWALDO HENRIQUE DUEK MARQUES
Linhas de Pesquisa: TUTELA PENAL E EFETIVIDADE PROCESSUAL DAS LIBERDADES -
Nome: JENIFER DA SILVA MORAES
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: OSWALDO HENRIQUE DUEK MARQUES
Linhas de Pesquisa: TUTELA PENAL E EFETIVIDADE PROCESSUAL DAS LIBERDADES -
Nome: LARISSA PIZZOTTI FAIÇAL
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: OSWALDO HENRIQUE DUEK MARQUES
Linhas de Pesquisa: TUTELA PENAL E EFETIVIDADE PROCESSUAL DAS LIBERDADES -
Nome: LUIS FREDERICO BALSALOBRE PINTO
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: OSWALDO HENRIQUE DUEK MARQUES
Linhas de Pesquisa: TUTELA PENAL E EFETIVIDADE PROCESSUAL DAS LIBERDADES -
Nome: PAOLA ROSSI PANTALEÃO
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: OSWALDO HENRIQUE DUEK MARQUES
Linhas de Pesquisa: TUTELA PENAL E EFETIVIDADE PROCESSUAL DAS LIBERDADES -
Nome: SILMA PACHECO RAMOS
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: OSWALDO HENRIQUE DUEK MARQUES
Linhas de Pesquisa: TUTELA PENAL E EFETIVIDADE PROCESSUAL DAS LIBERDADES -
Nome: SUELLEN ELISSA ZAPAROLI PEDROSO
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: OSWALDO HENRIQUE DUEK MARQUES
Linhas de Pesquisa: TUTELA PENAL E EFETIVIDADE PROCESSUAL DAS LIBERDADES -
Nome: ALLANA ROBERTA VIANNA MOTTA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: OSWALDO PEREGRINA RODRIGUES
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: BEATRIZ HOMEM DE MELLO BIANCHI
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: OSWALDO PEREGRINA RODRIGUES
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: CAROLINA XAVIER DA SILVEIRA MOREIRA
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: OSWALDO PEREGRINA RODRIGUES
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: DANIELA OLIVEIRA SOARES
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: OSWALDO PEREGRINA RODRIGUES
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: DANILO ORENGA CONCEIÇÃO
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: OSWALDO PEREGRINA RODRIGUES
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: ELIENE FERREIRA BASTOS
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: OSWALDO PEREGRINA RODRIGUES
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: FAUSTO JUNQUEIRA DE PAULA
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: OSWALDO PEREGRINA RODRIGUES
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: FELIPE SAMMARCO MILENA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: OSWALDO PEREGRINA RODRIGUES
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: FERNANDA PESSANHA DO AMARAL GURGEL
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: OSWALDO PEREGRINA RODRIGUES
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: JOÃO GUILHERME PERRONI LA TERZA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: OSWALDO PEREGRINA RODRIGUES
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: LEO BENJAMIN FISCHER
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: OSWALDO PEREGRINA RODRIGUES
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: LEONARDO BOCCHI DE OLIVEIRA PEREIRA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: OSWALDO PEREGRINA RODRIGUES
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: LETÍCIA FERREIRA COUTO
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: OSWALDO PEREGRINA RODRIGUES
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: MEIRE ROSE SANTOS PEREIRA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: OSWALDO PEREGRINA RODRIGUES
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: FELIPE CARVAS
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: PATRICIA MIRANDA PIZZOL
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: GEOCARLOS AUGUSTO CAVALCANTE DA SILVA
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: PATRICIA MIRANDA PIZZOL
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: GUSTAVO VIEGAS MARCONDES
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: PATRICIA MIRANDA PIZZOL
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: LUIZ GUSTAVO DE ALMEIDA ROLLO
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: PATRICIA MIRANDA PIZZOL
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: MARIO AUGUSTO CARVALHO DE FIGUEIREDO
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: PATRICIA MIRANDA PIZZOL
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: PRISCILLA MARTINS DE FREITAS
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: PATRICIA MIRANDA PIZZOL
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: SAMUEL ALVARENGA GONÇALVES
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: PATRICIA MIRANDA PIZZOL
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: VINICIUS FERREIRA DE ANDRADE
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: PATRICIA MIRANDA PIZZOL
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: CATARINA ROSA RODRIGUES
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: PAULO DE BARROS CARVALHO
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: CECILIA PRISCILA DE SOUZA
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: PAULO DE BARROS CARVALHO
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: FABIANO FERNANDES DIAS
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: PAULO DE BARROS CARVALHO
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: JESSYCA VERUCY RIBEIRO BARBOSA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: PAULO DE BARROS CARVALHO
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: JOSIANE RIBEIRO MINARDI
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: PAULO DE BARROS CARVALHO
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: LEÔNIDAS BARBOSA QUARESMA NETO
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: PAULO DE BARROS CARVALHO
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: LIANA CARINE FERNANDES DE QUEIROZ
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: PAULO DE BARROS CARVALHO
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: NARJARA KOCH
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: PAULO DE BARROS CARVALHO
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: NICODEMOS VICTOR DANTAS DA CUNHA
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: PAULO DE BARROS CARVALHO
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: RAYANE GOMES DORNELAS ALCOFORADO SUKAR
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: PAULO DE BARROS CARVALHO
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: FELIPE AUGUSTO LEITE
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: PAULO SERGIO FEUZ
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: PATRICIA VIDAL DE SOUZA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: PAULO SERGIO FEUZ
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: RENATO PINHEIRO DE LIMA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: PAULO SERGIO FEUZ
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: RICCARDO MARCORI VARALLI
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: PAULO SERGIO FEUZ
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: SARAH HAKIM
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: PAULO SERGIO FEUZ
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: ULISSES PRATES JUNIOR
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: PAULO SERGIO FEUZ
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: AIRTON JOSÉ DA SILVA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: PAULO SERGIO JOAO
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: ÁRETHA MICHELLE CASARIN
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: PAULO SERGIO JOAO
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: BÁRBARA BARBOSA FERNANDES
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: PAULO SERGIO JOAO
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: DANIEL GRANA ZORZETE
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: PAULO SERGIO JOAO
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: ELIAS IBRAHIM NEMES JUNIOR
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: PAULO SERGIO JOAO
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: ETINON RAMOS DE OLIVEIRA JUNIOR
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: PAULO SERGIO JOAO
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: FLAVIO FERNANDO FIGUEIREDO
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: PAULO SERGIO JOAO
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: JAMILLE RIBEIRO PIRES HASEGAWA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: PAULO SERGIO JOAO
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: MARIO LUIZ RIBEIRO
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: PAULO SERGIO JOAO
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: NATALIA BIONDI GAGGINI ROBLES
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: PAULO SERGIO JOAO
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: PAULO ANTÔNIO PERESSIN
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: PAULO SERGIO JOAO
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: RUBENS LUIZ SCHMIDT RODRIGUES MASSARO
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: PAULO SERGIO JOAO
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: ANA LUISA FERREIRA PINTO
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: PEDRO ESTEVAM ALVES PINTO SERRANO
Linhas de Pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Nome: ANDERSON MEDEIROS BONFIM
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: PEDRO ESTEVAM ALVES PINTO SERRANO
Linhas de Pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Nome: ARMANDO TAKEO ISHIBASHI JUNIOR
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: PEDRO ESTEVAM ALVES PINTO SERRANO
Linhas de Pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Nome: FLAVIO CROCCE CAETANO
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: PEDRO ESTEVAM ALVES PINTO SERRANO
Linhas de Pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Nome: JOSE CARLOS SEVERO DE OLIVEIRA MATOS
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: PEDRO ESTEVAM ALVES PINTO SERRANO
Linhas de Pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Nome: MATHEUS DE ALMEIDA
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: PEDRO ESTEVAM ALVES PINTO SERRANO
Linhas de Pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Nome: NATHALIA PENHA CARDOSO DE FRANÇA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: PEDRO ESTEVAM ALVES PINTO SERRANO
Linhas de Pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Nome: ROBERTO RIGATO FILHO
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: PEDRO ESTEVAM ALVES PINTO SERRANO
Linhas de Pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Nome: RÔMULO MONTEIRO GARZILLO
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: PEDRO ESTEVAM ALVES PINTO SERRANO
Linhas de Pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Nome: VITOR MARQUES
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: PEDRO ESTEVAM ALVES PINTO SERRANO
Linhas de Pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Nome: CAMILA MOTTA LUIZ DE SOUZA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: PEDRO HENRIQUE DEMERCIAN
Linhas de Pesquisa: TUTELA PENAL E EFETIVIDADE PROCESSUAL DAS LIBERDADES -
Nome: ELAINE ANDRADE PASSADA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: PEDRO HENRIQUE DEMERCIAN
Linhas de Pesquisa: TUTELA PENAL E EFETIVIDADE PROCESSUAL DAS LIBERDADES -
Nome: FÁBIO IANNI GOLDFINGER
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: PEDRO HENRIQUE DEMERCIAN
Linhas de Pesquisa: TUTELA PENAL E EFETIVIDADE PROCESSUAL DAS LIBERDADES -
Nome: JULIANA MOYZES NEPOMUCENO ARAUJO
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: PEDRO HENRIQUE DEMERCIAN
Linhas de Pesquisa: TUTELA PENAL E EFETIVIDADE PROCESSUAL DAS LIBERDADES -
Nome: LEONARDO DE AQUINO TEIXEIRA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: PEDRO HENRIQUE DEMERCIAN
Linhas de Pesquisa: TUTELA PENAL E EFETIVIDADE PROCESSUAL DAS LIBERDADES -
Nome: MARCIO AUGUSTO FRIGGI DE CARVALHO
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: PEDRO HENRIQUE DEMERCIAN
Linhas de Pesquisa: TUTELA PENAL E EFETIVIDADE PROCESSUAL DAS LIBERDADES -
Nome: MARCIO SOUZA SILVA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: PEDRO HENRIQUE DEMERCIAN
Linhas de Pesquisa: TUTELA PENAL E EFETIVIDADE PROCESSUAL DAS LIBERDADES -
Nome: RAFAEL CATANI LIMA
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: PEDRO HENRIQUE DEMERCIAN
Linhas de Pesquisa: TUTELA PENAL E EFETIVIDADE PROCESSUAL DAS LIBERDADES -
Nome: VANESSA MORAIS KISS
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: PEDRO HENRIQUE DEMERCIAN
Linhas de Pesquisa: TUTELA PENAL E EFETIVIDADE PROCESSUAL DAS LIBERDADES -
Nome: ADRIANA JARDIM ALEXANDRE SUPIONI
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: PEDRO PAULO TEIXEIRA MANUS
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: ANDERSON GOMES MEDEIROS
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: PEDRO PAULO TEIXEIRA MANUS
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: EMMANOEL CAMPELO DE SOUZA PEREIRA
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: PEDRO PAULO TEIXEIRA MANUS
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: FELIPE PRATA MENDES
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: PEDRO PAULO TEIXEIRA MANUS
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: FERNANDA BEATRIZ MONTEIRO PAES GOUVÊA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: PEDRO PAULO TEIXEIRA MANUS
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: LETÍCIA LISBÔA SOUZA SERRALVO
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: PEDRO PAULO TEIXEIRA MANUS
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: LUCAS ALVES LEMOS SILVA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: PEDRO PAULO TEIXEIRA MANUS
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: PRISCILLA PEREIRA MATEO
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: PEDRO PAULO TEIXEIRA MANUS
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: RAPHAEL LIMA LEMES CORNÉLIO
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: PEDRO PAULO TEIXEIRA MANUS
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: RENATA COUTINHO DE ALMEIDA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: PEDRO PAULO TEIXEIRA MANUS
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: ALYSSON CASTRO DE BRITO
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: REGINA HELENA COSTA
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: FABIO LEMOS CURY
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: REGINA HELENA COSTA
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: JOÃO PAULO MENDES NETO
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: REGINA HELENA COSTA
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: JOSÉ EDUARDO SILVERINO CAETANO
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: REGINA HELENA COSTA
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: LÁZARO REIS PINHEIRO SILVA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: REGINA HELENA COSTA
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: LEONARDO NUÑEZ CAMPOS
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: REGINA HELENA COSTA
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: PATRICIA NEVES FRANCO
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: REGINA HELENA COSTA
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: RICSON MOREIRA COELHO DA SILVA
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: REGINA HELENA COSTA
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: RUBENS FERREIRA JUNIOR
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: REGINA HELENA COSTA
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: STELA LISSA MENDANHA CHAVES DA FONSECA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: REGINA HELENA COSTA
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: ALAN FARIA ANDRADE SILVA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: REGINA VERA VILLAS BOAS
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: ARTHUR ANTONIO TAVARES MOREIRA BARBOSA
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: REGINA VERA VILLAS BOAS
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: CARLOS ALBERTO DO PATROCÍNIO JÚNIOR
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: REGINA VERA VILLAS BOAS
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: FLÁVIA SOARES DE SÁ NEVES
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: REGINA VERA VILLAS BOAS
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: IGOR DANIEL LIMA DE SOUZA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: REGINA VERA VILLAS BOAS
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: MARLENE DOS SANTOS VILHENA
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: REGINA VERA VILLAS BOAS
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: MOACI LICARIÃO NETO
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: REGINA VERA VILLAS BOAS
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: RAQUEL TORCANI CARMONA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: REGINA VERA VILLAS BOAS
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: ROBERTA LINS ESTEVAM DE BARROS
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: REGINA VERA VILLAS BOAS
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: BRUNA DIAS MIGUEL
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: RENATO LOPES BECHO
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: BRUNO BARTELLE BASSO
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: RENATO LOPES BECHO
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: FILIPE COSTA SOUZA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: RENATO LOPES BECHO
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: FLAVIO DE SÁ MUNHOZ
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: RENATO LOPES BECHO
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: PRISCILLA FERREIRA TRICATE
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: RENATO LOPES BECHO
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: RAFAEL COELHO PACHECO NOGUEIRA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: RENATO LOPES BECHO
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: RAFAEL DE OLIVEIRA RODRIGUES
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: RENATO LOPES BECHO
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: RAFAEL KAUE FELTRIM OLIVEIRA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: RENATO LOPES BECHO
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: ROBERTO LIMA CAMPELO
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: RENATO LOPES BECHO
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: BARBARA DELLA TORRE SPROESSER
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: RICARDO HASSON SAYEG
Linhas de Pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Nome: CESAR AUGUSTO DI NATALE NOBRE
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: RICARDO HASSON SAYEG
Linhas de Pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Nome: LEANDRO BERTOLO CANARIM
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: RICARDO HASSON SAYEG
Linhas de Pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Nome: LUCIANA SABBATINE NEVES MONTEIRO DA CRUZ
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: RICARDO HASSON SAYEG
Linhas de Pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Nome: MARCUS VINICIUS LOBREGAT
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: RICARDO HASSON SAYEG
Linhas de Pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Nome: NATHAN GLINA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: RICARDO HASSON SAYEG
Linhas de Pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Nome: RENATO MASO PRÉVIDE
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: RICARDO HASSON SAYEG
Linhas de Pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Nome: CAROLINA REIS JATOBA COELHO
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: RICARDO MARCONDES MARTINS
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: FELIPE GONÇALVES FERNANDES
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: RICARDO MARCONDES MARTINS
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: FERNANDO MARQUES ALTERO
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: RICARDO MARCONDES MARTINS
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: GUILLERMO SANTANA ANDRADE GLASSMAN
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: RICARDO MARCONDES MARTINS
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: JOÃO VICTOR TAVARES GALIL
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: RICARDO MARCONDES MARTINS
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: PATRICIA PRIETO MOREIRA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: RICARDO MARCONDES MARTINS
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: PEDRO FLÁVIO CARDOSO LUCENA
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: RICARDO MARCONDES MARTINS
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: RAFAEL VALLE VERNASCHI
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: RICARDO MARCONDES MARTINS
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: RENAN MARCONDES FACCHINATTO
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: RICARDO MARCONDES MARTINS
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: SIMONE ZANOTELLO DE OLIVEIRA
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: RICARDO MARCONDES MARTINS
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: CLARA PACCE PINTO SERVA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: ROBERTO BAPTISTA DIAS DA SILVA
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: EDVALDO NILO DE ALMEIDA
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: ROBERTO BAPTISTA DIAS DA SILVA
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: FREDERICO POLES BORGONOVI
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: ROBERTO BAPTISTA DIAS DA SILVA
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: JOÃO HENRIQUE IMPERIA MARTINI
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: ROBERTO BAPTISTA DIAS DA SILVA
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: LUISA VICTOR KUKUCHI D'AVOLA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: ROBERTO BAPTISTA DIAS DA SILVA
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: MARIA FERNANDA BALSALOBRE PINTO
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: ROBERTO BAPTISTA DIAS DA SILVA
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: SILAS MENDES DOS REIS
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: ROBERTO BAPTISTA DIAS DA SILVA
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: THIAGO MELIM BRAGA
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: ROBERTO BAPTISTA DIAS DA SILVA
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: THOMAZ FITERMAN TEDESCO
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: ROBERTO BAPTISTA DIAS DA SILVA
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: ERICK CALHEIROS ALELUIA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: ROBSON MAIA LINS
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: GALDERISE FERNANDES TELES
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: ROBSON MAIA LINS
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: JADE THOMAZ VELOSO
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: ROBSON MAIA LINS
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: JOSÉ EDUARDO DE PAULA SARAN
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: ROBSON MAIA LINS
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: MARÍLIA BEZZAN RODRIGUES ALVES
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: ROBSON MAIA LINS
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: PABLO GURGEL FERNANDES
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: ROBSON MAIA LINS
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: PAULO BASSIL HANNA NEJM
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: ROBSON MAIA LINS
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: THIAGO MACIEL PINHEIRO BARROS
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: ROBSON MAIA LINS
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: ANDRÉ QUINTELA ALVES RODRIGUES
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: ROGERIO JOSE FERRAZ DONNINI
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: EDUARDO MINGORANCE DE FREITAS GOUVÊA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: ROGERIO JOSE FERRAZ DONNINI
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: GABRIEL MACIEL QUEIROGA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: ROGERIO JOSE FERRAZ DONNINI
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: MARCO AURELIO SANTOS STECCA MORAIS
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: ROGERIO JOSE FERRAZ DONNINI
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: MATHEUS MASSARO MABTUM
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: ROGERIO JOSE FERRAZ DONNINI
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: RAFAEL ANTONIO DEVAL
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: ROGERIO JOSE FERRAZ DONNINI
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: RAPHAEL ABS MUSA DE LEMOS
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: ROGERIO JOSE FERRAZ DONNINI
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: RENAN GARCIA PIRES
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: ROGERIO JOSE FERRAZ DONNINI
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: RODRIGO KARPAT
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: ROGERIO JOSE FERRAZ DONNINI
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: RUY VERIDIANO PATU REBELLO PINHO
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: ROGERIO JOSE FERRAZ DONNINI
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: ANDRE MILCHTEIM
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: ROQUE ANTONIO CARRAZZA
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: ANSELMO ZILET ABREU
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: ROQUE ANTONIO CARRAZZA
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: FERNANDA TELES DE PAULA LEAO
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: ROQUE ANTONIO CARRAZZA
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: GABRIELA FISCHER JUNQUEIRA FRANCO
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: ROQUE ANTONIO CARRAZZA
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: JOSE EDUARDO DORNELAS SOUZA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: ROQUE ANTONIO CARRAZZA
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: LETÍCIA BORGES DAS NEVES
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: ROQUE ANTONIO CARRAZZA
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: MAIRA CANAN KFOURI
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: ROQUE ANTONIO CARRAZZA
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: MARIA CAROLINA MALDONADO MENDONÇA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: ROQUE ANTONIO CARRAZZA
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: SERGIO MONTENEGRO DE ALMEIDA FILHO
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: ROQUE ANTONIO CARRAZZA
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: SMITH ROBERT BARRENI
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: ROQUE ANTONIO CARRAZZA
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: ALCIDES LOURENÇO CABRAL FILHO
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: ROSA MARIA BARRETO BORRIELLO DE ANDRADE NERY
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: ALEXANDRE JAMAL BATISTA
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: ROSA MARIA BARRETO BORRIELLO DE ANDRADE NERY
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: CAHUÊ ALONSO TALARICO
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: ROSA MARIA BARRETO BORRIELLO DE ANDRADE NERY
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: CAROLINA VIANA DE BARROS
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: ROSA MARIA BARRETO BORRIELLO DE ANDRADE NERY
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: FERNANDA FERNANDES GALLUCI
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: ROSA MARIA BARRETO BORRIELLO DE ANDRADE NERY
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: MARCELO AUGUSTO SANTANA DE MELO
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: ROSA MARIA BARRETO BORRIELLO DE ANDRADE NERY
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: MATHEUS SOUBHIA SANCHES
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: ROSA MARIA BARRETO BORRIELLO DE ANDRADE NERY
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: MAURÍCIO ALVES DE LIMA
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: ROSA MARIA BARRETO BORRIELLO DE ANDRADE NERY
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: RENATA DE FREITAS CARVALHO
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: ROSA MARIA BARRETO BORRIELLO DE ANDRADE NERY
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: VICTOR MIRANDA DE TOLEDO
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: ROSA MARIA BARRETO BORRIELLO DE ANDRADE NERY
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: CARLOS ALBERTO GARBI JUNIOR
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: SERGIO SEIJI SHIMURA
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: CAROLINE NARCON PIRES DE MORAES
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: SERGIO SEIJI SHIMURA
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: FADI HASSAN FAYAD KHODR
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: SERGIO SEIJI SHIMURA
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: HENRIQUE DE MORAES FLEURY DA ROCHA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: SERGIO SEIJI SHIMURA
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: HUGO LEMES DE OLIVEIRA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: SERGIO SEIJI SHIMURA
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: JOSÉ FERNANDO STEINBERG
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: SERGIO SEIJI SHIMURA
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: LUANA MARIAH FIUZA DIAS
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: SERGIO SEIJI SHIMURA
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: PAULO HENRIQUE GUILMAN TANIZAWA
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: SERGIO SEIJI SHIMURA
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: REINALDO RODRIGUES DE OLIVEIRA FILHO
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: SERGIO SEIJI SHIMURA
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: ANA CATHARINA MACHADO NORMANTON
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: SILVIA CARLOS DA SILVA PIMENTEL
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: ANA CLARA TOSCANO ARANHA PEREIRA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: SILVIA CARLOS DA SILVA PIMENTEL
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: ANDREZA SIBELLE HOLANDA DE SOUZA
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: SILVIA CARLOS DA SILVA PIMENTEL
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: ANNA CARAMURU PESSÔA AUBERT
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: SILVIA CARLOS DA SILVA PIMENTEL
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: CAMILA BATISTA PINTO
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: SILVIA CARLOS DA SILVA PIMENTEL
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: GUILHERME BARCELOS MACHADO LOPES
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: SILVIA CARLOS DA SILVA PIMENTEL
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: JULIANA NOBREGA FEITOSA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: SILVIA CARLOS DA SILVA PIMENTEL
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: LUIZA GREENHALGH JUNGMANN
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: SILVIA CARLOS DA SILVA PIMENTEL
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: MIKE LUIZ SELLA DA COSTA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: SILVIA CARLOS DA SILVA PIMENTEL
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: CAMILLO GIAMUNDO
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: SILVIO LUIS FERREIRA DA ROCHA
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: DÉCIO GABRIEL GIMENEZ
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: SILVIO LUIS FERREIRA DA ROCHA
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: FLAVIA GIORGINI FUSCO CAMMAROSANO
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: SILVIO LUIS FERREIRA DA ROCHA
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: FRANCISCO EUGÊNIO VILAR TORRES TEIXEIRA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: SILVIO LUIS FERREIRA DA ROCHA
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: GENILSON RODRIGUES CARREIRO
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: SILVIO LUIS FERREIRA DA ROCHA
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: LENINE PÓVOAS DE ABREU
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: SILVIO LUIS FERREIRA DA ROCHA
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: PEDRO LUIZ CHAGAS COSTA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: SILVIO LUIS FERREIRA DA ROCHA
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: SIDNEY ANTONIO DA COSTA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: SILVIO LUIS FERREIRA DA ROCHA
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: SILVIO FELIPE GUIDI
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: SILVIO LUIS FERREIRA DA ROCHA
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: THALLES GOMES CAMELLO DA COSTA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: SILVIO LUIS FERREIRA DA ROCHA
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: ALEXANDRE FRAGOSO SILVESTRE
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: SUELY ESTER GITELMAN
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: DAIANE REGINA RIBEIRO SANCHES
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: SUELY ESTER GITELMAN
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: EDUARDO FORNAZARI ALENCAR
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: SUELY ESTER GITELMAN
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: FERNANDA DONATA DE SOUZA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: SUELY ESTER GITELMAN
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: FILIPE DOS SANTOS SILVA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: SUELY ESTER GITELMAN
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: JONADABE RODRIGUES LAURINDO
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: SUELY ESTER GITELMAN
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: RAFAELA RODRIGUES DE MORAIS
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: SUELY ESTER GITELMAN
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: RENATA GONÇALVES DA SILVA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: SUELY ESTER GITELMAN
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: FILIPE DE MORAIS
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: SUZANA MARIA PIMENTA CATTA PRETA FEDERIGHI
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: JOAO MONTEIRO DE CASTRO
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: SUZANA MARIA PIMENTA CATTA PRETA FEDERIGHI
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: TATIANA MONTEIRO COSTA E SILVA
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: SUZANA MARIA PIMENTA CATTA PRETA FEDERIGHI
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: ANA LUIZA VIEIRA SANTOS
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: TACIO LACERDA GAMA
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: DANILO MONTEIRO DE CASTRO
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: TACIO LACERDA GAMA
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: EDUARDO MONTEIRO CARDOSO
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: TACIO LACERDA GAMA
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: ERICK MACEDO
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: TACIO LACERDA GAMA
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: LUIS CLAUDIO FERREIRA CANTANHÊDE
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: TACIO LACERDA GAMA
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: MARCO ANTÔNIO RUZENE
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: TACIO LACERDA GAMA
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: RICARDO RUNAVICIUS TOLEDO
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: TACIO LACERDA GAMA
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: RODRIGO SCHWARTZ HOLANDA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: TACIO LACERDA GAMA
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: ANA FLAVIA AZEVEDO PEREIRA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: TERCIO SAMPAIO FERRAZ JUNIOR
Linhas de Pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Nome: ANDRÉ GUALTIERI DE OLIVEIRA
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: TERCIO SAMPAIO FERRAZ JUNIOR
Linhas de Pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Nome: BEATRIZ MARTIN
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: TERCIO SAMPAIO FERRAZ JUNIOR
Linhas de Pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Nome: CRISTIANO ARAÚJO LUZES
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: TERCIO SAMPAIO FERRAZ JUNIOR
Linhas de Pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Nome: GUSTAVO SHIGUETOMI TSUCHIYA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: TERCIO SAMPAIO FERRAZ JUNIOR
Linhas de Pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Nome: JOAQUIM EDUARDO PEREIRA
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: TERCIO SAMPAIO FERRAZ JUNIOR
Linhas de Pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Nome: LUCIANO BRAZ DA SILVA
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: TERCIO SAMPAIO FERRAZ JUNIOR
Linhas de Pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Nome: MARCO ANTONIO MARINELLI FILHO
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: TERCIO SAMPAIO FERRAZ JUNIOR
Linhas de Pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Nome: SAMUEL MOREIRA GOUVEIA
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: TERCIO SAMPAIO FERRAZ JUNIOR
Linhas de Pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Nome: THIAGO DE MELLO AZEVEDO GUILHERME
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: TERCIO SAMPAIO FERRAZ JUNIOR
Linhas de Pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Nome: BRUNO GARCIA REDONDO
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: TERESA CELINA DE ARRUDA ALVIM
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: DANIELA PERETTI D'AVILA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: TERESA CELINA DE ARRUDA ALVIM
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: EDOUARD DAVID MARCEL DARDENNE NETO
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: TERESA CELINA DE ARRUDA ALVIM
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: FÁBIO VICTOR DA FONTE MONNERAT
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: TERESA CELINA DE ARRUDA ALVIM
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: HENRIQUE DE ALMEIDA AVILA
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: TERESA CELINA DE ARRUDA ALVIM
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: JULIA NOLASCO GARCIA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: TERESA CELINA DE ARRUDA ALVIM
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: LEONARDO OLIVEIRA PERES CORRÊA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: TERESA CELINA DE ARRUDA ALVIM
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: MAURO GABRIEL JUNIOR
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: TERESA CELINA DE ARRUDA ALVIM
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: MAURO PEDROSO GONÇALVES
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: TERESA CELINA DE ARRUDA ALVIM
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: YRLANNA BORGES DE CARVALHO SIMIONATTO
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: TERESA CELINA DE ARRUDA ALVIM
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: ARTHUR CASTILHO GIL
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: THAIS HELENA MORANDO
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: CEZAR AUGUSTO CORDEIRO MACHADO
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: THAIS HELENA MORANDO
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: CLÁUDIO AUGUSTO GONÇALVES PEREIRA
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: THAIS HELENA MORANDO
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: CLÓVIS JOSÉ CERETTA
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: THAIS HELENA MORANDO
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: GABRIEL LEMOS AZI
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: THAIS HELENA MORANDO
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: HEBER GOMES DO SACRAMENTO
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: THAIS HELENA MORANDO
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: MARILIA DE PRINCE RASI FAUSTINO
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: THAIS HELENA MORANDO
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: RAFAEL FRANCISCO CARVALHO
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: THAIS HELENA MORANDO
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: RANGEL PERRUCCI FIORIN
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: THAIS HELENA MORANDO
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: RODRIGO SANTOS MASSET LACOMBE
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: THAIS HELENA MORANDO
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: VINICIUS SILVA COUTO DOMINGOS
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: THAIS HELENA MORANDO
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: ABNER TEIXEIRA DE CARVALHO
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: THEREZA CELINA DINIZ DE ARRUDA ALVIM
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: ALLAN WELLINGTON VOLPE VELLASCO
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: THEREZA CELINA DINIZ DE ARRUDA ALVIM
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: ARCHAVIR MARIO DONELIAN
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: THEREZA CELINA DINIZ DE ARRUDA ALVIM
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: DIOGO DE OLIVEIRA SARAIVA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: THEREZA CELINA DINIZ DE ARRUDA ALVIM
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: MARCOS SEREJO DE PAULA PESSOA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: THEREZA CELINA DINIZ DE ARRUDA ALVIM
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: MARCUS VINICIUS DE ABREU SAMPAIO
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: THEREZA CELINA DINIZ DE ARRUDA ALVIM
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: MICHELLE RIS MOHRER
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: THEREZA CELINA DINIZ DE ARRUDA ALVIM
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: PAOLA DE CASTRO ESOTICO
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: THEREZA CELINA DINIZ DE ARRUDA ALVIM
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: REGINALDO COUTINHO DE MENESES
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: THEREZA CELINA DINIZ DE ARRUDA ALVIM
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: ANDRE PEREIRA REINERT TOKARSKI
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: THIAGO LOPES MATSUSHITA
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: CARLA CAMPOS MOREIRA SANSON
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: THIAGO LOPES MATSUSHITA
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: DANIEL NASCIMENTO CURI
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: THIAGO LOPES MATSUSHITA
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: FÁBIO RODRIGUES DE JESUS
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: THIAGO LOPES MATSUSHITA
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: FERNANDO HENRIQUE MÉDICI
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: THIAGO LOPES MATSUSHITA
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: FLAVIO AUGUSTO FERREIRA DO NASCIMENTO
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: THIAGO LOPES MATSUSHITA
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: ODUWALDO JOSE HARMBACH
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: THIAGO LOPES MATSUSHITA
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: ARTHUR LEOPOLDINO FERREIRA NETO
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: VIDAL SERRANO NUNES JUNIOR
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: EDGAR PIERINI NETO
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: VIDAL SERRANO NUNES JUNIOR
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: EDSON RUBIM DA SILVA REIS FILHO
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: VIDAL SERRANO NUNES JUNIOR
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: FABRICIO BOLZAN DE ALMEIDA
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: VIDAL SERRANO NUNES JUNIOR
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: GABRIELA SHIZUE SOARES DE ARAUJO
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: VIDAL SERRANO NUNES JUNIOR
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: JULIANA CARDOSO RIBEIRO BASTOS
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: VIDAL SERRANO NUNES JUNIOR
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: MARCIO ORTIZ MEINBERG
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: VIDAL SERRANO NUNES JUNIOR
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: MARLI GALDINO
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: VIDAL SERRANO NUNES JUNIOR
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: ADRIANE BRAMANTE DE CASTRO LADENTHIN
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: WAGNER BALERA
Linhas de Pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Nome: ANTONIO GRILLO NETO
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: WAGNER BALERA
Linhas de Pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Nome: CARLOS RENATO LONEL ALVA SANTOS
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: WAGNER BALERA
Linhas de Pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Nome: DJOVINI DI OLIVEIRA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: WAGNER BALERA
Linhas de Pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Nome: FABIANO SILVA DOS SANTOS
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: WAGNER BALERA
Linhas de Pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Nome: GIULIANO ROSSI DE MIGUELI
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: WAGNER BALERA
Linhas de Pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Nome: GUILHERME CASADO GOBETTI DE SOUZA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: WAGNER BALERA
Linhas de Pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Nome: KARINA JOELMA BACCIOTTI SELINGARDI GUARDIA
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: WAGNER BALERA
Linhas de Pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Nome: KARLA KAROLINA HARADA SOUZA
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: WAGNER BALERA
Linhas de Pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Nome: PRISCILLA MILENA SIMONATO DE MIGUELI
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: WAGNER BALERA
Linhas de Pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Nome: THEODORO VICENTE AGOSTINHO
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: WAGNER BALERA
Linhas de Pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Nome: BRUNO AUGUSTO SAMPAIO FUGA
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: WILLIAM SANTOS FERREIRA
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: FÁBIO TADEU FERREIRA GUEDES
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: WILLIAM SANTOS FERREIRA
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: RENATO ARMONI
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: WILLIAM SANTOS FERREIRA
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: RUBENS SAMPAIO CARNELOS
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: WILLIAM SANTOS FERREIRA
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: TALITA NASCIMENTO BRAGA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: WILLIAM SANTOS FERREIRA
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: VERÔNICA ESTRELLA VICENTE HOLZMEISTER
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: WILLIAM SANTOS FERREIRA
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: WILLIAN AUGUSTO LECCIOLLI SANTOS
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: WILLIAM SANTOS FERREIRA
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: CHRISTIANO CARVALHO DIAS BELLO
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: WILLIS SANTIAGO GUERRA FILHO
Linhas de Pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Nome: HELIO DE NEGREIROS PENTEADO FILHO
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: WILLIS SANTIAGO GUERRA FILHO
Linhas de Pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Nome: JEFFERSON DE JESUS SOUSA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: WILLIS SANTIAGO GUERRA FILHO
Linhas de Pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Nome: JOÃO PAULO DA SILVEIRA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: WILLIS SANTIAGO GUERRA FILHO
Linhas de Pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Nome: MELISSA ZANI GIMENEZ
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: WILLIS SANTIAGO GUERRA FILHO
Linhas de Pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Nome: NICOLLAS MADEIRA DE OLIVEIRA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: WILLIS SANTIAGO GUERRA FILHO
Linhas de Pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Nome: RAFAEL GANDARA D´AMICO
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: WILLIS SANTIAGO GUERRA FILHO
Linhas de Pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Nome: RAPHAEL VARGA SCORPIÃO
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: WILLIS SANTIAGO GUERRA FILHO
Linhas de Pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Nome: TIAGO MUSSER DOS SANTOS BRAGA
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: WILLIS SANTIAGO GUERRA FILHO
Linhas de Pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA
2018
-
Nome: CAMILA MIRANDA DE MORAES
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: ADALBERTO MARTINS
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: CHRISTIANNE MOREIRA MORAES GURGEL
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: ADALBERTO MARTINS
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: DANIELE SIMOES SOLON SOARES E SILVA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: ADALBERTO MARTINS
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: DIONE ALMEIDA SANTOS
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: ADALBERTO MARTINS
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: FELIPE MARINHO AMARAL
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: ADALBERTO MARTINS
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: FERNANDA PELLEGRINO GIANOTTI ASSALIN
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: ADALBERTO MARTINS
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: LUIS GUILHERME KRENEK ZAINAGHI
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: ADALBERTO MARTINS
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: LUIZ GONZAGA NETO
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: ADALBERTO MARTINS
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: PRISCILA CRISTINA FERREIRA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: ADALBERTO MARTINS
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: RODRIGO PERRONE
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: ADALBERTO MARTINS
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: ANDRE MORAES DE NADAI
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: ALVARO LUIZ TRAVASSOS DE AZEVEDO GONZAGA
Linhas de Pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Nome: DIOGO BASILIO VAILATTI
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: ALVARO LUIZ TRAVASSOS DE AZEVEDO GONZAGA
Linhas de Pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Nome: FERNANDO TADEU MARQUES
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: ALVARO LUIZ TRAVASSOS DE AZEVEDO GONZAGA
Linhas de Pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Nome: ROBERTO BEIJATO JUNIOR
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: ALVARO LUIZ TRAVASSOS DE AZEVEDO GONZAGA
Linhas de Pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Nome: THIAGO GOMES MARCILIO
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: ALVARO LUIZ TRAVASSOS DE AZEVEDO GONZAGA
Linhas de Pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Nome: ALLANA ROBERTA VIANNA MOTTA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: ANDRE RAMOS TAVARES
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: HIRDAN KATARINA DE MEDEIROS COSTA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: ANDRE RAMOS TAVARES
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: JAMILE CRUZES MOYSES SIMAO
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: ANDRE RAMOS TAVARES
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: JESSICA AMANDA FACHIN
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: ANDRE RAMOS TAVARES
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: AMERICO ANDRADE PINHO
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: ANSELMO PRIETO ALVAREZ
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: CLERIO RODRIGUES DA COSTA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: ANSELMO PRIETO ALVAREZ
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: FABRIZIO DE LIMA PIERONI
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: ANSELMO PRIETO ALVAREZ
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: FELIPE PORFIRIO GRANITO
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: ANSELMO PRIETO ALVAREZ
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: GEORGIA SONOE MAEKAVA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: ANSELMO PRIETO ALVAREZ
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: GERALDO FONSECA DE BARROS NETO
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: ANSELMO PRIETO ALVAREZ
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: HELOISE WITTMANN
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: ANSELMO PRIETO ALVAREZ
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: JOAO VICTOR CARVALHO DE BARROS
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: ANSELMO PRIETO ALVAREZ
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: LUCIANA MONDUZZI FIGUEIREDO
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: ANSELMO PRIETO ALVAREZ
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: RAFAEL MODESTO RIGATO
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: ANSELMO PRIETO ALVAREZ
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: AMANDA FERREIRA DE SOUZA NUCCI
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: ANTONIO CARLOS DA PONTE
Linhas de Pesquisa: TUTELA PENAL E EFETIVIDADE PROCESSUAL DAS LIBERDADES -
Nome: CARLOS ALBERTO BEZERRA CHAGAS
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: ANTONIO CARLOS DA PONTE
Linhas de Pesquisa: TUTELA PENAL E EFETIVIDADE PROCESSUAL DAS LIBERDADES -
Nome: FABIOLA MORAN FALOPPA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: ANTONIO CARLOS DA PONTE
Linhas de Pesquisa: TUTELA PENAL E EFETIVIDADE PROCESSUAL DAS LIBERDADES -
Nome: JOAO LUCAS TAVEIRA DA SILVA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: ANTONIO CARLOS DA PONTE
Linhas de Pesquisa: TUTELA PENAL E EFETIVIDADE PROCESSUAL DAS LIBERDADES -
Nome: MARIANA VIEIRA HELENE
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: ANTONIO CARLOS DA PONTE
Linhas de Pesquisa: TUTELA PENAL E EFETIVIDADE PROCESSUAL DAS LIBERDADES -
Nome: PERSIO RICARDO PERRELLA SCARABEL
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: ANTONIO CARLOS DA PONTE
Linhas de Pesquisa: TUTELA PENAL E EFETIVIDADE PROCESSUAL DAS LIBERDADES -
Nome: RAFAEL JUNIOR SOARES
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: ANTONIO CARLOS DA PONTE
Linhas de Pesquisa: TUTELA PENAL E EFETIVIDADE PROCESSUAL DAS LIBERDADES -
Nome: BRUNA CASTELANE GALINDO
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: ANTONIO CARLOS MENDES
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: LUANA EMANUELA ASSUNCAO SALEM
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: ANTONIO CARLOS MENDES
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: LUIS FERNANDO DECOUSSAU MACHADO
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: ANTONIO CARLOS MENDES
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: MORGANA DE ALMEIDA RICHA
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: ANTONIO CARLOS MENDES
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: PAULO CESAR DA SILVA BRAGA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: ANTONIO CARLOS MENDES
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: ANA CARLA VASTAG RIBEIRO DE OLIVEIRA
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: ANTONIO MARCIO DA CUNHA GUIMARAES
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: ANDRE CAETANO PACCES
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: ANTONIO MARCIO DA CUNHA GUIMARAES
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: FERNANDA ROSELI ZUCARE
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: ANTONIO MARCIO DA CUNHA GUIMARAES
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: GUSTAVO AMADO LEON
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: ANTONIO MARCIO DA CUNHA GUIMARAES
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: ISABELA LINS MARTINI
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: ANTONIO MARCIO DA CUNHA GUIMARAES
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: MARIANNE YUMI SATO FELIX REIS
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: ANTONIO MARCIO DA CUNHA GUIMARAES
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: NATALIA LOPEZ LADEIRA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: ANTONIO MARCIO DA CUNHA GUIMARAES
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: TATIANA TOSATTI ALMEIDA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: ANTONIO MARCIO DA CUNHA GUIMARAES
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: AGNON ERICON CAVAEIRO
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: ARLETE INES AURELLI
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: CARLOS ROMMEL ANDRIOTTI CRUZ DE OLIVEIRA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: ARLETE INES AURELLI
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: PRISCILLA CURTI JOSE
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: ARLETE INES AURELLI
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: RENATO VAQUELLI FAZANARO
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: ARLETE INES AURELLI
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: RODRIGO AUGUSTO AMARAL
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: ARLETE INES AURELLI
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: TELMA SILVA ARAUJO
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: ARLETE INES AURELLI
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: VINICIUS CALDAS DA GAMA E ABREU
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: ARLETE INES AURELLI
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: VINICIUS MARIN CANCIAN
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: ARLETE INES AURELLI
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: AILTON VIEIRA DOS SANTOS
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: CARLA TERESA MARTINS ROMAR
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: BIANCA BASTOS
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: CARLA TERESA MARTINS ROMAR
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: CARLA DE CAMPOS FERREIRA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: CARLA TERESA MARTINS ROMAR
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: GABRIELA DE CARVALHO FELIPPE
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: CARLA TERESA MARTINS ROMAR
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: LEANDRO CIOFFI
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: CARLA TERESA MARTINS ROMAR
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: MARCOS VINICIUS POLISZEZUK
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: CARLA TERESA MARTINS ROMAR
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: VERONICA FLEURY PAVAN RORIZ DOS SANTOS
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: CARLA TERESA MARTINS ROMAR
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: VINICIUS FRANCO DUARTE
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: CARLA TERESA MARTINS ROMAR
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: WALLACE ANTONIO DIAS SILVA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: CARLA TERESA MARTINS ROMAR
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: DANILO KOZEMEKIN DE AZEVEDO
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: CARLOS ROBERTO HUSEK
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: MARIANA DE ANGELO SILVA ALEGRE
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: CARLOS ROBERTO HUSEK
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: NICOLE MIRANDA BARBOSA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: CARLOS ROBERTO HUSEK
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: RAPHAEL MOLINA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: CARLOS ROBERTO HUSEK
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: BIANCA VETTORAZZO BRASIL PEREIRA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: CAROLINA ALVES DE SOUZA LIMA
Linhas de Pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Nome: BRUNO BERNARDO NASCIMENTO DOS SANTOS
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: CAROLINA ALVES DE SOUZA LIMA
Linhas de Pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Nome: JOSIMARY ROCHA DE VILHENA
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: CAROLINA ALVES DE SOUZA LIMA
Linhas de Pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Nome: MARILIA KAZOKAS
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: CAROLINA ALVES DE SOUZA LIMA
Linhas de Pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Nome: MILENA JACKELINE REIS
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: CAROLINA ALVES DE SOUZA LIMA
Linhas de Pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Nome: NUBIA CAROLINE TAVARES COSTA GIESE
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: CAROLINA ALVES DE SOUZA LIMA
Linhas de Pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Nome: VIVIAN NETTO MACHADO SANTAREM
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: CAROLINA ALVES DE SOUZA LIMA
Linhas de Pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Nome: ANDRESSA PAULA SENNA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: CASSIO SCARPINELLA BUENO
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: DANIEL BRAJAL VEIGA
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: CASSIO SCARPINELLA BUENO
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: JOAO MARCOS DE ALMEIDA SENNA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: CASSIO SCARPINELLA BUENO
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: LETICIA ZUCCOLO PASCHOAL DA COSTA
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: CASSIO SCARPINELLA BUENO
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: LUCIANO VIANNA ARAUJO
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: CASSIO SCARPINELLA BUENO
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: MARIA CAROLINA GUARDA RAMALHO BARBOSA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: CASSIO SCARPINELLA BUENO
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: MARIO HENRIQUE DE BARROS DORNA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: CASSIO SCARPINELLA BUENO
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: RICARDO COLLUCCI
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: CASSIO SCARPINELLA BUENO
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: TANIA EMILY LAREDO CUENTAS
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: CASSIO SCARPINELLA BUENO
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: ANE ELISA PEREZ
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: CELSO FERNANDES CAMPILONGO
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: ANTONIO LUIS MOREIRA ALMEIDA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: CELSO FERNANDES CAMPILONGO
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: DIANA MARIA DE LIMA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: CELSO FERNANDES CAMPILONGO
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: JOSE NAECIO DE MATOS
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: CELSO FERNANDES CAMPILONGO
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: MARIANA GOMES MASCARENHAS
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: CELSO FERNANDES CAMPILONGO
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: MILENA GORDON BAKER
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: CHRISTIANO JORGE SANTOS
Linhas de Pesquisa: TUTELA PENAL E EFETIVIDADE PROCESSUAL DAS LIBERDADES -
Nome: ADALBERTO PINTO DE BARROS NETO
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: CLARICE ARAUJO
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: ANDRE LUIS ULRICH PINTO
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: CLARICE ARAUJO
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: BRUNO SANTOS LINS DE OLIVEIRA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: CLARICE ARAUJO
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: BRUNO TADEU RADTKE GONCALVES
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: CLARICE ARAUJO
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: CRISTIANO LEMES GARCIA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: CLARICE ARAUJO
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: HEITOR KULIG BRANCO
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: CLARICE ARAUJO
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: LUIZ EDUARDO MIRANDA ROSA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: CLARICE ARAUJO
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: GABRIEL MARQUES MOSTACO
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: CLARISSA FERREIRA MACEDO D ISEP
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: GUSTAVO PALHEIRO MENDES DE ALMEIDA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: CLARISSA FERREIRA MACEDO D ISEP
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: JOAO EMMANUEL CORDEIRO LIMA
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: CLARISSA FERREIRA MACEDO D ISEP
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: JORGE ALBERTO MAMEDE MASSERAN
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: CLARISSA FERREIRA MACEDO D ISEP
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: NANCY SAMPEDRO
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: CLARISSA FERREIRA MACEDO D ISEP
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: RAFAEL ANTONIETTI MATTHES
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: CLARISSA FERREIRA MACEDO D ISEP
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: ANDRE GUALTIERI DE OLIVEIRA
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: CLAUDIO DE CICCO
Linhas de Pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Nome: FABIANA DAVID CARLES
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: CLAUDIO DE CICCO
Linhas de Pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Nome: JOSELITO OLIVEIRA ROCHA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: CLAUDIO DE CICCO
Linhas de Pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Nome: LETICIA GOES BRAGA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: CLAUDIO DE CICCO
Linhas de Pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Nome: PRISCILA LIMA AGUIAR FERNANDES
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: CLAUDIO DE CICCO
Linhas de Pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Nome: ASDRUBAL FRANCO NASCIMBENI
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: CLAUDIO FINKELSTEIN
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: CAIO PAZINATO GREGORIO RAMOS
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: CLAUDIO FINKELSTEIN
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: FERNANDO DEL PICCHIA MALUF
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: CLAUDIO FINKELSTEIN
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: LUISA BARBOSA ABRANCHES QUINTAO
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: CLAUDIO FINKELSTEIN
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: MARINA COELHO REVERENDO VIDAL
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: CLAUDIO FINKELSTEIN
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: PAULO SERGIO NOGUEIRA SALLES JUNIOR
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: CLAUDIO FINKELSTEIN
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: RODRIGO DINIZ SANTIAGO
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: CLAUDIO FINKELSTEIN
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: THIAGO DEL POZZO ZANELATO
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: CLAUDIO FINKELSTEIN
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: VITOR SILVA DE MORAES
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: CLAUDIO FINKELSTEIN
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: HIGOR MARCELO MAFFEI BELLINI
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: CLAUDIO GANDA DE SOUZA
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: WANDERSON MARTINS ROCHA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: CLAUDIO GANDA DE SOUZA
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: BRUNO GIRADE PARISE
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: CLAUDIO JOSE LANGROIVA PEREIRA
Linhas de Pesquisa: TUTELA PENAL E EFETIVIDADE PROCESSUAL DAS LIBERDADES -
Nome: DANIEL CAMPOS SILVA DE SIQUEIRA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: CLAUDIO JOSE LANGROIVA PEREIRA
Linhas de Pesquisa: TUTELA PENAL E EFETIVIDADE PROCESSUAL DAS LIBERDADES -
Nome: GABRIEL DE FREITAS QUEIROZ
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: CLAUDIO JOSE LANGROIVA PEREIRA
Linhas de Pesquisa: TUTELA PENAL E EFETIVIDADE PROCESSUAL DAS LIBERDADES -
Nome: LEANDRO PACHANI
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: CLAUDIO JOSE LANGROIVA PEREIRA
Linhas de Pesquisa: TUTELA PENAL E EFETIVIDADE PROCESSUAL DAS LIBERDADES -
Nome: MARIA EUGENIA FERREIRA DA SILVA RUDGE LEITE
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: CLAUDIO JOSE LANGROIVA PEREIRA
Linhas de Pesquisa: TUTELA PENAL E EFETIVIDADE PROCESSUAL DAS LIBERDADES -
Nome: MARINA YATSUDA FREDERICO
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: CLAUDIO JOSE LANGROIVA PEREIRA
Linhas de Pesquisa: TUTELA PENAL E EFETIVIDADE PROCESSUAL DAS LIBERDADES -
Nome: RICARDO CARDOSO DE MELLO BOCCUZZI
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: CLAUDIO JOSE LANGROIVA PEREIRA
Linhas de Pesquisa: TUTELA PENAL E EFETIVIDADE PROCESSUAL DAS LIBERDADES -
Nome: THAISE OLIVEIRA PIMENTEL
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: CLAUDIO JOSE LANGROIVA PEREIRA
Linhas de Pesquisa: TUTELA PENAL E EFETIVIDADE PROCESSUAL DAS LIBERDADES -
Nome: THIAGO DE OLIVEIRA DEMICIANO
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: CLAUDIO JOSE LANGROIVA PEREIRA
Linhas de Pesquisa: TUTELA PENAL E EFETIVIDADE PROCESSUAL DAS LIBERDADES -
Nome: BRUNA BORGHETTI CAMARA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: CLOVIS BEZNOS
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: DANIELA MARINHO MORGANTI
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: CLOVIS BEZNOS
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: FERNANDO RAMALHO PARANHOS
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: CLOVIS BEZNOS
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: LEANDRO VELLOSO E SILVA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: CLOVIS BEZNOS
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: LUIZ ANTONIO ROTOLI MIGUEL
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: CLOVIS BEZNOS
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: MARIA FLAVIA RONCEL DE OLIVEIRA ALAITE
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: CLOVIS BEZNOS
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: BIANCA DE SOUZA GARBE
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: CONSUELO YATSUDA MOROMIZATO YOSHIDA
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: FLAVIA MOLLER DAVID DE ARAUJO
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: CONSUELO YATSUDA MOROMIZATO YOSHIDA
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: JULIANA TORRES MARTINS
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: CONSUELO YATSUDA MOROMIZATO YOSHIDA
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: LIVIA MARIA SAMPAIO TENORIO CELESTINO
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: CONSUELO YATSUDA MOROMIZATO YOSHIDA
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: LUIS ANTONIO GOMES DE SOUZA MONTEIRO DE BRITO
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: CONSUELO YATSUDA MOROMIZATO YOSHIDA
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: PAULO FERNANDO ESTEVES DE ALVARENGA II
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: CONSUELO YATSUDA MOROMIZATO YOSHIDA
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: PRISCILA BLANCO BORGES
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: CONSUELO YATSUDA MOROMIZATO YOSHIDA
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: CARLOS RENATO LONEL ALVA SANTOS
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: DANIEL PULINO
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: FABIANO SILVA DOS SANTOS
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: DANIEL PULINO
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: FIORELLA DA SILVA IGNACIO
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: DANIEL PULINO
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: JOSE SIMEAO DA SILVA FILHO
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: DANIEL PULINO
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: NATERCIA MARREIRO DE ARAUJO
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: DANIEL PULINO
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: NAYARA MARIA SILVERIO DA COSTA DALLEFI
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: DANIEL PULINO
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: NEUSA APARECIDA DE MORAIS FREITAS
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: DANIEL PULINO
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: RONALDO GUIMARAES GALLO
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: DANIEL PULINO
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: EDUARDO AUGUSTO ARTEIRO DE FARIA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: DANIELA CAMPOS LIBORIO
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: FERNANDA CHRISTINA DE SOUZA ROSA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: DANIELA CAMPOS LIBORIO
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: RAISA REIS LEAO
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: DANIELA CAMPOS LIBORIO
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: DAMAZIO GOMES DA SILVA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: EDUARDO DIAS DE SOUZA FERREIRA
Linhas de Pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Nome: JULIANA MELO TSURUDA
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: EDUARDO DIAS DE SOUZA FERREIRA
Linhas de Pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Nome: KAMILA DE SOUZA GOUVEIA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: EDUARDO DIAS DE SOUZA FERREIRA
Linhas de Pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Nome: LALESKA RIGATTO WALDER
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: EDUARDO DIAS DE SOUZA FERREIRA
Linhas de Pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Nome: OSCAR SILVESTRE FILHO
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: EDUARDO DIAS DE SOUZA FERREIRA
Linhas de Pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Nome: TIAGO FERNANDO CORREIA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: EDUARDO DIAS DE SOUZA FERREIRA
Linhas de Pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Nome: CRISTINA MENEZES DA SILVA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: EDUARDO PELLEGRINI DE ARRUDA ALVIM
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: FABIANO DA ROSA TESOLIN
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: EDUARDO PELLEGRINI DE ARRUDA ALVIM
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: ISABELA RAPOSO CRUZ
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: EDUARDO PELLEGRINI DE ARRUDA ALVIM
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: LEONARDO FERNANDES RANNA
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: EDUARDO PELLEGRINI DE ARRUDA ALVIM
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: LUCAS CAVINA MUSSI MORTATI
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: EDUARDO PELLEGRINI DE ARRUDA ALVIM
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: MARIELA MARTINS PACHECO PETRECHEN
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: EDUARDO PELLEGRINI DE ARRUDA ALVIM
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: MONICA DE CASSIA THOMAZ PEREZ REIS LOBO
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: EDUARDO PELLEGRINI DE ARRUDA ALVIM
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: NELIO ZATTAR DE MELLO CARNEIRO SALLES
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: EDUARDO PELLEGRINI DE ARRUDA ALVIM
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: RENATA CRISTINA LOPES PINTO MARTINS
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: EDUARDO PELLEGRINI DE ARRUDA ALVIM
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: VINICIUS BELLATO RIBEIRO DE CARVALHO
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: EDUARDO PELLEGRINI DE ARRUDA ALVIM
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: ARTUR HENRIQUE RIOS TAVARES MACHADO BETTENCOURT
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: ELIZABETH NAZAR CARRAZZA
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: DOUGLAS GUILHERME FILHO
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: ELIZABETH NAZAR CARRAZZA
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: FABIO SOARES DE MELO
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: ELIZABETH NAZAR CARRAZZA
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: JOSE AMERICO VERAS DE SOUZA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: ELIZABETH NAZAR CARRAZZA
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: JOSE EDUARDO DORNELAS SOUZA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: ELIZABETH NAZAR CARRAZZA
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: LUCAS BASTOS SANCHES
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: ELIZABETH NAZAR CARRAZZA
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: PEDRO JACOB RODRIGUES
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: ELIZABETH NAZAR CARRAZZA
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: RAFAEL CAMARGO TRIDA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: ELIZABETH NAZAR CARRAZZA
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: THIAGO BERMUDES DE FREITAS GUIMARAES
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: ELIZABETH NAZAR CARRAZZA
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: CAMILA BONAFINI PEREIRA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: ELOISA DE SOUSA ARRUDA
Linhas de Pesquisa: TUTELA PENAL E EFETIVIDADE PROCESSUAL DAS LIBERDADES -
Nome: RAFAEL OLIVEIRA BEBER PEROTO
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: ESTEVAO HORVATH
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: ADRIANO LUIZ BATISTA MESSIAS
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: FABIANA DEL PADRE TOME
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: DAVID MARTINS DE SOUZA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: FABIANA DEL PADRE TOME
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: DIOGENES TEOFILO DE JESUS
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: FABIANA DEL PADRE TOME
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: FABIO AUGUSTO CHILO
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: FABIANA DEL PADRE TOME
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: FERNANDO MUNHOZ RIBEIRO
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: FABIANA DEL PADRE TOME
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: JOSE EDUARDO SILVERIO RAMOS
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: FABIANA DEL PADRE TOME
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: JOSE MAURO DE OLIVEIRA JUNIOR
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: FABIANA DEL PADRE TOME
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: LEONARDO LUCCI
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: FABIANA DEL PADRE TOME
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: MYRELLA CRISTINE TREVISAN DA COSTA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: FABIANA DEL PADRE TOME
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: PEDRO FELIPE DE OLIVEIRA ROCHA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: FABIANA DEL PADRE TOME
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: TALITA PIMENTA FELIX
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: FABIANA DEL PADRE TOME
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: VICTOR MONTEIRO ALMEIDA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: FABIANA DEL PADRE TOME
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: ADRIANA GALVAO MOURA ABILIO
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: FABIOLA MARQUES
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: HELOISA MENEGAZ LOYOLA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: FABIOLA MARQUES
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: MARCELO AZEVEDO CHAMONE
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: FABIOLA MARQUES
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: MARCO ANTONIO DOS SANTOS
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: FABIOLA MARQUES
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: RAQUEL FERNANDES DE OLIVEIRA BERTHOLDO DE SOUZA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: FABIOLA MARQUES
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: VINICIUS AUGUSTO DUARTE SACILOTTO
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: FABIOLA MARQUES
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: AUGUSTO CESAR MONTEIRO FILHO
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: FLAVIA CRISTINA PIOVESAN
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: CAIO VINICIUS PIRES
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: FLAVIA CRISTINA PIOVESAN
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: GLAUCO DE MELO MACEDO
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: FLAVIA CRISTINA PIOVESAN
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: LUISA VICTOR KUKUCHI D AVOLA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: FLAVIA CRISTINA PIOVESAN
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: NAYARA TRAJANO SEIXAS DA SILVA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: FLAVIA CRISTINA PIOVESAN
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: RENATA ROSSI IGNACIO
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: FLAVIA CRISTINA PIOVESAN
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: ROSANA LAURA DE CASTRO FARIAS RAMIRES
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: FLAVIA CRISTINA PIOVESAN
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: SIMONE GALLO AZEVEDO
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: FLAVIA CRISTINA PIOVESAN
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: THIAGO HENRIQUE BRANDAO
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: FLAVIA CRISTINA PIOVESAN
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: ADOLFO BRAGA NETO
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: FRANCISCO JOSE CAHALI
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: ALINA DE TOLEDO ROSSI
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: FRANCISCO JOSE CAHALI
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: CAMILA SARAN VEZZANI
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: FRANCISCO JOSE CAHALI
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: CAROLINA EICHEMBERGER RIUS
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: FRANCISCO JOSE CAHALI
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: DANIELLE PORTUGAL DE BIAZI
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: FRANCISCO JOSE CAHALI
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: FUAD JOSE DAUD
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: FRANCISCO JOSE CAHALI
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: IANE NAIA DE OLIVEIRA RUGGIERO
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: FRANCISCO JOSE CAHALI
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: LUCIANO LIMA FIGUEIREDO
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: FRANCISCO JOSE CAHALI
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: MARIA GABRIELLA DIGNANI DE BARROS
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: FRANCISCO JOSE CAHALI
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: MARIANA SOUZA BARONI
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: FRANCISCO JOSE CAHALI
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: SAMI STORCH
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: FRANCISCO JOSE CAHALI
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: DANIELA JORGE MILANI
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: GABRIEL BENEDITO ISSAAC CHALITA
Linhas de Pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Nome: LUCIANA HSIAO
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: GABRIEL BENEDITO ISSAAC CHALITA
Linhas de Pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Nome: MARTHA ANGELICA SOSSAI
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: GABRIEL BENEDITO ISSAAC CHALITA
Linhas de Pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Nome: ALEXANDRE CASTRO SOUSA
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: GILBERTO HADDAD JABUR
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: ANA CLARA MARTINS LAZARINI
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: GILBERTO HADDAD JABUR
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: ANNA CLAUDIA SVOBODA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: GILBERTO HADDAD JABUR
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: LUISA BUENO COURA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: GILBERTO HADDAD JABUR
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: ALAN PIERRE CHAVES ROCHA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: GILSON DELGADO MIRANDA
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: AURELIO JOAQUIM DA SILVA
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: GILSON DELGADO MIRANDA
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: FABIO LEMOS ZANAO
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: GILSON DELGADO MIRANDA
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: FRANCISCO DA SILVA CASEIRO NETO
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: GILSON DELGADO MIRANDA
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: LUIZ FERNANDO SILVA OLIVEIRA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: GILSON DELGADO MIRANDA
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: OLIVIER HAXKAR JEAN
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: GILSON DELGADO MIRANDA
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: PAULO ROGERIO HAUPTLI
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: GILSON DELGADO MIRANDA
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: THOMAZ CORREA FARQUI
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: GILSON DELGADO MIRANDA
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: CAROLINA DOS PILARES DA MOTA AZEVEDO
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: GIOVANNI ETTORE NANNI
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: DANTE SOARES CATUZZO JUNIOR
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: GIOVANNI ETTORE NANNI
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: DOMICIO WHATELY PACHECO E SILVA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: GIOVANNI ETTORE NANNI
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: EDNA TEIXEIRA VEIGA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: GIOVANNI ETTORE NANNI
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: JULIANA ALUX DA CRUZ PAIAO WEDEMANN
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: GIOVANNI ETTORE NANNI
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: JULIANA FERREIRA DA SILVA MARCAL
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: GIOVANNI ETTORE NANNI
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: LUCIANA DE SOUZA E OLIVEIRA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: GIOVANNI ETTORE NANNI
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: MARCELO ROMAO MARINELI
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: GIOVANNI ETTORE NANNI
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: RODRIGO TANNURI
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: GIOVANNI ETTORE NANNI
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: ALESSA SANNY LIMA PEREIRA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: GUILHERME DE SOUZA NUCCI
Linhas de Pesquisa: TUTELA PENAL E EFETIVIDADE PROCESSUAL DAS LIBERDADES -
Nome: ANDREIA GOMES DA FONSECA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: GUILHERME DE SOUZA NUCCI
Linhas de Pesquisa: TUTELA PENAL E EFETIVIDADE PROCESSUAL DAS LIBERDADES -
Nome: FRANCISCO BULHOES SALA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: GUILHERME DE SOUZA NUCCI
Linhas de Pesquisa: TUTELA PENAL E EFETIVIDADE PROCESSUAL DAS LIBERDADES -
Nome: JOSE CARVALHO DOS REIS JUNIOR
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: GUILHERME DE SOUZA NUCCI
Linhas de Pesquisa: TUTELA PENAL E EFETIVIDADE PROCESSUAL DAS LIBERDADES -
Nome: LUCAS ESTEVES BARBOSA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: GUILHERME DE SOUZA NUCCI
Linhas de Pesquisa: TUTELA PENAL E EFETIVIDADE PROCESSUAL DAS LIBERDADES -
Nome: RAFAEL FERNANDES SOUZA DANTAS
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: GUILHERME DE SOUZA NUCCI
Linhas de Pesquisa: TUTELA PENAL E EFETIVIDADE PROCESSUAL DAS LIBERDADES -
Nome: RENNE MULLER CRUZ
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: GUILHERME DE SOUZA NUCCI
Linhas de Pesquisa: TUTELA PENAL E EFETIVIDADE PROCESSUAL DAS LIBERDADES -
Nome: ROSNEI GIOVANI FERREIRA ROQUE
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: GUILHERME DE SOUZA NUCCI
Linhas de Pesquisa: TUTELA PENAL E EFETIVIDADE PROCESSUAL DAS LIBERDADES -
Nome: SEAN HENDRIKUS KOMPIER ABIB
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: GUILHERME DE SOUZA NUCCI
Linhas de Pesquisa: TUTELA PENAL E EFETIVIDADE PROCESSUAL DAS LIBERDADES -
Nome: VIVIAN BRENNER DE OLIVEIRA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: GUILHERME DE SOUZA NUCCI
Linhas de Pesquisa: TUTELA PENAL E EFETIVIDADE PROCESSUAL DAS LIBERDADES -
Nome: ANA CAROLINA CARNEIRO BARDE BEZERRA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: GUSTAVO OCTAVIANO DINIZ JUNQUEIRA
Linhas de Pesquisa: TUTELA PENAL E EFETIVIDADE PROCESSUAL DAS LIBERDADES -
Nome: ANA FLAVIA GONZALEZ FERREIRA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: GUSTAVO OCTAVIANO DINIZ JUNQUEIRA
Linhas de Pesquisa: TUTELA PENAL E EFETIVIDADE PROCESSUAL DAS LIBERDADES -
Nome: ANDRE LOZANO ANDRADE
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: GUSTAVO OCTAVIANO DINIZ JUNQUEIRA
Linhas de Pesquisa: TUTELA PENAL E EFETIVIDADE PROCESSUAL DAS LIBERDADES -
Nome: CAROLINA DA SILVA LEME
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: GUSTAVO OCTAVIANO DINIZ JUNQUEIRA
Linhas de Pesquisa: TUTELA PENAL E EFETIVIDADE PROCESSUAL DAS LIBERDADES -
Nome: CRISTINA VICTOR GARCIA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: GUSTAVO OCTAVIANO DINIZ JUNQUEIRA
Linhas de Pesquisa: TUTELA PENAL E EFETIVIDADE PROCESSUAL DAS LIBERDADES -
Nome: FERNANDA COSTA TEIXEIRA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: GUSTAVO OCTAVIANO DINIZ JUNQUEIRA
Linhas de Pesquisa: TUTELA PENAL E EFETIVIDADE PROCESSUAL DAS LIBERDADES -
Nome: GUSTAVO MORENO POLIDO
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: GUSTAVO OCTAVIANO DINIZ JUNQUEIRA
Linhas de Pesquisa: TUTELA PENAL E EFETIVIDADE PROCESSUAL DAS LIBERDADES -
Nome: MARIO EDUARDO BERNARDES SPEXOTO
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: GUSTAVO OCTAVIANO DINIZ JUNQUEIRA
Linhas de Pesquisa: TUTELA PENAL E EFETIVIDADE PROCESSUAL DAS LIBERDADES -
Nome: APARECIDA TOTOLO
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: HELGA KLUG DOIN VIEIRA
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: FABIOLLA LABELLE ORNELAS CANEDO BANDEIRA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: HELGA KLUG DOIN VIEIRA
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: VINICIUS RODRIGUES DE CASTRO
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: HELGA KLUG DOIN VIEIRA
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: CAROLINA NEIVA DOMINGUES VIEIRA DE REZENDE
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: IONAS DEDA GONCALVES
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: CAROLINE VALVERDE DE CAMARGO
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: IONAS DEDA GONCALVES
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: PAULO MARCOS DE MORAES MACHADO
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: IONAS DEDA GONCALVES
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: RAFAEL LIMA TORRES
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: IONAS DEDA GONCALVES
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: WILSON JOSE VINCI JUNIOR
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: IONAS DEDA GONCALVES
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: ALEXANDRE SANSONE PACHECO
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: ISABELA BONFA DE JESUS
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: CAIO VINICIUS DE MORAES SCHUNCK
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: ISABELA BONFA DE JESUS
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: LUIZ FELIPE DE TOLEDO PIERONI
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: ISABELA BONFA DE JESUS
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: MARIA HELENA TAVARES DE PINHO TINOCO SOARES
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: ISABELA BONFA DE JESUS
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: PRISCILA DE FATIMA CAVALCANTI BUENO
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: ISABELA BONFA DE JESUS
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: RUBENS BOICENCO
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: ISABELA BONFA DE JESUS
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: CARLA BUENO DOS SANTOS
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: IVO WAISBERG
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: HENRIQUE HILDEBRAND GARCIA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: IVO WAISBERG
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: HERBERT MORGENSTERN KUGLER
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: IVO WAISBERG
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: JOAO LEANDRO PEREIRA CHAVES
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: IVO WAISBERG
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: JOSE HORACIO HALFELD REZENDE RIBEIRO
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: IVO WAISBERG
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: LEONARDO BARROS CORREA DE ARAUJO
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: IVO WAISBERG
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: MARINA ZAVA DE FARIA
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: IVO WAISBERG
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: PAULEANDRO MIRANDA DUARTE
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: IVO WAISBERG
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: RUY DE MELLO JUNQUEIRA NETO
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: IVO WAISBERG
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: THIAGO SILVA DE SOUZA NUNES
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: IVO WAISBERG
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: ALEXANDRE PEREIRA PINHEIRO
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: JACINTHO SILVEIRA DIAS DE ARRUDA CAMARA
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: AUGUSTO NEVES DAL POZZO
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: JACINTHO SILVEIRA DIAS DE ARRUDA CAMARA
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: PERICLES FERREIRA DE ALMEIDA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: JACINTHO SILVEIRA DIAS DE ARRUDA CAMARA
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: RENATA FIORI PUCCETTI
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: JACINTHO SILVEIRA DIAS DE ARRUDA CAMARA
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: RICARDO PIRES CALCIOLARI
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: JACINTHO SILVEIRA DIAS DE ARRUDA CAMARA
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: ROBERTO TADAO MAGAMI JUNIOR
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: JACINTHO SILVEIRA DIAS DE ARRUDA CAMARA
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: VICTOR CARVALHO PESSOA DE BARROS E SILVA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: JACINTHO SILVEIRA DIAS DE ARRUDA CAMARA
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: ALVARO JOSE DO AMARAL FERRAZ RODRIGUES
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: JOAO BATISTA LOPES
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: DOUGLAS ANDERSON DALMONTE
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: JOAO BATISTA LOPES
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: EVELINE BERTO GONCALVES
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: JOAO BATISTA LOPES
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: FRANCISCO SILVEIRA DE AGUIAR NETO
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: JOAO BATISTA LOPES
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: JULIANA CAROLINA FRUTUOSO BIZARRIA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: JOAO BATISTA LOPES
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: LUANA MARIAH FIUZA DIAS
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: JOAO BATISTA LOPES
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: PETRICK JOSEPH JANOFSKY CANONICO PONTES
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: JOAO BATISTA LOPES
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: RAFAEL MOTTA E CORREA
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: JOAO BATISTA LOPES
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: CARLOS ROBERTO BURITI
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: JOSE MANOEL DE ARRUDA ALVIM NETTO
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: DANTE OLAVO FRAZON CARBONAR
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: JOSE MANOEL DE ARRUDA ALVIM NETTO
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: ELIANE TREVISANI MOREIRA
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: JOSE MANOEL DE ARRUDA ALVIM NETTO
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: LEANDRO ANDRADE COELHO RODRIGUES
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: JOSE MANOEL DE ARRUDA ALVIM NETTO
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: PATRICIA RIZZO TOME
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: JOSE MANOEL DE ARRUDA ALVIM NETTO
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: RAFAEL RICARDO GRUBER
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: JOSE MANOEL DE ARRUDA ALVIM NETTO
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: ROBERTA DE BRAGANCA FREITAS ATTIE
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: JOSE MANOEL DE ARRUDA ALVIM NETTO
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: RODRIGO BARBOSA OLIVEIRA E SILVA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: JOSE MANOEL DE ARRUDA ALVIM NETTO
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: RONALDO VIEIRA FRANCISCO
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: JOSE MANOEL DE ARRUDA ALVIM NETTO
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: APOLIANA RODRIGUES FIGUEIREDO
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: JOSE ROBERTO D AFFONSECA GUSMAO
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: DIOMAR TAVEIRA VILELA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: JOSE ROBERTO D AFFONSECA GUSMAO
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: FLAVIA APARECIDA DO AMARAL
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: JOSE ROBERTO D AFFONSECA GUSMAO
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: LUIZ GONZAGA MODESTO DE PAULA
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: JOSE ROBERTO D AFFONSECA GUSMAO
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: MARCUS VINICIUS RAMON SOARES DE MELLO
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: JOSE ROBERTO D AFFONSECA GUSMAO
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: MARIANA DENUZZO
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: JOSE ROBERTO D AFFONSECA GUSMAO
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: ROGERIO AGUEDA RUSSO
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: JOSE ROBERTO D AFFONSECA GUSMAO
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: THAIS STELA SIMOES ARTIBALE FARIA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: JOSE ROBERTO D AFFONSECA GUSMAO
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: CHRISTIANNE DE CARVALHO STROPPA
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: JOSE ROBERTO PIMENTA OLIVEIRA
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: DENIS DELA VEDOVA GOMES
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: JOSE ROBERTO PIMENTA OLIVEIRA
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: ELIANE MACEDO FERREIRA DA SILVA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: JOSE ROBERTO PIMENTA OLIVEIRA
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: FELIPE HUMBERTO MENEGHELLO EBENAU
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: JOSE ROBERTO PIMENTA OLIVEIRA
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: PEDRO LUIZ FERREIRA DE ALMEIDA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: JOSE ROBERTO PIMENTA OLIVEIRA
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: RENATA LANE
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: JOSE ROBERTO PIMENTA OLIVEIRA
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: VIVIANE FORMIGOSA VITOR
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: JOSE ROBERTO PIMENTA OLIVEIRA
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: EDIGAR BERNARDO DOS SANTOS
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: JULCIRA MARIA DE MELLO VIANNA
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: EVA ALHEIRA ROCHA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: JULCIRA MARIA DE MELLO VIANNA
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: FAISSAL YUNES JUNIOR
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: JULCIRA MARIA DE MELLO VIANNA
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: GIANCARLA COELHO NACCARATI MARCON
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: JULCIRA MARIA DE MELLO VIANNA
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: JULIA SILVA E LIMA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: JULCIRA MARIA DE MELLO VIANNA
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: LAURO TERCIO BEZERRA CAMARA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: JULCIRA MARIA DE MELLO VIANNA
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: LUCAS ARAGAO DOS SANTOS
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: JULCIRA MARIA DE MELLO VIANNA
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: MONICA DE ALMEIDA MAGALHAES SERRANO
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: JULCIRA MARIA DE MELLO VIANNA
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: ADRIANA CECILIO MARCO DOS SANTOS
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: LUIZ ALBERTO DAVID ARAUJO
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: CARMEN DOS SANTOS ONORO
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: LUIZ ALBERTO DAVID ARAUJO
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: ROSA COSTA CANTAL
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: LUIZ ALBERTO DAVID ARAUJO
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: SANDRA LUCIA GARCIA MASSUD
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: LUIZ ALBERTO DAVID ARAUJO
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: SILVANA DI NAPOLI
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: LUIZ ALBERTO DAVID ARAUJO
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: THOMAS AUGUSTO FERREIRA DE ALMEIDA
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: LUIZ ALBERTO DAVID ARAUJO
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: ANA ROSA TENORIO DE AMORIM
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: LUIZ SERGIO FERNANDES DE SOUZA
Linhas de Pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Nome: DIEGO DALL AGNOL MAIA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: LUIZ SERGIO FERNANDES DE SOUZA
Linhas de Pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Nome: DENIS VIEIRA GOMES
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: LUIZA NAGIB
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: EDUARDO PEREZ SALUSSE
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: LUIZA NAGIB
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: FELIPE AZZI ASSIS DE MELO
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: LUIZA NAGIB
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: JIMIR DONIAK JUNIOR
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: LUIZA NAGIB
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: JOSE WELLINGTON MAIA DA SILVA JUNIOR
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: LUIZA NAGIB
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: MARCOS ANTONIO FAVARO
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: LUIZA NAGIB
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: NICHOLAS GUEDES COPPI
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: LUIZA NAGIB
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: PAULO OCTTAVIO MOURA DE ALMEIDA CALHAO
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: LUIZA NAGIB
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: THIAGO SANTOS DA SILVA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: LUIZA NAGIB
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: VANESSA FERNANDA SOARES CARNEIRO
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: LUIZA NAGIB
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: CRISTIANE GONZALEZ BASILE DE FARIA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: MAIRAN GONCALVES MAIA JUNIOR
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: ERIKA MAYUMI MOREIRA DA SILVA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: MAIRAN GONCALVES MAIA JUNIOR
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: LEONARDO MONTEIRO XEXEO
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: MAIRAN GONCALVES MAIA JUNIOR
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: MARIA CAROLINA NERY SELDERS
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: MAIRAN GONCALVES MAIA JUNIOR
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: MICHELY VARGAS DELPUPO
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: MAIRAN GONCALVES MAIA JUNIOR
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: NEIMAR BATISTA
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: MAIRAN GONCALVES MAIA JUNIOR
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: WADSON VELOSO SILVA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: MAIRAN GONCALVES MAIA JUNIOR
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: FELIPE FROTA DE ALMEIDA KOURY
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: MARCELO BARBOSA SACRAMONI
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: JULIA ANDERY AMORIM
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: MARCELO BARBOSA SACRAMONI
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: LUIS INACIO CARNEIRO FILHO
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: MARCELO BARBOSA SACRAMONI
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: VINICIUS DE CARVALHO PIRES MENDONCA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: MARCELO BARBOSA SACRAMONI
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: ALINE CARVALHO NOBILE
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: MARCELO DE OLIVEIRA FAUSTO FIGUEIREDO SANTOS
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: ALVARO AUGUSTO LAUFF MACHADO
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: MARCELO DE OLIVEIRA FAUSTO FIGUEIREDO SANTOS
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: ANA RITA SOUZA PRATA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: MARCELO DE OLIVEIRA FAUSTO FIGUEIREDO SANTOS
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: LUIS FERNANDO DE SOUZA PASTANA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: MARCELO DE OLIVEIRA FAUSTO FIGUEIREDO SANTOS
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: MARIANA POMPILIO LEONEL FERREIRA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: MARCELO DE OLIVEIRA FAUSTO FIGUEIREDO SANTOS
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: NELSON DOS SANTOS PEREIRA JUNIOR
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: MARCELO DE OLIVEIRA FAUSTO FIGUEIREDO SANTOS
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: RACHEL LETICIA CURCIO XIMENES
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: MARCELO DE OLIVEIRA FAUSTO FIGUEIREDO SANTOS
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: THAIS CRISTINA ALVES DA COSTA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: MARCELO DE OLIVEIRA FAUSTO FIGUEIREDO SANTOS
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: TIAGO DE LIMA ALMEIDA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: MARCELO DE OLIVEIRA FAUSTO FIGUEIREDO SANTOS
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: ALVIMAR VIRGILIO DE ALMEIDA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: MARCELO GOMES SODRE
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: BRUNO PILEGGI
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: MARCELO GOMES SODRE
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: FERNANDA LEOPOLDINA DUTRA BRANDANI TIISEL
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: MARCELO GOMES SODRE
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: FERNANDO HENRIQUE ANADAO LEANDRIN
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: MARCELO GOMES SODRE
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: JAYME APARECIDO DE SOUZA JUNIOR
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: MARCELO GOMES SODRE
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: JULIA ASSIS DA SILVA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: MARCELO GOMES SODRE
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: JULIANA NAKATA ALBUQUERQUE
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: MARCELO GOMES SODRE
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: LUCAS DE FARIA RODRIGUES
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: MARCELO GOMES SODRE
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: MARCO CHRISTIANO CHIBEBE WALLER
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: MARCELO GOMES SODRE
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: THIAGO GOMES LUIZ DE PAULA
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: MARCELO GOMES SODRE
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: AMANDA PRADO DE MATOS
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: MARCELO GUEDES NUNES
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: CLEBER CILLI DAVID
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: MARCELO GUEDES NUNES
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: FABIO COSTA COUTO FILHO
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: MARCELO GUEDES NUNES
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: CESAR AUGUSTO VILELA REZENDE
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: MARCIA CRISTINA DE SOUZA ALVIM
Linhas de Pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Nome: DANIEL YAMAUCHI ACOSTA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: MARCIA CRISTINA DE SOUZA ALVIM
Linhas de Pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Nome: FABRICIO MORENO FURLAN
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: MARCIA CRISTINA DE SOUZA ALVIM
Linhas de Pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Nome: GUILHERME ARRUDA ARANHA
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: MARCIA CRISTINA DE SOUZA ALVIM
Linhas de Pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Nome: JULIA TEIXEIRA PORTOLESE
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: MARCIA CRISTINA DE SOUZA ALVIM
Linhas de Pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Nome: LAIS VEIGA DE CARVALHO MELLO
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: MARCIA CRISTINA DE SOUZA ALVIM
Linhas de Pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Nome: MAURO FERNANDO DOS SANTOS
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: MARCIA CRISTINA DE SOUZA ALVIM
Linhas de Pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Nome: IVAN CLEMENTINO DE SOUZA
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: MARCIO ALVES DA FONSECA
Linhas de Pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Nome: RICARDO CESAR FRANCO
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: MARCIO ALVES DA FONSECA
Linhas de Pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Nome: ANDRE PAULANI PASCHOA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: MARCIO CAMMAROSANO
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: ANTONIO CARLOS ALVES PINTO SERRANO
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: MARCIO CAMMAROSANO
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: GABRIEL COSTA PINHEIRO CHAGAS
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: MARCIO CAMMAROSANO
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: GUILHERME CORONA RODRIGUES LIMA
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: MARCIO CAMMAROSANO
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: JOSE JERONIMO NOGUEIRA DE LIMA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: MARCIO CAMMAROSANO
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: LUIZ EDUARDO ALTENBURG DE ASSIS
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: MARCIO CAMMAROSANO
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: WASSILA CALEIRO ABBUD
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: MARCIO CAMMAROSANO
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: ANTONIO RICARDO SURITA DOS SANTOS
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: MARCIO PUGLIESI
Linhas de Pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Nome: CARLOS DA FONSECA NADAIS
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: MARCIO PUGLIESI
Linhas de Pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Nome: DANIELA TAMAIO LOPES BONELI
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: MARCIO PUGLIESI
Linhas de Pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Nome: ELISABETH MARIA DE MENDONCA SILVA
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: MARCIO PUGLIESI
Linhas de Pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Nome: MARILIA RULLI STEFANINI
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: MARCIO PUGLIESI
Linhas de Pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Nome: ROBERTO ROCHA DE OLIVEIRA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: MARCIO PUGLIESI
Linhas de Pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Nome: RODOLPHO OLIVEIRA SANTOS
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: MARCIO PUGLIESI
Linhas de Pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Nome: SAADA ZOUHAIR DAOU
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: MARCIO PUGLIESI
Linhas de Pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Nome: THIAGO FERNANDO CARDOSO NALESSO
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: MARCIO PUGLIESI
Linhas de Pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Nome: WAGNER WILSON DEIRO GUNDIM
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: MARCIO PUGLIESI
Linhas de Pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Nome: BRUNO RICARDO CYRILO PINHEIRO MACHADO COGAN
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: MARCO ANTONIO MARQUES DA SILVA
Linhas de Pesquisa: TUTELA PENAL E EFETIVIDADE PROCESSUAL DAS LIBERDADES -
Nome: CARLA VALENTE VIEIRA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: MARCO ANTONIO MARQUES DA SILVA
Linhas de Pesquisa: TUTELA PENAL E EFETIVIDADE PROCESSUAL DAS LIBERDADES -
Nome: CLAUDIA VILLAGRA DA SILVA MARQUES
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: MARCO ANTONIO MARQUES DA SILVA
Linhas de Pesquisa: TUTELA PENAL E EFETIVIDADE PROCESSUAL DAS LIBERDADES -
Nome: EDUARDO SAMOEL FONSECA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: MARCO ANTONIO MARQUES DA SILVA
Linhas de Pesquisa: TUTELA PENAL E EFETIVIDADE PROCESSUAL DAS LIBERDADES -
Nome: FERNANDO MARTINHO DE BARROS PENTEADO
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: MARCO ANTONIO MARQUES DA SILVA
Linhas de Pesquisa: TUTELA PENAL E EFETIVIDADE PROCESSUAL DAS LIBERDADES -
Nome: GILSON MIGUEL GOMES DA SILVA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: MARCO ANTONIO MARQUES DA SILVA
Linhas de Pesquisa: TUTELA PENAL E EFETIVIDADE PROCESSUAL DAS LIBERDADES -
Nome: IVANALDO BEZERRA FERREIRA DOS SANTOS
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: MARCO ANTONIO MARQUES DA SILVA
Linhas de Pesquisa: TUTELA PENAL E EFETIVIDADE PROCESSUAL DAS LIBERDADES -
Nome: LEONARDO DELFINO
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: MARCO ANTONIO MARQUES DA SILVA
Linhas de Pesquisa: TUTELA PENAL E EFETIVIDADE PROCESSUAL DAS LIBERDADES -
Nome: REGIS MUNARI FURTADO
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: MARCO ANTONIO MARQUES DA SILVA
Linhas de Pesquisa: TUTELA PENAL E EFETIVIDADE PROCESSUAL DAS LIBERDADES -
Nome: RODRIGO TELLINI DE AGUIRRE CAMARGO
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: MARCO ANTONIO MARQUES DA SILVA
Linhas de Pesquisa: TUTELA PENAL E EFETIVIDADE PROCESSUAL DAS LIBERDADES -
Nome: CHARLES ISIDORO GRUENBERG
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: MARCUS ELIDIUS MICHELLI DE ALMEIDA
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: EDUARDO AZUMA NISHI
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: MARCUS ELIDIUS MICHELLI DE ALMEIDA
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: EMYLHA MARYA VIEIRA DOMINGOS LUZ
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: MARCUS ELIDIUS MICHELLI DE ALMEIDA
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: ENEAS DA COSTA OLIVEIRA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: MARCUS ELIDIUS MICHELLI DE ALMEIDA
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: FABIANA RICARDO MOLINA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: MARCUS ELIDIUS MICHELLI DE ALMEIDA
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: JARBAS ANDRADE MACHIONI
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: MARCUS ELIDIUS MICHELLI DE ALMEIDA
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: LUCAS BUZAGLO GONCALVES
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: MARCUS ELIDIUS MICHELLI DE ALMEIDA
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: PABLO FRANCISCO DOS SANTOS
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: MARCUS ELIDIUS MICHELLI DE ALMEIDA
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: RODRIGO GUEDES NUNES
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: MARCUS ELIDIUS MICHELLI DE ALMEIDA
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: RUI GUIMARAES PICELI
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: MARCUS ELIDIUS MICHELLI DE ALMEIDA
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: TATIANA DRATOVSKY SISTER
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: MARCUS ELIDIUS MICHELLI DE ALMEIDA
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: FERNANDO OLIVEIRA DOS SANTOS
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: MARIA CELESTE CORDEIRO LEITE DOS SANTOS
Linhas de Pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Nome: HELENA CAROLINA GONCALVES GUERRA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: MARIA CELESTE CORDEIRO LEITE DOS SANTOS
Linhas de Pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Nome: MARILENE PEREIRA DE ARAUJO
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: MARIA CELESTE CORDEIRO LEITE DOS SANTOS
Linhas de Pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Nome: PAULO MUANIS DO AMARAL ROCHA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: MARIA CELESTE CORDEIRO LEITE DOS SANTOS
Linhas de Pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Nome: PEDRO EDUARDO DE CAMARGO ELIAS
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: MARIA CELESTE CORDEIRO LEITE DOS SANTOS
Linhas de Pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Nome: ALEXANDRE BORGES LEITE
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: MARIA EUGENIA REIS FINKELSTEIN
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: ANA BEATRIZ DOS SANTOS BORGES
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: MARIA EUGENIA REIS FINKELSTEIN
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: CESAR AUGUSTO RODRIGUES DE CARVALHO
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: MARIA EUGENIA REIS FINKELSTEIN
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: CINTHYA IMANO VICENTE RIBEIRO
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: MARIA EUGENIA REIS FINKELSTEIN
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: DAMARES PEREIRA DE SOUZA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: MARIA EUGENIA REIS FINKELSTEIN
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: JOAO LUIZ FROSSARD PESTANA DA SILVA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: MARIA EUGENIA REIS FINKELSTEIN
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: JOSE HUMBERTO FAZANO FILHO
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: MARIA EUGENIA REIS FINKELSTEIN
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: MAURICIO CUSTODIO DOURADO
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: MARIA EUGENIA REIS FINKELSTEIN
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: THOMAS LAW
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: MARIA EUGENIA REIS FINKELSTEIN
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: ANA CLARA VIANA SOARES LIMA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: MARIA GARCIA
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: LUCAS MARSHALL SANTOS AMARAL
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: MARIA GARCIA
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: MARCELO BUCZEK BITTAR
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: MARIA GARCIA
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: MARISA ALVES VILARINO
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: MARIA GARCIA
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: PATRICIA SALES
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: MARIA GARCIA
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: PATRICIA STEFONI FERNANDES
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: MARIA GARCIA
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: TANIA GIANDONI WOLKOFF
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: MARIA GARCIA
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: VINICIUS LAPOIAN LEITE
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: MARIA GARCIA
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: ANDRE BORGES DE CARVALHO BARROS
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: MARIA HELENA DINIZ
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: CARLOS ALBERTO FERRIANI
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: MARIA HELENA DINIZ
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: DANIELA ANTONELLI LACERDA BUFACCHI
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: MARIA HELENA DINIZ
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: DAVID CURY NETO
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: MARIA HELENA DINIZ
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: FERNANDA OLIVEIRA TEIXEIRA DE FREITAS
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: MARIA HELENA DINIZ
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: MARINILCE LACERDA PENA SAKAHIDA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: MARIA HELENA DINIZ
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: NAJLA PINTERICH SAHYOUN
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: MARIA HELENA DINIZ
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: ALEXANDRE AUGUSTO ARCARO
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: MARIA HELENA MARQUES BRACEIRO DANELUZZI
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: ALINE REGINA ALVES
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: MARIA HELENA MARQUES BRACEIRO DANELUZZI
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: ANDRE ZALCMAN
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: MARIA HELENA MARQUES BRACEIRO DANELUZZI
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: CAMILA MONZANI GOZZI
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: MARIA HELENA MARQUES BRACEIRO DANELUZZI
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: LAURA ZUPPO DE SOUSA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: MARIA HELENA MARQUES BRACEIRO DANELUZZI
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: MARIA CAROLINA NOGUEIRA NOMURA SANTIAGO
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: MARIA HELENA MARQUES BRACEIRO DANELUZZI
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: TERESA CRISTINA DA CRUZ CAMELO
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: MARIA HELENA MARQUES BRACEIRO DANELUZZI
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: VICTOR MENON NOSE
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: MARIA HELENA MARQUES BRACEIRO DANELUZZI
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: VIVIANE CRISTINA DE SOUZA LIMONGI
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: MARIA HELENA MARQUES BRACEIRO DANELUZZI
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: AMANDA PAULI DE ROLT
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: MAURICIO GARCIA PALLARES ZOCKUN
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: BRUNO LACERDA BEZERRA FERNANDES
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: MAURICIO GARCIA PALLARES ZOCKUN
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: ERNESTO MEDEIROS TEIXEIRA DE ARAUJO
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: MAURICIO GARCIA PALLARES ZOCKUN
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: GABRIEL MORETTINI E CASTELLA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: MAURICIO GARCIA PALLARES ZOCKUN
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: GIOVANI TRINDADE CASTANHEIRA MENICUCCI
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: MAURICIO GARCIA PALLARES ZOCKUN
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: LARISSA BRAGA MACIAS CASARES
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: MAURICIO GARCIA PALLARES ZOCKUN
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: MARCELLA QUERINO MANGULLO
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: MAURICIO GARCIA PALLARES ZOCKUN
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: MATEUS CAMILO RIBEIRO DA SILVEIRA
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: MAURICIO GARCIA PALLARES ZOCKUN
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: THULIO JOSE MICHILINI MUNIZ DE CARVALHO
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: MAURICIO GARCIA PALLARES ZOCKUN
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: DEBORA PATRICIA ROSA BONETTI
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: MIGUEL HORVATH JUNIOR
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: EUVALDO LEAL DE MELO NETO
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: MIGUEL HORVATH JUNIOR
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: FABIO VINICIUS MAIA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: MIGUEL HORVATH JUNIOR
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: GUSTAVO BEIRAO ARAUJO
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: MIGUEL HORVATH JUNIOR
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: JHESICA BACCARI DA SILVA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: MIGUEL HORVATH JUNIOR
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: LUCIA PEREIRA VALENTE LOMBARDI
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: MIGUEL HORVATH JUNIOR
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: ROMULO PEDROSA SARAIVA FILHO
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: MIGUEL HORVATH JUNIOR
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: THIAGO LUIS DE OLIVEIRA ALBUQUERQUE
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: MIGUEL HORVATH JUNIOR
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: BRENA TAMEGAO LOPES DE NORONHA
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: MOTAURI CIOCCHETTI DE SOUZA
Linhas de Pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Nome: CAROLINA MAGNANI HIROMOTO
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: MOTAURI CIOCCHETTI DE SOUZA
Linhas de Pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Nome: DESIREE GARCAO PUOSSO
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: MOTAURI CIOCCHETTI DE SOUZA
Linhas de Pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Nome: MARCOS ROBERTO FUNARI
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: MOTAURI CIOCCHETTI DE SOUZA
Linhas de Pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Nome: MARLON WANDER MACHADO
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: MOTAURI CIOCCHETTI DE SOUZA
Linhas de Pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Nome: ALEXANDRE FONTANA BERTO
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: NATHALY CAMPITELLI ROQUE
Linhas de Pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Nome: JAMES HERMINIO PORTO DA SILVA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: NATHALY CAMPITELLI ROQUE
Linhas de Pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Nome: LETICIA MACHEL LOVO
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: NATHALY CAMPITELLI ROQUE
Linhas de Pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Nome: MARIA ANGELICA CHICHERA DOS SANTOS
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: NATHALY CAMPITELLI ROQUE
Linhas de Pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Nome: RACHEL DE MIRANDA TAVEIRA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: NATHALY CAMPITELLI ROQUE
Linhas de Pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Nome: ANDRESA HENRIQUES DE SOUZA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: NELSON LUIZ PINTO
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: BRUNA DA SILVA KUSUMOTO
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: NELSON LUIZ PINTO
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: BRUNO DA SILVA MADEIRA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: NELSON LUIZ PINTO
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: CAROLINA MARIA GRIS DE FREITAS
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: NELSON LUIZ PINTO
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: PAULO RICARDO STIPSKY
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: NELSON LUIZ PINTO
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: RAFAEL LEWANDOWSKI LIBERTUCI
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: NELSON LUIZ PINTO
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: RENATA MANSUR FERNANDES BACELAR
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: NELSON LUIZ PINTO
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: ANDERSON NOGUEIRA OLIVEIRA
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: NELSON NAZAR
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: LUIZ EDUARDO DE CASTILHO GIROTTO
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: NELSON NAZAR
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: MIGUEL AUGUSTO MACHADO DE OLIVEIRA
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: NELSON NAZAR
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: ANA PAULA TALARICO DA CRUZ
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: NELSON NERY JUNIOR
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: ANTONIO DE MOURA CAVALCANTI NETO
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: NELSON NERY JUNIOR
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: ANTONIO JOSE CARVALHO DA SILVA FILHO
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: NELSON NERY JUNIOR
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: BRUNO PAIVA GOUVEIA
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: NELSON NERY JUNIOR
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: GUILHERME PIZZOTTI MENDES COLETTO DOS SANTOS
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: NELSON NERY JUNIOR
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: HENRIQUE CEOLIN BORTOLO
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: NELSON NERY JUNIOR
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: RENATO MANTOANELLI TESCARI
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: NELSON NERY JUNIOR
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: RODRIGO D ORIO DANTAS DE OLIVEIRA
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: NELSON NERY JUNIOR
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: ILKA SUEMI NOZAWA DE OLIVEIRA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: NELSON SAULE JUNIOR
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: MARIO AUGUSTO PAIXAO DA SILVA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: NELSON SAULE JUNIOR
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: RENATA MARIA APONTE RODRIGUES DE CARVALHO
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: NELSON SAULE JUNIOR
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: ANA LUCIA AUGUSTO DA SILVA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: ODETE NOVAIS CARNEIRO QUEIROZ
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: DANIEL HENRIQUE RODRIGUES GONCALVES
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: ODETE NOVAIS CARNEIRO QUEIROZ
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: JULIANA KAIRALLA GARCIA VIOTTI
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: ODETE NOVAIS CARNEIRO QUEIROZ
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: MADSON OTTONI DE ALMEIDA RODRIGUES
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: ODETE NOVAIS CARNEIRO QUEIROZ
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: RAFAEL VITELLI DEPIERI
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: ODETE NOVAIS CARNEIRO QUEIROZ
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: SERGIO FERNANDES CHAVES
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: ODETE NOVAIS CARNEIRO QUEIROZ
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: SHEILA KEIKO FUKUGAUCHI MIYAZATO
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: ODETE NOVAIS CARNEIRO QUEIROZ
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: AHAMD JAMAL AHMAD EL BACHA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: OLAVO DE OLIVEIRA NETO
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: AMINI HADDAD CAMPOS
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: OLAVO DE OLIVEIRA NETO
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: EDUARDO DE ALENCAR ARARIPE DINIZ
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: OLAVO DE OLIVEIRA NETO
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: JOAO MIGUEL GAVA FILHO
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: OLAVO DE OLIVEIRA NETO
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: MARCOS PITANGA CAETE FERREIRA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: OLAVO DE OLIVEIRA NETO
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: MARIANA MELO DE CARVALHO PAVONI
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: OLAVO DE OLIVEIRA NETO
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: PAULO ROBERTO SOBREIRA JUNIOR
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: OLAVO DE OLIVEIRA NETO
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: PEDRO PIEROBON COSTA DO PRADO
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: OLAVO DE OLIVEIRA NETO
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: THAIS GHELFI DALL ACQUA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: OLAVO DE OLIVEIRA NETO
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: THAIS REGINA HENRIQUE FRANCESCONI
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: OLAVO DE OLIVEIRA NETO
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: AGNALDO DOS SANTOS
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: OSWALDO DE SOUZA SANTOS FILHO
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: BRUNO CARLOS DOS RIOS
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: OSWALDO DE SOUZA SANTOS FILHO
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: RICARDO REIS DE JESUS FILHO
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: OSWALDO DE SOUZA SANTOS FILHO
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: SILVIO MARQUES GARCIA
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: OSWALDO DE SOUZA SANTOS FILHO
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: ANA CASARIN
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: OSWALDO HENRIQUE DUEK MARQUES
Linhas de Pesquisa: TUTELA PENAL E EFETIVIDADE PROCESSUAL DAS LIBERDADES -
Nome: BRUNO DE OMENA CELESTINO
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: OSWALDO HENRIQUE DUEK MARQUES
Linhas de Pesquisa: TUTELA PENAL E EFETIVIDADE PROCESSUAL DAS LIBERDADES -
Nome: CELESTE LEITE DOS SANTOS
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: OSWALDO HENRIQUE DUEK MARQUES
Linhas de Pesquisa: TUTELA PENAL E EFETIVIDADE PROCESSUAL DAS LIBERDADES -
Nome: FABIO SOLER FAJOLLI
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: OSWALDO HENRIQUE DUEK MARQUES
Linhas de Pesquisa: TUTELA PENAL E EFETIVIDADE PROCESSUAL DAS LIBERDADES -
Nome: FERNANDO GENTIL GIZZI DE ALMEIDA PEDROSO
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: OSWALDO HENRIQUE DUEK MARQUES
Linhas de Pesquisa: TUTELA PENAL E EFETIVIDADE PROCESSUAL DAS LIBERDADES -
Nome: JENIFER DA SILVA MORAES
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: OSWALDO HENRIQUE DUEK MARQUES
Linhas de Pesquisa: TUTELA PENAL E EFETIVIDADE PROCESSUAL DAS LIBERDADES -
Nome: LUIS FREDERICO BALSALOBRE PINTO
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: OSWALDO HENRIQUE DUEK MARQUES
Linhas de Pesquisa: TUTELA PENAL E EFETIVIDADE PROCESSUAL DAS LIBERDADES -
Nome: PAOLA ROSSI PANTALEAO
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: OSWALDO HENRIQUE DUEK MARQUES
Linhas de Pesquisa: TUTELA PENAL E EFETIVIDADE PROCESSUAL DAS LIBERDADES -
Nome: SILMA PACHECO RAMOS
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: OSWALDO HENRIQUE DUEK MARQUES
Linhas de Pesquisa: TUTELA PENAL E EFETIVIDADE PROCESSUAL DAS LIBERDADES -
Nome: BEATRIZ HOMEM DE MELLO BIANCHI
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: OSWALDO PEREGRINA RODRIGUES
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: CAROLINA XAVIER DA SILVEIRA MOREIRA
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: OSWALDO PEREGRINA RODRIGUES
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: DANIELA DA SILVA OLIVEIRA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: OSWALDO PEREGRINA RODRIGUES
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: DANILO ORENGA CONCEICAO
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: OSWALDO PEREGRINA RODRIGUES
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: ELIENE FERREIRA BASTOS
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: OSWALDO PEREGRINA RODRIGUES
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: FAUSTO JUNQUEIRA DE PAULA
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: OSWALDO PEREGRINA RODRIGUES
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: FERNANDA PESSANHA DO AMARAL GURGEL
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: OSWALDO PEREGRINA RODRIGUES
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: JOAO GUILHERME PERRONI LA TERZA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: OSWALDO PEREGRINA RODRIGUES
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: LETICIA FERREIRA COUTO
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: OSWALDO PEREGRINA RODRIGUES
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: LYCURGO DE CASTRO SANTOS
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: OSWALDO PEREGRINA RODRIGUES
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: MARIA HELENA CAMPOS DE CARVALHO
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: OSWALDO PEREGRINA RODRIGUES
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: MEIRE ROSE SANTOS
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: OSWALDO PEREGRINA RODRIGUES
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: STELA MARLENE SCHWERZ
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: OSWALDO PEREGRINA RODRIGUES
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: FABIANA LEONARDI CAMPANELLA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: PATRICIA MIRANDA PIZZOL
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: FELIPE CARVAS
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: PATRICIA MIRANDA PIZZOL
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: GEOCARLOS AUGUSTO CAVALCANTE DA SILVA
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: PATRICIA MIRANDA PIZZOL
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: GUSTAVO VIEGAS MARCONDES
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: PATRICIA MIRANDA PIZZOL
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: HENRIQUE PIVATO BORTALI
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: PATRICIA MIRANDA PIZZOL
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: LUIZ GUSTAVO DE ALMEIDA ROLLO
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: PATRICIA MIRANDA PIZZOL
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: MARIO AUGUSTO CARVALHO DE FIGUEIREDO
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: PATRICIA MIRANDA PIZZOL
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: PRISCILLA MARTINS DE FREITAS
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: PATRICIA MIRANDA PIZZOL
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: VINICIUS FERREIRA DE ANDRADE
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: PATRICIA MIRANDA PIZZOL
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: ISAIAS LUZ DA SILVA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: PAULO DE BARROS CARVALHO
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: NATHALIA AYRES QUEIROZ DA SILVA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: PAULO DE BARROS CARVALHO
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: VITOR LIMEIRA BARRETO DA SILVEIRA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: PAULO DE BARROS CARVALHO
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: FELIPE AUGUSTO LEITE
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: PAULO SERGIO FEUZ
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: FLAVIA DE ALMEIDA DE OLIVEIRA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: PAULO SERGIO FEUZ
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: JOANA COSTA PRADO DE OLIVEIRA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: PAULO SERGIO FEUZ
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: PATRICIA VIDAL DE SOUZA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: PAULO SERGIO FEUZ
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: RENATO PINHEIRO DE LIMA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: PAULO SERGIO FEUZ
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: RICCARDO MARCORI VARALLI
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: PAULO SERGIO FEUZ
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: SANDRO MAURICIO DE ABREU TRINDADE
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: PAULO SERGIO FEUZ
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: ANANDA ELISA DOS SANTOS SOMMIER MOLINA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: PAULO SERGIO JOAO
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: ELIAS IBRAHIM NEMES JUNIOR
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: PAULO SERGIO JOAO
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: EVERTON LOPES BOCUCCI
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: PAULO SERGIO JOAO
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: JAMILLE RIBEIRO PIRES
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: PAULO SERGIO JOAO
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: LUCIO ROBERTO FALCE
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: PAULO SERGIO JOAO
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: PAULO ANTONIO PERESSIN
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: PAULO SERGIO JOAO
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: RUBENS LUIZ SCHMIDT RODRIGUES MASSARO
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: PAULO SERGIO JOAO
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: SAULO RODRIGUES XAVIER
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: PAULO SERGIO JOAO
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: VITOR DE ALMEIDA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: PAULO SERGIO JOAO
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: ANA LUISA FERREIRA PINTO
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: PEDRO ESTEVAM ALVES PINTO SERRANO
Linhas de Pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Nome: ANDERSON MEDEIROS BONFIM
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: PEDRO ESTEVAM ALVES PINTO SERRANO
Linhas de Pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Nome: ARMANDO TAKEO ISHIBASHI JUNIOR
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: PEDRO ESTEVAM ALVES PINTO SERRANO
Linhas de Pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Nome: FLAVIO CROCCE CAETANO
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: PEDRO ESTEVAM ALVES PINTO SERRANO
Linhas de Pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Nome: JOAO VICTOR ESTEVES MEIRELLES
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: PEDRO ESTEVAM ALVES PINTO SERRANO
Linhas de Pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Nome: JOSE CARLOS SEVERO DE OLIVEIRA MATOS
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: PEDRO ESTEVAM ALVES PINTO SERRANO
Linhas de Pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Nome: MATHEUS DE ALMEIDA
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: PEDRO ESTEVAM ALVES PINTO SERRANO
Linhas de Pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Nome: NATHALIA PENHA CARDOSO DE FRANCA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: PEDRO ESTEVAM ALVES PINTO SERRANO
Linhas de Pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Nome: ROBERTO RIGATO FILHO
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: PEDRO ESTEVAM ALVES PINTO SERRANO
Linhas de Pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Nome: ROMULO MONTEIRO GARZILLO
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: PEDRO ESTEVAM ALVES PINTO SERRANO
Linhas de Pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Nome: VITOR MARQUES
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: PEDRO ESTEVAM ALVES PINTO SERRANO
Linhas de Pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Nome: ELAINE ANDRADE CARNEIRO
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: PEDRO HENRIQUE DEMERCIAN
Linhas de Pesquisa: TUTELA PENAL E EFETIVIDADE PROCESSUAL DAS LIBERDADES -
Nome: LEONARDO DE AQUINO TEIXEIRA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: PEDRO HENRIQUE DEMERCIAN
Linhas de Pesquisa: TUTELA PENAL E EFETIVIDADE PROCESSUAL DAS LIBERDADES -
Nome: MARCIO AUGUSTO FRIGGI DE CARVALHO
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: PEDRO HENRIQUE DEMERCIAN
Linhas de Pesquisa: TUTELA PENAL E EFETIVIDADE PROCESSUAL DAS LIBERDADES -
Nome: RAFAEL CATANI LIMA
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: PEDRO HENRIQUE DEMERCIAN
Linhas de Pesquisa: TUTELA PENAL E EFETIVIDADE PROCESSUAL DAS LIBERDADES -
Nome: ADRIANA JARDIM ALEXANDRE SUPIONI
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: PEDRO PAULO TEIXEIRA MANUS
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: EMMANOEL CAMPELO DE SOUZA PEREIRA
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: PEDRO PAULO TEIXEIRA MANUS
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: FELIPE PRATA MENDES
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: PEDRO PAULO TEIXEIRA MANUS
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: FERNANDA BEATRIZ MONTEIRO PAES GOUVEA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: PEDRO PAULO TEIXEIRA MANUS
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: GUSTAVO OLIVEIRA GALVAO
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: PEDRO PAULO TEIXEIRA MANUS
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: LETICIA LISBOA SOUZA SERRALVO
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: PEDRO PAULO TEIXEIRA MANUS
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: LUIS CARLOS RODRIGUES ALECRIM
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: PEDRO PAULO TEIXEIRA MANUS
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: RAPHAEL LIMA LEMES CORNELIO
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: PEDRO PAULO TEIXEIRA MANUS
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: RENATA COUTINHO DE ALMEIDA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: PEDRO PAULO TEIXEIRA MANUS
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: RENATA RECHDEN GOMIDE
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: PEDRO PAULO TEIXEIRA MANUS
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: ALYSSON CASTRO DE BRITO
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: REGINA HELENA COSTA
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: FABIO LEMOS CURY
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: REGINA HELENA COSTA
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: JOAO PAULO MENDES NETO
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: REGINA HELENA COSTA
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: JOSE EDUARDO SILVERINO CAETANO
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: REGINA HELENA COSTA
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: LAZARO REIS PINHEIRO SILVA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: REGINA HELENA COSTA
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: LEONARDO NUNEZ CAMPOS
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: REGINA HELENA COSTA
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: PATRICIA NEVES FRANCO
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: REGINA HELENA COSTA
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: STELA LISSA MENDANHA CHAVES DA FONSECA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: REGINA HELENA COSTA
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: ALAN FARIA ANDRADE SILVA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: REGINA VERA VILLAS BOAS
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: CARLOS ALBERTO DO PATROCINIO JUNIOR
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: REGINA VERA VILLAS BOAS
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: MARLENE DOS SANTOS VILHENA
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: REGINA VERA VILLAS BOAS
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: RAQUEL TORCANI CARMONA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: REGINA VERA VILLAS BOAS
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: ROBERTA LINS ESTEVAM DE BARROS
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: REGINA VERA VILLAS BOAS
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: BRUNA DIAS MIGUEL
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: RENATO LOPES BECHO
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: BRUNO BARTELLE BASSO
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: RENATO LOPES BECHO
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: FILIPE COSTA SOUZA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: RENATO LOPES BECHO
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: FLAVIO DE SA MUNHOZ
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: RENATO LOPES BECHO
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: FRANCISCO ETTORE GIANNICO NETO
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: RENATO LOPES BECHO
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: GABRIEL LAREDO CUENTAS
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: RENATO LOPES BECHO
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: PRISCILLA FERREIRA TRICATE
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: RENATO LOPES BECHO
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: RAFAEL COELHO PACHECO NOGUEIRA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: RENATO LOPES BECHO
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: RAFAEL DE OLIVEIRA RODRIGUES
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: RENATO LOPES BECHO
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: RAFAEL DIAS TOFFANELLO
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: RENATO LOPES BECHO
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: ROBERTO LIMA CAMPELO
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: RENATO LOPES BECHO
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: THIAGO MATHEUS BEJA FONTOURA DA SILVA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: RENATO LOPES BECHO
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: BARBARA DELLA TORRE SPROESSER
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: RICARDO HASSON SAYEG
Linhas de Pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Nome: CESAR AUGUSTO DI NATALE NOBRE
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: RICARDO HASSON SAYEG
Linhas de Pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Nome: GISELE DE OLIVEIRA SOARES
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: RICARDO HASSON SAYEG
Linhas de Pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Nome: LUIZ GUSTAVO BACELAR
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: RICARDO HASSON SAYEG
Linhas de Pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Nome: NATHAN GLINA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: RICARDO HASSON SAYEG
Linhas de Pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Nome: RENATO MASO PREVIDE
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: RICARDO HASSON SAYEG
Linhas de Pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Nome: ROSANE PEREIRA DOS SANTOS
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: RICARDO HASSON SAYEG
Linhas de Pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Nome: CAROLINA REIS JATOBA COELHO
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: RICARDO MARCONDES MARTINS
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: FERNANDO MARQUES ALTERO
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: RICARDO MARCONDES MARTINS
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: GUILLERMO SANTANA ANDRADE GLASSMAN
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: RICARDO MARCONDES MARTINS
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: JOAO VICTOR TAVARES GALIL
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: RICARDO MARCONDES MARTINS
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: PEDRO FLAVIO CARDOSO LUCENA
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: RICARDO MARCONDES MARTINS
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: RAFAEL VALLE VERNASCHI
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: RICARDO MARCONDES MARTINS
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: RENAN MARCONDES FACCHINATTO
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: RICARDO MARCONDES MARTINS
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: SIMONE ZANOTELLO DE OLIVEIRA
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: RICARDO MARCONDES MARTINS
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: VICTOR CUNHA FREIRE CANDANEDO
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: RICARDO MARCONDES MARTINS
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: ANDREZA SIBELLE HOLANDA DE SOUZA
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: ROBERTO BAPTISTA DIAS DA SILVA
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: EDVALDO NILO DE ALMEIDA
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: ROBERTO BAPTISTA DIAS DA SILVA
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: FREDERICO POLES BORGONOVI
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: ROBERTO BAPTISTA DIAS DA SILVA
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: JOAO PAULO PESSOA
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: ROBERTO BAPTISTA DIAS DA SILVA
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: KONSTANTIN GERBER
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: ROBERTO BAPTISTA DIAS DA SILVA
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: THOMAZ FITERMAN TEDESCO
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: ROBERTO BAPTISTA DIAS DA SILVA
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: TONY FERREIRA DE CARVALHO ISSAAC CHALITA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: ROBERTO BAPTISTA DIAS DA SILVA
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: CASSIO FELIPE GOES PACHECO
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: ROBSON MAIA LINS
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: DANILO DA FONSECA CROTTI
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: ROBSON MAIA LINS
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: GALDERISE FERNANDES TELES
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: ROBSON MAIA LINS
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: JADE THOMAZ VELOSO
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: ROBSON MAIA LINS
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: JOSE EDUARDO DE PAULA SARAN
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: ROBSON MAIA LINS
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: LEONARDO ROBERTO OLIVEIRA DE VASCONCELOS
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: ROBSON MAIA LINS
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: MARILIA BEZZAN RODRIGUES ALVES
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: ROBSON MAIA LINS
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: PABLO GURGEL FERNANDES
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: ROBSON MAIA LINS
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: PATRICIA GONDIM MOREIRA PEREIRA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: ROBSON MAIA LINS
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: PAULO BASSIL HANNA NEJM
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: ROBSON MAIA LINS
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: ROGERIO GARCIA PERES
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: ROBSON MAIA LINS
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: EDUARDO MINGORANCE DE FREITAS GOUVEA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: ROGERIO JOSE FERRAZ DONNINI
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: GARDENNIA MAURI BONATTO
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: ROGERIO JOSE FERRAZ DONNINI
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: LEILA ADRIANA VIEIRA SEIJO DE FIGUEIREDO
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: ROGERIO JOSE FERRAZ DONNINI
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: LUIS DE CARVALHO CASCALDI
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: ROGERIO JOSE FERRAZ DONNINI
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: MATHEUS MASSARO MABTUM
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: ROGERIO JOSE FERRAZ DONNINI
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: RAFAEL ANTONIO DEVAL
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: ROGERIO JOSE FERRAZ DONNINI
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: ANDRE MILCHTEIM
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: ROQUE ANTONIO CARRAZZA
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: FERNANDA TELES DE PAULA LEAO
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: ROQUE ANTONIO CARRAZZA
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: GABRIELA FISCHER JUNQUEIRA FRANCO
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: ROQUE ANTONIO CARRAZZA
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: MAIRA CANAN KFOURI
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: ROQUE ANTONIO CARRAZZA
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: MARIA CAROLINA MALDONADO MENDONCA KRALJEVIC
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: ROQUE ANTONIO CARRAZZA
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: SERGIO MONTENEGRO DE ALMEIDA FILHO
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: ROQUE ANTONIO CARRAZZA
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: SMITH ROBERT BARRENI
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: ROQUE ANTONIO CARRAZZA
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: ALCIDES LOURENCO CABRAL FILHO
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: ROSA MARIA BARRETO BORRIELLO DE ANDRADE NERY
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: ALEXANDRE JAMAL BATISTA
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: ROSA MARIA BARRETO BORRIELLO DE ANDRADE NERY
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: FELIPE SOARES DE SOUSA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: ROSA MARIA BARRETO BORRIELLO DE ANDRADE NERY
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: FERNANDA FERNANDES GALLUCI
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: ROSA MARIA BARRETO BORRIELLO DE ANDRADE NERY
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: MATHEUS SOUBHIA SANCHES
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: ROSA MARIA BARRETO BORRIELLO DE ANDRADE NERY
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: RENATA DE FREITAS CARVALHO
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: ROSA MARIA BARRETO BORRIELLO DE ANDRADE NERY
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: CAMILA CHAGAS SAAD
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: SERGIO SEIJI SHIMURA
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: CAROLINE NARCON PIRES DE MORAES
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: SERGIO SEIJI SHIMURA
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: FADI HASSAN FAYAD KHODR
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: SERGIO SEIJI SHIMURA
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: HENRIQUE DE MORAES FLEURY DA ROCHA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: SERGIO SEIJI SHIMURA
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: HUGO LEMES DE OLIVEIRA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: SERGIO SEIJI SHIMURA
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: JOSE FERNANDO STEINBERG
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: SERGIO SEIJI SHIMURA
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: PAULO HENRIQUE GUILMAN TANIZAWA
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: SERGIO SEIJI SHIMURA
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: ANA CATHARINA MACHADO NORMANTON
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: SILVIA CARLOS DA SILVA PIMENTEL
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: ANA CLARA TOSCANO ARANHA PEREIRA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: SILVIA CARLOS DA SILVA PIMENTEL
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: ANNA CARAMURU PESSOA AUBERT
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: SILVIA CARLOS DA SILVA PIMENTEL
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: CAMILA BATISTA PINTO
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: SILVIA CARLOS DA SILVA PIMENTEL
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: GUILHERME BARCELOS MACHADO LOPES
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: SILVIA CARLOS DA SILVA PIMENTEL
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: JULIANA NOBREGA FEITOSA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: SILVIA CARLOS DA SILVA PIMENTEL
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: LUIZA GREENHALGH JUNGMANN
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: SILVIA CARLOS DA SILVA PIMENTEL
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: MIKE LUIZ SELLA DA COSTA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: SILVIA CARLOS DA SILVA PIMENTEL
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: SILAS MENDES DOS REIS
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: SILVIA CARLOS DA SILVA PIMENTEL
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: CAMILLO GIAMUNDO
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: SILVIO LUIS FERREIRA DA ROCHA
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: DIANA CAROLINA BISEO HENRIQUES
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: SILVIO LUIS FERREIRA DA ROCHA
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: FLAVIA GIORGINI FUSCO CAMMAROSANO
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: SILVIO LUIS FERREIRA DA ROCHA
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: FRANCISCO EUGENIO TORRES TEIXEIRA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: SILVIO LUIS FERREIRA DA ROCHA
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: GENILSON RODRIGUES CARREIRO
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: SILVIO LUIS FERREIRA DA ROCHA
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: GUSTAVO MARINHO DE CARVALHO
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: SILVIO LUIS FERREIRA DA ROCHA
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: JOSIE DE MENEZES BARROS
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: SILVIO LUIS FERREIRA DA ROCHA
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: LENINE POVOAS DE ABREU
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: SILVIO LUIS FERREIRA DA ROCHA
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: PEDRO LUIZ CHAGAS COSTA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: SILVIO LUIS FERREIRA DA ROCHA
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: ALEXANDRE FRAGOSO SILVESTRE
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: SUELY ESTER GITELMAN
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: DAIANE REGINA RIBEIRO SANCHES
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: SUELY ESTER GITELMAN
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: EDUARDO FORNAZARI ALENCAR
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: SUELY ESTER GITELMAN
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: FERNANDA DONATA DE SOUZA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: SUELY ESTER GITELMAN
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: FILIPE DOS SANTOS SILVA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: SUELY ESTER GITELMAN
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: JONADABE RODRIGUES LAURINDO
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: SUELY ESTER GITELMAN
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: NATALIA BIONDI GAGGINI ROBLES
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: SUELY ESTER GITELMAN
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: RAFAEL OLIVEIRA SANTOS
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: SUELY ESTER GITELMAN
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: RAFAELA RODRIGUES DE MORAIS
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: SUELY ESTER GITELMAN
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: RENATA GONCALVES DA SILVA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: SUELY ESTER GITELMAN
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: RICARDO SOUZA CALCINI
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: SUELY ESTER GITELMAN
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: FILIPE DE MORAIS
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: SUZANA MARIA PIMENTA CATTA PRETA FEDERIGHI
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: JOAO MONTEIRO DE CASTRO
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: SUZANA MARIA PIMENTA CATTA PRETA FEDERIGHI
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: TATIANA MONTEIRO COSTA E SILVA
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: SUZANA MARIA PIMENTA CATTA PRETA FEDERIGHI
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: ANA LUIZA VIEIRA SANTOS
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: TACIO LACERDA GAMA
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: BRUCE BASTOS MARTINS
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: TACIO LACERDA GAMA
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: DANILO MONTEIRO DE CASTRO
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: TACIO LACERDA GAMA
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: EDUARDO MONTEIRO CARDOSO
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: TACIO LACERDA GAMA
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: ERICK MACEDO
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: TACIO LACERDA GAMA
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: LUIS CLAUDIO FERREIRA CANTANHEDE
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: TACIO LACERDA GAMA
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: LUIZ HENRIQUE NERY MASSARA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: TACIO LACERDA GAMA
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: RICARDO RUNAVICIUS TOLEDO
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: TACIO LACERDA GAMA
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: RODRIGO SCHWARTZ HOLANDA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: TACIO LACERDA GAMA
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: ANA FLAVIA AZEVEDO PEREIRA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: TERCIO SAMPAIO FERRAZ JUNIOR
Linhas de Pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Nome: CRISTIANO ARAUJO LUZES
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: TERCIO SAMPAIO FERRAZ JUNIOR
Linhas de Pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Nome: GUSTAVO SHIGUETOMI TSUCHIYA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: TERCIO SAMPAIO FERRAZ JUNIOR
Linhas de Pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Nome: JOAQUIM EDUARDO PEREIRA
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: TERCIO SAMPAIO FERRAZ JUNIOR
Linhas de Pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Nome: JULIE KOHLMANN
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: TERCIO SAMPAIO FERRAZ JUNIOR
Linhas de Pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Nome: LUCIANO BRAZ DA SILVA
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: TERCIO SAMPAIO FERRAZ JUNIOR
Linhas de Pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Nome: MARCELO LUCON
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: TERCIO SAMPAIO FERRAZ JUNIOR
Linhas de Pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Nome: MARCO ANTONIO MARINELLI FILHO
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: TERCIO SAMPAIO FERRAZ JUNIOR
Linhas de Pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Nome: RAFAEL NASCIMENTO LIMA DE FREITAS
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: TERCIO SAMPAIO FERRAZ JUNIOR
Linhas de Pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Nome: SAMUEL MOREIRA GOUVEIA
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: TERCIO SAMPAIO FERRAZ JUNIOR
Linhas de Pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Nome: THIAGO AZEVEDO GUILHERME
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: TERCIO SAMPAIO FERRAZ JUNIOR
Linhas de Pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Nome: BRUNO GARCIA REDONDO
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: TERESA CELINA DE ARRUDA ALVIM WAMBIER
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: DANIELA PERETTI D AVILA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: TERESA CELINA DE ARRUDA ALVIM WAMBIER
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: EDOUARD DAVID MARCEL DARDENNE NETO
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: TERESA CELINA DE ARRUDA ALVIM WAMBIER
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: FABIO VICTOR DA FONTE MONNERAT
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: TERESA CELINA DE ARRUDA ALVIM WAMBIER
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: HENRIQUE DE ALMEIDA AVILA
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: TERESA CELINA DE ARRUDA ALVIM WAMBIER
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: JULIA NOLASCO GARCIA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: TERESA CELINA DE ARRUDA ALVIM WAMBIER
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: MAURO GABRIEL JUNIOR
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: TERESA CELINA DE ARRUDA ALVIM WAMBIER
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: MAURO PEDROSO GONCALVES
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: TERESA CELINA DE ARRUDA ALVIM WAMBIER
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: YRLANNA BORGES DE CARVALHO SIMIONATTO
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: TERESA CELINA DE ARRUDA ALVIM WAMBIER
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: ARTHUR CASTILHO GIL
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: THAIS HELENA MORANDO
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: CEZAR AUGUSTO CORDEIRO MACHADO
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: THAIS HELENA MORANDO
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: HEBER GOMES DO SACRAMENTO
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: THAIS HELENA MORANDO
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: LUCIANO DE ALMEIDA PEREIRA
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: THAIS HELENA MORANDO
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: LUIZ HENRIQUE VANO BAENA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: THAIS HELENA MORANDO
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: MARILIA DE PRINCE RASI
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: THAIS HELENA MORANDO
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: RANGEL PERRUCCI FIORIN
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: THAIS HELENA MORANDO
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: RODRIGO SANTOS MASSET LACOMBE
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: THAIS HELENA MORANDO
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: VINICIUS SILVA COUTO DOMINGOS
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: THAIS HELENA MORANDO
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: ABNER TEIXEIRA DE CARVALHO
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: THEREZA CELINA DINIZ DE ARRUDA ALVIM
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: ALLAN WELLINGTON VOLPE VELLASCO
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: THEREZA CELINA DINIZ DE ARRUDA ALVIM
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: ARCHAVIR MARIO DONELIAN
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: THEREZA CELINA DINIZ DE ARRUDA ALVIM
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: AUGUSTO JORGE CURY
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: THEREZA CELINA DINIZ DE ARRUDA ALVIM
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: DELOSMAR DOMINGOS DE MENDONCA NETO
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: THEREZA CELINA DINIZ DE ARRUDA ALVIM
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: EDUARDO ARANHA ALVES FERREIRA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: THEREZA CELINA DINIZ DE ARRUDA ALVIM
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: FERNANDA PAGOTTO GOMES PITTA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: THEREZA CELINA DINIZ DE ARRUDA ALVIM
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: MARCUS VINICIUS DE ABREU SAMPAIO
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: THEREZA CELINA DINIZ DE ARRUDA ALVIM
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: ANA CAROLINA PECORARO DOMINGUES
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: THIAGO LOPES MATSUSHITA
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: ANDRE PEREIRA REINERT TOKARSKI
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: THIAGO LOPES MATSUSHITA
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: CARLA CAMPOS MOREIRA
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: THIAGO LOPES MATSUSHITA
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: FERNANDO HENRIQUE MEDICI
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: THIAGO LOPES MATSUSHITA
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: FLAVIO AUGUSTO FERREIRAO DO NASCIMENTO
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: THIAGO LOPES MATSUSHITA
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: FRANCISCO LEOCADIO RIBEIRO COUTINHO NETO
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: THIAGO LOPES MATSUSHITA
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: ODUWALDO JOSE HARMBACH
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: THIAGO LOPES MATSUSHITA
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: ANA BARBARA CANEDO OLIVEIRA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: VIDAL SERRANO NUNES JUNIOR
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: EDGAR PIERINI NETO
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: VIDAL SERRANO NUNES JUNIOR
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: EDSON RUBIM DA SILVA REIS FILHO
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: VIDAL SERRANO NUNES JUNIOR
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: FABRICIO BOLZAN DE ALMEIDA
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: VIDAL SERRANO NUNES JUNIOR
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: GABRIELA SHIZUE SOARES DE ARAUJO
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: VIDAL SERRANO NUNES JUNIOR
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: JULIANA CARDOSO RIBEIRO BASTOS
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: VIDAL SERRANO NUNES JUNIOR
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: MARLI GALDINO
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: VIDAL SERRANO NUNES JUNIOR
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: THIAGO JOSE GARRETA PRATS DIAS
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: VIDAL SERRANO NUNES JUNIOR
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: ADRIANE BRAMANTE DE CASTRO LADENTHIN
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: WAGNER BALERA
Linhas de Pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Nome: GIULIANO ROSSI DE MIGUELI
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: WAGNER BALERA
Linhas de Pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Nome: GUILHERME CASADO GOBETTI DE SOUZA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: WAGNER BALERA
Linhas de Pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Nome: KARINA JOELMA BACCIOTTI
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: WAGNER BALERA
Linhas de Pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Nome: KARLA KAROLINA HARADA SOUZA
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: WAGNER BALERA
Linhas de Pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Nome: LUCINEIA ROSA DOS SANTOS
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: WAGNER BALERA
Linhas de Pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Nome: THEODORO VICENTE AGOSTINHO
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: WAGNER BALERA
Linhas de Pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Nome: BRUNA BORGHI TOME
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: WILLIAM SANTOS FERREIRA
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: BRUNO AUGUSTO SAMPAIO FUGA
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: WILLIAM SANTOS FERREIRA
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: JULIO CESAR GUZZI DOS SANTOS
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: WILLIAM SANTOS FERREIRA
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: RUBENS SAMPAIO CARNELOS
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: WILLIAM SANTOS FERREIRA
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: VERONICA ESTRELLA VICENTE HOLZMEISTER
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: WILLIAM SANTOS FERREIRA
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: WILLIAN AUGUSTO LECCIOLLI SANTOS
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: WILLIAM SANTOS FERREIRA
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: ABILIO OSMAR DOS SANTOS
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: WILLIS SANTIAGO GUERRA FILHO
Linhas de Pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Nome: ELAINE CRISTINA PARDI DOMINGUES
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: WILLIS SANTIAGO GUERRA FILHO
Linhas de Pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Nome: HELIO DE NEGREIROS PENTEADO FILHO
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: WILLIS SANTIAGO GUERRA FILHO
Linhas de Pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Nome: HENDERSON FIIRST DE OLIVEIRA
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: WILLIS SANTIAGO GUERRA FILHO
Linhas de Pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Nome: JEFFERSON DE JESUS SOUSA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: WILLIS SANTIAGO GUERRA FILHO
Linhas de Pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Nome: JOAO PAULO DA SILVEIRA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: WILLIS SANTIAGO GUERRA FILHO
Linhas de Pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Nome: JULIANA ABRUSIO FLORENCIO
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: WILLIS SANTIAGO GUERRA FILHO
Linhas de Pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Nome: MELISSA ZANI GIMENEZ
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: WILLIS SANTIAGO GUERRA FILHO
Linhas de Pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Nome: NICOLLAS MADEIRA DE OLIVEIRA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: WILLIS SANTIAGO GUERRA FILHO
Linhas de Pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Nome: RAFAEL GANDARA D AMICO
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: WILLIS SANTIAGO GUERRA FILHO
Linhas de Pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Nome: RAPHAEL VARGA SCORPIAO
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: WILLIS SANTIAGO GUERRA FILHO
Linhas de Pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Nome: TIAGO MUSSER DOS SANTOS BRAGA
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: WILLIS SANTIAGO GUERRA FILHO
Linhas de Pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA
2017
-
Nome: ABILIO OSMAR DOS SANTOS
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: WILLIS SANTIAGO GUERRA FILHO
Linhas de Pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Nome: ABNER TEIXEIRA DE CARVALHO
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: THEREZA CELINA DINIZ DE ARRUDA ALVIM
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: ADALBERTO PINTO DE BARROS NETO
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: CLARICE ARAUJO
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: ADELMO JOSE PEREIRA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: IONAS DEDA GONCALVES
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: ADRIANA CECILIO MARCO DOS SANTOS
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: FLAVIA CRISTINA PIOVESAN
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: ADRIANA FREISLEBEN DE ZANETTI
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: IONAS DEDA GONCALVES
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: ADRIANA GALVAO MOURA ABILIO
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: FABIOLA MARQUES
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: ADRIANA JARDIM ALEXANDRE SUPIONI
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: PEDRO PAULO TEIXEIRA MANUS
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: ADRIANA SOARES GOMES
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: THAIS HELENA MORANDO
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: ADRIANE BRAMANTE DE CASTRO LADENTHIN
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: WAGNER BALERA
Linhas de Pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Nome: ADRIANO ELIAS OLIVEIRA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: OSWALDO PEREGRINA RODRIGUES
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: ADRIANO LUIZ BATISTA MESSIAS
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: FABIANA DEL PADRE TOME
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: ADRIANO RIBEIRO LYRA BEZERRA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: IVO WAISBERG
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: AGAMENON SUESDEK DA ROCHA
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: ESTEVAO HORVATH
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: AGNON ERICON CAVAEIRO
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: ARLETE INES AURELLI
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: AHAMD JAMAL AHMAD EL BACHA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: OLAVO DE OLIVEIRA NETO
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: AILTON VIEIRA DOS SANTOS
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: CARLA TERESA MARTINS ROMAR
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: ALAN FARIA ANDRADE SILVA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: REGINA VERA VILLAS BOAS
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: ALDA GONCALVES EUFRAZIO
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: WILLIS SANTIAGO GUERRA FILHO
Linhas de Pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Nome: ALESSA SANNY LIMA PEREIRA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: GUILHERME DE SOUZA NUCCI
Linhas de Pesquisa: TUTELA PENAL E EFETIVIDADE PROCESSUAL DAS LIBERDADES -
Nome: ALEXANDRE AROEIRA SALLES
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: MARCIO CAMMAROSANO
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: ALEXANDRE BORGES LEITE
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: MARIA EUGENIA REIS FINKELSTEIN
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: ALEXANDRE CARDEAL DE OLIVEIRA ARNEIRO
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: CARLOS ROBERTO HUSEK
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: ALEXANDRE CASTRO SOUSA
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: GILBERTO HADDAD JABUR
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: ALEXANDRE DIAS DE ANDRADE FURTADO
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: WILLIS SANTIAGO GUERRA FILHO
Linhas de Pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Nome: ALEXANDRE FONTANA BERTO
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: NATHALY CAMPITELLI ROQUE
Linhas de Pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Nome: ALEXANDRE FRAGOSO SILVESTRE
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: SUELY ESTER GITELMAN
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: ALEXANDRE JAMAL BATISTA
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: ROSA MARIA BARRETO BORRIELLO DE ANDRADE NERY
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: ALEXANDRE PEREIRA PINHEIRO
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: JACINTHO SILVEIRA DIAS DE ARRUDA CAMARA
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: ALEXANDRE SALOMAO JABRA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: RICARDO MARCONDES MARTINS
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: ALEXANDRE SANSONE PACHECO
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: ISABELA BONFA DE JESUS
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: ALFONSO PRESTI
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: ANTONIO CARLOS DA PONTE
Linhas de Pesquisa: TUTELA PENAL E EFETIVIDADE PROCESSUAL DAS LIBERDADES -
Nome: ALINA DE TOLEDO ROSSI
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: FRANCISCO JOSE CAHALI
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: ALINE CARVALHO NOBILE
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: MARCELO DE OLIVEIRA FAUSTO FIGUEIREDO SANTOS
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: ALINE DO COUTO CELESTINO
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: LUIZ ALBERTO DAVID ARAUJO
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: ALINE JURCA ZAVAGLIA VICENTE ALVES
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: MOTAURI CIOCCHETTI DE SOUZA
Linhas de Pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Nome: ALINE MARTINEZ HINTERLANG DE BARROS
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: ISABELA BONFA DE JESUS
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: ALLAN GEORGE DE ABREU FALLET
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: JULCIRA MARIA DE MELLO VIANNA
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: ALLAN RAMALHO FERREIRA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: NELSON SAULE JUNIOR
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: ALMIR SANTOS REIS JUNIOR
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: CHRISTIANO JORGE SANTOS
Linhas de Pesquisa: TUTELA PENAL E EFETIVIDADE PROCESSUAL DAS LIBERDADES -
Nome: ALVARO AUGUSTO LAUFF MACHADO
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: MARCELO DE OLIVEIRA FAUSTO FIGUEIREDO SANTOS
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: ALVARO DE CARVALHO PINTO PUPO
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: ROSA MARIA BARRETO BORRIELLO DE ANDRADE NERY
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: ALVARO JOSE DO AMARAL FERRAZ RODRIGUES
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: JOAO BATISTA LOPES
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: ALVIMAR VIRGILIO DE ALMEIDA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: MARCELO GOMES SODRE
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: ALYSSON CASTRO DE BRITO
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: REGINA HELENA COSTA
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: AMANDA FERREIRA DE SOUZA NUCCI
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: ANTONIO CARLOS DA PONTE
Linhas de Pesquisa: TUTELA PENAL E EFETIVIDADE PROCESSUAL DAS LIBERDADES -
Nome: AMANDA PAULI DE ROLT
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: MAURICIO GARCIA PALLARES ZOCKUN
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: AMANDA PRADO DE MATOS
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: IVO WAISBERG
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: AMERICO ANDRADE PINHO
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: ANSELMO PRIETO ALVAREZ
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: AMINI HADDAD CAMPOS
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: OLAVO DE OLIVEIRA NETO
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: ANA BEATRIZ DOS SANTOS BORGES
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: MARIA EUGENIA REIS FINKELSTEIN
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: ANA CARLA VASTAG RIBEIRO DE OLIVEIRA
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: ANTONIO MARCIO DA CUNHA GUIMARAES
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: ANA CAROLINA BERGAMASCHI AROUCA
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: GILBERTO HADDAD JABUR
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: ANA CAROLINA NILCE BARREIRA CANDIA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: FRANCISCO JOSE CAHALI
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: ANA CAROLINA PECORARO DOMINGUES
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: THIAGO LOPES MATSUSHITA
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: ANA CAROLINA SAMPAIO PASCOLATI
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: CAROLINA ALVES DE SOUZA LIMA
Linhas de Pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Nome: ANA CASARIN
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: PEDRO ESTEVAM ALVES PINTO SERRANO
Linhas de Pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Nome: ANA CATHARINA MACHADO NORMANTON
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: SILVIA CARLOS DA SILVA PIMENTEL
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: ANA CLARA ABEN ATHAR BARCESSAT
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: CONSUELO YATSUDA MOROMIZATO YOSHIDA
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: ANA CLARA TOSCANO ARANHA PEREIRA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: SILVIA CARLOS DA SILVA PIMENTEL
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: ANA CLAUDIA RUY CARDIA
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: CARLOS ROBERTO HUSEK
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: ANA FLAVIA CHRISTOFOLETTI DE TOLEDO
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: MARCELO DE OLIVEIRA FAUSTO FIGUEIREDO SANTOS
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: ANA JULIA ANDRADE VAZ DE LIMA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: JOSE ROBERTO PIMENTA OLIVEIRA
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: ANA LUISA FIORONI REALE
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: EDUARDO PELLEGRINI DE ARRUDA ALVIM
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: ANA LUISA PORTO BORGES
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: FABIO ULHOA COELHO
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: ANA LUIZA GARDIMAN ARRUDA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: GUSTAVO OCTAVIANO DINIZ JUNQUEIRA
Linhas de Pesquisa: TUTELA PENAL E EFETIVIDADE PROCESSUAL DAS LIBERDADES -
Nome: ANA LUIZA VIEIRA SANTOS
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: TACIO LACERDA GAMA
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: ANA MARIA ALVES REDUCINO
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: MARIA GARCIA
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: ANA MARIA LEAL FERRIANI
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: MARIA HELENA DINIZ
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: ANA PAULA DA FONSECA RODRIGUES MARTINS
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: CLAUDIO JOSE LANGROIVA PEREIRA
Linhas de Pesquisa: TUTELA PENAL E EFETIVIDADE PROCESSUAL DAS LIBERDADES -
Nome: ANA PAULA SAWAYA DE CASTRO PEREIRA DO VALE
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: REGINA VERA VILLAS BOAS
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: ANA PAULA SUITSU DE SA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: CAROLINA ALVES DE SOUZA LIMA
Linhas de Pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Nome: ANA PAULA TALARICO DA CRUZ
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: NELSON NERY JUNIOR
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: ANA RITA SOUZA PRATA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: MARCELO DE OLIVEIRA FAUSTO FIGUEIREDO SANTOS
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: ANA ROSA TENORIO DE AMORIM
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: LUIZ SERGIO FERNANDES DE SOUZA
Linhas de Pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Nome: ANACLARA PEDROSO FERNANDES VALENTIM DA SILVA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: GUSTAVO OCTAVIANO DINIZ JUNQUEIRA
Linhas de Pesquisa: TUTELA PENAL E EFETIVIDADE PROCESSUAL DAS LIBERDADES -
Nome: ANANDA ELISA DOS SANTOS SOMMIER MOLINA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: PAULO SERGIO JOAO
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: ANDERSON NOGUEIRA OLIVEIRA
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: NELSON NAZAR
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: ANDERSON RODRIGUES DA SILVA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: MARIA EUGENIA REIS FINKELSTEIN
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: ANDRE ARAUJO DE OLIVEIRA
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: SUELY ESTER GITELMAN
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: ANDRE BORGES DE CARVALHO BARROS
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: MARIA HELENA DINIZ
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: ANDRE CAETANO PACCES
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: ANTONIO MARCIO DA CUNHA GUIMARAES
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: ANDRE FELIX RICOTTA DE OLIVEIRA
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: ROQUE ANTONIO CARRAZZA
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: ANDRE FROSSARD DOS REIS ALBUQUERQUE
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: JOAO BATISTA LOPES
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: ANDRE GUALTIERI DE OLIVEIRA
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: CLAUDIO DE CICCO
Linhas de Pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Nome: ANDRE LOZANO ANDRADE
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: GUSTAVO OCTAVIANO DINIZ JUNQUEIRA
Linhas de Pesquisa: TUTELA PENAL E EFETIVIDADE PROCESSUAL DAS LIBERDADES -
Nome: ANDRE LUIS QUINTAS MONTEIRO
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: TERESA CELINA DE ARRUDA ALVIM WAMBIER
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: ANDRE MARTINS BRANDAO
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: MARCIO PUGLIESI
Linhas de Pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Nome: ANDRE MILCHTEIM
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: ROQUE ANTONIO CARRAZZA
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: ANDRE MORAES DE NADAI
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: ALVARO LUIZ TRAVASSOS DE AZEVEDO GONZAGA
Linhas de Pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Nome: ANDRE MUSZKAT
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: NELSON LUIZ PINTO
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: ANDRE PEREIRA REINERT TOKARSKI
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: THIAGO LOPES MATSUSHITA
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: ANDRE QUEIROZ GUIMARAES
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: NELSON SAULE JUNIOR
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: ANDRE RIBEIRO DANTAS
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: MARIA HELENA MARQUES BRACEIRO DANELUZZI
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: ANDRE SPOSITO MENDES
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: SILVIA CARLOS DA SILVA PIMENTEL
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: ANDREA CRISTINA ZANETTI
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: GIOVANNI ETTORE NANNI
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: ANDREIA GARCIA MARTIN
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: LUIZ ALBERTO DAVID ARAUJO
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: ANDREIA GOMES DA FONSECA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: GUILHERME DE SOUZA NUCCI
Linhas de Pesquisa: TUTELA PENAL E EFETIVIDADE PROCESSUAL DAS LIBERDADES -
Nome: ANDREIA MAURA BERTOLINE
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: REGINA VERA VILLAS BOAS
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: ANDREZA SIBELLE HOLANDA DE SOUZA
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: ROBERTO BAPTISTA DIAS DA SILVA
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: ANGELA PATRICIO MULLER ROMITI
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: JOSE MANOEL DE ARRUDA ALVIM NETTO
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: ANGELICA MARIA SANTOS GUIMARAES
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: DANIELA CAMPOS LIBORIO
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: ANGELICA MUNIZ LEAO DE ARRUDA ALVIM
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: JOSE MANOEL DE ARRUDA ALVIM NETTO
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: ANNA BEATRIZ SINELLI SPADONI HIRSH
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: WILLIAM SANTOS FERREIRA
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: ANNA CARAMURU PESSOA AUBERT
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: SILVIA CARLOS DA SILVA PIMENTEL
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: ANNUNZIATA ALVES IULIANELLO
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: PEDRO HENRIQUE DEMERCIAN
Linhas de Pesquisa: TUTELA PENAL E EFETIVIDADE PROCESSUAL DAS LIBERDADES -
Nome: ANSELMO ZILET ABREU
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: ELIZABETH NAZAR CARRAZZA
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: ANTONIO CARLOS ALVES PINTO SERRANO
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: MARCIO CAMMAROSANO
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: ANTONIO CARLOS CEDENHO
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: VIDAL SERRANO NUNES JUNIOR
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: ANTONIO DE MOURA CAVALCANTI NETO
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: NELSON NERY JUNIOR
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: ANTONIO JOSE CARVALHO DA SILVA FILHO
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: NELSON NERY JUNIOR
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: ANTONIO MACHADO GUEDES ALCOFORADO
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: PAULO DE BARROS CARVALHO
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: ANTONIO RICARDO SURITA DOS SANTOS
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: MARCIO PUGLIESI
Linhas de Pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Nome: ANTONIO ROBERTO SANCHES JUNIOR
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: CASSIO SCARPINELLA BUENO
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: ANTONIO VELOSO PELEJA JUNIOR
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: ARLETE INES AURELLI
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: APOLIANA RODRIGUES FIGUEIREDO
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: JOSE ROBERTO D AFFONSECA GUSMAO
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: ARCHAVIR MARIO DONELIAN
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: THEREZA CELINA DINIZ DE ARRUDA ALVIM
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: ARMENIO CLOVIS JOUVIN NETO
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: THEREZA CELINA DINIZ DE ARRUDA ALVIM
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: ARNALDO PEREIRA DE ANDRADE SEGUNDO
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: CELSO FERNANDES CAMPILONGO
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: ARTHUR DEUCHER FIGUEIREDO SANTOS
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: ROBERTO BAPTISTA DIAS DA SILVA
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: ARTHUR FELIPE SILVA SIAN
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: FABIANA DEL PADRE TOME
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: ARTHUR FERRARI ARSUFFI
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: THEREZA CELINA DINIZ DE ARRUDA ALVIM
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: ARTUR HENRIQUE RIOS TAVARES MACHADO BETTENCOURT
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: ELIZABETH NAZAR CARRAZZA
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: ARUAL MARTINS
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: PEDRO HENRIQUE DEMERCIAN
Linhas de Pesquisa: TUTELA PENAL E EFETIVIDADE PROCESSUAL DAS LIBERDADES -
Nome: ASDRUBAL FRANCO NASCIMBENI
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: CLAUDIO FINKELSTEIN
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: AUGUSTO CESAR MONTEIRO FILHO
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: FLAVIA CRISTINA PIOVESAN
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: AUGUSTO GRIECO SANT ANNA MEIRINHO
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: MIGUEL HORVATH JUNIOR
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: AUGUSTO JORGE CURY
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: THEREZA CELINA DINIZ DE ARRUDA ALVIM
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: AUGUSTO MIRANDA LEWIN
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: NATHALY CAMPITELLI ROQUE
Linhas de Pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Nome: AUGUSTO NEVES DAL POZZO
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: JACINTHO SILVEIRA DIAS DE ARRUDA CAMARA
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: AURELIO JOAQUIM DA SILVA
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: GILSON DELGADO MIRANDA
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: BEATRIZ BIAGGI FERRAZ
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: JULCIRA MARIA DE MELLO VIANNA
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: BEATRIZ MACHADO GRANZIERA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: MARCELO GOMES SODRE
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: BEATRIZ MENEGHEL CHAGAS CAMARGO
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: MARIA GARCIA
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: BEATRIZ PEREIRA GALLI
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: MARIA GARCIA
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: BIANCA BASTOS
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: CARLA TERESA MARTINS ROMAR
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: BIANCA VETTORAZZO BRASIL PEREIRA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: CAROLINA ALVES DE SOUZA LIMA
Linhas de Pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Nome: BRAULIO BATA SIMOES
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: RENATO LOPES BECHO
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: BRENA TAMEGAO LOPES DE NORONHA
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: MOTAURI CIOCCHETTI DE SOUZA
Linhas de Pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Nome: BRUCE BASTOS MARTINS
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: TACIO LACERDA GAMA
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: BRUNA BARLETTA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: CLAUDIO FINKELSTEIN
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: BRUNA BORGHETTI CAMARA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: CLOVIS BEZNOS
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: BRUNA CASTELANE GALINDO
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: ANTONIO CARLOS MENDES
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: BRUNA DA SILVA KUSUMOTO
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: NELSON LUIZ PINTO
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: BRUNA DE CARVALHO SANTOS PINESCHI
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: CHRISTIANO JORGE SANTOS
Linhas de Pesquisa: TUTELA PENAL E EFETIVIDADE PROCESSUAL DAS LIBERDADES -
Nome: BRUNA DIAS MIGUEL
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: RENATO LOPES BECHO
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: BRUNA SIMOES
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: PATRICIA MIRANDA PIZZOL
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: BRUNA VALENTINI BARBIERO RIVAROLI
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: WILLIAM SANTOS FERREIRA
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: BRUNO AUGUSTO SAMPAIO FUGA
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: WILLIAM SANTOS FERREIRA
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: BRUNO BARBOSA BORGES
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: FLAVIA CRISTINA PIOVESAN
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: BRUNO BARTELLE BASSO
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: RENATO LOPES BECHO
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: BRUNO BERNARDO NASCIMENTO DOS SANTOS
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: WAGNER BALERA
Linhas de Pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Nome: BRUNO CAMPOS SILVA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: ARLETE INES AURELLI
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: BRUNO CARLOS DOS RIOS
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: OSWALDO DE SOUZA SANTOS FILHO
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: BRUNO DA SILVA MADEIRA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: PAULO SERGIO FEUZ
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: BRUNO GARBELINI CHIQUITO
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: ROGERIO JOSE FERRAZ DONNINI
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: BRUNO GARCIA REDONDO
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: TERESA CELINA DE ARRUDA ALVIM WAMBIER
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: BRUNO LACERDA BEZERRA FERNANDES
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: MAURICIO GARCIA PALLARES ZOCKUN
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: BRUNO LASAS LONG
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: JULCIRA MARIA DE MELLO VIANNA
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: BRUNO PAIVA GOUVEIA
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: NELSON NERY JUNIOR
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: BRUNO RICARDO CYRILO PINHEIRO MACHADO COGAN
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: MARCO ANTONIO MARQUES DA SILVA
Linhas de Pesquisa: TUTELA PENAL E EFETIVIDADE PROCESSUAL DAS LIBERDADES -
Nome: CAIO AUGUSTO NUNES DE CARVALHO
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: OLAVO DE OLIVEIRA NETO
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: CAIO PAZINATO GREGORIO RAMOS
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: CLAUDIO FINKELSTEIN
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: CAIO VINICIUS DE MORAES SCHUNCK
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: ISABELA BONFA DE JESUS
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: CAMILA BONAFINI PEREIRA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: ELOISA DE SOUSA ARRUDA
Linhas de Pesquisa: TUTELA PENAL E EFETIVIDADE PROCESSUAL DAS LIBERDADES -
Nome: CAMILA CHAGAS SAAD
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: SERGIO SEIJI SHIMURA
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: CAMILA CHIERIGHINI NAZAR
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: ROQUE ANTONIO CARRAZZA
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: CAMILA KUHL PINTARELLI
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: NELSON NAZAR
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: CAMILA MIRANDA DE MORAES
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: ADALBERTO MARTINS
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: CAMILA PELLEGRINO RIBEIRO DA SILVA
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: DANIEL PULINO
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: CAMILA SARAN VEZZANI
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: FRANCISCO JOSE CAHALI
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: CARICIELLI MAISA LONGO
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: SERGIO SEIJI SHIMURA
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: CARLA CAMPOS MOREIRA
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: THIAGO LOPES MATSUSHITA
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: CARLA CAVALHEIRO
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: MARCELO GOMES SODRE
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: CARLA DE CAMPOS FERREIRA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: CARLA TERESA MARTINS ROMAR
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: CARLA VALENTE VIEIRA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: MARCO ANTONIO MARQUES DA SILVA
Linhas de Pesquisa: TUTELA PENAL E EFETIVIDADE PROCESSUAL DAS LIBERDADES -
Nome: CARLOS ALBERTO FERRIANI
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: MARIA HELENA DINIZ
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: CARLOS DA FONSECA NADAIS
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: MARCIO PUGLIESI
Linhas de Pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Nome: CARLOS EDUARDO PRINCIPE
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: CARLA TERESA MARTINS ROMAR
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: CARLOS EDUARDO QUADROS DOMINGOS
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: IVO WAISBERG
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: CARLOS FERNANDO BRASIL CHAVES
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: MARIA HELENA DINIZ
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: CARLOS HENRIQUE RAGUZA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: PAULO SERGIO FEUZ
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: CARLOS ROMMEL ANDRIOTTI CRUZ DE OLIVEIRA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: ARLETE INES AURELLI
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: CARMEN LIGIA BARRETO DE ANDRADE FERNANDES NERY
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: PATRICIA MIRANDA PIZZOL
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: CAROLINA DA SILVA LEME
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: GUSTAVO OCTAVIANO DINIZ JUNQUEIRA
Linhas de Pesquisa: TUTELA PENAL E EFETIVIDADE PROCESSUAL DAS LIBERDADES -
Nome: CAROLINA DOS PILARES DA MOTA AZEVEDO
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: GIOVANNI ETTORE NANNI
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: CAROLINA FERREIRA SOUZA
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: GILSON DELGADO MIRANDA
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: CAROLINA GLADYER RABELO
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: RICARDO HASSON SAYEG
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: CAROLINA MAGNANI HIROMOTO
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: MOTAURI CIOCCHETTI DE SOUZA
Linhas de Pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Nome: CAROLINA MANSINHO GALDINO
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: WILLIS SANTIAGO GUERRA FILHO
Linhas de Pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Nome: CAROLINA MARIA GRIS DE FREITAS
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: NELSON LUIZ PINTO
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: CAROLINA REIS JATOBA COELHO
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: RICARDO MARCONDES MARTINS
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: CAROLINA SAITO DA COSTA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: ROBERTO BAPTISTA DIAS DA SILVA
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: CAROLINA UZEDA LIBARDONI
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: SERGIO SEIJI SHIMURA
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: CAROLINA XAVIER DA SILVEIRA MOREIRA
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: OSWALDO PEREGRINA RODRIGUES
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: CAROLINE VALVERDE DE CAMARGO
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: IONAS DEDA GONCALVES
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: CELESTE LEITE DOS SANTOS
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: OSWALDO HENRIQUE DUEK MARQUES
Linhas de Pesquisa: TUTELA PENAL E EFETIVIDADE PROCESSUAL DAS LIBERDADES -
Nome: CELIA MARIA DE SOUZA MURPHY
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: ROQUE ANTONIO CARRAZZA
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: CELIA REGINA NILANDER DE SOUSA
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: GUSTAVO OCTAVIANO DINIZ JUNQUEIRA
Linhas de Pesquisa: TUTELA PENAL E EFETIVIDADE PROCESSUAL DAS LIBERDADES -
Nome: CELIO PEREIRA OLIVEIRA NETO
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: PAULO SERGIO JOAO
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: CERES LINCK DOS SANTOS
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: NELSON LUIZ PINTO
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: CESAR AUGUSTO DI NATALE NOBRE
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: RICARDO HASSON SAYEG
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: CESAR AUGUSTO RODRIGUES DE CARVALHO
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: MARIA EUGENIA REIS FINKELSTEIN
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: CESAR CALO PEGHINI
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: WILLIS SANTIAGO GUERRA FILHO
Linhas de Pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Nome: CEZAR AUGUSTO CORDEIRO MACHADO
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: THAIS HELENA MORANDO
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: CHARLES ISIDORO GRUENBERG
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: MARCUS ELIDIUS MICHELLI DE ALMEIDA
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: CHRISTIAN FERNANDES GOMES DA ROSA
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: PEDRO ESTEVAM ALVES PINTO SERRANO
Linhas de Pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Nome: CHRISTIANNE DE CARVALHO STROPPA
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: JOSE ROBERTO PIMENTA OLIVEIRA
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: CINTHYA IMANO VICENTE RIBEIRO
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: MARIA EUGENIA REIS FINKELSTEIN
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: CINTIA BARUDI LOPES MORANO
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: JACINTHO SILVEIRA DIAS DE ARRUDA CAMARA
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: CIRO JOSE DE ANDRADE ARAPIRACA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: IONAS DEDA GONCALVES
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: CIRO RANGEL AZEVEDO
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: GIOVANNI ETTORE NANNI
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: CLAUDIA HAIDAMUS PERRI
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: MARIA HELENA MARQUES BRACEIRO DANELUZZI
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: CLAUDIA VILLAGRA DA SILVA MARQUES
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: IONAS DEDA GONCALVES
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: CLAUDIMIR SUPIONI JUNIOR
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: CARLA TERESA MARTINS ROMAR
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: CLAUDIO DE ARAUJO FERREIRA
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: MARCIO PUGLIESI
Linhas de Pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Nome: CLAUDIO GIOVANNI PIERONI
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: ADALBERTO MARTINS
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: CLAUDIO MIKIO SUZUKI
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: ALVARO LUIZ TRAVASSOS DE AZEVEDO GONZAGA
Linhas de Pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Nome: CLAUDIO ROGERIO TEODORO DE OLIVEIRA
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: CLAUDIO DE CICCO
Linhas de Pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Nome: CLEANTO FORTUNATO DA SILVA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: MARIA EUGENIA REIS FINKELSTEIN
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: CLEBER CILLI DAVID
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: FABIO ULHOA COELHO
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: CLERIO RODRIGUES DA COSTA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: ANSELMO PRIETO ALVAREZ
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: CRISTIAN RICARDO PRADO MOISES
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: ISABELA BONFA DE JESUS
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: CRISTIANE DRUVE TAVARES FAGUNDES
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: WILLIAM SANTOS FERREIRA
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: CRISTIANE MARIA DE LIMA CURTOLO
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: PATRICIA MIRANDA PIZZOL
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: CRISTIANO ARAUJO LUZES
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: TERCIO SAMPAIO FERRAZ JUNIOR
Linhas de Pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Nome: CRISTIANO DE JESUS PEREIRA NASCIMENTO
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: PEDRO ESTEVAM ALVES PINTO SERRANO
Linhas de Pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Nome: CRISTIANO LEMES GARCIA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: CLARICE ARAUJO
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: CRISTIANO PADIAL FOGACA PEREIRA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: MARCUS ELIDIUS MICHELLI DE ALMEIDA
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: CRISTINA AGUIAR FERREIRA DA SILVA
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: WAGNER BALERA
Linhas de Pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Nome: CYNTIA MIRELLA DA COSTA FARIAS
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: VLADMIR OLIVEIRA DA SILVEIRA
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: DAIANA KANG
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: ROSA MARIA BARRETO BORRIELLO DE ANDRADE NERY
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: DAIILLE COSTA TOIGO
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: MARIA EUGENIA REIS FINKELSTEIN
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: DALTON ABRANCHES SAFI
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: CAROLINA ALVES DE SOUZA LIMA
Linhas de Pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Nome: DANIEL AQUINO DE SOUSA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: GUSTAVO OCTAVIANO DINIZ JUNQUEIRA
Linhas de Pesquisa: TUTELA PENAL E EFETIVIDADE PROCESSUAL DAS LIBERDADES -
Nome: DANIEL BRAJAL VEIGA
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: CASSIO SCARPINELLA BUENO
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: DANIEL CAMPOS SILVA DE SIQUEIRA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: CLAUDIO JOSE LANGROIVA PEREIRA
Linhas de Pesquisa: TUTELA PENAL E EFETIVIDADE PROCESSUAL DAS LIBERDADES -
Nome: DANIEL YAMAUCHI ACOSTA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: MARCIA CRISTINA DE SOUZA ALVIM
Linhas de Pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Nome: DANIELA ANTONELLI LACERDA BUFACCHI
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: MARIA HELENA DINIZ
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: DANIELA BERTOTTI
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: MARIA EUGENIA REIS FINKELSTEIN
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: DANIELA FAVERO
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: OSWALDO PEREGRINA RODRIGUES
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: DANIELA JORGE MILANI
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: GABRIEL BENEDITO ISSAAC CHALITA
Linhas de Pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Nome: DANIELA PERETTI D AVILA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: TERESA CELINA DE ARRUDA ALVIM WAMBIER
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: DANIELA TAMAIO LOPES BONELI
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: MARCIO PUGLIESI
Linhas de Pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Nome: DANIELE ROMIO MARCHIONNO
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: GUILHERME DE SOUZA NUCCI
Linhas de Pesquisa: TUTELA PENAL E EFETIVIDADE PROCESSUAL DAS LIBERDADES -
Nome: DANIELE SIMOES SOLON SOARES E SILVA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: ADALBERTO MARTINS
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: DANIELLE PORTUGAL DE BIAZI
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: FRANCISCO JOSE CAHALI
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: DANILO BARTH PIRES
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: REGINA HELENA COSTA
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: DANILO DA FONSECA CROTTI
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: ROBSON MAIA LINS
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: DANILO DE OLIVEIRA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: MOTAURI CIOCCHETTI DE SOUZA
Linhas de Pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Nome: DANILO LEME CRESPO
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: MARCELO GOMES SODRE
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: DANILO MONTEIRO DE CASTRO
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: TACIO LACERDA GAMA
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: DANILO RIBEIRO MIRANDA MARTINS
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: WAGNER BALERA
Linhas de Pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Nome: DANTE OLAVO FRAZON CARBONAR
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: JOSE MANOEL DE ARRUDA ALVIM NETTO
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: DANTE SOARES CATUZZO JUNIOR
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: GIOVANNI ETTORE NANNI
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: DAVI FURTADO MEIRELLES
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: RENATO RUA DE ALMEIDA
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: DAVID CURY NETO
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: MARIA HELENA DINIZ
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: DAVID MAIA BEZERRA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: CLARICE ARAUJO
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: DECIO GABRIEL GIMENEZ
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: ROBSON MAIA LINS
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: DELOSMAR DOMINGOS DE MENDONCA NETO
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: THEREZA CELINA DINIZ DE ARRUDA ALVIM
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: DENIS VIEIRA GOMES
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: LUIZA NAGIB
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: DIANA CAROLINA BISEO HENRIQUES
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: SILVIO LUIS FERREIRA DA ROCHA
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: DIEGO BRITO CARDOSO
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: ANDRE RAMOS TAVARES
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: DIEGO DALL AGNOL MAIA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: LUIZ SERGIO FERNANDES DE SOUZA
Linhas de Pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Nome: DILSON CAVALCANTI BATISTA NETO
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: MARIA CELESTE CORDEIRO LEITE DOS SANTOS
Linhas de Pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Nome: DIOGO BASILIO VAILATTI
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: ALVARO LUIZ TRAVASSOS DE AZEVEDO GONZAGA
Linhas de Pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Nome: DIOGO MALGUEIRO ESPINDOLA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: NATHALY CAMPITELLI ROQUE
Linhas de Pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Nome: DIOMAR TAVEIRA VILELA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: JOSE ROBERTO D AFFONSECA GUSMAO
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: DOMICIO WHATELY PACHECO E SILVA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: GIOVANNI ETTORE NANNI
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: DORIVAL DE FREITAS JUNIOR
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: GUILHERME DE SOUZA NUCCI
Linhas de Pesquisa: TUTELA PENAL E EFETIVIDADE PROCESSUAL DAS LIBERDADES -
Nome: DOUGLAS ANDERSON DALMONTE
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: JOAO BATISTA LOPES
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: EDGAR PIERINI NETO
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: ANTONIO CARLOS MENDES
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: EDNA TEIXEIRA VEIGA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: GIOVANNI ETTORE NANNI
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: EDSON ANTONIO SOUSA PINTO
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: ISABELA BONFA DE JESUS
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: EDSON JOSE TRAVASSOS VIDIGAL
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: RICARDO HASSON SAYEG
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: EDUARDO ARANHA ALVES FERREIRA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: THEREZA CELINA DINIZ DE ARRUDA ALVIM
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: EDUARDO AUGUSTO ARTEIRO DE FARIA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: DANIELA CAMPOS LIBORIO
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: EDUARDO AZUMA NISHI
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: MARCUS ELIDIUS MICHELLI DE ALMEIDA
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: EDUARDO BELARMINO CUNHA DE AZEVEDO
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: PAULO SERGIO JOAO
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: EDUARDO DE CAMPOS FERREIRA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: MARCELO GOMES SODRE
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: EDUARDO FORNAZARI ALENCAR
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: SUELY ESTER GITELMAN
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: EDUARDO MAFFIA QUEIROZ NOBRE
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: ANTONIO CARLOS MENDES
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: EDUARDO MINGORANCE DE FREITAS GOUVEA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: ROGERIO JOSE FERRAZ DONNINI
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: EDUARDO MONTEIRO CARDOSO
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: TACIO LACERDA GAMA
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: EDUARDO OLAVO NEVES CANTO NETO
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: ELOISA DE SOUSA ARRUDA
Linhas de Pesquisa: TUTELA PENAL E EFETIVIDADE PROCESSUAL DAS LIBERDADES -
Nome: EDUARDO PEREZ SALUSSE
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: LUIZA NAGIB
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: EDUARDO PRAGMACIO DE LAVOR TELLES FILHO
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: CARLA TERESA MARTINS ROMAR
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: EDUARDO SAMOEL FONSECA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: MARCO ANTONIO MARQUES DA SILVA
Linhas de Pesquisa: TUTELA PENAL E EFETIVIDADE PROCESSUAL DAS LIBERDADES -
Nome: EDUARDO TADEU FRANCEZ BRASIL
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: REGINA HELENA COSTA
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: EDUARDO XAVIER
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: PEDRO ESTEVAM ALVES PINTO SERRANO
Linhas de Pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Nome: EDVALDO NILO DE ALMEIDA
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: ROBERTO BAPTISTA DIAS DA SILVA
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: ELAINE ANDRADE CARNEIRO
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: PEDRO HENRIQUE DEMERCIAN
Linhas de Pesquisa: TUTELA PENAL E EFETIVIDADE PROCESSUAL DAS LIBERDADES -
Nome: ELAINE CRISTINA PARDI DOMINGUES
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: WILLIS SANTIAGO GUERRA FILHO
Linhas de Pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Nome: ELIENE FERREIRA BASTOS
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: OSWALDO PEREGRINA RODRIGUES
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: ELIEZER PEREIRA MARTINS
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: LUIZ SERGIO FERNANDES DE SOUZA
Linhas de Pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Nome: ELISABETH MARIA DE MENDONCA SILVA
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: LUIZ SERGIO FERNANDES DE SOUZA
Linhas de Pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Nome: ELIZA REMEDIO ALECRIM
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: LUIZA NAGIB
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: ELLEN NAKAYAMA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: IONAS DEDA GONCALVES
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: EMMANOEL CAMPELO DE SOUZA PEREIRA
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: PEDRO PAULO TEIXEIRA MANUS
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: ERICK BEYRUTH DE CARVALHO
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: MARIA GARCIA
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: ERICK MACEDO
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: TACIO LACERDA GAMA
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: ERIKA MAYUMI MOREIRA DA SILVA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: MAIRAN GONCALVES MAIA JUNIOR
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: ERNESTO MEDEIROS TEIXEIRA DE ARAUJO
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: MAURICIO GARCIA PALLARES ZOCKUN
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: ESTEVAM PALAZZI SARTAL
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: JACINTHO SILVEIRA DIAS DE ARRUDA CAMARA
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: EUNICE LEONEL DA CUNHA MINATO
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: SILVIA CARLOS DA SILVA PIMENTEL
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: EVA ALHEIRA ROCHA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: JULCIRA MARIA DE MELLO VIANNA
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: EVALDO DE SOUZA DA SILVA
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: ANTONIO CARLOS MENDES
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: EVANIO JOSE DE MOURA SANTOS
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: CHRISTIANO JORGE SANTOS
Linhas de Pesquisa: TUTELA PENAL E EFETIVIDADE PROCESSUAL DAS LIBERDADES -
Nome: EVELINE BERTO GONCALVES
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: JOAO BATISTA LOPES
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: FABIANA DAVID CARLES
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: CLAUDIO DE CICCO
Linhas de Pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Nome: FABIANA LEONARDI CAMPANELLA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: PATRICIA MIRANDA PIZZOL
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: FABIANA RICARDO MOLINA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: MARCUS ELIDIUS MICHELLI DE ALMEIDA
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: FABIANO DA ROSA TESOLIN
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: EDUARDO PELLEGRINI DE ARRUDA ALVIM
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: FABIANO SILVA DOS SANTOS
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: DANIEL PULINO
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: FABIO ALONSO VIEIRA
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: CLAUDIO FINKELSTEIN
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: FABIO ANDRE UEMA OLIVEIRA
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: CONSUELO YATSUDA MOROMIZATO YOSHIDA
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: FABIO AUGUSTO CHILO
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: JOSE ARTUR LIMA GONCALVES
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: FABIO COSTA COUTO FILHO
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: FABIO ULHOA COELHO
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: FABIO HENRIQUE SCAFF
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: MARCIO PUGLIESI
Linhas de Pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Nome: FABIO LEMOS CURY
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: REGINA HELENA COSTA
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: FABIO LEMOS ZANAO
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: GILSON DELGADO MIRANDA
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: FABIO MARIANO
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: PEDRO ESTEVAM ALVES PINTO SERRANO
Linhas de Pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Nome: FABIO MENEGUELO SAKAMOTO
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: VIDAL SERRANO NUNES JUNIOR
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: FABIO NASCIMENTO RUIZ
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: CLAUDIO JOSE LANGROIVA PEREIRA
Linhas de Pesquisa: TUTELA PENAL E EFETIVIDADE PROCESSUAL DAS LIBERDADES -
Nome: FABIO SOARES DE MELO
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: ELIZABETH NAZAR CARRAZZA
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: FABIO VICTOR DA FONTE MONNERAT
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: TERESA CELINA DE ARRUDA ALVIM WAMBIER
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: FABIO VINICIUS MAIA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: MIGUEL HORVATH JUNIOR
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: FABIOLA MORAN FALOPPA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: ANTONIO CARLOS DA PONTE
Linhas de Pesquisa: TUTELA PENAL E EFETIVIDADE PROCESSUAL DAS LIBERDADES -
Nome: FABRICIO BOLZAN DE ALMEIDA
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: VIDAL SERRANO NUNES JUNIOR
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: FABRICIO MORENO FURLAN
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: MARCIA CRISTINA DE SOUZA ALVIM
Linhas de Pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Nome: FABRIZIO DE LIMA PIERONI
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: ANSELMO PRIETO ALVAREZ
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: FAISSAL YUNES JUNIOR
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: JULCIRA MARIA DE MELLO VIANNA
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: FAUSTO JUNQUEIRA DE PAULA
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: OSWALDO PEREGRINA RODRIGUES
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: FAUSTO SIQUEIRA GAIA
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: PEDRO PAULO TEIXEIRA MANUS
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: FELICE BALZANO
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: SERGIO SEIJI SHIMURA
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: FELIPE AUGUSTO DE TOLEDO MOREIRA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: TERESA CELINA DE ARRUDA ALVIM WAMBIER
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: FELIPE AUGUSTO LEITE
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: PAULO SERGIO FEUZ
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: FELIPE CARVAS
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: PATRICIA MIRANDA PIZZOL
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: FELIPE DUDIENAS DOMINGUES PEREIRA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: JOSE ROBERTO PIMENTA OLIVEIRA
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: FELIPE FAIWICHOW ESTEFAM
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: MARCIO CAMMAROSANO
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: FELIPE MONTENEGRO VIVIANI GUIMARAES
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: JACINTHO SILVEIRA DIAS DE ARRUDA CAMARA
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: FELIPE PENTEADO BALERA
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: LUIZ ALBERTO DAVID ARAUJO
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: FELIPE PORFIRIO GRANITO
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: ANSELMO PRIETO ALVAREZ
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: FELIPE PRATA MENDES
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: PEDRO PAULO TEIXEIRA MANUS
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: FELIPE PROBST WERNER
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: JOSE MANOEL DE ARRUDA ALVIM NETTO
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: FELIPE SOARES DE SOUSA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: ROSA MARIA BARRETO BORRIELLO DE ANDRADE NERY
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: FERNANDA BEATRIZ MONTEIRO PAES GOUVEA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: PEDRO PAULO TEIXEIRA MANUS
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: FERNANDA BRUSA MOLINO
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: CARLOS ROBERTO HUSEK
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: FERNANDA CHRISTINA DE SOUZA ROSA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: DANIELA CAMPOS LIBORIO
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: FERNANDA COSTA TEIXEIRA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: GUSTAVO OCTAVIANO DINIZ JUNQUEIRA
Linhas de Pesquisa: TUTELA PENAL E EFETIVIDADE PROCESSUAL DAS LIBERDADES -
Nome: FERNANDA DE MIRANDA SANTOS CEZAR DE ABREU
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: CARLOS ROBERTO HUSEK
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: FERNANDA FERNANDES GALLUCI
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: WILLIAM SANTOS FERREIRA
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: FERNANDA FREIRE DOS SANTOS
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: ROBERTO BAPTISTA DIAS DA SILVA
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: FERNANDA LEOPOLDINA DUTRA BRANDANI TIISEL
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: MARCELO GOMES SODRE
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: FERNANDA MACHADO PILLAR
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: CASSIO SCARPINELLA BUENO
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: FABIANA DEL PADRE TOME
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: FERNANDA MARXSEN TEODORO
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: ROBSON MAIA LINS
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: FERNANDA NEVES VIEIRA MACHADO
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: PEDRO ESTEVAM ALVES PINTO SERRANO
Linhas de Pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Nome: FERNANDA OLIVEIRA TEIXEIRA DE FREITAS
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: MARIA HELENA DINIZ
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: FERNANDA PAGOTTO GOMES PITTA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: THEREZA CELINA DINIZ DE ARRUDA ALVIM
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: FERNANDA PELLEGRINO GIANOTTI ASSALIN
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: ADALBERTO MARTINS
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: FERNANDA PESSANHA DO AMARAL GURGEL
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: OSWALDO PEREGRINA RODRIGUES
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: FERNANDA RODRIGUES FELTRAN
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: DANIELA CAMPOS LIBORIO
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: FERNANDA ROSELI ZUCARE
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: ANTONIO MARCIO DA CUNHA GUIMARAES
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: FERNANDA SANCHES LINGUANOTTO
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: SUELY ESTER GITELMAN
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: FERNANDA SOUZA HUTZLER
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: IONAS DEDA GONCALVES
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: FERNANDA VIEIRA KOTZIAS
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: CARLOS ROBERTO HUSEK
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: FERNANDO BORBA DE CASTRO
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: RICARDO MARCONDES MARTINS
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: FERNANDO DE OLIVEIRA MARQUES
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: RICARDO HASSON SAYEG
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: FERNANDO GENTIL GIZZI DE ALMEIDA PEDROSO
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: OSWALDO HENRIQUE DUEK MARQUES
Linhas de Pesquisa: TUTELA PENAL E EFETIVIDADE PROCESSUAL DAS LIBERDADES -
Nome: FERNANDO GUBNITSKY
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: NELSON NAZAR
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: FERNANDO HENRIQUE ANADAO LEANDRIN
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: MARCELO GOMES SODRE
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: FERNANDO HENRIQUE MEDICI
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: THIAGO LOPES MATSUSHITA
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: FERNANDO HIDEO IOCHIDA LACERDA
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: CLAUDIO JOSE LANGROIVA PEREIRA
Linhas de Pesquisa: TUTELA PENAL E EFETIVIDADE PROCESSUAL DAS LIBERDADES -
Nome: FERNANDO MARCELO MENDES
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: ROBSON MAIA LINS
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: FERNANDO MARQUES ALTERO
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: RICARDO MARCONDES MARTINS
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: FERNANDO MARTINHO DE BARROS PENTEADO
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: MARCO ANTONIO MARQUES DA SILVA
Linhas de Pesquisa: TUTELA PENAL E EFETIVIDADE PROCESSUAL DAS LIBERDADES -
Nome: FERNANDO MUNHOZ RIBEIRO
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: FABIANA DEL PADRE TOME
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: FERNANDO MUNIZ DA SILVA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: ELOISA DE SOUSA ARRUDA
Linhas de Pesquisa: TUTELA PENAL E EFETIVIDADE PROCESSUAL DAS LIBERDADES -
Nome: FERNANDO REY COTA FILHO
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: ARLETE INES AURELLI
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: FERNANDO TADEU MARQUES
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: ALVARO LUIZ TRAVASSOS DE AZEVEDO GONZAGA
Linhas de Pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Nome: FILIPE DE MORAIS
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: SUZANA MARIA PIMENTA CATTA PRETA FEDERIGHI
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: FLAVIA GIORGINI FUSCO CAMMAROSANO
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: SILVIO LUIS FERREIRA DA ROCHA
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: FLAVIA MOLLER DAVID DE ARAUJO
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: CONSUELO YATSUDA MOROMIZATO YOSHIDA
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: FLAVIA YOSHIMOTO
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: CASSIO SCARPINELLA BUENO
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: FLAVIANO ADOLFO DE OLIVEIRA SANTOS
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: RICARDO HASSON SAYEG
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: FLAVIO CROCCE CAETANO
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: PEDRO ESTEVAM ALVES PINTO SERRANO
Linhas de Pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Nome: FLAVIO DE SA MUNHOZ
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: RENATO LOPES BECHO
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: FLAVIO ESTEVAO NETO
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: MOTAURI CIOCCHETTI DE SOUZA
Linhas de Pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Nome: FLAVIO GARCIA CABRAL
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: CLOVIS BEZNOS
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: FLAVIO RENATO CORREIA DE ALMEIDA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: ARLETE INES AURELLI
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: FRANCISCO BULHOES SALA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: GUILHERME DE SOUZA NUCCI
Linhas de Pesquisa: TUTELA PENAL E EFETIVIDADE PROCESSUAL DAS LIBERDADES -
Nome: FRANCISCO DA SILVA CASEIRO NETO
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: GILSON DELGADO MIRANDA
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: FRANCISCO ETTORE GIANNICO NETO
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: REGINA HELENA COSTA
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: FRANCISCO LEOCADIO RIBEIRO COUTINHO NETO
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: THIAGO LOPES MATSUSHITA
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: FRANCISCO SIMOES PACHECO SAVOIA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: ELOISA DE SOUSA ARRUDA
Linhas de Pesquisa: TUTELA PENAL E EFETIVIDADE PROCESSUAL DAS LIBERDADES -
Nome: FREDERICO AUGUSTO BONALDO SILVA
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: CLAUDIO DE CICCO
Linhas de Pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Nome: FREDERICO GUSTAVO DE SOUZA E STRAUBE
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: ANTONIO MARCIO DA CUNHA GUIMARAES
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: FREDERICO POLES BORGONOVI
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: ROBERTO BAPTISTA DIAS DA SILVA
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: FREDIANO JOSE MOMESSO TEODORO
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: GUSTAVO OCTAVIANO DINIZ JUNQUEIRA
Linhas de Pesquisa: TUTELA PENAL E EFETIVIDADE PROCESSUAL DAS LIBERDADES -
Nome: FUAD JOSE DAUD
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: FRANCISCO JOSE CAHALI
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: GABRIEL CAPRISTO STECCA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: ROQUE ANTONIO CARRAZZA
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: GABRIEL COSTA PINHEIRO CHAGAS
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: MARCIO CAMMAROSANO
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: GABRIEL DA NOBREGA FERNANDES
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: TACIO LACERDA GAMA
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: GABRIEL DE FREITAS QUEIROZ
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: CLAUDIO JOSE LANGROIVA PEREIRA
Linhas de Pesquisa: TUTELA PENAL E EFETIVIDADE PROCESSUAL DAS LIBERDADES -
Nome: GABRIEL HUBERMAN TYLES
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: MARCO ANTONIO MARQUES DA SILVA
Linhas de Pesquisa: TUTELA PENAL E EFETIVIDADE PROCESSUAL DAS LIBERDADES -
Nome: GABRIEL LEMOS AZI
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: ELIZABETH NAZAR CARRAZZA
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: GABRIEL MARCELLO JORDAO CIRERA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: CAROLINA ALVES DE SOUZA LIMA
Linhas de Pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Nome: GABRIEL MORETTINI E CASTELLA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: MAURICIO GARCIA PALLARES ZOCKUN
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: GABRIEL VINICIUS ZULLI
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: MARIA CELESTE CORDEIRO LEITE DOS SANTOS
Linhas de Pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Nome: GABRIELA BRAZ AIDAR
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: DANIELA CAMPOS LIBORIO
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: GABRIELA DE CARVALHO FELIPPE
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: CARLA TERESA MARTINS ROMAR
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: GABRIELA DE FREITAS DAVILA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: NELSON NAZAR
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: GABRIELA SHIZUE SOARES DE ARAUJO
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: VIDAL SERRANO NUNES JUNIOR
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: GABRIELLA COCIOLITO
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: FABIOLA MARQUES
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: GALDERISE FERNANDES TELES
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: ROBSON MAIA LINS
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: GENILSON RODRIGUES CARREIRO
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: SILVIO LUIS FERREIRA DA ROCHA
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: GEOCARLOS AUGUSTO CAVALCANTE DA SILVA
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: PATRICIA MIRANDA PIZZOL
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: GEORGE ANDRE ALVARES
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: NELSON SAULE JUNIOR
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: GEORGIA SONOE MAEKAVA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: ANSELMO PRIETO ALVAREZ
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: GERALDO FONSECA DE BARROS NETO
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: ANSELMO PRIETO ALVAREZ
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: GIANCARLA COELHO NACCARATI MARCON
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: JULCIRA MARIA DE MELLO VIANNA
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: GILBERTO AZEVEDO DE MORAES COSTA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: GIOVANNI ETTORE NANNI
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: GILSON MIGUEL GOMES DA SILVA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: MARCO ANTONIO MARQUES DA SILVA
Linhas de Pesquisa: TUTELA PENAL E EFETIVIDADE PROCESSUAL DAS LIBERDADES -
Nome: GIORDANO MELGES DE SOUZA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: PAULO SERGIO FEUZ
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: GIOVANI TRINDADE CASTANHEIRA MENICUCCI
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: MAURICIO GARCIA PALLARES ZOCKUN
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: GISELE DE OLIVEIRA SOARES
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: RICARDO HASSON SAYEG
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: GISELE ILANA LENZI
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: SUZANA MARIA PIMENTA CATTA PRETA FEDERIGHI
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: GLAUCO DE MELO MACEDO
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: FLAVIA CRISTINA PIOVESAN
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: GUILHERME ARRUDA ARANHA
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: MARCIA CRISTINA DE SOUZA ALVIM
Linhas de Pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Nome: GUILHERME BARCELOS MACHADO LOPES
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: SILVIA CARLOS DA SILVA PIMENTEL
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: GUILHERME CASADO GOBETTI DE SOUZA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: DANIEL PULINO
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: GUILHERME CORONA RODRIGUES LIMA
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: MARCIO CAMMAROSANO
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: GUILHERME FRAIHA GRANJO
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: LUIZ ALBERTO DAVID ARAUJO
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: GUILHERME LOPES FELICIO
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: ANTONIO CARLOS DA PONTE
Linhas de Pesquisa: TUTELA PENAL E EFETIVIDADE PROCESSUAL DAS LIBERDADES -
Nome: GUILHERME PAES DE BARROS GERALDI
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: JULCIRA MARIA DE MELLO VIANNA
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: GUILHERME PERES DE OLIVEIRA
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: TERESA CELINA DE ARRUDA ALVIM WAMBIER
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: GUILLERMO SANTANA ANDRADE GLASSMAN
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: RICARDO MARCONDES MARTINS
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: GUSTAVO AMADO LEON
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: ANTONIO MARCIO DA CUNHA GUIMARAES
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: GUSTAVO BEIRAO ARAUJO
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: MIGUEL HORVATH JUNIOR
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: GUSTAVO FRAZATTI GUIMARAES
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: NATHALY CAMPITELLI ROQUE
Linhas de Pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Nome: GUSTAVO FRONER MINATEL
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: ELIZABETH NAZAR CARRAZZA
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: GUSTAVO MARINHO DE CARVALHO
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: SILVIO LUIS FERREIRA DA ROCHA
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: GUSTAVO NOBUHICO KASAOKA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: WILLIAM SANTOS FERREIRA
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: GUSTAVO OLIVEIRA GALVAO
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: RENATO RUA DE ALMEIDA
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: GUSTAVO PEREZ TAVARES
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: RENATO LOPES BECHO
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: GUSTAVO VIEGAS MARCONDES
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: PATRICIA MIRANDA PIZZOL
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: HANS BRAGTNER HAENDCHEN
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: ISABELA BONFA DE JESUS
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: HAROLDO DOMINGOS BERTONI FILHO
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: RENATO LOPES BECHO
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: HEITOR KULIG BRANCO
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: CLARICE ARAUJO
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: HELENA BIMONTI
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: FRANCISCO JOSE CAHALI
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: HELIO DE NEGREIROS PENTEADO FILHO
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: CLAUDIO DE CICCO
Linhas de Pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Nome: HELLEN CRISTINA DO LAGO RAMOS
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: VIDAL SERRANO NUNES JUNIOR
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: HELOISA MENEGAZ LOYOLA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: FABIOLA MARQUES
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: HELOISE WITTMANN
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: ANSELMO PRIETO ALVAREZ
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: HENDERSON FIIRST DE OLIVEIRA
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: WILLIS SANTIAGO GUERRA FILHO
Linhas de Pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Nome: HENRIQUE CORDEIRO TRECENTI
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: FABIANA DEL PADRE TOME
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: HENRIQUE DE ALMEIDA AVILA
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: TERESA CELINA DE ARRUDA ALVIM WAMBIER
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: HENRIQUE DE MORAES FLEURY DA ROCHA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: SERGIO SEIJI SHIMURA
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: HERBERT MORGENSTERN KUGLER
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: IVO WAISBERG
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: HUGO DE OLIVEIRA VIEIRA BASILI
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: MOTAURI CIOCCHETTI DE SOUZA
Linhas de Pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Nome: HUGO FILARDI PEREIRA
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: NELSON NERY JUNIOR
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: HUGO LEMES DE OLIVEIRA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: TERESA CELINA DE ARRUDA ALVIM WAMBIER
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: HUGO LEONARDO ABAS FRAZAO
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: ANDRE RAMOS TAVARES
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: HYLTOM PINTO DE CASTRO FILHO
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: DANIELA CAMPOS LIBORIO
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: IGOR FERNANDO CABRAL DOS SANTOS
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: RENATO LOPES BECHO
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: IGOR LUBIANA CHISTE
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: ISABELA BONFA DE JESUS
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: IGOR SANTOS KATZ
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: CARLOS ROBERTO HUSEK
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: IGOR SANTOS MURARO
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: MAURICIO GARCIA PALLARES ZOCKUN
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: IGOR VOLPATO BEDONE
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: RICARDO MARCONDES MARTINS
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: ISABEL CRISTINA ARRIEL DE QUEIROZ
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: SILVIA CARLOS DA SILVA PIMENTEL
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: ISABELLA MARTINHO EID
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: CLOVIS BEZNOS
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: ISADORA UREL
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: OSWALDO PEREGRINA RODRIGUES
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: IVAN CLEMENTINO DE SOUZA
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: MARCIO ALVES DA FONSECA
Linhas de Pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Nome: JACEGUARA DANTAS DA SILVA PASSOS
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: FLAVIA CRISTINA PIOVESAN
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: JADE THOMAZ VELOSO
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: ROBSON MAIA LINS
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: JADSON CORREIA DE OLIVEIRA
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: ROBERTO BAPTISTA DIAS DA SILVA
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: JALDEMIRO RODRIGUES DE ATAIDE JUNIOR
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: TERESA CELINA DE ARRUDA ALVIM WAMBIER
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: JAMILLE RIBEIRO PIRES
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: PAULO SERGIO JOAO
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: JANAINA THAIS DANIEL VARALLI
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: CARLOS ROBERTO HUSEK
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: JARBAS ANDRADE MACHIONI
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: MARCUS ELIDIUS MICHELLI DE ALMEIDA
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: JEFFERSON ALEXANDRE DA COSTA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: RENATO RUA DE ALMEIDA
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: JENIFER DA SILVA MORAES
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: OSWALDO HENRIQUE DUEK MARQUES
Linhas de Pesquisa: TUTELA PENAL E EFETIVIDADE PROCESSUAL DAS LIBERDADES -
Nome: JESSICA AMANDA FACHIN
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: ANDRE RAMOS TAVARES
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: JESSICA CRISTINA FERRACIOLI
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: OSWALDO HENRIQUE DUEK MARQUES
Linhas de Pesquisa: TUTELA PENAL E EFETIVIDADE PROCESSUAL DAS LIBERDADES -
Nome: JESSICA SURUAGY AMARAL BORGES
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: JACINTHO SILVEIRA DIAS DE ARRUDA CAMARA
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: JESUS CLAUDIO PEREIRA DE ALMEIDA
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: SUZANA MARIA PIMENTA CATTA PRETA FEDERIGHI
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: JHESICA BACCARI DA SILVA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: MIGUEL HORVATH JUNIOR
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: JIMIR DONIAK JUNIOR
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: LUIZA NAGIB
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: JOANA COSTA PRADO DE OLIVEIRA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: PAULO SERGIO FEUZ
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: JOAO CARLOS DE LIMA JUNIOR
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: TACIO LACERDA GAMA
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: JOAO CARLOS MAGALHAES PRATES JUNIOR
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: CASSIO SCARPINELLA BUENO
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: JOAO CARLOS ZANON
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: NELSON NERY JUNIOR
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: JOAO EMMANUEL CORDEIRO LIMA
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: CLARISSA FERREIRA MACEDO D ISEP
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: JOAO JACINTO ANHE ANDORFATO
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: MARCO ANTONIO MARQUES DA SILVA
Linhas de Pesquisa: TUTELA PENAL E EFETIVIDADE PROCESSUAL DAS LIBERDADES -
Nome: JOAO LUCAS TAVEIRA DA SILVA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: ANTONIO CARLOS DA PONTE
Linhas de Pesquisa: TUTELA PENAL E EFETIVIDADE PROCESSUAL DAS LIBERDADES -
Nome: JOAO LUIZ FROSSARD PESTANA DA SILVA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: MARIA EUGENIA REIS FINKELSTEIN
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: JOAO LUIZ MORAES ROSA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: GUSTAVO OCTAVIANO DINIZ JUNQUEIRA
Linhas de Pesquisa: TUTELA PENAL E EFETIVIDADE PROCESSUAL DAS LIBERDADES -
Nome: JOAO MIGUEL GAVA FILHO
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: OLAVO DE OLIVEIRA NETO
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: JOAO MONTEIRO DE CASTRO
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: SUZANA MARIA PIMENTA CATTA PRETA FEDERIGHI
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: JOAO NEGRINI NETO
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: SILVIO LUIS FERREIRA DA ROCHA
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: JOAO PAULO DA SILVEIRA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: GABRIEL BENEDITO ISSAAC CHALITA
Linhas de Pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Nome: JOAO PAULO MENDES NETO
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: REGINA HELENA COSTA
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: JOAO PAULO PESSOA
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: ROBERTO BAPTISTA DIAS DA SILVA
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: JOAO ROBERTO FERREIRA FRANCO
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: MARCUS ELIDIUS MICHELLI DE ALMEIDA
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: JOAO ROBERTO GORINI GAMBA
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: MARCIO PUGLIESI
Linhas de Pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Nome: JOAO VICTOR ESTEVES MEIRELLES
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: PEDRO ESTEVAM ALVES PINTO SERRANO
Linhas de Pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Nome: JOAO VICTOR TAVARES GALIL
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: RICARDO MARCONDES MARTINS
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: JOAQUIM CALDAS NETO
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: LUIZA NAGIB
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: JOAQUIM EDUARDO PEREIRA
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: TERCIO SAMPAIO FERRAZ JUNIOR
Linhas de Pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Nome: JORGE ALBERTO MAMEDE MASSERAN
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: CLARISSA FERREIRA MACEDO D ISEP
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: JORGE DA SILVA WAGNER
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: CARLA TERESA MARTINS ROMAR
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: JOSE AMERICO ZAMPAR JUNIOR
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: JOAO BATISTA LOPES
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: JOSE CARLOS ABISSAMRA FILHO
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: GUSTAVO OCTAVIANO DINIZ JUNQUEIRA
Linhas de Pesquisa: TUTELA PENAL E EFETIVIDADE PROCESSUAL DAS LIBERDADES -
Nome: JOSE CARVALHO DOS REIS JUNIOR
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: GUILHERME DE SOUZA NUCCI
Linhas de Pesquisa: TUTELA PENAL E EFETIVIDADE PROCESSUAL DAS LIBERDADES -
Nome: JOSE EDUARDO DE PAULA SARAN
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: ROBSON MAIA LINS
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: JOSE EDUARDO DORNELAS SOUZA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: ELIZABETH NAZAR CARRAZZA
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: JOSE EDUARDO SILVERIO RAMOS
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: FABIANA DEL PADRE TOME
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: JOSE FERNANDO STEINBERG
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: SERGIO SEIJI SHIMURA
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: JOSE GOMES DE LIMA NETO
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: ROQUE ANTONIO CARRAZZA
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: JOSE HENRIQUE DA SILVA VIGO
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: PAULO SERGIO JOAO
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: JOSE HENRIQUE KASTER FRANCO
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: CHRISTIANO JORGE SANTOS
Linhas de Pesquisa: TUTELA PENAL E EFETIVIDADE PROCESSUAL DAS LIBERDADES -
Nome: JOSE HORACIO HALFELD REZENDE RIBEIRO
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: IVO WAISBERG
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: JOSE HUMBERTO FAZANO FILHO
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: MARIA EUGENIA REIS FINKELSTEIN
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: JOSE LOURENCO
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: MARIA HELENA DINIZ
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: JOSE LUIS FRANCO DE MOURA MATTOS JUNIOR
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: LUIZA NAGIB
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: JOSE PEDRO PACHECO DO AMARAL
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: MARIA EUGENIA REIS FINKELSTEIN
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: JOSE RENATO CAMILOTTI
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: CLARICE ARAUJO
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: JOSE RUBENS DEMORO ALMEIDA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: CLAUDIO DE CICCO
Linhas de Pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Nome: JOSE SIMEAO DA SILVA FILHO
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: DANIEL PULINO
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: JOSE TADEU DE BARROS NOBREGA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: MARCELO DE OLIVEIRA FAUSTO FIGUEIREDO SANTOS
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: JOSIANE BECKER
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: TACIO LACERDA GAMA
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: JOSIE DE MENEZES BARROS
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: SILVIO LUIS FERREIRA DA ROCHA
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: JOSIMARY ROCHA DE VILHENA
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: CAROLINA ALVES DE SOUZA LIMA
Linhas de Pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Nome: JOSYCLER APARECIDA ARANA SANTOS
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: ANTONIO MARCIO DA CUNHA GUIMARAES
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: JOYCE RUIZ RODRIGUES ALVES
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: JOSE ROBERTO D AFFONSECA GUSMAO
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: JUAREZ SANFELICE DIAS
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: ALVARO LUIZ TRAVASSOS DE AZEVEDO GONZAGA
Linhas de Pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Nome: JULIA PINTO FERREIRA PORTO
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: ROBERTO BAPTISTA DIAS DA SILVA
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: JULIA SILVA E LIMA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: JULCIRA MARIA DE MELLO VIANNA
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: JULIA TEIXEIRA PORTOLESE
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: ANTONIO CARLOS MENDES
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: JULIANA ABRUSIO FLORENCIO
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: WILLIS SANTIAGO GUERRA FILHO
Linhas de Pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Nome: JULIANA CARDOSO RIBEIRO BASTOS
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: VIDAL SERRANO NUNES JUNIOR
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: JULIANA CAROLINA FRUTUOSO BIZARRIA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: JOAO BATISTA LOPES
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: JULIANA CRISTINA RODRIGUES CRISCUOLO
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: MARCIO CAMMAROSANO
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: JULIANA FERREIRA DE MORAIS
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: PAULO SERGIO JOAO
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: JULIANA KAIRALLA GARCIA VIOTTI
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: ODETE NOVAIS CARNEIRO QUEIROZ
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: JULIANA LEANDRA MARIA NAKAMURA GUILLEN DESGUALDO
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: CLAUDIO DE CICCO
Linhas de Pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Nome: JULIANA MELO TSURUDA
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: EDUARDO DIAS DE SOUZA FERREIRA
Linhas de Pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Nome: JULIANA NAKATA ALBUQUERQUE
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: MARCELO GOMES SODRE
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: JULIANA NOBREGA FEITOSA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: SILVIA CARLOS DA SILVA PIMENTEL
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: JULIANA PEREIRA REZENDE
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: MARCIO CAMMAROSANO
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: JULIANA TORRES MARTINS
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: CONSUELO YATSUDA MOROMIZATO YOSHIDA
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: JULIE KOHLMANN
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: TERCIO SAMPAIO FERRAZ JUNIOR
Linhas de Pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Nome: JULIO CESAR GUZZI DOS SANTOS
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: WILLIAM SANTOS FERREIRA
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: JULIO CEZAR LUCCHESI RAMACCIOTTI
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: ADALBERTO MARTINS
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: KAMILA DE SOUZA GOUVEIA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: EDUARDO DIAS DE SOUZA FERREIRA
Linhas de Pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Nome: KAREN COSTA BRAGA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: WAGNER BALERA
Linhas de Pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Nome: KARINA COSTA BRAGA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: MIGUEL HORVATH JUNIOR
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: KARINA JOELMA BACCIOTTI
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: WAGNER BALERA
Linhas de Pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Nome: KARLA KAROLINA HARADA SOUZA
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: WAGNER BALERA
Linhas de Pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Nome: KLEBER BISPO DOS SANTOS
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: RICARDO MARCONDES MARTINS
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: KLEIDSON NASCIMENTO DOS SANTOS
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: DANIELA CAMPOS LIBORIO
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: KLEYTON ROGERIO MACHADO ARAUJO
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: DANIELA CAMPOS LIBORIO
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: KONSTANTIN GERBER
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: ROBERTO BAPTISTA DIAS DA SILVA
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: LAERTE ROSALEM JUNIOR
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: REGINA HELENA COSTA
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: LAIO CORREIA MORAIS
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: PEDRO ESTEVAM ALVES PINTO SERRANO
Linhas de Pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Nome: LAIS RIBEIRO DE SENNA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: JACINTHO SILVEIRA DIAS DE ARRUDA CAMARA
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: LAIS SALES DO PRADO E SILVA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: MAURICIO GARCIA PALLARES ZOCKUN
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: LARISSA BRAGA MACIAS CASARES
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: MAURICIO GARCIA PALLARES ZOCKUN
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: LARISSA CAVALCANTE TEIXEIRA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: THAIS HELENA MORANDO
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: LARISSA PIMENTEL DE LIMA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: PAULO DE BARROS CARVALHO
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: LAURA PELEGRINI
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: CLARISSA FERREIRA MACEDO D ISEP
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: LAZARO REIS PINHEIRO SILVA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: REGINA HELENA COSTA
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: LEANDRO ANDRADE COELHO RODRIGUES
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: MAIRAN GONCALVES MAIA JUNIOR
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: LEANDRO CARDOSO LAGES
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: FABIO ULHOA COELHO
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: LEANDRO CIOFFI
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: RENATO RUA DE ALMEIDA
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: LEANDRO LOPES GENARO
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: RENATO LOPES BECHO
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: LEANDRO PACHANI
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: CLAUDIO JOSE LANGROIVA PEREIRA
Linhas de Pesquisa: TUTELA PENAL E EFETIVIDADE PROCESSUAL DAS LIBERDADES -
Nome: LEILA ADRIANA VIEIRA SEIJO DE FIGUEIREDO
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: ROGERIO JOSE FERRAZ DONNINI
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: LEILA ROCHA SPONTON
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: EDUARDO DIAS DE SOUZA FERREIRA
Linhas de Pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Nome: LENINE POVOAS DE ABREU
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: SILVIO LUIS FERREIRA DA ROCHA
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: LEONARD ZIESEMER SCHMITZ
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: JOSE MANOEL DE ARRUDA ALVIM NETTO
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: LEONARDO ALVARENGA CUNHA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: RICARDO MARCONDES MARTINS
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: LEONARDO AVELAR DA FONTE
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: FABIANA DEL PADRE TOME
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: LEONARDO DE AQUINO TEIXEIRA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: PEDRO HENRIQUE DEMERCIAN
Linhas de Pesquisa: TUTELA PENAL E EFETIVIDADE PROCESSUAL DAS LIBERDADES -
Nome: LEONARDO FERNANDES RANNA
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: EDUARDO PELLEGRINI DE ARRUDA ALVIM
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: LEONARDO JOSE RAFFUL
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: MARCIO ALVES DA FONSECA
Linhas de Pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Nome: LEONARDO LUCCI
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: FABIANA DEL PADRE TOME
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: LEONARDO MONTEIRO XEXEO
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: MAIRAN GONCALVES MAIA JUNIOR
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: LEONARDO NUNEZ CAMPOS
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: REGINA HELENA COSTA
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: LEONARDO PALUCCI MARZIALE
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: MOTAURI CIOCCHETTI DE SOUZA
Linhas de Pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Nome: LEONARDO SOARES MATOS CASCUDO
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: PAULO DE BARROS CARVALHO
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: LEONARDO VASCONCELLOS BRAZ GALVAO
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: MAURICIO GARCIA PALLARES ZOCKUN
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: LETICIA FERREIRA COUTO
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: OSWALDO PEREGRINA RODRIGUES
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: LETICIA LISBOA SOUZA SERRALVO
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: PEDRO PAULO TEIXEIRA MANUS
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: LETICIA MACHEL LOVO
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: NATHALY CAMPITELLI ROQUE
Linhas de Pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Nome: LETICIA YUMI MARQUES
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: CONSUELO YATSUDA MOROMIZATO YOSHIDA
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: LETICIA ZUCCOLO PASCHOAL DA COSTA
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: WILLIAM SANTOS FERREIRA
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: LICIA CHRISTYNNE RIBEIRO PORFIRIO
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: THIAGO LOPES MATSUSHITA
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: LISIANNE DE CASTRO ANTERO
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: SUELY ESTER GITELMAN
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: LIVIA MARIA SAMPAIO TENORIO CELESTINO
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: CONSUELO YATSUDA MOROMIZATO YOSHIDA
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: LUCAS ANDRE NETTO CARDOSO
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: CAROLINA ALVES DE SOUZA LIMA
Linhas de Pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Nome: LUCAS BASTOS SANCHES
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: ELIZABETH NAZAR CARRAZZA
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: LUCAS DE FARIA RODRIGUES
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: MARCELO GOMES SODRE
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: LUCAS GALVAO DE BRITTO
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: PAULO DE BARROS CARVALHO
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: LUCAS GOMES MOCHI
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: MARCUS ELIDIUS MICHELLI DE ALMEIDA
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: LUCAS PESSOA MOREIRA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: ANDRE RAMOS TAVARES
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: LUCAS PINTO SIMAO
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: GILSON DELGADO MIRANDA
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: LUCIA MAIRA DE CASTRO PINHEIRO SOBREIRA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: ROBERTO BAPTISTA DIAS DA SILVA
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: LUCIA PEREIRA VALENTE LOMBARDI
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: MIGUEL HORVATH JUNIOR
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: LUCIANA DE GODOY PENTEADO GATTAZ
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: IVO WAISBERG
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: LUCIANA DE SOUZA E OLIVEIRA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: GIOVANNI ETTORE NANNI
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: LUCIANA DUTRA DE OLIVEIRA SILVEIRA
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: CLAUDIO FINKELSTEIN
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: LUCIANA HSIAO
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: GABRIEL BENEDITO ISSAAC CHALITA
Linhas de Pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Nome: LUCIANA MONDUZZI FIGUEIREDO
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: ANSELMO PRIETO ALVAREZ
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: LUCIANA RENATA RONDINA STEFANONI
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: CLAUDIO DE CICCO
Linhas de Pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Nome: LUCIANA VIEIRA DALLAQUA VINCI
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: ALVARO LUIZ TRAVASSOS DE AZEVEDO GONZAGA
Linhas de Pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Nome: LUCIANE PIMENTEL DE LIMA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: TACIO LACERDA GAMA
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: LUCIANE SERPA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: ANSELMO PRIETO ALVAREZ
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: LUCIANO BRAZ DA SILVA
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: TERCIO SAMPAIO FERRAZ JUNIOR
Linhas de Pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Nome: LUCIANO CEZAR VERNALHA GUIMARAES
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: MAIRAN GONCALVES MAIA JUNIOR
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: LUCIANO DE ALMEIDA PEREIRA
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: THAIS HELENA MORANDO
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: LUCIANO DE FREITAS SANTORO
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: OSWALDO HENRIQUE DUEK MARQUES
Linhas de Pesquisa: TUTELA PENAL E EFETIVIDADE PROCESSUAL DAS LIBERDADES -
Nome: LUCIANO DEL MONACO
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: LUIZ SERGIO FERNANDES DE SOUZA
Linhas de Pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Nome: LUCIANO LIMA FIGUEIREDO
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: FRANCISCO JOSE CAHALI
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: LUCIANO VIANNA ARAUJO
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: CASSIO SCARPINELLA BUENO
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: LUCINEIA ROSA DOS SANTOS
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: WAGNER BALERA
Linhas de Pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Nome: LUCIO ROBERTO FALCE
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: PAULO SERGIO JOAO
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: LUIS ALBERTO DE FISCHER AWAZU
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: MARCIO CAMMAROSANO
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: LUIS ANTONIO GOMES DE SOUZA MONTEIRO DE BRITO
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: CONSUELO YATSUDA MOROMIZATO YOSHIDA
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: LUIS ANTONIO SIQUEIRA RIBEIRO
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: ROQUE ANTONIO CARRAZZA
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: LUIS CARLOS RODRIGUES ALECRIM
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: PEDRO PAULO TEIXEIRA MANUS
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: LUIS CLAUDIO FERREIRA CANTANHEDE
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: TACIO LACERDA GAMA
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: LUIS DE CARVALHO CASCALDI
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: ROGERIO JOSE FERRAZ DONNINI
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: LUIS FELIPE FERREIRA DIB
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: NELSON LUIZ PINTO
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: LUIS FELIPE TEGON CERQUEIRA LEITE
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: MOTAURI CIOCCHETTI DE SOUZA
Linhas de Pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Nome: LUIS FERNANDO DE SOUZA PASTANA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: MARCELO DE OLIVEIRA FAUSTO FIGUEIREDO SANTOS
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: LUIS FERNANDO NISHI
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: GILSON DELGADO MIRANDA
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: LUIS GUILHERME KRENEK ZAINAGHI
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: ADALBERTO MARTINS
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: LUIS GUSTAVO VENEZIANI SOUSA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: CHRISTIANO JORGE SANTOS
Linhas de Pesquisa: TUTELA PENAL E EFETIVIDADE PROCESSUAL DAS LIBERDADES -
Nome: LUIS INACIO CARNEIRO FILHO
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: FABIO ULHOA COELHO
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: LUISA BARBOSA ABRANCHES QUINTAO
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: CLAUDIO FINKELSTEIN
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: LUIZ ANTONIO CASTRO DE MIRANDA FILHO
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: SERGIO SEIJI SHIMURA
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: LUIZ ANTONIO FERRARI NETO
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: JOAO BATISTA LOPES
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: LUIZ AUGUSTO SARTORI DE CASTRO
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: CHRISTIANO JORGE SANTOS
Linhas de Pesquisa: TUTELA PENAL E EFETIVIDADE PROCESSUAL DAS LIBERDADES -
Nome: LUIZ CARLOS DE SOUZA AURICCHIO
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: CLAUDIO JOSE LANGROIVA PEREIRA
Linhas de Pesquisa: TUTELA PENAL E EFETIVIDADE PROCESSUAL DAS LIBERDADES -
Nome: LUIZ EDUARDO ALTENBURG DE ASSIS
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: MARCIO CAMMAROSANO
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: LUIZ EDUARDO DE CASTILHO GIROTTO
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: NELSON NAZAR
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: LUIZ EDUARDO MIRANDA ROSA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: CLARICE ARAUJO
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: LUIZ FELIPE DA ROCHA AZEVEDO PANELLI
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: ROBERTO BAPTISTA DIAS DA SILVA
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: LUIZ FELIPE DE TOLEDO PIERONI
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: ISABELA BONFA DE JESUS
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: LUIZ FERNANDO SILVA OLIVEIRA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: GILSON DELGADO MIRANDA
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: LUIZ GONZAGA MODESTO DE PAULA
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: JOSE ROBERTO D AFFONSECA GUSMAO
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: LUIZ GUSTAVO BACELAR
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: NELSON NAZAR
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: LUIZ GUSTAVO DE ALMEIDA ROLLO
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: PATRICIA MIRANDA PIZZOL
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: LUIZ GUSTAVO DE OLIVEIRA SANTOS AOKI
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: ANTONIO CARLOS DA PONTE
Linhas de Pesquisa: TUTELA PENAL E EFETIVIDADE PROCESSUAL DAS LIBERDADES -
Nome: LUIZ HENRIQUE NERY MASSARA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: JOSE ARTUR LIMA GONCALVES
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: LUIZ HENRIQUE VANO BAENA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: THAIS HELENA MORANDO
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: LUIZ HENRIQUE VOLPE CAMARGO
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: TERESA CELINA DE ARRUDA ALVIM WAMBIER
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: LUIZ RICARDO MARINELLO
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: JOSE ROBERTO D AFFONSECA GUSMAO
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: MADSON OTTONI DE ALMEIDA RODRIGUES
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: ODETE NOVAIS CARNEIRO QUEIROZ
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: MAGALI DELLAPE GOMES
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: SERGIO SEIJI SHIMURA
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: MAIRA BIANCA SCAVUZZI DE ALBUQUERQUE SANTOS
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: NELSON NERY JUNIOR
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: MANOELA BARBOSA MACHADO
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: MAURICIO GARCIA PALLARES ZOCKUN
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: MANUELA CIBIM KALLAJIAN
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: MARIA HELENA MARQUES BRACEIRO DANELUZZI
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: MARA LINA SILVA DO CARMO
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: CLAUDIO JOSE LANGROIVA PEREIRA
Linhas de Pesquisa: TUTELA PENAL E EFETIVIDADE PROCESSUAL DAS LIBERDADES -
Nome: MARCEL BRASIL DE SOUZA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: ANTONIO MARCIO DA CUNHA GUIMARAES
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: MARCEL TADEU MATOS ALVES DA SILVA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: ADALBERTO MARTINS
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: MARCELA DE CASTRO VAZ AUGUSTO
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: NELSON NERY JUNIOR
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: MARCELINO SATO MATSUDA
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: REGINA VERA VILLAS BOAS
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: MARCELLA QUERINO MANGULLO
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: MAURICIO GARCIA PALLARES ZOCKUN
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: MARCELLO RENNO DE SIQUEIRA ANTUNES
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: DANIELA CAMPOS LIBORIO
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: MARCELO AZEVEDO CHAMONE
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: FABIOLA MARQUES
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: MARCELO BUCZEK BITTAR
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: MARIA GARCIA
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: MARCELO FORLI FORTUNA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: CLARICE ARAUJO
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: MARCELO LUCON
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: TERCIO SAMPAIO FERRAZ JUNIOR
Linhas de Pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Nome: MARCELO LUIS ABREU E SILVA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: JOSE ROBERTO PIMENTA OLIVEIRA
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: MARCELO ROMAO MARINELI
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: GIOVANNI ETTORE NANNI
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: MARCIO ALEXANDRE GIORGINI FUSCO CAMMAROSANO
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: MAURICIO GARCIA PALLARES ZOCKUN
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: MARCIO AUGUSTO FRIGGI DE CARVALHO
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: PEDRO HENRIQUE DEMERCIAN
Linhas de Pesquisa: TUTELA PENAL E EFETIVIDADE PROCESSUAL DAS LIBERDADES -
Nome: MARCIO BELLOCCHI
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: THEREZA CELINA DINIZ DE ARRUDA ALVIM
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: MARCIO CESAR COSTA
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: ELIZABETH NAZAR CARRAZZA
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: MARCO ANTONIO DOS SANTOS
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: FABIOLA MARQUES
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: MARCO ANTONIO RUZENE
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: JOSE ARTUR LIMA GONCALVES
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: MARCO AURELIO QUEIROZ DE SOUZA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: DANIEL PULINO
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: MARCOS DE ARAUJO CAVALCANTI
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: NELSON NERY JUNIOR
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: MARCOS HIDEO MOURA MATSUNAGA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: JULCIRA MARIA DE MELLO VIANNA
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: MARCOS JOSE PINTO
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: ANDRE RAMOS TAVARES
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: MARCOS NOBORU HASHIMOTO
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: NELSON LUIZ PINTO
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: MARCOS PAULO JORGE DE SOUSA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: RICARDO MARCONDES MARTINS
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: MARCOS PITANGA CAETE FERREIRA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: OLAVO DE OLIVEIRA NETO
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: MARCOS ROBERTO FUNARI
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: MOTAURI CIOCCHETTI DE SOUZA
Linhas de Pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Nome: MARCOS SERRA NETTO FIORAVANTI
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: FRANCISCO JOSE CAHALI
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: MARCOS VINICIUS POLISZEZUK
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: CARLA TERESA MARTINS ROMAR
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: MARCOS VINICIUS RODRIGUES DE CARVALHO
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: MARIA EUGENIA REIS FINKELSTEIN
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: MARCUS VINICIUS DE ABREU SAMPAIO
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: THEREZA CELINA DINIZ DE ARRUDA ALVIM
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: MARCUS VINICIUS PEREIRA LUCAS
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: GIOVANNI ETTORE NANNI
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: MARIA ANGELICA CHICHERA DOS SANTOS
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: NATHALY CAMPITELLI ROQUE
Linhas de Pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Nome: MARIA AUGUSTA DA MATTA RIVITTI
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: ARLETE INES AURELLI
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: MARIA CAROLINA DE MELO AMORIM
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: CLAUDIO JOSE LANGROIVA PEREIRA
Linhas de Pesquisa: TUTELA PENAL E EFETIVIDADE PROCESSUAL DAS LIBERDADES -
Nome: MARIA CAROLINA NERY SELDERS
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: MAIRAN GONCALVES MAIA JUNIOR
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: MARIA CRISTINA TEIXEIRA
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: MARIA GARCIA
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: MARIA EUGENIA FERREIRA DA SILVA RUDGE LEITE
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: ELOISA DE SOUSA ARRUDA
Linhas de Pesquisa: TUTELA PENAL E EFETIVIDADE PROCESSUAL DAS LIBERDADES -
Nome: MARIA EUNICE DE OLIVEIRA COSTA
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: OSWALDO HENRIQUE DUEK MARQUES
Linhas de Pesquisa: TUTELA PENAL E EFETIVIDADE PROCESSUAL DAS LIBERDADES -
Nome: MARIA GABRIELLA DIGNANI DE BARROS
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: FRANCISCO JOSE CAHALI
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: MARIA GABRIELLA PAVLOPOULOS SPAOLONZI SACCHI
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: SILVIO LUIS FERREIRA DA ROCHA
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: MARIA HELENA BRITO DE SOUSA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: ROQUE ANTONIO CARRAZZA
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: MARIA HELENA CAMPOS DE CARVALHO
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: OSWALDO PEREGRINA RODRIGUES
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: MARIA HELENA TAVARES DE PINHO TINOCO SOARES
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: ISABELA BONFA DE JESUS
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: MARIA ISABEL VERGUEIRO DE ALMEIDA FONTANA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: JOSE ROBERTO D AFFONSECA GUSMAO
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: MARIA IVONE FORTUNATO LARAIA
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: FABIOLA MARQUES
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: MARIANA BARBOZA BAETA NEVES
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: GABRIEL BENEDITO ISSAAC CHALITA
Linhas de Pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Nome: MARIANA BEZERRA NOBREGA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: JACINTHO SILVEIRA DIAS DE ARRUDA CAMARA
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: MARIANA CORREA DE OLIVEIRA ANDRADE
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: ELIZABETH NAZAR CARRAZZA
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: MARIANA DIAS BARRETO
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: MIGUEL HORVATH JUNIOR
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: MARIANA MELO DE CARVALHO PAVONI
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: OLAVO DE OLIVEIRA NETO
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: MARIANA POMPILIO LEONEL FERREIRA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: MARCELO DE OLIVEIRA FAUSTO FIGUEIREDO SANTOS
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: MARIANA VIEIRA HELENE
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: ANTONIO CARLOS DA PONTE
Linhas de Pesquisa: TUTELA PENAL E EFETIVIDADE PROCESSUAL DAS LIBERDADES -
Nome: MARILENE PEREIRA DE ARAUJO
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: MARIA CELESTE CORDEIRO LEITE DOS SANTOS
Linhas de Pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Nome: MARILIA BEZZAN RODRIGUES ALVES
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: ROBSON MAIA LINS
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: MARILIA CERQUEIRA LIMA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: EDUARDO DIAS DE SOUZA FERREIRA
Linhas de Pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Nome: MARILIA DE ARAUJO BARROS XAVIER
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: ROBSON MAIA LINS
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: MARILIA DE PRINCE RASI
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: CASSIO SCARPINELLA BUENO
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: MARILIA RULLI STEFANINI
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: LUIZ SERGIO FERNANDES DE SOUZA
Linhas de Pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Nome: MARILU APARECIDA DICHER VIEIRA DA CUNHA REIMAO CURRALADAS
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: GABRIEL BENEDITO ISSAAC CHALITA
Linhas de Pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Nome: MARINA DE ALMEIDA PRADO
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: ROQUE ANTONIO CARRAZZA
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: MARINA ZAVA DE FARIA
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: IVO WAISBERG
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: MARIO HENRIQUE DE BARROS DORNA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: CASSIO SCARPINELLA BUENO
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: MARISA ALVES VILARINO
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: MARIA GARCIA
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: MARISTELA APARECIDA DUTRA EUSTAQUIO
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: MARIA HELENA DINIZ
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: MARLENE DOS SANTOS VILHENA
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: REGINA VERA VILLAS BOAS
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: MARLI DE OLIVEIRA DOMINGOS
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: WAGNER BALERA
Linhas de Pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Nome: MARLI GALDINO
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: VIDAL SERRANO NUNES JUNIOR
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: MARLON WANDER MACHADO
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: MOTAURI CIOCCHETTI DE SOUZA
Linhas de Pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Nome: MARTHA ANGELICA SOSSAI
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: GABRIEL BENEDITO ISSAAC CHALITA
Linhas de Pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Nome: MATEUS CAMILO RIBEIRO DA SILVEIRA
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: MARCIO CAMMAROSANO
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: MATHEUS BARBOSA MELO
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: OSWALDO HENRIQUE DUEK MARQUES
Linhas de Pesquisa: TUTELA PENAL E EFETIVIDADE PROCESSUAL DAS LIBERDADES -
Nome: MATHEUS DE ALMEIDA
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: PEDRO ESTEVAM ALVES PINTO SERRANO
Linhas de Pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Nome: MATHEUS MASSARO MABTUM
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: ROGERIO JOSE FERRAZ DONNINI
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: MAURICIO CUSTODIO DOURADO
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: MARIA EUGENIA REIS FINKELSTEIN
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: MAURICIO MAIA
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: LUIZ ALBERTO DAVID ARAUJO
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: MAURICIO SIRIHAL WERKEMA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: REGINA VERA VILLAS BOAS
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: MAURO CESAR BULLARA ARJONA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: MARCO ANTONIO MARQUES DA SILVA
Linhas de Pesquisa: TUTELA PENAL E EFETIVIDADE PROCESSUAL DAS LIBERDADES -
Nome: MAURO GABRIEL JUNIOR
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: TERESA CELINA DE ARRUDA ALVIM WAMBIER
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: MAURO PEDROSO GONCALVES
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: SERGIO SEIJI SHIMURA
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: MAYRA ANDRADE MARINHO
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: FABIANA DEL PADRE TOME
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: MEIRE ROSE SANTOS
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: OSWALDO PEREGRINA RODRIGUES
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: MELISSA ZANI GIMENEZ
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: WILLIS SANTIAGO GUERRA FILHO
Linhas de Pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Nome: MICHAEL DE JESUS
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: CLOVIS BEZNOS
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: MICHELE CIA
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: OSWALDO HENRIQUE DUEK MARQUES
Linhas de Pesquisa: TUTELA PENAL E EFETIVIDADE PROCESSUAL DAS LIBERDADES -
Nome: MICHELLE CAMINI
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: TACIO LACERDA GAMA
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: MICHELLE EMANUELLA DE ASSIS SILVA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: JACINTHO SILVEIRA DIAS DE ARRUDA CAMARA
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: MICHELY VARGAS DELPUPO
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: MAIRAN GONCALVES MAIA JUNIOR
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: MIGUEL ANGELO MARQUES
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: ANTONIO MARCIO DA CUNHA GUIMARAES
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: MIGUEL AUGUSTO MACHADO DE OLIVEIRA
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: NELSON NAZAR
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: MIKE LUIZ SELLA DA COSTA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: SILVIA CARLOS DA SILVA PIMENTEL
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: MILENA GORDON BAKER
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: CHRISTIANO JORGE SANTOS
Linhas de Pesquisa: TUTELA PENAL E EFETIVIDADE PROCESSUAL DAS LIBERDADES -
Nome: MIRELLE BITTENCOURT LOTUFO
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: FABIO ULHOA COELHO
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: MIRIAN GOMES CANAVARRO BATISTA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: JOSE ROBERTO D AFFONSECA GUSMAO
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: MONICA DE ALMEIDA MAGALHAES SERRANO
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: JULCIRA MARIA DE MELLO VIANNA
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: MONICA DE MELO
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: SILVIA CARLOS DA SILVA PIMENTEL
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: MONICA YUMI SHIDA OIZUMI
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: ANTONIO MARCIO DA CUNHA GUIMARAES
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: MORGANA DE ALMEIDA RICHA
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: ANTONIO CARLOS MENDES
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: MURIEL AMARAL JACOB
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: MARCIO PUGLIESI
Linhas de Pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Nome: NAJLA PINTERICH SAHYOUN
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: MARIA HELENA DINIZ
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: NATHALIA AYRES QUEIROZ DA SILVA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: PAULO DE BARROS CARVALHO
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: NATHALIA CAROLINI MENDES DOS SANTOS
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: FABIOLA MARQUES
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: NATHALIA GONCALVES DE MACEDO CARVALHO
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: WILLIAM SANTOS FERREIRA
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: NAYARA CRISPIM DA SILVA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: ROQUE ANTONIO CARRAZZA
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: NAYARA MARIA SILVERIO DA COSTA DALLEFI
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: DANIEL PULINO
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: NEIMAR BATISTA
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: MAIRAN GONCALVES MAIA JUNIOR
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: NELSON DE OLIVEIRA SANTOS COSTA
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: MARCIA CRISTINA DE SOUZA ALVIM
Linhas de Pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Nome: NELSON DOS SANTOS PEREIRA JUNIOR
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: MARCELO DE OLIVEIRA FAUSTO FIGUEIREDO SANTOS
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: NELSON LOUREIRO DOS SANTOS
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: RENATO LOPES BECHO
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: NEWTON PEREIRA RAMOS NETO
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: THIAGO LOPES MATSUSHITA
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: NICHOLAS GUEDES COPPI
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: LUIZA NAGIB
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: NICOLE MIRANDA BARBOSA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: CARLOS ROBERTO HUSEK
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: NUNO ROBERTO COELHO PIO
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: JOSE ROBERTO PIMENTA OLIVEIRA
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: NURIA LOPEZ CABALEIRO SUAREZ
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: TERCIO SAMPAIO FERRAZ JUNIOR
Linhas de Pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Nome: ODILO SOSSOLOTI
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: CLARICE ARAUJO
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: ODUWALDO JOSE HARMBACH
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: THIAGO LOPES MATSUSHITA
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: OLGA FERNANDES DE MOURA LEITE
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: ROGERIO JOSE FERRAZ DONNINI
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: OSCAR SILVESTRE FILHO
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: EDUARDO DIAS DE SOUZA FERREIRA
Linhas de Pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Nome: OSVALDO ESTRELA VIEGAZ
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: WILLIS SANTIAGO GUERRA FILHO
Linhas de Pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Nome: OSVALDO MOURA JUNIOR
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: OSWALDO HENRIQUE DUEK MARQUES
Linhas de Pesquisa: TUTELA PENAL E EFETIVIDADE PROCESSUAL DAS LIBERDADES -
Nome: OTAVIO HENRIQUE MARTINS PORT
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: RENATO LOPES BECHO
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: PABLO FRANCISCO DOS SANTOS
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: MARCUS ELIDIUS MICHELLI DE ALMEIDA
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: PATRICIA GONDIM MOREIRA PEREIRA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: ROBSON MAIA LINS
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: PATRICIA MARQUES FREITAS
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: MARCIO ALVES DA FONSECA
Linhas de Pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Nome: PATRICIA RIZZO TOME
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: JOSE MANOEL DE ARRUDA ALVIM NETTO
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: PATRICIA SALES
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: SILVIA CARLOS DA SILVA PIMENTEL
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: PAULA PASCHOAL
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: MARIA GARCIA
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: PAULO ANTONIO PERESSIN
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: PAULO SERGIO JOAO
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: PAULO BASSIL HANNA NEJM
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: ROBSON MAIA LINS
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: PAULO FERNANDO ESTEVES DE ALVARENGA II
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: CONSUELO YATSUDA MOROMIZATO YOSHIDA
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: PAULO HENRIQUE GUILMAN TANIZAWA
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: SERGIO SEIJI SHIMURA
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: PAULO MAGALHAES NASSER
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: SERGIO SEIJI SHIMURA
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: PAULO REGIS MACHADO BOTELHO
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: RENATO RUA DE ALMEIDA
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: PAULO ROBERTO SOBREIRA JUNIOR
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: OLAVO DE OLIVEIRA NETO
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: PAULO SCHMIDT PIMENTEL
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: JULCIRA MARIA DE MELLO VIANNA
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: PEDRO EUGENIO PEREIRA BARGIONA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: FABIO ULHOA COELHO
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: PEDRO FELIPE DE OLIVEIRA ROCHA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: FABIANA DEL PADRE TOME
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: PEDRO FLAVIO CARDOSO LUCENA
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: RICARDO MARCONDES MARTINS
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: PEDRO GUILHARDI
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: IVO WAISBERG
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: PEDRO GUILHERME MODENESE CASQUET
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: ELIZABETH NAZAR CARRAZZA
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: PEDRO JACOB RODRIGUES
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: ELIZABETH NAZAR CARRAZZA
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: PEDRO LOSA LOUREIRO VALIM
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: JOAO BATISTA LOPES
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: PEDRO LUIZ FERREIRA DE ALMEIDA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: JOSE ROBERTO PIMENTA OLIVEIRA
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: PEDRO PIEROBON COSTA DO PRADO
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: OLAVO DE OLIVEIRA NETO
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: PERICLES FERREIRA DE ALMEIDA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: JACINTHO SILVEIRA DIAS DE ARRUDA CAMARA
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: PETRICK JOSEPH JANOFSKY CANONICO PONTES
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: JOAO BATISTA LOPES
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: POLIANA MOREIRA DELPUPO
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: PATRICIA MIRANDA PIZZOL
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: PRISCILA CANTO DANTAS DO AMARAL
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: EDUARDO DIAS DE SOUZA FERREIRA
Linhas de Pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Nome: PRISCILA DE CASTRO BUSNELLO
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: CLAUDIO JOSE LANGROIVA PEREIRA
Linhas de Pesquisa: TUTELA PENAL E EFETIVIDADE PROCESSUAL DAS LIBERDADES -
Nome: PRISCILA DE FATIMA CAVALCANTI BUENO
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: ISABELA BONFA DE JESUS
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: QUEILA ROCHA CARMONA DOS SANTOS
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: GABRIEL BENEDITO ISSAAC CHALITA
Linhas de Pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Nome: RACHEL LETICIA CURCIO XIMENES
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: MARCELO DE OLIVEIRA FAUSTO FIGUEIREDO SANTOS
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: RAFAEL ANTONIETTI MATTHES
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: CLARISSA FERREIRA MACEDO D ISEP
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: RAFAEL ANTONIO DEVAL
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: ROGERIO JOSE FERRAZ DONNINI
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: RAFAEL CAMARGO FELISBINO
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: RENATO RUA DE ALMEIDA
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: RAFAEL CATANI LIMA
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: PEDRO HENRIQUE DEMERCIAN
Linhas de Pesquisa: TUTELA PENAL E EFETIVIDADE PROCESSUAL DAS LIBERDADES -
Nome: RAFAEL DA CRUZ GOUVEIA LINARDI
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: IONAS DEDA GONCALVES
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: RAFAEL KNORR LIPPMANN
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: NELSON LUIZ PINTO
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: RAFAEL LIMA TORRES
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: IONAS DEDA GONCALVES
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: RAFAEL MODESTO RIGATO
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: ANSELMO PRIETO ALVAREZ
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: RAFAEL MOTTA E CORREA
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: JOAO BATISTA LOPES
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: RAFAEL OLIVEIRA SANTOS
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: SUELY ESTER GITELMAN
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: RAFAEL PINHEIRO ROTUNDO
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: ROSA MARIA BARRETO BORRIELLO DE ANDRADE NERY
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: RAFAEL TUBONE MAGDALENO
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: ALVARO LUIZ TRAVASSOS DE AZEVEDO GONZAGA
Linhas de Pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Nome: RAFAEL VALLE VERNASCHI
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: RICARDO MARCONDES MARTINS
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: RAFAEL VASCONCELOS PORTO
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: HELGA KLUG DOIN VIEIRA
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: RAFAELA CALDEIRA GONCALVES
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: CAROLINA ALVES DE SOUZA LIMA
Linhas de Pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Nome: RAFAELA RODRIGUES DE MORAIS
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: SUELY ESTER GITELMAN
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: RAISA REIS LEAO
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: DANIELA CAMPOS LIBORIO
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: RANGEL PERRUCCI FIORIN
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: THAIS HELENA MORANDO
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: RAPHAEL ABS MUSA DE LEMOS
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: ROGERIO JOSE FERRAZ DONNINI
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: RAPHAEL DE MATOS CARDOSO
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: JOSE ROBERTO PIMENTA OLIVEIRA
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: RAPHAEL JACOB BROLIO
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: THIAGO LOPES MATSUSHITA
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: RAPHAEL LIMA LEMES CORNELIO
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: RENATO RUA DE ALMEIDA
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: RAPHAEL MOLINA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: CARLOS ROBERTO HUSEK
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: RAQUEL COELHO DAL RIO
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: ANDRE RAMOS TAVARES
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: RAQUEL CRISTINA REZENDE SILVESTRE
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: CHRISTIANO JORGE SANTOS
Linhas de Pesquisa: TUTELA PENAL E EFETIVIDADE PROCESSUAL DAS LIBERDADES -
Nome: RAQUEL FERNANDES DE OLIVEIRA BERTHOLDO DE SOUZA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: FABIOLA MARQUES
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: RAQUEL VIEIRA MENDES
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: ELIZABETH NAZAR CARRAZZA
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: RAUL CIAMPOLINI GUTIERREZ
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: JOSE ROBERTO PIMENTA OLIVEIRA
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: REBECA ALVES DE SOUZA GARCIA
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: WAGNER BALERA
Linhas de Pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Nome: REGIS MUNARI FURTADO
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: MARCO ANTONIO MARQUES DA SILVA
Linhas de Pesquisa: TUTELA PENAL E EFETIVIDADE PROCESSUAL DAS LIBERDADES -
Nome: RENAN MARCONDES FACCHINATTO
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: RICARDO MARCONDES MARTINS
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: RENAN MELO DE SOUSA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: GABRIEL BENEDITO ISSAAC CHALITA
Linhas de Pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Nome: RENATA COUTINHO DE ALMEIDA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: PEDRO PAULO TEIXEIRA MANUS
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: RENATA CRISTINA LOPES PINTO MARTINS
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: EDUARDO PELLEGRINI DE ARRUDA ALVIM
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: RENATA FIORI PUCCETTI
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: JACINTHO SILVEIRA DIAS DE ARRUDA CAMARA
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: RENATA GONCALVES DA SILVA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: SUELY ESTER GITELMAN
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: RENATA LANE
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: JOSE ROBERTO PIMENTA OLIVEIRA
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: RENATA RECHDEN GOMIDE
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: PEDRO PAULO TEIXEIRA MANUS
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: RENATO CALDEIRA GRAVA BRAZIL
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: THEREZA CELINA DINIZ DE ARRUDA ALVIM
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: RENATO MASO PREVIDE
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: RICARDO HASSON SAYEG
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: RENATO SCARDOA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: ANTONIO MARCIO DA CUNHA GUIMARAES
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: RICARDO AMIN ABRAHAO NACLE
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: JOAO BATISTA LOPES
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: RICARDO CARDOSO DE MELLO BOCCUZZI
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: GUILHERME DE SOUZA NUCCI
Linhas de Pesquisa: TUTELA PENAL E EFETIVIDADE PROCESSUAL DAS LIBERDADES -
Nome: RICARDO COLLUCCI
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: CASSIO SCARPINELLA BUENO
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: RICARDO CRETELLA LISBOA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: JOSE ROBERTO PIMENTA OLIVEIRA
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: RICARDO DE CASTRO NASCIMENTO
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: VIDAL SERRANO NUNES JUNIOR
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: RICARDO DE OLIVEIRA COSENTINO
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: THAIS HELENA MORANDO
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: RICARDO DE SANT ANNA VALENTI
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: MARIA CELESTE CORDEIRO LEITE DOS SANTOS
Linhas de Pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Nome: RICARDO JOSE RIZKALLAH
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: MAIRAN GONCALVES MAIA JUNIOR
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: RICARDO MORISHITA WADA
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: NELSON NERY JUNIOR
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: RICARDO PIRAGINI
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: PAULO SERGIO FEUZ
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: RICARDO PIRES CALCIOLARI
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: JACINTHO SILVEIRA DIAS DE ARRUDA CAMARA
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: RICARDO RUNAVICIUS TOLEDO
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: TACIO LACERDA GAMA
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: RICARDO SOUZA CALCINI
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: SUELY ESTER GITELMAN
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: RICARDO TEIXEIRA LAGE
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: MAURICIO GARCIA PALLARES ZOCKUN
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: RICARDO VIEIRA DE SOUZA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: MARCO ANTONIO MARQUES DA SILVA
Linhas de Pesquisa: TUTELA PENAL E EFETIVIDADE PROCESSUAL DAS LIBERDADES -
Nome: RICARDO YAMIN FERNANDES
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: NELSON NERY JUNIOR
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: RICCARDO MARCORI VARALLI
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: PAULO SERGIO FEUZ
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: ROBERTA DE BRAGANCA FREITAS ATTIE
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: JOSE MANOEL DE ARRUDA ALVIM NETTO
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: ROBERTA DIAS TARPINIAN
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: ARLETE INES AURELLI
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: ROBERTO BEIJATO JUNIOR
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: ALVARO LUIZ TRAVASSOS DE AZEVEDO GONZAGA
Linhas de Pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Nome: ROBERTO HUGO LIMA PESSOA
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: ANDRE RAMOS TAVARES
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: ROBERTO PELLINI JUNIOR
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: NELSON NAZAR
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: ROBERTO RIGATO FILHO
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: PEDRO ESTEVAM ALVES PINTO SERRANO
Linhas de Pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Nome: ROBERTO ROCHA DE OLIVEIRA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: MARCIO PUGLIESI
Linhas de Pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Nome: ROBERTO ROSIO FIGUEREDO
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: NELSON LUIZ PINTO
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: ROBERTO SOARES ARMELIN
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: ANSELMO PRIETO ALVAREZ
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: ROBERTO TADAO MAGAMI JUNIOR
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: JACINTHO SILVEIRA DIAS DE ARRUDA CAMARA
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: ROBSON BARBOSA LIMA
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: VIDAL SERRANO NUNES JUNIOR
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: RODRIGO CARVALHO SAMUEL
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: JULCIRA MARIA DE MELLO VIANNA
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: RODRIGO D ORIO DANTAS DE OLIVEIRA
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: EDUARDO PELLEGRINI DE ARRUDA ALVIM
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: RODRIGO DE CAMPOS COSTA
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: CLAUDIO JOSE LANGROIVA PEREIRA
Linhas de Pesquisa: TUTELA PENAL E EFETIVIDADE PROCESSUAL DAS LIBERDADES -
Nome: RODRIGO DINIZ SANTIAGO
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: CLAUDIO FINKELSTEIN
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: RODRIGO DOMINGUES DE CASTRO CAMARGO ARANHA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: GUILHERME DE SOUZA NUCCI
Linhas de Pesquisa: TUTELA PENAL E EFETIVIDADE PROCESSUAL DAS LIBERDADES -
Nome: RODRIGO EDUARDO FERREIRA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: MAURICIO GARCIA PALLARES ZOCKUN
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: RODRIGO FAGUNDES NOCETI
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: IONAS DEDA GONCALVES
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: RODRIGO FERNANDES REBOUCAS
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: ROSA MARIA BARRETO BORRIELLO DE ANDRADE NERY
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: RODRIGO GUEDES NUNES
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: MARCUS ELIDIUS MICHELLI DE ALMEIDA
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: RODRIGO JORGE MORAES
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: NELSON NERY JUNIOR
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: RODRIGO LEAL GRIZ
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: PAULO DE BARROS CARVALHO
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: RODRIGO LUCAS DA SILVA PEREIRA DA GAMA ALVES
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: EDUARDO PELLEGRINI DE ARRUDA ALVIM
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: RODRIGO NAVARRO DE OLIVEIRA
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: THIAGO LOPES MATSUSHITA
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: RODRIGO SANTOS MASSET LACOMBE
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: THAIS HELENA MORANDO
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: RODRIGO TELLINI DE AGUIRRE CAMARGO
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: MARCO ANTONIO MARQUES DA SILVA
Linhas de Pesquisa: TUTELA PENAL E EFETIVIDADE PROCESSUAL DAS LIBERDADES -
Nome: RODRIGO VIEIRA DAS NEVES DE ARRUDA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: MARIA GARCIA
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: ROGERIO AGUEDA RUSSO
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: JOSE ROBERTO D AFFONSECA GUSMAO
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: ROGERIO GARCIA PERES
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: ROBSON MAIA LINS
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: ROGERIO HIDEAKI NOMURA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: ISABELA BONFA DE JESUS
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: ROMULO PEDROSA SARAIVA FILHO
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: MIGUEL HORVATH JUNIOR
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: RONALDO GUIMARAES GALLO
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: DANIEL PULINO
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: RONALDO VIEIRA FRANCISCO
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: JOSE MANOEL DE ARRUDA ALVIM NETTO
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: ROSANA LAURA DE CASTRO FARIAS RAMIRES
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: FLAVIA CRISTINA PIOVESAN
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: ROSANE PEREIRA DOS SANTOS
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: NELSON NAZAR
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: ROSNEI GIOVANI FERREIRA ROQUE
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: GUILHERME DE SOUZA NUCCI
Linhas de Pesquisa: TUTELA PENAL E EFETIVIDADE PROCESSUAL DAS LIBERDADES -
Nome: RUBENS FERREIRA JUNIOR
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: SILVIO LUIS FERREIRA DA ROCHA
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: RUBENS SAMPAIO CARNELOS
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: WILLIAM SANTOS FERREIRA
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: RUI GUIMARAES PICELI
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: MARCUS ELIDIUS MICHELLI DE ALMEIDA
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: RUTH FARIA DA COSTA CASTANHA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: LUIZ SERGIO FERNANDES DE SOUZA
Linhas de Pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Nome: RUY DE MELLO JUNQUEIRA NETO
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: IVO WAISBERG
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: RUY VERIDIANO PATU REBELLO PINHO
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: ROGERIO JOSE FERRAZ DONNINI
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: RYANNA PALA VERAS
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: OSWALDO HENRIQUE DUEK MARQUES
Linhas de Pesquisa: TUTELA PENAL E EFETIVIDADE PROCESSUAL DAS LIBERDADES -
Nome: SAADA ZOUHAIR DAOU
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: MARCIO PUGLIESI
Linhas de Pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Nome: SABRINA BERARDOCCO CARBONE
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: SERGIO SEIJI SHIMURA
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: SABRINA BONFIM DE ARRUDA PINTO
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: MIGUEL HORVATH JUNIOR
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: SALETE DE OLIVEIRA DOMINGOS
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: MARCIO PUGLIESI
Linhas de Pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Nome: SAMI STORCH
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: FRANCISCO JOSE CAHALI
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: SAMUEL ALVARENGA GONCALVES
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: SERGIO SEIJI SHIMURA
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: SAMUEL MOREIRA GOUVEIA
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: TERCIO SAMPAIO FERRAZ JUNIOR
Linhas de Pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Nome: SANDRA LUCIA GARCIA MASSUD
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: LUIZ ALBERTO DAVID ARAUJO
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: SANDRO MAURICIO DE ABREU TRINDADE
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: PAULO SERGIO FEUZ
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: SAULO RODRIGUES XAVIER
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: PAULO SERGIO JOAO
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: SAVIGNY BATISTA DIAS
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: GABRIEL BENEDITO ISSAAC CHALITA
Linhas de Pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Nome: SAVIO SALOMAO DE ALMEIDA NOBREGA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: PAULO DE BARROS CARVALHO
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: SEAN HENDRIKUS KOMPIER ABIB
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: GUILHERME DE SOUZA NUCCI
Linhas de Pesquisa: TUTELA PENAL E EFETIVIDADE PROCESSUAL DAS LIBERDADES -
Nome: SERGIO FERNANDES CHAVES
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: ODETE NOVAIS CARNEIRO QUEIROZ
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: SERGIO LUDOVICO MARTINS
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: MAIRAN GONCALVES MAIA JUNIOR
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: SERGIO LUIZ DE ALMEIDA RIBEIRO
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: THEREZA CELINA DINIZ DE ARRUDA ALVIM
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: SILAS MENDES DOS REIS
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: SILVIA CARLOS DA SILVA PIMENTEL
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: SILMA PACHECO RAMOS
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: OSWALDO HENRIQUE DUEK MARQUES
Linhas de Pesquisa: TUTELA PENAL E EFETIVIDADE PROCESSUAL DAS LIBERDADES -
Nome: SILMARA DOMINGUES ARAUJO AMARILLA
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: ROGERIO JOSE FERRAZ DONNINI
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: SILVIA CHAKIAN DE TOLEDO SANTOS
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: ANTONIO CARLOS DA PONTE
Linhas de Pesquisa: TUTELA PENAL E EFETIVIDADE PROCESSUAL DAS LIBERDADES -
Nome: SILVIA FERNANDES CHAVES
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: MIGUEL HORVATH JUNIOR
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: SILVIA ISABELLE RIBEIRO TEIXEIRA
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: FABIOLA MARQUES
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: SILVIO FELIPE GUIDI
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: SILVIO LUIS FERREIRA DA ROCHA
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: SILVIO JOSE FARINHOLI ARCURI
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: PEDRO HENRIQUE DEMERCIAN
Linhas de Pesquisa: TUTELA PENAL E EFETIVIDADE PROCESSUAL DAS LIBERDADES -
Nome: SILVIO MARQUES GARCIA
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: OSWALDO DE SOUZA SANTOS FILHO
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: SIMONE DE ALCANTARA SAVAZZONI
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: ELOISA DE SOUSA ARRUDA
Linhas de Pesquisa: TUTELA PENAL E EFETIVIDADE PROCESSUAL DAS LIBERDADES -
Nome: SIMONE ZANOTELLO DE OLIVEIRA
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: RICARDO MARCONDES MARTINS
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: SMITH ROBERT BARRENI
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: ROQUE ANTONIO CARRAZZA
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: STEFANO VIEIRA MACHADO FERREIRA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: CLARICE ARAUJO
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: STELA MARLENE SCHWERZ
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: OSWALDO PEREGRINA RODRIGUES
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: STEPHANIE CAROLYN PEREZ
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: MARCIA CRISTINA DE SOUZA ALVIM
Linhas de Pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Nome: TAE YOUNG CHO
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: RICARDO HASSON SAYEG
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: TALITA PIMENTA FELIX
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: FABIANA DEL PADRE TOME
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: TAMARA DE PADUA CAPUANO
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: SILVIA CARLOS DA SILVA PIMENTEL
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: TANIA GIANDONI WOLKOFF
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: MARIA GARCIA
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: TATIANA MONTEIRO COSTA E SILVA
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: SUZANA MARIA PIMENTA CATTA PRETA FEDERIGHI
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: TATIANA TOSATTI ALMEIDA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: ANTONIO MARCIO DA CUNHA GUIMARAES
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: TELMA SILVA ARAUJO
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: ARLETE INES AURELLI
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: TERESA CRISTINA DA CRUZ CAMELO
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: GILBERTO HADDAD JABUR
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: THAIS CASTELLI
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: CLAUDIO FINKELSTEIN
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: THAIS CRISTINA ALVES DA COSTA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: MARCELO DE OLIVEIRA FAUSTO FIGUEIREDO SANTOS
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: THAIS GHELFI DALL ACQUA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: OLAVO DE OLIVEIRA NETO
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: THAIS REGINA HENRIQUE FRANCESCONI
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: OLAVO DE OLIVEIRA NETO
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: THAISE OLIVEIRA PIMENTEL
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: CLAUDIO JOSE LANGROIVA PEREIRA
Linhas de Pesquisa: TUTELA PENAL E EFETIVIDADE PROCESSUAL DAS LIBERDADES -
Nome: THELMO DE CARVALHO TEIXEIRA BRANCO FILHO
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: REGINA VERA VILLAS BOAS
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: THEODORO VICENTE AGOSTINHO
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: WAGNER BALERA
Linhas de Pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Nome: THIAGO AZEVEDO GUILHERME
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: TERCIO SAMPAIO FERRAZ JUNIOR
Linhas de Pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Nome: THIAGO BRAZOLIN ABDULMASSIH
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: RICARDO HASSON SAYEG
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: THIAGO DE CARVALHO E SILVA E SILVA
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: NELSON NAZAR
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: THIAGO DE OLIVEIRA DEMICIANO
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: PEDRO HENRIQUE DEMERCIAN
Linhas de Pesquisa: TUTELA PENAL E EFETIVIDADE PROCESSUAL DAS LIBERDADES -
Nome: THIAGO FERNANDO CARDOSO NALESSO
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: MARCIO PUGLIESI
Linhas de Pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Nome: THIAGO GOMES LUIZ DE PAULA
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: MARCELO GOMES SODRE
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: THIAGO GOMES MARCILIO
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: ALVARO LUIZ TRAVASSOS DE AZEVEDO GONZAGA
Linhas de Pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Nome: THIAGO JOSE GARRETA PRATS DIAS
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: VIDAL SERRANO NUNES JUNIOR
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: THIAGO MELIM BRAGA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: ANTONIO CARLOS MENDES
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: THIAGO SILVEIRA ANTUNES
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: GILSON DELGADO MIRANDA
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: THOMAS AUGUSTO FERREIRA DE ALMEIDA
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: LUIZ ALBERTO DAVID ARAUJO
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: THOMAS LAW
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: MARIA EUGENIA REIS FINKELSTEIN
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: THOMAZ FITERMAN TEDESCO
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: ROBERTO BAPTISTA DIAS DA SILVA
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: THULIO CAMINHOTO NASSA
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: CLOVIS BEZNOS
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: THULIO JOSE MICHILINI MUNIZ DE CARVALHO
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: MAURICIO GARCIA PALLARES ZOCKUN
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: TIAGO CARUSO TORRES
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: PEDRO HENRIQUE DEMERCIAN
Linhas de Pesquisa: TUTELA PENAL E EFETIVIDADE PROCESSUAL DAS LIBERDADES -
Nome: TIAGO DE LIMA ALMEIDA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: MARCELO DE OLIVEIRA FAUSTO FIGUEIREDO SANTOS
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: TIAGO FERNANDO CORREIA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: EDUARDO DIAS DE SOUZA FERREIRA
Linhas de Pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Nome: TIAGO MUSSER DOS SANTOS BRAGA
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: ALVARO LUIZ TRAVASSOS DE AZEVEDO GONZAGA
Linhas de Pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Nome: TONY FERREIRA DE CARVALHO ISSAAC CHALITA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: MARCIA CRISTINA DE SOUZA ALVIM
Linhas de Pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Nome: VALERIO PIMENTA DE MORAIS
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: RENATO LOPES BECHO
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: VANESSA ANITABLIAN BALTAZAR
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: RENATO RUA DE ALMEIDA
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: VANESSA DRUMOND PATRUS ANANIAS
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: OSWALDO PEREGRINA RODRIGUES
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: VANESSA KOETZ
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: DANIELA CAMPOS LIBORIO
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: VANESSA VILELA BERBEL
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: NATHALY CAMPITELLI ROQUE
Linhas de Pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Nome: VERA MARIA CORREA QUEIROZ
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: MIGUEL HORVATH JUNIOR
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: VERONICA ESTRELLA VICENTE HOLZMEISTER
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: WILLIAM SANTOS FERREIRA
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: VICENTE DE PAULO DE MOURA VIANA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: ANTONIO CARLOS MENDES
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: VICTOR CARVALHO PESSOA DE BARROS E SILVA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: JACINTHO SILVEIRA DIAS DE ARRUDA CAMARA
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: VICTOR COUTINHO LEAL
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: LUIZA NAGIB
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: VICTOR CUNHA FREIRE CANDANEDO
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: RICARDO MARCONDES MARTINS
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: VICTOR MAXIMADSCHY KOITLA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: JOAO BATISTA LOPES
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: VICTOR MENON NOSE
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: MARIA HELENA MARQUES BRACEIRO DANELUZZI
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: VICTOR VASCONCELOS MIRANDA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: EDUARDO PELLEGRINI DE ARRUDA ALVIM
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: VINICIUS AUGUSTO DUARTE SACILOTTO
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: FABIOLA MARQUES
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: VINICIUS CALDAS DA GAMA E ABREU
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: ARLETE INES AURELLI
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: VINICIUS CUSTODIO RIOS
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: WILLIS SANTIAGO GUERRA FILHO
Linhas de Pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Nome: VINICIUS DE CARVALHO PIRES MENDONCA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: FABIO ULHOA COELHO
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: VINICIUS FRANCO DUARTE
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: CARLA TERESA MARTINS ROMAR
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: VINICIUS LAPOIAN LEITE
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: MARIA GARCIA
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: VINICIUS MARIN CANCIAN
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: ARLETE INES AURELLI
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: VINICIUS RODRIGUES DE CASTRO
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: HELGA KLUG DOIN VIEIRA
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: VINICIUS SILVA COUTO DOMINGOS
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: THAIS HELENA MORANDO
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: VITOR DE ALMEIDA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: PAULO SERGIO JOAO
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: VITOR JOSE DE MELLO MONTEIRO
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: ANSELMO PRIETO ALVAREZ
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: VITOR KLEBER ALMEIDA SANTOS
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: MARCIO CAMMAROSANO
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: VITOR LIMEIRA BARRETO DA SILVEIRA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: PAULO DE BARROS CARVALHO
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: VITOR MARQUES
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: PEDRO ESTEVAM ALVES PINTO SERRANO
Linhas de Pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Nome: VITOR MOREIRA DA FONSECA
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: TERESA CELINA DE ARRUDA ALVIM WAMBIER
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: VIVIAN BRENNER DE OLIVEIRA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: GUILHERME DE SOUZA NUCCI
Linhas de Pesquisa: TUTELA PENAL E EFETIVIDADE PROCESSUAL DAS LIBERDADES -
Nome: VIVIAN GERSTLER ZALCMAN
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: MARIA HELENA MARQUES BRACEIRO DANELUZZI
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: VIVIANE CRISTINA DE SOUZA LIMONGI
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: MARIA HELENA MARQUES BRACEIRO DANELUZZI
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: VIVIANE FORMIGOSA VITOR
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: CLOVIS BEZNOS
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: VIVIANE MASOTTI
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: WAGNER BALERA
Linhas de Pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Nome: VIVIANE ROSOLIA TEODORO
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: FRANCISCO JOSE CAHALI
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: WADSON VELOSO SILVA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: MAIRAN GONCALVES MAIA JUNIOR
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: WAGNER JOSE PENEREIRO ARMANI
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: MARCUS ELIDIUS MICHELLI DE ALMEIDA
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: WAGNER WILSON DEIRO GUNDIM
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: MARCIO PUGLIESI
Linhas de Pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Nome: WANDERLEY ALVES DOS SANTOS
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: PEDRO HENRIQUE DEMERCIAN
Linhas de Pesquisa: TUTELA PENAL E EFETIVIDADE PROCESSUAL DAS LIBERDADES -
Nome: WASSILA CALEIRO ABBUD
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: MARCIO CAMMAROSANO
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: WELDER QUEIROZ DOS SANTOS
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: CASSIO SCARPINELLA BUENO
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: WESLEY SANCHEZ LACERDA
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: SUZANA MARIA PIMENTA CATTA PRETA FEDERIGHI
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: WILLIAM CORNETTA
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: SUZANA MARIA PIMENTA CATTA PRETA FEDERIGHI
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: WILLIAN AUGUSTO LECCIOLLI SANTOS
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: WILLIAM SANTOS FERREIRA
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: WILLIAN GONCALVES FERREIRA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: PEDRO PAULO TEIXEIRA MANUS
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: WILSON JOSE VINCI JUNIOR
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: IONAS DEDA GONCALVES
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: YARA DIWONKO
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: MARIA HELENA DINIZ
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: YRLANNA BORGES DE CARVALHO SIMIONATTO
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: TERESA CELINA DE ARRUDA ALVIM WAMBIER
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: YUN KI LEE
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: RICARDO HASSON SAYEG
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE
2016
-
Nome: ABILIO OSMAR DOS SANTOS
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: WILLIS SANTIAGO GUERRA FILHO
Linhas de Pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Nome: ADELMO JOSE PEREIRA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: IONAS DEDA GONCALVES
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: ADILSON APARECIDO RODRIGUES CRUZ
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: OLAVO DE OLIVEIRA NETO
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: ADRIANA FREISLEBEN DE ZANETTI
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: IONAS DEDA GONCALVES
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: ADRIANA GALVAO MOURA ABILIO
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: FABIOLA MARQUES
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: ADRIANO ELIAS OLIVEIRA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: OSWALDO PEREGRINA RODRIGUES
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: ADRIANO RIBEIRO LYRA BEZERRA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: IVO WAISBERG
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: AGAMENON SUESDEK DA ROCHA
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: ESTEVAO HORVATH
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: AHAMD JAMAL AHMAD EL BACHA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: OLAVO DE OLIVEIRA NETO
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: AILTON VIEIRA DOS SANTOS
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: CARLA TERESA MARTINS ROMAR
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: ALDA GONCALVES EUFRAZIO
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: LUIZ SERGIO FERNANDES DE SOUZA
Linhas de Pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Nome: ALEXANDRE AROEIRA SALLES
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: MARCIO CAMMAROSANO
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: ALEXANDRE CARDEAL DE OLIVEIRA ARNEIRO
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: CARLOS ROBERTO HUSEK
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: ALEXANDRE CASTRO SOUSA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: GILBERTO HADDAD JABUR
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: ALEXANDRE DIAS DE ANDRADE FURTADO
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: WILLIS SANTIAGO GUERRA FILHO
Linhas de Pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Nome: ALEXANDRE GERETO DE MELLO FARO
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: ODETE NOVAIS CARNEIRO QUEIROZ
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: ALEXANDRE JAMAL BATISTA
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: ROSA MARIA BARRETO BORRIELLO DE ANDRADE NERY
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: ALEXANDRE SALOMAO JABRA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: RICARDO MARCONDES MARTINS
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: ALEXANDRE SANSONE PACHECO
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: ISABELA BONFA DE JESUS
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: ALFONSO PRESTI
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: ANTONIO CARLOS DA PONTE
Linhas de Pesquisa: TUTELA PENAL E EFETIVIDADE PROCESSUAL DAS LIBERDADES -
Nome: ALINE DO COUTO CELESTINO
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: LUIZ ALBERTO DAVID ARAUJO
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: ALINE FAGUNDES DOS SANTOS
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: MIGUEL HORVATH JUNIOR
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: ALINE JURCA ZAVAGLIA VICENTE ALVES
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: MOTAURI CIOCCHETTI DE SOUZA
Linhas de Pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Nome: ALINE MARTINEZ HINTERLANG DE BARROS
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: ISABELA BONFA DE JESUS
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: ALLAN GEORGE DE ABREU FALLET
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: JULCIRA MARIA DE MELLO VIANNA
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: ALLAN RAMALHO FERREIRA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: NELSON SAULE JUNIOR
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: ALMIR SANTOS REIS JUNIOR
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: CHRISTIANO JORGE SANTOS
Linhas de Pesquisa: TUTELA PENAL E EFETIVIDADE PROCESSUAL DAS LIBERDADES -
Nome: ALVARO DE CARVALHO PINTO PUPO
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: ROSA MARIA BARRETO BORRIELLO DE ANDRADE NERY
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: AMERICO ANDRADE PINHO
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: ANSELMO PRIETO ALVAREZ
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: AMILSON MELO SANTOS
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: WAGNER BALERA
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: ANA CARLA VASTAG RIBEIRO DE OLIVEIRA
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: ANTONIO MARCIO DA CUNHA GUIMARAES
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: ANA CAROLINA BERGAMASCHI AROUCA
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: ROGERIO JOSE FERRAZ DONNINI
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: ANA CAROLINA NILCE BARREIRA CANDIA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: ROSA MARIA BARRETO BORRIELLO DE ANDRADE NERY
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: ANA CAROLINA PECORARO DOMINGUES
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: THIAGO LOPES MATSUSHITA
Linhas de Pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Nome: ANA CAROLINA SAMPAIO PASCOLATI
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: CAROLINA ALVES DE SOUZA LIMA
Linhas de Pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Nome: ANA CECILIA ROSARIO RIBEIRO
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: ROGERIO JOSE FERRAZ DONNINI
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: ANA CLARA ABEN ATHAR BARCESSAT
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: CONSUELO YATSUDA MOROMIZATO YOSHIDA
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: ANA CLAUDIA RODRIGUES MULLER
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: SERGIO SEIJI SHIMURA
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: ANA CLAUDIA RUY CARDIA
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: CARLOS ROBERTO HUSEK
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: ANA FLAVIA CHRISTOFOLETTI DE TOLEDO
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: MARCELO DE OLIVEIRA FAUSTO FIGUEIREDO SANTOS
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: ANA JULIA ANDRADE VAZ DE LIMA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: JOSE ROBERTO PIMENTA OLIVEIRA
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: ANA LUISA FIORONI REALE
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: EDUARDO PELLEGRINI DE ARRUDA ALVIM
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: ANA LUISA PORTO BORGES
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: FABIO ULHOA COELHO
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: ANA LUIZA GARDIMAN ARRUDA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: GUSTAVO OCTAVIANO DINIZ JUNQUEIRA
Linhas de Pesquisa: TUTELA PENAL E EFETIVIDADE PROCESSUAL DAS LIBERDADES -
Nome: ANA MARIA ALVES REDUCINO
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: MARIA GARCIA
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: ANA MARIA LEAL FERRIANI
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: MARIA HELENA DINIZ
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: ANA PAULA DA FONSECA RODRIGUES MARTINS
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: CLAUDIO JOSE LANGROIVA PEREIRA
Linhas de Pesquisa: TUTELA PENAL E EFETIVIDADE PROCESSUAL DAS LIBERDADES -
Nome: ANA PAULA DE ALMEIDA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: GILBERTO HADDAD JABUR
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: ANA PAULA GOYOS BROWNE
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: NELSON SAULE JUNIOR
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: ANA PAULA SAWAYA DE CASTRO PEREIRA DO VALE
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: REGINA VERA VILLAS BOAS
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: ANA PAULA SUITSU DE SA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: CAROLINA ALVES DE SOUZA LIMA
Linhas de Pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Nome: ANA RITA SOUZA PRATA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: MARCELO DE OLIVEIRA FAUSTO FIGUEIREDO SANTOS
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: ANA ROSA TENORIO DE AMORIM
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: LUIZ SERGIO FERNANDES DE SOUZA
Linhas de Pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Nome: ANACLARA PEDROSO FERNANDES VALENTIM DA SILVA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: GUSTAVO OCTAVIANO DINIZ JUNQUEIRA
Linhas de Pesquisa: TUTELA PENAL E EFETIVIDADE PROCESSUAL DAS LIBERDADES -
Nome: ANANDA ELISA DOS SANTOS SOMMIER MOLINA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: PAULO SERGIO JOAO
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: ANDERSON NOGUEIRA OLIVEIRA
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: NELSON NAZAR
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: ANDERSON RODRIGUES DA SILVA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: MARIA EUGENIA REIS FINKELSTEIN
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: ANDRE ARAUJO DE OLIVEIRA
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: SUELY ESTER GITELMAN
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: ANDRE BARABINO
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: FRANCISCO JOSE CAHALI
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: ANDRE BORGES DE CARVALHO BARROS
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: MARIA HELENA MARQUES BRACEIRO DANELUZZI
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: ANDRE FELIPE SOARES DE ARRUDA
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: SUZANA MARIA PIMENTA CATTA PRETA FEDERIGHI
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: ANDRE FELIX RICOTTA DE OLIVEIRA
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: ROQUE ANTONIO CARRAZZA
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: ANDRE FROSSARD DOS REIS ALBUQUERQUE
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: JOAO BATISTA LOPES
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: ANDRE LUIS ALVES DE MELO
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: VIDAL SERRANO NUNES JUNIOR
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: ANDRE LUIS QUINTAS MONTEIRO
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: TERESA CELINA DE ARRUDA ALVIM WAMBIER
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: ANDRE LUIS ULRICH PINTO
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: TACIO LACERDA GAMA
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: ANDRE LUIZ PAES DE ALMEIDA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: ADALBERTO MARTINS
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: ANDRE MARTINS BRANDAO
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: MARCIO PUGLIESI
Linhas de Pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Nome: ANDRE MUSZKAT
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: NELSON LUIZ PINTO
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: ANDRE QUEIROZ GUIMARAES
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: NELSON SAULE JUNIOR
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: ANDRE RIBEIRO DANTAS
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: MARIA HELENA MARQUES BRACEIRO DANELUZZI
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: ANDRE SPOSITO MENDES
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: SILVIA CARLOS DA SILVA PIMENTEL
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: ANDRE VINICIUS SELEGHINI FRANZIN
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: NATHALY CAMPITELLI ROQUE
Linhas de Pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Nome: ANDREA CRISTINA ZANETTI
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: GIOVANNI ETTORE NANNI
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: ANDREA MANCINE CORTUCCI
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: SILVIA CARLOS DA SILVA PIMENTEL
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: ANDREIA GARCIA MARTIN
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: LUIZ ALBERTO DAVID ARAUJO
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: ANDREIA MAURA BERTOLINE
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: REGINA VERA VILLAS BOAS
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: ANDREZA SIBELLE HOLANDA DE SOUZA
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: ROBERTO BAPTISTA DIAS DA SILVA
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: ANGELA PATRICIO MULLER ROMITI
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: JOSE MANOEL DE ARRUDA ALVIM NETTO
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: ANGELICA MARIA SANTOS GUIMARAES
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: DANIELA CAMPOS LIBORIO
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: ANGELICA MUNIZ LEAO DE ARRUDA ALVIM
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: JOSE MANOEL DE ARRUDA ALVIM NETTO
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: ANNA BEATRIZ SINELLI SPADONI HIRSH
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: WILLIAM SANTOS FERREIRA
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: ANNA CLAUDIA SVOBODA
Nível:
Nome do Orientador: GILBERTO HADDAD JABUR
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: ANNUNZIATA ALVES IULIANELLO
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: PEDRO HENRIQUE DEMERCIAN
Linhas de Pesquisa: TUTELA PENAL E EFETIVIDADE PROCESSUAL DAS LIBERDADES -
Nome: ANSELMO ZILET ABREU
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: ELIZABETH NAZAR CARRAZZA
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: ANTONIO CARLOS CEDENHO
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: VIDAL SERRANO NUNES JUNIOR
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: ANTONIO MACHADO GUEDES ALCOFORADO
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: PAULO DE BARROS CARVALHO
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: ANTONIO RAFAEL MARCHEZAN FERREIRA
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: DANIELA CAMPOS LIBORIO
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: ANTONIO ROBERTO SANCHES JUNIOR
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: CASSIO SCARPINELLA BUENO
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: ANTONIO VELOSO PELEJA JUNIOR
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: ARLETE INES AURELLI
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: APOLIANA RODRIGUES FIGUEIREDO
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: JOSE ROBERTO D AFFONSECA GUSMAO
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: ARMENIO CLOVIS JOUVIN NETO
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: THEREZA CELINA DINIZ DE ARRUDA ALVIM
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: ARNALDO PEREIRA DE ANDRADE SEGUNDO
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: OSWALDO DE SOUZA SANTOS FILHO
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: ARTHUR DEUCHER FIGUEIREDO SANTOS
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: ANTONIO CARLOS MENDES
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: ARTHUR FELIPE SILVA SIAN
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: FABIANA DEL PADRE TOME
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: ARTHUR FERRARI ARSUFFI
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: THEREZA CELINA DINIZ DE ARRUDA ALVIM
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: ARTHUR LEOPOLDINO FERREIRA NETO
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: SUELY ESTER GITELMAN
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: ARUAL MARTINS
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: PEDRO HENRIQUE DEMERCIAN
Linhas de Pesquisa: TUTELA PENAL E EFETIVIDADE PROCESSUAL DAS LIBERDADES -
Nome: ASDRUBAL FRANCO NASCIMBENI
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: CLAUDIO FINKELSTEIN
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: AUGUSTO GRIECO SANT ANNA MEIRINHO
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: MIGUEL HORVATH JUNIOR
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: AUGUSTO JORGE CURY
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: THEREZA CELINA DINIZ DE ARRUDA ALVIM
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: AUGUSTO MIRANDA LEWIN
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: NATHALY CAMPITELLI ROQUE
Linhas de Pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Nome: AUGUSTO NEVES DAL POZZO
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: JACINTHO SILVEIRA DIAS DE ARRUDA CAMARA
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: BARBARA LISBOA TRAVASSOS
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: EDUARDO DIAS DE SOUZA FERREIRA
Linhas de Pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Nome: BEATRIZ BIAGGI FERRAZ
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: JULCIRA MARIA DE MELLO VIANNA
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: BEATRIZ MACHADO GRANZIERA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: MARCELO GOMES SODRE
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: BEATRIZ MENEGHEL CHAGAS CAMARGO
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: MARIA GARCIA
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: BEATRIZ PEREIRA DA SILVA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: SILVIA CARLOS DA SILVA PIMENTEL
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: BIANOR ARRUDA BEZERRA NETO
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: CELSO FERNANDES CAMPILONGO
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: BRAULIO BATA SIMOES
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: RENATO LOPES BECHO
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: BRUNA BARLETTA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: CLAUDIO FINKELSTEIN
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: BRUNA BORGHETTI CAMARA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: CLOVIS BEZNOS
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: BRUNA DE CARVALHO SANTOS PINESCHI
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: CHRISTIANO JORGE SANTOS
Linhas de Pesquisa: TUTELA PENAL E EFETIVIDADE PROCESSUAL DAS LIBERDADES -
Nome: BRUNA SIMOES
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: PATRICIA MIRANDA PIZZOL
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: BRUNA VALENTINI BARBIERO RIVAROLI
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: WILLIAM SANTOS FERREIRA
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: BRUNO BARBOSA BORGES
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: FLAVIA CRISTINA PIOVESAN
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: BRUNO BERNARDO NASCIMENTO DOS SANTOS
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: THIAGO LOPES MATSUSHITA
Linhas de Pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Nome: BRUNO CAMPOS SILVA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: ARLETE INES AURELLI
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: BRUNO DA SILVA MADEIRA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: PAULO SERGIO FEUZ
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: BRUNO GARBELINI CHIQUITO
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: ROGERIO JOSE FERRAZ DONNINI
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: BRUNO GARCIA REDONDO
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: TERESA CELINA DE ARRUDA ALVIM WAMBIER
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: BRUNO LASAS LONG
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: JULCIRA MARIA DE MELLO VIANNA
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: BRUNO PAIVA GOUVEIA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: GILSON DELGADO MIRANDA
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: BRUNO RICARDO CYRILO PINHEIRO MACHADO COGAN
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: MARCO ANTONIO MARQUES DA SILVA
Linhas de Pesquisa: TUTELA PENAL E EFETIVIDADE PROCESSUAL DAS LIBERDADES -
Nome: BRUNO SOEIRO VIEIRA
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: NELSON SAULE JUNIOR
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: CAIO AUGUSTO NUNES DE CARVALHO
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: OLAVO DE OLIVEIRA NETO
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: CAIO DE SOUZA CAZAROTTO
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: MARIA CELESTE CORDEIRO LEITE DOS SANTOS
Linhas de Pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Nome: CAIO PAZINATO GREGORIO RAMOS
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: CLAUDIO FINKELSTEIN
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: CAMILA BONAFINI PEREIRA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: ELOISA DE SOUSA ARRUDA
Linhas de Pesquisa: TUTELA PENAL E EFETIVIDADE PROCESSUAL DAS LIBERDADES -
Nome: CAMILA CHIERIGHINI NAZAR
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: ROQUE ANTONIO CARRAZZA
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: CAMILA KUHL PINTARELLI
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: NELSON NAZAR
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: CARICIELLI MAISA LONGO
Nível:
Nome do Orientador: SERGIO SEIJI SHIMURA
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: CARLA BENEDETTI DE OLIVEIRA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: DANIEL PULINO
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: CARLA CAMPOS MOREIRA
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: THIAGO LOPES MATSUSHITA
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: CARLA CAVALHEIRO
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: MARCELO GOMES SODRE
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: CARLA DE CAMPOS FERREIRA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: CARLA TERESA MARTINS ROMAR
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: CARLOS ALBERTO FERRIANI
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: GILBERTO HADDAD JABUR
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: CARLOS ALBERTO GARCETE DE ALMEIDA
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: CLAUDIO JOSE LANGROIVA PEREIRA
Linhas de Pesquisa: TUTELA PENAL E EFETIVIDADE PROCESSUAL DAS LIBERDADES -
Nome: CARLOS ALEXANDRE HEES
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: DANIEL PULINO
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA DINIZ
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: MARCIO ALVES DA FONSECA
Linhas de Pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Nome: CARLOS EDUARDO PRINCIPE
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: CARLA TERESA MARTINS ROMAR
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: CARLOS EDUARDO QUADROS DOMINGOS
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: IVO WAISBERG
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: CARLOS FERNANDO BRASIL CHAVES
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: MARIA HELENA DINIZ
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: CARLOS HENRIQUE RAGUZA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: PAULO SERGIO FEUZ
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: CARMEN LIGIA BARRETO DE ANDRADE FERNANDES NERY
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: PATRICIA MIRANDA PIZZOL
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: CAROLINA FERREIRA SOUZA
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: GILSON DELGADO MIRANDA
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: CAROLINA GLADYER RABELO
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: RICARDO HASSON SAYEG
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: CAROLINA MAGNANI HIROMOTO
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: MOTAURI CIOCCHETTI DE SOUZA
Linhas de Pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Nome: CAROLINA MANSINHO GALDINO
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: WILLIS SANTIAGO GUERRA FILHO
Linhas de Pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Nome: CAROLINA SAITO DA COSTA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: ROBERTO BAPTISTA DIAS DA SILVA
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: CAROLINA UZEDA LIBARDONI
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: SERGIO SEIJI SHIMURA
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: CAROLINA XAVIER DA SILVEIRA MOREIRA
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: OSWALDO PEREGRINA RODRIGUES
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: CAROLINE NOGUEIRA ACCIOLY
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: PAULO SERGIO FEUZ
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: CAROLINE ZANGEROLAMI GARCIA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: SUELY ESTER GITELMAN
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: CELIA MARIA DE SOUZA MURPHY
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: ROQUE ANTONIO CARRAZZA
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: CELIA REGINA NILANDER DE SOUSA
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: GUSTAVO OCTAVIANO DINIZ JUNQUEIRA
Linhas de Pesquisa: TUTELA PENAL E EFETIVIDADE PROCESSUAL DAS LIBERDADES -
Nome: CELIO PEREIRA OLIVEIRA NETO
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: PAULO SERGIO JOAO
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: CERES LINCK DOS SANTOS
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: NELSON LUIZ PINTO
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: CESAR CALO PEGHINI
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: WILLIS SANTIAGO GUERRA FILHO
Linhas de Pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Nome: CHRISTIAN FERNANDES GOMES DA ROSA
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: PEDRO ESTEVAM ALVES PINTO SERRANO
Linhas de Pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Nome: CHRISTIANNE DE CARVALHO STROPPA
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: JOSE ROBERTO PIMENTA OLIVEIRA
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: CINTIA BARUDI LOPES MORANO
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: JACINTHO SILVEIRA DIAS DE ARRUDA CAMARA
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: CIRO JOSE DE ANDRADE ARAPIRACA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: IONAS DEDA GONCALVES
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: CIRO RANGEL AZEVEDO
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: GIOVANNI ETTORE NANNI
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: CLAUDIA HAIDAMUS PERRI
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: MARIA HELENA MARQUES BRACEIRO DANELUZZI
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: CLAUDIA SIMONE GONCALVES
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: SUELY ESTER GITELMAN
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: CLAUDIMIR SUPIONI JUNIOR
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: CARLA TERESA MARTINS ROMAR
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: CLAUDIO ARMANDO COUCE DE MENEZES
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: PEDRO PAULO TEIXEIRA MANUS
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: CLAUDIO DE ABREU
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: ELIZABETH NAZAR CARRAZZA
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: CLAUDIO DE ARAUJO FERREIRA
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: MARCIO PUGLIESI
Linhas de Pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Nome: CLAUDIO GIOVANNI PIERONI
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: ADALBERTO MARTINS
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: CLAUDIO MIKIO SUZUKI
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: MARCIO ALVES DA FONSECA
Linhas de Pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Nome: CLAUDIO ROGERIO TEODORO DE OLIVEIRA
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: CLAUDIO DE CICCO
Linhas de Pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Nome: CLEANTO FORTUNATO DA SILVA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: MARIA EUGENIA REIS FINKELSTEIN
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: CRISTIAN RICARDO PRADO MOISES
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: ISABELA BONFA DE JESUS
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: CRISTIANE DRUVE TAVARES FAGUNDES
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: WILLIAM SANTOS FERREIRA
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: CRISTIANE MARIA DE LIMA CURTOLO
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: PATRICIA MIRANDA PIZZOL
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: CRISTIANO DE JESUS PEREIRA NASCIMENTO
Nível:
Nome do Orientador: PEDRO ESTEVAM ALVES PINTO SERRANO
Linhas de Pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Nome: CRISTIANO PADIAL FOGACA PEREIRA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: MARCUS ELIDIUS MICHELLI DE ALMEIDA
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: CRISTINA AGUIAR FERREIRA DA SILVA
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: DANIEL PULINO
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: CYNTIA MIRELLA DA COSTA FARIAS
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: VLADMIR OLIVEIRA DA SILVEIRA
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: DAIANA KANG
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: ROSA MARIA BARRETO BORRIELLO DE ANDRADE NERY
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: DAIILLE COSTA TOIGO
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: MARIA EUGENIA REIS FINKELSTEIN
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: DALTON ABRANCHES SAFI
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: CAROLINA ALVES DE SOUZA LIMA
Linhas de Pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Nome: DANIEL AQUINO DE SOUSA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: GUSTAVO OCTAVIANO DINIZ JUNQUEIRA
Linhas de Pesquisa: TUTELA PENAL E EFETIVIDADE PROCESSUAL DAS LIBERDADES -
Nome: DANIEL PEREIRA COELHO
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: ARLETE INES AURELLI
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: DANIEL YAMAUCHI ACOSTA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: MARCIA CRISTINA DE SOUZA ALVIM
Linhas de Pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Nome: DANIELA ANTONELLI LACERDA BUFACCHI
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: GILBERTO HADDAD JABUR
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: DANIELA BERTOTTI
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: MARIA EUGENIA REIS FINKELSTEIN
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: DANIELA DE ANDRADE BRAGHETTA
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: PAULO DE BARROS CARVALHO
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: DANIELA FAVERO
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: OSWALDO PEREGRINA RODRIGUES
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: DANIELA JORGE MILANI
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: GABRIEL BENEDITO ISSAAC CHALITA
Linhas de Pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Nome: DANIELE ROMIO MARCHIONNO
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: GUILHERME DE SOUZA NUCCI
Linhas de Pesquisa: TUTELA PENAL E EFETIVIDADE PROCESSUAL DAS LIBERDADES -
Nome: DANILO BARTH PIRES
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: REGINA HELENA COSTA
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: DANILO DE OLIVEIRA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: MOTAURI CIOCCHETTI DE SOUZA
Linhas de Pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Nome: DANILO GALAN FAVORETTO
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: PEDRO ESTEVAM ALVES PINTO SERRANO
Linhas de Pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Nome: DANILO LEME CRESPO
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: MARCELO GOMES SODRE
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: DANILO RIBEIRO MIRANDA MARTINS
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: WAGNER BALERA
Linhas de Pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Nome: DAVI FURTADO MEIRELLES
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: RENATO RUA DE ALMEIDA
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: DAVID MAIA BEZERRA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: CLARICE ARAUJO
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: DECIO GABRIEL GIMENEZ
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: ROBSON MAIA LINS
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: DELOSMAR DOMINGOS DE MENDONCA NETO
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: THEREZA CELINA DINIZ DE ARRUDA ALVIM
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: DENISE TANAKA DOS SANTOS
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: WAGNER BALERA
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: DIANA CAROLINA BISEO HENRIQUES
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: SILVIO LUIS FERREIRA DA ROCHA
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: DIEGO BRITO CARDOSO
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: ANDRE RAMOS TAVARES
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: DILSON CAVALCANTI BATISTA NETO
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: MARIA CELESTE CORDEIRO LEITE DOS SANTOS
Linhas de Pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Nome: DIOGO CRESSONI JOVETTA
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: IVO WAISBERG
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: DIOGO MALGUEIRO ESPINDOLA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: NATHALY CAMPITELLI ROQUE
Linhas de Pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Nome: DIOGO RICARDO GOES OLIVEIRA
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: ROBSON MAIA LINS
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: DOMICIO WHATELY PACHECO E SILVA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: GIOVANNI ETTORE NANNI
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: DORIVAL DE FREITAS JUNIOR
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: GUILHERME DE SOUZA NUCCI
Linhas de Pesquisa: TUTELA PENAL E EFETIVIDADE PROCESSUAL DAS LIBERDADES -
Nome: EDSON ANTONIO SOUSA PINTO
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: ISABELA BONFA DE JESUS
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: EDSON JOSE TRAVASSOS VIDIGAL
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: RICARDO HASSON SAYEG
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: EDUARDO ARANHA ALVES FERREIRA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: THEREZA CELINA DINIZ DE ARRUDA ALVIM
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: EDUARDO AUGUSTO ARTEIRO DE FARIA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: DANIELA CAMPOS LIBORIO
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: EDUARDO BELARMINO CUNHA DE AZEVEDO
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: PAULO SERGIO JOAO
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: EDUARDO DE CAMPOS FERREIRA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: MARCELO GOMES SODRE
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: EDUARDO FORNAZARI ALENCAR
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: SUELY ESTER GITELMAN
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: EDUARDO FRANCO CANDIA
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: NELSON NERY JUNIOR
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: EDUARDO MAFFIA QUEIROZ NOBRE
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: ANTONIO CARLOS MENDES
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: EDUARDO OLAVO NEVES CANTO NETO
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: ELOISA DE SOUSA ARRUDA
Linhas de Pesquisa: TUTELA PENAL E EFETIVIDADE PROCESSUAL DAS LIBERDADES -
Nome: EDUARDO PRAGMACIO DE LAVOR TELLES FILHO
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: CARLA TERESA MARTINS ROMAR
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: EDUARDO SAMOEL FONSECA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: MARCO ANTONIO MARQUES DA SILVA
Linhas de Pesquisa: TUTELA PENAL E EFETIVIDADE PROCESSUAL DAS LIBERDADES -
Nome: EDUARDO TADEU FRANCEZ BRASIL
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: REGINA HELENA COSTA
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: EDUARDO XAVIER
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: PEDRO ESTEVAM ALVES PINTO SERRANO
Linhas de Pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Nome: EDVALDO NILO DE ALMEIDA
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: ROBERTO BAPTISTA DIAS DA SILVA
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: ELAINE CRISTINA PARDI DOMINGUES
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: MARIA CELESTE CORDEIRO LEITE DOS SANTOS
Linhas de Pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Nome: ELESSANDRA DOS SANTOS
Nível:
Nome do Orientador: PEDRO PAULO TEIXEIRA MANUS
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: ELIEZER PEREIRA MARTINS
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: LUIZ SERGIO FERNANDES DE SOUZA
Linhas de Pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Nome: ELISA GREMEN MIMARY LEONE
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: JOSE ROBERTO D AFFONSECA GUSMAO
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: ELISABETE GARCIA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: ADALBERTO MARTINS
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: ELIZA REMEDIO ALECRIM
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: LUIZA NAGIB
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: ELLEN NAKAYAMA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: IONAS DEDA GONCALVES
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: EMMANOEL CAMPELO DE SOUZA PEREIRA
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: PEDRO PAULO TEIXEIRA MANUS
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: ERICK BEYRUTH DE CARVALHO
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: MARIA GARCIA
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: ESTEFANIA NAIARA DA SILVA LINO
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: MARCIO PUGLIESI
Linhas de Pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Nome: ESTEVAM PALAZZI SARTAL
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: JACINTHO SILVEIRA DIAS DE ARRUDA CAMARA
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: ETTORE ALVES RIGO DE LIMA BOTTESELLI
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: MARIA EUGENIA REIS FINKELSTEIN
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: EUDES VITOR BEZERRA
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: ALVARO LUIZ TRAVASSOS DE AZEVEDO GONZAGA
Linhas de Pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Nome: EUNICE LEONEL DA CUNHA MINATO
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: SILVIA CARLOS DA SILVA PIMENTEL
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: EVALDO DE SOUZA DA SILVA
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: ANTONIO CARLOS MENDES
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: EVANIO JOSE DE MOURA SANTOS
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: CHRISTIANO JORGE SANTOS
Linhas de Pesquisa: TUTELA PENAL E EFETIVIDADE PROCESSUAL DAS LIBERDADES -
Nome: FABIANA DAVID CARLES
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: CLAUDIO DE CICCO
Linhas de Pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Nome: FABIANA DOMINGUES CARDOSO
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: FRANCISCO JOSE CAHALI
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: FABIANA LEONARDI CAMPANELLA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: PATRICIA MIRANDA PIZZOL
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: FABIO ALONSO VIEIRA
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: CLAUDIO FINKELSTEIN
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: FABIO ANDRE UEMA OLIVEIRA
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: CONSUELO YATSUDA MOROMIZATO YOSHIDA
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: FABIO AUGUSTO CHILO
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: JOSE ARTUR LIMA GONCALVES
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: FABIO HENRIQUE SCAFF
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: CAROLINA ALVES DE SOUZA LIMA
Linhas de Pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Nome: FABIO LEMOS CURY
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: REGINA HELENA COSTA
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: FABIO MARIANO
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: PEDRO ESTEVAM ALVES PINTO SERRANO
Linhas de Pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Nome: FABIO MENEGUELO SAKAMOTO
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: EDUARDO DIAS DE SOUZA FERREIRA
Linhas de Pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Nome: FABIO NASCIMENTO RUIZ
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: CLAUDIO JOSE LANGROIVA PEREIRA
Linhas de Pesquisa: TUTELA PENAL E EFETIVIDADE PROCESSUAL DAS LIBERDADES -
Nome: FABRICIO MORENO FURLAN
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: MARCIA CRISTINA DE SOUZA ALVIM
Linhas de Pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Nome: FABRIZIO DE LIMA PIERONI
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: ANSELMO PRIETO ALVAREZ
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: FAUSTO JUNQUEIRA DE PAULA
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: OSWALDO PEREGRINA RODRIGUES
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: FELICE BALZANO
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: SERGIO SEIJI SHIMURA
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: FELIPE AUGUSTO DE TOLEDO MOREIRA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: TERESA CELINA DE ARRUDA ALVIM WAMBIER
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: FELIPE BARRA FREITAS DE VILHENA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: MARCUS ELIDIUS MICHELLI DE ALMEIDA
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: FELIPE CARVAS
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: PATRICIA MIRANDA PIZZOL
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: FELIPE DUDIENAS DOMINGUES PEREIRA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: JOSE ROBERTO PIMENTA OLIVEIRA
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: FELIPE FAIWICHOW ESTEFAM
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: MARCIO CAMMAROSANO
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: FELIPE GONCALVES FERNANDES
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: RICARDO MARCONDES MARTINS
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: FELIPE MONTENEGRO VIVIANI GUIMARAES
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: CLOVIS BEZNOS
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: FELIPE PENTEADO BALERA
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: LUIZ ALBERTO DAVID ARAUJO
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: FELIPE PIRES PEREIRA
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: FRANCISCO JOSE CAHALI
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: FELIPE PROBST WERNER
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: JOSE MANOEL DE ARRUDA ALVIM NETTO
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: FELIPE SOARES DE SOUSA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: ROSA MARIA BARRETO BORRIELLO DE ANDRADE NERY
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: FERNANDA BRUSA MOLINO
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: CARLOS ROBERTO HUSEK
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: FERNANDA DE MIRANDA SANTOS CEZAR DE ABREU
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: CARLOS ROBERTO HUSEK
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: FERNANDA FREIRE DOS SANTOS
Nível:
Nome do Orientador: ROBERTO BAPTISTA DIAS DA SILVA
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: FERNANDA LEOPOLDINA DUTRA BRANDANI TIISEL
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: MARCELO GOMES SODRE
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: FERNANDA MACHADO PILLAR
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: CASSIO SCARPINELLA BUENO
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: FABIANA DEL PADRE TOME
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: FERNANDA MARXSEN TEODORO
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: ROBSON MAIA LINS
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: FERNANDA NEVES VIEIRA MACHADO
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: PEDRO ESTEVAM ALVES PINTO SERRANO
Linhas de Pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Nome: FERNANDA PAGOTTO GOMES PITTA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: THEREZA CELINA DINIZ DE ARRUDA ALVIM
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: FERNANDA PESSANHA DO AMARAL GURGEL
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: OSWALDO PEREGRINA RODRIGUES
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: FERNANDA RODRIGUES FELTRAN
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: DANIELA CAMPOS LIBORIO
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: FERNANDA SANCHES LINGUANOTTO
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: SUELY ESTER GITELMAN
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: FERNANDA SOUZA HUTZLER
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: IONAS DEDA GONCALVES
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: FERNANDA VIEIRA KOTZIAS
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: CARLOS ROBERTO HUSEK
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: FERNANDO GENTIL GIZZI DE ALMEIDA PEDROSO
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: OSWALDO HENRIQUE DUEK MARQUES
Linhas de Pesquisa: TUTELA PENAL E EFETIVIDADE PROCESSUAL DAS LIBERDADES -
Nome: FERNANDO GUBNITSKY
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: NELSON NAZAR
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: FERNANDO HENRIQUE ANADAO LEANDRIN
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: MARCELO GOMES SODRE
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: FERNANDO HIDEO IOCHIDA LACERDA
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: CLAUDIO JOSE LANGROIVA PEREIRA
Linhas de Pesquisa: TUTELA PENAL E EFETIVIDADE PROCESSUAL DAS LIBERDADES -
Nome: FERNANDO MARCELO MENDES
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: ROBSON MAIA LINS
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: FERNANDO MARTINHO DE BARROS PENTEADO
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: MARCO ANTONIO MARQUES DA SILVA
Linhas de Pesquisa: TUTELA PENAL E EFETIVIDADE PROCESSUAL DAS LIBERDADES -
Nome: FERNANDO MUNIZ DA SILVA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: ELOISA DE SOUSA ARRUDA
Linhas de Pesquisa: TUTELA PENAL E EFETIVIDADE PROCESSUAL DAS LIBERDADES -
Nome: FERNANDO REY COTA FILHO
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: EDUARDO PELLEGRINI DE ARRUDA ALVIM
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: FLAVIA DE CAMPOS PINHEIRO
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: LUIZ ALBERTO DAVID ARAUJO
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: FLAVIO ESTEVAO NETO
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: MOTAURI CIOCCHETTI DE SOUZA
Linhas de Pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Nome: FLAVIO GARCIA CABRAL
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: CLOVIS BEZNOS
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: FLAVIO VILLELA AHMED
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: CONSUELO YATSUDA MOROMIZATO YOSHIDA
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: FRANCISCO BULHOES SALA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: GUILHERME DE SOUZA NUCCI
Linhas de Pesquisa: TUTELA PENAL E EFETIVIDADE PROCESSUAL DAS LIBERDADES -
Nome: FRANCISCO DA SILVA CASEIRO NETO
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: GILSON DELGADO MIRANDA
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: FRANCISCO DE ASSIS E SILVA
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: LUIZ SERGIO FERNANDES DE SOUZA
Linhas de Pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Nome: FRANCISCO ETTORE GIANNICO NETO
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: REGINA HELENA COSTA
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: FRANCISCO LEOCADIO RIBEIRO COUTINHO NETO
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: THIAGO LOPES MATSUSHITA
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: FRANCISCO SIMOES PACHECO SAVOIA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: ELOISA DE SOUSA ARRUDA
Linhas de Pesquisa: TUTELA PENAL E EFETIVIDADE PROCESSUAL DAS LIBERDADES -
Nome: FREDERICO AUGUSTO BONALDO SILVA
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: CLAUDIO DE CICCO
Linhas de Pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Nome: FREDERICO GUSTAVO DE SOUZA E STRAUBE
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: ANTONIO MARCIO DA CUNHA GUIMARAES
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: FREDIANO JOSE MOMESSO TEODORO
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: GUSTAVO OCTAVIANO DINIZ JUNQUEIRA
Linhas de Pesquisa: TUTELA PENAL E EFETIVIDADE PROCESSUAL DAS LIBERDADES -
Nome: GABRIEL CAPRISTO STECCA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: ROQUE ANTONIO CARRAZZA
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: GABRIEL DA NOBREGA FERNANDES
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: TACIO LACERDA GAMA
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: GABRIEL DE FREITAS QUEIROZ
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: CLAUDIO JOSE LANGROIVA PEREIRA
Linhas de Pesquisa: TUTELA PENAL E EFETIVIDADE PROCESSUAL DAS LIBERDADES -
Nome: GABRIEL HENRIQUE SANTORO
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: SUELY ESTER GITELMAN
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: GABRIEL HUBERMAN TYLES
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: MARCO ANTONIO MARQUES DA SILVA
Linhas de Pesquisa: TUTELA PENAL E EFETIVIDADE PROCESSUAL DAS LIBERDADES -
Nome: GABRIEL JOSE DE ORLEANS E BRAGANCA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: IVO WAISBERG
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: GABRIEL LEMOS AZI
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: ELIZABETH NAZAR CARRAZZA
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: GABRIEL MARCELLO JORDAO CIRERA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: CAROLINA ALVES DE SOUZA LIMA
Linhas de Pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Nome: GABRIEL SEIJO LEAL DE FIGUEIREDO
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: FRANCISCO JOSE CAHALI
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: GABRIEL VINICIUS ZULLI
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: MARIA CELESTE CORDEIRO LEITE DOS SANTOS
Linhas de Pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Nome: GABRIELA BRAZ AIDAR
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: DANIELA CAMPOS LIBORIO
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: GABRIELA DE CARVALHO FELIPPE
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: CARLA TERESA MARTINS ROMAR
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: GABRIELA DE FREITAS DAVILA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: NELSON NAZAR
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: GABRIELLA COCIOLITO
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: FABIOLA MARQUES
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: GALDERISE FERNANDES TELES
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: ROBSON MAIA LINS
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: GEOCARLOS AUGUSTO CAVALCANTE DA SILVA
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: PATRICIA MIRANDA PIZZOL
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: GEORGE ANDRE ALVARES
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: NELSON SAULE JUNIOR
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: GEORGIA SONOE MAEKAVA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: ANSELMO PRIETO ALVAREZ
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: GEORGIA TEIXEIRA JEZLER CAMPELLO
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: REGINA HELENA COSTA
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: GERALDO FONSECA DE BARROS NETO
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: ANSELMO PRIETO ALVAREZ
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: GERSON ALVES CARDOSO
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: ADALBERTO MARTINS
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: GILBERTO AZEVEDO DE MORAES COSTA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: GIOVANNI ETTORE NANNI
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: GIORDANO MELGES DE SOUZA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: PAULO SERGIO FEUZ
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: GISELE ILANA LENZI
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: SUZANA MARIA PIMENTA CATTA PRETA FEDERIGHI
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: GISELI MARQUES BIANCHINI
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: MARIA CELESTE CORDEIRO LEITE DOS SANTOS
Linhas de Pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Nome: GIULIA YUMI ZANETI SIMOKOMAKI
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: MARIA CELESTE CORDEIRO LEITE DOS SANTOS
Linhas de Pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Nome: GUILHERME ARRUDA ARANHA
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: MARCIA CRISTINA DE SOUZA ALVIM
Linhas de Pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Nome: GUILHERME FRAIHA GRANJO
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: LUIZ ALBERTO DAVID ARAUJO
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: GUILHERME LOPES FELICIO
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: ANTONIO CARLOS DA PONTE
Linhas de Pesquisa: TUTELA PENAL E EFETIVIDADE PROCESSUAL DAS LIBERDADES -
Nome: GUILHERME PAES DE BARROS GERALDI
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: JULCIRA MARIA DE MELLO VIANNA
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: GUILHERME PERES DE OLIVEIRA
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: TERESA CELINA DE ARRUDA ALVIM WAMBIER
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: GUSTAVO AMADO LEON
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: ANTONIO MARCIO DA CUNHA GUIMARAES
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: GUSTAVO BEIRAO ARAUJO
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: MIGUEL HORVATH JUNIOR
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: GUSTAVO FRONER MINATEL
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: ELIZABETH NAZAR CARRAZZA
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: GUSTAVO GONCALVES GOMES
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: JOAO BATISTA LOPES
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: GUSTAVO NOBUHICO KASAOKA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: WILLIAM SANTOS FERREIRA
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: GUSTAVO OLIVEIRA GALVAO
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: RENATO RUA DE ALMEIDA
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: GUSTAVO PEREZ TAVARES
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: RENATO LOPES BECHO
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: HANS BRAGTNER HAENDCHEN
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: ISABELA BONFA DE JESUS
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: HAROLDO DOMINGOS BERTONI FILHO
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: RENATO LOPES BECHO
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: HELENA BIMONTI
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: FRANCISCO JOSE CAHALI
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: HELENA SILVEIRA ARMANDO WAITMAN
Nível:
Nome do Orientador: ADALBERTO MARTINS
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: HELLEN CRISTINA DO LAGO RAMOS
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: VIDAL SERRANO NUNES JUNIOR
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: HELOISA CARDILLO WEISZFLOG
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: MARIA HELENA MARQUES BRACEIRO DANELUZZI
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: HELOISA MENEGAZ LOYOLA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: FABIOLA MARQUES
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: HENDERSON FIIRST DE OLIVEIRA
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: WILLIS SANTIAGO GUERRA FILHO
Linhas de Pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Nome: HENRIQUE AFONSO PIPOLO
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: IVO WAISBERG
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: HENRIQUE BOTELHO FROTA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: NELSON SAULE JUNIOR
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: HENRIQUE CORDEIRO TRECENTI
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: FABIANA DEL PADRE TOME
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: HENRIQUE DE ALMEIDA AVILA
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: TERESA CELINA DE ARRUDA ALVIM WAMBIER
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: HERBERT CORNELIO PIETER DE BRUYN JUNIOR
Nível:
Nome do Orientador: ROBSON MAIA LINS
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: HERBERT MORGENSTERN KUGLER
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: IVO WAISBERG
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: HISASHI TOYODA
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: FLAVIA CRISTINA PIOVESAN
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: HUGO DE OLIVEIRA VIEIRA BASILI
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: MOTAURI CIOCCHETTI DE SOUZA
Linhas de Pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Nome: HUGO FILARDI PEREIRA
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: NELSON NERY JUNIOR
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: HUGO LEONARDO ABAS FRAZAO
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: ANDRE RAMOS TAVARES
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: HYLTOM PINTO DE CASTRO FILHO
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: DANIELA CAMPOS LIBORIO
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: IGOR FERNANDO CABRAL DOS SANTOS
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: RENATO LOPES BECHO
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: IGOR LUBIANA CHISTE
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: ISABELA BONFA DE JESUS
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: IGOR SANTOS KATZ
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: CARLOS ROBERTO HUSEK
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: IGOR SANTOS MURARO
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: MAURICIO GARCIA PALLARES ZOCKUN
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: IGOR VOLPATO BEDONE
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: RICARDO MARCONDES MARTINS
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: IONE MARIA BARRETO LEAO
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: SUELY ESTER GITELMAN
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: ISABEL CRISTINA ARRIEL DE QUEIROZ
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: SILVIA CARLOS DA SILVA PIMENTEL
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: ISABELLA MARTINHO EID
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: CLOVIS BEZNOS
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: ISABELLA NOGUEIRA PARANAGUA DE CARVALHO
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: CLAUDIO DE CICCO
Linhas de Pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Nome: ISADORA UREL
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: OSWALDO PEREGRINA RODRIGUES
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: IVAN CLEMENTINO DE SOUZA
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: MARCIO ALVES DA FONSECA
Linhas de Pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Nome: JACEGUARA DANTAS DA SILVA PASSOS
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: FLAVIA CRISTINA PIOVESAN
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: JACKSON PASSOS SANTOS
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: SUELY ESTER GITELMAN
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: JADSON CORREIA DE OLIVEIRA
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: ROBERTO BAPTISTA DIAS DA SILVA
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: JALDEMIRO RODRIGUES DE ATAIDE JUNIOR
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: TERESA CELINA DE ARRUDA ALVIM WAMBIER
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: JANAINA THAIS DANIEL VARALLI
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: CARLOS ROBERTO HUSEK
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: JANINE PAULA GUIMARAES
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: JOSE MANOEL DE ARRUDA ALVIM NETTO
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: JEFFERSON ALEXANDRE DA COSTA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: RENATO RUA DE ALMEIDA
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: JESSICA CRISTINA FERRACIOLI
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: OSWALDO HENRIQUE DUEK MARQUES
Linhas de Pesquisa: TUTELA PENAL E EFETIVIDADE PROCESSUAL DAS LIBERDADES -
Nome: JESSICA SURUAGY AMARAL BORGES
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: JACINTHO SILVEIRA DIAS DE ARRUDA CAMARA
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: JESUS CLAUDIO PEREIRA DE ALMEIDA
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: SUZANA MARIA PIMENTA CATTA PRETA FEDERIGHI
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: JOAO BATISTA GARCIA DOS SANTOS
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: OSWALDO HENRIQUE DUEK MARQUES
Linhas de Pesquisa: TUTELA PENAL E EFETIVIDADE PROCESSUAL DAS LIBERDADES -
Nome: JOAO CARLOS DE LIMA JUNIOR
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: TACIO LACERDA GAMA
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: JOAO CARLOS MAGALHAES PRATES JUNIOR
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: ARLETE INES AURELLI
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: JOAO CARLOS ZANON
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: NELSON NERY JUNIOR
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: JOAO GABRIEL CASEMIRO AGUILA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: JOSE ARTUR LIMA GONCALVES
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: JOAO JACINTO ANHE ANDORFATO
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: MARCO ANTONIO MARQUES DA SILVA
Linhas de Pesquisa: TUTELA PENAL E EFETIVIDADE PROCESSUAL DAS LIBERDADES -
Nome: JOAO LUIZ MORAES ROSA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: GUSTAVO OCTAVIANO DINIZ JUNQUEIRA
Linhas de Pesquisa: TUTELA PENAL E EFETIVIDADE PROCESSUAL DAS LIBERDADES -
Nome: JOAO NEGRINI NETO
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: SILVIO LUIS FERREIRA DA ROCHA
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: JOAO PAULO PESSOA
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: ROBERTO BAPTISTA DIAS DA SILVA
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: JOAO RAFAEL DE FARIAS FURTADO NOBREGA
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: FABIO ULHOA COELHO
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: JOAO ROBERTO FERREIRA FRANCO
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: MARCUS ELIDIUS MICHELLI DE ALMEIDA
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: JOAO ROBERTO GORINI GAMBA
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: MARCIO PUGLIESI
Linhas de Pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Nome: JOAO VICTOR ESTEVES MEIRELLES
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: GUILHERME DE SOUZA NUCCI
Linhas de Pesquisa: TUTELA PENAL E EFETIVIDADE PROCESSUAL DAS LIBERDADES -
Nome: JOAQUIM CALDAS NETO
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: LUIZA NAGIB
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: JORGE DA SILVA WAGNER
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: CARLA TERESA MARTINS ROMAR
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: JOSE AMERICO ZAMPAR JUNIOR
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: JOAO BATISTA LOPES
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: JOSE CARLOS ABISSAMRA FILHO
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: GUSTAVO OCTAVIANO DINIZ JUNQUEIRA
Linhas de Pesquisa: TUTELA PENAL E EFETIVIDADE PROCESSUAL DAS LIBERDADES -
Nome: JOSE CARVALHO DOS REIS JUNIOR
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: GUILHERME DE SOUZA NUCCI
Linhas de Pesquisa: TUTELA PENAL E EFETIVIDADE PROCESSUAL DAS LIBERDADES -
Nome: JOSE EDUARDO SILVERIO RAMOS
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: FABIANA DEL PADRE TOME
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: JOSE GOMES DE LIMA NETO
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: ROQUE ANTONIO CARRAZZA
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: JOSE HENRIQUE DA SILVA VIGO
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: PAULO SERGIO JOAO
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: JOSE HENRIQUE KASTER FRANCO
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: CHRISTIANO JORGE SANTOS
Linhas de Pesquisa: TUTELA PENAL E EFETIVIDADE PROCESSUAL DAS LIBERDADES -
Nome: JOSE LOURENCO
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: MARIA HELENA DINIZ
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: JOSE LUIS FRANCO DE MOURA MATTOS JUNIOR
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: LUIZA NAGIB
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: JOSE ORIVALDO PERES JUNIOR
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: FABIANA DEL PADRE TOME
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: JOSE PEDRO PACHECO DO AMARAL
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: MARIA EUGENIA REIS FINKELSTEIN
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: JOSE RENATO CAMILOTTI
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: CLARICE ARAUJO
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: JOSE RUBENS DEMORO ALMEIDA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: CLAUDIO DE CICCO
Linhas de Pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Nome: JOSE TADEU DE BARROS NOBREGA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: MARCELO DE OLIVEIRA FAUSTO FIGUEIREDO SANTOS
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: JOSE TADEU RODRIGUES PENTEADO
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: EDUARDO DIAS DE SOUZA FERREIRA
Linhas de Pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Nome: JOSIANE BECKER
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: TACIO LACERDA GAMA
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: JOSIE DE MENEZES BARROS
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: SILVIO LUIS FERREIRA DA ROCHA
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: JOSYCLER APARECIDA ARANA SANTOS
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: ANTONIO MARCIO DA CUNHA GUIMARAES
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: JOYCE RUIZ RODRIGUES ALVES
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: JOSE ROBERTO D AFFONSECA GUSMAO
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: JUAREZ SANFELICE DIAS
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: ALVARO LUIZ TRAVASSOS DE AZEVEDO GONZAGA
Linhas de Pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Nome: JULIA GOMES PEREIRA MAURMO
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: LUIZ ALBERTO DAVID ARAUJO
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: JULIA PINTO FERREIRA PORTO
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: ROBERTO BAPTISTA DIAS DA SILVA
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: JULIANA ABRUSIO FLORENCIO
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: WILLIS SANTIAGO GUERRA FILHO
Linhas de Pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Nome: JULIANA CALCADA MONTEIRO
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: GIOVANNI ETTORE NANNI
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: JULIANA CRISTINA RODRIGUES CRISCUOLO
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: MARCIO CAMMAROSANO
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: JULIANA DE CASSIA BENTO BORBA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: MIGUEL HORVATH JUNIOR
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: JULIANA FERREIRA DE MORAIS
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: PAULO SERGIO JOAO
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: JULIANA FOSALUZA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: SILVIO LUIS FERREIRA DA ROCHA
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: JULIANA LEANDRA MARIA NAKAMURA GUILLEN DESGUALDO
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: CLAUDIO DE CICCO
Linhas de Pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Nome: JULIANA PEREIRA REZENDE
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: MARCIO CAMMAROSANO
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: JULIANA SALINAS SERRANO
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: MARCIO CAMMAROSANO
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: JULIANA TORRES MARTINS
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: CONSUELO YATSUDA MOROMIZATO YOSHIDA
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: JULIE KOHLMANN
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: TERCIO SAMPAIO FERRAZ JUNIOR
Linhas de Pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Nome: JULIO CEZAR LUCCHESI RAMACCIOTTI
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: ADALBERTO MARTINS
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: JULIO GUILHERME MULLER
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: CASSIO SCARPINELLA BUENO
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: KAMILA DE SOUZA GOUVEIA
Nível:
Nome do Orientador: EDUARDO DIAS DE SOUZA FERREIRA
Linhas de Pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Nome: KAREN COSTA BRAGA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: WAGNER BALERA
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: KARINA COSTA BRAGA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: MIGUEL HORVATH JUNIOR
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: KARLA KAROLINA HARADA SOUZA
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: WAGNER BALERA
Linhas de Pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Nome: KATIA ALVARENGA FRANZA GATTI
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: TACIO LACERDA GAMA
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: KLEBER BISPO DOS SANTOS
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: RICARDO MARCONDES MARTINS
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: KLEIDSON NASCIMENTO DOS SANTOS
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: DANIELA CAMPOS LIBORIO
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: KLEYTON ROGERIO MACHADO ARAUJO
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: DANIELA CAMPOS LIBORIO
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: KONE PRIETO FURTUNATO CESARIO
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: FABIO ULHOA COELHO
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: KONSTANTIN GERBER
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: WILLIS SANTIAGO GUERRA FILHO
Linhas de Pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Nome: LAERTE ROSALEM JUNIOR
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: LUIZA NAGIB
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: LAIS RIBEIRO DE SENNA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: JACINTHO SILVEIRA DIAS DE ARRUDA CAMARA
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: LAIS SALES DO PRADO E SILVA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: MAURICIO GARCIA PALLARES ZOCKUN
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: LARISSA CAVALCANTE TEIXEIRA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: THAIS HELENA MORANDO
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: LARISSA PIMENTEL DE LIMA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: PAULO DE BARROS CARVALHO
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: LAUDICIR ZAMAI JUNIOR
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: CLARISSA FERREIRA MACEDO D ISEP
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: LAURA PELEGRINI
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: SUZANA MARIA PIMENTA CATTA PRETA FEDERIGHI
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: LEANDRO CARA ARTIOLI
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: FABIANA DEL PADRE TOME
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: LEANDRO CARDOSO LAGES
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: FABIO ULHOA COELHO
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: LEANDRO LOPES GENARO
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: RENATO LOPES BECHO
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: LEANDRO SURIANI DA SILVA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: ALVARO LUIZ TRAVASSOS DE AZEVEDO GONZAGA
Linhas de Pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Nome: LEILA ADRIANA VIEIRA SEIJO DE FIGUEIREDO
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: ROGERIO JOSE FERRAZ DONNINI
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: LEILA ROCHA SPONTON
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: EDUARDO DIAS DE SOUZA FERREIRA
Linhas de Pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Nome: LEONARD ZIESEMER SCHMITZ
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: EDUARDO PELLEGRINI DE ARRUDA ALVIM
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: LEONARDO ALVARENGA CUNHA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: RICARDO MARCONDES MARTINS
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: LEONARDO AVELAR DA FONTE
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: JOSE ARTUR LIMA GONCALVES
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: LEONARDO D ANGELO VARGAS PEREIRA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: PEDRO ESTEVAM ALVES PINTO SERRANO
Linhas de Pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Nome: LEONARDO FERNANDES RANNA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: WILLIAM SANTOS FERREIRA
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: LEONARDO FRANCO DE LIMA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: VIDAL SERRANO NUNES JUNIOR
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: LEONARDO JOSE RAFFUL
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: MARCIO ALVES DA FONSECA
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: LEONARDO MONTEIRO XEXEO
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: MAIRAN GONCALVES MAIA JUNIOR
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: LEONARDO PALUCCI MARZIALE
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: MOTAURI CIOCCHETTI DE SOUZA
Linhas de Pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Nome: LEONARDO SOARES MATOS CASCUDO
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: PAULO DE BARROS CARVALHO
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: LEONARDO VASCONCELLOS BRAZ GALVAO
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: MAURICIO GARCIA PALLARES ZOCKUN
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: LETICIA ARENAL E SILVA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: WILLIAM SANTOS FERREIRA
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: LETICIA CAROLINE MEO
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: ROSA MARIA BARRETO BORRIELLO DE ANDRADE NERY
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: LETICIA MACHEL LOVO
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: NATHALY CAMPITELLI ROQUE
Linhas de Pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Nome: LETICIA YUMI MARQUES
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: CONSUELO YATSUDA MOROMIZATO YOSHIDA
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: LICIA CHRISTYNNE RIBEIRO PORFIRIO
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: THIAGO LOPES MATSUSHITA
Linhas de Pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Nome: LIGIA CAROLINA COSTA MOREIRA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: MARIA HELENA DINIZ
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: LIGIA MARIA DE OLIVEIRA NAZAR
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: RICARDO HASSON SAYEG
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: LILIAN REGINA GABRIEL MOREIRA PIRES
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: DANIELA CAMPOS LIBORIO
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: LISANDRA MOREIRA MARTINS
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: ELOISA DE SOUSA ARRUDA
Linhas de Pesquisa: TUTELA PENAL E EFETIVIDADE PROCESSUAL DAS LIBERDADES -
Nome: LISIANNE DE CASTRO ANTERO
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: SUELY ESTER GITELMAN
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: LUCAS ANDRE NETTO CARDOSO
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: CAROLINA ALVES DE SOUZA LIMA
Linhas de Pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Nome: LUCAS GALVAO DE BRITTO
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: PAULO DE BARROS CARVALHO
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: LUCAS GOMES MOCHI
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: MARCUS ELIDIUS MICHELLI DE ALMEIDA
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: LUCAS PESSOA MOREIRA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: ANDRE RAMOS TAVARES
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: LUCAS PINTO SIMAO
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: GILSON DELGADO MIRANDA
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: LUCIA MAIRA DE CASTRO PINHEIRO SOBREIRA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: ROBERTO BAPTISTA DIAS DA SILVA
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: LUCIANA DE GODOY PENTEADO GATTAZ
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: IVO WAISBERG
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: LUCIANA DUTRA DE OLIVEIRA SILVEIRA
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: CLAUDIO FINKELSTEIN
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: LUCIANA HSIAO
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: GABRIEL BENEDITO ISSAAC CHALITA
Linhas de Pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Nome: LUCIANA MONDUZZI FIGUEIREDO
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: WILLIAM SANTOS FERREIRA
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: LUCIANA RENATA RONDINA STEFANONI
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: CLAUDIO DE CICCO
Linhas de Pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Nome: LUCIANA VIEIRA DALLAQUA VINCI
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: ALVARO LUIZ TRAVASSOS DE AZEVEDO GONZAGA
Linhas de Pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Nome: LUCIANE PIMENTEL DE LIMA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: TACIO LACERDA GAMA
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: LUCIANE SERPA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: ANSELMO PRIETO ALVAREZ
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: LUCIANO ALVES ROSSATO
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: WILLIAM SANTOS FERREIRA
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: LUCIANO CEZAR VERNALHA GUIMARAES
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: MAIRAN GONCALVES MAIA JUNIOR
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: LUCIANO DE ALMEIDA PEREIRA
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: THAIS HELENA MORANDO
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: LUCIANO DE FREITAS SANTORO
Nível:
Nome do Orientador: OSWALDO HENRIQUE DUEK MARQUES
Linhas de Pesquisa: TUTELA PENAL E EFETIVIDADE PROCESSUAL DAS LIBERDADES -
Nome: LUCIANO DEL MONACO
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: LUIZ SERGIO FERNANDES DE SOUZA
Linhas de Pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Nome: LUCIANO VIANNA ARAUJO
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: CASSIO SCARPINELLA BUENO
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: LUCINEIA ROSA DOS SANTOS
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: RICARDO HASSON SAYEG
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: LUCIO CAZZUNI MATTES
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: DANIEL PULINO
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: LUCIO ROBERTO FALCE
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: PAULO SERGIO JOAO
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: LUIS ALBERTO DE FISCHER AWAZU
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: MARCIO CAMMAROSANO
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: LUIS ANTONIO SIQUEIRA RIBEIRO
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: ROQUE ANTONIO CARRAZZA
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: LUIS CARLOS RODRIGUES ALECRIM
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: PEDRO PAULO TEIXEIRA MANUS
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: LUIS DE CARVALHO CASCALDI
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: ROGERIO JOSE FERRAZ DONNINI
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: LUIS FELIPE FERREIRA DIB
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: NELSON LUIZ PINTO
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: LUIS FELIPE TEGON CERQUEIRA LEITE
Nível:
Nome do Orientador: MOTAURI CIOCCHETTI DE SOUZA
Linhas de Pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Nome: LUIS FERNANDO NISHI
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: GILSON DELGADO MIRANDA
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: LUIS GUSTAVO VENEZIANI SOUSA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: CHRISTIANO JORGE SANTOS
Linhas de Pesquisa: TUTELA PENAL E EFETIVIDADE PROCESSUAL DAS LIBERDADES -
Nome: LUIZ ANTONIO CASTRO DE MIRANDA FILHO
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: OLAVO DE OLIVEIRA NETO
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: LUIZ ANTONIO FERRARI NETO
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: JOAO BATISTA LOPES
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: LUIZ AUGUSTO SARTORI DE CASTRO
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: CHRISTIANO JORGE SANTOS
Linhas de Pesquisa: TUTELA PENAL E EFETIVIDADE PROCESSUAL DAS LIBERDADES -
Nome: LUIZ CARLOS DE SOUZA AURICCHIO
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: MARCELO DE OLIVEIRA FAUSTO FIGUEIREDO SANTOS
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: LUIZ EDUARDO ALTENBURG DE ASSIS
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: MARCIO CAMMAROSANO
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: LUIZ EDUARDO DE CASTILHO GIROTTO
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: NELSON NAZAR
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: LUIZ FELIPE DA ROCHA AZEVEDO PANELLI
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: ROBERTO BAPTISTA DIAS DA SILVA
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: LUIZ FELIPE DE TOLEDO PIERONI
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: THAIS HELENA MORANDO
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: LUIZ FERNANDO AFONSO
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: SUZANA MARIA PIMENTA CATTA PRETA FEDERIGHI
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: LUIZ FERNANDO KAZMIERCZAK
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: ANTONIO CARLOS DA PONTE
Linhas de Pesquisa: TUTELA PENAL E EFETIVIDADE PROCESSUAL DAS LIBERDADES -
Nome: LUIZ FERNANDO SILVA OLIVEIRA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: GILSON DELGADO MIRANDA
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: LUIZ GONZAGA MODESTO DE PAULA
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: JOSE ROBERTO D AFFONSECA GUSMAO
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: LUIZ GUSTAVO BACELAR
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: NELSON NAZAR
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: LUIZ GUSTAVO DE OLIVEIRA SANTOS AOKI
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: ANTONIO CARLOS DA PONTE
Linhas de Pesquisa: TUTELA PENAL E EFETIVIDADE PROCESSUAL DAS LIBERDADES -
Nome: LUIZ HENRIQUE NERY MASSARA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: JOSE ARTUR LIMA GONCALVES
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: LUIZ HENRIQUE VANO BAENA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: THAIS HELENA MORANDO
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: LUIZ HENRIQUE VOLPE CAMARGO
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: TERESA CELINA DE ARRUDA ALVIM WAMBIER
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: LUIZ RICARDO MARINELLO
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: JOSE ROBERTO D AFFONSECA GUSMAO
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: MADSON OTTONI DE ALMEIDA RODRIGUES
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: ODETE NOVAIS CARNEIRO QUEIROZ
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: MAIRA BIANCA SCAVUZZI DE ALBUQUERQUE SANTOS
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: NELSON NERY JUNIOR
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: MANOELA BARBOSA MACHADO
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: MAURICIO GARCIA PALLARES ZOCKUN
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: MANUELA CIBIM KALLAJIAN
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: MARIA HELENA MARQUES BRACEIRO DANELUZZI
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: MARA LINA SILVA DO CARMO
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: OSWALDO DE SOUZA SANTOS FILHO
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: MARCEL BRASIL DE SOUZA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: ANTONIO MARCIO DA CUNHA GUIMARAES
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: MARCEL TADEU MATOS ALVES DA SILVA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: ADALBERTO MARTINS
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: MARCELA DE CASTRO VAZ AUGUSTO
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: NELSON NERY JUNIOR
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: MARCELINO SATO MATSUDA
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: REGINA VERA VILLAS BOAS
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: MARCELLA QUERINO MANGULLO
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: MAURICIO GARCIA PALLARES ZOCKUN
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: MARCELLO RENNO DE SIQUEIRA ANTUNES
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: DANIELA CAMPOS LIBORIO
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: MARCELO AZEVEDO CHAMONE
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: FABIOLA MARQUES
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: MARCELO BUCZEK BITTAR
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: MARIA GARCIA
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: MARCELO FORLI FORTUNA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: CLARICE ARAUJO
Linhas de Pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Nome: MARCELO JOSE GRIMONE
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: MARIA CELESTE CORDEIRO LEITE DOS SANTOS
Linhas de Pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Nome: MARCELO JOSE LUZ DE MACEDO
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: REGINA HELENA COSTA
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: MARCELO LUIS ABREU E SILVA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: JOSE ROBERTO PIMENTA OLIVEIRA
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: MARCIA BORELLI GOMES
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: ADALBERTO MARTINS
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: MARCIO ALEXANDRE GIORGINI FUSCO CAMMAROSANO
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: MAURICIO GARCIA PALLARES ZOCKUN
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: MARCIO AUGUSTO FRIGGI DE CARVALHO
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: PEDRO HENRIQUE DEMERCIAN
Linhas de Pesquisa: TUTELA PENAL E EFETIVIDADE PROCESSUAL DAS LIBERDADES -
Nome: MARCIO BARBOSA ZERNERI
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: NATHALY CAMPITELLI ROQUE
Linhas de Pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Nome: MARCIO BELLOCCHI
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: THEREZA CELINA DINIZ DE ARRUDA ALVIM
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: MARCIO CESAR COSTA
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: ELIZABETH NAZAR CARRAZZA
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: MARCO ANTONIO MOREIRA DA COSTA
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: ANDRE RAMOS TAVARES
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: MARCO ANTONIO RUZENE
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: JOSE ARTUR LIMA GONCALVES
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: MARCO AURELIO QUEIROZ DE SOUZA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: DANIEL PULINO
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: MARCOS DE ARAUJO CAVALCANTI
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: NELSON NERY JUNIOR
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: MARCOS HIDEO MOURA MATSUNAGA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: JULCIRA MARIA DE MELLO VIANNA
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: MARCOS JOSE PINTO
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: ANDRE RAMOS TAVARES
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: MARCOS NOBORU HASHIMOTO
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: NELSON LUIZ PINTO
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: MARCOS PAULO JORGE DE SOUSA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: RICARDO MARCONDES MARTINS
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: MARCOS PITANGA CAETE FERREIRA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: SERGIO SEIJI SHIMURA
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: MARCOS SERRA NETTO FIORAVANTI
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: FRANCISCO JOSE CAHALI
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: MARCOS VINICIUS RODRIGUES DE CARVALHO
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: MARIA EUGENIA REIS FINKELSTEIN
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: MARCUS VINICIUS PEREIRA LUCAS
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: GIOVANNI ETTORE NANNI
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: MARIA ALESSANDRA BRASILEIRO DE OLIVEIRA
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: DANIEL PULINO
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: MARIA ANGELA LOPES PAULINO
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: PAULO DE BARROS CARVALHO
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: MARIA AUGUSTA DA MATTA RIVITTI
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: ARLETE INES AURELLI
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: MARIA CAROLINA DE MELO AMORIM
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: CLAUDIO JOSE LANGROIVA PEREIRA
Linhas de Pesquisa: TUTELA PENAL E EFETIVIDADE PROCESSUAL DAS LIBERDADES -
Nome: MARIA CAROLINA NERY SELDERS
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: MAIRAN GONCALVES MAIA JUNIOR
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: MARIA CRISTINA TEIXEIRA
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: MARIA GARCIA
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: MARIA EUGENIA FERREIRA DA SILVA RUDGE LEITE
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: ELOISA DE SOUSA ARRUDA
Linhas de Pesquisa: TUTELA PENAL E EFETIVIDADE PROCESSUAL DAS LIBERDADES -
Nome: MARIA EUNICE DE OLIVEIRA COSTA
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: OSWALDO HENRIQUE DUEK MARQUES
Linhas de Pesquisa: TUTELA PENAL E EFETIVIDADE PROCESSUAL DAS LIBERDADES -
Nome: MARIA GABRIELLA PAVLOPOULOS SPAOLONZI SACCHI
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: SILVIO LUIS FERREIRA DA ROCHA
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: MARIA HELENA BRITO DE SOUSA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: LUIZA NAGIB
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: MARIA HELENA CAMPOS DE CARVALHO
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: OSWALDO PEREGRINA RODRIGUES
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: MARIA HELENA TAVARES DE PINHO TINOCO SOARES
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: JOSE ARTUR LIMA GONCALVES
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: MARIA ISABEL VERGUEIRO DE ALMEIDA FONTANA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: JOSE ROBERTO D AFFONSECA GUSMAO
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: MARIA IVONE FORTUNATO LARAIA
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: FABIOLA MARQUES
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: MARIA LUCIA PEREZ FERREZ
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: NATHALY CAMPITELLI ROQUE
Linhas de Pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Nome: MARIANA BARBOZA BAETA NEVES
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: GABRIEL BENEDITO ISSAAC CHALITA
Linhas de Pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Nome: MARIANA BEZERRA NOBREGA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: JACINTHO SILVEIRA DIAS DE ARRUDA CAMARA
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: MARIANA CORREA DE OLIVEIRA ANDRADE
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: REGINA HELENA COSTA
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: MARIANA DIAS BARRETO
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: MIGUEL HORVATH JUNIOR
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: MARIANA MARQUES CALFAT
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: JOSE MANOEL DE ARRUDA ALVIM NETTO
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: MARIANA MELO DE CARVALHO PAVONI
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: OLAVO DE OLIVEIRA NETO
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: MARIANA VIEIRA HELENE
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: ANTONIO CARLOS DA PONTE
Linhas de Pesquisa: TUTELA PENAL E EFETIVIDADE PROCESSUAL DAS LIBERDADES -
Nome: MARILENE PEREIRA DE ARAUJO
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: MARIA CELESTE CORDEIRO LEITE DOS SANTOS
Linhas de Pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Nome: MARILIA CERQUEIRA LIMA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: EDUARDO DIAS DE SOUZA FERREIRA
Linhas de Pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Nome: MARILIA DE ARAUJO BARROS XAVIER
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: ROBSON MAIA LINS
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: MARILU APARECIDA DICHER VIEIRA DA CUNHA REIMAO CURRALADAS
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: GABRIEL BENEDITO ISSAAC CHALITA
Linhas de Pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Nome: MARINA DE ALMEIDA PRADO
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: ROQUE ANTONIO CARRAZZA
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: MARINA STELLA DE BARROS MONTEIRO
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: MARIA HELENA DINIZ
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: MARISA CLAUDIA GONCALVES CUCIO
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: TACIO LACERDA GAMA
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: MARISTELA APARECIDA DUTRA EUSTAQUIO
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: MARIA HELENA DINIZ
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: MARLENE DOS SANTOS VILHENA
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: CLARISSA FERREIRA MACEDO D ISEP
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: MARLI DE OLIVEIRA DOMINGOS
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: WAGNER BALERA
Linhas de Pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Nome: MARTHA ANGELICA SOSSAI
Nível:
Nome do Orientador: GABRIEL BENEDITO ISSAAC CHALITA
Linhas de Pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Nome: MATEUS CAMILO RIBEIRO DA SILVEIRA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: MAURICIO GARCIA PALLARES ZOCKUN
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: MATHEUS BARBOSA MELO
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: OSWALDO HENRIQUE DUEK MARQUES
Linhas de Pesquisa: TUTELA PENAL E EFETIVIDADE PROCESSUAL DAS LIBERDADES -
Nome: MAURICIO FOSSEN
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: GILBERTO HADDAD JABUR
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: MAURICIO MAIA
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: LUIZ ALBERTO DAVID ARAUJO
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: MAURICIO SIRIHAL WERKEMA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: REGINA VERA VILLAS BOAS
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: MAURO CESAR BULLARA ARJONA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: MARCO ANTONIO MARQUES DA SILVA
Linhas de Pesquisa: TUTELA PENAL E EFETIVIDADE PROCESSUAL DAS LIBERDADES -
Nome: MAYRA ANDRADE MARINHO
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: FABIANA DEL PADRE TOME
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: MICHAEL DE JESUS
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: CLOVIS BEZNOS
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: MICHELE CIA
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: OSWALDO HENRIQUE DUEK MARQUES
Linhas de Pesquisa: TUTELA PENAL E EFETIVIDADE PROCESSUAL DAS LIBERDADES -
Nome: MICHELLE CAMINI
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: TACIO LACERDA GAMA
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: MICHELLE EMANUELLA DE ASSIS SILVA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: JACINTHO SILVEIRA DIAS DE ARRUDA CAMARA
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: MICHELY VARGAS DELPUPO
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: MAIRAN GONCALVES MAIA JUNIOR
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: MIGUEL ANGELO MARQUES
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: ANTONIO MARCIO DA CUNHA GUIMARAES
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: MIGUEL AUGUSTO MACHADO DE OLIVEIRA
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: NELSON NAZAR
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: MILENA GORDON BAKER
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: CHRISTIANO JORGE SANTOS
Linhas de Pesquisa: TUTELA PENAL E EFETIVIDADE PROCESSUAL DAS LIBERDADES -
Nome: MIRELLE BITTENCOURT LOTUFO
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: FABIO ULHOA COELHO
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: MIRIAN GOMES CANAVARRO BATISTA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: JOSE ROBERTO D AFFONSECA GUSMAO
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: MONICA CECILIO RODRIGUES
Nível:
Nome do Orientador: ARLETE INES AURELLI
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: MONICA DE MELO
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: SILVIA CARLOS DA SILVA PIMENTEL
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: MONICA YUMI SHIDA OIZUMI
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: ANTONIO MARCIO DA CUNHA GUIMARAES
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: MORGANA DE ALMEIDA RICHA
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: ANTONIO CARLOS MENDES
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: MURIEL AMARAL JACOB
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: MARCIO PUGLIESI
Linhas de Pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Nome: NAILA DE REZENDE KHURI
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: NELSON SAULE JUNIOR
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: NAJLA LOPES CINTRA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: FRANCISCO JOSE CAHALI
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: NATALIA CANCADO SCARPELLI
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: OLAVO DE OLIVEIRA NETO
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: NATHALIA AYRES QUEIROZ DA SILVA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: PAULO DE BARROS CARVALHO
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: NATHALIA CAROLINI MENDES DOS SANTOS
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: FABIOLA MARQUES
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: NATHALIA FRACASSI RIBEIRO GIBIM
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: GUSTAVO OCTAVIANO DINIZ JUNQUEIRA
Linhas de Pesquisa: TUTELA PENAL E EFETIVIDADE PROCESSUAL DAS LIBERDADES -
Nome: NATHALIA GONCALVES DE MACEDO CARVALHO
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: WILLIAM SANTOS FERREIRA
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: NAYARA CRISPIM DA SILVA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: ROQUE ANTONIO CARRAZZA
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: NEIMAR BATISTA
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: MAIRAN GONCALVES MAIA JUNIOR
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: NELSON DE OLIVEIRA SANTOS COSTA
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: MARCIA CRISTINA DE SOUZA ALVIM
Linhas de Pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Nome: NELSON LOUREIRO DOS SANTOS
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: RENATO LOPES BECHO
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: NEWTON PEREIRA RAMOS NETO
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: THIAGO LOPES MATSUSHITA
Linhas de Pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Nome: NICODEMOS VICTOR DANTAS DA CUNHA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: REGINA HELENA COSTA
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: NICOLAU RAFAEL GUIMARAES COELHO
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: ADALBERTO MARTINS
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: NUNO ROBERTO COELHO PIO
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: JOSE ROBERTO PIMENTA OLIVEIRA
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: NURIA LOPEZ CABALEIRO SUAREZ
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: TERCIO SAMPAIO FERRAZ JUNIOR
Linhas de Pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Nome: ODILO SOSSOLOTI
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: CLARICE ARAUJO
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: OLGA FERNANDES DE MOURA LEITE
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: ROGERIO JOSE FERRAZ DONNINI
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: OSVALDO ESTRELA VIEGAZ
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: NATHALY CAMPITELLI ROQUE
Linhas de Pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Nome: OSVALDO MOURA JUNIOR
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: OSWALDO HENRIQUE DUEK MARQUES
Linhas de Pesquisa: TUTELA PENAL E EFETIVIDADE PROCESSUAL DAS LIBERDADES -
Nome: OTAVIO HENRIQUE MARTINS PORT
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: RENATO LOPES BECHO
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: OTAVIO ROMANO DE OLIVEIRA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: ADALBERTO MARTINS
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: PAOLA CANTARINI QUEIROLO
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: TERCIO SAMPAIO FERRAZ JUNIOR
Linhas de Pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Nome: PATRICIA GONDIM MOREIRA PEREIRA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: ROBSON MAIA LINS
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: PATRICIA MARQUES FREITAS
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: MARCIO ALVES DA FONSECA
Linhas de Pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Nome: PAULA PASCHOAL
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: SILVIA CARLOS DA SILVA PIMENTEL
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: PAULO MAGALHAES NASSER
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: SERGIO SEIJI SHIMURA
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: PAULO MARCOS DE MORAES MACHADO
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: IONAS DEDA GONCALVES
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: PAULO REGIS MACHADO BOTELHO
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: RENATO RUA DE ALMEIDA
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: PAULO SCHMIDT PIMENTEL
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: JULCIRA MARIA DE MELLO VIANNA
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: PEDRO EUGENIO PEREIRA BARGIONA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: FABIO ULHOA COELHO
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: PEDRO FLAVIO CARDOSO LUCENA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: RICARDO MARCONDES MARTINS
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: PEDRO FRANCISCO DA SILVA
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: THIAGO LOPES MATSUSHITA
Linhas de Pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Nome: PEDRO GUILHARDI
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: IVO WAISBERG
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: PEDRO GUILHERME MODENESE CASQUET
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: ELIZABETH NAZAR CARRAZZA
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: PEDRO LOSA LOUREIRO VALIM
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: OLAVO DE OLIVEIRA NETO
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: PEDRO PIEROBON COSTA DO PRADO
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: OLAVO DE OLIVEIRA NETO
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: POLIANA MOREIRA DELPUPO
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: PATRICIA MIRANDA PIZZOL
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: PRISCILA CANTO DANTAS DO AMARAL
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: EDUARDO DIAS DE SOUZA FERREIRA
Linhas de Pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Nome: PRISCILA DE CASTRO BUSNELLO
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: CLAUDIO JOSE LANGROIVA PEREIRA
Linhas de Pesquisa: TUTELA PENAL E EFETIVIDADE PROCESSUAL DAS LIBERDADES -
Nome: PRISCILA DE FATIMA CAVALCANTI BUENO
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: ISABELA BONFA DE JESUS
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: QUEILA ROCHA CARMONA DOS SANTOS
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: GABRIEL BENEDITO ISSAAC CHALITA
Linhas de Pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Nome: RACHEL LETICIA CURCIO XIMENES
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: MARCELO DE OLIVEIRA FAUSTO FIGUEIREDO SANTOS
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: RAECLER BALDRESCA
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: ELOISA DE SOUSA ARRUDA
Linhas de Pesquisa: TUTELA PENAL E EFETIVIDADE PROCESSUAL DAS LIBERDADES -
Nome: RAFAEL ANTONIETTI MATTHES
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: CLARISSA FERREIRA MACEDO D ISEP
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: RAFAEL CATANI LIMA
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: PEDRO HENRIQUE DEMERCIAN
Linhas de Pesquisa: TUTELA PENAL E EFETIVIDADE PROCESSUAL DAS LIBERDADES -
Nome: RAFAEL DA CRUZ GOUVEIA LINARDI
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: IONAS DEDA GONCALVES
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: RAFAEL FERRARESI HOLANDA CAVALCANTE
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: PEDRO PAULO TEIXEIRA MANUS
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: RAFAEL KNORR LIPPMANN
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: NELSON LUIZ PINTO
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: RAFAEL MODESTO RIGATO
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: ANSELMO PRIETO ALVAREZ
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: RAFAEL MOTTA E CORREA
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: JOAO BATISTA LOPES
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: RAFAEL PERALES DE AGUIAR
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: DANIEL PULINO
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: RAFAEL PINHEIRO ROTUNDO
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: ROSA MARIA BARRETO BORRIELLO DE ANDRADE NERY
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: RAFAEL TUBONE MAGDALENO
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: ALVARO LUIZ TRAVASSOS DE AZEVEDO GONZAGA
Linhas de Pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Nome: RAFAEL VASCONCELOS PORTO
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: HELGA KLUG DOIN VIEIRA
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: RAFAEL VINHEIRO MONTEIRO BARBOSA
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: NELSON NERY JUNIOR
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: RAFAELA CALDEIRA GONCALVES
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: CAROLINA ALVES DE SOUZA LIMA
Linhas de Pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Nome: RAPHAEL ABS MUSA DE LEMOS
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: ROGERIO JOSE FERRAZ DONNINI
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: RAPHAEL ALMEIDA CORREA DA SILVA
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: NELSON LUIZ PINTO
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: RAPHAEL DE MATOS CARDOSO
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: JOSE ROBERTO PIMENTA OLIVEIRA
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: RAPHAEL JACOB BROLIO
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: CLARISSA FERREIRA MACEDO D ISEP
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: RAPHAEL RICARDO DE FARO PASSOS
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: CLARICE ARAUJO
Linhas de Pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Nome: RAQUEL COELHO DAL RIO
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: ANDRE RAMOS TAVARES
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: RAQUEL CRISTINA REZENDE SILVESTRE
Nível:
Nome do Orientador: CHRISTIANO JORGE SANTOS
Linhas de Pesquisa: TUTELA PENAL E EFETIVIDADE PROCESSUAL DAS LIBERDADES -
Nome: RAQUEL FERNANDES DE OLIVEIRA BERTHOLDO DE SOUZA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: FABIOLA MARQUES
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: RAQUEL HELENA VALESI
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: ROSA MARIA BARRETO BORRIELLO DE ANDRADE NERY
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: RAQUEL VIEIRA MENDES
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: ELIZABETH NAZAR CARRAZZA
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: RAUL CIAMPOLINI GUTIERREZ
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: JOSE ROBERTO PIMENTA OLIVEIRA
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: RAUL LOPES DE ARAUJO NETO
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: DANIEL PULINO
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: REBECA ALVES DE SOUZA GARCIA
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: WAGNER BALERA
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: REGIS WILLYAN DA SILVA ANDRADE
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: FLAVIA CRISTINA PIOVESAN
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: RENAN MELO DE SOUSA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: GABRIEL BENEDITO ISSAAC CHALITA
Linhas de Pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Nome: RENATA CRISTINA LOPES PINTO MARTINS
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: NELSON LUIZ PINTO
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: RENATA FIORI PUCCETTI
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: JACINTHO SILVEIRA DIAS DE ARRUDA CAMARA
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: RENATA RECHDEN GOMIDE
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: PEDRO PAULO TEIXEIRA MANUS
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: RENATO CALDEIRA GRAVA BRAZIL
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: THEREZA CELINA DINIZ DE ARRUDA ALVIM
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: RENATO MASO PREVIDE
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: RICARDO HASSON SAYEG
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: RENATO SCARDOA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: ANTONIO MARCIO DA CUNHA GUIMARAES
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: RICARDO AMIN ABRAHAO NACLE
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: JOAO BATISTA LOPES
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: RICARDO CAMAROTTA ABDO
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: PEDRO ESTEVAM ALVES PINTO SERRANO
Linhas de Pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Nome: RICARDO CARDOSO DE MELLO BOCCUZZI
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: GUILHERME DE SOUZA NUCCI
Linhas de Pesquisa: TUTELA PENAL E EFETIVIDADE PROCESSUAL DAS LIBERDADES -
Nome: RICARDO COLLUCCI
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: CASSIO SCARPINELLA BUENO
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: RICARDO CRETELLA LISBOA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: JOSE ROBERTO PIMENTA OLIVEIRA
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: RICARDO DE CASTRO NASCIMENTO
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: VIDAL SERRANO NUNES JUNIOR
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: RICARDO DE OLIVEIRA COSENTINO
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: THAIS HELENA MORANDO
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: RICARDO DE SANT ANNA VALENTI
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: MARIA CELESTE CORDEIRO LEITE DOS SANTOS
Linhas de Pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Nome: RICARDO JOSE RIZKALLAH
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: MAIRAN GONCALVES MAIA JUNIOR
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: RICARDO MORISHITA WADA
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: NELSON NERY JUNIOR
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: RICARDO PIRAGINI
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: PAULO SERGIO FEUZ
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: RICARDO SILVA COUTINHO
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: SERGIO SEIJI SHIMURA
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: RICARDO TEIXEIRA LAGE
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: MAURICIO GARCIA PALLARES ZOCKUN
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: RICARDO VIEIRA DE SOUZA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: MARCO ANTONIO MARQUES DA SILVA
Linhas de Pesquisa: TUTELA PENAL E EFETIVIDADE PROCESSUAL DAS LIBERDADES -
Nome: RICARDO YAMIN FERNANDES
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: NELSON NERY JUNIOR
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: RITA MARIA BORGES FRANCO
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: NELSON NERY JUNIOR
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: ROBERTA DIAS TARPINIAN
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: ARLETE INES AURELLI
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: ROBERTO CARNEIRO FILHO
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: RENATO RUA DE ALMEIDA
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: ROBERTO HUGO LIMA PESSOA
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: ANDRE RAMOS TAVARES
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: ROBERTO PELLINI JUNIOR
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: NELSON NAZAR
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: ROBERTO ROSIO FIGUEREDO
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: NELSON LUIZ PINTO
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: ROBERTO SOARES ARMELIN
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: ANSELMO PRIETO ALVAREZ
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: ROBSON BARBOSA LIMA
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: VIDAL SERRANO NUNES JUNIOR
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: RODRIGO ALVES ZAPAROLI
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: MARIA HELENA MARQUES BRACEIRO DANELUZZI
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: RODRIGO CARVALHO DE ABREU LIMA
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: CLAUDIO FINKELSTEIN
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: RODRIGO CARVALHO SAMUEL
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: JULCIRA MARIA DE MELLO VIANNA
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: RODRIGO DE CAMPOS COSTA
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: CLAUDIO JOSE LANGROIVA PEREIRA
Linhas de Pesquisa: TUTELA PENAL E EFETIVIDADE PROCESSUAL DAS LIBERDADES -
Nome: RODRIGO DOMINGUES DE CASTRO CAMARGO ARANHA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: GUILHERME DE SOUZA NUCCI
Linhas de Pesquisa: TUTELA PENAL E EFETIVIDADE PROCESSUAL DAS LIBERDADES -
Nome: RODRIGO EDUARDO FERREIRA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: MAURICIO GARCIA PALLARES ZOCKUN
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: RODRIGO FAGUNDES NOCETI
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: IONAS DEDA GONCALVES
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: RODRIGO FERLIN SACCOMANI DOS REIS
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: MARCIO ALVES DA FONSECA
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: RODRIGO FERNANDES REBOUCAS
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: ROSA MARIA BARRETO BORRIELLO DE ANDRADE NERY
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: RODRIGO GARCIA DA COSTA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: MARIA CELESTE CORDEIRO LEITE DOS SANTOS
Linhas de Pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Nome: RODRIGO GUEDES NUNES
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: MARCUS ELIDIUS MICHELLI DE ALMEIDA
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: RODRIGO JORGE MORAES
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: CLARISSA FERREIRA MACEDO D ISEP
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: RODRIGO LEAL GRIZ
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: PAULO DE BARROS CARVALHO
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: RODRIGO LUCAS DA SILVA PEREIRA DA GAMA ALVES
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: TERESA CELINA DE ARRUDA ALVIM WAMBIER
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: RODRIGO MOREIRA DA COSTA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: GABRIEL BENEDITO ISSAAC CHALITA
Linhas de Pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Nome: RODRIGO NAVARRO DE OLIVEIRA
Nível:
Nome do Orientador: THIAGO LOPES MATSUSHITA
Linhas de Pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Nome: RODRIGO RAMOS FIGUEIREDO
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: CLOVIS BEZNOS
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: RODRIGO SANTOS MASSET LACOMBE
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: THAIS HELENA MORANDO
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: RODRIGO TELLINI DE AGUIRRE CAMARGO
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: MARCO ANTONIO MARQUES DA SILVA
Linhas de Pesquisa: TUTELA PENAL E EFETIVIDADE PROCESSUAL DAS LIBERDADES -
Nome: RODRIGO VIEIRA DAS NEVES DE ARRUDA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: MARIA GARCIA
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: ROGERIO GARCIA PERES
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: JOSE ARTUR LIMA GONCALVES
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: ROGERIO HIDEAKI NOMURA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: LUIZA NAGIB
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: ROGERIO NOGUEIRA GUIMARAES
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: CLAUDIO DE CICCO
Linhas de Pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Nome: RONALDO VIEIRA FRANCISCO
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: JOSE MANOEL DE ARRUDA ALVIM NETTO
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: ROSANA LAURA DE CASTRO FARIAS RAMIRES
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: FLAVIA CRISTINA PIOVESAN
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: ROSANE PEREIRA DOS SANTOS
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: NELSON NAZAR
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: ROSNEI GIOVANI FERREIRA ROQUE
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: GUILHERME DE SOUZA NUCCI
Linhas de Pesquisa: TUTELA PENAL E EFETIVIDADE PROCESSUAL DAS LIBERDADES -
Nome: RUBENS FERREIRA JUNIOR
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: SILVIO LUIS FERREIRA DA ROCHA
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: RUI GUIMARAES PICELI
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: MARCUS ELIDIUS MICHELLI DE ALMEIDA
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: RUTH FARIA DA COSTA CASTANHA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: LUIZ SERGIO FERNANDES DE SOUZA
Linhas de Pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Nome: RUY VERIDIANO PATU REBELLO PINHO
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: ROGERIO JOSE FERRAZ DONNINI
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: RYANNA PALA VERAS
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: OSWALDO HENRIQUE DUEK MARQUES
Linhas de Pesquisa: TUTELA PENAL E EFETIVIDADE PROCESSUAL DAS LIBERDADES -
Nome: SAADA ZOUHAIR DAOU
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: LUIZ SERGIO FERNANDES DE SOUZA
Linhas de Pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Nome: SABRINA BERARDOCCO CARBONE
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: SERGIO SEIJI SHIMURA
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: SABRINA BONFIM DE ARRUDA PINTO
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: MIGUEL HORVATH JUNIOR
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: SALETE DE OLIVEIRA DOMINGOS
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: MARCIO PUGLIESI
Linhas de Pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Nome: SAMI STORCH
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: FRANCISCO JOSE CAHALI
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: SAMUEL ALVARENGA GONCALVES
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: SERGIO SEIJI SHIMURA
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: SAMUEL MOREIRA GOUVEIA
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: TERCIO SAMPAIO FERRAZ JUNIOR
Linhas de Pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Nome: SANDRO MAURICIO DE ABREU TRINDADE
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: PAULO SERGIO FEUZ
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: SAULO RODRIGUES XAVIER
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: PAULO SERGIO JOAO
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: SAVIGNY BATISTA DIAS
Nível:
Nome do Orientador: GABRIEL BENEDITO ISSAAC CHALITA
Linhas de Pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Nome: SAVIO SALOMAO DE ALMEIDA NOBREGA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: PAULO DE BARROS CARVALHO
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: SERGIO LUDOVICO MARTINS
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: MAIRAN GONCALVES MAIA JUNIOR
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: SERGIO LUIZ DE ALMEIDA RIBEIRO
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: THEREZA CELINA DINIZ DE ARRUDA ALVIM
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: SERGIO PEREIRA BRAGA
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: ALVARO LUIZ TRAVASSOS DE AZEVEDO GONZAGA
Linhas de Pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Nome: SILAS MENDES DOS REIS
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: SILVIA CARLOS DA SILVA PIMENTEL
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: SILMA PACHECO RAMOS
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: OSWALDO HENRIQUE DUEK MARQUES
Linhas de Pesquisa: TUTELA PENAL E EFETIVIDADE PROCESSUAL DAS LIBERDADES -
Nome: SILMARA DOMINGUES ARAUJO AMARILLA
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: ROGERIO JOSE FERRAZ DONNINI
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: SILVIA CHAKIAN DE TOLEDO SANTOS
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: ANTONIO CARLOS DA PONTE
Linhas de Pesquisa: TUTELA PENAL E EFETIVIDADE PROCESSUAL DAS LIBERDADES -
Nome: SILVIA FERNANDES CHAVES
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: MIGUEL HORVATH JUNIOR
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: SILVIA ISABELLE RIBEIRO TEIXEIRA
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: RENATO RUA DE ALMEIDA
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: SILVIA REGINA ZOMER
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: CLARICE ARAUJO
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: SILVIO FELIPE GUIDI
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: RICARDO MARCONDES MARTINS
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: SILVIO JOSE FARINHOLI ARCURI
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: PEDRO HENRIQUE DEMERCIAN
Linhas de Pesquisa: TUTELA PENAL E EFETIVIDADE PROCESSUAL DAS LIBERDADES -
Nome: SIMONE DE ALCANTARA SAVAZZONI
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: ELOISA DE SOUSA ARRUDA
Linhas de Pesquisa: TUTELA PENAL E EFETIVIDADE PROCESSUAL DAS LIBERDADES -
Nome: SOLANGE DE OLIVEIRA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: ANDRE RAMOS TAVARES
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: STEFANO VIEIRA MACHADO FERREIRA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: CLARICE ARAUJO
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: STELA MARLENE SCHWERZ
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: OSWALDO PEREGRINA RODRIGUES
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: STEPHANIE CAROLYN PEREZ
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: MARCIA CRISTINA DE SOUZA ALVIM
Linhas de Pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Nome: SUSETE GOMES
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: GIOVANNI ETTORE NANNI
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: SYLVIA MARLENE DE CASTRO FIGUEIREDO
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: MARCELO DE OLIVEIRA FAUSTO FIGUEIREDO SANTOS
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: TAE YOUNG CHO
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: RICARDO HASSON SAYEG
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: TALITA PIMENTA FELIX
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: FABIANA DEL PADRE TOME
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: TAMARA DE PADUA CAPUANO
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: SILVIA CARLOS DA SILVA PIMENTEL
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: TELMA DJANIRA MACIEL
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: MARIA HELENA MARQUES BRACEIRO DANELUZZI
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: TERESA CRISTINA DA CRUZ CAMELO
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: GILBERTO HADDAD JABUR
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: TEREZA CRISTINA ZABALA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: CAROLINA ALVES DE SOUZA LIMA
Linhas de Pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Nome: THAIS CASTELLI
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: CLAUDIO FINKELSTEIN
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: THAIS GHELFI DALL ACQUA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: OLAVO DE OLIVEIRA NETO
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: THAIS REGINA HENRIQUE FRANCESCONI
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: OLAVO DE OLIVEIRA NETO
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: THAISE OLIVEIRA PIMENTEL
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: CLAUDIO JOSE LANGROIVA PEREIRA
Linhas de Pesquisa: TUTELA PENAL E EFETIVIDADE PROCESSUAL DAS LIBERDADES -
Nome: THAMIRES PANDOLFI CAPPELLO
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: CAROLINA ALVES DE SOUZA LIMA
Linhas de Pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Nome: THELMO DE CARVALHO TEIXEIRA BRANCO FILHO
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: GILSON DELGADO MIRANDA
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: THIAGO BRAZOLIN ABDULMASSIH
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: RICARDO HASSON SAYEG
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: THIAGO DE CARVALHO E SILVA E SILVA
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: NELSON NAZAR
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: THIAGO DE OLIVEIRA DEMICIANO
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: PEDRO HENRIQUE DEMERCIAN
Linhas de Pesquisa: TUTELA PENAL E EFETIVIDADE PROCESSUAL DAS LIBERDADES -
Nome: THIAGO GOMES LUIZ DE PAULA
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: GABRIEL BENEDITO ISSAAC CHALITA
Linhas de Pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Nome: THIAGO MELIM BRAGA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: ANTONIO CARLOS MENDES
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: THIAGO SILVEIRA ANTUNES
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: GILSON DELGADO MIRANDA
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: THOMAS AUGUSTO FERREIRA DE ALMEIDA
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: LUIZ ALBERTO DAVID ARAUJO
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: THULIO CAMINHOTO NASSA
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: CLOVIS BEZNOS
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: TIAGO CARUSO TORRES
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: PEDRO HENRIQUE DEMERCIAN
Linhas de Pesquisa: TUTELA PENAL E EFETIVIDADE PROCESSUAL DAS LIBERDADES -
Nome: TIAGO DE LIMA ALMEIDA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: MARCELO DE OLIVEIRA FAUSTO FIGUEIREDO SANTOS
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: TONY FERREIRA DE CARVALHO ISSAAC CHALITA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: MARCIA CRISTINA DE SOUZA ALVIM
Linhas de Pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Nome: ULISSES PRATES JUNIOR
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: EDUARDO DIAS DE SOUZA FERREIRA
Linhas de Pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Nome: VALERIO PIMENTA DE MORAIS
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: RENATO LOPES BECHO
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: VALQUIRIA ORTIZ TAVARES COSTA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: MARIA GARCIA
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: VANESSA ANITABLIAN BALTAZAR
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: RENATO RUA DE ALMEIDA
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: VANESSA DRUMOND PATRUS ANANIAS
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: OSWALDO PEREGRINA RODRIGUES
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: VANESSA GARCIA SILVEIRA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: MARCIO ALVES DA FONSECA
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: VANESSA KOETZ
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: DANIELA CAMPOS LIBORIO
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: VANESSA PIRRO
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: JOSE ROBERTO D AFFONSECA GUSMAO
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: VANESSA VILELA BERBEL
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: NATHALY CAMPITELLI ROQUE
Linhas de Pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Nome: VERA AMARAL CARVALHO MOMO
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: MARIA EUGENIA REIS FINKELSTEIN
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: VERA MARIA CORREA QUEIROZ
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: DANIEL PULINO
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: VICENTE DE PAULO DE MOURA VIANA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: ANTONIO CARLOS MENDES
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: VICTOR COUTINHO LEAL
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: LUIZA NAGIB
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: VICTOR MAXIMADSCHY KOITLA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: JOAO BATISTA LOPES
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: VICTOR VASCONCELOS MIRANDA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: EDUARDO PELLEGRINI DE ARRUDA ALVIM
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: VINICIUS AUGUSTO DUARTE SACILOTTO
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: FABIOLA MARQUES
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: VINICIUS CALDAS DA GAMA E ABREU
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: ARLETE INES AURELLI
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: VINICIUS CUSTODIO RIOS
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: WILLIS SANTIAGO GUERRA FILHO
Linhas de Pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Nome: VINICIUS DE CARVALHO PIRES MENDONCA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: FABIO ULHOA COELHO
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: VINICIUS FRANCO DUARTE
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: CARLA TERESA MARTINS ROMAR
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: VINICIUS RODRIGUES DE CASTRO
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: HELGA KLUG DOIN VIEIRA
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: VINICIUS SILVA COUTO DOMINGOS
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: THAIS HELENA MORANDO
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: VITOR JOSE DE MELLO MONTEIRO
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: SERGIO SEIJI SHIMURA
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: VITOR KLEBER ALMEIDA SANTOS
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: MARCIO CAMMAROSANO
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: VITOR LIMEIRA BARRETO DA SILVEIRA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: JOSE ARTUR LIMA GONCALVES
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: VITOR MOREIRA DA FONSECA
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: TERESA CELINA DE ARRUDA ALVIM WAMBIER
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: VIVIAN GERSTLER ZALCMAN
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: MARIA HELENA MARQUES BRACEIRO DANELUZZI
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: VIVIANE CRISTINA DE SOUZA LIMONGI
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: GIOVANNI ETTORE NANNI
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: VIVIANE FORMIGOSA VITOR
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: CLOVIS BEZNOS
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: VIVIANE MASOTTI
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: WAGNER BALERA
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: VIVIANE ROSOLIA TEODORO
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: FRANCISCO JOSE CAHALI
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: WADSON VELOSO SILVA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: MAIRAN GONCALVES MAIA JUNIOR
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: WAGNER JOSE PENEREIRO ARMANI
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: MARCUS ELIDIUS MICHELLI DE ALMEIDA
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: WANDERLEY ALVES DOS SANTOS
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: PEDRO HENRIQUE DEMERCIAN
Linhas de Pesquisa: TUTELA PENAL E EFETIVIDADE PROCESSUAL DAS LIBERDADES -
Nome: WELDER QUEIROZ DOS SANTOS
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: CASSIO SCARPINELLA BUENO
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: WELLINGTON CLAIR DE CASTRO
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: CHRISTIANO JORGE SANTOS
Linhas de Pesquisa: TUTELA PENAL E EFETIVIDADE PROCESSUAL DAS LIBERDADES -
Nome: WILLIAM CORNETTA
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: SUZANA MARIA PIMENTA CATTA PRETA FEDERIGHI
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: WILLIAN GONCALVES FERREIRA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: PEDRO PAULO TEIXEIRA MANUS
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: WILSON LEVY BRAGA DA SILVA NETO
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: NELSON SAULE JUNIOR
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: WINSTON NEIL BEZERRA DE ALENCAR
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: SUZANA MARIA PIMENTA CATTA PRETA FEDERIGHI
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: YARA ALVES GOMES
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: ALVARO LUIZ TRAVASSOS DE AZEVEDO GONZAGA
Linhas de Pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Nome: YARA DIWONKO
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: MARIA HELENA DINIZ
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: YUN KI LEE
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: RICARDO HASSON SAYEG
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: ZELIA MARIA CARDOSO MONTAL
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: MARIA GARCIA
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL
2015
-
Nome: ADELMO JOSE PEREIRA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: IONAS DEDA GONCALVES
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: ADILSON APARECIDO RODRIGUES CRUZ
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: OLAVO DE OLIVEIRA NETO
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: ADILSON GARCIA DO NASCIMENTO
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: CLARISSA FERREIRA MACEDO D ISEP
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: ADOLFO MAMORU NISHIYAMA
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: LUIZ ALBERTO DAVID ARAUJO
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: ADRIANA FREISLEBEN DE ZANETTI
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: IONAS DEDA GONCALVES
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: ADRIANO ELIAS OLIVEIRA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: OSWALDO PEREGRINA RODRIGUES
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: ADRIANO FERRIANI
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: JOSE MANOEL DE ARRUDA ALVIM NETTO
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: ADRIANO RIBEIRO LYRA BEZERRA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: MANOEL DE QUEIROZ PEREIRA CALCAS
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: AGAMENON SUESDEK DA ROCHA
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: ESTEVAO HORVATH
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: AGEU LIBONATI JUNIOR
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: RICARDO HASSON SAYEG
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: ALDA GONCALVES EUFRAZIO
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: LUIZ SERGIO FERNANDES DE SOUZA
Linhas de Pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Nome: ALESSANDRA CRISTINA GIROTTO RODRIGUES
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: CLOVIS BEZNOS
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: ALESSANDRA PINHEIRO RODRIGUES D AQUINO DE JESUS
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: ROBSON MAIA LINS
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: ALEXANDRE AROEIRA SALLES
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: MARCIO CAMMAROSANO
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: ALEXANDRE CARDEAL DE OLIVEIRA ARNEIRO
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: CARLOS ROBERTO HUSEK
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: ALEXANDRE CASTRO SOUSA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: GILBERTO HADDAD JABUR
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: ALEXANDRE DE SA DOMINGUES
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: ANTONIO CARLOS DA PONTE
Linhas de Pesquisa: TUTELA PENAL E EFETIVIDADE PROCESSUAL DAS LIBERDADES -
Nome: ALEXANDRE DIAS DE ANDRADE FURTADO
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: EDUARDO DIAS DE SOUZA FERREIRA
Linhas de Pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Nome: ALEXANDRE DIAS MACIEL
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: REGINA VERA VILLAS BOAS
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: ALEXANDRE GERETO DE MELLO FARO
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: ODETE NOVAIS CARNEIRO QUEIROZ
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: ALEXANDRE JAMAL BATISTA
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: ROSA MARIA BARRETO BORRIELLO DE ANDRADE NERY
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: ALEXANDRE JOSE MARCONDES
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: ARLETE INES AURELLI
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: ALEXANDRE REIS SIQUEIRA FREIRE
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: TERESA CELINA DE ARRUDA ALVIM WAMBIER
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: ALEXANDRE SALOMAO JABRA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: RICARDO MARCONDES MARTINS
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: ALFONSO PRESTI
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: ANTONIO CARLOS DA PONTE
Linhas de Pesquisa: TUTELA PENAL E EFETIVIDADE PROCESSUAL DAS LIBERDADES -
Nome: ALINE DO COUTO CELESTINO
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: LUIZ ALBERTO DAVID ARAUJO
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: ALINE FAGUNDES DOS SANTOS
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: MIGUEL HORVATH JUNIOR
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: ALINE JURCA ZAVAGLIA VICENTE ALVES
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: MOTAURI CIOCCHETTI DE SOUZA
Linhas de Pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Nome: ALIRIO CARVALHO DE ARAUJO JUNIOR
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: FABIANA DEL PADRE TOME
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: ALLAN GEORGE DE ABREU FALLET
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: JULCIRA MARIA DE MELLO VIANNA
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: ALLAN RAMALHO FERREIRA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: NELSON SAULE JUNIOR
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: ALMIR GARCIA FERNANDES
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: JOSE ROBERTO D AFFONSECA GUSMAO
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: ALMIR SANTOS REIS JUNIOR
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: CHRISTIANO JORGE SANTOS
Linhas de Pesquisa: TUTELA PENAL E EFETIVIDADE PROCESSUAL DAS LIBERDADES -
Nome: ALVARO DE CARVALHO PINTO PUPO
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: ROSA MARIA BARRETO BORRIELLO DE ANDRADE NERY
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: AMANDA LOBAO TORRES
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: WILLIAM SANTOS FERREIRA
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: AMAURI FERES SAAD
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: SILVIO LUIS FERREIRA DA ROCHA
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: AMILSON MELO SANTOS
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: DANIEL PULINO
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: ANA CARLA VASTAG RIBEIRO DE OLIVEIRA
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: ANTONIO MARCIO DA CUNHA GUIMARAES
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: ANA CAROLINA BERGAMASCHI AROUCA
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: ROGERIO JOSE FERRAZ DONNINI
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: ANA CAROLINA NILCE BARREIRA CANDIA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: ROSA MARIA BARRETO BORRIELLO DE ANDRADE NERY
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: ANA CAROLINA SAMPAIO PASCOLATI
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: CAROLINA ALVES DE SOUZA LIMA
Linhas de Pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Nome: ANA CECILIA ROSARIO RIBEIRO
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: ROGERIO JOSE FERRAZ DONNINI
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: ANA CLARA ABEN ATHAR BARCESSAT
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: CONSUELO YATSUDA MOROMIZATO YOSHIDA
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: ANA CLAUDIA RODRIGUES MULLER
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: SERGIO SEIJI SHIMURA
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: ANA CLAUDIA RUY CARDIA
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: CARLOS ROBERTO HUSEK
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: ANA HIMMELSTEIN CAPELHUCHNIK
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: RICARDO MARCONDES MARTINS
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: ANA JULIA ANDRADE VAZ DE LIMA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: JOSE ROBERTO PIMENTA OLIVEIRA
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: ANA LUISA BARBOSA BARRETO
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: PATRICIA MIRANDA PIZZOL
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: ANA LUISA FERREIRA PINTO
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: PEDRO ESTEVAM ALVES PINTO SERRANO
Linhas de Pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Nome: ANA LUISA FIORONI REALE
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: EDUARDO PELLEGRINI DE ARRUDA ALVIM
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: ANA LUISA PORTO BORGES
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: MANOEL DE QUEIROZ PEREIRA CALCAS
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: ANA LUIZA BARRETO DE ANDRADE FERNANDES NERY
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: PATRICIA MIRANDA PIZZOL
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: ANA LUIZA GARDIMAN ARRUDA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: GUSTAVO OCTAVIANO DINIZ JUNQUEIRA
Linhas de Pesquisa: TUTELA PENAL E EFETIVIDADE PROCESSUAL DAS LIBERDADES -
Nome: ANA LYA FERRAZ DA GAMA FERREIRA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: ROBSON MAIA LINS
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: ANA MARIA ALVES REDUCINO
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: VIDAL SERRANO NUNES JUNIOR
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: ANA MARIA LEAL FERRIANI
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: MARIA HELENA DINIZ
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: ANA PAULA DA FONSECA RODRIGUES MARTINS
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: CLAUDIO JOSE LANGROIVA PEREIRA
Linhas de Pesquisa: TUTELA PENAL E EFETIVIDADE PROCESSUAL DAS LIBERDADES -
Nome: ANA PAULA DE ALMEIDA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: GILBERTO HADDAD JABUR
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: ANA PAULA GOYOS BROWNE
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: NELSON SAULE JUNIOR
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: ANA PAULA SAWAYA DE CASTRO PEREIRA DO VALE
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: REGINA VERA VILLAS BOAS
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: ANA PAULA SUITSU DE SA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: CAROLINA ALVES DE SOUZA LIMA
Linhas de Pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Nome: ANACLARA PEDROSO FERNANDES VALENTIM DA SILVA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: GUSTAVO OCTAVIANO DINIZ JUNQUEIRA
Linhas de Pesquisa: TUTELA PENAL E EFETIVIDADE PROCESSUAL DAS LIBERDADES -
Nome: ANDERSON RODRIGUES DA SILVA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: MARIA EUGENIA REIS FINKELSTEIN
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: ANDRE ARAUJO DE OLIVEIRA
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: SUELY ESTER GITELMAN
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: ANDRE ARAUJO MOLINA
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: WILLIS SANTIAGO GUERRA FILHO
Linhas de Pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Nome: ANDRE BARABINO
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: FRANCISCO JOSE CAHALI
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: ANDRE BORGES DE CARVALHO BARROS
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: MARIA HELENA MARQUES BRACEIRO DANELUZZI
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: ANDRE DE FREITAS IGLESIAS
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: ANSELMO PRIETO ALVAREZ
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: ANDRE ESTEFAM ARAUJO LIMA
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: GUILHERME DE SOUZA NUCCI
Linhas de Pesquisa: TUTELA PENAL E EFETIVIDADE PROCESSUAL DAS LIBERDADES -
Nome: ANDRE FELIPE SOARES DE ARRUDA
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: SUZANA MARIA PIMENTA CATTA PRETA FEDERIGHI
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: ANDRE FELIX RICOTTA DE OLIVEIRA
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: ROQUE ANTONIO CARRAZZA
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: ANDRE FROSSARD DOS REIS ALBUQUERQUE
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: JOAO BATISTA LOPES
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: ANDRE GUIMARAES AVILLES
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: GIOVANNI ETTORE NANNI
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: ANDRE LUIS ALVES DE MELO
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: VIDAL SERRANO NUNES JUNIOR
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: ANDRE LUIS QUINTAS MONTEIRO
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: TERESA CELINA DE ARRUDA ALVIM WAMBIER
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: ANDRE LUIS ULRICH PINTO
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: TACIO LACERDA GAMA
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: ANDRE LUIZ PAES DE ALMEIDA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: ADALBERTO MARTINS
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: ANDRE MARTINS BRANDAO
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: MARCIO PUGLIESI
Linhas de Pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Nome: ANDRE MUSZKAT
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: PAULO SERGIO FEUZ
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: ANDRE NAVARRO LOURENCO
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: MARCIO PUGLIESI
Linhas de Pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Nome: ANDRE QUEIROZ GUIMARAES
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: NELSON SAULE JUNIOR
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: ANDRE RIBEIRO DANTAS
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: MARIA HELENA MARQUES BRACEIRO DANELUZZI
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: ANDRE SANTOS SILVA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: ANTONIO CARLOS MENDES
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: ANDRE SPOSITO MENDES
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: SILVIA CARLOS DA SILVA PIMENTEL
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: ANDRE VINICIUS SELEGHINI FRANZIN
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: NATHALY CAMPITELLI ROQUE
Linhas de Pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Nome: ANDREA CRISTINA ZANETTI
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: GIOVANNI ETTORE NANNI
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: ANDREA MANCINE CORTUCCI
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: SILVIA CARLOS DA SILVA PIMENTEL
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: ANDREIA GARCIA MARTIN
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: LUIZ ALBERTO DAVID ARAUJO
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: ANDREIA MAURA BERTOLINE
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: REGINA VERA VILLAS BOAS
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: ANDREZA SIBELLE HOLANDA DE SOUZA
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: ROBERTO BAPTISTA DIAS DA SILVA
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: ANGELA PATRICIO MULLER ROMITI
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: JOSE MANOEL DE ARRUDA ALVIM NETTO
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: ANGELICA MARIA SANTOS GUIMARAES
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: DANIELA CAMPOS LIBORIO
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: ANGELICA MUNIZ LEAO DE ARRUDA ALVIM
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: JOSE MANOEL DE ARRUDA ALVIM NETTO
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: ANNA BEATRIZ SINELLI SPADONI HIRSH
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: WILLIAM SANTOS FERREIRA
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: ANNA CLAUDIA SVOBODA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: GILBERTO HADDAD JABUR
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: ANNA LUCIA MALERBI DE CASTRO
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: ROBSON MAIA LINS
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: ANNA PAOLA DE SOUZA BONAGURA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: ARLETE INES AURELLI
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: ANTONIO ANDRE DAVID MEDEIROS
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: GUSTAVO OCTAVIANO DINIZ JUNQUEIRA
Linhas de Pesquisa: TUTELA PENAL E EFETIVIDADE PROCESSUAL DAS LIBERDADES -
Nome: ANTONIO CARLOS AGUIAR
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: PEDRO PAULO TEIXEIRA MANUS
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: ANTONIO CARLOS CEDENHO
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: VIDAL SERRANO NUNES JUNIOR
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: ANTONIO DE MOURA CAVALCANTI NETO
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: CASSIO SCARPINELLA BUENO
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: ANTONIO MACHADO GUEDES ALCOFORADO
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: PAULO DE BARROS CARVALHO
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: ANTONIO RAFAEL MARCHEZAN FERREIRA
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: DANIELA CAMPOS LIBORIO
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: ANTONIO ROBERTO SANCHES JUNIOR
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: CASSIO SCARPINELLA BUENO
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: ANTONIO VELOSO PELEJA JUNIOR
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: ARLETE INES AURELLI
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: ARGOS CAMPOS RIBEIRO SIMOES
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: PAULO DE BARROS CARVALHO
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: ARLINDO ROSA MATIAS DE SOUSA FILHO
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: MARIA HELENA MARQUES BRACEIRO DANELUZZI
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: ARMANDO ZANIN NETO
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: ESTEVAO HORVATH
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: ARMENIO CLOVIS JOUVIN NETO
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: THEREZA CELINA DINIZ DE ARRUDA ALVIM
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: ARTHUR LEOPOLDINO FERREIRA NETO
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: SUELY ESTER GITELMAN
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: AUGUSTO GRIECO SANT ANNA MEIRINHO
Nível:
Nome do Orientador: MIGUEL HORVATH JUNIOR
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: AUGUSTO MIRANDA LEWIN
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: NATHALY CAMPITELLI ROQUE
Linhas de Pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Nome: AUGUSTO NEVES DAL POZZO
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: MARCIO CAMMAROSANO
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: BARBARA LISBOA TRAVASSOS
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: EDUARDO DIAS DE SOUZA FERREIRA
Linhas de Pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Nome: BEATRIZ MACHADO GRANZIERA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: MARCELO GOMES SODRE
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: BEATRIZ MENEGHEL CHAGAS CAMARGO
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: MARIA GARCIA
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: BEATRIZ PEREIRA DA SILVA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: SILVIA CARLOS DA SILVA PIMENTEL
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: BERNARDO GONCALVES SIQUEIRA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: NELSON NAZAR
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: BIANCA RAMOS XAVIER
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: FABIANA DEL PADRE TOME
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: BIANOR ARRUDA BEZERRA NETO
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: CELSO FERNANDES CAMPILONGO
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: BRAULIO BATA SIMOES
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: RENATO LOPES BECHO
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: BRUNA BARLETTA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: CLAUDIO FINKELSTEIN
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: BRUNA DE CARVALHO SANTOS PINESCHI
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: CHRISTIANO JORGE SANTOS
Linhas de Pesquisa: TUTELA PENAL E EFETIVIDADE PROCESSUAL DAS LIBERDADES -
Nome: BRUNA SIMOES
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: PATRICIA MIRANDA PIZZOL
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: BRUNA VALENTINI BARBIERO RIVAROLI
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: WILLIAM SANTOS FERREIRA
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: BRUNO BARBOSA BORGES
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: FLAVIA CRISTINA PIOVESAN
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: BRUNO FRANCISCO CABRAL AURELIO
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: DINORA ADELAIDE MUSETTI GROTTI
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: BRUNO GARCIA REDONDO
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: TERESA CELINA DE ARRUDA ALVIM WAMBIER
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: BRUNO MENEZES BRASIL
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: MARCIO CAMMAROSANO
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: BRUNO PAIVA GOUVEIA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: GILSON DELGADO MIRANDA
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: BRUNO RICARDO CYRILO PINHEIRO MACHADO COGAN
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: MARCO ANTONIO MARQUES DA SILVA
Linhas de Pesquisa: TUTELA PENAL E EFETIVIDADE PROCESSUAL DAS LIBERDADES -
Nome: BRUNO SOEIRO VIEIRA
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: NELSON SAULE JUNIOR
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: BRUNO VALLADAO GUIMARAES FERREIRA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: FABIO ULHOA COELHO
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: CAIO AUGUSTO NUNES DE CARVALHO
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: OLAVO DE OLIVEIRA NETO
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: CAIO DE SOUZA CAZAROTTO
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: MARIA CELESTE CORDEIRO LEITE DOS SANTOS
Linhas de Pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Nome: CAMILA KUHL PINTARELLI
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: NELSON NAZAR
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: CANDICE BUCKLEY BITTENCOURT SILVA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: SERGIO SEIJI SHIMURA
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: CARICIELLI MAISA LONGO
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: SERGIO SEIJI SHIMURA
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: CARLA BENEDETTI DE OLIVEIRA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: DANIEL PULINO
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: CARLA CAVALHEIRO
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: MARCELO GOMES SODRE
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: CARLA TREVISAN RANIERI MAZARIN
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: MIGUEL HORVATH JUNIOR
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: CARLOS ALBERTO GARCETE DE ALMEIDA
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: CLAUDIO JOSE LANGROIVA PEREIRA
Linhas de Pesquisa: TUTELA PENAL E EFETIVIDADE PROCESSUAL DAS LIBERDADES -
Nome: CARLOS ALEXANDRE HEES
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: DANIEL PULINO
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA DINIZ
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: MARCIO ALVES DA FONSECA
Linhas de Pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Nome: CARLOS EDUARDO CORREA DE MORAIS
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: PAULO SERGIO JOAO
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: CARLOS EDUARDO JORGE BERNARDINI
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: THEREZA CELINA DINIZ DE ARRUDA ALVIM
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: CARLOS EDUARDO PRINCIPE
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: CARLA TERESA MARTINS ROMAR
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: CARLOS EDUARDO QUADROS DOMINGOS
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: IVO WAISBERG
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: CARLOS FERNANDO BRASIL CHAVES
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: MARIA HELENA DINIZ
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: CARLOS HENRIQUE RAGUZA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: PAULO SERGIO FEUZ
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: CARLOS ROBERTO IBANEZ CASTRO
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: ROBERTO BAPTISTA DIAS DA SILVA
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: CARMEN LIGIA BARRETO DE ANDRADE FERNANDES NERY
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: PATRICIA MIRANDA PIZZOL
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: CAROLINA FERREIRA SOUZA
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: GILSON DELGADO MIRANDA
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: CAROLINA GLADYER RABELO
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: RICARDO HASSON SAYEG
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: CAROLINA SAITO DA COSTA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: CELSO FERNANDES CAMPILONGO
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: CAROLINA UZEDA LIBARDONI
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: SERGIO SEIJI SHIMURA
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: CAROLINA XAVIER DA SILVEIRA MOREIRA
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: OSWALDO PEREGRINA RODRIGUES
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: CAROLINE NOGUEIRA ACCIOLY
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: PAULO SERGIO FEUZ
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: CAROLINE ZANGEROLAMI GARCIA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: SUELY ESTER GITELMAN
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: CELIA MARIA DE SOUZA MURPHY
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: ROQUE ANTONIO CARRAZZA
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: CELIA REGINA NILANDER DE SOUSA
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: GUSTAVO OCTAVIANO DINIZ JUNQUEIRA
Linhas de Pesquisa: TUTELA PENAL E EFETIVIDADE PROCESSUAL DAS LIBERDADES -
Nome: CELIO PEREIRA OLIVEIRA NETO
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: PAULO SERGIO JOAO
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: CERES LINCK DOS SANTOS
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: PAULO SERGIO FEUZ
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: CESAR CALO PEGHINI
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: WILLIS SANTIAGO GUERRA FILHO
Linhas de Pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Nome: CESAR CIPRIANO DE FAZIO
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: SERGIO SEIJI SHIMURA
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: CHRISTIAN FERNANDES GOMES DA ROSA
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: PEDRO ESTEVAM ALVES PINTO SERRANO
Linhas de Pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Nome: CHRISTIANNE DE CARVALHO STROPPA
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: JOSE ROBERTO PIMENTA OLIVEIRA
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: CICERO MARCOS LIMA LANA
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: OSWALDO HENRIQUE DUEK MARQUES
Linhas de Pesquisa: TUTELA PENAL E EFETIVIDADE PROCESSUAL DAS LIBERDADES -
Nome: CINIRA GOMES LIMA MELO PERES
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: MANOEL DE QUEIROZ PEREIRA CALCAS
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: CINTIA BARUDI LOPES MORANO
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: SILVIO LUIS FERREIRA DA ROCHA
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: CIRO JOSE DE ANDRADE ARAPIRACA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: IONAS DEDA GONCALVES
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: CIRO RANGEL AZEVEDO
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: GIOVANNI ETTORE NANNI
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: CLARISSE LAUPMAN FERRAZ LIMA
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: CARLOS ROBERTO HUSEK
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: CLAUDIA BOSSAY ASSUMPCAO FASSA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: SILVIO LUIS FERREIRA DA ROCHA
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: CLAUDIA HAIDAMUS PERRI
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: MARIA HELENA MARQUES BRACEIRO DANELUZZI
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: CLAUDIA SIMONE GONCALVES
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: SUELY ESTER GITELMAN
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: CLAUDIMIR SUPIONI JUNIOR
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: CARLA TERESA MARTINS ROMAR
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: CLAUDIO ARMANDO COUCE DE MENEZES
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: PEDRO PAULO TEIXEIRA MANUS
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: CLAUDIO DE ABREU
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: ELIZABETH NAZAR CARRAZZA
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: CLAUDIO DE ARAUJO FERREIRA
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: MARCIO PUGLIESI
Linhas de Pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Nome: CLAUDIO GIOVANNI PIERONI
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: ADALBERTO MARTINS
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: CLAUDIO MIKIO SUZUKI
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: MARCIO ALVES DA FONSECA
Linhas de Pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Nome: CLAUDIO ROGERIO TEODORO DE OLIVEIRA
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: CLAUDIO DE CICCO
Linhas de Pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Nome: CLEANTO FORTUNATO DA SILVA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: MARIA EUGENIA REIS FINKELSTEIN
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: CRISTIAN RICARDO PRADO MOISES
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: ESTEVAO HORVATH
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: CRISTIANE DRUVE TAVARES FAGUNDES
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: WILLIAM SANTOS FERREIRA
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: CRISTIANE MARIA DE LIMA CURTOLO
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: PATRICIA MIRANDA PIZZOL
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: CRISTIANO DE JESUS PEREIRA NASCIMENTO
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: PEDRO ESTEVAM ALVES PINTO SERRANO
Linhas de Pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Nome: CRISTIANO PADIAL FOGACA PEREIRA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: MARCUS ELIDIUS MICHELLI DE ALMEIDA
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: CRISTINA AGUIAR FERREIRA DA SILVA
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: DANIEL PULINO
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: CRISTINE EMILY SANTOS NASCIMENTO
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: MIGUEL HORVATH JUNIOR
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: CYNTIA MIRELLA DA COSTA FARIAS
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: VLADMIR OLIVEIRA DA SILVEIRA
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: DAIILLE COSTA TOIGO
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: MARIA EUGENIA REIS FINKELSTEIN
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: DALTON ABRANCHES SAFI
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: CAROLINA ALVES DE SOUZA LIMA
Linhas de Pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Nome: DANIEL AQUINO DE SOUSA
Nível:
Nome do Orientador: GUSTAVO OCTAVIANO DINIZ JUNQUEIRA
Linhas de Pesquisa: TUTELA PENAL E EFETIVIDADE PROCESSUAL DAS LIBERDADES -
Nome: DANIEL BUSHATSKY
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: MARCUS ELIDIUS MICHELLI DE ALMEIDA
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: DANIEL CLAYTON MORETI
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: ELIZABETH NAZAR CARRAZZA
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: DANIEL LAUFER
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: GUILHERME DE SOUZA NUCCI
Linhas de Pesquisa: TUTELA PENAL E EFETIVIDADE PROCESSUAL DAS LIBERDADES -
Nome: DANIEL PEREIRA COELHO
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: NELSON NERY JUNIOR
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: DANIEL WILLIAN GRANADO
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: THEREZA CELINA DINIZ DE ARRUDA ALVIM
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: DANIELA BERTOTTI
Nível:
Nome do Orientador: MARIA EUGENIA REIS FINKELSTEIN
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: DANIELA DE ANDRADE BRAGHETTA
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: PAULO DE BARROS CARVALHO
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: DANIELA FAVERO
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: OSWALDO PEREGRINA RODRIGUES
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: DANIELA JORGE MILANI
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: GABRIEL BENEDITO ISSAAC CHALITA
Linhas de Pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Nome: DANIELE ALVES MORAES
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: SUZANA MARIA PIMENTA CATTA PRETA FEDERIGHI
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: DANIELE DE MATTOS CARREIRA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: MIGUEL HORVATH JUNIOR
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: DANILO BARTH PIRES
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: REGINA HELENA COSTA
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: DANILO DE OLIVEIRA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: MOTAURI CIOCCHETTI DE SOUZA
Linhas de Pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Nome: DANILO GALAN FAVORETTO
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: PEDRO ESTEVAM ALVES PINTO SERRANO
Linhas de Pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Nome: DANILO LEME CRESPO
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: MARCELO GOMES SODRE
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: DANILO RIBEIRO MIRANDA MARTINS
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: WAGNER BALERA
Linhas de Pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Nome: DAVI FURTADO MEIRELLES
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: RENATO RUA DE ALMEIDA
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: DAVID MAIA BEZERRA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: CLARICE ARAUJO
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: DEBORA DE ASSIS PACHECO ANDRADE
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: CLOVIS BEZNOS
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: DEBORAH FONSECA FERNANDES
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: ODETE NOVAIS CARNEIRO QUEIROZ
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: DECIO GABRIEL GIMENEZ
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: ROBSON MAIA LINS
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: DEIA VIRGINIA TIDEI HOLZMANN
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: VLADMIR OLIVEIRA DA SILVEIRA
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: DENILSON MARCONDES VENANCIO
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: DINORA ADELAIDE MUSETTI GROTTI
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: DENISE TANAKA DOS SANTOS
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: WAGNER BALERA
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: DIEGO BRITO CARDOSO
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: ANDRE RAMOS TAVARES
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: DILSON CAVALCANTI BATISTA NETO
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: MARIA CELESTE CORDEIRO LEITE DOS SANTOS
Linhas de Pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Nome: DIOGO CRESSONI JOVETTA
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: IVO WAISBERG
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: DIOGO MALGUEIRO ESPINDOLA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: NATHALY CAMPITELLI ROQUE
Linhas de Pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Nome: DIOGO RICARDO GOES OLIVEIRA
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: ROBSON MAIA LINS
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: DORIVAL DE FREITAS JUNIOR
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: GUILHERME DE SOUZA NUCCI
Linhas de Pesquisa: TUTELA PENAL E EFETIVIDADE PROCESSUAL DAS LIBERDADES -
Nome: EDIS MILARE
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: CONSUELO YATSUDA MOROMIZATO YOSHIDA
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: EDUARDO BELARMINO CUNHA DE AZEVEDO
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: PAULO SERGIO JOAO
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: EDUARDO DE CAMPOS FERREIRA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: MARCELO GOMES SODRE
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: EDUARDO FORNAZARI ALENCAR
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: SUELY ESTER GITELMAN
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: EDUARDO FRANCO CANDIA
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: NELSON NERY JUNIOR
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: EDUARDO GARCIA DE LIMA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: RICARDO HASSON SAYEG
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: EDUARDO JOSE DA FONSECA COSTA
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: NELSON NERY JUNIOR
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: EDUARDO OLAVO NEVES CANTO NETO
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: ELOISA DE SOUSA ARRUDA
Linhas de Pesquisa: TUTELA PENAL E EFETIVIDADE PROCESSUAL DAS LIBERDADES -
Nome: EDUARDO ONO TERASHIMA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: CLAUDIO FINKELSTEIN
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: EDUARDO PRAGMACIO DE LAVOR TELLES FILHO
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: CARLA TERESA MARTINS ROMAR
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: EDUARDO ROMUALDO DO NASCIMENTO
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: GUILHERME DE SOUZA NUCCI
Linhas de Pesquisa: TUTELA PENAL E EFETIVIDADE PROCESSUAL DAS LIBERDADES -
Nome: EDUARDO TADEU FRANCEZ BRASIL
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: REGINA HELENA COSTA
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: EDUARDO XAVIER
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: PEDRO ESTEVAM ALVES PINTO SERRANO
Linhas de Pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Nome: EDVALDO NILO DE ALMEIDA
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: ROBERTO BAPTISTA DIAS DA SILVA
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: ELAINE CRISTINA PARDI DOMINGUES
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: MARIA CELESTE CORDEIRO LEITE DOS SANTOS
Linhas de Pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Nome: ELESSANDRA DOS SANTOS
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: PEDRO PAULO TEIXEIRA MANUS
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: ELIANA BORGES DE MELLO MARCELO
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: ROBSON MAIA LINS
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: ELIEZER PEREIRA MARTINS
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: LUIZ SERGIO FERNANDES DE SOUZA
Linhas de Pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Nome: ELISA GREMEN MIMARY LEONE
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: JOSE ROBERTO D AFFONSECA GUSMAO
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: ELISABETE GARCIA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: ADALBERTO MARTINS
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: ELISAIDE TREVISAM
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: MARCIA CRISTINA DE SOUZA ALVIM
Linhas de Pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Nome: ELIZA REMEDIO ALECRIM
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: LUIZA NAGIB
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: ELLEN NAKAYAMA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: IONAS DEDA GONCALVES
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: EMERSON GHIRARDELLI COELHO
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: CLAUDIO JOSE LANGROIVA PEREIRA
Linhas de Pesquisa: TUTELA PENAL E EFETIVIDADE PROCESSUAL DAS LIBERDADES -
Nome: EMMANOEL CAMPELO DE SOUZA PEREIRA
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: PEDRO PAULO TEIXEIRA MANUS
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: ERICK BEYRUTH DE CARVALHO
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: MARIA GARCIA
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: ESTEFANIA NAIARA DA SILVA LINO
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: MARCELO SOUZA AGUIAR
Linhas de Pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Nome: ESTEVAM PALAZZI SARTAL
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: RICARDO MARCONDES MARTINS
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: ETTORE ALVES RIGO DE LIMA BOTTESELLI
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: MARIA EUGENIA REIS FINKELSTEIN
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: EUDES VITOR BEZERRA
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: TERCIO SAMPAIO FERRAZ JUNIOR
Linhas de Pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Nome: EUNICE LEONEL DA CUNHA MINATO
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: SILVIA CARLOS DA SILVA PIMENTEL
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: EVALDO DE SOUZA DA SILVA
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: ANTONIO CARLOS MENDES
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: EVANIO JOSE DE MOURA SANTOS
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: CHRISTIANO JORGE SANTOS
Linhas de Pesquisa: TUTELA PENAL E EFETIVIDADE PROCESSUAL DAS LIBERDADES -
Nome: EVERTON LUIZ ZANELLA
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: ELOISA DE SOUSA ARRUDA
Linhas de Pesquisa: TUTELA PENAL E EFETIVIDADE PROCESSUAL DAS LIBERDADES -
Nome: FABIANA DAVID CARLES
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: CLAUDIO DE CICCO
Linhas de Pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Nome: FABIANA DOMINGUES CARDOSO
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: FRANCISCO JOSE CAHALI
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: FABIANA MARIA MARTINS GOMES DE CASTRO
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: ROSA MARIA BARRETO BORRIELLO DE ANDRADE NERY
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: FABIO ALONSO VIEIRA
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: CLAUDIO FINKELSTEIN
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: FABIO ANDRE UEMA OLIVEIRA
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: CONSUELO YATSUDA MOROMIZATO YOSHIDA
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: FABIO HENRIQUE SCAFF
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: CAROLINA ALVES DE SOUZA LIMA
Linhas de Pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Nome: FABIO LEMOS CURY
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: REGINA HELENA COSTA
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: FABIO MARIANO
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: PEDRO ESTEVAM ALVES PINTO SERRANO
Linhas de Pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Nome: FABIO MARQUES FERREIRA SANTOS
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: CASSIO SCARPINELLA BUENO
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: FABIO MENEGUELO SAKAMOTO
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: EDUARDO DIAS DE SOUZA FERREIRA
Linhas de Pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Nome: FABIOLA DA MOTTA CEZAR FERREIRA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: ROGERIO JOSE FERRAZ DONNINI
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: FABIOLA MEIRA DE ALMEIDA SANTOS
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: SUZANA MARIA PIMENTA CATTA PRETA FEDERIGHI
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: FABRICIO FAVERO
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: IVO WAISBERG
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: FABRICIO FELAMINGO
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: CARLOS ROBERTO HUSEK
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: FABRICIO MORENO FURLAN
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: MARCIA CRISTINA DE SOUZA ALVIM
Linhas de Pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Nome: FAUSTO JUNQUEIRA DE PAULA
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: OSWALDO PEREGRINA RODRIGUES
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: FELICE BALZANO
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: SERGIO SEIJI SHIMURA
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: FELIPE AUGUSTO DE TOLEDO MOREIRA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: TERESA CELINA DE ARRUDA ALVIM WAMBIER
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: FELIPE BARRA FREITAS DE VILHENA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: MANOEL DE QUEIROZ PEREIRA CALCAS
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: FELIPE BLANCO GARCIA GUIMARAES FLEURY
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: SILVIO LUIS FERREIRA DA ROCHA
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: FELIPE DUDIENAS DOMINGUES PEREIRA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: JOSE ROBERTO PIMENTA OLIVEIRA
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: FELIPE FAIWICHOW ESTEFAM
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: MARCIO CAMMAROSANO
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: FELIPE GONCALVES FERNANDES
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: RICARDO MARCONDES MARTINS
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: FELIPE PENTEADO BALERA
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: LUIZ ALBERTO DAVID ARAUJO
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: FELIPE PIRES PEREIRA
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: FRANCISCO JOSE CAHALI
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: FELIPE POYARES MIRANDA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: ELOISA DE SOUSA ARRUDA
Linhas de Pesquisa: TUTELA PENAL E EFETIVIDADE PROCESSUAL DAS LIBERDADES -
Nome: FELIPE PROBST WERNER
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: JOSE MANOEL DE ARRUDA ALVIM NETTO
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: FERNANDA BRUSA MOLINO
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: CARLOS ROBERTO HUSEK
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: FERNANDA DE MIRANDA SANTOS CEZAR DE ABREU
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: CARLOS ROBERTO HUSEK
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: FERNANDA DONNABELLA CAMANO DE SOUZA
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: JOSE ARTUR LIMA GONCALVES
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: FERNANDA DRUMMOND PARISI
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: ROQUE ANTONIO CARRAZZA
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: FERNANDA FREIRE DOS SANTOS
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: ROBERTO BAPTISTA DIAS DA SILVA
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: FERNANDA HERBELLA MAIA
Nível:
Nome do Orientador: MARCIA CRISTINA DE SOUZA ALVIM
Linhas de Pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Nome: FERNANDA MACHADO PILLAR
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: CASSIO SCARPINELLA BUENO
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: FABIANA DEL PADRE TOME
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: FERNANDA NEVES PIVA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: MARCUS ELIDIUS MICHELLI DE ALMEIDA
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: FERNANDA PESSANHA DO AMARAL GURGEL
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: OSWALDO PEREGRINA RODRIGUES
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: FERNANDA RODRIGUES FELTRAN
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: DANIELA CAMPOS LIBORIO
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: FERNANDA SANCHES LINGUANOTTO
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: SUELY ESTER GITELMAN
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: FERNANDA SOUZA HUTZLER
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: IONAS DEDA GONCALVES
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: FERNANDA VIEIRA KOTZIAS
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: CARLOS ROBERTO HUSEK
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: FERNANDO CRESPO QUEIROZ NEVES
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: THEREZA CELINA DINIZ DE ARRUDA ALVIM
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: FERNANDO GUBNITSKY
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: NELSON NAZAR
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: FERNANDO HIDEO IOCHIDA LACERDA
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: CLAUDIO JOSE LANGROIVA PEREIRA
Linhas de Pesquisa: TUTELA PENAL E EFETIVIDADE PROCESSUAL DAS LIBERDADES -
Nome: FERNANDO LIMA GURGEL DO AMARAL
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: IVO WAISBERG
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: FERNANDO MARCELO MENDES
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: ROBSON MAIA LINS
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: FERNANDO MUNIZ DA SILVA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: ELOISA DE SOUSA ARRUDA
Linhas de Pesquisa: TUTELA PENAL E EFETIVIDADE PROCESSUAL DAS LIBERDADES -
Nome: FERNANDO REY COTA FILHO
Nível:
Nome do Orientador: EDUARDO PELLEGRINI DE ARRUDA ALVIM
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: FILIPE FACCHINI
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: IVO WAISBERG
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: FLAVIA DE CAMPOS PINHEIRO
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: LUIZ ALBERTO DAVID ARAUJO
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: FLAVIA LORENA PEIXOTO HOLANDA
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: PAULO DE BARROS CARVALHO
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: FLAVIA POYARES MIRANDA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: EDUARDO PELLEGRINI DE ARRUDA ALVIM
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: FLAVIO ESTEVAO NETO
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: MOTAURI CIOCCHETTI DE SOUZA
Linhas de Pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Nome: FLAVIO GARCIA CABRAL
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: CLOVIS BEZNOS
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: FLAVIO MACHADO VILHENA DIAS
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: RENATO LOPES BECHO
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: FLAVIO RENATO CORREIA DE ALMEIDA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: ARLETE INES AURELLI
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: FLAVIO VILLELA AHMED
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: CONSUELO YATSUDA MOROMIZATO YOSHIDA
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: FRANCISCO DA SILVA CASEIRO NETO
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: GILSON DELGADO MIRANDA
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: FRANCISCO DE ASSIS E SILVA
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: LUIZ SERGIO FERNANDES DE SOUZA
Linhas de Pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Nome: FRANCISCO SIMOES PACHECO SAVOIA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: ELOISA DE SOUSA ARRUDA
Linhas de Pesquisa: TUTELA PENAL E EFETIVIDADE PROCESSUAL DAS LIBERDADES -
Nome: FREDERICO AUGUSTO BONALDO SILVA
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: CLAUDIO DE CICCO
Linhas de Pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Nome: FREDERICO GUSTAVO DE SOUZA E STRAUBE
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: ANTONIO MARCIO DA CUNHA GUIMARAES
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: FREDIANO JOSE MOMESSO TEODORO
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: GUSTAVO OCTAVIANO DINIZ JUNQUEIRA
Linhas de Pesquisa: TUTELA PENAL E EFETIVIDADE PROCESSUAL DAS LIBERDADES -
Nome: GABRIEL CAPRISTO STECCA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: LUIZA NAGIB
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: GABRIEL FERREIRA DA FONSECA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: CELSO FERNANDES CAMPILONGO
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: GABRIEL HENRIQUE SANTORO
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: SUELY ESTER GITELMAN
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: GABRIEL HUBERMAN TYLES
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: MARCO ANTONIO MARQUES DA SILVA
Linhas de Pesquisa: TUTELA PENAL E EFETIVIDADE PROCESSUAL DAS LIBERDADES -
Nome: GABRIEL JOSE DE ORLEANS E BRAGANCA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: MARCUS ELIDIUS MICHELLI DE ALMEIDA
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: GABRIEL LEMOS AZI
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: ELIZABETH NAZAR CARRAZZA
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: GABRIEL MARCELLO JORDAO CIRERA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: CAROLINA ALVES DE SOUZA LIMA
Linhas de Pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Nome: GABRIEL SEIJO LEAL DE FIGUEIREDO
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: FRANCISCO JOSE CAHALI
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: GABRIEL VINICIUS ZULLI
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: MARIA CELESTE CORDEIRO LEITE DOS SANTOS
Linhas de Pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Nome: GABRIELA BRAZ AIDAR
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: DANIELA CAMPOS LIBORIO
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: GEORGE ANDRE ALVARES
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: NELSON SAULE JUNIOR
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: GEORGIA TEIXEIRA JEZLER CAMPELLO
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: REGINA HELENA COSTA
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: GEORGIOS JOSE ILIAS BERNABE ALEXANDRIDIS
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: PATRICIA MIRANDA PIZZOL
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: GERALDO FONSECA DE BARROS NETO
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: ANSELMO PRIETO ALVAREZ
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: GERSON ALVES CARDOSO
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: ADALBERTO MARTINS
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: GIANE ALVARES AMBROSIO ALVARES
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: CLAUDIO JOSE LANGROIVA PEREIRA
Linhas de Pesquisa: TUTELA PENAL E EFETIVIDADE PROCESSUAL DAS LIBERDADES -
Nome: GILBERTO FACHETTI SILVESTRE
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: ROSA MARIA BARRETO BORRIELLO DE ANDRADE NERY
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: GIORDANO MELGES DE SOUZA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: PAULO SERGIO FEUZ
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: GISELA BARROSO ISTAMATI
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: ROBERTO BAPTISTA DIAS DA SILVA
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: GISELE ILANA LENZI
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: SUZANA MARIA PIMENTA CATTA PRETA FEDERIGHI
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: GISELI MARQUES BIANCHINI
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: MARIA CELESTE CORDEIRO LEITE DOS SANTOS
Linhas de Pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Nome: GISELLE ASHITANI INOUYE
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: WILLIS SANTIAGO GUERRA FILHO
Linhas de Pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Nome: GIULIA YUMI ZANETI SIMOKOMAKI
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: MARIA CELESTE CORDEIRO LEITE DOS SANTOS
Linhas de Pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Nome: GUILHERME ARRUDA ARANHA
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: MARCIA CRISTINA DE SOUZA ALVIM
Linhas de Pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Nome: GUILHERME CARVALHO E SOUSA
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: SILVIO LUIS FERREIRA DA ROCHA
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: GUILHERME FRAIHA GRANJO
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: VIDAL SERRANO NUNES JUNIOR
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: GUILHERME LOPES DE MORAES
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: LUIZA NAGIB
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: GUILHERME PAES DE BARROS GERALDI
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: JULCIRA MARIA DE MELLO VIANNA
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: GUILHERME PERES DE OLIVEIRA
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: TERESA CELINA DE ARRUDA ALVIM WAMBIER
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: GUSTAVO BRUM
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: ROSA MARIA BARRETO BORRIELLO DE ANDRADE NERY
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: GUSTAVO FRONER MINATEL
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: ELIZABETH NAZAR CARRAZZA
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: GUSTAVO GONCALVES GOMES
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: JOAO BATISTA LOPES
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: GUSTAVO NOBUHICO KASAOKA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: WILLIAM SANTOS FERREIRA
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: GUSTAVO PANE VIDAL
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: FRANCISCO JOSE CAHALI
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: GUSTAVO PEREZ TAVARES
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: RENATO LOPES BECHO
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: HAROLDO DOMINGOS BERTONI FILHO
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: RENATO LOPES BECHO
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: HELDER MORONI CAMARA
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: JOAO BATISTA LOPES
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: HELENA BIMONTI
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: FRANCISCO JOSE CAHALI
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: HELENA SILVEIRA ARMANDO WAITMAN
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: ADALBERTO MARTINS
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: HELGA ARARUNA FERRAZ DE ALVARENGA
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: FABIO ULHOA COELHO
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: HELIO DE NEGREIROS PENTEADO FILHO
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: WILLIS SANTIAGO GUERRA FILHO
Linhas de Pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Nome: HELLEN CRISTINA DO LAGO RAMOS
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: VIDAL SERRANO NUNES JUNIOR
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: HELOISA CARDILLO WEISZFLOG
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: MARIA HELENA MARQUES BRACEIRO DANELUZZI
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: HELOISA HELENA DE ALMEIDA PORTUGAL
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: SILVIA CARLOS DA SILVA PIMENTEL
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: HENDERSON FIIRST DE OLIVEIRA
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: WILLIS SANTIAGO GUERRA FILHO
Linhas de Pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Nome: HENRIQUE AFONSO PIPOLO
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: IVO WAISBERG
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: HENRIQUE BOTELHO FROTA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: NELSON SAULE JUNIOR
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: HENRIQUE CORDEIRO TRECENTI
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: FABIANA DEL PADRE TOME
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: HENRIQUE DE ALMEIDA AVILA
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: TERESA CELINA DE ARRUDA ALVIM WAMBIER
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: HENRIQUE FERRAZ CORREA DE MELLO
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: JOAO BATISTA LOPES
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: HERBERT CORNELIO PIETER DE BRUYN JUNIOR
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: ROBSON MAIA LINS
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: HISASHI TOYODA
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: FLAVIA CRISTINA PIOVESAN
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: HUGO DE OLIVEIRA VIEIRA BASILI
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: MOTAURI CIOCCHETTI DE SOUZA
Linhas de Pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Nome: HUGO FILARDI PEREIRA
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: NELSON NERY JUNIOR
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: HUGO THOMAS DE ARAUJO ALBUQUERQUE
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: PEDRO ESTEVAM ALVES PINTO SERRANO
Linhas de Pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Nome: HYLTOM PINTO DE CASTRO FILHO
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: DANIELA CAMPOS LIBORIO
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: IGOR FERNANDO CABRAL DOS SANTOS
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: RENATO LOPES BECHO
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: IGOR SANTOS KATZ
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: CARLOS ROBERTO HUSEK
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: IGOR SANTOS MURARO
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: MAURICIO GARCIA PALLARES ZOCKUN
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: IGOR VOLPATO BEDONE
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: RICARDO MARCONDES MARTINS
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: IONE MARIA BARRETO LEAO
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: SUELY ESTER GITELMAN
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: ISABEL CRISTINA ARRIEL DE QUEIROZ
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: SILVIA CARLOS DA SILVA PIMENTEL
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: ISABELLA NOGUEIRA PARANAGUA DE CARVALHO
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: CLAUDIO DE CICCO
Linhas de Pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Nome: ISADORA UREL
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: OSWALDO PEREGRINA RODRIGUES
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: IURI RIBEIRO NOVAIS DOS REIS
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: GIOVANNI ETTORE NANNI
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: IVAN CLEMENTINO DE SOUZA
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: MARCIO ALVES DA FONSECA
Linhas de Pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Nome: JACEGUARA DANTAS DA SILVA PASSOS
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: FLAVIA CRISTINA PIOVESAN
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: JACKSON PASSOS SANTOS
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: SUELY ESTER GITELMAN
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: JACOB PASCHOAL GONCALVES DA SILVA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: CLOVIS BEZNOS
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: JADSON CORREIA DE OLIVEIRA
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: ROBERTO BAPTISTA DIAS DA SILVA
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: JALDEMIRO RODRIGUES DE ATAIDE JUNIOR
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: TERESA CELINA DE ARRUDA ALVIM WAMBIER
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: JANAINA THAIS DANIEL VARALLI
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: CARLOS ROBERTO HUSEK
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: JANINE PAULA GUIMARAES
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: JOSE MANOEL DE ARRUDA ALVIM NETTO
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: JAYME DA SILVA NEVES NETO
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: TACIO LACERDA GAMA
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: JEAN PAOLO SIMEI E SILVA
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: FABIANA DEL PADRE TOME
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: JEFFERSON ALEXANDRE DA COSTA
Nível:
Nome do Orientador: RENATO RUA DE ALMEIDA
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: JESSICA CRISTINA FERRACIOLI
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: OSWALDO HENRIQUE DUEK MARQUES
Linhas de Pesquisa: TUTELA PENAL E EFETIVIDADE PROCESSUAL DAS LIBERDADES -
Nome: JESUS CLAUDIO PEREIRA DE ALMEIDA
Nível:
Nome do Orientador: SUZANA MARIA PIMENTA CATTA PRETA FEDERIGHI
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: JOANA PAULA GONCALVES MENEZES BATISTA
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: SILVIO LUIS FERREIRA DA ROCHA
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: JOAO BATISTA GARCIA DOS SANTOS
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: OSWALDO HENRIQUE DUEK MARQUES
Linhas de Pesquisa: TUTELA PENAL E EFETIVIDADE PROCESSUAL DAS LIBERDADES -
Nome: JOAO BATISTA PEREIRA NETO
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: PAULO SERGIO JOAO
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: JOAO BOSCO DE BARROS WANDERLEY NETO
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: MARCELO DE OLIVEIRA FAUSTO FIGUEIREDO SANTOS
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: JOAO CARLOS DE LIMA JUNIOR
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: TACIO LACERDA GAMA
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: JOAO CARLOS ZANON
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: NELSON NERY JUNIOR
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: JOAO EMMANUEL CORDEIRO LIMA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: CONSUELO YATSUDA MOROMIZATO YOSHIDA
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: JOAO GABRIEL CASEMIRO AGUILA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: JOSE ARTUR LIMA GONCALVES
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: JOAO JACINTO ANHE ANDORFATO
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: MARCO ANTONIO MARQUES DA SILVA
Linhas de Pesquisa: TUTELA PENAL E EFETIVIDADE PROCESSUAL DAS LIBERDADES -
Nome: JOAO LUIZ MORAES ROSA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: GUSTAVO OCTAVIANO DINIZ JUNQUEIRA
Linhas de Pesquisa: TUTELA PENAL E EFETIVIDADE PROCESSUAL DAS LIBERDADES -
Nome: JOAO NEGRINI NETO
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: DANIELA CAMPOS LIBORIO
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: JOAO PAULO BOCALON
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: ANSELMO PRIETO ALVAREZ
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: JOAO PAULO PESSOA
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: ROBERTO BAPTISTA DIAS DA SILVA
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: JOAO RAFAEL DE FARIAS FURTADO NOBREGA
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: FABIO ULHOA COELHO
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: JOAO RICARDO NUNES DIAS DE PINHO
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: ESTEVAO HORVATH
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: JOAO ROBERTO FERREIRA FRANCO
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: MARCUS ELIDIUS MICHELLI DE ALMEIDA
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: JOAO ROBERTO GORINI GAMBA
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: MARCIO PUGLIESI
Linhas de Pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Nome: JOAQUIM CALDAS NETO
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: LUIZA NAGIB
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: JOAQUIM DIAS ALVES
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: MARCO ANTONIO MARQUES DA SILVA
Linhas de Pesquisa: TUTELA PENAL E EFETIVIDADE PROCESSUAL DAS LIBERDADES -
Nome: JORGE AGUEDO DE JESUS PERES DE OLIVEIRA FILHO
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: TERCIO SAMPAIO FERRAZ JUNIOR
Linhas de Pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Nome: JORGE DA SILVA WAGNER
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: CARLA TERESA MARTINS ROMAR
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: JORGE LUIZ REIS FERNANDES
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: THEREZA CELINA DINIZ DE ARRUDA ALVIM
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: JORGE SYLVIO MARQUEZI JUNIOR
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: JOSE ARTUR LIMA GONCALVES
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: JOSE ANGELO REMEDIO JUNIOR
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: REGINA VERA VILLAS BOAS
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: JOSE ANTONIO ENCINAS MANFRE FILHO
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: ANTONIO CARLOS DA PONTE
Linhas de Pesquisa: TUTELA PENAL E EFETIVIDADE PROCESSUAL DAS LIBERDADES -
Nome: JOSE AUGUSTO LARA DOS SANTOS
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: ROQUE ANTONIO CARRAZZA
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: JOSE CARLOS ABISSAMRA FILHO
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: GUSTAVO OCTAVIANO DINIZ JUNQUEIRA
Linhas de Pesquisa: TUTELA PENAL E EFETIVIDADE PROCESSUAL DAS LIBERDADES -
Nome: JOSE EDUARDO SILVERIO RAMOS
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: FABIANA DEL PADRE TOME
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: JOSE FRANCISCO DE SOUZA ROLIM
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: REGINA VERA VILLAS BOAS
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: JOSE GOMES DE LIMA NETO
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: ROQUE ANTONIO CARRAZZA
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: JOSE GUILHERME DI RIENZO MARREY
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: OLAVO DE OLIVEIRA NETO
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: JOSE HENRIQUE DA SILVA VIGO
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: PAULO SERGIO JOAO
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: JOSE HENRIQUE KASTER FRANCO
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: CHRISTIANO JORGE SANTOS
Linhas de Pesquisa: TUTELA PENAL E EFETIVIDADE PROCESSUAL DAS LIBERDADES -
Nome: JOSE LOURENCO
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: MARIA HELENA DINIZ
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: JOSE LUIS FRANCO DE MOURA MATTOS JUNIOR
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: LUIZA NAGIB
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: JOSE ORIVALDO PERES JUNIOR
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: FABIANA DEL PADRE TOME
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: JOSE PEDRO PACHECO DO AMARAL
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: MARIA EUGENIA REIS FINKELSTEIN
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: JOSE RENATO CAMILOTTI
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: CLARICE ARAUJO
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: JOSE RUBENS DEMORO ALMEIDA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: CLAUDIO DE CICCO
Linhas de Pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Nome: JOSE TADEU DE BARROS NOBREGA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: MARCELO DE OLIVEIRA FAUSTO FIGUEIREDO SANTOS
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: JOSE TADEU RODRIGUES PENTEADO
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: EDUARDO DIAS DE SOUZA FERREIRA
Linhas de Pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Nome: JOSE WILSON GONCALVES
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: EDUARDO PELLEGRINI DE ARRUDA ALVIM
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: JOSIANE BECKER
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: TACIO LACERDA GAMA
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: JOSIMARY ROCHA DE VILHENA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: RICARDO HASSON SAYEG
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: JOSYCLER APARECIDA ARANA SANTOS
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: ANTONIO MARCIO DA CUNHA GUIMARAES
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: JOYCE SETTI PARKINS
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: ESTEVAO HORVATH
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: JUAREZ SANFELICE DIAS
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: ALVARO LUIZ TRAVASSOS DE AZEVEDO GONZAGA
Linhas de Pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Nome: JULIA GOMES PEREIRA MAURMO
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: LUIZ ALBERTO DAVID ARAUJO
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: JULIA MARIA PLENAMENTE SILVA
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: MARCIO CAMMAROSANO
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: JULIA PINTO FERREIRA PORTO
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: ROBERTO BAPTISTA DIAS DA SILVA
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: JULIANA ABRUSIO FLORENCIO
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: ALVARO LUIZ TRAVASSOS DE AZEVEDO GONZAGA
Linhas de Pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Nome: JULIANA CALCADA MONTEIRO
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: GIOVANNI ETTORE NANNI
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: JULIANA CRISTINA RODRIGUES CRISCUOLO
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: MARCIO CAMMAROSANO
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: JULIANA DE CASSIA BENTO BORBA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: MIGUEL HORVATH JUNIOR
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: JULIANA FELICIDADE ARMEDE
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: CLAUDIO JOSE LANGROIVA PEREIRA
Linhas de Pesquisa: TUTELA PENAL E EFETIVIDADE PROCESSUAL DAS LIBERDADES -
Nome: JULIANA FERREIRA DE MORAIS
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: PAULO SERGIO JOAO
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: JULIANA FOSALUZA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: SILVIO LUIS FERREIRA DA ROCHA
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: JULIANA LEANDRA MARIA NAKAMURA GUILLEN DESGUALDO
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: CLAUDIO DE CICCO
Linhas de Pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Nome: JULIANA MATOS MARTINS
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: LUIZ ALBERTO DAVID ARAUJO
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: JULIANA MELO TSURUDA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: WAGNER BALERA
Linhas de Pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Nome: JULIANA PEREIRA REZENDE
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: MARCIO CAMMAROSANO
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: JULIANA SALINAS SERRANO
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: MARCIO CAMMAROSANO
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: JULIE KOHLMANN
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: TERCIO SAMPAIO FERRAZ JUNIOR
Linhas de Pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Nome: JULIO CEZAR LUCCHESI RAMACCIOTTI
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: ADALBERTO MARTINS
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: JULIO GUILHERME MULLER
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: DONALDO ARMELIN
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: KAREN COSTA BRAGA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: DANIEL PULINO
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: KAREN SIMOES FERREIRA STUCHI
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: ALVARO LUIZ TRAVASSOS DE AZEVEDO GONZAGA
Linhas de Pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Nome: KARINA CARDOZO DE OLIVEIRA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: FABIO ULHOA COELHO
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: KARINA COSTA BRAGA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: MIGUEL HORVATH JUNIOR
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: KARINA KASSIS DOS REIS JATENE
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: MARIA GARCIA
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: KATIA ALVARENGA FRANZA GATTI
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: CLARICE ARAUJO
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: KEILLA ELLEN BORGES
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: MARCELO SOUZA AGUIAR
Linhas de Pesquisa: -
Nome: KLEBER BISPO DOS SANTOS
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: RICARDO MARCONDES MARTINS
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: KLEIDSON NASCIMENTO DOS SANTOS
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: DANIELA CAMPOS LIBORIO
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: KLEYTON ROGERIO MACHADO ARAUJO
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: DANIELA CAMPOS LIBORIO
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: KONE PRIETO FURTUNATO CESARIO
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: FABIO ULHOA COELHO
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: KONSTANTIN GERBER
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: WILLIS SANTIAGO GUERRA FILHO
Linhas de Pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Nome: LAERTE ROSALEM JUNIOR
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: LUIZA NAGIB
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: LAIS SALES DO PRADO E SILVA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: MAURICIO GARCIA PALLARES ZOCKUN
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: LAUDICIR ZAMAI JUNIOR
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: CLARISSA FERREIRA MACEDO D ISEP
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: LAURO SIMOES DE CASTRO BISNETTO
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: NELSON NERY JUNIOR
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: LAUZANE PUCCIA MANZINE
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: MOTAURI CIOCCHETTI DE SOUZA
Linhas de Pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Nome: LEANDRO CARA ARTIOLI
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: FABIANA DEL PADRE TOME
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: LEANDRO CARDOSO LAGES
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: FABIO ULHOA COELHO
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: LEANDRO LOPES GENARO
Nível:
Nome do Orientador: RENATO LOPES BECHO
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: LEANDRO SURIANI DA SILVA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: ALVARO LUIZ TRAVASSOS DE AZEVEDO GONZAGA
Linhas de Pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Nome: LEILA ADRIANA VIEIRA SEIJO DE FIGUEIREDO
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: ROGERIO JOSE FERRAZ DONNINI
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: LEILA ROCHA SPONTON
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: EDUARDO DIAS DE SOUZA FERREIRA
Linhas de Pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Nome: LEONARD ZIESEMER SCHMITZ
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: EDUARDO PELLEGRINI DE ARRUDA ALVIM
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: LEONARDO ALBUQUERQUE MARQUES
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: CELSO FERNANDES CAMPILONGO
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: LEONARDO ALVARENGA CUNHA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: RICARDO MARCONDES MARTINS
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: LEONARDO AVELAR DA FONTE
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: JOSE ARTUR LIMA GONCALVES
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: LEONARDO CARVALHO RANGEL
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: LUIZ ALBERTO DAVID ARAUJO
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: LEONARDO D ANGELO VARGAS PEREIRA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: PEDRO ESTEVAM ALVES PINTO SERRANO
Linhas de Pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Nome: LEONARDO FERNANDES RANNA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: WILLIAM SANTOS FERREIRA
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: LEONARDO FRANCO DE LIMA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: VIDAL SERRANO NUNES JUNIOR
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: LEONARDO JOSE RAFFUL
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: MARCIO ALVES DA FONSECA
Linhas de Pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Nome: LEONARDO LUIZ AURICCHIO
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: PAULO SERGIO JOAO
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: LEONARDO PALUCCI MARZIALE
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: MOTAURI CIOCCHETTI DE SOUZA
Linhas de Pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Nome: LEONARDO SCOFANO DAMASCENO PEIXOTO
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: ANDRE RAMOS TAVARES
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: LEONARDO VASCONCELLOS BRAZ GALVAO
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: MAURICIO GARCIA PALLARES ZOCKUN
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: LEONARDO VIETRI ALVES DE GODOI
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: THIAGO LOPES MATSUSHITA
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: LEONE PEREIRA DA SILVA JUNIOR
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: PEDRO PAULO TEIXEIRA MANUS
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: LETICIA ARENAL E SILVA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: OLAVO DE OLIVEIRA NETO
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: LETICIA CAROLINE MEO
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: ROSA MARIA BARRETO BORRIELLO DE ANDRADE NERY
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: LETICIA YUMI MARQUES
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: CONSUELO YATSUDA MOROMIZATO YOSHIDA
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: LIGIA CAROLINA COSTA MOREIRA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: MARIA HELENA DINIZ
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: LIGIA MARIA DE OLIVEIRA NAZAR
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: RICARDO HASSON SAYEG
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: LILIAN CHIARA SERDOZ
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: GILBERTO HADDAD JABUR
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: LILIAN REGINA GABRIEL MOREIRA PIRES
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: DANIELA CAMPOS LIBORIO
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: LILIAN RODRIGUES MANO
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: JOSE MANOEL DE ARRUDA ALVIM NETTO
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: LISANDRA MOREIRA MARTINS
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: ELOISA DE SOUSA ARRUDA
Linhas de Pesquisa: TUTELA PENAL E EFETIVIDADE PROCESSUAL DAS LIBERDADES -
Nome: LISIANNE DE CASTRO ANTERO
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: SUELY ESTER GITELMAN
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: LUCAS ANDRE NETTO CARDOSO
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: CAROLINA ALVES DE SOUZA LIMA
Linhas de Pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Nome: LUCAS DE MORAES CASSIANO SANT ANNA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: SILVIO LUIS FERREIRA DA ROCHA
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: LUCAS GALVAO DE BRITTO
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: PAULO DE BARROS CARVALHO
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: LUCAS GOMES MOCHI
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: MANOEL DE QUEIROZ PEREIRA CALCAS
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: LUCAS MONTEIRO DE SOUZA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: CARLOS ROBERTO HUSEK
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: LUCAS PESSOA MOREIRA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: CELSO FERNANDES CAMPILONGO
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: LUCAS PINTO SIMAO
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: GILSON DELGADO MIRANDA
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: LUCAS TAMER MILARE
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: CONSUELO YATSUDA MOROMIZATO YOSHIDA
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: LUCIA MAIRA DE CASTRO PINHEIRO SOBREIRA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: ROBERTO BAPTISTA DIAS DA SILVA
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: LUCIA THOME REINERT
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: FLAVIA CRISTINA PIOVESAN
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: LUCIANA CHIAVOLONI DE ANDRADE JARDIM
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: CLARISSA FERREIRA MACEDO D ISEP
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: LUCIANA DE GODOY PENTEADO GATTAZ
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: MANOEL DE QUEIROZ PEREIRA CALCAS
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: LUCIANA DE PAULA ASSIS FERRIANI
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: MARIA HELENA DINIZ
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: LUCIANA DUTRA DE OLIVEIRA SILVEIRA
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: CLAUDIO FINKELSTEIN
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: LUCIANA HSIAO
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: GABRIEL BENEDITO ISSAAC CHALITA
Linhas de Pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Nome: LUCIANA MONDUZZI FIGUEIREDO
Nível:
Nome do Orientador: WILLIAM SANTOS FERREIRA
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: LUCIANA RENATA RONDINA STEFANONI
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: CLAUDIO DE CICCO
Linhas de Pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Nome: LUCIANA VASCO DA SILVA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: MARIA EUGENIA REIS FINKELSTEIN
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: LUCIANA VIEIRA DALLAQUA VINCI
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: ALVARO LUIZ TRAVASSOS DE AZEVEDO GONZAGA
Linhas de Pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Nome: LUCIANA ZANCHETTA OLIVER
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: ANDRE RAMOS TAVARES
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: LUCIANO ALVES ROSSATO
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: WILLIAM SANTOS FERREIRA
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: LUCIANO DE ALMEIDA PEREIRA
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: ESTEVAO HORVATH
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: LUCIANO DE FREITAS SANTORO
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: OSWALDO HENRIQUE DUEK MARQUES
Linhas de Pesquisa: TUTELA PENAL E EFETIVIDADE PROCESSUAL DAS LIBERDADES -
Nome: LUCIANO DEL MONACO
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: LUIZ SERGIO FERNANDES DE SOUZA
Linhas de Pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Nome: LUCIANO GARCIA MIGUEL
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: ESTEVAO HORVATH
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: LUCIANO VIANNA ARAUJO
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: CASSIO SCARPINELLA BUENO
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: LUCIMARA DOS SANTOS
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: CARLOS ROBERTO HUSEK
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: LUCINEIA ROSA DOS SANTOS
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: RICARDO HASSON SAYEG
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: LUCIO CAZZUNI MATTES
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: DANIEL PULINO
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: LUIS ALBERTO DE FISCHER AWAZU
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: MARCIO CAMMAROSANO
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: LUIS ANTONIO ROSSI
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: ANTONIO CARLOS MENDES
Linhas de Pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Nome: LUIS ARLINDO FERIANI FILHO
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: JOAO BATISTA LOPES
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: LUIS DE CARVALHO CASCALDI
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: ROGERIO JOSE FERRAZ DONNINI
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: LUIS FELIPE FERREIRA DIB
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: PAULO SERGIO FEUZ
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: LUIS FELIPE TEGON CERQUEIRA LEITE
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: MOTAURI CIOCCHETTI DE SOUZA
Linhas de Pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Nome: LUIS FERNANDO NISHI
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: GILSON DELGADO MIRANDA
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: LUIS GUSTAVO VENEZIANI SOUSA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: CHRISTIANO JORGE SANTOS
Linhas de Pesquisa: TUTELA PENAL E EFETIVIDADE PROCESSUAL DAS LIBERDADES -
Nome: LUIZ ANTONIO CASTRO DE MIRANDA FILHO
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: OLAVO DE OLIVEIRA NETO
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: LUIZ ANTONIO FERRARI NETO
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: JOAO BATISTA LOPES
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: LUIZ AUGUSTO SARTORI DE CASTRO
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: CHRISTIANO JORGE SANTOS
Linhas de Pesquisa: TUTELA PENAL E EFETIVIDADE PROCESSUAL DAS LIBERDADES -
Nome: LUIZ CARLOS DE SOUZA AURICCHIO
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: MARCELO DE OLIVEIRA FAUSTO FIGUEIREDO SANTOS
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: LUIZ DIAS MARTINS FILHO
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: ELIZABETH NAZAR CARRAZZA
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: LUIZ FELIPE DA ROCHA AZEVEDO PANELLI
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: ROBERTO BAPTISTA DIAS DA SILVA
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: LUIZ FERNANDO AFONSO
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: SUZANA MARIA PIMENTA CATTA PRETA FEDERIGHI
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: LUIZ FERNANDO KAZMIERCZAK
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: ANTONIO CARLOS DA PONTE
Linhas de Pesquisa: TUTELA PENAL E EFETIVIDADE PROCESSUAL DAS LIBERDADES -
Nome: LUIZ FERNANDO PICORELLI DE OLIVEIRA MOUTA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: NELSON NAZAR
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: LUIZ HENRIQUE TAMAKI
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: JOSE MANOEL DE ARRUDA ALVIM NETTO
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: LUIZ HENRIQUE VOLPE CAMARGO
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: TERESA CELINA DE ARRUDA ALVIM WAMBIER
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: LUIZ RICARDO MARINELLO
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: JOSE ROBERTO D AFFONSECA GUSMAO
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: LUIZ ROBERTO UNGARETTI DE GODOY
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: MARCO ANTONIO MARQUES DA SILVA
Linhas de Pesquisa: TUTELA PENAL E EFETIVIDADE PROCESSUAL DAS LIBERDADES -
Nome: LUIZA HELENA BERRIEL
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: NELSON SAULE JUNIOR
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: LUIZA SOUTO NOGUEIRA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: OSWALDO PEREGRINA RODRIGUES
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: LYGIA MARIA MORENO MOLINA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: MARCELO GOMES SODRE
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: MADJA DE SOUSA MOURA FLORENCIO
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: ROBSON MAIA LINS
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: MADSON OTTONI DE ALMEIDA RODRIGUES
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: ODETE NOVAIS CARNEIRO QUEIROZ
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: MAIRA BIANCA SCAVUZZI DE ALBUQUERQUE SANTOS
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: NELSON NERY JUNIOR
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: MAIZA COSTA DE ALMEIDA ALVES
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: ROBSON MAIA LINS
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: MANTOVANNI COLARES CAVALCANTE
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: PAULO DE BARROS CARVALHO
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: MANUELA CIBIM KALLAJIAN
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: MARIA HELENA MARQUES BRACEIRO DANELUZZI
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: MARCEL BRASIL DE SOUZA
Nível:
Nome do Orientador: ANTONIO MARCIO DA CUNHA GUIMARAES
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: MARCEL TADEU MATOS ALVES DA SILVA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: ADALBERTO MARTINS
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: MARCELA ALBUQUERQUE ZAN
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: ANTONIO CARLOS DA PONTE
Linhas de Pesquisa: TUTELA PENAL E EFETIVIDADE PROCESSUAL DAS LIBERDADES -
Nome: MARCELA DE CASTRO VAZ AUGUSTO
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: NELSON NERY JUNIOR
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: MARCELINO SATO MATSUDA
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: REGINA VERA VILLAS BOAS
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: MARCELLA QUERINO MANGULLO
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: MAURICIO GARCIA PALLARES ZOCKUN
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: MARCELLO RENNO DE SIQUEIRA ANTUNES
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: DANIELA CAMPOS LIBORIO
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: MARCELO BUCZEK BITTAR
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: MARIA GARCIA
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: MARCELO CHIAVASSA DE MELLO PAULA LIMA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: ROSA MARIA BARRETO BORRIELLO DE ANDRADE NERY
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: MARCELO DA ROCHA RIBEIRO DANTAS
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: JOSE ARTUR LIMA GONCALVES
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: MARCELO FORLI FORTUNA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: CLARICE ARAUJO
Linhas de Pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Nome: MARCELO JANSON ANGELINI
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: PEDRO ESTEVAM ALVES PINTO SERRANO
Linhas de Pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Nome: MARCELO JOSE GRIMONE
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: MARIA CELESTE CORDEIRO LEITE DOS SANTOS
Linhas de Pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Nome: MARCELO JOSE LUZ DE MACEDO
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: REGINA HELENA COSTA
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: MARCELO LUIS ABREU E SILVA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: JOSE ROBERTO PIMENTA OLIVEIRA
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: MARCELO PEREIRA LONGO
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: MARCUS ELIDIUS MICHELLI DE ALMEIDA
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: MARCELO RICARDO ESCOBAR
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: CLAUDIO FINKELSTEIN
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: MARCELO SAMPAIO SOARES DE AZEVEDO
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: CLAUDIO DE CICCO
Linhas de Pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Nome: MARCIA BORELLI GOMES
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: ADALBERTO MARTINS
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: MARCIA HELENA BOSCH
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: NELSON NERY JUNIOR
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: MARCIO ALEXANDRE GIORGINI FUSCO CAMMAROSANO
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: MAURICIO GARCIA PALLARES ZOCKUN
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: MARCIO ALEXANDRE IOTI HENRIQUE
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: RENATO LOPES BECHO
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: MARCIO BARBOSA ZERNERI
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: NATHALY CAMPITELLI ROQUE
Linhas de Pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Nome: MARCIO BELLOCCHI
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: THEREZA CELINA DINIZ DE ARRUDA ALVIM
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: MARCIO CESAR COSTA
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: ELIZABETH NAZAR CARRAZZA
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: MARCIO LAMONICA BOVINO
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: JOAO BATISTA LOPES
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: MARCIO MAURO DIAS LOPES
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: CONSUELO YATSUDA MOROMIZATO YOSHIDA
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: MARCO ANTONIO BASSO
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: MARCO ANTONIO MARQUES DA SILVA
Linhas de Pesquisa: TUTELA PENAL E EFETIVIDADE PROCESSUAL DAS LIBERDADES -
Nome: MARCO ANTONIO MOREIRA DA COSTA
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: CELSO FERNANDES CAMPILONGO
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: MARCO ANTONIO RUZENE
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: JOSE ARTUR LIMA GONCALVES
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: MARCO AURELIO QUEIROZ DE SOUZA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: DANIEL PULINO
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: MARCOS ALBERTO SANTANNA BITELLI
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: ROSA MARIA BARRETO BORRIELLO DE ANDRADE NERY
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: MARCOS DE ARAUJO CAVALCANTI
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: NELSON NERY JUNIOR
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: MARCOS DE QUEIROZ RAMALHO
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: WAGNER BALERA
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: MARCOS JOSE PINTO
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: FLAVIA CRISTINA PIOVESAN
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: MARCOS NOBORU HASHIMOTO
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: NELSON LUIZ PINTO
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: MARCOS PAULO JORGE DE SOUSA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: RICARDO MARCONDES MARTINS
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: MARCOS SERRA NETTO FIORAVANTI
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: FRANCISCO JOSE CAHALI
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: MARCOS VINICIUS RODRIGUES DE CARVALHO
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: MARIA EUGENIA REIS FINKELSTEIN
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: MARCUS GEANDRE NAKANO RAMIRO
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: GABRIEL BENEDITO ISSAAC CHALITA
Linhas de Pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Nome: MARCUS VINICIUS PEREIRA LUCAS
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: GIOVANNI ETTORE NANNI
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: MARIA ALESSANDRA BRASILEIRO DE OLIVEIRA
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: DANIEL PULINO
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: MARIA ANGELA LOPES PAULINO
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: PAULO DE BARROS CARVALHO
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: MARIA AUGUSTA DA MATTA RIVITTI
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: ARLETE INES AURELLI
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: MARIA CAROLINA DE MELO AMORIM
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: CLAUDIO JOSE LANGROIVA PEREIRA
Linhas de Pesquisa: TUTELA PENAL E EFETIVIDADE PROCESSUAL DAS LIBERDADES -
Nome: MARIA CRISTINA TEIXEIRA
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: MARIA GARCIA
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: MARIA EUGENIA FERREIRA DA SILVA RUDGE LEITE
Nível:
Nome do Orientador: ELOISA DE SOUSA ARRUDA
Linhas de Pesquisa: TUTELA PENAL E EFETIVIDADE PROCESSUAL DAS LIBERDADES -
Nome: MARIA EUNICE DE OLIVEIRA COSTA
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: OSWALDO HENRIQUE DUEK MARQUES
Linhas de Pesquisa: TUTELA PENAL E EFETIVIDADE PROCESSUAL DAS LIBERDADES -
Nome: MARIA FERNANDA PESSATTI DE TOLEDO
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: ANTONIO CARLOS MENDES
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: MARIA GABRIELLA PAVLOPOULOS SPAOLONZI SACCHI
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: SILVIO LUIS FERREIRA DA ROCHA
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: MARIA HELENA BRITO DE SOUSA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: LUIZA NAGIB
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: MARIA HELENA CAMPOS DE CARVALHO
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: OSWALDO PEREGRINA RODRIGUES
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: MARIA HELENA TAVARES DE PINHO TINOCO SOARES
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: JOSE ARTUR LIMA GONCALVES
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: MARIA ISABEL VERGUEIRO DE ALMEIDA FONTANA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: MANOEL DE QUEIROZ PEREIRA CALCAS
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: MARIA IVONE FORTUNATO LARAIA
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: FABIOLA MARQUES
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: MARIA LUCIA PEREZ FERREZ
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: NATHALY CAMPITELLI ROQUE
Linhas de Pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Nome: MARIANA BARBOZA BAETA NEVES
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: GABRIEL BENEDITO ISSAAC CHALITA
Linhas de Pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Nome: MARIANA CORREA DE OLIVEIRA ANDRADE
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: REGINA HELENA COSTA
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: MARIANA DE SOUZA CABEZAS
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: JOAO BATISTA LOPES
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: MARIANA MARQUES CALFAT
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: JOSE MANOEL DE ARRUDA ALVIM NETTO
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: MARIANA SALINAS SERRANO
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: PEDRO PAULO TEIXEIRA MANUS
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: MARIANA SOUZA VILLACORTA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: DANIELA CAMPOS LIBORIO
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: MARIANE ROMAGNOLLO MENEZES DA SILVA
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: MARCIA CRISTINA DE SOUZA ALVIM
Linhas de Pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Nome: MARILENE PEREIRA DE ARAUJO
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: VIDAL SERRANO NUNES JUNIOR
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: MARILU APARECIDA DICHER VIEIRA DA CUNHA REIMAO CURRALADAS
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: GABRIEL BENEDITO ISSAAC CHALITA
Linhas de Pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Nome: MARINA DE ALMEIDA PRADO
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: LUIZA NAGIB
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: MARINA DE MELLO GAMA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: PEDRO ESTEVAM ALVES PINTO SERRANO
Linhas de Pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Nome: MARINA FARACO SIQUEIRA E SILVA
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: ANDRE RAMOS TAVARES
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: MARINA FEFERBAUM
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: FLAVIA CRISTINA PIOVESAN
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: MARINA STELLA DE BARROS MONTEIRO
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: MARIA HELENA DINIZ
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: MARINA VIEIRA DE FIGUEIREDO
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: JULCIRA MARIA DE MELLO VIANNA
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: MARISA CLAUDIA GONCALVES CUCIO
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: TACIO LACERDA GAMA
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: MARISTELA APARECIDA DUTRA EUSTAQUIO
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: MARIA HELENA DINIZ
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: MARLENE DOS SANTOS VILHENA
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: CLARISSA FERREIRA MACEDO D ISEP
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: MARTA NEVES
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: JULCIRA MARIA DE MELLO VIANNA
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: MATEUS CAMILO RIBEIRO DA SILVEIRA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: MAURICIO GARCIA PALLARES ZOCKUN
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: MATHEUS ALCANTARA BARROS
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: CLARICE ARAUJO
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: MAURICIO ANTONIO TAMER
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: JOSE MANOEL DE ARRUDA ALVIM NETTO
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: MAURICIO FOSSEN
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: GILBERTO HADDAD JABUR
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: MAURICIO MAIA
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: LUIZ ALBERTO DAVID ARAUJO
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: MAURICIO SIRIHAL WERKEMA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: REGINA VERA VILLAS BOAS
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: MAURO CESAR BULLARA ARJONA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: MARCO ANTONIO MARQUES DA SILVA
Linhas de Pesquisa: TUTELA PENAL E EFETIVIDADE PROCESSUAL DAS LIBERDADES -
Nome: MAYRA ANDRADE MARINHO
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: FABIANA DEL PADRE TOME
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: MAYSSA MARIA ASSMAR FERNANDES CORREIA MAIA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: CLARICE ARAUJO
Linhas de Pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Nome: MICHELE CIA
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: OSWALDO HENRIQUE DUEK MARQUES
Linhas de Pesquisa: TUTELA PENAL E EFETIVIDADE PROCESSUAL DAS LIBERDADES -
Nome: MICHELLE EMANUELLA DE ASSIS SILVA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: MAURICIO GARCIA PALLARES ZOCKUN
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: MIGUEL ANGELO MARQUES
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: ANTONIO MARCIO DA CUNHA GUIMARAES
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: MIGUEL AUGUSTO MACHADO DE OLIVEIRA
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: NELSON NAZAR
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: MILENA GORDON BAKER
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: CHRISTIANO JORGE SANTOS
Linhas de Pesquisa: TUTELA PENAL E EFETIVIDADE PROCESSUAL DAS LIBERDADES -
Nome: MIRELLE BITTENCOURT LOTUFO
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: FABIO ULHOA COELHO
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: MIRIAN GOMES CANAVARRO BATISTA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: JOSE ROBERTO D AFFONSECA GUSMAO
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: MOACYR DA COSTA NETO
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: ODETE NOVAIS CARNEIRO QUEIROZ
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: MONICA CECILIO RODRIGUES
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: ARLETE INES AURELLI
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: MONICA DE MELO
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: SILVIA CARLOS DA SILVA PIMENTEL
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: MONICA YUMI SHIDA OIZUMI
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: ANTONIO MARCIO DA CUNHA GUIMARAES
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: MURIEL AMARAL JACOB
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: MARCIO PUGLIESI
Linhas de Pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Nome: NAILA DE REZENDE KHURI
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: NELSON SAULE JUNIOR
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: NAJLA LOPES CINTRA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: FRANCISCO JOSE CAHALI
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: NATALIA CANCADO SCARPELLI
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: OLAVO DE OLIVEIRA NETO
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: NATALIA DOZZA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: ROBERTO BAPTISTA DIAS DA SILVA
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: NATHALIA FRACASSI RIBEIRO GIBIM
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: GUSTAVO OCTAVIANO DINIZ JUNQUEIRA
Linhas de Pesquisa: TUTELA PENAL E EFETIVIDADE PROCESSUAL DAS LIBERDADES -
Nome: NATHALIA GONCALVES DE MACEDO CARVALHO
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: WILLIAM SANTOS FERREIRA
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: NELSON DE OLIVEIRA SANTOS COSTA
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: MARCIA CRISTINA DE SOUZA ALVIM
Linhas de Pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Nome: NELSON LOUREIRO DOS SANTOS
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: RENATO LOPES BECHO
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: NEWTON PEREIRA RAMOS NETO
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: THIAGO LOPES MATSUSHITA
Linhas de Pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Nome: NICODEMOS VICTOR DANTAS DA CUNHA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: REGINA HELENA COSTA
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: NICOLAU RAFAEL GUIMARAES COELHO
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: ADALBERTO MARTINS
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: NUNO ROBERTO COELHO PIO
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: JOSE ROBERTO PIMENTA OLIVEIRA
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: NURIA LOPEZ CABALEIRO SUAREZ
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: TERCIO SAMPAIO FERRAZ JUNIOR
Linhas de Pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Nome: ODILO SOSSOLOTI
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: CLARICE ARAUJO
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: OLIVIA BRANDAO MELO CAMPELO
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: GABRIEL BENEDITO ISSAAC CHALITA
Linhas de Pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Nome: ORIVAL GRAHL
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: NELSON NAZAR
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: OSVALDO ESTRELA VIEGAZ
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: NATHALY CAMPITELLI ROQUE
Linhas de Pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Nome: OSVALDO MOURA JUNIOR
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: OSWALDO HENRIQUE DUEK MARQUES
Linhas de Pesquisa: TUTELA PENAL E EFETIVIDADE PROCESSUAL DAS LIBERDADES -
Nome: OTAVIO HENRIQUE MARTINS PORT
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: RENATO LOPES BECHO
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: OTAVIO ROMANO DE OLIVEIRA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: ADALBERTO MARTINS
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: PABLO VIANA PACHECO
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: MARCELO DE OLIVEIRA FAUSTO FIGUEIREDO SANTOS
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: PAOLA CANTARINI QUEIROLO
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: TERCIO SAMPAIO FERRAZ JUNIOR
Linhas de Pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Nome: PATRICIA ELIAS COZZOLINO DE OLIVEIRA
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: JOAO BATISTA LOPES
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: PATRICIA ESTHER AMARO CIMINO
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: ROSA MARIA BARRETO BORRIELLO DE ANDRADE NERY
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: PATRICIA MARQUES FREITAS
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: MARCIO ALVES DA FONSECA
Linhas de Pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Nome: PAULA PASCHOAL
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: SILVIA CARLOS DA SILVA PIMENTEL
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: PAULO BUENO DE AZEVEDO
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: ELOISA DE SOUSA ARRUDA
Linhas de Pesquisa: TUTELA PENAL E EFETIVIDADE PROCESSUAL DAS LIBERDADES -
Nome: PAULO MAGALHAES NASSER
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: NELSON LUIZ PINTO
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: PAULO MARCOS DE MORAES MACHADO
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: IONAS DEDA GONCALVES
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: PAULO REGIS MACHADO BOTELHO
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: RENATO RUA DE ALMEIDA
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: PAULO SCHMIDT PIMENTEL
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: JULCIRA MARIA DE MELLO VIANNA
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: PAULO SERGIO RIBEIRO
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: THIAGO LOPES MATSUSHITA
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: PAULO SERGIO VELTEN PEREIRA
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: GIOVANNI ETTORE NANNI
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: PAULO THOMAS KORTE
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: GABRIEL BENEDITO ISSAAC CHALITA
Linhas de Pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Nome: PEDRO EUGENIO PEREIRA BARGIONA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: FABIO ULHOA COELHO
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: PEDRO FLAVIO CARDOSO LUCENA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: RICARDO MARCONDES MARTINS
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: PEDRO FRANCISCO DA SILVA
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: THIAGO LOPES MATSUSHITA
Linhas de Pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Nome: PEDRO GUILHARDI
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: IVO WAISBERG
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: PEDRO GUILHERME MODENESE CASQUET
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: ELIZABETH NAZAR CARRAZZA
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: PEDRO LOSA LOUREIRO VALIM
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: OLAVO DE OLIVEIRA NETO
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: PEDRO PIEROBON COSTA DO PRADO
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: OLAVO DE OLIVEIRA NETO
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: POLIANA MOREIRA DELPUPO
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: PATRICIA MIRANDA PIZZOL
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: PRISCILA CANTO DANTAS DO AMARAL
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: EDUARDO DIAS DE SOUZA FERREIRA
Linhas de Pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Nome: PRISCILA DE CASTRO BUSNELLO
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: CLAUDIO JOSE LANGROIVA PEREIRA
Linhas de Pesquisa: TUTELA PENAL E EFETIVIDADE PROCESSUAL DAS LIBERDADES -
Nome: PRISCILLA CARLA VERSATTI
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: ROQUE ANTONIO CARRAZZA
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: QUEILA ROCHA CARMONA DOS SANTOS
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: GABRIEL BENEDITO ISSAAC CHALITA
Linhas de Pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Nome: RACHEL LETICIA CURCIO XIMENES
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: MARCELO DE OLIVEIRA FAUSTO FIGUEIREDO SANTOS
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: RAECLER BALDRESCA
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: ELOISA DE SOUSA ARRUDA
Linhas de Pesquisa: TUTELA PENAL E EFETIVIDADE PROCESSUAL DAS LIBERDADES -
Nome: RAFAEL ANTONIETTI MATTHES
Nível:
Nome do Orientador: CLARISSA FERREIRA MACEDO D ISEP
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: RAFAEL CORREIA FUSO
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: TACIO LACERDA GAMA
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: RAFAEL DA CRUZ GOUVEIA LINARDI
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: IONAS DEDA GONCALVES
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: RAFAEL FERRARESI HOLANDA CAVALCANTE
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: PEDRO PAULO TEIXEIRA MANUS
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: RAFAEL KNORR LIPPMANN
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: NELSON LUIZ PINTO
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: RAFAEL MARCHETTI MARCONDES
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: JOSE ARTUR LIMA GONCALVES
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: RAFAEL MARINANGELO
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: GIOVANNI ETTORE NANNI
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: RAFAEL MOTTA E CORREA
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: JOAO BATISTA LOPES
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: RAFAEL PERALES DE AGUIAR
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: DANIEL PULINO
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: RAFAEL PINHEIRO ROTUNDO
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: ROSA MARIA BARRETO BORRIELLO DE ANDRADE NERY
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: RAFAEL TERREIRO FACHADA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: PAULO SERGIO FEUZ
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: RAFAEL TOCANTINS MALTEZ
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: ANDRE RAMOS TAVARES
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: RAFAEL VILLAR GAGLIARDI
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: GIOVANNI ETTORE NANNI
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: RAFAEL VINHEIRO MONTEIRO BARBOSA
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: NELSON NERY JUNIOR
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: RAFAELA CALDEIRA GONCALVES
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: CAROLINA ALVES DE SOUZA LIMA
Linhas de Pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Nome: RAPHAEL ABS MUSA DE LEMOS
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: ROGERIO JOSE FERRAZ DONNINI
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: RAPHAEL ALMEIDA CORREA DA SILVA
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: NELSON LUIZ PINTO
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: RAPHAEL DE MATOS CARDOSO
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: JOSE ROBERTO PIMENTA OLIVEIRA
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: RAPHAEL JACOB BROLIO
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: CLARISSA FERREIRA MACEDO D ISEP
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: RAPHAEL RICARDO DE FARO PASSOS
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: CLARICE ARAUJO
Linhas de Pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Nome: RAQUEL ARRUDA SOUFEN
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: ROBSON MAIA LINS
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: RAQUEL CRISTINA REZENDE SILVESTRE
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: CHRISTIANO JORGE SANTOS
Linhas de Pesquisa: TUTELA PENAL E EFETIVIDADE PROCESSUAL DAS LIBERDADES -
Nome: RAQUEL DOMINGUES DO AMARAL CORNIGLION
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: TACIO LACERDA GAMA
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: RAQUEL FORTES GATTO
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: CLAUDIO DE CICCO
Linhas de Pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Nome: RAQUEL HELENA VALESI
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: ROGERIO JOSE FERRAZ DONNINI
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: RAUL CIAMPOLINI GUTIERREZ
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: JOSE ROBERTO PIMENTA OLIVEIRA
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: RAUL LOPES DE ARAUJO NETO
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: DANIEL PULINO
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: REBECA ALVES DE SOUZA GARCIA
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: WAGNER BALERA
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: REGIS WILLYAN DA SILVA ANDRADE
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: FLAVIA CRISTINA PIOVESAN
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: RENATA ANDRADE LOTUFO
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: MARCIA CRISTINA DE SOUZA ALVIM
Linhas de Pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Nome: RENATA CRISTINA LOPES PINTO MARTINS
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: NELSON LUIZ PINTO
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: RENATA FALSON CAVALCA
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: MARIA GARCIA
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: RENATO CALDEIRA GRAVA BRAZIL
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: THEREZA CELINA DINIZ DE ARRUDA ALVIM
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: RENATO CORDEIRO PAOLIELLO
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: ANTONIO CARLOS DA PONTE
Linhas de Pesquisa: TUTELA PENAL E EFETIVIDADE PROCESSUAL DAS LIBERDADES -
Nome: RENATO DE TOLEDO PIZA FERRAZ
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: MANOEL DE QUEIROZ PEREIRA CALCAS
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: RENATO MASO PREVIDE
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: RICARDO HASSON SAYEG
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: RENATO SCARDOA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: ANTONIO MARCIO DA CUNHA GUIMARAES
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: RENE LUIZ MODA
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: MARIA HELENA MARQUES BRACEIRO DANELUZZI
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: RENE ZAMLUTTI JUNIOR
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: MARCELO DE OLIVEIRA FAUSTO FIGUEIREDO SANTOS
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: RICARDO AMIN ABRAHAO NACLE
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: JOAO BATISTA LOPES
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: RICARDO ANDERLE
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: TACIO LACERDA GAMA
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: RICARDO CAMAROTTA ABDO
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: PEDRO ESTEVAM ALVES PINTO SERRANO
Linhas de Pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Nome: RICARDO COLLUCCI
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: CASSIO SCARPINELLA BUENO
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: RICARDO CRETELLA LISBOA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: JOSE ROBERTO PIMENTA OLIVEIRA
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: RICARDO DE CASTRO NASCIMENTO
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: VIDAL SERRANO NUNES JUNIOR
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: RICARDO DE SANT ANNA VALENTI
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: Márcio Alves da Fonseca
Linhas de Pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Nome: RICARDO GAIOTTI SILVA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: ALVARO LUIZ TRAVASSOS DE AZEVEDO GONZAGA
Linhas de Pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Nome: RICARDO JOSE NEGRAO NOGUEIRA
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: FABIO ULHOA COELHO
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: RICARDO MORISHITA WADA
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: NELSON NERY JUNIOR
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: RICARDO PIRAGINI
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: PAULO SERGIO FEUZ
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: RICARDO SILVA COUTINHO
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: SERGIO SEIJI SHIMURA
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: RICARDO TEIXEIRA LAGE
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: MAURICIO GARCIA PALLARES ZOCKUN
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: RICARDO VICK FERNANDES GOMES
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: ARLETE INES AURELLI
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: RICARDO VIEIRA DE SOUZA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: MARCO ANTONIO MARQUES DA SILVA
Linhas de Pesquisa: TUTELA PENAL E EFETIVIDADE PROCESSUAL DAS LIBERDADES -
Nome: RICARDO YAMIN FERNANDES
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: NELSON NERY JUNIOR
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: RITA DE CASSIA CURVO LEITE
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: SERGIO SEIJI SHIMURA
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: RITA MARIA BORGES FRANCO
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: NELSON NERY JUNIOR
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: ROBERTA CRISTINA PAGANINI TOLEDO
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: MARIA HELENA DINIZ
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: ROBERTA DE OLIVEIRA E CORVO RIBAS
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: MANOEL DE QUEIROZ PEREIRA CALCAS
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: ROBERTA DIAS TARPINIAN
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: ARLETE INES AURELLI
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: ROBERTA MARIA FATTORI
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: MIGUEL HORVATH JUNIOR
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: ROBERTO BEIJATO JUNIOR
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: ALVARO LUIZ TRAVASSOS DE AZEVEDO GONZAGA
Linhas de Pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Nome: ROBERTO CARNEIRO FILHO
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: RENATO RUA DE ALMEIDA
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: ROBERTO HUGO LIMA PESSOA
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: ANDRE RAMOS TAVARES
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: ROBERTO PELLINI JUNIOR
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: NELSON NAZAR
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: ROBERTO ROSIO FIGUEREDO
Nível:
Nome do Orientador: NELSON LUIZ PINTO
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: ROBERTO ZILSCH LAMBAUER
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: CLOVIS BEZNOS
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: ROBSON BARBOSA LIMA
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: VIDAL SERRANO NUNES JUNIOR
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: RODRIGO ALVES ZAPAROLI
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: MARIA HELENA MARQUES BRACEIRO DANELUZZI
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: RODRIGO CARVALHO DE ABREU LIMA
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: CLAUDIO FINKELSTEIN
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: RODRIGO CARVALHO SAMUEL
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: JULCIRA MARIA DE MELLO VIANNA
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: RODRIGO DALLA PRIA
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: CASSIO SCARPINELLA BUENO
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: RODRIGO DE CAMPOS COSTA
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: CLAUDIO JOSE LANGROIVA PEREIRA
Linhas de Pesquisa: TUTELA PENAL E EFETIVIDADE PROCESSUAL DAS LIBERDADES -
Nome: RODRIGO EDUARDO FERREIRA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: MAURICIO GARCIA PALLARES ZOCKUN
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: RODRIGO FAGUNDES NOCETI
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: IONAS DEDA GONCALVES
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: RODRIGO FERLIN SACCOMANI DOS REIS
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: MARCIO ALVES DA FONSECA
Linhas de Pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Nome: RODRIGO FERNANDES REBOUCAS
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: ROSA MARIA BARRETO BORRIELLO DE ANDRADE NERY
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: RODRIGO FRANCISCONI COSTA PARDAL
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: GUILHERME DE SOUZA NUCCI
Linhas de Pesquisa: TUTELA PENAL E EFETIVIDADE PROCESSUAL DAS LIBERDADES -
Nome: RODRIGO GARCIA DA COSTA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: MARIA CELESTE CORDEIRO LEITE DOS SANTOS
Linhas de Pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Nome: RODRIGO GIACOMELI NUNES MASSUD
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: TACIO LACERDA GAMA
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: RODRIGO GOMES DE MENDONCA PINHEIRO
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: OLAVO DE OLIVEIRA NETO
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: RODRIGO GUIMARAES BUCHINIANI
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: CELSO FERNANDES CAMPILONGO
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: RODRIGO JORGE MORAES
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: CLARISSA FERREIRA MACEDO D ISEP
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: RODRIGO LEAL GRIZ
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: PAULO DE BARROS CARVALHO
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: RODRIGO LUCAS DA SILVA PEREIRA DA GAMA ALVES
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: TERESA CELINA DE ARRUDA ALVIM WAMBIER
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: RODRIGO MENDES DIAS
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: PATRICIA MIRANDA PIZZOL
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: RODRIGO MOREIRA DA COSTA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: LUIZ SERGIO FERNANDES DE SOUZA
Linhas de Pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Nome: RODRIGO NAVARRO DE OLIVEIRA
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: THIAGO LOPES MATSUSHITA
Linhas de Pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Nome: RODRIGO RAMOS
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: ARLETE INES AURELLI
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: RODRIGO RAMOS FIGUEIREDO
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: CLOVIS BEZNOS
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: RODRIGO REIS RIBEIRO BASTOS
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: TERCIO SAMPAIO FERRAZ JUNIOR
Linhas de Pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Nome: RODRIGO VOLTARELLI DE CARVALHO
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: ARLETE INES AURELLI
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: ROGERIO BATISTA GABBELINI
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: ANTONIO CARLOS DA PONTE
Linhas de Pesquisa: TUTELA PENAL E EFETIVIDADE PROCESSUAL DAS LIBERDADES -
Nome: ROGERIO DOURADO FURTADO
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: ANTONIO MARCIO DA CUNHA GUIMARAES
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: ROGERIO HIDEAKI NOMURA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: LUIZA NAGIB
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: ROGERIO LUIZ DOS SANTOS TERRA
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: THEREZA CELINA DINIZ DE ARRUDA ALVIM
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: ROGERIO MOREIRA ORRUTEA
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: MARCIA CRISTINA DE SOUZA ALVIM
Linhas de Pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Nome: ROGERIO NOGUEIRA GUIMARAES
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: TERCIO SAMPAIO FERRAZ JUNIOR
Linhas de Pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Nome: ROMEU GONCALVES BICALHO
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: PEDRO PAULO TEIXEIRA MANUS
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: RONALDO EDUARDO CRAMER VEIGA
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: TERESA CELINA DE ARRUDA ALVIM WAMBIER
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: ROSANA LAURA DE CASTRO FARIAS RAMIRES
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: FLAVIA CRISTINA PIOVESAN
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: ROSANA OLEINIK
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: JULCIRA MARIA DE MELLO VIANNA
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: RUBENS FERREIRA JUNIOR
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: SILVIO LUIS FERREIRA DA ROCHA
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: RUTH FARIA DA COSTA CASTANHA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: LUIZ SERGIO FERNANDES DE SOUZA
Linhas de Pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Nome: RUY VERIDIANO PATU REBELLO PINHO
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: ROGERIO JOSE FERRAZ DONNINI
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: RYANNA PALA VERAS
Nível:
Nome do Orientador: OSWALDO HENRIQUE DUEK MARQUES
Linhas de Pesquisa: TUTELA PENAL E EFETIVIDADE PROCESSUAL DAS LIBERDADES -
Nome: SAADA ZOUHAIR DAOU
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: LUIZ SERGIO FERNANDES DE SOUZA
Linhas de Pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Nome: SABRINA BERARDOCCO CARBONE
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: SERGIO SEIJI SHIMURA
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: SALETE DE OLIVEIRA DOMINGOS
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: MARCIO PUGLIESI
Linhas de Pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Nome: SAMI STORCH
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: FRANCISCO JOSE CAHALI
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: SAMUEL ALVARENGA GONCALVES
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: SERGIO SEIJI SHIMURA
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: SAMUEL MOREIRA GOUVEIA
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: TERCIO SAMPAIO FERRAZ JUNIOR
Linhas de Pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Nome: SANDRO CAVALCANTI ROLLO
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: ELOISA DE SOUSA ARRUDA
Linhas de Pesquisa: TUTELA PENAL E EFETIVIDADE PROCESSUAL DAS LIBERDADES -
Nome: SAVIGNY BATISTA DIAS
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: GABRIEL BENEDITO ISSAAC CHALITA
Linhas de Pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Nome: SEMIRAMIS DE OLIVEIRA DURO
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: ELIZABETH NAZAR CARRAZZA
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: SERGIO LUIZ DE ALMEIDA RIBEIRO
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: THEREZA CELINA DINIZ DE ARRUDA ALVIM
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: SERGIO PEREIRA BRAGA
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: ALVARO LUIZ TRAVASSOS DE AZEVEDO GONZAGA
Linhas de Pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Nome: SERGIO REIS GUSMAO ROCHA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: WAGNER BALERA
Linhas de Pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Nome: SILAS MENDES DOS REIS
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: SILVIA CARLOS DA SILVA PIMENTEL
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: SILMARA DOMINGUES ARAUJO AMARILLA
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: ROGERIO JOSE FERRAZ DONNINI
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: SILVIA FERNANDES CHAVES
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: MIGUEL HORVATH JUNIOR
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: SILVIA REGINA ZOMER
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: CLARICE ARAUJO
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: SILVIO FELIPE GUIDI
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: RICARDO MARCONDES MARTINS
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: SIMONE DE ALCANTARA SAVAZZONI
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: ELOISA DE SOUSA ARRUDA
Linhas de Pesquisa: TUTELA PENAL E EFETIVIDADE PROCESSUAL DAS LIBERDADES -
Nome: SOLANGE DE OLIVEIRA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: ANDRE RAMOS TAVARES
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: STEFANO VIEIRA MACHADO FERREIRA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: CLARICE ARAUJO
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: STELA MARLENE SCHWERZ
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: OSWALDO PEREGRINA RODRIGUES
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: STELLA ECONOMIDES MACIEL
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: SERGIO SEIJI SHIMURA
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: STEPHANIE CAROLYN PEREZ
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: MARCIA CRISTINA DE SOUZA ALVIM
Linhas de Pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Nome: SUSETE GOMES
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: GIOVANNI ETTORE NANNI
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: SYLVIA MARLENE DE CASTRO FIGUEIREDO
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: MARCELO DE OLIVEIRA FAUSTO FIGUEIREDO SANTOS
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: TAE YOUNG CHO
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: RICARDO HASSON SAYEG
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: TAISA SILVA REQUE
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: ROQUE ANTONIO CARRAZZA
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: TALITA PIMENTA FELIX
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: FABIANA DEL PADRE TOME
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: TAMARA DE PADUA CAPUANO
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: SILVIA CARLOS DA SILVA PIMENTEL
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: TATIANA ARTIOLI MOREIRA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: MARCELO GOMES SODRE
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: TELMA DJANIRA MACIEL
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: MARIA HELENA MARQUES BRACEIRO DANELUZZI
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: TERESA CRISTINA DA CRUZ CAMELO
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: GILBERTO HADDAD JABUR
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: TEREZA CRISTINA ZABALA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: CAROLINA ALVES DE SOUZA LIMA
Linhas de Pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Nome: THAIS BERNARDES MAGANHINI
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: CLARISSA FERREIRA MACEDO D ISEP
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: THAIS CASTELLI
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: CLAUDIO FINKELSTEIN
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: THAISE OLIVEIRA PIMENTEL
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: ANTONIO CARLOS DA PONTE
Linhas de Pesquisa: TUTELA PENAL E EFETIVIDADE PROCESSUAL DAS LIBERDADES -
Nome: THAMIRES PANDOLFI CAPPELLO
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: CAROLINA ALVES DE SOUZA LIMA
Linhas de Pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Nome: THELMO DE CARVALHO TEIXEIRA BRANCO FILHO
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: GILSON DELGADO MIRANDA
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: THIAGO BRAZOLIN ABDULMASSIH
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: RICARDO HASSON SAYEG
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: THIAGO DE CARVALHO E SILVA E SILVA
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: NELSON NAZAR
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: THIAGO GOMES LUIZ DE PAULA
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: GABRIEL BENEDITO ISSAAC CHALITA
Linhas de Pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Nome: THOMAS AUGUSTO FERREIRA DE ALMEIDA
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: LUIZ ALBERTO DAVID ARAUJO
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: THOMAS LAW
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: CLAUDIO FINKELSTEIN
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: THULIO CAMINHOTO NASSA
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: CLOVIS BEZNOS
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: ULISSES PRATES JUNIOR
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: EDUARDO DIAS DE SOUZA FERREIRA
Linhas de Pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Nome: VALERIO PIMENTA DE MORAIS
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: RENATO LOPES BECHO
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: VALQUIRIA ORTIZ TAVARES COSTA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: MARIA GARCIA
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: VANESSA ANITABLIAN BALTAZAR
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: RENATO RUA DE ALMEIDA
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: VANESSA DE CAMPOS MELO SANTOS
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: MARCELO DE OLIVEIRA FAUSTO FIGUEIREDO SANTOS
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: VANESSA DRUMOND PATRUS ANANIAS
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: OSWALDO PEREGRINA RODRIGUES
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: VANESSA ESTEPHAN MALUF
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: REGINA VERA VILLAS BOAS
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: VANESSA GARCIA SILVEIRA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: MARCIO ALVES DA FONSECA
Linhas de Pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Nome: VANESSA KOETZ
Nível:
Nome do Orientador: DANIELA CAMPOS LIBORIO
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: VANESSA PIRRO
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: JOSE ROBERTO D AFFONSECA GUSMAO
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: VANESSA VILELA BERBEL
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: CELSO FERNANDES CAMPILONGO
Linhas de Pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Nome: VERA AMARAL CARVALHO MOMO
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: MARIA EUGENIA REIS FINKELSTEIN
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: VERA MARIA CORREA QUEIROZ
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: DANIEL PULINO
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: VICENTE DE PAULO DE MOURA VIANA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: ANTONIO CARLOS MENDES
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: VICTOR COUTINHO LEAL
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: LUIZA NAGIB
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: VICTOR HUGO NAZARIO STUCHI
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: CARLA TERESA MARTINS ROMAR
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: VICTOR VASCONCELOS MIRANDA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: EDUARDO PELLEGRINI DE ARRUDA ALVIM
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: VINICIUS CUSTODIO RIOS
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: Márcio Alves da Fonseca
Linhas de Pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Nome: VINICIUS FRANCO DUARTE
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: CARLA TERESA MARTINS ROMAR
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: VITOR JOSE DE MELLO MONTEIRO
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: SERGIO SEIJI SHIMURA
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: VITOR KLEBER ALMEIDA SANTOS
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: MARCIO CAMMAROSANO
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: VITOR MAGESKI CAVALCANTI
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: GUILHERME DE SOUZA NUCCI
Linhas de Pesquisa: TUTELA PENAL E EFETIVIDADE PROCESSUAL DAS LIBERDADES -
Nome: VITOR MORAIS DE ANDRADE
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: MARCELO GOMES SODRE
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: VITOR MOREIRA DA FONSECA
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: TERESA CELINA DE ARRUDA ALVIM WAMBIER
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: VIVIAN GERSTLER ZALCMAN
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: MARIA HELENA MARQUES BRACEIRO DANELUZZI
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: VIVIANE CRISTINA DE SOUZA LIMONGI
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: GIOVANNI ETTORE NANNI
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: VIVIANE MASOTTI
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: WAGNER BALERA
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: VIVIANE ROSOLIA TEODORO
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: FRANCISCO JOSE CAHALI
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: VLADIA MARIA DE MOURA SOARES
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: MARIA GARCIA
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: WAGNER JOSE PENEREIRO ARMANI
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: MARCUS ELIDIUS MICHELLI DE ALMEIDA
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: WASSILA CALEIRO ABBUD
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: MARCIO CAMMAROSANO
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: WELDER QUEIROZ DOS SANTOS
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: CASSIO SCARPINELLA BUENO
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: WELLINGTON CLAIR DE CASTRO
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: CHRISTIANO JORGE SANTOS
Linhas de Pesquisa: TUTELA PENAL E EFETIVIDADE PROCESSUAL DAS LIBERDADES -
Nome: WELLYNGTON MARCOS DE ATAIDE DA SILVA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: CAROLINA ALVES DE SOUZA LIMA
Linhas de Pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Nome: WILLIAM CORNETTA
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: SUZANA MARIA PIMENTA CATTA PRETA FEDERIGHI
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: WILSON DE AZEVEDO MARQUES
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: GABRIEL BENEDITO ISSAAC CHALITA
Linhas de Pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Nome: WILSON LEVY BRAGA DA SILVA NETO
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: NELSON SAULE JUNIOR
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: WINSTON NEIL BEZERRA DE ALENCAR
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: SUZANA MARIA PIMENTA CATTA PRETA FEDERIGHI
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: YARA ALVES GOMES
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: ALVARO LUIZ TRAVASSOS DE AZEVEDO GONZAGA
Linhas de Pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Nome: YARA DIWONKO
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: MARIA HELENA DINIZ
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: YGOR COLALTO VALERIO
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: ALVARO LUIZ TRAVASSOS DE AZEVEDO GONZAGA
Linhas de Pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Nome: YUN KI LEE
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: RICARDO HASSON SAYEG
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: ZELIA MARIA CARDOSO MONTAL
Nível:
Nome do Orientador: MARIA GARCIA
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL
2014
-
Nome: ADILSON APARECIDO RODRIGUES CRUZ
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: OLAVO DE OLIVEIRA NETO
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: ADILSON GARCIA DO NASCIMENTO
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: CLARISSA FERREIRA MACEDO D ISEP
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: ADOLFO MAMORU NISHIYAMA
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: LUIZ ALBERTO DAVID ARAUJO
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: ADRIANA DELBONI TARICCO
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: JOAO BATISTA LOPES
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: ADRIANA JARDIM ALEXANDRE SUPIONI
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: CARLA TERESA MARTINS ROMAR
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: ADRIANO FERRIANI
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: JOSE MANOEL DE ARRUDA ALVIM NETTO
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: ADRIANO RIBEIRO LYRA BEZERRA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: MANOEL DE QUEIROZ PEREIRA CALCAS
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: ADRIANO STAGNI GUIMARAES
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: CLAUDIO FINKELSTEIN
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: AGAMENON SUESDEK DA ROCHA
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: ESTEVAO HORVATH
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: AGEU LIBONATI JUNIOR
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: PAULO DE BARROS CARVALHO
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: ALENILTON DA SILVA CARDOSO
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: VLADMIR OLIVEIRA DA SILVEIRA
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: ALESSANDRA CRISTINA GIROTTO RODRIGUES
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: CLOVIS BEZNOS
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: ALESSANDRA PINHEIRO RODRIGUES D AQUINO DE JESUS
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: ROBSON MAIA LINS
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: ALEXANDRE AROEIRA SALLES
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: MARCIO CAMMAROSANO
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: ALEXANDRE CASTRO SOUSA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: GILBERTO HADDAD JABUR
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: ALEXANDRE DE SA DOMINGUES
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: ANTONIO CARLOS DA PONTE
Linhas de Pesquisa: TUTELA PENAL E EFETIVIDADE PROCESSUAL DAS LIBERDADES -
Nome: ALEXANDRE DIAS MACIEL
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: REGINA VERA VILLAS BOAS
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: ALEXANDRE GERETO DE MELLO FARO
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: ODETE NOVAIS CARNEIRO QUEIROZ
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: ALEXANDRE JOSE GUIMARAES
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: NELSON NERY JUNIOR
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: ALEXANDRE JOSE MARCONDES
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: ARLETE INES AURELLI
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: ALEXANDRE REIS SIQUEIRA FREIRE
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: TERESA CELINA DE ARRUDA ALVIM WAMBIER
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: ALEXANDRE RIGINIK
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: NELSON SAULE JUNIOR
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: ALEXANDRE ROCHA ALMEIDA DE MORAES
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: CHRISTIANO JORGE SANTOS
Linhas de Pesquisa: TUTELA PENAL E EFETIVIDADE PROCESSUAL DAS LIBERDADES -
Nome: ALEXANDRE SALOMAO JABRA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: RICARDO MARCONDES MARTINS
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: ALINE FAGUNDES DOS SANTOS
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: MIGUEL HORVATH JUNIOR
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: ALIRIO CARVALHO DE ARAUJO JUNIOR
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: FABIANA DEL PADRE TOME
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: ALLAN RAMALHO FERREIRA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: NELSON SAULE JUNIOR
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: ALMIR GARCIA FERNANDES
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: JOSE ROBERTO D AFFONSECA GUSMAO
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: ALVARO DE CARVALHO PINTO PUPO
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: ROSA MARIA BARRETO BORRIELLO DE ANDRADE NERY
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: AMANDA LOBAO TORRES
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: ROSA MARIA BARRETO BORRIELLO DE ANDRADE NERY
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: AMAURI FERES SAAD
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: SILVIO LUIS FERREIRA DA ROCHA
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: AMILSON MELO SANTOS
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: Daniel Pulino
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: ANA CAROLINA BERGAMASCHI AROUCA
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: ROGERIO JOSE FERRAZ DONNINI
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: ANA CAROLINA VICTALINO DE OLIVEIRA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: ARLETE INES AURELLI
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: ANA CECILIA ROSARIO RIBEIRO
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: ROGERIO JOSE FERRAZ DONNINI
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: ANA CLAUDIA DE PAULA ALBUQUERQUE
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: SILVIO LUIS FERREIRA DA ROCHA
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: ANA CLAUDIA RODRIGUES MULLER
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: SERGIO SEIJI SHIMURA
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: ANA CRISTINA CASTELO ANRAKU
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: MARIA CELESTE CORDEIRO LEITE DOS SANTOS
Linhas de Pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Nome: ANA HIMMELSTEIN CAPELHUCHNIK
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: RICARDO MARCONDES MARTINS
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: ANA LUISA BARBOSA BARRETO
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: PATRICIA MIRANDA PIZZOL
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: ANA LUISA FERREIRA PINTO
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: PEDRO ESTEVAM ALVES PINTO SERRANO
Linhas de Pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Nome: ANA LUISA FIORONI REALE
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: EDUARDO PELLEGRINI DE ARRUDA ALVIM
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: ANA LUISA PORTO BORGES
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: Manoel de Queiroz Pereira Calcas
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: ANA LUIZA BARRETO DE ANDRADE FERNANDES NERY
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: PATRICIA MIRANDA PIZZOL
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: ANA LUIZA SAWAYA DE CASTRO PEREIRA DO VALE
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: REGINA VERA VILLAS BOAS
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: ANA LYA FERRAZ DA GAMA FERREIRA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: ROBSON MAIA LINS
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: ANA MARIA ALVES REDUCINO
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: Vidal Serrano Nunes Junior
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: ANA PAULA DA FONSECA RODRIGUES MARTINS
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: CLAUDIO JOSE LANGROIVA PEREIRA
Linhas de Pesquisa: TUTELA PENAL E EFETIVIDADE PROCESSUAL DAS LIBERDADES -
Nome: ANA PAULA DE ALMEIDA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: GILBERTO HADDAD JABUR
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: ANA PAULA GOMES NARDI
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: PAULO DE BARROS CARVALHO
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: ANA PAULA GOYOS BROWNE
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: NELSON SAULE JUNIOR
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: ANA PAULA NASCIMENTO DOS REIS SOUSA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: ARLETE INES AURELLI
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: ANA PAULA SAWAYA DE CASTRO PEREIRA DO VALE
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: GILSON DELGADO MIRANDA
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: ANDRE ARAUJO MOLINA
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: WILLIS SANTIAGO GUERRA FILHO
Linhas de Pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Nome: ANDRE BARABINO
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: ODETE NOVAIS CARNEIRO QUEIROZ
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: ANDRE DE FREITAS IGLESIAS
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: DONALDO ARMELIN
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: ANDRE ESTEFAM ARAUJO LIMA
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: GUILHERME DE SOUZA NUCCI
Linhas de Pesquisa: TUTELA PENAL E EFETIVIDADE PROCESSUAL DAS LIBERDADES -
Nome: ANDRE FELIPE SOARES DE ARRUDA
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: SUZANA MARIA PIMENTA CATTA PRETA FEDERIGHI
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: ANDRE FELIX RICOTTA DE OLIVEIRA
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: ROQUE ANTONIO CARRAZZA
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: ANDRE GUIMARAES AVILLES
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: GIOVANNI ETTORE NANNI
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: ANDRE LUIS ALVES DE MELO
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: VIDAL SERRANO NUNES JUNIOR
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: ANDRE LUIS QUINTAS MONTEIRO
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: TERESA CELINA DE ARRUDA ALVIM WAMBIER
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: ANDRE LUIS ULRICH PINTO
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: PAULO DE BARROS CARVALHO
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: ANDRE LUIZ PAES DE ALMEIDA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: ADALBERTO MARTINS
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: ANDRE MARTINS BRANDAO
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: MARCIO PUGLIESI
Linhas de Pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Nome: ANDRE NAVARRO LOURENCO
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: MARCIO PUGLIESI
Linhas de Pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Nome: ANDRE RIBEIRO DANTAS
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: MARIA HELENA MARQUES BRACEIRO DANELUZZI
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: ANDRE SANTOS SILVA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: ANTONIO CARLOS MENDES
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: ANDRE VINICIUS SELEGHINI FRANZIN
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: NATHALY CAMPITELLI ROQUE
Linhas de Pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Nome: ANDREA CRISTINA ZANETTI
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: OSWALDO PEREGRINA RODRIGUES
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: ANDREA DA SILVA SOUZA SANCHEZ
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: MARCELO GOMES SODRE
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: ANDREA MANCINE CORTUCCI
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: SILVIA CARLOS DA SILVA PIMENTEL
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: ANDREA SAPEDE BECHELLI
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: ANTONIO CARLOS MENDES
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: ANDREIA GARCIA MARTIN
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: LUIZ ALBERTO DAVID ARAUJO
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: ANDREIA MAURA BERTOLINE
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: REGINA VERA VILLAS BOAS
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: ANGELA PATRICIA FERREIRA ANDREOLI
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: WAGNER BALERA
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: ANGELA PATRICIO MULLER ROMITI
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: ROGERIO JOSE FERRAZ DONNINI
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: ANGELICA MARIA SANTOS GUIMARAES
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: DANIELA CAMPOS LIBORIO
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: ANGELICA PETIAN
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: CELSO ANTONIO BANDEIRA DE MELLO
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: ANNA BEATRIZ SINELLI SPADONI HIRSH
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: WILLIAM SANTOS FERREIRA
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: ANNA CLAUDIA SVOBODA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: GILBERTO HADDAD JABUR
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: ANNA DE MORAES SALLES BERALDO
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: FRANCISCO JOSE CAHALI
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: ANNA LUCIA MALERBI DE CASTRO
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: REGINA HELENA COSTA
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: ANNA PAOLA DE SOUZA BONAGURA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: ARLETE INES AURELLI
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: ANTONIO ANDRE DAVID MEDEIROS
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: GUSTAVO OCTAVIANO DINIZ JUNQUEIRA
Linhas de Pesquisa: TUTELA PENAL E EFETIVIDADE PROCESSUAL DAS LIBERDADES -
Nome: ANTONIO CARLOS AGUIAR
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: PEDRO PAULO TEIXEIRA MANUS
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: ANTONIO CARLOS CEDENHO
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: VIDAL SERRANO NUNES JUNIOR
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: ANTONIO DE MOURA CAVALCANTI NETO
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: CASSIO SCARPINELLA BUENO
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: ANTONIO MACHADO GUEDES ALCOFORADO
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: PAULO DE BARROS CARVALHO
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: ANTONIO MANUEL FRANCA AIRES
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: RICARDO HASSON SAYEG
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: ANTONIO RAFAEL MARCHEZAN FERREIRA
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: DANIELA CAMPOS LIBORIO
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: ANTONIO ROBERTO SANCHES JUNIOR
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: CASSIO SCARPINELLA BUENO
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: ANTONIO ROVERSI JUNIOR
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: OSWALDO HENRIQUE DUEK MARQUES
Linhas de Pesquisa: TUTELA PENAL E EFETIVIDADE PROCESSUAL DAS LIBERDADES -
Nome: ARGOS CAMPOS RIBEIRO SIMOES
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: PAULO DE BARROS CARVALHO
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: ARLINDO ROSA MATIAS DE SOUSA FILHO
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: MARIA HELENA MARQUES BRACEIRO DANELUZZI
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: ARMANDO ZANIN NETO
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: ESTEVAO HORVATH
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: ARTHUR LEOPOLDINO FERREIRA NETO
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: SUELY ESTER GITELMAN
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: ARTHUR PAIVA MONTEIRO REGO
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: PAULO DE BARROS CARVALHO
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: AUGUSTO GRIECO SANT ANNA MEIRINHO
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: MIGUEL HORVATH JUNIOR
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: AUGUSTO NEVES DAL POZZO
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: MARCIO CAMMAROSANO
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: BARBARA LISBOA TRAVASSOS
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: EDUARDO DIAS DE SOUZA FERREIRA
Linhas de Pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Nome: BASILIO TEODORO RODRIGUES CARUSO
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: TERCIO SAMPAIO FERRAZ JUNIOR
Linhas de Pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Nome: BEATRIZ PEREIRA DA SILVA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: SILVIA CARLOS DA SILVA PIMENTEL
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: BERNARDO GONCALVES SIQUEIRA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: NELSON NAZAR
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: BIANCA RAMOS XAVIER
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: CLARICE ARAUJO
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: BIANOR ARRUDA BEZERRA NETO
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: CELSO FERNANDES CAMPILONGO
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: BRAULIO BATA SIMOES
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: RENATO LOPES BECHO
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: BRUNA AMBROSIO CHIMENTI
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: CLARISSA FERREIRA MACEDO D ISEP
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: BRUNA CAPELARI
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: WAGNER BALERA
Linhas de Pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Nome: BRUNA SIMOES
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: PATRICIA MIRANDA PIZZOL
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: BRUNO AVILA GUEDES KLIPPEL
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: RENATO RUA DE ALMEIDA
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: BRUNO BARBOSA BORGES
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: FLAVIA CRISTINA PIOVESAN
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: BRUNO CEZAR DA CUNHA TEIXEIRA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: ROBSON MAIA LINS
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: BRUNO FRANCISCO CABRAL AURELIO
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: DINORA ADELAIDE MUSETTI GROTTI
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: BRUNO GEBARA STEPHANO
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: IVO WAISBERG
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: BRUNO MENDONCA DE AZAMBUJA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: JOSE MANOEL DE ARRUDA ALVIM NETTO
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: BRUNO MENEZES BRASIL
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: MARCIO CAMMAROSANO
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: BRUNO PAIVA GOUVEIA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: GILSON DELGADO MIRANDA
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: BRUNO RICARDO CYRILO PINHEIRO MACHADO COGAN
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: MARCO ANTONIO MARQUES DA SILVA
Linhas de Pesquisa: TUTELA PENAL E EFETIVIDADE PROCESSUAL DAS LIBERDADES -
Nome: BRUNO SOEIRO VIEIRA
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: NELSON SAULE JUNIOR
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: BRUNO VALLADAO GUIMARAES FERREIRA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: FABIO ULHOA COELHO
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: CAIO DE SOUZA CAZAROTTO
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: MARIA CELESTE CORDEIRO LEITE DOS SANTOS
Linhas de Pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Nome: CAIO EDUARDO DE AGUIRRE
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: FRANCISCO JOSE CAHALI
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: CAMILA ALVES HESSEL REIMBERG
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: MARIA HELENA MARQUES BRACEIRO DANELUZZI
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: CAMILA KUHL PINTARELLI
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: NELSON NAZAR
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: CANDICE BUCKLEY BITTENCOURT SILVA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: SERGIO SEIJI SHIMURA
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: CARLA BENEDETTI DE OLIVEIRA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: DANIEL PULINO
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: CARLA TREVISAN RANIERI MAZARIN
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: MIGUEL HORVATH JUNIOR
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: CARLOS ALBERTO ALVES SAMPAIO
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: RENATO LOPES BECHO
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: CARLOS ALBERTO FERRIANI
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: MARIA HELENA DINIZ
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: CARLOS ALBERTO GARCETE DE ALMEIDA
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: CLAUDIO JOSE LANGROIVA PEREIRA
Linhas de Pesquisa: TUTELA PENAL E EFETIVIDADE PROCESSUAL DAS LIBERDADES -
Nome: CARLOS ALEXANDRE HEES
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: DANIEL PULINO
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA DINIZ
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: MARCIO ALVES DA FONSECA
Linhas de Pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Nome: CARLOS AUGUSTO MARCONDES DE OLIVEIRA MONTEIRO
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: PEDRO PAULO TEIXEIRA MANUS
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: CARLOS DA FONSECA NADAIS
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: LUIZ SERGIO FERNANDES DE SOUZA
Linhas de Pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Nome: CARLOS EDUARDO CORREA DE MORAIS
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: PAULO SERGIO JOAO
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: CARLOS EDUARDO DANTAS COSTA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: PAULO SERGIO JOAO
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: CARLOS EDUARDO JORGE BERNARDINI
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: THEREZA CELINA DINIZ DE ARRUDA ALVIM
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: CARLOS EDUARDO NEVES DE CARVALHO
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: JOSE ROBERTO D AFFONSECA GUSMAO
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: CARLOS EDUARDO PALINKAS NEVES
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: LUIZ SERGIO FERNANDES DE SOUZA
Linhas de Pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Nome: CARLOS EDUARDO PRINCIPE
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: CARLA TERESA MARTINS ROMAR
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: CARLOS FERNANDO BRASIL CHAVES
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: MARIA HELENA DINIZ
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: CARLOS MARCELO GOUVEIA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: ESTEVAO HORVATH
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: CARLOS ROBERTO IBANEZ CASTRO
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: ROBERTO BAPTISTA DIAS DA SILVA
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: CARMEN LIGIA BARRETO DE ANDRADE FERNANDES NERY
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: PATRICIA MIRANDA PIZZOL
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: CAROLINA FERREIRA SOUZA
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: GILSON DELGADO MIRANDA
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: CAROLINA GLADYER RABELO
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: NELSON NAZAR
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: CAROLINA SAITO DA COSTA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: Celso Fernandes Campilongo
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: CAROLINA TOLEDO LIMA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: REGINA VERA VILLAS BOAS
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: CAROLINE LEITE BARRETO
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: MARCUS ELIDIUS MICHELLI DE ALMEIDA
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: CAROLINE NOGUEIRA ACCIOLY
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: PAULO SERGIO FEUZ
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: CAROLINE ZANGEROLAMI GARCIA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: SUELY ESTER GITELMAN
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: CASSIO CAVALCANTE ANDRADE
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: MARCELO DE OLIVEIRA FAUSTO FIGUEIREDO SANTOS
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: CAUE COSTA HUESO
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: GUILHERME DE SOUZA NUCCI
Linhas de Pesquisa: TUTELA PENAL E EFETIVIDADE PROCESSUAL DAS LIBERDADES -
Nome: CELIA MARIA DE SOUZA MURPHY
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: ROQUE ANTONIO CARRAZZA
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: CELIA REGINA NILANDER DE SOUSA
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: PAULO AMADOR THOMAZ ALVES DA CUNHA BUENO
Linhas de Pesquisa: TUTELA PENAL E EFETIVIDADE PROCESSUAL DAS LIBERDADES -
Nome: CELIO PEREIRA OLIVEIRA NETO
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: PAULO SERGIO JOAO
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: CESAR CALO PEGHINI
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: ROBERTO SENISE LISBOA
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: CESAR CIPRIANO DE FAZIO
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: SERGIO SEIJI SHIMURA
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: CHRISTIANE HESSLER FURCK
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: MARCIA CRISTINA DE SOUZA ALVIM
Linhas de Pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Nome: CICERO MARCOS LIMA LANA
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: OSWALDO HENRIQUE DUEK MARQUES
Linhas de Pesquisa: TUTELA PENAL E EFETIVIDADE PROCESSUAL DAS LIBERDADES -
Nome: CINIRA GOMES LIMA MELO PERES
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: MANOEL DE QUEIROZ PEREIRA CALCAS
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: CINTIA BARUDI LOPES MORANO
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: SILVIO LUIS FERREIRA DA ROCHA
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: CLARISSE LAUPMAN FERRAZ LIMA
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: CARLOS ROBERTO HUSEK
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: CLAUDIA BOSSAY ASSUMPCAO FASSA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: SILVIO LUIS FERREIRA DA ROCHA
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: CLAUDIA HAIDAMUS PERRI
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: MARIA HELENA MARQUES BRACEIRO DANELUZZI
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: CLAUDIA REGINA DE OLIVEIRA MAGALHAES DA SILVA LOUREIRO
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: MARIA HELENA DINIZ
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: CLAUDIA SIMONE GONCALVES
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: SUELY ESTER GITELMAN
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: CLAUDIMIR SUPIONI JUNIOR
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: CARLA TERESA MARTINS ROMAR
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: CLAUDIO ARMANDO COUCE DE MENEZES
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: PEDRO PAULO TEIXEIRA MANUS
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: CLAUDIO AUGUSTO GONCALVES PEREIRA
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: JOSE ARTUR LIMA GONCALVES
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: CLAUDIO DE ABREU
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: ELIZABETH NAZAR CARRAZZA
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: CLAUDIO ROGERIO TEODORO DE OLIVEIRA
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: CLAUDIO DE CICCO
Linhas de Pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Nome: CLEANTO FORTUNATO DA SILVA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: MARIA EUGENIA REIS FINKELSTEIN
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: CLEBER REGIAN PAGANELLI
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: RENATO RUA DE ALMEIDA
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: CLEUDEMIR MALHEIROS BRITO FILHO
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: GUILHERME DE SOUZA NUCCI
Linhas de Pesquisa: TUTELA PENAL E EFETIVIDADE PROCESSUAL DAS LIBERDADES -
Nome: CLINT RODRIGUES CORREIA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: ANDRE RAMOS TAVARES
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: CRISTIAN RICARDO PRADO MOISES
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: Estevao Horvath
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: CRISTIANA MARIA MELHADO ARAUJO LIMA
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: DINORA ADELAIDE MUSETTI GROTTI
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: CRISTIANE DE MATTOS CARREIRA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: CARLA TERESA MARTINS ROMAR
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: CRISTIANE DRUVE TAVARES FAGUNDES
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: DONALDO ARMELIN
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: CRISTIANO DE JESUS PEREIRA NASCIMENTO
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: PEDRO ESTEVAM ALVES PINTO SERRANO
Linhas de Pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Nome: CRISTINA AGUIAR FERREIRA DA SILVA
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: DANIEL PULINO
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: CRISTINE EMILY SANTOS NASCIMENTO
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: MIGUEL HORVATH JUNIOR
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: CRISTOVAO GOMES MARQUES DA SILVA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: SILVIA CARLOS DA SILVA PIMENTEL
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: CYNTIA MIRELLA DA COSTA FARIAS
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: MARCIA CRISTINA DE SOUZA ALVIM
Linhas de Pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Nome: DAIANE FERNANDES BARATELA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: MARCELO DE OLIVEIRA FAUSTO FIGUEIREDO SANTOS
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: DAIILLE COSTA TOIGO
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: MARIA EUGENIA REIS FINKELSTEIN
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: DALVA HELENA GOULART
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: DANIELA CAMPOS LIBORIO
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: DANIEL BUSHATSKY
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: MARCUS ELIDIUS MICHELLI DE ALMEIDA
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: DANIEL CARDOSO GOMES
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: GIOVANNI ETTORE NANNI
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: DANIEL CLAYTON MORETI
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: ELIZABETH NAZAR CARRAZZA
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: DANIEL GABRILLI DE GODOY
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: CLOVIS BEZNOS
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: DANIEL LAUFER
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: GUILHERME DE SOUZA NUCCI
Linhas de Pesquisa: TUTELA PENAL E EFETIVIDADE PROCESSUAL DAS LIBERDADES -
Nome: DANIEL MASCARIN PIRES KUMASACA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: CLAUDIO DE CICCO
Linhas de Pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Nome: DANIEL PEREIRA COELHO
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: Nelson Nery Junior
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: DANIEL SERRA AZUL GUIMARAES
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: VIDAL SERRANO NUNES JUNIOR
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: DANIEL WILLIAN GRANADO
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: THEREZA CELINA DINIZ DE ARRUDA ALVIM
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: DANIELA ANTONELLI LACERDA BUFACCHI
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: MARIA HELENA DINIZ
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: DANIELA BERTOTTI
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: MARIA EUGENIA REIS FINKELSTEIN
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: DANIELA DE ANDRADE BRAGHETTA
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: PAULO DE BARROS CARVALHO
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: DANIELE ALVES MORAES
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: SUZANA MARIA PIMENTA CATTA PRETA FEDERIGHI
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: DANIELE DE MATTOS CARREIRA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: MIGUEL HORVATH JUNIOR
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: DANIELLE DE MELLO NOGUEIRA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: GUILHERME DE SOUZA NUCCI
Linhas de Pesquisa: TUTELA PENAL E EFETIVIDADE PROCESSUAL DAS LIBERDADES -
Nome: DANIELLE PORTUGAL DE BIAZI
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: MARIA HELENA MARQUES BRACEIRO DANELUZZI
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: DANILO ARAUJO GOMES
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: WAGNER BALERA
Linhas de Pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Nome: DANILO FILGUEIRAS FERREIRA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: LUIZ SERGIO FERNANDES DE SOUZA
Linhas de Pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Nome: DANILO FONTENELE SAMPAIO CUNHA
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: MARCIA CRISTINA DE SOUZA ALVIM
Linhas de Pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Nome: DANILO GALAN FAVORETTO
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: PEDRO ESTEVAM ALVES PINTO SERRANO
Linhas de Pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Nome: DAVI FURTADO MEIRELLES
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: RENATO RUA DE ALMEIDA
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: DAVID CURY NETO
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: MARIA HELENA DINIZ
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: DEBORA DE ASSIS PACHECO ANDRADE
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: CLOVIS BEZNOS
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: DEBORA SOTTO
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: DANIELA CAMPOS LIBORIO
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: DEBORAH FONSECA FERNANDES
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: ODETE NOVAIS CARNEIRO QUEIROZ
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: DECIO GABRIEL GIMENEZ
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: ROBSON MAIA LINS
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: DEIA VIRGINIA TIDEI HOLZMANN
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: VLADMIR OLIVEIRA DA SILVEIRA
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: DENILSON MARCONDES VENANCIO
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: DINORA ADELAIDE MUSETTI GROTTI
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: DENISE TANAKA DOS SANTOS
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: DANIEL PULINO
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: DEOLINDO LUIZ RODRIGUES NETO
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: MARCUS ELIDIUS MICHELLI DE ALMEIDA
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: DIEGO BRITO CARDOSO
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: ANDRE RAMOS TAVARES
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: DILSON CAVALCANTI BATISTA NETO
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: MARIA CELESTE CORDEIRO LEITE DOS SANTOS
Linhas de Pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Nome: DIOGENES BELOTTI DIAS
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: GABRIEL BENEDITO ISSAAC CHALITA
Linhas de Pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Nome: DIOGO ALBANEZE GOMES RIBEIRO
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: DINORA ADELAIDE MUSETTI GROTTI
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: DIOGO CRESSONI JOVETTA
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: IVO WAISBERG
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: DIOGO LEMOS AGUIAR
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: ELOISA DE SOUSA ARRUDA
Linhas de Pesquisa: TUTELA PENAL E EFETIVIDADE PROCESSUAL DAS LIBERDADES -
Nome: DIOGO RAIS RODRIGUES MOREIRA
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: ANDRE RAMOS TAVARES
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: DIOGO RICARDO GOES OLIVEIRA
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: ROBSON MAIA LINS
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: DIRCEU FERNANDES DOS SANTOS JR
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: MARCELO SOUZA AGUIAR
Linhas de Pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Nome: DJALMA MOREIRA GOMES
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: ROBSON MAIA LINS
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: DORIVAL DE FREITAS JUNIOR
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: GUILHERME DE SOUZA NUCCI
Linhas de Pesquisa: TUTELA PENAL E EFETIVIDADE PROCESSUAL DAS LIBERDADES -
Nome: DOUGLAS KAKAZU KUSHIYAMA
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: ROQUE ANTONIO CARRAZZA
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: EDIS MILARE
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: CONSUELO YATSUDA MOROMIZATO YOSHIDA
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: EDISON ARAUJO DA SILVA
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: ANTONIO MARCIO DA CUNHA GUIMARAES
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: EDSON FRANCISCATO MORTARI
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: PAULO DE BARROS CARVALHO
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: EDSON LUZ KNIPPEL
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: MARCO ANTONIO MARQUES DA SILVA
Linhas de Pesquisa: TUTELA PENAL E EFETIVIDADE PROCESSUAL DAS LIBERDADES -
Nome: EDUARDO CALMON DE ALMEIDA CEZAR
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: CLOVIS BEZNOS
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: EDUARDO CHEREZ PAVIA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: IVO WAISBERG
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: EDUARDO FRANCO CANDIA
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: GILSON DELGADO MIRANDA
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: EDUARDO GARCIA DE LIMA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: RICARDO HASSON SAYEG
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: EDUARDO JOSE DA FONSECA COSTA
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: NELSON NERY JUNIOR
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: EDUARDO MAFFIA QUEIROZ NOBRE
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: ANTONIO CARLOS MENDES
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: EDUARDO ONO TERASHIMA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: CLAUDIO FINKELSTEIN
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: EDUARDO PRAGMACIO DE LAVOR TELLES FILHO
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: CARLA TERESA MARTINS ROMAR
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: EDUARDO RODRIGUES EVANGELISTA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: CLOVIS BEZNOS
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: EDUARDO ROMUALDO DO NASCIMENTO
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: GUILHERME DE SOUZA NUCCI
Linhas de Pesquisa: TUTELA PENAL E EFETIVIDADE PROCESSUAL DAS LIBERDADES -
Nome: EDUARDO SILVA BITTI
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: MANOEL DE QUEIROZ PEREIRA CALCAS
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: EDUARDO TADEU FRANCEZ BRASIL
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: REGINA HELENA COSTA
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: EDUARDO TUMA
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: MARCIO PUGLIESI
Linhas de Pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Nome: EDUARDO WEISS MARTINS DE LIMA
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: CARLOS ROBERTO HUSEK
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: EDUARDO XAVIER
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: PEDRO ESTEVAM ALVES PINTO SERRANO
Linhas de Pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Nome: ELESSANDRA DOS SANTOS
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: PEDRO PAULO TEIXEIRA MANUS
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: ELIANA BORGES DE MELLO MARCELO
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: ROBSON MAIA LINS
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: ELIANE MITSUKO SATO
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: CONSUELO YATSUDA MOROMIZATO YOSHIDA
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: ELIEZER PEREIRA MARTINS
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: LUIZ SERGIO FERNANDES DE SOUZA
Linhas de Pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Nome: ELISA GREMEN MIMARY LEONE
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: JOSE ROBERTO D AFFONSECA GUSMAO
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: ELISABETE GARCIA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: ADALBERTO MARTINS
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: ELISAIDE TREVISAM
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: MARCIA CRISTINA DE SOUZA ALVIM
Linhas de Pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Nome: ELTON ABREU COBRA
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: NELSON NERY JUNIOR
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: EMANOEL MACIEL DA SILVA
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: MARCELO DE OLIVEIRA FAUSTO FIGUEIREDO SANTOS
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: EMANUELE LONGROVA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: CLARICE ARAUJO
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: EMERSON GHIRARDELLI COELHO
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: CLAUDIO JOSE LANGROIVA PEREIRA
Linhas de Pesquisa: TUTELA PENAL E EFETIVIDADE PROCESSUAL DAS LIBERDADES -
Nome: ERICA MARCELINA CRUZ
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: MARCO ANTONIO MARQUES DA SILVA
Linhas de Pesquisa: TUTELA PENAL E EFETIVIDADE PROCESSUAL DAS LIBERDADES -
Nome: ERICA TAIS FERRARA GIARDULLI
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: MARCIA CRISTINA DE SOUZA ALVIM
Linhas de Pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Nome: ESTEFANIA NAIARA DA SILVA LINO
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: MARCELO SOUZA AGUIAR
Linhas de Pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Nome: ESTEVAM PALAZZI SARTAL
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: Ricardo Marcondes Martins
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: ETTORE ALVES RIGO DE LIMA BOTTESELLI
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: MARIA EUGENIA REIS FINKELSTEIN
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: EUDES VITOR BEZERRA
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: TERCIO SAMPAIO FERRAZ JUNIOR
Linhas de Pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Nome: EUGENIA CRISTINA CLETO MAROLLA
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: DINORA ADELAIDE MUSETTI GROTTI
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: EUNICE LEONEL DA CUNHA MINATO
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: SILVIA CARLOS DA SILVA PIMENTEL
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: EVALDO DE SOUZA DA SILVA
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: ANTONIO CARLOS MENDES
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: EVELISE PEDROSO TEIXEIRA PRADO VIEIRA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: VIDAL SERRANO NUNES JUNIOR
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: EVERTON LUIZ ZANELLA
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: ELOISA DE SOUSA ARRUDA
Linhas de Pesquisa: TUTELA PENAL E EFETIVIDADE PROCESSUAL DAS LIBERDADES -
Nome: FABIANA DOMINGUES CARDOSO
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: FRANCISCO JOSE CAHALI
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: FABIANA FRANCISCO
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: ROQUE ANTONIO CARRAZZA
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: FABIANA MARIA MARTINS GOMES DE CASTRO
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: ROSA MARIA BARRETO BORRIELLO DE ANDRADE NERY
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: FABIO ALONSO VIEIRA
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: CLAUDIO FINKELSTEIN
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: FABIO ANDRE UEMA OLIVEIRA
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: CONSUELO YATSUDA MOROMIZATO YOSHIDA
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: FABIO FERNANDES CHAIM
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: GUILHERME DE SOUZA NUCCI
Linhas de Pesquisa: TUTELA PENAL E EFETIVIDADE PROCESSUAL DAS LIBERDADES -
Nome: FABIO HENRIQUE SCAFF
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: CAROLINA ALVES DE SOUZA LIMA
Linhas de Pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Nome: FABIO KORENBLUM
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: CASSIO SCARPINELLA BUENO
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: FABIO LEMOS CURY
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: REGINA HELENA COSTA
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: FABIO MARQUES FERREIRA SANTOS
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: CASSIO SCARPINELLA BUENO
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: FABIO RIBEIRO DA ROCHA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: PAULO SERGIO JOAO
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: FABIOLA DA MOTTA CEZAR FERREIRA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: ROGERIO JOSE FERRAZ DONNINI
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: FABIOLA MEIRA DE ALMEIDA SANTOS
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: SUZANA MARIA PIMENTA CATTA PRETA FEDERIGHI
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: FABRICIO FAVERO
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: IVO WAISBERG
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: FABRICIO FELAMINGO
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: CARLOS ROBERTO HUSEK
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: FELICE BALZANO
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: SERGIO SEIJI SHIMURA
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: FELIPE BARRA FREITAS DE VILHENA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: Manoel de Queiroz Pereira Calcas
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: FELIPE BLANCO GARCIA GUIMARAES FLEURY
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: SILVIO LUIS FERREIRA DA ROCHA
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: FELIPE FAIWICHOW ESTEFAM
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: MARCIO CAMMAROSANO
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: FELIPE GONCALVES FERNANDES
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: RICARDO MARCONDES MARTINS
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: FELIPE JOSE MINERVINO PACHECO
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: VIDAL SERRANO NUNES JUNIOR
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: FELIPE PIRES PEREIRA
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: FRANCISCO JOSE CAHALI
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: FELIPE POYARES MIRANDA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: ELOISA DE SOUSA ARRUDA
Linhas de Pesquisa: TUTELA PENAL E EFETIVIDADE PROCESSUAL DAS LIBERDADES -
Nome: FELIPE RODOLFO DE CARVALHO
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: LUIZ SERGIO FERNANDES DE SOUZA
Linhas de Pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Nome: FERNANDA BRUSA MOLINO
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: CARLOS ROBERTO HUSEK
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: FERNANDA DE MIRANDA SANTOS CEZAR DE ABREU
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: CARLOS ROBERTO HUSEK
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: FERNANDA DONNABELLA CAMANO DE SOUZA
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: JOSE ARTUR LIMA GONCALVES
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: FERNANDA DRUMMOND PARISI
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: ROQUE ANTONIO CARRAZZA
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: FERNANDA HERBELLA MAIA
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: MARCIA CRISTINA DE SOUZA ALVIM
Linhas de Pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Nome: FERNANDA NEVES PIVA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: MARCUS ELIDIUS MICHELLI DE ALMEIDA
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: FERNANDA SANCHES LINGUANOTTO
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: SUELY ESTER GITELMAN
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: FERNANDO CRESPO QUEIROZ NEVES
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: THEREZA CELINA DINIZ DE ARRUDA ALVIM
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: FERNANDO FERREIRA CASTELLANI
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: REGINA HELENA COSTA
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: FERNANDO GOMES FAVACHO
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: CLARICE ARAUJO
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: FERNANDO HIDEO IOCHIDA LACERDA
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: CLAUDIO JOSE LANGROIVA PEREIRA
Linhas de Pesquisa: TUTELA PENAL E EFETIVIDADE PROCESSUAL DAS LIBERDADES -
Nome: FERNANDO LIMA GURGEL DO AMARAL
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: IVO WAISBERG
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: FERNANDO MARCELO MENDES
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: ROBSON MAIA LINS
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: FERNANDO MAURO BARRUECO
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: JOSE ARTUR LIMA GONCALVES
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: FERNANDO RODRIGO FARIAS SILVA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: MARCELO GOMES SODRE
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: FILIPE DE MORAIS
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: REGINA VERA VILLAS BOAS
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: FILIPE FACCHINI
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: IVO WAISBERG
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: FLAVIA BATISTA VIANA
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: PATRICIA MIRANDA PIZZOL
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: FLAVIA DE CAMPOS PINHEIRO
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: LUIZ ALBERTO DAVID ARAUJO
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: FLAVIA LORENA PEIXOTO HOLANDA
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: PAULO DE BARROS CARVALHO
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: FLAVIA POYARES MIRANDA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: EDUARDO PELLEGRINI DE ARRUDA ALVIM
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: FLAVIA SERIZAWA E SILVA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: CLAUDIO JOSE LANGROIVA PEREIRA
Linhas de Pesquisa: TUTELA PENAL E EFETIVIDADE PROCESSUAL DAS LIBERDADES -
Nome: FLAVIO GARCIA CABRAL
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: CLOVIS BEZNOS
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: FLAVIO MACHADO VILHENA DIAS
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: RENATO LOPES BECHO
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: FLAVIO RENATO CORREIA DE ALMEIDA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: ARLETE INES AURELLI
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: FLAVIO VILLELA AHMED
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: CONSUELO YATSUDA MOROMIZATO YOSHIDA
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: FRANCIS TED FERNANDES
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: ANTONIO CARLOS MENDES
Linhas de Pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Nome: FRANCISCO DA SILVA CASEIRO NETO
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: GILSON DELGADO MIRANDA
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: FRANCISCO DE ASSIS E SILVA
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: LUIZ SERGIO FERNANDES DE SOUZA
Linhas de Pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Nome: FRANCISCO DOS SANTOS DIAS BLOCH
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: OLAVO DE OLIVEIRA NETO
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: FRANCISCO JOSE DO NASCIMENTO
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: SERGIO SEIJI SHIMURA
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: FRANCISCO LEOCADIO RIBEIRO COUTINHO NETO
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: PAULO DE BARROS CARVALHO
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: FRANCISCO SERGIO OTO SOUZA BONELLI
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: DINORA ADELAIDE MUSETTI GROTTI
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: FREDERICO AUGUSTO BONALDO SILVA
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: CLAUDIO DE CICCO
Linhas de Pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Nome: FREDERICO GUSTAVO DE SOUZA E STRAUBE
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: CLAUDIO FINKELSTEIN
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: FREDIANO JOSE MOMESSO TEODORO
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: PAULO AMADOR THOMAZ ALVES DA CUNHA BUENO
Linhas de Pesquisa: TUTELA PENAL E EFETIVIDADE PROCESSUAL DAS LIBERDADES -
Nome: GABRIEL FERREIRA DA FONSECA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: CELSO FERNANDES CAMPILONGO
Linhas de Pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Nome: GABRIEL HENRIQUE SANTORO
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: SUELY ESTER GITELMAN
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: GABRIEL JOSE DE ORLEANS E BRAGANCA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: Marcus Elidius Michelli de Almeida
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: GABRIEL LUIS BONORA VIDRIH FERREIRA
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: REGINA VERA VILLAS BOAS
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: GABRIEL MACHADO MARINELLI
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: ODETE NOVAIS CARNEIRO QUEIROZ
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: GABRIEL SEIJO LEAL DE FIGUEIREDO
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: FRANCISCO JOSE CAHALI
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: GABRIELA BRAZ AIDAR
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: DANIELA CAMPOS LIBORIO
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: GEORGE ANDRE ALVARES
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: NELSON SAULE JUNIOR
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: GEORGIA TEIXEIRA JEZLER CAMPELLO
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: REGINA HELENA COSTA
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: GEORGIOS JOSE ILIAS BERNABE ALEXANDRIDIS
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: PATRICIA MIRANDA PIZZOL
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: GERSON ALVES CARDOSO
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: ADALBERTO MARTINS
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: GIANCARLA COELHO NACCARATI MARCON
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: ELIZABETH NAZAR CARRAZZA
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: GIANE ALVARES AMBROSIO ALVARES
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: CLAUDIO JOSE LANGROIVA PEREIRA
Linhas de Pesquisa: TUTELA PENAL E EFETIVIDADE PROCESSUAL DAS LIBERDADES -
Nome: GIANVITO ARDITO
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: GILSON DELGADO MIRANDA
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: GILBERTO FACHETTI SILVESTRE
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: ROSA MARIA BARRETO BORRIELLO DE ANDRADE NERY
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: GIOVANNA GONCALVES NALDI BERETTA GONZALEZ
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: WILLIS SANTIAGO GUERRA FILHO
Linhas de Pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Nome: GISELA BARROSO ISTAMATI
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: ROBERTO BAPTISTA DIAS DA SILVA
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: GISELE DE OLIVEIRA SOARES
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: JOSE ROBERTO D AFFONSECA GUSMAO
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: GISELE ILANA LENZI
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: SUZANA MARIA PIMENTA CATTA PRETA FEDERIGHI
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: GISELI MARQUES BIANCHINI
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: MARIA CELESTE CORDEIRO LEITE DOS SANTOS
Linhas de Pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Nome: GISELLE ALVES DE OLIVEIRA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: RENATO RUA DE ALMEIDA
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: GISELLE ASHITANI INOUYE
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: WILLIS SANTIAGO GUERRA FILHO
Linhas de Pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Nome: GIULIA YUMI ZANETI SIMOKOMAKI
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: MARIA CELESTE CORDEIRO LEITE DOS SANTOS
Linhas de Pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Nome: GLAUCIA APARECIDA DA SILVA FARIA LAMBLEM
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: PATRICIA MIRANDA PIZZOL
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: GUILHERME ANDRADE LUCCI
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: ROBSON MAIA LINS
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: GUILHERME CARVALHO E SOUSA
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: SILVIO LUIS FERREIRA DA ROCHA
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: GUILHERME CORONA RODRIGUES LIMA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: DINORA ADELAIDE MUSETTI GROTTI
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: GUILHERME DE PAULA NASCENTE NUNES
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: WILLIAM SANTOS FERREIRA
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: GUILHERME FREDERICO DE FIGUEIREDO CASTRO
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: PAULO DE BARROS CARVALHO
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: GUILHERME LOPES DE MORAES
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: PAULO DE BARROS CARVALHO
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: GUILHERME LUNELLI
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: OLAVO DE OLIVEIRA NETO
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: GUILHERME MATOS CARDOSO
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: OLAVO DE OLIVEIRA NETO
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: GUILHERME PERES DE OLIVEIRA
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: TERESA CELINA DE ARRUDA ALVIM WAMBIER
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: GUILHERME SILVEIRA BRAGA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: GUILHERME DE SOUZA NUCCI
Linhas de Pesquisa: TUTELA PENAL E EFETIVIDADE PROCESSUAL DAS LIBERDADES -
Nome: GUILHERME TOSHIHIRO TAKEISHI
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: WILLIAM SANTOS FERREIRA
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: GUSTAVO BRUM
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: ROSA MARIA BARRETO BORRIELLO DE ANDRADE NERY
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: GUSTAVO CATUNDA MENDES
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: CLAUDIO FINKELSTEIN
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: GUSTAVO CHIES CIGNACHI
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: TACIO LACERDA GAMA
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: GUSTAVO FRONER MINATEL
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: ELIZABETH NAZAR CARRAZZA
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: GUSTAVO GONCALVES GOMES
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: JOAO BATISTA LOPES
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: GUSTAVO PANE VIDAL
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: ERIK FREDERICO GRAMSTRUP
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: HELDER MORONI CAMARA
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: JOAO BATISTA LOPES
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: HELENA SILVEIRA ARMANDO WAITMAN
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: ADALBERTO MARTINS
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: HELGA ARARUNA FERRAZ DE ALVARENGA
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: FABIO ULHOA COELHO
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: HELIO DE NEGREIROS PENTEADO FILHO
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: WILLIS SANTIAGO GUERRA FILHO
Linhas de Pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Nome: HELOISA CARDILLO WEISZFLOG
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: MARIA HELENA MARQUES BRACEIRO DANELUZZI
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: HELOISA HELENA DE ALMEIDA PORTUGAL
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: SILVIA CARLOS DA SILVA PIMENTEL
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: HENRIQUE AFONSO PIPOLO
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: IVO WAISBERG
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: HENRIQUE BOTELHO FROTA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: NELSON SAULE JUNIOR
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: HENRIQUE CANDIDO DA SILVA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: WILLIS SANTIAGO GUERRA FILHO
Linhas de Pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Nome: HENRIQUE FERRAZ CORREA DE MELLO
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: JOAO BATISTA LOPES
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: HERBERT CORNELIO PIETER DE BRUYN JUNIOR
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: ROBSON MAIA LINS
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: HISASHI TOYODA
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: FLAVIA CRISTINA PIOVESAN
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: HUGO FILARDI PEREIRA
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: NELSON NERY JUNIOR
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: HUGO THOMAS DE ARAUJO ALBUQUERQUE
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: PEDRO ESTEVAM ALVES PINTO SERRANO
Linhas de Pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Nome: HYE JIN KIM
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: PAULO DE BARROS CARVALHO
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: IGOR SANTOS MURARO
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: MAURICIO GARCIA PALLARES ZOCKUN
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: IGOR VOLPATO BEDONE
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: RICARDO MARCONDES MARTINS
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: IONE MARIA BARRETO LEAO
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: SUELY ESTER GITELMAN
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: ISA GABRIELA DE ALMEIDA STEFANO
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: MARIA GARCIA
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: ISABEL CRISTINA ARRIEL DE QUEIROZ
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: SILVIA CARLOS DA SILVA PIMENTEL
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: ISABEL MARINANGELO
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: GUSTAVO OCTAVIANO DINIZ JUNQUEIRA
Linhas de Pesquisa: TUTELA PENAL E EFETIVIDADE PROCESSUAL DAS LIBERDADES -
Nome: ISABELLA NOGUEIRA PARANAGUA DE CARVALHO
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: CLAUDIO DE CICCO
Linhas de Pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Nome: ISAEL JOSE SANTANA
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: MARCIO PUGLIESI
Linhas de Pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Nome: ISAN ALMEIDA LIMA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: LUIZ ALBERTO DAVID ARAUJO
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: IURI RIBEIRO NOVAIS DOS REIS
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: EDUARDO PELLEGRINI DE ARRUDA ALVIM
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: IVAN ANTONIO BARBOSA
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: ROBERTO BAPTISTA DIAS DA SILVA
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: IVAN OZAWA OZAI
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: REGINA HELENA COSTA
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: JACEGUARA DANTAS DA SILVA PASSOS
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: FLAVIA CRISTINA PIOVESAN
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: JACKSON PASSOS SANTOS
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: SUELY ESTER GITELMAN
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: JACOB PASCHOAL GONCALVES DA SILVA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: CLOVIS BEZNOS
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: JALDEMIRO RODRIGUES DE ATAIDE JUNIOR
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: TERESA CELINA DE ARRUDA ALVIM WAMBIER
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: JANAINA THAIS DANIEL VARALLI
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: CARLOS ROBERTO HUSEK
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: JANINE PAULA GUIMARAES
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: JOSE MANOEL DE ARRUDA ALVIM NETTO
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: JAYME DA SILVA NEVES NETO
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: TACIO LACERDA GAMA
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: JEAN EDUARDO AGUIAR CARISTINA
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: CLAUDIO GANDA DE SOUZA
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: JEAN PAOLO SIMEI E SILVA
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: FABIANA DEL PADRE TOME
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: JEANNE D ARC FERRAZ MAGLIANO
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: IONAS DEDA GONCALVES
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: JEFFERSON MARCOS BIAGINI MEDINA
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: FABIANA DEL PADRE TOME
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: JERONIMO DIX NEUF ROSADO DOS SANTOS
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: ROQUE ANTONIO CARRAZZA
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: JESSICA CRISTINA FERRACIOLI
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: OSWALDO HENRIQUE DUEK MARQUES
Linhas de Pesquisa: TUTELA PENAL E EFETIVIDADE PROCESSUAL DAS LIBERDADES -
Nome: JESUS CLAUDIO PEREIRA DE ALMEIDA
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: SUZANA MARIA PIMENTA CATTA PRETA FEDERIGHI
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: JOANA PAULA GONCALVES MENEZES BATISTA
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: SILVIO LUIS FERREIRA DA ROCHA
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: JOAO BATISTA GARCIA DOS SANTOS
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: OSWALDO HENRIQUE DUEK MARQUES
Linhas de Pesquisa: TUTELA PENAL E EFETIVIDADE PROCESSUAL DAS LIBERDADES -
Nome: JOAO BATISTA PEREIRA NETO
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: PAULO SERGIO JOAO
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: JOAO BOSCO DE BARROS WANDERLEY NETO
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: MARCELO DE OLIVEIRA FAUSTO FIGUEIREDO SANTOS
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: JOAO CARLOS DE LIMA JUNIOR
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: TACIO LACERDA GAMA
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: JOAO CARLOS ZANON
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: NELSON NERY JUNIOR
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: JOAO EMILIO DE ASSIS REIS
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: NELSON SAULE JUNIOR
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: JOAO EMMANUEL CORDEIRO LIMA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: CONSUELO YATSUDA MOROMIZATO YOSHIDA
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: JOAO GABRIEL CASEMIRO AGUILA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: ESTEVAO HORVATH
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: JOAO LUIS ZARATIN LOTUFO
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: JOSE MANOEL DE ARRUDA ALVIM NETTO
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: JOAO NEGRINI NETO
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: DANIELA CAMPOS LIBORIO
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: JOAO PAULO BOCALON
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: SERGIO SEIJI SHIMURA
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: JOAO PAULO DE CAMPOS DORINI
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: MARCELO GOMES SODRE
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: JOAO PAULO PESSOA
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: ROBERTO BAPTISTA DIAS DA SILVA
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: JOAO RAFAEL DE FARIAS FURTADO NOBREGA
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: FABIO ULHOA COELHO
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: JOAO RICARDO NUNES DIAS DE PINHO
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: ESTEVAO HORVATH
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: JOAQUIM DIAS ALVES
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: MARCO ANTONIO MARQUES DA SILVA
Linhas de Pesquisa: TUTELA PENAL E EFETIVIDADE PROCESSUAL DAS LIBERDADES -
Nome: JOAQUIM EDUARDO PEREIRA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: WILLIS SANTIAGO GUERRA FILHO
Linhas de Pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Nome: JONATAS MONTEIRO DOURADO
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: MARCELO SOUZA AGUIAR
Linhas de Pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Nome: JORGE AGUEDO DE JESUS PERES DE OLIVEIRA FILHO
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: TERCIO SAMPAIO FERRAZ JUNIOR
Linhas de Pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Nome: JORGE CARLOS CARRASCO
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: MARCO ANTONIO MARQUES DA SILVA
Linhas de Pesquisa: TUTELA PENAL E EFETIVIDADE PROCESSUAL DAS LIBERDADES -
Nome: JORGE LUIZ REIS FERNANDES
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: THEREZA CELINA DINIZ DE ARRUDA ALVIM
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: JORGE SYLVIO MARQUEZI JUNIOR
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: JOSE ARTUR LIMA GONCALVES
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: JOSE ANGELO REMEDIO JUNIOR
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: REGINA VERA VILLAS BOAS
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: JOSE ANTONIO ENCINAS MANFRE FILHO
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: ANTONIO CARLOS DA PONTE
Linhas de Pesquisa: TUTELA PENAL E EFETIVIDADE PROCESSUAL DAS LIBERDADES -
Nome: JOSE AUGUSTO LARA DOS SANTOS
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: ROQUE ANTONIO CARRAZZA
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: JOSE FRANCISCO DE SOUZA ROLIM
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: REGINA VERA VILLAS BOAS
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: JOSE GOMES DE LIMA NETO
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: ROQUE ANTONIO CARRAZZA
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: JOSE GUILHERME DI RIENZO MARREY
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: OLAVO DE OLIVEIRA NETO
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: JOSE HENRIQUE DA SILVA VIGO
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: PAULO SERGIO JOAO
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: JOSE LOURENCO
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: MARIA HELENA DINIZ
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: JOSE MAGNO LINHARES MORAES
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: THIAGO LOPES MATSUSHITA
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: JOSE MARIA CAMARA JUNIOR
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: TERESA CELINA DE ARRUDA ALVIM WAMBIER
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: JOSE ORIVALDO PERES JUNIOR
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: FABIANA DEL PADRE TOME
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: JOSE RENATO CAMILOTTI
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: CLARICE ARAUJO
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: JOSE RUBENS DEMORO ALMEIDA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: CLAUDIO DE CICCO
Linhas de Pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Nome: JOSE TADEU DE BARROS NOBREGA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: MARCELO DE OLIVEIRA FAUSTO FIGUEIREDO SANTOS
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: JOSE TADEU RODRIGUES PENTEADO
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: EDUARDO DIAS DE SOUZA FERREIRA
Linhas de Pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Nome: JOSE WILSON GONCALVES
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: EDUARDO PELLEGRINI DE ARRUDA ALVIM
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: JOSIANE BECKER
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: TACIO LACERDA GAMA
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: JOSIMARY ROCHA DE VILHENA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: RICARDO HASSON SAYEG
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: JOSYCLER APARECIDA ARANA SANTOS
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: ANTONIO MARCIO DA CUNHA GUIMARAES
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: JOYCE SETTI PARKINS
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: ESTEVAO HORVATH
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: JULIA AZEVEDO MORETTI
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: NELSON SAULE JUNIOR
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: JULIA CLAUDIA RODRIGUES DA CUNHA MOTA
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: ROGERIO JOSE FERRAZ DONNINI
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: JULIA GOMES PEREIRA MAURMO
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: LUIZ ALBERTO DAVID ARAUJO
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: JULIA MARIA PLENAMENTE SILVA
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: MARCIO CAMMAROSANO
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: JULIA PINTO FERREIRA PORTO
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: ROBERTO BAPTISTA DIAS DA SILVA
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: JULIANA APARECIDA RIGATO
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: EDUARDO DIAS DE SOUZA FERREIRA
Linhas de Pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Nome: JULIANA CALCADA MONTEIRO
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: GIOVANNI ETTORE NANNI
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: JULIANA DE CASSIA BENTO BORBA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: MIGUEL HORVATH JUNIOR
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: JULIANA DO VAL RIBEIRO
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: MARIA GARCIA
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: JULIANA FELICIDADE ARMEDE
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: CLAUDIO JOSE LANGROIVA PEREIRA
Linhas de Pesquisa: TUTELA PENAL E EFETIVIDADE PROCESSUAL DAS LIBERDADES -
Nome: JULIANA FRAUCHES DE ARAUJO
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: EDUARDO PELLEGRINI DE ARRUDA ALVIM
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: JULIANA IZAR SOARES DA FONSECA SEGALLA
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: LUIZ ALBERTO DAVID ARAUJO
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: JULIANA LEANDRA MARIA NAKAMURA GUILLEN DESGUALDO
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: CLAUDIO DE CICCO
Linhas de Pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Nome: JULIANA MARIA D MACEDO
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: JOSE ROBERTO D AFFONSECA GUSMAO
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: JULIANA MATOS MARTINS
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: LUIZ ALBERTO DAVID ARAUJO
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: JULIANA MELO TSURUDA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: WAGNER BALERA
Linhas de Pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Nome: JULIANA PEREIRA REZENDE
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: MARCIO CAMMAROSANO
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: JULIANA SALINAS SERRANO
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: MARCIO CAMMAROSANO
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: JULIANA SICOLI
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: PEDRO PAULO TEIXEIRA MANUS
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: JULIANA TEDESCO
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: SUZANA MARIA PIMENTA CATTA PRETA FEDERIGHI
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: JULIANO LAZZARINI MORETTI
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: CLAUDIO FINKELSTEIN
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: JULIE KOHLMANN
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: TERCIO SAMPAIO FERRAZ JUNIOR
Linhas de Pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Nome: JULIO CESAR ROSSI
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: PATRICIA MIRANDA PIZZOL
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: JULIO CEZAR LUCCHESI RAMACCIOTTI
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: ADALBERTO MARTINS
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: JULIO GUILHERME MULLER
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: DONALDO ARMELIN
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: JULIO SOARES DE NORONHA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: PAULO DE BARROS CARVALHO
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: KAREN COSTA BRAGA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: Daniel Pulino
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: KARINA CARDOZO DE OLIVEIRA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: FABIO ULHOA COELHO
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: KARINA HAIDAR MULLER
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: JOSE ROBERTO D AFFONSECA GUSMAO
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: KARINA KASSIS DOS REIS JATENE
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: MARIA GARCIA
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: KARINA SANTOS DO PRADO
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: MANOEL DE QUEIROZ PEREIRA CALCAS
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: KARLA KAROLINA HARADA SOUZA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: CONSUELO YATSUDA MOROMIZATO YOSHIDA
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: KATIA ALVARENGA FRANZA GATTI
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: CLARICE ARAUJO
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: KERLLY HUBACK BRAGANCA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: MIGUEL HORVATH JUNIOR
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: KLEBER BISPO DOS SANTOS
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: RICARDO MARCONDES MARTINS
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: KLEBER LEYSER DE AQUINO
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: MARCO ANTONIO MARQUES DA SILVA
Linhas de Pesquisa: TUTELA PENAL E EFETIVIDADE PROCESSUAL DAS LIBERDADES -
Nome: KLEIDSON NASCIMENTO DOS SANTOS
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: DANIELA CAMPOS LIBORIO
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: KONE PRIETO FURTUNATO CESARIO
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: FABIO ULHOA COELHO
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: LAIS RABELLO ZAROS
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: FRANCISCO JOSE CAHALI
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: LAIS SALES DO PRADO E SILVA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: MAURICIO GARCIA PALLARES ZOCKUN
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: LARISSA AVENO ORDONEZ DE ANDRADE
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: NELSON LUIZ PINTO
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: LAUDICIR ZAMAI JUNIOR
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: CLARISSA FERREIRA MACEDO D ISEP
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: LAURO SIMOES DE CASTRO BISNETTO
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: NELSON NERY JUNIOR
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: LAUZANE PUCCIA MANZINE
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: MARCELO SOUZA AGUIAR
Linhas de Pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Nome: LEANDRO CARA ARTIOLI
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: FABIANA DEL PADRE TOME
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: LEANDRO SURIANI DA SILVA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: ALVARO LUIZ TRAVASSOS DE AZEVEDO GONZAGA
Linhas de Pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Nome: LELIO DENICOLI SCHMIDT
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: JOSE ROBERTO D AFFONSECA GUSMAO
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: LEONARDO ALBUQUERQUE MARQUES
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: CELSO FERNANDES CAMPILONGO
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: LEONARDO ALVARENGA CUNHA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: RICARDO MARCONDES MARTINS
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: LEONARDO CARVALHO RANGEL
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: LUIZ ALBERTO DAVID ARAUJO
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: LEONARDO DE MEDEIROS GARCIA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: MARCELO GOMES SODRE
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: LEONARDO FERNANDES RANNA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: WILLIAM SANTOS FERREIRA
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: LEONARDO FRANCO DE LIMA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: VIDAL SERRANO NUNES JUNIOR
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: LEONARDO JOSE CORREA GUARDA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: RENATO LOPES BECHO
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: LEONARDO LUIZ AURICCHIO
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: PAULO SERGIO JOAO
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: LEONARDO MASSUD
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: ELOISA DE SOUSA ARRUDA
Linhas de Pesquisa: TUTELA PENAL E EFETIVIDADE PROCESSUAL DAS LIBERDADES -
Nome: LEONARDO SCOFANO DAMASCENO PEIXOTO
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: ANDRE RAMOS TAVARES
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: LEONARDO VASCONCELLOS BRAZ GALVAO
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: MAURICIO GARCIA PALLARES ZOCKUN
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: LEONARDO VIETRI ALVES DE GODOI
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: THIAGO LOPES MATSUSHITA
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: LEONE PEREIRA DA SILVA JUNIOR
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: PEDRO PAULO TEIXEIRA MANUS
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: LETICIA ARENAL E SILVA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: Olavo de Oliveira Neto
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: LETICIA CAROLINE MEO
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: ROSA MARIA BARRETO BORRIELLO DE ANDRADE NERY
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: LIGIA CAROLINA COSTA MOREIRA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: MARIA HELENA DINIZ
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: LIGIA MARIA DE OLIVEIRA NAZAR
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: RICARDO HASSON SAYEG
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: LILIAN REGINA GABRIEL MOREIRA PIRES
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: DANIELA CAMPOS LIBORIO
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: LILIAN RODRIGUES MANO
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: JOSE MANOEL DE ARRUDA ALVIM NETTO
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: LISANDRA MOREIRA MARTINS
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: ELOISA DE SOUSA ARRUDA
Linhas de Pesquisa: TUTELA PENAL E EFETIVIDADE PROCESSUAL DAS LIBERDADES -
Nome: LISIANNE DE CASTRO ANTERO
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: SUELY ESTER GITELMAN
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: LIV MACHADO
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: MARCUS ELIDIUS MICHELLI DE ALMEIDA
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: LOUISE VILELA LEITE FILGUEIRAS BORER
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: THIAGO LOPES MATSUSHITA
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: LUCAS ANDRE NETTO CARDOSO
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: CAROLINA ALVES DE SOUZA LIMA
Linhas de Pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Nome: LUCAS COSTA DA ROSA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: VIDAL SERRANO NUNES JUNIOR
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: LUCAS DE FARIA RODRIGUES
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: MARCELO GOMES SODRE
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: LUCAS DE MORAES CASSIANO SANT ANNA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: SILVIO LUIS FERREIRA DA ROCHA
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: LUCAS GALVAO DE BRITTO
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: PAULO DE BARROS CARVALHO
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: LUCAS GIERON FONSECA E SILVA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: ANTONIO CARLOS MENDES
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: LUCAS MONTEIRO DE SOUZA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: CARLOS ROBERTO HUSEK
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: LUCAS PESSOA MOREIRA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: Celso Fernandes Campilongo
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: LUCAS PINTO SIMAO
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: GILSON DELGADO MIRANDA
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: LUCAS RODRIGUES DOS SANTOS
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: GIOVANNI ETTORE NANNI
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: LUCAS TAMER MILARE
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: CONSUELO YATSUDA MOROMIZATO YOSHIDA
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: LUCIA THOME REINERT
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: FLAVIA CRISTINA PIOVESAN
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: LUCIANA CHIAVOLONI DE ANDRADE JARDIM
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: CLARISSA FERREIRA MACEDO D ISEP
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: LUCIANA DA SILVA PAGGIATTO
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: EDUARDO PELLEGRINI DE ARRUDA ALVIM
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: LUCIANA DE PAULA ASSIS FERRIANI
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: MARIA HELENA DINIZ
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: LUCIANA FAISCA NAHAS
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: FRANCISCO JOSE CAHALI
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: LUCIANA ROSSATO RICCI
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: EDSON LUIS BALDAN
Linhas de Pesquisa: TUTELA PENAL E EFETIVIDADE PROCESSUAL DAS LIBERDADES -
Nome: LUCIANA VASCO DA SILVA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: MARIA EUGENIA REIS FINKELSTEIN
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: LUCIANA VIEIRA DALLAQUA VINCI
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: ALVARO LUIZ TRAVASSOS DE AZEVEDO GONZAGA
Linhas de Pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Nome: LUCIANA ZANCHETTA OLIVER
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: ANDRE RAMOS TAVARES
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: LUCIANO ALVES ROSSATO
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: WILLIAM SANTOS FERREIRA
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: LUCIANO DE FREITAS SANTORO
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: OSWALDO HENRIQUE DUEK MARQUES
Linhas de Pesquisa: TUTELA PENAL E EFETIVIDADE PROCESSUAL DAS LIBERDADES -
Nome: LUCIANO GARCIA MIGUEL
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: ESTEVAO HORVATH
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: LUCIANO TERTULIANO DA SILVA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: THIAGO LOPES MATSUSHITA
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: LUCIMARA DOS SANTOS
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: CARLOS ROBERTO HUSEK
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: LUCIO CAZZUNI MATTES
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: DANIEL PULINO
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: LUIS ALBERTO DE FISCHER AWAZU
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: ANDRE RAMOS TAVARES
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: LUIS ANTONIO ROSSI
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: ANTONIO CARLOS MENDES
Linhas de Pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Nome: LUIS ARLINDO FERIANI FILHO
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: JOAO BATISTA LOPES
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: LUIS CLAUDIO FERREIRA CANTANHEDE
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: CLARICE ARAUJO
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: LUIS HENRIQUE MAROTTI TOSELLI
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: ELIZABETH NAZAR CARRAZZA
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: LUISA CRISTINA MIRANDA CARNEIRO
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: PAULO DE BARROS CARVALHO
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: LUIZ ANTONIO CASTRO DE MIRANDA FILHO
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: OLAVO DE OLIVEIRA NETO
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: LUIZ ANTONIO FERRARI NETO
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: JOAO BATISTA LOPES
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: LUIZ CARLOS DE SOUZA AURICCHIO
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: MARCELO DE OLIVEIRA FAUSTO FIGUEIREDO SANTOS
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: LUIZ DAS NEVES
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: MARCUS ELIDIUS MICHELLI DE ALMEIDA
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: LUIZ DIAS MARTINS FILHO
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: ELIZABETH NAZAR CARRAZZA
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: LUIZ FERNANDO AFONSO
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: SUZANA MARIA PIMENTA CATTA PRETA FEDERIGHI
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: LUIZ FERNANDO DE CAMARGO PRUDENTE DO AMARAL
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: MARIA HELENA DINIZ
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: LUIZ FERNANDO KAZMIERCZAK
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: ANTONIO CARLOS DA PONTE
Linhas de Pesquisa: TUTELA PENAL E EFETIVIDADE PROCESSUAL DAS LIBERDADES -
Nome: LUIZ FERNANDO PICORELLI DE OLIVEIRA MOUTA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: NELSON NAZAR
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: LUIZ HENRIQUE SAPIA FRANCO
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: JOSE MANOEL DE ARRUDA ALVIM NETTO
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: LUIZ HENRIQUE TAMAKI
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: JOSE MANOEL DE ARRUDA ALVIM NETTO
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: LUIZ HENRIQUE VOLPE CAMARGO
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: TERESA CELINA DE ARRUDA ALVIM WAMBIER
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: LUIZ RENATO PACHECO CHAVES DE OLIVEIRA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: THIAGO LOPES MATSUSHITA
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: LUIZ ROBERTO CURIA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: MARIA HELENA DINIZ
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: LUIZ ROBERTO UNGARETTI DE GODOY
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: MARCO ANTONIO MARQUES DA SILVA
Linhas de Pesquisa: TUTELA PENAL E EFETIVIDADE PROCESSUAL DAS LIBERDADES -
Nome: LUIZA CHECCHIA STUART
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: EVERALDO AUGUSTO CAMBLER
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: LUIZA HELENA BERRIEL
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: NELSON SAULE JUNIOR
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: LUIZA NORONHA SIQUEIRA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: ROQUE ANTONIO CARRAZZA
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: LUIZA SOUTO NOGUEIRA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: OSWALDO PEREGRINA RODRIGUES
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: LYGIA MARIA MORENO MOLINA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: MARCELO GOMES SODRE
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: MADJA DE SOUSA MOURA FLORENCIO
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: ROBSON MAIA LINS
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: MAIZA COSTA DE ALMEIDA ALVES
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: Jose Artur Lima Goncalves
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: MANOELA ANDRADE CACHO
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: CLAUDIO JOSE LANGROIVA PEREIRA
Linhas de Pesquisa: TUTELA PENAL E EFETIVIDADE PROCESSUAL DAS LIBERDADES -
Nome: MANTOVANNI COLARES CAVALCANTE
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: PAULO DE BARROS CARVALHO
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: MARCEL TADEU MATOS ALVES DA SILVA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: ADALBERTO MARTINS
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: MARCELA ALBUQUERQUE ZAN
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: ANTONIO CARLOS DA PONTE
Linhas de Pesquisa: TUTELA PENAL E EFETIVIDADE PROCESSUAL DAS LIBERDADES -
Nome: MARCELA CINTRA SANTOS
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: CLARISSA FERREIRA MACEDO D ISEP
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: MARCELA CUNHA GUIMARAES
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: RENATO LOPES BECHO
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: MARCELINO SATO MATSUDA
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: REGINA VERA VILLAS BOAS
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: MARCELLA QUERINO MANGULLO
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: MAURICIO GARCIA PALLARES ZOCKUN
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: MARCELLE RAGAZONI CARVALHO
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: RICARDO HASSON SAYEG
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: MARCELO BERNARDEZ FERNANDEZ
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: MARIA CELESTE CORDEIRO LEITE DOS SANTOS
Linhas de Pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Nome: MARCELO CHIAVASSA DE MELLO PAULA LIMA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: ROSA MARIA BARRETO BORRIELLO DE ANDRADE NERY
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: MARCELO COUTINHO DA SILVEIRA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: GILSON DELGADO MIRANDA
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: MARCELO DA ROCHA RIBEIRO DANTAS
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: JOSE ARTUR LIMA GONCALVES
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: MARCELO HSIAO
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: MARCIO PUGLIESI
Linhas de Pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Nome: MARCELO JANSON ANGELINI
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: PEDRO ESTEVAM ALVES PINTO SERRANO
Linhas de Pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Nome: MARCELO JOSE GRIMONE
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: MARIA CELESTE CORDEIRO LEITE DOS SANTOS
Linhas de Pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Nome: MARCELO JOSE LUZ DE MACEDO
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: REGINA HELENA COSTA
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: MARCELO MORELATTI VALENCA
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: WAGNER BALERA
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: MARCELO MURATORI
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: RENATO LOPES BECHO
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: MARCELO PEREIRA LONGO
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: MARCUS ELIDIUS MICHELLI DE ALMEIDA
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: MARCELO RICARDO ESCOBAR
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: PAULO DE BARROS CARVALHO
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: MARCELO SAMPAIO SOARES DE AZEVEDO
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: CLAUDIO DE CICCO
Linhas de Pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Nome: MARCIA BORELLI GOMES
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: ADALBERTO MARTINS
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: MARCIA HELENA BOSCH
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: NELSON NERY JUNIOR
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: MARCIA REGINA PITTA LOPES AQUINO
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: WILLIS SANTIAGO GUERRA FILHO
Linhas de Pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Nome: MARCIO ALEXANDRE GIORGINI FUSCO CAMMAROSANO
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: MAURICIO GARCIA PALLARES ZOCKUN
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: MARCIO ALEXANDRE IOTI HENRIQUE
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: RENATO LOPES BECHO
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: MARCIO BARBOSA ZERNERI
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: CLAUDIO DE CICCO
Linhas de Pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Nome: MARCIO CESAR COSTA
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: ELIZABETH NAZAR CARRAZZA
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: MARCIO LAMONICA BOVINO
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: JOAO BATISTA LOPES
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: MARCIO MAURO DIAS LOPES
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: CONSUELO YATSUDA MOROMIZATO YOSHIDA
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: MARCIO MENDES GRANCONATO
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: RENATO RUA DE ALMEIDA
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: MARCIO RACHED MILLANI
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: THIAGO LOPES MATSUSHITA
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: MARCO ANTONIO BASSO
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: MARCO ANTONIO MARQUES DA SILVA
Linhas de Pesquisa: TUTELA PENAL E EFETIVIDADE PROCESSUAL DAS LIBERDADES -
Nome: MARCO ANTONIO MOREIRA DA COSTA
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: MARCIO ALVES DA FONSECA
Linhas de Pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Nome: MARCOS ALBERTO SANTANNA BITELLI
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: ROSA MARIA BARRETO BORRIELLO DE ANDRADE NERY
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: MARCOS ANTONIO MADEIRA DE MATTOS MARTINS
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: CLAUDIO DE CICCO
Linhas de Pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Nome: MARCOS CALEFFI PONS
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: ESTEVAO HORVATH
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: MARCOS DE QUEIROZ RAMALHO
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: WAGNER BALERA
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: MARCOS JOSE SANTOS MEIRA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: NELSON LUIZ PINTO
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: MARCOS NOBORU HASHIMOTO
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: NELSON LUIZ PINTO
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: MARCOS PAULO JORGE DE SOUSA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: RICARDO MARCONDES MARTINS
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: MARCOS VINICIUS RODRIGUES DE CARVALHO
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: MARIA EUGENIA REIS FINKELSTEIN
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: MARCUS GEANDRE NAKANO RAMIRO
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: GABRIEL BENEDITO ISSAAC CHALITA
Linhas de Pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Nome: MARCUS VINICIUS LOBREGAT
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: NELSON NAZAR
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: MARIA ALESSANDRA BRASILEIRO DE OLIVEIRA
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: DANIEL PULINO
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: MARIA ANGELA LOPES PAULINO
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: PAULO DE BARROS CARVALHO
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: MARIA AUGUSTA DA MATTA RIVITTI
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: DONALDO ARMELIN
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: MARIA CAROLINA DE MELO AMORIM
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: CLAUDIO JOSE LANGROIVA PEREIRA
Linhas de Pesquisa: TUTELA PENAL E EFETIVIDADE PROCESSUAL DAS LIBERDADES -
Nome: MARIA CRISTINA TEIXEIRA
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: MARIA GARCIA
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: MARIA EUGENIA FERREIRA DA SILVA RUDGE LEITE
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: ELOISA DE SOUSA ARRUDA
Linhas de Pesquisa: TUTELA PENAL E EFETIVIDADE PROCESSUAL DAS LIBERDADES -
Nome: MARIA EUNICE DE OLIVEIRA COSTA
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: OSWALDO HENRIQUE DUEK MARQUES
Linhas de Pesquisa: TUTELA PENAL E EFETIVIDADE PROCESSUAL DAS LIBERDADES -
Nome: MARIA FABIANA SEOANE DOMINGUEZ SANT ANA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: IVO WAISBERG
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: MARIA FERNANDA PESSATTI DE TOLEDO
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: ANTONIO CARLOS MENDES
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: MARIA GABRIELLA PAVLOPOULOS SPAOLONZI SACCHI
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: SILVIO LUIS FERREIRA DA ROCHA
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: MARIA HELENA TAVARES DE PINHO TINOCO SOARES
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: JOSE ARTUR LIMA GONCALVES
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: MARIA HERMINIA P PACHECO E SILVA MOCCIA
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: DINORA ADELAIDE MUSETTI GROTTI
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: MARIA ISABEL VERGUEIRO DE ALMEIDA FONTANA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: JOSE ROBERTO D AFFONSECA GUSMAO
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: MARIA LUCIA PEREZ FERREZ
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: ALVARO LUIZ TRAVASSOS DE AZEVEDO GONZAGA
Linhas de Pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Nome: MARIA PAULA CASSONE ROSSI
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: PATRICIA MIRANDA PIZZOL
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: MARIA TERESA DE SOUZA BARBOZA
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: PAULO SERGIO JOAO
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: MARIANA BATTOCHIO
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: REGINA VERA VILLAS BOAS
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: MARIANA CARNAES FERREIRA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: CLOVIS BEZNOS
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: MARIANA DE CASTRO ABREU
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: FLAVIA CRISTINA PIOVESAN
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: MARIANA DE SOUZA CABEZAS
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: DONALDO ARMELIN
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: MARIANA MARQUES CALFAT
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: JOSE MANOEL DE ARRUDA ALVIM NETTO
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: MARIANA SALINAS SERRANO
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: PEDRO PAULO TEIXEIRA MANUS
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: MARIANA SOUZA VILLACORTA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: DANIELA CAMPOS LIBORIO
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: MARILENE PEREIRA DE ARAUJO
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: VIDAL SERRANO NUNES JUNIOR
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: MARILIA CANTO GUSSO
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: ODETE NOVAIS CARNEIRO QUEIROZ
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: MARILU APARECIDA DICHER VIEIRA DA CUNHA REIMAO CURRALADAS
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: MARCELO SOUZA AGUIAR
Linhas de Pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Nome: MARINA DE MELLO GAMA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: PEDRO ESTEVAM ALVES PINTO SERRANO
Linhas de Pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Nome: MARINA FARACO SIQUEIRA E SILVA
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: ANDRE RAMOS TAVARES
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: MARINA FEFERBAUM
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: FLAVIA CRISTINA PIOVESAN
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: MARINA PACHECO CARDOSO
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: FRANCISCO JOSE CAHALI
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: MARINA STELLA DE BARROS MONTEIRO
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: MARIA HELENA DINIZ
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: MARINA VESSONI LABATE
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: GIOVANNI ETTORE NANNI
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: MARINA VIEIRA DE FIGUEIREDO
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: PAULO DE BARROS CARVALHO
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: MARIO PUGLIESI NETTO
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: REGINA VERA VILLAS BOAS
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: MARIO THADEU LEME DE BARROS FILHO
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: SILVIA CARLOS DA SILVA PIMENTEL
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: MARISA CLAUDIA GONCALVES CUCIO
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: TACIO LACERDA GAMA
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: MARISTELA APARECIDA DUTRA EUSTAQUIO
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: ODETE NOVAIS CARNEIRO QUEIROZ
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: MARLY MOREIRA COUTO CRIALES
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: CLARICE ARAUJO
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: MARTA BRITTO DE AZEVEDO
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: EDUARDO PELLEGRINI DE ARRUDA ALVIM
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: MARTA NEVES
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: PAULO DE BARROS CARVALHO
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: MATEUS CAMILO RIBEIRO DA SILVEIRA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: MAURICIO GARCIA PALLARES ZOCKUN
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: MATHEUS ALCANTARA BARROS
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: CLARICE ARAUJO
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: MAURICIO ANTONIO TAMER
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: JOSE MANOEL DE ARRUDA ALVIM NETTO
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: MAURICIO BELLUCCI
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: ESTEVAO HORVATH
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: MAURICIO FOSSEN
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: GILBERTO HADDAD JABUR
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: MAURICIO SIRIHAL WERKEMA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: REGINA VERA VILLAS BOAS
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: MAYSSA MARIA ASSMAR FERNANDES CORREIA MAIA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: LUIZ SERGIO FERNANDES DE SOUZA
Linhas de Pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Nome: MICHELE CIA
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: OSWALDO HENRIQUE DUEK MARQUES
Linhas de Pesquisa: TUTELA PENAL E EFETIVIDADE PROCESSUAL DAS LIBERDADES -
Nome: MICHELLE EMANUELLA DE ASSIS SILVA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: Mauricio Garcia Pallares Zockun
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: MICHELLE PIRES BANDEIRA POMBO
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: CARLA TERESA MARTINS ROMAR
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: MIGUEL AUGUSTO MACHADO DE OLIVEIRA
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: NELSON NAZAR
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: MILENA ABDALLA CHICARELLI
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: PAULO DE BARROS CARVALHO
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: MILENA ZAMPIERI SELLMANN
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: ROQUE ANTONIO CARRAZZA
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: MILTON FLAVIO DE ALMEIDA CAMARGO LAUTENSCHLAGER
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: ODETE NOVAIS CARNEIRO QUEIROZ
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: MILTON FORNAZARI JUNIOR
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: MARCO ANTONIO MARQUES DA SILVA
Linhas de Pesquisa: TUTELA PENAL E EFETIVIDADE PROCESSUAL DAS LIBERDADES -
Nome: MIRIAN GOMES CANAVARRO BATISTA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: JOSE ROBERTO D AFFONSECA GUSMAO
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: MOACYR DA COSTA NETO
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: ODETE NOVAIS CARNEIRO QUEIROZ
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: MONICA CECILIO RODRIGUES
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: DONALDO ARMELIN
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: NAILA DE REZENDE KHURI
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: NELSON SAULE JUNIOR
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: NAJLA LOPES CINTRA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: FRANCISCO JOSE CAHALI
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: NAPOLEAO CASADO FILHO
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: CLAUDIO FINKELSTEIN
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: NATALIA CANCADO SCARPELLI
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: OLAVO DE OLIVEIRA NETO
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: NATALIA DOZZA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: ROBERTO BAPTISTA DIAS DA SILVA
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: NATHALIA CORREIA POMPEU
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: MANOEL DE QUEIROZ PEREIRA CALCAS
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: NATHALIA GONCALVES DE MACEDO CARVALHO
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: WILLIAM SANTOS FERREIRA
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: NELSON DE OLIVEIRA SANTOS COSTA
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: MARCIA CRISTINA DE SOUZA ALVIM
Linhas de Pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Nome: NELSON JORGE JUNIOR
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: NELSON NERY JUNIOR
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: NEWTON PEREIRA RAMOS NETO
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: THIAGO LOPES MATSUSHITA
Linhas de Pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Nome: NEY DUARTE MONTANARI
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: PAULO SERGIO JOAO
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: NICODEMOS VICTOR DANTAS DA CUNHA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: REGINA HELENA COSTA
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: NICOLAU RAFAEL GUIMARAES COELHO
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: ADALBERTO MARTINS
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: NICOLE NAJJAR PRADO DE OLIVEIRA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: JOSE ARTUR LIMA GONCALVES
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: NURIA LOPEZ CABALEIRO SUAREZ
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: TERCIO SAMPAIO FERRAZ JUNIOR
Linhas de Pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Nome: ODILO SOSSOLOTI
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: CLARICE ARAUJO
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: OLGA VISHNEVSKY FORTES
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: PEDRO PAULO TEIXEIRA MANUS
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: OLIVIA BRANDAO MELO CAMPELO
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: GABRIEL BENEDITO ISSAAC CHALITA
Linhas de Pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Nome: ORIVAL GRAHL
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: NELSON NAZAR
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: OSCAR LUIZ MENDONCA DE AGUIAR
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: PAULO DE BARROS CARVALHO
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: OSLY DA SILVA FERREIRA NETO
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: FABIANA DEL PADRE TOME
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: OSVALDO MOURA JUNIOR
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: OSWALDO HENRIQUE DUEK MARQUES
Linhas de Pesquisa: TUTELA PENAL E EFETIVIDADE PROCESSUAL DAS LIBERDADES -
Nome: OTAVIO AMARAL CALVET
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: RENATO RUA DE ALMEIDA
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: OTAVIO HENRIQUE MARTINS PORT
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: TACIO LACERDA GAMA
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: OTAVIO LOUREIRO DA LUZ
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: ROQUE ANTONIO CARRAZZA
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: OTAVIO ROMANO DE OLIVEIRA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: ADALBERTO MARTINS
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: PABLO VIANA PACHECO
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: ANTONIO CARLOS MENDES
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: PALOMA MOREIRA DE ASSIS
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: ANTONIO MARCIO DA CUNHA GUIMARAES
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: PAOLA CANTARINI QUEIROLO
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: TERCIO SAMPAIO FERRAZ JUNIOR
Linhas de Pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Nome: PATRICIA ELIAS COZZOLINO DE OLIVEIRA
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: JOAO BATISTA LOPES
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: PATRICIA MARQUES FREITAS
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: MARCIO ALVES DA FONSECA
Linhas de Pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Nome: PATRICIA TOLOTTI RODRIGUES
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: ANTONIO CARLOS DA PONTE
Linhas de Pesquisa: TUTELA PENAL E EFETIVIDADE PROCESSUAL DAS LIBERDADES -
Nome: PAULA CRISTINA MARIANO MARQUES
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: MARCELO DE OLIVEIRA FAUSTO FIGUEIREDO SANTOS
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: PAULO BUENO DE AZEVEDO
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: ELOISA DE SOUSA ARRUDA
Linhas de Pesquisa: TUTELA PENAL E EFETIVIDADE PROCESSUAL DAS LIBERDADES -
Nome: PAULO CEZAR NEVES JUNIOR
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: TACIO LACERDA GAMA
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: PAULO DE FIGUEIREDO FERRAZ PEREIRA LEITE
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: PAULO DE BARROS CARVALHO
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: PAULO MAGALHAES NASSER
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: NELSON LUIZ PINTO
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: PAULO REGIS MACHADO BOTELHO
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: RENATO RUA DE ALMEIDA
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: PAULO SERGIO RIBEIRO
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: THIAGO LOPES MATSUSHITA
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: PAULO SERGIO VELTEN PEREIRA
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: GIOVANNI ETTORE NANNI
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: PAULO THOMAS KORTE
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: GABRIEL BENEDITO ISSAAC CHALITA
Linhas de Pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Nome: PEDRO FLAVIO CARDOSO LUCENA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: RICARDO MARCONDES MARTINS
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: PEDRO FRANCISCO DA SILVA
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: THIAGO LOPES MATSUSHITA
Linhas de Pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Nome: PEDRO LOSA LOUREIRO VALIM
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: OLAVO DE OLIVEIRA NETO
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: PEDRO PIEROBON COSTA DO PRADO
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: OLAVO DE OLIVEIRA NETO
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: PHILIPPE ANDRE ROCHA GAIL
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: REGINA HELENA COSTA
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: POLIANA MOREIRA DELPUPO
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: PATRICIA MIRANDA PIZZOL
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: PRISCILA CANEPARO DOS ANJOS
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: CARLOS ROBERTO HUSEK
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: PRISCILA CANTO DANTAS DO AMARAL
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: SILVIA CARLOS DA SILVA PIMENTEL
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: PRISCILA DE CASTRO BUSNELLO
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: CLAUDIO JOSE LANGROIVA PEREIRA
Linhas de Pesquisa: TUTELA PENAL E EFETIVIDADE PROCESSUAL DAS LIBERDADES -
Nome: PRISCILLA CARLA VERSATTI
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: JOSE ARTUR LIMA GONCALVES
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: PRISCILLA SOUZA E SILVA MENARIO
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: CASSIO SCARPINELLA BUENO
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: RAECLER BALDRESCA
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: ELOISA DE SOUSA ARRUDA
Linhas de Pesquisa: TUTELA PENAL E EFETIVIDADE PROCESSUAL DAS LIBERDADES -
Nome: RAFAEL CARLOS CRUZ DE OLIVEIRA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: MARCELO DE OLIVEIRA FAUSTO FIGUEIREDO SANTOS
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: RAFAEL CORREIA FUSO
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: PAULO DE BARROS CARVALHO
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: RAFAEL FERRARESI HOLANDA CAVALCANTE
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: PEDRO PAULO TEIXEIRA MANUS
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: RAFAEL GUARILHA PIMENTEL DE FREITAS
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: IVO WAISBERG
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: RAFAEL HIDEO NAZIMA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: SUZANA MARIA PIMENTA CATTA PRETA FEDERIGHI
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: RAFAEL JOSE NADIM DE LAZARI
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: ANDRE RAMOS TAVARES
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: RAFAEL MARCHETTI MARCONDES
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: JOSE ARTUR LIMA GONCALVES
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: RAFAEL MARINANGELO
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: GIOVANNI ETTORE NANNI
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: RAFAEL MOLINARI RODRIGUES
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: IVO WAISBERG
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: RAFAEL PERALES DE AGUIAR
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: DANIEL PULINO
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: RAFAEL RAMIRES ARAUJO VALIM
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: CELSO ANTONIO BANDEIRA DE MELLO
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: RAFAEL TERREIRO FACHADA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: PAULO SERGIO FEUZ
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: RAFAEL TOCANTINS MALTEZ
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: ANDRE RAMOS TAVARES
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: RAFAEL VEGA POSSEBON DA SILVA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: ELIZABETH NAZAR CARRAZZA
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: RAFAEL VILLAR GAGLIARDI
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: GIOVANNI ETTORE NANNI
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: RAFAEL VINHEIRO MONTEIRO BARBOSA
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: NELSON NERY JUNIOR
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: RAFAELA CALDEIRA GONCALVES
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: CAROLINA ALVES DE SOUZA LIMA
Linhas de Pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Nome: RAPHAEL ALMEIDA CORREA DA SILVA
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: NELSON LUIZ PINTO
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: RAPHAEL RICARDO DE FARO PASSOS
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: MARCELO SOUZA AGUIAR
Linhas de Pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Nome: RAQUEL ARRUDA SOUFEN
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: ROBSON MAIA LINS
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: RAQUEL DOMINGUES DO AMARAL CORNIGLION
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: TACIO LACERDA GAMA
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: RAQUEL FORTES GATTO
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: CLAUDIO DE CICCO
Linhas de Pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Nome: RAQUEL HELENA VALESI
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: ROGERIO JOSE FERRAZ DONNINI
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: RAUL LOPES DE ARAUJO NETO
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: DANIEL PULINO
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: REBECA ALVES DE SOUZA GARCIA
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: MIGUEL HORVATH JUNIOR
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: REGIANE MARTINS DOS SANTOS
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: THEREZA CELINA DINIZ DE ARRUDA ALVIM
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: REGIS WILLYAN DA SILVA ANDRADE
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: FLAVIA CRISTINA PIOVESAN
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: RENAN BUENO FERRACIOLLI
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: MARCELO GOMES SODRE
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: RENATA ANDRADE LOTUFO
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: TACIO LACERDA GAMA
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: RENATA FALSON CAVALCA
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: MARIA GARCIA
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: RENATO CESAR TREVISANI
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: GABRIEL BENEDITO ISSAAC CHALITA
Linhas de Pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Nome: RENATO CORDEIRO PAOLIELLO
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: ANTONIO CARLOS DA PONTE
Linhas de Pesquisa: TUTELA PENAL E EFETIVIDADE PROCESSUAL DAS LIBERDADES -
Nome: RENATO DE TOLEDO PIZA FERRAZ
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: FABIO ULHOA COELHO
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: RENATO LIMA TONINI
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: WAGNER BALERA
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: RENATO MACEDO BURANELLO
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: FABIO ULHOA COELHO
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: RENATO SCARDOA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: ANTONIO MARCIO DA CUNHA GUIMARAES
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: RENE LUIZ MODA
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: MARIA HELENA MARQUES BRACEIRO DANELUZZI
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: RENE ZAMLUTTI JUNIOR
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: MARCELO DE OLIVEIRA FAUSTO FIGUEIREDO SANTOS
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: RICARDO ANDERLE
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: PAULO DE BARROS CARVALHO
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: RICARDO BERND GLASENAPP
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: FLAVIA CRISTINA PIOVESAN
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: RICARDO CAMAROTTA ABDO
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: RICARDO MARCONDES MARTINS
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: RICARDO DE CASTRO NASCIMENTO
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: VIDAL SERRANO NUNES JUNIOR
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: RICARDO GAIOTTI SILVA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: ALVARO LUIZ TRAVASSOS DE AZEVEDO GONZAGA
Linhas de Pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Nome: RICARDO JOSE NEGRAO NOGUEIRA
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: FABIO ULHOA COELHO
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: RICARDO MORISHITA WADA
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: NELSON NERY JUNIOR
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: RICARDO RODRIGO MARINO TOZO
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: ANTONIO MARCIO DA CUNHA GUIMARAES
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: RICARDO SILVA COUTINHO
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: SERGIO SEIJI SHIMURA
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: RICARDO TEIXEIRA LAGE
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: MAURICIO GARCIA PALLARES ZOCKUN
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: RICARDO VICK FERNANDES GOMES
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: ARLETE INES AURELLI
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: RITA DE CASSIA CURVO LEITE
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: ARLETE INES AURELLI
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: RITA MARIA BORGES FRANCO
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: NELSON NERY JUNIOR
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: ROBERTA CRISTINA PAGANINI TOLEDO
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: MARIA HELENA DINIZ
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: ROBERTA DE OLIVEIRA E CORVO RIBAS
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: MANOEL DE QUEIROZ PEREIRA CALCAS
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: ROBERTA DENSA
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: REGINA VERA VILLAS BOAS
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: ROBERTA MARIA FATTORI
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: MIGUEL HORVATH JUNIOR
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: ROBERTA RODRIGUES CAMILO
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: MARCO ANTONIO MARQUES DA SILVA
Linhas de Pesquisa: TUTELA PENAL E EFETIVIDADE PROCESSUAL DAS LIBERDADES -
Nome: ROBERTO BEIJATO JUNIOR
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: ALVARO LUIZ TRAVASSOS DE AZEVEDO GONZAGA
Linhas de Pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Nome: ROBERTO CARNEIRO FILHO
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: RENATO RUA DE ALMEIDA
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: ROBERTO HUGO LIMA PESSOA
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: ANDRE RAMOS TAVARES
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: ROBERTO PELLINI JUNIOR
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: MARIA CELESTE CORDEIRO LEITE DOS SANTOS
Linhas de Pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Nome: ROBERTO ZILSCH LAMBAUER
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: CLOVIS BEZNOS
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: ROBSON BARBOSA LIMA
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: VIDAL SERRANO NUNES JUNIOR
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: RODRIGO ALVES ZAPAROLI
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: MARIA HELENA MARQUES BRACEIRO DANELUZZI
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: RODRIGO CARVALHO DE ABREU LIMA
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: MARIA EUGENIA REIS FINKELSTEIN
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: RODRIGO CESAR DE OLIVEIRA MARINHO
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: RENATO LOPES BECHO
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: RODRIGO CHININI MOJICA
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: DONALDO ARMELIN
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: RODRIGO DALLA PRIA
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: CASSIO SCARPINELLA BUENO
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: RODRIGO DE CAMPOS COSTA
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: CLAUDIO JOSE LANGROIVA PEREIRA
Linhas de Pesquisa: TUTELA PENAL E EFETIVIDADE PROCESSUAL DAS LIBERDADES -
Nome: RODRIGO EDUARDO FERREIRA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: MAURICIO GARCIA PALLARES ZOCKUN
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: RODRIGO FERLIN SACCOMANI DOS REIS
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: MARCIO ALVES DA FONSECA
Linhas de Pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Nome: RODRIGO FERNANDES REBOUCAS
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: ROSA MARIA BARRETO BORRIELLO DE ANDRADE NERY
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: RODRIGO FRANCISCONI COSTA PARDAL
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: GUILHERME DE SOUZA NUCCI
Linhas de Pesquisa: TUTELA PENAL E EFETIVIDADE PROCESSUAL DAS LIBERDADES -
Nome: RODRIGO GARCIA DA COSTA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: MARIA CELESTE CORDEIRO LEITE DOS SANTOS
Linhas de Pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Nome: RODRIGO GIACOMELI NUNES MASSUD
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: TACIO LACERDA GAMA
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: RODRIGO GOMES DE MENDONCA PINHEIRO
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: OLAVO DE OLIVEIRA NETO
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: RODRIGO GUIMARAES BUCHINIANI
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: CELSO FERNANDES CAMPILONGO
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: RODRIGO LEAL GRIZ
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: PAULO DE BARROS CARVALHO
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: RODRIGO LEME FREITAS
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: SUZANA MARIA PIMENTA CATTA PRETA FEDERIGHI
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: RODRIGO MARCHIOLI BORGES MINAS
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: WAGNER BALERA
Linhas de Pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Nome: RODRIGO MARTINS DA SILVA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: PAULO DE BARROS CARVALHO
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: RODRIGO MENDES DIAS
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: PATRICIA MIRANDA PIZZOL
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: RODRIGO MOREIRA DA COSTA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: Luiz Sergio Fernandes de Souza
Linhas de Pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Nome: RODRIGO NAVARRO DE OLIVEIRA
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: THIAGO LOPES MATSUSHITA
Linhas de Pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Nome: RODRIGO RAMOS
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: ARLETE INES AURELLI
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: RODRIGO RAMOS FIGUEIREDO
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: CLOVIS BEZNOS
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: RODRIGO REIS RIBEIRO BASTOS
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: TERCIO SAMPAIO FERRAZ JUNIOR
Linhas de Pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Nome: RODRIGO ROCHA MONTEIRO DE CASTRO
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: FABIO ULHOA COELHO
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: RODRIGO VOLTARELLI DE CARVALHO
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: ARLETE INES AURELLI
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: ROGERIO BATISTA GABBELINI
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: ANTONIO CARLOS DA PONTE
Linhas de Pesquisa: TUTELA PENAL E EFETIVIDADE PROCESSUAL DAS LIBERDADES -
Nome: ROGERIO DONIZETTI CAMPOS DE OLIVEIRA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: MARCELO DE OLIVEIRA FAUSTO FIGUEIREDO SANTOS
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: ROGERIO DOURADO FURTADO
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: ANTONIO MARCIO DA CUNHA GUIMARAES
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: ROGERIO LUIZ DOS SANTOS TERRA
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: THEREZA CELINA DINIZ DE ARRUDA ALVIM
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: ROGERIO MAYER
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: JOSE ROBERTO D AFFONSECA GUSMAO
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: ROGERIO MOREIRA ORRUTEA
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: MARCELO SOUZA AGUIAR
Linhas de Pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Nome: ROGERIO NEMETI
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: OSWALDO HENRIQUE DUEK MARQUES
Linhas de Pesquisa: TUTELA PENAL E EFETIVIDADE PROCESSUAL DAS LIBERDADES -
Nome: ROGERIO NOGUEIRA GUIMARAES
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: TERCIO SAMPAIO FERRAZ JUNIOR
Linhas de Pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Nome: ROGERIO TELES
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: RENATO LOPES BECHO
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: ROGERIO VOLPATTI POLEZZE
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: THIAGO LOPES MATSUSHITA
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: ROMEU GONCALVES BICALHO
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: PEDRO PAULO TEIXEIRA MANUS
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: RONALDO EDUARDO CRAMER VEIGA
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: TERESA CELINA DE ARRUDA ALVIM WAMBIER
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: ROSANA OLEINIK
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: PAULO DE BARROS CARVALHO
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: ROSMAR ANTONNI RODRIGUES CAVALCANTI DE ALENCAR
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: TACIO LACERDA GAMA
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: RUBENS CARLOS VIEIRA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: CLOVIS BEZNOS
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: RYANNA PALA VERAS
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: OSWALDO HENRIQUE DUEK MARQUES
Linhas de Pesquisa: TUTELA PENAL E EFETIVIDADE PROCESSUAL DAS LIBERDADES -
Nome: SAADA ZOUHAIR DAOU
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: LUIZ SERGIO FERNANDES DE SOUZA
Linhas de Pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Nome: SAID MUHAMMAD SAID
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: MARIA CELESTE CORDEIRO LEITE DOS SANTOS
Linhas de Pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Nome: SALETE DE OLIVEIRA DOMINGOS
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: MARCIO PUGLIESI
Linhas de Pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Nome: SAMUEL DE CASTRO BARBOSA MELO
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: REGINA HELENA COSTA
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: SAMUEL LUIZ ARAUJO
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: ANTONIO MARCIO DA CUNHA GUIMARAES
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: SAMUEL MOREIRA GOUVEIA
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: TERCIO SAMPAIO FERRAZ JUNIOR
Linhas de Pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Nome: SANDRO CAVALCANTI ROLLO
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: ELOISA DE SOUSA ARRUDA
Linhas de Pesquisa: TUTELA PENAL E EFETIVIDADE PROCESSUAL DAS LIBERDADES -
Nome: SEMIRAMIS DE OLIVEIRA DURO
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: ELIZABETH NAZAR CARRAZZA
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: SERGIO CEDANO
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: SILVIO LUIS FERREIRA DA ROCHA
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: SERGIO HENRIQUE ROMANO GARCIA RUIZ
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: MARCIO ALVES DA FONSECA
Linhas de Pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Nome: SERGIO PEREIRA BRAGA
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: MARCIO ALVES DA FONSECA
Linhas de Pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Nome: SERGIO REIS GUSMAO ROCHA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: MIGUEL HORVATH JUNIOR
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: SIDNEY PEREIRA DE SOUZA JUNIOR
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: JOSE ROBERTO D AFFONSECA GUSMAO
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: SILVANA ANDRADE SPONTON
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: RENATO RUA DE ALMEIDA
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: SILVIA ANDREIA VASCONCELOS
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: MARIA GARCIA
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: SILVIA ARAUJO DETTMER
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: FLAVIA CRISTINA PIOVESAN
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: SILVIA FERNANDES CHAVES
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: MIGUEL HORVATH JUNIOR
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: SILVIA MELO DA MATTA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: THIAGO LOPES MATSUSHITA
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: SILVIA REGINA ZOMER
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: CLARICE ARAUJO
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: SIMONE DE ALCANTARA SAVAZZONI
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: TERCIO SAMPAIO FERRAZ JUNIOR
Linhas de Pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Nome: SIRLEY APARECIDA LOPES RODRIGUES
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: PAULO DE BARROS CARVALHO
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: SOLANGE DE OLIVEIRA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: ANDRE RAMOS TAVARES
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: SOLON SEHN
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: PAULO DE BARROS CARVALHO
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: SONIA CRISTINA SCAQUETTI
Nível:
Nome do Orientador: CARLA TERESA MARTINS ROMAR
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: STELLA ECONOMIDES MACIEL
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: THEREZA CELINA DINIZ DE ARRUDA ALVIM
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: SUSETE GOMES
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: GIOVANNI ETTORE NANNI
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: SUZANI ANDRADE FERRARO
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: WAGNER BALERA
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: SYLVIA MARLENE DE CASTRO FIGUEIREDO
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: TACIO LACERDA GAMA
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: SYLVIO TOSHIRO MUKAI
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: SILVIO LUIS FERREIRA DA ROCHA
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: TAE YOUNG CHO
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: RICARDO HASSON SAYEG
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: TAISA SILVA REQUE
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: ROQUE ANTONIO CARRAZZA
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: TANIA CAMARGO ISHIKAWA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: DINORA ADELAIDE MUSETTI GROTTI
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: TATIANA ARTIOLI MOREIRA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: MARCELO GOMES SODRE
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: TATIANA BONATTI PERES
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: GIOVANNI ETTORE NANNI
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: TATIANA CARDOSO TEIXEIRA
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: ANDRE RAMOS TAVARES
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: TELMA DJANIRA MACIEL
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: MARIA HELENA MARQUES BRACEIRO DANELUZZI
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: TEREZA CRISTINA ZABALA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: CAROLINA ALVES DE SOUZA LIMA
Linhas de Pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Nome: THAIS BERNARDES MAGANHINI
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: CLARISSA FERREIRA MACEDO D ISEP
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: THAIS CINTIA CARNIO
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: ELIZABETH NAZAR CARRAZZA
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: THAISE OLIVEIRA PIMENTEL
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: ANTONIO CARLOS DA PONTE
Linhas de Pesquisa: TUTELA PENAL E EFETIVIDADE PROCESSUAL DAS LIBERDADES -
Nome: THAMIRES PANDOLFI CAPPELLO
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: CAROLINA ALVES DE SOUZA LIMA
Linhas de Pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Nome: THELMO DE CARVALHO TEIXEIRA BRANCO FILHO
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: GILSON DELGADO MIRANDA
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: THIAGO CONTE LOFREDO TEDESCHI
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: ARLETE INES AURELLI
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: THIAGO DE CARVALHO E SILVA E SILVA
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: NELSON NAZAR
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: THIAGO DO AMARAL SANTOS
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: IVO WAISBERG
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: THIAGO FERREIRA CATUNDA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: PAULO DE BARROS CARVALHO
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: THIAGO GOMES LUIZ DE PAULA
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: GABRIEL BENEDITO ISSAAC CHALITA
Linhas de Pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Nome: THIAGO TABORDA SIMOES
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: ROQUE ANTONIO CARRAZZA
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: THOMAS LAW
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: MARIA EUGENIA REIS FINKELSTEIN
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: THULIO CAMINHOTO NASSA
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: CLOVIS BEZNOS
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: TIAGO MUNIZ CAVALCANTI
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: CARLA TERESA MARTINS ROMAR
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: TIRZA COELHO DE SOUZA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: RENATO RUA DE ALMEIDA
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: ULISSES PRATES JUNIOR
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: EDUARDO DIAS DE SOUZA FERREIRA
Linhas de Pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Nome: VALERIA BONONI GONCALVES DE SOUZA
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: ROGERIO JOSE FERRAZ DONNINI
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: VALERIA ZOTELLI
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: ESTEVAO HORVATH
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: VALQUIRIA ORTIZ TAVARES COSTA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: MARIA GARCIA
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: VALTER BARROSO JUNIOR
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: THEREZA CELINA DINIZ DE ARRUDA ALVIM
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: VANESSA DE CAMPOS MELO SANTOS
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: MARCELO DE OLIVEIRA FAUSTO FIGUEIREDO SANTOS
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: VANESSA ESTEPHAN MALUF
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: REGINA VERA VILLAS BOAS
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: VANESSA FABIULA PANCIONI NOGUEIRA
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: ANDRE RAMOS TAVARES
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: VANESSA GARCIA SILVEIRA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: MARCIO ALVES DA FONSECA
Linhas de Pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Nome: VANESSA PIRRO
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: JOSE ROBERTO D AFFONSECA GUSMAO
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: VANESSA VILARINO LOUZADA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: MARCELO GOMES SODRE
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: VANESSA VILELA BERBEL
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: CELSO FERNANDES CAMPILONGO
Linhas de Pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Nome: VERA AMARAL CARVALHO MOMO
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: MARIA EUGENIA REIS FINKELSTEIN
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: VERONICA CATERINA BEER
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: FRANCISCO JOSE CAHALI
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: VICTOR HUGO NAZARIO STUCHI
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: CARLA TERESA MARTINS ROMAR
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: VINICIUS FRANCO DUARTE
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: CARLA TERESA MARTINS ROMAR
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: VITOR JOSE DE MELLO MONTEIRO
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: SERGIO SEIJI SHIMURA
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: VITOR KLEBER ALMEIDA SANTOS
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: MARCIO CAMMAROSANO
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: VITOR LUIS ARTIOLI KUNDRAT
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: SUZANA MARIA PIMENTA CATTA PRETA FEDERIGHI
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: VITOR MAGESKI CAVALCANTI
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: GUILHERME DE SOUZA NUCCI
Linhas de Pesquisa: TUTELA PENAL E EFETIVIDADE PROCESSUAL DAS LIBERDADES -
Nome: VITOR MORAIS DE ANDRADE
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: MARCELO GOMES SODRE
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: VITOR MOREIRA DA FONSECA
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: NELSON LUIZ PINTO
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: VIVIANE CRISTINA DE SOUZA LIMONGI
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: GIOVANNI ETTORE NANNI
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: VLADIA MARIA DE MOURA SOARES
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: MARIA GARCIA
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: WASSILA CALEIRO ABBUD
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: MARCIO PUGLIESI
Linhas de Pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Nome: WELDER QUEIROZ DOS SANTOS
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: CASSIO SCARPINELLA BUENO
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: WELLYNGTON MARCOS DE ATAIDE DA SILVA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: CAROLINA ALVES DE SOUZA LIMA
Linhas de Pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Nome: WILLIAM CORNETTA
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: SUZANA MARIA PIMENTA CATTA PRETA FEDERIGHI
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: WILSON DE AZEVEDO MARQUES
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: GABRIEL BENEDITO ISSAAC CHALITA
Linhas de Pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Nome: WILSON JOSE VINCI JUNIOR
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: CLOVIS BEZNOS
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: WILSON LEVY BRAGA DA SILVA NETO
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: NELSON SAULE JUNIOR
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: WINSTON NEIL BEZERRA DE ALENCAR
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: SUZANA MARIA PIMENTA CATTA PRETA FEDERIGHI
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: YARA ALVES GOMES
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: ALVARO LUIZ TRAVASSOS DE AZEVEDO GONZAGA
Linhas de Pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Nome: YARA DIWONKO
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: MARIA HELENA DINIZ
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: YGOR COLALTO VALERIO
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: ALVARO LUIZ TRAVASSOS DE AZEVEDO GONZAGA
Linhas de Pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Nome: ZELIA MARIA CARDOSO MONTAL
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: MARIA GARCIA
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL
2013
-
Nome: ADILSON GARCIA DO NASCIMENTO
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: CLARISSA FERREIRA MACEDO D ISEP
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: ADOLFO MAMORU NISHIYAMA
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: LUIZ ALBERTO DAVID ARAUJO
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: ADRIANA DELBONI TARICCO
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: ROBSON MAIA LINS
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: ADRIANA FRANCISCA SOUZA PENA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: WILLIS SANTIAGO GUERRA FILHO
Linhas de Pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Nome: ADRIANA JARDIM ALEXANDRE SUPIONI
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: CARLA TERESA MARTINS ROMAR
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: ADRIANO BAPTISTA ASSIS
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: MARCIO PUGLIESI
Linhas de Pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Nome: ADRIANO FERRIANI
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: JOSE MANOEL DE ARRUDA ALVIM NETTO
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: ADRIANO RIBEIRO LYRA BEZERRA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: MANOEL DE QUEIROZ PEREIRA CALCAS
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: ADRIANO STAGNI GUIMARAES
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: CLAUDIO FINKELSTEIN
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: AGAMENON SUESDEK DA ROCHA
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: ESTEVAO HORVATH
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: AGEU LIBONATI JUNIOR
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: PAULO DE BARROS CARVALHO
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: ALENILTON DA SILVA CARDOSO
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: VLADMIR OLIVEIRA DA SILVEIRA
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: ALESSANDRA CRISTINA GIROTTO RODRIGUES
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: CLOVIS BEZNOS
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: ALESSANDRA PINHEIRO RODRIGUES D AQUINO DE JESUS
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: ROBSON MAIA LINS
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: ALEX PEREIRA LEUTERIO
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: WILLIS SANTIAGO GUERRA FILHO
Linhas de Pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Nome: ALEXANDRE ANDRETA DOS SANTOS
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: CLAUDIO DE CICCO
Linhas de Pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Nome: ALEXANDRE AROEIRA SALLES
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: MARCIO CAMMAROSANO
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: ALEXANDRE DE SA DOMINGUES
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: ANTONIO CARLOS DA PONTE
Linhas de Pesquisa: TUTELA PENAL E EFETIVIDADE PROCESSUAL DAS LIBERDADES -
Nome: ALEXANDRE DIAS MACIEL
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: REGINA VERA VILLAS BOAS
Linhas de Pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Nome: ALEXANDRE JOSE GUIMARAES
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: NELSON NERY JUNIOR
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: ALEXANDRE JOSE MARCONDES
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: ARLETE INES AURELLI
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: ALEXANDRE LEVIN
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: MARCIO CAMMAROSANO
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: ALEXANDRE REIS SIQUEIRA FREIRE
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: TERESA CELINA DE ARRUDA ALVIM WAMBIER
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: ALEXANDRE RIGINIK
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: NELSON SAULE JUNIOR
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: ALEXANDRE ROCHA ALMEIDA DE MORAES
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: DIRCEU DE MELLO
Linhas de Pesquisa: TUTELA PENAL E EFETIVIDADE PROCESSUAL DAS LIBERDADES -
Nome: ALICE FERREIRA DE CARVALHO SATIN
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: CLARISSA FERREIRA MACEDO D ISEP
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: ALINE AKEMI FREITAS
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: ROBERTO BAPTISTA DIAS DA SILVA
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: ALINE CRISTINA MANTOVANI
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: WAGNER BALERA
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: ALINE FAGUNDES DOS SANTOS
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: MIGUEL HORVATH JUNIOR
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: ALINE SOCHAN
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: RENATO LOPES BECHO
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: ALIRIO CARVALHO DE ARAUJO JUNIOR
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: REGINA HELENA COSTA
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: ALLAN MORAES
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: PAULO DE BARROS CARVALHO
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: ALMIR GARCIA FERNANDES
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: JOSE ROBERTO D AFFONSECA GUSMAO
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: ALVARO DE CARVALHO PINTO PUPO
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: ROSA MARIA BARRETO BORRIELLO DE ANDRADE NERY
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: AMANDA ALVES ALMOZARA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: CARLOS ROBERTO HUSEK
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: AMAURI FERES SAAD
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: SILVIO LUIS FERREIRA DA ROCHA
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: ANA CARLA VASTAG RIBEIRO DE OLIVEIRA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: NELSON NAZAR
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: ANA CAROLINA BERGAMASCHI AROUCA
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: ROGERIO JOSE FERRAZ DONNINI
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: ANA CAROLINA DEL PICCHIA DE ARAUJO NOGUEIRA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: RENAN LOTUFO
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: ANA CAROLINA SANTOS DUARTE
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: CASSIO SCARPINELLA BUENO
Linhas de Pesquisa: TUTELA PENAL E EFETIVIDADE PROCESSUAL DAS LIBERDADES -
Nome: ANA CAROLINA SOUZA FERNANDES
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: CLAUDIO FINKELSTEIN
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: ANA CAROLINA VICTALINO DE OLIVEIRA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: ARLETE INES AURELLI
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: ANA CECILIA ROSARIO RIBEIRO
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: ROGERIO JOSE FERRAZ DONNINI
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: ANA CLAUDIA DE PAULA ALBUQUERQUE
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: SILVIO LUIS FERREIRA DA ROCHA
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: ANA CLAUDIA RODRIGUES MULLER
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: SERGIO SEIJI SHIMURA
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: ANA CLAUDIA RUY CARDIA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: ANTONIO MARCIO DA CUNHA GUIMARAES
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: ANA LUISA BARBOSA BARRETO
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: PATRICIA MIRANDA PIZZOL
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: ANA LUISA FIORONI REALE
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: EDUARDO PELLEGRINI DE ARRUDA ALVIM
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: ANA LUIZA BARRETO DE ANDRADE FERNANDES NERY
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: PATRICIA MIRANDA PIZZOL
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: ANA LUIZA SAWAYA DE CASTRO PEREIRA DO VALE
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: REGINA VERA VILLAS BOAS
Linhas de Pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Nome: ANA LYA FERRAZ DA GAMA FERREIRA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: THIAGO LOPES MATSUSHITA
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: ANA MARIA ALVES REDUCINO
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: Vidal Serrano Nunes Junior
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: ANA PAULA GOMES NARDI
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: PAULO DE BARROS CARVALHO
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: ANA PAULA GUARISI MENDES
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: ANTONIO CARLOS MENDES
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: ANA PAULA NASCIMENTO DOS REIS SOUSA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: CASSIO SCARPINELLA BUENO
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: ANA VICTORIA DE PAULA SOUZA DE MATHIS
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: MARCO ANTONIO MARQUES DA SILVA
Linhas de Pesquisa: TUTELA PENAL E EFETIVIDADE PROCESSUAL DAS LIBERDADES -
Nome: ANDERSON LUIZ MARTINS DE MOURA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: CLARISSA FERREIRA MACEDO D ISEP
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: ANDRE ARAUJO MOLINA
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: WILLIS SANTIAGO GUERRA FILHO
Linhas de Pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Nome: ANDRE BRUNI VIEIRA ALVES
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: ARLETE INES AURELLI
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: ANDRE CORDELLI ALVES
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: RENAN LOTUFO
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: ANDRE DE CARVALHO PAGNONCELLI
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: MARIA HELENA DINIZ
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: ANDRE DE FREITAS IGLESIAS
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: DONALDO ARMELIN
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: ANDRE ESTEFAM ARAUJO LIMA
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: GUILHERME DE SOUZA NUCCI
Linhas de Pesquisa: TUTELA PENAL E EFETIVIDADE PROCESSUAL DAS LIBERDADES -
Nome: ANDRE FELIPE SOARES DE ARRUDA
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: SUZANA MARIA PIMENTA CATTA PRETA FEDERIGHI
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: ANDRE FELIX RICOTTA DE OLIVEIRA
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: REGINA HELENA COSTA
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: ANDRE GUIMARAES AVILLES
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: GIOVANNI ETTORE NANNI
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: ANDRE LUIS QUINTAS MONTEIRO
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: TERESA CELINA DE ARRUDA ALVIM WAMBIER
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: ANDRE LUIS ULRICH PINTO
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: PAULO DE BARROS CARVALHO
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: ANDRE LUIZ SANTA CRUZ RAMOS
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: FABIO ULHOA COELHO
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: ANDRE MATTOS SOARES
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: NELSON LUIZ PINTO
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: ANDRE NAVARRO LOURENCO
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: MARCIO PUGLIESI
Linhas de Pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Nome: ANDRE SANTOS SILVA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: ANTONIO CARLOS MENDES
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: ANDRE VIANNA LEAO
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: CARLOS ROBERTO HUSEK
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: ANDRE VINICIUS MONTEIRO
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: GUILHERME DE SOUZA NUCCI
Linhas de Pesquisa: TUTELA PENAL E EFETIVIDADE PROCESSUAL DAS LIBERDADES -
Nome: ANDREA DA SILVA SOUZA SANCHEZ
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: MARCELO GOMES SODRE
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: ANDREA MEDRADO DARZE
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: PAULO DE BARROS CARVALHO
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: ANDREA SAPEDE BECHELLI
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: ANTONIO CARLOS MENDES
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: ANDREA SIROTSKY GERSHENSON
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: JOSE MANOEL DE ARRUDA ALVIM NETTO
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: ANDREIA FOGACA MARICATO
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: FABIANA DEL PADRE TOME
Linhas de Pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Nome: ANDREIA MAURA BERTOLINE
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: REGINA VERA VILLAS BOAS
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: ANDREZA SIBELLE HOLANDA DE SOUZA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: CONSUELO YATSUDA MOROMIZATO YOSHIDA
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: ANGELA PATRICIA FERREIRA ANDREOLI
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: WAGNER BALERA
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: ANGELA PATRICIO MULLER ROMITI
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: ROGERIO JOSE FERRAZ DONNINI
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: ANGELICA PETIAN
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: CELSO ANTONIO BANDEIRA DE MELLO
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: ANGELO PATRICIO STACCHINI
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: LAFAYETTE POZZOLI
Linhas de Pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Nome: ANNA DE MORAES SALLES BERALDO
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: FRANCISCO JOSE CAHALI
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: ANNA LEE CARR DE MUZIO
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: RENATO RUA DE ALMEIDA
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: ANNA LUCIA MALERBI DE CASTRO
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: REGINA HELENA COSTA
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: ANNA PAOLA DE SOUZA BONAGURA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: ARLETE INES AURELLI
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: ANTONIO ANDRE DAVID MEDEIROS
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: DIRCEU DE MELLO
Linhas de Pesquisa: TUTELA PENAL E EFETIVIDADE PROCESSUAL DAS LIBERDADES -
Nome: ANTONIO CARLOS AGUIAR
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: PEDRO PAULO TEIXEIRA MANUS
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: ANTONIO CARLOS CEDENHO
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: VIDAL SERRANO NUNES JUNIOR
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: ANTONIO DE MOURA CAVALCANTI NETO
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: NELSON LUIZ PINTO
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: ANTONIO EVANGELISTA DE SOUZA NETTO
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: GABRIEL BENEDITO ISSAAC CHALITA
Linhas de Pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Nome: ANTONIO MACHADO GUEDES ALCOFORADO
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: PAULO DE BARROS CARVALHO
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: ANTONIO MANUEL FRANCA AIRES
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: RICARDO HASSON SAYEG
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: ANTONIO MENDES FEITOSA JUNIOR
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: FABIANA DEL PADRE TOME
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: ANTONIO RAFAEL MARCHEZAN FERREIRA
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: DANIELA CAMPOS LIBORIO
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: ANTONIO ROVERSI JUNIOR
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: OSWALDO HENRIQUE DUEK MARQUES
Linhas de Pesquisa: TUTELA PENAL E EFETIVIDADE PROCESSUAL DAS LIBERDADES -
Nome: ARGOS CAMPOS RIBEIRO SIMOES
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: PAULO DE BARROS CARVALHO
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: ARMANDO SERGIO PRADO DE TOLEDO
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: RICARDO HASSON SAYEG
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: ARMANDO ZANIN NETO
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: ESTEVAO HORVATH
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: ARNALDO RICARDO ROSIM
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: ROBERTO BAPTISTA DIAS DA SILVA
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: AROLDO JOSE WASHINGTON
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: MIGUEL HORVATH JUNIOR
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: ARTHUR MENDES LOBO
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: TERESA CELINA DE ARRUDA ALVIM WAMBIER
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: ARTHUR PAIVA MONTEIRO REGO
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: PAULO DE BARROS CARVALHO
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: ARTHUR RABAY
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: JOSE MANOEL DE ARRUDA ALVIM NETTO
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: AUGUSTO GRIECO SANT ANNA MEIRINHO
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: MIGUEL HORVATH JUNIOR
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: AUGUSTO NEVES DAL POZZO
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: MARCIO CAMMAROSANO
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: BASILIO TEODORO RODRIGUES CARUSO
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: TERCIO SAMPAIO FERRAZ JUNIOR
Linhas de Pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Nome: BELMIRO JORGE PATTO
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: MARCIA CRISTINA DE SOUZA ALVIM
Linhas de Pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Nome: BERNARDO GONCALVES SIQUEIRA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: NELSON NAZAR
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: BIANCA CASALE KITAHARA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: NELSON NAZAR
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: BIANCA RAMOS XAVIER
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: CLARICE ARAUJO
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: BIANOR ARRUDA BEZERRA NETO
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: CELSO FERNANDES CAMPILONGO
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: BRUNA AMBROSIO CHIMENTI
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: CLARISSA FERREIRA MACEDO D ISEP
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: BRUNA CAPELARI
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: WAGNER BALERA
Linhas de Pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Nome: BRUNA DE GUAPINDAIA BRAGA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: GILSON DELGADO MIRANDA
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: BRUNA OLIVEIRA FERNANDES
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: RENATO LOPES BECHO
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: BRUNO AVILA GUEDES KLIPPEL
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: RENATO RUA DE ALMEIDA
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: BRUNO CEZAR DA CUNHA TEIXEIRA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: ROBSON MAIA LINS
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: BRUNO FRANCISCO CABRAL AURELIO
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: CARLOS ARI VIEIRA SUNDFELD
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: BRUNO GEBARA STEPHANO
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: IVO WAISBERG
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: BRUNO MARTINS GUERRA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: MARCUS ELIDIUS MICHELLI DE ALMEIDA
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: BRUNO MENDONCA DE AZAMBUJA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: JOSE MANOEL DE ARRUDA ALVIM NETTO
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: BRUNO MENEZES BRASIL
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: MARCIO CAMMAROSANO
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: BRUNO MOLINA MELES
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: MARCIA CRISTINA DE SOUZA ALVIM
Linhas de Pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Nome: BRUNO SOEIRO VIEIRA
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: NELSON SAULE JUNIOR
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: BRUNO VALLADAO GUIMARAES FERREIRA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: FABIO ULHOA COELHO
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: BRUNO YOHEIJI KONO RAMOS
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: CONSUELO YATSUDA MOROMIZATO YOSHIDA
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: CAIO CESAR CARVALHO LIMA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: ARLETE INES AURELLI
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: CAIO CESAR NADER QUINTELLA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: ELIZABETH NAZAR CARRAZZA
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: CAIO EDUARDO DE AGUIRRE
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: FRANCISCO JOSE CAHALI
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: CAIO SPERANDEO DE MACEDO
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: GABRIEL BENEDITO ISSAAC CHALITA
Linhas de Pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Nome: CAMILA GARCIA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: THEREZA CELINA DINIZ DE ARRUDA ALVIM
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: CAMILA GOMES DE MATTOS CAMPOS VERGUEIRO CATUNDA
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: REGINA HELENA COSTA
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: CAMILA SALGUEIRO DA PURIFICACAO MARQUES
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: SERGIO SEIJI SHIMURA
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: CAMILO AUGUSTO AMADIO GUERRERO
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: ROSA MARIA BARRETO BORRIELLO DE ANDRADE NERY
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: CANDICE BUCKLEY BITTENCOURT SILVA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: SERGIO SEIJI SHIMURA
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: CARLA DE CARVALHO SILVA SUDRE
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: PAULO DE BARROS CARVALHO
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: CARLA TREVISAN RANIERI MAZARIN
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: MIGUEL HORVATH JUNIOR
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: CARLOS ALBERTO ALVES SAMPAIO
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: RENATO LOPES BECHO
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: CARLOS ALBERTO FERRIANI
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: MARIA HELENA DINIZ
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: CARLOS ALEXANDRE HEES
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: HELOISA HERNANDEZ DERZI
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: CARLOS AUGUSTO ALCANTARA MACHADO
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: RICARDO HASSON SAYEG
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: CARLOS AUGUSTO DANIEL NETO
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: PAULO DE BARROS CARVALHO
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA DINIZ
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: MARCIO ALVES DA FONSECA
Linhas de Pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Nome: CARLOS AUGUSTO MARCONDES DE OLIVEIRA MONTEIRO
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: PEDRO PAULO TEIXEIRA MANUS
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: CARLOS DA FONSECA NADAIS
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: LUIZ SERGIO FERNANDES DE SOUZA
Linhas de Pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Nome: CARLOS EDUARDO CORREA DE MORAIS
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: PAULO SERGIO JOAO
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: CARLOS EDUARDO DANTAS COSTA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: PAULO SERGIO JOAO
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: CARLOS EDUARDO JORGE BERNARDINI
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: THEREZA CELINA DINIZ DE ARRUDA ALVIM
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: CARLOS EDUARDO NEVES DE CARVALHO
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: JOSE ROBERTO D AFFONSECA GUSMAO
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: CARLOS EDUARDO PALINKAS NEVES
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: LUIZ SERGIO FERNANDES DE SOUZA
Linhas de Pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Nome: CARLOS FERNANDO BRASIL CHAVES
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: MARIA HELENA MARQUES BRACEIRO DANELUZZI
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: CARLOS MARCELO GOUVEIA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: ESTEVAO HORVATH
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: CARLOS ROBERTO IBANEZ CASTRO
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: ROBERTO BAPTISTA DIAS DA SILVA
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: CARMEN LIGIA BARRETO DE ANDRADE FERNANDES NERY
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: PATRICIA MIRANDA PIZZOL
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: CAROLINA IWANCOW FERREIRA
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: ANTONIO MARCIO DA CUNHA GUIMARAES
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: CAROLINA ROCHA MALHEIROS
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: ELIZABETH NAZAR CARRAZZA
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: CAROLINA SOUZA TORRES BLANCO
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: ROBERTO BAPTISTA DIAS DA SILVA
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: CAROLINA TOLEDO LIMA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: REGINA VERA VILLAS BOAS
Linhas de Pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Nome: CAROLINA TRABUCO DE ARAUJO
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: WAGNER BALERA
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: CAROLINE CARVALHAES DE ZORZI
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: EVERALDO AUGUSTO CAMBLER
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: CAROLINE LEITE BARRETO
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: MARCUS ELIDIUS MICHELLI DE ALMEIDA
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: CAROLINE LEONELLO
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: DIRCEU DE MELLO
Linhas de Pesquisa: TUTELA PENAL E EFETIVIDADE PROCESSUAL DAS LIBERDADES -
Nome: CASSIO CAVALCANTE ANDRADE
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: MARCELO DE OLIVEIRA FAUSTO FIGUEIREDO SANTOS
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: CAUE COSTA HUESO
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: GUILHERME DE SOUZA NUCCI
Linhas de Pesquisa: TUTELA PENAL E EFETIVIDADE PROCESSUAL DAS LIBERDADES -
Nome: CESAR CIPRIANO DE FAZIO
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: SERGIO SEIJI SHIMURA
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: CESAR HENRIQUE BRUHN PIERRE
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: NELSON SAULE JUNIOR
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: CESAR MORTARI BARREIRA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: OSWALDO HENRIQUE DUEK MARQUES
Linhas de Pesquisa: TUTELA PENAL E EFETIVIDADE PROCESSUAL DAS LIBERDADES -
Nome: CEZAR AUGUSTO PINHEIRO DE ALMEIDA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: THEREZA CELINA DINIZ DE ARRUDA ALVIM
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: CHRISTIANE HESSLER FURCK
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: MARCIA CRISTINA DE SOUZA ALVIM
Linhas de Pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Nome: CICERO MARCOS LIMA LANA
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: OSWALDO HENRIQUE DUEK MARQUES
Linhas de Pesquisa: TUTELA PENAL E EFETIVIDADE PROCESSUAL DAS LIBERDADES -
Nome: CINIRA GOMES LIMA MELO PERES
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: MANOEL DE QUEIROZ PEREIRA CALCAS
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: CINTIA BARUDI LOPES MORANO
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: SILVIO LUIS FERREIRA DA ROCHA
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: CIRO TORRES FREITAS
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: ROBERTO BAPTISTA DIAS DA SILVA
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: CLARISSE LAUPMAN FERRAZ LIMA
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: CARLOS ROBERTO HUSEK
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: CLAUDIA APARECIDA CIMARDI
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: TERESA CELINA DE ARRUDA ALVIM WAMBIER
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: CLAUDIA BOSSAY ASSUMPCAO FASSA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: SILVIO LUIS FERREIRA DA ROCHA
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: CLAUDIA HAIDAMUS PERRI
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: RENAN LOTUFO
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: CLAUDIA REGINA DE OLIVEIRA MAGALHAES DA SILVA LOUREIRO
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: MARIA HELENA DINIZ
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: CLAUDIO ARMANDO COUCE DE MENEZES
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: PEDRO PAULO TEIXEIRA MANUS
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: CLAUDIO AUGUSTO GONCALVES PEREIRA
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: JOSE ARTUR LIMA GONCALVES
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: CLAUDIO DE ABREU
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: ELIZABETH NAZAR CARRAZZA
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: CLAUDIO LINO DOS SANTOS SILVA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: ANTONIO MARCIO DA CUNHA GUIMARAES
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: CLAUDIO PENEDO MADUREIRA
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: CLOVIS BEZNOS
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: CLAUDIO ROGERIO TEODORO DE OLIVEIRA
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: CLAUDIO DE CICCO
Linhas de Pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Nome: CLAUDIO SAAD NETTO
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: CLAUDIO JOSE LANGROIVA PEREIRA
Linhas de Pesquisa: TUTELA PENAL E EFETIVIDADE PROCESSUAL DAS LIBERDADES -
Nome: CLEBER REGIAN PAGANELLI
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: RENATO RUA DE ALMEIDA
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: CLEUDEMIR MALHEIROS BRITO FILHO
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: GUILHERME DE SOUZA NUCCI
Linhas de Pesquisa: TUTELA PENAL E EFETIVIDADE PROCESSUAL DAS LIBERDADES -
Nome: CLINT RODRIGUES CORREIA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: ANDRE RAMOS TAVARES
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: CRISTIAN RICARDO PRADO MOISES
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: ESTEVAO HORVATH
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: CRISTIANA MARIA MELHADO ARAUJO LIMA
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: DINORA ADELAIDE MUSETTI GROTTI
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: CRISTIANE DE MATTOS CARREIRA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: CARLA TERESA MARTINS ROMAR
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: CRISTIANE MARIA FREITAS DE MELLO
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: RENATO RUA DE ALMEIDA
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: CRISTIANE PEREIRA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: MARCIA CRISTINA DE SOUZA ALVIM
Linhas de Pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Nome: CRISTIANO ZANIN MARTINS
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: EDUARDO PELLEGRINI DE ARRUDA ALVIM
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: CRISTINE EMILY SANTOS NASCIMENTO
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: MIGUEL HORVATH JUNIOR
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: CYNTIA MIRELLA DA COSTA FARIAS
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: MARCIA CRISTINA DE SOUZA ALVIM
Linhas de Pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Nome: DAIANE FERNANDES BARATELA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: MARCELO DE OLIVEIRA FAUSTO FIGUEIREDO SANTOS
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: DALVA HELENA GOULART
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: DANIELA CAMPOS LIBORIO
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: DANIEL BRAJAL VEIGA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: CASSIO SCARPINELLA BUENO
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: DANIEL BUSHATSKY
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: JOSE ROBERTO D AFFONSECA GUSMAO
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: DANIEL CARDOSO GOMES
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: GIOVANNI ETTORE NANNI
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: DANIEL CLAYTON MORETI
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: ELIZABETH NAZAR CARRAZZA
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: DANIEL GABRILLI DE GODOY
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: CLOVIS BEZNOS
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: DANIEL LAUFER
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: GUILHERME DE SOUZA NUCCI
Linhas de Pesquisa: TUTELA PENAL E EFETIVIDADE PROCESSUAL DAS LIBERDADES -
Nome: DANIEL MASCARIN PIRES KUMASACA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: CLAUDIO DE CICCO
Linhas de Pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Nome: DANIEL MOTA GUTIERREZ
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: GILSON DELGADO MIRANDA
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: DANIEL SERRA AZUL GUIMARAES
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: VIDAL SERRANO NUNES JUNIOR
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: DANIEL WILLIAN GRANADO
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: THEREZA CELINA DINIZ DE ARRUDA ALVIM
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: DANIELA ANTONELLI LACERDA BUFACCHI
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: MARIA HELENA DINIZ
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: DANIELA BERTOTTI
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: CLAUDIO FINKELSTEIN
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: DANIELA DE ANDRADE BRAGHETTA
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: PAULO DE BARROS CARVALHO
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: DANIELA JORGE MILANI
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: GABRIEL BENEDITO ISSAAC CHALITA
Linhas de Pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Nome: DANIELE ALVES MORAES
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: SUZANA MARIA PIMENTA CATTA PRETA FEDERIGHI
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: DANIELE DE MATTOS CARREIRA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: MIGUEL HORVATH JUNIOR
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: DANIELLE DE MELLO NOGUEIRA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: GUILHERME DE SOUZA NUCCI
Linhas de Pesquisa: TUTELA PENAL E EFETIVIDADE PROCESSUAL DAS LIBERDADES -
Nome: DANIELLE PORTUGAL DE BIAZI
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: MARIA HELENA MARQUES BRACEIRO DANELUZZI
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: DANILO ARAUJO GOMES
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: WAGNER BALERA
Linhas de Pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Nome: DANILO FILGUEIRAS FERREIRA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: LUIZ SERGIO FERNANDES DE SOUZA
Linhas de Pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Nome: DANILO FONTENELE SAMPAIO CUNHA
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: MARCIA CRISTINA DE SOUZA ALVIM
Linhas de Pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Nome: DANILO LEE
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: TERESA CELINA DE ARRUDA ALVIM WAMBIER
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: DANILO VICARI CRASTELO
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: JOSE ROBERTO D AFFONSECA GUSMAO
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: DAVID CURY NETO
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: MARIA HELENA DINIZ
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: DEBORA DE ASSIS PACHECO ANDRADE
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: CLOVIS BEZNOS
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: DEBORA SOTTO
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: DANIELA CAMPOS LIBORIO
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: DEBORAH FONSECA FERNANDES
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: ODETE NOVAIS CARNEIRO QUEIROZ
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: DECIO GABRIEL GIMENEZ
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: ROBSON MAIA LINS
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: DEIA VIRGINIA TIDEI HOLZMANN
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: LUIZ SERGIO FERNANDES DE SOUZA
Linhas de Pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Nome: DENILSON MARCONDES VENANCIO
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: DINORA ADELAIDE MUSETTI GROTTI
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: DENILSON VICTOR MACHADO TEIXEIRA
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: WILLIS SANTIAGO GUERRA FILHO
Linhas de Pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Nome: DEOLINDO LUIZ RODRIGUES NETO
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: MARCUS ELIDIUS MICHELLI DE ALMEIDA
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: DIMITRI NASCIMENTO SALES
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: FLAVIA CRISTINA PIOVESAN
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: DIOGENES BELOTTI DIAS
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: GABRIEL BENEDITO ISSAAC CHALITA
Linhas de Pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Nome: DIOGO ALBANEZE GOMES RIBEIRO
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: DINORA ADELAIDE MUSETTI GROTTI
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: DIOGO CRESSONI JOVETTA
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: IVO WAISBERG
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: DIOGO LEMOS AGUIAR
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: DIRCEU DE MELLO
Linhas de Pesquisa: TUTELA PENAL E EFETIVIDADE PROCESSUAL DAS LIBERDADES -
Nome: DIOGO MELO DE OLIVEIRA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: PAULO DE BARROS CARVALHO
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: DIOGO RAIS RODRIGUES MOREIRA
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: ANDRE RAMOS TAVARES
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: DIOGO RICARDO GOES OLIVEIRA
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: ROBSON MAIA LINS
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: DIOVANI VANDREI ALVARES
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: ANTONIO MARCIO DA CUNHA GUIMARAES
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: DIRCEU AUGUSTO DA CAMARA VALLE
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: MARCO ANTONIO MARQUES DA SILVA
Linhas de Pesquisa: TUTELA PENAL E EFETIVIDADE PROCESSUAL DAS LIBERDADES -
Nome: DIRCEU FERNANDES DOS SANTOS JR
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: MARCELO SOUZA AGUIAR
Linhas de Pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Nome: DJALMA MOREIRA GOMES
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: ROBSON MAIA LINS
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: DORIVAL DE FREITAS JUNIOR
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: MARCELO SOUZA AGUIAR
Linhas de Pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Nome: DOUGLAS KAKAZU KUSHIYAMA
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: ROQUE ANTONIO CARRAZZA
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: EDER SEGURA
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: MARCO ANTONIO MARQUES DA SILVA
Linhas de Pesquisa: TUTELA PENAL E EFETIVIDADE PROCESSUAL DAS LIBERDADES -
Nome: EDIS MILARE
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: CONSUELO YATSUDA MOROMIZATO YOSHIDA
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: EDISON ARAUJO DA SILVA
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: ANTONIO MARCIO DA CUNHA GUIMARAES
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: EDSON ALVES DA SILVA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: THEREZA CELINA DINIZ DE ARRUDA ALVIM
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: EDSON FRANCISCATO MORTARI
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: PAULO DE BARROS CARVALHO
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: EDSON LUZ KNIPPEL
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: MARCO ANTONIO MARQUES DA SILVA
Linhas de Pesquisa: TUTELA PENAL E EFETIVIDADE PROCESSUAL DAS LIBERDADES -
Nome: EDUARDO CALMON DE ALMEIDA CEZAR
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: CLOVIS BEZNOS
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: EDUARDO CANIZELLA JUNIOR
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: MARCIO PUGLIESI
Linhas de Pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Nome: EDUARDO CHEREZ PAVIA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: IVO WAISBERG
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: EDUARDO DA SILVA RODRIGUES
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: CASSIO SCARPINELLA BUENO
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: EDUARDO FRANCO CANDIA
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: GILSON DELGADO MIRANDA
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: EDUARDO GARCIA DE LIMA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: RICARDO HASSON SAYEG
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: EDUARDO JOSE DA FONSECA COSTA
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: NELSON NERY JUNIOR
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: EDUARDO MAFFIA QUEIROZ NOBRE
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: ANTONIO CARLOS MENDES
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: EDUARDO ONO TERASHIMA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: CLAUDIO FINKELSTEIN
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: EDUARDO RODRIGUES EVANGELISTA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: CLOVIS BEZNOS
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: EDUARDO ROMUALDO DO NASCIMENTO
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: GUILHERME DE SOUZA NUCCI
Linhas de Pesquisa: TUTELA PENAL E EFETIVIDADE PROCESSUAL DAS LIBERDADES -
Nome: EDUARDO SALAMACHA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: PAULO DE BARROS CARVALHO
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: EDUARDO SANTOS BEZERRA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: MARCUS ELIDIUS MICHELLI DE ALMEIDA
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: EDUARDO SCALON
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: PATRICIA MIRANDA PIZZOL
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: EDUARDO SILVA BITTI
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: MANOEL DE QUEIROZ PEREIRA CALCAS
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: EDUARDO TADEU FRANCEZ BRASIL
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: REGINA HELENA COSTA
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: EDUARDO TUMA
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: MARCIO PUGLIESI
Linhas de Pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Nome: EDUARDO WEISS MARTINS DE LIMA
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: CARLOS ROBERTO HUSEK
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: ELESSANDRA DOS SANTOS
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: PEDRO PAULO TEIXEIRA MANUS
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: ELIANA BORGES DE MELLO MARCELO
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: ROBSON MAIA LINS
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: ELIANA KAMADA GABRIEL
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: SUZANA MARIA PIMENTA CATTA PRETA FEDERIGHI
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: ELIANE APARECIDA DORICO
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: PAULO DE BARROS CARVALHO
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: ELIANE MITSUKO SATO
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: CONSUELO YATSUDA MOROMIZATO YOSHIDA
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: ELIAS MARQUES DE MEDEIROS NETO
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: JOAO BATISTA LOPES
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: ELIEZER PEREIRA MARTINS
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: LUIZ SERGIO FERNANDES DE SOUZA
Linhas de Pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Nome: ELISAIDE TREVISAM
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: MARCIA CRISTINA DE SOUZA ALVIM
Linhas de Pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Nome: ELISANGELA LIMA DOS SANTOS BORGES
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: HELOISA HERNANDEZ DERZI
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: ELTON ABREU COBRA
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: NELSON NERY JUNIOR
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: ELZEANE DA ROCHA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: CELSO FERNANDES CAMPILONGO
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: EMANOEL MACIEL DA SILVA
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: MARCELO DE OLIVEIRA FAUSTO FIGUEIREDO SANTOS
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: EMANUELE LONGROVA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: CLARICE ARAUJO
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: EMERSON GHIRARDELLI COELHO
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: CLAUDIO JOSE LANGROIVA PEREIRA
Linhas de Pesquisa: TUTELA PENAL E EFETIVIDADE PROCESSUAL DAS LIBERDADES -
Nome: EMERSON VIONCEK
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: PAULO DE BARROS CARVALHO
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: ERICA MARCELINA CRUZ
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: MARCO ANTONIO MARQUES DA SILVA
Linhas de Pesquisa: TUTELA PENAL E EFETIVIDADE PROCESSUAL DAS LIBERDADES -
Nome: ERICA TAIS FERRARA GIARDULLI
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: MARCIA CRISTINA DE SOUZA ALVIM
Linhas de Pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Nome: ESTEFANIA NAIARA DA SILVA LINO
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: MARCELO SOUZA AGUIAR
Linhas de Pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Nome: EUGENIA CRISTINA CLETO MAROLLA
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: DINORA ADELAIDE MUSETTI GROTTI
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: EUNICE LEONEL DA CUNHA MINATO
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: SILVIA CARLOS DA SILVA PIMENTEL
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: EVALDO DE SOUZA DA SILVA
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: ANTONIO CARLOS MENDES
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: EVELISE PEDROSO TEIXEIRA PRADO VIEIRA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: VIDAL SERRANO NUNES JUNIOR
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: EVERTON LUIZ ZANELLA
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: ELOISA DE SOUSA ARRUDA
Linhas de Pesquisa: TUTELA PENAL E EFETIVIDADE PROCESSUAL DAS LIBERDADES -
Nome: EVIE NOGUEIRA E MALAFAIA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: EDUARDO PELLEGRINI DE ARRUDA ALVIM
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: FABIANA CRISTHINA ALMEIDA PROBST SALGADO
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: GIOVANNI ETTORE NANNI
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: FABIANA DOMINGUES CARDOSO
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: ROGERIO JOSE FERRAZ DONNINI
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: FABIANA FARO DE SOUZA CAMPOS
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: DANIELA CAMPOS LIBORIO
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: FABIANA FRANCISCO
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: ROQUE ANTONIO CARRAZZA
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: FABIANA MARIA MARTINS GOMES DE CASTRO
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: ROSA MARIA BARRETO BORRIELLO DE ANDRADE NERY
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: FABIANO ESTEVES DE BARROS PAVEZI
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: MARCUS ELIDIUS MICHELLI DE ALMEIDA
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: FABIANO ZAVANELLA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: PAULO SERGIO JOAO
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: FABIO ALONSO VIEIRA
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: CLAUDIO FINKELSTEIN
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: FABIO APARECIDO RAPP PORTO
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: PAULO SERGIO JOAO
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: FABIO AUGUSTO CABRAL BERTELLI
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: PAULO SERGIO JOAO
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: FABIO FERNANDES CHAIM
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: GUILHERME DE SOUZA NUCCI
Linhas de Pesquisa: TUTELA PENAL E EFETIVIDADE PROCESSUAL DAS LIBERDADES -
Nome: FABIO GOMES DA SILVA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: ANTONIO CARLOS MENDES
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: FABIO KORENBLUM
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: CASSIO SCARPINELLA BUENO
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: FABIO MARQUES FERREIRA SANTOS
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: CASSIO SCARPINELLA BUENO
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: FABIO PALLARETTI CALCINI
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: MARCELO DE OLIVEIRA FAUSTO FIGUEIREDO SANTOS
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: FABIO RIBEIRO DA ROCHA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: PAULO SERGIO JOAO
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: FABIO SEIKI ESMERELLES
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: FABIANA DEL PADRE TOME
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: FABIO VIEIRA FIGUEIREDO
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: MARIA HELENA DINIZ
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: FABIOLA DA MOTTA CEZAR FERREIRA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: ROGERIO JOSE FERRAZ DONNINI
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: FABIOLA MEIRA DE ALMEIDA SANTOS
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: SUZANA MARIA PIMENTA CATTA PRETA FEDERIGHI
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: FABRICIO BOLZAN DE ALMEIDA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: ANDRE RAMOS TAVARES
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: FABRICIO DORADO SOLER
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: REGINA VERA VILLAS BOAS
Linhas de Pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Nome: FABRICIO FAVERO
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: IVO WAISBERG
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: FABRICIO FELAMINGO
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: CARLOS ROBERTO HUSEK
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: FAGNER VILAS BOAS SOUZA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: DANIELA CAMPOS LIBORIO
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: FELICE BALZANO
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: SERGIO SEIJI SHIMURA
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: FELIPE BARRA FREITAS DE VILHENA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: Manoel de Queiroz Pereira Calcas
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: FELIPE BLANCO GARCIA GUIMARAES FLEURY
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: SILVIO LUIS FERREIRA DA ROCHA
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: FELIPE CARVAS
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: PATRICIA MIRANDA PIZZOL
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: FELIPE JOSE MINERVINO PACHECO
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: VIDAL SERRANO NUNES JUNIOR
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: FELIPE PIRES PEREIRA
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: RENAN LOTUFO
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: FELIPE POYARES MIRANDA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: ELOISA DE SOUSA ARRUDA
Linhas de Pesquisa: TUTELA PENAL E EFETIVIDADE PROCESSUAL DAS LIBERDADES -
Nome: FERNANDA DONNABELLA CAMANO DE SOUZA
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: JOSE ARTUR LIMA GONCALVES
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: FERNANDA DRUMMOND PARISI
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: ROQUE ANTONIO CARRAZZA
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: FERNANDA HERBELLA MAIA
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: MARCIA CRISTINA DE SOUZA ALVIM
Linhas de Pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Nome: FERNANDA NEVES PIVA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: MARCUS ELIDIUS MICHELLI DE ALMEIDA
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: FERNANDO ANTONIO MAIA DA CUNHA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: FABIO ULHOA COELHO
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: FERNANDO BERTOLOTTI BRITO DA CUNHA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: MARCO ANTONIO MARQUES DA SILVA
Linhas de Pesquisa: TUTELA PENAL E EFETIVIDADE PROCESSUAL DAS LIBERDADES -
Nome: FERNANDO CRESPO QUEIROZ NEVES
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: THEREZA CELINA DINIZ DE ARRUDA ALVIM
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: FERNANDO DE ALMEIDA PRADO SAMPAIO
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: SILVIA CARLOS DA SILVA PIMENTEL
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: FERNANDO FERREIRA CASTELLANI
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: REGINA HELENA COSTA
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: FERNANDO GOMES FAVACHO
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: CLARICE ARAUJO
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: FERNANDO GUBNITSKY
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: NELSON NAZAR
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: FERNANDO HENRIQUE ROSSI
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: MARCELO GOMES SODRE
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: FERNANDO LIMA GURGEL DO AMARAL
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: IVO WAISBERG
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: FERNANDO LUIZ VICENTINI
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: JOSE MANOEL DE ARRUDA ALVIM NETTO
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: FERNANDO MARCELO MENDES
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: ROBSON MAIA LINS
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: FERNANDO MAURO BARRUECO
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: JOSE ARTUR LIMA GONCALVES
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: FERNANDO MELO DA SILVA
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: FABIO ULHOA COELHO
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: FERNANDO RODRIGO FARIAS SILVA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: MARCELO GOMES SODRE
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: FILIPE DE MORAIS
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: REGINA VERA VILLAS BOAS
Linhas de Pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Nome: FILIPE FACCHINI
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: IVO WAISBERG
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: FLAVIA BATISTA VIANA
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: PATRICIA MIRANDA PIZZOL
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: FLAVIA DE CAMPOS PINHEIRO
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: LUIZ ALBERTO DAVID ARAUJO
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: FLAVIA LORENA PEIXOTO HOLANDA
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: PAULO DE BARROS CARVALHO
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: FLAVIA MOLLER DAVID DE ARAUJO
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: CONSUELO YATSUDA MOROMIZATO YOSHIDA
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: FLAVIA POYARES MIRANDA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: EDUARDO PELLEGRINI DE ARRUDA ALVIM
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: FLAVIA SERIZAWA E SILVA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: ROBSON MAIA LINS
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: FLAVIANO ADOLFO DE OLIVEIRA SANTOS
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: JOSE MANOEL DE ARRUDA ALVIM NETTO
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: FLAVIO EDUARDO TURESSI
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: ANTONIO CARLOS DA PONTE
Linhas de Pesquisa: TUTELA PENAL E EFETIVIDADE PROCESSUAL DAS LIBERDADES -
Nome: FLAVIO RENATO CORREIA DE ALMEIDA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: ARLETE INES AURELLI
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: FRANCIS TED FERNANDES
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: ANTONIO CARLOS MENDES
Linhas de Pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Nome: FRANCISCO DE ASSIS E SILVA
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: LUIZ SERGIO FERNANDES DE SOUZA
Linhas de Pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Nome: FRANCISCO DOS SANTOS DIAS BLOCH
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: JOAO BATISTA LOPES
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: FRANCISCO ILIDIO FERREIRA ROCHA
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: WILLIS SANTIAGO GUERRA FILHO
Linhas de Pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Nome: FRANCISCO JOSE DO NASCIMENTO
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: SERGIO SEIJI SHIMURA
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: FRANCISCO LEOCADIO RIBEIRO COUTINHO NETO
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: PAULO DE BARROS CARVALHO
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: FRANCISCO MARCHINI FORJAZ
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: MARCELO GOMES SODRE
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: FRANCISCO SERGIO OTO SOUZA BONELLI
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: DINORA ADELAIDE MUSETTI GROTTI
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: FREDERICO GUSTAVO DE SOUZA E STRAUBE
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: CLAUDIO FINKELSTEIN
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: FREDIANO JOSE MOMESSO TEODORO
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: DIRCEU DE MELLO
Linhas de Pesquisa: TUTELA PENAL E EFETIVIDADE PROCESSUAL DAS LIBERDADES -
Nome: GABRIEL JOSE DE ORLEANS E BRAGANCA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: Marcus Elidius Michelli de Almeida
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: GABRIEL LOPES COUTINHO FILHO
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: PEDRO PAULO TEIXEIRA MANUS
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: GABRIEL LUIS BONORA VIDRIH FERREIRA
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: REGINA VERA VILLAS BOAS
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: GABRIEL MACHADO MARINELLI
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: ODETE NOVAIS CARNEIRO QUEIROZ
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: GABRIEL SEIJO LEAL DE FIGUEIREDO
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: RENAN LOTUFO
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: GABRIELA ZANCANER BRUNINI
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: LUIZ ALBERTO DAVID ARAUJO
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: GALDERISE FERNANDES TELES
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: PAULO DE BARROS CARVALHO
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: GEORGIOS JOSE ILIAS BERNABE ALEXANDRIDIS
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: PATRICIA MIRANDA PIZZOL
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: GERMAN ALEJANDRO SAN MARTIN FERNANDEZ
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: REGINA HELENA COSTA
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: GIANCARLA COELHO NACCARATI MARCON
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: REGINA HELENA COSTA
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: GIANCARLO BERNARDI POSSAMAI
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: CARLOS ARI VIEIRA SUNDFELD
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: GIANE ALVARES AMBROSIO ALVARES
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: CLAUDIO JOSE LANGROIVA PEREIRA
Linhas de Pesquisa: TUTELA PENAL E EFETIVIDADE PROCESSUAL DAS LIBERDADES -
Nome: GIANVITO ARDITO
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: GILSON DELGADO MIRANDA
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: GILBERTO FACHETTI SILVESTRE
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: ROSA MARIA BARRETO BORRIELLO DE ANDRADE NERY
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: GILBERTO NOTARIO LIGERO
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: DONALDO ARMELIN
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: GIOVANNA GONCALVES NALDI BERETTA GONZALEZ
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: WILLIS SANTIAGO GUERRA FILHO
Linhas de Pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Nome: GISELA BARROSO ISTAMATI
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: ROBERTO BAPTISTA DIAS DA SILVA
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: GISELE DE OLIVEIRA SOARES
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: JOSE ROBERTO D AFFONSECA GUSMAO
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: GISELE ILANA LENZI
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: SUZANA MARIA PIMENTA CATTA PRETA FEDERIGHI
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: GISELI MARQUES BIANCHINI
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: MARIA CELESTE CORDEIRO LEITE DOS SANTOS
Linhas de Pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Nome: GISELLA MARTIGNAGO
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: WILLIS SANTIAGO GUERRA FILHO
Linhas de Pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Nome: GISELLE ALVES DE OLIVEIRA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: RENATO RUA DE ALMEIDA
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: GISELLE ASHITANI INOUYE
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: WILLIS SANTIAGO GUERRA FILHO
Linhas de Pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Nome: GLAUCIA APARECIDA DA SILVA FARIA LAMBLEM
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: PATRICIA MIRANDA PIZZOL
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: GRAZIELA PAIS FURLANETO MERMEJO
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: PATRICIA MIRANDA PIZZOL
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: GUIDO TIMOTEO DA COSTA ZANIOLO
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: FLAVIA CRISTINA PIOVESAN
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: GUILHERME ANDRADE LUCCI
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: ROBSON MAIA LINS
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: GUILHERME BOTTA TABACH
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: ROGERIO JOSE FERRAZ DONNINI
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: GUILHERME CARVALHO E SOUSA
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: SILVIO LUIS FERREIRA DA ROCHA
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: GUILHERME CORONA RODRIGUES LIMA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: DINORA ADELAIDE MUSETTI GROTTI
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: GUILHERME DE PAULA NASCENTE NUNES
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: THEREZA CELINA DINIZ DE ARRUDA ALVIM
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: GUILHERME FONTES BECHARA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: GIOVANNI ETTORE NANNI
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: GUILHERME FREDERICO DE FIGUEIREDO CASTRO
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: PAULO DE BARROS CARVALHO
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: GUILHERME LOPES DE MORAES
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: PAULO DE BARROS CARVALHO
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: GUILHERME LUNELLI
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: TERESA CELINA DE ARRUDA ALVIM WAMBIER
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: GUILHERME MATOS CARDOSO
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: CASSIO SCARPINELLA BUENO
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: GUILHERME PELOSO ARAUJO
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: RENATO LOPES BECHO
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: GUILHERME PERES DE OLIVEIRA
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: TERESA CELINA DE ARRUDA ALVIM WAMBIER
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: GUILHERME SILVEIRA BRAGA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: GUILHERME DE SOUZA NUCCI
Linhas de Pesquisa: TUTELA PENAL E EFETIVIDADE PROCESSUAL DAS LIBERDADES -
Nome: GUILHERME STRENGER
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: ARLETE INES AURELLI
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: GUILHERME TADEU PONTES BIRELLO
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: MARCIO CAMMAROSANO
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: GUILHERME TOSHIHIRO TAKEISHI
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: CASSIO SCARPINELLA BUENO
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: GUSTAVO ALMEIDA E DIAS DE SOUZA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: PAULO DE BARROS CARVALHO
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: GUSTAVO BRUM
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: ROSA MARIA BARRETO BORRIELLO DE ANDRADE NERY
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: GUSTAVO CATUNDA MENDES
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: THIAGO LOPES MATSUSHITA
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: GUSTAVO CHIES CIGNACHI
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: TACIO LACERDA GAMA
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: GUSTAVO FRONER MINATEL
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: ELIZABETH NAZAR CARRAZZA
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: GUSTAVO GONCALVES GOMES
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: JOAO BATISTA LOPES
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: GUSTAVO GUILHERME ARRAIS
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: FABIANA DEL PADRE TOME
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: GUSTAVO HENRIQUE PACHECO BELUCCI
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: JOSE MANOEL DE ARRUDA ALVIM NETTO
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: GUSTAVO PANE VIDAL
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: FRANCISCO JOSE CAHALI
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: HARIEL PINTO VIEIRA
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: NELSON LUIZ PINTO
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: HELDER MORONI CAMARA
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: JOAO BATISTA LOPES
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: HELGA ARARUNA FERRAZ DE ALVARENGA
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: FABIO ULHOA COELHO
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: HELIO DE NEGREIROS PENTEADO FILHO
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: WILLIS SANTIAGO GUERRA FILHO
Linhas de Pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Nome: HELOISA CARDILLO WEISZFLOG
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: MARIA HELENA MARQUES BRACEIRO DANELUZZI
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: HELOISA HELENA DE ALMEIDA PORTUGAL
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: SILVIA CARLOS DA SILVA PIMENTEL
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: HENRIQUE AFONSO PIPOLO
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: IVO WAISBERG
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: HENRIQUE CANDIDO DA SILVA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: WILLIS SANTIAGO GUERRA FILHO
Linhas de Pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Nome: HENRIQUE DE ALMEIDA AVILA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: TERESA CELINA DE ARRUDA ALVIM WAMBIER
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: HENRIQUE FERRAZ CORREA DE MELLO
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: JOAO BATISTA LOPES
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: HERBERT CORNELIO PIETER DE BRUYN JUNIOR
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: ROBSON MAIA LINS
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: HERICK BERGER LEOPOLDO
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: MARCIA CRISTINA DE SOUZA ALVIM
Linhas de Pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Nome: HISASHI TOYODA
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: FLAVIA CRISTINA PIOVESAN
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: HUGO FILARDI PEREIRA
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: NELSON NERY JUNIOR
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: HUGO THOMAS DE ARAUJO ALBUQUERQUE
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: VIDAL SERRANO NUNES JUNIOR
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: HYE JIN KIM
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: PAULO DE BARROS CARVALHO
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: ISA GABRIELA DE ALMEIDA STEFANO
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: MARIA GARCIA
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: ISABEL MARINANGELO
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: OSWALDO HENRIQUE DUEK MARQUES
Linhas de Pesquisa: TUTELA PENAL E EFETIVIDADE PROCESSUAL DAS LIBERDADES -
Nome: ISAEL JOSE SANTANA
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: MARCIO PUGLIESI
Linhas de Pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Nome: ISAN ALMEIDA LIMA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: LUIZ ALBERTO DAVID ARAUJO
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: IURI RIBEIRO NOVAIS DOS REIS
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: EDUARDO PELLEGRINI DE ARRUDA ALVIM
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: IVAN ANTONIO BARBOSA
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: ROBERTO BAPTISTA DIAS DA SILVA
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: IVAN OZAWA OZAI
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: REGINA HELENA COSTA
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: IVANALDO BEZERRA FERREIRA DOS SANTOS
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: MARCO ANTONIO MARQUES DA SILVA
Linhas de Pesquisa: TUTELA PENAL E EFETIVIDADE PROCESSUAL DAS LIBERDADES -
Nome: IZABEL CRISTINA PINHEIRO CARDOSO PANTALEAO
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: ARLETE INES AURELLI
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: JACEGUARA DANTAS DA SILVA PASSOS
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: FLAVIA CRISTINA PIOVESAN
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: JACKSON PASSOS SANTOS
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: MARCIA CRISTINA DE SOUZA ALVIM
Linhas de Pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Nome: JACOB PASCHOAL GONCALVES DA SILVA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: CLOVIS BEZNOS
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: JALDEMIRO RODRIGUES DE ATAIDE JUNIOR
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: TERESA CELINA DE ARRUDA ALVIM WAMBIER
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: JAMIL CHAIM ALVES
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: GUILHERME DE SOUZA NUCCI
Linhas de Pesquisa: TUTELA PENAL E EFETIVIDADE PROCESSUAL DAS LIBERDADES -
Nome: JANINE PAULA GUIMARAES
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: JOSE MANOEL DE ARRUDA ALVIM NETTO
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: JAQUELINE SURYAN
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: MARIA GARCIA
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: JAYME DA SILVA NEVES NETO
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: TACIO LACERDA GAMA
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: JEAN EDUARDO AGUIAR CARISTINA
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: CLAUDIO GANDA DE SOUZA
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: JEAN PAOLO SIMEI E SILVA
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: CLARICE ARAUJO
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: JEANNE D ARC FERRAZ MAGLIANO
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: HELOISA HERNANDEZ DERZI
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: JEFFERSON MARCOS BIAGINI MEDINA
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: REGINA HELENA COSTA
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: JERONIMO DIX NEUF ROSADO DOS SANTOS
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: ROQUE ANTONIO CARRAZZA
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: JESUS CLAUDIO PEREIRA DE ALMEIDA
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: SUZANA MARIA PIMENTA CATTA PRETA FEDERIGHI
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: JOANA PAULA GONCALVES MENEZES BATISTA
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: SILVIO LUIS FERREIRA DA ROCHA
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: JOAO BATISTA GARCIA DOS SANTOS
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: OSWALDO HENRIQUE DUEK MARQUES
Linhas de Pesquisa: TUTELA PENAL E EFETIVIDADE PROCESSUAL DAS LIBERDADES -
Nome: JOAO BATISTA PEREIRA NETO
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: PAULO SERGIO JOAO
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: JOAO BOSCO DE BARROS WANDERLEY NETO
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: MARCELO DE OLIVEIRA FAUSTO FIGUEIREDO SANTOS
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: JOAO CARLOS AZUMA
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: RICARDO HASSON SAYEG
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: JOAO CARLOS RIBEIRO AREOSA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: EDUARDO PELLEGRINI DE ARRUDA ALVIM
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: JOAO CARLOS ZANON
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: NELSON NERY JUNIOR
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: JOAO EMILIO DE ASSIS REIS
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: NELSON SAULE JUNIOR
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: JOAO EMMANUEL CORDEIRO LIMA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: CONSUELO YATSUDA MOROMIZATO YOSHIDA
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: JOAO GABRIEL CASEMIRO AGUILA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: ESTEVAO HORVATH
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: JOAO GUILHERME DE MOURA ROCHA PARENTE MUNIZ
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: PAULO DE BARROS CARVALHO
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: JOAO LUIS ZARATIN LOTUFO
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: RENAN LOTUFO
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: JOAO LUIZ BARBOZA
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: LUIZ ALBERTO DAVID ARAUJO
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: JOAO NEGRINI NETO
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: DANIELA CAMPOS LIBORIO
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: JOAO PAULO BOCALON
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: NELSON LUIZ PINTO
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: JOAO PAULO DE CAMPOS DORINI
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: MARCELO GOMES SODRE
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: JOAO RAFAEL DE FARIAS FURTADO NOBREGA
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: FABIO ULHOA COELHO
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: JOAO RICARDO NUNES DIAS DE PINHO
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: ESTEVAO HORVATH
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: JOAO ROBERTO GORINI GAMBA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: MARCIO PUGLIESI
Linhas de Pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Nome: JOAQUIM DIAS ALVES
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: MARCO ANTONIO MARQUES DA SILVA
Linhas de Pesquisa: TUTELA PENAL E EFETIVIDADE PROCESSUAL DAS LIBERDADES -
Nome: JOAQUIM EDUARDO PEREIRA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: WILLIS SANTIAGO GUERRA FILHO
Linhas de Pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Nome: JONATAS MONTEIRO DOURADO
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: MARCELO SOUZA AGUIAR
Linhas de Pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Nome: JORGE AGUEDO DE JESUS PERES DE OLIVEIRA FILHO
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: GABRIEL BENEDITO ISSAAC CHALITA
Linhas de Pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Nome: JORGE CARLOS CARRASCO
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: MARCO ANTONIO MARQUES DA SILVA
Linhas de Pesquisa: TUTELA PENAL E EFETIVIDADE PROCESSUAL DAS LIBERDADES -
Nome: JORGE LUIZ REIS FERNANDES
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: THEREZA CELINA DINIZ DE ARRUDA ALVIM
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: JORGE RADI JUNIOR
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: LUIZ ALBERTO DAVID ARAUJO
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: JORGE SYLVIO MARQUEZI JUNIOR
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: JOSE ARTUR LIMA GONCALVES
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: JOSE ANGELO REMEDIO JUNIOR
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: REGINA VERA VILLAS BOAS
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: JOSE ANTONIO ENCINAS MANFRE FILHO
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: ANTONIO CARLOS DA PONTE
Linhas de Pesquisa: TUTELA PENAL E EFETIVIDADE PROCESSUAL DAS LIBERDADES -
Nome: JOSE AUGUSTO LARA DOS SANTOS
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: ROQUE ANTONIO CARRAZZA
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: JOSE FRANCISCO DE SOUZA ROLIM
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: REGINA VERA VILLAS BOAS
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: JOSE GUILHERME DI RIENZO MARREY
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: JOAO BATISTA LOPES
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: JOSE GUILHERME KLIEMANN
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: WAGNER BALERA
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: JOSE HENRIQUE DA SILVA VIGO
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: PAULO SERGIO JOAO
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: JOSE MAGNO LINHARES MORAES
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: THIAGO LOPES MATSUSHITA
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: JOSE MARIA CAMARA JUNIOR
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: TERESA CELINA DE ARRUDA ALVIM WAMBIER
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: JOSE MARIA DA COSTA
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: EDUARDO PELLEGRINI DE ARRUDA ALVIM
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: JOSE RENATO CAMILOTTI
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: CLARICE ARAUJO
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: JOSE UNDARIO ANDRADE
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: CASSIO SCARPINELLA BUENO
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: JOSE WILSON GONCALVES
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: EDUARDO PELLEGRINI DE ARRUDA ALVIM
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: JOSIANE BECKER
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: JOSE ARTUR LIMA GONCALVES
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: JOSIMARY ROCHA DE VILHENA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: RICARDO HASSON SAYEG
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: JOYCE SETTI PARKINS
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: ESTEVAO HORVATH
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: JULIA AZEVEDO MORETTI
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: NELSON SAULE JUNIOR
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: JULIA CLAUDIA RODRIGUES DA CUNHA MOTA
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: ROGERIO JOSE FERRAZ DONNINI
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: JULIA DE MENEZES NOGUEIRA
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: PAULO DE BARROS CARVALHO
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: JULIA GOMES PEREIRA MAURMO
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: LUIZ ALBERTO DAVID ARAUJO
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: JULIA HENRIQUES GUIMARAES
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: MIGUEL HORVATH JUNIOR
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: JULIA MARIA PLENAMENTE SILVA
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: MARCIO CAMMAROSANO
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: JULIANA APARECIDA RIGATO
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: WAGNER BALERA
Linhas de Pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA - DA SILVA
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: IVAN OZAWA OZAI
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: REGINA HELENA COSTA
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: IVANALDO BEZERRA FERREIRA DOS SANTOS
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: MARCO ANTONIO MARQUES DA SILVA
Linhas de Pesquisa: TUTELA PENAL E EFETIVIDADE PROCESSUAL DAS LIBERDADES -
Nome: IZABEL CRISTINA PINHEIRO CARDOSO PANTALEAO
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: ARLETE INES AURELLI
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: JACEGUARA DANTAS DA SILVA PASSOS
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: FLAVIA CRISTINA PIOVESAN
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: JACKSON PASSOS SANTOS
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: MARCIA CRISTINA DE SOUZA ALVIM
Linhas de Pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Nome: JACOB PASCHOAL GONCALVES DA SILVA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: CLOVIS BEZNOS
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: JALDEMIRO RODRIGUES DE ATAIDE JUNIOR
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: TERESA CELINA DE ARRUDA ALVIM WAMBIER
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: JAMIL CHAIM ALVES
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: GUILHERME DE SOUZA NUCCI
Linhas de Pesquisa: TUTELA PENAL E EFETIVIDADE PROCESSUAL DAS LIBERDADES -
Nome: JANINE PAULA GUIMARAES
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: JOSE MANOEL DE ARRUDA ALVIM NETTO
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: JAQUELINE SURYAN
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: MARIA GARCIA
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: JAYME DA SILVA NEVES NETO
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: TACIO LACERDA GAMA
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: JEAN EDUARDO AGUIAR CARISTINA
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: CLAUDIO GANDA DE SOUZA
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: JEAN PAOLO SIMEI E SILVA
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: CLARICE ARAUJO
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: JEANNE D ARC FERRAZ MAGLIANO
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: HELOISA HERNANDEZ DERZI
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: JEFFERSON MARCOS BIAGINI MEDINA
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: REGINA HELENA COSTA
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: JULIANA CALCADA MONTEIRO
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: GIOVANNI ETTORE NANNI
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: JULIANA DE CASSIA BENTO BORBA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: MIGUEL HORVATH JUNIOR
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: JULIANA DO VAL RIBEIRO
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: MARIA GARCIA
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: JULIANA ESTEVAO LIMA DIAS
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: ROSA MARIA BARRETO BORRIELLO DE ANDRADE NERY
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: JULIANA FELICIDADE ARMEDE
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: CLAUDIO JOSE LANGROIVA PEREIRA
Linhas de Pesquisa: TUTELA PENAL E EFETIVIDADE PROCESSUAL DAS LIBERDADES -
Nome: JULIANA FERREIRA ANTUNES DUARTE
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: RICARDO HASSON SAYEG
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: JULIANA FRAUCHES DE ARAUJO
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: EDUARDO PELLEGRINI DE ARRUDA ALVIM
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: JULIANA IZAR SOARES DA FONSECA SEGALLA
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: LUIZ ALBERTO DAVID ARAUJO
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: JULIANA MARIA D MACEDO
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: JOSE ROBERTO D AFFONSECA GUSMAO
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: JULIANA MATOS MARTINS
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: CELSO FERNANDES CAMPILONGO
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: JULIANA MELO TSURUDA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: WAGNER BALERA
Linhas de Pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Nome: JULIANA SALINAS SERRANO
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: MARCIO CAMMAROSANO
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: JULIANA SICOLI
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: PEDRO PAULO TEIXEIRA MANUS
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: JULIANA TEDESCO
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: SUZANA MARIA PIMENTA CATTA PRETA FEDERIGHI
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: JULIANO AUGUSTO DESSIMONI VICENTE
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: ANTONIO CARLOS DA PONTE
Linhas de Pesquisa: TUTELA PENAL E EFETIVIDADE PROCESSUAL DAS LIBERDADES -
Nome: JULIO CESAR COVRE
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: FABIANA DEL PADRE TOME
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: JULIO CESAR ROSSI
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: PATRICIA MIRANDA PIZZOL
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: JULIO GUILHERME MULLER
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: DONALDO ARMELIN
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: JULIO SOARES DE NORONHA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: PAULO DE BARROS CARVALHO
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: KAREN CRISTINA MORON BETTI
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: FRANCISCO JOSE CAHALI
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: KARINA CARDOZO DE OLIVEIRA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: FABIO ULHOA COELHO
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: KARINA HAIDAR MULLER
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: JOSE ROBERTO D AFFONSECA GUSMAO
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: KARINA JOELMA BACCIOTTI
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: WAGNER BALERA
Linhas de Pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Nome: KARINA KASSIS DOS REIS JATENE
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: FLAVIA CRISTINA PIOVESAN
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: KARINA PENNA NEVES
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: ROGERIO JOSE FERRAZ DONNINI
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: KARINA SANTOS DO PRADO
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: MANOEL DE QUEIROZ PEREIRA CALCAS
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: KARLA KAROLINA HARADA SOUZA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: CONSUELO YATSUDA MOROMIZATO YOSHIDA
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: KATIA ALVARENGA FRANZA GATTI
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: JOSE ARTUR LIMA GONCALVES
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: KATIA APARECIDA MANGONE
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: CASSIO SCARPINELLA BUENO
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: KATIA REGINA CAMILA CATALANO
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: MARCIO CAMMAROSANO
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: KEILLA ELLEN BORGES
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: WAGNER BALERA
Linhas de Pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Nome: KERLLY HUBACK BRAGANCA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: MIGUEL HORVATH JUNIOR
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: KLEBER LEYSER DE AQUINO
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: DIRCEU DE MELLO
Linhas de Pesquisa: TUTELA PENAL E EFETIVIDADE PROCESSUAL DAS LIBERDADES -
Nome: KONE PRIETO FURTUNATO CESARIO
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: FABIO ULHOA COELHO
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: LAIS RABELLO ZAROS
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: FRANCISCO JOSE CAHALI
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: LARISSA AVENO ORDONEZ DE ANDRADE
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: NELSON LUIZ PINTO
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: LAUDICIR ZAMAI JUNIOR
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: CLARISSA FERREIRA MACEDO D ISEP
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: LAURO SIMOES DE CASTRO BISNETTO
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: CLARISSA FERREIRA MACEDO D ISEP
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: LAUZANE PUCCIA MANZINE
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: MARCELO SOUZA AGUIAR
Linhas de Pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Nome: LEANDRO LAMUSSI CAMPOS
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: WAGNER BALERA
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: LEANDRO MARTINHO LEITE
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: FABIANA DEL PADRE TOME
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: LEANDRO REINALDO DA CUNHA
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: MARIA HELENA DINIZ
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: LELIO DENICOLI SCHMIDT
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: JOSE ROBERTO D AFFONSECA GUSMAO
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: LEONARD ZIESEMER SCHMITZ
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: JOSE MANOEL DE ARRUDA ALVIM NETTO
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: LEONARDO ALBUQUERQUE MARQUES
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: CELSO FERNANDES CAMPILONGO
Linhas de Pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Nome: LEONARDO CARVALHO RANGEL
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: LUIZ ALBERTO DAVID ARAUJO
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: LEONARDO DE MEDEIROS GARCIA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: MARCELO GOMES SODRE
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: LEONARDO FRANCO DE LIMA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: VIDAL SERRANO NUNES JUNIOR
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: LEONARDO GODOY DRIGO
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: LUIZ ALBERTO DAVID ARAUJO
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: LEONARDO JOSE CORREA GUARDA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: RENATO LOPES BECHO
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: LEONARDO LUIZ AURICCHIO
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: PAULO SERGIO JOAO
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: LEONARDO MASSUD
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: ELOISA DE SOUSA ARRUDA
Linhas de Pesquisa: TUTELA PENAL E EFETIVIDADE PROCESSUAL DAS LIBERDADES -
Nome: LEONARDO SCOFANO DAMASCENO PEIXOTO
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: ANDRE RAMOS TAVARES
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: LEONARDO VANNI
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: ELIZABETH NAZAR CARRAZZA
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: LEONARDO VIETRI ALVES DE GODOI
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: THIAGO LOPES MATSUSHITA
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: LEONE PEREIRA DA SILVA JUNIOR
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: PEDRO PAULO TEIXEIRA MANUS
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: LETICIA BRANDAO TOURINHO DANTAS
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: REGINA HELENA COSTA
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: LIGIA MARIA DE OLIVEIRA NAZAR
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: RICARDO HASSON SAYEG
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: LIGIA NATASHA COSTA DOS SANTOS
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: SUZANA MARIA PIMENTA CATTA PRETA FEDERIGHI
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: LILIAN REGINA GABRIEL MOREIRA PIRES
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: DANIELA CAMPOS LIBORIO
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: LILIAN REGINA IOTI HENRIQUE
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: JOAO BATISTA LOPES
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: LILIAN RODRIGUES MANO
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: JOSE MANOEL DE ARRUDA ALVIM NETTO
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: LISANDRA MOREIRA MARTINS
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: ELOISA DE SOUSA ARRUDA
Linhas de Pesquisa: TUTELA PENAL E EFETIVIDADE PROCESSUAL DAS LIBERDADES -
Nome: LIV MACHADO
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: JOSE ROBERTO D AFFONSECA GUSMAO
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: LOUISE VILELA LEITE FILGUEIRAS BORER
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: THIAGO LOPES MATSUSHITA
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: LUCAS COSTA DA ROSA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: VIDAL SERRANO NUNES JUNIOR
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: LUCAS DE FARIA RODRIGUES
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: MARCELO GOMES SODRE
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: LUCAS DE MORAES CASSIANO SANT ANNA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: SILVIO LUIS FERREIRA DA ROCHA
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: LUCAS GALVAO DE BRITTO
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: PAULO DE BARROS CARVALHO
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: LUCAS GIERON FONSECA E SILVA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: ANTONIO CARLOS MENDES
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: LUCAS MONTEIRO DE SOUZA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: CARLOS ROBERTO HUSEK
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: LUCAS RISTER DE SOUSA LIMA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: SERGIO SEIJI SHIMURA
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: LUCAS RODRIGUES DOS SANTOS
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: GIOVANNI ETTORE NANNI
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: LUCAS TAMER MILARE
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: CONSUELO YATSUDA MOROMIZATO YOSHIDA
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: LUCIA THOME REINERT
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: FLAVIA CRISTINA PIOVESAN
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: LUCIANA CHIAVOLONI DE ANDRADE JARDIM
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: CLARISSA FERREIRA MACEDO D ISEP
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: LUCIANA DA SILVA PAGGIATTO
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: EDUARDO PELLEGRINI DE ARRUDA ALVIM
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: LUCIANA DE OLIVEIRA BUENO
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: FLAVIA CRISTINA PIOVESAN
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: LUCIANA DE PAULA ASSIS FERRIANI
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: MARIA HELENA MARQUES BRACEIRO DANELUZZI
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: LUCIANA FAISCA NAHAS
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: FRANCISCO JOSE CAHALI
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: LUCIANA GERBOVIC
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: ROGERIO JOSE FERRAZ DONNINI
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: LUCIANA MARIN RIBAS
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: SILVIA CARLOS DA SILVA PIMENTEL
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: LUCIANA MELLARIO DO PRADO
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: ARLETE INES AURELLI
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: LUCIANA ROSSATO RICCI
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: DIRCEU DE MELLO
Linhas de Pesquisa: TUTELA PENAL E EFETIVIDADE PROCESSUAL DAS LIBERDADES -
Nome: LUCIANA SIMOES REBELLO HORTA
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: ROBERTO SENISE LISBOA
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: LUCIANA TAYNA SANCHES
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: ROGERIO JOSE FERRAZ DONNINI
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: LUCIANA ZANCHETTA OLIVER
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: ANDRE RAMOS TAVARES
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: LUCIANO ALVES ROSSATO
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: TERESA CELINA DE ARRUDA ALVIM WAMBIER
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: LUCIANO CAPARROZ PEREIRA DOS SANTOS
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: VIDAL SERRANO NUNES JUNIOR
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: LUCIANO DE FREITAS SANTORO
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: OSWALDO HENRIQUE DUEK MARQUES
Linhas de Pesquisa: TUTELA PENAL E EFETIVIDADE PROCESSUAL DAS LIBERDADES -
Nome: LUCIANO GARCIA MIGUEL
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: ESTEVAO HORVATH
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: LUCIANO TERTULIANO DA SILVA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: THIAGO LOPES MATSUSHITA
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: LUCIMARA DOS SANTOS
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: CARLOS ROBERTO HUSEK
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: LUCIO FERES DA SILVA TELLES
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: ROBERTO BAPTISTA DIAS DA SILVA
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: LUIS ALBERTO DE FISCHER AWAZU
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: ANDRE RAMOS TAVARES
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: LUIS ANTONIO ROSSI
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: ANTONIO CARLOS MENDES
Linhas de Pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Nome: LUIS ARLINDO FERIANI
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: JOAO BATISTA LOPES
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: LUIS ARLINDO FERIANI FILHO
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: JOAO BATISTA LOPES
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: LUIS CLAUDIO FERREIRA CANTANHEDE
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: CLARICE ARAUJO
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: LUIS EDUARDO GARROSSINO BARBIERI
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: FABIANA DEL PADRE TOME
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: LUIS FERNANDO DE SOUZA NEVES
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: PAULO DE BARROS CARVALHO
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: LUIS HENRIQUE MAROTTI TOSELLI
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: ELIZABETH NAZAR CARRAZZA
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: LUIS MAURICIO CHIERIGHINI
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: PEDRO PAULO TEIXEIRA MANUS
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: LUISA CRISTINA MIRANDA CARNEIRO
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: PAULO DE BARROS CARVALHO
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: LUIZ ANTONIO FERRARI NETO
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: JOAO BATISTA LOPES
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: LUIZ CARLOS DE SOUZA AURICCHIO
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: MARCELO DE OLIVEIRA FAUSTO FIGUEIREDO SANTOS
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: LUIZ DAS NEVES
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: MARCUS ELIDIUS MICHELLI DE ALMEIDA
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: LUIZ DIAS MARTINS FILHO
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: ELIZABETH NAZAR CARRAZZA
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: LUIZ FELIPE DA ROCHA AZEVEDO PANELLI
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: SILVIA CARLOS DA SILVA PIMENTEL
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: LUIZ FERNANDO AFONSO
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: SUZANA MARIA PIMENTA CATTA PRETA FEDERIGHI
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: LUIZ FERNANDO DE CAMARGO PRUDENTE DO AMARAL
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: MARIA HELENA DINIZ
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: LUIZ FERNANDO KAZMIERCZAK
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: ANTONIO CARLOS DA PONTE
Linhas de Pesquisa: TUTELA PENAL E EFETIVIDADE PROCESSUAL DAS LIBERDADES -
Nome: LUIZ FERNANDO PICORELLI DE OLIVEIRA MOUTA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: NELSON NAZAR
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: LUIZ FRANCISCO TAVARES DA SILVA JUNIOR
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: CLARISSA FERREIRA MACEDO D ISEP
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: LUIZ GONZAGA DA CUNHA FREITAS
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: WAGNER BALERA
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: LUIZ GONZAGA MODESTO DE PAULA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: MANOEL DE QUEIROZ PEREIRA CALCAS
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: LUIZ HENRIQUE SAPIA FRANCO
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: JOSE MANOEL DE ARRUDA ALVIM NETTO
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: LUIZ HENRIQUE TAMAKI
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: JOSE MANOEL DE ARRUDA ALVIM NETTO
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: LUIZ HENRIQUE VOLPE CAMARGO
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: NELSON LUIZ PINTO
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: LUIZ OCTAVIO VILLELA DE VIANA BANDEIRA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: RENAN LOTUFO
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: LUIZ RENATO PACHECO CHAVES DE OLIVEIRA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: THIAGO LOPES MATSUSHITA
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: LUIZ ROBERTO CURIA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: MARIA HELENA DINIZ
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: LUIZ ROBERTO UNGARETTI DE GODOY
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: MARCO ANTONIO MARQUES DA SILVA
Linhas de Pesquisa: TUTELA PENAL E EFETIVIDADE PROCESSUAL DAS LIBERDADES -
Nome: LUIZA CHECCHIA STUART
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: EVERALDO AUGUSTO CAMBLER
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: LUIZA HELENA BERRIEL
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: DANIELA CAMPOS LIBORIO
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: LUIZA NORONHA SIQUEIRA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: ROQUE ANTONIO CARRAZZA
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: LUIZA SOUTO NOGUEIRA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: FRANCISCO JOSE CAHALI
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: LYGIA MARIA MORENO MOLINA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: MARCELO GOMES SODRE
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: MADJA DE SOUSA MOURA FLORENCIO
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: TACIO LACERDA GAMA
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: MAIARA BATALINI DE MACEDO
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: CELSO FERNANDES CAMPILONGO
Linhas de Pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Nome: MAIZA COSTA DE ALMEIDA ALVES
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: Jose Artur Lima Goncalves
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: MANOEL RICARDO CALHEIROS D AVILA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: NELSON NERY JUNIOR
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: MANOELA ANDRADE CACHO
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: CLAUDIO JOSE LANGROIVA PEREIRA
Linhas de Pesquisa: TUTELA PENAL E EFETIVIDADE PROCESSUAL DAS LIBERDADES -
Nome: MANTOVANNI COLARES CAVALCANTE
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: PAULO DE BARROS CARVALHO
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: MARAISA CRISTINA DE MORAES
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: EDUARDO PELLEGRINI DE ARRUDA ALVIM
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: MARCELA ALBUQUERQUE ZAN
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: ANTONIO CARLOS DA PONTE
Linhas de Pesquisa: TUTELA PENAL E EFETIVIDADE PROCESSUAL DAS LIBERDADES -
Nome: MARCELA CINTRA SANTOS
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: CLARISSA FERREIRA MACEDO D ISEP
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: MARCELA CUNHA GUIMARAES
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: RENATO LOPES BECHO
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: MARCELINO SATO MATSUDA
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: REGINA VERA VILLAS BOAS
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: MARCELLA KFOURI MEIRELLES CABRAL
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: MARIA HELENA DINIZ
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: MARCELLE RAGAZONI CARVALHO
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: RICARDO HASSON SAYEG
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: MARCELLO SOARES CASTRO
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: TERESA CELINA DE ARRUDA ALVIM WAMBIER
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: MARCELO BERNARDEZ FERNANDEZ
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: MARIA CELESTE CORDEIRO LEITE DOS SANTOS
Linhas de Pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Nome: MARCELO CHIAVASSA DE MELLO PAULA LIMA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: ROSA MARIA BARRETO BORRIELLO DE ANDRADE NERY
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: MARCELO COUTINHO DA SILVEIRA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: GILSON DELGADO MIRANDA
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: MARCELO DA ROCHA RIBEIRO DANTAS
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: JOSE ARTUR LIMA GONCALVES
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: MARCELO FRANCHI WINTER
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: MARCUS ELIDIUS MICHELLI DE ALMEIDA
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: MARCELO HSIAO
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: MARCIO PUGLIESI
Linhas de Pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Nome: MARCELO JOSE GRIMONE
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: LUIZ SERGIO FERNANDES DE SOUZA
Linhas de Pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Nome: MARCELO MORELATTI VALENCA
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: WAGNER BALERA
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: MARCELO MURATORI
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: RENATO LOPES BECHO
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: MARCELO PEREIRA LONGO
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: IVO WAISBERG
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: MARCELO RAMOS PEREGRINO FERREIRA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: ROBERTO BAPTISTA DIAS DA SILVA
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: MARCELO RICARDO ESCOBAR
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: PAULO DE BARROS CARVALHO
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: MARCELO ROMAO MARINELI
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: GIOVANNI ETTORE NANNI
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: MARCELO SAMPAIO SOARES DE AZEVEDO
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: CLAUDIO DE CICCO
Linhas de Pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Nome: MARCIA ALVARENGA DE OLIVEIRA SOBRANE
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: MARIA GARCIA
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: MARCIA HELENA BOSCH
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: NELSON NERY JUNIOR
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: MARCIA REGINA PITTA LOPES AQUINO
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: WILLIS SANTIAGO GUERRA FILHO
Linhas de Pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Nome: MARCIO ALEXANDRE IOTI HENRIQUE
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: RENATO LOPES BECHO
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: MARCIO ASBAHR MIGLIOLI
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: JOSE MANOEL DE ARRUDA ALVIM NETTO
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: MARCIO AUGUSTO FRIGGI DE CARVALHO
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: ANTONIO CARLOS DA PONTE
Linhas de Pesquisa: TUTELA PENAL E EFETIVIDADE PROCESSUAL DAS LIBERDADES -
Nome: MARCIO BARBOSA ZERNERI
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: CLAUDIO DE CICCO
Linhas de Pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Nome: MARCIO CESAR COSTA
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: ELIZABETH NAZAR CARRAZZA
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: MARCIO LAMONICA BOVINO
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: JOAO BATISTA LOPES
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: MARCIO MAURO DIAS LOPES
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: CONSUELO YATSUDA MOROMIZATO YOSHIDA
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: MARCIO MENDES GRANCONATO
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: RENATO RUA DE ALMEIDA
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: MARCIO ORTIZ MEINBERG
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: SILVIA CARLOS DA SILVA PIMENTEL
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: MARCIO RACHED MILLANI
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: THIAGO LOPES MATSUSHITA
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: MARCO ANTONIO BASSO
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: MARCO ANTONIO MARQUES DA SILVA
Linhas de Pesquisa: TUTELA PENAL E EFETIVIDADE PROCESSUAL DAS LIBERDADES -
Nome: MARCOS ALBERTO SANTANNA BITELLI
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: ROSA MARIA BARRETO BORRIELLO DE ANDRADE NERY
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: MARCOS ANTONIO MADEIRA DE MATTOS MARTINS
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: CLAUDIO DE CICCO
Linhas de Pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Nome: MARCOS CALEFFI PONS
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: ESTEVAO HORVATH
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: MARCOS DE AGUIAR VILLAS BOAS
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: RENATO LOPES BECHO
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: MARCOS DE ARAUJO CAVALCANTI
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: NELSON NERY JUNIOR
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: MARCOS DE QUEIROZ RAMALHO
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: WAGNER BALERA
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: MARCOS JOSE SANTOS MEIRA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: NELSON LUIZ PINTO
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: MARCOS NOBORU HASHIMOTO
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: NELSON LUIZ PINTO
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: MARCOS VINICIUS NEDER DE LIMA
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: PAULO DE BARROS CARVALHO
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: MARCUS GEANDRE NAKANO RAMIRO
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: GABRIEL BENEDITO ISSAAC CHALITA
Linhas de Pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Nome: MARCUS VINICIUS LOBREGAT
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: NELSON NAZAR
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: MARIA ALESSANDRA BRASILEIRO DE OLIVEIRA
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: HELOISA HERNANDEZ DERZI
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: MARIA ANGELA LOPES PAULINO
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: PAULO DE BARROS CARVALHO
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: MARIA CRISTINA BARBOZA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: ANDRE RAMOS TAVARES
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: MARIA EUNICE DE OLIVEIRA COSTA
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: OSWALDO HENRIQUE DUEK MARQUES
Linhas de Pesquisa: TUTELA PENAL E EFETIVIDADE PROCESSUAL DAS LIBERDADES -
Nome: MARIA FABIANA SEOANE DOMINGUEZ SANT ANA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: IVO WAISBERG
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: MARIA FERNANDA PESSATTI DE TOLEDO
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: ANTONIO CARLOS MENDES
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: MARIA GABRIELLA PAVLOPOULOS SPAOLONZI SACCHI
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: SILVIO LUIS FERREIRA DA ROCHA
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: MARIA HERMINIA P PACHECO E SILVA MOCCIA
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: DINORA ADELAIDE MUSETTI GROTTI
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: MARIA PATRICIA VANZOLINI FIGUEIREDO
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: OSWALDO HENRIQUE DUEK MARQUES
Linhas de Pesquisa: TUTELA PENAL E EFETIVIDADE PROCESSUAL DAS LIBERDADES -
Nome: MARIA PAULA CASSONE ROSSI
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: PATRICIA MIRANDA PIZZOL
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: MARIA TERESA DE SOUZA BARBOZA
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: PAULO SERGIO JOAO
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: MARIANA BARBOZA BAETA NEVES
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: PAULO DE BARROS CARVALHO
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: MARIANA BATTOCHIO
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: REGINA VERA VILLAS BOAS
Linhas de Pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Nome: MARIANA CARNAES FERREIRA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: CLOVIS BEZNOS
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: MARIANA DE CASTRO ABREU
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: FLAVIA CRISTINA PIOVESAN
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: MARIANA DE SOUZA CABEZAS
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: DONALDO ARMELIN
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: MARIANA MARQUES CALFAT
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: JOSE MANOEL DE ARRUDA ALVIM NETTO
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: MARIANA MENCIO
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: MARCIO CAMMAROSANO
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: MARIANA PALUDO MAGARINOS
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: PAULO DE BARROS CARVALHO
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: MARIANA SALINAS SERRANO
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: PEDRO PAULO TEIXEIRA MANUS
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: MARIANA SOARES DE ALMEIDA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: PAULO DE BARROS CARVALHO
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: MARIANA SOUZA VILLACORTA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: DANIELA CAMPOS LIBORIO
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: MARIANE ROMAGNOLLO MENEZES DA SILVA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: MARCIA CRISTINA DE SOUZA ALVIM
Linhas de Pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Nome: MARILENE PEREIRA DE ARAUJO
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: VIDAL SERRANO NUNES JUNIOR
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: MARILIA CANTO GUSSO
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: ODETE NOVAIS CARNEIRO QUEIROZ
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: MARINA AMARAL EGYDIO DE CARVALHO
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: CLAUDIO FINKELSTEIN
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: MARINA CENTURION DARDANI
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: DINORA ADELAIDE MUSETTI GROTTI
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: MARINA FARACO SIQUEIRA E SILVA
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: ANDRE RAMOS TAVARES
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: MARINA FEFERBAUM
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: FLAVIA CRISTINA PIOVESAN
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: MARINA PACHECO CARDOSO
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: FRANCISCO JOSE CAHALI
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: MARINA STELLA DE BARROS MONTEIRO
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: MARIA HELENA DINIZ
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: MARINA VESSONI LABATE
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: GIOVANNI ETTORE NANNI
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: MARINA VIEIRA DE FIGUEIREDO
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: PAULO DE BARROS CARVALHO
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: MARIO MARCIO SAADI LIMA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: DINORA ADELAIDE MUSETTI GROTTI
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: MARIO MASSAO NAKAMURA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: GIOVANNI ETTORE NANNI
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: MARIO PUGLIESI NETTO
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: REGINA VERA VILLAS BOAS
Linhas de Pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Nome: MARIO SERGIO MILANI
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: MARCUS ELIDIUS MICHELLI DE ALMEIDA
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: MARIO THADEU LEME DE BARROS FILHO
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: SILVIA CARLOS DA SILVA PIMENTEL
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: MARISA CLAUDIA GONCALVES CUCIO
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: TACIO LACERDA GAMA
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: MARLENE DOS SANTOS VILHENA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: CONSUELO YATSUDA MOROMIZATO YOSHIDA
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: MARLY MOREIRA COUTO CRIALES
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: CLARICE ARAUJO
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: MARTA BRITTO DE AZEVEDO
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: EDUARDO PELLEGRINI DE ARRUDA ALVIM
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: MARTA NEVES
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: PAULO DE BARROS CARVALHO
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: MATHEUS ALCANTARA BARROS
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: JOSE ARTUR LIMA GONCALVES
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: MAUREN GOMES BRAGANCA RETTO
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: FABIANA DEL PADRE TOME
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: MAURICIO ANTONIO TAMER
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: JOSE MANOEL DE ARRUDA ALVIM NETTO
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: MAURICIO BELLUCCI
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: ESTEVAO HORVATH
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: MAURICIO MAIA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: LUIZ ALBERTO DAVID ARAUJO
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: MAURICIO PEREIRA SIMOES
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: PAULO SERGIO JOAO
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: MAURICIO SIRIHAL WERKEMA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: REGINA VERA VILLAS BOAS
Linhas de Pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Nome: MAXIMILIANO ROSSO
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: MARCIO CAMMAROSANO
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: MAYSSA MARIA ASSMAR FERNANDES CORREIA MAIA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: LUIZ SERGIO FERNANDES DE SOUZA
Linhas de Pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Nome: MELINA LEMOS VILELA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: EDUARDO PELLEGRINI DE ARRUDA ALVIM
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: MELISSA CAINE CARACILLO
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: MARIA GARCIA
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: MERCES DA SILVA NUNES
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: MARIA GARCIA
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: MICHEL ROSENTHAL WAGNER
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: REGINA VERA VILLAS BOAS
Linhas de Pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Nome: MICHELE CIA
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: OSWALDO HENRIQUE DUEK MARQUES
Linhas de Pesquisa: TUTELA PENAL E EFETIVIDADE PROCESSUAL DAS LIBERDADES -
Nome: MICHELLE PIRES BANDEIRA POMBO
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: CARLA TERESA MARTINS ROMAR
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: MIGUEL ANGELO MARQUES
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: ANTONIO MARCIO DA CUNHA GUIMARAES
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: MIKAEL MARTINS DE LIMA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: MARCUS ELIDIUS MICHELLI DE ALMEIDA
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: MILENA ABDALLA CHICARELLI
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: PAULO DE BARROS CARVALHO
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: MILENA GORDON BAKER
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: ALESSANDRA ORCESI PEDRO
Linhas de Pesquisa: TUTELA PENAL E EFETIVIDADE PROCESSUAL DAS LIBERDADES -
Nome: MILENA ZAMPIERI SELLMANN
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: ROQUE ANTONIO CARRAZZA
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: MILTON CARMO DE ASSIS JUNIOR
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: PAULO DE BARROS CARVALHO
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: MILTON FLAVIO DE ALMEIDA CAMARGO LAUTENSCHLAGER
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: ODETE NOVAIS CARNEIRO QUEIROZ
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: MILTON FORNAZARI JUNIOR
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: MARCO ANTONIO MARQUES DA SILVA
Linhas de Pesquisa: TUTELA PENAL E EFETIVIDADE PROCESSUAL DAS LIBERDADES -
Nome: MIRIAM COSTA FACCIN
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: JOAO BATISTA LOPES
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: MOACYR DA COSTA NETO
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: ODETE NOVAIS CARNEIRO QUEIROZ
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: MOEMA FERREIRA GIUBERTI CORADINI
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: RICARDO HASSON SAYEG
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: MONICA CECILIO RODRIGUES
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: DONALDO ARMELIN
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: MONICA PIMENTA JUDICE
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: DONALDO ARMELIN
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: MORGANA DE ALMEIDA RICHA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: ANDRE RAMOS TAVARES
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: NAJLA LOPES CINTRA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: ROSA MARIA BARRETO BORRIELLO DE ANDRADE NERY
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: NAPOLEAO CASADO FILHO
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: CLAUDIO FINKELSTEIN
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: NATALIA DOZZA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: ROBERTO BAPTISTA DIAS DA SILVA
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: NATHALIA ABEL
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: FRANCISCO JOSE CAHALI
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: NATHALIA CORREIA POMPEU
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: MANOEL DE QUEIROZ PEREIRA CALCAS
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: NELSON DE OLIVEIRA SANTOS COSTA
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: MARCIA CRISTINA DE SOUZA ALVIM
Linhas de Pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Nome: NELSON JORGE JUNIOR
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: NELSON NERY JUNIOR
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: NEWTON PEREIRA RAMOS NETO
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: THIAGO LOPES MATSUSHITA
Linhas de Pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Nome: NEY DUARTE MONTANARI
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: PAULO SERGIO JOAO
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: NICOLE NAJJAR PRADO DE OLIVEIRA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: JOSE ARTUR LIMA GONCALVES
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: NIVEA DA COSTA SILVA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: SUZANA MARIA PIMENTA CATTA PRETA FEDERIGHI
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: ODILO SOSSOLOTI
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: CLARICE ARAUJO
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: OLGA VISHNEVSKY FORTES
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: PEDRO PAULO TEIXEIRA MANUS
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: OLIVIA BRANDAO MELO CAMPELO
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: GABRIEL BENEDITO ISSAAC CHALITA
Linhas de Pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Nome: ORIVAL GRAHL
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: NELSON NAZAR
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: OSCAR LUIZ MENDONCA DE AGUIAR
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: PAULO DE BARROS CARVALHO
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: OSLY DA SILVA FERREIRA NETO
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: CLARICE ARAUJO
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: OSVALDO MOURA JUNIOR
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: DIRCEU DE MELLO
Linhas de Pesquisa: TUTELA PENAL E EFETIVIDADE PROCESSUAL DAS LIBERDADES -
Nome: OTAVIO AMARAL CALVET
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: RENATO RUA DE ALMEIDA
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: OTAVIO HENRIQUE MARTINS PORT
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: TACIO LACERDA GAMA
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: OTAVIO LOUREIRO DA LUZ
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: ROQUE ANTONIO CARRAZZA
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: PABLO FRANCISCO DOS SANTOS
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: MARCUS ELIDIUS MICHELLI DE ALMEIDA
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: PABLO VIANA PACHECO
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: ANTONIO CARLOS MENDES
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: PALOMA MOREIRA DE ASSIS
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: ANTONIO MARCIO DA CUNHA GUIMARAES
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: PAMELA GABRIELLE MENEGUETTI
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: SILVIA CARLOS DA SILVA PIMENTEL
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: PATRICIA ELIAS COZZOLINO DE OLIVEIRA
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: JOAO BATISTA LOPES
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: PATRICIA RAYSEL EMILIO
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: CLARISSA FERREIRA MACEDO D ISEP
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: PATRICIA RIZZO TOME
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: EDUARDO PELLEGRINI DE ARRUDA ALVIM
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: PATRICIA TOLOTTI RODRIGUES
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: ANTONIO CARLOS DA PONTE
Linhas de Pesquisa: TUTELA PENAL E EFETIVIDADE PROCESSUAL DAS LIBERDADES -
Nome: PAULA CRISTINA MARIANO MARQUES
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: MARCELO DE OLIVEIRA FAUSTO FIGUEIREDO SANTOS
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: PAULA ESCHHOLZ RIBEIRO BROFMAN
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: FABIANA DEL PADRE TOME
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: PAULO ALBERTO SARNO
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: CONSUELO YATSUDA MOROMIZATO YOSHIDA
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: PAULO BUENO DE AZEVEDO
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: ELOISA DE SOUSA ARRUDA
Linhas de Pesquisa: TUTELA PENAL E EFETIVIDADE PROCESSUAL DAS LIBERDADES -
Nome: PAULO CEZAR NEVES JUNIOR
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: TACIO LACERDA GAMA
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: PAULO DE FIGUEIREDO FERRAZ PEREIRA LEITE
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: PAULO DE BARROS CARVALHO
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: PAULO RODRIGUES VIEIRA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: GABRIEL BENEDITO ISSAAC CHALITA
Linhas de Pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Nome: PAULO SERGIO RIBEIRO
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: THIAGO LOPES MATSUSHITA
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: PAULO SERGIO VELTEN PEREIRA
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: RENAN LOTUFO
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: PAULO THOMAS KORTE
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: GABRIEL BENEDITO ISSAAC CHALITA
Linhas de Pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Nome: PEDRO CORDELLI ALVES
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: MANOEL DE QUEIROZ PEREIRA CALCAS
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: PEDRO FRANCISCO DA SILVA
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: THIAGO LOPES MATSUSHITA
Linhas de Pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Nome: PEDRO HENRIQUE TERUJI JERONIMO MINAMIDANI
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: MARCIO PUGLIESI
Linhas de Pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Nome: PEDRO IVO VIEIRA SILVA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: CARLOS ARI VIEIRA SUNDFELD
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: PEDRO PAULO CORINO DA FONSECA
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: CLAUDIO FINKELSTEIN
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: PETERSON DE SOUZA
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: ANTONIO MARCIO DA CUNHA GUIMARAES
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: PHILIPPE ANDRE ROCHA GAIL
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: REGINA HELENA COSTA
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: PRISCILA CANEPARO DOS ANJOS
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: CARLOS ROBERTO HUSEK
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: PRISCILA CANTO DANTAS DO AMARAL
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: SILVIA CARLOS DA SILVA PIMENTEL
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: PRISCILA DE CASTRO BUSNELLO
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: CLAUDIO JOSE LANGROIVA PEREIRA
Linhas de Pesquisa: TUTELA PENAL E EFETIVIDADE PROCESSUAL DAS LIBERDADES -
Nome: PRISCILLA CARLA VERSATTI
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: JOSE ARTUR LIMA GONCALVES
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: PRISCILLA DA COSTA LIMA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: ANDRE RAMOS TAVARES
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: PRISCILLA FIGUEIREDO DA CUNHA RODRIGUES
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: SILVIO LUIS FERREIRA DA ROCHA
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: PRISCILLA SOARES DE OLIVEIRA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: CELSO FERNANDES CAMPILONGO
Linhas de Pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Nome: PRISCILLA SOUZA E SILVA MENARIO
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: CASSIO SCARPINELLA BUENO
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: RACHEL LETICIA CURCIO XIMENES
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: MARCELO DE OLIVEIRA FAUSTO FIGUEIREDO SANTOS
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: RAECLER BALDRESCA
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: THIAGO LOPES MATSUSHITA
Linhas de Pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Nome: RAFAEL ANTONIO DEVAL
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: ROGERIO JOSE FERRAZ DONNINI
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: RAFAEL AUGUSTO FREIRE FRANCO
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: OSWALDO HENRIQUE DUEK MARQUES
Linhas de Pesquisa: TUTELA PENAL E EFETIVIDADE PROCESSUAL DAS LIBERDADES -
Nome: RAFAEL BALANIN
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: PAULO DE BARROS CARVALHO
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: RAFAEL CARLOS CRUZ DE OLIVEIRA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: ANDRE RAMOS TAVARES
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: RAFAEL CORREIA FUSO
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: PAULO DE BARROS CARVALHO
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: RAFAEL GUARILHA PIMENTEL DE FREITAS
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: IVO WAISBERG
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: RAFAEL HIDEO NAZIMA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: SUZANA MARIA PIMENTA CATTA PRETA FEDERIGHI
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: RAFAEL JOSE NADIM DE LAZARI
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: ANDRE RAMOS TAVARES
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: RAFAEL MARCHETTI MARCONDES
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: JOSE ARTUR LIMA GONCALVES
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: RAFAEL MARINANGELO
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: RENAN LOTUFO
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: RAFAEL MOLINARI RODRIGUES
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: IVO WAISBERG
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: RAFAEL RAMIRES ARAUJO VALIM
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: CELSO ANTONIO BANDEIRA DE MELLO
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: RAFAEL ROCHA PAIVA CRUZ
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: ROBERTO BAPTISTA DIAS DA SILVA
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: RAFAEL TOCANTINS MALTEZ
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: ANDRE RAMOS TAVARES
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: RAFAEL VEGA POSSEBON DA SILVA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: ELIZABETH NAZAR CARRAZZA
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: RAFAEL VILLAR GAGLIARDI
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: RENAN LOTUFO
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: RAFAEL VINHEIRO MONTEIRO BARBOSA
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: JOAO BATISTA LOPES
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: RAPHAEL ALMEIDA CORREA DA SILVA
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: NELSON LUIZ PINTO
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: RAPHAEL JACOB BROLIO
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: CLARISSA FERREIRA MACEDO D ISEP
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: RAQUEL ARRUDA SOUFEN
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: ROBSON MAIA LINS
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: RAQUEL DOMINGUES DO AMARAL CORNIGLION
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: TACIO LACERDA GAMA
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: RAQUEL FORTES GATTO
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: CLAUDIO DE CICCO
Linhas de Pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Nome: RAQUEL HELENA VALESI
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: Rogerio Jose Ferraz Donnini
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: REGIANE MARTINS DOS SANTOS
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: THEREZA CELINA DINIZ DE ARRUDA ALVIM
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: REGIS WILLYAN DA SILVA ANDRADE
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: FLAVIA CRISTINA PIOVESAN
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: RENAN BUENO FERRACIOLLI
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: MARCELO GOMES SODRE
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: RENATA ANDRADE LOTUFO
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: TACIO LACERDA GAMA
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: RENATA FALSON CAVALCA
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: MARIA GARCIA
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: RENATA MACEDO DE SOUZA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: OSWALDO HENRIQUE DUEK MARQUES
Linhas de Pesquisa: TUTELA PENAL E EFETIVIDADE PROCESSUAL DAS LIBERDADES -
Nome: RENATO BRAZ MEHANNA KHAMIS
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: ROBERTO BAPTISTA DIAS DA SILVA
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: RENATO CESAR TREVISANI
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: GABRIEL BENEDITO ISSAAC CHALITA
Linhas de Pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Nome: RENATO CORDEIRO PAOLIELLO
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: ANTONIO CARLOS DA PONTE
Linhas de Pesquisa: TUTELA PENAL E EFETIVIDADE PROCESSUAL DAS LIBERDADES -
Nome: RENATO DE TOLEDO PIZA FERRAZ
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: FABIO ULHOA COELHO
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: RENATO LIMA TONINI
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: WAGNER BALERA
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: RENATO MACEDO BURANELLO
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: FABIO ULHOA COELHO
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: RENATO SILVEIRA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: FABIANA DEL PADRE TOME
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: RENATO TRALDI DIAS
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: CONSUELO YATSUDA MOROMIZATO YOSHIDA
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: RENE LUIZ MODA
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: MARIA HELENA MARQUES BRACEIRO DANELUZZI
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: RENE ZAMLUTTI JUNIOR
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: MARCELO DE OLIVEIRA FAUSTO FIGUEIREDO SANTOS
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: REYNALDO SOARES DA FONSECA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: THIAGO LOPES MATSUSHITA
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: RICARDO ANDERLE
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: PAULO DE BARROS CARVALHO
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: RICARDO BERND GLASENAPP
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: LUIZ ALBERTO DAVID ARAUJO
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: RICARDO BONFA DE JESUS
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: ELIZABETH NAZAR CARRAZZA
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: RICARDO CARDOZO DE MELLO TUCUNDUVA
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: ANTONIO CARLOS MENDES
Linhas de Pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Nome: RICARDO CESAR FRANCO
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: MARCELO SOUZA AGUIAR
Linhas de Pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Nome: RICARDO DE CASTRO NASCIMENTO
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: VIDAL SERRANO NUNES JUNIOR
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: RICARDO GAIOTTI SILVA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: MARCIA CRISTINA DE SOUZA ALVIM
Linhas de Pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Nome: RICARDO JOSE NEGRAO NOGUEIRA
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: FABIO ULHOA COELHO
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: RICARDO KANASHIRO SYUFFI SOARES
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: JOSE ROBERTO D AFFONSECA GUSMAO
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: RICARDO MAGALHAES MENDONCA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: SERGIO SEIJI SHIMURA
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: RICARDO MORISHITA WADA
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: NELSON NERY JUNIOR
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: RICARDO PEREIRA DE FREITAS GUIMARAES
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: PAULO SERGIO JOAO
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: RICARDO RODRIGO MARINO TOZO
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: ANTONIO MARCIO DA CUNHA GUIMARAES
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: RICARDO RODRIGUES FARIAS
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: MARCUS ELIDIUS MICHELLI DE ALMEIDA
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: RICARDO SILVA COUTINHO
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: SERGIO SEIJI SHIMURA
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: RICARDO VICK FERNANDES GOMES
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: ARLETE INES AURELLI
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: RITA DE CASSIA CURVO LEITE
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: ARLETE INES AURELLI
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: RITA DE CASSIA FEITOSA NAKAMOTO
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: CLARISSA FERREIRA MACEDO D ISEP
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: RITA MARIA BORGES FRANCO
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: NELSON NERY JUNIOR
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: RITA PEIXOTO FERREIRA BLUM
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: REGINA VERA VILLAS BOAS
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: RITINHA ALZIRA STEVENSON GEORGAKILAS
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: TERCIO SAMPAIO FERRAZ JUNIOR
Linhas de Pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Nome: ROBERTA CRISTINA PAGANINI TOLEDO
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: MARIA HELENA DINIZ
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: ROBERTA DE OLIVEIRA E CORVO RIBAS
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: MANOEL DE QUEIROZ PEREIRA CALCAS
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: ROBERTA DENSA
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: REGINA VERA VILLAS BOAS
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: ROBERTA LOPES DA CRUZ ANTONIO
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: MARCIA CRISTINA DE SOUZA ALVIM
Linhas de Pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Nome: ROBERTA MARIA FATTORI
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: MIGUEL HORVATH JUNIOR
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: ROBERTA RODRIGUES CAMILO
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: MARCO ANTONIO MARQUES DA SILVA
Linhas de Pesquisa: TUTELA PENAL E EFETIVIDADE PROCESSUAL DAS LIBERDADES -
Nome: ROBERTA SOARES DA SILVA
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: WAGNER BALERA
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: ROBERTO GONCALVES LA LAINA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: GIOVANNI ETTORE NANNI
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: ROBERTO HUGO LIMA PESSOA
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: ANDRE RAMOS TAVARES
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: ROBERTO NUSSINKIS MAC CRACKEN
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: CLAUDIO FINKELSTEIN
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: ROBERTO VITORINO DOS SANTOS
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: GABRIEL BENEDITO ISSAAC CHALITA
Linhas de Pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Nome: ROBERTO ZILSCH LAMBAUER
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: CLOVIS BEZNOS
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: ROBSON BARBOSA LIMA
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: VIDAL SERRANO NUNES JUNIOR
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: RODOLFO RAMER DA SILVA AGUIAR
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: WAGNER BALERA
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: RODRIGO BORDALO RODRIGUES
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: SILVIO LUIS FERREIRA DA ROCHA
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: RODRIGO CARVALHO DE ABREU LIMA
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: CLAUDIO FINKELSTEIN
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: RODRIGO CESAR DE OLIVEIRA MARINHO
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: RENATO LOPES BECHO
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: RODRIGO CHAGAS SOARES
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: PAULO SERGIO JOAO
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: RODRIGO CHININI MOJICA
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: DONALDO ARMELIN
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: RODRIGO DALLA PRIA
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: CASSIO SCARPINELLA BUENO
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: RODRIGO DE CAMARGO CAVALCANTI
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: THIAGO LOPES MATSUSHITA
Linhas de Pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Nome: RODRIGO FERNANDES REBOUCAS
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: ROSA MARIA BARRETO BORRIELLO DE ANDRADE NERY
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: RODRIGO FRANCISCONI COSTA PARDAL
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: GUILHERME DE SOUZA NUCCI
Linhas de Pesquisa: TUTELA PENAL E EFETIVIDADE PROCESSUAL DAS LIBERDADES -
Nome: RODRIGO GIACOMELI NUNES MASSUD
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: TACIO LACERDA GAMA
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: RODRIGO GOMES DE MENDONCA PINHEIRO
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: JOAO BATISTA LOPES
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: RODRIGO GUIMARAES BUCHINIANI
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: CELSO FERNANDES CAMPILONGO
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: RODRIGO LEAL GRIZ
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: PAULO DE BARROS CARVALHO
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: RODRIGO LEME FREITAS
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: SUZANA MARIA PIMENTA CATTA PRETA FEDERIGHI
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: RODRIGO LEVKOVICZ
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: GILSON DELGADO MIRANDA
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: RODRIGO MARCHIOLI BORGES MINAS
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: WAGNER BALERA
Linhas de Pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Nome: RODRIGO MARTINS DA SILVA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: PAULO DE BARROS CARVALHO
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: RODRIGO MENDES DIAS
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: PATRICIA MIRANDA PIZZOL
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: RODRIGO NAVARRO DE OLIVEIRA
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: THIAGO LOPES MATSUSHITA
Linhas de Pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Nome: RODRIGO RABELO LOBREGAT
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: RICARDO HASSON SAYEG
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: RODRIGO RAMOS
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: ARLETE INES AURELLI
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: RODRIGO RAMOS FIGUEIREDO
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: CLOVIS BEZNOS
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: RODRIGO REIS RIBEIRO BASTOS
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: TERCIO SAMPAIO FERRAZ JUNIOR
Linhas de Pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Nome: RODRIGO ROCHA MONTEIRO DE CASTRO
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: FABIO ULHOA COELHO
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: RODRIGO VOLTARELLI DE CARVALHO
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: ARLETE INES AURELLI
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: ROGERIO BATISTA GABBELINI
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: ANTONIO CARLOS DA PONTE
Linhas de Pesquisa: TUTELA PENAL E EFETIVIDADE PROCESSUAL DAS LIBERDADES -
Nome: ROGERIO BRAZ MEHANNA KHAMIS
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: MARCELO SOUZA AGUIAR
Linhas de Pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Nome: ROGERIO DONIZETTI CAMPOS DE OLIVEIRA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: CELSO FERNANDES CAMPILONGO
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: ROGERIO DOURADO FURTADO
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: ANTONIO MARCIO DA CUNHA GUIMARAES
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: ROGERIO GARCIA PERES
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: Jose Artur Lima Goncalves
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: ROGERIO LUIZ DOS SANTOS TERRA
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: THEREZA CELINA DINIZ DE ARRUDA ALVIM
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: ROGERIO MAYER
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: JOSE ROBERTO D AFFONSECA GUSMAO
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: ROGERIO MOREIRA ORRUTEA
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: MARCELO SOUZA AGUIAR
Linhas de Pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Nome: ROGERIO NEMETI
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: OSWALDO HENRIQUE DUEK MARQUES
Linhas de Pesquisa: TUTELA PENAL E EFETIVIDADE PROCESSUAL DAS LIBERDADES -
Nome: ROGERIO NOGUEIRA GUIMARAES
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: TERCIO SAMPAIO FERRAZ JUNIOR
Linhas de Pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Nome: ROGERIO TELES
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: RENATO LOPES BECHO
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: ROGERIO VOLPATTI POLEZZE
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: THIAGO LOPES MATSUSHITA
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: ROMEU GONCALVES BICALHO
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: PEDRO PAULO TEIXEIRA MANUS
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: RONALDO EDUARDO CRAMER VEIGA
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: TERESA CELINA DE ARRUDA ALVIM WAMBIER
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: ROSANA BOSCARIOL BATAINI
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: CARLA TERESA MARTINS ROMAR
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: ROSANA OLEINIK
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: PAULO DE BARROS CARVALHO
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: ROSANGELA BENEDITA GAZDOVICH
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: SERGIO SEIJI SHIMURA
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: ROSMAR ANTONNI RODRIGUES CAVALCANTI DE ALENCAR
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: TACIO LACERDA GAMA
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: RUBENS CARLOS VIEIRA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: CLOVIS BEZNOS
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: RUTH OLIVIER MOREIRA MANUS
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: CARLA TERESA MARTINS ROMAR
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE - o_post">Nível: Mestrado
Nome do Orientador: SUZANA MARIA PIMENTA CATTA PRETA FEDERIGHI
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: RODRIGO LEVKOVICZ
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: GILSON DELGADO MIRANDA
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: RODRIGO MARCHIOLI BORGES MINAS
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: WAGNER BALERA
Linhas de Pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Nome: RODRIGO MARTINS DA SILVA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: PAULO DE BARROS CARVALHO
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: RODRIGO MENDES DIAS
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: PATRICIA MIRANDA PIZZOL
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: RYANNA PALA VERAS
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: OSWALDO HENRIQUE DUEK MARQUES
Linhas de Pesquisa: TUTELA PENAL E EFETIVIDADE PROCESSUAL DAS LIBERDADES -
Nome: SAID MUHAMMAD SAID
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: MARIA CELESTE CORDEIRO LEITE DOS SANTOS
Linhas de Pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Nome: SAMANTHA MARTINS FEUZ
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: NELSON LUIZ PINTO
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: SAMUEL DE CASTRO BARBOSA MELO
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: TACIO LACERDA GAMA
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: SAMUEL LUIZ ARAUJO
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: ANTONIO MARCIO DA CUNHA GUIMARAES
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: SANDRA LUCIA GUILARDI FERREIRA
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: ROQUE ANTONIO CARRAZZA
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: SANDRO CAVALCANTI ROLLO
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: ELOISA DE SOUSA ARRUDA
Linhas de Pesquisa: TUTELA PENAL E EFETIVIDADE PROCESSUAL DAS LIBERDADES -
Nome: SAVHAN VALLE DE VASCONCELLOS
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: GILBERTO HADDAD JABUR
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: SEMIRAMIS DE OLIVEIRA DURO
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: ELIZABETH NAZAR CARRAZZA
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: SERGIO CEDANO
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: SILVIO LUIS FERREIRA DA ROCHA
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: SERGIO DE ARAUJO LOPES
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: FABIANA DEL PADRE TOME
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: SERGIO FRANCISCO DE SOUZA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: DONALDO ARMELIN
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: SERGIO REIS GUSMAO ROCHA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: MIGUEL HORVATH JUNIOR
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: SIDNEY PEREIRA DE SOUZA JUNIOR
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: JOSE ROBERTO D AFFONSECA GUSMAO
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: SILVANA ANDRADE SPONTON
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: RENATO RUA DE ALMEIDA
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: SILVIA ANDREIA VASCONCELOS
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: MARIA GARCIA
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: SILVIA ARAUJO DETTMER
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: FLAVIA CRISTINA PIOVESAN
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: SILVIA FERNANDES CHAVES
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: MIGUEL HORVATH JUNIOR
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: SILVIA FERRAZ IVAMOTO
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: CARLOS ROBERTO HUSEK
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: SILVIA HELENA GOMES PIVA
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: ESTEVAO HORVATH
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: SILVIA HELENA NOGUEIRA NASCIMENTO
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: CONSUELO YATSUDA MOROMIZATO YOSHIDA
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: SILVIA MELO DA MATTA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: THIAGO LOPES MATSUSHITA
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: SILVIA REGINA ZOMER
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: CLARICE ARAUJO
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: SIMONE DE FREITAS SIMOES
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: REGINA VERA VILLAS BOAS
Linhas de Pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA - o_post">Nível: Mestrado
Nome do Orientador: SUZANA MARIA PIMENTA CATTA PRETA FEDERIGHI
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: RODRIGO LEVKOVICZ
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: GILSON DELGADO MIRANDA
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: RODRIGO MARCHIOLI BORGES MINAS
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: WAGNER BALERA
Linhas de Pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Nome: RODRIGO MARTINS DA SILVA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: PAULO DE BARROS CARVALHO
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: RODRIGO MENDES DIAS
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: PATRICIA MIRANDA PIZZOL
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: SIMONE RODRIGUES COSTA BARRETO
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: PAULO DE BARROS CARVALHO
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: SIRLEY APARECIDA LOPES RODRIGUES
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: PAULO DE BARROS CARVALHO
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: SOLON SEHN
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: PAULO DE BARROS CARVALHO
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: SONIA CRISTINA SCAQUETTI
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: CARLA TERESA MARTINS ROMAR
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: STELLA ECONOMIDES MACIEL
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: THEREZA CELINA DINIZ DE ARRUDA ALVIM
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: SUSETE GOMES
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: RENAN LOTUFO
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: SUZANI ANDRADE FERRARO
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: WAGNER BALERA
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: SYLVIA MARLENE DE CASTRO FIGUEIREDO
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: TACIO LACERDA GAMA
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: SYLVIO TOSHIRO MUKAI
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: SILVIO LUIS FERREIRA DA ROCHA
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: TACIANA CRISTINA DA COSTA CRUZ
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: WILLIAM SANTOS FERREIRA
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: TAE YOUNG CHO
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: NELSON NAZAR
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: TAISA SILVA REQUE
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: ROQUE ANTONIO CARRAZZA
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: TANIA CAMARGO ISHIKAWA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: DINORA ADELAIDE MUSETTI GROTTI
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: TATIANA ARTIOLI MOREIRA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: MARCELO GOMES SODRE
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: TATIANA BONATTI PERES
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: GIOVANNI ETTORE NANNI
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: TATIANA CARDOSO TEIXEIRA
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: ANDRE RAMOS TAVARES
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: TATIANA CRISTINA LEITE DE AGUIAR
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: PAULO DE BARROS CARVALHO
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: THAIS BERNARDES MAGANHINI
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: CLARISSA FERREIRA MACEDO D ISEP
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: THAIS CINTIA CARNIO
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: CLARICE ARAUJO
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: THAIS MATALLO CORDEIRO
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: TERESA CELINA DE ARRUDA ALVIM WAMBIER
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: THAIS TEIZEN
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: MARCELO GOMES SODRE
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: THAISA PERA TEIXEIRA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: FRANCISCO JOSE CAHALI
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: THAISE OLIVEIRA PIMENTEL
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: ANTONIO CARLOS DA PONTE
Linhas de Pesquisa: TUTELA PENAL E EFETIVIDADE PROCESSUAL DAS LIBERDADES -
Nome: THIAGO CONTE LOFREDO TEDESCHI
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: ARLETE INES AURELLI
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: THIAGO DO AMARAL SANTOS
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: IVO WAISBERG
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: THIAGO FERREIRA CATUNDA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: PAULO DE BARROS CARVALHO
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: THIAGO GOMES LUIZ DE PAULA
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: GABRIEL BENEDITO ISSAAC CHALITA
Linhas de Pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Nome: THIAGO RODOVALHO DOS SANTOS
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: FRANCISCO JOSE CAHALI
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: THIAGO TABORDA SIMOES
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: ROQUE ANTONIO CARRAZZA
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: THOMAS LAW
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: CLAUDIO FINKELSTEIN
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: THULIO CAMINHOTO NASSA
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: MARCIO CAMMAROSANO
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: TIAGO CAPPI JANINI
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: CLARICE ARAUJO
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: TIAGO CARDOSO ZAPATER
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: CELSO FERNANDES CAMPILONGO
Linhas de Pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Nome: TIAGO MUNIZ CAVALCANTI
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: CARLA TERESA MARTINS ROMAR
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: TIRZA COELHO DE SOUZA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: RENATO RUA DE ALMEIDA
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: TOBIAS BASILIO SAO MATEUS
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: CONSUELO YATSUDA MOROMIZATO YOSHIDA
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: TONIA MAGALHAES CHALU PACHECO
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: DINORA ADELAIDE MUSETTI GROTTI
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: VALDIRENE RIBEIRO DE SOUZA FALCAO
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: THIAGO LOPES MATSUSHITA
Linhas de Pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Nome: VALERIA BONONI GONCALVES DE SOUZA
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: RENAN LOTUFO
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: VALERIA ZOTELLI
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: ESTEVAO HORVATH
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: VALTER BARROSO JUNIOR
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: THEREZA CELINA DINIZ DE ARRUDA ALVIM
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: VANESSA CRISTINA DE SOUZA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: WILLIS SANTIAGO GUERRA FILHO
Linhas de Pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Nome: VANESSA DRUMOND PATRUS ANANIAS
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: GIOVANNI ETTORE NANNI
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: VANESSA ESTEPHAN MALUF
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: REGINA VERA VILLAS BOAS
Linhas de Pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Nome: VANESSA FABIULA PANCIONI NOGUEIRA
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: ANDRE RAMOS TAVARES
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: VANESSA GARCIA SILVEIRA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: MARCIO ALVES DA FONSECA
Linhas de Pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Nome: VANESSA HASSON DE OLIVEIRA
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: WILLIS SANTIAGO GUERRA FILHO
Linhas de Pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Nome: VANESSA RAHAL CANADO
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: ESTEVAO HORVATH
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: VANESSA SANTOS MOREIRA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: REGINA VERA VILLAS BOAS
Linhas de Pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Nome: VANESSA VILARINO LOUZADA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: MARCELO GOMES SODRE
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: VERA LUCIA ANGRISANI
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: RICARDO HASSON SAYEG
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: VERONICA CATERINA BEER
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: FRANCISCO JOSE CAHALI
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: VICTOR AUGUSTO ESTEVAM VALENTE
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: ANTONIO CARLOS DA PONTE
Linhas de Pesquisa: TUTELA PENAL E EFETIVIDADE PROCESSUAL DAS LIBERDADES -
Nome: VICTOR HUGO NAZARIO STUCHI
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: CARLA TERESA MARTINS ROMAR
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: VICTOR MAXIMADSCHY KOITLA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: Thereza Celina Diniz de Arruda Alvim
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: VICTOR SARFATIS METTA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: ELIZABETH NAZAR CARRAZZA
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: VINICIUS BENTOLILA DE ALMEIDA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: FABIANA DEL PADRE TOME
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: VINICIUS SILVA COUTO DOMINGOS
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: VIDAL SERRANO NUNES JUNIOR
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: VITOR JOSE DE MELLO MONTEIRO
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: SERGIO SEIJI SHIMURA
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: VITOR LUIS ARTIOLI KUNDRAT
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: SUZANA MARIA PIMENTA CATTA PRETA FEDERIGHI
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: VITOR MAGESKI CAVALCANTI
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: GUILHERME DE SOUZA NUCCI
Linhas de Pesquisa: TUTELA PENAL E EFETIVIDADE PROCESSUAL DAS LIBERDADES -
Nome: VITOR MORAIS DE ANDRADE
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: MARCELO GOMES SODRE
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: VIVIAN ZARONI
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: CASSIO SCARPINELLA BUENO
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: VIVIANE VIEIRA DA SILVA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: DINORA ADELAIDE MUSETTI GROTTI
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: VLADIA MARIA DE MOURA SOARES
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: MARIA GARCIA
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: WALLACE COUTO DIAS
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: THEREZA CELINA DINIZ DE ARRUDA ALVIM
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: WANESSA DE FIGUEIREDO GIANDOSO OLIVEIRA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: FRANCISCO JOSE CAHALI
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: WASSILA CALEIRO ABBUD
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: MARCIO PUGLIESI
Linhas de Pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Nome: WILLIAM CORNETTA
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: SUZANA MARIA PIMENTA CATTA PRETA FEDERIGHI
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: WILSON DE AZEVEDO MARQUES
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: GABRIEL BENEDITO ISSAAC CHALITA
Linhas de Pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Nome: WILSON JOSE VINCI JUNIOR
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: CLOVIS BEZNOS
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: WILSON LEVY BRAGA DA SILVA NETO
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: NELSON SAULE JUNIOR
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: WINSTON NEIL BEZERRA DE ALENCAR
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: SUZANA MARIA PIMENTA CATTA PRETA FEDERIGHI
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: WLADIMIR ALCIBIADES MARINHO FALCAO CUNHA
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: MARIA HELENA DINIZ
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: YARA DIWONKO
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: MARIA HELENA MARQUES BRACEIRO DANELUZZI
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: ZELIA MARIA CARDOSO MONTAL
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: MARIA GARCIA
Linhas de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL
Egressos
2023
Destino dos Egressos de 2023
-
Nome: LEONARDO DA COSTA CARVALHO
Nível:Mestrado
Nome do Orientador:Adalberto Martins
Título do Trabalho:O ALCANCE DO ARTIGO 444, PARÁGRAFO ÚNICO, DA CLT: PREPONDERÂNCIA DO ACORDO INDIVIDUAL SOBRE O INSTRUMENTO COLETIVO
Data da Conclusão:15/12/2023
Linha de Pesquisa:EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: AUREA MARIA DE CARVALHO
Nível:Mestrado
Nome do Orientador:Adalberto Martins
Título do Trabalho:O VALOR SOCIAL DO TRABALHO E AS PLATAFORMAS DIGITAIS
Data da Conclusão:02/03/2023
Linha de Pesquisa:EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: JOÃO FRANCISCO DA SILVA
Nível:Mestrado
Nome do Orientador:Adalberto Martins
Título do Trabalho:A PEJOTIZAÇÃO E A JURISPRUDÊNCIA DOS TRIBUNAIS
Data da Conclusão:25/08/2023
Linha de Pesquisa:EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: CRISTIANE GONZALEZ BASILE DE FARIA
Nível:Mestrado
Nome do Orientador:Alvaro Luiz Travassos de Azevedo Gonzaga
Título do Trabalho:ABANDONO AFETIVO NAS RELAÇÕES DE CONJUGALIDADE REFLEXÕES FILOSÓFICAS E DANO MORAL
Data da Conclusão:06/02/2023
Linha de Pesquisa:ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Nome: JOSÉ CARLOS MENK
Nível:Mestrado
Nome do Orientador:Anselmo Prieto Alvarez
Título do Trabalho:RECONVENÇÃO
Data da Conclusão:17/08/2023
Linha de Pesquisa:EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: LUCIANA DA SILVA PAGGIATTO CAMACHO
Nível:Doutorado
Nome do Orientador:Anselmo Prieto Alvarez
Título do Trabalho:A IMPARCIALIDADE DINÂMICA
Data da Conclusão:13/12/2023
Linha de Pesquisa:EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: CÍNTIA MARANGONI
Nível:Mestrado
Nome do Orientador:Antonio Carlos da Ponte
Título do Trabalho:DOMÍNIO DA ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA E ÔNUS DA PROVA
Data da Conclusão:25/10/2023
Linha de Pesquisa:TUTELA PENAL E EFETIVIDADE PROCESSUAL DAS LIBERDADES -
Nome: DERMEVAL FARIAS GOMES FILHO
Nível:Doutorado
Nome do Orientador:Antonio Carlos da Ponte
Título do Trabalho:A LEGITIMAÇÃO DA PENA E DOS SEUS EQUIVALENTES FUNCIONAIS NO DIREITO PENAL NEGOCIAL
Data da Conclusão:27/02/2023
Linha de Pesquisa:TUTELA PENAL E EFETIVIDADE PROCESSUAL DAS LIBERDADES -
Nome: CAIO CESAR ALVARES LORO NETTO
Nível:Doutorado
Nome do Orientador:Antonio Marcio da Cunha Guimaraes
Título do Trabalho:A CONTRIBUIÇÃO DO BRASIL NA MITIGAÇÃO DAS MUDANÇAS CLIMÁTICAS ATRAVÉS DO VALOR COMPARTILHADO DOS INVESTIMENTOS SUSTENTÁVEIS (ESG E IMPACT INVESTING)
Data da Conclusão:25/08/2023
Linha de Pesquisa:EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: NORBERTO OYA
Nível:Mestrado
Nome do Orientador:Arlete Ines Aurelli
Título do Trabalho:CITAÇÃO POR MEIO ELETRÔNICO
Data da Conclusão:27/02/2023
Linha de Pesquisa:EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: ALEXANDRE BRANCO PUCCI
Nível:Mestrado
Nome do Orientador:Arlete Ines Aurelli
Título do Trabalho:A TEORIA DA ASSERÇÃO COMO MÉTODO DE INVESTIGAÇÃO DAS CONDIÇÕES DA AÇÃO IN STATU ASSERTIONIS
Data da Conclusão:29/05/2023
Linha de Pesquisa:EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: JOSÉ MARCELO LEAL DE OLIVEIRA FERNANDES
Nível:Mestrado
Nome do Orientador:Arlete Ines Aurelli
Título do Trabalho: A FUNDAMENTAÇÃO DAS DECISÕES IMPUGNÁVEIS POR RECURSOS EXCEPCIONAIS
Data da Conclusão:12/09/2023
Linha de Pesquisa:EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: REINALDO PAULO SALES JUNIOR
Nível:Mestrado
Nome do Orientador:Arlete Ines Aurelli
Título do Trabalho:O PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO NO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015
Data da Conclusão:18/12/2023
Linha de Pesquisa:EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: APARECIDA CAROLINE LEÃO DE ARAUJO
Nível:Mestrado
Nome do Orientador:Carla Teresa Martins Romar
Título do Trabalho:CONTORNOS DE UM SISTEMA DE PROTEÇÃO DOS TRABALHADORES EM PLATAFORMAS DIGITAIS
Data da Conclusão:30/08/2023
Linha de Pesquisa:EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: SÍLVIA FIGUEIREDO ARAUJO SCHNITZLEIN
Nível:Mestrado
Nome do Orientador:Carla Teresa Martins Romar
Título do Trabalho:APLICAÇÃO E ALCANCE DO PRINCÍPIO DA INTERVENÇÃO MÍNIMA DO PODER JUDICIÁRIO NAS NORMAS COLETIVAS: ANÁLISE E COMPATIBILIDADE COM OS DIREITOS FUNDAMENTAIS
Data da Conclusão:07/03/2023
Linha de Pesquisa:EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: CAROLINA QUEIROGA NOGUEIRA
Nível:Mestrado
Nome do Orientador:Carlos Roberto Husek
Título do Trabalho:ESG E OS PAÍSES EM DESENVOLVIMENTO: ANÁLISE JURÍDICA E ECONÔMICA DA REGULAÇÃO INTERNACIONAL
Data da Conclusão:10/08/2023
Linha de Pesquisa:EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: ÍGOR SANTOS KATZ
Nível:Doutorado
Nome do Orientador:Carlos Roberto Husek
Título do Trabalho:OS IMPACTOS DA BLOCKCHAIN NAS RELAÇÕES ECONÔMICAS INTERNACIONAIS
Data da Conclusão:04/10/2023
Linha de Pesquisa:EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: MARINA BORTOLETTO MORENO
Nível:Mestrado
Nome do Orientador:Carlos Roberto Husek
Título do Trabalho:COOPERAÇÃO INTERNACIONAL: DESAFIOS DOS ESTADOS EM DESENVOLVIMENTO
Data da Conclusão:23/11/2023
Linha de Pesquisa:EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: LÍCIA CHRISTYNNE RIBEIRO PORFÍRIO
Nível:Doutorado
Nome do Orientador:Carolina Alves de Souza Lima
Título do Trabalho:A RESPONSABILIDADE INTERNACIONAL DOS ESTADOS QUANTO AO DIREITO AO REFÚGIO NA JURISPRUDÊNCIA DAS CORTES INTERNACIONAIS DE DIREITOS HUMANOS
Data da Conclusão:08/03/2023
Linha de Pesquisa:ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Nome: SÍLVIA LEIKO NOMIZO
Nível:Doutorado
Nome do Orientador:Carolina Alves de Souza Lima )
Título do Trabalho:“QUEM PARIU MATEUS QUE O EMBALE”: A TRANSMISSIBILIDADE DO CRÉDITO ALIMENTAR PARA UM EFETIVO ACESSO À JUSTIÇA
Data da Conclusão:11/12/2023
Linha de Pesquisa:ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Nome: ARTHUR FERRARI ARSUFFI
Nível:Doutorado
Nome do Orientador:Cassio Scarpinella Bueno
Título do Trabalho:AÇÃO RESCISÓRIA E VALORAÇÃO DA PROVA: A VIOLAÇÃO A NORMAS JURÍDICAS PROBATÓRIAS COMO CAUSA PARA A RESCISÃO DE JULGADOS
Data da Conclusão:01/11/2023
Linha de Pesquisa:EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: LEANDRO LUCON
Nível:Mestrado
Nome do Orientador:Cassio Scarpinella Bueno
Título do Trabalho:AS TUTELAS DE URGÊNCIA PLEITEADAS PELO CONTRIBUINTE EM FACE DA COBRANÇA DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO
Data da Conclusão:02/10/2023
Linha de Pesquisa:EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: MARCO VANIN GASPARETTI
Nível:Doutorado
Nome do Orientador:Cassio Scarpinella Bueno
Título do Trabalho:A PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE NO DIREITO PROCESSUAL CIVIL BRASILEIRO
Data da Conclusão:04/12/2023
Linha de Pesquisa:EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: LEONARDO JOSE RODRIGUES DO ESPIRITO SANTO
Nível:Mestrado
Nome do Orientador:Celso Fernandes Campilongo
Título do Trabalho:SISTEMAS JURÍDICO-CONSTITUCIONAIS DE CONTROLE DAS FINANÇAS PÚBLICAS E DE PROTEÇÃO À IMPLEMENTAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS NA AMÉRICA LATINA
Data da Conclusão:18/12/2023
Linha de Pesquisa:EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: FERNANDA OLIVEIRA SILVA
Nível:Mestrado
Nome do Orientador:Christiano Jorge Santos
Título do Trabalho:A RESPONSABILIDADE PENAL DO ADOTANTE ILEGAL
Data da Conclusão:13/09/2023
Linha de Pesquisa:TUTELA PENAL E EFETIVIDADE PROCESSUAL DAS LIBERDADES -
Nome: HÉLLEN DE MACÊDO MACIEL
Nível:Mestrado
Nome do Orientador:Christiano Jorge Santos
Título do Trabalho:TIPIFICAÇÃO DO DELITO DE INFIDELIDADE PATRIMONIAL NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO
Data da Conclusão:25/09/2023
Linha de Pesquisa:TUTELA PENAL E EFETIVIDADE PROCESSUAL DAS LIBERDADES -
Nome: STELLA SOUTTO MAYOR TOTOLI
Nível:Mestrado
Nome do Orientador:Christiano Jorge Santos
Título do Trabalho:ANÁLISE JURÍDICO-PENAL DA LEI N. 9.605/1998 E A PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE
Data da Conclusão:28/11/2023
Linha de Pesquisa:TUTELA PENAL E EFETIVIDADE PROCESSUAL DAS LIBERDADES -
Nome: STÉFANO VIEIRA MACHADO FERREIRA
Nível:Doutorado
Nome do Orientador:Clarice Von Oertzen de Araujo
Título do Trabalho:BITCOIN E OS DESAFIOS DA TRIBUTAÇÃO
Data da Conclusão:09/03/2023
Linha de Pesquisa:EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: ESTEVÃO SCHULTZ CAMPOS
Nível:Doutorado
Nome do Orientador:Claudio de Cicco
Título do Trabalho:POR UMA INTERPRETAÇÃO DO DIREITO PRIVADO A PARTIR DO CONTRATUALISMO RAWLSIANO
Data da Conclusão:13/09/2023
Linha de Pesquisa:ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Nome: RODRIGO CORREA DA CUNHA BIANCHINI
Nível:Mestrado
Nome do Orientador:Claudio de Cicco
Título do Trabalho:OS ELEMENTOS ENTITATIVOS DO IUS NATURALE EM SÃO TOMÁS DE AQUINO: A PESSOA HUMANA, A JUSTIÇA E A EXISTÊNCIA DO DIREITO NATURAL
Data da Conclusão:09/08/2023
Linha de Pesquisa:ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Nome: JULIANA MASCARENHAS DE ARAÚJO
Nível:Mestrado
Nome do Orientador:Claudio Finkelstein
Título do Trabalho:O DESCUMPRIMENTO CONTRATUAL EM TEMPOS DE COVID: UMA ANÁLISE DA APLICAÇÃO DO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO E DA CONVENÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS SOBRE OS CONTRATOS DE COMPRA E VENDA INTERNACIONAL DE MERCADORIAS (CISG)
Data da Conclusão:25/08/2023
Linha de Pesquisa:EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: LILIAN ELIZABETH MENEZES BERTOLANI
Nível:Mestrado
Nome do Orientador:Claudio Finkelstein
Título do Trabalho:IMPACTOS DA LEI MODELO DA UNCITRAL SOBRE O DESENVOLVIMENTO DO SETOR DE ARBITRAGEM
Data da Conclusão:28/02/2023
Linha de Pesquisa:EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: JULIANA RUIZ COSTA
Nível:Mestrado
Nome do Orientador:Claudio Finkelstein
Título do Trabalho:A ARBITRAGEM COMERCIAL E OS IMPACTOS DA COISA JULGADA
Data da Conclusão:17/11/2023
Linha de Pesquisa:EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: PAULA AKEMI TABA VAZ
Nível:Mestrado
Nome do Orientador:Claudio Finkelstein
Título do Trabalho:AÇÃO ANULATÓRIA DE SENTENÇA ARBITRAL DOMÉSTICA E IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA ARBITRAL ESTRANGEIRA: PRECLUSÃO, COMPORTAMENTO CONTRADITÓRIO E RENÚNCIA
Data da Conclusão:16/11/2023
Linha de Pesquisa:EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: ANA CRISTINA MIZUTORI ROMERO
Nível:Mestrado
Nome do Orientador:Claudio Ganda de Souza
Título do Trabalho:A UTILIZAÇÃO DO DIREITO DE ARENA NOS ESPORTES ELETRÔNICOS
Data da Conclusão:18/08/2023
Linha de Pesquisa:EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: ANDREI SCHMIDT KAMPFF DE MELO
Nível:Mestrado
Nome do Orientador:Claudio Ganda de Souza
Título do Trabalho:DIREITOS HUMANOS E ESPORTE: COMO O “CASO GEORGE FLOYD” AJUDOU A TRANSFORMAR REGRAS DO JOGO
Data da Conclusão:07/02/2023
Linha de Pesquisa:EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: FERNANDA CRISTINA SANTOS SOARES
Nível:Mestrado
Nome do Orientador:Claudio Ganda de Souza
Título do Trabalho:LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS: A INDISPENSABILIDADE DE UMA REGULAMENTAÇÃO ESPECÍFICA PARA ESPORTE
Data da Conclusão:06/02/2023
Linha de Pesquisa:EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: LEONARDO FRANCO BELLOTI
Nível:Mestrado
Nome do Orientador:Claudio Ganda de Souza
Título do Trabalho:A JURISDIÇÃO DA CNRD PARA JULGAR LITÍGIOS TRABALHISTAS DE ACORDO COM SUA JURISPRUDÊNCIA
Data da Conclusão:18/08/2023
Linha de Pesquisa:EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: NICHOLAS BOCCHI
Nível:Mestrado
Nome do Orientador:Claudio Ganda de Souza
Título do Trabalho:ESPORTES-PROPRIEDADE E ESPORTS: IMPACTOS DA PROPRIEDADE DO JOGO PRATICADO COMO ESPORTE
Data da Conclusão:18/08/2023
Linha de Pesquisa:EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: PAULO HENRIQUE SILVA PINHEIRO
Nível:Mestrado
Nome do Orientador:Claudio Ganda de Souza
Título do Trabalho:A EFETIVIDADE DO SISTEMA PROCESSUAL DA JURISDIÇÃO DESPORTIVA EM MATÉRIA TRABALHISTA NO FUTEBOL BRASILEIRO E SEUS PRINCIPAIS PONTOS DE CONTROVÉRSIAS
Data da Conclusão:06/02/2023
Linha de Pesquisa:EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: JOSIANNE PAGLIUCA DOS SANTOS
Nível:Mestrado
Nome do Orientador:Claudio José Langroiva Pereira
Título do Trabalho:EXECUÇÃO PENAL E DISRUPTURA DO SISTEMA LEGAL: UM OLHAR SOBRE A DEFESA NO CUMPRIMENTO DA PENA
Data da Conclusão:25/09/2023
Linha de Pesquisa:TUTELA PENAL E EFETIVIDADE PROCESSUAL DAS LIBERDADES -
Nome: BERILO PEREIRA DA MOTTA NETO
Nível:Mestrado
Nome do Orientador:Clovis Beznos
Título do Trabalho:INVALIDAÇÃO DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS E RESPONSABILIDADE EXTRACONTRATUAL DA ADMINISTRAÇÃO
Data da Conclusão:10/03/2023
Linha de Pesquisa:EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: ALFREDO MONTEIRO LINS DE ALBUQUERQUE
Nível:Mestrado
Nome do Orientador:Clovis Beznos
Título do Trabalho:A EFETIVIDADE DA AUDIÊNCIA PÚBLICA COMO FORMA DE CONTROLE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA POR MEIO DA PARTICIPAÇÃO POPULAR
Data da Conclusão:31/08/2023
Linha de Pesquisa:EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: FERNANDO JULIO TEIXEIRA
Nível:Mestrado
Nome do Orientador:Clovis Beznos
Título do Trabalho:O CONTROLE EXTERNO DE LICITAÇÕES EXERCIDO PELO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO À LUZ DA LEI Nº 8.666/1993 E LEI Nº 14.133/2021
Data da Conclusão:01/09/2023
Linha de Pesquisa:EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: ANA FLÁVIA VELLOSO BORGES D'AVILA LINS GUEDES
Nível:Mestrado
Nome do Orientador:Deborah Regina Lambach Ferreira da Costa
Título do Trabalho:ENSAIOS REFLEXIVOS SOBRE AFETIVIDADE E SUA CONTEXTUALIZAÇÃO NO DIREITO DE FAMÍLIA E DAS SUCESSÕES
Data da Conclusão:27/02/2023
Linha de Pesquisa:EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: ANDRÉ FUREGATE DE CARVALHO
Nível:Mestrado
Nome do Orientador:Deborah Regina Lambach Ferreira da Costa)
Título do Trabalho:A RESPONSABILIDADE CIVIL EM CASOS DE STALKING E CYBERSTALKING: UM ESTUDO COMPARADO ENTRE OS ORDENAMENTOS JURÍDICOS DO BRASIL E DO ESTADOS UNIDOS DA AMÉRICA
Data da Conclusão:06/03/2023
Linha de Pesquisa:EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: FREDERICO SILVEIRA E SILVA
Nível:Mestrado
Nome do Orientador:Elizabeth Nazar Carrazza
Título do Trabalho:AS CONTRIBUIÇÕES: UMA ANÁLISE A PARTIR DA REGRA CONSTITUCIONAL DE COMPETÊNCIA DA DESTINAÇÃO
Data da Conclusão:24/08/2023
Linha de Pesquisa:EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: LEONARDO AUGUSTO ANDRADE
Nível:Mestrado
Nome do Orientador:Elizabeth Nazar Carrazza
Título do Trabalho:A INCIDÊNCIA DO PIS E DA COFINS SOBRE AS RECEITAS DAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO
Data da Conclusão:05/09/2023
Linha de Pesquisa:EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: MARCELA PROCÓPIO BERGER
Nível:Mestrado
Nome do Orientador:Elizabeth Nazar Carrazza
Título do Trabalho:O PRINCÍPIO DA LEGALIDADE TRIBUTÁRIA E SUA APLICAÇÃO NA REGULAMENTAÇÃO DAS NOVAS TECNOLOGIAS
Data da Conclusão:07/08/2023
Linha de Pesquisa:EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: SERGIO VILLANOVA MOZDZENSKI DE LEMOS VASCONCELOS
Nível:Mestrado
Nome do Orientador:Elizabeth Nazar Carrazza
Título do Trabalho:AUTONOMIA DOS ESTADOS EM CASO DE AUSÊNCIA DE LEI COMPLEMENTAR TRIBUTÁRIA PARA EVITAR CONFLITOS DE COMPETÊNCIA - UM ESTUDO À LUZ DO FEDERALISMO
Data da Conclusão:27/02/2023
Linha de Pesquisa:EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: SIDNEY KAWAMURA LONGO
Nível:Mestrado
Nome do Orientador:Elizabeth Nazar Carrazza
Título do Trabalho:A TRIBUTAÇÃO NÃO ISONÔMICA DAS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS NO BRASIL
Data da Conclusão:27/11/2023
Linha de Pesquisa:EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: SILVIO JOSÉ FARINHOLI ARCURI
Nível:Doutorado
Nome do Orientador:Eloisa de Sousa Arruda
Título do Trabalho:ELEMENTOS PARA ANÁLISE E CONTROLE DOS DISCURSOS NO PROCESSO PENAL DO JÚRI
Data da Conclusão:06/10/2023
Linha de Pesquisa:TUTELA PENAL E EFETIVIDADE PROCESSUAL DAS LIBERDADES -
Nome: ALEX RODOLFO JACOT ANECHINNO
Nível:Mestrado
Nome do Orientador:Estevao Horvath
Título do Trabalho:O SIMPLES NACIONAL SOB A PERSPECTIVA DO PRINCÍPIO DA ISONOMIA TRIBUTÁRIA
Data da Conclusão:16/08/2023
Linha de Pesquisa:EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: MATEUS SILVA DE MUZIO GRIPP
Nível:Mestrado
Nome do Orientador:Estevao Horvath
Título do Trabalho:O ESTADO FEDERAL COMO CONDICIONANTE À ALTERABILIDADE DAS COMPETÊNCIAS CONSTITUCIONAIS TRIBUTÁRIAS
Data da Conclusão:15/08/2023
Linha de Pesquisa:EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: THAÍS BLUMER ALBANEZI
Nível:Mestrado
Nome do Orientador:Estevao Horvath )
Título do Trabalho:REFLEXÕES SOBRE A TRIBUTAÇÃO DO GANHO DE CAPITAL DA PESSOA FÍSICA NA OPERAÇÃO DE INCORPORAÇÃO DE AÇÕES FRENTE AO CONCEITO CONSTITUCIONAL DE RENDA
Data da Conclusão:20/09/2023
Linha de Pesquisa:EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: ALINE FOSSATI COELHO
Nível:Mestrado
Nome do Orientador:Fabiana Del Padre Tome
Título do Trabalho:REQUISITOS CONFIGURADORES DO GRUPO ECONÔMICO E LIMITES A SUA RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA
Data da Conclusão:12/09/2023
Linha de Pesquisa:EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: JOSÉ GÁLBIO DE OLIVEIRA JÚNIOR
Nível:Mestrado
Nome do Orientador:Fabiana Del Padre Tome
Título do Trabalho:ICMS E GUERRA FISCAL: A GLOSA UNILATERAL DE CRÉDITO DE ICMS À LUZ DA TEORIA GERAL DO DIREITO
Data da Conclusão:24/03/2023
Linha de Pesquisa:EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: NATHALIA CAROLINI MENDES DOS SANTOS
Nível:Doutorado
Nome do Orientador:Fabiola Marques
Título do Trabalho:TRANSPONDO AS BARREIRAS DO MERCADO DE TRABALHO: AÇÕES AFIRMATIVAS COMO FORMA DE INSERÇÃO E GARANTIA DA CONSTRUÇÃO DA IDENTIDADE DA PESSOA TRANSEXUAL
Data da Conclusão:21/08/2023
Linha de Pesquisa:EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: BRUNO VINÍCIUS STOPPA CARVALHO
Nível:Mestrado
Nome do Orientador:Flavia Cristina Piovesan
Título do Trabalho:A AUTONOMIA DO DIREITO À PROTEÇÃO DOS DADOS PESSOAIS: UMA PERSPECTIVA MULTINÍVEL E DIALÓGICA
Data da Conclusão:31/07/2023
Linha de Pesquisa:EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: CAIO CESAR GUZZARDI DA SILVA
Nível:Doutorado
Nome do Orientador:Flavia Cristina Piovesan
Título do Trabalho:O DIREITO À DESOBEDIÊNCIA UMA ANÁLISE DO DIREITO DE RESISTÊNCIA NA DEMOCRACIA
Data da Conclusão:18/12/2023
Linha de Pesquisa:EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: GUIDO TIMÓTEO DA COSTA ZANIOLO
Nível:Doutorado
Nome do Orientador:Flavia Cristina Piovesan
Título do Trabalho:DIGNIDADE HUMANA, MÍNIMO EXISTENCIAL E DIREITOS DA POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA
Data da Conclusão:13/02/2023
Linha de Pesquisa:EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: LUIZ EDUARDO CAMARGO OUTEIRO HERNANDES
Nível:Doutorado
Nome do Orientador:Flavia Cristina Piovesan
Título do Trabalho:A LEGITIMIDADE DIALÓGICA-DELIBERATIVA DA JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL DO STF: DESEMPENHO DEMOCRÁTICO E EFETIVIDADE JURISDICIONAL
Data da Conclusão:21/09/2023
Linha de Pesquisa:EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: REGINA HELENA PICCOLO CARDIA
Nível:Mestrado
Nome do Orientador:Flavia Cristina Piovesan
Título do Trabalho:RACISMO AMBIENTAL EMERGÊNCIA DE UMA NOVA CATEGORIA JURÍDICA
Data da Conclusão:18/12/2023
Linha de Pesquisa:EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: BRUNO ARAUJO FRANÇA
Nível:Mestrado
Nome do Orientador:Francisco Jose Cahali
Título do Trabalho:A VALIDADE DO TRUST COMO INSTRUMENTO DE PLANEJAMENTO PATRIMONIAL SUCESSÓRIO SOB A ÓTICA DO DIREITO CIVIL
Data da Conclusão:27/11/2023
Linha de Pesquisa:EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: VIVIANE ROSOLIA TEODORO CARDOSO
Nível:Doutorado
Nome do Orientador:Francisco Jose Cahali
Título do Trabalho:RESSEGURO: DIREITO APLICÁVEL E FORMAS DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS
Data da Conclusão:13/03/2023
Linha de Pesquisa:EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: YANN CABRAL MOREIRA
Nível:Mestrado
Nome do Orientador:Francisco Jose Cahali
Título do Trabalho:A ARBITRAGEM COMO MEIO DE SOLUÇÃO DE LITÍGIOS EM PARCERIAS EMPRESARIAIS PARA A PROMOÇÃO DE EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS
Data da Conclusão:14/02/2023
Linha de Pesquisa:EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: LUCIANO MORGADO GUARNIERI
Nível:Mestrado
Nome do Orientador:Gabriel Benedito Issaac Chalita
Título do Trabalho:UMA CRÍTICA À JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE A PARTIR DO CONCEITO DO JUSTO ARISTOTÉLICO
Data da Conclusão:17/11/2023
Linha de Pesquisa:ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Nome: MÁRCIO HIROSHI IKEDA
Nível:Mestrado
Nome do Orientador:Gabriel Benedito Issaac Chalita
Título do Trabalho:A PANDEMIA DE COVID-19: OS CONFLITOS MARITAIS E A ÉTICA NO DIREITO BRASILEIRO
Data da Conclusão:25/08/2023
Linha de Pesquisa:ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Nome: VINÍCIUS CUSTÓDIO RIOS
Nível:Doutorado
Nome do Orientador:Gabriel Benedito Issaac Chalita
Título do Trabalho:A ERA DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL: DESAFIOS E OPORTUNIDADES PARA A FORMAÇÃO ACADÊMICA JURÍDICA NO BRASIL
Data da Conclusão:15/09/2023
Linha de Pesquisa:ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Nome: MARIANA FERNANDES TRIVELONI
Nível:Mestrado
Nome do Orientador:Gilberto Haddad Jabur
Título do Trabalho:ARBITRAGEM NO DIREITO DE FAMÍLIA
Data da Conclusão:01/12/2023
Linha de Pesquisa:EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: EDUARDO PALMA PELLEGRINELLI
Nível:Mestrado
Nome do Orientador:Gilson Delgado Miranda
Título do Trabalho:A SOCIEDADE EM CONTA DE PARTICIPAÇÃO MASCARANDO VERDADEIRO CONTRATO DE CONSUMO
Data da Conclusão:11/08/2023
Linha de Pesquisa:EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: LILIANE MAGESTE BARBOSA
Nível:Mestrado
Nome do Orientador:Gilson Delgado Miranda
Título do Trabalho:O TRATAMENTO DE DADOS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES PARA FINS PUBLICITÁRIOS E A TUTELA COLETIVA
Data da Conclusão:11/08/2023
Linha de Pesquisa:EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: BEATRIZ CAL TAVARES
Nível:Mestrado
Nome do Orientador:Giovanni Ettore Nanni
Título do Trabalho:CONTRATOS COLIGADOS NA DISTRIBUIÇÃO DE COMBUSTÍVEL: RELAÇÃO ENTRE DISTRIBUIDORA E REVENDEDOR DE BANDEIRA
Data da Conclusão:27/10/2023
Linha de Pesquisa:EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: FELIPE VARELA CAON
Nível:Doutorado
Nome do Orientador:Giovanni Ettore Nanni
Título do Trabalho:A PRIMAZIA DO MODELO JURÍDICO DA IMPOSSIBILIDADE SUPERVENIENTE DIANTE DA INCOMPATIBILIDADE DO MODELO DOGMÁTICO DAS OBRIGAÇÕES DE MEIOS E DE RESULTADO COM O ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO
Data da Conclusão:11/12/2023
Linha de Pesquisa:EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: NATÁLIA BASTOS DE SÁ RODRIGUES
Nível:Mestrado
Nome do Orientador:Giovanni Ettore Nanni
Título do Trabalho:SEGURO GARANTIA: PERFORMANCE BOND NOS CONTRATOS DE CONSTRUÇÃO DO SETOR PRIVADO
Data da Conclusão:14/02/2023
Linha de Pesquisa:EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: OCTÁVIO AUGUSTO DE OLIVEIRA COSTA
Nível:Mestrado
Nome do Orientador:Giovanni Ettore Nanni
Título do Trabalho:A TEORIA DA APARÊNCIA
Data da Conclusão:16/02/2023
Linha de Pesquisa:EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: BRUNO MEDINILLA DE CASTILHO
Nível:Mestrado
Nome do Orientador:Guilherme de Souza Nucci
Título do Trabalho:A CONSCIÊNCIA DA ILICITUDE NO ORDENAMENTO JURÍDICO-PENAL BRASILEIRO
Data da Conclusão:30/11/2023
Linha de Pesquisa:TUTELA PENAL E EFETIVIDADE PROCESSUAL DAS LIBERDADES -
Nome: RENAN LUÍS DE AZEVEDO GANDOLFI
Nível:Mestrado
Nome do Orientador:Guilherme de Souza Nucci
Título do Trabalho:O PAPEL DA POLÍCIA JUDICIÁRIA JUNTO À JUSTIÇA RESTAURATIVA – A MEDIAÇÃO POLICIAL NO NECRIM COMO MEIO ALTERNATIVO NA RESOLUÇÃO DE CONFLITOS
Data da Conclusão:13/09/2023
Linha de Pesquisa:TUTELA PENAL E EFETIVIDADE PROCESSUAL DAS LIBERDADES -
Nome: BRUNO PAIVA GARCIA
Nível:Mestrado
Nome do Orientador:Gustavo Octaviano Diniz Junqueira
Título do Trabalho:O PRINCÍPIO DA HUMANIDADE DA PENA NO SISTEMA CARCERÁRIO BRASILEIRO: HIPÓTESES PARA UMA REDUÇÃO DE DANOS DESDE O GARANTISMO PENAL
Data da Conclusão:18/10/2023
Linha de Pesquisa:TUTELA PENAL E EFETIVIDADE PROCESSUAL DAS LIBERDADES -
Nome: JOSÉ CARLOS ABISSAMRA FILHO
Nível:Doutorado
Nome do Orientador:Gustavo Octaviano Diniz Junqueira
Título do Trabalho:POLÍTICA PÚBLICA CRIMINAL: UM MODELO DE AFERIÇÃO DA IDONEIDADE DA INCIDÊNCIA PENAL E DOS INSTITUTOS JURÍDICOS CRIMINAIS
Data da Conclusão:07/02/2023
Linha de Pesquisa:TUTELA PENAL E EFETIVIDADE PROCESSUAL DAS LIBERDADES -
Nome: MARIA FUMIKO SAMPAIO KUMAGAI
Nível:Mestrado
Nome do Orientador:Gustavo Octaviano Diniz Junqueira
Título do Trabalho:VIOLÊNCIA, GÊNERO E IGUALDADE: COMPREENSÃO CRÍTICA DO CRIME DE ESTUPRO NO BRASIL
Data da Conclusão:24/10/2023
Linha de Pesquisa:TUTELA PENAL E EFETIVIDADE PROCESSUAL DAS LIBERDADES -
Nome: RODRIGO DE AZEVEDO MARTINS
Nível:Mestrado
Nome do Orientador:Gustavo Octaviano Diniz Junqueira
Título do Trabalho:FINALIDADES DA PENA: DO DISCURSO À OPERACIONALIDADE DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE NO BRASIL.
Data da Conclusão:08/02/2023
Linha de Pesquisa:TUTELA PENAL E EFETIVIDADE PROCESSUAL DAS LIBERDADES -
Nome: BEATRIZ TOLEDO DE MORAES E MOURA
Nível:Mestrado
Nome do Orientador:Isabela Bonfa de Jesus
Título do Trabalho:OS BENEFÍCIOS FISCAIS NA PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE
Data da Conclusão:15/03/2023
Linha de Pesquisa:EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: VICTÓRIA MILARÉ TOLEDO SANTOS
Nível:Mestrado
Nome do Orientador:Isabela Bonfa de Jesus
Título do Trabalho:ANÁLISE CONSTITUCIONAL DA DESIGUALDADE DE GÊNERO EM MATÉRIA TRIBUTÁRIA
Data da Conclusão:20/03/2023
Linha de Pesquisa:EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: HELOISA AUGUSTA VIEIRA MOLITOR
Nível:Doutorado
Nome do Orientador:Ivo Waisberg
Título do Trabalho:A PROTEÇÃO DA OBRA RESULTANTE DE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL
Data da Conclusão:08/05/2023
Linha de Pesquisa:EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: FELIPE MIRANDA FERRARI PICOLO
Nível:Mestrado
Nome do Orientador:Jacintho Silveira Dias de Arruda Camara
Título do Trabalho:PRORROGAÇÃO ANTECIPADA DE CONTRATOS DE CONCESSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS
Data da Conclusão:15/03/2023
Linha de Pesquisa:EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: RENATA REGIANE LACERDA SIMAS
Nível:Mestrado
Nome do Orientador:Jacintho Silveira Dias de Arruda Camara
Título do Trabalho:A CONTRATUALIDADE DA REVERSÃO DE BENS NAS CONCESSÕES DE SERVIÇOS PÚBLICOS
Data da Conclusão:24/03/2023
Linha de Pesquisa:EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: MICHEL HERNANE NORONHA PIRES
Nível:Mestrado
Nome do Orientador:Joao Batista Lopes
Título do Trabalho:O JUIZO DE SUPERAÇÃO DOS PRECEDENTES VINCULANTES E DA JURISPRUDÊNCIA PACIFICADA
Data da Conclusão:01/03/2023
Linha de Pesquisa:EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: ALEX CARLOS CAPURA DE ARAUJO
Nível:Mestrado
Nome do Orientador:Joao Batista Lopes
Título do Trabalho:RECURSO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO: AVANÇOS, RETROCESSOS E PERSPECTIVAS
Data da Conclusão:29/08/2023
Linha de Pesquisa:EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: CAROLINA TUONI MATIAS
Nível:Mestrado
Nome do Orientador:Joao Batista Lopes
Título do Trabalho:NEGÓCIO JURÍDICO PROCESSUAL E A POSSIBILIDADE, OU NÃO, DE APLICAÇÃO NA RECUPERAÇÃO JUDICIAL
Data da Conclusão:23/11/2023
Linha de Pesquisa:EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: FELIPE MONTENEGRO VIVIANI GUIMARÃES
Nível:Doutorado
Nome do Orientador:Jose Roberto Pimenta Oliveira
Título do Trabalho:REVERSÃO DE BENS NAS CONCESSÕES DE SERVIÇO PÚBLICO
Data da Conclusão:03/03/2023
Linha de Pesquisa:EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: FRETZ SIEVERS JUNIOR
Nível:Mestrado
Nome do Orientador:Jose Roberto Pimenta Oliveira
Título do Trabalho:LIMITES IMPOSTOS PELO DIREITO ADMINISTRATIVO À UTILIZAÇÃO DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NO SERVIÇO PÚBLICO DE SAÚDE
Data da Conclusão:23/03/2023
Linha de Pesquisa:EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: LUIZ HENRIQUE ALVES BERTOLDI
Nível:Mestrado
Nome do Orientador:Jose Roberto Pimenta Oliveira
Título do Trabalho:PROCESSO ADMINISTRATIVO SANCIONADOR SIMPLIFICADO NA CONCESSÃO DE RODOVIA FEDERAL
Data da Conclusão:12/09/2023
Linha de Pesquisa:EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: GUILHERME PAES DE BARROS GERALDI
Nível:Doutorado
Nome do Orientador:Julcira Maria de Mello Vianna Lisboa
Título do Trabalho:FUNDAMENTOS PARA ADOÇÃO DO STARE DECISIS EM MATÉRIA TRIBUTÁRIA
Data da Conclusão:28/02/2023
Linha de Pesquisa:EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: VERÔNICA MARCONDES
Nível:Mestrado
Nome do Orientador:Julcira Maria de Mello Vianna Lisboa
Título do Trabalho:A CRIMINALIZAÇÃO DA INADIMPLÊNCIA DO SUJEITO PASSIVO DO ICMS: ART. 2º, II DA LEI Nº 8.137/1990
Data da Conclusão:28/11/2023
Linha de Pesquisa:EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: ERIKA DORIA ROMARIZ
Nível:Mestrado
Nome do Orientador:Juliana Cardoso Ribeiro Bastos
Título do Trabalho:A COOPERAÇÃO NO ESTADO FEDERAL E SEUS APORTES PARA A POLÍTICA DE SAÚDE PÚBLICA BRASILEIRA
Data da Conclusão:16/08/2023
Linha de Pesquisa:EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: ISABELLA COSTA URNIKES
Nível:Mestrado
Nome do Orientador:Luiz Alberto David Araújo
Título do Trabalho:O DIREITO CONSTITUCIONAL À EDUCAÇÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA: CONSTRUÇÃO DE RAMPAS DIGITAIS
Data da Conclusão:21/03/2023
Linha de Pesquisa:EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: ISABELLA YÁZIGI ABRÃO
Nível:Mestrado
Nome do Orientador:Luiz Alberto David Araújo
Título do Trabalho:A EVOLUÇÃO DOS DIREITOS DAS MULHERES NAS CONSTITUIÇÕES BRASILEIRAS: (IN)EFETIVIDADE E PERSPECTIVAS
Data da Conclusão:15/03/2023
Linha de Pesquisa:EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: LEONARDO GUIMARÃES PEREGO
Nível:Mestrado
Nome do Orientador:Luiz Alberto David Araújo
Título do Trabalho:A EVOLUÇÃO DO ESTADO FEDERAL E A FORMAÇÃO DE SUA IDENTIDADE
Data da Conclusão:15/02/2023
Linha de Pesquisa:EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: MARCELO PEREZ DA CUNHA LIMA
Nível:Mestrado
Nome do Orientador:Luiz Alberto David Araújo
Título do Trabalho:A PROTEÇÃO CONSTITUCIONAL DA TERRA INDÍGENA E A TESE DO MARCO TEMPORAL: UMA ANÁLISE À LUZ DA JURISPRUDÊNCIA DO STF.
Data da Conclusão:15/02/2023
Linha de Pesquisa:EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: MARÍLIA MATEUS MARQUES
Nível:Mestrado
Nome do Orientador:Luiz Alberto David Araújo
Título do Trabalho:SEGURANÇA JURÍDICA E MODULAÇÃO DOS EFEITOS DAS DECISÕES DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL EM SEDE DE CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE
Data da Conclusão:01/03/2023
Linha de Pesquisa:EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: YOLANDA ALVES PINTO SERRANO DE MATOS
Nível:Mestrado
Nome do Orientador:Luiz Alberto David Araújo
Título do Trabalho:A IMPORTÂNCIA DO CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO NA TUTELA DOS DIREITOS TRANSINDIVIDUAIS: A ATUAÇÃO DO COLEGIADO NO ESTADO DE SÃO PAULO NA ÁREA DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA
Data da Conclusão:27/02/2023
Linha de Pesquisa:EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: HEBER GOMES DO SACRAMENTO
Nível:Mestrado
Nome do Orientador:Luiza Nagib
Título do Trabalho:TRIBUTAÇÃO DOS CLUBES DE FUTEBOL: A SOCIEDADE ANÔNIMA DO FUTEBOL
Data da Conclusão:14/06/2023
Linha de Pesquisa:EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: CAIO CALZADO TOSCHI
Nível:Mestrado
Nome do Orientador:Luiza Nagib
Título do Trabalho:A TRIBUTAÇÃO DOS SOFTWARES COMO SERVIÇOS – ASPECTOS DO ICMS E DO ISSQN
Data da Conclusão:30/08/2023
Linha de Pesquisa:EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: JHONATAS RIBEIRO DA SILVA
Nível:Mestrado
Nome do Orientador:Luiza Nagib
Título do Trabalho:CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA: INOVAÇÕES QUANTO A MATERIALIDADE
Data da Conclusão:04/09/2023
Linha de Pesquisa:EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: MARCELO BOLOGNESE
Nível:Doutorado
Nome do Orientador:Luiza Nagib
Título do Trabalho:A EXTRAFISCALIDADE NO ICMS
Data da Conclusão:28/08/2023
Linha de Pesquisa:EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: YASMINE D' ARAUJO MALUF ALARCON
Nível:Mestrado
Nome do Orientador:Mairan Gonçalves Maia Junior
Título do Trabalho:FILIAÇÃO SOCIOAFETIVA E SEUS REFLEXOS NA SUCESSÃO CAUSA MORTIS
Data da Conclusão:10/02/2023
Linha de Pesquisa:EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: ALFREDO CABRINI SOUZA E SILVA
Nível:Mestrado
Nome do Orientador:Marcelo Barbosa Sacramone
Título do Trabalho:O IMPEDIMENTO DO DIREITO DE VOTO DO CESSIONÁRIO NA RECUPERAÇÃO JUDICIAL
Data da Conclusão:25/09/2023
Linha de Pesquisa:EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: GABRIEL JOSÉ DE ORLEANS E BRAGANÇA
Nível:Doutorado
Nome do Orientador:Marcelo Barbosa Sacramone
Título do Trabalho:DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA E O CONSENTIMENTO À CLÁUSULA ARBITRAL
Data da Conclusão:14/09/2023
Linha de Pesquisa:EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: JOSE AFONSO LEIRIÃO FILHO
Nível:Mestrado
Nome do Orientador:Marcelo Barbosa Sacramone
Título do Trabalho:RECUPERAÇÃO JUDICIAL DO PRODUTOR RURAL: POTENCIAIS IMPACTOS DAS ALTERAÇÕES PELA LEI Nº 14.112/2020
Data da Conclusão:13/12/2023
Linha de Pesquisa:EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: EDUARDO JOÃO GABRIEL FLECK DA SILVA ABREU
Nível:Mestrado
Nome do Orientador:Marcelo de Oliveira Fausto Figueiredo Santos
Título do Trabalho:REDIMENSIONAMENTO DO CONTROLE JUDICIAL DIFUSO DE CONSTITUCIONALIDADE NO DIREITO BRASILEIRO
Data da Conclusão:28/06/2023
Linha de Pesquisa:EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: ISABELA BUENO OJIMA
Nível:Mestrado
Nome do Orientador:Marcelo Gomes Sodré
Título do Trabalho:RESÍDUOS SÓLIDOS E A ECONOMIA CIRCULAR NO BRASIL: A LOGÍSTICA REVERSA DE EMBALAGENS E OS DESAFIOS DE SUA APLICAÇÃO
Data da Conclusão:17/08/2023
Linha de Pesquisa:EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: RODRIGO MACARIO VIEIRA PELLICCIARI DO AMARAL
Nível:Mestrado
Nome do Orientador:Marcelo Gomes Sodré
Título do Trabalho:PERSONALIZAÇÃO DE PREÇOS BASEADA NOS DADOS PESSOAIS DOS CONSUMIDORES
Data da Conclusão:09/11/2023
Linha de Pesquisa:EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: SASHA NOGUEIRA COBRA SALOMÃO ROEFFERO
Nível:Mestrado
Nome do Orientador:Marcelo Gomes Sodré
Título do Trabalho:A MITIGAÇÃO DE PREJUÍZOS PELO CONSUMIDOR
Data da Conclusão:02/02/2023
Linha de Pesquisa:EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: FERNANDA PASINATO NAUFAL
Nível:Mestrado
Nome do Orientador:Marcelo Guedes Nunes
Título do Trabalho:APLICAÇÃO DOS CONCEITOS DE “CONFUSÃO PATRIMONIAL” E “DESVIO DE FINALIDADE” APÓS AS ALTERAÇÕES TRAZIDAS PELA LEI DE LIBERDADE ECONÔMICA (LEI Nº 13.874/2019)
Data da Conclusão:21/08/2023
Linha de Pesquisa:EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: RAFAEL MEDEIROS MIMICA
Nível:Mestrado
Nome do Orientador:Marcelo Guedes Nunes
Título do Trabalho:CONTRATO DE SOCIEDADE E CRÍTICAS À AFFECTIO SOCIETATIS
Data da Conclusão:30/10/2023
Linha de Pesquisa:EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: CAIO ROMERO GAMA DE ALMEIDA
Nível:Mestrado
Nome do Orientador:Marcia Cristina de Souza Alvim
Título do Trabalho:JUSTIÇA E PODER SOB O ASPECTO MITOLÓGICO NA HISTÓRIA DO SURFISTA PRATEADO: UMA FILOSOFIA TRANSDISCIPLINAR PARA O DIREITO
Data da Conclusão:03/03/2023
Linha de Pesquisa:ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Nome: CAROLINE LIMA DOS SANTOS
Nível:Mestrado
Nome do Orientador:Marcia Cristina de Souza Alvim
Título do Trabalho:SOCIEDADE LÍQUIDA E TECNOLÓGICA: UMA ANÁLISE PELA REAFIRMAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS BRASILEIROS
Data da Conclusão:28/09/2023
Linha de Pesquisa:ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Nome: RENAN MÉLO DE SOUSA
Nível:Doutorado
Nome do Orientador:Marcia Cristina de Souza Alvim
Título do Trabalho:SUJEITO E DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA NA SOCIEDADE DE DADOS E DESEMPENHO
Data da Conclusão:27/11/2023
Linha de Pesquisa:ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Nome: GILVAN CARNEIRO DE ANDRADE FILHO
Nível:Mestrado
Nome do Orientador:Marcio Cammarosano
Título do Trabalho:A RESPONSABILIDADE DO AGENTE PÚBLICO EM FACE DO ARTIGO 37, § 6º DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL: UMA ANÁLISE PRINCIPIOLÓGICA
Data da Conclusão:13/02/2023
Linha de Pesquisa:EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: RODRIGO FRANCISCONI COSTA PARDAL
Nível:Doutorado
Nome do Orientador:Marcio Pugliesi
Título do Trabalho:IDEOLOGIA NEOLIBERAL E SISTEMA PUNITIVO
Data da Conclusão:05/12/2023
Linha de Pesquisa:ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Nome: JENNIFER ALINE ERNESTO DE OLIVEIRA
Nível:Mestrado
Nome do Orientador:Marcio Pugliesi
Título do Trabalho:INTERSECCIONALIDADE E JUSTIÇA SOCIAL: UM OLHAR NO CAMPO DA FILOSOFIA DO DIREITO
Data da Conclusão:19/10/2023
Linha de Pesquisa:ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Nome: JULIA TEIXEIRA PORTOLESE
Nível:Doutorado
Nome do Orientador:Marcos de Lima Porta
Título do Trabalho:A IMPORTÂNCIA DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE COMO POLÍTICA PÚBLICA DEMOCRÁTICA NO CONTEXTO DO DIREITO BRASILEIRO
Data da Conclusão:28/08/2023
Linha de Pesquisa:EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: FELIPE BENFATO PEREIRA
Nível:Mestrado
Nome do Orientador:Marcus Elidius Michelli de Almeida
Título do Trabalho:A REGRA DE IMPEDIMENTO DE VOTO DO SÓCIO-CREDOR NO PLANO ALTERNATIVO DE CREDORES
Data da Conclusão:03/08/2023
Linha de Pesquisa:EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: LUTFE MOHAMED YUNES
Nível:Mestrado
Nome do Orientador:Marcus Elidius Michelli de Almeida
Título do Trabalho:OS LIMITES DA RESPONSABILIZAÇÃO DOS SÓCIOS NAS SOCIEDADES LIMITADAS DIANTE DA DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA E DA AVALIAÇÃO DAS QUOTAS SOCIAIS - UM ESTUDO À LUZ DA FILOSOFIA E DA TEORIA GERAL DO DIREITO E DAS CONSEQUÊNCIAS NO DIREITO TRABALHISTA, NO DIREITO TRIBUTÁRIO E NA RECUPERAÇÃO JUDICIAL E FALÊNCIA
Data da Conclusão:28/08/2023
Linha de Pesquisa:EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: EDGARD PAIVA DE CARVALHO JUNIOR
Nível:Mestrado
Nome do Orientador:Maria Eugenia Reis Finkelstein
Título do Trabalho:VESTING COMO INSTRUMENTO DE INVESTIMENTO EM STARTUPS
Data da Conclusão:17/11/2023
Linha de Pesquisa:EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: HUGO CAVALCANTI VAZ MENDES
Nível:Mestrado
Nome do Orientador:Maria Eugenia Reis Finkelstein
Título do Trabalho:SANDBOX REGULATÓRIO COMO INSTRUMENTO FOMENTADOR DA INOVAÇÃO NO BRASIL
Data da Conclusão:23/01/2023
Linha de Pesquisa:EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: MARCELA VIEIRA MARCONI
Nível:Mestrado
Nome do Orientador:Maria Eugenia Reis Finkelstein
Título do Trabalho:EXCLUSÃO EXTRAJUDICIAL DE SÓCIOS EM SOCIEDADES LIMITADAS: PRESSUPOSTOS LEGAIS E ENTENDIMENTOS DAS CÂMARAS ESPECIALIZADAS DO TJ-SP
Data da Conclusão:07/08/2023
Linha de Pesquisa:EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: RODRIGO DE CARVALHO KENCIS
Nível:Mestrado
Nome do Orientador:Maria Eugenia Reis Finkelstein
Título do Trabalho:ESTRUTURAS DE INVESTIMENTO EM STARTUPS ATUANTES NO SEGMENTO DE FINANÇAS DESCENTRALIZADAS
Data da Conclusão:31/08/2023
Linha de Pesquisa:EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: CLEBER VANDERLEI TEIXEIRA VIANNA
Nível:Doutorado
Nome do Orientador:Maria Garcia
Título do Trabalho:A EFETIVIDADE DO DIREITO À EDUCAÇÃO E A CORRUPÇÃO DO ESTADO: A TEORIA DE J. P. DOBEL
Data da Conclusão:08/03/2023
Linha de Pesquisa:EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: SARAH DO CARMO BANDICIOLI
Nível:Mestrado
Nome do Orientador:Maria Garcia
Título do Trabalho:A DESIGUALDADE, RACISMO INSTITUCIONAL E A EXCLUSÃO DO NEGRO NO PROCESSO DIGITAL
Data da Conclusão:14/09/2023
Linha de Pesquisa:EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: VALQUÍRIA ORTIZ TAVARES COSTA
Nível:Doutorado
Nome do Orientador:Maria Garcia
Título do Trabalho:O LEGISLADOR EDUCADOR
Data da Conclusão:19/09/2023
Linha de Pesquisa:EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: KÁTIA SHIMIZU DE CASTRO
Nível:Mestrado
Nome do Orientador:Maria Helena Marques Braceiro Daneluzzi
Título do Trabalho:A NECESSIDADE DE UM GUARDIÃO AD LITEM PARA AS CRIANÇAS E ADOLESCENTES ACOLHIDOS INSTITUCIONALMENTE
Data da Conclusão:06/09/2023
Linha de Pesquisa:EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: MARGARETH DE JESUS LISBÔA CUTRIM CAMPOS
Nível:Mestrado
Nome do Orientador:Maria Helena Marques Braceiro Daneluzzi
Título do Trabalho:LIBERDADE RELIGIOSA COMO DIREITO DA PERSONALIDADE
Data da Conclusão:24/05/2023
Linha de Pesquisa:EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: MARIANA FERREIRA DA CRUZ PIRES
Nível:Mestrado
Nome do Orientador:Maria Helena Marques Braceiro Daneluzzi
Título do Trabalho:DIREITO À PROTEÇÃO DE DADOS COMO DIREITO DA PERSONALIDADE
Data da Conclusão:29/11/2023
Linha de Pesquisa:EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: JOANA SCHMIDT ARTES
Nível:Mestrado
Nome do Orientador:Mauricio Garcia Pallares Zockun
Título do Trabalho:PARTICIPAÇÃO SOCIAL NAS AGÊNCIAS REGULADORAS: UMA ANÁLISE FOCADA NA ATUAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL NO PROCESSO REGULATÓRIO
Data da Conclusão:12/04/2023
Linha de Pesquisa:EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: MARCELA VOLPONI XAVIER DE SÁ SANTOS
Nível:Mestrado
Nome do Orientador:Mauricio Garcia Pallares Zockun
Título do Trabalho:PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PARA A IDENTIFICAÇÃO DE PARCERIAS EM OPORTUNIDADES DE NEGÓCIO
Data da Conclusão:02/03/2023
Linha de Pesquisa:EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: RODRIGO FRANÇA VIANNA
Nível:Mestrado
Nome do Orientador:Mauricio Garcia Pallares Zockun
Título do Trabalho:A CULPABILIDADE NA CARACTERIZAÇÃO DA INFRAÇÃO ADMINISTRATIVA À ORDEM ECONÔMICA
Data da Conclusão:01/09/2023
Linha de Pesquisa:EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: SIMONE ANDREA PINTO AMBROSIO DE CAMARGO
Nível:Mestrado
Nome do Orientador:Mauricio Garcia Pallares Zockun
Título do Trabalho:DIREITO À EDUCAÇÃO INCLUSIVA
Data da Conclusão:15/09/2023
Linha de Pesquisa:EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: CAROLINA ALVES CORRÊA LÁUA
Nível:Mestrado
Nome do Orientador:Miguel Horvath Junior
Título do Trabalho:A PROTEÇÃO PREVIDENCIÁRIA À GESTANTE EXPOSTA A RISCOS À SAÚDE NO AMBIENTE DE TRABALHO
Data da Conclusão:27/03/2023
Linha de Pesquisa:EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: DANIELE DE MATTOS CARREIRA TURQUETI
Nível:Doutorado
Nome do Orientador:Miguel Horvath Junior
Título do Trabalho:DISRUPÇÃO DA PROTEÇÃO SOCIAL NO BRASIL: PROPOSTA DE UMA ECONOMIA COMPARTILHADA DE PROTEÇÃO SOCIAL (CROWDFUNDING DE PROTEÇÃO SOCIAL)
Data da Conclusão:06/02/2023
Linha de Pesquisa:EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: ANA BEATRIZ RIBEIRO DAVID VALERY MIRRA
Nível:Mestrado
Nome do Orientador:Motauri Ciocchetti de Souza
Título do Trabalho:OS DEVERES JURÍDICOS DO ESTADO BRASILEIRO NA EFETIVAÇÃO DO DIREITO À MORADIA ADEQUADA COMO CRITÉRIOS PARA A ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS HABITACIONAIS
Data da Conclusão:07/03/2023
Linha de Pesquisa:ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Nome: DANILO DE OLIVEIRA
Nível:Doutorado
Nome do Orientador:Motauri Ciocchetti de Souza
Título do Trabalho:UMA TEORIA HERMENÊUTICA JURÍDICA DESENVOLVIMENTISTA
Data da Conclusão:10/03/2023
Linha de Pesquisa:ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Nome: DENILSON DE SOUZA FREITAS
Nível:Mestrado
Nome do Orientador:Motauri Ciocchetti de Souza
Título do Trabalho:O ESTADO DE POBREZA NAS RELAÇÕES DE CONSUMO: OS DIREITOS HUMANOS NA PROTEÇÃO DOS CONSUMIDORES HIPERVULNERÁVEIS
Data da Conclusão:14/02/2023
Linha de Pesquisa:ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Nome: FABIANO ABRÃO MARTINS DE FRAIA SOUZA
Nível:Mestrado
Nome do Orientador:Nathaly Campitelli Roque
Título do Trabalho:FAKE NEWS: UM ESTUDO SOBRE A NECESSIDADE DE REGULAMENTAÇÃO E O PROJETO DE LEI Nº 2.630/2020
Data da Conclusão:18/09/2023
Linha de Pesquisa:ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Nome: GUILHERME AUGUSTO TONIETTE
Nível:Mestrado
Nome do Orientador:Nelson Nery Junior
Título do Trabalho:OS PODERES INSTRUTÓRIOS CONFERIDOS AO MAGISTRADO NO PROCESSO CIVIL E A SUA INCOMPATIBILIDADE COM AS GARANTIAS FUNDAMENTAIS
Data da Conclusão:14/02/2023
Linha de Pesquisa:EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: MARCOS PAULO PASSONI
Nível:Doutorado
Nome do Orientador:Nelson Nery Junior
Título do Trabalho:ELEMENTOS DO PROCESSO ESTRUTURAL: DO PROBLEMA ESTRUTURAL ÀS TÉCNICAS ESPECIAIS ESTRUTURAIS
Data da Conclusão:07/11/2023
Linha de Pesquisa:EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: MELFORD VAUGHN NETO
Nível:Mestrado
Nome do Orientador:Nelson Nery Junior
Título do Trabalho:A FUNÇÃO SOCIAL DA EMPRESA E A TUTELA DOS INTERESSES DIFUSOS E COLETIVOS
Data da Conclusão:26/04/2023
Linha de Pesquisa:EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: FERNANDO BRANDÃO ESCUDERO
Nível:Mestrado
Nome do Orientador:Nelson Saule Junior
Título do Trabalho:A TRANSFERÊNCIA DE PROPRIEDADE DO SOLO CRIADO PARA O PARTICULAR QUANDO DO PAGAMENTO DA OUTORGA ONEROSA DO DIREITO DE CONSTRUIR
Data da Conclusão:07/08/2023
Linha de Pesquisa:EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: FELIPE SAMMARCO MILENA
Nível:Mestrado
Nome do Orientador:Odete Novais Carneiro Queiroz
Título do Trabalho:A MULTIPROPRIEDADE À LUZ DO DIREITO LUSO-BRASILEIRO
Data da Conclusão:16/03/2023
Linha de Pesquisa:EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: LEO BENJAMIN FISCHER
Nível:Mestrado
Nome do Orientador:Odete Novais Carneiro Queiroz
Título do Trabalho:ASPECTOS JURÍDICOS DO COWORKING
Data da Conclusão:09/03/2023
Linha de Pesquisa:EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: MARCELO SCHENKMAN KUHN
Nível:Mestrado
Nome do Orientador:Oswaldo Henrique Duek Marques
Título do Trabalho:EQUIVALENTE FUNCIONAL ENTRE SANÇÕES ADMINISTRATIVAS E PENAIS E A DESPENALIZAÇÃO DE CONDUTAS SANCIONADAS NO ÂMBITO ADMINISTRATIVO
Data da Conclusão:14/09/2023
Linha de Pesquisa:TUTELA PENAL E EFETIVIDADE PROCESSUAL DAS LIBERDADES -
Nome: THAÍS CRUZ SILVA FORTES
Nível:Mestrado
Nome do Orientador:Oswaldo Henrique Duek Marques
Título do Trabalho:ANÁLISE DA APLICABILIDADE DA TEORIA DA CEGUEIRA DELIBERADA NA RESPONSABILIZAÇÃO PENAL DOLOSA POR OMISSÃO DOS DIRIGENTES DE EMPRESA
Data da Conclusão:21/09/2023
Linha de Pesquisa:TUTELA PENAL E EFETIVIDADE PROCESSUAL DAS LIBERDADES -
Nome: PRISCILA CORTEZ DE CARVALHO
Nível:Mestrado
Nome do Orientador:Oswaldo Peregrina Rodrigues
Título do Trabalho:A REGULAMENTAÇÃO DOS JOGOS NO BRASIL ANÁLISE DA ALTERAÇÃO DA NATUREZA JURÍDICA DO CONTRATO DE JOGOS E APOSTAS E OS IMPACTOS SOBRE A INTERPRETAÇÃO DAS RELAÇÕES INTER PARTES NOS JOGOS DE HABILIDADE (PÔQUER) PRESENCIAL E ONLINE
Data da Conclusão:25/04/2023
Linha de Pesquisa:EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: BÁRBARA DE OLIVEIRA ISZLAJI
Nível:Mestrado
Nome do Orientador:Patricia Miranda Pizzol
Título do Trabalho:A (IN)EFETIVIDADE DA TUTELA COLETIVA NA PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS
Data da Conclusão:13/02/2023
Linha de Pesquisa:EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: CECILIA PRISCILA DE SOUZA
Nível:Doutorado
Nome do Orientador:Paulo de Barros Carvalho
Título do Trabalho:ANÁLISE SEMÂNTICO-PRAGMÁTICA DE CONCEITOS NA TRIBUTAÇÃO DO METAVERSO
Data da Conclusão:25/09/2023
Linha de Pesquisa:EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: NICODEMOS VICTOR DANTAS DA CUNHA
Nível:Doutorado
Nome do Orientador:Paulo de Barros Carvalho
Título do Trabalho:REGRA-MATRIZ DO ICMS E A FENOMENOLOGIA DA REDUÇÃO DE BASE DE CÁLCULO
Data da Conclusão:16/02/2023
Linha de Pesquisa:EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: RAFAEL TERREIRO FACHADA
Nível:Doutorado
Nome do Orientador:Paulo Sergio Feuz
Título do Trabalho:O EXERCÍCIO DA TUTELA ARBITRAL PELA CÂMARA NACIONAL DE RESOLUÇÃO DE DISPUTAS NO FUTEBOL ASSOCIADO
Data da Conclusão:29/06/2023
Linha de Pesquisa:EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: FILIPE ORSOLINI PINTO DE SOUZA
Nível:Mestrado
Nome do Orientador:Paulo Sergio Feuz
Título do Trabalho:A PROTEÇÃO À MATERNIDADE DAS ATLETAS MULHERES NA LEI GERAL DO ESPORTE
Data da Conclusão:10/11/2023
Linha de Pesquisa:EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: FLÁVIA DE ALMEIDA DE OLIVEIRA ZANINI
Nível:Doutorado
Nome do Orientador:Paulo Sergio Feuz
Título do Trabalho:DIMENSÃO DIGNATÁRIA DA JUSTIÇA DESPORTIVA
Data da Conclusão:26/05/2023
Linha de Pesquisa:EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: MARLÍ DE OLIVEIRA DOMINGOS
Nível:Doutorado
Nome do Orientador:Paulo Sergio Feuz
Título do Trabalho:A LIBERDADE COMO DESENVOLVIMENTO HUMANO INTEGRAL
Data da Conclusão:12/05/2023
Linha de Pesquisa:EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: RICARDO GEORGES AFFONSO MIGUEL
Nível:Doutorado
Nome do Orientador:Paulo Sergio Feuz
Título do Trabalho:A FUNÇÃO SOCIAL DO ESPORTE ELETRÔNICO (ESPORTS)
Data da Conclusão:12/12/2023
Linha de Pesquisa:EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: ULISSES PRATES JUNIOR
Nível:Doutorado
Nome do Orientador:Paulo Sergio Feuz
Título do Trabalho:PROTEÇÃO DA INTEGRIDADE DESPORTIVA: DIÁLOGOS INTERDISCIPLINARES PARA O COMBATE À MANIPULAÇÃO DE RESULTADOS
Data da Conclusão:15/12/2023
Linha de Pesquisa:EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: ETINON RAMOS DE OLIVEIRA JÚNIOR
Nível:Doutorado
Nome do Orientador:Paulo Sergio Joao
Título do Trabalho:AÇÕES AFIRMATIVAS COMO FORMA DE COMBATE AO RACISMO ESTRUTURAL NAS RELAÇÕES DE TRABALHO: EFETIVIDADE E EFICÁCIA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS DOS TRABALHADORES
Data da Conclusão:01/09/2023
Linha de Pesquisa:EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: GUSTAVO JONASSON DE CONTI MEDEIROS
Nível:Mestrado
Nome do Orientador:Paulo Sergio Joao
Título do Trabalho:VALORIZAÇÃO DA NEGOCIAÇÃO COLETIVA ATÍPICA COMO INSTRUMENTO DE PROMOÇÃO DE LIBERDADE SINDICAL
Data da Conclusão:14/02/2023
Linha de Pesquisa:EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: MARIO LUIZ RIBEIRO
Nível:Doutorado
Nome do Orientador:Paulo Sergio Joao
Título do Trabalho:QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL E EDUCACIONAL: CAMINHOS LEGAIS POR MEIO DA NEGOCIAÇÃO COLETIVA PARA MITIGAÇÃO DA DESIGUALDADE
Data da Conclusão:17/08/2023
Linha de Pesquisa:EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: ALINE MARQUES FIDELIS
Nível:Mestrado
Nome do Orientador:Paulo Sergio Joao
Título do Trabalho:A GREVE DOS EMPREGADOS DE EMPRESAS PÚBLICAS CONTRA AS PRIVATIZAÇÕES
Data da Conclusão:14/12/2023
Linha de Pesquisa:EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: ARIANE JOICE DOS SANTOS
Nível:Doutorado
Nome do Orientador:Paulo Sergio Joao
Título do Trabalho:TRABALHO EM AMBIENTE METAVERSO: APLICAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS À LUZ DO PÓSPOSITIVISMO JURÍDICO CONFERINDO TRATAMENTO EFETIVO AO PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA
Data da Conclusão:11/12/2023
Linha de Pesquisa:EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: MATTHAEUS KROSCHINSKY
Nível:Mestrado
Nome do Orientador:Pedro Estevam Alves Pinto Serrano
Título do Trabalho:UNIDADE E FRAGMENTAÇÃO: EM TORNO DA SOCIOLOGIA JURÍDICA DE GUNTHER TEURNER
Data da Conclusão:22/03/2023
Linha de Pesquisa:EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: GABRIELA RESTON PINTO MORAIS
Nível:Mestrado
Nome do Orientador:Pedro Henrique Demercian
Título do Trabalho:A RELEVÂNCIA DA PARTICIPAÇÃO DA VÍTIMA NA JUSTIÇA PENAL CONSENSUAL
Data da Conclusão:14/02/2023
Linha de Pesquisa:TUTELA PENAL E EFETIVIDADE PROCESSUAL DAS LIBERDADES -
Nome: ANA CRISTINA DE PAULO ASSUNÇÃO
Nível:Mestrado
Nome do Orientador:Regina Helena Costa
Título do Trabalho:FIXAÇÃO DE TESES PELOS TRIBUNAIS SUPERIORES E SEU IMPACTO NOS DIREITOS DO CONTRIBUINTE
Data da Conclusão:14/09/2023
Linha de Pesquisa:EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: RICSON MOREIRA COELHO DA SILVA
Nível:Doutorado
Nome do Orientador:Regina Helena Costa
Título do Trabalho:O SISTEMA CONSTITUCIONAL TRIBUTÁRIO E O PRINCÍPIO DA EFICIÊNCIA
Data da Conclusão:09/02/2023
Linha de Pesquisa:EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: THAIS TOLEDO RIGOTTI
Nível:Mestrado
Nome do Orientador:Regina Helena Costa
Título do Trabalho:TRIBUTAÇÃO E CONCORRÊNCIA – ANÁLISE DOS IMPACTOS DE DECISÕES JUDICIAIS EM MATÉRIA TRIBUTÁRIA NA LIVRE CONCORRÊNCIA
Data da Conclusão:14/09/2023
Linha de Pesquisa:EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: ALAN FARIA ANDRADE SILVA
Nível:Doutorado
Nome do Orientador:Regina Vera Villas Boas
Título do Trabalho:PROCESSO DE CONSTRUÇÃO DO DIREITO À VIDA DIGNA: A COMPLEXIDADE INTERATIVA DAS NORMAS CONSTITUCIONAIS RELATIVAS À REDUÇÃO DAS DESIGUALDADES SOCIAIS, DA IGUALDADE MATERIAL E DA JUSTIÇA SOCIAL
Data da Conclusão:11/08/2023
Linha de Pesquisa:EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: GUSTAVO RODRIGUES VÉRAS
Nível:Mestrado
Nome do Orientador:Regina Vera Villas Boas
Título do Trabalho:EFETIVIDADE DA PROTEÇÃO JURÍDICO-CONSTITUCIONAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA: ADOÇÃO DO DESENHO UNIVERSAL COMO POLÍTICA PÚBLICA NACIONAL
Data da Conclusão:19/10/2023
Linha de Pesquisa:EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: ALINE BACELAR TEIXEIRA SANTOS
Nível:Mestrado
Nome do Orientador:Renato Lopes Becho
Título do Trabalho:A RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA DOS GRUPOS ECONÔMICOS: UMA ANÁLISE À LUZ DA LEGISLAÇÃO VIGENTE E DA JURISPRUDÊNCIA DO STJ
Data da Conclusão:21/08/2023
Linha de Pesquisa:EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: LUCAS GIRIBONE CARDOSO
Nível:Mestrado
Nome do Orientador:Renato Lopes Becho
Título do Trabalho:OS PRECEDENTES JUDICIAIS E A SEGURANÇA JURÍDICA NO DIREITO TRIBUTÁRIO: O CASO DA SUPERAÇÃO DA SÚMULA 584 DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
Data da Conclusão:10/03/2023
Linha de Pesquisa:EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: MARINA DE ANDRADE FIGARO CALDEIRA COELHO
Nível:Mestrado
Nome do Orientador:Renato Lopes Becho
Título do Trabalho:TEORIA DOS PRECEDENTES NO PROCESSO TRIBUTÁRIO À LUZ DO PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA SEGURANÇA JURÍDICA
Data da Conclusão:17/03/2023
Linha de Pesquisa:EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: CAROLINA CARAN DUQUE
Nível:Mestrado
Nome do Orientador:Ricardo Hasson Sayeg
Título do Trabalho:A LUTA CONTRA A FEMINIZAÇÃO DA POBREZA A LIBERDADE PELA EMANCIPAÇÃO E PELO DESENVOLVIMENTO DAS MULHERES SOB A PERSPECTIVA DO CAPITALISMO HUMANISTA
Data da Conclusão:10/10/2023
Linha de Pesquisa:ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Nome: DANIEL NASCIMENTO CURI
Nível:Mestrado
Nome do Orientador:Ricardo Hasson Sayeg
Título do Trabalho:O CAPITALISMO HUMANISTA E O ART. 170 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988: POSSIBILIDADE LEGAL E VONTADE JURÍDICA
Data da Conclusão:21/09/2023
Linha de Pesquisa:ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Nome: FABIO RIVELLI
Nível:Mestrado
Nome do Orientador:Ricardo Hasson Sayeg
Título do Trabalho:A INFLUÊNCIA DIGITAL NA INTEGRAÇÃO DO SER HUMANO
Data da Conclusão:17/08/2023
Linha de Pesquisa:ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Nome: BRUNO VIEIRA DA ROCHA BARBIRATO
Nível:Mestrado
Nome do Orientador:Ricardo Marcondes Martins
Título do Trabalho:A ESTRUTURA JURÍDICO-DOGMÁTICA DO INSTITUTO JURÍDICO DO ERRO ADMINISTRATIVO
Data da Conclusão:25/08/2023
Linha de Pesquisa:EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: FELIPE GONÇALVES FERNANDES
Nível:Doutorado
Nome do Orientador:Ricardo Marcondes Martins
Título do Trabalho:O REGIME JURÍDICO DOS EMPREGADOS DAS EMPRESAS ESTATAIS – UMA ANÁLISE À LUZ DO ARCABOUÇO NORMATIVO-AXIOLÓGICO DE DIREITO PÚBLICO
Data da Conclusão:10/02/2023
Linha de Pesquisa:EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: ISAAC VILLASBOAS DE OLIVEIRA
Nível:Mestrado
Nome do Orientador:Ricardo Marcondes Martins
Título do Trabalho:POSSIBILIDADE DE CONTROLE JURISDICIONAL EM PROCESSOS DE IMPEACHMENT DE PRESIDENTES DA REPÚBLICA
Data da Conclusão:27/11/2023
Linha de Pesquisa:EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: RAPHAEL DIOGENES SERAFIM VIEIRA
Nível:Mestrado
Nome do Orientador:Ricardo Marcondes Martins
Título do Trabalho:ADVOCACIA PÚBLICA MUNICIPAL: ATIVIDADES DE ADVOGADOS PÚBLICOS NOS MUNICÍPIOS COMO PRIVATIVAS DE SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS
Data da Conclusão:12/09/2023
Linha de Pesquisa:EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: LUIZ VIDAL DA FONSECA JUNIOR
Nível:Mestrado
Nome do Orientador:Robson Maia Lins
Título do Trabalho:SANÇÕES TRIBUTÁRIAS E LIMITES PRAGMÁTICOS DE SUA IMPOSIÇÃO POR DESCUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÃO TRIBUTÁRIA
Data da Conclusão:05/12/2023
Linha de Pesquisa:EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: VICTOR FALCÃO SANDE E OLIVEIRA
Nível:Mestrado
Nome do Orientador:Robson Maia Lins
Título do Trabalho:PROGRESSIVIDADE E SELETIVIDADE DO IPTU E A FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE URBANA
Data da Conclusão:21/08/2023
Linha de Pesquisa:EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: ALESSANDRO DEL COL
Nível:Mestrado
Nome do Orientador:Robson Maia Lins
Título do Trabalho:A SANÇÃO TRIBUTÁRIA E A CONSENSUALIDADE
Data da Conclusão:07/02/2023
Linha de Pesquisa:EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: TAMARA AMBRA CIORNIAVEI NANNINI
Nível:Mestrado
Nome do Orientador:Robson Maia Lins
Título do Trabalho:A VINCULAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL À TESE FIXADA EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO REPETITIVO
Data da Conclusão:13/02/2023
Linha de Pesquisa:EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: ISABELLA AMARAL GOMES FLAQUER SCARTEZZINI
Nível:Mestrado
Nome do Orientador:Rogerio Jose Ferraz Donnini
Título do Trabalho:RESPONSABILIDADE CIVIL NA DISSEMINAÇÃO DE FAKE NEWS
Data da Conclusão:22/03/2023
Linha de Pesquisa:EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: RAPHAEL ABS MUSA DE LEMOS
Nível:Doutorado
Nome do Orientador:Rogerio Jose Ferraz Donnini
Título do Trabalho:ANÁLISE JURÍDICA E ECONÔMICA DA FUNÇÃO SOCIAL DO CONTRATO
Data da Conclusão:27/04/2023
Linha de Pesquisa:EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: ANSELMO ZILET ABREU
Nível:Doutorado
Nome do Orientador:Roque Antonio Carrazza
Título do Trabalho:MATERIALIDADE DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISS
Data da Conclusão:24/04/2023
Linha de Pesquisa:EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: MARIA JÚLIA CAMPELO LIMA RODRIGUES
Nível:Mestrado
Nome do Orientador:Roque Antonio Carrazza
Título do Trabalho:TRANSAÇÃO TRIBUTÁRIA FEDERAL COMO CAUSA EXTINTIVA DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO DA UNIÃO
Data da Conclusão:14/08/2023
Linha de Pesquisa:EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: RAFAEL KORFF WAGNER
Nível:Mestrado
Nome do Orientador:Roque Antonio Carrazza
Título do Trabalho:DIREITO À IMUNIDADE TRIBUTÁRIA DAS FUNDAÇÕES PÚBLICAS DE DIREITO PRIVADO
Data da Conclusão:02/10/2023
Linha de Pesquisa:EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: RAFAEL LUIZ DA SILVA BALTAZAR
Nível:Mestrado
Nome do Orientador:Roque Antonio Carrazza
Título do Trabalho:O RECONHECIMENTO DA RECEITA PARA FINS DE IMPOSTO SOBRE A RENDA DA PESSOA JURÍDICA (IRPJ)
Data da Conclusão:18/09/2023
Linha de Pesquisa:EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: ROBERTA DE AMORIM DUTRA
Nível:Mestrado
Nome do Orientador:Roque Antonio Carrazza
Título do Trabalho:O FEDERALISMO FISCAL COOPERATIVO NUMA VISÃO MULTIDISCIPLINAR PÓS PANDEMIA
Data da Conclusão:26/06/2023
Linha de Pesquisa:EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: PEDRO LUIZ DE MIRANDA
Nível:Mestrado
Nome do Orientador:Rosa Maria Barreto Borriello de Andrade Nery
Título do Trabalho:INVALIDADE DAS DELIBERAÇÕES DE FUNDOS DE INVESTIMENTO
Data da Conclusão:24/10/2023
Linha de Pesquisa:EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: FERNANDA HENRIQUES GONÇALVES ZOBOLI
Nível:Mestrado
Nome do Orientador:Sergio Seiji Shimura
Título do Trabalho:A LEGITIMIDADE ATIVA DO MINISTÉRIO PÚBLICO NA AÇÃO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA
Data da Conclusão:02/06/2023
Linha de Pesquisa:EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: REINALDO RODRIGUES DE OLIVEIRA FILHO
Nível:Doutorado
Nome do Orientador:Sergio Seiji Shimura
Título do Trabalho:A DIMENSÃO NORMATIVA DA RATIO DECIDENDI: UMA ABORDAGEM A PARTIR DOS PARADIGMAS DECISÓRIOS PREVISTOS NO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL BRASILEIRO
Data da Conclusão:17/08/2023
Linha de Pesquisa:EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: AMANDA LUIZE CABRAL AURELIO
Nível:Mestrado
Nome do Orientador:Silvia Carlos da Silva Pimentel
Título do Trabalho:EDUCAÇÃO SEXUAL COMO INSTRUMENTO ESSENCIAL À EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
Data da Conclusão:21/11/2023
Linha de Pesquisa:EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: LEONARDO DE FARIA CAMINHOTO PEDROTTI
Nível:Mestrado
Nome do Orientador:Silvia Carlos da Silva Pimentel
Título do Trabalho:PRINCÍPIO DA PROIBIÇÃO DE RETROCESSO SOCIAL: PROTEÇÃO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS E ANÁLISE CRÍTICA DA JURISPRUDÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
Data da Conclusão:24/10/2023
Linha de Pesquisa:EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: MARCELO BATISTA GONÇALVES
Nível:Mestrado
Nome do Orientador:Silvia Carlos da Silva Pimentel
Título do Trabalho:O PODER PÚBLICO E OS DIREITOS FUNDAMENTAIS: REFLEXÕES ACERCA DA UNIVERSALIZAÇÃO DO SANEAMENTO BÁSICO NO BRASIL
Data da Conclusão:17/03/2023
Linha de Pesquisa:EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: PRISCILA MACHADO DE ALMEIDA DUARTE DE SOUSA
Nível:Mestrado
Nome do Orientador:Silvia Carlos da Silva Pimentel
Título do Trabalho:EMENDA CONSTITUCIONAL 103/19 E A REDUÇÃO DO VALOR DA PENSÃO POR MORTE NO REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL: UMA ANÁLISE À LUZ DO PRINCÍPIO DA CONFIANÇA
Data da Conclusão:12/12/2023
Linha de Pesquisa:EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: FILIPE VENTURINI SIGNORELLI
Nível:Mestrado
Nome do Orientador:Silvio Luis Ferreira da Rocha
Título do Trabalho:DEMOCRACIA PARTICIPATIVA E A EFETIVIDADE DO CONTROLE SOCIAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO
Data da Conclusão:13/09/2023
Linha de Pesquisa:EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: MURILO CALDEIRA GERMINIANI
Nível:Mestrado
Nome do Orientador:Suely Ester Gitelman
Título do Trabalho:RELAÇÕES DE TRABALHO E PLATAFORMAS DIGITAIS DE TRABALHO: ANÁLISE JURÍDICA À LUZ DOS ELEMENTOS DO VÍNCULO DE EMPREGO
Data da Conclusão:03/03/2023
Linha de Pesquisa:EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: RAPHAEL LIMA LEMES CORNÉLIO
Nível:Doutorado
Nome do Orientador:Suely Ester Gitelman
Título do Trabalho:A REINTERPRETAÇÃO DA PROTEÇÃO EM FACE DA AUTOMAÇÃO PREVISTA NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL PARA QUE SE ADEQUE ÀS NECESSIDADES ATUAIS DAS RELAÇÕES DE TRABALHO
Data da Conclusão:18/08/2023
Linha de Pesquisa:EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: JOÃO JOSÉ DA FONSECA
Nível:Mestrado
Nome do Orientador:Suely Ester Gitelman
Título do Trabalho:UBER: NATUREZA JURÍDICA DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PELOS MOTORISTAS DE APLICATIVO
Data da Conclusão:22/09/2023
Linha de Pesquisa:EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: TAYANE DE QUEIROZ CACHOEIRA DALAZEN
Nível:Mestrado
Nome do Orientador:Suely Ester Gitelman
Título do Trabalho:A TERCEIRIZAÇÃO POR INTERMÉDIO DAS COOPERATIVAS MÉDICAS COMO INSTRUMENTO DE AMPLIAÇÃO DAS RELAÇÕES DE TRABALHO: UMA ANÁLISE JURISPRUDENCIAL
Data da Conclusão:15/03/2023
Linha de Pesquisa:EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: ANTONIO CARLOS FRANÇA PINTO
Nível:Mestrado
Nome do Orientador:Suzana Maria Pimenta Catta Preta Federighi
Título do Trabalho:A TRÍPLICE RESPONSABILIDADE AMBIENTAL
Data da Conclusão:14/09/2023
Linha de Pesquisa:EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: JOÃO CARLOS MARADEI JUNIOR
Nível:Mestrado
Nome do Orientador:Suzana Maria Pimenta Catta Preta Federighi
Título do Trabalho:A FORÇA DA LEI SOB O PRISMA DOS PRECEITOS SECUNDÁRIOS DOS CRIMES CONTRA AS RELAÇÕES DE CONSUMO PREVISTOS NO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR
Data da Conclusão:31/08/2023
Linha de Pesquisa:EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: MARIANA BATTOCHIO STUART
Nível:Doutorado
Nome do Orientador:Suzana Maria Pimenta Catta Preta Federighi
Título do Trabalho:PATRIMÔNIO IMATERIAL E A PROTEÇÃO JURÍDICA DOS DADOS PESSOAIS
Data da Conclusão:28/09/2023
Linha de Pesquisa:EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: CARLOS PACHECO FERNANDES
Nível:Mestrado
Nome do Orientador:Tacio Lacerda Gama
Título do Trabalho:OS EFEITOS DO PERDÃO DE DÍVIDA SOBRE A APURAÇÃO DA CONTRIBUIÇÃO AO PIS E DA COFINS
Data da Conclusão:10/08/2023
Linha de Pesquisa:EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: EDSON RODRIGUES DE SOUSA JUNIOR
Nível:Mestrado
Nome do Orientador:Tacio Lacerda Gama
Título do Trabalho:A RELEVÂNCIA DO CRITÉRIO JURÍDICO NO AUTO DE INFRAÇÃO: ANÁLISE DAS MODIFICAÇÕES E SEUS LIMITES NO CURSO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO BRASILEIRO
Data da Conclusão:06/02/2023
Linha de Pesquisa:EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: LUCAS EDUINO ORIONE BORGES
Nível:Mestrado
Nome do Orientador:Tacio Lacerda Gama
Título do Trabalho:ICMS-ENERGIA ELÉTRICA E A IMPOSSIBILIDADE DE TRIBUTAÇÃO DOS CONTRIBUINTES INSERIDOS NO SISTEMA DE COMPENSAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA DA LEI N. 14.300/2022
Data da Conclusão:05/12/2023
Linha de Pesquisa:EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: GUILHERME LUVIZOTTO CARVALHO
Nível:Mestrado
Nome do Orientador:Teresa Celina de Arruda Alvim
Título do Trabalho:LIQUIDAÇÃO E CUMPRIMENTO DE SENTENÇA EM AÇÃO CIVIL PÚBLICA
Data da Conclusão:05/04/2023
Linha de Pesquisa:EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: LUCAS RIBEIRO VIEIRA REZENDE
Nível:Mestrado
Nome do Orientador:Thereza Celina Diniz de Arruda Alvim
Título do Trabalho:AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA JURÍDICA NO ÂMBITO DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL: MEIO IDÔNEO DE IMPUGNAÇÃO AUTÔNOMA DOS ATOS PROCESSUAIS JURIDICAMENTE INEXISTENTES
Data da Conclusão:16/02/2023
Linha de Pesquisa:EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: SARA ALVES BRANCO
Nível:Mestrado
Nome do Orientador:Thiago Lopes Matsushita
Título do Trabalho:A DISCRIMINAÇÃO DE RAÇA E DE GÊNERO NO MERCADO DE TRABALHO: A CONDIÇÃO SOCIOECONÔMICA DAS MULHERES NEGRAS NO BRASIL
Data da Conclusão:12/12/2023
Linha de Pesquisa:EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: GUSTAVO GOLDONI BARIJAN
Nível:Mestrado
Nome do Orientador:Vidal Serrano Nunes Junior
Título do Trabalho:A FUNÇÃO DE DEFESA DO REGIME DEMOCRÁTICO PELO MINISTÉRIO PÚBLICO
Data da Conclusão:14/02/2023
Linha de Pesquisa:EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: LUCAS SOARES DE OLIVEIRA
Nível:Mestrado
Nome do Orientador:Vidal Serrano Nunes Junior
Título do Trabalho:O CONSTITUCIONALISMO ABUSIVO NA JUSTIÇA CONSTITUCIONAL BRASILEIRA: UM DIAGNÓSTICO SOBRE O ABUSO CONSTITUCIONAL NA PRÁTICA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
Data da Conclusão:15/06/2023
Linha de Pesquisa:EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: MARCIO ORTIZ MEINBERG
Nível:Doutorado
Nome do Orientador:Vidal Serrano Nunes Junior
Título do Trabalho:STF E SEPARAÇÃO DOS PODERES INTERFERÊNCIA DO STF NA FORMAÇÃO INDEPENDENTE E NA AUTO-ORGANIZAÇÃO DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO ENTRE 2015 E 2018
Data da Conclusão:16/06/2023
Linha de Pesquisa:EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: MATTEO BASSARANI GIANNELLA
Nível:Mestrado
Nome do Orientador:Vidal Serrano Nunes Junior
Título do Trabalho:NATUREZA JURÍDICA DA DENÚNCIA ANÔNIMA LIBERDADE DE EXPRESSÃO OU DIREITO DE PETIÇÃO?
Data da Conclusão:29/06/2023
Linha de Pesquisa:EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: ALESSANDRA CHRISTINE BITTENCOURT AMBROGI DE MOURA
Nível:Mestrado
Nome do Orientador:Wagner Balera
Título do Trabalho:ESPORTE E DIREITOS HUMANOS: UMA ANÁLISE DA PROMOÇÃO DA IGUALDADE NAS RELAÇÕES DESPORTIVAS
Data da Conclusão:21/11/2023
Linha de Pesquisa:EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: PRISCILLA MILENA SIMONATO DE MIGUELI
Nível:Doutorado
Nome do Orientador:Wagner Balera
Título do Trabalho:A PROTEÇÃO PREVIDENCIÁRIA DO FILHO SOCIOAFETIVO NA PENSÃO POR MORTE
Data da Conclusão:14/06/2023
Linha de Pesquisa:ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Nome: CAIO LEÃO CAMARA FELGA
Nível:Mestrado
Nome do Orientador:William Santos Ferreira
Título do Trabalho:A PROVA CÍVEL E O ATO ADMINISTRATIVO
Data da Conclusão:26/09/2023
Linha de Pesquisa:EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: FÁBIO TADEU FERREIRA GUEDES
Nível:Mestrado
Nome do Orientador:William Santos Ferreira
Título do Trabalho:CONVENÇÕES PROCESSUAIS EM NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS
Data da Conclusão:28/03/2023
Linha de Pesquisa:EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: KÁTIA VILHENA REINA
Nível:Mestrado
Nome do Orientador:William Santos Ferreira
Título do Trabalho:O ÔNUS DA PROVA EM AÇÕES DE ALIMENTOS: DISTRIBUIÇÃO DINÂMICA E SEUS DESAFIOS
Data da Conclusão:19/09/2023
Linha de Pesquisa:EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS
2022
Destino dos Egressos de 2022
-
Nome: MARCOS SCALERCIO
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: Adalberto Martins
Título do Trabalho: HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS SUCUMBENCIAIS NA JUSTIÇA DO TRABALHO E O NECESSÁRIO DIÁLOGO NORMATIVO
Data da Conclusão: 04/10/2022
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: GABRIEL HENRIQUE ZANI FURLAN
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: Adalberto Martins
Título do Trabalho: NEGÓCIO JURÍDICO PROCESSUAL NA JUSTIÇA DO TRABALHO
Data da Conclusão: 05/10/2022
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: MICHEL BORGES DA SILVA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: Adalberto Martins
Título do Trabalho: A AUDIÊNCIA TELEPRESENCIAL E A SEGURANÇA JURÍDICA NO PROCESSO DO TRABALHO
Data da Conclusão: 29/11/2022
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: MARIANA ARAUJO VERRI LOUREIRO
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: Adalberto Martins
Título do Trabalho: OS REFLEXOS DA LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS NAS RELAÇÕES DE TRABALHO
Data da Conclusão: 30/11/2022
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: LUIZ GUSTAVO MENDES DE PAULA FALLEIROS
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: Adalberto Martins
Título do Trabalho: A FLEXIBILIZAÇÃO DE DIREITOS POR MEIO DA NEGOCIAÇÃO COLETIVA
Data da Conclusão: 13/10/2022
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: ELISA MARIA SECCO ANDREONI
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: Adalberto Martins
Título do Trabalho: A SUBORDINAÇÃO DOS TRABALHADORES EM PLATAFORMAS DIGITAIS
Data da Conclusão: 07/12/2022
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: FERNANDO TADEU MARQUES
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: Alvaro Luiz Travassos de Azevedo Gonzaga
Título do Trabalho: O EXCESSO DO ESTADO NA CRIMINALIZAÇÃO DO TERRORISMO POR MEIO DE TIPOS PENAIS ABERTOS E A POSSIBILIDADE DE CRIMINALIZAÇÃO DO DIREITO DE RESISTÊNCIA
Data da Conclusão: 14/01/2022
Linha de Pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Nome: VITOR GOULART NERY
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: Alvaro Luiz Travassos de Azevedo Gonzaga
Título do Trabalho: PRIVILÉGIOS BRANCOS E A (IN)EFETIVIDADE DO DIREITO
Data da Conclusão: 06/06/2022
Linha de Pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Nome: PRISCILA CRISTINA SILVA DA SILVEIRA
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: Alvaro Luiz Travassos de Azevedo Gonzaga
Título do Trabalho: A ANÁLISE RETROSPECTIVA DA EXPOSIÇÃO DE MOTIVOS DA LEI MARIA DA PENHA: UM DIÁLOGO SOBRE A EFICÁCIA DAS INTENÇÕES LEGISLATIVAS DIANTE DA NECESSIDADE DE PROTEÇÃO DA DIGNIDADE DA MULHER.
Data da Conclusão: 06/10/2022
Linha de Pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Nome: FELIPE LABRUNA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: Alvaro Luiz Travassos de Azevedo Gonzaga
Título do Trabalho: ELEMENTOS DO PENSAMENTO DECOLONIAL NO ORDENAMENTO JURÍDICO LATINO-AMERICANO
Data da Conclusão: 15/02/2022
Linha de Pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Nome: YARA ALVES GOMES
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: Alvaro Luiz Travassos de Azevedo Gonzaga
Título do Trabalho: A (IN)SUFICIÊNCIA DO APRENDIZADO DO DIREITO. UM ESTUDO SOBRE AS CRISES DO ENSINO JURÍDICO BRASILEIRO.
Data da Conclusão: 01/08/2022
Linha de Pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Nome: DOUGLAS ALENCAR RODRIGUES
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: Andre Ramos Tavares
Título do Trabalho: A JUSTIÇA CONSTITUCIONAL NA DEMOCRACIA: A BUSCA DA LEGITIMIDADE SUBSTANTIVA
Data da Conclusão: 29/09/2022
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: JULIZAR BARBOSA TRINDADE JUNIOR
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: Anselmo Prieto Alvarez
Título do Trabalho: O ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO CÍVEL NA AÇÃO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA
Data da Conclusão: 31/01/2022
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: JULIANE SCHIMIDT DAMIAZO
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: Anselmo Prieto Alvarez
Título do Trabalho: MEDIDAS COERCITIVAS ATÍPICAS NO PROCESSO CIVIL: QUESTÕES POLÊMICAS NAS DIVERSAS ESPÉCIES DE OBRIGAÇÕES
Data da Conclusão: 06/09/2022
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: ELISA DA PENHA DE MELO ROMANO DOS REIS
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: Anselmo Prieto Alvarez
Título do Trabalho: REGIME JURÍDICO DA MEDIAÇÃO JUDICIAL: APLICAÇÃO CONCRETA DA MEDIAÇÃO
Data da Conclusão: 07/12/2022
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: MONIZE FLÁVIA POMPEO
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: Antonio Carlos da Ponte
Título do Trabalho: A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA COMO EIXO INTERPRETATIVO DA PERSECUÇÃO CRIMINAL: MEIOS CONSENSUAIS DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS COMO INSTRUMENTOS DE RESSIGNIFICAÇÃO DO PAPEL DA VÍTIMA.
Data da Conclusão: 02/02/2022
Linha de Pesquisa: TUTELA PENAL E EFETIVIDADE PROCESSUAL DAS LIBERDADES -
Nome: LAÍS BERTI RESQUETI
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: Antonio Carlos da Ponte
Título do Trabalho: OS MANDADOS CONSTITUCIONAIS DE CRIMINALIZAÇÃO E A OBRIGATORIEDADE DE PROTEÇÃO DA SAÚDE PÚBLICA BRASILEIRA COMO BEM JURÍDICO SUPRAINDIVIDUAL
Data da Conclusão: 23/03/2022
Linha de Pesquisa: TUTELA PENAL E EFETIVIDADE PROCESSUAL DAS LIBERDADES -
Nome: PERSIO RICARDO PERRELLA SCARABEL
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: Antonio Carlos da Ponte
Título do Trabalho: CONCURSO DE PESSOAS E A TEORIA DO DOMÍNIO DO FATO
Data da Conclusão: 30/06/2022
Linha de Pesquisa: TUTELA PENAL E EFETIVIDADE PROCESSUAL DAS LIBERDADES -
Nome: MIGUEL SOUZA DANTAS NETO
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: Antonio Marcio da Cunha Guimaraes
Título do Trabalho: TRATADOS INTERNACIONAIS TRIBUTÁRIOS E A LEGISLAÇÃO INTERNA BRASILEIRA
Data da Conclusão: 16/08/2022
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: FLÁVIO HENRIQUE SIVIERO
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: Arlete Ines Aurelli
Título do Trabalho: INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS
Data da Conclusão: 21/10/2022
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: MARCOS D'ANGELO FARIA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: Carla Teresa Martins Romar
Título do Trabalho: PODER REGULAMENTAR DO EMPREGADOR: VALIDADE, LIMITES E FORÇA VINCULANTE
Data da Conclusão: 30/08/2022
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: JULIANA DOS REIS HABR
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: Carla Teresa Martins Romar
Título do Trabalho: DISCRIMINAÇÃO NAS RELAÇÕES DE TRABALHO: ENFOQUE RACIAL NA POPULAÇÃO NEGRA
Data da Conclusão: 30/08/2022
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: FABRÍZIO CONTE JACOBUCCI
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: Carlos Roberto Husek
Título do Trabalho: O REGIME INTERNACIONAL DE PROTEÇÃO DOS REFUGIADOS PARA ALÉM DE SEU PRINCIPAL TRATADO: A PERSPECTIVA DOS ESTADOS NÃO SIGNATÁRIOS DA CONVENÇÃO RELATIVA AO ESTATUTO DOS REFUGIADOS DE 1951
Data da Conclusão: 08/03/2022
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: RICARDO NORONHA INGLEZ DE SOUZA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: Carlos Roberto Husek
Título do Trabalho: O DOGMA DO CARTEL E A SELETIVIDADE DO DIREITO CONCORRENCIAL BRASILEIRO
Data da Conclusão: 06/10/2022
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: RAYSSA DE SALES FRANÇA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: Carolina Alves de Souza Lima
Título do Trabalho: VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER: UMA ANÁLISE DE COMPATIBILIDADE DO CORPUS JURIS INTERNACIONAL NO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ
Data da Conclusão: 28/04/2022
Linha de Pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Nome: PATRÍCIA VISNARDI GENNARI
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: Christiano Jorge Santos
Título do Trabalho: O CADÁVER COMO UM RECURSO DE PODER: RACIONALIZANDO ALGUMAS NARRATIVAS DE POLÍTICO-CRIMINAIS
Data da Conclusão: 08/03/2022
Linha de Pesquisa: TUTELA PENAL E EFETIVIDADE PROCESSUAL DAS LIBERDADES -
Nome: ELIANA FALEIROS VENDRAMINI CARNEIRO
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: Christiano Jorge Santos
Título do Trabalho: PESSOAS DESAPARECIDAS: UMA ANÁLISE CRÍTICA SOBRE A POLÍTICA CRIMINAL DO ESTADO
Data da Conclusão: 29/11/2022
Linha de Pesquisa: TUTELA PENAL E EFETIVIDADE PROCESSUAL DAS LIBERDADES -
Nome: OMAR ALI AYOUB
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: Christiano Jorge Santos
Título do Trabalho: O ESTADO DE NECESSIDADE NO ÂMBITO DE CONDUTAS TÍPICAS PRATICADAS POR GESTORES DE SOCIEDADES EMPRESÁRIAS
Data da Conclusão: 06/12/2022
Linha de Pesquisa: TUTELA PENAL E EFETIVIDADE PROCESSUAL DAS LIBERDADES -
Nome: MARCELO FORLI FORTUNA
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: Clarice Von Oertzen de Araujo
Título do Trabalho: PRAGMATISMO, DECISÃO E EFETIVIDADE
Data da Conclusão: 19/09/2022
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: JOÃO EMMANUEL CORDEIRO LIMA
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: Clarissa Ferreira Macedo D Isep
Título do Trabalho: ACESSO E REPARTIÇÃO DE BENEFÍCIOS: A IMPLEMENTAÇÃO DO PROTOCOLO DE NAGOIA NO BRASIL
Data da Conclusão: 08/11/2022
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: ANDRÉ MARSIGLIA DE OLIVEIRA SANTOS
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: Claudio de Cicco
Título do Trabalho: A PRUDÊNCIA EM ARISTÓTELES COMO CRITÉRIO MORAL DE JUSTIÇA
Data da Conclusão: 13/09/2022
Linha de Pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Nome: GISELE PEREIRA AGUIAR
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: Claudio de Cicco
Título do Trabalho: JUSNATURALISMO E DIREITO NATURAL - DUAS VISÕES: JOSÉ PEDRO GALVÃO DE SOUZA E PAULO FERREIRA DA CUNHA
Data da Conclusão: 08/02/2022
Linha de Pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Nome: GABRIELLE VALERI SOARES
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: Claudio de Cicco
Título do Trabalho: A SEPARAÇÃO DOS PODERES: UMA REFLEXÃO À LUZ DA DECISÃO JUDICIAL, DO NORMATIVISMO CONCRETO DE MIGUEL REALE E DA PROBLEMÁTICA DO VALOR
Data da Conclusão: 31/08/2022
Linha de Pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Nome: JOSÉ EDUARDO TELLINI TOLEDO
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: Claudio Finkelstein
Título do Trabalho: PRECEDENTES JUDICIAIS VINCULANTES E A SENTENÇA ARBITRAL - APLICAÇÃO COGENTE OU VOLUNTÁRIA?
Data da Conclusão: 13/12/2022
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: HIGOR MARCELO MAFFEI BELLINI
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: Claudio Ganda de Souza
Título do Trabalho: OS REFLEXOS DA GRAVIDEZ NO CONTRATO DE DIREITO DE IMAGEM DAS JOGADORAS DE FUTEBOL
Data da Conclusão: 18/02/2022
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: ALVARO AUGUSTO MACEDO VASQUES ORIONE SOUZA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: Claudio José Langroiva Pereira
Título do Trabalho: JUIZ DE GARANTIAS: INSTITUTO NECESSÁRIO À GARANTIA DA IMPARCIALIDADE DO JUÍZO
Data da Conclusão: 13/09/2022
Linha de Pesquisa: TUTELA PENAL E EFETIVIDADE PROCESSUAL DAS LIBERDADES -
Nome: FABÍOLA CAROLINA LISBOA CAMMAROTA DE ABREU
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: Clovis Beznos
Título do Trabalho: A EXIGÊNCIA DE PROGRAMAS DE INTEGRIDADE NAS CONTRATAÇÕES COM O PODER PÚBLICO NO BRASIL: DEVER CONSTITUCIONAL
Data da Conclusão: 18/11/2022
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: DIOGO UEHBE LIMA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: Clovis Beznos
Título do Trabalho: COMPETÊNCIAS CAUTELARES DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO
Data da Conclusão: 03/02/2022
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: MARIA FLAVIA RONCEL DE OLIVEIRA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: Clovis Beznos
Título do Trabalho: RESPONSABILIDADE EXTRACONTRATUAL DO ESTADO
Data da Conclusão: 24/02/2022
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: ROGERIO AUGUSTO BOGER FEITOSA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: Clovis Beznos
Título do Trabalho: A TERCEIRIZAÇÃO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Data da Conclusão: 16/08/2022
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: DANIELA FERREIRA DA MOTA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: Consuelo Yatsuda Moromizato Yoshida
Título do Trabalho: DISCIPLINA JURÍDICA DOS RECURSOS BIOLÓGICOS NO BRASIL: DESAFIOS AO REGIME DE ACESSO E REPARTIÇÃO DE BENEFÍCIOS
Data da Conclusão: 23/02/2022
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: ROSANA MARIA DE MACEDO BORGES
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: Consuelo Yatsuda Moromizato Yoshida
Título do Trabalho: GERENCIAMENTO DE ÁREAS CONTAMINADAS: ASPECTOS TÉCNICO-JURÍDICOS RELEVANTES
Data da Conclusão: 08/02/2022
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: DAMAZIO GOMES DA SILVA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: Eduardo Dias de Souza Ferreira
Título do Trabalho: A EFETIVIDADE DOS MECANISMOS DE PREVENÇÃO E PUNIÇÃO DE EXECUÇÕES SUMÁRIAS: VIVÊNCIAS DO CDHS DE SAPOPEMBA
Data da Conclusão: 15/02/2022
Linha de Pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Nome: JOÃO PAULO MENDES NETO
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: Elizabeth Nazar Carrazza
Título do Trabalho: PRUDÊNCIA, MISERICÓRDIA E JUSTIÇA: IDEAIS PARA A PROTEÇÃO DO SISTEMA TRIBUTÁRIO POR MEIO DA ISENÇÃO FISCAL
Data da Conclusão: 11/08/2022
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: CAMILA UNGAR JOÃO
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: Eloisa de Sousa Arruda
Título do Trabalho: O ESTADO DE COISAS INCONSTITUCIONAL E A ATUAÇÃO DO NÚCLEO DE SITUAÇÃO CARCERÁRIA DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO: UMA PERSPECTIVA REDUTORA DE DANOS
Data da Conclusão: 08/03/2022
Linha de Pesquisa: TUTELA PENAL E EFETIVIDADE PROCESSUAL DAS LIBERDADES -
Nome: CAIO CESAR ARANTES
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: Eloisa de Sousa Arruda
Título do Trabalho: COOPERAÇÃO JURÍDICA INTERNACIONAL EM MATÉRIA PENAL UMA ANÁLISE DA VALIDADE DA PROVA PRODUZIDA NO EXTERIOR À LUZ DO SISTEMA NORMATIVO BRASILEIRO
Data da Conclusão: 07/10/2022
Linha de Pesquisa: TUTELA PENAL E EFETIVIDADE PROCESSUAL DAS LIBERDADES -
Nome: CAROLINA VIANA DE BARROS
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: Evani Zambon Marques da Silva
Título do Trabalho: A AUTONOMIA DA VONTADE NA MEDIAÇÃO DE CONFLITOS: UMA ANÁLISE INTERDISCIPLINAR SOB A PERSPECTIVA DA PSICOLOGIA JURÍDICA E A FILOSOFIA DO DIREITO
Data da Conclusão: 16/09/2022
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: JOSÉ CARLOS CARDOSO SOUZA
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: Fabiana Del Padre Tome
Título do Trabalho: A BASE DE CÁLCULO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE DE VEÍCULOS AUTOMOTORES USADOS: MEDIDA DE PRATICABILIDADE TRIBUTÁRIA E UM CASO DE INCONSISTÊNCIA DA REGRA-MATRIZ DE INCIDÊNCIA TRIBUTÁRIA CAUSADA PELO DESCOMPASSO ENTRE OS CRITÉRIOS TEMPORAL E QUANTITATIVO
Data da Conclusão: 23/11/2022
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: ADRIANO KILMAIR DE SOUZA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: Fabiola Marques
Título do Trabalho: AS CONSEQUÊNCIAS JURÍDICAS DO NEGOCIADO SOBRE O LEGISLADO PARA A CATEGORIA PROFISSIONAL BANCÁRIA, SOB A ÓTICA DAS CONVENÇÕES COLETIVAS DE TRABALHO (CCTS) DE 2018/2020 E 2020/2022
Data da Conclusão: 25/08/2022
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: CASSIANO BAPTISTA MATTOSINHO
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: Fabiola Marques
Título do Trabalho: O PODER DE DIREÇÃO DO EMPREGADOR E O DESCUMPRIMENTO DE NORMAS DE INTERESSE PÚBLICO: EXIGÊNCIA DE VACINAÇÃO DO EMPREGADO CONTRA COVID-19
Data da Conclusão: 25/08/2022
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: ALDO AUGUSTO MARTINEZ NETO
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: Fabiola Marques
Título do Trabalho: NEGOCIAÇÃO COLETIVA PARA A PROMOÇÃO DO DIREITO FUNDAMENTAL À EDUCAÇÃO E À APRENDIZAGEM AO LONGO DA VIDA DO TRABALHADOR
Data da Conclusão: 07/12/2022
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: CAMILA VANZELA GARCIA OTAVIANO
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: Fabiola Marques
Título do Trabalho: JORNADA REDUZIDA DO BANCÁRIO E SUA APLICAÇÃO NA ATUALIDADE
Data da Conclusão: 14/12/2022
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: CLARA PACCE PINTO SERVA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: Flavia Cristina Piovesan
Título do Trabalho: SOLUÇÕES AMISTOSAS PERANTE A COMISSÃO INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS: IMPACTOS TRANSFORMADORES DA AUTOCOMPOSIÇÃO
Data da Conclusão: 14/02/2022
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: NATTASHA QUEIROZ LACERDA DE CAMPOS
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: Francisco Jose Cahali
Título do Trabalho: PATRIMÔNIOS E BENS DIGITAIS: PERFIS DE USUÁRIOS NAS REDES SOCIAIS
Data da Conclusão: 18/02/2022
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: MARCELO AUGUSTO SANTANA DE MELO
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: Francisco Jose Cahali
Título do Trabalho: A PROTEÇÃO DA FAUNA SILVESTRE NAS PROPRIEDADES PRIVADAS
Data da Conclusão: 20/06/2022
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: GUSTAVO DALLAZEM DALBOSCO
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: Francisco Jose Cahali
Título do Trabalho: AUTORIDADE DO ÁRBITRO NA ARBITRAGEM COMERCIAL
Data da Conclusão: 06/12/2022
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: DANILO SANCHEZ PACHECO
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: Francisco Jose Cahali
Título do Trabalho: DIREITO DE LAJE: NATUREZA E REGIME JURÍDICO
Data da Conclusão: 08/04/2022
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: SILVIA FELIPE MARZAGÃO
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: Francisco Jose Cahali
Título do Trabalho: CONTRATO PARACONJUGAL A MODULAÇÃO DA CONJUGALIDADE POR CONTRATO
Data da Conclusão: 05/12/2022
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: GILBERTO DAVANÇO NETO
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: Gabriel Benedito Issaac Chalita
Título do Trabalho: A SABEDORIA EM ARISTÓTELES: A EDUCAÇÃO COMO UM INSTRUMENTO NECESSÁRIO À JUSTIÇA SOCIAL
Data da Conclusão: 29/06/2022
Linha de Pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Nome: LEONARDO TOZARINI MELLO
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: Gabriel Benedito Issaac Chalita
Título do Trabalho: RELAÇÕES JURÍDICO-FAMILIARES: TRADIÇÃO E SECULARIZAÇÃO NO BRASIL
Data da Conclusão: 06/12/2022
Linha de Pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Nome: ANNA CLAUDIA SVOBODA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: Gilberto Haddad Jabur
Título do Trabalho: DIREITOS DA PERSONALIDADE: FUNDAMENTOS DOGMÁTICOS COMPARADOS ENTRE OS SISTEMAS DA CIVIL LAW E COMMON LAW E DEBATES CONTEMPORÂNEOS
Data da Conclusão: 08/02/2022
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: ALEXANDRE CASTRO SOUSA
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: Gilberto Haddad Jabur
Título do Trabalho: A IMPOSSIBILIDADE DE INDENIZAÇÃO PUNITIVA NO DIREITO BRASILEIRO COMO VONTADE INCONTESTÁVEL DO LEGISLADOR
Data da Conclusão: 15/02/2022
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: PAULO ROGERIO HAUPTLI
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: Gilson Delgado Miranda
Título do Trabalho: A TUTELA DE URGÊNCIA PARA GARANTIR A EFETIVIDADE DO DIREITO AMBIENTAL
Data da Conclusão: 09/06/2022
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: AURELIO JOAQUIM DA SILVA
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: Gilson Delgado Miranda
Título do Trabalho: CONDOMÍNIO DE LOTES: NATUREZA JURÍDICA, FUNDAMENTOS, MODALIDADES E TUTELA JURISDICIONAL
Data da Conclusão: 01/09/2022
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: EDUARDO RODRIGUES BARCELLOS
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: Guilherme de Souza Nucci
Título do Trabalho: O CARÁTER SIMBÓLICO DA TUTELA PENAL, SEUS EFEITOS NA SOCIEDADE CONTEMPORÂNEA E AS POSSÍVEIS SOLUÇÕES SISTÊMICAS
Data da Conclusão: 01/04/2022
Linha de Pesquisa: TUTELA PENAL E EFETIVIDADE PROCESSUAL DAS LIBERDADES -
Nome: RENAN AZEVEDO LEONESSA FERREIRA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: Guilherme de Souza Nucci
Título do Trabalho: O PAPEL DA VÍTIMA NOS CRIMES INFORMÁTICOS: CONTRIBUIÇÕES DA VITIMODOGMÁTICA E DO FUNCIONALISMO PENAL EM BENS JURÍDICOS DISPONÍVEIS
Data da Conclusão: 03/06/2022
Linha de Pesquisa: TUTELA PENAL E EFETIVIDADE PROCESSUAL DAS LIBERDADES -
Nome: JULIA BAROLI SADALLA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: Gustavo Octaviano Diniz Junqueira
Título do Trabalho: BEM JURÍDICO PENAL: UMA CONSTRUÇÃO REDUTORA
Data da Conclusão: 16/12/2022
Linha de Pesquisa: TUTELA PENAL E EFETIVIDADE PROCESSUAL DAS LIBERDADES -
Nome: SILVIO MARQUES GARCIA
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: Ionas Deda Goncalves
Título do Trabalho: GÊNERO, IDENTIDADE E FAMÍLIA: DESAFIOS PARA A EFETIVAÇÃO DO DIREITO FUNDAMENTAL À PREVIDÊNCIA SOCIAL
Data da Conclusão: 08/03/2022
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: ORLANDO GUARIZI JUNIOR
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: Ionas Deda Goncalves
Título do Trabalho: FORMAS DE CONTROLE DA PERÍCIA MÉDICA PREVIDENCIÁRIA NO BENEFÍCIO POR INCAPACIDADE PERMANENTE
Data da Conclusão: 12/09/2022
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: LUCAS LAZZARINI
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: Isabela Bonfa de Jesus
Título do Trabalho: CONTORNOS DE APLICAÇÃO DA IMUNIDADE TRIBUTÁRIA AO TERCEIRO SETOR
Data da Conclusão: 09/03/2022
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: LEANDRO GIÃO TOGNOLLI
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: Isabela Bonfa de Jesus
Título do Trabalho: O MÍNIMO EXISTENCIAL NO DIREITO TRIBUTÁRIO BRASILEIRO: APLICAÇÃO SOBRE AS PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS
Data da Conclusão: 25/03/2022
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: VANDERSON SILVA DE SOUZA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: Isabela Bonfa de Jesus
Título do Trabalho: IPTU E EXTRAFISCALIDADE
Data da Conclusão: 30/08/2022
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: JOÃO GABRIEL CASEMIRO ÁGUILA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: Isabela Bonfa de Jesus
Título do Trabalho: SANÇÕES POLÍTICAS COMO VIOLAÇÃO À LIVRE CONCORRÊNCIA EM MATÉRIA TRIBUTÁRIA
Data da Conclusão: 31/08/2022
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: JOSÉ HORACIO HALFELD REZENDE RIBEIRO
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: Ivo Waisberg
Título do Trabalho: O TRUST NO DIREITO BRASILEIRO
Data da Conclusão: 23/03/2022
Linha de Pesquisa: -
Nome: MAX MAGNO FERREIRA MENDES
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: Ivo Waisberg
Título do Trabalho: MANUTENÇÃO COMPULSÓRIA DE CONTRATO EMPRESARIAL DE LONGA DURAÇÃO NA RECUPERAÇÃO JUDICIAL
Data da Conclusão: 02/02/2022
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: MELINA MARTINS MERLO FERNANDES
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: Ivo Waisberg
Título do Trabalho: CONSOLIDAÇÃO PROCESSUAL E SUBSTANCIAL NA RECUPERAÇÃO JUDICIAL
Data da Conclusão: 30/08/2022
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: GUSTAVO RABELO TAVARES BORBA
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: Ivo Waisberg
Título do Trabalho: CONFLITO DE INTERESSES NO AMBIENTE SOCIETÁRIO – EXEGESE E PROPOSTA DE LEGE FERENDA
Data da Conclusão: 09/11/2022
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: FERNANDO BERNARDI GALLACCI
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: Jacintho Silveira Dias de Arruda Camara
Título do Trabalho: O REGIME JURÍDICO DA REGULAÇÃO ECONÔMICA NO SETOR DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO SOB A ÓTICA DO NOVO MARCO REGULATÓRIO
Data da Conclusão: 31/03/2022
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: GABRIELA DUQUE POGGI DE CARVALHO
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: Jacintho Silveira Dias de Arruda Camara
Título do Trabalho: O CONTROLE DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS PELO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO
Data da Conclusão: 18/02/2022
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: ANA PAULA PERESI DE SOUZA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: Jacintho Silveira Dias de Arruda Camara
Título do Trabalho: MECANISMOS DE PRESERVAÇÃO DO EQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO NAS CONCESSÕES RODOVIÁRIAS FEDERAIS
Data da Conclusão: 11/03/2022
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: OTÁVIO RIBEIRO COELHO
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: Joao Batista Lopes
Título do Trabalho: AÇÃO RESCISÓRIA POR VIOLAÇÃO DE PRINCÍPIO
Data da Conclusão: 05/12/2022
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: FABIO COSTA COUTO FILHO
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: Julcira Maria de Mello Vianna Lisboa
Título do Trabalho: TRESPASSE: UMA ANÁLISE CRÍTICA NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO.
Data da Conclusão: 17/02/2022
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: THIAGO SANTOS DA SILVA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: Julcira Maria de Mello Vianna Lisboa
Título do Trabalho: COMPETÊNCIA TRIBUTÁRIA DOS ESTADOS NO COMÉRCIO ELETRÔNICO
Data da Conclusão: 22/11/2022
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: INAÊ MUNIZ PIRES DE QUEIROZ
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: Luiz Alberto David Araújo
Título do Trabalho: A EFETIVAÇÃO DA LAICIDADE ESTATAL PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
Data da Conclusão: 07/02/2022
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: LUCAS ANTONIO PIRES DALOIA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: Luiz Alberto David Araújo
Título do Trabalho: PRINCÍPIO REPUBLICANO, INCLUSÃO E O DIREITO FUNDAMENTAL À EDUCAÇÃO
Data da Conclusão: 07/02/2022
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: RODRIGO ZACHARIAS
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: Luiz Alberto David Araújo
Título do Trabalho: POSSIBILIDADES DE AVANÇOS NA CONCRETIZAÇÃO DO DIREITO FUNDAMENTAL À PREVIDÊNCIA SOCIAL DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA: DISTRIBUTIVIDADE, JUSTIÇA SOCIAL E LIBERALISMO IGUALITÁRIO
Data da Conclusão: 28/09/2022
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: FÁBIO ANDRADE MARTINS
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: Luiza Nagib
Título do Trabalho: RESTITUIÇÃO E COMPLEMENTAÇÃO DO ICMS NA SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA PROGRESSIVA
Data da Conclusão: 09/03/2022
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: JIMIR DONIAK JUNIOR
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: Luiza Nagib
Título do Trabalho: A BOA-FÉ OBJETIVA NAS RELAÇÕES JURÍDICO-TRIBUTÁRIAS: OS DEVERES DO PODER PÚBLICO
Data da Conclusão: 17/03/2022
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: BRUNO LUIS TALPAI
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: Luiza Nagib
Título do Trabalho: A EXTRAFISCALIDADE TRIBUTÁRIA DOS IMPOSTOS COMO INSTRUMENTO DE TUTELA E PROMOÇÃO DO DIREITO FUNDAMENTAL AO MEIO AMBIENTE
Data da Conclusão: 24/08/2022
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: PAULO ROBERTO ATHIE PICCELLI
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: Mairan Gonçalves Maia Junior
Título do Trabalho: O INADIMPLEMENTO ANTECIPADO NOS COMPROMISSOS DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL
Data da Conclusão: 27/06/2022
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: FREDERICO AUGUSTO CAVALHEIRO E CARMELO NUNES
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: Marcelo Barbosa Sacramone
Título do Trabalho: A EXPERIÊNCIA DAS VARAS EMPRESARIAIS NO ESTADO DE SÃO PAULO
Data da Conclusão: 19/08/2022
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: ARILSON GARCIA GIL
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: Marcelo de Oliveira Fausto Figueiredo Santos
Título do Trabalho: SILÊNCIO CONSTITUCIONAL COMO OBJETO DA INTERPRETAÇÃO: CONCEITO, CATEGORIAS E FUNÇÃO OPERATIVA NO SISTEMA JURÍDICO
Data da Conclusão: 10/02/2022
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: CAROLINA CANHASSI PEREIRA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: Marcelo de Oliveira Fausto Figueiredo Santos
Título do Trabalho: O FINANCIAMENTO DOS PARTIDOS POLÍTICOS NO BRASIL
Data da Conclusão: 20/10/2022
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: SILVIA LETICIA DE ALMEIDA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: Marcelo de Oliveira Fausto Figueiredo Santos
Título do Trabalho: O DIREITO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA À AVALIAÇÃO BIOPSICOSSOCIAL, MULTIPROFISSIONAL E INTERDISCIPLINAR
Data da Conclusão: 14/02/2022
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: MARCELO FERNANDO NERI SANTOS
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: Marcelo Gomes Sodré
Título do Trabalho: TEMAS RELEVANTES DO PROCESSO ADMINISTRATIVO SANCIONADOR NO ÂMBITO DO DIREITO DO CONSUMIDOR
Data da Conclusão: 17/02/2022
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: ISABELLA VIEIRA MACHADO HENRIQUES
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: Marcelo Gomes Sodré
Título do Trabalho: DIREITOS FUNDAMENTAIS DA CRIANÇA NO AMBIENTE DIGITAL: O DEVER DE GARANTIA DA ABSOLUTA PRIORIDADE
Data da Conclusão: 31/10/2022
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: THALES JANGUIÊ SILVA DINIZ
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: Marcelo Guedes Nunes
Título do Trabalho: EMISSÃO DE DEBÊNTURES POR SOCIEDADE LIMITADA: PRESSUPOSTOS JURÍDICOS E COMPATIBILIDADE ECONÔMICA
Data da Conclusão: 01/02/2022
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: RODRIGO DOMINGOS ZIRPOLI
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: Marcelo Guedes Nunes
Título do Trabalho: CONTRATO DE MÚTUO CONVERSÍVEL EM PARTICIPAÇÃO SOCIETÁRIA
Data da Conclusão: 11/03/2022
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: ALEX DE SOUZA ABREU
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: Marcelo Guedes Nunes
Título do Trabalho: FRAUDE AO MERCADO DE CAPITAIS E A RESPONSABILIDADE CIVIL OBJETIVA DA COMPANHIA PERANTE OS SEUS INVESTIDORES
Data da Conclusão: 24/08/2022
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: MAURO FERNANDO DOS SANTOS
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: Marcia Cristina de Souza Alvim
Título do Trabalho: DEMOCRACIA EM POPPER E HAYEK: CONVERGÊNCIAS E DIVERGÊNCIAS
Data da Conclusão: 21/02/2022
Linha de Pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Nome: ANA LUIZA QUEIROZ MELO JACOBY FERNANDES
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: Marcio Cammarosano
Título do Trabalho: O CONTROLE EXERCIDO PELO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO EM MATÉRIA DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS E A LEI Nº 14.133/2021
Data da Conclusão: 07/03/2022
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: WASSILA CALEIRO ABBUD
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: Marcio Cammarosano
Título do Trabalho: NATUREZA JURÍDICA DA ATIVIDADE DE CONTROLE PELOS TRIBUNAIS DE CONTAS
Data da Conclusão: 16/03/2022
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: ANA CRISTINA FECURI
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: Marcio Cammarosano
Título do Trabalho: PROJETOS BÁSICOS DEFEITUOSOS E AS ALTERAÇÕES QUALITATIVAS EM CONTRATOS DE OBRAS PÚBLICAS
Data da Conclusão: 19/08/2022
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: MARÍLIA DE ARAÚJO BARROS XAVIER
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: Marcio Cammarosano
Título do Trabalho: O MODELO BRASILEIRO DE DIREITO ADMINISTRATIVO SANCIONADOR: DO PROCESSO CIVIL SANCIONADOR AO NE BIS IN IDEM
Data da Conclusão: 30/09/2022
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: RODOLPHO OLIVEIRA SANTOS
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: Marcio Pugliesi
Título do Trabalho: O JUDICIÁRIO E A POSSIBILIDADE DE SOLVER CONFLITOS POLÍTICOS
Data da Conclusão: 08/08/2022
Linha de Pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Nome: ANTONIO RICARDO SURITA DOS SANTOS
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: Marcio Pugliesi
Título do Trabalho: A NECESSIDADE DE UMA NOVA INTERPRETAÇÃO SOBRE A PROPRIEDADE INTELECTUAL ATRAVÉS DA PERSPECTIVA DA TEORIA DA JUSTIÇA DE JOHN RAWLS.
Data da Conclusão: 15/03/2022
Linha de Pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Nome: RAFAELA BUENO E SILVA SANCHEZ
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: Marco Antonio Marques da Silva
Título do Trabalho: PSICOPATIA: A INEFICÁCIA DAS SANÇÕES PENAIS E A NECESSIDADE DE CRIAÇÃO DE MEIOS DE REPRESSÃO ESPECÍFICOS
Data da Conclusão: 08/08/2022
Linha de Pesquisa: TUTELA PENAL E EFETIVIDADE PROCESSUAL DAS LIBERDADES -
Nome: CLAUDIA VILLAGRA DA SILVA MARQUES
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: Marco Antonio Marques da Silva
Título do Trabalho: O DIREITO INTERNACIONAL DOS REFUGIADOS NO SISTEMA JURÍDICO BRASILEIRO E NO DIREITO ESTRANGEIRO
Data da Conclusão: 30/08/2022
Linha de Pesquisa: TUTELA PENAL E EFETIVIDADE PROCESSUAL DAS LIBERDADES -
Nome: ELAINE CRISTINA MONTEIRO CAVALCANTE
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: Marco Antonio Marques da Silva
Título do Trabalho: ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL: ANÁLISE DA VIABILIDADE DA DERIVAÇÃO PARA A JUSTIÇA RESTAURATIVA
Data da Conclusão: 28/11/2022
Linha de Pesquisa: TUTELA PENAL E EFETIVIDADE PROCESSUAL DAS LIBERDADES -
Nome: ANTONIO RAIMUNDO BARROS DE CARVALHO JUNIOR
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: Maria Celeste Cordeiro Leite dos Santos
Título do Trabalho: A JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE (MEDICAMENTOS): UMA PONDERAÇÃO ENTRE O DIREITO INDIVIDUAL E O COLETIVO
Data da Conclusão: 04/10/2022
Linha de Pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Nome: FRANCISCO TADEU DA SILVA E SOUZA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: Maria Celeste Cordeiro Leite dos Santos
Título do Trabalho: A FORMAÇÃO DA BIOPOLÍTICA DE GÊNERO E O HUMANISMO INTEGRAL COMO PRESSUPOSTO ÉTICO DO ESTADO
Data da Conclusão: 08/03/2022
Linha de Pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Nome: TATIANA ADOGLIO MORATELLI
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: Maria Eugenia Reis Finkelstein
Título do Trabalho: A FIXAÇÃO DOS CRITÉRIOS DE APURAÇÃO DE HAVERES NA SOCIEDADE LIMITADA: UMA ANÁLISE EMPÍRICA E ESTATÍSTICA DA JURISPRUDÊNCIA
Data da Conclusão: 19/12/2022
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: MIKAELL SODRÉ DE SOUZA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: Maria Garcia
Título do Trabalho: A INADMISSIBILIDADE CONSTITUCIONAL DA PROVA ILÍCITA E A EFETIVIDADE DA JUSTIÇA
Data da Conclusão: 07/03/2022
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: EVERTON PAUL MATHEUS COELHO
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: Maria Garcia
Título do Trabalho: O INSTITUTO DA QUASE NACIONALIDADE E A CLÁUSULA DE RECIPROCIDADE: UMA PERSPECTIVA LUSO-BRASILEIRA DE CONDIÇÃO JURÍDICA ESPECIAL
Data da Conclusão: 14/12/2022
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: MARINILCE LACERDA PENA SAKAHIDA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: Maria Helena Diniz
Título do Trabalho: INFLUÊNCIA DA LEI D LIBERDADE ECONÔMICA NA BOA-FÉ OBJETIVA DOS CONTRATOS
Data da Conclusão: 25/10/2022
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: ANDRÉ ZALCMAN
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: Maria Helena Marques Braceiro Daneluzzi
Título do Trabalho: O EQUILÍBRIO CONTRATUAL NA ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA DE BENS IMÓVEIS
Data da Conclusão: 11/02/2022
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: DANIELA ROCEGALLI REBELATO
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: Maria Helena Marques Braceiro Daneluzzi
Título do Trabalho: A MULTIPARENTALIDADE E A SUCESSÃO LEGÍTIMA: QUESTÕES SOBRE A SUCESSÃO DO ASCENDENTE E O DIREITO CONCORRENCIAL DO CÔNJUGE E DO COMPANHEIRO
Data da Conclusão: 10/08/2022
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: MATEUS CAMILO RIBEIRO DA SILVEIRA
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: Mauricio Garcia Pallares Zockun
Título do Trabalho: ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO CIVIL NO ÂMBITO DA LEI DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA
Data da Conclusão: 30/08/2022
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: LÚCIA DE FÁTIMA MOURA PAIVA DE SOUSA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: Miguel Horvath Junior
Título do Trabalho: A SAÚDE MENTAL DOS TRABALHADORES EM HOME OFFICE E A EFETIVIDADE DA PROTEÇÃO SOCIAL DO TRABALHADOR
Data da Conclusão: 04/08/2022
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: GEISLA LUARA SIMONATO
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: Miguel Horvath Junior
Título do Trabalho: O IMPACTO DOS PRECEDENTES COMO INSTRUMENTO DE EFETIVIDADE DA PROTEÇÃO SOCIAL PREVIDENCIÁRIA NA TUTELA DOS DIREITOS DO SEGURADO DO REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL
Data da Conclusão: 06/10/2022
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: MARCUS VINICIUS RODRIGUES LIMA
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: Miguel Horvath Junior
Título do Trabalho: A DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO NA EFETIVA TUTELA DOS DIREITOS PREVIDENCIÁRIOS LATENTES: UMA ATUAÇÃO INTERDISCIPLINAR, JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL EM FAVOR DO NECESSITADO VULNERABILIZADO
Data da Conclusão: 07/12/2022
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: RAFAEL GLERIAN MACHADO
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: Motauri Ciocchetti de Souza
Título do Trabalho: A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA E A PROTEÇÃO DO CONSUMIDOR EM FACE DE APONTAMENTOS INDEVIDOS EM BANCOS CADASTRAIS
Data da Conclusão: 08/04/2022
Linha de Pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Nome: GABRIELA CASAGRANDE GAZZONE
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: Motauri Ciocchetti de Souza
Título do Trabalho: ANÁLISE DO TRÁFICO DE DROGAS NO BRASIL SOB A PERSPECTIVA DA TEORIA ECONÔMICA DO CRIME
Data da Conclusão: 05/08/2022
Linha de Pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Nome: RACHEL DE MIRANDA TAVEIRA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: Nathaly Campitelli Roque
Título do Trabalho: A RELAÇÃO ENTRE OS SABERES E O ACESSO À JUSTIÇA E A DIREITOS: A VISÃO NORMATIVISTA E TÉCNICO-FORMAL DO DIREITO É SUFICIENTE PARA SOLUCIONAR VIOLAÇÕES DE DIREITOS VIVENCIADAS PELA POPULAÇÃO VULNERÁVEL?
Data da Conclusão: 07/03/2022
Linha de Pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Nome: NEUSA APARECIDA DE MORAIS FREITAS
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: Nathaly Campitelli Roque
Título do Trabalho: OS MEIOS DE PROVA DA CONSTATAÇÃO DO AGENTE NOCIVO "RUÍDO" PARA FINS DE CONCESSÃO DA APOSENTADORIA ESPECIAL
Data da Conclusão: 01/12/2022
Linha de Pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Nome: RODOLFO SEABRA ALVIM BUSTAMANTE SÁ
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: Nelson Luiz Pinto
Título do Trabalho: NEGÓCIOS JURÍDICOS PROCESSUAIS NO MODELO CONSTITUCIONAL DO PROCESSO CIVIL E A ATUAÇÃO DO ESTADO-JUIZ NA FASE DE INSTRUÇÃO
Data da Conclusão: 16/02/2022
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: LAIS MARTINS MORO
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: Nelson Luiz Pinto
Título do Trabalho: A HIPÓTESE DE AÇÃO RESCISÓRIA DO ART. 525, §15 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, SOB A ÓTICA DO SISTEMA BRASILEIRO DE PRECEDENTES JUDICIAIS
Data da Conclusão: 27/09/2022
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: BEATRIZ KREBS DELBONI
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: Nelson Luiz Pinto
Título do Trabalho: INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS: ESTUDO CRÍTICO E SUGESTÕES PARA SUA APLICAÇÃO PRÁTICA
Data da Conclusão: 22/11/2022
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: BRUNO PAIVA GOUVEIA
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: Nelson Nery Junior
Título do Trabalho: A TUTELA JURISDICIONAL COLETIVA PÓS REFORMA TRABALHISTA: AÇÃO COLETIVA E ACESSO À JUSTIÇA
Data da Conclusão: 07/02/2022
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: MAIRA BIANCA SCAVUZZI DE ALBUQUERQUE SANTOS
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: Nelson Nery Junior
Título do Trabalho: DOS CASOS DIFÍCEIS AO PARADOXO: ALÉM DA RESPOSTA CORRETA
Data da Conclusão: 20/10/2022
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: RICARDO YAMIN FERNANDES
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: Nelson Nery Junior
Título do Trabalho: A SAÚDE ENTRE A JUDICIALIZAÇÃO E O ADMINISTRATIVE STATE: UMA PROPOSTA DE SISTEMATIZAÇÃO
Data da Conclusão: 24/06/2022
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: JOÃO HENRIQUE DE AMORIM SOBRINHO
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: Nelson Saule Junior
Título do Trabalho: O NOVO MARCO LEGAL DA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA: UMA ANÁLISE CRÍTICA DA LEI Nº 13.465/17
Data da Conclusão: 04/08/2022
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: ALLAN RAMALHO FERREIRA
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: Nelson Saule Junior
Título do Trabalho: TRATAMENTO DE CONFLITOS FUNDIÁRIOS URBANOS NA JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL DA ÁFRICA DO SUL: ELEMENTOS PARA A REORIENTAÇÃO DO MODELO BRASILEIRO
Data da Conclusão: 06/12/2022
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: ANA LUCIA DA SILVA CAMPOS
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: Olavo de Oliveira Neto
Título do Trabalho: TUTELA CAUTELAR EM CARÁTER ANTECEDENTE
Data da Conclusão: 09/03/2022
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: LEONARDO BOCCHI DE OLIVEIRA PEREIRA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: Oswaldo Peregrina Rodrigues
Título do Trabalho: A FUNÇÃO INTEGRATIVA DA BOA-FÉ OBJETIVA: APLICABILIDADE E EFETIVIDADE NO DIREITO CONTRATUAL BRASILEIRO.
Data da Conclusão: 15/03/2022
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: ELIENE FERREIRA BASTOS
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: Oswaldo Peregrina Rodrigues
Título do Trabalho: A UTILIZAÇÃO DISTORCIDA DA LEI DA ALIENAÇÃO PARENTAL ENQUANTO INSTRUMENTO DE VIOLAÇÃO DOS DIREITOS DE CRIANÇAS, ADOLESCENTES E MULHERES
Data da Conclusão: 15/08/2022
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: BEATRIZ SPINA MAIA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: Oswaldo Peregrina Rodrigues
Título do Trabalho: CAPACIDADE, PESSOA COM DEFICIÊNCIA INTELECTUAL E RELAÇÃO SOCIOAFETIVA
Data da Conclusão: 18/10/2022
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: ISADORA UREL
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: Oswaldo Peregrina Rodrigues
Título do Trabalho: PLANO PARENTAL, UM PLANO DE AMOR
Data da Conclusão: 19/12/2022
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: RAYANE GOMES DORNELAS ALCOFORADO SUKAR
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: Paulo de Barros Carvalho
Título do Trabalho: CROWDFUNDING E OS CRITÉRIOS MATERIAIS DE IMPOSTOS INCIDENTES (IR, ITCMD, ICMS E ISS): ANÁLISE À LUZ DO CONSTRUCTIVISMO LÓGICO-SEMÂNTICO
Data da Conclusão: 07/02/2022
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: LEONIDAS BARBOSA QUARESMA NETO
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: Paulo de Barros Carvalho
Título do Trabalho: A INCONSTITUCIONALIDADE DAS TRIBUTAÇÕES EXCLUSIVA NA FONTE E DEFINITIVA FRENTE AO REGIME JURÍDICO CONSTITUCIONAL DO IMPOSTO SOBRE A RENDA DAS PESSOAS FÍSICAS
Data da Conclusão: 09/02/2022
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: JESSYCA VERUCY RIBEIRO BARBOSA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: Paulo de Barros Carvalho
Título do Trabalho: TRIBUTAÇÃO INDIRETA SOBRE OS CONTRATOS DE SOFTWARES: ISSQN, ICMS – MERCADORIAS OU ICMS - COMUNICAÇÃO
Data da Conclusão: 07/03/2022
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: NARJARA KOCH
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: Paulo de Barros Carvalho
Título do Trabalho: O COMPLIANCE TRIBUTÁRIO SOB A PERSPECTIVA DO CONSTRUCTIVISMO LÓGICO-SEMÂNTICO
Data da Conclusão: 15/08/2022
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: FABIANO FERNANDES DIAS
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: Paulo de Barros Carvalho
Título do Trabalho: A CONTROVÉRSIA ACERCA DA LEGALIDADE DA INCLUSÃO DOS ENCARGOS INCIDENTES NA TARIFA DE ENERGIA ELÉTRICA NA BASE DE CÁLCULO DO ICMS
Data da Conclusão: 17/08/2022
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: JOSIANE RIBEIRO MINARDI FOPPEL
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: Paulo de Barros Carvalho
Título do Trabalho: A DESJUDICIALIZAÇÃO DA COBRANÇA DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO E A RESERVA DE JURISDIÇÃO
Data da Conclusão: 12/12/2022
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: VICTOR MIRANDA DE TOLEDO
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: Paulo Sergio Feuz
Título do Trabalho: AS AÇÕES COLETIVAS COMO MECANISMO DE CONTROLE SOCIAL NO ESPORTE
Data da Conclusão: 12/12/2022
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: SARAH HAKIM
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: Paulo Sergio Feuz
Título do Trabalho: O ATENTADO AOS ATLETAS ISRAELENSES NAS OLIMPÍADAS DE MUNIQUE COMO MARCO DE SEGURANÇA NO ESPORTE
Data da Conclusão: 14/02/2022
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: ANDRÉ GALDEANO SIMÕES
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: Paulo Sergio Feuz
Título do Trabalho: JUSTIÇA DESPORTIVA: MUITO ALÉM DO JULGAMENTO POR MERO ESPORTE
Data da Conclusão: 06/12/2022
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: FELIPE PRATA MENDES
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: Paulo Sergio Joao
Título do Trabalho: OS OBSTÁCULOS AO DESENVOLVIMENTO DA NEGOCIAÇÃO COLETIVA
Data da Conclusão: 23/08/2022
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: CIBELE DOS SANTOS TADIM NEVES SPINDOLA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: Paulo Sergio Joao
Título do Trabalho: QUESTÕES RELEVANTES E ASPECTOS CONTROVERTIDOS EM TORNO DO CONTRATO DE TRABALHO INTERMITENTE
Data da Conclusão: 19/12/2022
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: GUILHERME LOBO BASSANELLO MARCHIONI
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: Pedro Estevam Alves Pinto Serrano
Título do Trabalho: AUTORITARISMO LÍQUIDO E ANTICORRUPÇÃO: APONTAMENTOS SOBRE MEDIDAS DE EXCEÇÃO À ESPREITA NA NORMA DE COMBATE E PREVENÇÃO A ATOS LESIVOS À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Data da Conclusão: 21/11/2022
Linha de Pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Nome: TIAGO ALVES SERBETO DE FREITAS
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: Pedro Estevam Alves Pinto Serrano
Título do Trabalho: O USO DE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL EM PROCESSOS JUDICIAIS NO BRASIL: LIMITES ÉTICOS
Data da Conclusão: 21/11/2022
Linha de Pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Nome: RENATA POSSI MAGANE
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: Pedro Estevam Alves Pinto Serrano
Título do Trabalho: HERMENÊUTICA JURÍDICA FEMINISTA: DECISÃO JUDICIAL NA PERSPECTIVA DA TEORIA CRÍTICA
Data da Conclusão: 13/12/2022
Linha de Pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Nome: FABIO IANNI GOLDFINGER
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: Pedro Henrique Demercian
Título do Trabalho: O PROCESSO PENAL COMO INSTRUMENTO DE POLÍTICA CRIMINAL: UMA ANÁLISE CRÍTICA DA DISCRICIONARIEDADE REGRADA DO MINISTÉRIO PÚBLICO
Data da Conclusão: 30/08/2022
Linha de Pesquisa: TUTELA PENAL E EFETIVIDADE PROCESSUAL DAS LIBERDADES -
Nome: JULIANO CARVALHO ATOJI
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: Pedro Henrique Demercian
Título do Trabalho: O CONTROLE SOBRE A ATUAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO E A SISTEMÁTICA ADOTADA PELO ARTIGO 28 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL
Data da Conclusão: 05/12/2022
Linha de Pesquisa: TUTELA PENAL E EFETIVIDADE PROCESSUAL DAS LIBERDADES -
Nome: BRUNO BARBOSA STAMM
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: Regina Helena Costa
Título do Trabalho: RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA DE GRUPOS ECONÔMICOS
Data da Conclusão: 21/09/2022
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: RUBENS FERREIRA JUNIOR
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: Regina Helena Costa
Título do Trabalho: AS CONTRIBUIÇÕES NA REFORMA DA PREVIDÊNCIA DA EMENDA CONSTITUCIONAL 103/19 E OS SEUS PRESSUPOSTOS PERANTE A JUSTIÇA FISCAL
Data da Conclusão: 18/08/2022
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: CARLOS ALBERTO DO PATROCINIO JÚNIOR
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: Regina Vera Villas Boas
Título do Trabalho: A (IN)EFETIVIDADE DO COMBATE AO TRABALHO INFANTIL EM MEGAEVENTOS: AS AÇÕES DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO
Data da Conclusão: 22/02/2022
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: FLÁVIA SOARES DE SÁ NEVES
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: Regina Vera Villas Boas
Título do Trabalho: O ATIVISMO JUDICIAL E A EFETIVIDADE DO DIREITO FUNDAMENTAL À SAÚDE
Data da Conclusão: 22/02/2022
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: FERNANDO CALDAS BIVAR NETO
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: Renato Lopes Becho
Título do Trabalho: COMPETÊNCIA TRIBUTÁRIA EXTRAORDINÁRIA EM TEMPOS DE EMERGÊNCIA
Data da Conclusão: 09/03/2022
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: ANDRÉ CATTA PRETA FEDERIGHI
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: Renato Lopes Becho
Título do Trabalho: A NEUTRALIDADE CONCORRENCIAL NO DIREITO CONSTITUCIONAL TRIBUTÁRIO BRASILEIRO
Data da Conclusão: 18/08/2022
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: RAFAEL KAUE FELTRIM OLIVEIRA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: Renato Lopes Becho
Título do Trabalho: ÉTICA TRIBUTÁRIA
Data da Conclusão: 10/08/2022
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: MARCIO SOUZA DA SILVA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: Ricardo Hasson Sayeg
Título do Trabalho: PROVA PENAL MAQUIAVÊLICA
Data da Conclusão: 27/06/2022
Linha de Pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Nome: PATRICIA PRIETO MOREIRA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: Ricardo Marcondes Martins
Título do Trabalho: SETOR 2 ½ — ASPECTOS JURÍDICOS E CONSECUÇÃO PRIVADA DE INTERESSES PÚBLICOS
Data da Conclusão: 04/02/2022
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: JÚLIA TEIXEIRA RODRIGUES
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: Roberto Baptista Dias da Silva
Título do Trabalho: O TESTE DE BECHDEL JURÍDICO: UMA ANÁLISE ACERCA DA COMPOSIÇÃO DOS TRIBUNAIS SUPERIORES E DAS LISTAS DE ÁRBITROS E SUAS CONSEQUÊNCIAS
Data da Conclusão: 16/12/2022
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: THIAGO MELIM BRAGA
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: Roberto Baptista Dias da Silva
Título do Trabalho: O SUICÍDIO ASSISTIDO NO BRASIL: UMA ANÁLISE CONSTITUCIONAL E LEGAL
Data da Conclusão: 26/10/2022
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: JOÃO HENRIQUE IMPERIA MARTINI
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: Roberto Baptista Dias da Silva
Título do Trabalho: O PRINCÍPIO DA VEDAÇÃO DO RETROCESSO COMO INSTRUMENTO DE AUTOVINCULAÇÃO DO STF: PROTEÇÃO DA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA DAS PESSOAS ACUSADAS NO PROCESSO PENAL
Data da Conclusão: 28/10/2022
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: ERICK CALHEIROS ALELUIA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: Robson Maia Lins
Título do Trabalho: O CONTROLE JURISDICIONAL DAS MULTAS TRIBUTÁRIAS
Data da Conclusão: 11/03/2022
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: MARCO AURÉLIO SANTOS STECCA MORAIS
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: Rogerio Jose Ferraz Donnini
Título do Trabalho: ANIMO DE NOVAR NO DIREITO BRASILEIRO
Data da Conclusão: 10/03/2022
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: GABRIEL MACIEL QUEIROGA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: Rogerio Jose Ferraz Donnini
Título do Trabalho: A PREVENÇÃO DE DANOS NA RESPONSABILIDADE CIVIL
Data da Conclusão: 17/03/2022
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: BRUNO DE SOUSA SARAIVA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: Rogerio Jose Ferraz Donnini
Título do Trabalho: BOA-FÉ OBJETIVA CONTRATUAL E PROMOÇÃO DE MERCADOS EFICIENTES: UMA ANÁLISE ECONÔMICO- INSTITUCIONAL
Data da Conclusão: 15/08/2022
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: RODRIGO KARPAT
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: Rogerio Jose Ferraz Donnini
Título do Trabalho: A RESPONSABILIDADE CIVIL DO SÍNDICO
Data da Conclusão: 26/09/2022
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: DANIELLA LOSASSO GOERCK
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: Rogerio Jose Ferraz Donnini
Título do Trabalho: RESPONSABILIDADE CIVIL PELO PROTOCOLO INFORMACIONAL NOS SMART CONTRACTS
Data da Conclusão: 10/11/2022
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: SERGIO MONTENEGRO DE ALMEIDA FILHO RIBEIRO
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: Roque Antonio Carrazza
Título do Trabalho: IMPRECISÃO DO PARÁGRAFO 8º DO ARTIGO 8º DA LEI N. 10.865/2004 GERADORA DE INJURIDICIDADE
Data da Conclusão: 22/02/2022
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: LETÍCIA BORGES DAS NEVES
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: Roque Antonio Carrazza
Título do Trabalho: LIMITES NORMATIVOS DA ELISÃO FISCAL: UMA ANÁLISE A PARTIR DO SISTEMA CONSTITUCIONAL TRIBUTÁRIO
Data da Conclusão: 18/04/2022
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: SMITH ROBERT BARRENI
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: Roque Antonio Carrazza
Título do Trabalho: DIREITO TRIBUTÁRIO E MODULAÇÃO: A SEGURANÇA JURÍDICA NO CONTEXTO DA TEORIA DOS SISTEMAS DE NIKLAS LUHMANN
Data da Conclusão: 31/08/2022
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: MAURÍCIO ALVES DE LIMA
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: Rosa Maria Barreto Borriello de Andrade Nery
Título do Trabalho: DO CONTRATO DE FRANQUIA: INTERPRETAÇÃO, TIPICIDADE E CONVENÇÕES
Data da Conclusão: 10/03/2022
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: CARLOS ALBERTO GARBI JUNIOR
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: Sergio Seiji Shimura
Título do Trabalho: TEORIA GERAL DOS PRECEDENTES NO SISTEMA PROCESSUAL CIVIL BRASILEIRO
Data da Conclusão: 13/05/2022
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: ANDRÉ SALGADO FELIX
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: Sergio Seiji Shimura
Título do Trabalho: MEDIDAS PROCESSUAIS DE CONTENÇÃO DA ALTA LITIGIOSIDADE
Data da Conclusão: 11/11/2022
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: GINA FONSECA CORRÊA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: Silvio Luis Ferreira da Rocha
Título do Trabalho: JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE: ANÁLISE SOBRE O CONTROLE JUDICIAL NAS HIPÓTESES DE MEDICAMENTOS E TRATAMENTOS NÃO PREVISTOS NAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE SAÚDE
Data da Conclusão: 05/12/2022
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: TATIANA MONTEIRO COSTA E SILVA
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: Suzana Maria Pimenta Catta Preta Federighi
Título do Trabalho: ESTUDO TÉCNICO AMBIENTAL COMO PRESSUPOSTO PARA A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA EM ÁREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE: LEI FEDERAL N. 13.465 DE 2017 - REURB
Data da Conclusão: 26/08/2022
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: BEATRIZ MARTIN
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: Tercio Sampaio Ferraz Junior
Título do Trabalho: DIREITO DE RESISTÊNCIA: MITIGADOR DE RISCOS
Data da Conclusão: 03/02/2022
Linha de Pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Nome: THIAGO DE MELLO AZEVEDO GUILHERME
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: Tercio Sampaio Ferraz Junior
Título do Trabalho: MIMESIS, (IN)JUSTIÇA E O DIREITO COMO REGULAÇÃO DA METAMORFOSE: ENSAIO SOBRE A INVEJA NO FENÔMENO JURÍDICO
Data da Conclusão: 17/03/2022
Linha de Pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Nome: CRISTIANO ARAÚJO LUZES
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: Tercio Sampaio Ferraz Junior
Título do Trabalho: RESSENTIMENTO E JUSTIÇA: ARTICULAÇÕES PARA UMA ÉTICA DO DIREITO A PARTIR DE NIETZSCHE E RICOEUR
Data da Conclusão: 06/09/2022
Linha de Pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Nome: LEONARDO OLIVEIRA PERES CORRÊA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: Teresa Celina de Arruda Alvim
Título do Trabalho: TEORIA DA COGNIÇÃO JUDICIAL NO PROCESSO CIVIL
Data da Conclusão: 08/02/2022
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: EDOUARD DAVID MARCEL DARDENNE NETO
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: Teresa Celina de Arruda Alvim
Título do Trabalho: DEVOLUTIVIDADE NO RECURSO DE APELAÇÃO
Data da Conclusão: 08/02/2022
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: FÁBIO VICTOR DA FONTE MONNERAT
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: Teresa Celina de Arruda Alvim
Título do Trabalho: APERFEIÇOAMENTO, REDIMENSIONAMENTO, DISTINÇÃO E SUPERAÇÃO DOS PRECEDENTES QUALIFICADOS
Data da Conclusão: 04/05/2022
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: MARCUS VINICIUS DE ABREU SAMPAIO
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: Teresa Celina de Arruda Alvim
Título do Trabalho: OS EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA E A FORÇA VINCULANTE DE SUAS DECISÕES
Data da Conclusão: 23/06/2022
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: LEONARDO FERNANDES RANÑA
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: Teresa Celina de Arruda Alvim
Título do Trabalho: O PREQUESTIONAMENTO DA QUESTÃO DE FATO
Data da Conclusão: 17/10/2022
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: ALEXANDRE DE SERPA PINTO FAIRBANKS
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: Teresa Celina de Arruda Alvim
Título do Trabalho: COISA JULGADA NO INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE
Data da Conclusão: 07/12/2022
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: RAFAEL FRANCISCO CARVALHO
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: Thais Helena Morando
Título do Trabalho: OS TRATADOS INTERNACIONAIS EM MATÉRIA TRIBUTÁRIA NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO
Data da Conclusão: 24/03/2022
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: ALTAIR ABNER DA SILVA EBERLE DAL PIVA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: Thais Helena Morando
Título do Trabalho: REFLEXÕES CRÍTICAS SOBRE A ARBITRAGEM NO DIREITO TRIBUTÁRIO
Data da Conclusão: 06/09/2022
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: DANIEL FEITOSA NARUTO
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: Thereza Celina Diniz de Arruda Alvim
Título do Trabalho: A AÇÃO RESCISÓRIA POR VIOLAÇÃO A PRECEDENTE JUDICIAL
Data da Conclusão: 06/12/2022
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: PAOLA DE CASTRO ESOTICO
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: Thereza Celina Diniz de Arruda Alvim
Título do Trabalho: A ESTABILIZAÇÃO DA TUTELA E SEUS REFLEXOS AO LITISCONSORTE PASSIVO NECESSÁRIO
Data da Conclusão: 22/02/2022
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: DIOGO DE OLIVEIRA SARAIVA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: Thereza Celina Diniz de Arruda Alvim
Título do Trabalho: AS CONVENÇÕES PROCESSUAIS E O PAPEL DO MAGISTRADO EM UM MODELO COOPERATIVO DE PROCESSO
Data da Conclusão: 08/03/2022
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: MICHELLE RIS MOHRER
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: Thereza Celina Diniz de Arruda Alvim
Título do Trabalho: LIMITES E DIRETRIZES PARA FORMAÇÃO, INTERPRETAÇÃO E APLICAÇÃO DOS JULGADOS PARADIGMÁTICOS
Data da Conclusão: 30/06/2022
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: MARCOS SEREJO DE PAULA PESSÔA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: Thereza Celina Diniz de Arruda Alvim
Título do Trabalho: SUSPENSÃO DE LIMINAR
Data da Conclusão: 18/08/2022
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: ANDRÉ PEREIRA REINERT TOKARSKI
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: Thiago Lopes Matsushita
Título do Trabalho: A POLÍTICA DE INOVAÇÃO TECNOLÓGICA E O USO DO PETRÓLEO PARA A GARANTIA DO DESENVOLVIMENTO NACIONAL: LIMITES E POSSIBILIDADES A PARTIR DA CONSTITUIÇÃO DE 1988
Data da Conclusão: 23/09/2022
Linha de Pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Nome: ANDRÉ LUCIANO BARBOSA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: Thiago Lopes Matsushita
Título do Trabalho: NÃO OLHE PARA O DIREITO (CIMA): UMA ANÁLISE DA EFICÁCIA DOS DIREITOS HUMANOS À LUZ DA ATIVIDADE COGNITIVA PROCESSUAL DE QUEM DECIDE NO ÂMBITO JUDICIAL
Data da Conclusão: 21/12/2022
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: PETER GABRIEL MOLINARI SCHWEIKERT
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: Vidal Serrano Nunes Junior
Título do Trabalho: MENORISMO ESTRUTURAL E O DIREITO: ELEMENTOS PARA UMA HERMENÊUTICA CONSTITUCIONAL INSURGENTE E AN-TIMENORISTA
Data da Conclusão: 26/09/2022
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: DENISE TANAKA DOS SANTOS
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: Wagner Balera
Título do Trabalho: PERSPECTIVA INTERAMERICANA PARA A EFETIVIDADE DOS DIREITOS HUMANOS: EM MATÉRIA DE DESCA
Data da Conclusão: 01/12/2022
Linha de Pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Nome: KARINA JOELMA BACCIOTTI SELINGARDI GUARDIA
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: Wagner Balera
Título do Trabalho: HABEAS DATA E EFETIVIDADE DO DIREITO À AUTODETERMINAÇÃO INFORMATIVA
Data da Conclusão: 09/03/2022
Linha de Pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Nome: HELIO DE NEGREIROS PENTEADO FILHO
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: Willis Santiago Guerra Filho
Título do Trabalho: HERMENÊUTICA JURÍDICA FENOMENOLÓGICA
Data da Conclusão: 03/03/2022
Linha de Pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA
2021
Destino dos Egressos de 2021
-
Nome: FELIPE FERNANDES PINHEIRO
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: Adalberto Martins
Título do Trabalho: EFETIVAÇÃO DO TRABALHO DECENTE NAS RELAÇÕES DE TRABALHO
Data da Conclusão: 18/10/2021
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: JAMILE CRUZES MOYSÉS SIMÃO
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: Andre Ramos Tavares
Título do Trabalho: FUNCIONALIDADES DE UM CÓDIGO DE PROCESSO CONSTITUCIONAL PARA O BRASIL
Data da Conclusão: 13/07/2021
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: AMÉRICO ANDRADE PINHO
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: Anselmo Prieto Alvarez
Título do Trabalho: A PRETENSÃO A UMA MERA PROVIDÊNCIA JURISDICIONAL BASEADA EM COGNIÇÃO SUMÁRIA: A RELEVANTE UTILIDADE DA TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE
Data da Conclusão: 25/02/2021
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: CLERIO RODRIGUES DA COSTA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: Anselmo Prieto Alvarez
Título do Trabalho: ACESSO GRATUITO À JUSTIÇA NO PROCESSO CIVIL BRASILEIRO
Data da Conclusão: 12/02/2021
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: LUCAS CAVINA MUSSI MORTATI
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: Anselmo Prieto Alvarez
Título do Trabalho: O INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO
Data da Conclusão: 24/06/2021
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: JOÃO VICTOR CARVALHO DE BARROS
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: Anselmo Prieto Alvarez
Título do Trabalho: O PROCEDIMENTO DE ALIENAÇÃO DE BENS NA RECUPERAÇÃO JUDICIAL E OS EFEITOS SUCESSÓRIOS PARA O TERCEIRO ADQUIRENTE
Data da Conclusão: 27/08/2021
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: MARCELO CARITA CORRERA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: Antonio Carlos da Ponte
Título do Trabalho: RESPONSABILIDADE PENAL DA PESSOA JURÍDICA: A TEORIA DO DELITO EM FACE DA AUTORESPONSABILIDADE DO ENTE COLETIVO
Data da Conclusão: 12/05/2021
Linha de Pesquisa: TUTELA PENAL E EFETIVIDADE PROCESSUAL DAS LIBERDADES -
Nome: ISABELA LINS MARTINI
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: Antonio Marcio da Cunha Guimaraes
Título do Trabalho: TRATAMENTO JURÍDICO DE PIRÂMIDES FINANCEIRAS E ESQUEMAS PONZI NO BRASIL E NO MUNDO
Data da Conclusão: 15/03/2021
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: MARIANNE YUMI SATO FELIX REIS
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: Antonio Marcio da Cunha Guimaraes
Título do Trabalho: A BUSCA PELA EFICIÊNCIA LEGISLATIVA NO COMBATE À CORRUPÇÃO EM EMPRESAS
Data da Conclusão: 29/06/2021
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: RAFAEL FONTANA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: Arlete Ines Aurelli
Título do Trabalho: O JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE DO RECURSO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO NO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL/15
Data da Conclusão: 05/11/2021
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: RENATO VAQUELLI FAZANARO
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: Arlete Ines Aurelli
Título do Trabalho: OS INDÍCIOS E A PROVA INDICIÁRIA NO DIREITO PROCESSUAL CIVIL: UM ESTUDO NECESSÁRIO
Data da Conclusão: 06/04/2021
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: TALITA NASCIMENTO BRAGA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: Arlete Ines Aurelli
Título do Trabalho: AÇÃO RESCISÓRIA POR VIOLAÇÃO A PRINCÍPIO
Data da Conclusão: 10/12/2021
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: RODRIGO AUGUSTO AMARAL
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: Arlete Ines Aurelli
Título do Trabalho: AÇÃO MONITÓRIA À LUZ DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015
Data da Conclusão: 14/09/2021
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: ISABELA RAPOSO CRUZ
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: Arlete Ines Aurelli
Título do Trabalho: O IMPACTO DA PRODUÇÃO ANTECIPADA DE PROVAS PARA A OBTENÇÃO DA DURAÇÃO RAZOÁVEL DO PROCESSO
Data da Conclusão: 26/08/2021
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: BIANCA BASTOS
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: Carla Teresa Martins Romar
Título do Trabalho: A RESPONSABILIDADE PATRIMONIAL NA EXECUÇÃO E O DIREITO FUNDAMENTAL DE ACESSO AO JUDICIÁRIO
Data da Conclusão: 19/03/2021
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: LEANDRO CIOFFI
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: Carla Teresa Martins Romar
Título do Trabalho: RISCOS PSICOSSOCIAIS E A CONCRETIZAÇÃO DO DIREITO FUNDAMENTAL DE PROTEÇÃO À SAÚDE DO TRABALHADOR
Data da Conclusão: 27/05/2021
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: JULIANA BARALDI LOPES
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: Carla Teresa Martins Romar
Título do Trabalho: TRABALHO DECENTE E AS CADEIAS GLOBAIS: DIREITOS FUNDAMENTAIS E RESPONSABILIDADE SOCIAL CORPORATIVA
Data da Conclusão: 29/11/2021
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: DANILO KOZEMEKIN DE AZEVEDO
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: Carlos Roberto Husek
Título do Trabalho: SOBERANIA E INTERVENÇÃO ESTRANGEIRA: ANÁLISE JURÍDICA DA CRISE NA REPÚBLICA BOLIVARIANA DA VENEZUELA
Data da Conclusão: 11/11/2021
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: JOSIMARY ROCHA DE VILHENA
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: Carolina Alves de Souza Lima
Título do Trabalho: A DIMENSÃO FRATERNA DO DIREITO PENAL E SUA APLICABILIDADE AOS DELITOS DE COLARINHO BRANCO NO BRASIL
Data da Conclusão: 24/08/2021
Linha de Pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Nome: MILENA JACKELINE REIS
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: Carolina Alves de Souza Lima
Título do Trabalho: PÓS-MODERNIDADE, DIREITOS HUMANOS E ALTERIDADE: UMA CONCEPÇÃO MULTICULTURAL
Data da Conclusão: 02/02/2021
Linha de Pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Nome: CAROLINA NEIVA DOMINGUES VIEIRA DE REZENDE
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: Carolina Alves de Souza Lima
Título do Trabalho: DESAFIOS JURÍDICOS E BIOÉTICOS NA SELEÇÃO DE PRÉ-EMBRIÕES HUMANOS
Data da Conclusão: 26/08/2021
Linha de Pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Nome: LETÍCIA ZUCCOLO PASCHOAL DA COSTA DANIEL
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: Cassio Scarpinella Bueno
Título do Trabalho: A FORMAÇÃO DE SÚMULAS PELOS TRIBUNAIS SUPERIORES A PARTIR DO CPC/2015
Data da Conclusão: 11/02/2021
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: DANIEL BRAJAL VEIGA
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: Cassio Scarpinella Bueno
Título do Trabalho: CUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÕES DE PAGAR EM TUTELA PROVISÓRIA TÉCNICAS PARA O CUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÕES URGENTES
Data da Conclusão: 26/02/2021
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: JOÃO MARCOS DE ALMEIDA SENNA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: Cassio Scarpinella Bueno
Título do Trabalho: DIÁLOGOS ENTRE PROCESSO CIVIL E TECNOLOGIAS EMERGENTES: IMPACTOS METODOLÓGICOS A PARTIR DE ANÁLISES PRAGMÁTICAS
Data da Conclusão: 09/03/2021
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: ANDRESSA PAULA SENNA LISIAS
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: Cassio Scarpinella Bueno
Título do Trabalho: A FORMAÇÃO DOS PRECENTES NO SISTEMA DE RECURSOS REPETITIVOS
Data da Conclusão: 18/08/2021
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: MARIANA GOMES MASCARENHAS
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: Celso Fernandes Campilongo
Título do Trabalho: O PAPEL DA ESCOLA COMO RESISTÊNCIA AO BLOQUEIO DA COMPLEXIDADE DA VIDA: UMA ANÁLISE DO MOVIMENTO ESCOLA SEM PARTIDO
Data da Conclusão: 05/08/2021
Linha de Pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Nome: ANE ELISA PEREZ
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: Celso Fernandes Campilongo
Título do Trabalho: O IMPACTO DEMOCRÁTICO DO JUDICIÁRIO LEGISLADOR E ADMINISTRADOR - SOB A PERSPECTIVA DA TEORIA DOS SISTEMAS
Data da Conclusão: 18/06/2021
Linha de Pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Nome: VICTOR AUGUSTO ESTEVAM VALENTE
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: Christiano Jorge Santos
Título do Trabalho: POLÍTICA CRIMINAL E A LEGITIMIDADE CONSTITUCIONAL DA TUTELA PENAL DE DADOS PESSOAIS NO BRASIL
Data da Conclusão: 13/12/2021
Linha de Pesquisa: TUTELA PENAL E EFETIVIDADE PROCESSUAL DAS LIBERDADES -
Nome: FERNANDO DE OLIVEIRA ZONTA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: Christiano Jorge Santos
Título do Trabalho: A POSIÇÃO DE GARANTIDOR DE MEMBROS DE ÓRGÃOS COLEGIADOS EM ESTRUTURAS EMPRESARIAIS
Data da Conclusão: 07/12/2021
Linha de Pesquisa: TUTELA PENAL E EFETIVIDADE PROCESSUAL DAS LIBERDADES -
Nome: ANDRÉ LUIS ULRICH PINTO
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: Clarice Von Oertzen de Araujo
Título do Trabalho: ANÁLISE CONSTITUCIONAL DAS HIPÓTESES DE DEDUÇÃO DA BASE DE CÁLCULO DO IMPOSTO DE RENDA DAS PESSOAS FÍSICAS
Data da Conclusão: 20/09/2021
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: NANCY SAMPEDRO
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: Clarissa Ferreira Macedo D Isep
Título do Trabalho: PATRIMÔNIO CULTURAL E ARTE: UM OLHAR JURÍDICO E UM DIÁLOGO CONTRATUAL
Data da Conclusão: 01/07/2021
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: RODRIGO DINIZ SANTIAGO
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: Claudio Finkelstein
Título do Trabalho: A ORDEM PÚBLICA E O JULGAMENTO DA SEC 9412-US PELO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA: INDEPENDÊNCIA E IMPARCIALIDADE DO ÀRBITRO-DEVER DE REVELAÇÃO
Data da Conclusão: 26/05/2021
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: GABRIELA DE CASTRO IANNI
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: Claudio José Langroiva Pereira
Título do Trabalho: A INSTITUIÇÃO DEMOCRÁTICA DO TRIBUNAL DO JURÍ E A LEI N. 13.964/2019
Data da Conclusão: 01/09/2021
Linha de Pesquisa: TUTELA PENAL E EFETIVIDADE PROCESSUAL DAS LIBERDADES -
Nome: GUILHERME DINIZ BARBOSA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: Claudio José Langroiva Pereira
Título do Trabalho: O EFEITO DEVOLUTIVO DA APELAÇÃO CRIMINAL E A FUNDAMENTAÇÃO DAS DECISÕES: ESTUDO SOBRE A POSSIBILIDADE DE COMPLEMENTAÇÃO DA FUNDAMENTAÇÃO NO JULGAMENTO DE APELAÇÃO EXCLUSIVA DA DEFESA
Data da Conclusão: 15/12/2021
Linha de Pesquisa: TUTELA PENAL E EFETIVIDADE PROCESSUAL DAS LIBERDADES -
Nome: OTAVIO MORAIS ALVES DE SOUZA OLIVEIRA E FURTADO
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: Claudio José Langroiva Pereira
Título do Trabalho: INVESTIGAÇÃO CRIMINAL NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO: UMA ANÁLISE INTERDISCIPLINAR
Data da Conclusão: 16/12/2021
Linha de Pesquisa: TUTELA PENAL E EFETIVIDADE PROCESSUAL DAS LIBERDADES -
Nome: DANIELA MARINHO MORGANTI
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: Clovis Beznos
Título do Trabalho: REGIME JURÍDICO DOS USUÁRIOS DO SERVIÇO PÚBLICO
Data da Conclusão: 16/09/2021
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: LALESKA RIGATTO WALDER
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: Eduardo Dias de Souza Ferreira
Título do Trabalho: AS GENIS DA INTERNET: A EFETIVIDADE DO SISTEMA INTERAMERICANO DE DIREITOS HUMANOS NO ENFRENTAMENTO DA VIOLÊNCIA VIRTUAL CONTRA A MULHER
Data da Conclusão: 13/04/2021
Linha de Pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Nome: VINÍCIUS BELLATO RIBEIRO DE CARVALHO
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: Eduardo Pellegrini de Arruda Alvim
Título do Trabalho: PRINCÍPIO DA FUNGIBILIDADE RECURSAL: HIPÓTESES DE APLICAÇÃO NO CPC/2015
Data da Conclusão: 08/03/2021
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: MARIVALDO ANDRADE DOS SANTOS
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: Elizabeth Nazar Carrazza
Título do Trabalho: JUSTIÇA FISCAL: A PROMOÇÃO DA EFETIVIDADE DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS DO CONTRIBUINTE
Data da Conclusão: 19/10/2021
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: RAFAEL CAMARGO TRIDA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: Elizabeth Nazar Carrazza
Título do Trabalho: A ABRANGÊNCIA DA IMUNIDADE RELIGIOSA E A POSSIBILIDADE DE SUA MODIFICAÇÃO PELO CONSTITUINTE DERIVADO
Data da Conclusão: 21/01/2021
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: JOSÉ MAURO DE OLIVEIRA JUNIOR
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: Fabiana Del Padre Tome
Título do Trabalho: A FUNÇÃO DOS CONVÊNIOS INTERESTADUAIS EM MÁTERIA DE INCENTIVOS FISCAIS NO ICMS SOB A PERSPECTIVA DO CONSTRUCTIVISMO LÓGICO-SEMÂNTICO
Data da Conclusão: 03/02/2021
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: VICTOR MONTEIRO ALMEIDA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: Fabiana Del Padre Tome
Título do Trabalho: IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA: UM ESTUDO SOBRE O CRITÉRIO MATERIAL DA REGRA MATRIZ DE INCIDÊNCIA TRIBUTÁRIA
Data da Conclusão: 10/02/2021
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: NAYARA TRAJANO SEIXAS DA SILVA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: Flavia Cristina Piovesan
Título do Trabalho: A EXPERIÊNCIA ESQUECIDA: VIOLAÇÕES DE DIREITOS HUMANOS DOS POVOS INDÍGENAS E O DIREITO A REPARAÇÃO INTEGRAL - DA DITADURA MILITAR À JUSTIÇA DE TRANSIÇÃO
Data da Conclusão: 09/03/2021
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: CAIO VINICIUS PIRES
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: Flavia Cristina Piovesan
Título do Trabalho: O ACESSO À JUSTIÇA COMO MEDIDA DE EFETIVAÇÃO DO DIREITO SOCIAL À SAÚDE
Data da Conclusão: 10/03/2021
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: DANIELLE PORTUGAL DE BIAZI
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: Francisco Jose Cahali
Título do Trabalho: PROPRIEDADE E POSSE: RECONSTRUÇÕES NA ERA DO ACESSO E COMPARTILHAMENTO
Data da Conclusão: 02/03/2021
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: FUAD JOSÉ DAÚD
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: Francisco Jose Cahali
Título do Trabalho: NAMORO NO SÉCULO XXI: CARACTERIZAÇÃO E EFEITOS
Data da Conclusão: 15/04/2021
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: LUCIANO LIMA FIGUEIREDO
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: Francisco Jose Cahali
Título do Trabalho: A CUSTOMIZAÇÃO MATRIMONIAL. OS LIMITES DO PACTO ANTENUPCIAL NO DIREITO BRASILEIRO
Data da Conclusão: 23/09/2021
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: CAROLINA EICHEMBERGER RIUS
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: Francisco Jose Cahali
Título do Trabalho: A PREVISÃO CONTRATUAL DE APLICAÇÃO DOS MÉTODOS EXTRAJUDICIAIS DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS NO CONTRATO DE CONVIVÊNCIA E PACTO ANTENUPCIAL
Data da Conclusão: 04/03/2021
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: CELIA REGINA NILANDER DE SOUSA
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: Gabriel Benedito Issaac Chalita
Título do Trabalho: O CÁRCERE FEMININO BRASILEIRO E SEUS ALIADOS: ABANDONO, VIOLÊNCIA SIMBÓLICA E INSTITUCIONAL
Data da Conclusão: 21/10/2021
Linha de Pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Nome: ALAN PIERRE CHAVES ROCHA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: Gilson Delgado Miranda
Título do Trabalho: O RISCO ADVINDO DA ATIVIDADE MINERADORA E A EFETIVA REPARAÇÃO DOS DANOS AMBIENTAIS: O REGIME JURÍDICO DA RESPONSABILIDADE CIVIL E AMBIENTAL EM CASO DE DESASTRES AMBIENTAIS.
Data da Conclusão: 03/12/2021
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: MARCELO ROMÃO MARINELI
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: Giovanni Ettore Nanni
Título do Trabalho: CONTORNOS DOGMÁTICOS DA TOMADA DE DECISÃO APOIADA
Data da Conclusão: 12/02/2021
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: JULIANA FERREIRA DA SILVA MARÇAL
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: Giovanni Ettore Nanni
Título do Trabalho: ARBITRAGEM E CORRUPÇÃO: O DEVER DE DENÚNCIA PELO ÁRBITRO
Data da Conclusão: 04/02/2021
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: RODRIGO TANNURI
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: Giovanni Ettore Nanni
Título do Trabalho: ANULABILIDADE DA CONVENÇÃO ARBITRAL PELOS VÍCIOS DE ERRO E DOLO
Data da Conclusão: 05/02/2021
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: JULIANA ALUX DA CRUZ PAIÃO WEDEMANN
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: Giovanni Ettore Nanni
Título do Trabalho: PETIÇÃO DE HERANÇA E A CONTROVÉRSIA SOBRE A NATUREZA E A PRESCRIÇÃO.
Data da Conclusão: 24/09/2021
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: RAFAEL FERNANDES SOUZA DANTAS
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: Guilherme de Souza Nucci
Título do Trabalho: CRIMES PREVIDENCIÁRIOS EM BENEFÍCIOS E MECANISMOS DE PREVENÇÃO
Data da Conclusão: 19/02/2021
Linha de Pesquisa: TUTELA PENAL E EFETIVIDADE PROCESSUAL DAS LIBERDADES -
Nome: ANA CAROLINA CARNEIRO BARDE BEZERRA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: Gustavo Octaviano Diniz Junqueira
Título do Trabalho: MILITARIZAÇÃO, POLÍTICA CRIMINAL DE DROGAS E TORTURA: ESTRATÉGIAS PRÁTICAS E DISCURSIVAS DE CONTROLE NO RIO DE JANEIRO
Data da Conclusão: 19/10/2021
Linha de Pesquisa: TUTELA PENAL E EFETIVIDADE PROCESSUAL DAS LIBERDADES -
Nome: GUSTAVO MORENO POLIDO
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: Gustavo Octaviano Diniz Junqueira
Título do Trabalho: AS MEDIDAS CAUTELARES DE NATUREZA PATRIMONIAL DO DIREITO PENAL ENQUANTO FORMA DIRETA DE ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA CONDENAÇÃO
Data da Conclusão: 28/10/2021
Linha de Pesquisa: TUTELA PENAL E EFETIVIDADE PROCESSUAL DAS LIBERDADES -
Nome: CRISTINA VICTOR GARCIA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: Gustavo Octaviano Diniz Junqueira
Título do Trabalho: O DIREITO FUNDAMENTAL À RAZOÁVEL DURAÇÃO DO PROCESSO NA EXECUÇÃO PENAL BRASILEIRA
Data da Conclusão: 29/09/2021
Linha de Pesquisa: TUTELA PENAL E EFETIVIDADE PROCESSUAL DAS LIBERDADES -
Nome: WILSON JOSE VINCI JUNIOR
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: Ionas Deda Goncalves
Título do Trabalho: A EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS SOCIAIS EM CENÁRIO DE ESCASSEZ ECONÔMICA
Data da Conclusão: 27/09/2021
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: RAFAEL LIMA TORRES
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: Ionas Deda Goncalves
Título do Trabalho: POLITICA CRIMINAL COMO LIMITE À EXPANSÃO DO DIREITO PENAL DE PERIGO ABSTRATO
Data da Conclusão: 30/08/2021
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: NATERCIA MARREIRO DE ARAUJO CAMINHA JORGE
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: Ionas Deda Goncalves
Título do Trabalho: A CRISE DO RISCO SOCIAL COMO OBJETO DE PROTEÇÃO DO SEGURO SOCIAL: ANÁLISE DO MODELO DE SEGURO SOCIAL NO REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL
Data da Conclusão: 02/09/2021
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: AGNALDO DOS SANTOS
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: Ionas Deda Goncalves
Título do Trabalho: A BUSCA DA EFETIVIDADE DO DIREITO PREVIDENCIÁRIO COMO DIREITO FUNDAMENTAL SOCIAL: AS GRANDES DISCUSSÕES SOBRE O MOMENTO DE CRISE DO ESTADO SOCIAL
Data da Conclusão: 04/10/2021
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: MARIA HELENA TAVARES DE PINHO TINOCO SOARES
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: Isabela Bonfa de Jesus
Título do Trabalho: A MEDIAÇÃO EM MATÉRIA TRIBUTÁRIA
Data da Conclusão: 12/08/2021
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: CAMILA MOSNA TOMAZELLA JACOB
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: Isabela Bonfa de Jesus
Título do Trabalho: ANÁLISE DO PROPÓSITO NEGOCIAL NO PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO: CONCEITUALIZAÇÃO E SUA FUNÇÃO SOCIOECONÔMICA
Data da Conclusão: 02/12/2021
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: ANTONIO MONTEIRO DA SILVA NETO
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: Isabela Bonfa de Jesus
Título do Trabalho: CORRESPONSABILIZAÇÃO TRIBUTÁRIA DE GRUPOS ECONÔMICOS EM CAUTELAR FISCAL
Data da Conclusão: 02/12/2021
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: HERBERT MORGENSTERN KUGLER
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: Ivo Waisberg
Título do Trabalho: O PODER DE CONTROLE NO FUNDO DE INVESTIMENTO
Data da Conclusão: 23/02/2021
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: CARLA BUENO DOS SANTOS
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: Ivo Waisberg
Título do Trabalho: O CONTRATO DE FACTORING NO BRASIL
Data da Conclusão: 03/02/2021
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: JOÃO LEANDRO PEREIRA CHAVES
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: Ivo Waisberg
Título do Trabalho: MECANISMOS LEGAIS E CONTRATUAIS DE ENFRENTAMENTO DE CRISE SOCIETÁRIA EM SOCIEDADES EMPRESÁRIAS
Data da Conclusão: 10/02/2021
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: LEONARDO BARROS CORRÊA DE ARAÚJO
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: Ivo Waisberg
Título do Trabalho: DISSOLUÇÃO DE CONSÓRCIOS EMPRESARIAIS
Data da Conclusão: 13/09/2021
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: ALEXANDRE PEREIRA PINHEIRO"
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: Jacintho Silveira Dias de Arruda Camara
Título do Trabalho: ESTADO PÓS-REGULADOR: UMA CONTRIBUIÇÃO TEÓRICA PARA A ATUAÇÃO ESTATAL
Data da Conclusão: 03/09/2021
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: DOUGLAS ANDERSON DAL MONTE
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: Joao Batista Lopes
Título do Trabalho: TUTELA PROVISÓRIA RECURSAL NO CPC/2015: ORIGEM, EVOLUÇÃO, PRESSUPOSTOS E TENTATIVA DE SISTEMATIZAÇÃO
Data da Conclusão: 30/09/2021
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: FRANCISCO SILVEIRA DE AGUIAR NETO
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: Joao Batista Lopes
Título do Trabalho: PRODUÇÃO ANTECIPADA DE PROVAS COMO FORMA DE INCENTIVAR A AUTOCOMPOSIÇÃO DAS PARTES
Data da Conclusão: 19/03/2021
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: PATRICIA RIZZO TOMÉ
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: Jose Manoel de Arruda Alvim Netto
Título do Trabalho: DIREITO DO MEDICAMENTO - RESPONSABILIDADE CIVIL PELO FATO DO PRODUTO NO DIREITO BRASILEIRO E NO DIREITO COMPARADO
Data da Conclusão: 21/01/2021
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: CARLOS ROBERTO BURITI
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: Jose Manoel de Arruda Alvim Netto
Título do Trabalho: O DIREITO A PRIVACIDADE E À PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS EM FACE DO ESTADO
Data da Conclusão: 17/03/2021
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: DANIEL HENRIQUE RODRIGUES GONÇALVES
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: Jose Manoel de Arruda Alvim Netto
Título do Trabalho: A BOA-FÉ CONTRATUAL E A INTERPRETAÇÃO DA CLÁUSULA DE NÃO CONCORRÊNCIA
Data da Conclusão: 30/06/2021
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: FLAVIA APARECIDA DO AMARAL
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: José Roberto D Affonseca Gusmão
Título do Trabalho: DEFERIMENTO, HOMOLOGAÇÃO E CONVOLAÇÃO DA RECUPERAÇÃO JUDICIAL EM FALÊNCIA: ANÁLISE CONFORME A JURISPRUDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO
Data da Conclusão: 03/03/2021
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: DENIS DELA VEDOVA GOMES
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: Jose Roberto Pimenta Oliveira
Título do Trabalho: O ENRIQUECIMENTO ILÍCITO POR PATRIMÔNIO INCOMPATÍVEL DE AGENTES PÚBLICOS NO DIREITO ADMINISTRATIVO SANCIONADO
Data da Conclusão: 10/02/2021
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: FELIPE HUMBERTO MENEGHELLO EBENAU
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: Jose Roberto Pimenta Oliveira
Título do Trabalho: RESPONSABILIDADE SUBJETIVA E OBJETIVA NO DOMÍNIO DA IMPROBIDADE
Data da Conclusão: 11/02/2021
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: ELIANE MACEDO FERREIRA DA SILVA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: Jose Roberto Pimenta Oliveira
Título do Trabalho: MORALIDADE ADMINISTRATIVA, GESTÃO DA ÉTICA E RESPONSABILIDADE DE AGENTES PÚBLICOS
Data da Conclusão: 26/08/2021
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: MONICA DE ALMEIDA MAGALHÃES SERRANO
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: Julcira Maria de Mello Vianna Lisboa
Título do Trabalho: LIBERDADE RELIGIOSA E IMUNIDADE TRIBUTÁRIA
Data da Conclusão: 15/09/2021
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: GIANCARLA COELHO NACCARATI MARCON
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: Julcira Maria de Mello Vianna Lisboa
Título do Trabalho: REFLEXÕES SOBRE A POSSÍVEL INCONSISTÊNCIA DA BASE DE CÁLCULO DO ITR
Data da Conclusão: 23/02/2021
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: EDIGAR BERNARDO DOS SANTOS
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: Julcira Maria de Mello Vianna Lisboa
Título do Trabalho: REGIME DE TRIBUTAÇÃO DOS LUCROS AUFERIDOS POR CONTROLADAS NO EXTERIOR E OS TRATADOS PARA EVITAR A BITRIBUTAÇÃO
Data da Conclusão: 02/09/2021
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: PATRICIA NEVES FRANCO
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: Julcira Maria de Mello Vianna Lisboa
Título do Trabalho: A IMUNIDADE IMPOSITIVA DAS INSTITUIÇÕES DE EDUCAÇÃO E DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SEM FINS LUCRATIVOS: ABRANGÊNCIA DOS IMPOSTOS INDIRETOS
Data da Conclusão: 07/10/2021
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: CLAUDIA CRISTINA DOS SANTOS ABROSIO
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: Julcira Maria de Mello Vianna Lisboa
Título do Trabalho: A EXTRAFISCALIDADE COMO MECANISMO DE PRESERVAÇÃO AMBIENTAL: REFIL PET 100% RECICLÁVEL
Data da Conclusão: 30/11/2021
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: FÁBIO LUPARELLI MAGAJEWSKI
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: Luiz Alberto David Araújo
Título do Trabalho: JUDICIÁRIO E INCLUSÃO: A APLICAÇÃO DO CONCEITO CONSTITUCIONAL DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NA JURISPRUDÊNCIA DAS CORTES FEDERAIS
Data da Conclusão: 02/12/2021
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: ROSA COSTA CANTAL
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: Luiz Alberto David Araújo
Título do Trabalho: A MULHER NAS RELAÇÕES DE TRABALHO E O ASSÉDIO SEXUAL
Data da Conclusão: 21/10/2021
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: EDUARDO PEREZ SALUSSE
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: Luiza Nagib
Título do Trabalho: PRINCÍPIO JURÍDICO DA EFICIÊNCIA E TRIBUTAÇÃO
Data da Conclusão: 16/12/2021
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: FELIPE AZZI ASSIS DE MELO
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: Luiza Nagib
Título do Trabalho: RETENÇÃO NA FONTE DO IMPOSTO DE RENDA E SUAS BALIZAS CONSTITUCIONAIS.
Data da Conclusão: 19/01/2021
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: EDSON RUBIM DA SILVA REIS FILHO
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: Luiza Nagib
Título do Trabalho: REGIME JURÍDICO-TRIBUTÁRIO DA ZONA FRANCA DE MANAUS
Data da Conclusão: 23/02/2021
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: VITOR LEMES CASTRO
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: Mairan Gonçalves Maia Junior
Título do Trabalho: AS INVALIDADES DO NEGÓCIO JURÍDICO TESTAMENTÁRIO
Data da Conclusão: 23/08/2021
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: LUÍS INÁCIO CARNEIRO FILHO
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: Marcelo Barbosa Sacramone
Título do Trabalho: A RELIBERALIZAÇÃO DOS CONTRATOS COMERCIAIS
Data da Conclusão: 19/03/2021
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: RODRIGO GRIGOLIN
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: Marcelo Barbosa Sacramone
Título do Trabalho: APONTAMENTOS SOBRE A REALIZAÇÃO DE ATIVOS NA FALÊNCIA
Data da Conclusão: 05/11/2021
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: FERNANDA COSTA NEVES DO AMARAL
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: Marcelo Barbosa Sacramone
Título do Trabalho: O PATRIMONIO DE AFETAÇÃO DAS INCORPORADORAS IMOBILIÁRIAS - CONSOLIDAÇÃO SUBSTANCIAL E RECUPERAÇÃO JUDICIAL
Data da Conclusão: 15/12/2021
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: LUCAS DE FARIA RODRIGUES
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: Marcelo Gomes Sodré
Título do Trabalho: A CONCRETIZAÇÃO DA CONSTITUIÇÃO TECNOCIENTIFICA: O REGIME JURÍDICO FUNDAMENTAL DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
Data da Conclusão: 24/02/2021
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: JAYME APARECIDO DE SOUZA JUNIOR
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: Marcelo Gomes Sodré
Título do Trabalho: A PRIVACIDADE NA ERA DIGITAL: A EFETIVIDADE DE UM DIREITO NAS ORIGENS DE MATRIX
Data da Conclusão: 01/03/2021
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: RAFAELA MORAES BERNAL
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: Marcelo Gomes Sodré
Título do Trabalho: DELIMITAÇÃO DA RESPONSABILIZAÇÃO CIVIL SOCIOAMBIENTAL DAS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS NO DIREITO BRASILEIRO E NO DIREITO COMPARADO
Data da Conclusão: 06/12/2021
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: TAISSA NUNES VIEIRA PINHEIRO
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: Marcelo Gomes Sodré
Título do Trabalho: A PROTEÇÃO DOS VULNERÁVEIS NOS CONTRATOS DE FINANCIAMENTO PARA AQUISIÇÃO DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL
Data da Conclusão: 06/12/2021
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: MARCO CHRISTIANO CHIBEBE WALLER
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: Marcelo Gomes Sodré
Título do Trabalho: GARANTIAS DA REPRESENTATIVIDADE DO PROCESSO COLETIVO
Data da Conclusão: 08/03/2021
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: JÚLIA ASSIS DA SILVA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: Marcelo Gomes Sodré
Título do Trabalho: POLÍTICAS PÚBLICAS AMBIENTAIS: ABORDAGEM TEÓRICA E PRÁTICA
Data da Conclusão: 14/09/2021
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: MARCELO BARBARESCO
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: Marcelo Guedes Nunes
Título do Trabalho: SHOPPING CENTER: ESTRUTURA, REMUNERAÇÃO E PROTEÇÃO AO FUNDO DE EMPRESA
Data da Conclusão: 14/12/2021
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: LAÍS VEIGA DE CARVALHO MELLO
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: Marcia Cristina de Souza Alvim
Título do Trabalho: UM DIALÓGO ENTRE A NATUREZA E A VISÃO SISTÊMICA NA PROMOÇÃO DA JUSTIÇA FAMILIAR
Data da Conclusão: 08/03/2021
Linha de Pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Nome: PRISCILA LIMA AGUIAR FERNANDES
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: Marcia Cristina de Souza Alvim
Título do Trabalho: A APLICABILIDADE DA LEI DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA NO DIREITO BRASILEIRO, SOB A ÓTICA DO MEIO-TERMO ARISTOTÉLICO: DA IMPUNIDADE AO EXCESSO DE PUNITIVISMO
Data da Conclusão: 15/03/2021
Linha de Pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Nome: WASHINGTON CARLOS DE ALMEIDA JUNIOR
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: Marcia Cristina de Souza Alvim
Título do Trabalho: O PAPEL DO PROFESSOR DE DIREITO NA UNIVERSIDADE E O DESAFIO DE ENSINAR PARA A NOVA GERAÇÃO: O USO DA DISCIPLINA DIREITO E CINEMA
Data da Conclusão: 18/10/2021
Linha de Pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Nome: FABIOLLA LABELLE ORNELAS CANEDO
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: Marcia Cristina de Souza Alvim
Título do Trabalho: PRIVACIDADE E ÉTICA NA SOCIEDADE DE DADOS: UMA REFLEXÃO FILOSOFICA SOBRE A LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS BRASILEIRA
Data da Conclusão: 20/09/2021
Linha de Pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Nome: BRUNA CASTELANE GALINDO
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: Marcia Cristina de Souza Alvim
Título do Trabalho: A FAMÍLIA MULTIESPÉCIE COMO BEM JURÍDICO TUTELADO E A REGULAMENTAÇÃO DA CONVIVÊNCIA E SUSTENTO DO ANIMAL NAS AÇÕES DE FAMÍLIA
Data da Conclusão: 22/03/2021
Linha de Pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Nome: MÁRCIO VINICIUS MACHADO RIBEIRO
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: Marcia Cristina de Souza Alvim
Título do Trabalho: INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NO PODER JUDICIÁRIO: ÉTICA E EFICIÊNCIA EM DEBATE
Data da Conclusão: 22/11/2021
Linha de Pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Nome: RICARDO CESAR FRANCO
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: Marcio Alves da Fonseca
Título do Trabalho: A INFLUÊNCIA DA FILOSOFIA COMTIANA NA FORMAÇÃO DA ESCOLA DO DIREITO POSITIVO OCIDENTAL
Data da Conclusão: 02/07/2021
Linha de Pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Nome: GUILHERME CORONA RODRIGUES LIMA
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: Marcio Cammarosano
Título do Trabalho: O PAPEL DO DIREITO ADMINISTRATIVO SANCIONADOR NO COMBATE À CORRUPÇÃO E A NECESSÁRIA PRESERVAÇÃO DA ATIVIDADE EMPRESARIAL: UMA ANÁLISE À LUZ DO PRINCÍPIO DA FUNÇÃO SOCIAL DA EMPRESA
Data da Conclusão: 19/10/2021
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: EDUARDO LEVIN
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: Marcio Cammarosano
Título do Trabalho: A IRREPETIBILIDADE DOS VALORES PAGOS POR ERRO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA COMO UM DOS EFEITOS DA EXTINÇÃO DOS ATOS ADMINISTRATIVOS DE CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS: UMA ABORDAGEM DE ACORDO COM OS DITAMES DO NEOCONSTITUCIONALISMO
Data da Conclusão: 14/12/2021
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: ANDRÉ PAULANI PASCHOA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: Marcio Cammarosano
Título do Trabalho: DISCRICIONARIEDADE E LEGITIMIDADE NO PROCESSO DECISÓRIO DE CONCESSÃO DE SERVIÇOS ESTATAIS
Data da Conclusão: 17/03/2021
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: JOSÉ JERÔNIMO NOGUEIRA DE LIMA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: Marcio Cammarosano
Título do Trabalho: LGPD E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: REGULAÇÃO E APLICAÇÃO
Data da Conclusão: 26/01/2021
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: ELISABETH MARIA DE MENDONÇA SILVA
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: Marcio Pugliesi
Título do Trabalho: ESTADO E PODER PARALELO: DOIS MUNDOS SEPARADOS POR UMA LINHA TÊNUE
Data da Conclusão: 08/04/2021
Linha de Pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Nome: SAADA ZOUHAIR DAOU
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: Marcio Pugliesi
Título do Trabalho: CORPOS QUE NÃO SE SUJEITAM
Data da Conclusão: 09/06/2021
Linha de Pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Nome: THIAGO FERNANDO CARDOSO NALESSO
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: Marcio Pugliesi
Título do Trabalho: EDUCAÇÃO JURÍDICA BRASILEIRA: ENTRE AS DIRETRIZES CURRICULARES NACIONAIS E O EXAME DE ORDEM
Data da Conclusão: 15/09/2021
Linha de Pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Nome: MARÍLIA RULLI STEFANINI
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: Marcio Pugliesi
Título do Trabalho: A INEFETIVIDADE DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS EM RELAÇÃO AOS POVOS INDÍGENAS: UM OLHAR A PARTIR DO CONTEXTO SUL-MATO-GROSSENSE
Data da Conclusão: 18/02/2021
Linha de Pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Nome: JHESICA LOURES DOS SANTOS BACCARI
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: Marcio Pugliesi
Título do Trabalho: O AVANÇO TECNOLÓGICO FRENTE A RESPONSABILIDADE SOCIAL DAS EMPRESAS NA PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS: UMA ABORDAGEM SOBRE A ADOÇÃO DE MEDIDAS DE COMPILANCE COM A LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS
Data da Conclusão: 07/07/2021
Linha de Pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Nome: GABRIEL STAGNI GUIMARÃES
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: Marcio Pugliesi
Título do Trabalho: A IMPORTÂNCIA DA LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS EM FACE DO AVANÇO TECNOLÓGICO DA SOCIEDADE - A PROTEÇÃO DOS DADOS PESSOAIS COMO DIREITO FUNDAMENTAL
Data da Conclusão: 10/12/2021
Linha de Pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Nome: IVANALDO BEZERRA FERREIRA DOS SANTOS
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: Marco Antonio Marques da Silva
Título do Trabalho: PRISÃO CAUTELAR E O PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE
Data da Conclusão: 10/08/2021
Linha de Pesquisa: TUTELA PENAL E EFETIVIDADE PROCESSUAL DAS LIBERDADES -
Nome: VINICIUS SCATIGNO LAPETINA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: Marco Antonio Marques da Silva
Título do Trabalho: PROVA NOVA EM FASE RECURSAL NO PROCESSO PENAL
Data da Conclusão: 17/12/2021
Linha de Pesquisa: TUTELA PENAL E EFETIVIDADE PROCESSUAL DAS LIBERDADES -
Nome: LEONARDO DELFINO
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: Marco Antonio Marques da Silva
Título do Trabalho: A INICIATIVA INSTRUTÓRIA DO JUIZ NO PROCESSO PENAL BRASILEIRO
Data da Conclusão: 30/08/2021
Linha de Pesquisa: TUTELA PENAL E EFETIVIDADE PROCESSUAL DAS LIBERDADES -
Nome: PABLO FRANCISCO DOS SANTOS
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: Marcus Elidius Michelli de Almeida
Título do Trabalho: A TRIBUTAÇÃO DOS MEIOS DE RECUPERAÇÃO JUDICIAL
Data da Conclusão: 28/04/2021
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: LUCAS BUZAGLO GONÇALVES
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: Marcus Elidius Michelli de Almeida
Título do Trabalho: ASPECTOS PRÁTICOS E TEÓRICOS DOS CONTRATOS DE LOCAÇÃO DE SHOPPING CENTERS
Data da Conclusão: 25/02/2021
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: GUSTAVO DEUCHER BROLLO
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: Marcus Elidius Michelli de Almeida
Título do Trabalho: ACORDO DE ACIONISTAS SOBRE TRANSFERÊNCIA DE AÇÕES
Data da Conclusão: 29/11/2021
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: GUSTAVO PALHEIRO MENDES DE ALMEIDA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: Maria Celeste Cordeiro Leite dos Santos
Título do Trabalho: PROTEÇÃO DE DADOS NO CONTRATO DE PLANO DE SAÚDE: ASPECTOS JURÍDICOS DA LGPD NA EXPERIÊNCIA DO CONSUMIDOR
Data da Conclusão: 10/03/2021
Linha de Pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Nome: PAULO MUANIS DO AMARAL ROCHA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: Maria Celeste Cordeiro Leite dos Santos
Título do Trabalho: QUERELA NULLITATIS: UMA VISÃO CONTEMPORÂNEA E PRÁTICA SOB A ÓPTICA DO NOVO SISTEMA PROCESSUAL CIVIL
Data da Conclusão: 28/10/2021
Linha de Pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Nome: HELENA CAROLINA GONÇALVES GUERRA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: Maria Celeste Cordeiro Leite dos Santos
Título do Trabalho: A ENGENHARIA GENÉTICA COMO INSTRUMENTO AO EXERCÍCIO DO DIREITO À FELICIDADE
Data da Conclusão: 07/10/2021
Linha de Pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Nome: DAMARES PEREIRA DE SOUZA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: Maria Eugenia Reis Finkelstein
Título do Trabalho: REFLEXOS DA TECNOLOGIA BLOCKCHAIN NOS PROGRAMAS DE COMPLIANCE
Data da Conclusão: 23/09/2021
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: TANIA GIANDONI WOLKOFF
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: Maria Garcia
Título do Trabalho: A ERA DA COMUNICAÇÃO DIGITAL: A NECESSIDADE DE UMA POLÍTICA NACIONAL DE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL
Data da Conclusão: 08/07/2021
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: MARISA ALVES VILARINO
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: Maria Garcia
Título do Trabalho: A (RE) ORGANIZAÇÃO NACIONAL DA EDUCAÇÃO. PROTAGONISMO DO ESTADO-MEMBRO E MUNICÍPIO: OS CONSELHOS REGIONAIS DE EDUCAÇÃO
Data da Conclusão: 19/02/2021
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: ANTONIO LUÍS MOREIRA ALMEIDA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: Maria Garcia
Título do Trabalho: A EDUCAÇÃO NA PREVENÇÃO DO DELITO E NA RESSOCIALIZAÇÃO DOS REEDUCANDOS
Data da Conclusão: 16/09/2021
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: THIAGO HENRIQUE BRANDÃO
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: Maria Garcia
Título do Trabalho: A EFETIVIDADE DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS: A PESSOA COM DEFICIÊNCIA: NOVOS PARADIGMAS
Data da Conclusão: 23/03/2021
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: DIANA MARIA DE LIMA BRANDÃO
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: Maria Garcia
Título do Trabalho: O CONHECIMENTO DO DIREITO E O DIREITO A EDUCAÇÃO
Data da Conclusão: 29/10/2021
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: DANIELA ANTONELLI LACERDA BUFACCHI
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: Maria Helena Diniz
Título do Trabalho: DESERDAÇÃO DOS HERDEIROS NECESSÁRIOS NAS RELAÇÕES DE PARENTESCO POR ABANDONO FAMILIAR
Data da Conclusão: 22/02/2021
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: LUÍSA BUENO COURA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: Maria Helena Diniz
Título do Trabalho: AFETAÇÃO PATRIMONIAL: PROTEÇÃO AO PATRIMÔNIO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA
Data da Conclusão: 03/02/2021
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: ALEXANDRE AUGUSTO ARCARO
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: Maria Helena Diniz
Título do Trabalho: FUNÇÃO SOCIAL DA MULTIPROPRIEDADE COMO REGIME CONDOMINIAL
Data da Conclusão: 01/03/2021
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: RAFAEL VITELLI DEPIERI
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: Maria Helena Diniz
Título do Trabalho: INVENTÁRIO EXTRAJUDICIAL DO COMPANHEIRO: A SUCESSÃO NA UNIÃO ESTÁVEL
Data da Conclusão: 03/03/2021
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: SHEILA KEIKO FUKUGAUCHI MIYAZATO
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: Maria Helena Diniz
Título do Trabalho: O DESEQUILIBRIO DO CONTRATO POR ADESÃO NO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO
Data da Conclusão: 25/08/2021
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: THIAGO LUIS DE OLIVEIRA ALBUQUERQUE
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: Miguel Horvath Junior
Título do Trabalho: BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA: ANÁLISE DO REQUISITO ECONÔMICO
Data da Conclusão: 07/06/2021
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: DÉBORA PATRICIA ROSA BONETTI
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: Miguel Horvath Junior
Título do Trabalho: ANÁLISE BIOPSICOSOCIAL NA SOCIEDADE DE RISCO GLOBAL COMO DISPOSITIVO DA EFETIVIDADE E GARANTIA DOS BENEFÍCIOS POR INCAPACIDADE
Data da Conclusão: 30/04/2021
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: DESIRÉE GARÇÃO PUOSSO
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: Motauri Ciocchetti de Souza
Título do Trabalho: AS NORMATIVAS INTERNACIONAIS DE DIREITOS HUMANOS NA FUNDAÇÃO DO ESTADO DE ISRAEL E O CONFLITO ISRAEL-PALESTINA
Data da Conclusão: 09/04/2021
Linha de Pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Nome: MARINA YATSUDA FREDERICO
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: Motauri Ciocchetti de Souza
Título do Trabalho: O DIREITO À DEFESA EFETIVA NO TRIBUNAL DO JURÍ
Data da Conclusão: 25/06/2021
Linha de Pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Nome: MARIA ANGÉLICA CHICHERA
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: Nathaly Campitelli Roque
Título do Trabalho: CAMINHOS PARA UMA REFLEXÇÃO ACERCA DA POSSIBILIDADE DE UMA NOVA PROPOSTA METOLÓGICA NO ENSINO JURÍDICO DE MASSA FRENTE AS ATUAIS EXIGÊNCIAS DO MERCADO DE TRABALHO
Data da Conclusão: 17/08/2021
Linha de Pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Nome: ALEXANDRE FONTANA BERTO
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: Nathaly Campitelli Roque
Título do Trabalho: O INCONSCIENTE NA RELAÇÃO PROCESSUAL: REFLEXÕES ACERCA DA EFETIVIDADE DO DEVIDO PROCESSO LEGAL
Data da Conclusão: 31/08/2021
Linha de Pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Nome: GUILHERME MALAGUTI SPINA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: Nathaly Campitelli Roque
Título do Trabalho: ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA BUROCRÁTICA E GERENCIAL: DOIS PARADIGMAS E O DIREITO BRASILEIRO
Data da Conclusão: 23/08/2021
Linha de Pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Nome: TÂNIA MARA FELIPE DE ALMEIDA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: Nathaly Campitelli Roque
Título do Trabalho: QUAL A CARGA IDEOLÓGICA CARREGA A JUSTIÇA SOCIAL?
Data da Conclusão: 23/08/2021
Linha de Pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Nome: PAULO RICARDO STIPSKY
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: Nelson Luiz Pinto
Título do Trabalho: PRECEDENTES JUDICIAIS E LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ: A NOVA DIMENSÃO DA RESPONSABILIDADE DAS PARTES NA LIDE DE ACORDO COM O MODELO CONSTITUCIONAL DE PROCESSO CIVIL
Data da Conclusão: 01/03/2021
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: CAROLINA MARIA GRIS DE FREITAS
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: Nelson Luiz Pinto
Título do Trabalho: DIAGNÓSTICOS DO JUDICIÁRIO BRASILEIRO E A TRAJETÓRIA ADOTADA PELO DIREITO PROCESSUAL CIVIL PARA UMA PRESTAÇÃO EFETIVA
Data da Conclusão: 26/04/2021
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: CRISTINA MENEZES DA SILVA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: Nelson Luiz Pinto
Título do Trabalho: INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS: PERSPECTIVAS E APLICAÇÃO
Data da Conclusão: 04/10/2021
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: PEDRO FRANÇA AIRES
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: Nelson Nery Junior
Título do Trabalho: O DIREITO ENTRE A LEI E A LIBERDADE: UMA DISSERTAÇÃO SOBRE O PROBABILISMO JURÍDICO
Data da Conclusão: 10/12/2021
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: GUILHERME PIZZOTTI MENDES COLETTO DOS SANTOS
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: Nelson Nery Junior
Título do Trabalho: A RESPONSABILIDADE AMBIENTAL DO FINANCIADOR
Data da Conclusão: 27/01/2021
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: ANTÔNIO JOSÉ CARVALHO DA SILVA FILHO
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: Nelson Nery Junior
Título do Trabalho: PROCESSO COMO DIREITO FUNDAMENTAL: A DESCONSTRUÇÃO DO 'PROCESSO JUSTO" E A EDIFICAÇÃO DO DEVIDO PROCESSO LEGAL
Data da Conclusão: 10/12/2021
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: HENRIQUE CEOLIN BORTOLO
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: Nelson Nery Junior
Título do Trabalho: A RESPONSABILIDADE CIVIL DOS PROVEDORES DE APLICAÇÃO DE INTERNET
Data da Conclusão: 27/01/2021
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: ILKA SUEMI NOZAWA DE OLIVEIRA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: Nelson Saule Junior
Título do Trabalho: A OUTORGA ONEROSA DE ALTERAÇÃO DE USO E A DESTINAÇÃO DA CONTRAPARTIDA A PROGRAMAS DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL
Data da Conclusão: 01/12/2021
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: AMINI HADDAD CAMPOS
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: Olavo de Oliveira Neto
Título do Trabalho: AÇÃO RESCISÓRIA NO CONTROLE DA DECISÃO-BASE À FORMAÇÃO DOS PRECEDENTES: A PERSPECTIVA DOS INDEXADORES NA LINGUAGEM JUDICIAL
Data da Conclusão: 29/04/2021
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: PEDRO PIEROBON COSTA DO PRADO
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: Olavo de Oliveira Neto
Título do Trabalho: A LITISPENDÊNCIA DO REGIME ESPECIAL DA COISA JULGADA
Data da Conclusão: 30/07/2021
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: JANAINA MARTINS PONTES
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: Olavo de Oliveira Neto
Título do Trabalho: MEDIDAS ATÍPICAS DO ART. 139, IV, DO CPV/2015 COMO TÉCNICA DE EFETIVAÇÃO DA TUTELA
Data da Conclusão: 01/12/2021
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: MARIELA MARTINS PACHECO PETRECHEN
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: Olavo de Oliveira Neto
Título do Trabalho: AS CONVENÇÕES PROCESSUAIS PROBATÓRIAS NA BUSCA DO PROCESSO EFETIVO
Data da Conclusão: 13/09/2021
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: NÉLIO ZATTAR DE MELLO CARNEIRO SALLES
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: Olavo de Oliveira Neto
Título do Trabalho: ANÁLISE CRÍTICA PROPOSITIVA PARA FIXAÇÃO, LIMITAÇÃO E REVISÃO DA MULTA PERIÓDICA
Data da Conclusão: 19/04/2021
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: SILMA PACHECO RAMOS
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: Oswaldo Henrique Duek Marques
Título do Trabalho: LEI DE ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA (N. 12.850/2013): ANÁLISE DOS CRIMES DE ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA (ART. 2º , CAPUT) E DE IMPEDIMENTO OU EMBARAÇO DA INVESTIGAÇÃO DE INFRAÇÃO PENAL (ART. 2º , § 1º ), À LUZ DO GARANTISMO PENAL
Data da Conclusão: 10/03/2021
Linha de Pesquisa: TUTELA PENAL E EFETIVIDADE PROCESSUAL DAS LIBERDADES -
Nome: LARISSA PIZZOTTI FAIÇAL
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: Oswaldo Henrique Duek Marques
Título do Trabalho: ESTUDO TEÓRICO DAS FUNÇÕES CLÁSSICAS DA PENA À LUZ DA PSICANÁLISE FREUDIANA
Data da Conclusão: 08/12/2021
Linha de Pesquisa: TUTELA PENAL E EFETIVIDADE PROCESSUAL DAS LIBERDADES -
Nome: FABIO SOLER FAJOLLI
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: Oswaldo Henrique Duek Marques
Título do Trabalho: A EFETIVIDADE DA JUSTIÇA RESTAURATIVA FRENTE AO SISTEMA PENAL JUVENIL RETRIBUTIVO
Data da Conclusão: 11/03/2021
Linha de Pesquisa: TUTELA PENAL E EFETIVIDADE PROCESSUAL DAS LIBERDADES -
Nome: RENNE MULLER CRUZ
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: Oswaldo Henrique Duek Marques
Título do Trabalho: O DESCOMPASSO ENTRE O PRINCÍPIO DA INTERVENÇÃO MÍNIMA E A LEI DAS CONTRAVENÇÕES PENAIS
Data da Conclusão: 19/08/2021
Linha de Pesquisa: TUTELA PENAL E EFETIVIDADE PROCESSUAL DAS LIBERDADES -
Nome: LUÍS FREDERICO BALSALOBRE PINTO
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: Oswaldo Henrique Duek Marques
Título do Trabalho: A RELAÇÃO ENTRE A FILOSOFIA DA LINGUAGEM E AS PENAS NEGOCIADAS
Data da Conclusão: 24/02/2021
Linha de Pesquisa: TUTELA PENAL E EFETIVIDADE PROCESSUAL DAS LIBERDADES -
Nome: SUELLEN ELISSA ZAPAROLI PEDROSO
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: Oswaldo Henrique Duek Marques
Título do Trabalho: O DISCURSO MIDIÁTICO NA LEGITIMAÇÃO DO PUNITIVISMO
Data da Conclusão: 25/11/2021
Linha de Pesquisa: TUTELA PENAL E EFETIVIDADE PROCESSUAL DAS LIBERDADES -
Nome: ALLANA ROBERTA VIANNA MOTTA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: Oswaldo Peregrina Rodrigues
Título do Trabalho: A FILIAÇÃO SOCIOAFETIVA E O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
Data da Conclusão: 20/05/2021
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: GUSTAVO VIÉGAS MARCONDES
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: Patricia Miranda Pizzol
Título do Trabalho: A REPRESENTATIVIDADE ADEQUADA NO MICROSSISTEMA DE TUTELA COLETIVA: A DEFESA DO GRUPO NO PARADIGMA DOS PRECEDENTES VINCULANTES
Data da Conclusão: 28/01/2021
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: PRISCILLA MARTINS DE FREITAS ALMEIDA COSTA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: Patricia Miranda Pizzol
Título do Trabalho: PUBLICIDADE SEXISTA À LUZ DO CONCEITO LEGAL DE PUBLICIDADE ABUSIVA PREVISTO NO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR
Data da Conclusão: 22/03/2021
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: BÁRBARA BARBOSA FERNANDES
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: Paulo Sergio Joao
Título do Trabalho: A HARMONIZAÇÃO DO PRINCÍPIO DA PROTEÇÃO COM A FLEXIBILIZAÇÃO DE DIREITOS VIA NEGOCIADO SOBRE O LEGISLADO
Data da Conclusão: 21/06/2021
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: MATHEUS DE ALMEIDA
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: Pedro Estevam Alves Pinto Serrano
Título do Trabalho: A INFLUÊNCIA DO CAPITALISMO NEOLIBERAL NA FORMAÇÃO JURÍDICA DO BRASIL: SOB ANÁLISE MARXISTA
Data da Conclusão: 16/09/2021
Linha de Pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Nome: FLÁVIO CROCCE CAETANO
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: Pedro Estevam Alves Pinto Serrano
Título do Trabalho: A MEDIAÇÃO NO CONTEXTO FILOSÓFICO-JURÍDICO DO DIREITO À JUSTIÇA: A EXPERIÊNCIA BRASILEIRA
Data da Conclusão: 22/06/2021
Linha de Pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Nome: ANDERSON MEDEIROS BONFIM
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: Pedro Estevam Alves Pinto Serrano
Título do Trabalho: REGULAÇÃO DO SANEAMENTO
Data da Conclusão: 01/02/2021
Linha de Pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Nome: JOSE CARLOS SEVERO DE OLIVEIRA MATOS
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: Pedro Estevam Alves Pinto Serrano
Título do Trabalho: REFLEXOS DA SOBERANIA MODERNA: O ESTADO DE EXCEÇÃO NOS SÉCULOS XX E XXI
Data da Conclusão: 19/08/2021
Linha de Pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Nome: MÁRCIO AUGUSTO FRIGGI DE CARVALHO
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: Pedro Henrique Demercian
Título do Trabalho: COLABORAÇÃO PREMIADA APLICADA AO PROCEDIMENTO DO TRIBUNAL DO JURI
Data da Conclusão: 01/02/2021
Linha de Pesquisa: TUTELA PENAL E EFETIVIDADE PROCESSUAL DAS LIBERDADES -
Nome: JULIANA MOYZÉS NEPOMUCENO ARAUJO
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: Pedro Henrique Demercian
Título do Trabalho: ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL: INSTRUMENTO DE CONCRETIZAÇÃO DO PROCESSO PENAL RESOLUTIVO E EFICIENTE
Data da Conclusão: 17/09/2021
Linha de Pesquisa: TUTELA PENAL E EFETIVIDADE PROCESSUAL DAS LIBERDADES -
Nome: VANESSA MORAIS KISS
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: Pedro Henrique Demercian
Título do Trabalho: A INVESTIGAÇÃO DEFENSIVA NO DIREITO PROCESSUAL PENAL BRASILEIRO
Data da Conclusão: 23/11/2021
Linha de Pesquisa: TUTELA PENAL E EFETIVIDADE PROCESSUAL DAS LIBERDADES -
Nome: FERNANDA BEATRIZ MONTEIRO PAES GOUVÊA BARUTTI DE OLIVEIRA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: Pedro Paulo Teixeira Manus
Título do Trabalho: EFETIVAÇÃO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS DE TRABALHADORES DOENTES
Data da Conclusão: 02/03/2021
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: JOSÉ EDUARDO SILVERINO CAETANO
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: Regina Helena Costa
Título do Trabalho: ASPECTOS DA IMUNIDADE TRIBUTÁRIA DOS TEMPLOS
Data da Conclusão: 22/02/2021
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: LEONARDO NUÑEZ CAMPOS
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: Regina Helena Costa
Título do Trabalho: PRINCÍPIO FEDERATIVO COMO LIMITE À MODIFICAÇÃO DAS COMPETÊNCIAS TRIBUTÁRIAS
Data da Conclusão: 05/08/2021
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: FABIO LEMOS CURY
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: Regina Helena Costa
Título do Trabalho: O PAPEL DA LEI COMPLEMENTAR NOS TRIBUTOS SOBRE A TRANSMISSÃO CAUSA MORTIS E DOAÇÃO
Data da Conclusão: 13/08/2021
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: ROBERTA LINS ESTEVAM DE BARROS
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: Regina Vera Villas Boas
Título do Trabalho: O DIREITO À ACESSIBILIDADE NO ENSINO SUPERIOR PRIVADO COMO MEDIDA ASSECURATÓRIA DA EFETIVIDADE DO PRINCÍPIO DA IGUALDADE: GARANTIAS LEGAIS E A DISTINÇÃO ENTRE PROMOÇÃO E FACILITAÇÃO
Data da Conclusão: 08/09/2021
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: RAQUEL TORCANI CARMONA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: Regina Vera Villas Boas
Título do Trabalho: POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A EFETIVDADE DO DIREITO A EDUCAÇÃO SUPERIOR NO BRASIL - DIREITOS HUMANOS E SOCIAIS ATRAVÉS DA EDUCAÇÃO
Data da Conclusão: 08/09/2021
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: IGOR DANIEL LIMA DE SOUZA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: Regina Vera Villas Boas
Título do Trabalho: O FENÔMENO SOCIAL DAS "FAKES NEWS" E OS IMPACTOS NOS DIREITOS A (IN)EFETIVIDADE DA PROTEÇÃO JURÍDICA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS
Data da Conclusão: 08/09/2021
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: FILIPE COSTA SOUZA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: Renato Lopes Becho
Título do Trabalho: O ISS E O CONCEITO DE SERVIÇOS À LUZ DA CONSTITUIÇÃO
Data da Conclusão: 19/01/2021
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: PRISCILLA FERREIRA TRICATE
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: Renato Lopes Becho
Título do Trabalho: PERSPECTIVA CONSTITUCIONAL DA RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA DO ADMINISTRADOR
Data da Conclusão: 26/02/2021
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: BÁRBARA DELLA TORRE SPROESSER
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: Ricardo Hasson Sayeg
Título do Trabalho: DIREITOS HUMANOS E SANÇÕES ECONÔMICAS INTERNACIONAIS: NECESSIDADES DE FORTALECIMENTO DE LIBERDADES CONSTITUTIVAS E EVENTUAL EMPREGO DE FORÇA REDENTORA
Data da Conclusão: 26/08/2021
Linha de Pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Nome: LUCIANA SABBATINE NEVES
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: Ricardo Hasson Sayeg
Título do Trabalho: DIREITOS HUMANOS COMO DIREITOS SUBJETIVOS NATURAIS
Data da Conclusão: 29/11/2021
Linha de Pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Nome: LUISA VICTOR KUKUCHI D'AVOLA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: Roberto Baptista Dias da Silva
Título do Trabalho: O DESENVOLVIMENTO DOS DIREITOS HUMANOS DAS MULHERES NO BRASIL: UMA ANÁLISE DO IMPACTO DO SISTEMA INTERAMERICANO A PARTIR DA PERMEABILIDADE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
Data da Conclusão: 04/11/2021
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: THIAGO MACIEL PINHEIRO BARROS
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: Robson Maia Lins
Título do Trabalho: DA (IN)APLICABILIDADE DO PRINCÍPIO DO NÃO CONFISCO ÀS MULTAS TRIBUTÁRIAS: UMA ANÁLISE DA JURISPRUDÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
Data da Conclusão: 20/12/2021
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: MATHEUS MASSARO MABTUM
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: Rogerio Jose Ferraz Donnini
Título do Trabalho: AS DIRETIVAS ANTECIPADAS DE VONTADE E A RESPONSABILIDADE DO MANDATÁRIO DA SAÚDE
Data da Conclusão: 08/02/2021
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: MATHEUS SOUBHIA SANCHES
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: Rogerio Jose Ferraz Donnini
Título do Trabalho: RESPONSABILIDADE CIVIL DO ÁRBITRO NO DIREITO BRASILEIRO
Data da Conclusão: 09/02/2021
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: JOSE EDUARDO DORNELAS SOUZA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: Roque Antonio Carrazza
Título do Trabalho: PRESUNÇÕES NO DIREITO TRIBUTÁRIO: LIMITES TEÓRICOS E PRÁTICOS
Data da Conclusão: 02/03/2021
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: FERNANDA TELES DE PAULA LEÃO
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: Roque Antonio Carrazza
Título do Trabalho: O REGIME DE TUTELAS DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL E A REDEFINIÇÃO DO CONTEÚDO NORMATIVO DO ART. 170-A DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO NACIONAL
Data da Conclusão: 06/08/2021
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: MAIRA CANAN KFOURI
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: Roque Antonio Carrazza
Título do Trabalho: CONSIDERAÇÕES ACERCA DA TRIBUTAÇÃO DOS CONTRATOS DE LICENCIAMENTO E CESSÃO DO DIREITO DE USO DE SOFTWARE À LUZ DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988
Data da Conclusão: 24/02/2021
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: ALEXANDRE JAMAL BATISTA
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: Rosa Maria Barreto Borriello de Andrade Nery
Título do Trabalho: A CAUSA DO CONTRATO E SUA FUNCIONALIDADE
Data da Conclusão: 12/03/2021
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: ALCIDES LOURENÇO CABRAL FILHO
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: Rosa Maria Barreto Borriello de Andrade Nery
Título do Trabalho: A CONCRETIZAÇÃO DO RECONHECIMENTO EXTRAJUDICIAL DA PATERNIDADE SOCIOAFETIVA E MULTIPARENTALIDADE: UMA ANÁLISE DO PROVIMENTO N. 63 DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA
Data da Conclusão: 14/09/2021
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: RENATA DE FREITAS CARVALHO
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: Rosa Maria Barreto Borriello de Andrade Nery
Título do Trabalho: EFETIVIDADE DA ARBITRAGEM PELA APLICAÇÃO DA BOA-FÉ
Data da Conclusão: 14/09/2021
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: PAULO HENRIQUE GUILMAN TANIZAWA
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: Sergio Seiji Shimura
Título do Trabalho: A EXECUÇÃO NO PROCESSO COLETIVO ESTRUTURAL: PROPOSTA DE SISTEMATIZAÇÃO
Data da Conclusão: 13/05/2021
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: JULIA NOLASCO GARCIA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: Sergio Seiji Shimura
Título do Trabalho: O CONHECIMENTO DE MATÉRIA DE ORDEM PÚBLICA NO ÂMBITO DO PLANO DE RECUPERAÇÃO JUDICIAL
Data da Conclusão: 14/04/2021
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: MONICA DE CASSIA THOMAZ PEREZ REIS LOBO
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: Sergio Seiji Shimura
Título do Trabalho: TRIBUNAL MULTIPORTAS À LUZ DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL - 2015
Data da Conclusão: 23/09/2021
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: ANDREZA SIBELLE HOLANDA DE SOUZA
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: Silvia Carlos da Silva Pimentel
Título do Trabalho: O DIREITO FUNDAMENTAL AO REFÚGIO AMBIENTAL: O CASO HAITIANO PÓS-TERREMOTO 2010
Data da Conclusão: 17/06/2021
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: LUIZA GREENHALGH JUNGMANN
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: Silvia Carlos da Silva Pimentel
Título do Trabalho: O PRINCÍPIO DA PREVALÊNCIA DOS DIREITOS HUMANOS NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988
Data da Conclusão: 10/03/2021
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: FLÁVIA GIORGINI FUSCO CAMMAROSANO
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: Silvio Luis Ferreira da Rocha
Título do Trabalho: MOTIVAÇÃO E CONSEQUÊNCIAS DAS DECISÕES: UMA ANÁLISE DOS ARTIGOS 20 E 22 DA LEI DE INTRODUÇÃO ÀS NORMAS DO DIREITO BRASILEIRO - LEI N. 13.655/2018 - LINDB
Data da Conclusão: 07/10/2021
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: CAROLINA REIS JATOBÁ COÊLHO
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: Silvio Luis Ferreira da Rocha
Título do Trabalho: O INVESTIMENTO ESTRANGEIRO E AS ATIVIDADES PÚBLICAS: REGIME JURÍDICO DOMÉSTICO E CONTIBUIÇÕES DA OMC NA REGULAÇÃO E CONTRATAÇÃO ADMINISTRATIVAS
Data da Conclusão: 13/10/2021
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: THALLES GOMES CAMÊLLO DA COSTA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: Silvio Luis Ferreira da Rocha
Título do Trabalho: CONTRATAÇÕES PÚBLICAS POPULARES
Data da Conclusão: 09/12/2021
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: PEDRO LUIZ CHAGAS COSTA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: Silvio Luis Ferreira da Rocha
Título do Trabalho: O PROCESSO ADMINISTRATIVO DAS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS
Data da Conclusão: 24/05/2021
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: FERNANDA DONATA DE SOUZA SURITA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: Suely Ester Gitelman
Título do Trabalho: A REPRESENTATIVIDADE SINDICAL E A QUESTÃO DA PREVALÊNCIA DO NEGOCIADO SOBRE O LEGISLADO
Data da Conclusão: 26/07/2021
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: JOÃO MONTEIRO DE CASTRO
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: Suzana Maria Pimenta Catta Preta Federighi
Título do Trabalho: DEVER DE INFORMAR DO MÉDICO E O DIREITO DO PACIENTE DE SER INFORMADO NA RELAÇÃO NA RELAÇÃO CONSUMERISTA
Data da Conclusão: 04/02/2021
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: FILIPE DE MORAIS
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: Suzana Maria Pimenta Catta Preta Federighi
Título do Trabalho: A ÁGUA COMO BEM JURÍDICO AUTÔNOMO: PROPOSTA DE UM NOVO SISTEMA DE TUTELA PENAL
Data da Conclusão: 16/04/2021
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: ANDRÉ GUALTIERI DE OLIVEIRA
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: Tercio Sampaio Ferraz Junior
Título do Trabalho: OS DIREITOS HUMANOS COMO RELIGIÃO SECULAR
Data da Conclusão: 05/03/2021
Linha de Pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Nome: LUCIANO BRAZ DA SILVA
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: Tercio Sampaio Ferraz Junior
Título do Trabalho: PORQUE REPENSAR O HUMANO? A BIOPOLÍTICA, BIOPODER E O DIREITO
Data da Conclusão: 09/02/2021
Linha de Pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Nome: JOAQUIM EDUARDO PEREIRA
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: Tercio Sampaio Ferraz Junior
Título do Trabalho: MEDIAR É PRECISO, VIVER NÃO É PRECISO: PARA UMA FILOSOFIA DA MEDIAÇÃO
Data da Conclusão: 17/03/2021
Linha de Pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Nome: GUSTAVO SHIGUETOMI TSUCHIYA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: Tercio Sampaio Ferraz Junior
Título do Trabalho: A TEORIA DA INTERPRETAÇÃO E AS DECISÕES DISCRIONÁRIAS: A HERMENÊUTICA FILOSÓFICA COMO ALIADA DO PRAGMÁTISMO JURÍDICO NO COMBATE À CRISE LEGISLAÇÃO VERSUS JURISDIÇÃO
Data da Conclusão: 27/08/2021
Linha de Pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Nome: VINICIUS SILVA COUTO DOMINGOS
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: Thais Helena Morando
Título do Trabalho: UMA PERSPECTIVA ORÇAMENTÁRIA DO DIREITO CONSTITUCIONAL TRIBUTÁRIO QUANTO À EFICÁCIA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS
Data da Conclusão: 30/08/2021
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: FLAVIO AUGUSTO FERREIRA DO NASCIMENTO
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: Thiago Lopes Matsushita
Título do Trabalho: A IMPORTÂNCIA DO PROCEDIMENTO DE CONSULTA JUNTO AO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONÔMICA
Data da Conclusão: 25/02/2021
Linha de Pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Nome: GABRIELA SHIZUE SOARES DE ARAUJO
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: Vidal Serrano Nunes Junior
Título do Trabalho: PARTICIPAÇÃO FEMININA NA POLÍTICA NO BRASIL E OS DESAFIOS RUMO À DEMOCRACIA PARTIDÁRIA
Data da Conclusão: 08/09/2021
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: JULIANA CARDOSO RIBEIRO BASTOS
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: Vidal Serrano Nunes Junior
Título do Trabalho: A (IN)EFETIVIDADE DEMOCRÁTICA NO SISTEMA PRESIDENCIALISTA DE GOVERNO BRASILEIRO
Data da Conclusão: 10/09/2021
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: GIULIANO ROSSI DE MIGUELI
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: Wagner Balera
Título do Trabalho: O INQUÉRITO POLICIAL COMO INSTRUMENTO DE EFETIVAÇÃO DO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE HUMANA
Data da Conclusão: 15/03/2021
Linha de Pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Nome: APARECIDA TOTOLO
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: Wagner Balera
Título do Trabalho: DA APOSENTADORIA DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E A BUSCA DE SUA EFETIVIDADE À LUZ DOS DIREITOS HUMANOS
Data da Conclusão: 26/08/2021
Linha de Pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Nome: THEODORO VICENTE AGOSTINHO
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: Wagner Balera
Título do Trabalho: A (IM)PENHORABILIDADE DAS RESERVAS FINANCEIRAS CONTIDAS NOS PLANOS DE PREVIDÊNCIA PRIVADA
Data da Conclusão: 20/09/2021
Linha de Pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Nome: RENATO ARMONI
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: William Santos Ferreira
Título do Trabalho: TUTELA DA EVIDÊNCIA
Data da Conclusão: 09/11/2021
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: MELISSA ZANI GIMENEZ
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: Willis Santiago Guerra Filho
Título do Trabalho: EDUCAÇÃO E DIREITO: A CONEXÃO NECESSÁRIA PARA A FORMAÇÃO INTEGRAL E INTEGRADORA DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE JUNTO AO AMBIENTE ESCOLAR
Data da Conclusão: 22/01/2021
Linha de Pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Nome: CHRISTIANO CARVALHO DIAS BELLO
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: Willis Santiago Guerra Filho
Título do Trabalho: O ESTADO ENTRE A PROBABILIDADE E A IMPROBABILIDADE DA COMUNICAÇÃO
Data da Conclusão: 08/10/2021
Linha de Pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Nome: THULIO JOSÉ MICHILINI MUNIZ DE CARVALHO
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: Willis Santiago Guerra Filho
Título do Trabalho: DIREITO E PODER, RESISTÊNCIA E TRADIÇÃO: ABUSOS CONTRA O POVO DE SANTO EM PERSPECTIVA TRANSDISCIPLINAR
Data da Conclusão: 13/12/2021
Linha de Pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Nome: NICOLLAS MADEIRA DE OLIVEIRA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: Willis Santiago Guerra Filho
Título do Trabalho: MARIO SERGIO CORTELLA E O ART. 205 DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL DE 1988. REFLEXÕES SOBRE O DEVER FAMILIAR DE EDUCAR
Data da Conclusão: 22/04/2021
Linha de Pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA
2020
Destino dos Egressos de 2020
-
Nome: ARTHUR CASTILHO GIL
Nível: MESTRADO
Nome do Orientador: THAIS HELENA MORANDO
Título do Trabalho: A ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA E O DIREITO DE ACESSO À INFORMAÇÃO
Data da Conclusão: 21/07/2020
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: FELIPE MARINHO AMARAL
Nível: MESTRADO
Nome do Orientador: ADALBERTO MARTINS
Título do Trabalho: A APLICAÇÃO DA TEORIA DOS PRECEDENTES JUDICIAIS NO PROCESSO DO TRABALHO
Data da Conclusão: 08/06/2020
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: VITOR SILVA DE MORAES
Nível: MESTRADO
Nome do Orientador: CLAUDIO FINKELSTEIN
Título do Trabalho: A ARBITRAGEM COLETIVA COMO MEIO DE TUTELA DOS DIREITOS DE ACIONISTAS MINORITÁRIOS DE COMPANHIAS ABERTAS
Data da Conclusão: 21/10/2020
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: MARINA COELHO REVERENDO VIDAL
Nível: MESTRADO
Nome do Orientador: CLAUDIO FINKELSTEIN
Título do Trabalho: A ARBITRAGEM INTERNACIONAL COMO INSTRUMENTO NO COMBATE À CORRUPÇÃO
Data da Conclusão: 26/10/2020
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: RAPHAEL MOLINA
Nível: MESTRADO
Nome do Orientador: CARLOS ROBERTO HUSEK
Título do Trabalho: A ATUAÇÃO DA OCDE NO DIREITO INTERNACIONAL E SUAS RELAÇÕES COM O BRASIL
Data da Conclusão: 17/02/2020
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: ANA FLAVIA GONZALEZ FERREIRA
Nível: MESTRADO
Nome do Orientador: GUSTAVO OCTAVIANO DINIZ JUNQUEIRA
Título do Trabalho: A AUSÊNCIA DA SOLIDARIEDADE NA SOCIEDADE EXCLUDENTE E SUA CONTRIBUIÇÃO PARA A EXPANSÃO DO DIREITO PENAL
Data da Conclusão: 11/02/2020
Linha de Pesquisa: TUTELA PENAL E EFETIVIDADE PROCESSUAL DAS LIBERDADES -
Nome: MARINA ZAVA DE FARIA
Nível: DOUTORADO
Nome do Orientador: IVO WAISBERG
Título do Trabalho: A AUTONOMIA DO DIREITO COMERCIAL E A (RE)CODIFICAÇÃO DO DIREITO COMERCIAL BRASILEIRO
Data da Conclusão: 11/03/2020
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: PAULO FERNANDO ESTEVES DE ALVARENGA II
Nível: MESTRADO
Nome do Orientador: CONSUELO YATSUDA MOROMIZATO YOSHIDA
Título do Trabalho: A CONCRETIZAÇÃO DA COLETA SELETIVA COM A INCLUSÃO SOCIAL DE CATADORES NO PERCURSO HISTÓRICO DAS GESTÕES ADMINISTRATIVAS NA CIDADE DE SÃO PAULO
Data da Conclusão: 24/09/2020
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: CAROLINA DA SILVA LEME
Nível: MESTRADO
Nome do Orientador: GUSTAVO OCTAVIANO DINIZ JUNQUEIRA
Título do Trabalho: A CONCUSSÃO AMBIENTAL COMO COMPREENSÃO À EXPANSÃO DO CONTROLE PENAL DA CORRUPÇÃO
Data da Conclusão: 04/02/2020
Linha de Pesquisa: TUTELA PENAL E EFETIVIDADE PROCESSUAL DAS LIBERDADES -
Nome: BRUNO AUGUSTO SAMPAIO FUGA
Nível: DOUTORADO
Nome do Orientador: WILLIAM SANTOS FERREIRA
Título do Trabalho: A (DES)NECESSÁRIA VIA PROCESSUAL PARA SUPERAÇÃO DO ENTENDIMENTO FIRMADO EM "PRECEDENTE" VINCULANTE E O POSSÍVEL ENGESSAMENTO DO DIREITO
Data da Conclusão: 03/08/2020
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: VIVIAN BRENNER DE OLIVEIRA
Nível: MESTRADO
Nome do Orientador: GUILHERME DE SOUZA NUCCI
Título do Trabalho: A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA COMO VETOR DE INTERPRETAÇÃO DO ELEMENTO SUBJETIVO DO DELITO
Data da Conclusão: 12/05/2020
Linha de Pesquisa: TUTELA PENAL E EFETIVIDADE PROCESSUAL DAS LIBERDADES -
Nome: GABRIEL COSTA PINHEIRO CHAGAS
Nível: MESTRADO
Nome do Orientador: MARCIO CAMMAROSANO
Título do Trabalho: A DISCRICIONARIEDADE ADMINISTRATIVA NAS EMPRESAS ESTATAIS (GOVERNANÇA CORPORATIVA, PLANEJAMENTO E FUNÇÃO SOCIAL)
Data da Conclusão: 06/02/2020
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: PRISCILA BLANCO BORGES
Nível: MESTRADO
Nome do Orientador: CONSUELO YATSUDA MOROMIZATO YOSHIDA
Título do Trabalho: A EFETIVIDADE DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE PRODUÇÃO AGRÍCOLA SUSTENTÁVEL DESAFIOS E TENDÊNCIAS
Data da Conclusão: 11/06/2020
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: MARLI GALDINO
Nível: MESTRADO
Nome do Orientador: VIDAL SERRANO NUNES JUNIOR
Título do Trabalho: A EFETIVIDADE DO FUNDEF E FUNDEB COMO INSTRUMENTO DE FINANCIAMENTO DO DIREITO À EDUCAÇÃO BÁSICA E AS PERSPECTIVAS DO NOVO FUNDEB
Data da Conclusão: 30/07/2020
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: THIAGO GOMES MARCILIO
Nível: MESTRADO
Nome do Orientador: ALVARO LUIZ TRAVASSOS DE AZEVEDO GONZAGA
Título do Trabalho: A EFICÁCIA JURÍDICA DOS DEVERES NO CONTEXTO DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO
Data da Conclusão: 18/02/2020
Linha de Pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Nome: HEITOR KULIG BRANCO
Nível: MESTRADO
Nome do Orientador: CLARICE VON OERTZEN DE ARAUJO
Título do Trabalho: A EMENDA CONSTITUCIONAL Nº. 93/2016 E OS REFLEXOS JURÍDICOS DA DESVINCULAÇÃO DE RECEITAS NA DESTINAÇÃO DOS TRIBUTOS
Data da Conclusão: 11/03/2020
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: LUIS CLAUDIO FERREIRA CANTANHEDE
Nível: DOUTORADO
Nome do Orientador: TACIO LACERDA GAMA
Título do Trabalho: A ESTABILIZAÇÃO DA TUTELA PROVISÓRIA NO PROCESSO TRIBUTÁRIO
Data da Conclusão: 15/12/2020
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: NATALIA BIONDI GAGGINI ROBLES
Nível: MESTRADO
Nome do Orientador: PAULO SERGIO JOAO
Título do Trabalho: A EVOLUÇÃO NO EIXO DE PROTEÇÃO DO TRABALHO
Data da Conclusão: 23/12/2020
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: CAMILLO GIAMUNDO
Nível: MESTRADO
Nome do Orientador: SILVIO LUIS FERREIRA DA ROCHA
Título do Trabalho: A FIGURA DO AGENTE PRIVADO NAS AÇÕES DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA
Data da Conclusão: 31/01/2020
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: PRISCILA CRISTINA FERREIRA
Nível: MESTRADO
Nome do Orientador: ADALBERTO MARTINS
Título do Trabalho: A FLEXIBILIZAÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO A PARTIR DA REFORMA TRABALHISTA – LEI Nº 13.467/2017
Data da Conclusão: 17/11/2020
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: JOSE AMERICO VERAS DE SOUZA
Nível: MESTRADO
Nome do Orientador: ELIZABETH NAZAR CARRAZZA
Título do Trabalho: A FUNÇÃO DA BASE DE CÁLCULO FRENTE AOS OBJETIVOS DO PRINCÍPIO DA CAPACIDADE CONTRIBUTIVA
Data da Conclusão: 11/12/2020
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: CESAR AUGUSTO DI NATALE NOBRE
Nível: DOUTORADO
Nome do Orientador: RICARDO HASSON SAYEG
Título do Trabalho: A FUNDAÇÃO-EMPRESA NO DIREITO BRASILEIRO: DO NEGÓCIO SOCIAL À FUNDAÇÃO-EMPRESA COMO INSTRUMENTO DO CAPITALISMO HUMANISTA
Data da Conclusão: 03/12/2020
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: EUVALDO LEAL DE MELO NETO
Nível: MESTRADO
Nome do Orientador: MIGUEL HORVATH JUNIOR
Título do Trabalho: A GARANTIA DE ACESSO AO BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA (BPC) COMO MECANISMO DE EFETIVAÇÃO DA PROTEÇÃO SOCIAL PARA OS REFUGIADOS NO SUBSISTEMA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
Data da Conclusão: 10/12/2020
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: CEZAR AUGUSTO CORDEIRO MACHADO
Nível: MESTRADO
Nome do Orientador: THAIS HELENA MORANDO
Título do Trabalho: A IMPOSIÇÃO DE RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA À EMPRESA INTEGRANTE DE MESMO GRUPO ECONÔMICO FRENTE AOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS
Data da Conclusão: 27/07/2020
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: MARIA CAROLINA GUARDA RAMALHO BARBOSA
Nível: MESTRADO
Nome do Orientador: CASSIO SCARPINELLA BUENO
Título do Trabalho: A INCONSTITUCIONAL AVERBAÇÃO PRÉ-EXECUTÓRIA VEICULADA PELA LEI N. 13.606/2018
Data da Conclusão: 28/09/2020
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: THIAGO DEL POZZO ZANELATO
Nível: MESTRADO
Nome do Orientador: CLAUDIO FINKELSTEIN
Título do Trabalho: A INTERNACIONALIDADE DA ARBITRAGEM À LUZ DO DIREITO BRASILEIRO
Data da Conclusão: 23/09/2020
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: LUIZ EDUARDO MIRANDA ROSA
Nível: MESTRADO
Nome do Orientador: CLARICE VON OERTZEN DE ARAUJO
Título do Trabalho: A JURISPRUDÊNCIA DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS: ANÁLISE DA INTERPRETAÇÃO DAS NORMAS RELATIVAS À AMORTIZAÇÃO DE ÁGIO DOS CASOS ENVOLVENDO EMPRESAS-VEÍCULO
Data da Conclusão: 06/03/2020
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: RICCARDO MARCORI VARALLI
Nível: MESTRADO
Nome do Orientador: PAULO SERGIO FEUZ
Título do Trabalho: A JUSTIÇA DESPORTIVA E A MITIGAÇÃO DO PRINCÍPIO DA INAFASTABILIDADE DA JURISDIÇÃO
Data da Conclusão: 24/08/2020
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: THOMAS LAW
Nível: DOUTORADO
Nome do Orientador: MARIA EUGENIA REIS FINKELSTEIN
Título do Trabalho: A LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS: UMA ANÁLISE COMPARADA AO NOVO MODELO CHINÊS
Data da Conclusão: 30/10/2020
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: RODRIGO PERRONE
Nível: MESTRADO
Nome do Orientador: ADALBERTO MARTINS
Título do Trabalho: A LIBERDADE SINDICAL NO BRASIL E SUA IMPORTÂNCIA PARA A FORMAÇÃO DA IDENTIDADE COLETIVA DO MOVIMENTO SINDICAL
Data da Conclusão: 01/06/2020
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: BRUNO SANTOS LINS DE OLIVEIRA
Nível: MESTRADO
Nome do Orientador: CLARICE VON OERTZEN DE ARAUJO
Título do Trabalho: A LINDB E O DIREITO TRIBUTÁRIO: UM ESTUDO ACERCA DA APLICAÇÃO DO ARTIGO 24 EM MATÉRIA TRIBUTÁRIA
Data da Conclusão: 16/09/2020
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: MARCO ANTONIO MARINELLI FILHO
Nível: MESTRADO
Nome do Orientador: TERCIO SAMPAIO FERRAZ JUNIOR
Título do Trabalho: A LÍNGUA E O DIREITO: UMA COMPREENSÃO DE DIREITO A PARTIR DE UM CONCEITO DE LÍNGUA
Data da Conclusão: 28/10/2020
Linha de Pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Nome: ADOLFO BRAGA NETO
Nível: MESTRADO
Nome do Orientador: FRANCISCO JOSE CAHALI
Título do Trabalho: A MEDIAÇÃO E A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Data da Conclusão: 01/09/2020
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: WAGNER WILSON DEIRO GUNDIM
Nível: DOUTORADO
Nome do Orientador: MARCIO PUGLIESI
Título do Trabalho: A NECESSÁRIA LIMITAÇÃO DA JUSTIÇA CONSTITUCIONAL NO BRASIL: HERMENÊUTICA FILOSÓFICA GADAMERIANA E ATUAÇÃO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
Data da Conclusão: 08/06/2020
Linha de Pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Nome: BRUNA BORGHI TOME
Nível: MESTRADO
Nome do Orientador: ARLETE INES AURELLI
Título do Trabalho: A ODR COMO PROTAGONISTA DA RESOLUÇÃO DE CONFLITOS NA SOCIEDADE 5.0
Data da Conclusão: 23/12/2020
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: THIAGO JOSE GARRETA PRATS DIAS
Nível: MESTRADO
Nome do Orientador: MARCO ANTONIO MARQUES DA SILVA
Título do Trabalho: A PERSECUÇÃO PENAL DOS CRIMES PRATICADOS NA INTERNET: O CIBERSEXO COM CRIANÇAS E ADOLESCENTES
Data da Conclusão: 24/07/2020
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: FABIO VINICIUS MAIA
Nível: MESTRADO
Nome do Orientador: MIGUEL HORVATH JUNIOR
Título do Trabalho: A PROTEÇÃO DA FAMÍLIA NO REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL: UMA ANÁLISE A PARTIR DO BENEFÍCIO DE PENSÃO POR MORTE
Data da Conclusão: 11/03/2020
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: RAFAEL RICARDO GRUBER
Nível: MESTRADO
Nome do Orientador: JOSE MANOEL DE ARRUDA ALVIM NETTO
Título do Trabalho: A PROTEÇÃO DE ADQUIRENTE DE IMÓVEL NO DIREITO BRASILEIRO: A INEFICÁCIA DE ÔNUS OCULTOS EM FACE DO ADQUIRENTE DE BOA-FÉ
Data da Conclusão: 05/03/2020
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: VERONICA FLEURY PAVAN RORIZ DOS SANTOS
Nível: MESTRADO
Nome do Orientador: CARLA TERESA MARTINS ROMAR
Título do Trabalho: A PROTEÇÃO DO MERCADO DE TRABALHO DA MULHER E A REFORMA TRABALHISTA: REALIDADE E PERSPECTIVAS
Data da Conclusão: 11/02/2020
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: MYRELLA CRISTINE TREVISAN DA COSTA
Nível: MESTRADO
Nome do Orientador: FABIANA DEL PADRE TOME
Título do Trabalho: A PROVA ILÍCITA NO DIREITO TRIBUTÁRIO: UM ESTUDO SOBRE A (IN)ADMISSIBILIDADE NO PROCESSO ADMINISTRATIVO FEDERAL
Data da Conclusão: 15/12/2020
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: RAPHAEL VARGA SCORPIAO
Nível: MESTRADO
Nome do Orientador: WILLIS SANTIAGO GUERRA FILHO
Título do Trabalho: A REFORMA TRABALHISTA E A ÉTICA DO ABSURDO DE ALBERT CAMUS
Data da Conclusão: 29/10/2020
Linha de Pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Nome: CARLOS RENATO LONEL ALVA SANTOS
Nível: MESTRADO
Nome do Orientador: WAGNER BALERA
Título do Trabalho: A RELAÇÃO DA PREVIDÊNCIA PRIVADA FECHADA COM A ASSISTÊNCIA À SAÚDE
Data da Conclusão: 30/11/2020
Linha de Pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Nome: DIONE ALMEIDA SANTOS
Nível: MESTRADO
Nome do Orientador: ADALBERTO MARTINS
Título do Trabalho: A REPARAÇÃO DOS DANOS EXTRAPATRIMONIAIS COMO INSTRUMENTO DE PROMOÇÃO DO DIREITO AO TRABALHO DECENTE
Data da Conclusão: 09/06/2020
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: EDUARDO FORNAZARI ALENCAR
Nível: DOUTORADO
Nome do Orientador: SUELY ESTER GITELMAN
Título do Trabalho: A RESILIÊNCIA DO DIREITO DO TRABALHO
Data da Conclusão: 17/04/2020
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: MARIO AUGUSTO CARVALHO DE FIGUEIREDO
Nível: MESTRADO
Nome do Orientador: PATRICIA MIRANDA PIZZOL
Título do Trabalho: A RESPONSABILIDADE CIVIL POR ATOS LESIVOS DECORRENTES DE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NAS RELAÇÕES DE CONSUMO EM AMBIENTE VIRTUAL
Data da Conclusão: 29/10/2020
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: VERONICA ESTRELLA VICENTE HOLZMEISTER
Nível: MESTRADO
Nome do Orientador: WILLIAM SANTOS FERREIRA
Título do Trabalho: A RESPONSABILIDADE PROCESSUAL NA EFETIVAÇÃO DA TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA
Data da Conclusão: 23/07/2020
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: FERNANDA ROSELI ZUCARE
Nível: MESTRADO
Nome do Orientador: ANTONIO MARCIO DA CUNHA GUIMARAES
Título do Trabalho: A SAÚDE DOS REFUGIADOS CONTEMPORÂNEOS NO BRASIL
Data da Conclusão: 07/08/2020
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: GABRIEL MORETTINI E CASTELLA
Nível: MESTRADO
Nome do Orientador: MAURICIO GARCIA PALLARES ZOCKUN
Título do Trabalho: A SEGURANÇA JURÍDICA COMO BALIZA PARA APLICAÇÃO DA LEI ANTICORRUPÇÃO
Data da Conclusão: 27/10/2020
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: RENATO PINHEIRO DE LIMA
Nível: MESTRADO
Nome do Orientador: PAULO SERGIO FEUZ
Título do Trabalho: A TERCEIRIZAÇÃO DO JOGADOR DE FUTEBOL
Data da Conclusão: 11/12/2020
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: LETICIA FERREIRA COUTO
Nível: MESTRADO
Nome do Orientador: OSWALDO PEREGRINA RODRIGUES
Título do Trabalho: A TOMADA DE DECISÃO APOIADA E SEUS SUJEITOS
Data da Conclusão: 10/03/2020
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: RANGEL PERRUCCI FIORIN
Nível: DOUTORADO
Nome do Orientador: THAIS HELENA MORANDO
Título do Trabalho: A TRANSAÇÃO TRIBUTÁRIA COMO INSTRUMENTO DE AUTOCOMPOSIÇÃO E ELIMINAÇÃO DA LITIGIOSIDADE
Data da Conclusão: 14/12/2020
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: BRUNA DIAS MIGUEL
Nível: MESTRADO
Nome do Orientador: RENATO LOPES BECHO
Título do Trabalho: A TRIBUTAÇÃO DE ATOS ILÍCITOS E ASPECTOS PROCESSUAIS RELEVANTES
Data da Conclusão: 19/02/2020
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: ROGERIO AGUEDA RUSSO
Nível: MESTRADO
Nome do Orientador: JOSE ROBERTO D AFFONSECA GUSMAO
Título do Trabalho: A TUTELA DA PRIVACIDADE DE DADOS NA ERA DO BIG DATA
Data da Conclusão: 13/03/2020
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: RUY DE MELLO JUNQUEIRA NETO
Nível: MESTRADO
Nome do Orientador: IVO WAISBERG
Título do Trabalho: A UNIDADE PRODUTIVA ISOLADA – UPI: CONCEITO, TRATAMENTO LEGAL E QUESTÕES RELACIONADAS
Data da Conclusão: 05/03/2020
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: ROMULO PEDROSA SARAIVA FILHO
Nível: MESTRADO
Nome do Orientador: MIGUEL HORVATH JUNIOR
Título do Trabalho: A VULNERABILIDADE DOS ATIVOS DAS ENTIDADES FECHADAS DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR NOS CASOS DE FUNDO DE INVESTIMENTO EM PARTICIPAÇÕES SOBREPRECIFICADO E SUAS CONSEQUÊNCIAS JURÍDICAS
Data da Conclusão: 13/08/2020
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: FELIPE CARVAS
Nível: DOUTORADO
Nome do Orientador: PATRICIA MIRANDA PIZZOL
Título do Trabalho: AÇÃO CIVIL PÚBLICA PARA A DEFESA DE DIREITOS DE PESSOAS PRIVADAS DE LIBERDADE
Data da Conclusão: 19/05/2020
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: ALLAN WELLINGTON VOLPE VELLASCO
Nível: MESTRADO
Nome do Orientador: THEREZA CELINA DINIZ DE ARRUDA ALVIM
Título do Trabalho: AÇÃO RESCISÓRIA E OS PRECEDENTES JUDICIAIS: TEORIA GERAL, ASPECTOS CONTROVERTIDOS E PERSPECTIVAS DE INTEGRAÇÃO À LUZ DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015
Data da Conclusão: 27/10/2020
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: CAMILA BATISTA PINTO
Nível: MESTRADO
Nome do Orientador: SILVIA CARLOS DA SILVA PIMENTEL
Título do Trabalho: ACESSO DAS MULHERES À JUSTIÇA NA PERIFERIA: PERCEPÇÕES E VIVÊNCIAS SOBRE O DIREITO E A JUSTIÇA
Data da Conclusão: 25/06/2020
Linha de Pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Nome: RAFAEL GANDARA D AMICO
Nível: MESTRADO
Nome do Orientador: WILLIS SANTIAGO GUERRA FILHO
Título do Trabalho: ACESSO (E BLOQUEIOS) À JUSTIÇA NO BRASIL: OBSERVAÇÕES CRÍTICAS A PARTIR DA POTÊNCIA CRÍTICA DA TEORIA DOS SISTEMAS
Data da Conclusão: 04/12/2020
Linha de Pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Nome: RENATA LANE
Nível: MESTRADO
Nome do Orientador: JOSE ROBERTO PIMENTA OLIVEIRA
Título do Trabalho: ACORDOS NO DOMÍNIO DA IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA
Data da Conclusão: 29/06/2020
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: WILLIAN AUGUSTO LECCIOLLI SANTOS
Nível: MESTRADO
Nome do Orientador: WILLIAM SANTOS FERREIRA
Título do Trabalho: ADMISSIBILIDADE E PRODUÇÃO DA PROVA PERICIAL NAS AÇÕES DE INFRAÇÃO E DE NULIDADE DE PATENTE
Data da Conclusão: 23/07/2020
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: SIMONE ZANOTELLO DE OLIVEIRA
Nível: DOUTORADO
Nome do Orientador: RICARDO MARCONDES MARTINS
Título do Trabalho: ALOCAÇÃO DE RISCOS E EQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO NAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS
Data da Conclusão: 29/09/2020
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: LEONARDO DE AQUINO TEIXEIRA
Nível: MESTRADO
Nome do Orientador: PEDRO HENRIQUE DEMERCIAN
Título do Trabalho: ANÁLISE CRÍTICA DOS MECANISMOS DE PROTEÇÃO INTEGRAL DA MULHER VULNERÁVEL
Data da Conclusão: 20/02/2020
Linha de Pesquisa: TUTELA PENAL E EFETIVIDADE PROCESSUAL DAS LIBERDADES -
Nome: ANA CASARIN
Nível: MESTRADO
Nome do Orientador: OSWALDO HENRIQUE DUEK MARQUES
Título do Trabalho: ANÁLISE DO DISCURSO SECURITÁRIO À LUZ DOS POSTULADOS DA CRIMINOLOGIA CRÍTICA
Data da Conclusão: 07/02/2020
Linha de Pesquisa: TUTELA PENAL E EFETIVIDADE PROCESSUAL DAS LIBERDADES -
Nome: ADRIANE BRAMANTE DE CASTRO LADENTHIN
Nível: DOUTORADO
Nome do Orientador: WAGNER BALERA
Título do Trabalho: APOSENTADORIA ESPECIAL APÓS A EC 103/19
Data da Conclusão: 21/12/2020
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: LUISA BARBOSA ABRANCHES QUINTAO
Nível: MESTRADO
Nome do Orientador: CLAUDIO FINKELSTEIN
Título do Trabalho: ARBITRAGEM E IMUNIDADE SOBERANA - DESAFIOS NA HOMOLOGAÇÃO E EXECUÇÃO DE SENTENÇA ARBITRAL CONTRA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA BRASILEIRA EM TERRITÓRIO ESTRANGEIRO COMO ALTERNATIVA AO REGIME DE PRECATÓRIOS
Data da Conclusão: 10/07/2020
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: MARIA GABRIELLA DIGNANI SCHMIDT DE BARROS
Nível: MESTRADO
Nome do Orientador: FRANCISCO JOSE CAHALI
Título do Trabalho: ARBITRAGEM E TUTELAS PROVISÓRIAS
Data da Conclusão: 02/03/2020
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: MARLON WANDER MACHADO
Nível: DOUTORADO
Nome do Orientador: MOTAURI CIOCCHETTI DE SOUZA
Título do Trabalho: AS MEDIDAS CAUTELARES PESSOAIS À LUZ DA FLEXIBILIZAÇÃO DO PRINCÍPIO DA LEGALIDADE: O PODER GERAL DE CAUTELA NO PROCESSO PENAL
Data da Conclusão: 08/12/2020
Linha de Pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Nome: RUBENS SAMPAIO CARNELOS
Nível: MESTRADO
Nome do Orientador: WILLIAM SANTOS FERREIRA
Título do Trabalho: ASPECTOS PROBATÓRIOS DA TUTELA INIBITÓRIA
Data da Conclusão: 23/09/2020
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: ALEXANDRE BORGES LEITE
Nível: MESTRADO
Nome do Orientador: MARIA EUGENIA REIS FINKELSTEIN
Título do Trabalho: ASSEMBLEIA MISTA NA RECUPERAÇÃO JUDICIAL: UMA PROPOSTA PARA AMPLIAR A PARTICIPAÇÃO NA ASSEMBLEIA GERAL DE CREDORES
Data da Conclusão: 04/11/2020
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: FLAVIA MOLLER DAVID DE ARAUJO
Nível: DOUTORADO
Nome do Orientador: CONSUELO YATSUDA MOROMIZATO YOSHIDA
Título do Trabalho: ATIVIDADE MINERÁRIA, BARRAGENS E O PODER DE POLÍCIA DO ESTADO: LIMITES DAS RESPONSABILIDADES
Data da Conclusão: 07/12/2020
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: JULIANA NAKATA ALBUQUERQUE
Nível: MESTRADO
Nome do Orientador: MARCELO GOMES SODRE
Título do Trabalho: ATIVIDADES E REGIMES DE AUTORREGULAÇÃO: ATRIBUTOS DE INTEGRIDADE E OS EFEITOS NA TUTELA DE INTERESSES DIFUSOS
Data da Conclusão: 09/09/2020
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: PEDRO EDUARDO DE CAMARGO ELIAS
Nível: MESTRADO
Nome do Orientador: MARIA CELESTE CORDEIRO LEITE DOS SANTOS
Título do Trabalho: ATIVISMO JUDICIAL NO DIREITO BRASILEIRO E A CRIMINALIZAÇÃO DA HOMOTRANSFOBIA
Data da Conclusão: 18/09/2020
Linha de Pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Nome: ALVARO AUGUSTO LAUFF MACHADO
Nível: DOUTORADO
Nome do Orientador: MARCELO DE OLIVEIRA FAUSTO FIGUEIREDO SANTOS
Título do Trabalho: ATIVISMO JUDICIAL: UM ESTUDO DE MEDIDAS DE CONTENÇÃO EM BUSCA DE UMA PROPOSTA DE EQUILÍBRIO
Data da Conclusão: 09/12/2020
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: MARCUS VINICIUS RAMON SOARES DE MELLO
Nível: MESTRADO
Nome do Orientador: JOSE ROBERTO D AFFONSECA GUSMAO
Título do Trabalho: BENS EM ESTOQUE: UMA ANÁLISE VOLTADA A ESSENCIALIDADE NO CONTEXTO DA LEI N. 11.101, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2005
Data da Conclusão: 29/09/2020
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: VICTOR MENON NOSE
Nível: MESTRADO
Nome do Orientador: MARIA HELENA MARQUES BRACEIRO DANELUZZI
Título do Trabalho: BIOÉTICA: APLICAÇÃO DA TEORIA DO CONSENTIMENTO INFORMADO E A RESPONSABILIDADE CIVIL E ÉTICA DO MÉDICO EM PESQUISAS ENVOLVENDO SERES HUMANOS
Data da Conclusão: 18/02/2020
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: RODRIGO BARBOSA OLIVEIRA E SILVA
Nível: MESTRADO
Nome do Orientador: JOSE MANOEL DE ARRUDA ALVIM NETTO
Título do Trabalho: BOA-FÉ OBJETIVA E SUAS REPERCUSSÕES CIVIS
Data da Conclusão: 17/12/2020
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: DIOGO BASILIO VAILATTI
Nível: DOUTORADO
Nome do Orientador: ALVARO LUIZ TRAVASSOS DE AZEVEDO GONZAGA
Título do Trabalho: CAMINHOS PARA UMA HERMENÊUTICA JURÍDICA APLICÁVEL ÀS EMPRESAS TRANSNACIONAIS
Data da Conclusão: 24/06/2020
Linha de Pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Nome: ERIKA MAYUMI MOREIRA DA SILVA
Nível: MESTRADO
Nome do Orientador: MAIRAN GONCALVES MAIA JUNIOR
Título do Trabalho: CAPACIDADE CIVIL E PESSOAS COM DEFICIÊNCIA MENTAL E INTELECTUAL: ENTRE A AUTONOMIA E A DESPROTEÇÃO JURÍDICA
Data da Conclusão: 10/07/2020
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: MARCELO BUCZEK BITTAR
Nível: DOUTORADO
Nome do Orientador: MARIA GARCIA
Título do Trabalho: CIBERDEMOCRACIA: A INTERNET COMO INSTRUMENTO DA CIDADANIA
Data da Conclusão: 14/02/2020
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: JULIANA KAIRALLA GARCIA VIOTTI
Nível: MESTRADO
Nome do Orientador: MARIA HELENA DINIZ
Título do Trabalho: CLÁUSULA DE MEDIAÇÃO PRIVADA COMO NEGÓCIO JURÍDICO: EXISTÊNCIA, VALIDADE E EFICÁCIA
Data da Conclusão: 19/02/2020
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: DANTE OLAVO FRAZON CARBONAR
Nível: MESTRADO
Nome do Orientador: JOSE MANOEL DE ARRUDA ALVIM NETTO
Título do Trabalho: CLÁUSULA DE NÃO INDENIZAR
Data da Conclusão: 11/03/2020
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: DANIELA OLIVEIRA SOARES
Nível: MESTRADO
Nome do Orientador: OSWALDO PEREGRINA RODRIGUES
Título do Trabalho: CLÁUSULA GERAL DA BOA-FÉ OBJETIVA COMO FUNDAMENTO DE CONCRETIZAÇÃO DO SISTEMA JURÍDICO ABERTO
Data da Conclusão: 31/08/2020
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: FLAVIO DE SA MUNHOZ
Nível: MESTRADO
Nome do Orientador: RENATO LOPES BECHO
Título do Trabalho: COISA JULGADA EM MATÉRIA TRIBUTÁRIA: LIMITES OBJETIVOS E TEMPORAIS
Data da Conclusão: 17/02/2020
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: FERNANDA OLIVEIRA TEIXEIRA DE FREITAS
Nível: MESTRADO
Nome do Orientador: MARIA HELENA DINIZ
Título do Trabalho: COLAÇÃO NO ATUAL DIREITO SUCESSÓRIO
Data da Conclusão: 24/11/2020
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: ANDRE MILCHTEIM
Nível: MESTRADO
Nome do Orientador: ROQUE ANTONIO CARRAZZA
Título do Trabalho: CONSIDERAÇÕES SOBRE O SVA NO ICMS COMUNICAÇÃO
Data da Conclusão: 01/09/2020
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: JESSICA AMANDA FACHIN
Nível: DOUTORADO
Nome do Orientador: ANDRE RAMOS TAVARES
Título do Trabalho: CONSTITUCIONALISMO BRASILEIRO E OS DESAFIOS PARA A CONSOLIDAÇÃO DA DEMOCRACIA NO BRASIL
Data da Conclusão: 20/10/2020
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: RENATA ROSSI IGNACIO
Nível: MESTRADO
Nome do Orientador: FLAVIA CRISTINA PIOVESAN
Título do Trabalho: CONSTITUCIONALISMO REGIONAL TRANSFORMADOR, SISTEMA INTERAMERICANO E A PROTEÇÃO DOS DIREITOS ECONÔMICOS, SOCIAIS, CULTURAIS E AMBIENTAIS (DESCA) NA AMÉRICA LATINA
Data da Conclusão: 21/12/2020
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: CARLOS ROMMEL ANDRIOTTI CRUZ DE OLIVEIRA
Nível: MESTRADO
Nome do Orientador: ARLETE INES AURELLI
Título do Trabalho: CONTEÚDO JURÍDICO DO PRINCÍPIO DA COOPERAÇÃO NO PROCESSO CIVIL BRASILEIRO
Data da Conclusão: 18/02/2020
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: MIKE LUIZ SELLA DA COSTA
Nível: MESTRADO
Nome do Orientador: SILVIA CARLOS DA SILVA PIMENTEL
Título do Trabalho: CONTORNOS CONSTITUCIONAIS DA LIBERDADE DE ENSINAR NA EDUCAÇÃO BÁSICA DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES
Data da Conclusão: 10/02/2020
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: EDNA TEIXEIRA VEIGA
Nível: MESTRADO
Nome do Orientador: GIOVANNI ETTORE NANNI
Título do Trabalho: CONTRATOS COLIGADOS E A REPERCUSSÃO DE SUAS VICISSITUDES PERANTE AS PARTES E TERCEIROS
Data da Conclusão: 08/09/2020
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: TATIANA DRATOVSKY SISTER
Nível: MESTRADO
Nome do Orientador: MARCUS ELIDIUS MICHELLI DE ALMEIDA
Título do Trabalho: CONTRATOS DE FRANQUIA: ORIGEM, EVOLUÇÃO LEGISLATIVA E CONTROVÉRSIAS
Data da Conclusão: 24/06/2020
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: ERICK MACEDO
Nível: DOUTORADO
Nome do Orientador: TACIO LACERDA GAMA
Título do Trabalho: CONTRATOS TRIBUTÁRIOS
Data da Conclusão: 15/12/2020
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: MARIANA DE ANGELO SILVA ALEGRE
Nível: MESTRADO
Nome do Orientador: CARLOS ROBERTO HUSEK
Título do Trabalho: COOPERAÇÃO REGULATÓRIA EM SAÚDE: UMA VISÃO LATINO-AMERICANA
Data da Conclusão: 18/12/2020
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: LIVIA MARIA SAMPAIO TENORIO JACINTHO
Nível: MESTRADO
Nome do Orientador: CONSUELO YATSUDA MOROMIZATO YOSHIDA
Título do Trabalho: CRISE AMBIENTAL E A NECESSIDADE DE EDUCAÇÃO E CONSCIÊNCIA AMBIENTAL PARA A TRANSFORMAÇÃO SOCIAL
Data da Conclusão: 31/08/2020
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: NAYARA MARIA SILVERIO DA COSTA DALLEFI OLIVEIRA
Nível: DOUTORADO
Nome do Orientador: IONAS DEDA GONCALVES
Título do Trabalho: DA APLICAÇÃO DO CONCEITO DE PESSOA COM DEFICIÊNCIA PARA O FIM DE PROTEÇÃO POR MEIO DO BENEFÍCIO ASSISTENCIAL DE PRESTAÇÃO CONTINUADA
Data da Conclusão: 24/11/2020
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: ROBERTO LIMA CAMPELO
Nível: MESTRADO
Nome do Orientador: RENATO LOPES BECHO
Título do Trabalho: DECISÃO JUDICIAL TRIBUTÁRIA SOB A ANÁLISE DO PRAGMATISMO JURÍDICO DE RICHARD POSNER
Data da Conclusão: 12/08/2020
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: FREDERICO POLES BORGONOVI
Nível: MESTRADO
Nome do Orientador: ROBERTO BAPTISTA DIAS DA SILVA
Título do Trabalho: DEMOCRACIA, POPULISMO E CONSTITUCIONALISMO
Data da Conclusão: 03/03/2020
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: FELIPE FROTA DE ALMEIDA KOURY
Nível: MESTRADO
Nome do Orientador: MARCELO BARBOSA SACRAMONE
Título do Trabalho: DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA NA RECUPERAÇÃO JUDICIAL
Data da Conclusão: 28/08/2020
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: LUIZ GONZAGA NETO
Nível: MESTRADO
Nome do Orientador: ADALBERTO MARTINS
Título do Trabalho: DIREITO DE PROPRIEDADE DO EMPREGADOR VERSUS DIREITO À INTIMIDADE DO EMPREGADO NO CONTEXTO DA REVISTA PESSOAL
Data da Conclusão: 22/07/2020
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: BRUNO DE OMENA CELESTINO
Nível: MESTRADO
Nome do Orientador: OSWALDO HENRIQUE DUEK MARQUES
Título do Trabalho: DIREITO PENAL E DIREITOS SOCIAIS: FUNÇÃO PROMOCIONAL DO DIREITO PENAL?
Data da Conclusão: 05/08/2020
Linha de Pesquisa: TUTELA PENAL E EFETIVIDADE PROCESSUAL DAS LIBERDADES -
Nome: MEIRE ROSE SANTOS PEREIRA
Nível: MESTRADO
Nome do Orientador: OSWALDO PEREGRINA RODRIGUES
Título do Trabalho: DIREITOS FUNDAMENTAIS: O RECONHECIMENTO DE QUE A POSSE TRADICIONAL INDÍGENA PREVALECE SOBRE A POSSE CIVIL
Data da Conclusão: 04/05/2020
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: RODRIGO SCHWARTZ HOLANDA
Nível: MESTRADO
Nome do Orientador: TACIO LACERDA GAMA
Título do Trabalho: DO FATO CONTÁBIL AO FATO JURÍDICO TRIBUTÁRIO: PRESSUPOSTOS PARA A INCIDÊNCIA DO IMPOSTO SOBRE A RENDA NA REDUÇÃO DE PASSIVOS
Data da Conclusão: 01/09/2020
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: ALESSA SANNY LIMA PEREIRA
Nível: MESTRADO
Nome do Orientador: GUILHERME DE SOUZA NUCCI
Título do Trabalho: EFETIVIDADE DO SISTEMA DE JUSTIÇA CRIMINAL BRASILEIRO À LUZ DAS TEORIAS SOCIOLÓGICAS DO CRIME
Data da Conclusão: 07/05/2020
Linha de Pesquisa: TUTELA PENAL E EFETIVIDADE PROCESSUAL DAS LIBERDADES -
Nome: LUANA MARIAH FIUZA DIAS
Nível: MESTRADO
Nome do Orientador: SERGIO SEIJI SHIMURA
Título do Trabalho: EFICÁCIA EXECUTIVA DA SENTENÇA DECLARATÓRIA
Data da Conclusão: 17/08/2020
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: ROMULO MONTEIRO GARZILLO
Nível: MESTRADO
Nome do Orientador: PEDRO ESTEVAM ALVES PINTO SERRANO
Título do Trabalho: ELEMENTOS AUTORITÁRIOS EM CARL SCHMITT: BREVE ESTUDO DOS ESCRITOS DE WEIMAR (1919-1932)
Data da Conclusão: 05/08/2020
Linha de Pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Nome: TIAGO MUSSER DOS SANTOS BRAGA
Nível: DOUTORADO
Nome do Orientador: WILLIS SANTIAGO GUERRA FILHO
Título do Trabalho: ELOGIO CRÍTICO AO PRINCÍPIO DA JUSTIÇA FISCAL: UMA ABORDAGEM A PARTIR DOS PRESSUPOSTOS DA TEORIA SISTÊMICA DE NIKLAS LUHMANN
Data da Conclusão: 10/03/2020
Linha de Pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Nome: ADALBERTO PINTO DE BARROS NETO
Nível: MESTRADO
Nome do Orientador: CLARICE VON OERTZEN DE ARAUJO
Título do Trabalho: ENTRE O CIENTIFICISMO E O SUBJETIVISMO NA FUNDAMENTAÇÃO DAS DECISÕES JUDICIAIS PROFERIDAS PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL SOB A PERSPECTIVA DO PRAGMATISMO JURÍDICO: O CASO DO EFEITO CONFISCATÓRIO DAS MULTAS FISCAIS
Data da Conclusão: 13/03/2020
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: EVELINE BERTO GONCALVES
Nível: MESTRADO
Nome do Orientador: JOAO BATISTA LOPES
Título do Trabalho: ESTABILIZAÇÃO DA TUTELA
Data da Conclusão: 19/11/2020
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: LUIS FERNANDO DE SOUZA PASTANA
Nível: MESTRADO
Nome do Orientador: MARCELO DE OLIVEIRA FAUSTO FIGUEIREDO SANTOS
Título do Trabalho: ESTADO LAICO E ENSINO RELIGIOSO EM ESCOLAS PÚBLICAS - ANÁLISE DA AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE Nº. 4.439/DF
Data da Conclusão: 01/12/2020
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: SEAN HENDRIKUS KOMPIER ABIB
Nível: MESTRADO
Nome do Orientador: GUILHERME DE SOUZA NUCCI
Título do Trabalho: EXCESSOS INTERPRETATIVOS DA DOGMÁTICA CRIMINAL NO COMBATE À CORRUPÇÃO
Data da Conclusão: 23/09/2020
Linha de Pesquisa: TUTELA PENAL E EFETIVIDADE PROCESSUAL DAS LIBERDADES -
Nome: AMANDA FERREIRA DE SOUZA NUCCI
Nível: MESTRADO
Nome do Orientador: ANTONIO CARLOS DA PONTE
Título do Trabalho: EXECUÇÃO PENAL E TRANSEXUALIDADE
Data da Conclusão: 21/02/2020
Linha de Pesquisa: TUTELA PENAL E EFETIVIDADE PROCESSUAL DAS LIBERDADES -
Nome: THAIS CRISTINA ALVES DA COSTA
Nível: MESTRADO
Nome do Orientador: MARCELO DE OLIVEIRA FAUSTO FIGUEIREDO SANTOS
Título do Trabalho: FINANCIAMENTO DE CAMPANHAS ELEITORAIS E CORRUPÇÃO
Data da Conclusão: 04/02/2020
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: LARISSA BRAGA MACIAS CASARES
Nível: MESTRADO
Nome do Orientador: MAURICIO GARCIA PALLARES ZOCKUN
Título do Trabalho: FUNDO DE INVESTIMENTO IMOBILIÁRIO E BENS PÚBLICOS
Data da Conclusão: 24/07/2020
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: DANILO MONTEIRO DE CASTRO
Nível: DOUTORADO
Nome do Orientador: TACIO LACERDA GAMA
Título do Trabalho: GARANTIAS AO CUMPRIMENTO DA OBRIGAÇÃO TRIBUTÁRIA: DEPÓSITO; FIDEJUSSÓRIA; PENHORA; CAUTELAR (COM OU SEM INTERVENÇÃO JUDICIAL); E OUTRAS
Data da Conclusão: 20/11/2020
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: OSCAR SILVESTRE FILHO
Nível: DOUTORADO
Nome do Orientador: EDUARDO DIAS DE SOUZA FERREIRA
Título do Trabalho: GLOBALIZAÇÃO E DIREITOS HUMANOS: O ESTADO CONSTITUCIONAL COOPERATIVO COMO POLÍTICA INSTRUMENTAL INTERNACIONAL À EFETIVAÇÃO DO DIREITO HUMANO AMBIENTAL
Data da Conclusão: 17/02/2020
Linha de Pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Nome: ODUWALDO JOSE HARMBACH
Nível: MESTRADO
Nome do Orientador: THIAGO LOPES MATSUSHITA
Título do Trabalho: GLOBALIZAÇÃO: EFETIVIDADE DOS DIREITOS HUMANOS E DO DESENVOLVIMENTO PELA ISENÇÃO DE TRIBUTOS NA AQUISIÇÃO DE IMÓVEL POR PESSOA COM DEFICIÊNCIA
Data da Conclusão: 09/06/2020
Linha de Pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Nome: DANIELA TAMAIO LOPES BONELI
Nível: MESTRADO
Nome do Orientador: MARCIO PUGLIESI
Título do Trabalho: GRITO DO SILÊNCIO: AXIOLOGIA DOS PEDIDOS DE DESAGRAVO NA COMISSÃO DE DIREITOS E PRERROGATIVAS DA OAB/SP
Data da Conclusão: 17/09/2020
Linha de Pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Nome: DOUGLAS GUILHERME FILHO
Nível: MESTRADO
Nome do Orientador: ELIZABETH NAZAR CARRAZZA
Título do Trabalho: GUERRA FISCAL, EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 87/2015 E A POSSIBILIDADE DE APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO IN DUBIO PRO CONTRIBUINTE
Data da Conclusão: 28/09/2020
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: ARMANDO TAKEO ISHIBASHI JUNIOR
Nível: MESTRADO
Nome do Orientador: PEDRO ESTEVAM ALVES PINTO SERRANO
Título do Trabalho: IDEOLOGIA E DECISÃO JUDICIAL
Data da Conclusão: 02/12/2020
Linha de Pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Nome: FILIPE DOS SANTOS SILVA
Nível: MESTRADO
Nome do Orientador: SUELY ESTER GITELMAN
Título do Trabalho: IMPACTOS DA REFORMA TRABALHISTA NA DISPENSA COLETIVA DE TRABALHADORES
Data da Conclusão: 13/04/2020
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: FABIO SOARES DE MELO
Nível: DOUTORADO
Nome do Orientador: ELIZABETH NAZAR CARRAZZA
Título do Trabalho: IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA (ISS): INJURIDICIDADE NA IMPORTAÇÃO E NA EXPORTAÇÃO DE SERVIÇOS
Data da Conclusão: 03/08/2020
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: JENIFER DA SILVA MORAES
Nível: MESTRADO
Nome do Orientador: OSWALDO HENRIQUE DUEK MARQUES
Título do Trabalho: IMPUTAÇÃO OBJETIVA NOS CRIMES CONTRA O SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL: PARÂMETROS DE IDENTIFICAÇÃO DO RISCO PERMITIDO SEGUNDO AS DIRETRIZES DO MERCADO FINANCEIRO
Data da Conclusão: 11/03/2020
Linha de Pesquisa: TUTELA PENAL E EFETIVIDADE PROCESSUAL DAS LIBERDADES -
Nome: ARTUR HENRIQUE RIOS TAVARES MACHADO BETTENCOURT
Nível: MESTRADO
Nome do Orientador: ELIZABETH NAZAR CARRAZZA
Título do Trabalho: IMUNIDADES TRIBUTÁRIAS: CONSIDERAÇÕES SOBRE SUA APLICAÇÃO FORMALISTA
Data da Conclusão: 19/08/2020
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: DANIELA PERETTI D AVILA
Nível: MESTRADO
Nome do Orientador: TERESA CELINA DE ARRUDA ALVIM
Título do Trabalho: INCIDENTE DE ASSUNÇÃO DE COMPETÊNCIA: EXTRAINDO SEU MÁXIMO GRAU DE RENDIMENTO
Data da Conclusão: 12/03/2020
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: JEFFERSON DE JESUS SOUSA
Nível: MESTRADO
Nome do Orientador: WILLIS SANTIAGO GUERRA FILHO
Título do Trabalho: INEFETIVIDADE DA CONSTITUIÇÃO: A RESPOSTA DA TEORIA INCLUSIVA
Data da Conclusão: 26/06/2020
Linha de Pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Nome: WALLACE ANTONIO DIAS SILVA
Nível: MESTRADO
Nome do Orientador: CARLA TERESA MARTINS ROMAR
Título do Trabalho: INTERPRETAÇÃO DOS INTERESSES ADEQUAÇÃO E UTILIDADE DAS AÇÕES COLETIVAS TRABALHISTAS QUE TUTELAM DIREITOS INDIVIDUAIS HOMOGÊNEOS SOB A ÓTICA DO ACESSO À JUSTIÇA
Data da Conclusão: 17/06/2020
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: ANA CATHARINA MACHADO NORMANTON
Nível: MESTRADO
Nome do Orientador: SILVIA CARLOS DA SILVA PIMENTEL
Título do Trabalho: INTERVENÇÃO FEDERAL PARA PÔR FIM AO GRAVE COMPROMETIMENTO DA ORDEM PÚBLICA
Data da Conclusão: 09/03/2020
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: MARCOS ANTONIO FAVARO
Nível: MESTRADO
Nome do Orientador: LUIZA NAGIB
Título do Trabalho: IPTU: PROGRESSIVIDADE
Data da Conclusão: 27/08/2020
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: JULIA SILVA E LIMA
Nível: MESTRADO
Nome do Orientador: JULCIRA MARIA DE MELLO VIANNA LISBOA
Título do Trabalho: ISS E O CONCEITO CONSTITUCIONAL DE SERVIÇO DE QUALQUER NATUREZA
Data da Conclusão: 19/02/2020
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: FELIPE AUGUSTO LEITE
Nível: MESTRADO
Nome do Orientador: PAULO SERGIO FEUZ
Título do Trabalho: JOGADOR DE FUTEBOL, EXCEÇÃO À PARTE
Data da Conclusão: 07/08/2020
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: PAULEANDRO MIRANDA DUARTE
Nível: MESTRADO
Nome do Orientador: IVO WAISBERG
Título do Trabalho: JUROS E ENCARGOS FINANCEIROS NAS OPERAÇÕES BANCÁRIAS: TENTATIVAS DE PACIFICAÇÃO NO ÂMBITO DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
Data da Conclusão: 21/09/2020
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: RAFAEL DE OLIVEIRA RODRIGUES
Nível: MESTRADO
Nome do Orientador: RENATO LOPES BECHO
Título do Trabalho: JUSTIFICAÇÃO E RACIONALIDADE NA DECISÃO JUDICIAL TRIBUTÁRIA
Data da Conclusão: 09/12/2020
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: RAFAEL VALLE VERNASCHI
Nível: MESTRADO
Nome do Orientador: RICARDO MARCONDES MARTINS
Título do Trabalho: LEGALIDADE E A COMPETÊNCIA REGULAMENTAR DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA NOS CASOS DE AUSÊNCIA DE LEI DISCIPLINADORA DE DIREITOS FUNDAMENTAIS SOCIAIS
Data da Conclusão: 20/02/2020
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: MARILIA DE PRINCE RASI FAUSTINO
Nível: MESTRADO
Nome do Orientador: THAIS HELENA MORANDO
Título do Trabalho: LEGALIDADE TRIBUTÁRIA E CONCEITOS JURÍDICOS INDETERMINADOS
Data da Conclusão: 18/05/2020
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: HENRIQUE PIVATO BORTALI
Nível: MESTRADO
Nome do Orientador: NELSON NERY JUNIOR
Título do Trabalho: LIMITES DA ATIVIDADE DO PROVEDOR: O GERENCIAMENTO DE DADOS E A RESPONSABILIDADE SOBRE CONTEÚDO DE TERCEIROS
Data da Conclusão: 19/10/2020
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: CHRISTIANNE MOREIRA MORAES GURGEL
Nível: MESTRADO
Nome do Orientador: ADALBERTO MARTINS
Título do Trabalho: LIMITES E CONTROLE DO NEGOCIADO SOBRE O LEGISLADO EM FACE DO PRINCÍPIO DA INTERVENÇÃO MÍNIMA NA AUTONOMIA COLETIVA: EFEITOS DA LEI Nº 13.467 DE 2017
Data da Conclusão: 25/11/2020
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: MAURO GABRIEL JUNIOR
Nível: MESTRADO
Nome do Orientador: TERESA CELINA DE ARRUDA ALVIM
Título do Trabalho: LIMITES OBJETIVOS DA COISA JULGADA: QUESTÃO PRINCIPAL E QUESTÃO PREJUDICIAL
Data da Conclusão: 12/06/2020
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: EMMANOEL CAMPELO DE SOUZA PEREIRA
Nível: DOUTORADO
Nome do Orientador: PEDRO PAULO TEIXEIRA MANUS
Título do Trabalho: MEDIAÇÃO NO DIREITO DO TRABALHO: ASPECTOS PRINCIPIOLÓGICOS
Data da Conclusão: 10/06/2020
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: BRUNO GIRADE PARISE
Nível: MESTRADO
Nome do Orientador: CLAUDIO JOSE LANGROIVA PEREIRA
Título do Trabalho: MEDIDAS CAUTELARES PESSOAIS E O PODER GERAL DE CAUTELA NO PROCESSO PENAL CONSTITUCIONAL
Data da Conclusão: 14/09/2020
Linha de Pesquisa: TUTELA PENAL E EFETIVIDADE PROCESSUAL DAS LIBERDADES -
Nome: BRUNO VINCIPROVA PILEGGI
Nível: MESTRADO
Nome do Orientador: MARCELO GOMES SODRE
Título do Trabalho: METAMORFOSE DO RISCO: UMA MUDANÇA PARADIGMÁTICA DA PÓS-MODERNIDADE
Data da Conclusão: 15/09/2020
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: YRLANNA BORGES DE CARVALHO SIMIONATTO
Nível: MESTRADO
Nome do Orientador: TERESA CELINA DE ARRUDA ALVIM
Título do Trabalho: MODULAÇÃO, SOB O ASPECTO TEMPORAL, DE ACORDO COM O ARTIGO 927, § 3º, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015
Data da Conclusão: 19/06/2020
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: AMANDA PAULI DE ROLT
Nível: MESTRADO
Nome do Orientador: MAURICIO GARCIA PALLARES ZOCKUN
Título do Trabalho: MUTABILIDADE DA MODALIDADE CONTRATUAL EM CONCESSÕES
Data da Conclusão: 15/05/2020
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: JOSE WELLINGTON MAIA DA SILVA JUNIOR
Nível: MESTRADO
Nome do Orientador: LUIZA NAGIB
Título do Trabalho: NÃO-CUMULATIVIDADE DO ICMS NO DISCURSO JURÍDICO
Data da Conclusão: 27/08/2020
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: ROBERTO BEIJATO JUNIOR
Nível: DOUTORADO
Nome do Orientador: ALVARO LUIZ TRAVASSOS DE AZEVEDO GONZAGA
Título do Trabalho: NIILISMO E CRISE
Data da Conclusão: 18/12/2020
Linha de Pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Nome: APOLIANA RODRIGUES FIGUEIREDO
Nível: MESTRADO
Nome do Orientador: JOSE ROBERTO D AFFONSECA GUSMAO
Título do Trabalho: NOMES DE DOMÍNIO
Data da Conclusão: 05/03/2020
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: EDUARDO AZUMA NISHI
Nível: MESTRADO
Nome do Orientador: MARCUS ELIDIUS MICHELLI DE ALMEIDA
Título do Trabalho: NOVOS PARADIGMAS DE APURAÇÃO DE HAVERES NA ORDEM JURÍDICA
Data da Conclusão: 18/11/2020
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: JOSE HUMBERTO FAZANO FILHO
Nível: MESTRADO
Nome do Orientador: MARIA EUGENIA REIS FINKELSTEIN
Título do Trabalho: O ANTI-COUNTERFEITING TRADE AGREEMENT E A DERROTA DE UMA ALTERNATIVA PARA O SISTEMA INTERNACIONAL DO ENFORCEMENT DOS DIREITOS DE PROPRIEDADE INTELECTUAL
Data da Conclusão: 05/03/2020
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: GABRIEL MARQUES MOSTACO
Nível: MESTRADO
Nome do Orientador: CLARISSA FERREIRA MACEDO D ISEP
Título do Trabalho: O AR PURO E A RESPONSABILIDADE COMUM, MAS DIFERENCIADA: ELEMENTOS DE UM REGIME EM CONSTRUÇÃO
Data da Conclusão: 19/11/2020
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: CAIO VINICIUS DE MORAES SCHUNCK
Nível: MESTRADO
Nome do Orientador: ISABELA BONFA DE JESUS
Título do Trabalho: O ARM’S LENGTH E A EFETIVAÇÃO DOS PRINCÍPIOS DA IGUALDADE E DA CAPACIDADE CONTRIBUTIVA NA APURAÇÃO DO IRPJ E DA CSLL
Data da Conclusão: 11/03/2020
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: AUGUSTO CESAR MONTEIRO FILHO
Nível: MESTRADO
Nome do Orientador: FLAVIA CRISTINA PIOVESAN
Título do Trabalho: O COMBATE À CORRUPÇÃO GLOBALIZADA E A PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS: PERSPECTIVAS DO TRANSCONSTITUCIONALISMO E DIÁLOGOS ENTRE AS JURISDIÇÕES LOCAL, REGIONAL E GLOBAL
Data da Conclusão: 27/02/2020
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: MARIA CAROLINA MALDONADO MENDONCA KRALJEVIC
Nível: MESTRADO
Nome do Orientador: ROQUE ANTONIO CARRAZZA
Título do Trabalho: O CONCEITO DE RECEITA TRIBUTÁVEL: PARÂMETROS E LIMITES CONSTITUCIONAIS
Data da Conclusão: 18/08/2020
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: EDUARDO MONTEIRO CARDOSO
Nível: MESTRADO
Nome do Orientador: TACIO LACERDA GAMA
Título do Trabalho: O CONSEQUENCIALISMO JURÍDICO NO DIREITO TRIBUTÁRIO E A SUA UTILIZAÇÃO PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL PARA A FIXAÇÃO DE TESES COM REPERCUSSÃO GERAL
Data da Conclusão: 05/03/2020
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: LEANDRO ANDRADE COELHO RODRIGUES
Nível: MESTRADO
Nome do Orientador: JOSE MANOEL DE ARRUDA ALVIM NETTO
Título do Trabalho: O CONTRATO DE CONSÓRCIO SOB PERSPECTIVA DAS PARTES
Data da Conclusão: 20/08/2020
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: FERNANDO DEL PICCHIA MALUF
Nível: MESTRADO
Nome do Orientador: CLAUDIO FINKELSTEIN
Título do Trabalho: O CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE NA ARBITRAGEM: UM ESTUDO À LUZ DA EXPERIÊNCIA NO DIREITO ESTRANGEIRO
Data da Conclusão: 08/09/2020
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: FABRICIO BOLZAN DE ALMEIDA
Nível: DOUTORADO
Nome do Orientador: VIDAL SERRANO NUNES JUNIOR
Título do Trabalho: O DESEQUILÍBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO DO CONTRATO DE CONCESSÃO POR INADIMPLEMENTO DO USUÁRIO COMO CRITÉRIO OBJETIVO E LEGITIMADOR DA INTERRUPÇÃO DO SERVIÇO PÚBLICO À LUZ DOS PRINCÍPIOS DO ESTADO CONSTITUCIONAL DE DIREITO
Data da Conclusão: 17/02/2020
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: AUGUSTO NEVES DAL POZZO
Nível: DOUTORADO
Nome do Orientador: JACINTHO SILVEIRA DIAS DE ARRUDA CAMARA
Título do Trabalho: O DIREITO ADMINISTRATIVO DA INFRAESTRUTURA
Data da Conclusão: 03/09/2020
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: RUBENS BOICENCO
Nível: MESTRADO
Nome do Orientador: ISABELA BONFA DE JESUS
Título do Trabalho: O DIREITO AO PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL
Data da Conclusão: 02/09/2020
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: MARIO EDUARDO BERNARDES SPEXOTO
Nível: MESTRADO
Nome do Orientador: GUSTAVO OCTAVIANO DINIZ JUNQUEIRA
Título do Trabalho: O HABEAS CORPUS COLETIVO COMO INSTRUMENTO DE EFETIVAÇÃO DA NORMATIVIDADE GARANTISTA EM FAVOR DE GRUPOS SOCIOECONOMICAMENTE VULNERÁVEIS
Data da Conclusão: 22/10/2020
Linha de Pesquisa: TUTELA PENAL E EFETIVIDADE PROCESSUAL DAS LIBERDADES -
Nome: MARILENE PEREIRA DE ARAUJO
Nível: DOUTORADO
Nome do Orientador: MARIA CELESTE CORDEIRO LEITE DOS SANTOS
Título do Trabalho: O HIPERCICLO DO DIREITO: OS DESAFIOS DO CIBERESPAÇO, O JOGO E AS REGRAS
Data da Conclusão: 11/03/2020
Linha de Pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Nome: GABRIELA FISCHER JUNQUEIRA FRANCO
Nível: MESTRADO
Nome do Orientador: ROQUE ANTONIO CARRAZZA
Título do Trabalho: O ICMS E A BOA-FÉ NAS OPERAÇÕES COM EMPRESAS INIDÔNEAS
Data da Conclusão: 12/08/2020
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: NUBIA CAROLINE TAVARES COSTA GIESE
Nível: MESTRADO
Nome do Orientador: FLAVIA CRISTINA PIOVESAN
Título do Trabalho: O IMPACTO TRANSFORMADOR DO PROTOCOLO FACULTATIVO À CONVENÇÃO SOBRE A ELIMINAÇÃO DE TODAS AS FORMAS DE DISCRIMINAÇÃO CONTRA A MULHER NA PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS À SAÚDE MATERNA: O CASO ALYNE DA SILVA PIMENTEL TEIXEIRA
Data da Conclusão: 22/12/2020
Linha de Pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Nome: HELOISE WITTMANN
Nível: MESTRADO
Nome do Orientador: ANSELMO PRIETO ALVAREZ
Título do Trabalho: O INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS COMO ALTERNATIVA PARA A REDUÇÃO DA LITIGIOSIDADE ENVOLVENDO AS FAZENDAS PÚBLICAS ESTADUAIS
Data da Conclusão: 19/02/2020
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: FAISSAL YUNES JUNIOR
Nível: DOUTORADO
Nome do Orientador: JULCIRA MARIA DE MELLO VIANNA LISBOA
Título do Trabalho: O ISS E OS CLUBES DE FUTEBOL
Data da Conclusão: 07/12/2020
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: RODRIGO D ORIO DANTAS DE OLIVEIRA
Nível: DOUTORADO
Nome do Orientador: NELSON NERY JUNIOR
Título do Trabalho: O JULGADOR COMO SUJEITO DO INCONSCIENTE: DO ESTADO NATURAL DA PARCIALIDADE AO ESTADO MÍNIMO DE IMPARCIALIDADE
Data da Conclusão: 27/05/2020
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: LUIS FERNANDO DECOUSSAU MACHADO
Nível: MESTRADO
Nome do Orientador: MARCELO DE OLIVEIRA FAUSTO FIGUEIREDO SANTOS
Título do Trabalho: O PRINCÍPIO DA IGUALDADE E A LEI FEDERAL N. 11.340/2006: AS MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA E A EFETIVIDADE DO PRINCÍPIO DA IGUALDADE À LUZ DO PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE
Data da Conclusão: 17/11/2020
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: PEDRO LUIZ FERREIRA DE ALMEIDA
Nível: MESTRADO
Nome do Orientador: JOSE ROBERTO PIMENTA OLIVEIRA
Título do Trabalho: O PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA E A IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA
Data da Conclusão: 21/02/2020
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: RAFAELA RODRIGUES DE MORAIS
Nível: MESTRADO
Nome do Orientador: SUELY ESTER GITELMAN
Título do Trabalho: O PROCEDIMENTO JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA PARA HOMOLOGAÇÃO JUDICIAL DE ACORDO EXTRAJUDICIAL NA JUSTIÇA DO TRABALHO
Data da Conclusão: 22/07/2020
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: OLIVIER HAXKAR JEAN
Nível: MESTRADO
Nome do Orientador: GILSON DELGADO MIRANDA
Título do Trabalho: O PROCESSO COLETIVO E O IRDR ANTE A LITIGIOSIDADE REPETITIVA E DE MASSA
Data da Conclusão: 24/09/2020
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: HUGO LEMES DE OLIVEIRA
Nível: MESTRADO
Nome do Orientador: SERGIO SEIJI SHIMURA
Título do Trabalho: O PROCESSO PERANTE O TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO E A APLICABILIDADE DO SISTEMA DE PROVIMENTOS VINCULANTES DO CPC/2015
Data da Conclusão: 24/08/2020
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: GUILLERMO SANTANA ANDRADE GLASSMAN
Nível: DOUTORADO
Nome do Orientador: RICARDO MARCONDES MARTINS
Título do Trabalho: O REGIME JURÍDICO DAS PARCERIAS PARA O DESENVOLVIMENTO PRODUTIVO DE MEDICAMENTOS
Data da Conclusão: 15/09/2020
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: CHRISTIANNE DE CARVALHO STROPPA
Nível: DOUTORADO
Nome do Orientador: JOSE ROBERTO PIMENTA OLIVEIRA
Título do Trabalho: O REGIME JURÍDICO DOS CONTRATOS DAS EMPRESAS ESTATAIS PRESTADORAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS NA LEI DE RESPONSABILIDADE DAS ESTATAIS – LEI Nº 13.303/2016
Data da Conclusão: 05/03/2020
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: JOAO PAULO DA SILVEIRA
Nível: MESTRADO
Nome do Orientador: WILLIS SANTIAGO GUERRA FILHO
Título do Trabalho: O SISTEMA DE VALORAÇÃO DO CANDOMBLÉ: UMA POSSIBILIDADE DE RECOMPOSIÇÃO ÉTICO-ESTÉTICA DO DIREITO
Data da Conclusão: 28/05/2020
Linha de Pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Nome: SILVANA DI NAPOLI
Nível: MESTRADO
Nome do Orientador: LUIZ ALBERTO DAVID ARAUJO
Título do Trabalho: O STF NA LUTA PELOS DIREITOS FUNDAMENTAIS E OS LIMITES DAS DECISÕES JUDICIAIS
Data da Conclusão: 10/12/2020
Linha de Pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Nome: LETICIA LISBOA SOUZA SERRALVO
Nível: MESTRADO
Nome do Orientador: PEDRO PAULO TEIXEIRA MANUS
Título do Trabalho: O TELETRABALHO E A RESPONSABILIDADE CIVIL DO EMPREGADOR QUANTO AO ACIDENTE, A SAÚDE E A SEGURANÇA
Data da Conclusão: 10/03/2020
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: ANDREIA GOMES DA FONSECA
Nível: MESTRADO
Nome do Orientador: GUILHERME DE SOUZA NUCCI
Título do Trabalho: O TRABALHO E A RESSOCIALIZAÇÃO DO PRESO
Data da Conclusão: 06/05/2020
Linha de Pesquisa: TUTELA PENAL E EFETIVIDADE PROCESSUAL DAS LIBERDADES -
Nome: FERNANDA COSTA TEIXEIRA
Nível: MESTRADO
Nome do Orientador: GUSTAVO OCTAVIANO DINIZ JUNQUEIRA
Título do Trabalho: O TRATAMENTO DO INIMPUTÁVEL NO DIREITO PENAL
Data da Conclusão: 22/05/2020
Linha de Pesquisa: TUTELA PENAL E EFETIVIDADE PROCESSUAL DAS LIBERDADES -
Nome: MAURICIO CUSTODIO DOURADO
Nível: MESTRADO
Nome do Orientador: MARIA EUGENIA REIS FINKELSTEIN
Título do Trabalho: O USO NÃO AUTORIZADO DE MARCAS DE CONCORRENTES EM LINKS PATROCINADOS
Data da Conclusão: 20/02/2020
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: JARBAS ANDRADE MACHIONI
Nível: MESTRADO
Nome do Orientador: MARCUS ELIDIUS MICHELLI DE ALMEIDA
Título do Trabalho: O USUFRUTO DE AÇÕES DE COMPANHIAS NO DIREITO BRASILEIRO
Data da Conclusão: 11/08/2020
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: MICHELY VARGAS DELPUPO
Nível: DOUTORADO
Nome do Orientador: MAIRAN GONCALVES MAIA JUNIOR
Título do Trabalho: OS ASPECTOS JURÍDICOS DA SELEÇÃO GENÉTICA DE EMBRIÕES
Data da Conclusão: 13/02/2020
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: FERNANDO HENRIQUE MEDICI
Nível: MESTRADO
Nome do Orientador: THIAGO LOPES MATSUSHITA
Título do Trabalho: OS DIREITOS SOCIAIS SOB A PERSPECTIVA DA JUSTIÇA ENTRE GERAÇÕES: ANÁLISE DO PROJETO DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº 188/2019
Data da Conclusão: 23/10/2020
Linha de Pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Nome: BRUNO CARLOS DOS RIOS
Nível: DOUTORADO
Nome do Orientador: IONAS DEDA GONCALVES
Título do Trabalho: OS EFEITOS DA SENTENÇA DECLARATÓRIA DE UNIÃO ESTÁVEL DIANTE DO INSS
Data da Conclusão: 17/06/2020
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: MARIANA POMPILIO LEONEL FERREIRA
Nível: MESTRADO
Nome do Orientador: MARCELO DE OLIVEIRA FAUSTO FIGUEIREDO SANTOS
Título do Trabalho: OS IMPACTOS DAS CONDENAÇÕES DA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS NO BRASIL
Data da Conclusão: 29/04/2020
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: RAFAEL JUNIOR SOARES
Nível: MESTRADO
Nome do Orientador: ANTONIO CARLOS DA PONTE
Título do Trabalho: OS LIMITES DA RESPONSABILIDADE PENAL DO ADVOGADO NO CRIME DE LAVAGEM DE DINHEIRO
Data da Conclusão: 22/12/2020
Linha de Pesquisa: TUTELA PENAL E EFETIVIDADE PROCESSUAL DAS LIBERDADES -
Nome: LAURA ZUPPO DE SOUSA
Nível: MESTRADO
Nome do Orientador: MARIA HELENA MARQUES BRACEIRO DANELUZZI
Título do Trabalho: OS LIMITES DA SOLUÇÃO MEDIADA NO DIREITO DE FAMÍLIA
Data da Conclusão: 03/03/2020
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: PAULO ROBERTO SOBREIRA JUNIOR
Nível: MESTRADO
Nome do Orientador: OLAVO DE OLIVEIRA NETO
Título do Trabalho: OS LIMITES DO PODER GERAL DE ANTECEDÊNCIA NO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015
Data da Conclusão: 11/08/2020
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: VITOR MARQUES
Nível: MESTRADO
Nome do Orientador: PEDRO ESTEVAM ALVES PINTO SERRANO
Título do Trabalho: OS LIMITES ESTRUTURAIS DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL NO BRASIL: CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE E MEDIDAS DE EXCEÇÃO
Data da Conclusão: 07/02/2020
Linha de Pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Nome: ABNER TEIXEIRA DE CARVALHO
Nível: MESTRADO
Nome do Orientador: THEREZA CELINA DINIZ DE ARRUDA ALVIM
Título do Trabalho: OS LIMITES OBJETIVOS DA COISA JULGADA
Data da Conclusão: 27/05/2020
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: DANILO ORENGA CONCEICAO
Nível: MESTRADO
Nome do Orientador: OSWALDO PEREGRINA RODRIGUES
Título do Trabalho: OS PRECEDENTES JUDICIAIS E SUA RELAÇÃO COM A ARBITRAGEM
Data da Conclusão: 17/12/2020
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: PEDRO FLAVIO CARDOSO LUCENA
Nível: DOUTORADO
Nome do Orientador: RICARDO MARCONDES MARTINS
Título do Trabalho: PARTILHA ADMINISTRATIVA DO SENSÍVEL: ENTRE FATOS, PROVAS E PROGNOSES ADMINISTRATIVAS
Data da Conclusão: 14/12/2020
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: PEDRO JACOB RODRIGUES
Nível: MESTRADO
Nome do Orientador: ELIZABETH NAZAR CARRAZZA
Título do Trabalho: PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO E LEGALIDADE: A TEORIA DO PROPÓSITO NEGOCIAL NO POSITIVISMO CONTEMPORÂNEO
Data da Conclusão: 19/02/2020
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: ALEXANDRE FRAGOSO SILVESTRE
Nível: MESTRADO
Nome do Orientador: SUELY ESTER GITELMAN
Título do Trabalho: PODER JUDICIÁRIO LEGIFERANTE: TERCEIRIZAÇÃO E TEMPO DE EXPOSIÇÃO PARA PERICULOSIDADE
Data da Conclusão: 17/02/2020
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: JAMES HERMINIO PORTO DA SILVA
Nível: MESTRADO
Nome do Orientador: NATHALY CAMPITELLI ROQUE
Título do Trabalho: POLÍTICA DE DROGAS COMO BARREIRA À EFETIVIDADE DOS DIREITOS DOS NEGROS NO BRASIL
Data da Conclusão: 04/03/2020
Linha de Pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Nome: PATRICIA SALES
Nível: MESTRADO
Nome do Orientador: MARIA GARCIA
Título do Trabalho: POSITIVISMO JURÍDICO E HERMENÊUTICA: A BUSCA DO JUSTO
Data da Conclusão: 03/02/2020
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: MARIA CAROLINA NOGUEIRA NOMURA SANTIAGO
Nível: MESTRADO
Nome do Orientador: MARIA HELENA MARQUES BRACEIRO DANELUZZI
Título do Trabalho: POST MORTEM: A QUESTÃO SUCESSÓRIA DE EMBRIÕES CRIOPRESERVADOS
Data da Conclusão: 23/12/2020
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: IANE NAIA DE OLIVEIRA RUGGIERO
Nível: MESTRADO
Nome do Orientador: FRANCISCO JOSE CAHALI
Título do Trabalho: PRÁTICAS COLABORATIVAS PARA SOLUÇÃO DE CONFLITOS: O MODELO DESCRITO PELA INTERNATIONAL ACADEMY OF COLLABORATIVE PROFESSIONALS
Data da Conclusão: 03/09/2020
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: LUIZ GUSTAVO DE ALMEIDA ROLLO
Nível: MESTRADO
Nome do Orientador: PATRICIA MIRANDA PIZZOL
Título do Trabalho: PRECEDENTES COMO INSTRUMENTO DE COLETIVIZAÇÃO DA LIDE
Data da Conclusão: 18/09/2020
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: GUILHERME CASADO GOBETTI DE SOUZA
Nível: MESTRADO
Nome do Orientador: WAGNER BALERA
Título do Trabalho: PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR SOB A PERSPECTIVA DOS RECURSOS GARANTIDORES
Data da Conclusão: 19/02/2020
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: CARLA CAMPOS MOREIRA SANSON
Nível: DOUTORADO
Nome do Orientador: THIAGO LOPES MATSUSHITA
Título do Trabalho: PRINCÍPIO DA EFETIVIDADE FINANCEIRO-TRIBUTÁRIA E O CARÁTER FIDUCIÁRIO DO TRIBUTO
Data da Conclusão: 14/12/2020
Linha de Pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Nome: RODRIGO SANTOS MASSET LACOMBE
Nível: DOUTORADO
Nome do Orientador: THAIS HELENA MORANDO
Título do Trabalho: PRINCÍPIO DA EQUIVALÊNCIA NO DIREITO TRIBUTÁRIO BRASILEIRO
Data da Conclusão: 11/03/2020
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: BEATRIZ HOMEM DE MELLO BIANCHI
Nível: MESTRADO
Nome do Orientador: OSWALDO PEREGRINA RODRIGUES
Título do Trabalho: PRINCÍPIO DO SIGILO DO DOADOR DO MATERIAL GENÉTICO VERSUS PRINCÍPIO DO CONHECIMENTO DA ORIGEM GENÉTICA
Data da Conclusão: 13/07/2020
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: GILSON MIGUEL GOMES DA SILVA
Nível: MESTRADO
Nome do Orientador: MARCO ANTONIO MARQUES DA SILVA
Título do Trabalho: PRISÃO PREVENTIVA: DIREITOS E GARANTIAS NO DEVIDO PROCESSO LEGAL
Data da Conclusão: 20/07/2020
Linha de Pesquisa: TUTELA PENAL E EFETIVIDADE PROCESSUAL DAS LIBERDADES -
Nome: CINTHYA IMANO VICENTE RIBEIRO
Nível: MESTRADO
Nome do Orientador: MARIA EUGENIA REIS FINKELSTEIN
Título do Trabalho: PRIVACIDADE DIGITAL DAS INSTITUIÇÕES BANCÁRIAS
Data da Conclusão: 18/02/2020
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: EMYLHA MARYA VIEIRA DOMINGOS LUZ
Nível: MESTRADO
Nome do Orientador: MARCUS ELIDIUS MICHELLI DE ALMEIDA
Título do Trabalho: PRIVATE ENFORCEMENT NO MERCADO DE CAPITAIS
Data da Conclusão: 18/08/2020
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: JOAO VICTOR TAVARES GALIL
Nível: MESTRADO
Nome do Orientador: RICARDO MARCONDES MARTINS
Título do Trabalho: PROCESSO LICITATÓRIO E A CELEBRAÇÃO DE PARCERIAS COM O TERCEIRO SETOR
Data da Conclusão: 11/02/2020
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: RENATO MANTOANELLI TESCARI
Nível: MESTRADO
Nome do Orientador: NELSON NERY JUNIOR
Título do Trabalho: PROTEÇÃO E REPARAÇÃO COLETIVA DOS INVESTIDORES NO MERCADO DE VALORES MOBILIÁRIOS
Data da Conclusão: 30/11/2020
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: ALINE REGINA ALVES STANGORLINI
Nível: MESTRADO
Nome do Orientador: MARIA HELENA MARQUES BRACEIRO DANELUZZI
Título do Trabalho: PROTEÇÃO JURÍDICA DO DIREITO AO ESQUECIMENTO
Data da Conclusão: 29/06/2020
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: HIRDAN KATARINA DE MEDEIROS COSTA
Nível: MESTRADO
Nome do Orientador: ANDRE RAMOS TAVARES
Título do Trabalho: QUARTA REVOLUÇÃO INDUSTRIAL E O PAPEL DO ESTADO BRASILEIRO NA PESQUISA E DESENVOLVIMENTO
Data da Conclusão: 02/03/2020
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: FERNANDO RAMALHO PARANHOS
Nível: MESTRADO
Nome do Orientador: CLOVIS BEZNOS
Título do Trabalho: RECONFIGURAÇÃO DA RESPONSABILIDADE DO AGENTE PÚBLICO SEGUNDO CRITÉRIO DA NOVA LEI DE INTRODUÇÃO ÀS NORMAS DO DIREITO BRASILEIRO
Data da Conclusão: 09/09/2020
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: MAURO PEDROSO GONCALVES
Nível: MESTRADO
Nome do Orientador: TERESA CELINA DE ARRUDA ALVIM
Título do Trabalho: RECURSOS ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO: MEIOS DE SUPERAÇÃO DE FILTROS RECURSAIS E PRECEDENTES VINCULANTES PARA ACESSO AOS TRIBUNAIS SUPERIORES
Data da Conclusão: 12/03/2020
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: MARIANA SOUZA BARONI
Nível: MESTRADO
Nome do Orientador: FRANCISCO JOSE CAHALI
Título do Trabalho: REFLEXOS DA CAPACIDADE CIVIL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA INTELECTUAL NA RESPONSABILIDADE CIVIL
Data da Conclusão: 15/06/2020
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: JOSE FERNANDO STEINBERG
Nível: DOUTORADO
Nome do Orientador: SERGIO SEIJI SHIMURA
Título do Trabalho: REGIME JURÍDICO DAS MEDIDAS COERCITIVAS ATÍPICAS NA EXECUÇÃO DE OBRIGAÇÕES PECUNIÁRIAS, À LUZ DO ART. 139, IV, DO CPC
Data da Conclusão: 29/07/2020
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: RENAN MARCONDES FACCHINATTO
Nível: MESTRADO
Nome do Orientador: RICARDO MARCONDES MARTINS
Título do Trabalho: REGIME JURÍDICO DO RISCO NOS CONTRATOS DE CONCESSÃO
Data da Conclusão: 06/02/2020
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: JOAO MIGUEL GAVA FILHO
Nível: MESTRADO
Nome do Orientador: OLAVO DE OLIVEIRA NETO
Título do Trabalho: REQUISITOS E LIMITES DO PODER GERAL DE EFETIVAÇÃO PARA APLICAÇÃO DE MEDIDAS EXECUTIVAS ATÍPICAS
Data da Conclusão: 25/09/2020
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: RAFAEL OLIVEIRA BEBER PEROTO
Nível: MESTRADO
Nome do Orientador: ESTEVAO HORVATH
Título do Trabalho: RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA DE GRUPO ECONÔMICO: ASPECTOS CONSTITUCIONAIS E PROCESSUAIS
Data da Conclusão: 22/04/2020
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: GIOVANI TRINDADE CASTANHEIRA FAGG MENICUCCI
Nível: MESTRADO
Nome do Orientador: MAURICIO GARCIA PALLARES ZOCKUN
Título do Trabalho: RESPONSABILIZAÇÃO DO ADMINISTRADOR DE EMPRESA ESTATAL POR DECISÕES COLEGIADAS À LUZ DA LEI DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA
Data da Conclusão: 21/10/2020
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: CAMILA MONZANI GOZZI
Nível: MESTRADO
Nome do Orientador: MARIA HELENA MARQUES BRACEIRO DANELUZZI
Título do Trabalho: RESSIGNIFICANDO O CASAMENTO: A EVOLUÇÃO DO MATRIMÔNIO COMO BASE PRIMORDIAL DA ENTIDADE FAMILIAR
Data da Conclusão: 11/09/2020
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: THOMAZ CORREA FARQUI
Nível: MESTRADO
Nome do Orientador: GILSON DELGADO MIRANDA
Título do Trabalho: RESTRIÇÕES À PROVA NAS AÇÕES CIVIS PÚBLICAS PARA A TUTELA DE DIREITOS DIFUSOS
Data da Conclusão: 10/02/2020
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: RACHEL LETICIA CURCIO XIMENES
Nível: DOUTORADO
Nome do Orientador: MARCELO DE OLIVEIRA FAUSTO FIGUEIREDO SANTOS
Título do Trabalho: SIGILO DE DADOS E PROTEÇÃO DE INFORMAÇÕES: NOVAS TENDÊNCIAS PARA O DIREITO CONSTITUCIONAL BRASILEIRO
Data da Conclusão: 13/08/2020
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: EDVALDO NILO DE ALMEIDA
Nível: DOUTORADO
Nome do Orientador: ROBERTO BAPTISTA DIAS DA SILVA
Título do Trabalho: SISTEMAS SOCIAIS AUTÔNOMOS: CONCEITO CONSTITUCIONAL FUNDADO NO ART. 6° DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988
Data da Conclusão: 10/03/2020
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: LUCIANA MONDUZZI FIGUEIREDO
Nível: DOUTORADO
Nome do Orientador: ANSELMO PRIETO ALVAREZ
Título do Trabalho: SUPERAÇÃO DO PRECEDENTE JUDICIAL NOS TRIBUNAIS SUPERIORES: PRESSUPOSTOS MATERIAIS E PROCESSUAIS
Data da Conclusão: 13/02/2020
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: JULIANA NOBREGA FEITOSA
Nível: MESTRADO
Nome do Orientador: SILVIA CARLOS DA SILVA PIMENTEL
Título do Trabalho: SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL: A CASA DO POVO
Data da Conclusão: 06/08/2020
Linha de Pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Nome: RUBENS LUIZ SCHMIDT RODRIGUES MASSARO
Nível: MESTRADO
Nome do Orientador: PAULO SERGIO JOAO
Título do Trabalho: TELETRABALHO: DESAFIO AO DIREITO DO TRABALHO E AS MODIFICAÇÕES TRAZIDAS COM A REFORMA TRABALHISTA
Data da Conclusão: 29/07/2020
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: VIVIAN NETTO MACHADO SANTAREM
Nível: MESTRADO
Nome do Orientador: CAROLINA ALVES DE SOUZA LIMA
Título do Trabalho: TRÁFICO DE CRIANÇAS PARA EXPLORAÇÃO SEXUAL NO BRASIL: O ENFRENTAMENTO À LUZ DOS DIREITOS HUMANOS
Data da Conclusão: 09/12/2020
Linha de Pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Nome: LAURO TERCIO BEZERRA CAMARA
Nível: MESTRADO
Nome do Orientador: JULCIRA MARIA DE MELLO VIANNA LISBOA
Título do Trabalho: TRANSAÇÃO TRIBUTÁRIA NO DIREITO BRASILEIRO
Data da Conclusão: 25/08/2020
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: MARCO ANTONIO RUZENE
Nível: DOUTORADO
Nome do Orientador: TACIO LACERDA GAMA
Título do Trabalho: TRIBUTAÇÃO AMBIENTAL: INSTRUMENTO DA CONCRETIZAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICA VOLTADA A REALIZAÇÃO DOS PRINCÍPIOS E OBJETIVOS FUNDAMENTAIS DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
Data da Conclusão: 15/05/2020
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: RAFAEL COELHO PACHECO NOGUEIRA
Nível: MESTRADO
Nome do Orientador: RENATO LOPES BECHO
Título do Trabalho: UMA PERSPECTIVA CONSTITUCIONAL DO CONTROLE DE FISCALIZAÇÃO NOS CRIMES DE SUPRESSÃO OU REDUÇÃO DE TRIBUTO
Data da Conclusão: 08/12/2020
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: ARCHAVIR MARIO DONELIAN
Nível: MESTRADO
Nome do Orientador: THEREZA CELINA DINIZ DE ARRUDA ALVIM
Título do Trabalho: UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA E VINCULAÇÃO
Data da Conclusão: 04/09/2020
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: PABLO GURGEL FERNANDES
Nível: MESTRADO
Nome do Orientador: ROBSON MAIA LINS
Título do Trabalho: VIOLAÇÃO CONSTITUCIONAL EM MATÉRIA DE TRIBUTO E A ADMISSIBILIDADE DO RECURSO EXTRAORDINÁRIO: ENTRE SUPERPOSIÇÕES COMPETENCIAIS E VÁCUOS JURISDICIONAIS
Data da Conclusão: 08/12/2020
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL
2019
Destino dos Egressos de 2019
-
Nome: ABÍLIO OSMAR DOS SANTOS
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: WILLIS SANTIAGO GUERRA FILHO
Título do Trabalho: ILUSÃO E OPRESSÃO: O DIREITO COMO INSTRUMENTO DE NÃO TRANSFORMAÇÃO SOCIAL
Data da Conclusão: 13/03/2019
Linha de Pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Nome: ADRIANA GALVÃO MOURA ABILIO
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: FABIOLA MARQUES
Título do Trabalho: DIVERSIDADE SEXUAL E DE GÊNERO NAS RELAÇÕES DE TRABALHO: AFIRMAR DIREITOS E PROMOVER INCLUSÃO
Data da Conclusão: 29/03/2019
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: ADRIANA JARDIM ALEXANDRE SUPIONI
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: PEDRO PAULO TEIXEIRA MANUS
Título do Trabalho: O DIREITO DO TRABALHO COMO SISTEMA IMUNOLÓGICO DA SOCIEDADE
Data da Conclusão: 09/12/2019
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: ADRIANO LUIZ BATISTA MESSIAS
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: FABIANA DEL PADRE TOME
Título do Trabalho: INTERPRETAÇÃO CONCRETIZADORA DA NORMA JURÍDICA E AS RELAÇÕES TRIBUTÁRIAS
Data da Conclusão: 04/12/2019
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: AHMAD JAMAL AHMAD EL BACHA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: OLAVO DE OLIVEIRA NETO
Título do Trabalho: A ESTABILIZAÇÃO DA TUTELA DE URGÊNCIA ANTECIPATÓRIA CONCEDIDA EM CARÁTER ANTECEDENTE
Data da Conclusão: 19/03/2019
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: AILTON VIEIRA DOS SANTOS
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: CARLA TERESA MARTINS ROMAR
Título do Trabalho: RECLAMAÇÃO CONSTITUCIONAL NO PROCESSO DO TRABALHO: HIPÓTESES DE CABIMENTO
Data da Conclusão: 21/08/2019
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: ALAN FARIA ANDRADE SILVA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: REGINA VERA VILLAS BOAS
Título do Trabalho: CARITAS - ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL EFETIVANDO DIREITOS HUMANOS
Data da Conclusão: 13/12/2019
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: ALEXANDRE SANSONE PACHECO
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: ISABELA BONFA DE JESUS
Título do Trabalho: O RESPONSÁVEL POR SUBSTITUIÇÃO COMO AGENTE PÚBLICO
Data da Conclusão: 18/03/2019
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: ALINA DE TOLEDO ROSSI
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: FRANCISCO JOSE CAHALI
Título do Trabalho: MEDIAÇÃO E AUTONOMIA PRIVADA
Data da Conclusão: 28/08/2019
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: ALVARO JOSÉ DO AMARAL FERRAZ RODRIGUES
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: JOAO BATISTA LOPES
Título do Trabalho: O ÔNUS DA PROVA NA FRAUDE À EXECUÇÃO DE BEM SUJEITO A REGISTRO
Data da Conclusão: 24/10/2019
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: ALVIMAR VIRGILIO DE ALMEIDA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: MARCELO GOMES SODRÉ
Título do Trabalho: DEFESA DO CONSUMIDOR NA ECONOMIA COMPARTILHADA: A QUESTÃO DA RESPONSABILIDADE CIVIL
Data da Conclusão: 11/12/2019
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: ALYSSON CASTRO DE BRITO
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: REGINA HELENA COSTA
Título do Trabalho: LANÇAMENTO TRIBUTÁRIO POR ARBITRAMENTO
Data da Conclusão: 11/11/2019
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: AMANDA PRADO DE MATOS
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: MARCELO GUEDES NUNES
Título do Trabalho: FORMAS DE REGULAÇÃO DOS PROGRAMAS DE INTEGRIDADE NO BRASIL
Data da Conclusão: 12/12/2019
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: ANA BEATRIZ DOS SANTOS BORGES
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: MARIA EUGENIA REIS FINKELSTEIN
Título do Trabalho: BITCON - A MOEDA DIGITAL QUE DESAFIA O SISTEMA FINANCEIRO TRADICIONAL E SEUS ASPECTOS LEGAIS
Data da Conclusão: 29/11/2019
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: ANA CARLA VASTAG RIBEIRO DE OLIVEIRA
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: ANTONIO MARCIO DA CUNHA GUIMARAES
Título do Trabalho: DIREITOS POLÍTICOS E SUA EFETIVIDADE COMO DIREITOS HUMANOS: NECESSÁRIA PROFILAXIA PELAS ORGANIZAÇÕES INTERNACIONAIS
Data da Conclusão: 12/03/2019
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: ANA CAROLINA PECORARO DOMINGUES
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: THIAGO LOPES MATSUSHITA
Título do Trabalho: EXCEDENTES BANCÁRIOS E DIREITO AO DESENVOLVIMENTO: UMA ALTERNATIVA À SUPERAÇÃO DA POBREZA EXTREMA
Data da Conclusão: 19/03/2019
Linha de Pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Nome: ANA CLARA TOSCANO ARANHA PEREIRA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: SILVIA CARLOS DA SILVA PIMENTEL
Título do Trabalho: O TRÁFICO DE MULHERES E OS DIREITOS HUMANOS E FUNDAMENTAIS: VIOLAÇÕES E PERSPECTIVAS
Data da Conclusão: 26/11/2019
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: ANA CLARA VIANA SOARES LIMA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: MARIA GARCIA
Título do Trabalho: AÇÃO POPULAR COMO INSTRUMENTO DA CIDADANIA
Data da Conclusão: 30/08/2019
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: ANA LUIZA VIEIRA SANTOS
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: TACIO LACERDA GAMA
Título do Trabalho: INCIDÊNCIA DE ISS EM IMPORTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SOFTWARE
Data da Conclusão: 25/10/2019
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: ANA RITA SOUZA PRATA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: MARCELO DE OLIVEIRA FAUSTO FIGUEIREDO SANTOS
Título do Trabalho: IGUALDADE E NÃO DISCRIMINAÇÃO DE GÊNERO CONTRA AS MULHERES NO DIREITO INTERNACIONAL DOS DIREITOS HUMANOS: ANÁLISE DA JURISPRUDÊNCIA CONSULTIVA INTERAMERICANA
Data da Conclusão: 27/02/2019
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: ANANDA ELISA DOS SANTOS SOMMIER MOLINA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: PAULO SERGIO JOAO
Título do Trabalho: CIDADANIA LABORAL E A EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS NAS RELAÇÃOES DE TRABALHO
Data da Conclusão: 13/03/2019
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: ANDERSON NOGUEIRA OLIVEIRA
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: NELSON NAZAR
Título do Trabalho: SANÇÕES PREMIAIS DE DESENVOLVIMENTO MULTIDIMENSIONAL
Data da Conclusão: 18/12/2019
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: ANDRÉ BORGES DE CARVALHO BARROS
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: MARIA HELENA DINIZ
Título do Trabalho: A USUCAPIÃO FAMILIAR COMO FORMA DE AQUISIÇÃO DERIVADA DA PROPRIEDADE
Data da Conclusão: 28/08/2019
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: ANDRÉ CAETANO PACCES
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: ANTONIO MARCIO DA CUNHA GUIMARAES
Título do Trabalho: DIREITO E A INFORMAÇÃO E SEUS REFLEXOS FRENTE A QUARTA REVOLUÇÃO INDUSTRIAL
Data da Conclusão: 13/08/2019
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: ANDRÉ LOZANO ANDRADE
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: GUSTAVO OCTAVIANO DINIZ JUNQUEIRA
Título do Trabalho: POPULISMO PENAL: O USO DO MEDO PARA RECRUDESCIMENTO PENAL
Data da Conclusão: 04/09/2019
Linha de Pesquisa: TUTELA PENAL E EFETIVIDADE PROCESSUAL DAS LIBERDADES -
Nome: ANDRÉ MORAES DE NADAI
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: ALVARO LUIZ TRAVASSOS DE AZEVEDO GONZAGA
Título do Trabalho: DIREITO E CIÊNCIA PARA HUMBERTO MATURANA E CHAIM PERELMAN
Data da Conclusão: 06/08/2019
Linha de Pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Nome: ANNA CARAMURU PESSÔA AUBERT
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: SILVIA CARLOS DA SILVA PIMENTEL
Título do Trabalho: MORRER DIGNAMENTE - ASPECTOS FILOSÓFICOS, JURÍDICOS E MORAIS DA AUTONOMIA PARA MORRER
Data da Conclusão: 11/12/2019
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: ANTONIO CARLOS ALVES PINTO SERRANO
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: MARCIO CAMMAROSANO
Título do Trabalho: O DIREITO ADMINISTRATIVO SANCIONADOR E A INDIVIDUALIZAÇÃO DA CONDUTA NAS DECISÕES DOS TRIBUNAIS DE CONTAS
Data da Conclusão: 04/12/2019
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: ASDRUBAL FRANCO NASCIMBENI
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: CLAUDIO FINKELSTEIN
Título do Trabalho: CUMPRIMENTO DAS DECISÕES ARBITRAIS - ESTUDOS PARA APRIMORAMENTO DO SISTEMA
Data da Conclusão: 12/08/2019
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: AUGUSTO JORGE CURY
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: THEREZA CELINA DINIZ DE ARRUDA ALVIM
Título do Trabalho: RECURSO EXTRAORDINÁRIO, RECURSO ESPECIAL E O CARÁTER VINCULANTE DOS PRECEDENTES ORIUNDOS DE SEU JULGAMENTO
Data da Conclusão: 28/01/2019
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: BIANCA VETTORAZZO BRASIL PEREIRA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: CAROLINA ALVES DE SOUZA LIMA
Título do Trabalho: A AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA COMO INSTRUMENTO DE INIBIÇÃO DA TORTURA: UM ESTUDO DESSA INICIATIVA NA CIDADE DE SÃO PAULO
Data da Conclusão: 29/11/2019
Linha de Pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Nome: BRUCE BASTOS MARTINS
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: TACIO LACERDA GAMA
Título do Trabalho: A TRIBUTAÇÃO DA PARCELA DO AJUSTE DO INVESTIMENTO EM CONTROLADA SITUADA EM PAÍS COM O QUAL O BRASIL POSSUI ACORDO DE BITRIBUTAÇÃO: UMA ANÁLISE CONSTRUCTIVISTA LÓGICO-SEMÂNTICA
Data da Conclusão: 09/08/2019
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: BRUNA BORGHETTI CAMARA FERREIRA ROSA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: CLOVIS BEZNOS
Título do Trabalho: O CONTROLE DOS ATOS INTERNA CORPORIS NO PROCESSO LEGISLATIVO
Data da Conclusão: 15/02/2019
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: BRUNA DA SILVA KUSUMOTO
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: NELSON LUIZ PINTO
Título do Trabalho: IMPROCEDÊNCIA LIMINAR DO PEDIDO E SUA IMPORTÂNCIA NO NOVO PROCESSO CIVIL
Data da Conclusão: 04/12/2019
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: BRUNO BARTELLE BASSO
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: RENATO LOPES BECHO
Título do Trabalho: CONSENSUALIDADE NO DIREITO TRIBUTÁRIO: REFLEXÕES ACERCA DA SUA ADMISSIBILIDADE NO ATUAL MODELO DE COOPERAÇÃO PROCESSUAL
Data da Conclusão: 06/09/2019
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: BRUNO BERNARDO NASCIMENTO DOS SANTOS
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: CAROLINA ALVES DE SOUZA LIMA
Título do Trabalho: DIREITOS HUMANOS NA ARGENTINA (1976-1983) E NO BRASIL (1964-1985): UM ESTUDO COMPARADO SOBRE RUPTURAS CONSTITUCIONAIS E AS LEIS DE ANISTIA
Data da Conclusão: 27/06/2019
Linha de Pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Nome: BRUNO DA SILVA MADEIRA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: NELSON LUIZ PINTO
Título do Trabalho: ANÁLISE CRÍTICA SOBRE A RELEVÂNCIA E APLICAÇÃO DO ARTIGO 139, INCISO IV DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL PARA A EFETIVIDADE DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL NA OBRIGAÇÃO DE PAGAR QUANTIA CERTA
Data da Conclusão: 27/06/2019
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: BRUNO GARCIA REDONDO
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: TERESA CELINA DE ARRUDA ALVIM
Título do Trabalho: NEGÓCIOS JURÍDICOS PROCESSUAIS ATÍPICOS NO DIREITO PROCESSUAL CIVIL BRASILEIRO: EXISTÊNCIA, VALIDADE E EFICÁCIA
Data da Conclusão: 12/09/2019
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: BRUNO RICARDO CYRILO PINHEIRO MACHADO COGAN
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: MARCO ANTONIO MARQUES DA SILVA
Título do Trabalho: A POSSIBILIDADE ÉTICA DO PROCESSO PENAL BRASILEIRO: LIÇÕES DA FILOSOFIA ESPINOSANA
Data da Conclusão: 20/03/2019
Linha de Pesquisa: TUTELA PENAL E EFETIVIDADE PROCESSUAL DAS LIBERDADES -
Nome: CAIO PAZINATO GREGORIO RAMOS
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: CLAUDIO FINKELSTEIN
Título do Trabalho: CONTROLE DA JURISDIÇÃO DO ÁRBITRO PELO PODER JUDICIÁRIO ANTES DA SENTENÇA ARBITRAL NO DIREITO BRASILEIRO
Data da Conclusão: 11/03/2019
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: CAMILA BONAFINI PEREIRA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: ELOISA DE SOUSA ARRUDA
Título do Trabalho: O COMBATE AO CRIME ORGANIZADO E O GARANTISMO SOCIAL
Data da Conclusão: 18/01/2019
Linha de Pesquisa: TUTELA PENAL E EFETIVIDADE PROCESSUAL DAS LIBERDADES -
Nome: CAMILA CHAGAS SAAD
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: SERGIO SEIJI SHIMURA
Título do Trabalho: A AÇÃO MONITÓRIA NO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015
Data da Conclusão: 25/06/2019
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: CAMILA MIRANDA DE MORAES
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: ADALBERTO MARTINS
Título do Trabalho: EFETIVIDADE DOS DIRETOS FUNDAMENTAIS NAS RELAÇÕES DE TRABALHO POR MEIO DO PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO
Data da Conclusão: 15/03/2019
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: CARLA DE CAMPOS FERREIRA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: CARLA TERESA MARTINS ROMAR
Título do Trabalho: A EFETIVIDADE DA TUTELA DE URGÊNCIA DE NATUREZA ANTECIPATÓRIA NO PROCESSO DO TRABALHO
Data da Conclusão: 01/04/2019
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: CARMEN DOS SANTOS OÑORO
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: LUIZ ALBERTO DAVID ARAÚJO
Título do Trabalho: A TRANSEXUALIDADE E O DIREITO À EDUCAÇÃO INCLUSIVA
Data da Conclusão: 10/12/2019
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: CAROLINA DOS PILARES DA MOTA AZEVEDO
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: GIOVANNI ETTORE NANNI
Título do Trabalho: A GARANTIA AUTÔNOMA
Data da Conclusão: 18/12/2019
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: CAROLINA MAGNANI HIROMOTO
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: MOTAURI CIOCCHETTI DE SOUZA
Título do Trabalho: A PROTEÇÃO INTEGRAL DA PRIMEIRA INFÂNCIA COMO INSTRUMENTO ASSECURATÓRIO DO DIREITO AO DESENVOLVIMENTO
Data da Conclusão: 02/12/2019
Linha de Pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Nome: CAROLINA XAVIER DA SILVEIRA MOREIRA
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: OSWALDO PEREGRINA RODRIGUES
Título do Trabalho: O DEVER DE NEGOCIAR EM CONTRATOS DE LONGA DURAÇÃO
Data da Conclusão: 28/03/2019
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: CELESTE LEITE DOS SANTOS
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: OSWALDO HENRIQUE DUEK MARQUES
Título do Trabalho: INJUSTO PENAL RESTAURÁVEL: ANÁLISE DA INGERÊNCIA PENAL NA PERSPECTIVA DA PROTEÇÃO ÀS VÍTIMAS DE CRIMES
Data da Conclusão: 20/12/2019
Linha de Pesquisa: TUTELA PENAL E EFETIVIDADE PROCESSUAL DAS LIBERDADES -
Nome: CESAR AUGUSTO RODRIGUES DE CARVALHO
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: MARIA EUGENIA REIS FINKELSTEIN
Título do Trabalho: A NATUREZA JURÍDICA DOS FUNDOS DE INVESTIMENTO EM PARTICIPAÇÕES
Data da Conclusão: 12/11/2019
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: CRISTIANO LEMES GARCIA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: CLARICE VON OERTZEN DE ARAUJO
Título do Trabalho: O ICMS NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE INTERNACIONAL
Data da Conclusão: 02/05/2019
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: DANIEL CAMPOS SILVA DE SIQUEIRA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: CLAUDIO JOSÉ LANGROIVA PEREIRA
Título do Trabalho: NULIDADES NO PROCESSO PENAL, DIGIDADE HUMANA E SEGURANÇA JURÍDICA
Data da Conclusão: 10/12/2019
Linha de Pesquisa: TUTELA PENAL E EFETIVIDADE PROCESSUAL DAS LIBERDADES -
Nome: DANIEL YAMAUCHI ACOSTA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: MARCIA CRISTINA DE SOUZA ALVIM
Título do Trabalho: ESTADO, HUMANIDADE E LIBERDADE: A LIBERDADE DE CONTRATAR
Data da Conclusão: 18/03/2019
Linha de Pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Nome: DANIELA JORGE MILANI
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: GABRIEL BENEDITO ISSAAC CHALITA
Título do Trabalho: O CONCEITO DE AMOR EM BENTO XVI E A PRESENÇA DO ÁGAPE NO DIREITO BRASILEIRO
Data da Conclusão: 28/06/2019
Linha de Pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Nome: DANIELE SIMÕES SOLON SOARES E SILVA NAMORATO
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: ADALBERTO MARTINS
Título do Trabalho: A LINGUAGEM JURÍDICA DA SENTENÇA JUDICIAL TRABALHISTA
Data da Conclusão: 28/03/2019
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: DELOSMAR DOMINGOS DE MENDONÇA NETO
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: THEREZA CELINA DINIZ DE ARRUDA ALVIM
Título do Trabalho: O REGRAMENTO DOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS NO CPC/15
Data da Conclusão: 29/08/2019
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: DENIS VIEIRA GOMES
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: LUIZA NAGIB
Título do Trabalho: O REGIME JURÍDICO DOS INCENTIVOS FISCAIS
Data da Conclusão: 10/12/2019
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: DIANA CAROLINA BISEO HENRIQUES
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: SILVIO LUIS FERREIRA DA ROCHA
Título do Trabalho: AUTONOMIA E VINCULAÇÃO DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA NO EXERCÍCIO DE ATIVIDADE SANCIONATÓRIA E A APLICABILIDADE DO PRINCÍPIO DO NON BIS IN IDEM
Data da Conclusão: 08/02/2019
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: DIEGO DALL'AGNOL MAIA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: LUIZ SERGIO FERNANDES DE SOUZA
Título do Trabalho: JUSTIÇA RESTAURATIVA: UM NOVO PARADIGMA PARA A SUPERAÇÃO DA VINGANÇA?
Data da Conclusão: 07/11/2019
Linha de Pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Nome: DIOGENES TEÓFILO DE JESUS
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: FABIANA DEL PADRE TOME
Título do Trabalho: A EVOLUÇÃO NO DIREITO E A TRIBUTAÇÃO DOS BENS DIGITAIS
Data da Conclusão: 10/12/2019
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: DOMICIO WHATELY PACHECO E SILVA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: GIOVANNI ETTORE NANNI
Título do Trabalho: A SOLIDARIEDADE NO DIREITO DAS OBRIGAÇÕES
Data da Conclusão: 22/02/2019
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: EDGAR PIERINI NETO
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: VIDAL SERRANO NUNES JUNIOR
Título do Trabalho: OS PROGRAMAS DE AÇÕES AFIRMATIVAS EM PROL DA POPULAÇÃO TRANSEXUAL E TRAVESTI
Data da Conclusão: 19/11/2019
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: EDUARDO ARANHA ALVES FERREIRA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: THEREZA CELINA DINIZ DE ARRUDA ALVIM
Título do Trabalho: RECURSO ESPECIAL: LIMITES COGNITIVOS DO JULGAMENTO PELO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
Data da Conclusão: 07/02/2019
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: EDUARDO AUGUSTO ARTEIRO DE FARIA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: DANIELA CAMPOS LIBORIO
Título do Trabalho: A LICENÇA URBANÍSTICA COMO INSTRUMENTO DE POLÍTICA URBANA
Data da Conclusão: 20/03/2019
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: EDUARDO MINGORANCE DE FREITAS GOUVÊA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: ROGERIO JOSE FERRAZ DONNINI
Título do Trabalho: BEM DE FAMÍLIA E MÍNIMO EXISTENCIAL
Data da Conclusão: 27/11/2019
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: EDUARDO SAMOEL FONSECA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: MARCO ANTONIO MARQUES DA SILVA
Título do Trabalho: O PROCESSO PENAL NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO
Data da Conclusão: 25/02/2019
Linha de Pesquisa: TUTELA PENAL E EFETIVIDADE PROCESSUAL DAS LIBERDADES -
Nome: ELAINE CRISTINA PARDI DOMINGUES
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: WILLIS SANTIAGO GUERRA FILHO
Título do Trabalho: A LEX MERCATORIA NA TEORIA DOS SISTEMAS SOCIAIS AUTOPOIÉTICOS: CONFLITOS ENTRE RACIONALIDADES
Data da Conclusão: 11/03/2019
Linha de Pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Nome: FABIANA DAVID CARLES
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: CLAUDIO DE CICCO
Título do Trabalho: ASPECTOS DA FILOSOFIA DO DIREITO DE HEGEL E DA SOCIOLOGIA DE MAX WEBER NA EFETIVAÇÃO DA ANÁLISE DA POLÍTICA BRASILEIRA POR RAYMUNDO FAORO
Data da Conclusão: 12/11/2019
Linha de Pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Nome: FABIANA LEONARDI CAMPANELLA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: PATRICIA MIRANDA PIZZOL
Título do Trabalho: A ATUAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO NO CONTROLE DAS POLÍTICAS PÚBLICAS
Data da Conclusão: 19/02/2019
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: FABIANA RICARDO MOLINA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: MARCUS ELIDIUS MICHELLI DE ALMEIDA
Título do Trabalho: DO REGIME JURÍDICO DAS DEBÊNTURES
Data da Conclusão: 09/12/2019
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: FABIANO DA ROSA TESOLIN
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: EDUARDO PELLEGRINI DE ARRUDA ALVIM
Título do Trabalho: SANABILIDADE DE VÍCIOS NA ADMISSIBILIDADE DOS EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA NOS TRIBUNAIS SUPERIORES
Data da Conclusão: 27/06/2019
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: FABIO AUGUSTO CHILÓ
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: FABIANA DEL PADRE TOME
Título do Trabalho: GUERRA FISCAL ENTRE OS ESTADOS E O ICMS
Data da Conclusão: 22/03/2019
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: FABIOLA MORAN FALOPPA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: ANTONIO CARLOS DA PONTE
Título do Trabalho: INGERÊNCIA PENAL E PROTEÇÃO INTEGRAL À VÍTIMA
Data da Conclusão: 22/11/2019
Linha de Pesquisa: TUTELA PENAL E EFETIVIDADE PROCESSUAL DAS LIBERDADES -
Nome: FABRICIO MORENO FURLAN
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: MARCIA CRISTINA DE SOUZA ALVIM
Título do Trabalho: O DIREITO AO TRABALHO PELO REFUGIADO: UMA ABORDAGEM SEGUNDO A UNIVERSALIDADE DO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA
Data da Conclusão: 12/08/2019
Linha de Pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Nome: FABRÍZIO DE LIMA PIERONI
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: ANSELMO PRIETO ALVAREZ
Título do Trabalho: A CONSENSUALIDADE E A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: A AUTOCOMPOSIÇÃO COMO MÉTODO ADEQUADO PARA A SOLUÇÃO DOS CONFLITOS CONCERNENTES AOS ENTES PÚBLICOS
Data da Conclusão: 03/04/2019
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: FAUSTO JUNQUEIRA DE PAULA
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: OSWALDO PEREGRINA RODRIGUES
Título do Trabalho: FÓRUM PERMANENTE EDUCACIONAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE INSERIDOS EM PROGRAMA DE ACOLHIMENTO
Data da Conclusão: 23/09/2019
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: FELIPE PORFIRIO GRANITO
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: ANSELMO PRIETO ALVAREZ
Título do Trabalho: A APLICAÇÃO DO PRECEDENTE NAS RELAÇÕES PROCESSUAIS
Data da Conclusão: 25/09/2019
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: FELIPE SOARES DE SOUSA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: ROSA MARIA BARRETO BORRIELLO DE ANDRADE NERY
Título do Trabalho: A REVISÃO DO REGIME JURÍDICO DA CAPACIDADE CIVIL DA PESSOA NATURAL E A VALORIZAÇÃO DA AUTONOMIA EXISTENCIAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA: A EFETIVIDADE DO ARTIGO 85 DA LEI BRASILEIRA DE INCLUSÃO
Data da Conclusão: 29/10/2019
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: FERNANDA CHRISTINA DE SOUZA ROSA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: DANIELA CAMPOS LIBORIO
Título do Trabalho: RESIDENCIAIS FECHADOS: LOTEAMENTOS, CONDOMÍNIOS DE CASAS TÉRREAS OU ASSOBRADAS E CONDOMÍNIOS DE LOTES
Data da Conclusão: 13/08/2019
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: FERNANDA FERNANDES GALLUCI
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: ROSA MARIA BARRETO BORRIELLO DE ANDRADE NERY
Título do Trabalho: FUNCIONALIDADE OBJETIVA DO TESTAMENTO COMO EXPRESSÃO DE LIBERDADE NO PLANEJAMENTO SUCESSÓRIO
Data da Conclusão: 21/11/2019
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: FERNANDA LEOPOLDINA DUTRA BRANDANI TIISEL
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: MARCELO GOMES SODRÉ
Título do Trabalho: POLITICA NACIONAL DE RESIDUOS SÓLIDOS: A EFETIVIDADE DO SISTEMA LOGISTICA REVERSA NA GESTÃO DE EQUIPAMENTOS DE TI E COMUNICAÇÃO
Data da Conclusão: 10/04/2019
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: FERNANDA PAGOTTO GOMES PITTA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: THEREZA CELINA DINIZ DE ARRUDA ALVIM
Título do Trabalho: CABIMENTO DO AGRAVO DE INSTRUMENTO NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL: AS DECISÕES AGRAVÁVEIS DE INSTRUMENTO
Data da Conclusão: 28/03/2019
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: FERNANDA PELLEGRINO GIANOTTI ASSALIN
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: ADALBERTO MARTINS
Título do Trabalho: A JORNADA DE TRABALHO DOS BANCÁRIOS: ANÁLISE CRÍTICA À LUZ DA EVOLUÇÃO HISTÓRICA E JURISPRUDENCIAL DO TEMA NO ÂMBITO DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO E DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO
Data da Conclusão: 18/12/2019
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: FERNANDA PESSANHA DO AMARAL GURGEL
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: OSWALDO PEREGRINA RODRIGUES
Título do Trabalho: A EFICÁCIA PRÁTICA DA TOMADA DE DECISÃO APOIADA
Data da Conclusão: 26/08/2019
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: FERNANDO GENTIL GIZZI DE ALMEIDA PEDROSO
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: OSWALDO HENRIQUE DUEK MARQUES
Título do Trabalho: DIREITO PENAL ECONÔMICO E OS VETORES DE SUA APLICAÇÃO
Data da Conclusão: 20/03/2019
Linha de Pesquisa: TUTELA PENAL E EFETIVIDADE PROCESSUAL DAS LIBERDADES -
Nome: FERNANDO HENRIQUE ANADÃO LEANDRIN
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: MARCELO GOMES SODRÉ
Título do Trabalho: O DIREITO DE ACESSO À INTERNET
Data da Conclusão: 05/02/2019
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: FERNANDO MARTINHO DE BARROS PENTEADO
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: MARCO ANTONIO MARQUES DA SILVA
Título do Trabalho: ORALIDADE E SUA CARACTERIZAÇÃO NO DIREITO PROCESSUAL PENAL
Data da Conclusão: 30/09/2019
Linha de Pesquisa: TUTELA PENAL E EFETIVIDADE PROCESSUAL DAS LIBERDADES -
Nome: FERNANDO MUNHOZ RIBEIRO
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: CLARICE VON OERTZEN DE ARAUJO
Título do Trabalho: A FORMAÇÃO DE PRECEDENTES VINCULANTES E REFLEXOS EM ATOS ADMINISTRATIVOS DE APLICAÇÃO DA LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA
Data da Conclusão: 06/12/2019
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: FLÁVIA DE ALMEIDA DE OLIVEIRA ZANINI
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: PAULO SERGIO FEUZ
Título do Trabalho: O LIMITE PUNITIVO DO DOPING EM FACE DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA
Data da Conclusão: 05/09/2019
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: FRANCISCO BULHÕES SALA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: GUILHERME DE SOUZA NUCCI
Título do Trabalho: A ORIENTAÇÃO DA TEORIA DO CRIME NO SISTEMA NORMATIVO: CONSIDERAÇÕES SOBRE A EVOLUÇÃO DA DOGMÁTICA PENAL
Data da Conclusão: 13/03/2019
Linha de Pesquisa: TUTELA PENAL E EFETIVIDADE PROCESSUAL DAS LIBERDADES -
Nome: FRANCISCO DA SILVA CASEIRO NETO
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: ARLETE INES AURELLI
Título do Trabalho: PERFIL DO PROCEDIMENTO DA AÇÃO CAUTELAR COLETIVA ANTECEDENTE
Data da Conclusão: 06/06/2019
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: FRANCISCO ETTORE GIANNICO NETO
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: RENATO LOPES BECHO
Título do Trabalho: O INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA NA EXECUÇÃO FISCAL
Data da Conclusão: 14/03/2019
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: FRANCISCO LEOCÁDIO RIBEIRO COUTINHO NETO
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: THIAGO LOPES MATSUSHITA
Título do Trabalho: GRADAÇÃO DAS MULTAS TRIBUTÁRIAS - ESTUDO SOBRE A APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIADE EM MATÉRIA SANCIONATÓRIA
Data da Conclusão: 12/12/2019
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: GABRIELA DE CARVALHO FELIPPE
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: CARLA TERESA MARTINS ROMAR
Título do Trabalho: A INTERNET E AS NOVAS TECNOLOGIAS NA RELAÇÃO DE TRABALHO: TELETRABALHO / HOME OFFICE E A JORNADA DE TRABALHO
Data da Conclusão: 12/02/2019
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: GALDERISE FERNANDES TELES
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: ROBSON MAIA LINS
Título do Trabalho: MATÉRIAS DE ORDEM PÚBLICA NO ÂMBITO DO CONTENCIOSO ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO
Data da Conclusão: 18/12/2019
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: GENILSON RODRIGUES CARREIRO
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: SILVIO LUIS FERREIRA DA ROCHA
Título do Trabalho: OS NOVOS MECANISMOS DE CONTROLE DA DISCRICIONARIEDADE JUDICIAL DA LEI DE INTRODUÇÃO ÀS NORMAS DO DIREITO BRASILEIRO
Data da Conclusão: 13/12/2019
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: GEOCARLOS AUGUSTO CAVALCANTE DA SILVA
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: PATRICIA MIRANDA PIZZOL
Título do Trabalho: A DESJUDICIALIZAÇÃO DA EXECUÇÃO INDIVIDUAL NO PROCESSO COLETIVO: UMA PROPOSTA PARA CONFERIR EFETIVIDADE À TUTELA COLETIVA
Data da Conclusão: 27/08/2019
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: GEORGIA SONOE MAEKAVA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: ANSELMO PRIETO ALVAREZ
Título do Trabalho: DA INEXECUTIVIDADE DA DECISÃO DECLARATÓRIA
Data da Conclusão: 03/04/2019
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: GERALDO FONSECA DE BARROS NETO
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: ANSELMO PRIETO ALVAREZ
Título do Trabalho: EXCLUSÃO DE SÓCIO POR FALTA GRAVE NA SOCIEDADE LIMITADA BIPESSOAL
Data da Conclusão: 04/04/2019
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: GUILHERME BARCELOS MACHADO LOPES
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: SILVIA CARLOS DA SILVA PIMENTEL
Título do Trabalho: A ESTRUTURAÇÃO DA ARGUMENTAÇÃO JURÍDICA NA APLICAÇÃO DAS NORMAS DE DIREITOS FUNDAMENTAIS E A POSSIBILIDADE DE SEU EMPREGO NAS RELAÇÕES PRIVADAS
Data da Conclusão: 16/12/2019
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: GUSTAVO AMADO LEON
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: ANTONIO MARCIO DA CUNHA GUIMARAES
Título do Trabalho: A ATIVIDADE SEGURADORA NO BRASIL E SUA RELAÇÃO COMERCIAL COM OS RESSEGURADORES INTERNACIONAIS
Data da Conclusão: 26/02/2019
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: GUSTAVO BEIRÃO ARAUJO
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: MIGUEL HORVATH JUNIOR
Título do Trabalho: PROCESSO ADMINISTRATIVO PREVIDÉNCIÁRIO: UMA ANÁLISE VISANDO À EFETIVIDADE
Data da Conclusão: 22/04/2019
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: GUSTAVO OLIVEIRA GALVÃO
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: PEDRO PAULO TEIXEIRA MANUS
Título do Trabalho: A ARBITRAGEM NAS RELAÇÕES INDIVIDUAIS DE TRABALHO
Data da Conclusão: 27/02/2019
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: HELOISA MENEGAZ LOYOLA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: FABIOLA MARQUES
Título do Trabalho: TUTELA ANTECIPADA DE URGÊNCIA DE CARÁTER ANTECEDENTE E SUA ESTABILIZAÇÃO NO DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO
Data da Conclusão: 20/02/2019
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: HENDERSON FIIRST DE OLIVEIRA
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: WILLIS SANTIAGO GUERRA FILHO
Título do Trabalho: HERMENÊUTICA E BIODIREITO - A CRISE DA FUNDAMENTAÇÃO DA DECISÃO JURÍDICA NA RESPOSTA CONSTITUCIONALMENTE ADEQUADA ÀS QUESTÕES BIOÉTICAS
Data da Conclusão: 11/04/2019
Linha de Pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Nome: HENRIQUE DE ALMEIDA AVILA
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: TERESA CELINA DE ARRUDA ALVIM
Título do Trabalho: A REPERCUSSÃO DAS DECISÕES REPETITIVAS EM RELAÇÃO AOS SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS: A CONTEXTUALIZAÇÃO DO EFEITO VINCULANTE À LUZ DA SEPARAÇÃO DE PODERES
Data da Conclusão: 11/10/2019
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: HENRIQUE DE MORAES FLEURY DA ROCHA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: SERGIO SEIJI SHIMURA
Título do Trabalho: DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA
Data da Conclusão: 12/12/2019
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: IVAN CLEMENTINO DE SOUZA
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: MARCIO ALVES DA FONSECA
Título do Trabalho: RAZÃO DE ESTADO E RAZÃO GOVERNAMENTAL: UMA ANÁLISE COMPARADA ENTRE A RAZÃO DE ESTADO EM MAQUIAVEL E A RAZÃO DE ESTADO COMO GOVERNAMENTALIDADE EM MICHEL FOUCAULT
Data da Conclusão: 16/04/2019
Linha de Pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Nome: JADE THOMAZ VELOSO
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: ROBSON MAIA LINS
Título do Trabalho: A APLICAÇÃO DOS PRINCÍPIOS DA VEDAÇÃO AO EFEITO CONFISCATÓRIO E NON BIS IN IDEM NAS SANÇÕES TRIBUTÁRIAS: UMA ANÁLISE A PARTIR DA SUA NATUREZA JURÍDICA
Data da Conclusão: 18/12/2019
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: JAMILLE RIBEIRO PIRES HASEGAWA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: PAULO SERGIO JOAO
Título do Trabalho: EFICÁCIA DA NORMA COLETIVA À LUZ DO PRINCÍPIO DA AUTONOMIA DA VONTADE
Data da Conclusão: 18/12/2019
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: JOÃO LUIZ FROSSARD PESTANA DA SILVA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: MARIA EUGENIA REIS FINKELSTEIN
Título do Trabalho: FUNDOS DE INVESTIMENTO E A ADESÃO NA CONTRATAÇÃO DIGITAL
Data da Conclusão: 19/12/2019
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: JOÃO PAULO PESSÔA
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: ROBERTO BAPTISTA DIAS DA SILVA
Título do Trabalho: A CULTURA CONSTITUCIONAL NO BRASIL
Data da Conclusão: 11/03/2019
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: JOÃO VICTOR ESTEVES MEIRELLES
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: PEDRO ESTEVAM ALVES PINTO SERRANO
Título do Trabalho: A RETROATIVIDADE DA JURISPRUDÊNCIA NA SEARA PENAL: UMA (RE)LEITURA NECESSÁRIA PARA CONTENÇÃO DA JURISDIÇÃO COMO FONTE DE EXCEÇÃO
Data da Conclusão: 14/08/2019
Linha de Pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Nome: JOSÉ CARVALHO DOS REIS JUNIOR
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: GUILHERME DE SOUZA NUCCI
Título do Trabalho: ESTADO DE EXCEÇÃO NO DIREITO PENAL BRASILEIRO E PROCESSUAL PENAL BRASILEIRO CONTEMPORÂNEO
Data da Conclusão: 20/02/2019
Linha de Pesquisa: TUTELA PENAL E EFETIVIDADE PROCESSUAL DAS LIBERDADES -
Nome: JOSÉ EDUARDO DE PAULA SARAN
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: ROBSON MAIA LINS
Título do Trabalho: APLICAÇÕES OVER-THE-TOP DE COMUNICAÇÕES SOCIAIS E CONTEÚDOS AUDIOVISUAIS - UMA PERSPECTIVA TRIBUTÁRIA
Data da Conclusão: 06/12/2019
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: JOSÉ EDUARDO SILVERIO RAMOS
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: FABIANA DEL PADRE TOME
Título do Trabalho: A PROVA DA RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA DO SÓCIO: ÔNUS, PROCEDIMENTO E MOMENTO
Data da Conclusão: 19/03/2019
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: JOSIE DE MENEZES BARROS
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: SILVIO LUIS FERREIRA DA ROCHA
Título do Trabalho: AS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS SUSTENTÁVEIS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL: BALANÇO E PERSPECTIVAS
Data da Conclusão: 08/02/2019
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: JULIA TEIXEIRA PORTOLESE
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: MARCIA CRISTINA DE SOUZA ALVIM
Título do Trabalho: IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA O ACESSO À JUSTIÇA PELO PODER JUDICIÁRIO
Data da Conclusão: 20/05/2019
Linha de Pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Nome: JULIANA ABRUSIO FLORÊNCIO
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: WILLIS SANTIAGO GUERRA FILHO
Título do Trabalho: PROTEÇÃO DE DADOS NA CULTURA DO ALGORITMO
Data da Conclusão: 14/03/2019
Linha de Pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Nome: JULIANA CAROLINA FRUTUOSO BIZARRIA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: JOAO BATISTA LOPES
Título do Trabalho: AÇÃO RESCISÓRIA E PRECEDENTES: ANÁLISE DOS §§ 5º E 6º DO ART. 966 DO CPC/2015
Data da Conclusão: 13/12/2019
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: JULIANA TORRES MARTINS
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: CONSUELO YATSUDA MOROMIZATO YOSHIDA
Título do Trabalho: MÉTODOS CONSENSUAIS DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS AMBIENTAIS: ENTENDENDO AS RAZÕES DA BAIXA UTILIZAÇÃO NO ESTUDO COMPARATIVO ENTRE TEORIA E PRÁTICA
Data da Conclusão: 27/02/2019
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: JÚLIO CESAR GUZZI DOS SANTOS
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: WILLIAM SANTOS FERREIRA
Título do Trabalho: A AMPLITUDE DAS MATÉRIAS DE DEFESA NO INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA
Data da Conclusão: 14/08/2019
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: KAMILA DE SOUZA GOUVEIA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: EDUARDO DIAS DE SOUZA FERREIRA
Título do Trabalho: LIBRAS, COM PRIMAZIA NA INFÂNCIA, PARA TODOS: RAZÃO HUMANITÁRIA E CIDADANIA POR MEIO DA LÍNGUA E O GRAVAME NA ACESSIBILIDADE EM FACE DA FALTA DE EFETIVIDADE DE DIREITOS DA PESSOA SURDA BRASILEIRA
Data da Conclusão: 05/11/2019
Linha de Pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Nome: KARLA KAROLINA HARADA SOUZA
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: WAGNER BALERA
Título do Trabalho: DIREITO HUMANO AO MEIO AMBIENTE, VULNERABILIDADE E ALTERAÇÕES AMBIENTAIS: JUSTIÇA GERACIONAL E DESLOCADOS AMBIENTAIS
Data da Conclusão: 17/12/2019
Linha de Pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Nome: KONSTANTIN GERBER
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: ROBERTO BAPTISTA DIAS DA SILVA
Título do Trabalho: ENTRE A ESPIRITUALIDADE E A REGULAÇÃO: USOS MEDICINAIS, ESTRITAMENTE RITUALÍSTICO-RELIGIOSOS, TRADICIONAIS DA CANNABIS E A CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA DE 1988
Data da Conclusão: 21/03/2019
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: LÁZARO REIS PINHEIRO SILVA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: REGINA HELENA COSTA
Título do Trabalho: ICMS SELETIVO E DISCRICIONARIEDADE LEGISLATIVA
Data da Conclusão: 11/11/2019
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: LEANDRO PACHANI
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: CLAUDIO JOSÉ LANGROIVA PEREIRA
Título do Trabalho: O EXERCÍCIO DE DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS DO CORRÉU DELATADO DADA A (IN)SEGURANÇA JURÍDICA DOS ACORDOS DE COLOBORAÇÃO PREMIADA
Data da Conclusão: 10/12/2019
Linha de Pesquisa: TUTELA PENAL E EFETIVIDADE PROCESSUAL DAS LIBERDADES -
Nome: LEILA ADRIANA VIEIRA SEIJO DE FIGUEIREDO
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: ROGERIO JOSE FERRAZ DONNINI
Título do Trabalho: RESPONSABILIDADE CIVIL PELO DESAMPARO AOS PAIS NA VELHICE
Data da Conclusão: 28/03/2019
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: LENINE PÓVOAS DE ABREU
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: SILVIO LUIS FERREIRA DA ROCHA
Título do Trabalho: VÍCIO NO MÓVEL DO AGENTE
Data da Conclusão: 13/09/2019
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: LEONARDO LUCCI
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: FABIANA DEL PADRE TOME
Título do Trabalho: O CRITÉRIO TEMPORAL DO IMPOSTO SOBRE A RENDA DA PESSOA JURÍDICA
Data da Conclusão: 16/12/2019
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: LEONARDO MONTEIRO XEXÉO
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: MAIRAN GONÇALVES MAIA JUNIOR
Título do Trabalho: OS IMPACTOS DA LEI BRASILEIRA DE INCLUSÃO NA CAPACIDADE NEGOCIAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA
Data da Conclusão: 20/05/2019
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: LETÍCIA MACHEL LOVO
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: NATHALY CAMPITELLI ROQUE
Título do Trabalho: A RETÓRICA NO DIREITO UM ESTUDO A PARTIR DA APOLOGIA DE SÓCRATES
Data da Conclusão: 29/01/2019
Linha de Pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Nome: LUCAS BASTOS SANCHES
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: ELIZABETH NAZAR CARRAZZA
Título do Trabalho: COMPETÊNCIA TRIBUTÁRIA E DETERMINAÇÃO CONCEITUAL ESPECIFICANTE
Data da Conclusão: 13/12/2019
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: LUCAS MARSHALL SANTOS AMARAL
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: MARIA GARCIA
Título do Trabalho: A AUTONOMIA DA VONTADE NA FAMÍLIA CONTEMPORÂNEA
Data da Conclusão: 25/11/2019
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: LUCIA PEREIRA VALENTE LOMBARDI
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: MIGUEL HORVATH JUNIOR
Título do Trabalho: O FINANCIAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL COMO INSTRUMENTO DE SUSTENTABILIDADE DA PREVIDÊNCIA SOCIAL
Data da Conclusão: 10/10/2019
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: LUCIANA DE SOUZA E OLIVEIRA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: GIOVANNI ETTORE NANNI
Título do Trabalho: MEDIAÇÃO NOS CONTRATOS COLIGADOS
Data da Conclusão: 19/12/2019
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: LUCIANO DE ALMEIDA PEREIRA
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: FABIANA DEL PADRE TOME
Título do Trabalho: RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA, ATOS CORRUPTIVOS E O ALARGAMENTO DO ARTIGO 135 DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO NACIONAL
Data da Conclusão: 11/10/2019
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: LUCIANO VIANNA ARAUJO
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: CASSIO SCARPINELLA BUENO
Título do Trabalho: A NATUREZA JURÍDICA DA LIQUIDAÇÃO DO TITULO EXECUTIVO JUDICIAL, A PARTIR DO MODELO SINCRÉTICO DE PROCESSO
Data da Conclusão: 16/10/2019
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: LUCINEIA ROSA DOS SANTOS
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: WAGNER BALERA
Título do Trabalho: REPERCURSSÕES JURÍDICAS DECORRENTES DA GLOBALIZAÇÃO ECONÔMICA, DIRECIONADAS AOS DIREITOS HUMANOS: COTAS ÉTNICOS/RACIAIS NO CONTEXTO ECONÔMICO
Data da Conclusão: 27/03/2019
Linha de Pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Nome: LUCIO ROBERTO FALCE
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: PAULO SERGIO JOAO
Título do Trabalho: A EFICÁCIA JURÍDICA DO NEGOCIADO SOBRE O LEGISLADO NAS RELAÇÕES INDIVIDUAIS
Data da Conclusão: 13/03/2019
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: LUIS ANTONIO GOMES DE SOUZA MONTEIRO DE BRITO
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: CONSUELO YATSUDA MOROMIZATO YOSHIDA
Título do Trabalho: IMPACTOS E DANOS AMBIENTAIS NA MINERAÇÃO: DIFERENCIAÇÃO CONCEITUAL E INSTRUMENTOS DE CONTROLE PARA EFETIVAÇÃO DE TUTELA DO MEIO AMBIENTE
Data da Conclusão: 16/08/2019
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: LUIS CARLOS RODRIGUES ALECRIM
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: PEDRO PAULO TEIXEIRA MANUS
Título do Trabalho: FINANCIAMENTO SINDICAL E SEUS NOVOS DESAFIOS PÓS-REFORMA TRABALHISTA
Data da Conclusão: 25/02/2019
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: LUÍS DE CARVALHO CASCALDI
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: ROGERIO JOSE FERRAZ DONNINI
Título do Trabalho: A REPARAÇÃO AUTÔNOMA DO DANO POR TEMPO PERDIDO
Data da Conclusão: 15/03/2019
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: LUÍS GUILHERME KRENEK ZAINAGHI
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: ADALBERTO MARTINS
Título do Trabalho: A FORMAÇÃO DESPORTIVA NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO
Data da Conclusão: 23/10/2019
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: LUIZ EDUARDO ALTENBURG DE ASSIS
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: MARCIO CAMMAROSANO
Título do Trabalho: PARCERIAS EMPRESARIAIS PÚBLICO-PRIVADAS: AS PARCERIAS E OUTRAS FORMAS ASSOCIATIVAS EM OPORTUNIDADES DE NEGÓCIO NA LEI DAS ESTATAIS
Data da Conclusão: 12/02/2019
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: LUIZ FELIPE DE TOLEDO PIERONI
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: ISABELA BONFA DE JESUS
Título do Trabalho: O PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE E A COBRANÇA DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO
Data da Conclusão: 26/08/2019
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: LUIZ FERNANDO SILVA OLIVEIRA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: GILSON DELGADO MIRANDA
Título do Trabalho: O DANO MORAL COLETIVO COMO SANÇÃO REPARADORA NOS CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Data da Conclusão: 26/08/2019
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: LUIZ GONZAGA MODESTO DE PAULA
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: JOSÉ ROBERTO D AFFONSECA GUSMÃO
Título do Trabalho: O PRINCÍPIO DA INERÊNCIA DO RISCO NA ATIVIDADE EMPRESARIAL
Data da Conclusão: 26/11/2019
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: LUIZ GUSTAVO BACELAR
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: RICARDO HASSON SAYEG
Título do Trabalho: OS FUNDAMENTOS DA ORDEM ECONÔMICA SOBRE A RECUPERAÇÃO JUDICIAL COMO INSTRUMENTO DE DEFESA DA DIGNIDADE DA PESSOA NA PERSPECTIVA DO CAPITALISMO HUMANISTA
Data da Conclusão: 02/04/2019
Linha de Pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Nome: LUIZ HENRIQUE VANO BAENA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: THAIS HELENA MORANDO
Título do Trabalho: A EQUIVOCADA APLICAÇÃO DA RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA DE TERCEIRO PREVISTA NO ARTIGO 135 DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO NACIONAL NA DISSOLUÇÃO IRREGULAR DE SOCIEDADE
Data da Conclusão: 25/03/2019
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: MÁDSON OTTONI DE ALMEIDA RODRIGUES
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: ODETE NOVAIS CARNEIRO QUEIROZ
Título do Trabalho: A PURGAÇÃO DA MORA NO CONTRATO DE ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA EM GARANTIA DE BEM MÓVEL
Data da Conclusão: 22/03/2019
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: MARCELO AZEVEDO CHAMONE
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: FABIOLA MARQUES
Título do Trabalho: PRESCRIÇÃO E DECADÊNCIA: PROPOSTA DE DEFINIÇÃO E IDENTIFICAÇÃO DOS INSTITUTOS A PARTIR DE UMA PESPERCTIVA HISTÓRICA E DE DIREITO COMPARADO
Data da Conclusão: 12/04/2019
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: MARCO ANTONIO DOS SANTOS
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: FABIOLA MARQUES
Título do Trabalho: MULTA POR MÁ-FÉ APLICADA À TESTEMUNHA NO PROCESSO DO TRABALHO
Data da Conclusão: 22/08/2019
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: MARCOS PITANGA CAETÉ FERREIRA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: OLAVO DE OLIVEIRA NETO
Título do Trabalho: ALIENAÇÃO DO DIREITO LITIGIOSO, POR ATO ENTRE VIVOS, NO PROCEDIMENTO COMUM: UMA ANÁLISE DO ARTIGO 109 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL
Data da Conclusão: 20/02/2019
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: MARCOS ROBERTO FUNARI
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: MOTAURI CIOCCHETTI DE SOUZA
Título do Trabalho: A DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS NO BRASIL, FRENTE AO PRINCÍPIO DO ART. 4. II. DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL: A SUPREMACIA DOS DIREITOS HUMANOS NOS ÂMBITOS INTERNO E EXTERNO
Data da Conclusão: 16/09/2019
Linha de Pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Nome: MARIA CAROLINA NERY SELDERS
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: MAIRAN GONÇALVES MAIA JUNIOR
Título do Trabalho: ELEMENTOS PARA A ESTRUTURAÇÃO DO DIÁLOGO ENTRE JURISDIÇÃO ESTATAL E ARBITRAL
Data da Conclusão: 22/03/2019
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: MARIA HELENA CAMPOS DE CARVALHO
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: OSWALDO PEREGRINA RODRIGUES
Título do Trabalho: A CLÁUSULA ESCALONADA NA SUCESSÃO HEREDITÁRIA DE EMPRESAS FAMILIARES
Data da Conclusão: 11/06/2019
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: MARIANA MELO DE CARVALHO PAVONI
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: OLAVO DE OLIVEIRA NETO
Título do Trabalho: OS NOVOS ASPECTOS DA DECISÃO SANEADORA
Data da Conclusão: 20/02/2019
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: MARIANA VIEIRA HELENE
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: ANTONIO CARLOS DA PONTE
Título do Trabalho: O CRIME DE TRABALHO ESCRAVO CONTEMPORÂNEO EM FACE DO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO
Data da Conclusão: 22/02/2019
Linha de Pesquisa: TUTELA PENAL E EFETIVIDADE PROCESSUAL DAS LIBERDADES -
Nome: MARÍLIA BEZZAN RODRIGUES ALVES
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: ROBSON MAIA LINS
Título do Trabalho: AS SANÇÕES POLÍTICAS NO DIREITO TRIBUTÁRIO BRASILEIRO
Data da Conclusão: 18/12/2019
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: MÁRIO HENRIQUE DE BARROS DORNA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: CASSIO SCARPINELLA BUENO
Título do Trabalho: EFEITOS PATRIMONIAIS DO MANDADO DE SEGURANÇA: INTERPRETAÇÃO CONSTITUCIONAL DAS SÚMULAS 269 E 271 DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
Data da Conclusão: 28/11/2019
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: MARLENE DOS SANTOS VILHENA
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: REGINA VERA VILLAS BOAS
Título do Trabalho: GESTÃO EFICIENTE DOS RECURSOS HÍDRICOS CONCRETIZANDO O DIREITO DA ÁGUA E O DIREITO DE UTILIZAÇÃO DA ÁGUA
Data da Conclusão: 05/11/2019
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: MARTHA ANGELICA SOSSAI
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: GABRIEL BENEDITO ISSAAC CHALITA
Título do Trabalho: ÉTICA, DIGNIDADE DA MULHER E DA CRIANÇA: REFLEXÕES SOBRE O ABORTO NO DIREITO BRASILEIRO
Data da Conclusão: 06/09/2019
Linha de Pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Nome: MILENA GORDON BAKER
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: CHRISTIANO JORGE SANTOS
Título do Trabalho: TIPIFICAÇÃO DA NEGAÇÃO DO HOLOCAUSTO COMO CRIME NO DIREITO PENAL BRASILEIRO
Data da Conclusão: 19/03/2019
Linha de Pesquisa: TUTELA PENAL E EFETIVIDADE PROCESSUAL DAS LIBERDADES -
Nome: MORGANA DE ALMEIDA RICHA
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: ANTONIO CARLOS MENDES
Título do Trabalho: POLÍTICAS PÚBLICAS JUDÍCIÁRIAS: UMA ABORDAGEM MULTIDIMENSIONAL NO ESTUDO DO ACESSO À JUSTIÇA
Data da Conclusão: 11/04/2019
Linha de Pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Nome: NAJLA PINTERICH SAHYOUN
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: MARIA HELENA DINIZ
Título do Trabalho: OS REFLEXOS DO ESTATUTO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA NO CASAMENTO À LUZ DO TRANSCONSTITUCIONALISMO
Data da Conclusão: 22/05/2019
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: NATHÁLIA AYRES QUEIROZ DA SILVA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: PAULO DE BARROS CARVALHO
Título do Trabalho: OS TRATADOS INTERNACIONAIS CONTRA A DUPLA TRIBUTAÇÃO E SUA APLICAÇÃO NA TRIBUTAÇÃO PELO IRPJ DOS LUCROS AUFERIDOS POR COLIGADAS E CONTROLADAS NO EXTERIOR
Data da Conclusão: 05/02/2019
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: NATHALIA PENHA CARDOSO DE FRANÇA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: PEDRO ESTEVAM ALVES PINTO SERRANO
Título do Trabalho: ASPECTOS DA EXCEÇÃO NO DIREITO INTERNACIONAL
Data da Conclusão: 06/12/2019
Linha de Pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Nome: NATHAN GLINA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: RICARDO HASSON SAYEG
Título do Trabalho: A SUPERAÇÃO DO PRINCÍPIO DA SEGURANÇA PÚBLICA
Data da Conclusão: 06/12/2019
Linha de Pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Nome: NICHOLAS GUEDES COPPI
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: LUIZA NAGIB
Título do Trabalho: MODIFICAÇÕES JURISPRUDENCIAIS NO DIREITO TRIBUTÁRIO À LUZ DOS PRINCÍPIOS DA SEGURANÇA JURÍDICA E DA PROTEÇÃO À CONFIANÇA
Data da Conclusão: 16/12/2019
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: NICOLE MIRANDA BARBOSA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: CARLOS ROBERTO HUSEK
Título do Trabalho: COMÉRCIO INTERNACIONAL E MEIO AMBIENTE MARINHO: A TUTELA JURÍDICA DOS OCEANOS E A DEFESA DO MULTILATERALISMO COMERCIAL
Data da Conclusão: 29/11/2019
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: PATRICIA GONDIM MOREIRA PEREIRA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: ROBSON MAIA LINS
Título do Trabalho: MULTA QUALIFICADA E O CRIME DE SONEGAÇÃO FISCAL UMA INVESTIGAÇÃO SOBRE A PLURALIDADE DE RESPOSTAS SANCIONATÓRIAS E O ESPECTRO DE PROTEÇÃO DO PRINCÍPIO DO NE BIS IN IDEM
Data da Conclusão: 16/08/2019
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: PATRICIA STEFONI FERNANDES
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: MARIA GARCIA
Título do Trabalho: A SEPARAÇÃO DE PODERES E A EFETIVIDADE DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO
Data da Conclusão: 20/08/2019
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: PAULO ANTÔNIO PERESSIN
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: PAULO SERGIO JOAO
Título do Trabalho: REPRESENTAÇÃO NÃO SINDICAL E NEGOCIAÇÃO COLETIVA ATÍPICA
Data da Conclusão: 27/11/2019
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: PAULO BASSIL HANNA NEJM
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: ROBSON MAIA LINS
Título do Trabalho: USO ABUSIVO DOS TRATADOS INTERNACIONAIS NO PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO
Data da Conclusão: 18/12/2019
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: PEDRO FELIPE DE OLIVEIRA ROCHA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: FABIANA DEL PADRE TOME
Título do Trabalho: SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA: SUJEIÇÃO PASSIVA E DINÂMICA NORMATIVA
Data da Conclusão: 06/12/2019
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: PERICLES FERREIRA DE ALMEIDA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: JACINTHO SILVEIRA DIAS DE ARRUDA CAMARA
Título do Trabalho: CONTRATOS INTERADMINISTRATIVOS: CARACTERIZAÇÃO E ASPECTOS DE SEU REGIME JURÍDICO
Data da Conclusão: 31/10/2019
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: PÉTRICK JOSEPH JANOFSKY CANONICO PONTES
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: JOÃO BATISTA LOPES
Título do Trabalho: A MOTIVAÇÃO SUFICIENTE DAS DECISÕES JUDICIAIS: LIMITES E EQUILÍBRIO ENTRE AS GARANTIAS CONSTITUCIONAIS E A ADMINISTRAÇÃO DA JUSTIÇA
Data da Conclusão: 13/12/2019
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: PRISCILA DE FÁTIMA CAVALCANTE BUENO ANTUNES
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: ISABELA BONFA DE JESUS
Título do Trabalho: A TRIBUTAÇÃO DOS BENS DIGITAIS À LUZ DA SEGURANÇA JURÍDICA
Data da Conclusão: 26/08/2019
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: RAFAEL MODESTO RIGATO
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: ANSELMO PRIETO ALVAREZ
Título do Trabalho: O OBJETO LITIGIOSO DOS EMBARGOS DE TERCEIRO NO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015
Data da Conclusão: 04/04/2019
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: RAFAEL MOTTA E CORRÊA
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: JOAO BATISTA LOPES
Título do Trabalho: OS FATOS JURÍDICOS E A SELEÇÃO DOS RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS REPRESENTATIVOS DA CONTROVÉRSIA REPETITIVA
Data da Conclusão: 11/09/2019
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: RAFAEL OLIVEIRA SANTOS
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: SUELY ESTER GITELMAN
Título do Trabalho: CRÍTICAS AO SISTEMA JURÍDICO BRASILEIRO DE APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA ISONOMIA SALARIAL NOS CONTRATOS INDIVIDUAIS DE TRABALHO: POR UMA LEITURA DIALÉTICA DA IGUALDADE
Data da Conclusão: 23/08/2019
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: RAISA REIS LEÃO
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: DANIELA CAMPOS LIBORIO
Título do Trabalho: A APLICAÇÃO DE SANÇÕES PELO MUNICÍPIO AOS BENS IMÓVEIS DE TITULARIDADE DOS ESTADOS E DA UNIÃO FEDERAL EM RAZÃO DO DESCUMPRIMENTO DA FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE
Data da Conclusão: 03/09/2019
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: RAPHAEL LIMA LEMES CORNÉLIO
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: PEDRO PAULO TEIXEIRA MANUS
Título do Trabalho: A EFETIVIDADE DA PROTEÇÃO CONTRA A DESPEDIDA ARBITRÁRIA, OU SEM JUSTA CAUSA, NAS RELAÇÕES DE EMPREGO, PREVISTA NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL
Data da Conclusão: 21/10/2019
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: RAQUEL FERNANDES DE OLIVEIRA BERTHOLDO DE SOUZA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: FABIOLA MARQUES
Título do Trabalho: A ARBITRAGEM NOS CONFLITOS INDIVIDUAIS DE TRABALHO À LUZ DA LEI N. 13.467/2017
Data da Conclusão: 18/02/2019
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: RÉGIS MUNARI FURTADO
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: MARCO ANTONIO MARQUES DA SILVA
Título do Trabalho: PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA E EXECUÇÃO PROVISÓRIA DA PENA: EVOLUÇÃO DO TEMA NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL A PARTIR DA CONSTITUIÇÃO DE 1988
Data da Conclusão: 11/11/2019
Linha de Pesquisa: TUTELA PENAL E EFETIVIDADE PROCESSUAL DAS LIBERDADES -
Nome: RENATA COUTINHO DE ALMEIDA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: PEDRO PAULO TEIXEIRA MANUS
Título do Trabalho: O FENÓMENO DA TERCEIRIZAÇÃO NO PROCESSO DE PRECARIZAÇÃO DO TRABALHO CONTEMPORÂNEO
Data da Conclusão: 02/10/2019
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: RENATA CRISTINA LOPES PINTO MARTINS
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: EDUARDO PELLEGRINI DE ARRUDA ALVIM
Título do Trabalho: A RECLAMAÇÃO COMO VIA DE ACESSO DE SUBMISSÃO DAS DECISÕES DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS AO CRIVO DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
Data da Conclusão: 21/03/2019
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: RENATA GONÇALVES DA SILVA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: SUELY ESTER GITELMAN
Título do Trabalho: MODELO SINDICAL BRASILEIRO: REPRESENTAÇÃO, REPRESENTATIVIDADE E FLEXIBILIZAÇÃO DOS DIREITOS TRABALHISTAS
Data da Conclusão: 13/12/2019
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: RENATA RECHDEN GOMIDE
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: PEDRO PAULO TEIXEIRA MANUS
Título do Trabalho: O INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA NO PROCESSO DO TRABALHO: ASPECTOS TEÓRICOS E PRÁTICOS A PARTIR DAS PREVISÕES DA LEI N. 13.105/2015 E DA LEI N. 13.467/2017
Data da Conclusão: 19/02/2019
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: RENATO MASO PRÉVIDE
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: RICARDO HASSON SAYEG
Título do Trabalho: O INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA COMO INSTRUMENTO DO CAPITALISMO HUMANISTA
Data da Conclusão: 02/05/2019
Linha de Pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Nome: RICARDO COLLUCCI
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: CASSIO SCARPINELLA BUENO
Título do Trabalho: A DISSOLUÇÃO SOCIETÁRIA TOTAL E O CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015: A ORIGEM DE UM NOVO PROBLEMA
Data da Conclusão: 25/09/2019
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: RICARDO SOUZA CALCINI
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: SUELY ESTER GITELMAN
Título do Trabalho: PODERES DO RELATOR NO ÂMBITO DOS TRIBUNAIS REGIONAIS TRABALHISTAS
Data da Conclusão: 28/06/2019
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: ROBERTO RIGATO FILHO
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: PEDRO ESTEVAM ALVES PINTO SERRANO
Título do Trabalho: COMPREENDO A EXCEÇÃO: UMA ABORDAGEM MATERIALISTA -HISTÓRICA AO DIREITO A PARTIR DAS REFORMAS ESTRUTURAIS BRASILEIRAS PÓS-2016
Data da Conclusão: 06/12/2019
Linha de Pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Nome: ROBERTO TADAO MAGAMI JUNIOR
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: JACINTHO SILVEIRA DIAS DE ARRUDA CAMARA
Título do Trabalho: O DEVER DE TRANSPARÊNCIA NO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO
Data da Conclusão: 09/12/2019
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: RODRIGO TELLINI DE AGUIRRE CAMARGO
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: MARCO ANTONIO MARQUES DA SILVA
Título do Trabalho: AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA E MEDIDAS CAUTELARES PESSOAIS NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO
Data da Conclusão: 27/02/2019
Linha de Pesquisa: TUTELA PENAL E EFETIVIDADE PROCESSUAL DAS LIBERDADES -
Nome: ROGÉRIO GARCIA PERES
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: ROBSON MAIA LINS
Título do Trabalho: LIMITES PARA O USO DE EMPRESA-VEÍCULO NO PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO
Data da Conclusão: 09/08/2019
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: RONALDO GUIMARÃES GALLO
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: DANIEL PULINO
Título do Trabalho: PREVIDÊNCIA PRIVADA E ARBITRAGEM
Data da Conclusão: 10/06/2019
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: RONALDO VIEIRA FRANCISCO
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: JOSE MANOEL DE ARRUDA ALVIM NETTO
Título do Trabalho: VEDAÇÃO DO RETROCESSO AO ABSOLUTAMENTE INCAPAZ
Data da Conclusão: 08/08/2019
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: ROSANA LAURA DE CASTRO FARIAS RAMIRES
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: FLAVIA CRISTINA PIOVESAN
Título do Trabalho: DIREITO DO CONTROLE EXTERNO, DIREITOS HUMANOS E O DIREITO CONSTITUCIONAL INTERNACIONAL
Data da Conclusão: 15/08/2019
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: ROSANE PEREIRA DOS SANTOS
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: RICARDO HASSON SAYEG
Título do Trabalho: RECURSOS ESPECIAIS REPETITIVOS: IMPLICAÇÕES QUANTO ÀS AGÊNCIAS REGULADORAS
Data da Conclusão: 02/04/2019
Linha de Pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Nome: SANDRA LUCIA GARCIA MASSUD
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: LUIZ ALBERTO DAVID ARAÚJO
Título do Trabalho: A PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO DO AUTISMO. A INCLUSÃO E O DIREITO À EDUCAÇÃO
Data da Conclusão: 22/10/2019
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: SAULO RODRIGUES XAVIER
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: PAULO SERGIO JOAO
Título do Trabalho: OS EFEITOS E A APLICAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 444 DA CLT NAS RELAÇÕES INDIVIDUAIS DE TRABALHO
Data da Conclusão: 14/03/2019
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: SILAS MENDES DOS REIS
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: ROBERTO BAPTISTA DIAS DA SILVA
Título do Trabalho: DIREITO SOCIAL À SEGURIDADE E A PROIBIÇÃO DO RETROCESSO: O CASO DO SALÁRIO MÍNIMO E OS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS
Data da Conclusão: 03/12/2019
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: STELA MARLENE SCHWERZ
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: OSWALDO PEREGRINA RODRIGUES
Título do Trabalho: A RESPONSABILIDADE CIVIL DOS JUÍZES POR ERROS PROCESSUAIS
Data da Conclusão: 25/03/2019
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: TALITA PIMENTA FELIX
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: FABIANA DEL PADRE TOME
Título do Trabalho: SUBVENÇÕES TRIBUTÁRIAS - ANÁLISE SINTÁTICA, SEMÂNTICA E PRAGMÁTICA
Data da Conclusão: 18/09/2019
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: TATIANA TOSATTI ALMEIDA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: ANTONIO MARCIO DA CUNHA GUIMARAES
Título do Trabalho: SOLUÇÕES AO CONFLITO NEGATIVO DE JURISDIÇÃO INTERNACIONAL: ELEIÇÃO DE FORO X FORUM NON CONVENIENS
Data da Conclusão: 07/08/2019
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: TELMA SILVA ARAUJO
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: ARLETE INES AURELLI
Título do Trabalho: CONCESSÃO DE TUTELA PROVISÓRIA POR DECISÃO SINGULAR EM 2º GRAU DE JURISDIÇÃO
Data da Conclusão: 11/06/2019
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: TERESA CRISTINA DA CRUZ CAMELO
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: MARIA HELENA MARQUES BRACEIRO DANELUZZI
Título do Trabalho: UNIÕES POLIAFETIVAS COMO HIPÓTESE DE FORMAÇÃO DE FAMÍLIA E A DISCUSSÃO ENVOLVENDO A PARTILHA INTER VIVOS
Data da Conclusão: 26/06/2019
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: THAÍS GHELFI DALL' ACQUA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: OLAVO DE OLIVEIRA NETO
Título do Trabalho: A ESTABILIZAÇÃO DA TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE CONCEDIDA EM FACE DA FAZENDA PÚBLICA
Data da Conclusão: 19/03/2019
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: THAÍS REGINA HENRIQUE FRANCESCONI
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: OLAVO DE OLIVEIRA NETO
Título do Trabalho: O DEVER DE FUNDAMENTAÇÃO DAS DECISÕES JUDICIAIS
Data da Conclusão: 19/03/2019
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: THIAGO BERMUDES DE FREITAS GUIMARÃES
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: ELIZABETH NAZAR CARRAZZA
Título do Trabalho: A PROGRESSIVIDADE FISCAL DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA (IPTU) À LUZ DO PRINCÍPIO DA IGUALDADE: UMA CRÍTICA À EMENDA CONSTITUCIONAL N. 29/2000
Data da Conclusão: 24/10/2019
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: THIAGO DE OLIVEIRA DEMICIANO
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: CLAUDIO JOSÉ LANGROIVA PEREIRA
Título do Trabalho: PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS PENAIS: PROVAS E INDÍCIOS
Data da Conclusão: 18/02/2019
Linha de Pesquisa: TUTELA PENAL E EFETIVIDADE PROCESSUAL DAS LIBERDADES -
Nome: THOMAS AUGUSTO FERREIRA DE ALMEIDA
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: LUIZ ALBERTO DAVID ARAÚJO
Título do Trabalho: IMUNIDADE MATERIAL DO VEREADOR: SIMETRIA FEDERATIVA E O POSICIONAMENTO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
Data da Conclusão: 19/02/2019
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: THOMAZ FITERMAN TEDESCO
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: ROBERTO BAPTISTA DIAS DA SILVA
Título do Trabalho: A QUESTÃO DA ÚLTIMA PALAVRA NAS CORTES EUROPEIA E INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS: DA MARGEM DE APRECIAÇÃO AO CONTROLE DE CONVENCIONALIDADE
Data da Conclusão: 21/11/2019
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: TIAGO DE LIMA ALMEIDA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: MARCELO DE OLIVEIRA FAUSTO FIGUEIREDO SANTOS
Título do Trabalho: O DEVER FUNDAMENTAL DE PAGAR TRIBUTO NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO
Data da Conclusão: 18/02/2019
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: TONY FERREIRA DE CARVALHO ISSAAC CHALITA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: ROBERTO BAPTISTA DIAS DA SILVA
Título do Trabalho: A COMUNICAÇÃO DOS CHEFES DO PODER EXECUTIVO EM TEMPOS DE REDES SOCIAIS: TRANSPARÊNCIA ADMINISTRATIVA OU PROMOÇÃO PESSOAL?
Data da Conclusão: 02/10/2019
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: VICTOR CARVALHO PESSOA DE BARROS E SILVA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: JACINTHO SILVEIRA DIAS DE ARRUDA CAMARA
Título do Trabalho: ACORDOS ADMINISTRATIVOS SUBSTITUTIVOS DE SANÇÃO
Data da Conclusão: 13/12/2019
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: VINICIUS AUGUSTO DUARTE SACILOTTO
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: FABIOLA MARQUES
Título do Trabalho: A NATUREZA JURÍDICA DAS RELAÇÕES ORIUNDAS DOS CONTRATOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE CARGAS E AS IMPLICAÇÕES SÓCIO-JURÍDICAS NAS ESFERAS DE SEUS SIGNATÁRIOS
Data da Conclusão: 25/02/2019
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: VINICIUS CALDAS DA GAMA E ABREU
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: ARLETE INES AURELLI
Título do Trabalho: RECLAMAÇÃO CONSTITUCIONAL
Data da Conclusão: 21/02/2019
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: VINICIUS DE CARVALHO PIRES MENDONÇA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: MARCELO BARBOSA SACRAMONE
Título do Trabalho: A REGRA DE EXCLUSÃO DAS EMPRESAS ESTATAIS DA LEI DE RECUPERAÇÃO E DE FALÊNCIA BRASILEIRA
Data da Conclusão: 27/02/2019
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: VINICIUS FRANCO DUARTE
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: CARLA TERESA MARTINS ROMAR
Título do Trabalho: O DIREITO MATERIAL DO TRABALHO E A REFORMA TRABALHISTA: ESTUDO ANALÍTICO DA LEI N° 13.467/17 – POSITIVAÇÃO DE INSTITUTOS JÁ CONSAGRADOS
Data da Conclusão: 26/06/2019
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: VINÍCIUS LAPOIAN LEITE
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: MARIA GARCIA
Título do Trabalho: A CRISE DO ESTADO SOCIAL E DEMOCRÁTICO DE DIREITO NO BRASIL
Data da Conclusão: 10/12/2019
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: VINICIUS MARIN CANCIAN
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: ARLETE INES AURELLI
Título do Trabalho: A AUTONOMIA PROCEDIMENTAL DA TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE EM RELAÇÃO À ESTABILIZAÇÃO DOS SEUS EFEITOS
Data da Conclusão: 10/06/2019
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: VÍTOR LIMEIRA BARRETO DA SILVEIRA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: PAULO DE BARROS CARVALHO
Título do Trabalho: LEGALIDADE TRIBUTÁRIA: CONTEÚDO JURÍDICO E REQUISITOS
Data da Conclusão: 18/02/2019
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: VIVIANE FORMIGOSA VITOR
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: JOSE ROBERTO PIMENTA OLIVEIRA
Título do Trabalho: ATOS DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA NO MARCO REGULATÓRIO DAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL
Data da Conclusão: 12/09/2019
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: WADSON VELOSO SILVA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: MAIRAN GONÇALVES MAIA JUNIOR
Título do Trabalho: COLAÇÃO: ASPECTOS PRÁTICOS E CRITÉRIOS DE AFERIÇÃO DOS BENS COLACIONÁVEIS
Data da Conclusão: 09/09/2019
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: WELLINGTON CLAIR DE CASTRO
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: CHRISTIANO JORGE SANTOS
Título do Trabalho: TORTURA E VIOLÊNCIA DOMÉSTICA: UMA ANÁLISE DA ABRANGÊNCIA DAS CONDUTAS QUALIFICADAS COMO TORTURA À LUZ DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA
Data da Conclusão: 03/09/2019
Linha de Pesquisa: TUTELA PENAL E EFETIVIDADE PROCESSUAL DAS LIBERDADES
2018
Destino dos Egressos de 2018
-
Nome: ADRIANO ELIAS OLIVEIRA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: OSWALDO PEREGRINA RODRIGUES
Título do Trabalho: A TUTELA DA INTIMIDADE NO ORDENAMENTO JURÍDICO PÁTRIO: UM DIREITO CIVIL-CONSTITUCIONAL
Data da Conclusão: 01/02/2018
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: ALDA GONÇALVES RODRIGUES
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: WILLIS SANTIAGO GUERRA FILHO
Título do Trabalho: DIREITOS HUMANOS: A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA NAS RELAÇÕES DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO
Data da Conclusão: 23/02/2018
Linha de Pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Nome: ALEXANDRE DIAS DE ANDRADE FURTADO
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: WILLIS SANTIAGO GUERRA FILHO
Título do Trabalho: ANÁLISE DA RELEVÂNCIA DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA COMO CRITÉRIO DELIMITADOR DA APLICAÇÃO DO PRIMADO DO NÃO-CONFISCO
Data da Conclusão: 06/02/2018
Linha de Pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Nome: ALINE MARTINEZ HINTERLANG DE BARROS DETZEL
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: ISABELA BONFA DE JESUS
Título do Trabalho: CRITÉRIOS DE IDENTIFICAÇÃO E CONTROLE DAS NORMAS TRIBUTÁRIAS EXTRAFISCAIS
Data da Conclusão: 06/11/2018
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: ALLAN GEORGE DE ABREU FALLET
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: JULCIRA MARIA DE MELLO VIANNA LISBOA
Título do Trabalho: A NATUREZA JURÍDICA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO FISCAL
Data da Conclusão: 25/09/2018
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: ANA CAROLINA BERGAMASCHI AROUCA
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: GILBERTO HADDAD JABUR
Título do Trabalho: A UNIÃO DE VIDAS EM NOME DO AFETO E O DIREITO
Data da Conclusão: 22/01/2018
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: ANA CAROLINA NILCE BARREIRA CANDIA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: FRANCISCO JOSE CAHALI
Título do Trabalho: RESPONSABILIDADE CIVIL POR ABANDONO IMATERIAL (OU AFETIVO) DIRETO E INVERSO
Data da Conclusão: 06/02/2018
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: ANA CAROLINA SAMPAIO PASCOLATI
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: CAROLINA ALVES DE SOUZA LIMA
Título do Trabalho: O USO DA FORÇA E A LEGÍTIMA DEFESA EM DIREITO INTERNACIONAL CONTRA ATORES NÃO ESTATAIS NO CONTEXTO DO ESTADO ISLÂMICO
Data da Conclusão: 05/02/2018
Linha de Pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Nome: ANA CLÁUDIA RUY CARDIA ATCHABAHIAN
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: CARLOS ROBERTO HUSEK
Título do Trabalho: A TRANSTERRITORIALIDADE COMO MECANISMO DE RESPONSABILIZAÇÃO DE EMPRESAS POR VIOLAÇÕES AOS DIREITOS HUMANOS
Data da Conclusão: 14/12/2018
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: ANA FLÁVIA CHRISTOFOLETTI DE TOLEDO
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: MARCELO DE OLIVEIRA FAUSTO FIGUEIREDO SANTOS
Título do Trabalho: SANÇÕES POLÍTICAS TRIBUTÁRIAS: ANÁLISE DOS EMBARAÇOS À ATIVIDADE ECONÔMICA EMPRESARIAL E DO DEVER DE INDENIZAR DO ESTADO
Data da Conclusão: 10/12/2018
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: ANA JULIA ANDRADE VAZ DE LIMA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: JOSE ROBERTO PIMENTA OLIVEIRA
Título do Trabalho: PROGRAMA DE INTEGRIDADE NA LEI N° 12.846/2013
Data da Conclusão: 31/08/2018
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: ANA LUIZA GARDIMAN ARRUDA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: GUSTAVO OCTAVIANO DINIZ JUNQUEIRA
Título do Trabalho: PERICULOSIDADE: UMA (INSUSTENTÁVEL) QUALIDADE ATRIBUÍDA
Data da Conclusão: 22/03/2018
Linha de Pesquisa: TUTELA PENAL E EFETIVIDADE PROCESSUAL DAS LIBERDADES -
Nome: ANA PAULA DA FONSECA RODRIGUES
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: CLAUDIO JOSÉ LANGROIVA PEREIRA
Título do Trabalho: PROCESSO PENAL E A QUESTÃO DA INEFICIÊNCIA JURÍDICA NO COMBATE AO TRÁFICO INTERNACIONAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES – A INSTRUMENTALIZAÇÃO JURÍDICA DA PROTEÇÃO EFICAZ
Data da Conclusão: 15/05/2018
Linha de Pesquisa: TUTELA PENAL E EFETIVIDADE PROCESSUAL DAS LIBERDADES -
Nome: ANA PAULA SAWAYA PEREIRA DO VALE BERNARDES DAVID
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: REGINA VERA VILLAS BOAS
Título do Trabalho: A INFLUÊNCIA DA CONSCIÊNCIA COLETIVA NA CONCRETIZAÇÃO DAS NORMAS INTERNACIONAIS DO DIREITO DO TRABALHO
Data da Conclusão: 27/08/2018
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: ANA PAULA SUITSU DE SÁ
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: CAROLINA ALVES DE SOUZA LIMA
Título do Trabalho: O DIREITO AO TRABALHO DA POPULAÇÃO TRANSGÊNERO
Data da Conclusão: 17/09/2018
Linha de Pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Nome: ANACLARA PEDROSO FERNANDES VALENTIM DA SILVA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: GUSTAVO OCTAVIANO DINIZ JUNQUEIRA
Título do Trabalho: O MITO DO CÁRCERE RESSOCIALIZADOR
Data da Conclusão: 06/04/2018
Linha de Pesquisa: TUTELA PENAL E EFETIVIDADE PROCESSUAL DAS LIBERDADES -
Nome: ANDERSON RODRIGUES DA SILVA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: MARIA EUGENIA REIS FINKELSTEIN
Título do Trabalho: ASPECTOS REGULATÓRIOS DA BOLSA DE VALORES NO BRASIL
Data da Conclusão: 23/02/2018
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: ANDRÉ ARAUJO DE OLIVEIRA
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: SUELY ESTER GITELMAN
Título do Trabalho: O INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA E SUA APLICABILIDADE AO PROCESSO DO TRABALHO
Data da Conclusão: 27/04/2018
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: ANDRÉ MUSZKAT
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: NELSON LUIZ PINTO
Título do Trabalho: UNIFORMIZAÇÃO DA JURISPRUDÊNCIA NO DIREITO PROCESSUAL CIVIL BRASILEIRO
Data da Conclusão: 04/09/2018
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: ANDREA CRISTINA ZANETTI
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: GIOVANNI ETTORE NANNI
Título do Trabalho: DENÚNCIA NOS CONTRATOS PRIVADOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE
Data da Conclusão: 05/02/2018
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: ANDRÉIA GARCIA MARTIN SIMON
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: LUIZ ALBERTO DAVID ARAÚJO
Título do Trabalho: A EFETIVIDADE DA ACESSIBILIDADE POR ATITUDES DE ALTERIDADE: INSTRUMENTOS PARA PRÁTICAS DE UM CONTEXTO SOCIAL INCLUSO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA
Data da Conclusão: 06/03/2018
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: ANGÉLICA MUNIZ LEÃO DE ARRUDA ALVIM
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: JOSE MANOEL DE ARRUDA ALVIM NETTO
Título do Trabalho: NEGÓCIO JURÍDICO PROCESSUAL: NATUREZA E REGIME JURÍDICO
Data da Conclusão: 14/11/2018
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: ANNUNZIATA ALVES IULIANELLO
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: PEDRO HENRIQUE DEMERCIAN
Título do Trabalho: VITIMIZAÇÃO SECUNDÁRIA: O DEPOIMENTO ESPECIAL COMO INSTRUMENTO DE CONCRETIZAÇÃO DA PROTEÇÃO INTEGRAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES SUBMETIDOS A ABUSO SEXUAL
Data da Conclusão: 12/12/2018
Linha de Pesquisa: TUTELA PENAL E EFETIVIDADE PROCESSUAL DAS LIBERDADES -
Nome: ANSELMO ZILET ABREU
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: ELIZABETH NAZAR CARRAZZA
Título do Trabalho: IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS – ISS NA IMPORTAÇÃO E NA EXPORTAÇÃO DE SERVIÇOS
Data da Conclusão: 16/08/2018
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: ANTONIO ROBERTO SANCHES JUNIOR
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: CASSIO SCARPINELLA BUENO
Título do Trabalho: A TUTELA DE URGÊNCIA NO NOVO CPC: AVANÇOS E RETROCESSOS
Data da Conclusão: 14/03/2018
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: ANTÔNIO VELOSO PELEJA JÚNIOR
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: ARLETE INES AURELLI
Título do Trabalho: A MUTAÇÃO DA NATUREZA JURÍDICA DA RECLAMAÇÃO EM RAZÃO DA POLÍTICA JUDICIÁRIA DAS CORTES SUPERIORES
Data da Conclusão: 26/06/2018
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: ARMENIO CLOVIS JOUVIN NETO
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: THEREZA CELINA DINIZ DE ARRUDA ALVIM
Título do Trabalho: ABSTRATIVIZAÇÃO DO CONTROLE DIFUSO DE CONSTITUCIONALIDADE UMA ANÁLISE QUANTO A SUA (IN)APLICABILIDADE
Data da Conclusão: 22/01/2018
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: ARNALDO PEREIRA DE ANDRADE SEGUNDO
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: CELSO FERNANDES CAMPILONGO
Título do Trabalho: ASPECTOS CONSTITUCIONAIS ACERCA DA CONCILIAÇÃO NO PROCESSO PENAL BRASILEIRO
Data da Conclusão: 05/12/2018
Linha de Pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Nome: ARTHUR DEUCHER FIGUEIREDO SANTOS
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: ROBERTO BAPTISTA DIAS DA SILVA
Título do Trabalho: LIBERDADE DE EXPRESSÃO ARTÍSTICA E A DISPOSIÇÃO SOBRE O CORPO HUMANO
Data da Conclusão: 27/06/2018
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: ARTHUR FERRARI ARSUFFI
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: THEREZA CELINA DINIZ DE ARRUDA ALVIM
Título do Trabalho: PRODUÇÃO ANTECIPADA DA PROVA: EFICIÊNCIA E ORGANIZAÇÃO DO PROCESSO
Data da Conclusão: 17/12/2018
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: ARUAL MARTINS
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: PEDRO HENRIQUE DEMERCIAN
Título do Trabalho: UM MODELO DE ATUAÇÃO PREVENTIVA: A PROMOTORIA COMUNITÁRIA
Data da Conclusão: 10/12/2018
Linha de Pesquisa: TUTELA PENAL E EFETIVIDADE PROCESSUAL DAS LIBERDADES -
Nome: AUGUSTO MIRANDA LEWIN
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: NATHALY CAMPITELLI ROQUE
Título do Trabalho: DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA, COISIFICAÇÃO NA MODERNIDADE LÍQUIDA E ACESSO À JUSTIÇA
Data da Conclusão: 19/02/2018
Linha de Pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Nome: BEATRIZ BIAGGI FERRAZ
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: JULCIRA MARIA DE MELLO VIANNA LISBOA
Título do Trabalho: TRANSAÇÃO EM MATÉRIA TRIBUTÁRIA
Data da Conclusão: 28/11/2018
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: BEATRIZ MACHADO GRANZIERA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: MARCELO GOMES SODRÉ
Título do Trabalho: DIFICULDADES PRÁTICAS PARA A DESTINAÇÃO E EXECUÇÃO DOS RECURSOS DA COMPENSAÇÃO AMBIENTAL
Data da Conclusão: 26/02/2018
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: BRAULIO BATA SIMÕES
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: RENATO LOPES BECHO
Título do Trabalho: NEOCONSTITUICIONALISMO E RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA DE TERCEIROS
Data da Conclusão: 09/03/2018
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: BRUNA DE CARVALHO SANTOS PINESCHI
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: CHRISTIANO JORGE SANTOS
Título do Trabalho: CRIMINALIZAÇÃO DA PESSOA JURÍDICA: ANÁLISE DA EFETIVIDADE EM FACE DA LEI N. 9.605/1998
Data da Conclusão: 20/04/2018
Linha de Pesquisa: TUTELA PENAL E EFETIVIDADE PROCESSUAL DAS LIBERDADES -
Nome: BRUNA SIMÕES FRANÇA
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: PATRICIA MIRANDA PIZZOL
Título do Trabalho: A PROTEÇÃO JURÍDICA DO CONSUMIDOR NOS CONTRATOS DE MÚTUO BANCÁRIO E O DIREITO À INFORMAÇÃO
Data da Conclusão: 19/02/2018
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: BRUNA VALENTINI BARBIERO RIVAROLI
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: WILLIAM SANTOS FERREIRA
Título do Trabalho: AMPLIAÇÃO DA COLEGIALIDADE TÉCNICA DE JULGAMENTO DO ARTIGO 942 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL
Data da Conclusão: 05/03/2018
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: BRUNO CAMPOS SILVA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: ARLETE INES AURELLI
Título do Trabalho: SISTEMATIZAÇÃO DA TUTELA INIBITÓRIA E O CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015
Data da Conclusão: 07/08/2018
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: BRUNO GARBELINI CHIQUITO
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: ROGERIO JOSE FERRAZ DONNINI
Título do Trabalho: BASES TÉCNICAS E JURÍDICAS DO CONTRATO DE SEGURO: PERSPECTIVAS PARA O AJUSTE DO PRÊMIO NA SAÚDE SUPLEMENTAR
Data da Conclusão: 24/09/2018
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: CAIO AUGUSTO NUNES DE CARVALHO
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: OLAVO DE OLIVEIRA NETO
Título do Trabalho: CONCEITOS VAGOS OU INDETERMINADOS NA FUNDAMENTAÇÃO DE DECISÕES JUDICIAIS
Data da Conclusão: 01/03/2018
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: CAMILA CHIERIGHINI NAZAR MOREIRA DE SOUZA E SILVA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: ROQUE ANTONIO CARRAZZA
Título do Trabalho: REFLEXÕES SOBRE O PRINCÍPIO DA LEGALIDADE TRIBUTÁRIA FRENTE AO POSITIVISMO E AO PÓS-POSITIVISMO JURÍDICOS E A JURISPRUDÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
Data da Conclusão: 22/11/2018
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: CARICIELLI MAISA LONGO
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: SERGIO SEIJI SHIMURA
Título do Trabalho: NATUREZA JURÍDICA DA DECISÃO QUE JULGA A DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA NO PROCESSO CIVIL: EXTENSÃO E LIMITES
Data da Conclusão: 07/06/2018
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: CARLA CAVALHEIRO
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: MARCELO GOMES SODRÉ
Título do Trabalho: O DIRECIONAMENTO PUBLICITÁRIO NA INTERNET E SUAS PRINCIPAIS IMPLICAÇÕES JURIDÍCAS
Data da Conclusão: 06/02/2018
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: CARLOS EDUARDO PRINCIPE
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: CARLA TERESA MARTINS ROMAR
Título do Trabalho: ADOÇÃO DO SISTEMA DE PLURALIDADE SINDICAL COMO FORMA DE VALORIZAÇÃO E RECONHECIMENTO INCONDICIONAL DA LIBERDADE SINDICAL NO BRASIL
Data da Conclusão: 24/09/2018
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: CARLOS EDUARDO QUADROS DOMINGOS
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: IVO WAISBERG
Título do Trabalho: DA APLICABILIDADE DO NEGÓCIO JURÍDICO PROCESSUAL NA RECUPERAÇÃO JUDICIAL DE EMPRESAS
Data da Conclusão: 16/03/2018
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: CARLOS HENRIQUE RAGUZA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: PAULO SERGIO FEUZ
Título do Trabalho: JUSTIÇA DESPORTIVA - PROPOSTA DE CLASSIFICAÇÃO JURISDICIONAL
Data da Conclusão: 23/02/2018
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: CAROLINA FERREIRA SOUZA
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: GILSON DELGADO MIRANDA
Título do Trabalho: A TRANSPARÊNCIA DO BUSCADOR GOOGLE COMO DIREITO DOS CONSUMIDORES NA TUTELA DO MEIO AMBIENTE DIGITAL
Data da Conclusão: 14/03/2018
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: CAROLINA GLADYER RABELO
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: RICARDO HASSON SAYEG
Título do Trabalho: DIGNIDADE NA ORDEM ECONÔMICA: O CAPITALISMO HUMANISTA COMO DIMENSÃO ECONÔMICO DOS DIREITOS HUMANOS
Data da Conclusão: 02/03/2018
Linha de Pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Nome: CÉLIO PEREIRA OLIVEIRA NETO
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: PAULO SERGIO JOAO
Título do Trabalho: TRABALHO EM AMBIENTE VIRTUAL: CAUSAS, EFEITOS E CONFORMAÇÃO
Data da Conclusão: 28/02/2018
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: CERES LINCK DOS SANTOS
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: NELSON LUIZ PINTO
Título do Trabalho: O PRINCÍPIO DA CONSERVAÇÃO DO NEGÓCIO JURÍDICO E SEUS MECANISMOS NO ORDENAMENTO BRASILEIRO E SUA APLICAÇÃO EM RELAÇÕES JURÍDICAS DE DIREITO DESPORTIVO
Data da Conclusão: 07/03/2018
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: CLAUDIO DE ARAUJO FERREIRA
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: MARCIO PUGLIESI
Título do Trabalho: AS OPERAÇÕES DE SECURITIZAÇÃO DE DÍVIDA ATIVA E SUAS ANTINOMIAS
Data da Conclusão: 25/04/2018
Linha de Pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Nome: CLAUDIO MIKIO SUZUKI
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: ALVARO LUIZ TRAVASSOS DE AZEVEDO GONZAGA
Título do Trabalho: DO PROCESSO PENAL DEMOCRÁTICO COMO FÁRMACO PARA O PROCESSO PENAL MIDIÁTICO
Data da Conclusão: 13/03/2018
Linha de Pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Nome: CRISTIANE DRUVE TAVARES FAGUNDES
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: WILLIAM SANTOS FERREIRA
Título do Trabalho: A RELEVÂNCIA DA FUNDAMENTAÇÃO PARA FORMAÇÃO E APLICAÇÃO DOS PRECEDENTES
Data da Conclusão: 21/02/2018
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: CRISTIANE MARIA DE LIMA CURTOLO
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: PATRICIA MIRANDA PIZZOL
Título do Trabalho: CRÍTICA AO ATIVISMO JUDICIAL NA TUTELA COLETIVA: ENTRE A POSSÍVEL JUDICIALIZAÇÃO E A JUSRISTOCRACIA
Data da Conclusão: 05/02/2018
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: CRISTIANO PADIAL FOGACA PEREIRA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: MARCUS ELIDIUS MICHELLI DE ALMEIDA
Título do Trabalho: DISSOLUÇÃO PARCIAL DE SOCIEDADE LIMITADA POR RETIRADA E EXCLUSÃO DE SÓCIO E A CONSEQUENTE APURAÇÃO DE HAVERES À LUZ DO CPC/2015
Data da Conclusão: 28/02/2018
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: CRISTINA AGUIAR FERREIRA DA SILVA
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: WAGNER BALERA
Título do Trabalho: A PREVIDÊNCIA NO BRASIL EM TEMPOS DE REFORMA: ADEQUAÇÃO À REALIDADE OU NECESSIDADE DE SUPERAÇÃO DE UM MODELO?
Data da Conclusão: 28/02/2018
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: DAIANA KANG
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: ROSA MARIA BARRETO BORRIELLO DE ANDRADE NERY
Título do Trabalho: REFLEXÕES SOBRE A EQUIVOCADA APLICAÇÃO DA TEORIA FINALISTA MITIGADA NO DIREITO CIVIL
Data da Conclusão: 04/12/2018
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: DALTON ABRANCHES SAFI
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: CAROLINA ALVES DE SOUZA LIMA
Título do Trabalho: A CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E O DIREITO FUNDAMENTAL À SEGURANÇA PÚBLICA
Data da Conclusão: 04/10/2018
Linha de Pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Nome: DANIEL AQUINO DE SOUSA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: GUSTAVO OCTAVIANO DINIZ JUNQUEIRA
Título do Trabalho: A REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL: UMA RELAÇÃO DIALÉTICA ENTRE O GARANTISMO PENAL E A TEORIA DO DIREITO PENAL DO INIMIGO NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO
Data da Conclusão: 09/03/2018
Linha de Pesquisa: TUTELA PENAL E EFETIVIDADE PROCESSUAL DAS LIBERDADES -
Nome: DANILO LEME CRESPO
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: MARCELO GOMES SODRÉ
Título do Trabalho: A EVOLUÇÃO DA TEORIA CONTRATUAL E SUA REPERCUSSÃO NA SOCIEDADE CONTEMPORÂNEA UMA REFLEXÃO SOBRE A (DES)CREDIBILIDADE DO CONTRATO DE CONSUMO
Data da Conclusão: 05/02/2018
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: DAVI FURTADO MEIRELLES
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: RENATO RUA DE ALMEIDA
Título do Trabalho: NEGOCIAÇÃO COLETIVA EM TEMPOS DE CRISE: A POLÊMICA QUANTO À PREVALÊNCIA DO NEGOCIADO SOBRE O LEGISLADO NO SISTEMA SINDICAL BRASILEIRO
Data da Conclusão: 02/03/2018
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: DILSON CAVALCANTI BATISTA NETO
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: MARIA CELESTE CORDEIRO LEITE DOS SANTOS
Título do Trabalho: FUNDAMENTOS FILOSÓFICOS DO DIREITO À LIBERDADE DE EXPRESSÃO RELIGIOSA NA ESFERA POLÍTICA: UMA ANÁLISE A PARTIR DE JOHN RAWLS
Data da Conclusão: 15/03/2018
Linha de Pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Nome: EDSON ANTÔNIO SOUSA PONTES PINTO
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: ISABELA BONFA DE JESUS
Título do Trabalho: DA VINCULAÇÃO DOS TRUBUNAIS ADMINISTRATIVOS TRIBUTÁRIOS À SISTEMÁTICA DE PRECEDENTES DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL: UMA ANÁLISE FUNDAMENTADA NO PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA EFICIÊNCIA
Data da Conclusão: 22/11/2018
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: EDUARDO DE CAMPOS FERREIRA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: MARCELO GOMES SODRÉ
Título do Trabalho: ÔNUS DA PROVA NA AÇÃO CIVIL PÚBLICA AMBIENTAL SOB A ÓTICA DO CONFLITO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS
Data da Conclusão: 07/02/2018
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: EDUARDO OLAVO NEVES CANTO NETO
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: ELOISA DE SOUSA ARRUDA
Título do Trabalho: PROCESSO PENAL DEMOCRÁTICO E MINISTÉRIO PÚBLICO INVESTIGADOR
Data da Conclusão: 16/02/2018
Linha de Pesquisa: TUTELA PENAL E EFETIVIDADE PROCESSUAL DAS LIBERDADES -
Nome: ELLEN NAKAYAMA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: IONAS DEDA GONCALVES
Título do Trabalho: A INCIDÊNCIA (OU NÃO) DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA PATRONAL SOBRE OS PLANOS DE OPÇÕES DE AÇÃO (STOCK OPTIONS PLAN) OUTORGADOS A EMPREGADOS
Data da Conclusão: 13/09/2018
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: ERICK BEYRUTH DE CARVALHO
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: MARIA GARCIA
Título do Trabalho: O EXERCÍCIO DA DEMOCRACIA DIRETA NO BRASIL: CONDIÇÕES, POSSIBILIDADES E UMA PROPOSTA DE RECALL
Data da Conclusão: 23/02/2018
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: EVÂNIO JOSÉ DE MOURA SANTOS
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: CHRISTIANO JORGE SANTOS
Título do Trabalho: CORRUPÇÃO ELEITORAL, PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE E PROTEÇÃO JURÍDICA INSUFICIENTE
Data da Conclusão: 18/06/2018
Linha de Pesquisa: TUTELA PENAL E EFETIVIDADE PROCESSUAL DAS LIBERDADES -
Nome: FÁBIO ANDRÉ UEMA OLIVEIRA
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: CONSUELO YATSUDA MOROMIZATO YOSHIDA
Título do Trabalho: PATRIMÔNIO CULTURAL BRASILEIRO NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 E A DIVERSIFICAÇÃO DO INSTRUMENTO DO TOMBAMENTO
Data da Conclusão: 15/03/2018
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: FABIO MARIANO
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: PEDRO ESTEVAM ALVES PINTO SERRANO
Título do Trabalho: ATIVISMO JUDICIAL E O SUPREMO: O CASO DA LEI DA "FICHA LIMPA"
Data da Conclusão: 01/03/2018
Linha de Pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Nome: FÁBIO NASCIMENTO RUIZ
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: CLAUDIO JOSÉ LANGROIVA PEREIRA
Título do Trabalho: AS RELAÇÕES INSTITUCIONAIS DE PODER ENVOLVIDAS NO PROCESSO PENAL
Data da Conclusão: 11/12/2018
Linha de Pesquisa: TUTELA PENAL E EFETIVIDADE PROCESSUAL DAS LIBERDADES -
Nome: FAUSTO SIQUEIRA GAIA
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: PEDRO PAULO TEIXEIRA MANUS
Título do Trabalho: AS NOVAS FORMAS DE TRABALHO NO MUNDO DOS APLICATIVOS: O CASO "UBER"
Data da Conclusão: 19/12/2018
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: FELIPE AUGUSTO DE TOLEDO MOREIRA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: TERESA CELINA DE ARRUDA ALVIM
Título do Trabalho: PRONUNCIAMENTO JUDICIAL VINCULANTE NO BRASIL: DESAFIOS E PERSPECTIVAS EM RELAÇÃO À SUA INTERPRETAÇÃO E APLICAÇÃO SEGUNDO AS FÓRMULAS ENUNCIATIVAS TÍPICAS DO SISTEMA DO CIVIL LAW
Data da Conclusão: 13/03/2018
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: FELIPE DUDIENAS DOMINGUES PEREIRA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: JOSE ROBERTO PIMENTA OLIVEIRA
Título do Trabalho: O CONFLITO DE INTERESSES COMO ATO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA
Data da Conclusão: 16/03/2018
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: FELIPE FAIWICHOW ESTEFAM
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: MARCIO CAMMAROSANO
Título do Trabalho: ARBITRAGEM E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: A ESTRUTURAÇÃO DA CLÁUSULA ARBITRAL EM FACE DO REGIME JURÍDICO-ADMINISTRATIVO
Data da Conclusão: 27/02/2018
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: FELIPE MONTENEGRO VIVIANI GUIMARÃES
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: JACINTHO SILVEIRA DIAS DE ARRUDA CAMARA
Título do Trabalho: A PRORROGAÇÃO POR INTERESSE PÚBLICO DAS CONCESSÕES DE SERVIÇO PÚBLICO
Data da Conclusão: 09/10/2018
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: FELIPE PENTEADO BALERA
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: LUIZ ALBERTO DAVID ARAÚJO
Título do Trabalho: A PROTEÇÃO CONSTITUCIONAL DA LIBERDADE ANTE A RELIGIOSIDADE DO TERCEIRO MILÊNIO: OS DESAFIOS ENFRENTADOS PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
Data da Conclusão: 11/12/2018
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: FELIPE PROBST WERNER
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: JOSE MANOEL DE ARRUDA ALVIM NETTO
Título do Trabalho: O CONTRATO DE CONSUMO E A RESPONSABILIDADE DO COMERCIANTE PELO DANO MORAL
Data da Conclusão: 30/01/2018
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: FERNANDA BRUSA MOLINO
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: CARLOS ROBERTO HUSEK
Título do Trabalho: A MUDANÇA DO CLIMA E OS FLUXOS MIGRATÓRIOS INTERNACIONAIS: ANÁLISE SOBRE A ACOLHIDA HUMANITARIA
Data da Conclusão: 22/02/2018
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: FERNANDA DE MIRANDA SANTOS CEZAR DE ABREU
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: CARLOS ROBERTO HUSEK
Título do Trabalho: DA EFICÁCIA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS NO TRABALHO: UMA ANÁLISE CRÍTICO-COMPARATIVA
Data da Conclusão: 06/03/2018
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: FERNANDA MACHADO PILLAR
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: CASSIO SCARPINELLA BUENO
Título do Trabalho: TUTELA PROVISÓRIA E FAZENDA PÚBLICA: A ESTABILIZAÇÃO NO PROCESSO TRIBUTÁRIO
Data da Conclusão: 28/02/2018
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: FABIANA DEL PADRE TOME
Título do Trabalho: CONSTRUCTIVISMO LÓGICO-SEMÂNTICO, ENTRE O PASSADO E O FUTURO: MOVIMENTOS DA HERMENÊUTICA JURÍDICO-TRIBUTÁRIA BRASILEIRA
Data da Conclusão: 21/05/2018
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: FERNANDA TEODORO ARANTES
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: ROBSON MAIA LINS
Título do Trabalho: ITR - ANÁLISE DA NORMA DE INCIDÊNCIA, DE ISENÇÃO E DOS DEVERES INSTRUMENTAIS
Data da Conclusão: 22/08/2018
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: FERNANDA VIEIRA KOTZIAS
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: CARLOS ROBERTO HUSEK
Título do Trabalho: MODERNIZAÇÃO E DESBUROCRATIZAÇÃO DO COMÉRCIO INTERNACIONAL NO BRASIL: REFORMAS POLÍTICAS E AJUSTES NORMATIVOS NECESSÁRIOS À PLENA IMPLEMENTAÇÃO DO ACORDO SOBRE A FACILITAÇÃO DO COMÉRCIO DA OMC
Data da Conclusão: 05/11/2018
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: FERNANDO DE OLIVEIRA MARQUES
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: RICARDO HASSON SAYEG
Título do Trabalho: NATUREZA DA TUTELA DA DEFESA DA CONCORRÊNCIA E INTERFACE COM OS DIREITOS HUMANOS E TRANSIDIVIDUAIS
Data da Conclusão: 13/12/2018
Linha de Pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Nome: FERNANDO HIDEO IOCHIDA LACERDA
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: PEDRO ESTEVAM ALVES PINTO SERRANO
Título do Trabalho: PROCESSO PENAL DE EXCEÇÃO
Data da Conclusão: 10/12/2018
Linha de Pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Nome: FLÁVIO ESTEVÃO NETO
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: MOTAURI CIOCCHETTI DE SOUZA
Título do Trabalho: EDUCAÇÃO FORMAL E A EFETIVAÇÃO DA CULTURA DOS DIREITOS HUMANOS
Data da Conclusão: 05/02/2018
Linha de Pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Nome: FLAVIO RENATO CORREIA DE ALMEIDA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: ARLETE INES AURELLI
Título do Trabalho: PRECLUSÃO HIERÁRQUICA
Data da Conclusão: 21/03/2018
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: FRANCISCO SIMÕES PACHECO SAVOIA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: ELOISA DE SOUSA ARRUDA
Título do Trabalho: COLABORAÇÃO PREMIADA E O PRINCÍPIO DA IMPARCIALIDADE
Data da Conclusão: 06/03/2018
Linha de Pesquisa: TUTELA PENAL E EFETIVIDADE PROCESSUAL DAS LIBERDADES -
Nome: FREDERICO GUSTAVO DE SOUZA E STRAUBE
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: ANTONIO MARCIO DA CUNHA GUIMARAES
Título do Trabalho: A CORRUPÇÃO NA ARBITRAGEM INTERNACIONAL
Data da Conclusão: 14/03/2018
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: GABRIEL CAPRISTO STECCA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: ROQUE ANTONIO CARRAZZA
Título do Trabalho: FUNÇÃO SOCIAL DO TRIBUTO REFLEXÕES SOBRE A TEORIA GERAL DO DIREITO TRIBUTÁRIO
Data da Conclusão: 01/03/2018
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: GABRIEL DA NÓBREGA FERNANDES
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: TACIO LACERDA GAMA
Título do Trabalho: CONTROLE DE VALIDADE DO IMPOSTO SOBRE TRNSMISSÃO CAUSA MORTIS
Data da Conclusão: 12/12/2018
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: GABRIEL LEMOS AZI
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: ELIZABETH NAZAR CARRAZZA
Título do Trabalho: IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO EXTRAFISCAL COMO INSTRUMENTO DE POLÍTICA URBANA E PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE
Data da Conclusão: 30/01/2018
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: GABRIEL VINICIUS ZULLI
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: MARIA CELESTE CORDEIRO LEITE DOS SANTOS
Título do Trabalho: A TEORIA DA NORMA JURÍDICA DE KARL OLIVECRONA EM RELAÇÃO COM SEUS PRESSUPOSTOS EPISTEMOLÓGICOS
Data da Conclusão: 08/03/2018
Linha de Pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Nome: GABRIELA DE FREITAS D'AVILA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: RICARDO HASSON SAYEG
Título do Trabalho: FUNÇÃO SOCIAL DA EMPRESA SOB A ÓPTICA DO CAPITALISMO HUMANISTA
Data da Conclusão: 12/12/2018
Linha de Pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Nome: GABRIELLA COCIOLITO GARCIA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: FABIOLA MARQUES
Título do Trabalho: A CONFIGURAÇÃO DE GRUPO ECONÔMICO NA JUSTIÇA DO TRABALHO
Data da Conclusão: 22/10/2018
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: GILBERTO AZEVEDO DE MORAES COSTA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: GIOVANNI ETTORE NANNI
Título do Trabalho: ARRAS
Data da Conclusão: 06/11/2018
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: GIORDANO MELGES DE SOUZA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: PAULO SERGIO FEUZ
Título do Trabalho: ATLETA PROFISSIONAL MILITAR: ANÁLISE EM FACE DA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA
Data da Conclusão: 23/02/2018
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: GUILHERME LOPES FELICIO
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: ANTONIO CARLOS DA PONTE
Título do Trabalho: CRIMINAL COMPLIANCE COMO MECANISMO DE PROTEÇÃO CONTRA A CRIMINALIDADE ECONÔMICA
Data da Conclusão: 10/12/2018
Linha de Pesquisa: TUTELA PENAL E EFETIVIDADE PROCESSUAL DAS LIBERDADES -
Nome: GUILHERME PAES DE BARROS GERALDI
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: JULCIRA MARIA DE MELLO VIANNA LISBOA
Título do Trabalho: A AÇÃO ORDINÁRIA COLETIVA PARA A TUTELA DE INTERESSES TRIBUTÁRIOS
Data da Conclusão: 26/02/2018
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: HANS BRAGTNER HAENDCHEN
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: ISABELA BONFA DE JESUS
Título do Trabalho: A TRIBUTAÇÃO SOBRE OS SERVIÇOS NA NUVEM
Data da Conclusão: 06/11/2018
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: HELENA BIMONTI
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: FRANCISCO JOSE CAHALI
Título do Trabalho: RESPONSABILIDADE CIVIL NA ARBITRAGEM
Data da Conclusão: 06/02/2018
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: HELLEN CRISTINA DO LAGO RAMOS
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: VIDAL SERRANO NUNES JUNIOR
Título do Trabalho: A DEFENSORIA PÚBLICA E A CONCRETIZAÇÃO DO DIREITO FUNDAMENTAL À ASSSTÊNCIA JURÍDICA: UMA ANÁLISE SOB A PERSPECTIVA DO MÍNIMO EXISTENCIAL
Data da Conclusão: 07/02/2018
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: HUGO DE OLIVEIRA VIEIRA BASILI
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: MOTAURI CIOCCHETTI DE SOUZA
Título do Trabalho: O DIREITO FUNDAMENTAL SOCIAL À MORADIA NA CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA DE 1988
Data da Conclusão: 19/02/2018
Linha de Pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Nome: HUGO LEONARDO ABAS FRAZÃO
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: ANDRE RAMOS TAVARES
Título do Trabalho: A CONSTITUIÇÃO VIVA - O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL COMO MODERADOR DAS ADAPTAÇÕES DEMOCRÁTICAS NO CONTEXTO DA CONSTITUIÇÃO DE 1988
Data da Conclusão: 29/11/2018
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: IGOR FERNANDO CABRAL DOS SANTOS
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: RENATO LOPES BECHO
Título do Trabalho: A DELIMITAÇÃO DA COMPETÊNCIA TRIBUTÁRIA PELA EXTRAFISCALIDADE E SUA APLICAÇÃO NO CONTROLE DE VALIDADE DA LEI INSTITUIDORA DO TRIBUTARIO
Data da Conclusão: 22/03/2018
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: IGOR LUBIANA CHISTÉ
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: ISABELA BONFA DE JESUS
Título do Trabalho: COMPETÊNCIA REGULAMENTAR TRIBUTÁRIA
Data da Conclusão: 19/10/2018
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: IGOR VOLPATO BEDONE
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: RICARDO MARCONDES MARTINS
Título do Trabalho: RELEITURA DA DICOTOMIA SERVIÇO PÚBLICO VS. ATIVIDADE ECONÔMICA COMO DEFINIDOR DO REGIME JURÍDICO DAS EMPRESAS ESTATAIS À LUZ DA LEI N. 13.303/2016
Data da Conclusão: 02/03/2018
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: ISABELLA MARTINHO EID
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: CLOVIS BEZNOS
Título do Trabalho: O PROCESSO ADMINISTRATIVO SANCIONADOR DAS AGÊNCIAS REGULADORAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS
Data da Conclusão: 14/12/2018
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: JACEGUARA DANTAS DA SILVA
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: FLAVIA CRISTINA PIOVESAN
Título do Trabalho: O MINISTÉRIO PÚBLICO NO COMBATE À VIOLÊNCIA DE GÊNERO CONTRA A MULHER: UMA ANÁLISE SOB A PERSPECTIVA ÉTNICO-RACIAL
Data da Conclusão: 07/02/2018
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: JÉSSICA CRISTINA FERRACIOLI
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: OSWALDO HENRIQUE DUEK MARQUES
Título do Trabalho: NEUROCIÊNCIA E DIREITO PENAL: A CULPABILIDADE E O PANORAMA DAS IMPLICAÇÕES NEUROCIENTÍFICAS
Data da Conclusão: 09/03/2018
Linha de Pesquisa: TUTELA PENAL E EFETIVIDADE PROCESSUAL DAS LIBERDADES -
Nome: JÉSSICA SURUAGY AMARAL BORGES
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: JACINTHO SILVEIRA DIAS DE ARRUDA CAMARA
Título do Trabalho: O CONTROLE DO ESTADO ACIONISTA MINORITÁRIO PELO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO
Data da Conclusão: 10/12/2018
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: JESUS CLAUDIO PEREIRA DE ALMEIDA
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: SUZANA MARIA PIMENTA CATTA PRETA FEDERIGHI
Título do Trabalho: A AUTONOMIA DA VONTADE E SEUS EFEITOS JURÍDICOS NOS CONTRATOS DE CONSUMO
Data da Conclusão: 23/03/2018
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: JOÃO CARLOS MAGALHÃES PRATES JUNIOR
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: CASSIO SCARPINELLA BUENO
Título do Trabalho: OS MÉTODOS CONSENSUAIS DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS PARA O ALCANCE DE UMA CULTURA DE PAZ
Data da Conclusão: 30/10/2018
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: JOÃO JACINTO ANHÊ ANDORFATO
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: MARCO ANTONIO MARQUES DA SILVA
Título do Trabalho: A EFETIVIDADE DAS GARANTIAS PROCESSUAIS PENAIS E O DISCURSO DE COMBATE À CORRUPÇÃO
Data da Conclusão: 20/02/2018
Linha de Pesquisa: TUTELA PENAL E EFETIVIDADE PROCESSUAL DAS LIBERDADES -
Nome: JOÃO LUIZ MORAES ROSA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: GUSTAVO OCTAVIANO DINIZ JUNQUEIRA
Título do Trabalho: LEI 12.850/2013 (ORGANIZAÇÕES CRIMINOSAS): QUAL POLÍTICA CRIMINAL?
Data da Conclusão: 02/03/2018
Linha de Pesquisa: TUTELA PENAL E EFETIVIDADE PROCESSUAL DAS LIBERDADES -
Nome: JOÃO NEGRINI NETO
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: SILVIO LUIS FERREIRA DA ROCHA
Título do Trabalho: AS PRESTAÇÕES EXTRACONTRATUAIS E A MANUTENÇÃO DO EQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO DOS CONTRATOS DE OBRAS PÚBLICAS
Data da Conclusão: 04/04/2018
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: JOÃO ROBERTO FERREIRA FRANCO
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: MARCUS ELIDIUS MICHELLI DE ALMEIDA
Título do Trabalho: A RECUPERAÇÃO JUDICIAL E O CRÉDITO BANCÁRIO
Data da Conclusão: 22/02/2018
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: JOÃO ROBERTO GORINI GAMBA
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: MARCIO PUGLIESI
Título do Trabalho: A INSUFICIÊNCIA DAS JUSTIFICAÇÕES DO ESTADO MODERNO: CONTRATUALISMO E PROCEDIMENTALISMO NA INFLEXÃO DA MODERNIDADE
Data da Conclusão: 29/05/2018
Linha de Pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Nome: JOSÉ AMÉRICO ZAMPAR JÚNIOR
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: JOAO BATISTA LOPES
Título do Trabalho: PRODUÇÃO DE PROVA EM SEDE RECURSAL
Data da Conclusão: 27/11/2018
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: JOSÉ GOMES DE LIMA NETO
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: ROQUE ANTONIO CARRAZZA
Título do Trabalho: A RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA DAS EMPRESAS PERTENCENTES AO MESMO GRUPO ECONÔMICO E SUAS LIMITAÇÕES NOS PLANOS CONSTITUCIONAL E INFRACONSTITUCIONAL
Data da Conclusão: 06/02/2018
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: JOSÉ LOURENÇO
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: MARIA HELENA DINIZ
Título do Trabalho: MUDANÇA DO REGIME DE BENS NO CASAMENTO E A CONTROVERTIDA QUESTÃO DOS SEUS EFEITOS: POSSÍVEIS SOLUÇÕES
Data da Conclusão: 21/02/2018
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: JOSE PEDRO PACHECO DO AMARAL
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: MARIA EUGENIA REIS FINKELSTEIN
Título do Trabalho: RESPONSABILIDADE DO CEDENTE DE QUOTAS PELO PASSIVO OCULTO DA SOCIEDADE LIMITADA
Data da Conclusão: 28/02/2018
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: JOYCE RUIZ RODRIGUES ALVES
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: JOSÉ ROBERTO D AFFONSECA GUSMÃO
Título do Trabalho: CONDIÇÕES PARA A CARACTERIZAÇÃO DE INFRAÇÕES CONTRA A ORDEM ECONÔMICA ENVOLVENDO DIREITOS DE PROPRIEDADE INTELECTUAL NO BRASIL
Data da Conclusão: 05/12/2018
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: JUAREZ SANFELICE DIAS
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: ALVARO LUIZ TRAVASSOS DE AZEVEDO GONZAGA
Título do Trabalho: MEMÓRIA E ESQUECIMENTO PARA ALÉM DO DIREITO ESTATAL
Data da Conclusão: 21/02/2018
Linha de Pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Nome: JULIA PINTO FERREIRA PORTO
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: ROBERTO BAPTISTA DIAS DA SILVA
Título do Trabalho: PRÉ-MEDIAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO DO CONFLITO: UMA RELAÇÃO À LUZ DO ACESSO À JUSTIÇA
Data da Conclusão: 17/12/2018
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: JULIANA CRISTINA RODRIGUES CRISCUOLO REBEHY
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: MARCIO CAMMAROSANO
Título do Trabalho: PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA INTERFEDERATIVA, NA MODALIDADE PATROCINADA, DE MOBILIDADE URBANA
Data da Conclusão: 05/09/2018
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: JULIANA FERREIRA DE MORAIS AZEVEDO
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: PAULO SERGIO JOAO
Título do Trabalho: LEI GERAL DE TERCEIRIZAÇÃO E REESTRUTURAÇÃO SINDICAL: UMA REFLEXÃO NECESSÁRIA
Data da Conclusão: 04/04/2018
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: KARINA COSTA BRAGA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: MIGUEL HORVATH JUNIOR
Título do Trabalho: A (IN) EFETIVAÇÃO DA PROTEÇÃO SOCIAL ENQUANTO DIREITO FUNDAMENTAL SOCIAL: REPERCUSSÃO EM FACE DOS CASOS DE MICROCEFALIA
Data da Conclusão: 28/02/2018
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: LAÍS RIBEIRO DE SENNA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: JACINTHO SILVEIRA DIAS DE ARRUDA CAMARA
Título do Trabalho: ALTERAÇÃO DE PRAZO DOS COTRATOS DE CONCESSÃO DE SERVIÇO PÚBLICO COMO FORMA DE RECOMPOSIÇÃO DE SEU EQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO
Data da Conclusão: 04/12/2018
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: LARISSA CAVALCANTE TEIXEIRA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: THAIS HELENA MORANDO
Título do Trabalho: NÃO CUMULATIVIDADE DO PIS E DA COFINS
Data da Conclusão: 20/12/2018
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: LARISSA PIMENTEL DE LIMA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: PAULO DE BARROS CARVALHO
Título do Trabalho: A TRIBUTAÇÃO DE LUCROS AUFERIDOS POR CONTROLADAS NO EXTERIOR E A INTERPRETAÇÃO DO ARTIGO 7º DOS TRATADOS PARA EVITAR A DUPLA TRIBUTAÇÃO
Data da Conclusão: 27/11/2018
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: LAURA PELEGRINI
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: CLARISSA FERREIRA MACEDO D ISEP
Título do Trabalho: SEGURO AMBIENTAL COMO INSTRUMENTO DE GESTÃO DOS RISCOS E PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE
Data da Conclusão: 05/12/2018
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: LEANDRO LOPES GENARO
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: RENATO LOPES BECHO
Título do Trabalho: TUTELA PROVISÓRIA EM MATÉRIA TRIBUTÁRIA
Data da Conclusão: 14/03/2018
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: LEILA ROCHA SPONTON
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: EDUARDO DIAS DE SOUZA FERREIRA
Título do Trabalho: A PROTEÇÃO INTEGRAL À CRIANÇA REFUGIADA
Data da Conclusão: 21/02/2018
Linha de Pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Nome: LEONARD ZIESEMER SCHMITZ
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: JOSE MANOEL DE ARRUDA ALVIM NETTO
Título do Trabalho: RACIOCÍNIO PROBATÓRIO POR INFERÊNCIAS CRITÉRIOS PARA O USO E CONTROLE DAS PRESUNÇÕES JUDICIAIS
Data da Conclusão: 25/09/2018
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: LEONARDO AVELAR DA FONTE
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: FABIANA DEL PADRE TOME
Título do Trabalho: GRUPOS ECONÔMICOS E RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA
Data da Conclusão: 20/02/2018
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: LEONARDO JOSE RAFFUL
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: MARCIO ALVES DA FONSECA
Título do Trabalho: UTILITARISMO E O POSITIVISMO JURÍDICO
Data da Conclusão: 08/03/2018
Linha de Pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Nome: LEONARDO PALUCCI MARZIALE
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: MOTAURI CIOCCHETTI DE SOUZA
Título do Trabalho: ACESSO À JUSTIÇA E OS CAMINHOS À EFETIVIDADE DO DIREITO AO DESENVOLVIMENTO
Data da Conclusão: 26/02/2018
Linha de Pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Nome: LEONARDO SOARES MATOS CASCUDO
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: TACIO LACERDA GAMA
Título do Trabalho: O TEMPO E A PRESCRIÇÃO NO DIREITO TRIBUTÁRIO
Data da Conclusão: 12/06/2018
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: LÍCIA CHRISTYNNE RIBEIRO PORFÍRIO
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: THIAGO LOPES MATSUSHITA
Título do Trabalho: TRATAMENTO JURÍDICO DOS REFUGIADOS: ANÁLISE DAS LEGISLAÇÕES NACIONAIS E INTERNACIONAIS, À LUZ DA GARANTIA DE UMA CIDADANIA GLOBAL
Data da Conclusão: 06/12/2018
Linha de Pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Nome: LUCIANA DE GODOY PENTEADO GATTAZ
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: IVO WAISBERG
Título do Trabalho: A VINCULAÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO AO ACORDO DE ACIONISTAS
Data da Conclusão: 08/03/2018
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: LUCIANA DUTRA DE OLIVEIRA SILVEIRA
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: CLAUDIO FINKELSTEIN
Título do Trabalho: A NOVA GERAÇÃO DE LEIS ANTICORRUPÇÃO: OS POSSÍVEIS IMPACTOS DA LEI DA EMPRESA LIMPA PARA O COMÉRCIO INTERCIONAL BRASILEIRO.
Data da Conclusão: 08/10/2018
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: LUCIANA RENATA RONDINA STEFANONI
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: MARCIO PUGLIESI
Título do Trabalho: A JUSTIÇA EM ARISTÓTELES E A MEDIAÇÃO EXTRAJUDICIAL DE CONFLITOS
Data da Conclusão: 14/05/2018
Linha de Pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Nome: LUCIANE PIMENTEL DE LIMA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: TACIO LACERDA GAMA
Título do Trabalho: O INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DE PERSONALIDADE JURÍDICA E SUA APLICAÇÃO NO REDIRECIONAMENTO DA EXECUÇÃO FISCAL
Data da Conclusão: 05/10/2018
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: LUCIANE SERPA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: ANSELMO PRIETO ALVAREZ
Título do Trabalho: LITIGÂNCIA REPETITIVA: CAUSAS, TÉCNICAS PROCESSUAIS DE JULGAMENTO E OS LIMITES DO PROCESSO CIVIL
Data da Conclusão: 04/12/2018
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: LUCIANO CEZAR VERNALHA GUIMARÃES
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: MAIRAN GONÇALVES MAIA JUNIOR
Título do Trabalho: CONTRATOS COLIGADOS E A EXCEÇÃO DO CONTRATO NÃO CUMPRIDO
Data da Conclusão: 23/08/2018
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: LUCIANO DE FREITAS SANTORO
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: OSWALDO HENRIQUE DUEK MARQUES
Título do Trabalho: A JUSTIÇA RESTAURATIVA E OS CRIMES ECONÔMICOS
Data da Conclusão: 07/03/2018
Linha de Pesquisa: TUTELA PENAL E EFETIVIDADE PROCESSUAL DAS LIBERDADES -
Nome: LUÍS ANTONIO SIQUEIRA RIBEIRO
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: ROQUE ANTONIO CARRAZZA
Título do Trabalho: A IMUNIDADE RECÍPROCA DAS EMPRESAS ESTATAIS NA JURISPRUDÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
Data da Conclusão: 10/12/2018
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: LUIS FELIPE FERREIRA DIB
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: NELSON LUIZ PINTO
Título do Trabalho: AS DECISÕES DA JUSTIÇA DESPORTIVA E O SEU CUMPRIMENTO
Data da Conclusão: 07/03/2018
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: LUIZ AUGUSTO SARTORI DE CASTRO
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: CHRISTIANO JORGE SANTOS
Título do Trabalho: DIREITO PENAL: UMA ANÁLISE CRÍTICA SOB A ÓTICA DA SOCIOLOGIA
Data da Conclusão: 23/03/2018
Linha de Pesquisa: TUTELA PENAL E EFETIVIDADE PROCESSUAL DAS LIBERDADES -
Nome: LUIZ FELIPE DA ROCHA AZEVEDO PANELLI
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: ROBERTO BAPTISTA DIAS DA SILVA
Título do Trabalho: TRIBUTAÇÃO COMO MECANISMO DE IGUALDADE: UMA VISÃO A PARTIR DO CONSTITUCIONALISMO LIBERAL
Data da Conclusão: 23/10/2018
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: LUIZ GUSTAVO DE OLIVEIRA SANTOS AOKI
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: ANTONIO CARLOS DA PONTE
Título do Trabalho: A TUTELA PENAL DO CRIME DE ESTUPRO E O PRÍNCIPIO DA PROPORCIONALIDADE
Data da Conclusão: 10/12/2018
Linha de Pesquisa: TUTELA PENAL E EFETIVIDADE PROCESSUAL DAS LIBERDADES -
Nome: LUIZ RICARDO MARINELLO
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: JOSÉ ROBERTO D AFFONSECA GUSMÃO
Título do Trabalho: CONTRATOS E CONVÊNIOS DA LEI DE INOVAÇÃO TECNOLÓGICA
Data da Conclusão: 01/03/2018
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: MANOELA BARBOSA MACHADO RIBEIRO
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: MAURICIO GARCIA PALLARES ZOCKUN
Título do Trabalho: A NEGOCIAÇÃO NO DIREITO ADMINISTRATIVO: UMA PERSPECTIVA SOBRE O ACORDO DE LENIÊNCIA
Data da Conclusão: 17/12/2018
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: MANUELA CIBIM KALLAJIAN
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: MARIA HELENA DINIZ
Título do Trabalho: CONFLITO ENTRE O DIREITO À PRIVACIDADE E OS DIREITOS À INFORMAÇÃO E À LIBERDADE DE EXPRESSÃO: UMA SOLUÇÃO POSSÍVEL
Data da Conclusão: 07/03/2018
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: MARA LINA SILVA DO CARMO
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: CLAUDIO JOSÉ LANGROIVA PEREIRA
Título do Trabalho: AMPLA DEFESA E COLABORAÇÃO PREMIADA NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO BRASILEIRO
Data da Conclusão: 20/12/2018
Linha de Pesquisa: TUTELA PENAL E EFETIVIDADE PROCESSUAL DAS LIBERDADES -
Nome: MARCELLO RENNÓ DE SIQUEIRA ANTUNES
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: DANIELA CAMPOS LIBORIO
Título do Trabalho: O REGIME CONSTITUCIONAL DA PROPRIEDADE PÚBLICA DOMINICAL FEDERAL E A MORADIA SOCIAL
Data da Conclusão: 27/02/2018
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: MARCELO FORLI FORTUNA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: CLARICE VON OERTZEN DE ARAUJO
Título do Trabalho: O MODELO COOPERATIVO DE PROCESSO NA PERSPECTIVA DO PRAGMATISMO DE PEIRCE
Data da Conclusão: 09/03/2018
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: MARCELO LUIS ABREU E SILVA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: JOSE ROBERTO PIMENTA OLIVEIRA
Título do Trabalho: O ÔNUS DA PROVA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO SANCINADOR
Data da Conclusão: 22/03/2018
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: MARCOS DE ARAÚJO CAVALCANTI
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: NELSON NERY JUNIOR
Título do Trabalho: COISA JULGADA RELATIVA À DECISÃO DA QUESTÃO PREJUDICIAL: REGIME JURÍDICO, LIMITES E PROPOSIÇÕES PARA O ENFRENTAMENTO DA LITIGIOSIDADE PULVERIZADA
Data da Conclusão: 03/12/2018
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: MARCOS HIDEO MOURA MATSUNAGA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: JULCIRA MARIA DE MELLO VIANNA LISBOA
Título do Trabalho: EXTRAFISCALIDADE: UMA OBSERVAÇÃO A PARTIR DA TEORIA DOS SISTEMAS SOCIAIS
Data da Conclusão: 10/12/2018
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: MARCOS JOSÉ PINTO
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: ANDRE RAMOS TAVARES
Título do Trabalho: O DELITO DE DESAPARECIMENTO FORÇADO DE PESSOAS NO BRASIL: INSEGURANÇA JURÍDICA E HIPÓTESE PUNITIVA
Data da Conclusão: 11/06/2018
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: MARCOS SERRA NETTO FIORAVANTI
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: FRANCISCO JOSE CAHALI
Título do Trabalho: A ARBITRAGEM E OS PRECEDENTES JUDICIAIS: OBSERVÂNCIA, RESPEITO OU VINCULAÇÃO?
Data da Conclusão: 06/02/2018
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: MARCUS VINICIUS PEREIRA LUCAS
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: GIOVANNI ETTORE NANNI
Título do Trabalho: RESPONSABILIDADE CIVIL DO ÁRBITRO
Data da Conclusão: 06/02/2018
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: MARIA GABRIELLA PAVLÓPOULOS SPAOLONZI
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: SILVIO LUIS FERREIRA DA ROCHA
Título do Trabalho: TOMBAMENTO E A JUSTA COMPOSIÇÃO PARA O PATRIMÔNIO CULTURAL
Data da Conclusão: 27/09/2018
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: MARIA HELENA BRITO DE SOUSA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: ROQUE ANTONIO CARRAZZA
Título do Trabalho: A TRIBUTAÇÃO DO ICMS-COMUNICAÇÃO NA ERA DA CONVERGÊNCIA TECNÓLOGICA
Data da Conclusão: 23/02/2018
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: MARIA IVONE FORTUNATO LARAIA
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: FABIOLA MARQUES
Título do Trabalho: DIREITO FUNDAMENTAL AO TRABALHO DIGNO E O CONTRATO DE TRABALHO INTERMITENTE
Data da Conclusão: 03/12/2018
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: MARIANA BARBOZA BAÊTA NEVES MATSUSHITA
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: GABRIEL BENEDITO ISSAAC CHALITA
Título do Trabalho: (IN)SEGURANÇA JURÍDICA TRIBUTÁRIA SOB O PRISMA DA TEORIA DOS JOGOS: UMA ANÁLISE COM BASE NOS ENSINAMENTOS DE JOHN NASH E GREGÓRIO ROBLES
Data da Conclusão: 07/12/2018
Linha de Pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Nome: MARIANA DIAS BARRÊTO
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: MIGUEL HORVATH JUNIOR
Título do Trabalho: EFETIVAÇÃO DAS GARANTIAS PREVIDENCIÁRIAS NAS RELAÇÕES PLURIAFETIVAS: UMA ANÁLISE QUANTO AOS DEPENDENTES DO REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL
Data da Conclusão: 10/12/2018
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: MARÍLIA CERQUEIRA LIMA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: EDUARDO DIAS DE SOUZA FERREIRA
Título do Trabalho: A PROTEÇÃO INTEGRAL E O EGRESSO DA MEDIDA SOCIOEDUCATIVA DE INTERNAÇÃO NA PERSPECTIVA DE REINSERÇÃO SOCIAL
Data da Conclusão: 26/11/2018
Linha de Pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Nome: MARÍLIA DE ARAÚJO BARROS XAVIER
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: ROBSON MAIA LINS
Título do Trabalho: DIREITO SANCIONADOR: ESTUDOS NO DIREITO TRIBUTÁRIO
Data da Conclusão: 07/12/2018
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: MARILU APARECIDA DICHER VIEIRA DA CUNHA REIMÃO CURRALADAS
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: GABRIEL BENEDITO ISSAAC CHALITA
Título do Trabalho: DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA E A (RE) FORMULAÇÃO DO CONCEITO DE SOBERANIA ESTATAL FRENTE AO DIREITO INTERNACIONAL DOS REFUGIADOS: POR UMA CULTURA POLÍTICO-JURÍDICA INTERNACIONAL DE RESPONSABILIDADE COMUM
Data da Conclusão: 09/03/2018
Linha de Pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Nome: MARISTELA APARECIDA DUTRA
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: MARIA HELENA DINIZ
Título do Trabalho: ARBITRAGEM PARA SOLUÇÃO DE CONFLITOS NO DIREITO DE FAMÍLIA
Data da Conclusão: 04/04/2018
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: MARLÍ DE OLIVEIRA DOMINGOS
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: WAGNER BALERA
Título do Trabalho: O DESENVOLVIMENTO HUMANO INTEGRAL: UMA ABORDAGEM DOS DIREITOS HUMANOS
Data da Conclusão: 25/09/2018
Linha de Pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Nome: MATHEUS BARBOSA MELO
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: OSWALDO HENRIQUE DUEK MARQUES
Título do Trabalho: LAVAGEM DE DINHEIRO E A IMPUTAÇÃO DAS AÇÕES NEUTRAS
Data da Conclusão: 13/12/2018
Linha de Pesquisa: TUTELA PENAL E EFETIVIDADE PROCESSUAL DAS LIBERDADES -
Nome: MAURÍCIO MAIA
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: LUIZ ALBERTO DAVID ARAÚJO
Título do Trabalho: A CONFIGURAÇÃO CONSTITUCIONAL DA ACESSIBILIDADE E SUA INFLUÊNCIA NA PROPRIEDADE IMOBILIÁRIA - A ACESSIBILIDADE COMO PARTE DO CONTEÚDO JURÍDICO DA FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE
Data da Conclusão: 21/06/2018
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: MAYRA ANDRADE MARINHO FARIAS
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: FABIANA DEL PADRE TOME
Título do Trabalho: BENEFÍCIOS FISCAIS DE ICMS: POSITIVAÇÃO, NATUREZA JURÍDICA E REQUISITOS DE CONCESSÃO
Data da Conclusão: 10/12/2018
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: MICHAEL DE JESUS
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: CLOVIS BEZNOS
Título do Trabalho: REGIME JURÍDICO PORTUÁRIO E A CONCORRÊNCIA ENTRE OS TERMINAIS PÚBLICOS E OS TERMINAIS DE USO PRIVADO
Data da Conclusão: 18/06/2018
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: MICHELE CIA
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: OSWALDO HENRIQUE DUEK MARQUES
Título do Trabalho: PERICULOSIDADE E MEDIDA DE SEGURANÇA EM UMA PERSPECTIVA FOUCAULTIANA
Data da Conclusão: 16/03/2018
Linha de Pesquisa: TUTELA PENAL E EFETIVIDADE PROCESSUAL DAS LIBERDADES -
Nome: MICHELLE CAMINI MICKELBERG
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: TACIO LACERDA GAMA
Título do Trabalho: TRANSAÇÃO EM MATÉRIA TRIBUTÁRIA: FUNDAMENTOS PARA UMA REGULAMENTAÇÃO EM ÂMBITO FEDERAL
Data da Conclusão: 26/10/2018
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: MÔNICA DE MELO
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: SILVIA CARLOS DA SILVA PIMENTEL
Título do Trabalho: DIREITO FUNDAMENTAL À VIDA E AO ABORTO A PARTIR DE UMA PERSPECTIVA CONSTITUCIONAL, DE GÊNERO E DA CRIMINALOGIA
Data da Conclusão: 10/12/2018
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: MURIEL AMARAL JACOB
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: MARCIO PUGLIESI
Título do Trabalho: A VERDADE NO PROCESSO PENAL: A GESTÃO DIALÉTICO-APROXIMATIVA DA PROVA
Data da Conclusão: 06/11/2018
Linha de Pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Nome: NATHALIA CAROLINI MENDES DOS SANTOS
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: FABIOLA MARQUES
Título do Trabalho: MERCADO DE TRABALHO DO TRANSEXUAL - PROIBIÇÃO DA DISCRIMINAÇÃO, O TRABALHO DECENTE E AS AÇÕES AFIRMATIVAS COMO FORMA DE INCLUSÃO
Data da Conclusão: 26/11/2018
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: NAYARA CRISPIM DA SILVA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: ROQUE ANTONIO CARRAZZA
Título do Trabalho: O ICMS COMO INSTRUMENTO DE INDUÇÃO AO CONSUMO SUSTENTÁVEL
Data da Conclusão: 04/12/2018
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: NUNO ROBERTO COELHO PIO
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: JOSE ROBERTO PIMENTA OLIVEIRA
Título do Trabalho: PARTICIPAÇÃO E CONTROLE SOCIAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: REGIME JURÍDICO DOS CONSELHOS DE POLÍTICAS PÚBLICAS
Data da Conclusão: 23/02/2018
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: NURIA LOPEZ CABALEIRO SUAREZ
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: TERCIO SAMPAIO FERRAZ JUNIOR
Título do Trabalho: A DINÂMICA DA JUSTIÇA: UM ESTUDO A PARTIR DE HANNAH ARENDT
Data da Conclusão: 06/02/2018
Linha de Pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Nome: OLGA FERNANDES DE MOURA LEITE
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: ROGERIO JOSE FERRAZ DONNINI
Título do Trabalho: OS LIMITES DO DIREITO DE PRIVACIDADE NA SOCIEDADE DE INFORMAÇÃO NO ÂMBITO CONTRATUAL
Data da Conclusão: 11/12/2018
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: PATRÍCIA MARQUES FREITAS
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: MARCIO ALVES DA FONSECA
Título do Trabalho: O BIODIREITO, A BIOÉTICA: CORRELAÇÕES COM A BIOPOLÍTICA EM MICHEL FOUCAULT
Data da Conclusão: 21/08/2018
Linha de Pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Nome: PAULO MAGALHÃES NASSER
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: SERGIO SEIJI SHIMURA
Título do Trabalho: VINCULAÇÕES ARBITRAIS
Data da Conclusão: 23/02/2018
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: PAULO REGIS MACHADO BOTÊLHO
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: RENATO RUA DE ALMEIDA
Título do Trabalho: A INFLUÊNCIA DAS CLÁUSULAS GERAIS NA FORMAÇÃO, EXECUÇÃO E EXTINÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO: ANÁLISE DE ALGUNS CONTRATOS
Data da Conclusão: 02/02/2018
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: PAULO SCHMIDT PIMENTEL
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: JULCIRA MARIA DE MELLO VIANNA LISBOA
Título do Trabalho: A IMUNIDADE TRIBUTÁRIA DAS ENTIDADES DO TERCEIRO SETOR
Data da Conclusão: 05/03/2018
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: PEDRO EUGENIO PEREIRA BARGIONA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: FÁBIO ULHOA COELHO
Título do Trabalho: A DISSOLUÇÃO JUDICIAL DAS SOCIEDADES ANÔNIMAS HETEROTÍPICAS
Data da Conclusão: 29/01/2018
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: POLIANA MOREIRA DELPUPO MATA
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: PATRICIA MIRANDA PIZZOL
Título do Trabalho: A VULNERABILIDADE JURÍDICA DO CONSUMIDOR E A AÇÃO COLETIVA COMO INSTRUMENTO DE CONTROLE EM FACE DA ESTIPULAÇÃO ABUSIVA DA MULTA COMPENSATÓRIA NOS CONTRATOS DE ADESÃO
Data da Conclusão: 19/02/2018
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: QUEILA ROCHA CARMONA DOS SANTOS
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: GABRIEL BENEDITO ISSAAC CHALITA
Título do Trabalho: O CORPO HUMANO NOS MOLDES DA TECNOCIÊNCIA E SUA VIRTUAL CONFIGURAÇÃO PÓS-NATURAL VERSUS DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA
Data da Conclusão: 18/12/2018
Linha de Pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Nome: RAFAEL KNORR LIPPMANN
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: NELSON LUIZ PINTO
Título do Trabalho: AÇÃO RESCISÓRIA POR OFENSA A PRECEDENTE - PROPOSTA INTERPRETATIVA DO ART. 966, §5º, DO CPC
Data da Conclusão: 05/12/2018
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: RAFAEL PINHEIRO ROTUNDO
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: ROSA MARIA BARRETO BORRIELLO DE ANDRADE NERY
Título do Trabalho: A FENOMENOLOGIA DA SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO E A RESPONSABILIDADE CIVIL À LUZ DA LEI N° 12.965/14 - MARCO CIVIL DA INTERNET
Data da Conclusão: 20/02/2018
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: RAFAEL TUBONE MAGDALENO
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: ALVARO LUIZ TRAVASSOS DE AZEVEDO GONZAGA
Título do Trabalho: DO DIREITO DEMOCRÁTICO: INSTITUIÇÕES JURÍDICO-POLÍTICAS E IMAGINÁRIOS DA DEMOCRACIA ATENIENSE
Data da Conclusão: 17/09/2018
Linha de Pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Nome: RAFAEL VASCONCELOS PORTO
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: IONAS DEDA GONCALVES
Título do Trabalho: A COBERTURA PREVIDENCIÁRIA DEVIDA AOS TRABALHADORES RURAIS: NA PERSPECTIVA DA JURISDIÇÃO FEDERAL
Data da Conclusão: 03/09/2018
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: RAPHAEL DE MATOS CARDOSO
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: JOSE ROBERTO PIMENTA OLIVEIRA
Título do Trabalho: A RESPONSABILIDADE DA PESSOA JURÍDICA POR ATOS DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA E POR ATOS LESIVOS À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Data da Conclusão: 21/03/2018
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: RAPHAEL JACOB BROLIO
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: THIAGO LOPES MATSUSHITA
Título do Trabalho: O CONTRATO DE TRABALHO INTERMITENTE BRASILEIRO: A NECESSIDADE DE REGULAÇÃO POR MEIO DA NEGOCIAÇÃO COLETIVA.
Data da Conclusão: 06/12/2018
Linha de Pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Nome: RAQUEL COELHO DAL RIO SILVEIRA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: ANDRE RAMOS TAVARES
Título do Trabalho: O DIREITO ELEITORAL NO BRASIL: ANÁLISE CRÍTICA E ALTERNATIVAS PARA SEU APRIMORAMENTO
Data da Conclusão: 09/08/2018
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: RAQUEL VIEIRA MENDES
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: ELIZABETH NAZAR CARRAZZA
Título do Trabalho: DEVERES INSTRUMENTAIS TRIBUTÁRIOS: LIMITES E FUNÇÕES
Data da Conclusão: 29/11/2018
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: RAUL CIAMPOLINI GUTIERREZ
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: JOSE ROBERTO PIMENTA OLIVEIRA
Título do Trabalho: SEGURANÇA JURÍDICA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR DA LEI N° 8.112/90
Data da Conclusão: 20/03/2018
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: REBECA ALVES DE SOUZA GARCIA
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: WAGNER BALERA
Título do Trabalho: OS CRITÉRIOS DIFERENCIADOS NA APOSENTADORIA DA MULHER
Data da Conclusão: 28/02/2018
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: RENAN MÉLO DE SOUSA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: MARCIA CRISTINA DE SOUZA ALVIM
Título do Trabalho: (RE)CONSTRUÇÃO DO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA E DIREITO COMO INTEGRIDADE À LUZ DO PENSAMENTO DE RONALD DWORKIN
Data da Conclusão: 03/12/2018
Linha de Pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Nome: RENATO CALDEIRA GRAVA BRAZIL
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: THEREZA CELINA DINIZ DE ARRUDA ALVIM
Título do Trabalho: RECURSO ESPECIAL: A EXTENSÃO DE SEUS EFEITOS E A ATUAÇÃO DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA NO CASO CONCRETO
Data da Conclusão: 29/01/2018
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: RICARDO AMIN ABRAHAO NACLE
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: JOÃO BATISTA LOPES
Título do Trabalho: PODERES DE COERÇÃO DO JUIZ NA EXECUÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE PAGAR
Data da Conclusão: 08/08/2018
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: RICARDO CRETELLA LISBÔA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: JOSE ROBERTO PIMENTA OLIVEIRA
Título do Trabalho: LEGITIMIDADE DA PROCURADORIA MUNICIPAL PARA PROPOR AÇÃO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA EM FACE DO PREFEITO
Data da Conclusão: 23/03/2018
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: RICARDO DE SANT' ANNA VALENTI
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: MARIA CELESTE CORDEIRO LEITE DOS SANTOS
Título do Trabalho: AS PRÁTICAS PUNITIVAS CONFORME O MODELO SOCIOECONÔMICO CAPITALISTA NO OCIDENTE: UM PANORAMA DA ANTIGUIDADE À (PÓS-) MODERNIDADE
Data da Conclusão: 08/03/2018
Linha de Pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Nome: RICARDO JOSÉ RIZKALLAH
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: MAIRAN GONÇALVES MAIA JUNIOR
Título do Trabalho: A MEDIAÇÃO NO ÂMBITO DAS RELAÇÕES FAMILIARES: INTERDISCIPLINARIDADE, LIMITES NA PRÁTICA JUDICIAL E SOLUÇÕES (A EXPERIÊNCIA DA JUSTIÇA PAULISTA)
Data da Conclusão: 26/06/2018
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: RICARDO PIRAGINI
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: PAULO SERGIO FEUZ
Título do Trabalho: A IMPORTÂNCIA DA MARCA COMO UM DOS INSTRUMENTOS DE FOMENTO DO DESPORTO
Data da Conclusão: 23/02/2018
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: RICARDO VIEIRA DE SOUZA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: MARCO ANTONIO MARQUES DA SILVA
Título do Trabalho: O CIBERESPAÇO E A JURISDIÇÃO TRANSNACIONAL: NECESSIDADE DE REGULAÇÃO
Data da Conclusão: 22/08/2018
Linha de Pesquisa: TUTELA PENAL E EFETIVIDADE PROCESSUAL DAS LIBERDADES -
Nome: ROBERTA DIAS TARPINIAN DE CASTRO
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: ARLETE INES AURELLI
Título do Trabalho: A FUNÇÃO CAUTELAR DO INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURIDICA NA FASE DE CONHECIMENTO
Data da Conclusão: 08/03/2018
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: ROBERTO ROSIO FIGUEREDO
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: NELSON LUIZ PINTO
Título do Trabalho: O RECURSO DE AGRAVO NOS TRIBUNAIS SUPERIORES
Data da Conclusão: 04/09/2018
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: RODRIGO CARVALHO SAMUEL
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: JULCIRA MARIA DE MELLO VIANNA LISBOA
Título do Trabalho: APONTAMENTOS SOBRE A TRIBUTAÇÃO AMBIENTAL NO BRASIL
Data da Conclusão: 26/02/2018
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: RODRIGO DOMINGUES DE CASTRO CAMARGO ARANHA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: GUILHERME DE SOUZA NUCCI
Título do Trabalho: A RESPONSABILIDADE PENAL POR OMISSÃO NOS CRIMES EMPRESARIAIS
Data da Conclusão: 12/12/2018
Linha de Pesquisa: TUTELA PENAL E EFETIVIDADE PROCESSUAL DAS LIBERDADES -
Nome: RODRIGO FAGUNDES NOCETI
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: IONAS DEDA GONCALVES
Título do Trabalho: A APOSENTADORIA ESPECIAL DO CONTRIBUINTE INDIVIDUAL
Data da Conclusão: 21/02/2018
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: RODRIGO JORGE MORAES
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: NELSON NERY JUNIOR
Título do Trabalho: A AÇÃO DE PRODUÇÃO ANTECIPADA DE PROVAS NO PROCESSO INDIVIDUAL E NO PROCESSO COLETIVO COMO INSTRUMENTO DE TUTELA DO MEIO AMBIENTE
Data da Conclusão: 04/12/2018
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: RODRIGO VIEIRA DAS NEVES DE ARRUDA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: MARIA GARCIA
Título do Trabalho: WELFARE STATE NO SÉCULO XXI: O CAPITALISMO SOLIDÁRIO
Data da Conclusão: 24/08/2018
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: RUTH FARIA DA COSTA CASTANHA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: LUIZ SERGIO FERNANDES DE SOUZA
Título do Trabalho: DIREITO E ANGÚSTIA EM SOREN KIERKEGAARD: DIÁLOGOS COM O TEMPO PRESENTE
Data da Conclusão: 22/02/2018
Linha de Pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Nome: RUY VERIDIANO PATU REBELLO PINHO
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: ROGERIO JOSE FERRAZ DONNINI
Título do Trabalho: A INDEPENDÊNCIA JURÍDICA DO NOTÁRIO E DO REGISTRADOR
Data da Conclusão: 31/08/2018
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: SABRINA BERARDOCCO
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: SERGIO SEIJI SHIMURA
Título do Trabalho: A ADJUDICAÇÃO PELO CREDOR E A NOVA REGRA DO § 1º DO ARTIGO 908 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL
Data da Conclusão: 25/09/2018
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: SABRINA BONFIM DE ARRUDA PINTO
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: MIGUEL HORVATH JUNIOR
Título do Trabalho: ARGUMENTOS ECONÔMICOS E SOCIAIS NO ÂMBITO DO DIREITO FUNDAMENTAL À PREVIDÊNCIA SOCIAL: LIMITES E LEGITIMIDADE
Data da Conclusão: 10/12/2018
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: SALETE DE OLIVEIRA DOMINGOS
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: MARCIO PUGLIESI
Título do Trabalho: EDUCAÇÃO HUMANIZADA VERSUS MERCANCIA NO ENSINO JURÍDICO PRIVADO NO BRASIL
Data da Conclusão: 16/03/2018
Linha de Pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Nome: SAMUEL ALVARENGA GONÇALVES
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: SERGIO SEIJI SHIMURA
Título do Trabalho: CRISE DO PROCESSO COLETIVO BRASILEIRO: PAPEL DO MINISTÉRIO PÚBLICO E AS SENTENÇAS MATERIALMENTE COMPLEXAS CONTRA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Data da Conclusão: 25/06/2018
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: SÁVIO SALOMÃO DE ALMEIDA NÓBREGA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: PAULO DE BARROS CARVALHO
Título do Trabalho: ARGUIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL NO DIREITO TRIBUTÁRIO
Data da Conclusão: 26/11/2018
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: SÉRGIO LUDOVICO MARTINS
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: MAIRAN GONÇALVES MAIA JUNIOR
Título do Trabalho: ASSIMETRIAS DO CONTRATO DE CONCESSÃO COMERCIAL ENTRE PRODUTORES E DISTRIBUIDORES DE VEÍCULOS AUTOMOTORES DE VIA TERRESTRE
Data da Conclusão: 28/06/2018
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: SILMARA DOMINGUES ARAUJO AMARILLA
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: ROGERIO JOSE FERRAZ DONNINI
Título do Trabalho: A PARENTALIDADE SUSTENTÁVEL: O ILÍCITO PARENTAL E A PRECIFICAÇÃO DO (DES) AFETO NAS ESTRUTURAS FAMILIARES CONTEMPORÂNEAS
Data da Conclusão: 14/12/2018
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: SILVIA CHAKIAN DE TOLEDO SANTOS
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: ANTONIO CARLOS DA PONTE
Título do Trabalho: A TUTELA PENAL DA MULHER: HISTÓRICO, LIMITES E EXIGÊNCIAS PARA UMA PROTEÇÃO EFICIENTE
Data da Conclusão: 28/11/2018
Linha de Pesquisa: TUTELA PENAL E EFETIVIDADE PROCESSUAL DAS LIBERDADES -
Nome: SILVIA ISABELLE RIBEIROTEIXEIRA DO VALE
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: FABIOLA MARQUES
Título do Trabalho: DEVIDO PROCESSO LEGAL NA RELAÇÃO DE EMPREGO: CONTRADITÓRIO E MOTIVAÇÃO. PODER DISCIPLINAR E CESSAÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO
Data da Conclusão: 10/09/2018
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: SILVIO JOSÉ FARINHOLI ARCURI
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: PEDRO HENRIQUE DEMERCIAN
Título do Trabalho: A NOVA LINGUAGEM DO TRIBUNAL DO JÚRI E A APLICABILIDADE DO QUESITO GENÉRICO DE ABSOLVIÇÃO
Data da Conclusão: 05/12/2018
Linha de Pesquisa: TUTELA PENAL E EFETIVIDADE PROCESSUAL DAS LIBERDADES -
Nome: STÉFANO VIEIRA MACHADO FERREIRA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: CLARICE VON OERTZEN DE ARAUJO
Título do Trabalho: BENEFÍCIOS FISCAIS: DEFINIÇÃO, REVOGAÇÃO E ANULAÇÃO
Data da Conclusão: 02/03/2018
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: TAMÁRA DE PADUA CAPUANO
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: LUIZ ALBERTO DAVID ARAÚJO
Título do Trabalho: O FEDERALISMO COOPERATIVO E A NECESSIDADE DE EFETIVAÇÃO DO DIREITO À SAÚDE DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA
Data da Conclusão: 20/02/2018
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: THAIS CASTELLI
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: CLAUDIO FINKELSTEIN
Título do Trabalho: A ÓTICA DE UM DIREITO INTEGRADO NA PROTEÇÃO GLOBAL DA PROPRIEDADE INTELECTUAL
Data da Conclusão: 28/02/2018
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: THIAGO DE CARVALHO E SILVA E SILVA
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: NELSON NAZAR
Título do Trabalho: A INTERVENÇÃO DO ESTADO NO DOMÍNIO ECONÔMICO E A PARTICIPAÇÃO DOS EMPREGADOS POR PRODUTIVIDADE NAS EMPRESAS INOVADORAS
Data da Conclusão: 08/03/2018
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: THIAGO MELIM BRAGA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: ANTONIO CARLOS MENDES
Título do Trabalho: A LIMITAÇÃO DA AUTONOMIA ORGANIZACIONAL DOS PARTIDOS POLÍTICOS COMO INSTRUMENTO DE FORTALECIMENTO DA DEMOCRACIA BRASILEIRA
Data da Conclusão: 08/10/2018
Linha de Pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Nome: THIAGO SILVEIRA ANTUNES
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: GILSON DELGADO MIRANDA
Título do Trabalho: A TUTELA ESPECÍFICA NAS AÇÕES COLETIVAS, EXECUÇÃO E EFICÁCIA DAS ASTREINTES
Data da Conclusão: 18/12/2018
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: TIAGO CARUSO TORRES
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: PEDRO HENRIQUE DEMERCIAN
Título do Trabalho: LIMITES PARA A IMPUTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE PENAL DECORRENTE DE DECISÕES EMBASADAS EM PARECERES TÉCNICOS E JURÍDICOS
Data da Conclusão: 12/12/2018
Linha de Pesquisa: TUTELA PENAL E EFETIVIDADE PROCESSUAL DAS LIBERDADES -
Nome: VALÉRIO PIMENTA DE MORAIS
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: RENATO LOPES BECHO
Título do Trabalho: DA CAPACIDADE LEGIFERANTE DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL PARA EDITAR NORMAS DE RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA: DO NECESSÁRIO PROTAGONISMO DA LEI COMPLEMENTAR N. 87/96 PARA A REGÊNCIA DO ICMS
Data da Conclusão: 16/05/2018
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: VANESSA KOETZ
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: DANIELA CAMPOS LIBORIO
Título do Trabalho: DAS CIDADES DAS ÁGUAS À CIDADE SEM ÁGUA: O REGIME JURÍDICO DAS ÁGUAS E O MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Data da Conclusão: 27/02/2018
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: VANESSA VILELA BERBEL
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: NATHALY CAMPITELLI ROQUE
Título do Trabalho: PLURALISMO E CRISE DE SENTIDO NO SISTEMA JURÍDICO
Data da Conclusão: 24/01/2018
Linha de Pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Nome: VERA MARIA CORRÊA QUEIROZ
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: MIGUEL HORVATH JUNIOR
Título do Trabalho: A ANÁLISE DO RISCO MORTE À LUZ DA CONVENÇÃO N. 102 DA ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL DO TRABALHO
Data da Conclusão: 20/02/2018
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: VICTOR VASCONCELOS MIRANDA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: EDUARDO PELLEGRINI DE ARRUDA ALVIM
Título do Trabalho: PRECEDENTES JUDICIAIS: A CONSTRUÇÃO DA RATIO DECIDENDI E O CONTROLE DE APLICABILIDADE DOS PRECEDENTES
Data da Conclusão: 22/02/2018
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: VITOR MOREIRA DA FONSÊCA
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: TERESA CELINA DE ARRUDA ALVIM
Título do Trabalho: PROCESSO CIVIL E DIREITOS HUMANOS: O CONTROLE DE CONVENCIONALIDADE NO PROCESSO CIVIL
Data da Conclusão: 13/03/2018
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: WANDERLEY ALVES DOS SANTOS
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: PEDRO HENRIQUE DEMERCIAN
Título do Trabalho: A SIMULTANEIDADE DE INQUÉRITOS POLICIAIS (CIVIL E MILITAR) NA INVESTIGAÇÃO DO CRIME DOLOSO CONTRA A VIDA DE CIVIL DECORRENTE DE INTERVENÇÃO POLICIAL MILITAR
Data da Conclusão: 14/12/2018
Linha de Pesquisa: TUTELA PENAL E EFETIVIDADE PROCESSUAL DAS LIBERDADES -
Nome: WELDER QUEIROZ DOS SANTOS
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: CASSIO SCARPINELLA BUENO
Título do Trabalho: AÇÃO RESCISÓRIA POR VIOLAÇÃO A PRECEDENTE
Data da Conclusão: 22/02/2018
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: WILLIAN GONÇALVES FERREIRA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: PEDRO PAULO TEIXEIRA MANUS
Título do Trabalho: PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA PROTEÇÃO INTEGRAL NO TRABALHO ARTÍSTICO E NA PRÁTICA ESPORTIVA INFANTIL
Data da Conclusão: 07/02/2018
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE DOS POVOS E DA HUMANIDADE
2017
Destino dos Egressos de 2017
-
Nome: ADILSON APARECIDO RODRIGUES CRUZ
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: OLAVO DE OLIVEIRA NETO
Título do Trabalho: O contraditório no Processo Civil
Data da Conclusão: 12/02/2017
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: ALEXANDRE AROEIRA SALLES
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: MARCIO CAMMAROSANO
Título do Trabalho: A Necessário Reformulação
Data da Conclusão: 07/04/2017
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: ALEXANDRE CARDEAL DE OLIVEIRA ARNEIRO
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: CARLOS ROBERTO HUSEK
Título do Trabalho: Padrões privados no Direito da OMC: estudo a partir da codificação e prática da responsabilidade internacional do Estado por atos de particulares
Data da Conclusão: 14/12/2017
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: ALEXANDRE CASTRO SOUSA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: GILBERTO HADDAD JABUR
Título do Trabalho: O silêncio invalidante por questão de vizinhança na compra e venda
Data da Conclusão: 09/02/2017
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: ALEXANDRE GERETO DE MELLO FARO
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: ODETE NOVAIS CARNEIRO QUEIROZ
Título do Trabalho: Alienação fiduciária de ações e regime jurídico da alienação fiduciária em garantia
Data da Conclusão: 20/02/2017
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: ALINE DO COUTO CELESTINO
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: LUIZ ALBERTO DAVID ARAUJO
Título do Trabalho: A alteração de registro civil das pessoas transexuais: fundamentos jurídicos e cenário na jurisprudência brasileira
Data da Conclusão: 12/12/2017
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: ALLAN RAMALHO FERREIRA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: NELSON SAULE JUNIOR
Título do Trabalho: A favela e a lei: por um direito tolerante e protetivo (estudos aplicados sobre o Rio de Janeiro)
Data da Conclusão: 08/03/2017
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: ALVARO DE CARVALHO PINTO PUPO
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: ROSA MARIA BARRETO BORRIELLO DE ANDRADE NERY
Título do Trabalho: Privacidade, liberdade de expressão e proteção dos dados pessoais: uma perspectiva brasileira com base na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal
Data da Conclusão: 31/10/2017
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: AMILSON MELO SANTOS
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: WAGNER BALERA
Título do Trabalho: Os princípios constitucionais da Seguridade Social diante das exonerações previdenciárias
Data da Conclusão: 31/01/2017
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: ANA CLARA ABEN ATHAR BARCESSAT
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: CONSUELO YATSUDA MOROMIZATO YOSHIDA
Título do Trabalho: Os desastres e o Direito Ambiental: governança, normatividade e responsabilidade estatal
Data da Conclusão: 18/12/2017
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: ANA PAULA DE ALMEIDA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: GILBERTO HADDAD JABUR
Título do Trabalho: Transmissibilidade da participação societária por dissolução do casamento ou união estável
Data da Conclusão: 31/01/2017
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: ANA PAULA GOYOS BROWNE
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: NELSON SAULE JUNIOR
Título do Trabalho: A disciplina jurídica do condomínio de lotes sob a perspectiva do Direito Urbanístico
Data da Conclusão: 09/02/2017
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: ANDRE BARABINO
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: FRANCISCO JOSE CAHALI
Título do Trabalho: Negócios jurídicos na arbitragem
Data da Conclusão: 02/02/2017
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: ANDRE FELIPE SOARES DE ARRUDA
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: SUZANA MARIA PIMENTA CATTA PRETA FEDERIGHI
Título do Trabalho: O direito a moradia: uma crítica do acesso a terra urbana na economia capitalista
Data da Conclusão: 21/02/2017
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: ANDRE FELIX RICOTTA DE OLIVEIRA
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: ROQUE ANTONIO CARRAZZA
Título do Trabalho: O princípio da capacidade contribuitiva no IRPJ e na CSLL
Data da Conclusão: 15/03/2017
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: ANDRE LUIS ALVES DE MELO
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: VIDAL SERRANO NUNES JUNIOR
Título do Trabalho: A Inconstitucionalidade da obrigatoriedade da ação penal pública Releitura dos artigos 24 e 28 do Código de Processo Penal e art. 100, §1º, do Código Penal em face da Não Recepção pela Constituição de 1988
Data da Conclusão: 20/02/2017
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: ANDRE LUIS QUINTAS MONTEIRO
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: TERESA CELINA DE ARRUDA ALVIM WAMBIER
Título do Trabalho: Princípio da competência-competência na arbitragem comercial: visão a partir do Brasil
Data da Conclusão: 27/09/2017
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: ANDRE LUIZ PAES DE ALMEIDA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: ADALBERTO MARTINS
Título do Trabalho: Programa de Desligamento Voluntário (PDV) em face do entendimento do Supremo Tribunal Federal
Data da Conclusão: 20/02/2017
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: ANDRE MARTINS BRANDAO
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: MARCIO PUGLIESI
Título do Trabalho: Sujeito e decisão na sociedade de dados
Data da Conclusão: 08/11/2017
Linha de Pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Nome: ANDRE SPOSITO MENDES
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: SILVIA CARLOS DA SILVA PIMENTEL
Título do Trabalho: Colisão de princípios no Sistema Constitucional Brasileiro: uma proposta de fórmula do peso brasileira
Data da Conclusão: 06/10/2017
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: ANDRÉ VINICÍUS SELEGHINI FRANZIN
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: NATHALY CAMPITELLI ROQUE
Título do Trabalho: Direito, verdade e senso comum: por uma teoria realista do conhecimento jurídico
Data da Conclusão: 21/02/2017
Linha de Pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Nome: ANDREIA MAURA BERTOLINE
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: REGINA VERA VILLAS BOAS
Título do Trabalho: A atuação médica humanizada na promoção da saúde do paciente como fator contributivo para a racionalização da judicialização da saúde
Data da Conclusão: 20/03/2017
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: ANGELICA MARIA SANTOS GUIMARAES
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: DANIELA CAMPOS LIBORIO
Título do Trabalho: A saúde na prestação dos serviços de limpeza urbana e gestão de resíduos sólidos diante dos elementos do direito à cidade: análise da efetividade nos municípios do Salvador, São Paulo e Bogotá, na Colômbia
Data da Conclusão: 15/12/2017
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: ANNA BEATRIZ SINELLI SPADONI HIRSH
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: WILLIAM SANTOS FERREIRA
Título do Trabalho: As provas ilícitas no Direito de Família
Data da Conclusão: 05/04/2017
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: ANTONIO CARLOS CEDENHO
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: VIDAL SERRANO NUNES JUNIOR
Título do Trabalho: Critérios jurídicos do Supremo Tribunal Federal na construção do acesso à Saúde
Data da Conclusão: 15/03/2017
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: ANTONIO MACHADO GUEDES ALCOFORADO
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: PAULO DE BARROS CARVALHO
Título do Trabalho: Regra-matriz de responsabilidade e regra-matriz de substituição tributária do ICMS
Data da Conclusão: 28/09/2017
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: ARTHUR LEOPOLDINO FERREIRA NETO
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: SUELY ESTER GITELMAN
Título do Trabalho: Prova documental eletrônica no processo do trabalho: validade e valoração
Data da Conclusão: 17/02/2017
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: AUGUSTO GRIECO SANT ANNA MEIRINHO
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: MIGUEL HORVATH JUNIOR
Título do Trabalho: O trabalho decente como pressuposto essencial do Sistema de Seguridade Social: o efeito cliquet e a construção do mínimo existencial "beveridgiano"
Data da Conclusão: 24/08/2017
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: BEATRIZ MENEGHEL CHAGAS CAMARGO
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: MARIA GARCIA
Título do Trabalho: A separação dos poderes e os freios e contrapeso na Constituição de 1988: a atuação do Poder Judiciário
Data da Conclusão: 11/12/2017
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: BRUNA BARLETTA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: CLAUDIO FINKELSTEIN
Título do Trabalho: Remédios de terceiros em face da sentença arbitral: aspectos relevantes sob a ótica do consentimento no instituto da arbitragem
Data da Conclusão: 23/06/2017
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: BRUNO BARBOSA BORGES
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: FLAVIA CRISTINA PIOVESAN
Título do Trabalho: O Controle de Convencionalidade no Sistema Interamericano: entre o conflito e o diálogo de jurisdições
Data da Conclusão: 14/12/2017
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: CAIO DE SOUZA CAZAROTTO
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: MARIA CELESTE CORDEIRO LEITE DOS SANTOS
Título do Trabalho: O direito à vida do Nascituro: em busca da efetividade do direito
Data da Conclusão: 09/02/2017
Linha de Pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Nome: CAMILA KUHL PINTARELLI
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: NELSON NAZAR
Título do Trabalho: As bases constitucionais da economia compartilhada no Brasil
Data da Conclusão: 07/12/2017
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA DINIZ
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: MARCIO PUGLIESI
Título do Trabalho: Estado, poder e fetichismo: comunicação e mensuração do poder
Data da Conclusão: 08/02/2017
Linha de Pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Nome: CARLOS FERNANDO BRASIL CHAVES
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: MARIA HELENA DINIZ
Título do Trabalho: Alienação fiduciária de ações e regime jurídico da alienação fiduciária em garantia
Data da Conclusão: 26/04/2017
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: CARMEN LIGIA BARRETO DE ANDRADE FERNANDES NERY
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: PATRICIA MIRANDA PIZZOL
Título do Trabalho: O negocio juridico
Data da Conclusão: 07/03/2017
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: CAROLINA SAITO DA COSTA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: ROBERTO BAPTISTA DIAS DA SILVA
Título do Trabalho: Defesa da concorrência, política industrial e desenvolvimento tecnológico: a operação Totvs-Datasu
Data da Conclusão: 13/03/2017
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: CAROLINA UZEDA LIBARDONI
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: SERGIO SEIJI SHIMURA
Título do Trabalho: Interesse Recursal
Data da Conclusão: 06/12/2017
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: CELIA MARIA DE SOUZA MURPHY
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: ROQUE ANTONIO CARRAZZA
Título do Trabalho: O Imposto sobre a Renda à luz da Constituição
Data da Conclusão: 08/12/2017
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: CINTIA BARUDI LOPES MORANO
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: JACINTHO SILVEIRA DIAS DE ARRUDA CAMARA
Título do Trabalho: Trabalho e direito: o trabalho como preocupação central do direito
Data da Conclusão: 02/02/2017
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: CIRO JOSE DE ANDRADE ARAPIRACA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: IONAS DEDA GONÇALVES
Título do Trabalho: Fim da delegação constitucional em matéria previdenciária: racionalização com a competência unificada na Justiça Federal
Data da Conclusão: 06/12/2017
Linha de Pesquisa: ÉTICA, LINGUEFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE DOS POVOS E DA HUMANIDADE AGEM E JUSTIÇA -
Nome: CIRO RANGEL AZEVEDO
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: GIOVANNI ETTORE NANNI
Título do Trabalho: Vinculação da parte não signatária à cláusula compromissória: o caso dos grupos societários à luz do ordenamento jurídico brasileiro
Data da Conclusão: 06/12/2017
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: CLAUDIA HAIDAMUS PERRI
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: MARIA HELENA MARQUES BRACEIRO DANELUZZI
Título do Trabalho: Trabalho e direito: o trabalho como preocupação central do direito
Data da Conclusão: 02/02/2017
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: CLAUDIA SIMONE GONCALVES
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: SUELY ESTER GITELMAN
Título do Trabalho: Formas alternativas de trabalho diante da crise econômica no Brasil atual
Data da Conclusão: 14/02/2017
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: CLAUDIMIR SUPIONI JUNIOR
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: CARLA TERESA MARTINS ROMAR
Título do Trabalho: A indignidade da pessoa humana na sociedade tecnocrática: caminhos para a superação
Data da Conclusão: 18/04/2017
Linha de Pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Nome: CLAUDIO ARMANDO COUCE DE MENEZES
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: PEDRO PAULO TEIXEIRA MANUS
Título do Trabalho: Trabalho e direito: o trabalho como preocupação central do direito
Data da Conclusão: 02/02/2017
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: CLAUDIO GIOVANNI PIERONI
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: ADALBERTO MARTINS
Título do Trabalho: A revista de empregados analisada sob a perspectiva do princípio da proporcionalidade
Data da Conclusão: 14/12/2017
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: CLAUDIO ROGERIO TEODORO DE OLIVEIRA
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: CLAUDIO DE CICCO
Título do Trabalho: A indignidade da pessoa humana na sociedade tecnocrática: caminhos para a superação
Data da Conclusão: 18/04/2017
Linha de Pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Nome: CLEANTO FORTUNATO DA SILVA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: MARIA EUGENIA REIS FINKELSTEIN
Título do Trabalho: Equilíbrio contratual nas relações interempresariais: a tutela jurídica dos empreendedores vulneráveis
Data da Conclusão: 02/03/2017
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: CRISTIAN RICARDO PRADO MOISES
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: ISABELA BONFA DE JESUS
Título do Trabalho: A essencial constitucionalização do direito tributário brasileiro: a disciplina tridimensional do poder criativo
Data da Conclusão: 22/03/2017
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: DAIILLE COSTA TOIGO
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: MARIA EUGENIA REIS FINKELSTEIN
Título do Trabalho: O comércio eletrônico e sua regulação
Data da Conclusão: 27/03/2017
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: DANIEL PEREIRA COELHO
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: ARLETE INES AURELLI
Título do Trabalho: Direito intertemporal em matéria de provas
Data da Conclusão: 23/02/2017
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: DANIELA BERTOTTI
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: MARIA EUGENIA REIS FINKELSTEIN
Título do Trabalho: A Convenção de Viena sobre contratos de compra e venda internacional de mercadorias e o papel do Estado no projeto de uniformização do Direito Privado Internacional
Data da Conclusão: 08/03/2017
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: DANILO DE OLIVEIRA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: MOTAURI CIOCCHETTI DE SOUZA
Título do Trabalho: O conteúdo e a natureza jurídica do direito ao desenvolvimento: vinculações estatais para políticas públicas e para a sua efetividade
Data da Conclusão: 24/08/2017
Linha de Pesquisa: FUNDAMENTOS DE UMA EPISTEMOLOGIA JURÍDICA DOS DIREITOS HUMANOS -
Nome: DANILO RIBEIRO MIRANDA MARTINS
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: WAGNER BALERA
Título do Trabalho: Intervenção do Estado na previdência privada: limites e diretrizes
Data da Conclusão: 23/08/2017
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: DIEGO BRITO CARDOSO
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: ANDRE RAMOS TAVARES
Título do Trabalho: Controle judicial de políticas públicas: fundamentos, limites e consequências
Data da Conclusão: 23/02/2017
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: DIOGO CRESSONI JOVETTA
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: IVO WAISBERG
Título do Trabalho: A natureza jurídica do poder
Data da Conclusão: 17/02/2017
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: DIOGO MALGUEIRO ESPINDOLA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: NATHALY CAMPITELLI ROQUE
Título do Trabalho: Avaliações metafísicas aristotélico-tomistas sobre o acesso à Justiça
Data da Conclusão: 13/12/2017
Linha de Pesquisa: O DIREITO SOB A ÓPTICA DA EPISTEMOLOGIA, ONTOLOGIA E AXIOLOGIA -
Nome: DORIVAL DE FREITAS JUNIOR
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: GUILHERME DE SOUZA NUCCI
Título do Trabalho: MANDADOS DE CRIMINALIZAÇÃO E NOVAS FORMAS DE CRIMINALIDADE
Data da Conclusão: 20/06/2017
Linha de Pesquisa: TUTELA PENAL E EFETIVIDADE PROCESSUAL DAS LIBERDADES -
Nome: EDUARDO PRAGMACIO DE LAVOR TELLES FILHO
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: CARLA TERESA MARTINS ROMAR
Título do Trabalho: Teoria da empresa para o direito do trabalho brasileiro
Data da Conclusão: 12/12/2017
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: ELISA GREMEN MIMARY LEONE
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: JOSE ROBERTO D AFFONSECA GUSMAO
Título do Trabalho: O direto de acesso à cultura como escusa legítima para a reprodução não autorizada de obra esgotada
Data da Conclusão: 13/02/2017
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: ELIZA REMEDIO ALECRIM
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: LUIZA NAGIB
Título do Trabalho: A obrigação acessória no sistema normativo brasileiro
Data da Conclusão: 03/10/2017
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: ESTEFANIA NAIARA DA SILVA LINO
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: MARCIO PUGLIESI
Título do Trabalho: O direito como discurso
Data da Conclusão: 08/02/2017
Linha de Pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Nome: ESTEVAM PALAZZI SARTAL
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: JACINTHO SILVEIRA DIAS DE ARRUDA CAMARA
Título do Trabalho: Patologias em processos de reequilíbrio econômico-financeiro de concessões: prevenção e reparação
Data da Conclusão: 08/03/2017
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: FABIANA DOMINGUES CARDOSO
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: FRANCISCO JOSE CAHALI
Título do Trabalho: A indignidade do credor
Data da Conclusão: 20/02/2017
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: FABIO ALONSO VIEIRA
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: CLAUDIO FINKELSTEIN
Título do Trabalho: O princípio da interpretação uniforme na Convenção de Viena sobre compra e venda internacional de mercadorias (1980): realidade, utopia e necessidade
Data da Conclusão: 07/03/2017
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: FABIO LEMOS CURY
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: REGINA HELENA COSTA
Título do Trabalho: Apontamentos sobre as taxas judiciárias: análise crítica à luz da Constituição Federal
Data da Conclusão: 20/02/2017
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: FABIO MENEGUELO SAKAMOTO
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: VIDAL SERRANO NUNES JUNIOR
Título do Trabalho: Direitos materialmente fundamentais
Data da Conclusão: 11/12/2017
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: FELICE BALZANO
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: SERGIO SEIJI SHIMURA
Título do Trabalho: O venire contra factum proprium no processo civil brasileiro: o princípio da irretroatividade
Data da Conclusão: 07/03/2017
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: FELIPE GONCALVES FERNANDES
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: RICARDO MARCONDES MARTINS
Título do Trabalho: A tipicidade e o regime disciplinar de servidores públicos
Data da Conclusão: 15/02/2017
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: FERNANDA FREIRE DOS SANTOS
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: ROBERTO BAPTISTA DIAS DA SILVA
Título do Trabalho: Direito ao esquecimento: as colisões entre liberdades comunicativas e direitos fundamentais da personalidade
Data da Conclusão: 08/12/2017
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: FERNANDA RODRIGUES FELTRAN
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: DANIELA CAMPOS LIBORIO
Título do Trabalho: O sistema nacional de mobilidade urbana: do direito de acessar a cidade
Data da Conclusão: 14/12/2017
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: FERNANDA SANCHES LINGUANOTTO
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: SUELY ESTER GITELMAN
Título do Trabalho: Desconsideração da personalidade jurídica na Justiça do Trabalho antes e após as alterações do Código de Processo Civil de 2015
Data da Conclusão: 08/08/2017
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: FERNANDA SOUZA HUTZLER
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: IONAS DEDA GONÇALVES
Título do Trabalho: O ativismo judicial e seus reflexos na seguridade social
Data da Conclusão: 06/12/2017
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: FERNANDO BERTOLOTTI BRITO DA CUNHA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: CLAUDIO JOSE LANGROIVA PEREIRA
Título do Trabalho: As medidas cautelares no processo penal: efetividade e eficiência no processo e os direitos e garantias fundamentais
Data da Conclusão: 17/02/2017
Linha de Pesquisa: TUTELA PENAL E EFETIVIDADE PROCESSUAL DAS LIBERDADES -
Nome: FERNANDO MUNIZ DA SILVA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: ELOISA DE SOUZA ARRUDA
Título do Trabalho: A lógica das proibições probatórias
Data da Conclusão: 08/12/2017
Linha de Pesquisa: TUTELA PENAL E EFETIVIDADE PROCESSUAL DAS LIBERDADES -
Nome: FERNANDO REY COTA FILHO
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: ARLETE INES AURELLI
Título do Trabalho: Atual concepção do princípio dispositivo de acordo com os limites objetivos da coisa julgada
Data da Conclusão: 19/12/2017
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: FLAVIO GARCIA CABRAL
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: CLOVIS BEZNOS
Título do Trabalho: Conteúdo jurídico da eficiência administrativa: uma análise lógico-semântica e pragmática
Data da Conclusão: 14/12/2017
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: FREDERICO AUGUSTO BONALDO SILVA
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: CLAUDIO DE CICCO
Título do Trabalho: Prestação jurisdicional e caráter: a interdependência das virtudes do juiz
Data da Conclusão: 08/12/2017
Linha de Pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Nome: FREDIANO JOSE MOMESSO TEODORO
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: GUSTAVO OCTAVIANO DINIZ JUNQUEIRA
Título do Trabalho: A tutela penal da representatividade democrática: a criminalização do financiamento ilícito de partidos políticos
Data da Conclusão: 20/03/2017
Linha de Pesquisa: TUTELA PENAL E EFETIVIDADE PROCESSUAL DAS LIBERDADES -
Nome: GABRIEL HUBERMAN TYLES
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: MARCO ANTONIO MARQUES DA SILVA
Título do Trabalho: Unificação dos ritos processuais penais
Data da Conclusão: 13/12/2017
Linha de Pesquisa: TUTELA PENAL E EFETIVIDADE PROCESSUAL DAS LIBERDADES -
Nome: GABRIEL SEIJO LEAL DE FIGUEIREDO
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: FRANCISCO JOSE CAHALI
Título do Trabalho: Denúncia imotivada dos contratos
Data da Conclusão: 10/02/2017
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: GABRIELA BRAZ AIDAR
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: DANIELA CAMPOS LIBORIO
Título do Trabalho: Direito de protocolo: limites e possibilidades no processo de licenciamento construtivo
Data da Conclusão: 07/03/2017
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: GEORGIA TEIXEIRA JEZLER CAMPELLO
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: REGINA HELENA COSTA
Título do Trabalho: IPTU e progressividade fiscal
Data da Conclusão: 20/02/2017
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: GERSON ALVES CARDOSO
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: ADALBERTO MARTINS
Título do Trabalho: A possibilidade de acumulação dos adicionais de insalubridade e periculosidade
Data da Conclusão: 15/02/2017
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: GISELE ILANA LENZI
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: SUZANA MARIA PIMENTA CATTA PRETA FEDERIGHI
Título do Trabalho: A crise do crédito do consumidor à luz da Lei n. 8.078/1990
Data da Conclusão: 11/09/2017
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: GISELI MARQUES BIANCHINI
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: MARIA CELESTE CORDEIRO LEITE DOS SANTOS
Título do Trabalho: A responsabilidade na reprodução humana eugênica: aspectos éticos e jurídicos
Data da Conclusão: 16/02/2017
Linha de Pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Nome: GIULIA YUMI ZANETI SIMOKOMAKI
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: ALVARO LUIZ TRAVASSOS DE AZEVEDO GONZAGA
Título do Trabalho: A lacuna como omissão legislativa inconstitucional e suas consequências ao Poder Judiciário
Data da Conclusão: 01/02/2017
Linha de Pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Nome: HENRIQUE BOTELHO FROTA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: NELSON SAULE JUNIOR
Título do Trabalho: Instrumentos Urbanísticos e sua (in) efetividade
Data da Conclusão: 14/02/2017
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: HUGO FILARDI PEREIRA
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: NELSON NERY JUNIOR
Título do Trabalho: Decisões coerentes: valorização dos precedentes no código de processo civil como técnica de previsibilidade decisória
Data da Conclusão: 14/03/2017
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: IGOR SANTOS KATZ
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: CARLOS ROBERTO HUSEK
Título do Trabalho: A legislação aduaneira brasileira frente à desburocratização do comércio internacional
Data da Conclusão: 14/08/2017
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: IGOR SANTOS MURARO
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: MAURICIO GARCIA PALLARES ZOCKUN
Título do Trabalho: Aeródromos públicos e privados: os bens utilizados e cedidos aos particulares
Data da Conclusão: 20/03/2017
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: ISABEL CRISTINA ARRIEL DE QUEIROZ
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: SILVIA CARLOS DA SILVA PIMENTEL
Título do Trabalho: Direito fundamental à saúde: dever do Estado na concessão dos planos e seguros privados
Data da Conclusão: 03/04/2017
Linha de Pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Nome: ISADORA UREL
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: OSWALDO PEREGRINA RODRIGUES
Título do Trabalho: Técnicas de reprodução humana assistida - entre a medicina e o direito: as famílias do amanhã
Data da Conclusão: 30/11/2017
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: JACKSON PASSOS SANTOS
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: SUELY ESTER GITELMAN
Título do Trabalho: Pessoa com deficiência: a função social da reserva legal no mercado de trabalho e a ação anulatória de auto de infração - uma alteração legislativa necessária
Data da Conclusão: 21/02/2017
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: JADSON CORREIA DE OLIVEIRA
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: ROBERTO BAPTISTA DIAS DA SILVA
Título do Trabalho: O constitucionalismo dialógico e as audiências públicas: uma análise sistêmica do monismo plural brasileiro
Data da Conclusão: 24/10/2017
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: JANAINA THAIS DANIEL VARALLI
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: CARLOS ROBERTO HUSEK
Título do Trabalho: A morte digna, direito fundamental
Data da Conclusão: 13/12/2017
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: JEFFERSON ALEXANDRE DA COSTA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: RENATO RUA DE ALMEIDA
Título do Trabalho: A autonomia privada solidária e a despedida coletiva no direito do trabalho
Data da Conclusão: 14/12/2017
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: JOAO CARLOS DE LIMA JUNIOR
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: TACIO LACERDA GAMA
Título do Trabalho: Interpretação e aplicação das multas de ofício, de ofício qualificada, de ofício agravada e isolada
Data da Conclusão: 06/03/2017
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: JOAQUIM CALDAS NETO
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: LUIZA NAGIB
Título do Trabalho: Rol de penhora na execução fiscal para micro e pequenas empresas a partir do princípio da isonomia
Data da Conclusão: 23/11/2017
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: JORGE DA SILVA WAGNER
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: CARLA TERESA MARTINS ROMAR
Título do Trabalho: Ônus da prova e a dispensa discriminatória
Data da Conclusão: 11/12/2017
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: JOSE LUIS FRANCO DE MOURA MATTOS JUNIOR
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: LUIZA NAGIB
Título do Trabalho: Norma Constitucional
Data da Conclusão: 24/04/2017
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: JOSE ORIVALDO PERES JUNIOR
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: FABIANA DEL PADRE TOME
Título do Trabalho: A redução e a relevação da sanção no Direito Tributário pelo Regulamento do ICMS do Estado de São Paulo (DECRETO Nº 45.490/00)
Data da Conclusão: 07/02/2017
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: JOSE RENATO CAMILOTTI
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: CLARICE ARAUJO
Título do Trabalho: Precedentes judiciais em matéria tributária no STF: pragmática da aplicação das súmulas vinculantes e os critérios de verificação para aplicação e distinção (distinguishing)
Data da Conclusão: 10/03/2017
Linha de Pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Nome: JOSE RUBENS DEMORO ALMEIDA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: CLAUDIO DE CICCO
Título do Trabalho: Direito e cinema - um diálogo possível pela filosofia: contribuição da retórica do cinema para a efetividade do Direito
Data da Conclusão: 15/03/2017
Linha de Pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Nome: JOSE TADEU DE BARROS NOBREGA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: MARCELO DE OLIVEIRA FAUSTO FIGUEIREDO SANTOS
Título do Trabalho: Inelegibilidades, presunção de inocência e a Lei da "Ficha Limpa"
Data da Conclusão: 06/04/2017
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: JOSIANE BECKER
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: TACIO LACERDA GAMA
Título do Trabalho: Fundamentos da responsabilidade do Estado em matéria tributária
Data da Conclusão: 24/03/2017
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: JOSYCLER APARECIDA ARANA SANTOS
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: ANTONIO MARCIO DA CUNHA GUIMARAES
Título do Trabalho: Atuação da ONU no combate ao terrorismo e principais limitações
Data da Conclusão: 13/12/2017
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: JULIA GOMES PEREIRA MAURMO
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: LUIZ ALBERTO DAVID ARAUJO
Título do Trabalho: Direito ao esquecimento e condenações penais: outras perspectivas sobre o tema
Data da Conclusão: 14/02/2017
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: JULIANA LEANDRA MARIA NAKAMURA GUILLEN DESGUALDO
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: CLAUDIO DE CICCO
Título do Trabalho: Da liberdade clássica à liberdade cibernética: por uma reconstrução de valor
Data da Conclusão: 11/12/2017
Linha de Pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Nome: KLEBER BISPO DOS SANTOS
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: RICARDO MARCONDES MARTINS
Título do Trabalho: Acordo de leniência na Lei de Improbidade Administrativa e na Lei Anticorrupção
Data da Conclusão: 30/03/2017
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: KLEIDSON NASCIMENTO DOS SANTOS
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: DANIELA CAMPOS LIBORIO
Título do Trabalho: A advocacia pública e sua atuação na política urbana brasileira
Data da Conclusão: 15/12/2017
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: LAERTE ROSALEM JUNIOR
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: REGINA HELENA COSTA
Título do Trabalho: Justiça fiscal e repercussão dos tributos indiretos
Data da Conclusão: 24/11/2017
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: LEANDRO CARA ARTIOLI
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: FABIANA DEL PADRE TOME
Título do Trabalho: Regime Jurídico Tributário
Data da Conclusão: 10/02/2017
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: LEONARDO FERNANDES RANNA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: WILLIAM SANTOS FERREIRA
Título do Trabalho: A ordem pública
Data da Conclusão: 09/03/2017
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: LEONARDO VASCONCELLOS BRAZ GALVAO
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: MAURICIO GARCIA PALLARES ZOCKUN
Título do Trabalho: Apontamentos
Data da Conclusão: 04/04/2017
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: LETICIA ARENAL E SILVA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: WILLIAM SANTOS FERREIRA
Título do Trabalho: A estabilização da tutela provisória e a sumarização do Processo Civil Brasileiro
Data da Conclusão: 27/03/2017
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: LETICIA CAROLINE MEO
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: ROSA MARIA BARRETO BORRIELLO DE ANDRADE NERY
Título do Trabalho: O Greenwashing como problema do sistema jurídico brasileiro de defesa do consumidor
Data da Conclusão: 15/02/2017
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: LIGIA CAROLINA COSTA MOREIRA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: MARIA HELENA DINIZ
Título do Trabalho: Sucessão do cônjuge e companheiro: uma abordagem comparativa
Data da Conclusão: 14/02/2017
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: LISIANNE DE CASTRO ANTERO
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: SUELY ESTER GITELMAN
Título do Trabalho: A EVOLUCAO LEGISLATIVA
Data da Conclusão: 24/03/2017
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: LUCAS ANDRE NETTO CARDOSO
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: CAROLINA ALVES DE SOUZA LIMA
Título do Trabalho: O comportamento da vítima na aplicação da pena entre o Direito Penal e os Direitos Humanos
Data da Conclusão: 15/05/2017
Linha de Pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Nome: LUCAS GALVAO DE BRITTO
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: PAULO DE BARROS CARVALHO
Título do Trabalho: A regra-matriz de incidência tributaria e e as definições produzidas pelas agências reguladoras: o princípio da legalidade tributária e o uso de definições técnicas emitidas pelas agências reguladoras na construção da regra-matriz de incidência tributária
Data da Conclusão: 17/03/2017
Linha de Pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Nome: LUCAS PESSOA MOREIRA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: ANDRE RAMOS TAVARES
Título do Trabalho: A expansão
Data da Conclusão: 09/03/2017
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: LUCAS PINTO SIMÃO
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: GILSON DELGADO MIRANDA
Título do Trabalho: Transação em conflitos transindividuais de consumo: análise no âmbito extrajudicial e judicial
Data da Conclusão: 09/02/2017
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: LUCIO CAZZUNI MATTES
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: DANIEL PULINO
Título do Trabalho: Aposentadoria Especial: atividade periculosa no Regime Geral de Previdência Social
Data da Conclusão: 07/02/2017
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: LUIS ALBERTO DE FISCHER AWAZU
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: MARCIO CAMMAROSANO
Título do Trabalho: Análise jurídico-institucional dos investimentos estrangeiros na produção de petróleo e gás, de acordo com o disposto na Ordem Econômica e Financeira da Constituição da República, visando à construção de um quadro normativo que propicie condições de segurança para a realização destes investimentos no Brasil
Data da Conclusão: 10/03/2017
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: LUIS FELIPE TEGON CERQUEIRA LEITE
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: MOTAURI CIOCCHETTI DE SOUZA
Título do Trabalho: A efetividade do direito à moradia e a atuação do Ministério Público
Data da Conclusão: 17/08/2017
Linha de Pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Nome: LUIS FERNANDO NISHI
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: GILSON DELGADO MIRANDA
Título do Trabalho: As ações coletivas e o sistema de julgamento de casos repetitivos
Data da Conclusão: 18/12/2017
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: LUIZ ANTONIO CASTRO DE MIRANDA FILHO
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: SERGIO SEIJI SHIMURA
Título do Trabalho: Fraude
Data da Conclusão: 15/03/2017
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: LUIZ CARLOS DE SOUZA AURICCHIO
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: CLAUDIO JOSE LANGROIVA PEREIRA
Título do Trabalho: Conteúdo jurídico do direito à segurança frente ao terrorismo
Data da Conclusão: 12/09/2017
Linha de Pesquisa: TUTELA PENAL E EFETIVIDADE PROCESSUAL DAS LIBERDADES -
Nome: MAIRA BIANCA SCAVUZZI DE ALBUQUERQUE SANTOS
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: NELSON NERY JUNIOR
Título do Trabalho: O deficit democrático das decisões judiciais fundadas no critério da justiça: a justeza como subterfúgio performático para o ativismo
Data da Conclusão: 04/12/2017
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: MARCEL BRASIL DE SOUZA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: ANTONIO MARCIO DA CUNHA GUIMARÃES
Título do Trabalho: O direito internacional público no pensamento de Immanuel Kant
Data da Conclusão: 06/12/2017
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: MARCEL TADEU MATOS ALVES DA SILVA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: ADALBERTO MARTINS
Título do Trabalho: A natureza jurídica dos planos de opção de compra de ações por empregados (stock options plans)
Data da Conclusão: 13/03/2017
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: MARCELINO SATO MATSUDA
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: REGINA VERA VILLAS BOAS
Título do Trabalho: O direito do consumidor à efetiva proteção do armazenamento de dados relativo aos negócios jurídicos firmados no ambiente eletrônico
Data da Conclusão: 20/03/2017
Linha de Pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Nome: MARCELLA QUERINO MANGULLO
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: MAURICIO GARCIA PALLARES ZOCKUN
Título do Trabalho: Danos causados por presos fugitivos: responsabilização patrimonial do Estado
Data da Conclusão: 20/03/2017
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: MARCELO JOSE GRIMONE
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: MARIA CELESTE CORDEIRO LEITE DOS SANTOS
Título do Trabalho: Os Direitos Humanos e o Sistema Administrativo Social
Data da Conclusão: 09/02/2017
Linha de Pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Nome: MARCIO ALEXANDRE GIORGINI FUSCO CAMMAROSANO
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: MAURICIO GARCIA PALLARES ZOCKUN
Título do Trabalho: A desapropriação como instrumento de fomento a empreendimentos privados
Data da Conclusão: 03/04/2017
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: MARCIO BARBOSA ZERNERI
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: NATHALY CAMPITELLI ROQUE
Título do Trabalho: Função do direito como síntese promocional e reforço de vínculo de progressividade
Data da Conclusão: 01/02/2017
Linha de Pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Nome: MARCIO BELLOCCHI
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: THEREZA CELINA DINIZ DE ARRUDA ALVIM
Título do Trabalho: Precedentes vinculantes e a extensão da expressão "aplicação do direito brasileiro" na convenção de arbitragem
Data da Conclusão: 07/07/2017
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: MARCIO CESAR COSTA
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: ELIZABETH NAZAR CARRAZZA
Título do Trabalho: O devido processo legal e o contraditório nos procedimentos de responsabilização tributária de terceiros (Arts. 134 e 135 do CTN)
Data da Conclusão: 17/03/2017
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: MARCO ANTONIO MOREIRA DA COSTA
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: ANDRE RAMOS TAVARES
Título do Trabalho: Novos instrumentos do ativismo judicial: jurisprudência cruzada, estado de coisas inconstitucional e compromisso significativo
Data da Conclusão: 16/02/2017
Linha de Pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Nome: MARCO AURELIO QUEIROZ DE SOUZA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: DANIEL PULINO
Título do Trabalho: Aposentadoria especial do servidor público: o caminho da efetivação do direito dos servidores que exercem atividades prejudiciais à saúde ou à integridade física
Data da Conclusão: 13/12/2017
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: MARCOS PAULO JORGE DE SOUSA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: RICARDO MARCONDES MARTINS
Título do Trabalho: Controle
Data da Conclusão: 05/04/2017
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: MARCOS VINICIUS RODRIGUES DE CARVALHO
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: MARIA EUGENIA REIS FINKELSTEIN
Título do Trabalho: Meios eletrônicos de pagamento no Brasil: uma análise sob a ótica da proteção jurídica do consumidor
Data da Conclusão: 03/03/2017
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: MARIA AUGUSTA DA MATTA RIVITTI
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: ARLETE INES AURELLI
Título do Trabalho: Inconstitucionalidade do § 3º do art. 792 do Código de Processo Civil por violação à segurança jurídica
Data da Conclusão: 19/12/2017
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: MARIA CAROLINA DE MELO AMORIM
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: CLAUDIO JOSE LANGROIVA PEREIRA
Título do Trabalho: A celeridade e a isonomia entre as partes no processo penal: prazo razoável para a prestação jurisdicional sem limitar a ampla produção de provas pelo réu
Data da Conclusão: 30/11/2017
Linha de Pesquisa: TUTELA PENAL E EFETIVIDADE PROCESSUAL DAS LIBERDADES -
Nome: MARIA CRISTINA TEIXEIRA
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: MARIA GARCIA
Título do Trabalho: Educação para a cidadania, fundamento do Estado Democrático de Direito
Data da Conclusão: 10/03/2017
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: MARIA HELENA TAVARES DE PINHO TINOCO SOARES
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: ROBSON MAIA LINS
Título do Trabalho: Direito ao crédito de PIS e de COFINS relativo às despesas "de publicidade" na atividade de franquia
Data da Conclusão: 07/02/2017
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: MARIA LUCIA PEREZ FERREZ
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: NATHALY CAMPITELLI ROQUE
Título do Trabalho: Equidade como parâmetro do justo: a passagem do logos teórico ao logos prático no raciocínio jurídico
Data da Conclusão: 01/02/2017
Linha de Pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Nome: MARIANA CORREA DE OLIVEIRA ANDRADE
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: ELIZABETH NAZAR CARRAZZA
Título do Trabalho: Controle jurídico dos incentivos fiscais
Data da Conclusão: 14/12/2017
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: MARINA STELLA DE BARROS MONTEIRO
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: MARIA HELENA DINIZ
Título do Trabalho: Incidência da função social
Data da Conclusão: 15/02/2017
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: MATEUS CAMILO RIBEIRO DA SILVEIRA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: MAURICIO GARCIA PALLARES ZOCKUN
Título do Trabalho: O princípio da publicidade no Direito Administrativo brasileiro
Data da Conclusão: 06/03/2017
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: MAURICIO FOSSEN
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: GILBERTO HADDAD JABUR
Título do Trabalho: REGIME SUCESSORIO
Data da Conclusão: 08/02/2017
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: MAURICIO SIRIHAL WERKEMA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: REGINA VERA VILLAS BOAS
Título do Trabalho: Direito, mineração e desenvolvimento sustentável: uma análise da regulação das cavidades naturais subterrâneas
Data da Conclusão: 06/07/2017
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: MAURO CESAR BULLARA ARJONA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: MARCO ANTONIO MARQUES DA SILVA
Título do Trabalho: Constituição Federal, proteção jurídico penal e a prescrição nos crimes tributários materiais
Data da Conclusão: 12/12/2017
Linha de Pesquisa: TUTELA PENAL E EFETIVIDADE PROCESSUAL DAS LIBERDADES -
Nome: MIGUEL ANGELO MARQUES
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: ANTONIO MARCIO DA CUNHA GUIMARAES
Título do Trabalho:
Data da Conclusão:
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: MIRELLE BITTENCOURT LOTUFO
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: FABIO ULHOA COELHO
Título do Trabalho: A intervenção judicial na administração das sociedades empresárias
Data da Conclusão: 15/12/2017
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: MIRIAN GOMES CANAVARRO BATISTA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: JOSE ROBERTO D AFFONSECA GUSMAO
Título do Trabalho: O direito à imagem nas redes sociais
Data da Conclusão: 18/10/2017
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: MONICA CECILIO RODRIGUES
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: ARLETE INES AURELLI
Título do Trabalho: A responsabilidade objetiva do exequente e suas consequências
Data da Conclusão: 16/02/2017
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: MONICA YUMI SHIDA OIZUMI
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: ANTONIO MARCIO DA CUNHA GUIMARAES
Título do Trabalho: Conflito de jurisdição no direito concorrencial no âmbito internacional
Data da Conclusão: 10/10/2017
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: NAILA DE REZENDE KHURI
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: NELSON SAULE JUNIOR
Título do Trabalho: A legitimação de posse na dimensão registrária da regularização fundiária
Data da Conclusão: 09/02/2017
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: NATHALIA GONCALVES DE MACEDO CARVALHO
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: WILLIAM SANTOS FERREIRA
Título do Trabalho: Admissibilidade
Data da Conclusão: 06/04/2017
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: NELSON LOUREIRO DOS SANTOS
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: RENATO LOPES BECHO
Título do Trabalho: Modulação dos efeitos da declaração de inconstitucionalidade de norma tributária e sua relação com garantias dos contribuintes
Data da Conclusão: 07/08/2017
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: NICOLAU RAFAEL GUIMARAES COELHO
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: ADALBERTO MARTINS
Título do Trabalho: O trabalho da mulher e a proteção a maternidade
Data da Conclusão: 22/02/2017
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: ODILO SOSSOLOTI
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: CLARICE ARAUJO
Título do Trabalho: Responsabilidade tributária do grupo econômico no ICMS
Data da Conclusão: 23/06/207
Linha de Pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Nome: OSVALDO ESTRELA VIEGAZ
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: WILLIS SANTIAGO GUERRA FILHO
Título do Trabalho: Relações do campo de concentração e violência no contemporâneo - política, direito e exceção em Giorgio Agamben
Data da Conclusão: 04/12/2017
Linha de Pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Nome: OTAVIO HENRIQUE MARTINS PORT
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: RENATO LOPES BECHO
Título do Trabalho: Recursos Repetitivos
Data da Conclusão: 15/03/2017
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: PEDRO FRANCISCO DA SILVA
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: THIAGO LOPES MATSUSHITA
Título do Trabalho: Tributação ambiental: normas tributárias imantadas por valores ambientais
Data da Conclusão: 24/02/2017
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: PEDRO GUILHARDI
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: IVO WAISBERG
Título do Trabalho: Garantias autônomas: instrumento para proteção jurídica do crédito
Data da Conclusão: 14/12/2017
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: PRISCILA DE CASTRO BUSNELLO
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: CLAUDIO JOSE LANGROIVA PEREIRA
Título do Trabalho: A atividade de Polícia Judiciária no Brasil: bases e fundamentos de legitimidade
Data da Conclusão: 08/03/2017
Linha de Pesquisa: TUTELA PENAL E EFETIVIDADE PROCESSUAL DAS LIBERDADES -
Nome: RAFAEL FERRARESI HOLANDA CAVALCANTE
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: PEDRO PAULO TEIXEIRA MANUS
Título do Trabalho: Recurso de revista e a razoável duração do processo
Data da Conclusão: 09/02/2017
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: RAFAEL VINHEIRO MONTEIRO BARBOSA
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: NELSON NERY JUNIOR
Título do Trabalho: Sistematização das Decisões Interlocutórias e os Regimes de Recorribilidade
Data da Conclusão: 27/01/2017
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: RAFAELA CALDEIRA GONCALVES
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: CAROLINA ALVES DE SOUZA LIMA
Título do Trabalho: Controle de convencionalidade das decisões do Tribunal de Justiça do Trabalho de São Paulo à luz da Convenção de Belém do Pará
Data da Conclusão: 18/09/2017
Linha de Pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Nome: RAPHAEL ABS MUSA DE LEMOS
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: ROGÉRIO FERRAS DONNINI
Título do Trabalho: Responsabilidade civil de notários e registradores
Data da Conclusão: 28/06/2017
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: RAPHAEL RICARDO DE FARO PASSOS
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: CLARICE ARAUJO
Título do Trabalho: Do evento ao fato: o realismo peirceano como intersecção entre o real, o signo e o direito
Data da Conclusão: 15/02/2017
Linha de Pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Nome: RAQUEL CRISTINA REZENDE SILVESTRE
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: CHRISTIANO JORGE SANTOS
Título do Trabalho: Perda de bens: efeito da sentença criminal
Data da Conclusão: 05/12/2017
Linha de Pesquisa: TUTELA PENAL E EFETIVIDADE PROCESSUAL DAS LIBERDADES -
Nome: RENATO SCARDOA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: ANTONIO MARCIO DA CUNHA GUIMARÃES
Título do Trabalho: A obrigação de melhores esforços: uma análise à luz do direito anglo-saxão e do direito brasileiro
Data da Conclusão: 20/03/2017
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: RICARDO DE CASTRO NASCIMENTO
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: VIDAL SERRANO NUNES JUNIOR
Título do Trabalho: Divisão de poderes: origem, desenvolvimento e atualidade
Data da Conclusão: 21/02/2017
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: RICARDO MORISHITA WADA
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: NELSON NERY JUNIOR
Título do Trabalho: A proteção do consumidor contra as práticas comerciais abusivas no código de defesa do consumidor: novo ensaio para sistematização e aplicação do direito do consumidor
Data da Conclusão: 20/02/2017
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: RICARDO TEIXEIRA LAGE
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: MAURICIO GARCIA PALLARES ZOCKUN
Título do Trabalho: O regime jurídico especial dos agentes públicos e a abrangência de sua obrigatoriedade constitucional
Data da Conclusão: 07/03/2017
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: RICARDO YAMIN FERNANDES
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: NELSON NERY JUNIOR
Título do Trabalho: Do incidente de assunção de competência
Data da Conclusão: 18/10/2017
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: RITA MARIA BORGES FRANCO
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: NELSON NERY JUNIOR
Título do Trabalho: O ato administrativo ambiental: parâmetros para a sua produção no pós-positivismo
Data da Conclusão: 21/02/2017
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: ROBERTO PELLINI JUNIOR
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: NELSON NAZAR
Título do Trabalho: Legislação aplicável ao contrato internacional de trabalho após o cancelamento da Súmula 207 do TST
Data da Conclusão: 23/03/2017
Linha de Pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Nome: RODRIGO DE CAMPOS COSTA
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: CLAUDIO JOSE LANGROIVA PEREIRA
Título do Trabalho: Processo Penal Garantista: infiltração de agentes e colaboração premiada
Data da Conclusão: 16/05/2017
Linha de Pesquisa: TUTELA PENAL E EFETIVIDADE PROCESSUAL DAS LIBERDADES -
Nome: RODRIGO EDUARDO FERREIRA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: MAURICIO GARCIA PALLARES ZOCKUN
Título do Trabalho: A segurança jurídica no processo administrativo tributário: decisões conflitantes à luz dos princípios da Administração Pública e do Código de Processo Civil
Data da Conclusão: 27/03/2017
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: RODRIGO FERNANDES REBOUCAS
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: ROSA MARIA BARRETO BORRIELLO DE ANDRADE NERY
Título do Trabalho: O princípio da autonomia privada, a força vinculante dos contratos e sua função socioeconômica
Data da Conclusão: 21/03/2017
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: RODRIGO GARCIA DA COSTA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: MARIA CELESTE CORDEIRO LEITE DOS SANTOS
Título do Trabalho: Por um conceito jurídico de família na contemporaneidade
Data da Conclusão: 16/02/2017
Linha de Pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Nome: RODRIGO LEAL GRIZ
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: PAULO DE BARROS CARVALHO
Título do Trabalho: Pluritributação no direito interno brasileiro: identificação e limites sob a perspectiva da repartição constitucional de competência tributária impositiva
Data da Conclusão: 09/03/2017
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: RODRIGO LUCAS DA SILVA PEREIRA DA GAMA ALVES
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: EDUARDO PELLEGRINI DE ARRUDA ALVIM
Título do Trabalho: O conteúdo do pronunciamento judicial como elemento de harmonia do sistema recursal brasileiro
Data da Conclusão: 19/12/2017
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: RODRIGO MOREIRA DA COSTA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: GABRIEL BENEDITO ISSAAC CHALITA
Título do Trabalho: Igualdade e cotas raciais
Data da Conclusão: 10/02/2017
Linha de Pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Nome: ROGERIO HIDEAKI NOMURA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: ISABELA BONFA DE JESUS
Título do Trabalho: Os reflexos das decisões do Supremo Tribunal Federal sobre a coisa julgada tributária
Data da Conclusão: 31/10/2017
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: ROGERIO NOGUEIRA GUIMARAES
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: ANTONIO CARLOS MENDES
Título do Trabalho: De escravo a pessoa: análise dos registros públicos de Paranaíba-MS para efeito dos processos de luta
Data da Conclusão: 08/02/2017
Linha de Pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Nome: RYANNA PALA VERAS
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: OSWALDO HENRIQUE DUEK MARQUES
Título do Trabalho: Política criminal e criminologia humanista
Data da Conclusão: 15/03/2017
Linha de Pesquisa: TUTELA PENAL E EFETIVIDADE PROCESSUAL DAS LIBERDADES -
Nome: SAADA ZOUHAIR DAOU
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: LUIZ SERGIO FERNANDES DE SOUZA
Título do Trabalho: A prostituição e o Estado: uma análise das políticas de enfrentamento do tema a partir de uma perspectiva histórica e filosófica
Data da Conclusão: 24/02/2017
Linha de Pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Nome: SILVIA FERNANDES CHAVES
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: MIGUEL HORVATH JUNIOR
Título do Trabalho: Ações regressivas: o cabimento e a crítica de uma interpretação civil do Direito Previdenciário
Data da Conclusão: 06/03/2017
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: SIMONE DE ALCANTARA SAVAZZONI
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: ELOISA DE SOUSA ARRUDA
Título do Trabalho: Psicopatia: uma proposta de regime especial para cumprimento de pena
Data da Conclusão: 20/02/2017
Linha de Pesquisa: TUTELA PENAL E EFETIVIDADE PROCESSUAL DAS LIBERDADES -
Nome: SOLANGE DE OLIVEIRA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: ANDRE RAMOS TAVARES
Título do Trabalho: O direito à saúde na Constituição brasileira: complexidades de uma relação público-privada no SUS
Data da Conclusão: 24/02/2017
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: STEPHANIE CAROLYN PEREZ
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: MARCIA CRISTINA DE SOUZA ALVIM
Título do Trabalho: A efetividade do Direito na aplicação da tutela penal nos crimes contra as relações de consumo
Data da Conclusão: 06/10/2017
Linha de Pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Nome: SUSETE GOMES
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: GIOVANNI ETTORE NANNI
Título do Trabalho: A interpretação dos contratos complexos: uma visão dos contratos coligados
Data da Conclusão: 14/02/2017
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: SYLVIA MARLENE DE CASTRO FIGUEIREDO
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: MARCELO DE OLIVEIRA FAUSTO FIGUEIREDO SANTOS
Título do Trabalho: O diálogo entre cortes e o novo paradigma para o juiz brasileiro: o controle difuso de convencionalidade
Data da Conclusão: 09/02/2017
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: TAE YOUNG CHO
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: RICARDO HASSON SAYEG
Título do Trabalho: Mediação
Data da Conclusão: 04/04/2017
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: TELMA DJANIRA MACIEL
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: MARIA HELENA MARQUES BRACEIRO DANELUZZI
Título do Trabalho: A paternidade sob a ótica do afeto
Data da Conclusão: 14/02/2017
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: THAMIRES PANDOLFI CAPPELLO
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: CAROLINA ALVES DE SOUZA LIMA
Título do Trabalho: Pesquisa clínica de medicamentos no Brasil: a disposição sobre o próprio corpo como um direito fundamental
Data da Conclusão: 20/02/2017
Linha de Pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Nome: THELMO DE CARVALHO TEIXEIRA BRANCO FILHO
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: REGINA VERA VILLAS BOAS
Título do Trabalho: A conveniência da implementação da Diretiva Quadro da Água no ordenamento jurídico brasileiro como medida efetiva de justiça ambiental: o caso da exploração do Nióbio em Catalão
Data da Conclusão: 09/05/2017
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: THIAGO BRAZOLIN ABDULMASSIH
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: RICARDO HASSON SAYEG
Título do Trabalho: Função social da propriedade e Direito Econômico
Data da Conclusão: 23/10/2017
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: ULISSES PRATES JUNIOR
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: EDUARDO DIAS DE SOUZA FERREIRA
Título do Trabalho: A discricionariedade do delegado de polícia na condução do inquérito policial como busca da garantia da dignidade da pessoa humana no Brasil
Data da Conclusão: 23/02/2017
Linha de Pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Nome: VANESSA ANITABLIAN BALTAZAR
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: RENATO RUA DE ALMEIDA
Título do Trabalho: Do empoderamento da representação direta dos trabalhadores
Data da Conclusão: 15/12/2017
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: VANESSA PIRRO
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: JOSE ROBERTO D AFFONSECA GUSMAO
Título do Trabalho: Contratos de fornecimento know-how e a atuação do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) no seu registro
Data da Conclusão: 15/02/2017
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: VICTOR COUTINHO LEAL
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: LUIZA NAGIB
Título do Trabalho: O conceito constitucional de faturamento para efeitos de incidência da contribuição social ao PIS e a COFINS
Data da Conclusão: 11/12/2017
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: VINICIUS CUSTODIO RIOS
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: WILLIS SANTIAGO GUERRA FILHO
Título do Trabalho: O acesso à justiça sob o enfoque da teoria da justiça de John Rawls
Data da Conclusão: 27/10/2017
Linha de Pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Nome: VITOR JOSE DE MELLO MONTEIRO
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: ANSELMO PRIETO ALVAREZ
Título do Trabalho: Limites Objetivos da Jurisdição Arbitral em Contratos Coligados
Data da Conclusão: 17/04/2017
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: VITOR KLEBER ALMEIDA SANTOS
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: MARCIO CAMMAROSANO
Título do Trabalho: Os limites constitucionais na criação de cargos em comissão pela Administração Pública
Data da Conclusão: 17/03/2017
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: VIVIAN GERSTLER ZALCMAN
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: MARIA HELENA MARQUES BRACEIRO DANELUZZI
Título do Trabalho: O direito à busca pela felicidade por intermédio da mediação na dissolução do casamento e da união estável
Data da Conclusão: 27/06/2017
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: VIVIANE CRISTINA DE SOUZA LIMONGI
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: GIOVANNI ETTORE NANNI
Título do Trabalho: A capacidade civil e o Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei Federal n. 13.146/2015): reflexos patrimoniais decorrentes do negócio jurídico firmado pela pessoa com deficiência mental
Data da Conclusão: 09/02/2017
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: VIVIANE ROSOLIA TEODORO
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: FRANCISCO JOSE CAHALI
Título do Trabalho: Arbitragem, seguro e sua complexidade de relações
Data da Conclusão: 06/12/2017
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: WILLIAM CORNETTA
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: SUZANA MARIA PIMENTA CATTA PRETA FEDERIGHI
Título do Trabalho: A obsolescência como artifício usado pelo fornecedor para induzir o consumidor a realizar compras repetitivas de produtos e a fragilidade do CDC para combater esta prática
Data da Conclusão: 17/03/2017
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: WINSTON NEIL BEZERRA DE ALENCAR
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: SUZANA MARIA PIMENTA CATTA PRETA FEDERIGHI
Título do Trabalho: O vício de produto essencial
Data da Conclusão: 10/02/2017
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: YARA DIWONKO
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: MARIA HELENA DINIZ
Título do Trabalho: Doação entre cônjuges no regime da separação obrigatória de bens da pessoa maior de 70 anos
Data da Conclusão: 03/05/2017
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: YUN KI LEE
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: RICARDO HASSON SAYEG
Título do Trabalho: O fecho reflexivo da liberdade na dignidade: a função da livre iniciativa de promover o bem de todos
Data da Conclusão: 08/12/2017
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE DOS POVOS E DA HUMANIDADE
2016
-
Nome: ADILSON GARCIA DO NASCIMENTO
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: CLARISSA FERREIRA MACEDO D ISEP
Título do Trabalho: O desafio da tutela sanitária e ambiental na área de saneamento básico: análise do caso de abastecimento de água e esgotamento sanitário do Estado do Amapá
Data da Conclusão: 23/03/2016
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: ADOLFO MAMORU NISHIYAMA
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: LUIZ ALBERTO DAVID ARAUJO
Título do Trabalho: A PROTEÇÃO CONSTITUCIONAL
Data da Conclusão: 03/05/2016
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: ADRIANO FERRIANI
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: JOSE MANOEL DE ARRUDA ALVIM NETTO
Título do Trabalho: Responsabilidade patrimonial e mínimo existencial: elementos de ponderação
Data da Conclusão: 29/04/2016
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: AGEU LIBONATI JUNIOR
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: RICARDO HASSON SAYEG
Título do Trabalho: Interpretação da isenção tributária relacionada aos direitos humanos
Data da Conclusão: 16/02/2016
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: ALESSANDRA CRISTINA GIROTTO RODRIGUES
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: CLOVIS BEZNOS
Título do Trabalho: A contratação integrada no regime diferenciado de contratações públicas
Data da Conclusão: 07/04/2016
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: ALESSANDRA PINHEIRO RODRIGUES D AQUINO DE JESUS
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: ROBSON MAIA LINS
Título do Trabalho: A proteção das pessoas com deficiência por meio das ações afirmativas no direito tributário
Data da Conclusão: 09/03/2016
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: ALEXANDRE DIAS MACIEL
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: REGINA VERA VILLAS BOAS
Título do Trabalho: LOGÍSTICA REVERSA
Data da Conclusão: 23/08/2016
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: ALEXANDRE JOSE MARCONDES
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: ARLETE INES AURELLI
Título do Trabalho: Vícios e invalidades processuais: uma abordagem sob a perspectiva da Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015
Data da Conclusão: 18/02/2016
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: ALEXANDRE REIS SIQUEIRA FREIRE
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: TERESA CELINA DE ARRUDA ALVIM WAMBIER
Título do Trabalho: INCIDENTE DE RESOLUÇÃO
Data da Conclusão: 23/05/2016
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: ALIRIO CARVALHO DE ARAUJO JUNIOR
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: FABIANA DEL PADRE TOME
Título do Trabalho: ICMS e as transferências interestaduais de mercadorias entre estabelecimentos do mesmo titular
Data da Conclusão: 08/03/2016
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: ALMIR GARCIA FERNANDES
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: JOSE ROBERTO D AFFONSECA GUSMAO
Título do Trabalho: A proteção da propriedade industrial e as suas implicações no direito da concorrência
Data da Conclusão: 15/02/2016
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: AMANDA LOBAO TORRES
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: WILLIAM SANTOS FERREIRA
Título do Trabalho: GARANTISMO, ATIVISMO E COOPERAÇÃO
Data da Conclusão: 08/06/2016
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: AMAURI FERES SAAD
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: SILVIO LUIS FERREIRA DA ROCHA
Título do Trabalho: Do conceito de controle da administração pública no Direito Administrativo brasileiro
Data da Conclusão: 31/03/2016
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: ANA LUISA BARBOSA BARRETO
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: PATRICIA MIRANDA PIZZOL
Título do Trabalho: Coisa julgada no processo individual e coletivo: reflexos do novo Código de Processo Civil
Data da Conclusão: 23/03/2016
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: ANA LUIZA BARRETO DE ANDRADE FERNANDES NERY
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: PATRICIA MIRANDA PIZZOL
Título do Trabalho: Class arbitration: instauração de processo arbitral para a resolução de conflitos envolvendo direitos de natureza transindividual
Data da Conclusão: 22/02/2016
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: ANA LYA FERRAZ DA GAMA FERREIRA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: ROBSON MAIA LINS
Título do Trabalho: Direito Penal Tributário: da norma jurídica prevista no artigo 1º da Lei nº 8.137/90 e a extinção da punibilidade pelo pagamento
Data da Conclusão: 26/02/2016
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: ANDRE ARAUJO MOLINA
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: WILLIS SANTIAGO GUERRA FILHO
Título do Trabalho: OS DIREITOS FUNDAMENTAIS
Data da Conclusão: 04/04/2016
Linha de Pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Nome: ANDRE DE FREITAS IGLESIAS
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: ANSELMO PRIETO ALVAREZ
Título do Trabalho: JULGAMENTO LIMINAR
Data da Conclusão: 25/05/2016
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: ANDRE ESTEFAM ARAUJO LIMA
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: GUILHERME DE SOUZA NUCCI
Título do Trabalho: Dignidade sexual como fruto da dignidade da pessoa humana: homossexualidade, prostituição e estupro
Data da Conclusão: 17/02/2016
Linha de Pesquisa: TUTELA PENAL E EFETIVIDADE PROCESSUAL DAS LIBERDADES -
Nome: ANDRE GUIMARAES AVILLES
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: GIOVANNI ETTORE NANNI
Título do Trabalho: A declaração de vontade negocial na formação do negócio jurídico
Data da Conclusão: 19/02/2016
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: ANDRE NAVARRO LOURENCO
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: MARCIO PUGLIESI
Título do Trabalho: Direito e utilitarismo
Data da Conclusão: 10/03/2016
Linha de Pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Nome: ANDRE SANTOS SILVA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: ANTONIO CARLOS MENDES
Título do Trabalho: Democracia e inconstitucionalidade de coligações assimétricas: o caso da Emenda Constitucional n.º 52/2006
Data da Conclusão: 21/03/2016
Linha de Pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Nome: ANNA LUCIA MALERBI DE CASTRO
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: ROBSON MAIA LINS
Título do Trabalho: O PRINCIPIO DA DIGNIDADE
Data da Conclusão: 10/03/2016
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: ANNA PAOLA DE SOUZA BONAGURA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: ARLETE INES AURELLI
Título do Trabalho: A função do STJ e do STF e os requisitos de admissibilidade dos recursos especial e extraordinário com as inovações do novo Código de Processo Civil
Data da Conclusão: 07/04/2016
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: ANTONIO ANDRE DAVID MEDEIROS
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: GUSTAVO OCTAVIANO DINIZ JUNQUEIRA
Título do Trabalho: GARANTISMO PENAL
Data da Conclusão: 31/08/2016
Linha de Pesquisa: TUTELA PENAL E EFETIVIDADE PROCESSUAL DAS LIBERDADES -
Nome: ANTONIO CARLOS AGUIAR
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: PEDRO PAULO TEIXEIRA MANUS
Título do Trabalho: O mito da unicidade sindical na Constituição Federal
Data da Conclusão: 03/03/2016
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: ANTONIO DE MOURA CAVALCANTI NETO
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: CASSIO SCARPINELLA BUENO
Título do Trabalho: A aplicação da teoria do fato consumado às tutelas sumárias concedidas contra o Poder Público
Data da Conclusão: 02/02/2016
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: ARGOS CAMPOS RIBEIRO SIMOES
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: PAULO DE BARROS CARVALHO
Título do Trabalho: A FUNÇAO
Data da Conclusão: 29/02/2016
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: ARLINDO ROSA MATIAS DE SOUSA FILHO
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: MARIA HELENA MARQUES BRACEIRO DANELUZZI
Título do Trabalho: ESTRUTURA E FUNÇAO
Data da Conclusão: 22/03/2016
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: ARMANDO ZANIN NETO
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: ESTEVAO HORVATH
Título do Trabalho: A IMPOSSIBILIDADE DE MODULAÇÃO
Data da Conclusão: 19/05/2016
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: BERNARDO GONCALVES SIQUEIRA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: NELSON NAZAR
Título do Trabalho: O project finance como modelo de viabilidade econômica do desenvolvimento nacional
Data da Conclusão: 17/02/2016
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: BIANCA RAMOS XAVIER
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: FABIANA DEL PADRE TOME
Título do Trabalho: O controle judicial das decisões proferidas pelo Carf favoráveis ao contribuinte
Data da Conclusão: 31/03/2016
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: BRUNO FRANCISCO CABRAL AURELIO
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: DINORA ADELAIDE MUSETTI GROTTI
Título do Trabalho: A EXPLORAÇÃO
Data da Conclusão: 17/03/2016
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: BRUNO VALLADAO GUIMARAES FERREIRA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: FABIO ULHOA COELHO
Título do Trabalho: Garantia fiduciária de direitos de crédito na recuperação judicial do fiduciante
Data da Conclusão: 03/02/2016
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: CANDICE BUCKLEY BITTENCOURT SILVA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: SERGIO SEIJI SHIMURA
Título do Trabalho: A DECISÃO
Data da Conclusão: 07/06/2016
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: CARLA TREVISAN RANIERI MAZARIN
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: MIGUEL HORVATH JUNIOR
Título do Trabalho: A concreção eficacial do Fator Acidentário de Prevenção sob a luz do artigo 10 da Lei nº 10.666/2003
Data da Conclusão: 15/03/2016
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: CARLOS EDUARDO CORREA DE MORAIS
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: PAULO SERGIO JOAO
Título do Trabalho: A Lei nº13.015/14 e o trânsito em julgado na apreciação dos recursos de revista conhecidos à luz do incidente de recursos repetitivos
Data da Conclusão: 27/04/2016
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: CARLOS EDUARDO JORGE BERNARDINI
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: THEREZA CELINA DINIZ DE ARRUDA ALVIM
Título do Trabalho: Tutela jurisdicional que concede a tutela antecipada antecedente estabilizada e seus efeitos
Data da Conclusão: 27/04/2016
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: CARLOS ROBERTO IBANEZ CASTRO
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: ROBERTO BAPTISTA DIAS DA SILVA
Título do Trabalho: O direito fundamental à verdade: divulgação e acesso à informação
Data da Conclusão: 14/03/2016
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: CESAR CIPRIANO DE FAZIO
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: SERGIO SEIJI SHIMURA
Título do Trabalho: SENTENÇAS
Data da Conclusão: 31/03/2016
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: CINIRA GOMES LIMA MELO PERES
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: MANOEL DE QUEIROZ PEREIRA CALCAS
Título do Trabalho: O PLANO DE RECUPERAÇÃO
Data da Conclusão: 21/03/2016
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: CLARISSE LAUPMAN FERRAZ LIMA
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: CARLOS ROBERTO HUSEK
Título do Trabalho: Liberdade religiosa e segurança internacional: desafios e perspectivas
Data da Conclusão: 19/02/2016
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: CLAUDIA BOSSAY ASSUMPCAO FASSA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: SILVIO LUIS FERREIRA DA ROCHA
Título do Trabalho: As agências reguladoras e a proteção dos usuários
Data da Conclusão: 10/03/2016
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: CRISTINE EMILY SANTOS NASCIMENTO
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: MIGUEL HORVATH JUNIOR
Título do Trabalho: Concessão de benefícios por incapacidade à luz do princípio da verdade: análise processual administrativa e judicial
Data da Conclusão: 01/03/2016
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: DANIEL BUSHATSKY
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: MARCUS ELIDIUS MICHELLI DE ALMEIDA
Título do Trabalho: O princípio da segurança negocial no direito societário
Data da Conclusão: 09/03/2016
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: DANIEL CLAYTON MORETI
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: ELIZABETH NAZAR CARRAZZA
Título do Trabalho: O REGIME ESPECIAL DE CONTROLE
Data da Conclusão: 17/06/2016
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: DANIEL LAUFER
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: GUILHERME DE SOUZA NUCCI
Título do Trabalho: O delito de corrupção: críticas e propostas de ordem dogmática e político-criminal
Data da Conclusão: 16/03/2016
Linha de Pesquisa: TUTELA PENAL E EFETIVIDADE PROCESSUAL DAS LIBERDADES -
Nome: DANIEL WILLIAN GRANADO
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: THEREZA CELINA DINIZ DE ARRUDA ALVIM
Título do Trabalho: Apelações com juízo de retratação no Novo Código de Processo Civil (Lei 13.105/15): retratação independentemente de juízo de admissibilidade?
Data da Conclusão: 24/02/2016
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: DANIELE ALVES MORAES
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: SUZANA MARIA PIMENTA CATTA PRETA FEDERIGHI
Título do Trabalho: O CONTROLE JURISDICIONAL
Data da Conclusão: 09/03/2016
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: DANIELE DE MATTOS CARREIRA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: MIGUEL HORVATH JUNIOR
Título do Trabalho: A divergência jurisprudencial em matéria de direito social: um estudo sob a ótica da interpretação da norma previdenciária
Data da Conclusão: 12/04/2016
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: DEBORA DE ASSIS PACHECO ANDRADE
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: CLOVIS BEZNOS
Título do Trabalho: Limites do controle do Tribunal de Contas da União sobre contratações públicas
Data da Conclusão: 03/03/2016
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: DEBORAH FONSECA FERNANDES
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: ODETE NOVAIS CARNEIRO QUEIROZ
Título do Trabalho: Os fundamentos da teoria do abuso do direito
Data da Conclusão: 09/03/2016
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: DEIA VIRGINIA TIDEI HOLZMANN
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: VLADMIR OLIVEIRA DA SILVEIRA
Título do Trabalho: O sigilo bancário brasileiro face à nova regulamentação americana Foreign Account Tax Compliance Act – FATCA
Data da Conclusão: 10/03/2016
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: DENILSON MARCONDES VENANCIO
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: DINORA ADELAIDE MUSETTI GROTTI
Título do Trabalho: O DESVIO DE PODER
Data da Conclusão: 04/05/2016
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: EDIS MILARE
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: CONSUELO YATSUDA MOROMIZATO YOSHIDA
Título do Trabalho: REAÇÃO JURÍDICA
Data da Conclusão: 02/05/2016
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: EDUARDO GARCIA DE LIMA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: RICARDO HASSON SAYEG
Título do Trabalho: A aplicação quântica do direito sob a ótica do Capitalismo Humanista: a não neutralidade entre o capitalismo e os direitos humanos e fundamentais
Data da Conclusão: 14/03/2016
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: EDUARDO JOSE DA FONSECA COSTA
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: NELSON NERY JUNIOR
Título do Trabalho: Levando a imparcialidade a sério: proposta de um modelo interseccional entre direito processual, economia e psicologia
Data da Conclusão: 15/02/2016
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: EDUARDO ONO TERASHIMA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: CLAUDIO FINKELSTEIN
Título do Trabalho: O princípio da boa-fé na Convenção das Nações Unidas sobre Contratos de Compra e Venda Internacional de Mercadorias - CISG
Data da Conclusão: 12/04/2016
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: EDUARDO ROMUALDO DO NASCIMENTO
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: GUILHERME DE SOUZA NUCCI
Título do Trabalho: O perigo abstrato no âmbito do tráfico e do consumo de drogas
Data da Conclusão: 30/03/2016
Linha de Pesquisa: TUTELA PENAL E EFETIVIDADE PROCESSUAL DAS LIBERDADES -
Nome: ELIANA BORGES DE MELLO MARCELO
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: ROBSON MAIA LINS
Título do Trabalho: Soberania e tributação: implicações na competência tributária
Data da Conclusão: 14/03/2016
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: ELISAIDE TREVISAM
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: MARCIA CRISTINA DE SOUZA ALVIM
Título do Trabalho: INTERCULTURALISMO
Data da Conclusão: 29/02/2016
Linha de Pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Nome: EMERSON GHIRARDELLI COELHO
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: CLAUDIO JOSE LANGROIVA PEREIRA
Título do Trabalho: Investigação criminal constitucional
Data da Conclusão: 07/03/2016
Linha de Pesquisa: TUTELA PENAL E EFETIVIDADE PROCESSUAL DAS LIBERDADES -
Nome: EVERTON LUIZ ZANELLA
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: ELOISA DE SOUSA ARRUDA
Título do Trabalho: INFILTRAÇÃO
Data da Conclusão: 26/02/2016
Linha de Pesquisa: TUTELA PENAL E EFETIVIDADE PROCESSUAL DAS LIBERDADES -
Nome: FABIANA MARIA MARTINS GOMES DE CASTRO
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: ROSA MARIA BARRETO BORRIELLO DE ANDRADE NERY
Título do Trabalho: O núcleo intangível da intimidade: a esfera do segredo
Data da Conclusão: 15/03/2016
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: FABIO MARQUES FERREIRA SANTOS
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: CASSIO SCARPINELLA BUENO
Título do Trabalho: O limite cognitivo do poder humano judicante a um passo de um novo paradigma cognitivo de justiça: poder cibernético judicante - o direito mediado por inteligência artificial
Data da Conclusão: 14/03/2016
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: FABIOLA DA MOTTA CEZAR FERREIRA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: ROGERIO JOSE FERRAZ DONNINI
Título do Trabalho: O USO INDEVIDO DA PROPRIEDADE
Data da Conclusão: 07/04/2016
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: FABIOLA MEIRA DE ALMEIDA SANTOS
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: SUZANA MARIA PIMENTA CATTA PRETA FEDERIGHI
Título do Trabalho: RISCO INERENTE E INFORMAÇÃO
Data da Conclusão: 10/03/2016
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: FABRICIO FAVERO
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: IVO WAISBERG
Título do Trabalho: RESPONSABILIDADE CIVIL
Data da Conclusão: 10/03/2016
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: FELIPE BLANCO GARCIA GUIMARAES FLEURY
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: SILVIO LUIS FERREIRA DA ROCHA
Título do Trabalho: As infrações e sanções administrativas aplicáveis a licitações e contratos (Leis 8.666/93, 10.520/02, 12.462/11 e Lei 12.846/13)
Data da Conclusão: 10/03/2016
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: FELIPE POYARES MIRANDA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: ELOISA DE SOUSA ARRUDA
Título do Trabalho: Tráfico de pessoas para o fim de exploração sexual
Data da Conclusão: 02/02/2016
Linha de Pesquisa: TUTELA PENAL E EFETIVIDADE PROCESSUAL DAS LIBERDADES -
Nome: FERNANDA DONNABELLA CAMANO DE SOUZA
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: JOSE ARTUR LIMA GONCALVES
Título do Trabalho: O PAPEL FUNDAMENTAL DOS TRIBUNAIS
Data da Conclusão: 17/08/2016
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: FERNANDA DRUMMOND PARISI
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: ROQUE ANTONIO CARRAZZA
Título do Trabalho: Transação tributária no Brasil: supremacia do interesse público e a satisfação do crédito tributário
Data da Conclusão: 11/03/2016
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: FERNANDA HERBELLA MAIA
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: MARCIA CRISTINA DE SOUZA ALVIM
Título do Trabalho: DA VOZ DO SILENCIO
Data da Conclusão: 14/03/2016
Linha de Pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Nome: FERNANDA NEVES PIVA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: MARCUS ELIDIUS MICHELLI DE ALMEIDA
Título do Trabalho: A CLAUSULA
Data da Conclusão: 16/02/2016
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: FERNANDO CRESPO QUEIROZ NEVES
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: THEREZA CELINA DINIZ DE ARRUDA ALVIM
Título do Trabalho: Execução extrajudicial
Data da Conclusão: 02/03/2016
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: FERNANDO LIMA GURGEL DO AMARAL
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: IVO WAISBERG
Título do Trabalho: O conceito jurídico de instituição financeira
Data da Conclusão: 17/03/2016
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: FLAVIA LORENA PEIXOTO HOLANDA
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: PAULO DE BARROS CARVALHO
Título do Trabalho: O ENTREPOSTO
Data da Conclusão: 15/02/2016
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: FLAVIA POYARES MIRANDA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: EDUARDO PELLEGRINI DE ARRUDA ALVIM
Título do Trabalho: Tutelas provisórias de urgência: cognição não exauriente
Data da Conclusão: 23/02/2016
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: FLAVIO MACHADO VILHENA DIAS
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: RENATO LOPES BECHO
Título do Trabalho: A RESPONSABILIDADE TRIBUTARIA
Data da Conclusão: 11/07/2016
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: GABRIEL FERREIRA DA FONSECA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: CELSO FERNANDES CAMPILONGO
Título do Trabalho: A interpretação jurídica no Estado Regulador: da legislação racional à administração/jurisdição eficiente
Data da Conclusão: 03/03/2016
Linha de Pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Nome: GEORGIOS JOSE ILIAS BERNABE ALEXANDRIDIS
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: PATRICIA MIRANDA PIZZOL
Título do Trabalho: O DIALOGO ENTRE O CODIGO
Data da Conclusão: 09/03/2016
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: GIANE ALVARES AMBROSIO ALVARES
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: CLAUDIO JOSE LANGROIVA PEREIRA
Título do Trabalho: Processo penal, direito ao protesto e democracia
Data da Conclusão: 07/03/2016
Linha de Pesquisa: TUTELA PENAL E EFETIVIDADE PROCESSUAL DAS LIBERDADES -
Nome: GILBERTO FACHETTI SILVESTRE
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: ROSA MARIA BARRETO BORRIELLO DE ANDRADE NERY
Título do Trabalho: A VIOLAÇÃO
Data da Conclusão: 16/02/2016
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: GISELA BARROSO ISTAMATI
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: ROBERTO BAPTISTA DIAS DA SILVA
Título do Trabalho: Liberdade de expressão: humor e política
Data da Conclusão: 11/03/2016
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: GISELLE ASHITANI INOUYE
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: WILLIS SANTIAGO GUERRA FILHO
Título do Trabalho: Direito Digital Global: o Tribunal Penal Internacional como mecanismo de apuração da responsabilidade individual nos crimes cibernéticos
Data da Conclusão: 16/03/2016
Linha de Pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Nome: GUILHERME CARVALHO E SOUSA
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: SILVIO LUIS FERREIRA DA ROCHA
Título do Trabalho: O DIREITO PRIVADO
Data da Conclusão: 15/04/2016
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: GUILHERME LOPES DE MORAES
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: LUIZA NAGIB
Título do Trabalho: A responsabilidade prevista no art. 124, II do Código Tributário Nacional e seus limites
Data da Conclusão: 18/04/2016
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: GUSTAVO BRUM
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: ROSA MARIA BARRETO BORRIELLO DE ANDRADE NERY
Título do Trabalho: A gestão previdenciária e a sua potencialidade lesiva à esfera moral do beneficiário da Previdência Social
Data da Conclusão: 15/03/2016
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: GUSTAVO PANE VIDAL
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: FRANCISCO JOSE CAHALI
Título do Trabalho: Convenção de arbitragem
Data da Conclusão: 28/04/2016
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: HELDER MORONI CAMARA
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: JOAO BATISTA LOPES
Título do Trabalho: OS LIMITES DO NEGOCIO JURIDICO
Data da Conclusão: 04/03/2016
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: HELGA ARARUNA FERRAZ DE ALVARENGA
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: FABIO ULHOA COELHO
Título do Trabalho: Princípios do Direito Societário
Data da Conclusão: 17/03/2016
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: HELIO DE NEGREIROS PENTEADO FILHO
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: WILLIS SANTIAGO GUERRA FILHO
Título do Trabalho: Dimensão epistêmico-jurídica da dignidade da pessoa humana: contribuição para uma teoria epistemológico- juridicamente fundamentada dos Direitos Humanos
Data da Conclusão: 26/02/2016
Linha de Pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Nome: HELOISA HELENA DE ALMEIDA PORTUGAL
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: SILVIA CARLOS DA SILVA PIMENTEL
Título do Trabalho: Corte Interamericana de Direitos Humanos e o Supremo Tribunal Federal: aplicação do princípio da complementaridade na responsabilidade internacional do Estado brasileiro
Data da Conclusão: 12/02/2016
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: HENRIQUE FERRAZ CORREA DE MELLO
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: JOAO BATISTA LOPES
Título do Trabalho: A DESJUDICIALIZAÇÃO
Data da Conclusão: 23/06/2016
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: HUGO THOMAS DE ARAUJO ALBUQUERQUE
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: PEDRO ESTEVAM ALVES PINTO SERRANO
Título do Trabalho: A tensão entre a regra da maioria e a proteção de minorias na democracia brasileira contemporânea
Data da Conclusão: 17/03/2016
Linha de Pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Nome: IURI RIBEIRO NOVAIS DOS REIS
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: GIOVANNI ETTORE NANNI
Título do Trabalho: DANOS PATRIMONIAIS
Data da Conclusão: 26/02/2016
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: JACOB PASCHOAL GONCALVES DA SILVA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: CLOVIS BEZNOS
Título do Trabalho: Os métodos de controle dos serviços públicos nas concessões de transportes municipais
Data da Conclusão: 23/03/2016
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: JAYME DA SILVA NEVES NETO
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: TACIO LACERDA GAMA
Título do Trabalho: Imposto sobre a renda da atividade rural – pessoa física: regime jurídico
Data da Conclusão: 08/04/2016
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: JEAN PAOLO SIMEI E SILVA
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: FABIANA DEL PADRE TOME
Título do Trabalho: CONSTITUIÇÃO E REALIZAÇÃO
Data da Conclusão: 03/05/2016
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: JOAO BATISTA PEREIRA NETO
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: PAULO SERGIO JOAO
Título do Trabalho: O sistema brasileiro de unicidade sindical e compulsoriedade de representação
Data da Conclusão: 10/03/2016
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: JOAO BOSCO DE BARROS WANDERLEY NETO
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: MARCELO DE OLIVEIRA FAUSTO FIGUEIREDO SANTOS
Título do Trabalho: ATIVISMO JUDICIAL
Data da Conclusão: 04/05/2016
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: JOAO EMMANUEL CORDEIRO LIMA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: CONSUELO YATSUDA MOROMIZATO YOSHIDA
Título do Trabalho: Controle de constitucionalidade de leis ambientais: harmonização entre a efetividade do direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado e a discricionariedade legislativa
Data da Conclusão: 29/03/2016
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: JOAO PAULO BOCALON
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: ANSELMO PRIETO ALVAREZ
Título do Trabalho: Os negócios jurídicos processuais no Novo Código de Processo Civil Brasileiro
Data da Conclusão: 04/03/2016
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: JOAO RICARDO NUNES DIAS DE PINHO
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: ESTEVAO HORVATH
Título do Trabalho: Negócio jurídico e a incidência tributária
Data da Conclusão: 10/03/2016
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: JOAQUIM DIAS ALVES
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: MARCO ANTONIO MARQUES DA SILVA
Título do Trabalho: A tutela constitucional da investigação criminal
Data da Conclusão: 30/03/2016
Linha de Pesquisa: TUTELA PENAL E EFETIVIDADE PROCESSUAL DAS LIBERDADES -
Nome: JORGE AGUEDO DE JESUS PERES DE OLIVEIRA FILHO
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: MARCIO PUGLIESI
Título do Trabalho: DA ÁGORA AO AGORA
Data da Conclusão: 20/05/2016
Linha de Pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Nome: JORGE LUIZ REIS FERNANDES
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: THEREZA CELINA DINIZ DE ARRUDA ALVIM
Título do Trabalho: A cooperação como norma fundamental na formação democrática das decisões judiciais
Data da Conclusão: 16/02/2016
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: JORGE SYLVIO MARQUEZI JUNIOR
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: JOSE ARTUR LIMA GONCALVES
Título do Trabalho: Diferimento do ICMS no ordenamento jurídico brasileiro
Data da Conclusão: 10/03/2016
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: JOSE ANGELO REMEDIO JUNIOR
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: REGINA VERA VILLAS BOAS
Título do Trabalho: OS BIOCOMBUSTIVEIS
Data da Conclusão: 23/03/2016
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: JOSE ANTONIO ENCINAS MANFRE FILHO
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: ANTONIO CARLOS DA PONTE
Título do Trabalho: A injúria qualificada pelo preconceito e seus desdobramentos
Data da Conclusão: 26/02/2016
Linha de Pesquisa: TUTELA PENAL E EFETIVIDADE PROCESSUAL DAS LIBERDADES -
Nome: JOSE FRANCISCO DE SOUZA ROLIM
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: REGINA VERA VILLAS BOAS
Título do Trabalho: A afronta ao direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado (direito geral de personalidade e fundamental) gera ofensa à dignidade e é caso de dano moral à pessoa humana
Data da Conclusão: 22/02/2016
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: JOSE WILSON GONCALVES
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: EDUARDO PELLEGRINI DE ARRUDA ALVIM
Título do Trabalho: PROTEÇÃO JUDICIAL EFETIVA
Data da Conclusão: 10/03/2016
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: JOSIMARY ROCHA DE VILHENA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: RICARDO HASSON SAYEG
Título do Trabalho: O direito humano à oportunidade
Data da Conclusão: 07/03/2016
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: JULIA MARIA PLENAMENTE SILVA
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: MARCIO CAMMAROSANO
Título do Trabalho: O princípio jurídico da coesão dinâmica no Direito Urbanístico brasileiro
Data da Conclusão: 18/03/2016
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: JULIANA FELICIDADE ARMEDE
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: CLAUDIO JOSE LANGROIVA PEREIRA
Título do Trabalho: ráfico de pessoas e trabalho escravo: ações afirmativas no processo penal
Data da Conclusão: 03/02/2016
Linha de Pesquisa: TUTELA PENAL E EFETIVIDADE PROCESSUAL DAS LIBERDADES -
Nome: JULIANA MATOS MARTINS
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: LUIZ ALBERTO DAVID ARAUJO
Título do Trabalho: Estado democrático de direito e poder jurisdicional: a fundamentação jurídica como forma de efetivação do devido processo legal e democratização do processo judicial
Data da Conclusão: 01/03/2016
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: JULIANA MELO TSURUDA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: WAGNER BALERA
Título do Trabalho: Justiça e fraternidade: o mínimo existencial como concretizador do direito ao desenvolvimento
Data da Conclusão: 24/02/2016
Linha de Pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Nome: KARINA CARDOZO DE OLIVEIRA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: FABIO ULHOA COELHO
Título do Trabalho: Empréstimo de ações no direito brasileiro: a proteção jurídica do investimento privado no mercado de capitais
Data da Conclusão: 03/02/2016
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: KARINA KASSIS DOS REIS JATENE
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: MARIA GARCIA
Título do Trabalho: O "politicamente correto" e a Constituição de 1988: liberdade de expressão e minorias
Data da Conclusão: 18/03/2016
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: LAURO SIMOES DE CASTRO BISNETTO
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: NELSON NERY JUNIOR
Título do Trabalho: O precedente no common law e os provimentos vinculantes brasileiros: distinções entre o que se mostra e o que parece ser
Data da Conclusão: 14/03/2016
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: LAUZANE PUCCIA MANZINE
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: MOTAURI CIOCCHETTI DE SOUZA
Título do Trabalho: Direitos Humanos como disciplina curricular obrigatória
Data da Conclusão: 28/04/2016
Linha de Pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Nome: LEONARDO ALBUQUERQUE MARQUES
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: CELSO FERNANDES CAMPILONGO
Título do Trabalho: Direito e nova economia institucional: um estudo sobre a regulação dos serviços de praticagem a partir da eficiência adaptativa
Data da Conclusão: 10/03/2016
Linha de Pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Nome: LEONARDO CARVALHO RANGEL
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: LUIZ ALBERTO DAVID ARAUJO
Título do Trabalho: Federalismo e educação: repartição de competências à luz da Constituição brasileira de 1988
Data da Conclusão: 22/03/2016
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: LEONARDO LUIZ AURICCHIO
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: PAULO SERGIO JOAO
Título do Trabalho: Aspectos gerais da terceirização e terceirização como fator de inclusão social
Data da Conclusão: 13/04/2016
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: LEONARDO SCOFANO DAMASCENO PEIXOTO
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: ANDRE RAMOS TAVARES
Título do Trabalho: POR UM CODIGO PROCESSUAL
Data da Conclusão: 08/04/2016
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: LEONARDO VIETRI ALVES DE GODOI
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: THIAGO LOPES MATSUSHITA
Título do Trabalho: PROCESSO DE SELEÇÃO
Data da Conclusão: 16/02/2016
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: LEONE PEREIRA DA SILVA JUNIOR
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: PEDRO PAULO TEIXEIRA MANUS
Título do Trabalho: O tempo, os direitos fundamentais e o diálogo entre o Processo do Trabalho e o Processo Civil à luz do Novo Código
Data da Conclusão: 19/07/2016
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: LILIAN RODRIGUES MANO
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: JOSE MANOEL DE ARRUDA ALVIM NETTO
Título do Trabalho: Julgamento "antecipado" da parcela madura do mérito sob a ótica da efetividade do acesso à justiça
Data da Conclusão: 11/03/2016
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: LUCAS DE MORAES CASSIANO SANT ANNA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: SILVIO LUIS FERREIRA DA ROCHA
Título do Trabalho: Aspectos orçamentários das parcerias público-privadas
Data da Conclusão: 17/03/2016
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: LUCAS MONTEIRO DE SOUZA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: CARLOS ROBERTO HUSEK
Título do Trabalho: A Lei de Anistia e a sentença da Corte Interamericana de Direitos Humanos no caso "Guerrilha do Araguaia"
Data da Conclusão: 25/02/2016
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: LUCAS TAMER MILARE
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: CONSUELO YATSUDA MOROMIZATO YOSHIDA
Título do Trabalho: O LICENCIAMENTO AMBIENTAL
Data da Conclusão: 02/05/2016
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: LUCIA THOME REINERT
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: FLAVIA CRISTINA PIOVESAN
Título do Trabalho: Defensoria Pública do Estado de São Paulo: promoção da cidadania e governança democrática
Data da Conclusão: 07/03/2016
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: LUCIANA CHIAVOLONI DE ANDRADE JARDIM
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: CLARISSA FERREIRA MACEDO D ISEP
Título do Trabalho: O DANO AMBIENTAL
Data da Conclusão: 08/08/2016
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: LUCIANA DE PAULA ASSIS FERRIANI
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: MARIA HELENA DINIZ
Título do Trabalho: O direito ao esquecimento como um direito da personalidade
Data da Conclusão: 26/04/2016
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: LUCIANA VASCO DA SILVA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: MARIA EUGENIA REIS FINKELSTEIN
Título do Trabalho: O DESENVOLVIMENTO DO COMÉRCIO ELETRÔNICO NO ÂMBITO INTERNACIONAL DA CONVENÇÃO INTERNACIONAL DE COMPRA E VENDA DE VIENA
Data da Conclusão: 22/09/2016
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: LUCIANA ZANCHETTA OLIVER
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: ANDRE RAMOS TAVARES
Título do Trabalho: ATIVISMO JUDICIAL
Data da Conclusão: 15/06/2016
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: LUCIANO GARCIA MIGUEL
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: ESTEVAO HORVATH
Título do Trabalho: A hipótese de incidência do ICMS e a evolução dos conceitos tradicionais de mercadoria e serviço de comunicação
Data da Conclusão: 09/03/2016
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: LUCIMARA DOS SANTOS
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: CARLOS ROBERTO HUSEK
Título do Trabalho: COMPETIÇÃO TRIBUTÁRIA
Data da Conclusão: 16/06/2016
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: LUIS ANTONIO ROSSI
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: ANTONIO CARLOS MENDES
Título do Trabalho: O guardião da Constituição: o Supremo Tribunal Federal como poder autônomo no julgamento da Lei da Ficha Limpa
Data da Conclusão: 09/03/2016
Linha de Pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Nome: LUIS ARLINDO FERIANI FILHO
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: JOAO BATISTA LOPES
Título do Trabalho: Efetividade da tutela preventiva
Data da Conclusão: 03/03/2016
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: LUIZ DIAS MARTINS FILHO
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: ELIZABETH NAZAR CARRAZZA
Título do Trabalho: A REALIZAÇÃO DA JUSTICA FISCAL
Data da Conclusão: 29/04/2016
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: LUIZ FERNANDO PICORELLI DE OLIVEIRA MOUTA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: NELSON NAZAR
Título do Trabalho: O programa "Mais Médicos" e a intervenção do estado no domínio econômico para a regulação das profissões
Data da Conclusão: 02/03/2016
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: LUIZ HENRIQUE TAMAKI
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: JOSE MANOEL DE ARRUDA ALVIM NETTO
Título do Trabalho: A preclusão no processo de arbitragem
Data da Conclusão: 29/01/2016
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: LUIZ ROBERTO UNGARETTI DE GODOY
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: MARCO ANTONIO MARQUES DA SILVA
Título do Trabalho: A evolução tecnológica e o monitoramento de sinais: uma nova regulamentação jurídica
Data da Conclusão: 21/03/2016
Linha de Pesquisa: TUTELA PENAL E EFETIVIDADE PROCESSUAL DAS LIBERDADES -
Nome: LUIZA HELENA BERRIEL
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: NELSON SAULE JUNIOR
Título do Trabalho: Um olhar sobre a evolução do Direito Urbanístico a partir do Direito à Cidade
Data da Conclusão: 23/03/2016
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: LUIZA SOUTO NOGUEIRA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: OSWALDO PEREGRINA RODRIGUES
Título do Trabalho: Obrigação alimentar decorrente da ascendência genética
Data da Conclusão: 25/02/2016
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: LYGIA MARIA MORENO MOLINA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: MARCELO GOMES SODRE
Título do Trabalho: Proteção de dados pessoais: um direito relevante no mundo digital
Data da Conclusão: 22/02/2016
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: MADJA DE SOUSA MOURA FLORENCIO
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: ROBSON MAIA LINS
Título do Trabalho: Praticabilidade, obrigações acessórias e as garantias constitucionais do cidadão-contribuinte
Data da Conclusão: 15/03/2016
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: MAIZA COSTA DE ALMEIDA ALVES
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: ROBSON MAIA LINS
Título do Trabalho: Normas jurídicas concessivas de incentivos fiscais e as facultatividades no direito tributário brasileiro
Data da Conclusão: 24/02/2016
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: MANTOVANNI COLARES CAVALCANTE
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: PAULO DE BARROS CARVALHO
Título do Trabalho: A modulação de eficácia da norma tributária em controle de constitucionalidade no Supremo Tribunal Federal
Data da Conclusão: 22/02/2016
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: MARCELA ALBUQUERQUE ZAN
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: ANTONIO CARLOS DA PONTE
Título do Trabalho: Crimes licitatórios à luz da Teoria do Bem Jurídico Penal
Data da Conclusão: 24/02/2016
Linha de Pesquisa: TUTELA PENAL E EFETIVIDADE PROCESSUAL DAS LIBERDADES -
Nome: MARCELO CHIAVASSA DE MELLO PAULA LIMA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: ROSA MARIA BARRETO BORRIELLO DE ANDRADE NERY
Título do Trabalho: Negócios indiretos e negócios fiduciários
Data da Conclusão: 07/03/2016
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: MARCELO DA ROCHA RIBEIRO DANTAS
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: JOSE ARTUR LIMA GONCALVES
Título do Trabalho: Grupos econômicos e a responsabilidade tributária em execuções fiscais
Data da Conclusão: 11/03/2016
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: MARCELO PEREIRA LONGO
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: MARCUS ELIDIUS MICHELLI DE ALMEIDA
Título do Trabalho: ATIVIDADE ECONÔMICA
Data da Conclusão: 24/05/2016
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: MARCELO RICARDO ESCOBAR
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: CLAUDIO FINKELSTEIN
Título do Trabalho: ARBITRAGEM
Data da Conclusão: 08/03/2016
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: MARCELO SAMPAIO SOARES DE AZEVEDO
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: CLAUDIO DE CICCO
Título do Trabalho: OS FUNDAMENTOS DA LIBERDADE
Data da Conclusão: 18/05/2016
Linha de Pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Nome: MARCIA HELENA BOSCH
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: NELSON NERY JUNIOR
Título do Trabalho: Crimes contra as relações de consumo: uma teoria a partir da jurisprudência
Data da Conclusão: 16/03/2016
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: MARCIO ALEXANDRE IOTI HENRIQUE
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: RENATO LOPES BECHO
Título do Trabalho: A modulação dos efeitos das decisões e a mudança do entendimento jurisprudencial no Direito Tributário
Data da Conclusão: 17/02/2016
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: MARCIO LAMONICA BOVINO
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: JOAO BATISTA LOPES
Título do Trabalho: A ação inibitória enquanto tutela diferenciada autônoma
Data da Conclusão: 03/03/2016
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: MARCIO MAURO DIAS LOPES
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: CONSUELO YATSUDA MOROMIZATO YOSHIDA
Título do Trabalho: Mineração e licenciamento ambiental: aspectos jurídicos e sua efetividade
Data da Conclusão: 10/03/2016
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: MARCOS ALBERTO SANTANNA BITELLI
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: ROSA MARIA BARRETO BORRIELLO DE ANDRADE NERY
Título do Trabalho: Técnica civil de identificação de direito à imagem
Data da Conclusão: 15/03/2016
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: MARCUS GEANDRE NAKANO RAMIRO
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: GABRIEL BENEDITO ISSAAC CHALITA
Título do Trabalho: O DEVER-SE DECORRENTE DO MEDO DA SANCAO
Data da Conclusão: 29/04/2016
Linha de Pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Nome: MARIA FERNANDA PESSATTI DE TOLEDO
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: ANTONIO CARLOS MENDES
Título do Trabalho: A inelegibilidade e a moralidade administrativa: uma interpretação constitucional
Data da Conclusão: 22/02/2016
Linha de Pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Nome: MARIANA DE SOUZA CABEZAS
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: JOAO BATISTA LOPES
Título do Trabalho: Estabilização da tutela antecipada
Data da Conclusão: 02/03/2016
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: MARIANA SALINAS SERRANO
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: PEDRO PAULO TEIXEIRA MANUS
Título do Trabalho: Estudo da aplicabilidade do instituto do perdão tácito aos empregados da Administração Pública
Data da Conclusão: 15/03/2016
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: MARILENE PEREIRA DE ARAUJO
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: VIDAL SERRANO NUNES JUNIOR
Título do Trabalho: A liberdade de expressão e o pluralismo no constitucionalismo contemporâneo
Data da Conclusão: 26/01/2016
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: MARINA FARACO SIQUEIRA E SILVA
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: ANDRE RAMOS TAVARES
Título do Trabalho: O SUPREMO TRIBUNAL
Data da Conclusão: 06/04/2016
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: MARINA FEFERBAUM
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: FLAVIA CRISTINA PIOVESAN
Título do Trabalho: O PAPEL DAS COMUNIDADES
Data da Conclusão: 01/03/2016
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: MARINA VIEIRA DE FIGUEIREDO
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: JULCIRA MARIA DE MELLO VIANNA
Título do Trabalho: Conflitos na aplicação de precedentes dos Tribunais Superiores em matéria tributária
Data da Conclusão: 23/03/2016
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: MATHEUS ALCANTARA BARROS
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: CLARICE ARAUJO
Título do Trabalho: A base de cálculo das contribuições ao PIS/PASEP e da COFINS e os ônus fiscais: método semiótico
Data da Conclusão: 01/04/2016
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: MAURICIO ANTONIO TAMER
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: JOSE MANOEL DE ARRUDA ALVIM NETTO
Título do Trabalho: O princípio da inafastabilidade da jurisdição no Direito Processual Civil Brasileiro
Data da Conclusão: 19/01/2016
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: MAYSSA MARIA ASSMAR FERNANDES CORREIA MAIA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: CLARICE ARAUJO
Título do Trabalho: Hermenêutica, pragmatismo e aplicação do Direito
Data da Conclusão: 31/03/2016
Linha de Pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Nome: MOACYR DA COSTA NETO
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: ODETE NOVAIS CARNEIRO QUEIROZ
Título do Trabalho: Da cláusula penal em contratos relacionais
Data da Conclusão: 29/03/2016
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: NAJLA LOPES CINTRA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: FRANCISCO JOSE CAHALI
Título do Trabalho: UNIÕES ESTÁVEIS
Data da Conclusão: 02/09/2016
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: NATALIA DOZZA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: ROBERTO BAPTISTA DIAS DA SILVA
Título do Trabalho: Deveres fundamentais na Constituição Federal de 1988: o caso da proteção do meio ambiente
Data da Conclusão: 22/03/2016
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: OLIVIA BRANDAO MELO CAMPELO
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: GABRIEL BENEDITO ISSAAC CHALITA
Título do Trabalho: A ideia de justiça na crise moral contemporânea
Data da Conclusão: 01/04/2016
Linha de Pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Nome: PABLO VIANA PACHECO
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: MARCELO DE OLIVEIRA FAUSTO FIGUEIREDO SANTOS
Título do Trabalho: Normas constitucionais inconvencionais
Data da Conclusão: 03/02/2016
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: PATRICIA ELIAS COZZOLINO DE OLIVEIRA
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: JOAO BATISTA LOPES
Título do Trabalho: A legitimidade exclusiva da Defensoria Pública na prestação de assistência jurídica gratuita
Data da Conclusão: 02/03/2016
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: PAULO SERGIO RIBEIRO
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: THIAGO LOPES MATSUSHITA
Título do Trabalho: Desenvolvimento econômico e o direito ao mínimo existencial: a moradia como serviço público essencial à concretização da dignidade da pessoa humana
Data da Conclusão: 24/02/2016
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: PAULO SERGIO VELTEN PEREIRA
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: GIOVANNI ETTORE NANNI
Título do Trabalho: A TUTELA JUDICIAL
Data da Conclusão: 04/04/2016
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: PAULO THOMAS KORTE
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: GABRIEL BENEDITO ISSAAC CHALITA
Título do Trabalho: DIREITO, CASAMENTO E AMOR
Data da Conclusão: 29/04/2016
Linha de Pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Nome: PRISCILLA CARLA VERSATTI
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: ROQUE ANTONIO CARRAZZA
Título do Trabalho: Guerra fiscal: aspectos principiológicos afetos à competitividade do ICMS no sistema Constitucional Tributário Brasileiro
Data da Conclusão: 21/03/2016
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: RAFAEL CORREIA FUSO
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: TACIO LACERDA GAMA
Título do Trabalho: Regimes Tributários na Securitização de Títulos e Valores Mobiliários: lucro real e lucro pressumido
Data da Conclusão: 29/08/2016
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: RAFAEL MARCHETTI MARCONDES
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: JOSE ARTUR LIMA GONCALVES
Título do Trabalho: A tributação da contraprestação paga pelo uso da imagem de artistas e esportistas
Data da Conclusão: 23/02/2016
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: RAFAEL MARINANGELO
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: GIOVANNI ETTORE NANNI
Título do Trabalho: Indenização punitiva e o dano extrapatrimonial na disciplina contratual
Data da Conclusão: 29/03/2016
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: RAFAEL TERREIRO FACHADA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: PAULO SERGIO FEUZ
Título do Trabalho: O DIREITO DESPORTIVO ENQUANTO UMA DISCIPLINA AUTÔNOMA
Data da Conclusão: 20/09/2016
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: RAFAEL TOCANTINS MALTEZ
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: ANDRE RAMOS TAVARES
Título do Trabalho: Proteção jurídica e gestão das cavidades naturais subterrâneas: a atividade minerária e o desenvolvimento sustentável
Data da Conclusão: 15/02/2016
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: RAFAEL VILLAR GAGLIARDI
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: GIOVANNI ETTORE NANNI
Título do Trabalho: MITIGAÇÃO DE DANOS
Data da Conclusão: 01/04/2016
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: RAQUEL ARRUDA SOUFEN
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: ROBSON MAIA LINS
Título do Trabalho: PLANEJAMENTO TRIBUTARIO
Data da Conclusão: 15/03/2016
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: RAQUEL DOMINGUES DO AMARAL CORNIGLION
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: TACIO LACERDA GAMA
Título do Trabalho: A interpretação dos enunciados do art. 231 caput e parágrafos 1º, 2º, 6º e Art. 20, Inciso XI, todos da CF/88 à luz do constructivismo lógico semântico
Data da Conclusão: 18/02/2016
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: RAQUEL FORTES GATTO
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: CLAUDIO DE CICCO
Título do Trabalho: A perspectiva contratualista na construção do consenso da sociedade na Internet
Data da Conclusão: 12/04/2016
Linha de Pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Nome: RENATA ANDRADE LOTUFO
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: MARCIA CRISTINA DE SOUZA ALVIM
Título do Trabalho: A educação no Poder Judiciário brasileiro: o aperfeiçoamento técnico e a aferição dos critérios da promoção por merecimento
Data da Conclusão: 21/03/2016
Linha de Pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Nome: RENATA FALSON CAVALCA
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: MARIA GARCIA
Título do Trabalho: O município na ordem federativa do Brasil: a (re)invenção da cidade e o direito à cidade
Data da Conclusão: 17/02/2016
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: RENATO CORDEIRO PAOLIELLO
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: ANTONIO CARLOS DA PONTE
Título do Trabalho: Lavagem de capitais e sistema punitivo: critérios para uma perspectiva em face da dogmática e da filosofia penal
Data da Conclusão: 02/03/2016
Linha de Pesquisa: TUTELA PENAL E EFETIVIDADE PROCESSUAL DAS LIBERDADES -
Nome: RENATO DE TOLEDO PIZA FERRAZ
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: MANOEL DE QUEIROZ PEREIRA CALCAS
Título do Trabalho: O emprego dos usos e costumes na solução de conflitos por arbitragem em matéria comercial
Data da Conclusão: 16/03/2016
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: RENE ZAMLUTTI JUNIOR
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: MARCELO DE OLIVEIRA FAUSTO FIGUEIREDO SANTOS
Título do Trabalho: A interpretação constitucional e suas especificidades
Data da Conclusão: 16/02/2016
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: RICARDO ANDERLE
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: TACIO LACERDA GAMA
Título do Trabalho: CONFLITOS DE COMPETENCIA
Data da Conclusão: 04/03/2016
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: RICARDO GAIOTTI SILVA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: ALVARO LUIZ TRAVASSOS DE AZEVEDO GONZAGA
Título do Trabalho: A colaboração entre igreja e estado no Brasil à luz da liberdade religiosa
Data da Conclusão: 15/02/2016
Linha de Pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Nome: RICARDO JOSE NEGRAO NOGUEIRA
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: FABIO ULHOA COELHO
Título do Trabalho: PRESERVAÇÃO DA EMPRESA
Data da Conclusão: 17/03/2016
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: RICARDO VICK FERNANDES GOMES
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: ARLETE INES AURELLI
Título do Trabalho: Os embargos à execução e a impugnação ao cumprimento de sentença do devedor solvente de quantia certa no novo Código de Processo Civil
Data da Conclusão: 16/02/2016
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: RITA DE CASSIA CURVO LEITE
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: SERGIO SEIJI SHIMURA
Título do Trabalho: Direito à prevenção especial da criança na classificação indicativa
Data da Conclusão: 13/04/2016
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: ROBERTA CRISTINA PAGANINI TOLEDO
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: MARIA HELENA DINIZ
Título do Trabalho: Usucapião urbana residencial familiar como um direito fundamental à moradia
Data da Conclusão: 02/03/2016
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: ROBERTA DE OLIVEIRA E CORVO RIBAS
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: MANOEL DE QUEIROZ PEREIRA CALCAS
Título do Trabalho: A proteção dos credores sociais por meio das demonstrações financeiras: um retorno às bases que garantem a responsabilidade limitada
Data da Conclusão: 22/02/2016
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: ROBERTA MARIA FATTORI
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: MIGUEL HORVATH JUNIOR
Título do Trabalho: A PROTEÇÃO SOCIAL DOS POVOS
Data da Conclusão: 25/04/2016
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: ROBERTO BEIJATO JUNIOR
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: ALVARO LUIZ TRAVASSOS DE AZEVEDO GONZAGA
Título do Trabalho: O DESPERTAR DO SONO
Data da Conclusão: 21/06/2016
Linha de Pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Nome: ROBERTO ZILSCH LAMBAUER
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: CLOVIS BEZNOS
Título do Trabalho: Autorização para Terminal Portuário de Uso Privado (TUP) na Lei nº 12.815/2013
Data da Conclusão: 18/02/2016
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: RODRIGO DALLA PRIA
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: CASSIO SCARPINELLA BUENO
Título do Trabalho: Legitimidade ativa na ação de repetição do indébito tributário
Data da Conclusão: 13/04/2016
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: RODRIGO FRANCISCONI COSTA PARDAL
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: GUILHERME DE SOUZA NUCCI
Título do Trabalho: Dolo: entre o conhecimento e a vontade
Data da Conclusão: 30/03/2016
Linha de Pesquisa: TUTELA PENAL E EFETIVIDADE PROCESSUAL DAS LIBERDADES -
Nome: RODRIGO GIACOMELI NUNES MASSUD
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: TACIO LACERDA GAMA
Título do Trabalho: Normatividade dos precedentes e legitimidade da tributação: coisa julgada e rescisória tributária no CPC/2015
Data da Conclusão: 11/03/2016
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: RODRIGO GOMES DE MENDONCA PINHEIRO
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: OLAVO DE OLIVEIRA NETO
Título do Trabalho: Tutela preventiva dos direitos de propriedade intelectual
Data da Conclusão: 10/03/2016
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: RODRIGO GUIMARAES BUCHINIANI
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: CELSO FERNANDES CAMPILONGO
Título do Trabalho: Liberdade de expressão artística e o espaço público: uma interpretação constitucional
Data da Conclusão: 07/03/2016
Linha de Pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Nome: RODRIGO MENDES DIAS
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: PATRICIA MIRANDA PIZZOL
Título do Trabalho: Ações coletivas como um instrumento de efetivação a direitos de propriedade intelectual
Data da Conclusão: 11/03/2016
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: RODRIGO RAMOS
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: ARLETE INES AURELLI
Título do Trabalho: A tutela provisória de evidência no novo Código de Processo Civil
Data da Conclusão: 16/02/2016
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: RODRIGO REIS RIBEIRO BASTOS
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: TERCIO SAMPAIO FERRAZ JUNIOR
Título do Trabalho: Fundamentos para informatização do direito: a possível influência dos teoremas da incompletude de Kurt Gödel na construção da norma hipotética fundamental de Hans Kelsen
Data da Conclusão: 24/02/2016
Linha de Pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Nome: RODRIGO VOLTARELLI DE CARVALHO
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: ARLETE INES AURELLI
Título do Trabalho: Requisitos de admissibilidade recursal no novo Código de Processo Civil
Data da Conclusão: 15/02/2016
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: ROGERIO BATISTA GABBELINI
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: ANTONIO CARLOS DA PONTE
Título do Trabalho: O delito de terrorismo à luz da Constituição Federal de 1988
Data da Conclusão: 09/03/2016
Linha de Pesquisa: TUTELA PENAL E EFETIVIDADE PROCESSUAL DAS LIBERDADES -
Nome: ROGERIO DOURADO FURTADO
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: ANTONIO MARCIO DA CUNHA GUIMARAES
Título do Trabalho: A supranacionalidade como instituto essencial para a formação de mercados comuns: os caso do Mercosul e União Europeia
Data da Conclusão: 08/03/2016
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: ROGERIO LUIZ DOS SANTOS TERRA
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: THEREZA CELINA DINIZ DE ARRUDA ALVIM
Título do Trabalho: RECURSOS ESPECIAIS
Data da Conclusão: 16/02/2016
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: ROGERIO MOREIRA ORRUTEA
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: MARCIA CRISTINA DE SOUZA ALVIM
Título do Trabalho: O Direito como sistema fechado e sua efetividade jurídica
Data da Conclusão: 28/03/2016
Linha de Pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Nome: ROMEU GONCALVES BICALHO
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: PEDRO PAULO TEIXEIRA MANUS
Título do Trabalho: A possibilidade do Recurso de Revista com fundamento em princípios constitucionais de direitos fundamentais e a inadequação da exigência de violação literal ao texto constitucional, contida na alínea "c" e no parágrafo segundo do artigo 896 da CLT, como r
Data da Conclusão: 03/03/2016
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: RONALDO EDUARDO CRAMER VEIGA
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: TERESA CELINA DE ARRUDA ALVIM WAMBIER
Título do Trabalho: ESBOÇO PARA UMA TEORIA
Data da Conclusão: 23/05/2016
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: ROSANA OLEINIK
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: JULCIRA MARIA DE MELLO VIANNA
Título do Trabalho: A responsabilidade tributária e os grupos econômicos
Data da Conclusão: 20/04/2016
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: SANDRO CAVALCANTI ROLLO
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: ELOISA DE SOUSA ARRUDA
Título do Trabalho: O habeas corpus para além da espécie humana
Data da Conclusão: 07/03/2016
Linha de Pesquisa: TUTELA PENAL E EFETIVIDADE PROCESSUAL DAS LIBERDADES -
Nome: SEMIRAMIS DE OLIVEIRA DURO
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: ELIZABETH NAZAR CARRAZZA
Título do Trabalho: Aspectos constitucionais do imposto sobre propriedade predial e territorial urbana
Data da Conclusão: 04/04/2016
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: SERGIO REIS GUSMAO ROCHA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: WAGNER BALERA
Título do Trabalho: Os riscos protegidos pelo Plano de Benefícios do Regime Geral de Previdência Social
Data da Conclusão: 24/02/2016
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: STELLA ECONOMIDES MACIEL
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: SERGIO SEIJI SHIMURA
Título do Trabalho: As astreintes como mecanismo de alcance da efetividade processual
Data da Conclusão: 31/03/2016
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: TAISA SILVA REQUE
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: ROQUE ANTONIO CARRAZZA
Título do Trabalho: As dimensões do uso da expressão "redução da base de cálculo" no contexto da guerra-fiscal do ICMS
Data da Conclusão: 14/03/2016
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: TATIANA ARTIOLI MOREIRA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: MARCELO GOMES SODRE
Título do Trabalho: O comércio eletrônico e a proteção do consumidor no Direito Brasileiro
Data da Conclusão: 22/02/2016
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: THAIS BERNARDES MAGANHINI
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: CLARISSA FERREIRA MACEDO D ISEP
Título do Trabalho: DO PAGAMENTO POR SERVIÇOS AMBIENTAIS
Data da Conclusão: 09/08/2016
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: THOMAS LAW
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: CLAUDIO FINKELSTEIN
Título do Trabalho: O reconhecimento e a execução de sentenças arbitrais estrangeiras no Brasil: atualizado com o novo CPC
Data da Conclusão: 09/03/2016
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: VANESSA DE CAMPOS MELO SANTOS
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: MARCELO DE OLIVEIRA FAUSTO FIGUEIREDO SANTOS
Título do Trabalho: CONTROLE DE CONVENCIONALIDADE
Data da Conclusão: 03/08/2016
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: VANESSA ESTEPHAN MALUF
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: REGINA VERA VILLAS BOAS
Título do Trabalho: Brasil e CISG: consumidor e comprador à luz da convenção das Nações Unidas para os contratos de compra e venda internacional de mercadorias
Data da Conclusão: 22/02/2016
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: VICTOR HUGO NAZARIO STUCHI
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: CARLA TERESA MARTINS ROMAR
Título do Trabalho: A aplicabilidade e a eficácia dos contratos internacionais de trabalho pela autonomia da vontade
Data da Conclusão: 30/03/2016
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: VITOR MAGESKI CAVALCANTI
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: GUILHERME DE SOUZA NUCCI
Título do Trabalho: A capacidade resolutiva da inexigibilidade de conduta diversa como causa supralegal de exclusão da culpabilidade em temas atuais
Data da Conclusão: 27/04/2016
Linha de Pesquisa: TUTELA PENAL E EFETIVIDADE PROCESSUAL DAS LIBERDADES -
Nome: VITOR MORAIS DE ANDRADE
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: MARCELO GOMES SODRE
Título do Trabalho: Responsabilidade civil e causas de quebra do nexo causal no Código de Defesa do Consumidor: peculiaridades do risco de desenvolvimento
Data da Conclusão: 07/04/2016
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: VLADIA MARIA DE MOURA SOARES
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: MARIA GARCIA
Título do Trabalho: Anencefalia e o direito à vida: a decisão do Supremo Tribunal Federal e a separação de poderes
Data da Conclusão: 19/02/2016
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: WASSILA CALEIRO ABBUD
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: MARCIO CAMMAROSANO
Título do Trabalho: O princípio da moralidade administrativa: aspectos de controle na atividade contratual da Administração Pública
Data da Conclusão: 16/03/2016
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: WELLYNGTON MARCOS DE ATAIDE DA SILVA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: CAROLINA ALVES DE SOUZA LIMA
Título do Trabalho: A COLISÃO DOS DIREITOS
Data da Conclusão: 31/08/2016
Linha de Pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Nome: WILSON DE AZEVEDO MARQUES
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: GABRIEL BENEDITO ISSAAC CHALITA
Título do Trabalho: DEMOCRACIA NA ERA DA BIOPOLITICA
Data da Conclusão: 13/05/2016
Linha de Pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA
2015
-
Nome: ADRIANA DELBONI TARICCO
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: JOAO BATISTA LOPES
Título do Trabalho: Critérios delimitativos da atividade probatória de ofício no Processo Civil
Data da Conclusão:
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: ADRIANA JARDIM ALEXANDRE SUPIONI
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: CARLA TERESA MARTINS ROMAR
Título do Trabalho: Responsabilidade civil do empregador pelo exercício de atividade de risco: da incidência às excludentes
Data da Conclusão:
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: ADRIANO STAGNI GUIMARAES
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: CLAUDIO FINKELSTEIN
Título do Trabalho: Riscos nos contratos internacionais do comércio
Data da Conclusão:
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: ALENILTON DA SILVA CARDOSO
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: ANTONIO MARCIO DA CUNHA GUIMARAES
Título do Trabalho: O sentido ético do direito funcional solidário
Data da Conclusão:
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: ALEXANDRE JOSE GUIMARAES
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: NELSON NERY JUNIOR
Título do Trabalho: Direitos de terceira dimensão: a tutela do direito do consumidor no Brasil por meio das ações coletivas
Data da Conclusão:
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: ALEXANDRE RIGINIK
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: NELSON SAULE JUNIOR
Título do Trabalho: Segurança da posse como o meio apto a se efetivar a regularização fundiária, concretizando-se o Direito à moradia adequada
Data da Conclusão:
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: ALEXANDRE ROCHA ALMEIDA DE MORAES
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: CHRISTIANO JORGE SANTOS
Título do Trabalho: O tempo social do Direito Penal: propostas para uma política criminal racional
Data da Conclusão:
Linha de Pesquisa: TUTELA PENAL E EFETIVIDADE PROCESSUAL DAS LIBERDADES -
Nome: ANA CAROLINA VICTALINO DE OLIVEIRA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: ARLETE INES AURELLI
Título do Trabalho: Tempo e processo: o ativismo judicial na concretização do direito fundamental à duração razoável do processo
Data da Conclusão:
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: ANA CLAUDIA DE PAULA ALBUQUERQUE
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: SILVIO LUIS FERREIRA DA ROCHA
Título do Trabalho: Aspectos da responsabilização administrativa da pessoa jurídica na Lei 12.846/13
Data da Conclusão:
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: ANA LUIZA SAWAYA DE CASTRO PEREIRA DO VALE
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: REGINA VERA VILLAS BOAS
Título do Trabalho: Bullying no ambiente escolar: aspectos relevantes sociais, jurídicos e psicológicos
Data da Conclusão:
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: ANA PAULA GOMES NARDI
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: PAULO DE BARROS CARVALHO
Título do Trabalho: A norma individual e concreta que documenta a incidência: a constituição do fato jurídico relacional e a homologação fazendária
Data da Conclusão:
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: ANA PAULA NASCIMENTO DOS REIS SOUSA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: ARLETE INES AURELLI
Título do Trabalho: Da prova emprestada no Processo Civil
Data da Conclusão:
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: ANDREA DA SILVA SOUZA SANCHEZ
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: MARCELO GOMES SODRE
Título do Trabalho: A evolução da regulamentação do recall previsto no Código de Defesa do Consumidor
Data da Conclusão:
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: ANGELA PATRICIA FERREIRA ANDREOLI
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: WAGNER BALERA
Título do Trabalho: A desoneração da folha de salários e demais rendimentos do trabalho: (a análise da Lei nº 12.546/2011 à luz dos princípios constitucionais da seguridade social)
Data da Conclusão:
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: ANGELICA PETIAN
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: CELSO ANTONIO BANDEIRA DE MELLO
Título do Trabalho: Contratação direta por emergência
Data da Conclusão:
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: ANNA DE MORAES SALLES BERALDO
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: FRANCISCO JOSE CAHALI
Título do Trabalho: Guarda dos filhos e mediação familiar: a experiência inglesa contribuindo para uma mudança sistêmica no Brasil
Data da Conclusão:
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: ANTONIO ROVERSI JUNIOR
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: OSWALDO HENRIQUE DUEK MARQUES
Título do Trabalho: A culpabilidade como fator de delimitação da pena
Data da Conclusão:
Linha de Pesquisa: TUTELA PENAL E EFETIVIDADE PROCESSUAL DAS LIBERDADES -
Nome: ARTHUR PAIVA MONTEIRO REGO
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: PAULO DE BARROS CARVALHO
Título do Trabalho: Fundamentos constitucionais da sujeição passiva tributária
Data da Conclusão:
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: BASILIO TEODORO RODRIGUES CARUSO
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: TERCIO SAMPAIO FERRAZ JUNIOR
Título do Trabalho: A natureza da norma fundamental e sua função na constituição do objeto de uma ciência jurídica pura na segunda edição (1960) da "Teoria Pura do Direito"
Data da Conclusão:
Linha de Pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Nome: BRUNA AMBROSIO CHIMENTI
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: REGINA VERA VILLAS BOAS
Título do Trabalho: O idoso, a hipervulnerabilidade e o direito à saúde
Data da Conclusão:
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: BRUNA CAPELARI
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: VIDAL SERRANO NUNES JUNIOR
Título do Trabalho: Análise das Cortes Constitucionais em o contexto do common e civil law e a influência política em suas deliberações
Data da Conclusão:
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: BRUNO AVILA GUEDES KLIPPEL
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: RENATO RUA DE ALMEIDA
Título do Trabalho: A restrição da jornada de trabalho como forma de efetivação do direito fundamental à saúde do trabalhador: a não recepção do art. 59 da CLT
Data da Conclusão:
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: BRUNO CEZAR DA CUNHA TEIXEIRA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: ROBSON MAIA LINS
Título do Trabalho: Democracia e Poder Judiciário: entre o hiperativismo judicial e a excessiva autocontenção
Data da Conclusão:
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: CAIO EDUARDO DE AGUIRRE
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: FRANCISCO JOSE CAHALI
Título do Trabalho: Mediação em empresas familiares
Data da Conclusão:
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: CARLOS ALBERTO ALVES SAMPAIO
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: RENATO LOPES BECHO
Título do Trabalho: A boa-fé no direito tributário
Data da Conclusão:
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: CARLOS ALBERTO FERRIANI
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: MARIA HELENA DINIZ
Título do Trabalho: Responsabilidade civil na empreitada
Data da Conclusão:
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: CARLOS AUGUSTO MARCONDES DE OLIVEIRA MONTEIRO
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: PEDRO PAULO TEIXEIRA MANUS
Título do Trabalho: O efeito rescisório do recurso de revista e o seu cabimento para que o tribunal superior do trabalho atenda sua função de instância extraordinária com base nos princípios constitucionais do processo
Data da Conclusão:
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: CARLOS EDUARDO DANTAS COSTA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: PAULO SERGIO JOAO
Título do Trabalho: Abuso do Direito Sindical
Data da Conclusão:
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: CARLOS EDUARDO NEVES DE CARVALHO
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: JOSE ROBERTO D AFFONSECA GUSMAO
Título do Trabalho: Distintividade marcária
Data da Conclusão:
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: CARLOS MARCELO GOUVEIA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: ESTEVAO HORVATH
Título do Trabalho: As implicações do princípio da manutenção da empresa no Direito Tributário
Data da Conclusão:
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: CAROLINA TOLEDO LIMA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: REGINA VERA VILLAS BOAS
Título do Trabalho: A regulação econômica da prestação de serviços públicos: garantia do consumidor de obter prestação de serviço adequado, eficiente e seguro
Data da Conclusão:
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: CAROLINE LEITE BARRETO
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: MARCUS ELIDIUS MICHELLI DE ALMEIDA
Título do Trabalho: Relações de poder na sociedade anônima fechada: condutas abusivas do acionista minoritário
Data da Conclusão:
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: CAUE COSTA HUESO
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: GUILHERME DE SOUZA NUCCI
Título do Trabalho: Aplicabilidade da justiça restaurativa no Direito Penal Brasileiro
Data da Conclusão:
Linha de Pesquisa: TUTELA PENAL E EFETIVIDADE PROCESSUAL DAS LIBERDADES -
Nome: CLAUDIA REGINA DE OLIVEIRA MAGALHAES DA SILVA LOUREIRO
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: MARIA HELENA DINIZ
Título do Trabalho: A proteção universal dos direitos da personalidade
Data da Conclusão:
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: CLEBER REGIAN PAGANELLI
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: RENATO RUA DE ALMEIDA
Título do Trabalho: Reflexos previdenciários no contrato individual de trabalho
Data da Conclusão:
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: CLINT RODRIGUES CORREIA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: ANDRE RAMOS TAVARES
Título do Trabalho: Sentenças aditivas e a superação do paradigma do legislador negativo
Data da Conclusão:
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: CRISTIANA MARIA MELHADO ARAUJO LIMA
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: DINORA ADELAIDE MUSETTI GROTTI
Título do Trabalho: Contornos das concessões do setor elétrico brasileiro
Data da Conclusão:
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: CRISTIANE DE MATTOS CARREIRA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: CARLA TERESA MARTINS ROMAR
Título do Trabalho: Análise sistematizada dos pressupostos recursais no processo do trabalho
Data da Conclusão:
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: DAIANE FERNANDES BARATELA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: MARCELO DE OLIVEIRA FAUSTO FIGUEIREDO SANTOS
Título do Trabalho: A proteção jurídica da fauna à luz da Constituição brasileira
Data da Conclusão:
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: DANIEL CARDOSO GOMES
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: GIOVANNI ETTORE NANNI
Título do Trabalho: Contratos built to suit
Data da Conclusão:
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: DANIEL GABRILLI DE GODOY
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: CLOVIS BEZNOS
Título do Trabalho: O equilíbrio econômico-financeiro dos contratos de concessão na Lei nº8.987/95
Data da Conclusão:
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: DANIEL MASCARIN PIRES KUMASACA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: CLAUDIO DE CICCO
Título do Trabalho: A tripartição das funções no Estado e as Súmulas Vinculantes: análise histórica e impactos na atualidade brasileira
Data da Conclusão:
Linha de Pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Nome: DANIELA ANTONELLI LACERDA BUFACCHI
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: MARIA HELENA DINIZ
Título do Trabalho: Parentesco socioafetivo como direito da personalidade
Data da Conclusão:
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: DANIELLE PORTUGAL DE BIAZI
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: MARIA HELENA MARQUES BRACEIRO DANELUZZI
Título do Trabalho: Os fundamentos da indenização punitiva e sua aplicabilidade no direito brasileiro
Data da Conclusão:
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: DANILO FILGUEIRAS FERREIRA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: LUIZ SERGIO FERNANDES DE SOUZA
Título do Trabalho: Um exame da dignidade humana sob a perspectiva da filosofia terapêutica do "segundo" Wittgenstein
Data da Conclusão:
Linha de Pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Nome: DANILO FONTENELE SAMPAIO CUNHA
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: MARCIA CRISTINA DE SOUZA ALVIM
Título do Trabalho: O sentido do Direito e o sentimento do justo
Data da Conclusão:
Linha de Pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Nome: DAVID CURY NETO
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: MARIA HELENA DINIZ
Título do Trabalho: Tutela civil do direito ao esquecimento
Data da Conclusão:
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: DEBORA SOTTO
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: DANIELA CAMPOS LIBORIO DI SARNO
Título do Trabalho: A recuperação de mais-valias urbanísticas como meio de promoção do desenvolvimento sustentável das cidades brasileiras: uma análise jurídica
Data da Conclusão:
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: DEOLINDO LUIZ RODRIGUES NETO
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: MARCUS ELIDIUS MICHELLI DE ALMEIDA
Título do Trabalho: Deveres e a responsabilidade civil aplicados ao administrador de sociedade anônima por ofensa ao artigo 158, II, da Lei 6.404/76
Data da Conclusão:
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: DIOGENES BELOTTI DIAS
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: GABRIEL BENEDITO ISSAAC CHALITA
Título do Trabalho: Globalização e soberania enviesada: concretização do mínimo existencial
Data da Conclusão:
Linha de Pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Nome: DIOGO ALBANEZE GOMES RIBEIRO
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: DINORA ADELAIDE MUSETTI GROTTI
Título do Trabalho: Arbitragem no setor de energia elétrica
Data da Conclusão:
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: DIOGO LEMOS AGUIAR
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: ELOISA DE SOUSA ARRUDA
Título do Trabalho: A leitura principiológica do direito penal brasileiro
Data da Conclusão:
Linha de Pesquisa: TUTELA PENAL E EFETIVIDADE PROCESSUAL DAS LIBERDADES -
Nome: DIOGO RAIS RODRIGUES MOREIRA
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: ANDRE RAMOS TAVARES
Título do Trabalho: Atuação do Conselho Nacional de Justiça e independência jurisdicional: interfaces e interferências
Data da Conclusão:
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: DIRCEU FERNANDES DOS SANTOS JR
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: MARCIO PUGLIESI
Título do Trabalho: A ética e o financiamento das eleições no Brasil: uma análise crítica
Data da Conclusão:
Linha de Pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Nome: DJALMA MOREIRA GOMES
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: ROBSON MAIA LINS
Título do Trabalho: A tributação e a inclusão da pessoa com deficiência
Data da Conclusão:
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: DOUGLAS KAKAZU KUSHIYAMA
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: ROQUE ANTONIO CARRAZZA
Título do Trabalho: O princípio da legalidade em matéria tributária
Data da Conclusão:
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: EDSON FRANCISCATO MORTARI
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: LUIZA NAGIB
Título do Trabalho: A constituição e a cobrança da contribuição social incidente sobre a folha de salários e demais rendimentos do trabalho na Justiça do Trabalho
Data da Conclusão:
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: EDSON LUZ KNIPPEL
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: MARCO ANTONIO MARQUES DA SILVA
Título do Trabalho: A Lei Maria da Penha como instrumento de transformação social
Data da Conclusão:
Linha de Pesquisa: TUTELA PENAL E EFETIVIDADE PROCESSUAL DAS LIBERDADES -
Nome: EDUARDO CHEREZ PAVIA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: IVO WAISBERG
Título do Trabalho: Fundos de investimento: estrutura jurídica e agentes de mercado como proteção do investimento privado
Data da Conclusão:
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: EDUARDO MAFFIA QUEIROZ NOBRE
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: ANTONIO CARLOS MENDES
Título do Trabalho: A inconstitucionalidade da improbidade administrativa por culpa
Data da Conclusão:
Linha de Pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Nome: EDUARDO RODRIGUES EVANGELISTA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: CLOVIS BEZNOS
Título do Trabalho: O neoconstitucionalismo como fundamento jurídico do Estado Democrático de Direito e seus reflexos sobre o princípio da legalidade
Data da Conclusão:
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: EDUARDO SILVA BITTI
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: MANOEL DE QUEIROZ PEREIRA CALCAS
Título do Trabalho: Princípios do direito comercial e a dignidade do empresário
Data da Conclusão:
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: EDUARDO TUMA
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: MARCIO PUGLIESI
Título do Trabalho: Direito em fluxo: manifesto das bases globais da valorização do trabalho na ordem econômica
Data da Conclusão:
Linha de Pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Nome: EDUARDO WEISS MARTINS DE LIMA
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: CARLOS ROBERTO HUSEK
Título do Trabalho: Responsabilidade internacional do Estado por corrupção pública e fraude político-eleitoral
Data da Conclusão:
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: ELIANE MITSUKO SATO
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: CONSUELO YATSUDA MOROMIZATO YOSHIDA
Título do Trabalho: A construção da verdade no processo civil em matéria ambiental
Data da Conclusão:
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: ELTON ABREU COBRA
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: NELSON NERY JUNIOR
Título do Trabalho: A Lei 12.651/2012 avanços e retrocessos
Data da Conclusão:
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: EMANOEL MACIEL DA SILVA
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: MARCELO DE OLIVEIRA FAUSTO FIGUEIREDO SANTOS
Título do Trabalho: Mecanismos para o fortalecimento da Federação Brasileira
Data da Conclusão:
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: EMANUELE LONGROVA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: CLARICE ARAUJO
Título do Trabalho: Hipótese de incidência e base de cálculo: limitação à competência residual nos impostos e contribuições para a seguridade social
Data da Conclusão:
Linha de Pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Nome: ERICA MARCELINA CRUZ
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: MARCO ANTONIO MARQUES DA SILVA
Título do Trabalho: Prisão cautelar: a influência da mídia na sociedade e na decisão judicial
Data da Conclusão:
Linha de Pesquisa: TUTELA PENAL E EFETIVIDADE PROCESSUAL DAS LIBERDADES -
Nome: ERICA TAIS FERRARA GIARDULLI
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: MARCIA CRISTINA DE SOUZA ALVIM
Título do Trabalho: Solidariedade como princípio constitucional e o humanismo necessário
Data da Conclusão:
Linha de Pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Nome: EUGENIA CRISTINA CLETO MAROLLA
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: DINORA ADELAIDE MUSETTI GROTTI
Título do Trabalho: Arbitragem e os contratos da Administração Pública
Data da Conclusão:
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: EVELISE PEDROSO TEIXEIRA PRADO VIEIRA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: VIDAL SERRANO NUNES JUNIOR
Título do Trabalho: O Ministério Público e a defesa dos direitos sociais
Data da Conclusão:
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: FABIANA FRANCISCO
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: ROQUE ANTONIO CARRAZZA
Título do Trabalho: O momento da tributação dos lucros auferidos por coligadas e controladas no exterior
Data da Conclusão:
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: FABIO FERNANDES CHAIM
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: GUILHERME DE SOUZA NUCCI
Título do Trabalho: A política criminal e os efeitos de uma nova regulamentação das drogas no Brasil
Data da Conclusão:
Linha de Pesquisa: TUTELA PENAL E EFETIVIDADE PROCESSUAL DAS LIBERDADES -
Nome: FABIO KORENBLUM
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: CASSIO SCARPINELLA BUENO
Título do Trabalho: Distribuição dinãmica do ônus da prova
Data da Conclusão:
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: FABIO RIBEIRO DA ROCHA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: PAULO SERGIO JOAO
Título do Trabalho: Efetividade do Direito Fundamental ao meio ambiente de trabalho seguro e adequado: a responsabilidade civil do tomador de serviços
Data da Conclusão:
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: FERNANDO FERREIRA CASTELLANI
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: REGINA HELENA COSTA
Título do Trabalho: Considerações acerca das deduções de natureza constitucional do imposto sobre a renda
Data da Conclusão:
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: FERNANDO GOMES FAVACHO
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: CLARICE ARAUJO
Título do Trabalho: Insumos no PIS/COFINS: método pragmático
Data da Conclusão:
Linha de Pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Nome: FERNANDO MAURO BARRUECO
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: JOSE ARTUR LIMA GONCALVES
Título do Trabalho: A imunidade tributária do art.150, VI, "b" e "c" da Constituição Federal Brasileira de 1988
Data da Conclusão:
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: FILIPE DE MORAIS
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: REGINA VERA VILLAS BOAS
Título do Trabalho: Gestão do patrimônio arqueológico em contexto minerário: construindo um modelo a partir do ordenamento jurídico brasileiro
Data da Conclusão:
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: FLAVIA BATISTA VIANA
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: PATRICIA MIRANDA PIZZOL
Título do Trabalho: Os fundamentos da legitimidade ativa do indivíduo na tutela coletiva brasileira
Data da Conclusão:
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: FLAVIA SERIZAWA E SILVA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: CLAUDIO JOSE LANGROIVA PEREIRA
Título do Trabalho: Provas e indícios: o processo penal e os crimes econômicos
Data da Conclusão:
Linha de Pesquisa: TUTELA PENAL E EFETIVIDADE PROCESSUAL DAS LIBERDADES -
Nome: FRANCIS TED FERNANDES
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: ANTONIO CARLOS MENDES
Título do Trabalho: Princípios jurídicos na ciência do direito brasileiro contemporâneo: valores fundados na razão, normas de colmatação, mandamentos nucleares do sistema e mandamentos de otimização
Data da Conclusão:
Linha de Pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Nome: FRANCISCO DOS SANTOS DIAS BLOCH
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: OLAVO DE OLIVEIRA NETO
Título do Trabalho: Direito à prova e cerceamento de defesa
Data da Conclusão:
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: FRANCISCO LEOCADIO RIBEIRO COUTINHO NETO
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: PAULO DE BARROS CARVALHO
Título do Trabalho: A incidência da Norma Sancionatória: estudo sobre a incidência das Normas Sancionatórias Tributárias e das Normas Penais Tributárias
Data da Conclusão:
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: FRANCISCO SERGIO OTO SOUZA BONELLI
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: DINORA ADELAIDE MUSETTI GROTTI
Título do Trabalho: O lobby no direito brasileiro: fundamentos e limites ao exercício da atividade
Data da Conclusão:
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: GABRIEL LUIS BONORA VIDRIH FERREIRA
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: REGINA VERA VILLAS BOAS
Título do Trabalho: A classificação do grau de relevância das cavidades naturais subterrâneas como mecanismo de compatibilização para o desenvolvimento sustentável
Data da Conclusão:
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: GABRIEL MACHADO MARINELLI
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: ODETE NOVAIS CARNEIRO QUEIROZ
Título do Trabalho: Responsabilidade civil pré-contratual pela ruptura injustificada das negociações preliminares
Data da Conclusão:
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: GIANCARLA COELHO NACCARATI MARCON
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: ELIZABETH NAZAR CARRAZZA
Título do Trabalho: Considerações sobre o princípio da capacidade contributiva no ordenamento jurídico brasileiro
Data da Conclusão:
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: GIANVITO ARDITO
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: GILSON DELGADO MIRANDA
Título do Trabalho: A ação coletiva como instrumento de pacificação social e de acesso à justiça: a necessidade de quebra de paradigma do processo civil individual
Data da Conclusão:
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: GIOVANNA GONCALVES NALDI BERETTA GONZALEZ
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: WILLIS SANTIAGO GUERRA FILHO
Título do Trabalho: Desistência voluntária e arrependimento eficaz: contextualização com os direitos humanos na atualidade
Data da Conclusão:
Linha de Pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Nome: GISELLE ALVES DE OLIVEIRA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: RENATO RUA DE ALMEIDA
Título do Trabalho: Terceirização: limitação, precarização e o papel do Ministério Público do Trabalho como promotor de Direitos fundamentais
Data da Conclusão:
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: GLAUCIA APARECIDA DA SILVA FARIA LAMBLEM
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: PATRICIA MIRANDA PIZZOL
Título do Trabalho: Execução coletiva dos direitos difusos, coletivos e individuais homogêneos reconhecidos em sentença face à efetividade da tutela jurisdicional
Data da Conclusão:
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: GUILHERME ANDRADE LUCCI
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: ROBSON MAIA LINS
Título do Trabalho: O artigo 98 do Código Tributário Nacional e a aplicação do Direito Tributário Internacional pelo Poder Judiciário brasileiro
Data da Conclusão:
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: GUILHERME CORONA RODRIGUES LIMA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: DINORA ADELAIDE MUSETTI GROTTI
Título do Trabalho: O controle prévio dos editais de licitação pelos Tribunais de Contas
Data da Conclusão:
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: GUILHERME DE PAULA NASCENTE NUNES
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: WILLIAM SANTOS FERREIRA
Título do Trabalho: Da jurisprudência persuasiva ao precedente vinculante: segurança jurídica, igualdade e contraditório
Data da Conclusão:
Linha de Pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Nome: GUILHERME FREDERICO DE FIGUEIREDO CASTRO
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: PAULO DE BARROS CARVALHO
Título do Trabalho: Tributação das sociedades cooperativas
Data da Conclusão:
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: GUILHERME LUNELLI
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: OLAVO DE OLIVEIRA NETO
Título do Trabalho: Fundamentação, respostas corretas e súmulas: o (necessário) resgate de constitucionalidade operado pelo CPC/2015
Data da Conclusão:
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: GUILHERME MATOS CARDOSO
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: OLAVO DE OLIVEIRA NETO
Título do Trabalho: Processo judicial eletrônico e efetividade da jurisdição
Data da Conclusão:
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: GUILHERME TOSHIHIRO TAKEISHI
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: WILLIAM SANTOS FERREIRA
Título do Trabalho: A tutela provisória na Lei Nº 13.105/2015: requisitos e procedimento
Data da Conclusão:
Linha de Pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Nome: GUSTAVO CATUNDA MENDES
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: CLAUDIO FINKELSTEIN
Título do Trabalho: A conciliação e a mediação como formas alternativas de resolução de conflitos no direito brasileiro e internacional
Data da Conclusão:
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: GUSTAVO CHIES CIGNACHI
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: TACIO LACERDA GAMA
Título do Trabalho: A fraude à execução na perspectiva da boa-fé objetiva
Data da Conclusão:
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: HENRIQUE CANDIDO DA SILVA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: WILLIS SANTIAGO GUERRA FILHO
Título do Trabalho: A intervenção humanitária e a (in)decisão soberana
Data da Conclusão:
Linha de Pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Nome: HYE JIN KIM
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: PAULO DE BARROS CARVALHO
Título do Trabalho: Natureza e regime jurídicos da prescrição do art. 40, §4º, Lei 6.830/1980
Data da Conclusão:
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: ISA GABRIELA DE ALMEIDA STEFANO
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: MARIA GARCIA
Título do Trabalho: O ensino privado e o princípio da solidariedade: bolsas de estudos
Data da Conclusão:
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: ISABEL MARINANGELO
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: GUSTAVO OCTAVIANO DINIZ JUNQUEIRA
Título do Trabalho: O Direito Penal na tutela da ordem econômica
Data da Conclusão:
Linha de Pesquisa: TUTELA PENAL E EFETIVIDADE PROCESSUAL DAS LIBERDADES -
Nome: ISAEL JOSE SANTANA
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: MARCIO PUGLIESI
Título do Trabalho: A inefável liberdade e a seletividade penal
Data da Conclusão:
Linha de Pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Nome: ISAN ALMEIDA LIMA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: LUIZ ALBERTO DAVID ARAUJO
Título do Trabalho: Democracia e judicialização: direitos de minorias e grupos estigmatizados no Supremo Tribunal Federal
Data da Conclusão:
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: IVAN OZAWA OZAI
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: FABIANA DEL PADRE TOME
Título do Trabalho: Teoria da isenção tributária do ICMS
Data da Conclusão:
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: JEAN EDUARDO AGUIAR CARISTINA
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: CLAUDIO GANDA DE SOUZA
Título do Trabalho: Superendividamento: os perdedores do turbocapitalismo e a solução pelo capitalismo humanista
Data da Conclusão:
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: JEANNE D ARC FERRAZ MAGLIANO
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: WAGNER BALERA
Título do Trabalho: A dignidade da pessoa humana como vetor de análise nas Ações Regressivas Acidentárias
Data da Conclusão:
Linha de Pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Nome: JERONIMO DIX NEUF ROSADO DOS SANTOS
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: ROQUE ANTONIO CARRAZZA
Título do Trabalho: Tributação com finalidade extrafiscal: entre a confiscatoriedade e o desenvolvimento econômico-social
Data da Conclusão:
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: JOAO EMILIO DE ASSIS REIS
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: NELSON SAULE JUNIOR
Título do Trabalho: O crescimento desordenado das cidades sobre áreas de proteção ambiental: o princípio da boa-fé e a proteção ao direito de moradia
Data da Conclusão:
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: JOAO LUIS ZARATIN LOTUFO
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: JOSE MANOEL DE ARRUDA ALVIM NETTO
Título do Trabalho: Os reflexos da onerosidade excessiva nas relações contratuais
Data da Conclusão:
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: JOAQUIM EDUARDO PEREIRA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: WILLIS SANTIAGO GUERRA FILHO
Título do Trabalho: Paradoxos das noções jurídicas de pessoa e liberdade: o princípio da proporcionalidade e a época das imagens dos Direitos Humanos
Data da Conclusão:
Linha de Pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Nome: JONATAS MONTEIRO DOURADO
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: MARCIO PUGLIESI
Título do Trabalho: A igualdade sob a ótica filosófica política
Data da Conclusão:
Linha de Pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Nome: JORGE CARLOS CARRASCO
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: MARCO ANTONIO MARQUES DA SILVA
Título do Trabalho: Direitos humanos e segurança pública: prioridades conflitantes
Data da Conclusão:
Linha de Pesquisa: TUTELA PENAL E EFETIVIDADE PROCESSUAL DAS LIBERDADES -
Nome: JOSE MAGNO LINHARES MORAES
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: THIAGO LOPES MATSUSHITA
Título do Trabalho: A reclamação no novo Código de Processo Civil: um desafio entre a segurança jurídica e o poder criativo do julgador
Data da Conclusão:
Linha de Pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Nome: JOSE MARIA CAMARA JUNIOR
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: TERESA CELINA DE ARRUDA ALVIM WAMBIER
Título do Trabalho: O papel do intérprete das normas no cumprimento da sentença (obrigação de pagar) à luz do perfil constitucional do processo civil
Data da Conclusão:
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: JULIA AZEVEDO MORETTI
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: NELSON SAULE JUNIOR
Título do Trabalho: A terra urbana e os bens comuns: uso social e acesso à terra - usucapião urbana coletiva e a teoria dos bens comuns
Data da Conclusão:
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: JULIA CLAUDIA RODRIGUES DA CUNHA MOTA
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: ROGERIO JOSE FERRAZ DONNINI
Título do Trabalho: O sistema de registro civil das pessoas naturais na contemporaneidade
Data da Conclusão:
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: JULIANA APARECIDA RIGATO
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: EDUARDO DIAS DE SOUZA FERREIRA
Título do Trabalho: A busca da paz mundial pela atuação da OIT no enfrentamento ao tráfico de pessoas e seus reflexos no Brasil
Data da Conclusão:
Linha de Pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Nome: JULIANA DO VAL RIBEIRO
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: MARIA GARCIA
Título do Trabalho: A pessoa em condição de vulnerabilidade econômica e o Sistema Interamericano de Direitos Humanos: o acesso à justiça e a defensoria pública
Data da Conclusão:
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: JULIANA FRAUCHES DE ARAUJO
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: EDUARDO PELLEGRINI DE ARRUDA ALVIM
Título do Trabalho: A visão atual da propriedade no Código Civil Brasileiro
Data da Conclusão:
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: JULIANA IZAR SOARES DA FONSECA SEGALLA
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: LUIZ ALBERTO DAVID ARAUJO
Título do Trabalho: Direito à educação, participação familiar e informação: o ciclo virtuoso da inclusão
Data da Conclusão:
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: JULIANA MARIA D MACEDO
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: JOSE ROBERTO D AFFONSECA GUSMAO
Título do Trabalho: Licenciamento compulsório de patentes por abuso de poder econômico
Data da Conclusão:
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: JULIANA SICOLI
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: PEDRO PAULO TEIXEIRA MANUS
Título do Trabalho: Discriminação estética no ambiente de trabalho
Data da Conclusão:
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: JULIO CESAR ROSSI
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: PATRICIA MIRANDA PIZZOL
Título do Trabalho: Crítica ao precedente à brasileira: uma resposta contra o método
Data da Conclusão:
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: JULIO SOARES DE NORONHA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: LUIZA NAGIB
Título do Trabalho: O Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza e sua incidência nas operações de arrendamento mercantil
Data da Conclusão:
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: KARLA KAROLINA HARADA SOUZA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: CONSUELO YATSUDA MOROMIZATO YOSHIDA
Título do Trabalho: A proteção internacional do meio ambiente como um direito humano fundamental
Data da Conclusão:
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: KERLLY HUBACK BRAGANCA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: MIGUEL HORVATH JUNIOR
Título do Trabalho: Limites à não incidência de contribuição previdenciária sobre Stock Options
Data da Conclusão:
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: KLEBER LEYSER DE AQUINO
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: MARCO ANTONIO MARQUES DA SILVA
Título do Trabalho: Manifestações públicas em face do juizado especial criminal e demais legislações penais
Data da Conclusão:
Linha de Pesquisa: TUTELA PENAL E EFETIVIDADE PROCESSUAL DAS LIBERDADES -
Nome: LAIS RABELLO ZAROS
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: FRANCISCO JOSE CAHALI
Título do Trabalho: A utilização dos meios consensuais de resolução de conflitos em Direito de Família e o papel da Defensoria Pública
Data da Conclusão:
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: LARISSA AVENO ORDONEZ DE ANDRADE
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: NELSON LUIZ PINTO
Título do Trabalho: Fraude à execução na ação civil ex delicto
Data da Conclusão:
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: LELIO DENICOLI SCHMIDT
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: JOSE ROBERTO D AFFONSECA GUSMAO
Título do Trabalho: Os diferentes direitos decorrentes do uso, notoriedade, depósito e registro da marca no Brasil
Data da Conclusão:
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: LEONARDO DE MEDEIROS GARCIA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: MARCELO GOMES SODRE
Título do Trabalho: Consumo sustentável: a proteção do meio ambiente no Código de Defesa do Consumidor
Data da Conclusão:
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: LEONARDO JOSE CORREA GUARDA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: RENATO LOPES BECHO
Título do Trabalho: Aspectos processuais da responsabilidade tributária de terceiros
Data da Conclusão:
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: LIV MACHADO
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: MARCUS ELIDIUS MICHELLI DE ALMEIDA
Título do Trabalho: O papel do juiz no controle de legalidade na concessão da recuperação judicial
Data da Conclusão:
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: LOUISE VILELA LEITE FILGUEIRAS BORER
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: THIAGO LOPES MATSUSHITA
Título do Trabalho: A dosimetria da causa de diminuição do parágrafo 4º do artigo 33 da Lei nº11.343/06 conforme o constitucionalismo garantista
Data da Conclusão:
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: LUCAS COSTA DA ROSA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: VIDAL SERRANO NUNES JUNIOR
Título do Trabalho: A judicialização como mecanismo de efetivação individual do direito à saúde pública
Data da Conclusão:
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: LUCAS DE FARIA RODRIGUES
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: MARCELO GOMES SODRE
Título do Trabalho: A concretização da constituição ecológica: a norma ambiental e as ciências naturais
Data da Conclusão:
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: LUCAS GIERON FONSECA E SILVA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: ANTONIO CARLOS MENDES
Título do Trabalho: O direito ao voto na Constituição Federal de 1988
Data da Conclusão:
Linha de Pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Nome: LUCAS RODRIGUES DOS SANTOS
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: GIOVANNI ETTORE NANNI
Título do Trabalho: Responsabilidade civil dos provedores de internet pelo conteúdo gerado por terceiro
Data da Conclusão:
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: LUCIANA DA SILVA PAGGIATTO
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: EDUARDO PELLEGRINI DE ARRUDA ALVIM
Título do Trabalho: O princípio da razoável duração do processo nas reformas processuais e as garantias do acesso à Justiça, contraditório e ampla defesa
Data da Conclusão:
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: LUCIANA FAISCA NAHAS
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: FRANCISCO JOSE CAHALI
Título do Trabalho: A possibilidade de inclusão de cláusulas pessoais e patrimoniais na elaboraçao de pacto antenupcial e contrato de convivência
Data da Conclusão:
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: LUCIANA ROSSATO RICCI
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: GUSTAVO OCTAVIANO DINIZ JUNQUEIRA
Título do Trabalho: A educação escolar como medida extrapenal de prevenção criminal
Data da Conclusão:
Linha de Pesquisa: TUTELA PENAL E EFETIVIDADE PROCESSUAL DAS LIBERDADES -
Nome: LUCIANO TERTULIANO DA SILVA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: THIAGO LOPES MATSUSHITA
Título do Trabalho: Manipulação discursiva e crise de Estado como obstáculos à institucionalização dos direitos fundamentais no Brasil
Data da Conclusão:
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: LUIS CLAUDIO FERREIRA CANTANHEDE
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: CLARICE ARAUJO
Título do Trabalho: Responsabilidade tributária e legitimidade passiva na execução fiscal: a (des)constituição da norma individual e concreta de imposição de responsabilidade a terceiros no bojo do processo executivo fiscal
Data da Conclusão:
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: LUIS HENRIQUE MAROTTI TOSELLI
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: ELIZABETH NAZAR CARRAZZA
Título do Trabalho: A "CPRB" (Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta) à luz do Sistema Constitucional Tributário
Data da Conclusão:
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: LUISA CRISTINA MIRANDA CARNEIRO
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: PAULO DE BARROS CARVALHO
Título do Trabalho: IPVA e guerra fiscal: a competência dos Estados-membros e do Distrito Federal para instituição e cobrança do IPVA e os conflitos federativos
Data da Conclusão:
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: LUIZ DAS NEVES
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: MARCUS ELIDIUS MICHELLI DE ALMEIDA
Título do Trabalho: O modelo antitruste brasileiro (Lei nº 12.529/2011)
Data da Conclusão:
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: LUIZ FERNANDO DE CAMARGO PRUDENTE DO AMARAL
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: MARIA HELENA DINIZ
Título do Trabalho: Adimplemento substancial: uma forma de segurança jurídica contratual
Data da Conclusão:
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: LUIZ HENRIQUE SAPIA FRANCO
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: JOSE MANOEL DE ARRUDA ALVIM NETTO
Título do Trabalho: Responsabilidade civil e o dever do credor mitigar as perdas (duty to mitigate the loss)
Data da Conclusão:
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: LUIZA CHECCHIA STUART
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: EVERALDO AUGUSTO CAMBLER
Título do Trabalho: Suppressio e surrectio: natureza, efeitos, aplicabilidade e análise comparativa com figuras jurídicas correlatas
Data da Conclusão:
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: LUIZA NORONHA SIQUEIRA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: ROQUE ANTONIO CARRAZZA
Título do Trabalho: Estado Federal, tributação e autonomia dos entes federados: possibilidade de fortalecimento do federalismo pela centralização
Data da Conclusão:
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: MANOELA ANDRADE CACHO
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: CLAUDIO JOSE LANGROIVA PEREIRA
Título do Trabalho: Colaboração premiada e o princípio da obrigatoriedade
Data da Conclusão:
Linha de Pesquisa: TUTELA PENAL E EFETIVIDADE PROCESSUAL DAS LIBERDADES -
Nome: MARCELA CUNHA GUIMARAES
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: RENATO LOPES BECHO
Título do Trabalho: Vícios do lançamento tributário
Data da Conclusão:
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: MARCELLE RAGAZONI CARVALHO
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: RICARDO HASSON SAYEG
Título do Trabalho: Regulação dos serviços públicos como instrumento de concretização dos direitos humanos sob a ótica do capitalismo humanista
Data da Conclusão:
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: MARCELO COUTINHO DA SILVEIRA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: GILSON DELGADO MIRANDA
Título do Trabalho: O incidente de resolução de demandas repetitivas no CPC/2015: acesso à justiça, influências e perspectivas
Data da Conclusão:
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: MARCELO HSIAO
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: MARCIO PUGLIESI
Título do Trabalho: Polícia: a guardiã do Estado de Direito - reflexões sobre a natureza jurídica do Estado-polícia como condição para a caracterização de seu papel perante o cidadão, a sociedade e o próprio Estado
Data da Conclusão:
Linha de Pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Nome: MARCELO MORELATTI VALENCA
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: WAGNER BALERA
Título do Trabalho: O dependente que mata dolosamente o segurado para percepção de pensão por morte e as implicações previdenciárias
Data da Conclusão:
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: MARCELO MURATORI
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: RENATO LOPES BECHO
Título do Trabalho: Natureza jurídica normativa da não-cumulatividade no direito brasileiro
Data da Conclusão:
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: MARCIA REGINA PITTA LOPES AQUINO
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: WILLIS SANTIAGO GUERRA FILHO
Título do Trabalho: O pensamento de Martin Heidegger e o Direito (em tempos de biopolítica)
Data da Conclusão:
Linha de Pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Nome: MARCIO MENDES GRANCONATO
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: RENATO RUA DE ALMEIDA
Título do Trabalho: Análise conceitual e aplicada dos requisitos caracterizadores da relação de emprego à luz dos direitos fundamentais: a adequação constitucional da interpretação e aplicação dos artigos 2º e 3º da CLT
Data da Conclusão:
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: MARCIO RACHED MILLANI
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: THIAGO LOPES MATSUSHITA
Título do Trabalho: Direito à não autoincriminação: limites, conteúdo e aplicação - uma visão jurisprudencial
Data da Conclusão:
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: MARCOS ANTONIO MADEIRA DE MATTOS MARTINS
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: CLAUDIO DE CICCO
Título do Trabalho: Uma proposta humanista para inclusão da solidariedade como fundamento da ordem econômica
Data da Conclusão:
Linha de Pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Nome: MARCOS CALEFFI PONS
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: ESTEVAO HORVATH
Título do Trabalho: Os efeitos da atividade do contribuinte na constituição do crédito tributário (autolançamento) nos prazos de decadência e prescrição
Data da Conclusão:
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: MARCOS JOSE SANTOS MEIRA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: NELSON LUIZ PINTO
Título do Trabalho: A coisa julgada, seus limites e o novo Código de Processo Civil: Lei nº 13.105/2015
Data da Conclusão:
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: MARIA FABIANA SEOANE DOMINGUEZ SANT ANA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: IVO WAISBERG
Título do Trabalho: A natureza jurídica do plano de recuperação judicial e a autonomia negocial
Data da Conclusão:
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: MARIA HERMINIA P PACHECO E SILVA MOCCIA
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: DINORA ADELAIDE MUSETTI GROTTI
Título do Trabalho: Parâmetros para a utilização do fomento público econômico: empréstimos pelo BNDES em condições favoráveis
Data da Conclusão:
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: MARIA PAULA CASSONE ROSSI
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: PATRICIA MIRANDA PIZZOL
Título do Trabalho: Poderes do juiz na ação coletiva: a imposição das indenizações por dano moral coletivo e dano social e a mitigação do princípio da congruência
Data da Conclusão:
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: MARIA TERESA DE SOUZA BARBOZA
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: PAULO SERGIO JOAO
Título do Trabalho: O direito à proteção na parentalidade
Data da Conclusão:
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: MARIANA BATTOCHIO
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: REGINA VERA VILLAS BOAS
Título do Trabalho: A tutela jurídica do patrimônio imaterial ambiental no Direito brasileiro
Data da Conclusão:
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: MARIANA CARNAES FERREIRA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: CLOVIS BEZNOS
Título do Trabalho: O compromisso de ajustamento de conduta e o princípio constitucional da eficiência
Data da Conclusão:
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: MARILIA CANTO GUSSO
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: ODETE NOVAIS CARNEIRO QUEIROZ
Título do Trabalho: Risco do desenvolvimento como excludente de responsabilidade do fornecedor
Data da Conclusão:
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: MARINA PACHECO CARDOSO
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: FRANCISCO JOSE CAHALI
Título do Trabalho: A aplicação da pena de sonegados nas partilhas decorrentes do divórcio
Data da Conclusão:
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: MARINA VESSONI LABATE
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: GIOVANNI ETTORE NANNI
Título do Trabalho: Obrigações alternativas: características e noções fundamentais
Data da Conclusão:
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: MARIO THADEU LEME DE BARROS FILHO
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: SILVIA CARLOS DA SILVA PIMENTEL
Título do Trabalho: Liquidez e resiliência no Direito Constitucional Brasileiro
Data da Conclusão:
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: MARLY MOREIRA COUTO CRIALES
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: CLARICE ARAUJO
Título do Trabalho: Nulidade no auto de infração
Data da Conclusão:
Linha de Pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Nome: MARTA BRITTO DE AZEVEDO
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: EDUARDO PELLEGRINI DE ARRUDA ALVIM
Título do Trabalho: Práticas abusivas e a efetividade dos direitos dos consumidores
Data da Conclusão:
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: MAURICIO BELLUCCI
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: ESTEVAO HORVATH
Título do Trabalho: Tributação nos centros de serviços compartilhados
Data da Conclusão:
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: MICHELLE PIRES BANDEIRA POMBO
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: CARLA TERESA MARTINS ROMAR
Título do Trabalho: As ondas renovatórias do acesso à justiça no processo do trabalho sob a luz dos direitos fundamentais
Data da Conclusão:
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: MILENA ABDALLA CHICARELLI
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: PAULO DE BARROS CARVALHO
Título do Trabalho: Análise da regra isentiva do imposto sobre a renda na fonte relativa à locação de plataformas marítimas de exploração e produção de petróleo
Data da Conclusão:
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: MILENA ZAMPIERI SELLMANN
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: ROQUE ANTONIO CARRAZZA
Título do Trabalho: Contrato de franquia: a inconstitucionalidade da incidência do ISS e a função social exercida
Data da Conclusão:
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: MILTON FLAVIO DE ALMEIDA CAMARGO LAUTENSCHLAGER
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: ODETE NOVAIS CARNEIRO QUEIROZ
Título do Trabalho: Contornos teóricos do ativismo judicial em matéria contratual
Data da Conclusão:
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: MILTON FORNAZARI JUNIOR
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: MARCO ANTONIO MARQUES DA SILVA
Título do Trabalho: Auxílio Direto Penal: meio de cooperação jurídica internacional
Data da Conclusão:
Linha de Pesquisa: TUTELA PENAL E EFETIVIDADE PROCESSUAL DAS LIBERDADES -
Nome: NAPOLEAO CASADO FILHO
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: CLAUDIO FINKELSTEIN
Título do Trabalho: Arbitragem comercial internacional e acesso à justiça: o novo paradigma do Third Party Funding
Data da Conclusão:
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: NATHALIA CORREIA POMPEU
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: MANOEL DE QUEIROZ PEREIRA CALCAS
Título do Trabalho: Regulação da economia e da concorrência: a competência do BACEN para analisar atos de concentração de instituições financeiras
Data da Conclusão:
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: NELSON JORGE JUNIOR
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: NELSON NERY JUNIOR
Título do Trabalho: Da decisão judicial transitada em julgado e posterior inconstitucionalidade de lei, o respeito ao princípio da coisa julgada na oposição de impugnação ou embargos (arts. 475-l, § 1º, e 741, parágrafo único, do CPC)
Data da Conclusão:
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: NEY DUARTE MONTANARI
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: PAULO SERGIO JOAO
Título do Trabalho: Os entraves à democratização do direito do trabalho no Brasil
Data da Conclusão:
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: NICOLE NAJJAR PRADO DE OLIVEIRA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: JOSE ARTUR LIMA GONCALVES
Título do Trabalho: A fundamentação das decisões do CARF em matéria de planejamento tributário
Data da Conclusão:
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: OSLY DA SILVA FERREIRA NETO
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: FABIANA DEL PADRE TOME
Título do Trabalho: Sanções tributárias: limites constitucionais
Data da Conclusão:
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: OTAVIO AMARAL CALVET
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: RENATO RUA DE ALMEIDA
Título do Trabalho: Direito do trabalho na era da descentralização produtiva
Data da Conclusão:
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: OTAVIO LOUREIRO DA LUZ
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: ROQUE ANTONIO CARRAZZA
Título do Trabalho: O "lançamento por homologação" como ato imprescindível ao processo de positivação do direito
Data da Conclusão:
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: PALOMA MOREIRA DE ASSIS
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: ANTONIO MARCIO DA CUNHA GUIMARAES
Título do Trabalho: O sistema de solução de controvérsias da OMC: direitos humanos e direito ao desenvolvimento
Data da Conclusão:
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: PATRICIA TOLOTTI RODRIGUES
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: ANTONIO CARLOS DA PONTE
Título do Trabalho: ráfico de pessoas e persecução penal
Data da Conclusão:
Linha de Pesquisa: TUTELA PENAL E EFETIVIDADE PROCESSUAL DAS LIBERDADES -
Nome: PAULO CEZAR NEVES JUNIOR
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: TACIO LACERDA GAMA
Título do Trabalho: Grupos econômicos e responsabilidade tributária no direito brasileiro
Data da Conclusão:
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: PAULO DE FIGUEIREDO FERRAZ PEREIRA LEITE
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: PAULO DE BARROS CARVALHO
Título do Trabalho: Coisa julgada tributária: efeitos das decisões do STF nas normas individuais e concretas que disciplinam um esquema de agir para o contribuinte
Data da Conclusão:
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: PRISCILA CANEPARO DOS ANJOS
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: CARLOS ROBERTO HUSEK
Título do Trabalho: Estado, cooperação e direitos humanos: a possibilidade de harmonização no cumprimento das sentenças da Corte Interamericana de Direitos Humanos
Data da Conclusão:
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: PRISCILLA SOUZA E SILVA MENARIO
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: CASSIO SCARPINELLA BUENO
Título do Trabalho: Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas : técnica de composição de divergência jurisprudencial ou alternativa às ações coletivas
Data da Conclusão:
Linha de Pesquisa: -
Nome: RAFAEL CARLOS CRUZ DE OLIVEIRA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: MARCELO DE OLIVEIRA FAUSTO FIGUEIREDO SANTOS
Título do Trabalho: O dever fundamental de pagar tributos no Estado Democrático de Direito
Data da Conclusão:
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: RAFAEL GUARILHA PIMENTEL DE FREITAS
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: IVO WAISBERG
Título do Trabalho: ontrole minoritário
Data da Conclusão:
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: RAFAEL HIDEO NAZIMA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: SUZANA MARIA PIMENTA CATTA PRETA FEDERIGHI
Título do Trabalho: A publicidade voltada para o público infantil brasileiro: perspectivas para um consumo consciente e sustentável
Data da Conclusão:
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: RAFAEL JOSE NADIM DE LAZARI
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: ANDRE RAMOS TAVARES
Título do Trabalho: Dimensões operacionais nas relações intrajudiciais e interinstitucionais do Conselho Nacional de Justiça
Data da Conclusão:
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: RAFAEL MOLINARI RODRIGUES
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: IVO WAISBERG
Título do Trabalho: Alienação fiduciária de produtos agropecuários no financiamento do agronegócio
Data da Conclusão:
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: RAFAEL RAMIRES ARAUJO VALIM
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: CELSO ANTONIO BANDEIRA DE MELLO
Título do Trabalho: A subvenção no Direito Administrativo brasileiro
Data da Conclusão:
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: RAFAEL VEGA POSSEBON DA SILVA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: ELIZABETH NAZAR CARRAZZA
Título do Trabalho: A extrafiscalidade no ICMS: seletividade, essencialidade, neutralidade e efeito indutor das normas tributárias à luz da Constituição Federal de 1988
Data da Conclusão:
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: REGIANE MARTINS DOS SANTOS
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: THEREZA CELINA DINIZ DE ARRUDA ALVIM
Título do Trabalho: Medidas de urgência em sede recursal
Data da Conclusão:
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: RENAN BUENO FERRACIOLLI
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: MARCELO GOMES SODRE
Título do Trabalho: O direito básico à informação adequada na rotulagem de alimentos e medicamentos em face do consumidor com deficiência visual
Data da Conclusão:
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: RENATO CESAR TREVISANI
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: GABRIEL BENEDITO ISSAAC CHALITA
Título do Trabalho: O conteúdo ético das sentenças
Data da Conclusão:
Linha de Pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Nome: RENATO MACEDO BURANELLO
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: FABIO ULHOA COELHO
Título do Trabalho: Securitização do crédito como tecnologia para o desenvolvimento do agronegócio: proteção jurídica do investimento privado
Data da Conclusão:
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: RICARDO BERND GLASENAPP
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: FLAVIA CRISTINA PIOVESAN
Título do Trabalho: Controle de convencionalidade por omissão: a responsabilidade do Presidente da República na efetividade dos instrumentos internacionais de Direitos Humanos
Data da Conclusão:
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: RICARDO RODRIGO MARINO TOZO
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: ANTONIO MARCIO DA CUNHA GUIMARAES
Título do Trabalho: A inserção dos tratados internacionais de direitos humanos na Constituição brasileira: uma perspectiva sobre a proteção da dignidade da pessoa humana
Data da Conclusão:
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: ROBERTA DENSA
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: REGINA VERA VILLAS BOAS
Título do Trabalho: Proteção jurídica da criança e do adolescente consumidores de entretenimento: fundamento liberal
Data da Conclusão:
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: ROBERTA RODRIGUES CAMILO
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: MARCO ANTONIO MARQUES DA SILVA
Título do Trabalho: Os direitos da mulher encarcerada à luz do princípio da proporcionalidade
Data da Conclusão:
Linha de Pesquisa: TUTELA PENAL E EFETIVIDADE PROCESSUAL DAS LIBERDADES -
Nome: RODRIGO CESAR DE OLIVEIRA MARINHO
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: RENATO LOPES BECHO
Título do Trabalho: Aplicação dos efeitos prospectivos à decisão judicial que altera entendimento consolidado e reconhece uma relação jurídica tributária
Data da Conclusão:
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: RODRIGO CHININI MOJICA
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: ESTEVAO HORVATH
Título do Trabalho: Jurisdição constitucional e isonomia tributária: análise, críticas e sugestões ao controle de constitucionalidade brasileiro em matéria tributária
Data da Conclusão:
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: RODRIGO LEME FREITAS
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: SUZANA MARIA PIMENTA CATTA PRETA FEDERIGHI
Título do Trabalho: Propriedade intelectual e direitos do consumidor: convergências e descompassos
Data da Conclusão:
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: RODRIGO MARCHIOLI BORGES MINAS
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: WAGNER BALERA
Título do Trabalho: O impacto da globalização econômica na efetividade dos direitos humanos: uma análise a partir da teoria do mínimo existencial
Data da Conclusão:
Linha de Pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Nome: RODRIGO MARTINS DA SILVA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: JULCIRA MARIA DE MELLO VIANNA
Título do Trabalho: A desconsideração da personalidade jurídica no direito tributário: dogmática e análise da jurisprudência brasileira
Data da Conclusão:
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: RODRIGO ROCHA MONTEIRO DE CASTRO
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: FABIO ULHOA COELHO
Título do Trabalho: Regime jurídico das reorganizações: a necessária distinção das reorganizações societárias, empresariais e associativas para proteção jurídica do investimento privado
Data da Conclusão:
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: ROGERIO DONIZETTI CAMPOS DE OLIVEIRA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: MARCELO DE OLIVEIRA FAUSTO FIGUEIREDO SANTOS
Título do Trabalho: O porquê da possibilidade da regulamentação do lobby no Brasil
Data da Conclusão:
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: ROGERIO MAYER
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: JOSE ROBERTO D AFFONSECA GUSMAO
Título do Trabalho: Consequências do desvio de finalidade de patentes farmacêuticas
Data da Conclusão:
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: ROGERIO NEMETI
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: OSWALDO HENRIQUE DUEK MARQUES
Título do Trabalho: Crimes de perigo abstrato: um estudo à luz dos princípios da ofensividade e da precaução
Data da Conclusão:
Linha de Pesquisa: TUTELA PENAL E EFETIVIDADE PROCESSUAL DAS LIBERDADES -
Nome: ROGERIO TELES
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: RENATO LOPES BECHO
Título do Trabalho: Repartição do ICMS para os municípios paulistas: uma questão de justiça
Data da Conclusão:
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: ROGERIO VOLPATTI POLEZZE
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: THIAGO LOPES MATSUSHITA
Título do Trabalho: Políticas públicas para minorias sexuais: características e perspectivas no direito brasileiro
Data da Conclusão:
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: ROSMAR ANTONNI RODRIGUES CAVALCANTI DE ALENCAR
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: TACIO LACERDA GAMA
Título do Trabalho: Teoria da nulidade no Processo Penal
Data da Conclusão:
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: RUBENS CARLOS VIEIRA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: CLOVIS BEZNOS
Título do Trabalho: Direito de ciência da imputação no processo administrativo disciplinar
Data da Conclusão:
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: SAMUEL DE CASTRO BARBOSA MELO
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: REGINA HELENA COSTA
Título do Trabalho: O princípio da proteção especial da família: uma vertente da extrafiscalidade no Direito Tributário
Data da Conclusão:
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: SAMUEL LUIZ ARAUJO
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: ANTONIO MARCIO DA CUNHA GUIMARAES
Título do Trabalho: A Santa Sé como um Estado e proprietária de imóveis no Brasil: a excepcionalidade dentro da generalidade
Data da Conclusão:
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: SERGIO CEDANO
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: SILVIO LUIS FERREIRA DA ROCHA
Título do Trabalho: O protagonismo judicial na efetivação de políticas públicas de promoção social de pessoas em situação de vulnerabilidade social
Data da Conclusão:
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: SIDNEY PEREIRA DE SOUZA JUNIOR
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: JOSE ROBERTO D AFFONSECA GUSMAO
Título do Trabalho: Patente de invenção em biotecnologia transgênica: exercício abusivo na agricultura
Data da Conclusão:
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: SILVANA ANDRADE SPONTON
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: RENATO RUA DE ALMEIDA
Título do Trabalho: Por um conceito constitucional de greve
Data da Conclusão:
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: SILVIA ANDREIA VASCONCELOS
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: MARIA GARCIA
Título do Trabalho: Acesso ao ensino superior e ações afirmativas: bolsas de estudo integrais
Data da Conclusão:
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: SILVIA ARAUJO DETTMER
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: FLAVIA CRISTINA PIOVESAN
Título do Trabalho: O direito fundamental à liberdade religiosa e os símbolos religiosos
Data da Conclusão:
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: SILVIA MELO DA MATTA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: THIAGO LOPES MATSUSHITA
Título do Trabalho: Impactos das decisões judiciais na política de medicamentos
Data da Conclusão:
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: SIRLEY APARECIDA LOPES RODRIGUES
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: PAULO DE BARROS CARVALHO
Título do Trabalho: Contribuição previdenciária à luz da regra matriz de incidência tributária
Data da Conclusão:
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: SOLON SEHN
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: JULCIRA MARIA DE MELLO VIANNA
Título do Trabalho: Pressupostos de incidência do imposto de importação no direito brasileiro
Data da Conclusão:
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: SONIA CRISTINA SCAQUETTI
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: CARLA TERESA MARTINS ROMAR
Título do Trabalho: Responsabilidade civil pré-contratual e pós-contratual no direito do trabalho
Data da Conclusão:
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: SUZANI ANDRADE FERRARO
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: WAGNER BALERA
Título do Trabalho: As convenções e os acordos coletivos de trabalho como fontes do Direito Previdenciário
Data da Conclusão:
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: SYLVIO TOSHIRO MUKAI
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: SILVIO LUIS FERREIRA DA ROCHA
Título do Trabalho: A vinculação da gestão de bens públicos às funções sociais da cidade
Data da Conclusão:
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: TANIA CAMARGO ISHIKAWA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: DINORA ADELAIDE MUSETTI GROTTI
Título do Trabalho: Fomento público à inovação tecnológica
Data da Conclusão:
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: TATIANA BONATTI PERES
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: GIOVANNI ETTORE NANNI
Título do Trabalho: Direito de preferência legal e convencional: características e efeitos no contrato de parceria agrário
Data da Conclusão:
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: THAIS CINTIA CARNIO
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: ELIZABETH NAZAR CARRAZZA
Título do Trabalho: A extrafiscalidade do IOF nas operações financeiras de fomento à economia
Data da Conclusão:
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: THIAGO CONTE LOFREDO TEDESCHI
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: ARLETE INES AURELLI
Título do Trabalho: O futuro dos precedentes judiciais no sistema jurídico brasileiro com enfoque na admissibilidade recursal
Data da Conclusão:
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: THIAGO DO AMARAL SANTOS
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: IVO WAISBERG
Título do Trabalho: Contrato de factoring: natureza jurídica, direito de regresso e proteção ao investimento privado
Data da Conclusão:
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: THIAGO TABORDA SIMOES
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: ROQUE ANTONIO CARRAZZA
Título do Trabalho: Stock Option Plan e incidência previdenciária
Data da Conclusão:
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: TIAGO MUNIZ CAVALCANTI
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: CARLA TERESA MARTINS ROMAR
Título do Trabalho: Escravidão como forma de grave violação a direitos fundamentais
Data da Conclusão:
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: TIRZA COELHO DE SOUZA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: RENATO RUA DE ALMEIDA
Título do Trabalho: A negociação coletiva de trabalho como instrumento de resistência à desconstitucionalização da previdência complementar
Data da Conclusão:
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: VALERIA ZOTELLI
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: ESTEVAO HORVATH
Título do Trabalho: Do direito de crédito no regime não cumulativo de apuração do ICMS: subespécies, conceitos e questões controvertidas
Data da Conclusão:
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: VALTER BARROSO JUNIOR
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: THEREZA CELINA DINIZ DE ARRUDA ALVIM
Título do Trabalho: Assédio processual
Data da Conclusão:
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: VANESSA VILARINO LOUZADA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: MARCELO GOMES SODRE
Título do Trabalho: A organização administrativa para a proteção do consumidor no Brasil
Data da Conclusão:
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: VERONICA CATERINA BEER
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: FRANCISCO JOSE CAHALI
Título do Trabalho: O papel do advogado no contexto da mediação
Data da Conclusão:
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: VITOR LUIS ARTIOLI KUNDRAT
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: SUZANA MARIA PIMENTA CATTA PRETA FEDERIGHI
Título do Trabalho: A reformatio in pejus no processo administrativo de defesa do consumidor
Data da Conclusão:
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: WILSON JOSE VINCI JUNIOR
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: CLOVIS BEZNOS
Título do Trabalho: O regime jurídico das empresas estatais
Data da Conclusão:
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL
2014
-
Nome: ADRIANA FRANCISCA SOUZA PENA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: WILLIS SANTIAGO GUERRA FILHO
Título do Trabalho: Direitos humanos e narrativa: reflexões paradoxais sobre a paz
Data da Conclusão: 01/04/2014
Linha de Pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Nome: ADRIANO BAPTISTA ASSIS
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: MARCIO PUGLIESI
Título do Trabalho: Visão socioepistêmica das políticas públicas de segurança e Ciências Policiais de Segurança e Ordem Pública: uma leitura contemporânea
Data da Conclusão: 07/08/2014
Linha de Pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Nome: ALEX PEREIRA LEUTERIO
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: WILLIS SANTIAGO GUERRA FILHO
Título do Trabalho: Estado de exceção na obra de Giorgio Agamben: da politização da vida à comunidade que vem
Data da Conclusão: 20/10/2014
Linha de Pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Nome: ALEXANDRE ANDRETA DOS SANTOS
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: CLAUDIO DE CICCO
Título do Trabalho: Estado de exceção na obra de Giorgio Agamben: da politização da vida à comunidade que vem
Data da Conclusão: 20/10/2014
Linha de Pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Nome: ALEXANDRE LEVIN
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: MARCIO CAMMAROSANO
Título do Trabalho: Operação urbana consorciada: concertação público-privada para a justa distribuição dos benefícios decorrentes da atividade urbanística
Data da Conclusão: 20/08/2014
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: ALICE FERREIRA DE CARVALHO SATIN
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: CLARISSA FERREIRA MACEDO D ISEP
Título do Trabalho: Diálogos hidrominerais: a natureza e o regime jurídico das águas minerais no Brasil
Data da Conclusão: 25/08/2014
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: ALINE AKEMI FREITAS
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: ROBERTO BAPTISTA DIAS DA SILVA
Título do Trabalho: Direito à cultura e terceiro setor: a democracia, o encorajamento e o controle por resultado
Data da Conclusão: 01/09/2014
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: ALINE CRISTINA MANTOVANI
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: WAGNER BALERA
Título do Trabalho: Crise no Regime Geral de Previdência Social no Brasil: amparar ou economizar?
Data da Conclusão: 17/09/2014
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: ALINE SOCHAN
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: RENATO LOPES BECHO
Título do Trabalho: O art. 135, III, do Código Tributário Nacional: interpretação do comando normativo
Data da Conclusão: 12/02/2014
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: ALLAN MORAES
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: PAULO DE BARROS CARVALHO
Título do Trabalho: Competência tributária: instituição e arrecadação de tributos no regime federativo
Data da Conclusão: 08/09/2014
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: AMANDA ALVES ALMOZARA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: CARLOS ROBERTO HUSEK
Título do Trabalho: Os limites nas celebrações dos tratados internacionais em matéria tributária concessivos de isenções convencionais de tributos estaduais
Data da Conclusão: 16/04/2014
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: ANA CARLA VASTAG RIBEIRO DE OLIVEIRA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: NELSON NAZAR
Título do Trabalho: Poder econômico no sistema eleitoral brasileiro: influência, abuso e repressão
Data da Conclusão: 13/03/2014
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: ANA CAROLINA DEL PICCHIA DE ARAUJO NOGUEIRA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: GIOVANNI ETTORE NANNI
Título do Trabalho: Shopping center e a locação predial urbana
Data da Conclusão: 24/04/2014
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: ANA CAROLINA SOUZA FERNANDES
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: CLAUDIO FINKELSTEIN
Título do Trabalho: O mercado financeiro e a globalização: uma análise sob a perspectiva da efetividade do direito ao desenvolvimento
Data da Conclusão: 25/08/2014
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: ANA CLAUDIA RUY CARDIA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: ANTONIO MARCIO DA CUNHA GUIMARAES
Título do Trabalho: Empresas, direitos humanos e gênero: desafios e perspectivas na proteção e na emancipação da mulher pelas empresas transnacionais
Data da Conclusão: 17/11/2014
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: ANA PAULA GUARISI MENDES
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: ANTONIO CARLOS MENDES
Título do Trabalho: O direito à saúde e o acesso a medicamentos: um estudo comparativo entre as jurisprudências brasileira, internacional e estrangeira
Data da Conclusão: 11/11/2014
Linha de Pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Nome: ANA VICTORIA DE PAULA SOUZA DE MATHIS
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: MARCO ANTONIO MARQUES DA SILVA
Título do Trabalho: Os limites constitucionais da infiltração de agentes
Data da Conclusão: 18/08/2014
Linha de Pesquisa: TUTELA PENAL E EFETIVIDADE PROCESSUAL DAS LIBERDADES -
Nome: ANDERSON LUIZ MARTINS DE MOURA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: CLARISSA FERREIRA MACEDO D ISEP
Título do Trabalho: Responsabilidade civil ambiental: análise do nexo causal aplicado ao poluidor indireto
Data da Conclusão: 18/09/2014
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: ANDRE BRUNI VIEIRA ALVES
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: WILLIAM SANTOS FERREIRA
Título do Trabalho: As máximas da experiência: extensão, função e controle no Processo Civil
Data da Conclusão: 02/10/2014
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: ANDRE DE CARVALHO PAGNONCELLI
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: MARIA HELENA DINIZ
Título do Trabalho: Direito à vida do embrião
Data da Conclusão: 02/09/2014
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: ANDRE LUIZ SANTA CRUZ RAMOS
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: FABIO ULHOA COELHO
Título do Trabalho: Os fundamentos contra o antitruste
Data da Conclusão: 04/08/2014
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: ANDRE MATTOS SOARES
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: CLAUDIA ELISABETE SCHWERZ CAHALI
Título do Trabalho: A facultatividade no litisconsórcio unitário ativo
Data da Conclusão: 16/12/2014
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: ANDRE VIANNA LEAO
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: CARLOS ROBERTO HUSEK
Título do Trabalho: O jus cogens e o paradigma constitucional do direito internacional
Data da Conclusão: 20/10/2014
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: ANDRE VINICIUS MONTEIRO
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: GUILHERME DE SOUZA NUCCI
Título do Trabalho: Nexo de causalidade e imputação normativa do resultado
Data da Conclusão: 04/09/2014
Linha de Pesquisa: TUTELA PENAL E EFETIVIDADE PROCESSUAL DAS LIBERDADES -
Nome: ANDREA MEDRADO DARZE
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: PAULO DE BARROS CARVALHO
Título do Trabalho: Restituição do indébito tributário: legitimidade ativa nas incidências indiretas
Data da Conclusão: 02/06/2014
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: ANDREA SIROTSKY GERSHENSON
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: JOSE MANOEL DE ARRUDA ALVIM NETTO
Título do Trabalho: Contrato de locação em Shopping Center
Data da Conclusão: 26/09/2014
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: ANDREIA FOGACA MARICATO
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: FABIANA DEL PADRE TOME
Título do Trabalho: Os impactos das mudanças nos deveres instrumentais com a informatização fiscal: constituição do crédito tributário; prescrição e decadência; e prova tributária
Data da Conclusão: 24/06/2014
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: ANDREZA SIBELLE HOLANDA DE SOUZA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: CONSUELO YATSUDA MOROMIZATO YOSHIDA
Título do Trabalho: Tutela ambiental da floresta amazônica no estado do Acre
Data da Conclusão: 25/06/2014
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: ANNA LEE CARR DE MUZIO
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: RENATO RUA DE ALMEIDA
Título do Trabalho: O trabalho do estrangeiro no Brasil: análise da legislação atual e sua atualização, à luz do princípio da igualdade
Data da Conclusão: 26/06/2014
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: ANTONIO EVANGELISTA DE SOUZA NETTO
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: GABRIEL BENEDITO ISSAAC CHALITA
Título do Trabalho: O controle jurisdicional do plano de recuperação judicial: paradigmas para o protagonismo cognoscitivo do Magistrado no exercício da Jurisdição
Data da Conclusão: 26/08/2014
Linha de Pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Nome: ANTONIO MENDES FEITOSA JUNIOR
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: FABIANA DEL PADRE TOME
Título do Trabalho: A não incidência das contribuições previdenciárias, sobre as verbas de caráter indenizatório: conceitos e definições de remuneração
Data da Conclusão: 15/08/2014
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: ARMANDO SERGIO PRADO DE TOLEDO
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: RICARDO HASSON SAYEG
Título do Trabalho: Novas interpretações das questões jurídicas sob a ótica do Capitalismo Humanista
Data da Conclusão: 29/01/2014
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: ARNALDO RICARDO ROSIM
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: ROBERTO BAPTISTA DIAS DA SILVA
Título do Trabalho: Colisão de direitos: a liberdade religiosa e a liberdade de expressão na esfera pública à luz da constituição
Data da Conclusão: 20/05/2014
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: AROLDO JOSE WASHINGTON
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: MIGUEL HORVATH JUNIOR
Título do Trabalho: O enquadramento do Bóia-Fria no ordenamento pátrio: a busca da classificação como segurado da Previdencia Social
Data da Conclusão: 20/02/2014
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: ARTHUR MENDES LOBO
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: TERESA CELINA DE ARRUDA ALVIM WAMBIER
Título do Trabalho: A fundamentação das decisões judiciais como elemento essencial na (des)construção de um precedente e seus reflexos socioeconômicos
Data da Conclusão: 16/06/2014
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: ARTHUR RABAY
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: JOSE MANOEL DE ARRUDA ALVIM NETTO
Título do Trabalho: Promessa de compra e venda de bens imóveis
Data da Conclusão: 19/09/2014
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: BELMIRO JORGE PATTO
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: WILLIS SANTIAGO GUERRA FILHO
Título do Trabalho: Esquizoanálise e cartografias no pensamento jusfilosófico: percursos do logos ao nomos
Data da Conclusão: 08/12/2014
Linha de Pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Nome: BIANCA CASALE KITAHARA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: NELSON NAZAR
Título do Trabalho: A estrutura social na perspectiva da Constituição de 1988
Data da Conclusão: 13/03/2014
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: BRUNA DE GUAPINDAIA BRAGA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: GILSON DELGADO MIRANDA
Título do Trabalho: A dinamização do ônus da prova nas ações ambientais
Data da Conclusão: 09/05/2014
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: BRUNA OLIVEIRA FERNANDES
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: RENATO LOPES BECHO
Título do Trabalho: Planejamento tributário e a norma geral antielisiva
Data da Conclusão: 24/09/2014
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: BRUNO YOHEIJI KONO RAMOS
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: CONSUELO YATSUDA MOROMIZATO YOSHIDA
Título do Trabalho: A questão fundiária na Amazônia e os reflexos jurídicos no uso e ocupação do solo público pela mineração: estudo de caso do estado do Pará
Data da Conclusão: 22/10/2014
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: CAIO CESAR CARVALHO LIMA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: ARLETE INES AURELLI
Título do Trabalho: Análise da adequação das normas sobre competência às inovações decorrentes da sociedade da informação
Data da Conclusão: 22/04/2014
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: CAIO CESAR NADER QUINTELLA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: ELIZABETH NAZAR CARRAZZA
Título do Trabalho: Os princípios da legalidade e da segurança jurídica e o Parágrafo Único do Artigo 116 do Código Tributário Nacional
Data da Conclusão: 19/08/2014
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: CAIO SPERANDEO DE MACEDO
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: GABRIEL BENEDITO ISSAAC CHALITA
Título do Trabalho: Educação, cidadania e reflexão sobre a democracia no Brasil do início do século XXI
Data da Conclusão: 01/07/2014
Linha de Pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Nome: CAMILA SALGUEIRO DA PURIFICACAO MARQUES
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: SERGIO SEIJI SHIMURA
Título do Trabalho: A execução provisória por quantia certa contra devedor solvente no Código de Processo Civil Brasileiro
Data da Conclusão: 21/08/2014
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: CARLA DE CARVALHO SILVA SUDRE
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: PAULO DE BARROS CARVALHO
Título do Trabalho: Interpretação e súmulas vinculantes em matéria tributária
Data da Conclusão: 24/06/2014
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: CARLOS AUGUSTO ALCANTARA MACHADO
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: RICARDO HASSON SAYEG
Título do Trabalho: A garantia constitucional da fraternidade: constitucionalismo fraternal
Data da Conclusão: 23/05/2014
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: CARLOS AUGUSTO DANIEL NETO
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: PAULO DE BARROS CARVALHO
Título do Trabalho: Dialética da tolerância fiscal
Data da Conclusão: 25/08/2014
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: CAROLINA IWANCOW FERREIRA
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: ANTONIO MARCIO DA CUNHA GUIMARAES
Título do Trabalho: Melhores práticas de governança corporativa: análise das perspectivas nacionais e internacionais
Data da Conclusão: 24/04/2014
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: CAROLINA ROCHA MALHEIROS
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: ELIZABETH NAZAR CARRAZZA
Título do Trabalho: A progressividade nos impostos (os princípios da igualdade e da capacidade contributiva) (perfil constitucional)
Data da Conclusão: 05/02/2014
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: CAROLINA SOUZA TORRES BLANCO
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: SILVIA CARLOS DA SILVA PIMENTEL
Título do Trabalho: Racionalidade e correção da decisão jurídica em Ronald Dworkin, Jürgen Habermas e Robert Alexy
Data da Conclusão: 12/11/2014
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: CAROLINE CARVALHAES DE ZORZI
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: EVERALDO AUGUSTO CAMBLER
Título do Trabalho: A atividade bancária e o superendividamento
Data da Conclusão: 21/02/2014
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: CESAR MORTARI BARREIRA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: GUSTAVO OCTAVIANO DINIZ JUNQUEIRA
Título do Trabalho: Entre Direito Penal e criminologia crítica: uma nova agenda de pesquisa a partir da relação entre Günther Jakobs e Niklas Luhmann
Data da Conclusão: 15/12/2014
Linha de Pesquisa: TUTELA PENAL E EFETIVIDADE PROCESSUAL DAS LIBERDADES -
Nome: CEZAR AUGUSTO PINHEIRO DE ALMEIDA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: THEREZA CELINA DINIZ DE ARRUDA ALVIM
Título do Trabalho: A coisa julgada coletiva
Data da Conclusão: 14/08/2014
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: CIRO TORRES FREITAS
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: ROBERTO BAPTISTA DIAS DA SILVA
Título do Trabalho: Liberdade de informação jornalística e censura na Internet
Data da Conclusão: 23/09/2014
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: CLAUDIA APARECIDA CIMARDI
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: TERESA CELINA DE ARRUDA ALVIM WAMBIER
Título do Trabalho: A jurisprudência uniforme como elemento estruturante do sistema jurídico brasileiro
Data da Conclusão: 18/02/2014
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: CLAUDIO PENEDO MADUREIRA
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: CLOVIS BEZNOS
Título do Trabalho: Administração pública, litigiosidade e juridicidade: a importância da Advocacia pública para o exercício da função administrativa
Data da Conclusão: 12/05/2014
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: CLAUDIO SAAD NETTO
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: CLAUDIO JOSE LANGROIVA PEREIRA
Título do Trabalho: Prova pericial: valor, linguagem e efetividade
Data da Conclusão: 03/12/2014
Linha de Pesquisa: TUTELA PENAL E EFETIVIDADE PROCESSUAL DAS LIBERDADES -
Nome: CRISTIANE MARIA FREITAS DE MELLO
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: RENATO RUA DE ALMEIDA
Título do Trabalho: A liberdade de expressão nas redes sociais: direito de crítica do empregado x imagem e honra do empregador
Data da Conclusão: 12/08/2014
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: CRISTIANE PEREIRA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: MARCIA CRISTINA DE SOUZA ALVIM
Título do Trabalho: A construção de políticas públicas para o atendimento à vítima no Brasil
Data da Conclusão: 12/09/2014
Linha de Pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Nome: DANIEL BRAJAL VEIGA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: CASSIO SCARPINELLA BUENO
Título do Trabalho: O dever-poder geral de cautela: uma visão constitucional
Data da Conclusão: 14/10/2014
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: DANIEL MOTA GUTIERREZ
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: GILSON DELGADO MIRANDA
Título do Trabalho: A transação no Processo Civil Brasileiro: enfoque sobre o ato judicial homologatório
Data da Conclusão: 24/04/2014
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: DANIELA JORGE MILANI
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: GABRIEL BENEDITO ISSAAC CHALITA
Título do Trabalho: Relações entre Igreja e Estado: secularização, laicidade e o lugar da religião no espaço público
Data da Conclusão: 19/08/2014
Linha de Pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Nome: DANILO LEE
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: TERESA CELINA DE ARRUDA ALVIM WAMBIER
Título do Trabalho: Mandado de segurança: remédio ou placebo constitucional?
Data da Conclusão: 15/09/2014
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: DENILSON VICTOR MACHADO TEIXEIRA
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: WILLIS SANTIAGO GUERRA FILHO
Título do Trabalho: Teoria do reexame compulsório do provimento jurisdicional sob o viés de uma Filosofia do Direito Processual e à égide do Estado de Direito Democrático
Data da Conclusão: 21/02/2014
Linha de Pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Nome: DIMITRI NASCIMENTO SALES
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: FLAVIA CRISTINA PIOVESAN
Título do Trabalho: Diversidade sexual, proteção constitucional e controle de convencionalidade
Data da Conclusão: 28/04/2014
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: DIOGO MELO DE OLIVEIRA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: PAULO DE BARROS CARVALHO
Título do Trabalho: Termo incial para o redirecionamento da execução fiscal devido ao encerramento irregular da sociedade empresária
Data da Conclusão: 01/09/2014
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: DIOVANI VANDREI ALVARES
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: ANTONIO MARCIO DA CUNHA GUIMARAES
Título do Trabalho: A garantia do acesso à justiça através da cooperação jurisdicional internacional: análise das tutelas de urgência em homologação de sentença estrangeira no P.L. 166/2010
Data da Conclusão: 25/04/2014
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: DIRCEU AUGUSTO DA CAMARA VALLE
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: MARCO ANTONIO MARQUES DA SILVA
Título do Trabalho: Bem jurídico e competência no Processo Penal Militar: efetividade da justiça e dignidade do jurisdicionado
Data da Conclusão: 19/12/2014
Linha de Pesquisa: TUTELA PENAL E EFETIVIDADE PROCESSUAL DAS LIBERDADES -
Nome: EDER SEGURA
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: MARCO ANTONIO MARQUES DA SILVA
Título do Trabalho: A acusação pública no processo penal brasileiro: viabilidade da aplicação do princípio in dubio pro societate
Data da Conclusão: 15/10/2014
Linha de Pesquisa: TUTELA PENAL E EFETIVIDADE PROCESSUAL DAS LIBERDADES -
Nome: EDSON ALVES DA SILVA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: THEREZA CELINA DINIZ DE ARRUDA ALVIM
Título do Trabalho: Ações coletivas: uma análise da coisa julgada
Data da Conclusão: 15/08/2014
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: EDUARDO CANIZELLA JUNIOR
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: MARCIO PUGLIESI
Título do Trabalho: Princípios, limites da ponderação e argumentação jurídica na obra de Robert Alexy
Data da Conclusão: 18/09/2014
Linha de Pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Nome: EDUARDO DA SILVA RODRIGUES
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: CASSIO SCARPINELLA BUENO
Título do Trabalho: Ações coletivas: uma análise da coisa julgada
Data da Conclusão: 15/08/2014
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: EDUARDO SALAMACHA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: PAULO DE BARROS CARVALHO
Título do Trabalho: A responsabilidade civil do agente público por danos causados ao contribuinte
Data da Conclusão: 19/05/2014
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: EDUARDO SANTOS BEZERRA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: MARCUS ELIDIUS MICHELLI DE ALMEIDA
Título do Trabalho: Controle minoritário
Data da Conclusão: 20/08/2014
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: EDUARDO SCALON
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: PATRICIA MIRANDA PIZZOL
Título do Trabalho: Ônus da prova no código de defesa do consumidor
Data da Conclusão: 19/09/2014
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: ELIANA KAMADA GABRIEL
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: SUZANA MARIA PIMENTA CATTA PRETA FEDERIGHI
Título do Trabalho: Oferta eletrônica e publicidade abusiva nos meios eletrônicos
Data da Conclusão: 16/06/2014
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: ELIANE APARECIDA DORICO
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: PAULO DE BARROS CARVALHO
Título do Trabalho: A estrutura lógica da regra matriz de incidência processual tributária sob o ângulo semiótico
Data da Conclusão: 20/10/2014
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: ELIAS MARQUES DE MEDEIROS NETO
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: JOAO BATISTA LOPES
Título do Trabalho: Penhora de percentual do faturamento de empresa devedora na execução por quantia certa contra devedor solvente: uma leitura com base no princípio da efetividade do processo
Data da Conclusão: 05/06/2014
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: ELISANGELA LIMA DOS SANTOS BORGES
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: WAGNER BALERA
Título do Trabalho: Função social do contrato e boa-fé objetiva: uma análise de sua aplicação ao contrato de previdência complementar das entidades fechadas
Data da Conclusão: 01/04/2014
Linha de Pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Nome: EMERSON VIONCEK
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: PAULO DE BARROS CARVALHO
Título do Trabalho: Transparência fiscal internacional: da compatibilidade da legislação de controlled foreign corporations (CFC Rules) com as convenções internacionais contra a dupla tributação
Data da Conclusão: 15/09/2014
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: EVIE NOGUEIRA E MALAFAIA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: EDUARDO PELLEGRINI DE ARRUDA ALVIM
Título do Trabalho: Efeito devolutivo dos recursos especial e extraordinário e a súmula 456 do Supremo Tribunal Federal
Data da Conclusão: 09/09/2014
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: FABIANA CRISTHINA ALMEIDA PROBST SALGADO
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: GIOVANNI ETTORE NANNI
Título do Trabalho: As diretivas antecipadas de vontade sob o enfoque do negócio jurídico
Data da Conclusão: 11/03/2014
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: FABIANO ESTEVES DE BARROS PAVEZI
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: MARCUS ELIDIUS MICHELLI DE ALMEIDA
Título do Trabalho: Ações Golden Share: limites do poder de veto (O veto estatal)
Data da Conclusão: 12/08/2014
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: FABIANO ZAVANELLA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: PAULO SERGIO JOAO
Título do Trabalho: Da máxima preservação dos direitos fundamentais na dispensa coletiva e o papel ativo do Estado
Data da Conclusão: 14/08/2014
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: FABIO APARECIDO RAPP PORTO
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: PAULO SERGIO JOAO
Título do Trabalho: Flexibilização da jornada de trabalho: uma análise legal e jurisprudencial
Data da Conclusão: 11/09/2014
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: FABIO PALLARETTI CALCINI
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: MARCELO DE OLIVEIRA FAUSTO FIGUEIREDO SANTOS
Título do Trabalho: Legalidade: reserva legal e densidade normativa
Data da Conclusão: 21/08/2014
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: FABIO SEIKI ESMERELLES
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: FABIANA DEL PADRE TOME
Título do Trabalho: Planejamento tributário e propósito negocial
Data da Conclusão: 01/04/2014
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: FABIO VIEIRA FIGUEIREDO
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: MARIA HELENA DINIZ
Título do Trabalho: A função socioeconômica do factoring interno
Data da Conclusão: 10/09/2014
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: FABRICIO BOLZAN DE ALMEIDA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: ANDRE RAMOS TAVARES
Título do Trabalho: A natureza jurídica das cavidades naturais subterrâneas e o respectivo regime jurídico de exploração do bem mineral de forma sustentável e em cumprimento à função social da propriedade
Data da Conclusão: 25/04/2014
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: FABRICIO DORADO SOLER
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: REGINA VERA VILLAS BOAS
Título do Trabalho: Os acordos setoriais previstos na Lei Federal n. 12.305/2010 (Política Nacional de Resíduos Sólidos – PNRS): desafios jurídicos para a implementação da logística reversa no Brasil
Data da Conclusão: 20/10/2014
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: FAGNER VILAS BOAS SOUZA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: DANIELA CAMPOS LIBORIO
Título do Trabalho: Enchentes: visão teórica e horizontes práticos - (Lei Federal nº. 12.608/12 – Marco na gestão das enchentes)
Data da Conclusão: 30/04/2014
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: FELIPE CARVAS
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: PATRICIA MIRANDA PIZZOL
Título do Trabalho: Tutela jurisdicional coletiva da ordem urbanística
Data da Conclusão: 24/09/2014
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: FERNANDO ANTONIO MAIA DA CUNHA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: FABIO ULHOA COELHO
Título do Trabalho: Responsabilidade dos sócios na sociedade limitada: desafios da autonomia patrimonial diante da desconsideração da personalidade jurídica
Data da Conclusão: 01/07/2014
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: FERNANDO DE ALMEIDA PRADO SAMPAIO
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: SILVIA CARLOS DA SILVA PIMENTEL
Título do Trabalho: Direitos sociais em juízo: da falta de efetividade à falta de parâmetros de julgamento
Data da Conclusão: 17/09/2014
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: FERNANDO GUBNITSKY
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: NELSON NAZAR
Título do Trabalho: As limitações impostas pelo direito à atividade econômica e a regra de igualdade nas relações entre capital e trabalho
Data da Conclusão: 28/08/2014
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: FERNANDO HENRIQUE ROSSI
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: MARCELO GOMES SODRE
Título do Trabalho: Defesa do consumidor e livre iniciativa: uma harmonizaçao da ordem econômica
Data da Conclusão: 07/11/2014
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: FERNANDO LUIZ VICENTINI
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: JOSE MANOEL DE ARRUDA ALVIM NETTO
Título do Trabalho: As provas ilícitas no Direito Processual Civil Brasileiro
Data da Conclusão: 14/03/2014
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: FERNANDO MELO DA SILVA
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: FABIO ULHOA COELHO
Título do Trabalho: O consumidor e a crise da empresa: análise sobre a proteção dos consumidores na falência
Data da Conclusão: 18/02/2014
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: FLAVIA MOLLER DAVID DE ARAUJO
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: CONSUELO YATSUDA MOROMIZATO YOSHIDA
Título do Trabalho: O desenvolvimento dos procedimentos de licenciamento ambiental nas fases de requerimento de concessão de lavra e de concessão de lavra: propostas para a sua maior efetividade
Data da Conclusão: 10/09/2014
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: FLAVIO EDUARDO TURESSI
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: ANTONIO CARLOS DA PONTE
Título do Trabalho: A proteção penal dos bens jurídicos coletivos
Data da Conclusão: 17/12/2014
Linha de Pesquisa: TUTELA PENAL E EFETIVIDADE PROCESSUAL DAS LIBERDADES -
Nome: FRANCISCO ILIDIO FERREIRA ROCHA
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: WILLIS SANTIAGO GUERRA FILHO
Título do Trabalho: Do valor da vida humana e da vida humana sem valor
Data da Conclusão: 04/02/2014
Linha de Pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Nome: FRANCISCO MARCHINI FORJAZ
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: MARCELO GOMES SODRE
Título do Trabalho: A harmonia entre consumidores e fornecedores à luz do art. 4º, inciso III, do Código de Defesa do Consumidor
Data da Conclusão: 30/09/2014
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: GABRIEL LOPES COUTINHO FILHO
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: PEDRO PAULO TEIXEIRA MANUS
Título do Trabalho: Acúmulo de função do empregado: fundamentos para uma proposição de alteração legislativa
Data da Conclusão: 11/02/2014
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: GALDERISE FERNANDES TELES
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: PAULO DE BARROS CARVALHO
Título do Trabalho: Planejamento tributário e normas antielisivas: uma análise a partir da perspectiva de nosso sistema constitucional
Data da Conclusão: 13/10/2014
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: GIANCARLO BERNARDI POSSAMAI
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: CARLOS ARI VIEIRA SUNDFELD
Título do Trabalho: Livre iniciativa e limites à regulação estatal na perspectiva do Supremo Tribunal Federal
Data da Conclusão: 07/07/2014
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: GILBERTO NOTARIO LIGERO
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: DONALDO ARMELIN
Título do Trabalho: Sanções processuais por improbidade na execução civil
Data da Conclusão: 03/12/2014
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: GISELLA MARTIGNAGO
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: WILLIS SANTIAGO GUERRA FILHO
Título do Trabalho: Direito de proteção à diversidade cultural musical: a música eletrônica e o DJ
Data da Conclusão: 31/10/2014
Linha de Pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Nome: GUIDO TIMOTEO DA COSTA ZANIOLO
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: FLAVIA CRISTINA PIOVESAN
Título do Trabalho: Direitos materialmente fundamentais, tratados internacionais de direitos humanos e controle jurisdicional de convencionalidade das leis no Brasil
Data da Conclusão: 26/08/2014
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: GUILHERME BOTTA TABACH
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: ROGERIO JOSE FERRAZ DONNINI
Título do Trabalho: Função preventiva do notariado
Data da Conclusão: 04/09/2014
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: GUILHERME FONTES BECHARA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: GIOVANNI ETTORE NANNI
Título do Trabalho: A causa dos contratos
Data da Conclusão: 12/08/2014
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: GUILHERME PELOSO ARAUJO
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: RENATO LOPES BECHO
Título do Trabalho: Contribuições: análise constitucional à luz do princípio federativo
Data da Conclusão: 09/06/2014
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: GUILHERME STRENGER
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: ARLETE INES AURELLI
Título do Trabalho: A efetividade processual e sua celeridade sob o enfoque dos atos processuais no processo eletrônico
Data da Conclusão: 07/11/201
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: GUILHERME TADEU PONTES BIRELLO
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: MARCIO CAMMAROSANO
Título do Trabalho: Devido processo legal substancial e a função administrativa
Data da Conclusão: 23/10/2014
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: GUSTAVO ALMEIDA E DIAS DE SOUZA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: PAULO DE BARROS CARVALHO
Título do Trabalho: Lei interpretativa e sua aplicação no tempo em matéria tributária
Data da Conclusão: 11/09/2014
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: GUSTAVO GUILHERME ARRAIS
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: FABIANA DEL PADRE TOME
Título do Trabalho: Do marco interruptivo final (dies ad quem) do prazo prescricional para a cobrança do crédito tributário em execução fiscal
Data da Conclusão: 21/08/2014
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: GUSTAVO HENRIQUE PACHECO BELUCCI
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: JOSE MANOEL DE ARRUDA ALVIM NETTO
Título do Trabalho: A formação da convicção do magistrado: da efetividade processual à análise judicial da prova e as máximas de experiência - a influência da filosofia e das ciências auxiliares do direito nessa operação
Data da Conclusão: 09/10/2014
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: HENRIQUE DE ALMEIDA AVILA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: TERESA CELINA DE ARRUDA ALVIM WAMBIER
Título do Trabalho: Aspectos processuais da alienação fiduciária de bens móveis e imóveis
Data da Conclusão: 18/02/2014
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: HERICK BERGER LEOPOLDO
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: MARCIA CRISTINA DE SOUZA ALVIM
Título do Trabalho: Decisão judicial: um diálogo com as partes no processo
Data da Conclusão: 03/09/2014
Linha de Pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Nome: IZABEL CRISTINA PINHEIRO CARDOSO PANTALEAO
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: ARLETE INES AURELLI
Título do Trabalho: A dispensa do prequestionamento como requisito de admissibilidade em matéria de ordem pública
Data da Conclusão: 04/08/2014
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: JAMIL CHAIM ALVES
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: GUILHERME DE SOUZA NUCCI
Título do Trabalho: O princípio da intervenção mínima como vetor para a descriminalização no Direito Penal Brasileiro
Data da Conclusão: 02/06/2014
Linha de Pesquisa: TUTELA PENAL E EFETIVIDADE PROCESSUAL DAS LIBERDADES -
Nome: JAQUELINE SURYAN
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: MARIA GARCIA
Título do Trabalho: O Direito constitucional à saúde e o sistema de saúde complementar
Data da Conclusão: 16/09/2014
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: JOAO CARLOS AZUMA
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: RICARDO HASSON SAYEG
Título do Trabalho: O Pacto Global das Nações Unidas: uma via para a responsabilidade das empresas pela concretização dos direitos humanos
Data da Conclusão: 05/05/2014
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: JOAO CARLOS RIBEIRO AREOSA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: EDUARDO PELLEGRINI DE ARRUDA ALVIM
Título do Trabalho: Análise crítica da valorização das decisões judiciais no sistema processual civil brasileiro à luz do precedente judicial no common law
Data da Conclusão: 09/09/2014
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: JOAO GUILHERME DE MOURA ROCHA PARENTE MUNIZ
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: PAULO DE BARROS CARVALHO
Título do Trabalho: A responsabilidade tributária das empresas formadoras de grupos econômicos
Data da Conclusão: 26/05/2014
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: JOAO LUIZ BARBOZA
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: LUIZ ALBERTO DAVID ARAUJO
Título do Trabalho: Trabalho como direito fundamental essencial à garantia da dignidade da pessoa com deficiência
Data da Conclusão: 02/12/2014
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: JOAO ROBERTO GORINI GAMBA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: MARCIO PUGLIESI
Título do Trabalho: O processo de consolidação da propriedade como centro do ordenamento jurídico moderno: uma leitura
Data da Conclusão: 06/08/2014
Linha de Pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Nome: JORGE RADI JUNIOR
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: LUIZ ALBERTO DAVID ARAUJO
Título do Trabalho: As iniciativas legiferantes compulsórias
Data da Conclusão: 11/02/2014
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: JOSE GUILHERME KLIEMANN
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: WAGNER BALERA
Título do Trabalho: Autonomia federativa previdenciária: os limites da competência legislativa da União e os regimes próprios de previdência social
Data da Conclusão: 26/08/2014
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: JOSE MARIA DA COSTA
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: EDUARDO PELLEGRINI DE ARRUDA ALVIM
Título do Trabalho: O mecanismo do solo criado nos instrumentos de política urbana dele oriundos
Data da Conclusão: 21/03/2014
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: JOSE UNDARIO ANDRADE
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: CASSIO SCARPINELLA BUENO
Título do Trabalho: A adequação do procedimento judicial ao caso concreto: reaproximação entre o direito material e o processo
Data da Conclusão: 25/09/2014
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: JULIA DE MENEZES NOGUEIRA
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: PAULO DE BARROS CARVALHO
Título do Trabalho: Tributação do seguro, do resseguro e dos planos de previdência privada, das seguradoras, resseguradoras e entidades de previdência complementar, sob a óptica do constructivismológico-semântico
Data da Conclusão: 04/08/2014
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: JULIA HENRIQUES GUIMARAES
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: MIGUEL HORVATH JUNIOR
Título do Trabalho: O financiamento da previdência social como instrumento de proteção ao meio ambiente do trabalho
Data da Conclusão: 11/09/2014
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: JULIANA ESTEVAO LIMA DIAS
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: ROSA MARIA BARRETO BORRIELLO DE ANDRADE NERY
Título do Trabalho: A responsabilidade civil por perda de uma chance
Data da Conclusão: 15/09/2014
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: JULIANA FERREIRA ANTUNES DUARTE
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: RICARDO HASSON SAYEG
Título do Trabalho: Teoria jus-humanista multidimensional do trabalho sob a perspectiva do capitalismo humanista
Data da Conclusão: 10/09/2014
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: JULIANO AUGUSTO DESSIMONI VICENTE
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: ANTONIO CARLOS DA PONTE
Título do Trabalho: Crimes na licitação à luz dos mandados de criminalização
Data da Conclusão: 25/06/2014
Linha de Pesquisa: TUTELA PENAL E EFETIVIDADE PROCESSUAL DAS LIBERDADES -
Nome: JULIO CESAR COVRE
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: FABIANA DEL PADRE TOME
Título do Trabalho: O sistema público de escrituração digital e a constituição do crédito tributário do ICMS
Data da Conclusão: 13/02/2014
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: KAREN CRISTINA MORON BETTI
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: FRANCISCO JOSE CAHALI
Título do Trabalho: Cláusula compromissória institucional nos contratos de franquia
Data da Conclusão: 26/08/2014
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: KARINA JOELMA BACCIOTTI
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: WAGNER BALERA
Título do Trabalho: Direitos humanos e novas tecnologias da informação e comunicação: o acesso à internet como direito humano
Data da Conclusão: 10/09/2014
Linha de Pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Nome: KARINA PENNA NEVES
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: ROGERIO JOSE FERRAZ DONNINI
Título do Trabalho: Deveres de consideração nas fases externas do contrato
Data da Conclusão: 03/09/2014
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: KATIA APARECIDA MANGONE
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: CASSIO SCARPINELLA BUENO
Título do Trabalho: Modulação temporal dos efeitos de julgamento de recursos extraordinários e de recursos especiais
Data da Conclusão: 03/06/2014
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: KATIA REGINA CAMILA CATALANO
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: MARCIO CAMMAROSANO
Título do Trabalho: O terceiro setor e o âmbito da supremacia especial do Estado: da necessária modulação específica da regra da legalidade nas relações travadas entre a Administração Pública e o terceiro setor
Data da Conclusão: 22/10/2014
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: KEILLA ELLEN BORGES
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: EDUARDO DIAS DE SOUZA FERREIRA
Título do Trabalho: A medida socioeducativa de internação: tensão entre o caráter educativo e o punitivo
Data da Conclusão: 27/08/2014
Linha de Pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Nome: LEANDRO REINALDO DA CUNHA
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: MARIA HELENA DINIZ
Título do Trabalho: Identidade e redesignação de gênero: aspectos da personalidade, da família e da responsabilidade civil
Data da Conclusão: 28/10/2014
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: LEONARD ZIESEMER SCHMITZ
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: JOSE MANOEL DE ARRUDA ALVIM NETTO
Título do Trabalho: A (crise de) fundamentação das decisões judiciais e a construção da resposta ao caso concreto
Data da Conclusão: 06/10/2014
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: LEONARDO GODOY DRIGO
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: LUIZ ALBERTO DAVID ARAUJO
Título do Trabalho: A iniciativa popular como instrumento de efetivação do princípio democrático no Brasil
Data da Conclusão: 16/09/2014
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: LEONARDO VANNI
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: ELIZABETH NAZAR CARRAZZA
Título do Trabalho: A materialidade do ICMS-Importação e a Emenda Constitucional nº 33 de 2001
Data da Conclusão: 08/09/2014
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: LILIAN REGINA IOTI HENRIQUE
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: JOAO BATISTA LOPES
Título do Trabalho: Previsibilidade do Direito no Sistema Processual Civil Brasileiro: enfoque na técnica de julgamento dos recursos extraordinários e especiais repetitivos
Data da Conclusão: 10/06/2014
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: LUCAS RISTER DE SOUSA LIMA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: SERGIO SEIJI SHIMURA
Título do Trabalho: Da improcedência à procedência liminar: hipóteses de incidência e aplicação da norma do art. 285-A do Código de Processo Civil de lege lata e de lege ferenda
Data da Conclusão: 09/10/2014
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: LUCIANA DE OLIVEIRA BUENO
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: FLAVIA CRISTINA PIOVESAN
Título do Trabalho: Tribunal Penal Internacional e o direito interno brasileiro
Data da Conclusão: 01/08/2014
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: LUCIANA GERBOVIC
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: ROGERIO JOSE FERRAZ DONNINI
Título do Trabalho: Stalking
Data da Conclusão: 03/09/2014
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: LUCIANA MARIN RIBAS
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: SILVIA CARLOS DA SILVA PIMENTEL
Título do Trabalho: Acesso à justiça para a população em situação de rua: um desafio para a defensoria pública
Data da Conclusão: 12/03/2014
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: LUCIANA MELLARIO DO PRADO
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: OLAVO DE OLIVEIRA NETO
Título do Trabalho: A litigância de má-fé do advogado
Data da Conclusão: 26/09/2014
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: LUCIANA SIMOES REBELLO HORTA
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: ROBERTO SENISE LISBOA
Título do Trabalho: O Direito potestativo do mercado de capitais
Data da Conclusão: 30/05/2014
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: LUCIO FERES DA SILVA TELLES
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: ROBERTO BAPTISTA DIAS DA SILVA
Título do Trabalho: Conflito entre posse funcionalizada e propriedade desfuncionalizada: uma visão constitucional
Data da Conclusão: 25/09/2014
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: LUIS ARLINDO FERIANI
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: JOAO BATISTA LOPES
Título do Trabalho: Da decisão discricionária: no âmbito administrativo e judicial
Data da Conclusão: 18/08/2014
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: LUIS EDUARDO GARROSSINO BARBIERI
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: FABIANA DEL PADRE TOME
Título do Trabalho: Lançamento tributário: vícios e seus efeitos
Data da Conclusão: 14/03/2014
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: LUIS MAURICIO CHIERIGHINI
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: PEDRO PAULO TEIXEIRA MANUS
Título do Trabalho: Execução provisória de astreintes no processo do trabalho
Data da Conclusão: 24/06/2014
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: LUIZ FELIPE DA ROCHA AZEVEDO PANELLI
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: SILVIA CARLOS DA SILVA PIMENTEL
Título do Trabalho: Teoria dos princípios e efetividade do Direito Constitucional
Data da Conclusão: 07/04/2014
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: LUIZ FRANCISCO TAVARES DA SILVA JUNIOR
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: CLARISSA FERREIRA MACEDO D ISEP
Título do Trabalho: Políticas públicas ambientais: aspectos de gerenciamento ambiental para uma análise dos modelos de regulação além do comando e controle
Data da Conclusão: 27/08/2014
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: LUIZ GONZAGA DA CUNHA FREITAS
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: WAGNER BALERA
Título do Trabalho: A efetividade do direito fundamental social ao Benefício de Prestação Continuada (BPC) devido às pessoas com deficiência
Data da Conclusão: 06/08/2014
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: LUIZ GONZAGA MODESTO DE PAULA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: MANOEL DE QUEIROZ PEREIRA CALCAS
Título do Trabalho: Da ineficácia e da revogação dos atos praticados pelo devedor antes da decretação da falência
Data da Conclusão: 26/03/2014
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: LUIZ OCTAVIO VILLELA DE VIANA BANDEIRA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: GIOVANNI ETTORE NANNI
Título do Trabalho: Cláusulas de não indenizar: uma análise sobre o nexo de imputação e a fragmentação das consequências da responsabilidade civil
Data da Conclusão: 27/08/2014
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: MARAISA CRISTINA DE MORAES
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: EDUARDO PELLEGRINI DE ARRUDA ALVIM
Título do Trabalho: O contrato de incorporação imobiliária
Data da Conclusão: 19/08/2014
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: MARCELLA KFOURI MEIRELLES CABRAL
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: MARIA HELENA DINIZ
Título do Trabalho: Testamento vital: questões polêmicas
Data da Conclusão: 27/08/2014
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: MARCELLO SOARES CASTRO
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: TERESA CELINA DE ARRUDA ALVIM WAMBIER
Título do Trabalho: Tutela de urgência satisfativa na proteção dos direitos de marca
Data da Conclusão: 15/09/2014
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: MARCELO FRANCHI WINTER
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: MARCUS ELIDIUS MICHELLI DE ALMEIDA
Título do Trabalho: Certificado de recebíveis do agronegócio
Data da Conclusão: 15/08/2014
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: MARCELO RAMOS PEREGRINO FERREIRA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: ROBERTO BAPTISTA DIAS DA SILVA
Título do Trabalho: O devido processo legal e o controle de convencionalidade da Lei da "Ficha Limpa"
Data da Conclusão: 04/09/2014
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: MARCELO ROMAO MARINELI
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: GIOVANNI ETTORE NANNI
Título do Trabalho: Privacidade e redes sociais virtuais
Data da Conclusão: 19/08/2014
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: MARCIA ALVARENGA DE OLIVEIRA SOBRANE
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: MARIA GARCIA
Título do Trabalho: Constituição e cidadania: ensino fundamental e educação política do cidadão
Data da Conclusão: 21/03/2014
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: MARCIO ASBAHR MIGLIOLI
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: CLAUDIA ELISABETE SCHWERZ CAHALI
Título do Trabalho: Cessão da posição contratual
Data da Conclusão: 10/10/2014
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: MARCIO AUGUSTO FRIGGI DE CARVALHO
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: ANTONIO CARLOS DA PONTE
Título do Trabalho: Homicídio multitudinário: estudo sobre responsabilidade penal em contexto de massas
Data da Conclusão: 30/06/2014
Linha de Pesquisa: TUTELA PENAL E EFETIVIDADE PROCESSUAL DAS LIBERDADES -
Nome: MARCIO ORTIZ MEINBERG
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: SILVIA CARLOS DA SILVA PIMENTEL
Título do Trabalho: Direitos fundamentais e mutação constitucional
Data da Conclusão: 29/09/2014
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: MARCOS DE AGUIAR VILLAS BOAS
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: TERCIO SAMPAIO FERRAZ JUNIOR
Título do Trabalho: O problema da incidência tributária sob uma perspectiva pragmático-comunicacional
Data da Conclusão: 18/12/2014
Linha de Pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Nome: MARCOS DE ARAUJO CAVALCANTI
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: NELSON NERY JUNIOR
Título do Trabalho: Mecanismos de resolução de litígios de massa: um estudo comparativo entre as ações coletivas e o incidente de resolução de demandas repetitivas
Data da Conclusão: 19/05/2014
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: MARCOS VINICIUS NEDER DE LIMA
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: PAULO DE BARROS CARVALHO
Título do Trabalho: Nulidades no lançamento
Data da Conclusão: 24/02/2014
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: MARIA CRISTINA BARBOZA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: ANDRE RAMOS TAVARES
Título do Trabalho: A omissão no centro das atenções: o mandado de injunção como um instrumento de garantia de direitos fundamentais e de solução de omissões legislativas
Data da Conclusão: 28/04/2014
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: MARIA PATRICIA VANZOLINI FIGUEIREDO
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: OSWALDO HENRIQUE DUEK MARQUES
Título do Trabalho: Nêmesis: o papel da vingança no Direito Penal
Data da Conclusão: 19/02/2014
Linha de Pesquisa: TUTELA PENAL E EFETIVIDADE PROCESSUAL DAS LIBERDADES -
Nome: MARIANA BARBOZA BAETA NEVES
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: ROQUE ANTONIO CARRAZZA
Título do Trabalho: O sobreprincípio da segurança jurídica e a necessidade de sua aplicação dinâmica nos atos emanados dos poderes do Estado
Data da Conclusão: 16/10/2014
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: MARIANA MENCIO
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: MARCIO CAMMAROSANO
Título do Trabalho: O regime jurídico do Plano Diretor das Regiões Metropolitanas
Data da Conclusão: 18/02/2014
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: MARIANA PALUDO MAGARINOS
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: PAULO DE BARROS CARVALHO
Título do Trabalho: Validade, vigência e eficácia da norma jurídica do lançamento de ofício
Data da Conclusão: 04/09/2014
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: MARIANA SOARES DE ALMEIDA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: PAULO DE BARROS CARVALHO
Título do Trabalho: Regime jurídico da fiscalização tributária: estudo sobre as normas de fiscalização da obrigação tributária e dos deveres instrumentais
Data da Conclusão: 17/11/2014
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: MARIANE ROMAGNOLLO MENEZES DA SILVA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: MARCIA CRISTINA DE SOUZA ALVIM
Título do Trabalho: A atuação dos magistrados para a consecução da justiça e o ativismo judicial
Data da Conclusão: 29/08/2014
Linha de Pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Nome: MARINA AMARAL EGYDIO DE CARVALHO
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: CLAUDIO FINKELSTEIN
Título do Trabalho: Negociação de regras sobre Barreiras Técnicas ao Comércio nos Acordos Preferenciais de Comércio: ponderações para o Brasil em negociações com África do Sul, China, Estados Unidos da América, Índia, Rússia e União Europeia
Data da Conclusão: 17/02/2014
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: MARINA CENTURION DARDANI
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: DINORA ADELAIDE MUSETTI GROTTI
Título do Trabalho: Os institutos de participação popular na administração pública e suas delimitações
Data da Conclusão: 09/09/2014
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: MARIO MARCIO SAADI LIMA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: DINORA ADELAIDE MUSETTI GROTTI
Título do Trabalho: O procedimento de manifestação de interesse à luz do ordenamento jurídico brasileiro
Data da Conclusão: 04/08/2014
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: MARIO MASSAO NAKAMURA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: GIOVANNI ETTORE NANNI
Título do Trabalho: A aplicação do principio da proporcionalidade às questões existenciais
Data da Conclusão: 16/09/2014
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: MARLENE DOS SANTOS VILHENA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: CONSUELO YATSUDA MOROMIZATO YOSHIDA
Título do Trabalho: A responsabilidade socioambiental das empresas mineradoras instaladas nos municípios de Pedra Branca do Amapari e Serra do Navio no Amapá: reflexão sobre a atividade mineradora e as práticas ambientais sustentáveis
Data da Conclusão: 25/06/201
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: MAUREN GOMES BRAGANCA RETTO
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: FABIANA DEL PADRE TOME
Título do Trabalho: Isenções tributárias
Data da Conclusão: 17/02/2014
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: MAURICIO MAIA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: LUIZ ALBERTO DAVID ARAUJO
Título do Trabalho: ssoas com deficiência e concurso público
Data da Conclusão: 04/06/2014
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: MAURICIO PEREIRA SIMOES
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: PAULO SERGIO JOAO
Título do Trabalho: O Direito fundamental ao emprego: efetividade dos direitos fundamentais na preservação dos contratos
Data da Conclusão: 21/08/2014
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: MAXIMILIANO ROSSO
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: MARCIO CAMMAROSANO
Título do Trabalho: Do risco e do seu enfrentamento mediante intervenções territoriais amparadas no direito
Data da Conclusão: 11/03/2014
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: MELINA LEMOS VILELA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: WILLIAM SANTOS FERREIRA
Título do Trabalho: A segurança jurídica da propriedade privada na faixa de fronteira
Data da Conclusão: 09/09/2014
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: MELISSA CAINE CARACILLO
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: MARIA GARCIA
Título do Trabalho: A família, agente educacional: o direito fundamental ao reconhecimento e o pleno desenvolvimento da pessoa
Data da Conclusão: 28/02/2014
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: MERCES DA SILVA NUNES
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: MARIA GARCIA
Título do Trabalho: A função social da empresa: a indústria farmacêutica, os medicamentos de alto custo e doenças raras
Data da Conclusão: 25/03/2014
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: MICHEL ROSENTHAL WAGNER
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: REGINA VERA VILLAS BOAS
Título do Trabalho: Situações de vizinhança no condomínio edilício: soluções de conflito, mediação e paz social - aspectos filosóficos, urbanísticos e ambientais
Data da Conclusão: 17/09/2014
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: MIGUEL ANGELO MARQUES
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: ANTONIO MARCIO DA CUNHA GUIMARAES
Título do Trabalho: O Congresso Nacional e a denúncia de tratados internacionais
Data da Conclusão: 29/08/2014
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: MIKAEL MARTINS DE LIMA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: MARCUS ELIDIUS MICHELLI DE ALMEIDA
Título do Trabalho: A unicidade do regramento jurídico da sociedade limitada empresária
Data da Conclusão: 18/08/2014
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: MILENA GORDON BAKER
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: ALESSANDRA ORCESI PEDRO
Título do Trabalho: A tutela penal da mulher no Direito Penal Brasileiro: a violência física contra o gênero feminino
Data da Conclusão: 12/09/2014
Linha de Pesquisa: TUTELA PENAL E EFETIVIDADE PROCESSUAL DAS LIBERDADES -
Nome: MILTON CARMO DE ASSIS JUNIOR
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: PAULO DE BARROS CARVALHO
Título do Trabalho: Classificação de mercadorias na NCM/SH e os seus reflexos no Direito Tributário
Data da Conclusão: 22/09/2014
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: MIRIAM COSTA FACCIN
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: JOAO BATISTA LOPES
Título do Trabalho: Estudo sobre as astreintes: do direito francês ao direito brasileiro
Data da Conclusão: 26/03/2014
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: MOEMA FERREIRA GIUBERTI CORADINI
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: RICARDO HASSON SAYEG
Título do Trabalho: Extrafiscalidade para uma política pública (e privada) ambiental em prol do clima
Data da Conclusão: 21/05/2014
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: MONICA PIMENTA JUDICE
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: DONALDO ARMELIN
Título do Trabalho: O processo marítimo à luz do Direito Processual Civil
Data da Conclusão: 25/06/2014
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: MORGANA DE ALMEIDA RICHA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: ANDRE RAMOS TAVARES
Título do Trabalho: O Conselho Nacional de Justiça como instrumento de efetividade da Constituição de 1988
Data da Conclusão: 19/12/2014
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: NATHALIA ABEL
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: FRANCISCO JOSE CAHALI
Título do Trabalho: Nulidades da sentença arbitral: proposta de nova sistematização das invalidades e dos meios de recorribilidade judicial da sentença arbitral
Data da Conclusão: 08/09/2014
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: NIVEA DA COSTA SILVA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: SUZANA MARIA PIMENTA CATTA PRETA FEDERIGHI
Título do Trabalho: Os serviços educacionais sob a óptica dos princípios constitucionais da Educação e do Consumo: a relação Instituição-aluno
Data da Conclusão: 05/09/2014
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: PABLO FRANCISCO DOS SANTOS
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: MARCUS ELIDIUS MICHELLI DE ALMEIDA
Título do Trabalho: A desconsideração da personalidade jurídica das sociedades limitadas empresárias na execução fiscal
Data da Conclusão: 13/08/2014
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: PAMELA GABRIELLE MENEGUETTI
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: SILVIA CARLOS DA SILVA PIMENTEL
Título do Trabalho: Os mecanismos de busca na Web e as colisões entre o direito à informação e os direitos da personalidade
Data da Conclusão: 11/08/2014
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: PATRICIA RAYSEL EMILIO
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: CLARISSA FERREIRA MACEDO D ISEP
Título do Trabalho: Política nacional de resíduos sólidos: o poder transformador e integrador da gestão jurídica dos resíduos sólidos
Data da Conclusão: 10/04/2014
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: PATRICIA RIZZO TOME
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: EDUARDO PELLEGRINI DE ARRUDA ALVIM
Título do Trabalho: Responsabilidade civil por erro médico
Data da Conclusão: 22/04/2014
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: PAULA ESCHHOLZ RIBEIRO BROFMAN
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: FABIANA DEL PADRE TOME
Título do Trabalho: Aspectos sintático, semântico e pragmático do ICMS-Importação: análise das alterações promovidas pela EC 33/2001
Data da Conclusão: 16/09/2014
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: PAULO ALBERTO SARNO
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: CONSUELO YATSUDA MOROMIZATO YOSHIDA
Título do Trabalho: Tutela jurisdicional diferenciada: instrumento para efetividade e celeridade da justiça no Código de Processo Civil e no microssistema coletivo
Data da Conclusão: 08/12/2014
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: PEDRO CORDELLI ALVES
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: MANOEL DE QUEIROZ PEREIRA CALCAS
Título do Trabalho: A incidência da oferta pública obrigatória na alienação do poder de controle minoritário
Data da Conclusão: 16/09/2014
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: PEDRO HENRIQUE TERUJI JERONIMO MINAMIDANI
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: MARCIO PUGLIESI
Título do Trabalho: Rapsódia sobre um tema de povo
Data da Conclusão: 15/09/2014
Linha de Pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Nome: PEDRO IVO VIEIRA SILVA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: CARLOS ARI VIEIRA SUNDFELD
Título do Trabalho: Autorizações portuárias e a exploração de terminais privados no novo marco legal
Data da Conclusão: 07/07/2014
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: PETERSON DE SOUZA
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: ANTONIO MARCIO DA CUNHA GUIMARAES
Título do Trabalho: A redução da contribuição social do aposentado que retorna ao trabalho no direito brasileiro e estrangeiro
Data da Conclusão: 06/02/2014
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: PRISCILLA DA COSTA LIMA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: ANDRE RAMOS TAVARES
Título do Trabalho: CNJ e judicialização: o reconhecimento do poder de atuação do CNJ pelo STF e suas consequências na judicialização
Data da Conclusão: 26/06/2014
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: RACHEL LETICIA CURCIO XIMENES
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: MARCELO DE OLIVEIRA FAUSTO FIGUEIREDO SANTOS
Título do Trabalho: O princípio da proporcionalidade e o Direito Constitucional
Data da Conclusão: 25/08/2014
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: RAFAEL ANTONIO DEVAL
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: ROGERIO JOSE FERRAZ DONNINI
Título do Trabalho: Função social da propriedade: análise de sua incidência enquanto cláusula geral no Código Civil Brasileiro
Data da Conclusão: 04/09/2014
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: RAFAEL AUGUSTO FREIRE FRANCO
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: OSWALDO HENRIQUE DUEK MARQUES
Título do Trabalho: Tutela penal do meio ambiente: criminalização conforme aos direitos fundamentais
Data da Conclusão: 26/02/2014
Linha de Pesquisa: TUTELA PENAL E EFETIVIDADE PROCESSUAL DAS LIBERDADES -
Nome: RAFAEL BALANIN
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: PAULO DE BARROS CARVALHO
Título do Trabalho: A regra matriz do direito ao crédito na não-cumulatividade do ICMS
Data da Conclusão: 29/09/2014
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: RAFAEL ROCHA PAIVA CRUZ
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: ROBERTO BAPTISTA DIAS DA SILVA
Título do Trabalho: Educação em direitos humanos: caminhos para a efetivação da democracia e dos direitos humanos e o papel da Defensoria Pública
Data da Conclusão: 08/09/2014
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: RAPHAEL JACOB BROLIO
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: CLARISSA FERREIRA MACEDO D ISEP
Título do Trabalho: O meio ambiente do trabalho juridicamente sustentável: análise dos acidentes do trabalho à luz dos princípios de Direito Ambiental
Data da Conclusão: 14/02/2014
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: RENATA MACEDO DE SOUZA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: EDSON LUIS BALDAN
Título do Trabalho: Medidas de segurança como meio de tratamento ao não-imputável: proposta de adequação positiva ao ordenamento penal
Data da Conclusão: 17/12/2014
Linha de Pesquisa: TUTELA PENAL E EFETIVIDADE PROCESSUAL DAS LIBERDADES -
Nome: RENATO BRAZ MEHANNA KHAMIS
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: ROBERTO BAPTISTA DIAS DA SILVA
Título do Trabalho: Da proporcionalidade à razoabilidade: entre a técnica e o princípio
Data da Conclusão: 03/02/2014
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: RENATO SILVEIRA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: FABIANA DEL PADRE TOME
Título do Trabalho: Determinação dos créditos na sistemática não-cumulativa do PIS e da COFINS incidentes sobre a receita (análise crítica e definição do termo "insumo")
Data da Conclusão: 27/02/2014
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: RENATO TRALDI DIAS
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: CONSUELO YATSUDA MOROMIZATO YOSHIDA
Título do Trabalho: Políticas públicas ambientais e seus instrumentos: a indução e direção do mercado para a sustentabilidade
Data da Conclusão: 24/03/2014
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: REYNALDO SOARES DA FONSECA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: THIAGO LOPES MATSUSHITA
Título do Trabalho: A conciliação à luz do princípio constitucional da fraternidade: a experiência da Justiça Federal da Primeira Região
Data da Conclusão: 23/10/2014
Linha de Pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Nome: RICARDO BONFA DE JESUS
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: ELIZABETH NAZAR CARRAZZA
Título do Trabalho: Dos créditos de PIS e COFINS relacionados aos insumos utilizados na atividade comercial
Data da Conclusão: 19/02/2014
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: RICARDO CARDOZO DE MELLO TUCUNDUVA
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: ANTONIO CARLOS MENDES
Título do Trabalho: Justiça e liberdade: a dignidade da pessoa humana e o equilíbrio social
Data da Conclusão: 03/12/2014
Linha de Pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Nome: RICARDO KANASHIRO SYUFFI SOARES
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: JOSE ROBERTO D AFFONSECA GUSMAO
Título do Trabalho: A concorrência desleal como fundamento do direito de marcas
Data da Conclusão: 17/09/2014
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: RICARDO MAGALHAES MENDONCA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: SERGIO SEIJI SHIMURA
Título do Trabalho: A efetivação das políticas públicas pela tutela específica: a execução judicial em matéria de direitos sociais contra o poder público
Data da Conclusão: 06/06/2014
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: RICARDO PEREIRA DE FREITAS GUIMARAES
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: PAULO SERGIO JOAO
Título do Trabalho: A possibilidade de aplicação no Direito do Trabalho do princípio constitucional da proporcionalidade para efetivação dos direitos fundamentais
Data da Conclusão: 29/08/2014
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: RICARDO RODRIGUES FARIAS
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: MARCUS ELIDIUS MICHELLI DE ALMEIDA
Título do Trabalho: O acordo de quotistas e as cláusulas de transferência de quotas
Data da Conclusão: 26/02/2014
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: RITA DE CASSIA FEITOSA NAKAMOTO
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: CLARISSA FERREIRA MACEDO D ISEP
Título do Trabalho: O princípio do poluidor pagador e o meio ambiente industrial sustentável
Data da Conclusão: 26/08/2014
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: RITA PEIXOTO FERREIRA BLUM
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: REGINA VERA VILLAS BOAS
Título do Trabalho: Aprimoramento das normas protetivas dos dados do consumidor: efetividade do direito à privacidade
Data da Conclusão: 02/04/2014
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: RITINHA ALZIRA STEVENSON GEORGAKILAS
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: TERCIO SAMPAIO FERRAZ JUNIOR
Título do Trabalho: Racionalidade e senso de justiça na decisão judicial
Data da Conclusão: 13/05/2014
Linha de Pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Nome: ROBERTA LOPES DA CRUZ ANTONIO
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: MARCIA CRISTINA DE SOUZA ALVIM
Título do Trabalho: O Direito e a Ética na comunidade senciente: uma crítica ao antropocentrismo
Data da Conclusão: 04/06/2014
Linha de Pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Nome: ROBERTA SOARES DA SILVA
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: WAGNER BALERA
Título do Trabalho: A concreção eficacial do princípio da contrapartida no sistema de seguridade social: uma proposta de orçamento
Data da Conclusão: 04/06/2014
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: ROBERTO GONCALVES LA LAINA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: GIOVANNI ETTORE NANNI
Título do Trabalho: A cláusula compromissória na dogmática civil contemporânea
Data da Conclusão: 29/08/2014
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: ROBERTO NUSSINKIS MAC CRACKEN
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: CLAUDIO FINKELSTEIN
Título do Trabalho: Arbitragem no investimento estrangeiro: segurança jurídica
Data da Conclusão: 10/11/2014
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: RODOLFO RAMER DA SILVA AGUIAR
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: WAGNER BALERA
Título do Trabalho: O contribuinte individual no direito previdenciário brasileiro
Data da Conclusão: 03/09/2014
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: RODRIGO BORDALO RODRIGUES
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: SILVIO LUIS FERREIRA DA ROCHA
Título do Trabalho: Os órgãos públicos colegiados no âmbito da Administração Pública
Data da Conclusão: 28/08/2014
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: RODRIGO CHAGAS SOARES
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: PAULO SERGIO JOAO
Título do Trabalho: Comitê de representantes de trabalhadores da empresa e o Estado Democrático de Direito como instrumento de efetivação dos direitos fundamentais
Data da Conclusão: 14/08/2014
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: RODRIGO DE CAMARGO CAVALCANTI
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: THIAGO LOPES MATSUSHITA
Título do Trabalho: CADE: o oligopólio no estado brasileiro de intervenção necessária
Data da Conclusão: 18/12/2014
Linha de Pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Nome: RODRIGO LEVKOVICZ
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: GILSON DELGADO MIRANDA
Título do Trabalho: O ônus da prova no microssistema processual coletivo brasileiro
Data da Conclusão: 18/09/2014
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: ROGERIO BRAZ MEHANNA KHAMIS
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: MARCELO SOUZA AGUIAR
Título do Trabalho: A crise da técnica da representação política
Data da Conclusão: 14/05/2014
Linha de Pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Nome: ROSANA BOSCARIOL BATAINI
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: CARLA TERESA MARTINS ROMAR
Título do Trabalho: Acidente do trabalho: responsabilidade civil do empregador e culpa exclusiva do empregado
Data da Conclusão: 12/03/2014
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: ROSANGELA BENEDITA GAZDOVICH
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: SERGIO SEIJI SHIMURA
Título do Trabalho: Arrematação na hasta pública
Data da Conclusão: 17/09/2014
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: RUTH OLIVIER MOREIRA MANUS
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: CARLA TERESA MARTINS ROMAR
Título do Trabalho: A proteção internacional do trabalho doméstico e a adequação da proteção brasileira às diretrizes da Organização Internacional do Trabalho
Data da Conclusão: 28/08/2014
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: SAMANTHA MARTINS FEUZ
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: NELSON LUIZ PINTO
Título do Trabalho: O direito do filho em requerer a relativização da coisa julgada nas ações de investigação de paternidade em face ao princípio da dignidade da pessoa humana
Data da Conclusão: 27/08/2014
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: SANDRA LUCIA GUILARDI FERREIRA
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: ROQUE ANTONIO CARRAZZA
Título do Trabalho: Contribuição de melhoria: a tributação em prol do desenvolvimento social e da reafirmação do princípio da igualdade
Data da Conclusão: 17/03/2014
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: SERGIO DE ARAUJO LOPES
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: FABIANA DEL PADRE TOME
Título do Trabalho: Multas tributárias: limitações constitucionais e infraconstitucionais
Data da Conclusão: 05/09/2014
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: SILVIA FERRAZ IVAMOTO
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: CARLOS ROBERTO HUSEK
Título do Trabalho: O princípio da autonomia da vontade nos contratos internacionais:uma realidade no sistema jurídico brasileiro
Data da Conclusão: 02/10/2014
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: SILVIA HELENA GOMES PIVA
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: ESTEVAO HORVATH
Título do Trabalho: Incentivos fiscais: uma visão a partir do constructivismo lógico-semântico
Data da Conclusão: 11/06/2014
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: SILVIA HELENA NOGUEIRA NASCIMENTO
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: CONSUELO YATSUDA MOROMIZATO YOSHIDA
Título do Trabalho: O Sistema Nacional do Meio Ambiente - SISNAMA e a competência para o licenciamento ambiental na Lei Complementar Nº 140/2011
Data da Conclusão: 04/02/2014
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: SIMONE RODRIGUES COSTA BARRETO
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: PAULO DE BARROS CARVALHO
Título do Trabalho: Mutação do conceito constitucional de mercadoria
Data da Conclusão: 18/08/2014
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: TACIANA CRISTINA DA COSTA CRUZ
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: WILLIAM SANTOS FERREIRA
Título do Trabalho: Julgamento por amostragem dos recursos especiais repetitivos
Data da Conclusão: 23/09/2014
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: TATIANA CRISTINA LEITE DE AGUIAR
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: PAULO DE BARROS CARVALHO
Título do Trabalho: A superposição de discursos vencedores: análise pragmática das transformações jurisprudenciais em matéria tributária sob uma visão retórica realista
Data da Conclusão: 13/02/2014
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: THAIS MATALLO CORDEIRO
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: TERESA CELINA DE ARRUDA ALVIM WAMBIER
Título do Trabalho: Ação rescisória com fundamento na violação de súmula vinculante e persuasiva
Data da Conclusão: 16/09/2014
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: THAIS TEIZEN
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: MARCELO GOMES SODRE
Título do Trabalho: Atividade fiscalizatória ambiental na vigência da Lei Complementar nº 140/2011
Data da Conclusão: 25/06/2014
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: THAISA PERA TEIXEIRA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: FRANCISCO JOSE CAHALI
Título do Trabalho: Arbitragem: uma aplicação prática nas relações locatícias prediais urbanas
Data da Conclusão: 28/08/2014
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: THIAGO RODOVALHO DOS SANTOS
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: FRANCISCO JOSE CAHALI
Título do Trabalho: Cláusula compromissória nos contratos de adesão empresariais
Data da Conclusão: 02/09/2014
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: TIAGO CAPPI JANINI
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: CLARICE ARAUJO
Título do Trabalho: Dever instrumental eletrônico: produção e direitos fundamentais do contribuinte
Data da Conclusão: 12/03/2014
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: TIAGO CARDOSO ZAPATER
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: CELSO FERNANDES CAMPILONGO
Título do Trabalho: Certeza do direito e a previsibilidade das decisões judiciais na reforma do Processo Civil brasileiro: aspectos sistêmicos e históricos dos mecanismos de uniformização de jurisprudência e aceleração do processo
Data da Conclusão: 11/08/2014
Linha de Pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Nome: TONIA MAGALHAES CHALU PACHECO
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: JOSE ROBERTO PIMENTA OLIVEIRA
Título do Trabalho: O regime jurídico do contrato de gestão das organizações sociais
Data da Conclusão: 03/10/2014
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: VANESSA CRISTINA DE SOUZA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: WILLIS SANTIAGO GUERRA FILHO
Título do Trabalho: Direitos humanos e o inimigo hoje consolidação das instituições democráticas no âmbito da Justiça Criminal no Brasil
Data da Conclusão: 10/09/2014
Linha de Pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Nome: VANESSA DRUMOND PATRUS ANANIAS
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: GIOVANNI ETTORE NANNI
Título do Trabalho: A posse para fins de moradia nas áreas urbanas
Data da Conclusão: 03/09/2014
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: VANESSA HASSON DE OLIVEIRA
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: WILLIS SANTIAGO GUERRA FILHO
Título do Trabalho: Dignidade planetária no capitalismo humanista
Data da Conclusão: 12/12/2014
Linha de Pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Nome: VANESSA RAHAL CANADO
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: ESTEVAO HORVATH
Título do Trabalho: Legalidade tributária e decisão judicial: desmistificando o modelo civil law e recolocando o papel da jurisprudência para regulação de condutas no direito tributário brasileiro
Data da Conclusão: 20/02/2014
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: VANESSA SANTOS MOREIRA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: REGINA VERA VILLAS BOAS
Título do Trabalho: O direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado e o direito à moradia no âmbito das áreas de mananciais habitadas
Data da Conclusão: 20/10/2014
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: VERA LUCIA ANGRISANI
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: RICARDO HASSON SAYEG
Título do Trabalho: Mudanças climáticas, mineração sustentável e responsabilidade ambiental
Data da Conclusão: 19/11/2014
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: VICTOR AUGUSTO ESTEVAM VALENTE
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: ANTONIO CARLOS DA PONTE
Título do Trabalho: Direito Penal de empresa e criminalidade econômica organizada
Data da Conclusão: 04/12/2014
Linha de Pesquisa: TUTELA PENAL E EFETIVIDADE PROCESSUAL DAS LIBERDADES -
Nome: VICTOR SARFATIS METTA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: ELIZABETH NAZAR CARRAZZA
Título do Trabalho: Fundamentos da substituição tributária "para frente" do ICMS
Data da Conclusão: 26/08/2014
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: VINICIUS BENTOLILA DE ALMEIDA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: FABIANA DEL PADRE TOME
Título do Trabalho: Os elementos complementares de prova dos preços de transferência: conceito, regime jurídico e espécies
Data da Conclusão: 19/08/2014
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: VINICIUS SILVA COUTO DOMINGOS
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: VIDAL SERRANO NUNES JUNIOR
Título do Trabalho: Os direitos fundamentais como hipótese limitadora do poder de tributar
Data da Conclusão: 24/09/2014
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: VIVIAN ZARONI
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: CASSIO SCARPINELLA BUENO
Título do Trabalho: A (ir)recorribilidade das decisões monocráticas do parágrafo único, do Artigo 527, do Código de Processo Civil
Data da Conclusão: 24/03/2014
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: VIVIANE VIEIRA DA SILVA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: MAURICIO GARCIA PALLARES ZOCKUN
Título do Trabalho: Limites à autoexecutoriedade no poder de polícia
Data da Conclusão: 08/10/2014
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: WALLACE COUTO DIAS
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: THEREZA CELINA DINIZ DE ARRUDA ALVIM
Título do Trabalho: Restrições às antecipações liminares contra a Fazenda Pública
Data da Conclusão: 19/05/2014
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: WANESSA DE FIGUEIREDO GIANDOSO OLIVEIRA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: OSWALDO PEREGRINA RODRIGUES
Título do Trabalho: Responsabilidade civil decorrente de abandono afetivo paterno/materno filial
Data da Conclusão: 04/12/2014
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: WLADIMIR ALCIBIADES MARINHO FALCAO CUNHA
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: MARIA HELENA DINIZ
Título do Trabalho: Vulnerabilidade e contratos assimétricos
Data da Conclusão: 16/04/2014
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS
2013
-
Nome: ADRIANA ANCONA DE FARIA
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: MARCELO DE OLIVEIRA FAUSTO FIGUEIREDO SANTOS
Título do Trabalho: O ativismo judicial do STF no campo político-eleitoral: riscos antidemocráticos
Data da Conclusão: 15/05/2013
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: ADRIANA CALVO PIMENTA
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: RENATO RUA DE ALMEIDA
Título do Trabalho: A importância do direito fundamental dos trabalhadores à saúde mental no ambiente de trabalho: o combate ao assédio moral institucional
Data da Conclusão: 23/05/2013
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: ADRIANA ESTEVES GUIMARAES
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: ELIZABETH NAZAR CARRAZZA
Título do Trabalho: Os direitos humanos aplicados à fiscalização tributária: sigilo fiscal e ponderação dos direitos humanos fundamentais
Data da Conclusão: 20/05/2013
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: ADRIANA PAIVA VASCONCELOS
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: MANOEL DE QUEIROZ PEREIRA CALCAS
Título do Trabalho: O papel dos credores no direito falimentar: uma análise histórica e à luz de certos órgãos
Data da Conclusão: 21/11/2013
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: ALBERTO LOPES DE OLIVEIRA JUNIOR
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: VLADMIR OLIVEIRA DA SILVEIRA
Título do Trabalho: O desenvolvimento brasileiro e o Sistema Interamericano de Direitos Humanos: uma análise da situação dos soldados da borracha no Brasil
Data da Conclusão: 16/10/2013
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: ALEKSANDRO CLEMENTE
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: MARIA CELESTE CORDEIRO LEITE DOS SANTOS
Título do Trabalho: A legalização do aborto no Brasil: uma questão de Saúde Pública?
Data da Conclusão: 14/05/2013
Linha de Pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Nome: ALESSANDRA LOPES SANTANA DE MELLO
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: MARIA GARCIA
Título do Trabalho: O precedente judicial como instrumento de concretização do princípio da segurança jurídica
Data da Conclusão: 23/04/2013
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: ALEXANDRE ALBUQUERQUE ALMEIDA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: SUZANA MARIA PIMENTA CATTA PRETA FEDERIGHI
Título do Trabalho: O princípio da prevenção e os cadastros de consumidores
Data da Conclusão: 17/10/2013
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: ALEXANDRE FIDALGO
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: SERGIO SEIJI SHIMURA
Título do Trabalho: Ação rescisória por divergência jurisprudencial
Data da Conclusão: 18/10/2013
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: ALOISIO MASSON
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: NELSON NAZAR
Título do Trabalho: A atividade econômica e a redução das desigualdades sociais e regionais: políticas públicas e programas privados com ênfase no desporto
Data da Conclusão: 23/05/2013
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: ANA CAROLINA SQUIZZATO MASSON
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: VIDAL SERRANO NUNES JUNIOR
Título do Trabalho: A amortização do ágio na incorporação reversa: uma análise constitucional à luz da livre concorrência
Data da Conclusão: 17/10/2013
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: ANDRE LUIS TORRES PESSOA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: RENATO RUA DE ALMEIDA
Título do Trabalho: Os deveres anexos da boa-fé objetiva e o contrato individual de trabalho
Data da Conclusão: 24/10/2013
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: ANDRE LUIZ FREIRE
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: CELSO ANTONIO BANDEIRA DE MELLO
Título do Trabalho: O regime de direito público na prestação de serviços públicos por pessoas privadas
Data da Conclusão: 16/05/2013
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: ANDRE MARTINS BARBOSA
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: MARCIO PUGLIESI
Título do Trabalho: O regime de direito público na prestação de serviços públicos por pessoas privadas
Data da Conclusão: 16/05/2013
Linha de Pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Nome: ANDRE MOTOHARU YOSHINO
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: SERGIO SEIJI SHIMURA
Título do Trabalho: A recuperação judicial e a suspensão das ações e das execuções
Data da Conclusão: 29/10/2013
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: ANDRE RIBEIRO DANTAS
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: EDUARDO PELLEGRINI DE ARRUDA ALVIM
Título do Trabalho: Tutelas de urgência e tutelas de evidência na arbitragem
Data da Conclusão: 20/12/2013
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: ANDREA PATRICIA TOLEDO TAVORA NIESS
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: CLAUDIO FINKELSTEIN
Título do Trabalho: A ordem pública como limite à homologação de sentença estrangeira no Brasil
Data da Conclusão: 20/05/2013
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: ANDREA PRESAS ROCHA
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: PEDRO PAULO TEIXEIRA MANUS
Título do Trabalho: Legitimação sindical constitucional: uma proposta de sistematização da legitimação para agir dos entes sindicais a partir do texto constitucional
Data da Conclusão: 22/02/2013
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: ANDREA ZACARIAS VIEIRA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: MARIA GARCIA
Título do Trabalho: O direito à educação básica na ordem constitucional brasileira
Data da Conclusão: 28/10/2013
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: ANELIZA OSCAR CUNHA SOARES
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: CARLA TERESA MARTINS ROMAR
Título do Trabalho: Revista íntima no ambiente do trabalho - os direitos fundamentais na relação de emprego como limites ao poder de controle do empregador
Data da Conclusão: 02/10/2013
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: ANNA EMILIA CORDELLI ALVES
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: PAULO DE BARROS CARVALHO
Título do Trabalho: Remuneração do serviço público - taxa e tarifa: limites constitucionais impostos ao legislador
Data da Conclusão: 14/10/2013
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: ANTHONY TANNUS WRIGHT
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: CLAUDIO DE CICCO
Título do Trabalho: A base filosófica da liberdade política anglo-saxônica e da liberdade política francesa e sua presença no constitucionalismo norte- americano
Data da Conclusão: 29/08/2013
Linha de Pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Nome: ANTONIO CARLOS MATTEIS DE ARRUDA JUNIOR
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: RICARDO HASSON SAYEG
Título do Trabalho: Capitalismo humanista não é socialismo
Data da Conclusão: 17/10/2013
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: ANTONIO SERGIO CORDEIRO PIEDADE
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: ANTONIO CARLOS DA PONTE
Título do Trabalho: Criminalidade organizada e a dupla face do princípio da proporcionalidade
Data da Conclusão: 19/06/2013
Linha de Pesquisa: TUTELA PENAL E EFETIVIDADE PROCESSUAL DAS LIBERDADES -
Nome: ARNALDO BOSON PAES
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: RENATO RUA DE ALMEIDA
Título do Trabalho: Negociação coletiva na função pública: abordagem crítica do modelo brasileiro a partir do paradigma espanhol
Data da Conclusão: 19/04/2013
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: AUGUSTO PASSAMANI BUFULIN
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: NELSON NERY JUNIOR
Título do Trabalho: Os requisitos do erro de acordo com a teoria adotada pelo código civil brasileiro de 2002
Data da Conclusão: 31/01/2013
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: AUREA MOSCATINI
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: FABIO ULHOA COELHO
Título do Trabalho: O princípio da autonomia patrimonial frente ao exercício da atividade empresarial realizada por uma única pessoa
Data da Conclusão: 28/10/2013
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: AUTA ALVES CARDOSO
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: PAULO DE BARROS CARVALHO
Título do Trabalho: A classificação jurídica das denominadas participações governamentais na indústria do petróleo e gás
Data da Conclusão: 28/10/2013
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: BRAULIO BATA SIMOES
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: RENATO LOPES BECHO
Título do Trabalho: Execução fiscal e dignidade da pessoa humana
Data da Conclusão: 06/11/2013
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: BRAULIO JUNQUEIRA SANTIAGO
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: CLAUDIO DE CICCO
Título do Trabalho: A filosofia do humanismo integral no direito: a contribuição do pensamento de Augusto Comte e Jacques Maritain para o fundamento jusfilosófico dos Direitos Humanos
Data da Conclusão: 28/05/2013
Linha de Pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Nome: BRUNO CARACIOLO FERREIRA ALBUQUERQUE
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: MARCUS ELIDIUS MICHELLI DE ALMEIDA
Título do Trabalho: Limitação da responsabilidade patrimonial dos sócios no direito brasileiro
Data da Conclusão: 22/11/2013
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: BRUNO DANTAS NASCIMENTO
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: TERESA CELINA DE ARRUDA ALVIM WAMBIER
Título do Trabalho: Tutela recursal plurindividual no Brasil: formulação, natureza, regime jurídico, efeitos
Data da Conclusão: 23/08/2013
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: BRUNO GARCIA REDONDO
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: TERESA CELINA DE ARRUDA ALVIM WAMBIER
Título do Trabalho: Flexibilização do procedimento pelo juiz e pelas partes no Direito Processual Civil brasileiro
Data da Conclusão: 15/10/2013
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: BRUNO RICARDO CYRILO PINHEIRO MACHADO COGAN
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: MARCO ANTONIO MARQUES DA SILVA
Título do Trabalho: Negociação no inquérito policial e sistema jurídico brasileiro
Data da Conclusão: 18/10/2013
Linha de Pesquisa: TUTELA PENAL E EFETIVIDADE PROCESSUAL DAS LIBERDADES -
Nome: BRUNO ROCHA NAGLI
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: DANIELA CAMPOS LIBORIO DI SARNO
Título do Trabalho: Licitações sustentáveis e operação urbana consorciada
Data da Conclusão: 25/10/2013
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: CAMILA CASTANHATO
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: RICARDO HASSON SAYEG
Título do Trabalho: Liberdade
Data da Conclusão: 17/10/2013
Linha de Pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Nome: CAMILA KUHL PINTARELLI
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: NELSON NAZAR
Título do Trabalho: A efetividade do conteúdo normativo do artigo 170, da Constituição Federal, na sociedade de consumo
Data da Conclusão: 17/05/2013
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: CARLA SMITH DE VASCONCELLOS CRIPPA PRADO
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: MANOEL DE QUEIROZ PEREIRA CALCAS
Título do Trabalho: O abuso de direito na recuperação judicial
Data da Conclusão: 08/08/2013
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: CARLO MAZZA BRITTO MELFI
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: NELSON NAZAR
Título do Trabalho: Sistema brasileiro de defesa da concorrência: vulnerabilidade e desarmonia jurídica do controle administrativo
Data da Conclusão: 09/10/2013
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: CARLOS ALBERTO CORREA DE ALMEIDA OLIVEIRA
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: MARCO ANTONIO MARQUES DA SILVA
Título do Trabalho: Direito processual penal principiológico: a legitimidade social do direito
Data da Conclusão: 13/05/2013
Linha de Pesquisa: TUTELA PENAL E EFETIVIDADE PROCESSUAL DAS LIBERDADES -
Nome: CARLOS EDUARDO NICOLETTI CAMILLO
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: WILLIS SANTIAGO GUERRA FILHO
Título do Trabalho: O conceito de direito em Emmanuel Levinas: a alteridade e o primado da ética como fundamentos do sistema jurídico
Data da Conclusão: 20/05/2013
Linha de Pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Nome: CARLOS GONCALVES JUNIOR
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: ANTONIO CARLOS MENDES
Título do Trabalho: Princípio da proibição da proteção deficiente
Data da Conclusão: 10/06/2013
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: CARLOS JOSE FAVARO CARRASCO
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: MARCIA CRISTINA DE SOUZA ALVIM
Título do Trabalho: O pensamento socrático: a busca da verdade e sua influência na investigação policial
Data da Conclusão: 17/05/2013
Linha de Pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Nome: CAROLINA LAURIS MASSAD
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: PAULO DE BARROS CARVALHO
Título do Trabalho: A regra-matriz de incidência da contribuição social sobre o lucro líquido
Data da Conclusão: 21/11/2013
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: CAROLINA ZANCANER ZOCKUN
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: MARCIO CAMMAROSANO
Título do Trabalho: Da terceirização na administração pública direta, autárquica e fundacional
Data da Conclusão: 22/10/2013
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: CAYO CASALINO ALVES
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: PEDRO PAULO TEIXEIRA MANUS
Título do Trabalho: A prescrição de ofício na Justiça do Trabalho: artigo 219, §5º, do Código de Processo Civil
Data da Conclusão: 09/12/2013
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: CELIO EGIDIO DA SILVA
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: MARCIO PUGLIESI
Título do Trabalho: Alternância axiológica do Direito de Família na pós-modernidade
Data da Conclusão: 15/05/2013
Linha de Pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Nome: CELIO PEREIRA OLIVEIRA NETO
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: PAULO SERGIO JOAO
Título do Trabalho: Cláusula de não concorrência no contrato de emprego: efeitos do princípio da proporcionalidade
Data da Conclusão: 14/06/2013
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: CHARLES WILLIAM MCNAUGHTON
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: FABIANA DEL PADRE TOME
Título do Trabalho: Elisão e norma antielisiva: completabilidade e sistema tributário
Data da Conclusão: 17/10/2013
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: CHRISTIANE MINA FALSARELLA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: ANDRE RAMOS TAVARES
Título do Trabalho: Princípios constitucionais: os diferentes conceitos e suas implicações práticas
Data da Conclusão: 06/11/2013
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: CHRISTIANNE DE CARVALHO STROPPA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: CLOVIS BEZNOS
Título do Trabalho: As micro e pequenas empresas (MPE?s) e a função social da licitação
Data da Conclusão: 18/10/2013
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: CLAINE CHIESA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: FABIANA DEL PADRE TOME
Título do Trabalho: IPI - compostura das regras-matrizes e a essencialidade dos produtos como fator determinante na fixação da carga tributária
Data da Conclusão: 24/05/2013
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: CLAUDIA FERREIRA CRUZ
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: RENATO RUA DE ALMEIDA
Título do Trabalho: Trabalho forçado e trabalho escravo no Brasil: diferença conceitual e busca da eficácia em seu combate
Data da Conclusão: 09/05/2013
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: CLAUDIMIR SUPIONI JUNIOR
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: CARLA TERESA MARTINS ROMAR
Título do Trabalho: O exercício do poder disciplinar e as garantias do contraditório e da ampla defesa: a aplicabilidade do artigo 5º, LV, da Constituição Federal de 1988 às relações privadas de emprego
Data da Conclusão: 17/05/2013
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: CLEBER ROGERIO MASSON
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: MARCO ANTONIO MARQUES DA SILVA
Título do Trabalho: Concurso de normas penais: visão crítica
Data da Conclusão: 18/09/2013
Linha de Pesquisa: TUTELA PENAL E EFETIVIDADE PROCESSUAL DAS LIBERDADES -
Nome: CRISTIANE GOULART
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: ELOISA DE SOUSA ARRUDA
Título do Trabalho: Medidas cautelares em face da lei 12.403/11
Data da Conclusão: 21/10/2013
Linha de Pesquisa: TUTELA PENAL E EFETIVIDADE PROCESSUAL DAS LIBERDADES -
Nome: CRISTINA PARANHOS OLMOS
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: PAULO SERGIO JOAO
Título do Trabalho: Direitos da personalidade nas relações de trabalho: limitação, relativização e disponibilidade
Data da Conclusão: 13/06/2013
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: DANIEL CARNIO COSTA
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: GILSON DELGADO MIRANDA
Título do Trabalho: As tutelas de urgência ex officio no processo coletivo
Data da Conclusão: 21/03/2013
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: DANIEL MARTINS BOULOS
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: ROSA MARIA BARRETO BORRIELLO DE ANDRADE NERY
Título do Trabalho: O novo regime jurídico da cláusula penal: ensaio acerca da interpretação do Artigo 413 do Código Civil
Data da Conclusão: 18/09/2013
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: DANIEL SHEM CHENG CHEN
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: FABIO ULHOA COELHO
Título do Trabalho: Acordo de voto nas sociedades por ações
Data da Conclusão: 21/03/2013
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: DANIEL SMOLENTZOV
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: MARCELO GOMES SODRE
Título do Trabalho: Zona de amortecimento de unidade de conservação da natureza
Data da Conclusão: 21/05/2013
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: DANIELA APARECIDA FLAUSINO NEGRINI
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: WAGNER BALERA
Título do Trabalho: Planejamento social: uma necessidade atual e futura em relação à seguridade social
Data da Conclusão: 06/05/2013
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: DANIELA D AMBROSIO
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: NELSON SAULE JUNIOR
Título do Trabalho: O direito fundamental à moradia digna
Data da Conclusão: 23/10/2013
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: DANILO MONTEIRO DE CASTRO
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: PAULO DE BARROS CARVALHO
Título do Trabalho: Conflito de competência em matéria tributária: a questão posta como um ruído comunicacional
Data da Conclusão: 18/11/2013
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: DAVID SAMPAIO BARRETTO
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: RENATO LOPES BECHO
Título do Trabalho: A imunidade tributária das instituições de educação do artigo 150, VI, ?c? da Constituição Federal de 1988
Data da Conclusão: 16/10/2013
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: DERLY BARRETO E SILVA FILHO
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: MARCELO DE OLIVEIRA FAUSTO FIGUEIREDO SANTOS
Título do Trabalho: Relações entre os poderes legislativo e executivo à luz dos regimentos parlamentares
Data da Conclusão: 24/06/2013
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: DINARA DE ARRUDA OLIVEIRA
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: MARIA CELESTE CORDEIRO LEITE DOS SANTOS
Título do Trabalho: Plano Diretor de Cuiabá
Data da Conclusão: 12/06/2013
Linha de Pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Nome: DOUGLAS ALENCAR RODRIGUES
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: PEDRO PAULO TEIXEIRA MANUS
Título do Trabalho: Direito fundamentais sociais e efetividade: as ações civis públicas na justiça do trabalho
Data da Conclusão: 29/08/2013
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: EDUARDO BICHIR CASSIS
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: ROGERIO JOSE FERRAZ DONNINI
Título do Trabalho: Revisão judicial de contrato de cessão de crédito decorrente de precatórios
Data da Conclusão: 05/11/2013
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: EIDER AVELINO SILVA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: SERGIO SEIJI SHIMURA
Título do Trabalho: Os limites da liquidação de sentença e o fato novo
Data da Conclusão: 04/11/2013
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: ELISA JAQUES
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: RENATO RUA DE ALMEIDA
Título do Trabalho: A aplicação da boa-fé como fundamento essencial para o desenvolvimento das negociações coletivas de trabalho
Data da Conclusão: 24/10/2013
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: ELIZABETH NANTES CAVALCANTE
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: MARCIA CRISTINA DE SOUZA ALVIM
Título do Trabalho: O discurso ideológico no processo democrático na sociedade do consenso presumido
Data da Conclusão: 22/11/2013
Linha de Pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Nome: ERIC DE ASSIS SANTOS
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: DIRCEU DE MELLO
Título do Trabalho: Mandados de criminalização e o Artigo 205 do Código Penal Militar
Data da Conclusão: 07/11/2013
Linha de Pesquisa: TUTELA PENAL E EFETIVIDADE PROCESSUAL DAS LIBERDADES -
Nome: ESDRAS LOVO
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: MARIA GARCIA
Título do Trabalho: A linguagem no processo educacional - educação: instrumento de transformação
Data da Conclusão: 07/08/2013
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: ETIENE MARIA BOSCO BREVIGLIERI
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: MARIA HELENA DINIZ
Título do Trabalho: O risco de desenvolvimento e a responsabilidade civil
Data da Conclusão: 27/02/2013
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: EVELIN SOFIA ROSENBERG KONIG
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: FRANCISCO JOSE CAHALI
Título do Trabalho: Bullying: a responsabilidade civil e o dever de indenização
Data da Conclusão: 25/09/2013
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: EVERSON TOBARUELA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: NELSON NAZAR
Título do Trabalho: Liberdade econômica e liberdade política crítica e interdependência
Data da Conclusão: 09/10/2013
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: FABIO ANDRE UEMA OLIVEIRA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: MARCELO GOMES SODRE
Título do Trabalho: Tombamento e instrumentos jurídicos para a restauração de bens imóveis protegidos
Data da Conclusão: 10/06/2013
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: FABIO HENRIQUE FALCONE GARCIA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: CELSO FERNANDES CAMPILONGO
Título do Trabalho: Entre sistemas e poderes: uma compreensão histórica da autonomia do judiciário e da independência dos juízes no Brasil
Data da Conclusão: 21/06/2013
Linha de Pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Nome: FABIO MARCHESONI GIANSANTE
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: CLAUDIO JOSE LANGROIVA PEREIRA
Título do Trabalho: A responsabilidade penal pelo produto em face dos direitos e garantias fundamentais
Data da Conclusão: 23/10/2013
Linha de Pesquisa: TUTELA PENAL E EFETIVIDADE PROCESSUAL DAS LIBERDADES -
Nome: FABIO MAURO DE MEDEIROS
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: SILVIO LUIS FERREIRA DA ROCHA
Título do Trabalho: Convênios e seus regimes jurídicos
Data da Conclusão: 21/05/2013
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: FABIO NUNES DE LIMA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: CARLA TERESA MARTINS ROMAR
Título do Trabalho: A redução da jornada de trabalho como fator implementador do direito à saúde e ao lazer do trabalhador
Data da Conclusão: 12/06/2013
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: FABIO PINHEIRO GAZZI
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: ROSA MARIA BARRETO BORRIELLO DE ANDRADE NERY
Título do Trabalho: Vínculo obrigacional e seus efeitos perante terceiro (cúmplice)
Data da Conclusão: 29/05/2013
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: FABIOLA EMILIN RODRIGUES
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: ROBERTO BAPTISTA DIAS DA SILVA
Título do Trabalho: Poluição: sanções legais e garantia da qualidade de vida
Data da Conclusão: 24/10/2013
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: FABRICIO COBRA ARBEX
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: GILSON DELGADO MIRANDA
Título do Trabalho: A informação nas relações consumeristas: direito do consumidor e dever do fornecedor
Data da Conclusão: 23/10/2013
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: FELIPE EVARISTO DOS SANTOS GALEA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: PATRICIA MIRANDA PIZZOL
Título do Trabalho: A atuação do juiz pela efetividade das ações coletivas relativas a lides de consumo
Data da Conclusão: 25/10/2013
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: FERNANDA BRUSA MOLINO
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: CLAUDIO FINKELSTEIN
Título do Trabalho: Mecanismo de Desenvolvimento Limpo e eficácia das medidas de compensação de reduções certificadas de emissões: análise de projetos aplicados à mineração
Data da Conclusão: 05/11/2013
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: FERNANDA DE MIRANDA SANTOS CEZAR DE ABREU
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: CARLOS ROBERTO HUSEK
Título do Trabalho: Do tratamento das Convenções Internacionais do Trabalho no Sistema Jurídico Brasileiro
Data da Conclusão: 20/09/2013
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: FERNANDA GARCIA ESCANE
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: FLAVIA CRISTINA PIOVESAN
Título do Trabalho: A responsabilidade do Estado na ressocialização do sentenciado
Data da Conclusão: 06/11/2013
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: FERNANDA ROCHA LOURENCO LEVY
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: FRANCISCO JOSE CAHALI
Título do Trabalho: A mediação comercial no contexto da arbitragem e os efeitos jurídicos das cláusulas escalonadas
Data da Conclusão: 17/05/2013
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: FERNANDA TATARI FRAZAO DE VASCONCELOS
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: GILSON DELGADO MIRANDA
Título do Trabalho: Incidente de recursos repetitivos sobre Direito do Consumidor no Superior Tribunal de Justiça
Data da Conclusão: 06/11/2013
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: FERNANDO HIDEO IOCHIDA LACERDA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: CLAUDIO JOSE LANGROIVA PEREIRA
Título do Trabalho: Direito penal mínimo e constituição: o bem jurídico como aquisição evolutiva e a criminalização de seu tempo
Data da Conclusão: 28/10/2013
Linha de Pesquisa: TUTELA PENAL E EFETIVIDADE PROCESSUAL DAS LIBERDADES -
Nome: FERNANDO LOSCHIAVO NERY
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: JOSE MANOEL DE ARRUDA ALVIM NETTO
Título do Trabalho: O consentimento informado dos pais e o princípio da igualdade entre os filhos na reprodução póstuma
Data da Conclusão: 22/03/2013
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: FERNANDO RISTER DE SOUZA LIMA
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: CLARICE ARAUJO
Título do Trabalho: O paradoxo da atuação do Supremo TribunalFederal em direito à saude: uma descrição sistêmico-pragmática (Luhmann - Peirce) num diálogo com Marcelo Neves
Data da Conclusão: 13/12/2013
Linha de Pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Nome: FLORISVALDO CAVALCANTE DE ALMEIDA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: NELSON SAULE JUNIOR
Título do Trabalho: O papel do Estado-membro no planejamento metropolitano diante do ordenamento jurídico urbanístico brasileiro
Data da Conclusão: 10/10/2013
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: GABRIEL BAZZEGGIO DA FONSECA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: NELSON SAULE JUNIOR
Título do Trabalho: A regularização fundiária municipal e sua efetividade
Data da Conclusão: 22/10/2013
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: GABRIEL DE CARVALHO SAMPAIO
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: OSWALDO HENRIQUE DUEK MARQUES
Título do Trabalho: A criminalização de jovens vulneráveis acusados de tráfico de drogas e a atuação do Poder Judiciário na tutela de seus direitos e garantias fundamentais
Data da Conclusão: 28/11/2013
Linha de Pesquisa: TUTELA PENAL E EFETIVIDADE PROCESSUAL DAS LIBERDADES -
Nome: GABRIELA SHIZUE SOARES DE ARAUJO
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: VIDAL SERRANO NUNES JUNIOR
Título do Trabalho: Interpretação da competência originária por prerrogativa de função do Supremo Tribunal Federal à luz das inconstitucionalidades presentes na negativa de desmembramento da ação penal nº 470/MG
Data da Conclusão: 14/10/2013
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: GEORGES ABBOUD
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: NELSON NERY JUNIOR
Título do Trabalho: Discricionariedade: alcance da atuação administrativa e judicial no Estado Constitucional
Data da Conclusão: 01/07/2013
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: GEORGES LOUIS HAGE HUMBERT
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: MARCIO CAMMAROSANO
Título do Trabalho: Conteúdo jurídico das funções sociais da cidade
Data da Conclusão: 12/06/2013
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: GERSON AMAURI CALGARO
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: ROSA MARIA BARRETO BORRIELLO DE ANDRADE NERY
Título do Trabalho: Fenomenologia da vida: as situações jurídicas do não nascido
Data da Conclusão: 02/12/2013
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: GLEDSON MARQUES DE CAMPOS
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: DONALDO ARMELIN
Título do Trabalho: Aspectos processuais da liquidação, do cumprimento de sentença e da impugnação em ações coletivas
Data da Conclusão: 16/10/2013
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: GUADALUPE MARIA JUNGERS ABIB DE ALMEIDA
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: NELSON SAULE JUNIOR
Título do Trabalho: O papel dos municípios na regulação jurídica da expansão urbana na zona costeira: limites e possibilidades
Data da Conclusão: 27/09/2013
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: GUILHERME APARECIDO BASSI DE MELO
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: CONSUELO YATSUDA MOROMIZATO YOSHIDA
Título do Trabalho: Configuração do dano à moral difusa a partir da delimitação jurídica do patrimônio imaterial coletivo
Data da Conclusão: 07/05/2013
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: GUILHERME PEREIRA GONZALEZ RUIZ MARTINS
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: CLAUDIO JOSE LANGROIVA PEREIRA
Título do Trabalho: Configuração do dano à moral difusa a partir da delimitação jurídica do patrimônio imaterial coletivo
Data da Conclusão: 07/05/2013
Linha de Pesquisa: TUTELA PENAL E EFETIVIDADE PROCESSUAL DAS LIBERDADES -
Nome: GUILHERME SARRI CARREIRA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: SERGIO SEIJI SHIMURA
Título do Trabalho: O princípio da segurança jurídica e a superação do precedente judicial
Data da Conclusão: 18/10/2013
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: GUSTAVO DE MEDEIROS MELO
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: NELSON NERY JUNIOR
Título do Trabalho: Ação direta do terceiro prejudicado no seguro de responsabilidade civil: uma técnica processual a serviço do direito material
Data da Conclusão: 28/10/2013
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: GUSTAVO MARINHO DE CARVALHO
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: DINORA ADELAIDE MUSETTI GROTTI
Título do Trabalho: Precedentes administrativos no direito brasileiro
Data da Conclusão: 27/06/2013
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: HENRIQUE GARBELLINI CARNIO
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: WILLIS SANTIAGO GUERRA FILHO
Título do Trabalho: O direito e a política entre a obligatio e o bando
Data da Conclusão: 17/05/2013
Linha de Pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Nome: HENRIQUE GOUVEIA DA CUNHA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: PAULO DE BARROS CARVALHO
Título do Trabalho: A não cumulatividade na COFINS e na contribuição ao PIS
Data da Conclusão: 06/05/2013
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: IARA PEREIRA RIBEIRO
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: ROSA MARIA BARRETO BORRIELLO DE ANDRADE NERY
Título do Trabalho: Direito à imagem: conceito jurídico pleno da própria imagem
Data da Conclusão: 21/08/2013
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: IGOR VOLPATO BEDONE
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: ODETE NOVAIS CARNEIRO QUEIROZ
Título do Trabalho: Imputação de danos na omissão estatal
Data da Conclusão: 14/06/2013
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: ILA BARBOSA BITTENCOURT
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: DIRCEU DE MELLO
Título do Trabalho: Justiça restaurativa: um toque de humanidade no Direito penal
Data da Conclusão: 29/08/2013
Linha de Pesquisa: TUTELA PENAL E EFETIVIDADE PROCESSUAL DAS LIBERDADES -
Nome: IRIS VANIA SANTOS ROSA
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: PAULO DE BARROS CARVALHO
Título do Trabalho: A penhora na execução fiscal: penhora ?on line? e o princípio da menor onerosidade
Data da Conclusão: 11/11/2013
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: IVANDICK RODRIGUES DOS SANTOS JUNIOR
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: WAGNER BALERA
Título do Trabalho: Desoneração da folha de pagamento na sociedade de risco: uma crítica ao discurso de exclusividade da maximização da eficiência econômica
Data da Conclusão: 13/05/2013
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: JANE LUCIA WILHELM BERWANGER
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: WAGNER BALERA
Título do Trabalho: Conceito jurídico do segurado especial
Data da Conclusão: 24/01/2013
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: JEAN SOLDI ESTEVES
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: MARIA HELENA DINIZ
Título do Trabalho: Aplicação da teoria comunicacional do direito no negócio jurídico
Data da Conclusão: 29/10/2013
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: JEANA SILVA SOBRAL
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: CARLA TERESA MARTINS ROMAR
Título do Trabalho: Direito à intimidade na relação de trabalho como direito fundamental e elemento de restrição à utilização de métodos de investigação da vida privada do trabalhador
Data da Conclusão: 30/09/2013
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: JOAO ANTONIO DA SILVA FILHO
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: GABRIEL BENEDITO ISSAAC CHALITA
Título do Trabalho: A democracia em Norberto Bobbio
Data da Conclusão: 13/09/2013
Linha de Pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Nome: JOAO BIAZZO FILHO
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: GIOVANNI ETTORE NANNI
Título do Trabalho: Desconsideração inversa da pessoa jurídica
Data da Conclusão: 15/10/2013
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: JOAO NEGRINI FILHO
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: CLAUDIO FINKELSTEIN
Título do Trabalho: Direito ambiental como direito fundamental: a mútua colaboração como expressão da fraternidade
Data da Conclusão: 16/09/2013
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: JOAO PAULO MENDES NETO
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: SILVIA CARLOS DA SILVA PIMENTEL
Título do Trabalho: A tutela do direito à saúde e a integração legislativa da Constituição Federal: uma investigação de efetividade do Poder Judiciário sob a ótica do Conselho Nacional de Justiça
Data da Conclusão: 10/05/2013
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: JOAO PAULO PESSOA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: MARCELO DE OLIVEIRA FAUSTO FIGUEIREDO SANTOS
Título do Trabalho: As disposições transitórias na Constituição de 1988
Data da Conclusão: 07/06/2013
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: JOAO PAULO SCHWANDNER FERREIRA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: ROBERTO BAPTISTA DIAS DA SILVA
Título do Trabalho: Direito fundamental ao meio ambiente e pagamento por serviços ambientais: do dever ao incentivo de preservar a biodiversidade
Data da Conclusão: 22/10/2013
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: JOAQUIM PORTES DE CERQUEIRA CESAR
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: MARCELO DE OLIVEIRA FAUSTO FIGUEIREDO SANTOS
Título do Trabalho: Uma visão crítica do princípio da proporcionalidade como técnica de controle de constitucionalidade no Supremo Tribunal Federal
Data da Conclusão: 01/11/2013
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: JOSE MAERCIO PEREIRA
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: TACIO LACERDA GAMA
Título do Trabalho: Previdência social: aposentadoria por tempo de contribuição e risco social
Data da Conclusão: 28/10/2013
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: JULIA SCHLEDORN DE CAMARGO
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: DONALDO ARMELIN
Título do Trabalho: A influência da súmula persuasiva e vinculante dos tribunais superiores brasileiros na arbitragem
Data da Conclusão: 16/05/2013
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: JULIANA MUNIZ PACHECO
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: MARCELO GOMES SODRE
Título do Trabalho: Área de preservação permanente em zona urbana e regularização da moradia
Data da Conclusão: 19/04/2013
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: JULIANO RALO MONTEIRO
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: RENAN LOTUFO
Título do Trabalho: Repensando o consentimento informado à luz do direito civil-constitucional: a análise da relação jurídica médico-paciente
Data da Conclusão: 29/04/2013
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: KARIN HLAVNICKA SKITNEVSKY
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: CLAUDIO FINKELSTEIN
Título do Trabalho: Dispute boards: meio de prevenção de controvérsias
Data da Conclusão: 02/12/2013
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: KARINA FRISCHLANDER DE FREITAS GUIMARAES
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: CARLA TERESA MARTINS ROMAR
Título do Trabalho: O aviso prévio e os contornos da lei 12.506/2011
Data da Conclusão: 11/09/2013
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: KARINA SUZANA DA SILVA ALVES
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: WAGNER BALERA
Título do Trabalho: A importância de um planejamento para a seguridade social
Data da Conclusão: 10/06/2013
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: KATIA ALBUQUERQUE FERREIRA TEIXEIRA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: CARLA TERESA MARTINS ROMAR
Título do Trabalho: Dispensa coletiva: necessária procedimentalização
Data da Conclusão: 19/06/2013
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: KELLI PRISCILA ANGELINI
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: FRANCISCO JOSE CAHALI
Título do Trabalho: Nomes de domínio e o sistema administrativo de conflitos de internet
Data da Conclusão: 22/08/2013
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: LANDOLFO ANDRADE DE SOUZA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: GILSON DELGADO MIRANDA
Título do Trabalho: O ônus da prova na ação civil pública: hipóteses de flexibilização
Data da Conclusão: 24/10/2013
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: LAUANE BRAZ ANDREKOWISK VOLPE CAMARGO
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: FRANCISCO JOSE CAHALI
Título do Trabalho: A separação e o divórcio após a Emenda Constitucional n. 66/2010
Data da Conclusão: 24/05/2013
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: LEA EMILE MACIEL JORGE DE SOUZA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: FLAVIA CRISTINA PIOVESAN
Título do Trabalho: Os limites da atuação da justiça constitucional no constitucionalismo contemporâneo
Data da Conclusão: 23/10/2013
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: LEONARDO LEAL PERET ANTUNES
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: ELOISA DE SOUSA ARRUDA
Título do Trabalho: Limites da busca e da apreensão no Processo Penal Constitucional
Data da Conclusão: 25/10/2013
Linha de Pesquisa: TUTELA PENAL E EFETIVIDADE PROCESSUAL DAS LIBERDADES -
Nome: LEONARDO PALAZZI
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: CLAUDIO JOSE LANGROIVA PEREIRA
Título do Trabalho: O caráter preventivo do Processo Penal nos delitos empresariais
Data da Conclusão: 25/10/2013
Linha de Pesquisa: TUTELA PENAL E EFETIVIDADE PROCESSUAL DAS LIBERDADES -
Nome: LEONCIO OGANDO DACAL
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: PAULO DE BARROS CARVALHO
Título do Trabalho: Limites procedimentais da positivação e realização da segurança jurídica
Data da Conclusão: 25/11/2013
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: LEONEL MASCHIETTO
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: PAULO SERGIO JOAO
Título do Trabalho: O trabalho aos domingos como elemento de dissolução do núcleo de convivência familiar e social e restrição do direito ao lazer
Data da Conclusão: 15/05/2013
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: LEOPOLDO LUIS LIMA OLIVEIRA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: ANTONIO CARLOS DA PONTE
Título do Trabalho: Eutanásia, ortotanásia: o consentimento informado como causa de exclusão penal
Data da Conclusão: 06/02/2013
Linha de Pesquisa: TUTELA PENAL E EFETIVIDADE PROCESSUAL DAS LIBERDADES -
Nome: LETICIA ZUCCOLO PASCHOAL DA COSTA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: CASSIO SCARPINELLA BUENO
Título do Trabalho: A legitimidade das entidades associativas para a tutela jurisdicional coletiva
Data da Conclusão: 29/10/2013
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: LIA BARSI DREZZA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: PAULO DE BARROS CARVALHO
Título do Trabalho: As regras de subcapitalização no Brasil: distanciamentos e proximidades com os juros sobre o capital próprio e os preços de transferência
Data da Conclusão: 03/06/2013
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: LIVIA GAIGHER BOSIO CAMPELLO
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: CLAUDIO FINKELSTEIN
Título do Trabalho: Mecanismos de controle e promoção do cumprimento dos tratados multilaterais ambientais no marco da solidariedade internacional
Data da Conclusão: 10/05/2013
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: LUCIANA CORREIA GASPAR SOUZA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: DANIELA CAMPOS LIBORIO DI SARNO
Título do Trabalho: O poder normativo do município na criação de novos instrumentos urbanísticos: o significado e o alcance da expressão ?entre outros instrumentos? do artigo 4° do Estatuto da Cidade (Lei Federal n° 10.257/2001)
Data da Conclusão: 20/05/2013
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: LUCIANA HSIAO
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: WILLIS SANTIAGO GUERRA FILHO
Título do Trabalho: A justiça perdida nas Mil e Uma Noites
Data da Conclusão: 16/05/2013
Linha de Pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Nome: LUCIANA STOCCO BETIOL
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: CONSUELO YATSUDA MOROMIZATO YOSHIDA
Título do Trabalho: Contratações públicas como indutoras de sustentabilidade: a perspectiva do consumo sustentável. Avanços e desafios no cenário jurídico brasileiro
Data da Conclusão: 07/05/2013
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: LUCIANO LOPES PASSARELLI
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: FRANCISCO JOSE CAHALI
Título do Trabalho: O registro de imóveis e o direito das famílias e das sucessões
Data da Conclusão: 24/05/2013
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: LUIS CARLOS AVELLAR MERCON DE VARGAS
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: PAULO DE BARROS CARVALHO
Título do Trabalho: Suspensão da exigibilidade do crédito tributário
Data da Conclusão: 31/10/2013
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: LUIS FERNANDO DE LIMA CARVALHO
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: RENAN LOTUFO
Título do Trabalho: IOF E CESSÃO DE CRÉDITO EM CONTRATOS DE MÚTUO
Data da Conclusão: ARTIGO EM PERIÓDICO
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: LUIS RODRIGUES KERBAUY
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: WAGNER BALERA
Título do Trabalho: As funções da responsabilidade civil: as indenizações pecuniárias e a adoção de outros meios reparatórios
Data da Conclusão: 10/10/2013
Linha de Pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Nome: LUIZ AUGUSTO HADDAD FIGUEIREDO
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: GILSON DELGADO MIRANDA
Título do Trabalho: Tutela coletiva nos parcelamentos urbanos: a regularização de loteamentos ilegais
Data da Conclusão: 21/11/2013
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: LUIZ FERNANDO ROBERTO
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: CARLOS ARI VIEIRA SUNDFELD
Título do Trabalho: Um novo enfoque teórico para os convênios com entidades privadas
Data da Conclusão: 08/10/2013
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: LUIZ GUSTAVO BOIAM PANCOTTI
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: WAGNER BALERA
Título do Trabalho: A tutela dos benefícios previdenciários na sua vertente difusa: uma proposta de ação coletiva previdenciária
Data da Conclusão: 21/10/2013
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: MARCELLE AGOSTINHO TASOKO
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: ELOISA DE SOUSA ARRUDA
Título do Trabalho: A reserva da intimidade nas interceptações telefônicas frente aos limites hermenêuticos no Estado Democrático de Direito
Data da Conclusão: 11/12/2013
Linha de Pesquisa: TUTELA PENAL E EFETIVIDADE PROCESSUAL DAS LIBERDADES -
Nome: MARCELO FERNANDO BORSIO
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: WAGNER BALERA
Título do Trabalho: Reparação penal do dano como forma de extinção da punibilidade em estelionato previdenciário cometido por beneficiários de fato
Data da Conclusão: 11/11/2013
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: MARCELO NEGRI SOARES
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: SERGIO SEIJI SHIMURA
Título do Trabalho: Tutela antecipada na ação rescisória
Data da Conclusão: 04/11/2013
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: MARCELO PAPALEO DE SOUZA
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: MANOEL DE QUEIROZ PEREIRA CALCAS
Título do Trabalho: A recuperação judicial e os direitos fundamentais trabalhistas
Data da Conclusão: 14/08/2013
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: MARCIA CONCEICAO ALVES DINAMARCO
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: NELSON NAZAR
Título do Trabalho: Competência para as execuções trabalhistas diante das recuperações judiciais e o reflexo na ordem econômica
Data da Conclusão: 11/04/2013
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: MARCILIA RODRIGUES
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: WILLIS SANTIAGO GUERRA FILHO
Título do Trabalho: Direitos fundamentais e sistema penal:uma leitura do capitalismo humanista
Data da Conclusão: 26/06/2013
Linha de Pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Nome: MARCIO CURSINO DOS SANTOS
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: CLAUDIO JOSE LANGROIVA PEREIRA
Título do Trabalho: O monitoramento eletrônico de presos nas prisões cautelares
Data da Conclusão: 25/11/2013
Linha de Pesquisa: TUTELA PENAL E EFETIVIDADE PROCESSUAL DAS LIBERDADES -
Nome: MARCIO SEVERO MARQUES
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: CLOVIS BEZNOS
Título do Trabalho: Proporcionalidade e razoabilidade: significados normativos e aplicação autônoma no controle do ato administrativo
Data da Conclusão: 06/05/2013
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: MARCO ANTONIO MOREIRA DA COSTA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: VIDAL SERRANO NUNES JUNIOR
Título do Trabalho: Advocacia solidária
Data da Conclusão: 06/06/2013
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: MARCO AURELIO PINTO FLORENCIO FILHO
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: WILLIS SANTIAGO GUERRA FILHO
Título do Trabalho: A culpabilidade no direito penal: uma análise do problema da (In)escusabilidade do desconhecimento de lei no Brasil e a filosofia da linguagem do Círculo de Bakhtin como proposta arquitetônica para a formação do juízo de culpabilidade
Data da Conclusão: 06/09/2013
Linha de Pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Nome: MARCOS PAULO LEME BRISOLA CASEIRO
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: ROQUE ANTONIO CARRAZZA
Título do Trabalho: A prova no planejamento tributário
Data da Conclusão: 25/11/2013
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: MARCUS VINICIUS FERNANDES ANDRADE DA SILVA
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: NELSON NERY JUNIOR
Título do Trabalho: Decretação ex officio nos contratos relacionais de consumo: o estudo da Norma de Ordem Pública do CDC
Data da Conclusão: 15/04/2013
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: MARIA AUGUSTA DA MATTA RIVITTI
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: DONALDO ARMELIN
Título do Trabalho: Aspecto do controle jurisdicional de política pública do setor elétrico
Data da Conclusão: 15/10/2013
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: MARIA BEATRIZ RIBEIRO DIAS
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: CARLA TERESA MARTINS ROMAR
Título do Trabalho: A dispensa individual motivada sob a perspectiva constitucional
Data da Conclusão: 22/03/2013
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: MARIA CAROLINA BRIZA NEGRINI
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: CLAUDIO FINKELSTEIN
Título do Trabalho: A construção fragmentada do Direito Ambiental Internacional: realidade e perspectivas
Data da Conclusão: 23/10/2013
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: MARIA CECILIA CURY CHADDAD
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: FLAVIA CRISTINA PIOVESAN
Título do Trabalho: Direito à informação: proteção dos direitos à saúde e à alimentação da população com alergia alimentar
Data da Conclusão: 11/06/2013
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: MARIA CIBELE DE OLIVEIRA RAMOS VALENCA
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: WAGNER BALERA
Título do Trabalho: Migração entre planos de benefícios: alteração da proteção previdenciária privada
Data da Conclusão: 06/05/2013
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: MARIANA STUART NOGUEIRA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: ELOISA DE SOUSA ARRUDA
Título do Trabalho: Cooperação jurídica internacional: limites para a utilização da prova no processo penal
Data da Conclusão: 21/10/2013
Linha de Pesquisa: TUTELA PENAL E EFETIVIDADE PROCESSUAL DAS LIBERDADES -
Nome: MARINA MARTINS
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: GILSON DELGADO MIRANDA
Título do Trabalho: Tutela coletiva como instrumento de resolução dos conflitos: democratização processual
Data da Conclusão: 25/06/2013
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: MARIO JOSE CORTEZE
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: MARCIO CAMMAROSANO
Título do Trabalho: Aspectos jurídicos da política nacional de resíduos sólidos: o desafio da intermunicipalidade
Data da Conclusão: 19/11/2013
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: MARISA REGINA MAIOCHI HAYASHI
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: PAULO DE BARROS CARVALHO
Título do Trabalho: Decadência do crédito tributário e sua atual disciplina no direito brasileiro
Data da Conclusão: 14/10/2013
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: MASSIMO PALAZZOLO
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: MARCO ANTONIO MARQUES DA SILVA
Título do Trabalho: Juiz natural e o Tribunal do júri
Data da Conclusão: 29/04/2013
Linha de Pesquisa: TUTELA PENAL E EFETIVIDADE PROCESSUAL DAS LIBERDADES -
Nome: MAURITANIA ELVIRA DE SOUSA MENDONCA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: PAULO DE BARROS CARVALHO
Título do Trabalho: Lançamento tributário: vícios materiais e formais para fins do art. 173, II, do Código Tributário Nacional
Data da Conclusão: 07/10/2013
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: MELILA BRAGA ALVES E SILVA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: MARCIO PUGLIESI
Título do Trabalho: Representações sociais e decisão judicial
Data da Conclusão: 11/10/2013
Linha de Pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Nome: MELINA GIRARDI FACHIN
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: FLAVIA CRISTINA PIOVESAN
Título do Trabalho: Direito humano ao desenvolvimento: universalização, ressignificação e emancipação
Data da Conclusão: 08/04/2013
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: MIRENA FERRAGUT GALLO
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: DANIELA CAMPOS LIBORIO DI SARNO
Título do Trabalho: Saneamento básico em áreas de risco
Data da Conclusão: 20/05/2013
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: MONICA CRISTINA MONTEIRO PORTO
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: DONALDO ARMELIN
Título do Trabalho: Ação reivindicatória e o Processo Civil Brasileiro
Data da Conclusão: 10/10/2013
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: NATALIA ZAMBON MARQUES DA SILVA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: RENATO RUA DE ALMEIDA
Título do Trabalho: Cláusula de não concorrência no contrato de trabalho
Data da Conclusão: 31/10/2013
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: NATHERCIA CRISTINA MANZANO MAGNANI
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: FLAVIA CRISTINA PIOVESAN
Título do Trabalho: Os direitos humanos e fundamentais dos povos indígenas e os juízes: olhares presentes na jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos e do Supremo Tribunal Federal
Data da Conclusão: 16/10/2013
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: NEIVA APARECIDA BAYLON
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: PAULO DE BARROS CARVALHO
Título do Trabalho: Imposto sobre prestações de serviço de comunicação: pressupostos para sua incidência
Data da Conclusão: 04/11/2013
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: NEWTON CUNHA DE SENA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: CARLA TERESA MARTINS ROMAR
Título do Trabalho: Direito de ser informado na dispensa por justa causa
Data da Conclusão: 13/06/2013
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: NIVALDO APARECIDO PEDRO MONTEIRO
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: MARCO ANTONIO MARQUES DA SILVA
Título do Trabalho: Crimes e relação de consumo: aplicabilidade do processo penal em empreendimentos gastronômicos
Data da Conclusão: 16/10/2013
Linha de Pesquisa: TUTELA PENAL E EFETIVIDADE PROCESSUAL DAS LIBERDADES -
Nome: NURIA LOPEZ CABALEIRO SUAREZ
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: MARCIO PUGLIESI
Título do Trabalho: Teoria da decisão: estrutura e dinâmica das bases filosóficas da interpretação jurídica
Data da Conclusão: 30/10/2013
Linha de Pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Nome: OCELIO DE JESUS CARNEIRO MORAIS
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: PEDRO PAULO TEIXEIRA MANUS
Título do Trabalho: Competência da Justiça do Trabalho e a efetividade do direito fundamental à previdência
Data da Conclusão: 17/05/2013
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: PAOLA CANTARINI QUEIROLO
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: WILLIS SANTIAGO GUERRA FILHO
Título do Trabalho: Direito comercial à luz da doutrina do capitalismo humanista e do princípio constitucional da proporcionalidade
Data da Conclusão: 26/03/2013
Linha de Pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Nome: PATRICIA STUCCHI
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: MARCO ANTONIO MARQUES DA SILVA
Título do Trabalho: O garantismo como vetor humanista ao processo penal
Data da Conclusão: 27/05/2013
Linha de Pesquisa: TUTELA PENAL E EFETIVIDADE PROCESSUAL DAS LIBERDADES -
Nome: PATRICK ROBERTO GASPARETTO
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: DINORA ADELAIDE MUSETTI GROTTI
Título do Trabalho: O equilíbrio econômico-financeiro nas concessões de rodovias
Data da Conclusão: 12/11/2013
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: PAULA MARCILIO TONANI MATTEIS DE ARRUDA
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: NELSON NAZAR
Título do Trabalho: O lucro e a efetividade dos direitos humanos
Data da Conclusão: 18/06/2013
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: PAULA SUSANNA AMARAL MELLO
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: MARCELO GOMES SODRE
Título do Trabalho: Direito ao meio ambiente e proibição do retrocesso
Data da Conclusão: 28/06/2013
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: PAULO FRIEDRICH WILHELM LOWENTHAL
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: LUIZ ALBERTO DAVID ARAUJO
Título do Trabalho: O devido processo legal substantivo como instrumento de controle da razoabilidade e da proporcionalidade das leis
Data da Conclusão: 14/05/2013
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: PAULO ROGERIO BASTOS COSTA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: MARCIO PUGLIESI
Título do Trabalho: A questão da legitimação para a tutela dos interesses coletivos: uma perspectiva do pensamento de Mauro Cappelletti
Data da Conclusão: 15/05/2013
Linha de Pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Nome: PEDRO FERREIRA LEITE NETO
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: VIDAL SERRANO NUNES JUNIOR
Título do Trabalho: A inviolabilidade do sigilo das comunicações telefônicas como limitação constitucional do poder de investigação do Estado
Data da Conclusão: 09/05/2013
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: PEDRO GUILHERME MODENESE CASQUET
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: ELIZABETH NAZAR CARRAZZA
Título do Trabalho: A construção do conceito constitucional de prestação de serviço: influência dos princípios e as limitações impostas pela rígida repartição de competências
Data da Conclusão: 18/10/2013
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: POLIANA CRISTINA CARRASCOSSA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: ANTONIO MARCIO DA CUNHA GUIMARAES
Título do Trabalho: Arbitragem comercial internacional: a homologação da sentença arbitral estrangeira
Data da Conclusão: 18/10/2013
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: PRISCILIA SPARAPANI
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: SILVIO LUIS FERREIRA DA ROCHA
Título do Trabalho: O princípio da vedação ao retrocesso social e sua aplicação ao regime jurídico dos servidores públicos
Data da Conclusão: 09/05/2013
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: RAFAEL CARVALHO CUNHA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: RENATO LOPES BECHO
Título do Trabalho: A não incidência do ICMS sobre os atos cooperativos à luz da Constituição Federal de 1988
Data da Conclusão: 06/11/2013
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: RAFAEL DE OLIVEIRA GUIMARAES
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: ARLETE INES AURELLI
Título do Trabalho: Proposta de sistematização da cognição de ofício nos recursos excepcionais
Data da Conclusão: 25/04/2013
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: RAQUEL DE MORAES LAUDANNA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: ODETE NOVAIS CARNEIRO QUEIROZ
Título do Trabalho: A cláusula de não indenizar e seus limites de validade
Data da Conclusão: 22/05/2013
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: REGINA TAMAMI HIROSE
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: CARLOS ROBERTO HUSEK
Título do Trabalho: Direito antitruste e controle dos atos de concentração de empresas na era da globalização econômica
Data da Conclusão: 12/11/2013
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: REGINALDO BORASCHI
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: GIOVANNI ETTORE NANNI
Título do Trabalho: O abuso decorrente da violação à finalidade econômica do direito
Data da Conclusão: 09/05/2013
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: RENATA PEREZ DANTAS
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: CARLOS ARI VIEIRA SUNDFELD
Título do Trabalho: A consensualidade na Educação Superior
Data da Conclusão: 11/10/2013
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: RENATA SOARES PIAZZON
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: MARCELO GOMES SODRE
Título do Trabalho: Responsabilidade civil ambiental das instituições financeiras: um comparativo dos regimes norte-americano e brasileiro
Data da Conclusão: 28/05/2013
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: RENATO NEVES DE OLIVEIRA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: SILVIA CARLOS DA SILVA PIMENTEL
Título do Trabalho: Ações afirmativas no mercado de trabalho
Data da Conclusão: 30/10/2013
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: RENATO SOUZA DELLOVA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: ANTONIO MARCIO DA CUNHA GUIMARAES
Título do Trabalho: Autodeterminação dos povos: o reconhecimento e respeito ao relativismo cultural
Data da Conclusão: 18/10/2013
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: RICARDO DE ASSIS SOUZA CORDEIRO
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: PAULO DE BARROS CARVALHO
Título do Trabalho: A pessoa física como sujeito passivo do ICMS-Importação: a inconstitucionalidade da Emenda Constitucional nº 33/2001
Data da Conclusão: 04/11/2013
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: RICARDO SOUZA PEREIRA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: ANTONIO CARLOS DA PONTE
Título do Trabalho: A imprescritibilidade penal nos crimes de competência do Tribunal Penal Internacional
Data da Conclusão: 28/06/2013
Linha de Pesquisa: TUTELA PENAL E EFETIVIDADE PROCESSUAL DAS LIBERDADES -
Nome: RICARDO TINOCO DE GOES
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: WILLIS SANTIAGO GUERRA FILHO
Título do Trabalho: Democracia deliberativa e jurisdição: a legitimidade da decisão judicial a partir e para além da teoria de J. Habermas
Data da Conclusão: 22/02/2013
Linha de Pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Nome: ROBERTO BOLONHINI JUNIOR
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: MARIA HELENA DINIZ
Título do Trabalho: Uma nova visão fático-social da posse
Data da Conclusão: 06/03/2013
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: ROBERTO PEREZ FRAGOSO
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: ROQUE ANTONIO CARRAZZA
Título do Trabalho: Análise da incidência dos tributos sobre a renda dos lucros auferidos por investidas no exterior
Data da Conclusão: 15/05/2013
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: ROBSON RENAULT GODINHO
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: ARLETE INES AURELLI
Título do Trabalho: Análise da incidência dos tributos sobre a renda dos lucros auferidos por investidas no exterior
Data da Conclusão: 15/05/2013
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: RODRIGO HENRIQUE COLNAGO
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: CLAUDIO JOSE LANGROIVA PEREIRA
Título do Trabalho: O princípio da dignidade da pessoa humana como pressuposto da privatização do sistema prisional no estado democrático de direito
Data da Conclusão: 30/08/2013
Linha de Pesquisa: TUTELA PENAL E EFETIVIDADE PROCESSUAL DAS LIBERDADES -
Nome: RODRIGO LUIZ HENRIQUE SIMOES
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: FABIANA DEL PADRE TOME
Título do Trabalho: Estruturação do processo administrativo tributário segundo os ditames do devido processo legal
Data da Conclusão: 21/05/2013
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: ROSANA BASTOS ALARCON
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: ANTONIO MARCIO DA CUNHA GUIMARAES
Título do Trabalho: Factoring internacional à luz da convenção de Ottawa: a atividade no Brasil e a necessidade de regulamentação
Data da Conclusão: 18/10/2013
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: ROSANA MOITINHO DOS SANTOS
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: NELSON SAULE JUNIOR
Título do Trabalho: Função social da propriedade pública urbana: sua dimensão no plano diretor e aplicabilidade aos entes públicos
Data da Conclusão: 23/09/2013
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: RUBYA FLORIANI DOS ANJOS
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: REGINA HELENA COSTA
Título do Trabalho: Regime tributário das telecomunicações
Data da Conclusão: 23/09/2013
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: SABRINA ZAMANA DOS SANTOS
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: VIDAL SERRANO NUNES JUNIOR
Título do Trabalho: Direito à moradia: uma antinomia entre a garantia do mínimo existencial e a cláusula da reserva do possível
Data da Conclusão: 21/03/2013
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: SALETE DE OLIVEIRA DOMINGOS
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: MARCIO PUGLIESI
Título do Trabalho: A função social do tributo sob o enfoque do princípio da dignidade da pessoa humana
Data da Conclusão: 17/12/2013
Linha de Pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Nome: SAMUEL BERTOLINO DOS SANTOS
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: SILVIA CARLOS DA SILVA PIMENTEL
Título do Trabalho: Entre a segurança da permanência e a proteção da modificação: os princípios da segurança jurídica e da proteção à confiança na interpretação e concretização do Direito
Data da Conclusão: 06/11/2013
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: SANDRA REGINA THOMAZ
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: CARLOS ROBERTO HUSEK
Título do Trabalho: Normas e princípios aplicáveis ao contrato internacional de trabalho
Data da Conclusão: 24/10/2013
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: SAUL TOURINHO LEAL
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: MARCELO DE OLIVEIRA FAUSTO FIGUEIREDO SANTOS
Título do Trabalho: Direito à felicidade: história, teoria, positivação e jurisdição
Data da Conclusão: 05/08/2013
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: SERGIO LUIZ DE ALMEIDA RIBEIRO
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: THEREZA CELINA DINIZ DE ARRUDA ALVIM
Título do Trabalho: Habeas data e tutela jurisdicional da privacidade: aspectos processuais
Data da Conclusão: 24/09/2013
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: SHIRLEY GRAFF
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: FRANCISCO JOSE CAHALI
Título do Trabalho: O afeto nas relações familiares
Data da Conclusão: 31/10/2013
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: SILVANA GAZOLA DA COSTA PATRAO LAZAR
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: MARCELO DE OLIVEIRA FAUSTO FIGUEIREDO SANTOS
Título do Trabalho: A interpretação constitucional: tendências atuais
Data da Conclusão: 27/11/2013
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: SILVIA BITTENCOURT VARELLA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: PAULO DE BARROS CARVALHO
Título do Trabalho: O imposto sobre a importação de serviço
Data da Conclusão: 13/05/2013
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: SILVIO DUTRA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: MANOEL DE QUEIROZ PEREIRA CALCAS
Título do Trabalho: As relações jurídicas na cessão de espaço em shopping center
Data da Conclusão: 23/10/2013
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: SOLANGE CRISTINA DA SILVA
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: MARIA GARCIA
Título do Trabalho: O direito à diferença a partir da igualdade em Dworkin
Data da Conclusão: 14/05/2013
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: TATIANA BARRETO SERRA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: MARCELO GOMES SODRE
Título do Trabalho: A política de resíduos sólidos: a perspectiva jurídico-econômica-ambiental
Data da Conclusão: 23/05/2013
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: TEREZINHA AYAKO MAEDA
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: CLAUDIO FINKELSTEIN
Título do Trabalho: Uma Agência de Crédito à Exportação para o Brasil
Data da Conclusão: 03/06/2013
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: THIAGO DE CARVALHO E SILVA E SILVA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: NELSON NAZAR
Título do Trabalho: Aspectos econômicos e sociais do desenvolvimento científico e tecnológico brasileiro e o critério jurídico de apropriação do conhecimento humano
Data da Conclusão: 04/04/2013
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: THIAGO FELIPE VARGAS SIMOES
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: RENAN LOTUFO
Título do Trabalho: Autonomia privada nas relações patrimoniais do Direito de família
Data da Conclusão: 15/04/2013
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: THOMAS AUGUSTO FERREIRA DE ALMEIDA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: CLOVIS BEZNOS
Título do Trabalho: Fundações de apoio - regime jurídico - autonomia universitária
Data da Conclusão: 22/05/2013
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: TULIO AUGUSTO TAYANO AFONSO
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: NELSON NAZAR
Título do Trabalho: O capitalismo humanista e sua expressão constitucional: incorporação no direito do trabalho por meio do direito econômico
Data da Conclusão: 16/05/2013
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: VALERIA DIEZ FERNANDES
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: MARCO ANTONIO MARQUES DA SILVA
Título do Trabalho: Lei Maria da Penha: o processo penal no caminho da efetividade
Data da Conclusão: 29/05/2013
Linha de Pesquisa: TUTELA PENAL E EFETIVIDADE PROCESSUAL DAS LIBERDADES -
Nome: VALERIO PIMENTA DE MORAIS
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: RENATO LOPES BECHO
Título do Trabalho: Decisão judicial e sua influência sobre a Legislação Tributária Paulista: uma perspectiva neopositivista
Data da Conclusão: 17/09/2013
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: VALTON DORIA PESSOA
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: PAULO SERGIO JOAO
Título do Trabalho: A incidência do venire contra factum proprium nas relações de trabalho
Data da Conclusão: 07/06/2013
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: VANESSA CARDONE
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: PATRICIA MIRANDA PIZZOL
Título do Trabalho: O cooperativismo solidário como meio de acesso e manutenção do mínimo existencial
Data da Conclusão: 24/05/2013
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: VERA REGINA HIPPLER
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: CARLOS ARI VIEIRA SUNDFELD
Título do Trabalho: Contornos jurídicos da responsabilidade compartilhada pelo ciclo de vida do produto prevista na Lei 12.305/2010: Política Nacional de Resíduos Sólidos - repercussões na responsabilidade pós-consumo
Data da Conclusão: 13/06/2013
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: VERONICA RODRIGUES DE MIRANDA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: ODETE NOVAIS CARNEIRO QUEIROZ
Título do Trabalho: As novas entidades familiares brasileiras na pós-modernidade
Data da Conclusão: 07/10/2013
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: VIVIAN DE FREITAS E RODRIGUES DE OLIVEIRA
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: PAULO DE BARROS CARVALHO
Título do Trabalho: Preço de transferência como norma de ajuste do imposto sobre a renda
Data da Conclusão: 27/05/2013
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: WALTER RUBINI BONELI DA SILVA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: MARCIO PUGLIESI
Título do Trabalho: Prerrogativas dos advogados: análise de contexto
Data da Conclusão: 26/02/2013
Linha de Pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Nome: WASHINGTON SYLVIO ZANCHENKO FONSECA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: CLAUDIO DE CICCO
Título do Trabalho: A dignidade da pessoa humana e o processo de morrer
Data da Conclusão: 14/10/2013
Linha de Pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Nome: WENDELL LOPES BARBOSA DE SOUZA
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: ODETE NOVAIS CARNEIRO QUEIROZ
Título do Trabalho: Danos morais no Brasil e punitive damages nos Estados Unidos e o Direito de imprensa
Data da Conclusão: 13/08/2013
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: ROSANA BOSCARIOL BATAINI
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: CARLA TERESA MARTINS ROMAR
Título do Trabalho: Acidente do trabalho: responsabilidade civil do empregador e culpa exclusiva do empregado
Data da Conclusão: 12/03/2014
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: ROSANGELA BENEDITA GAZDOVICH
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: SERGIO SEIJI SHIMURA
Título do Trabalho: Arrematação na hasta pública
Data da Conclusão: 17/09/2014
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: RUTH OLIVIER MOREIRA MANUS
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: CARLA TERESA MARTINS ROMAR
Título do Trabalho: A proteção internacional do trabalho doméstico e a adequação da proteção brasileira às diretrizes da Organização Internacional do Trabalho
Data da Conclusão: 28/08/2014
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: SAMANTHA MARTINS FEUZ
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: NELSON LUIZ PINTO
Título do Trabalho: O direito do filho em requerer a relativização da coisa julgada nas ações de investigação de paternidade em face ao princípio da dignidade da pessoa humana
Data da Conclusão: 27/08/2014
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: SANDRA LUCIA GUILARDI FERREIRA
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: ROQUE ANTONIO CARRAZZA
Título do Trabalho: Contribuição de melhoria: a tributação em prol do desenvolvimento social e da reafirmação do princípio da igualdade
Data da Conclusão: 17/03/2014
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: SERGIO DE ARAUJO LOPES
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: FABIANA DEL PADRE TOME
Título do Trabalho: Multas tributárias: limitações constitucionais e infraconstitucionais
Data da Conclusão: 05/09/2014
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: SILVIA FERRAZ IVAMOTO
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: CARLOS ROBERTO HUSEK
Título do Trabalho: O princípio da autonomia da vontade nos contratos internacionais:uma realidade no sistema jurídico brasileiro
Data da Conclusão: 02/10/2014
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: SILVIA HELENA GOMES PIVA
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: ESTEVAO HORVATH
Título do Trabalho: Incentivos fiscais: uma visão a partir do constructivismo lógico-semântico
Data da Conclusão: 11/06/2014
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: SILVIA HELENA NOGUEIRA NASCIMENTO
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: CONSUELO YATSUDA MOROMIZATO YOSHIDA
Título do Trabalho: O Sistema Nacional do Meio Ambiente - SISNAMA e a competência para o licenciamento ambiental na Lei Complementar Nº 140/2011
Data da Conclusão: 04/02/2014
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: SIMONE RODRIGUES COSTA BARRETO
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: PAULO DE BARROS CARVALHO
Título do Trabalho: Mutação do conceito constitucional de mercadoria
Data da Conclusão: 18/08/2014
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: TACIANA CRISTINA DA COSTA CRUZ
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: WILLIAM SANTOS FERREIRA
Título do Trabalho: Julgamento por amostragem dos recursos especiais repetitivos
Data da Conclusão: 23/09/2014
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: TATIANA CRISTINA LEITE DE AGUIAR
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: PAULO DE BARROS CARVALHO
Título do Trabalho: A superposição de discursos vencedores: análise pragmática das transformações jurisprudenciais em matéria tributária sob uma visão retórica realista
Data da Conclusão: 13/02/2014
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: THAIS MATALLO CORDEIRO
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: TERESA CELINA DE ARRUDA ALVIM WAMBIER
Título do Trabalho: Ação rescisória com fundamento na violação de súmula vinculante e persuasiva
Data da Conclusão: 16/09/2014
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: THAIS TEIZEN
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: MARCELO GOMES SODRE
Título do Trabalho: Atividade fiscalizatória ambiental na vigência da Lei Complementar nº 140/2011
Data da Conclusão: 25/06/2014
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: THAISA PERA TEIXEIRA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: FRANCISCO JOSE CAHALI
Título do Trabalho: Arbitragem: uma aplicação prática nas relações locatícias prediais urbanas
Data da Conclusão: 28/08/2014
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: THIAGO RODOVALHO DOS SANTOS
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: FRANCISCO JOSE CAHALI
Título do Trabalho: Cláusula compromissória nos contratos de adesão empresariais
Data da Conclusão: 02/09/2014
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: TIAGO CAPPI JANINI
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: CLARICE ARAUJO
Título do Trabalho: Dever instrumental eletrônico: produção e direitos fundamentais do contribuinte
Data da Conclusão: 12/03/2014
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: TIAGO CARDOSO ZAPATER
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: CELSO FERNANDES CAMPILONGO
Título do Trabalho: Certeza do direito e a previsibilidade das decisões judiciais na reforma do Processo Civil brasileiro: aspectos sistêmicos e históricos dos mecanismos de uniformização de jurisprudência e aceleração do processo
Data da Conclusão: 11/08/2014
Linha de Pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Nome: TONIA MAGALHAES CHALU PACHECO
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: JOSE ROBERTO PIMENTA OLIVEIRA
Título do Trabalho: O regime jurídico do contrato de gestão das organizações sociais
Data da Conclusão: 03/10/2014
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: VANESSA CRISTINA DE SOUZA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: WILLIS SANTIAGO GUERRA FILHO
Título do Trabalho: Direitos humanos e o inimigo hoje consolidação das instituições democráticas no âmbito da Justiça Criminal no Brasil
Data da Conclusão: 10/09/2014
Linha de Pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Nome: VANESSA DRUMOND PATRUS ANANIAS
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: GIOVANNI ETTORE NANNI
Título do Trabalho: A posse para fins de moradia nas áreas urbanas
Data da Conclusão: 03/09/2014
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: VANESSA HASSON DE OLIVEIRA
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: WILLIS SANTIAGO GUERRA FILHO
Título do Trabalho: Dignidade planetária no capitalismo humanista
Data da Conclusão: 12/12/2014
Linha de Pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Nome: VANESSA RAHAL CANADO
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: ESTEVAO HORVATH
Título do Trabalho: Legalidade tributária e decisão judicial: desmistificando o modelo civil law e recolocando o papel da jurisprudência para regulação de condutas no direito tributário brasileiro
Data da Conclusão: 20/02/2014
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: VANESSA SANTOS MOREIRA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: REGINA VERA VILLAS BOAS
Título do Trabalho: O direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado e o direito à moradia no âmbito das áreas de mananciais habitadas
Data da Conclusão: 20/10/2014
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: VERA LUCIA ANGRISANI
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: RICARDO HASSON SAYEG
Título do Trabalho: Mudanças climáticas, mineração sustentável e responsabilidade ambiental
Data da Conclusão: 19/11/2014
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Nome: VICTOR AUGUSTO ESTEVAM VALENTE
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: ANTONIO CARLOS DA PONTE
Título do Trabalho: Direito Penal de empresa e criminalidade econômica organizada
Data da Conclusão: 04/12/2014
Linha de Pesquisa: TUTELA PENAL E EFETIVIDADE PROCESSUAL DAS LIBERDADES -
Nome: VICTOR SARFATIS METTA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: ELIZABETH NAZAR CARRAZZA
Título do Trabalho: Fundamentos da substituição tributária "para frente" do ICMS
Data da Conclusão: 26/08/2014
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: VINICIUS BENTOLILA DE ALMEIDA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: FABIANA DEL PADRE TOME
Título do Trabalho: Os elementos complementares de prova dos preços de transferência: conceito, regime jurídico e espécies
Data da Conclusão: 19/08/2014
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: VINICIUS SILVA COUTO DOMINGOS
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: VIDAL SERRANO NUNES JUNIOR
Título do Trabalho: Os direitos fundamentais como hipótese limitadora do poder de tributar
Data da Conclusão: 24/09/2014
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: VIVIAN ZARONI
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: CASSIO SCARPINELLA BUENO
Título do Trabalho: A (ir)recorribilidade das decisões monocráticas do parágrafo único, do Artigo 527, do Código de Processo Civil
Data da Conclusão: 24/03/2014
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: VIVIANE VIEIRA DA SILVA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: MAURICIO GARCIA PALLARES ZOCKUN
Título do Trabalho: Limites à autoexecutoriedade no poder de polícia
Data da Conclusão: 08/10/2014
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Nome: WALLACE COUTO DIAS
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: THEREZA CELINA DINIZ DE ARRUDA ALVIM
Título do Trabalho: Restrições às antecipações liminares contra a Fazenda Pública
Data da Conclusão: 19/05/2014
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: WANESSA DE FIGUEIREDO GIANDOSO OLIVEIRA
Nível: Mestrado
Nome do Orientador: OSWALDO PEREGRINA RODRIGUES
Título do Trabalho: Responsabilidade civil decorrente de abandono afetivo paterno/materno filial
Data da Conclusão: 04/12/2014
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Nome: WLADIMIR ALCIBIADES MARINHO FALCAO CUNHA
Nível: Doutorado
Nome do Orientador: MARIA HELENA DINIZ
Título do Trabalho: Vulnerabilidade e contratos assimétricos
Data da Conclusão: 16/04/2014
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS
English Version
Law
CAPES Evaluation: Grade 5
Masters and Doctoral Programs
Brief Presentation
The Graduate Program in Law has, since its inception, demonstrated a notable position of excellence in its Masters and Doctoral courses, being recognized nationally and internationally for its strong academic and professional integration, continuously evolving and adapting to the requirements set by governmental education bodies and the demands of Society.
Presentation
One of the objectives of the course is to develop scientific study, stimulate doctrinal and jurisprudential criticism in various branches of legal science; enable and prepare individuals to work as researchers and in university teaching activities; foster and develop advanced research activities for didactic and scientific purposes, aiming at the production, expansion, deepening, and dissemination of knowledge, thus contributing to the scientific, cultural, economic, and social development of the country and humanity.
History
Established in 1973, the Graduate Program in Law at PUC-SP is effectively consolidated, with a notable position of excellence in both Masters and Doctoral courses, thanks to the work developed throughout this period. It is recognized nationally and internationally, with a strong academic and professional presence, and constantly evolving to meet not only the requirements established by educational bodies but also the demands of society. The program's structure complies with CAPES standards and meets the recommendations of evaluations by the Area Committee and CTC/CAPES. Scientific research encompasses field research, as well as doctrinal and jurisprudential research.
Areas of Concentration and Research Lines
1 (one) single Area of Concentration, named Effectiveness of Law;
5 (five) research lines:
-
Research Line 1: Effectiveness of Public Law and Limitations of State Intervention;
-
Research Line 2: Ethics, Language, and Justice;
-
Research Line 3: Effectiveness of Private Law and Civil Liberties;
-
Research Line 4: Effectiveness of Third Dimension Rights and Protection of Communities, Peoples, and Humanity;
-
Research Line 5: Criminal Protection and Procedural Effectiveness of Liberties.
19 (nineteen) Research Centers within the Program: For more details or further information, click here
Masters Program
For the Academic Masters Program, 36 credits are required:
- 8 (eight) credits in 2 (two) courses, covering Philosophy of Law I and General Theory of Law;
- 8 (eight) credits in 2 (two) courses offered by the Research Center that admitted the student;
- 8 (eight) credits in 2 (two) courses, according to the general research orientation, in other Research Centers within the GP in Law at PUC-SP, characterized as "Elective Courses."
- 8 (eight) credits from the advisor for the thesis development;
- 2 (two) credits for the Mandatory Teaching Internship; and
- 2 (two) credits for 2 (two) publications in journals classified as Qualis A1 to B5.
For more details or further information, click here
Doctoral Program
For the Doctoral Program, 31 credits are required:
- 10 (ten) credits in 2 (two) courses of 5 (five) credits each;
- 12 (twelve) credits from the advisor for the dissertation development;
- 5 (five) credits for the Mandatory Teaching Internship; and
- 4 (four) credits for 4 (four) publications in journals classified as Qualis A1 to B2.
Versión en Español
Derecho
Evaluación CAPES: Concepto 5
Maestría y Doctorado
Breve Presentación
El Programa de Posgrado en Derecho se viene presentando, desde su creación, con notoria posición de excelencia en los cursos de Maestría y Doctorado, siendo reconocido en el país y en el exterior, con fuerte inserción académica y profesional, en continua evolución, adecuándose a las exigencias establecidas por los órganos gubernamentales de Educación y a las exigencias de la sociedad.
Presentación
Algunos de los objetivos del curso son: desarrollar el estudio científico; estimular la crítica doctrinaria y jurisprudencial en los diversos ramos de la ciencia del Derecho; habilitar y capacitar para actuar como investigador y en las actividades de docencia universitaria; estimular y desarrollar actividades de investigación avanzada con finalidad didáctica y científica, buscando la producción, ampliación, profundización y difusión de conocimientos, contribuyendo así con el desarrollo científico, cultural, económico y social del país y de la humanidad.
Historia
Creado en 1973, el Programa de Posgrado en Derecho de PUC-SP está efectivamente consolidado, con notoria posición de excelencia en los cursos de Maestría y Doctorado, en virtud del trabajo desarrollado durante todo ese período, siendo reconocido en el país y en el exterior, con fuerte inserción académica y profesional, y en continua evolución, adecuándose a las exigencias, no solo establecidas por los órganos de Educación, pero respondiendo a las exigencias de la sociedad. La estructura del Programa se encuadra en las normas de CAPES y atiende las recomendaciones de las evaluaciones del Comité de Área y de CTC/CAPES. La investigación científica abarca la investigación de campo, práctica y directa, bien como la investigación doctrinaria y jurisprudencial.
Áreas de Concentración y Líneas de investigación
1 (una) única Área de Concentración, denominada Efectividad del Derecho;
5 (cinco) Líneas de Investigación:
-
Línea de Investigación 1: Efectividad del Derecho Público y Limitaciones de la Intervención Estatal;
-
Línea de Investigación 2: Ética, Lenguaje y Justicia;
-
Línea de Investigación 3: Efectividad del Derecho Privado y Libertades Civiles;
-
Línea de Investigación 4: Efectividad de los Derechos de Tercera Generación y Tutela de la Colectividad, de los Pueblos y de la Humanidad;
-
Línea de Investigación 5: Tutela penal y efectividad procesual de las libertades.
19 (diecinueve) Núcleos de Investigación del Programa:Para más informaciones haz clic aqui
Maestría
Al curso de Maestría Académica corresponden 36 créditos:
- 8 (ocho) créditos en 2 (dos) asignaturas, relativas a la Filosofía del Derecho I y Teoría General del Derecho;
- 8 (ocho) créditos en 2 (dos) asignaturas, ofrecidas por el Núcleo de Investigación que haya admitido al alumno;
- 8 (ocho) créditos en 2 (dos) asignaturas, conforme orientación general de la investigación, en otros Núcleos de Investigación del PPG en Derecho de PUC-SP, caracterizándose como “Asignaturas Optativas”.
- 8 (ocho) créditos de orientación para la elaboración de la disertación;
- 2 (dos) créditos por la Pasantía de Docencia Obligatoria; y
- 2 (dos) créditos por 2 (dos) publicaciones en revistas/periódicos, clasificadas como Qualis desde A1 hasta B5.
Para más informaciones haz clic aqui
Doctorado
Al curso de Doctorado corresponden 31 créditos:
- 10 (diez) créditos en 2 (dos) asignaturas de 5 (cinco) créditos cada;
- 12 (doce) créditos de orientación para la elaboración de la tesis;
- 5 (cinco) créditos por la Pasantía de Docencia obligatoria; y
- 4 (cuatro) créditos por 4 (cuatro) publicaciones en revistas/periódicos, clasificadas como Qualis desde A1 hasta B2.
Áreas de Concentração e Linhas de Pesquisa
1 (uma) única Área de Concentração, denominada Efetividade do Direito;
5 (cinco) linhas de pesquisa:
-
Linha de Pesquisa 1: Efetividade do Direito Público e Limitações da Intervenção Estatal;
-
Linha de Pesquisa 2: Ética, Linguagem e Justiça;
-
Linha de Pesquisa 3: Efetividade do Direito Privado e Liberdades Civis;
-
Linha de Pesquisa 4: Efetividade dos Direitos de Terceira Dimensão e Tutela da Coletividade, dos Povos e da Humanidade;
-
Linha de Pesquisa 5: Tutela penal e efetividade processual das liberdades.
19 (dezenove) Núcleos de Pesquisas do Programa:
- Núcleo de Pesquisa em Direito Administrativo;
- Núcleo de Pesquisa em Direito Civil;
- Núcleo de Pesquisa em Direito Civil Comparado;
- Núcleo de Pesquisa em Direito Comercial;
- Núcleo de Pesquisa em Direito Constitucional;
- Núcleo de Pesquisa em Direito Constitucional e Processual Tributário;
- Núcleo de Pesquisa em Direito das Relações Econômicas Internacionais;
- Núcleo de Pesquisa em Direito Desportivo;
- Núcleo de Pesquisa em Direito do Trabalho;
- Núcleo de Pesquisa em Direito Econômico;
- Núcleo de Pesquisa em Direito Penal;
- Núcleo de Pesquisa em Direito Previdenciário;
- Núcleo de Pesquisa em Direito Processual Civil;
- Núcleo de Pesquisa em Direito Processual Penal;
- Núcleo de Pesquisa em Direito Tributário;
- Núcleo de Pesquisa em Direito Urbanístico;
- Núcleo de Pesquisa em Direitos Difusos e Coletivos;
- Núcleo de Pesquisa em Direitos Humanos;
- Núcleo de Pesquisa em Filosofia do Direito;
Mestrado
Ao curso de Mestrado Acadêmico correspondem 36 (trinta e seis) créditos, assim distribuídos:
-
2 (duas) disciplinas obrigatórias a todos os Núcleos de Pesquisa: Filosofia do Direito I e Teoria Geral do Direito (4 (quatro) créditos de cada disciplina, totalizando 8 (oito) créditos);
-
2 (duas) disciplinas obrigatórias, entre as oferecidas especificamente pelo Núcleo de Pesquisa em que o(a) aluno(a) foi aprovado(a) (4 (quatro) créditos cada, totalizando 8 (oito) créditos);
-
2 (duas) disciplinas oferecidas pelo Núcleo de Pesquisa em que o(a) aluno(a) foi aprovado(a), ou conforme orientação geral da pesquisa, em outros Núcleos de Pesquisa do Programa de Pós-Graduação em Direito da PUC-SP, caracterizando-se como "Disciplinas Optativas" (4 (quatro) créditos cada, totalizando 8 (oito) créditos).
-
(*)2 (dois) créditos pelo Estágio Docente Obrigatório. O Estágio Docente no Mestrado compreende a 20 (vinte) horas de atividades docente supervisionada e certificada pelo orientador e desenvolvida em: a) curso de graduação em Direito fornecido por instituição de ensino superior autorizada a funcionar pelo MEC; ou b) grupos de estudo, seminários ou outros eventos de natureza acadêmica, indicados ou aprovados pelo professor orientador.
-
8 (oito) créditos de orientação para elaboração da dissertação, atribuídos 2 (dois) créditos por semestre letivo; e
-
– (**)2 (dois) créditos por 2 (duas) publicações aderentes à linha de pesquisa do respectivo projeto de pesquisa, aprovadas pelo orientador. Os artigos produzidos por alunos de Mestrado em Direito deverão ser publicados em revistas classificadas como Qualis de A1 até B5.
(*) Após a realização do Estágio Docente, deverá enviar no Portal Acadêmico (em arquivo único, legível e em formato PDF), o “Formulário Atividade Programada-Estágio Docente" devidamente preenchido e assinado pelo aluno e por seu professor orientador, juntamente com as devidas comprovações (relatório de estágio docente, elaborado pelo aluno (não tem modelo), descrevendo as atividades realizadas no estágio e carga horária, o mesmo deverá ser assinado pelo aluno e pelo professor que supervisionou o estágio; ou enviar a declaração e/ou certificado(s), no caso de participação em eventos de natureza acadêmica).
No Portal Acadêmico https://portal.fundasp.org.br/ , deverá seguir as seguintes etapas:
> “Requerimento”,
> “Requerimentos disponíveis: MESTRADO E DOUTORADO – Procedimentos”;
> “Estágio Docência/Docente-Mestrado/Doutorado”;
> “Adicionar Anexo” (incluir o Relatório/Comprovações do Estágio Docente e o Formulário de Atividade Programada-Estágio Docente).
O prazo de resposta é de até 10 (dez) dias úteis, devendo acompanhar pelo Portal Acadêmico.
(**) Após a realização da Publicação, deverá enviar, no Portal Acadêmico, o Formulário de Atividade Programada Publicação devidamente preenchido e assinado pelo aluno e por seu professor orientador, juntamente com a cópia digitalizada da publicação (os dois documentos juntos em arquivo único, legíveis e em formato PDF).
No Portal Acadêmico https://portal.fundasp.org.br/ , deve seguir as seguintes etapas:
> “Requerimento”,
> “Requerimentos disponíveis: MESTRADO E DOUTORADO – Procedimentos”;
> “Atividades externas/ ATP - Mestrado/Doutorado”;
> “Adicionar Anexo” (incluir a cópia digitalizada da publicação e o Formulário de Atividade Programada-Publicação).
O prazo de resposta é de até 10 (dez) dias úteis, devendo acompanhar pelo Portal Acadêmico. Conforme Portaria Nº 04/2019, os artigos produzidos por alunos de Mestrado em Direito deverão ser publicados em revistas classificadas como Qualis de A1 até B5.
Proficiência em Língua Estrangeira
Comprovação da proficiência em língua estrangeira, no Mestrado em Direito, em no mínimo 1 (um), dos seguintes idiomas: Espanhol, Inglês, Francês, Italiano ou Alemão:
1) Certificado de conclusão dos cursos instrumentais ou de leitura de textos acadêmicos oferecidos pela COGEAE/PUC-SP - https://www.pucsp.br/pos-graduacao/especializacao-e-mba/escola-de-linguas-da-puc-sp - validade do certificado de no máximo 5 (cinco) anos;
2) Certificado de conclusão dos cursos de nível intermediário de escolas de línguas regularmente estabelecidas - validade do certificado de no máximo 5 (cinco) anos.
No Portal Acadêmico https://portal.fundasp.org.br/ , deve seguir as seguintes etapas:
>“Requerimento”,
> “Requerimentos disponíveis: MESTRADO E DOUTORADO – Procedimentos”;
> “Equivalência de Língua Estrangeira-Me/Do”;
> “Adicionar Anexo” (incluir a comprovação da proficiência em língua).
O prazo de resposta é de até 10 (dez) dias úteis, devendo acompanhar pelo Portal Acadêmico.
Exame de qualificação
O Exame de Qualificação consiste em uma “Pré-Banca”, realizada antes do depósito final e defesa pública (banca final). O Exame de Qualificação submete-se às seguintes normas:
- A solicitação do Exame de Qualificação será requerida, quando o(a) discente satisfizer os Seguintes requisitos:
- Ter completado os créditos correspondentes às disciplinas e atividades exigidas pelo Regulamento do Programa;
- Ter demonstrado proficiência em pelo menos uma língua estrangeira para o Mestrado e duas para o Doutorado;
- Estar regularmente matriculado em orientação no semestre de realização do Exame de Qualificação.
Para efetuar a solicitação do Exame de Qualificação, o(a) discente deverá apresentar:
-
- Resultado da “Verificação de Processo” realizada pela Secretaria de Administração Escolar da Pós-Graduação (SAE-PG). A Coordenação do Programa autorizará a realização do Exame, somente se for constatado que não há pendências registradas no documento de “verificação de processo” recebido. A solicitação da verificação de processo deverá ser realizada diretamente no Portal Acadêmico https://portal.fundasp.org.br/ , no link requerimentos, após o cumprimento e aprovação nos créditos e atividades exigidas pelo Regulamento do Programa (disciplinas, publicações, estágio docente e proficiência em língua estrangeira);
- Somente após o(a) discente obter o resultado da verificação de processo, constatando que não há pendências acadêmicas registradas, deverá enviar para o e-mail posdir@pucsp.br o seu Currículo Lattes atualizado e o Formulário de Solicitação do Exame de Qualificação, devidamente preenchido e assinado pelo(a) professor(a) orientador(a), com no mínimo 15 (quinze) dias úteis de antecedência da data prevista para o Exame de Qualificação.
A dissertação ou tese deverá ser enviada pelo(a) discente, diretamente para os examinadores, via e-mail ou impressa, (o(a) aluno(a) deverá combinar com a banca) com antecedência da data, para leitura.
Doutorado
Ao curso de Doutorado correspondem 31 (trinta e um) créditos, assim distribuídos:
- 10 (dez) créditos em 2 (duas) disciplinas de 5 (cinco) créditos cada;
- (*) 5 (cinco) créditos pelo Estágio Docente obrigatório; O Estágio Docente compreende 45 (quarenta e cinco) horas de atividades docente supervisionada e certificada pelo orientador e desenvolvida em: a) curso de graduação em Direito fornecido por instituição de ensino superior autorizada a funcionar pelo MEC; ou b) grupos de estudo, seminários ou outros eventos de natureza acadêmica, indicados ou aprovados pelo orientador.
- 12 (doze) créditos de orientação pela elaboração da tese, atribuídos 2 (dois) créditos por semestre letivo; e
4. (**) 4 (quatro) créditos por 4 (quatro) publicações aderentes à linha de pesquisa do respectivo projeto de pesquisa, aprovadas pelo orientador. Conforme Portaria Nº 04/2019, os artigos produzidos por alunos de Doutorado em Direito deverão ser publicados em revistas/periódicos classificados com Qualis de A1 até B2.
(*) Após a realização do Estágio Docente, deverá enviar no Portal Acadêmico (em arquivo único, legível e em formato PDF), o “Formulário Atividade Programada-Estágio Docente" devidamente preenchido e assinado pelo aluno e por seu professor orientador, juntamente com as devidas comprovações (relatório de estágio docente, elaborado pelo aluno (não tem modelo), descrevendo as atividades realizadas no estágio e carga horária, o mesmo deverá ser assinado pelo aluno e pelo professor que supervisionou o estágio; ou enviar a declaração e/ou certificado(s), no caso de participação em eventos de natureza acadêmica).
No Portal Acadêmico https://portal.fundasp.org.br/, deverá seguir as seguintes etapas:
> “Requerimento”,
> “Requerimentos disponíveis: MESTRADO E DOUTORADO – Procedimentos”;
> “Estágio Docência/Docente-Mestrado/Doutorado”;
> “Adicionar Anexo” (incluir o Relatório/Comprovações do Estágio Docente e o Formulário de Atividade Programada-Estágio Docente).
O prazo de resposta é de até 10 (dez) dias úteis, devendo acompanhar pelo Portal Acadêmico.
(**) Após a realização da Publicação, deverá enviar, no Portal Acadêmico, o Formulário de Atividade Programada Publicação devidamente preenchido e assinado pelo aluno e por seu professor orientador, juntamente com a cópia digitalizada da publicação (os dois documentos juntos em arquivo único, legíveis e em formato PDF).
No Portal Acadêmico https://portal.fundasp.org.br/ , deve seguir as seguintes etapas:
> “Requerimento”,
> “Requerimentos disponíveis: MESTRADO E DOUTORADO – Procedimentos”;
> “Atividades externas/ ATP - Mestrado/Doutorado”;
> “Adicionar Anexo” (incluir a cópia digitalizada da publicação e o Formulário de Atividade Programada-Publicação).
O prazo de resposta é de até 10 (dez) dias úteis, devendo acompanhar pelo Portal Acadêmico. Conforme Portaria Nº 04/2019, os artigos produzidos por alunos de Doutorado em Direito deverão ser publicados em revistas/periódicos classificados com Qualis de A1 até B2.
Proficiência em Língua Estrangeira
Comprovação da proficiência em língua estrangeira, no Doutorado em Direito, em no mínimo 2 (dois), dos seguintes idiomas: Inglês, Francês, Italiano ou Alemão:
1) Certificado de conclusão dos cursos instrumentais ou de leitura de textos acadêmicos oferecidos pela COGEAE/PUC-SP - https://www.pucsp.br/pos-graduacao/especializacao-e-mba/escola-de-linguas-da-puc-sp - validade do certificado de no máximo 5 (cinco) anos;
2) Certificado de conclusão dos cursos de nível intermediário de escolas de línguas regularmente estabelecidas - validade do certificado de no máximo 5 (cinco) anos.
No Portal Acadêmico https://portal.fundasp.org.br/ , deve seguir as seguintes etapas:
>“Requerimento”,
> “Requerimentos disponíveis: MESTRADO E DOUTORADO – Procedimentos”;
> “Equivalência de Língua Estrangeira-Me/Do”;
> “Adicionar Anexo” (incluir a comprovação da proficiência em língua).
O prazo de resposta é de até 10 (dez) dias úteis, devendo acompanhar pelo Portal Acadêmico.
Exame de qualificação
O Exame de Qualificação consiste em uma “Pré-Banca”, realizada antes do depósito final e defesa pública (banca final). O Exame de Qualificação submete-se às seguintes normas:
- A solicitação do Exame de Qualificação será requerida, quando o(a) discente satisfizer os Seguintes requisitos:
- Ter completado os créditos correspondentes às disciplinas e atividades exigidas pelo Regulamento do Programa;
- Ter demonstrado proficiência em pelo menos uma língua estrangeira para o Mestrado e duas para o Doutorado;
- Estar regularmente matriculado em orientação no semestre de realização do Exame de Qualificação.
Para efetuar a solicitação do Exame de Qualificação, o(a) discente deverá apresentar:
-
- Resultado da “Verificação de Processo” realizada pela Secretaria de Administração Escolar da Pós-Graduação (SAE-PG). A Coordenação do Programa autorizará a realização do Exame, somente se for constatado que não há pendências registradas no documento de “verificação de processo” recebido. A solicitação da verificação de processo deverá ser realizada diretamente no Portal Acadêmico https://portal.fundasp.org.br/ , no link requerimentos, após o cumprimento e aprovação nos créditos e atividades exigidas pelo Regulamento do Programa (disciplinas, publicações, estágio docente e proficiência em língua estrangeira);
- Somente após o(a) discente obter o resultado da verificação de processo, constatando que não há pendências acadêmicas registradas, deverá enviar para o e-mail posdir@pucsp.br o seu Currículo Lattes atualizado e o Formulário de Solicitação do Exame de Qualificação, devidamente preenchido e assinado pelo(a) professor(a) orientador(a), com no mínimo 15 (quinze) dias úteis de antecedência da data prevista para o Exame de Qualificação.
A dissertação ou tese deverá ser enviada pelo(a) discente, diretamente para os examinadores, via e-mail ou impressa, (o(a) aluno(a) deverá combinar com a banca) com antecedência da data, para leitura.
Pós-Doutorado
+ CAPES - Portaria n. 86, de 2013 - Regulamento do PNPD - 2013
+ Pós-Doutorado Direito - 2017-2020 - Clique aqui para acessar
Disciplinas
2024
PLANEJAMENTO ACADÊMICO – 2º Semestre de 2024
Tabela das disciplinasDisciplina
Ementas
PLANEJAMENTO ACADÊMICO – 1º Semestre de 2024
Tabela das disciplinasDisciplina
Ementas
2023
PLANEJAMENTO ACADÊMICO – 2º Semestre de 2023
Tabela das disciplinasDisciplina
Ementas
PLANEJAMENTO ACADÊMICO – 1º Semestre de 2023
Tabela das disciplinasDisciplina
Ementas
2022
PLANEJAMENTO ACADÊMICO – 2º Semestre de 2022
Tabela das disciplinasDisciplina
Ementas
PLANEJAMENTO ACADÊMICO – 1º Semestre de 2022
Tabela das disciplinasDisciplina
Ementas
2021
PLANEJAMENTO ACADÊMICO – 2º Semestre de 2021
Tabela das disciplinasDisciplina
Ementas
PLANEJAMENTO ACADÊMICO – 1º Semestre de 2021
Tabela das disciplinasDisciplina
Ementas
2020
PLANEJAMENTO ACADÊMICO – 2º Semestre de 2020
Tabela das disciplinasDisciplina
Ementas
PLANEJAMENTO ACADÊMICO – 1º Semestre de 2020
Tabela das disciplinasDisciplina
Ementas
2019
PLANEJAMENTO ACADÊMICO – 2º Semestre de 2019
Tabela das disciplinasDisciplina
Ementas
PLANEJAMENTO ACADÊMICO – 1º Semestre de 2019
Tabela das disciplinasDisciplina
Ementas
2018
PLANEJAMENTO ACADÊMICO – 2º Semestre de 2018
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Ementas
PLANEJAMENTO ACADÊMICO – 1º Semestre de 2018
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Ementas
2017
PLANEJAMENTO ACADÊMICO – 2º Semestre de 2017
Tabela das disciplinasDisciplina
Ementas
PLANEJAMENTO ACADÊMICO – 1º Semestre de 2017
Tabela das disciplinasDisciplina
Ementas
2016
PLANEJAMENTO ACADÊMICO – 2º Semestre de 2016
Tabela das disciplinasDisciplina
Ementas
PLANEJAMENTO ACADÊMICO – 1º Semestre de 2016
Tabela das disciplinasDisciplina
Ementas
2015
PLANEJAMENTO ACADÊMICO – 2º Semestre de 2015
Tabela das disciplinasDisciplina
Ementas
PLANEJAMENTO ACADÊMICO – 1º Semestre de 2015
Tabela das disciplinasDisciplina
Ementas
2014
PLANEJAMENTO ACADÊMICO – 2º Semestre de 2014
Tabela das disciplinasDisciplina
Ementas
PLANEJAMENTO ACADÊMICO – 1º Semestre de 2014
Tabela das disciplinasDisciplina
Ementas
2013
PLANEJAMENTO ACADÊMICO – 2º Semestre de 2013
Tabela das disciplinasDisciplina
Ementas
PLANEJAMENTO ACADÊMICO – 1º Semestre de 2013
Tabela das disciplinasDisciplina
Ementas
Grupos de pesquisa certificados pelo CNPq
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Líder(es) do grupo: André Ramos Tavares
Nome do grupo: Hermenêutica e Justiça Constitucional
Repercussões dos trabalhos do grupo: Objetivo de pesquisa visa o estudo da Justiça Constitucional e seu papel central na construção do Direito Constitucional e consolidação de seus institutos, com a preocupação de avaliar tanto deveres (v.g., a concretização dos direitos fundamentais) como limites de atuação (questão hermenêutica). -
Líder(es) do grupo: Anselmo Prieto Alvarez e Arlete Inês Aurelli
Nome do grupo: Os Impactos do Código de Processo Civil de 2015 na Democracia e Sociedade
Repercussões dos trabalhos do grupo: Analisar de maneira reflexiva, crítica e propositiva, todos os institutos jurídicos que envolvem o Código de Processo Civil de 2015, e o respectivo impacto de cada um deles na dinâmica da democracia e da vida em sociedade no Brasil. Visando o atingimento de seus objetivos, o grupo de pesquisa proposto irá promover reuniões, seminários, congressos, debates e outros eventos, assim como produção bibliográfica, além de propostas de alteração do texto legislativo do Código de Processo Civil, a serem encaminhadas ao Congresso Nacional, por intermédio de congressistas que as encampem como suas. Desta forma, a partir da dinâmica de trabalho apresentada e seus resultados, espera-se contribuir para o aprimoramento da democracia em nosso país, melhorando a vida das pessoas, visando a construção de uma sociedade mais justa. -
Líder(es) do grupo: Antônio Carlos Mendes
Nome do grupo: Estudos em Direito Eleitoral
Repercussões dos trabalhos do grupo: O Grupo estuda o Direito Eleitoral sob o enfoque constitucional a partir dos princípios que o norteiam e, na escala piramidal, os dispositivos infraconstitucionais que informam a matéria. Desta forma, os principais objetivos do grupo de pesquisa são o desenvolvimento de uma Teoria Constitucional do Direito Eleitoral. As repercussões de tais estudos são muito grandes, especialmente se considerarmos a intensificação e massificação do processo democrático na sociedade brasileira. -
Líder(es) do grupo: Antonio Marcio da Cunha Guimaraes
Nome do grupo: Direito Internacional e Globalização Econômica
Repercussões dos trabalhos do grupo: Estudo do direito internacional e a importância da globalização econômica na vida moderna e relações internacionais entre os Estados, assim como nas relações interpessoais de indivíduos localizados em diferentes países ao redor do Mundo, englobando ainda as questões relativas à proteção internacional dos direitos humanos. -
Líder(es) do grupo: Carla Teresa Martins Romar
Nome do grupo: Acesso à justiça. Coletivização do processo do trabalho. Formas de Solução dos Conflitos Trabalhistas Individuais e Coletivos de Trabalho.
Repercussões dos trabalhos do grupo: Entre as grandes alterações no campo do Direito Processual do Trabalho está o reconhecimento dos direitos coletivos, plúrimos e difusos e, como consequência, das ações coletivas e das legitimações das pessoas jurídicas como representantes ou substitutas dos interesses jurídicos tanto da coletividade quanto dos seus integrantes, individualmente. Nesse sentido, o trabalho do grupo tem como repercussão o desenvolvimento de uma análise crítica, a investigação de problemas e a identificação de soluções para maximizar o acesso à justiça do trabalho e para levar a uma maior efetividade do processo do trabalho, levando a um resultado útil no âmbito da sociedade -
Líder(es) do grupo: Carlos Roberto Husek e Consuelo Yatsuda Moromizato Yoshida
Nome do grupo: Grupo de Pesquisa de Sistemas de Direito Transnacional - ODIP
Repercussões dos trabalhos do grupo: O Grupo de Pesquisa "Sistemas de Direito Transnacional" tem como proposta desenvolver projetos de pesquisa científica com vistas a fomentar o estudo e a discussão do direito internacional enquanto sistema de direito transnacional, com ênfase no desenvolvimento de uma racionalidade transnacional em razão da transcendência dos limites de Estado pela comunicação dos riscos na pós-modernidade e terá como temas de análise os conflitos e questões transnacionais envolvendo os direitos humanos e fundamentais sob uma perspectiva histórico-evolutiva, com espectro das áreas de direitos políticos, civis, sociais, econômicos, culturais e ambientais. O grupo realiza reuniões quinzenais objetivando o estudo da soberania dos estados e o Direito Transnacional, com fundamento nos direitos humanos. Há uma divisão de estudo e trabalho objetivando o direito constitucional, a filosofia do direito e os direitos fundamentais em relação ao estado brasileiro. -
Líder(es) do grupo: Christiano Jorge Santos
Nome do grupo: Impunidade Criminal
Repercussões dos trabalhos do grupo: O Grupo de Pesquisa objetiva colaborar para a detecção de causas da criminalidade existentes em nosso país, com vistas a tentar contribuir para a diminuição do número de infrações penais. -
Líder(es) do grupo: Clarissa Ferreira Macedo D´Isep
Nome do grupo: Direito e Sustentabilidade
Repercussões dos trabalhos do grupo: O GP pretende promover um microcosmo científico focado na formação acadêmica de seus membros, logo no homem científico, de forma a habilitá-lo ao exercício democrático de investigação imparcial e séria, portanto, de rigor científico, através da pesquisa de temas relevantes relacionados à concretização da sustentabilidade voltada ao humanismo. Os objetivos gerais: a) Fomentar e diversificar estudos, eventos e pesquisas acadêmicas para que os Pesquisadores e estudantes possam desenvolver seus estudos e produção bibliográfica com acesso a diversas referências teóricas que serão trabalhadas no grupo (particularmente nas linhas de pesquisa), assim como com perene orientação e interação acadêmica; b) Explorar, para fins de produção bibliográfica, diversas metodologias auxiliares de pesquisa, c) Produzir artigos acadêmico-científicos com indexadores de qualidade d) Fomentar relações com outras universidades brasileiras e instituições de pesquisa nacionais e internacionais. -
Líder(es) do grupo: Clarissa Ferreira Macedo D´Isep e Maria Alexandra de Sousa Aragão
Nome do grupo: Diplomacia de Sustentabilidade
Repercussões dos trabalhos do grupo: O GP pretende promover um microcosmo científico focado na formação acadêmica de seus membros, logo no homem científico, de forma a habilitá-lo ao exercício democrático de investigação imparcial e séria, portanto, de rigor científico, através da pesquisa de temas relevantes relacionados à concretização da sustentabilidade voltada ao humanismo. Os objetivos gerais: a) Fomentar e diversificar estudos, eventos e pesquisas acadêmicas para que os Pesquisadores e estudantes possam desenvolver seus estudos e produção bibliográfica com acesso a diversas referências teóricas que serão trabalhadas no grupo (particularmente nas linhas de pesquisa), assim como com perene orientação e interação acadêmica; b) Explorar, para fins de produção bibliográfica, diversas metodologias auxiliares de pesquisa, c) Produzir artigos acadêmico-científicos com indexadores de qualidade d) Fomentar relações com outras universidades brasileiras e instituições de pesquisa nacionais e internacionais. -
Líder(es) do grupo: Claudio Finkelstein
Nome do grupo: Grupo de Estudos em Arbitragem e Compra e Venda Internacional
Repercussões dos trabalhos do grupo: Grupo que participa do EIGHTEENTH ANNUAL - WILLEM C. VIS INTERNATIONAL COMMERCIAL ARBITRATION MOOT -
Líder(es) do grupo: Cláudio José Langroiva Pereira
Nome do grupo: Políticas Públicas de Segurança e Direitos Humanos
Repercussões dos trabalhos do grupo: O grupo tem por objetivo a produção e difusão de conhecimento por meio de participação em debates, seminários, cursos de extensão e produção de publicações (livros, artigos, pesquisas) na área de segurança pública e prevenção da violência. Tem articulado com agências nacionais e internacionais visando à troca de experiências e de tecnologias que permitem reflexões inovadoras sobre esta temática. -
Líder(es) do grupo: Consuelo Yatsuda Moromizato Yoshida
Nome do grupo: Ordem Política, Econômica e Social e o meio Ambiente: efetividade e sustentabilidade em tempos de mudanças climáticas
Repercussões dos trabalhos do grupo Na busca da concretização da sustentabilidade no cenário jurídico brasileiro, a PUC-SP, sob a responsabilidade acadêmica da Prof. Drª. Consuelo Yoshida, está a desenvolver os seguintes projetos de pesquisa: Projeto 01: Direito Minerário Ambiental (convênio PUC-VALE/S.A.). Projeto 02: Soluções Negociadas de Conflitos Metaindividuais. -
Líder(es) do grupo: Daniela Campos Libório Di Sarno
Nome do grupo: Meio Ambiente Urbano
Repercussões dos trabalhos do grupo O grupo de meio ambiente urbano nasce a partir de oportunidades científicas que foram surgindo ao longo dos últimos anos acerca do desafio em sistematizar o regime jurídico de direito urbanístico e de direito ambiental. A questão é de fulcral importância, pois como vivemos em um mundo urbano, o impacto dessa forma de organização social traz situações inéditas seja no desgaste do ambiente natural (recursos ambientais) quanto na tentativa de suprir as comunidades urbanas de suas necessidades básicas. -
Líder(es) do grupo: Elizabeth Nazar Carraza
Nome do grupo: Direito Constitucional Tributário
Repercussões dos trabalhos do grupo O Grupo estuda o direito tributário sob o enfoque constitucional a partir dos princípios que o norteiam, e na escala piramidal, os dispositivos infraconstitucionais que informam a matéria. -
Líder(es) do grupo: Fábio Ulhoa Coelho e Marcelo Guedes Nunes
Nome do grupo: A Proteção Jurídica do Investimento Privado
Repercussões dos trabalhos do grupo Estudar as normas constitucionais e legais de proteção do investimento privado, preferencialmente no Brasil. Colaborar na elaboração de metodologias que permitam aferir o impacto de alterações legislativas e evolução jurisprudencial na economia. Enunciar e discutir os princípios do direito comercial. -
Líder(es) do grupo: Francisco José Cahali
Nome do grupo: Grupo de Pesquisa em Arbitragem - GPA
Repercussões dos trabalhos do grupo: O objetivo do Grupo de Pesquisa em Arbitragem da PUC/SP é reunir estudantes do doutorado e do mestrado da Instituição para o desenvolvimento de pesquisas na área de Arbitragem, focando especialmente no estudo da Lei de Arbitragem brasileira, e abordando, ainda, aspectos relacionados ao Direito Civil, ao Direito Processual Civil e ao Direito Internacional, tanto sob o ângulo teórico quanto sob o prisma prático. Para tanto, o GPA realiza pesquisa de doutrina, pesquisa legislativa nacional e estrangeira, pesquisa de jurisprudência e, também, pesquisa de campo. -
Líder(es) do grupo: Guilherme de Souza Nucci e Jamil Chaim Alves
Nome do grupo: Núcleo de Estudos e Pesquisas de Ciências Criminais da PUC-SP
Repercussões dos trabalhos do grupo: Estudos e pesquisas em relação às ciências criminais (direito penal e processual penal). Análise de projetos de leis e sugestões a modificações legislativas fundamentais. Verificação de campo com reflexo em artigos científicos. Acompanhamento permanente às alterações legislativas de direito penal e processual penal. -
Líder(es) do grupo: Jacintho Silveira Dias de Arruda Câmara
Nome do grupo: Regulação Administrativa
Repercussões dos trabalhos do grupo: O grupo de pesquisa tem produzido trabalhos de pesquisa e divulgação sobre regulação administrativa. O grupo tem renovado seus estudantes, com novos membros no nível de graduação (iniciação científica e trabalho de conclusão de curso) e pós-graduação (mestrado e doutorado); artigos foram publicados em revistas e sites especializados; pesquisadores do Grupo ministraram cursos no próprio ambiente acadêmico da PUC/SP e em outras Instituições de Ensino Superior. -
Líder(es) do grupo: Luiz Alberto David Araújo
Nome do grupo: A proteção Constitucional das Pessoas com Deficiência
Repercussões dos trabalhos do grupo: O grupo pretende analisar o arcabouço jurídico que garante a proteção do grupo vulnerável, pessoas com deficiência. A partir da análise da Constituição Federal e os direitos assegurados (igualdade formal e igualdade material) os estudos pretendem analisar a efetivação desses direitos a partir das decorrências como vaga reservada para o setor público e privado, acessibilidade, benefício assistencial dentre outros. O tema será debatido à luz da Convenção da ONU sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência e pelo Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei 13.146-15). Houve a colaboração do Grupo no processo de elaboração do Estatuto, assim como na discussão da ADI 5357, que discutia o tema da inclusão da pessoa com deficiência nas escolas privadas. O grupo participa há quatro anos da edição anual do Curso de Alta Formação, na Universidade de PIsa, conduzindo o seminário sobre o tema das pessoas com deficiência. -
Líder(es) do grupo: José Roberto Pimenta Oliveira
Nome do grupo: Direito e Combate à Corrupção
Repercussões dos trabalhos do grupo: O Grupo de Pesquisa visa o estudo e pesquisa sistemática do fenômeno da Corrupção, em sentido amplo, sob o prisma central da Ciência do Direito Público, em especial, o Direito Administrativo, devendo proceder à investigação do tema sob outros prismas científicos, de diversas Ciências Sociais aplicadas. -
Líder(es) do grupo: Maria Garcia e Eduardo Molan Gaban
Nome do grupo: Núcleo de Estudos e Pesquisa de Concorrência e Inovação - NCI
Repercussões dos trabalhos do grupo: O Núcleo de Estudos e Pesquisa de Concorrência e Inovação - NCI, volta-se a analisar, sob a ótica interdisciplinar da Economia e Direito, mais precisamente voltada à Regulação Econômica, Direito Constitucional e Direito Antitruste, questões de interesse econômico e social do Brasil, com o objetivo de avaliar e propor modelos e alternativas em setores da economia nacional para atendimento ao bem-estar e à justiça sociais (Constituição, art. 193) e, especialmente, aos direitos dos consumidores. Especificamente, o NCI tem por finalidade reunir pesquisadores (alunos e professores) interessados na linha de pesquisa proposta, rumo à elaboração de artigos, estudos, relatórios, eventos, etc. para a divulgação de conhecimentos à sociedade. O NCI tem por meta produzir ao menos uma publicação (livro ou coletânea de artigo científico) ao ano, bem como a realização de seminário anual para a síntese e demonstração dos resultados alcançados pelos projetos levados a efeito em cada período. -
Líder(es) do grupo: Maria Helena Diniz e Maria Garcia
Nome do grupo: Biós - Biodireito/Bioética/Biopolítica
Repercussões dos trabalhos do grupo: O Grupo Biós envolve pesquisas sobre os direitos fundamentais, especificamente com o próprio bem denominado "vida" e a Lei de Biossegurança (Lei 11.105/2005): situa-se no quadro de estudos dedicados aos direitos humanos, objeto de numerosas pesquisas nos dias atuais, em razão mesmo da profunda crise de valores e de ética pela qual passam as sociedades humanas na atualidade. O homem universal do século XXI (e este se constituí, efetivamente, no objeto dos estudos Biodireito/Bioética/Biopolítica), na ênfase incontornável de um novo Humanismo que deverá transformar as mentalidades, por imperiosa necessidade de coexistência e da própria sobrevivência da espécie humana. -
Líder(es) do grupo: Maria Celeste Cordeiro Leite Santos
Nome do grupo: Percepções Cognitivas na Interpretação da Norma
Repercussões dos trabalhos do grupo: O grupo pretende estudar, analisar e pesquisar a atividade interpretativa no Direito. A interpretação da norma ganha relevo no século XXI, sendo um dos maiores desafios do Direito, isto porque as normas de caráter principiológico estão cada vez mais presentes no Direito. Tais normas acabam por exprimir diferentes concepções de mundos sendo, portanto incorporado a uma pluralidade e diversidade de valores de ordem social e ética. Dois livros foram produzidos em 2016, refletindo a pesquisa proposta; realizado um Simpósio na Unisal e apresentação no Consinter; e em Veneza na Faculdade de Siena. -
Líder(es) do grupo: Marcelo de Oliveira Fausto Figueredo Santos
Nome do grupo: Direitos Fundamentais
Repercussões dos trabalhos do grupo: Presença em Congressos Nacionais e Internacionais de Direito Constitucional e Público, debate e pesquisas sobre eficácia, justiciabilidade, limites, restrições e jurisprudências nacional e estrangeira em matéria de direitos fundamentais. -
Líder(es) do grupo: Marcio Pugliese
Nome do grupo: Grupo de Estudos em Direito, Análise, Informação e Sistemas
Repercussões dos trabalhos do grupo: Pesquisar interdisciplinarmente o Direito amparado em estudos de hermenêutica filosófica, lógica algébrica, teoria dos jogos e teoria geral dos sistemas. -
Líder(es) do grupo: Marco Antonio Marques da Silva
Nome do grupo: Dignidade Humana e Estado Democrático de Direito
Repercussões dos trabalhos do grupo: Foram realizados debates acerca da efetividade da dignidade humana, garantias constitucionais, ação, processo penal e direitos fundamentais, além da análise dos fundamentos da nossa Democracia. Com base nesses estudos, ainda foram lançados livros que representavam essas discussões, em forma de coletânea de artigos, criando uma verdadeira linha de pesquisa e formando uma "Escola de Estudos da Dignidade Humana e de Garantias Fundamentais na Democracia". -
Líder(es) do grupo: Maria Garcia
Nome do grupo: Núcleo de Estudos e Pesquisa de Direito Educacional
Repercussões dos trabalhos do grupo: O Núcleo divide-se em sub-grupos: O Grupo Delphos com estudos na área da Psicologia Social, auto-conhecimento e comunicação, estruturando-se como Curso de Psicologia Jurídica, a ser oferecido no 1º sem/2009; na PUC/SP. O Grupo Matrix realiza estudos com ênfase na família como agente educacional e o Grupo Phoenix, estudos com ênfase em educação ambiental para a cidadania. -
Líder(es) do grupo: Oswaldo Henrique Duek Marques
Nome do grupo: Criminologia e Vitimologia
Repercussões dos trabalhos do grupo: Em 2015, o líder do Grupo Professor Doutor Oswaldo Henrique Duek Marques concluiu seu doutoramento em Psicologia clínica (Núcleo de Método Psicanalítico e Formação da Cultura) na PUC-SP, com tema ligado a Criminologia e Vitimologia. O Grupo em 2015 teve participação nos Simpósio (Interlocução entre a Psicanálise e o Direito), realizado na PUC-SP esse Simpósio foi coordenado pelos Professores Doutores Oswaldo Henrique Duek Marques, Raul Albino Pacheco Filho e Marco Antônio Marques da Silva. Em 2015 o grupo de Pesquisa promoveu, juntamente com o Grupo de Pesquisa Dignidade Humana e Estada Democrático de Direito, o II Colóquio Luso-Brasileiro, sob o tema Cibersegurança na Sociedade de Informação. Em 2016 o líder do grupo Coordenou juntamente como Prof. Oswaldo Giacoia Júnior o Curso Extensão Verdade e Normatividade Objetiva-se o estudo interdisciplinar da Vitimologia, da Criminologia, além da criminalização e descriminalização, incluindo modelos estrangeiros. -
Líder(es) do grupo: Paulo de Barros Carvalho
Nome do grupo: O Constructivismo Lógico-Semântico
Repercussões dos trabalhos do grupo: Espera-se como resultado, a produção de material escrito, promoção de eventos e realização de reuniões regulares para a discussão entre seus membros, bem como a criação de um ambiente aberto à discussão e fomento de novos trabalhos relacionados à linha de pesquisa evidenciada na denominação do grupo. -
Líder(es) do grupo: Patrícia Miranda Pizzol
Nome do grupo: Tutela Jurisdicional dos Direitos Coletivos
Repercussões dos trabalhos do grupo: O grupo foi formado com o intuito de estudar o processo coletivo no Brasil, especialmente considerando que a ação coletiva possibilita um acesso mais amplo e eficaz à justiça. O foco principal de atuação envolve a análise do ordenamento jurídico brasileiro (além de ordenamentos estrangeiros), com a identificação dos pontos positivos e negativos da legislação vigente, bem como do anteprojeto de Código de Processos Coletivos.
Acesse aqui o site do grupo de pesquisa. -
Líder(es) do grupo: Pedro Henrique Demercian e Alexandre Rocha Almeida de Moraes
Nome do grupo: Efetividade da Política e Justiça Criminais
Repercussões dos trabalhos do grupo: O grupo visa fomentar a discussão acadêmica de busca de alternativas menos custosas socialmente para um sistema de justiça criminal mais eficiente, compartilhando experiências de êxito no país e do exterior calcadas com suporte empírico, incentivando a pesquisa, a leitura bibliográfica estrangeira, a produção de artigos científicos e o desenvolvimento de painéis, simpósios e eventos para conjugar a dogmática penal e processual penal sob a ótica de uma Ciência Penal total que, obrigatoriamente, no entender dos proponentes, exige interação com Política Criminal e com diferentes disciplinas que integram o conceito de criminologia e que estudam as disfunções sociais que configuram crimes, formas de prevenção e repressão, sob diferentes vertentes e pontos de partida. -
Líder(es) do grupo: Pedro Paulo Teixeira Manus
Nome do grupo: Desafios e Perspectivas do Direito Processual do Trabalho
Repercussões dos trabalhos do grupo: O grupo de pesquisa adotará metodologia diversificada a ser desenvolvida através da formação de grupos de estudos que, a partir da realização de pesquisas amplas e aprofundadas sobre o tema e sua desdobramentos, organizarão e participarão de conferências, congressos e seminários, além de elaborarem artigos científicos a serem publicadas em revistas especializadas, visando, ao final, a publicação de um livro no qual serão compilados de forma didático-científica os estudos realizados, com propostas de aprimoramento da Lei Processual no campo trabalhista. -
Líder(es) do grupo: Ricardo Marcondes Martins
Nome do grupo: Ponderação de Interesses no Direito Administrativo e Contrafações Administrativas
Repercussões dos trabalhos do grupo: o Estudo Dirigido "Teoria da Argumentação Jurídica”. Publicado o artigo "Proporcionalidade e boa administração", no Livro Direito Público em Debate (Ed.Lumen Juris). Publicado o volume 5 - "Ato administrativo" do Tratado de Direito Administrativo (Ed. Revista dos Tribunais). Publicado o artigo Restrições ao acesso à informação, no livro "Acesso à informação pública" (Editora Fórum). -
Líder(es) do grupo: Ricardo Hasson Sayeg
Nome do grupo: Capitalismo Humanista
Repercussões dos trabalhos do grupo: A teoria do Capitalismo Humanista, idealizada pelo Prof. Dr. Ricardo Hasson Sayeg, Livre-Docente em Direito Econômico pela Faculdade de Direito da PUC-SP, têm motivado importantes discussões acadêmicas e contribuído para a reflexão dessa nova teoria do Direito que analisa os aspectos jurídicos do capitalismo, em harmonia com os direitos humanos e sociais -
Líder(es) do grupo: Silvia Carlos da Silva Pimentel e Fabiola Marques
Nome do grupo: Direito, Discriminação de Gênero e Igualdade
Repercussões dos trabalhos do grupo: As Diretrizes sobre Assédio Moral, Sexual, Discriminação e Desigualdade na Faculdade de Direito da PUC/SP, elaboradas sob a coordenação da Profa. Dra. Silvia Pimentel, foram aprovadas pelo CONSUN PUC/SP, em outubro de 2016. Participação e fala da Profa. Silvia, coordenadora do grupo, no lançamento do Pacto Nacional Universitário pela Promoção do Respeito à Diversidade e da Cultura de Paz e Direitos Humanos, em Brasília, promovido pela Secretaria Especial de Direitos Humanos do Ministério da Justiça, inspirado nas mencionadas Diretrizes. Organização de Cine-debates com a presença de centenas de pessoas: India´s daughter (Tucarena), sobre violência sexual em relação às mulheres e De gravata e unha vermelha, dirigido por Miriam Chnaiderman (Tuca), sobre identidade de gênero. -
Líder(es) do grupo: Silvio Luís Ferreira da Rocha e Rafael Ramires Araújo Valim
Nome do grupo: Contratações Públicas
Repercussões dos trabalhos do grupo: Destina-se a congregar pesquisadores em torno do tema comum Contratações Públicas e desenvolver de forma sistematizada pesquisas acerca do fenômeno contemporâneo do reforço do papel dos atores privados no domínio da realização dos interesses públicos e a substituição dos mecanismos unilaterais de decisão e tutela dos interesses públicos por mecanismos bilaterais, como o contrato e outros instrumentos jurídicos. Por meio de publicações, realizações de seminários e estímulo ao intercâmbio de ideias com prestigiosas universidades estrangeiras, o grupo busca contribuir para o aperfeiçoamento das relações entre o Estado brasileiro e os particulares. O Grupo de Pesquisa é composto de pesquisadores, docentes vinculados ao Departamento de Direito Público da Faculdade de Direito, estudantes dos cursos de pós-graduação e graduação e renomados colaboradores estrangeiros. Além disso o Grupo de Pesquisa mantém um Grupo de Estudos que se dedica à análise de diversos temas. -
Líder(es) do grupo: Tácio Lacerda Gama e Fabiana Del Padre Tomé
Nome do grupo: Controle de Validade da Tributação
Repercussões dos trabalhos do grupo: Grupo de Pesquisa pretende funcionar como um observatório dos conflitos de interesse mantidos entre Estado e contribuintes. Perceber as causas e consequências deste debate será o meio para desenvolver reflexões críticas que ajudem o aperfeiçoamento das normas e institutos jurídicos, assim como oferecer proposições técnicas para o desenvolvimento institucional dos agentes que interagem na dinâmica tributária da União, Estados, Distrito Federal e Municípios. -
Líder(es) do grupo: Vidal Serrano Nunes Júnior e Wagner Balera
Nome do grupo: Direito Sanitário
Repercussões dos trabalhos do grupo: As pesquisas desenvolvidas pelo grupo geram artigos, palestras e pesquisas de pós-graduação. -
Líder(es) do grupo: Wagner Balera
Nome do grupo: Direito e Direitos dos Refugiados
Repercussões dos trabalhos do grupo: O presente Grupo de Pesquisa tem como finalidade promover o estudo da temática catalogada na linha de pesquisa e a investigar os problemas que giram em torno do reconhecimento e outorga dos direitos aos refugiados, assim como a proporem caminhos de integração dessas pessoas na comunidade brasileira. -
Líder(es) do grupo: William Santos Ferreira
Nome do grupo: Processo civil: tradições, transformações e perspectivas avançadas
Repercussões dos trabalhos do grupo: O processo civil mundialmente, e o Brasil integra-se a esta compreensão, vem passando por constantes transformações, não derivadas apenas de um avanço de novas tecnologias e inteligência artificial (AI - Artificial Intelligence), mas de um severo questionamento das tradições, nem sempre adequadas às exigências contemporâneas e com adoção de influências de outros modelos, portanto, impondo um permanente questionamento da “efetividade do Direito” e da concretização das “Liberdades Civis”. O presente projeto pretende a partir das tradições, sem desconsiderá-las, estudar as transformações que estão ocorrendo, seus efeitos, e propor aperfeiçoamentos no que já existe ou soluções ainda não estabelecidas, enfim, conhecendo as tradições, estudando as transformações, mas também identificando necessidades e propondo novas visões e soluções para os problemas. Dentre outros serão tratados: tradições e transformações, direito probatório, eficiência, precedentes, procs. coletivos e estruturais, AI.
Centros e Núcleos
O Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito disponibiliza um Centro de Pesquisa que concentra as atividades de pesquisa desenvolvidas pelos Núcleos de Pesquisa a partir dos projetos do corpo docente.
NÚCLEOS DE PESQUISA DO PROGRAMA
19 (dezenove) Núcleos de Pesquisas do Programa:
- Núcleo de Pesquisa em Direito Administrativo;
- Núcleo de Pesquisa em Direito Civil;
- Núcleo de Pesquisa em Direito Civil Comparado;
- Núcleo de Pesquisa em Direito Comercial;
- Núcleo de Pesquisa em Direito Constitucional;
- Núcleo de Pesquisa em Direito Constitucional e Processual Tributário;
- Núcleo de Pesquisa em Direito das Relações Econômicas Internacionais
- Núcleo de Pesquisa em Direito Desportivo;
- Núcleo de Pesquisa em Direito do Trabalho;
- Núcleo de Pesquisa em Direito Econômico;
- Núcleo de Pesquisa em Direito Penal;
- Núcleo de Pesquisa em Direito Previdenciário;
- Núcleo de Pesquisa em Direito Processual Civil;
- Núcleo de Pesquisa em Direito Processual Penal;
- Núcleo de Pesquisa em Direito Tributário;
- Núcleo de Pesquisa em Direito Urbanístico;
- Núcleo de Pesquisa em Direitos Difusos e Coletivos
- Núcleo de Pesquisa em Direitos Humanos;
- Núcleo de Pesquisa em Filosofia do Direito.
Pesquisas dos Docentes
Plataforma Sucupira Capes
Acesse a página da Plataforma Sucupira Capes para as informações sobre Pesquisas dos Docentes
Pesquisas Concluídas
Plataforma Sucupira Capes
Acesse a página da Plataforma Sucupira Capes para as informações sobre Pesquisas Concluídas.
Publicações
Plataforma Sucupira Capes
Acesse a página da Plataforma Sucupira Capes para acessar as informações sobre Publicações do Corpo Docente e Discente do Programa.
Bolsas
A seleção de novos bolsistas é de competência de cada Programa de Estudo Pós-Graduação.
Informações sobre requisitos e procedimentos para a concessão de bolsa, devem ser adquiridas diretamente na secretaria do Programa que você está matriculado ou pelo qual possua interesse.
Frisamos que o aluno candidato a bolsa deverá estar regularmente matriculado.
Bolsas de estudos, mais frequentes, atribuídas aos mestrandos e doutorandos, são:
Capes
Para o mestrado a bolsa tem validade de no máximo 24 meses e para o doutorado máximo 48 meses, sendo que a utilização máxima está condicionada aos critérios e avaliação da Coordenação de cada Programa. A CAPES disponibiliza duas modalidades de bolsa:
- Modalidade I – isenção integral das mensalidades + o recebimento no valor de R$1.200,00 para o Mestrado e R$1.800,00 para o Doutorado, para ajuda de custo.
- Modalidade II – isenção integral das mensalidades, sem recebimento de ajuda de custo.
Veja a normatização para este tipo de bolsa: Normas CAPES PROSUP
CNPq
Para o mestrado a bolsa tem validade de no máximo 24 meses e para o doutorado máximo 48 meses, sendo que a utilização máxima está condicionada aos critérios e avaliação da Coordenação de cada Programa. Os benefícios do CNPq são:
- Mestrado - isenção integral das mensalidades mais o recebimento no valor de R$1.200,00, para ajuda de custo.
- Doutorado - isenção integral das mensalidades mais os recebimentos nos valores de R$1.800,00 e R$394,00 de Taxa de Bancada destinada à manutenção e melhorias necessárias ao desenvolvimento da programação acadêmica, da pesquisa e do projeto a serem aplicados com a concordância do orientador ou supervisor.
Veja a normatização para este tipo de bolsa: Normas CNPq
FAPESP
As concessões de bolsas deverão ser solicitadas diretamente no site da FAPESP (www.fapesp.br).
A PUC-SP concede desconto de 25% nas mensalidades dos alunos contemplados com este tipo de bolsa, conforme Deliberação nº 06/2010 – CONSAD – Conselho Superior de Administração.
Fundação FORD
Programa Internacional de Bolsas de Pós-Graduação que vem sendo coordenado, no Brasil, pela Fundação Carlos Chagas.
Trata-se de um programa de ação afirmativa que se propõe a apoiar pessoas que têm enfrentado barreiras sociais em sua vida escolar, a se titularem como mestres ou doutores em suas áreas de interesse.
Convênios
Projeto Temático Direito Minerário Ambiental (Convênio PUC-SP e VALE S.A.)-CONVÊNIO CONCLUIDO
Projeto Temático Direito Minerário Ambiental (Convênio PUC-SP e VALE S.A.)- CONVÊNIO CONCLUIDO
A PUC-SP e a VALE S.A firmaram, em 12/11/2010, modelo peculiar e inovador de parceria, mediante convênio de cooperação, que busca fomentar projetos de pesquisa científico-tecnológica nos programas de Iniciação Científica, Mestrado, Doutorado e Pós-Doutorado, em temas estratégicos de Direito Minerário Ambiental.
Justificativas do Convênio
Objeto do Convênio
Cooperação com o intuito de fomentar o desenvolvimento de redes e grupos de pesquisadores através do incentivo a atividades de estudo e pesquisa, mediante o financiamento e apoio não financeiro pela VALE, em áreas estratégicas de interesse, preservada a autonomia acadêmica da Universidade e de seus pesquisadores.
Propostas temáticas para projetos de pesquisa (áreas estratégicas de interesse)
1) Cavidades naturais subterrâneas
2) Marco regulatório da mineração - aspectos ambientais relacionados à mineração
3) Mudanças climáticas
Projetos de pesquisa resultantes:
Eventos realizados:
Valores e Prêmios:
Os candidatos selecionados nos projetos acima, como fomento à pesquisa e à produção científica, terão ajuda de custo no valor de R$ 1.200 no nível de Mestrado (22 meses) e R$ 1.800 no nível de Doutorado (42 meses), e verbas para aquisição de material de pesquisa bibliográfica, para pesquisa de campo e participação em eventos científicos com apresentação de trabalhos, na forma e nos limites estabelecidos no convênio e respectivos projetos temáticos, e autorizados pelo professor orientador.
Serão conferidos prêmios aos melhores trabalhos de mestrado (R$ 15 mil) e doutorado (R$ 25 mil) no final do convênio PUC-SP/VALE S.A.
-
- Importância do papel das universidades e dos institutos de pesquisa no aprimoramento científico e tecnológico do Brasil diante dos desafios da sociedade contemporânea e de seus novos paradigmas.
- Compromisso de desenvolver ações de fomento à pesquisa que estimulem o meio científico, no escopo de acentuar a formação no mercado profissional de trabalho.
- Compromisso da Vale S.A em transformar recursos minerais em riqueza e desenvolvimento sustentável, com atuação socioambiental responsável, buscando o incremento na evolução científica e tecnológica.
- Constituição Federal e patrimônio cultural;
- Proteção ao patrimônio cultural e à biodiversidade e as hipóteses de interferência em recursos naturais minerários;
- Cavidades e licenciamento ambiental;
- Direito comparado- Canadá e Austrália;
- Propostas para aprimoramento da legislação sobre o tema.
- Análise do anteprojeto de lei do Ministério das Minas e Energia ou de legislação eventualmente a ser aprovada;
- Direito comparado: Canadá, Austrália, Peru e Chile;
- Propostas de inserção ou de aperfeiçoamento de dispositivos de caráter ambiental.
- Análise da legislação internacional de mudanças climáticas;
- Análise da legislação nacional e dos estados que dispõe de políticas na área;
- Análise dos aspectos tributários na geração de RCEs;
- Análise dos aspectos contratuais que visam a constituição de RCEs;
- Compensações intercompany de RCEs.
AJUFE – Associação dos Juízes Federais do Brasil (Convênio PUC-SP e AJUFE)
AJUFE – Associação dos Juízes Federais do Brasil (Convênio PUC-SP e AJUFE)
Projeto Temático “AJUFE – Jurisdição Federal
O projeto tem como objetivo o estudo e a pesquisa sobre o Poder Judiciário federal, ocorrência própria de modelos federais de Estado, como o brasileiro e o norte-americano. A complementação entre Justiça Federal e Justiças estaduais, bem como as competências próprias da Justiça Federal são abordadas a partir dos paradigmas constitucionais de efetividade dos direitos humanos fundamentais, dos direitos fundamentais do processo e do Estado democrático e social de Direito. Funções e finalidades da Justiça federal, sua estrutura, composição, perfil, pontos de atrito com os demais Poderes e com o próprio Judiciário, imagem perante a sociedade e funcionamento próprio serão abordados a partir dos paradigmas constitucionais e demandas do Estado contemporâneo, na busca pela eficiência (e seus modelos de gestão), transparência (accountability) e desenvolvimento pleno. Além disso, os alunos poderão desenvolver as suas pesquisas aplicadas às suas atividades jurisdicionais nas áreas estabelecidas no art. 109, da CF, tais como: Direitos Humanos, Constitucional, Administrativo, Previdenciário, Difusos e Coletivos, Econômico, Tributário, Penal, Processual, Internacional. Entretanto, essas pesquisas devem ter como eixo temático a Jurisdição Federal e não questões radicadas exclusivamente nessas áreas base.
Os candidatos ao Curso de Mestrado Acadêmico no Projeto Temático “AJUFE - Jurisdição Federal” deverão comprovar a sua condição de Juiz ou Desembargador Federal associado à AJUFE, no momento da inscrição, além das demais exigências estabelecidas neste Edital.
- Os discentes do convênio PUC-SP e AJUFE além da pesquisa, da possibilidade de aprimoramento e desenvolvimento, em nível de Pós-Graduação Stricto Sensu, para um melhor enfrentamento dos desafios vivenciados no exercício da atividade jurisdicional, recebem também um desconto de 12% (doze por cento), a ser aplicado sobre o valor de cada mensalidade escolar vigente à época.
EPM - Escola Paulista da Magistratura (Convênio PUC-SP e EPM)
EPM - Escola Paulista da Magistratura (Convênio PUC-SP e EPM)
A Escola Paulista da Magistratura (EPM) e a Fundação São Paulo (Fundasp), mantenedora da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), possuem um convênio de cooperação firmado em 2017 para possibilitar que magistrados do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo façam cursos de mestrado e doutorado na PUC-SP, visando o aprimoramento da atividade jurisdicional.
De acordo com o convênio, os magistrados serão selecionados pela PUC-SP para participarem dos cursos de mestrado e doutorado realizados por intermédio do Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito da Instituição. Os cursos serão ministrados nas dependências da universidade, abrangendo as áreas de Direito Administrativo, Direito Civil, Direito Processual Civil, Direitos Difusos e Coletivos, Direito Penal e Direito Processual Penal, entre outros.
O desembargador e diretor da EPM Antonio Carlos Villen, ressaltou que o acordo é o início de uma parceria que possibilitará uma aproximação maior do Judiciário com a academia. “Esse convênio é motivo de júbilo para a EPM, pois abrirá novas possiblidades de aprofundamento de conhecimentos para os magistrados, em uma entidade de extremo prestígio”, salientou.
José Rodolpho Perazzolo, secretário executivo da Fundação São Paulo (Fundasp), mantenedora da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), destacou a relevância do estabelecimento de uma cooperação entre instituições comprometidas com a excelência acadêmica. “É um motivo de muita alegria assinar esse convênio nesse momento em que a PUC completa 70 anos.”
A Reitora da PUC-SP Maria Amalia Pie Abib Andery, afirmou que o acordo alarga o compromisso da universidade com o Judiciário e produzirá relevância social e abertura para novos desafios na área de Direito. ”Podemos pensar em mestrados profissionais voltados ao Direito em questões específicas. A academia precisa desse tipo de provocação, caso contrário, somente se volta a si mesma.”
Dissertações e Teses defendidas
2023
-
Data da defesa:23/01/2023
Título da dissertação/tese:SANDBOX REGULATÓRIO COMO INSTRUMENTO FOMENTADOR DA INOVAÇÃO NO BRASIL
Nome:HUGO CAVALCANTI VAZ MENDES
Nível:Mestrado
Orientador(a):Maria Eugenia Reis Finkelstein
Linha de pesquisa:EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Data da defesa:02/02/2023
Título da dissertação/tese:A MITIGAÇÃO DE PREJUÍZOS PELO CONSUMIDOR
Nome:SASHA NOGUEIRA COBRA SALOMÃO ROEFFERO
Nível:Mestrado
Orientador(a):Marcelo Gomes Sodré
Linha de pesquisa:EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Data da defesa:06/02/2023
Título da dissertação/tese:ABANDONO AFETIVO NAS RELAÇÕES DE CONJUGALIDADE REFLEXÕES FILOSÓFICAS E DANO MORAL
Nome:CRISTIANE GONZALEZ BASILE DE FARIA
Nível:Mestrado
Orientador(a):Alvaro Luiz Travassos de Azevedo Gonzaga
Linha de pesquisa:ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Data da defesa:06/02/2023
Título da dissertação/tese:LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS: A INDISPENSABILIDADE DE UMA REGULAMENTAÇÃO ESPECÍFICA PARA ESPORTE
Nome:FERNANDA CRISTINA SANTOS SOARES
Nível:Mestrado
Orientador(a):Claudio Ganda de Souza
Linha de pesquisa:EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Data da defesa:06/02/2023
Título da dissertação/tese:A EFETIVIDADE DO SISTEMA PROCESSUAL DA JURISDIÇÃO DESPORTIVA EM MATÉRIA TRABALHISTA NO FUTEBOL BRASILEIRO E SEUS PRINCIPAIS PONTOS DE CONTROVÉRSIAS
Nome:PAULO HENRIQUE SILVA PINHEIRO
Nível:Mestrado
Orientador(a):Claudio Ganda de Souza
Linha de pesquisa:EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Data da defesa:06/02/2023
Título da dissertação/tese:DISRUPÇÃO DA PROTEÇÃO SOCIAL NO BRASIL: PROPOSTA DE UMA ECONOMIA COMPARTILHADA DE PROTEÇÃO SOCIAL (CROWDFUNDING DE PROTEÇÃO SOCIAL)
Nome:DANIELE DE MATTOS CARREIRA TURQUETI
Nível:Doutorado
Orientador(a):Miguel Horvath Junior
Linha de pesquisa:EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Data da defesa:06/02/2023
Título da dissertação/tese:A RELEVÂNCIA DO CRITÉRIO JURÍDICO NO AUTO DE INFRAÇÃO: ANÁLISE DAS MODIFICAÇÕES E SEUS LIMITES NO CURSO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO BRASILEIRO
Nome:EDSON RODRIGUES DE SOUSA JUNIOR
Nível:Mestrado
Orientador(a):Tacio Lacerda Gama
Linha de pesquisa:EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Data da defesa:07/02/2023
Título da dissertação/tese:DIREITOS HUMANOS E ESPORTE: COMO O “CASO GEORGE FLOYD” AJUDOU A TRANSFORMAR REGRAS DO JOGO
Nome:ANDREI SCHMIDT KAMPFF DE MELO
Nível:Mestrado
Orientador(a):Claudio Ganda de Souza
Linha de pesquisa:EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Data da defesa:07/02/2023
Título da dissertação/tese:POLÍTICA PÚBLICA CRIMINAL: UM MODELO DE AFERIÇÃO DA IDONEIDADE DA INCIDÊNCIA PENAL E DOS INSTITUTOS JURÍDICOS CRIMINAIS
Nome:JOSÉ CARLOS ABISSAMRA FILHO
Nível:Doutorado
Orientador(a):Gustavo Octaviano Diniz Junqueira
Linha de pesquisa:TUTELA PENAL E EFETIVIDADE PROCESSUAL DAS LIBERDADES -
Data da defesa:07/02/2023
Título da dissertação/tese:A SANÇÃO TRIBUTÁRIA E A CONSENSUALIDADE
Nome:ALESSANDRO DEL COL
Nível:Mestrado
Orientador(a):Robson Maia Lins
Linha de pesquisa:EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Data da defesa:08/02/2023
Título da dissertação/tese:FINALIDADES DA PENA: DO DISCURSO À OPERACIONALIDADE DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE NO BRASIL.
Nome:RODRIGO DE AZEVEDO MARTINS
Nível:Mestrado
Orientador(a):Gustavo Octaviano Diniz Junqueira
Linha de pesquisa:TUTELA PENAL E EFETIVIDADE PROCESSUAL DAS LIBERDADES -
Data da defesa:09/02/2023
Título da dissertação/tese:O SISTEMA CONSTITUCIONAL TRIBUTÁRIO E O PRINCÍPIO DA EFICIÊNCIA
Nome:RICSON MOREIRA COELHO DA SILVA
Nível:Doutorado
Orientador(a):Regina Helena Costa
Linha de pesquisa:EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Data da defesa:10/02/2023
Título da dissertação/tese:FILIAÇÃO SOCIOAFETIVA E SEUS REFLEXOS NA SUCESSÃO CAUSA MORTIS
Nome:YASMINE D' ARAUJO MALUF ALARCON
Nível:Mestrado
Orientador(a):Mairan Gonçalves Maia Junior
Linha de pesquisa:EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Data da defesa:10/02/2023
Título da dissertação/tese:O REGIME JURÍDICO DOS EMPREGADOS DAS EMPRESAS ESTATAIS – UMA ANÁLISE À LUZ DO ARCABOUÇO NORMATIVO-AXIOLÓGICO DE DIREITO PÚBLICO
Nome:FELIPE GONÇALVES FERNANDES
Nível:Doutorado
Orientador(a):Ricardo Marcondes Martins
Linha de pesquisa:EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Data da defesa:13/02/2023
Título da dissertação/tese:DIGNIDADE HUMANA, MÍNIMO EXISTENCIAL E DIREITOS DA POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA
Nome:GUIDO TIMÓTEO DA COSTA ZANIOLO
Nível:Doutorado
Orientador(a):Flavia Cristina Piovesan
Linha de pesquisa:EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Data da defesa:13/02/2023
Título da dissertação/tese:A RESPONSABILIDADE DO AGENTE PÚBLICO EM FACE DO ARTIGO 37, § 6º DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL: UMA ANÁLISE PRINCIPIOLÓGICA
Nome:GILVAN CARNEIRO DE ANDRADE FILHO
Nível:Mestrado
Orientador(a):Marcio Cammarosano
Linha de pesquisa:EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Data da defesa:13/02/2023
Título da dissertação/tese:A (IN)EFETIVIDADE DA TUTELA COLETIVA NA PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS
Nome:BÁRBARA DE OLIVEIRA ISZLAJI
Nível:Mestrado
Orientador(a):Patricia Miranda Pizzol
Linha de pesquisa:EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Data da defesa:13/02/2023
Título da dissertação/tese:A VINCULAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL À TESE FIXADA EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO REPETITIVO
Nome:TAMARA AMBRA CIORNIAVEI NANNINI
Nível:Mestrado
Orientador(a):Robson Maia Lins
Linha de pesquisa:EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Data da defesa:14/02/2023
Título da dissertação/tese:A ARBITRAGEM COMO MEIO DE SOLUÇÃO DE LITÍGIOS EM PARCERIAS EMPRESARIAIS PARA A PROMOÇÃO DE EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS
Nome:YANN CABRAL MOREIRA
Nível:Mestrado
Orientador(a):Francisco Jose Cahali
Linha de pesquisa:EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Data da defesa:14/02/2023
Título da dissertação/tese:SEGURO GARANTIA: PERFORMANCE BOND NOS CONTRATOS DE CONSTRUÇÃO DO SETOR PRIVADO
Nome:NATÁLIA BASTOS DE SÁ RODRIGUES
Nível:Mestrado
Orientador(a):Giovanni Ettore Nanni
Linha de pesquisa:EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Data da defesa:14/02/2023
Título da dissertação/tese:O ESTADO DE POBREZA NAS RELAÇÕES DE CONSUMO: OS DIREITOS HUMANOS NA PROTEÇÃO DOS CONSUMIDORES HIPERVULNERÁVEIS
Nome:DENILSON DE SOUZA FREITAS
Nível:Mestrado
Orientador(a):Motauri Ciocchetti de Souza
Linha de pesquisa:ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Data da defesa:14/02/2023
Título da dissertação/tese:OS PODERES INSTRUTÓRIOS CONFERIDOS AO MAGISTRADO NO PROCESSO CIVIL E A SUA INCOMPATIBILIDADE COM AS GARANTIAS FUNDAMENTAIS
Nome:GUILHERME AUGUSTO TONIETTE
Nível:Mestrado
Orientador(a):Nelson Nery Junior
Linha de pesquisa:EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Data da defesa:14/02/2023
Título da dissertação/tese:VALORIZAÇÃO DA NEGOCIAÇÃO COLETIVA ATÍPICA COMO INSTRUMENTO DE PROMOÇÃO DE LIBERDADE SINDICAL
Nome:GUSTAVO JONASSON DE CONTI MEDEIROS
Nível:Mestrado
Orientador(a):Paulo Sergio Joao
Linha de pesquisa:EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Data da defesa:14/02/2023
Título da dissertação/tese:A RELEVÂNCIA DA PARTICIPAÇÃO DA VÍTIMA NA JUSTIÇA PENAL CONSENSUAL
Nome:GABRIELA RESTON PINTO MORAIS
Nível:Mestrado
Orientador(a):Pedro Henrique Demercian
Linha de pesquisa:TUTELA PENAL E EFETIVIDADE PROCESSUAL DAS LIBERDADES -
Data da defesa:14/02/2023
Título da dissertação/tese:A FUNÇÃO DE DEFESA DO REGIME DEMOCRÁTICO PELO MINISTÉRIO PÚBLICO
Nome:GUSTAVO GOLDONI BARIJAN
Nível:Mestrado
Orientador(a):Vidal Serrano Nunes Junior
Linha de pesquisa:EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Data da defesa:15/02/2023
Título da dissertação/tese:A EVOLUÇÃO DO ESTADO FEDERAL E A FORMAÇÃO DE SUA IDENTIDADE
Nome:LEONARDO GUIMARÃES PEREGO
Nível:Mestrado
Orientador(a):Luiz Alberto David Araújo
Linha de pesquisa:EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Data da defesa:15/02/2023
Título da dissertação/tese:A PROTEÇÃO CONSTITUCIONAL DA TERRA INDÍGENA E A TESE DO MARCO TEMPORAL: UMA ANÁLISE À LUZ DA JURISPRUDÊNCIA DO STF.
Nome:MARCELO PEREZ DA CUNHA LIMA
Nível:Mestrado
Orientador(a):Luiz Alberto David Araújo
Linha de pesquisa:EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Data da defesa:16/02/2023
Título da dissertação/tese:A TEORIA DA APARÊNCIA
Nome:OCTÁVIO AUGUSTO DE OLIVEIRA COSTA
Nível:Mestrado
Orientador(a):Giovanni Ettore Nanni
Linha de pesquisa:EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Data da defesa:16/02/2023
Título da dissertação/tese:REGRA-MATRIZ DO ICMS E A FENOMENOLOGIA DA REDUÇÃO DE BASE DE CÁLCULO
Nome:NICODEMOS VICTOR DANTAS DA CUNHA
Nível:Doutorado
Orientador(a):Paulo de Barros Carvalho
Linha de pesquisa:EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Data da defesa:16/02/2023
Título da dissertação/tese:AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA JURÍDICA NO ÂMBITO DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL: MEIO IDÔNEO DE IMPUGNAÇÃO AUTÔNOMA DOS ATOS PROCESSUAIS JURIDICAMENTE INEXISTENTES
Nome:LUCAS RIBEIRO VIEIRA REZENDE
Nível:Mestrado
Orientador(a):Thereza Celina Diniz de Arruda Alvim
Linha de pesquisa:EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Data da defesa:27/02/2023
Título da dissertação/tese:A LEGITIMAÇÃO DA PENA E DOS SEUS EQUIVALENTES FUNCIONAIS NO DIREITO PENAL NEGOCIAL
Nome:DERMEVAL FARIAS GOMES FILHO
Nível:Doutorado
Orientador(a):Antonio Carlos da Ponte
Linha de pesquisa:TUTELA PENAL E EFETIVIDADE PROCESSUAL DAS LIBERDADES -
Data da defesa:27/02/2023
Título da dissertação/tese:CITAÇÃO POR MEIO ELETRÔNICO
Nome:NORBERTO OYA
Nível:Mestrado
Orientador(a):Arlete Ines Aurelli
Linha de pesquisa:EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Data da defesa:27/02/2023
Título da dissertação/tese:ENSAIOS REFLEXIVOS SOBRE AFETIVIDADE E SUA CONTEXTUALIZAÇÃO NO DIREITO DE FAMÍLIA E DAS SUCESSÕES
Nome:ANA FLÁVIA VELLOSO BORGES D'AVILA LINS GUEDES
Nível:Mestrado
Orientador(a):Deborah Regina Lambach Ferreira da Costa
Linha de pesquisa:EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Data da defesa:27/02/2023
Título da dissertação/tese:AUTONOMIA DOS ESTADOS EM CASO DE AUSÊNCIA DE LEI COMPLEMENTAR TRIBUTÁRIA PARA EVITAR CONFLITOS DE COMPETÊNCIA - UM ESTUDO À LUZ DO FEDERALISMO
Nome:SERGIO VILLANOVA MOZDZENSKI DE LEMOS VASCONCELOS
Nível:Mestrado
Orientador(a):Elizabeth Nazar Carrazza
Linha de pesquisa:EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Data da defesa:27/02/2023
Título da dissertação/tese:A IMPORTÂNCIA DO CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO NA TUTELA DOS DIREITOS TRANSINDIVIDUAIS: A ATUAÇÃO DO COLEGIADO NO ESTADO DE SÃO PAULO NA ÁREA DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA
Nome:YOLANDA ALVES PINTO SERRANO DE MATOS
Nível:Mestrado
Orientador(a):Luiz Alberto David Araújo
Linha de pesquisa:EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Data da defesa:28/02/2023
Título da dissertação/tese:IMPACTOS DA LEI MODELO DA UNCITRAL SOBRE O DESENVOLVIMENTO DO SETOR DE ARBITRAGEM
Nome:LILIAN ELIZABETH MENEZES BERTOLANI
Nível:Mestrado
Orientador(a):Claudio Finkelstein
Linha de pesquisa:EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Data da defesa:28/02/2023
Título da dissertação/tese:FUNDAMENTOS PARA ADOÇÃO DO STARE DECISIS EM MATÉRIA TRIBUTÁRIA
Nome:GUILHERME PAES DE BARROS GERALDI
Nível:Doutorado
Orientador(a):Julcira Maria de Mello Vianna Lisboa
Linha de pesquisa:EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Data da defesa:01/03/2023
Título da dissertação/tese:O JUIZO DE SUPERAÇÃO DOS PRECEDENTES VINCULANTES E DA JURISPRUDÊNCIA PACIFICADA
Nome:MICHEL HERNANE NORONHA PIRES
Nível:Mestrado
Orientador(a):Joao Batista Lopes
Linha de pesquisa:EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Data da defesa:01/03/2023
Título da dissertação/tese:SEGURANÇA JURÍDICA E MODULAÇÃO DOS EFEITOS DAS DECISÕES DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL EM SEDE DE CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE
Nome:MARÍLIA MATEUS MARQUES
Nível:Mestrado
Orientador(a):Luiz Alberto David Araújo
Linha de pesquisa:EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Data da defesa:02/03/2023
Título da dissertação/tese:O VALOR SOCIAL DO TRABALHO E AS PLATAFORMAS DIGITAIS
Nome:AUREA MARIA DE CARVALHO
Nível:Mestrado
Orientador(a):Adalberto Martins
Linha de pesquisa:EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Data da defesa:02/03/2023
Título da dissertação/tese:PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PARA A IDENTIFICAÇÃO DE PARCERIAS EM OPORTUNIDADES DE NEGÓCIO
Nome:MARCELA VOLPONI XAVIER DE SÁ SANTOS
Nível:Mestrado
Orientador(a):Mauricio Garcia Pallares Zockun
Linha de pesquisa:EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Data da defesa:03/03/2023
Título da dissertação/tese:REVERSÃO DE BENS NAS CONCESSÕES DE SERVIÇO PÚBLICO
Nome:FELIPE MONTENEGRO VIVIANI GUIMARÃES
Nível:Doutorado
Orientador(a):Jose Roberto Pimenta Oliveira
Linha de pesquisa:EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Data da defesa:03/03/2023
Título da dissertação/tese:JUSTIÇA E PODER SOB O ASPECTO MITOLÓGICO NA HISTÓRIA DO SURFISTA PRATEADO: UMA FILOSOFIA TRANSDISCIPLINAR PARA O DIREITO
Nome:CAIO ROMERO GAMA DE ALMEIDA
Nível:Mestrado
Orientador(a):Marcia Cristina de Souza Alvim
Linha de pesquisa:ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Data da defesa:03/03/2023
Título da dissertação/tese:RELAÇÕES DE TRABALHO E PLATAFORMAS DIGITAIS DE TRABALHO: ANÁLISE JURÍDICA À LUZ DOS ELEMENTOS DO VÍNCULO DE EMPREGO
Nome:MURILO CALDEIRA GERMINIANI
Nível:Mestrado
Orientador(a):Suely Ester Gitelman
Linha de pesquisa:EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Data da defesa:06/03/2023
Título da dissertação/tese:A RESPONSABILIDADE CIVIL EM CASOS DE STALKING E CYBERSTALKING: UM ESTUDO COMPARADO ENTRE OS ORDENAMENTOS JURÍDICOS DO BRASIL E DO ESTADOS UNIDOS DA AMÉRICA
Nome:ANDRÉ FUREGATE DE CARVALHO
Nível:Mestrado
Orientador(a):Deborah Regina Lambach Ferreira da Costa)
Linha de pesquisa:EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Data da defesa:07/03/2023
Título da dissertação/tese:APLICAÇÃO E ALCANCE DO PRINCÍPIO DA INTERVENÇÃO MÍNIMA DO PODER JUDICIÁRIO NAS NORMAS COLETIVAS: ANÁLISE E COMPATIBILIDADE COM OS DIREITOS FUNDAMENTAIS
Nome:SÍLVIA FIGUEIREDO ARAUJO SCHNITZLEIN
Nível:Mestrado
Orientador(a):Carla Teresa Martins Romar
Linha de pesquisa:EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Data da defesa:07/03/2023
Título da dissertação/tese:OS DEVERES JURÍDICOS DO ESTADO BRASILEIRO NA EFETIVAÇÃO DO DIREITO À MORADIA ADEQUADA COMO CRITÉRIOS PARA A ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS HABITACIONAIS
Nome:ANA BEATRIZ RIBEIRO DAVID VALERY MIRRA
Nível:Mestrado
Orientador(a):Motauri Ciocchetti de Souza
Linha de pesquisa:ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Data da defesa:08/03/2023
Título da dissertação/tese:A RESPONSABILIDADE INTERNACIONAL DOS ESTADOS QUANTO AO DIREITO AO REFÚGIO NA JURISPRUDÊNCIA DAS CORTES INTERNACIONAIS DE DIREITOS HUMANOS
Nome:LÍCIA CHRISTYNNE RIBEIRO PORFÍRIO
Nível:Doutorado
Orientador(a):Carolina Alves de Souza Lima
Linha de pesquisa:ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Data da defesa:08/03/2023
Título da dissertação/tese:A EFETIVIDADE DO DIREITO À EDUCAÇÃO E A CORRUPÇÃO DO ESTADO: A TEORIA DE J. P. DOBEL
Nome:CLEBER VANDERLEI TEIXEIRA VIANNA
Nível:Doutorado
Orientador(a):Maria Garcia
Linha de pesquisa:EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Data da defesa:09/03/2023
Título da dissertação/tese:BITCOIN E OS DESAFIOS DA TRIBUTAÇÃO
Nome:STÉFANO VIEIRA MACHADO FERREIRA
Nível:Doutorado
Orientador(a):Clarice Von Oertzen de Araujo
Linha de pesquisa:EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Data da defesa:09/03/2023
Título da dissertação/tese:ASPECTOS JURÍDICOS DO COWORKING
Nome:LEO BENJAMIN FISCHER
Nível:Mestrado
Orientador(a):Odete Novais Carneiro Queiroz
Linha de pesquisa:EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Data da defesa:10/03/2023
Título da dissertação/tese:INVALIDAÇÃO DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS E RESPONSABILIDADE EXTRACONTRATUAL DA ADMINISTRAÇÃO
Nome:BERILO PEREIRA DA MOTTA NETO
Nível:Mestrado
Orientador(a):Clovis Beznos
Linha de pesquisa:EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Data da defesa:10/03/2023
Título da dissertação/tese:UMA TEORIA HERMENÊUTICA JURÍDICA DESENVOLVIMENTISTA
Nome:DANILO DE OLIVEIRA
Nível:Doutorado
Orientador(a):Motauri Ciocchetti de Souza
Linha de pesquisa:ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Data da defesa:10/03/2023
Título da dissertação/tese:OS PRECEDENTES JUDICIAIS E A SEGURANÇA JURÍDICA NO DIREITO TRIBUTÁRIO: O CASO DA SUPERAÇÃO DA SÚMULA 584 DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
Nome:LUCAS GIRIBONE CARDOSO
Nível:Mestrado
Orientador(a):Renato Lopes Becho
Linha de pesquisa:EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Data da defesa:13/03/2023
Título da dissertação/tese:RESSEGURO: DIREITO APLICÁVEL E FORMAS DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS
Nome:VIVIANE ROSOLIA TEODORO CARDOSO
Nível:Doutorado
Orientador(a):Francisco Jose Cahali
Linha de pesquisa:EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Data da defesa:15/03/2023
Título da dissertação/tese:OS BENEFÍCIOS FISCAIS NA PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE
Nome:BEATRIZ TOLEDO DE MORAES E MOURA
Nível:Mestrado
Orientador(a):Isabela Bonfa de Jesus
Linha de pesquisa:EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Data da defesa:15/03/2023
Título da dissertação/tese:PRORROGAÇÃO ANTECIPADA DE CONTRATOS DE CONCESSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS
Nome:FELIPE MIRANDA FERRARI PICOLO
Nível:Mestrado
Orientador(a):Jacintho Silveira Dias de Arruda Camara
Linha de pesquisa:EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Data da defesa:15/03/2023
Título da dissertação/tese:A EVOLUÇÃO DOS DIREITOS DAS MULHERES NAS CONSTITUIÇÕES BRASILEIRAS: (IN)EFETIVIDADE E PERSPECTIVAS
Nome:ISABELLA YÁZIGI ABRÃO
Nível:Mestrado
Orientador(a):Luiz Alberto David Araújo
Linha de pesquisa:EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Data da defesa:15/03/2023
Título da dissertação/tese:A TERCEIRIZAÇÃO POR INTERMÉDIO DAS COOPERATIVAS MÉDICAS COMO INSTRUMENTO DE AMPLIAÇÃO DAS RELAÇÕES DE TRABALHO: UMA ANÁLISE JURISPRUDENCIAL
Nome:TAYANE DE QUEIROZ CACHOEIRA DALAZEN
Nível:Mestrado
Orientador(a):Suely Ester Gitelman
Linha de pesquisa:EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Data da defesa:16/03/2023
Título da dissertação/tese:A MULTIPROPRIEDADE À LUZ DO DIREITO LUSO-BRASILEIRO
Nome:FELIPE SAMMARCO MILENA
Nível:Mestrado
Orientador(a):Odete Novais Carneiro Queiroz
Linha de pesquisa:EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Data da defesa:17/03/2023
Título da dissertação/tese:TEORIA DOS PRECEDENTES NO PROCESSO TRIBUTÁRIO À LUZ DO PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA SEGURANÇA JURÍDICA
Nome:MARINA DE ANDRADE FIGARO CALDEIRA COELHO
Nível:Mestrado
Orientador(a):Renato Lopes Becho
Linha de pesquisa:EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Data da defesa:17/03/2023
Título da dissertação/tese:O PODER PÚBLICO E OS DIREITOS FUNDAMENTAIS: REFLEXÕES ACERCA DA UNIVERSALIZAÇÃO DO SANEAMENTO BÁSICO NO BRASIL
Nome:MARCELO BATISTA GONÇALVES
Nível:Mestrado
Orientador(a):Silvia Carlos da Silva Pimentel
Linha de pesquisa:EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Data da defesa:20/03/2023
Título da dissertação/tese:ANÁLISE CONSTITUCIONAL DA DESIGUALDADE DE GÊNERO EM MATÉRIA TRIBUTÁRIA
Nome:VICTÓRIA MILARÉ TOLEDO SANTOS
Nível:Mestrado
Orientador(a):Isabela Bonfa de Jesus
Linha de pesquisa:EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Data da defesa:21/03/2023
Título da dissertação/tese:O DIREITO CONSTITUCIONAL À EDUCAÇÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA: CONSTRUÇÃO DE RAMPAS DIGITAIS
Nome:ISABELLA COSTA URNIKES
Nível:Mestrado
Orientador(a):Luiz Alberto David Araújo
Linha de pesquisa:EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Data da defesa:22/03/2023
Título da dissertação/tese:UNIDADE E FRAGMENTAÇÃO: EM TORNO DA SOCIOLOGIA JURÍDICA DE GUNTHER TEURNER
Nome:MATTHAEUS KROSCHINSKY
Nível:Mestrado
Orientador(a):Pedro Estevam Alves Pinto Serrano
Linha de pesquisa:EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Data da defesa:22/03/2023
Título da dissertação/tese:RESPONSABILIDADE CIVIL NA DISSEMINAÇÃO DE FAKE NEWS
Nome:ISABELLA AMARAL GOMES FLAQUER SCARTEZZINI
Nível:Mestrado
Orientador(a):Rogerio Jose Ferraz Donnini
Linha de pesquisa:EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Data da defesa:23/03/2023
Título da dissertação/tese:LIMITES IMPOSTOS PELO DIREITO ADMINISTRATIVO À UTILIZAÇÃO DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NO SERVIÇO PÚBLICO DE SAÚDE
Nome:FRETZ SIEVERS JUNIOR
Nível:Mestrado
Orientador(a):Jose Roberto Pimenta Oliveira
Linha de pesquisa:EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Data da defesa:24/03/2023
Título da dissertação/tese:ICMS E GUERRA FISCAL: A GLOSA UNILATERAL DE CRÉDITO DE ICMS À LUZ DA TEORIA GERAL DO DIREITO
Nome:JOSÉ GÁLBIO DE OLIVEIRA JÚNIOR
Nível:Mestrado
Orientador(a):Fabiana Del Padre Tome
Linha de pesquisa:EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Data da defesa:24/03/2023
Título da dissertação/tese:A CONTRATUALIDADE DA REVERSÃO DE BENS NAS CONCESSÕES DE SERVIÇOS PÚBLICOS
Nome:RENATA REGIANE LACERDA SIMAS
Nível:Mestrado
Orientador(a):Jacintho Silveira Dias de Arruda Camara
Linha de pesquisa:EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Data da defesa:27/03/2023
Título da dissertação/tese:A PROTEÇÃO PREVIDENCIÁRIA À GESTANTE EXPOSTA A RISCOS À SAÚDE NO AMBIENTE DE TRABALHO
Nome:CAROLINA ALVES CORRÊA LÁUA
Nível:Mestrado
Orientador(a):Miguel Horvath Junior
Linha de pesquisa:EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Data da defesa:28/03/2023
Título da dissertação/tese:CONVENÇÕES PROCESSUAIS EM NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS
Nome:FÁBIO TADEU FERREIRA GUEDES
Nível:Mestrado
Orientador(a):William Santos Ferreira
Linha de pesquisa:EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Data da defesa:05/04/2023
Título da dissertação/tese:LIQUIDAÇÃO E CUMPRIMENTO DE SENTENÇA EM AÇÃO CIVIL PÚBLICA
Nome:GUILHERME LUVIZOTTO CARVALHO
Nível:Mestrado
Orientador(a):Teresa Celina de Arruda Alvim
Linha de pesquisa:EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Data da defesa:12/04/2023
Título da dissertação/tese:PARTICIPAÇÃO SOCIAL NAS AGÊNCIAS REGULADORAS: UMA ANÁLISE FOCADA NA ATUAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL NO PROCESSO REGULATÓRIO
Nome:JOANA SCHMIDT ARTES
Nível:Mestrado
Orientador(a):Mauricio Garcia Pallares Zockun
Linha de pesquisa:EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Data da defesa:24/04/2023
Título da dissertação/tese:MATERIALIDADE DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISS
Nome:ANSELMO ZILET ABREU
Nível:Doutorado
Orientador(a):Roque Antonio Carrazza
Linha de pesquisa:EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Data da defesa:25/04/2023
Título da dissertação/tese:A REGULAMENTAÇÃO DOS JOGOS NO BRASIL ANÁLISE DA ALTERAÇÃO DA NATUREZA JURÍDICA DO CONTRATO DE JOGOS E APOSTAS E OS IMPACTOS SOBRE A INTERPRETAÇÃO DAS RELAÇÕES INTER PARTES NOS JOGOS DE HABILIDADE (PÔQUER) PRESENCIAL E ONLINE
Nome:PRISCILA CORTEZ DE CARVALHO
Nível:Mestrado
Orientador(a):Oswaldo Peregrina Rodrigues
Linha de pesquisa:EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Data da defesa:26/04/2023
Título da dissertação/tese:A FUNÇÃO SOCIAL DA EMPRESA E A TUTELA DOS INTERESSES DIFUSOS E COLETIVOS
Nome:MELFORD VAUGHN NETO
Nível:Mestrado
Orientador(a):Nelson Nery Junior
Linha de pesquisa:EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Data da defesa:27/04/2023
Título da dissertação/tese:ANÁLISE JURÍDICA E ECONÔMICA DA FUNÇÃO SOCIAL DO CONTRATO
Nome:RAPHAEL ABS MUSA DE LEMOS
Nível:Doutorado
Orientador(a):Rogerio Jose Ferraz Donnini
Linha de pesquisa:EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Data da defesa:08/05/2023
Título da dissertação/tese:A PROTEÇÃO DA OBRA RESULTANTE DE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL
Nome:HELOISA AUGUSTA VIEIRA MOLITOR
Nível:Doutorado
Orientador(a):Ivo Waisberg
Linha de pesquisa:EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Data da defesa:12/05/2023
Título da dissertação/tese:A LIBERDADE COMO DESENVOLVIMENTO HUMANO INTEGRAL
Nome:MARLÍ DE OLIVEIRA DOMINGOS
Nível:Doutorado
Orientador(a):Paulo Sergio Feuz
Linha de pesquisa:EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Data da defesa:24/05/2023
Título da dissertação/tese:LIBERDADE RELIGIOSA COMO DIREITO DA PERSONALIDADE
Nome:MARGARETH DE JESUS LISBÔA CUTRIM CAMPOS
Nível:Mestrado
Orientador(a):Maria Helena Marques Braceiro Daneluzzi
Linha de pesquisa:EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Data da defesa:26/05/2023
Título da dissertação/tese:DIMENSÃO DIGNATÁRIA DA JUSTIÇA DESPORTIVA
Nome:FLÁVIA DE ALMEIDA DE OLIVEIRA ZANINI
Nível:Doutorado
Orientador(a):Paulo Sergio Feuz
Linha de pesquisa:EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Data da defesa:29/05/2023
Título da dissertação/tese:A TEORIA DA ASSERÇÃO COMO MÉTODO DE INVESTIGAÇÃO DAS CONDIÇÕES DA AÇÃO IN STATU ASSERTIONIS
Nome:ALEXANDRE BRANCO PUCCI
Nível:Mestrado
Orientador(a):Arlete Ines Aurelli
Linha de pesquisa:EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Data da defesa:02/06/2023
Título da dissertação/tese:A LEGITIMIDADE ATIVA DO MINISTÉRIO PÚBLICO NA AÇÃO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA
Nome:FERNANDA HENRIQUES GONÇALVES ZOBOLI
Nível:Mestrado
Orientador(a):Sergio Seiji Shimura
Linha de pesquisa:EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Data da defesa:14/06/2023
Título da dissertação/tese:TRIBUTAÇÃO DOS CLUBES DE FUTEBOL: A SOCIEDADE ANÔNIMA DO FUTEBOL
Nome:HEBER GOMES DO SACRAMENTO
Nível:Mestrado
Orientador(a):Luiza Nagib
Linha de pesquisa:EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Data da defesa:14/06/2023
Título da dissertação/tese:A PROTEÇÃO PREVIDENCIÁRIA DO FILHO SOCIOAFETIVO NA PENSÃO POR MORTE
Nome:PRISCILLA MILENA SIMONATO DE MIGUELI
Nível:Doutorado
Orientador(a):Wagner Balera
Linha de pesquisa:ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Data da defesa:15/06/2023
Título da dissertação/tese:O CONSTITUCIONALISMO ABUSIVO NA JUSTIÇA CONSTITUCIONAL BRASILEIRA: UM DIAGNÓSTICO SOBRE O ABUSO CONSTITUCIONAL NA PRÁTICA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
Nome:LUCAS SOARES DE OLIVEIRA
Nível:Mestrado
Orientador(a):Vidal Serrano Nunes Junior
Linha de pesquisa:EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Data da defesa:16/06/2023
Título da dissertação/tese:STF E SEPARAÇÃO DOS PODERES INTERFERÊNCIA DO STF NA FORMAÇÃO INDEPENDENTE E NA AUTO-ORGANIZAÇÃO DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO ENTRE 2015 E 2018
Nome:MARCIO ORTIZ MEINBERG
Nível:Doutorado
Orientador(a):Vidal Serrano Nunes Junior
Linha de pesquisa:EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Data da defesa:26/06/2023
Título da dissertação/tese:O FEDERALISMO FISCAL COOPERATIVO NUMA VISÃO MULTIDISCIPLINAR PÓS PANDEMIA
Nome:ROBERTA DE AMORIM DUTRA
Nível:Mestrado
Orientador(a):Roque Antonio Carrazza
Linha de pesquisa:EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Data da defesa:28/06/2023
Título da dissertação/tese:REDIMENSIONAMENTO DO CONTROLE JUDICIAL DIFUSO DE CONSTITUCIONALIDADE NO DIREITO BRASILEIRO
Nome:EDUARDO JOÃO GABRIEL FLECK DA SILVA ABREU
Nível:Mestrado
Orientador(a):Marcelo de Oliveira Fausto Figueiredo Santos
Linha de pesquisa:EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Data da defesa:29/06/2023
Título da dissertação/tese:O EXERCÍCIO DA TUTELA ARBITRAL PELA CÂMARA NACIONAL DE RESOLUÇÃO DE DISPUTAS NO FUTEBOL ASSOCIADO
Nome:RAFAEL TERREIRO FACHADA
Nível:Doutorado
Orientador(a):Paulo Sergio Feuz
Linha de pesquisa:EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Data da defesa:29/06/2023
Título da dissertação/tese:NATUREZA JURÍDICA DA DENÚNCIA ANÔNIMA LIBERDADE DE EXPRESSÃO OU DIREITO DE PETIÇÃO?
Nome:MATTEO BASSARANI GIANNELLA
Nível:Mestrado
Orientador(a):Vidal Serrano Nunes Junior
Linha de pesquisa:EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Data da defesa:31/07/2023
Título da dissertação/tese:A AUTONOMIA DO DIREITO À PROTEÇÃO DOS DADOS PESSOAIS: UMA PERSPECTIVA MULTINÍVEL E DIALÓGICA
Nome:BRUNO VINÍCIUS STOPPA CARVALHO
Nível:Mestrado
Orientador(a):Flavia Cristina Piovesan
Linha de pesquisa:EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Data da defesa:03/08/2023
Título da dissertação/tese:A REGRA DE IMPEDIMENTO DE VOTO DO SÓCIO-CREDOR NO PLANO ALTERNATIVO DE CREDORES
Nome:FELIPE BENFATO PEREIRA
Nível:Mestrado
Orientador(a):Marcus Elidius Michelli de Almeida
Linha de pesquisa:EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Data da defesa:07/08/2023
Título da dissertação/tese:O PRINCÍPIO DA LEGALIDADE TRIBUTÁRIA E SUA APLICAÇÃO NA REGULAMENTAÇÃO DAS NOVAS TECNOLOGIAS
Nome:MARCELA PROCÓPIO BERGER
Nível:Mestrado
Orientador(a):Elizabeth Nazar Carrazza
Linha de pesquisa:EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Data da defesa:07/08/2023
Título da dissertação/tese:EXCLUSÃO EXTRAJUDICIAL DE SÓCIOS EM SOCIEDADES LIMITADAS: PRESSUPOSTOS LEGAIS E ENTENDIMENTOS DAS CÂMARAS ESPECIALIZADAS DO TJ-SP
Nome:MARCELA VIEIRA MARCONI
Nível:Mestrado
Orientador(a):Maria Eugenia Reis Finkelstein
Linha de pesquisa:EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Data da defesa:07/08/2023
Título da dissertação/tese:A TRANSFERÊNCIA DE PROPRIEDADE DO SOLO CRIADO PARA O PARTICULAR QUANDO DO PAGAMENTO DA OUTORGA ONEROSA DO DIREITO DE CONSTRUIR
Nome:FERNANDO BRANDÃO ESCUDERO
Nível:Mestrado
Orientador(a):Nelson Saule Junior
Linha de pesquisa:EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Data da defesa:09/08/2023
Título da dissertação/tese:OS ELEMENTOS ENTITATIVOS DO IUS NATURALE EM SÃO TOMÁS DE AQUINO: A PESSOA HUMANA, A JUSTIÇA E A EXISTÊNCIA DO DIREITO NATURAL
Nome:RODRIGO CORREA DA CUNHA BIANCHINI
Nível:Mestrado
Orientador(a):Claudio de Cicco
Linha de pesquisa:ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Data da defesa:10/08/2023
Título da dissertação/tese:ESG E OS PAÍSES EM DESENVOLVIMENTO: ANÁLISE JURÍDICA E ECONÔMICA DA REGULAÇÃO INTERNACIONAL
Nome:CAROLINA QUEIROGA NOGUEIRA
Nível:Mestrado
Orientador(a):Carlos Roberto Husek
Linha de pesquisa:EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Data da defesa:10/08/2023
Título da dissertação/tese:OS EFEITOS DO PERDÃO DE DÍVIDA SOBRE A APURAÇÃO DA CONTRIBUIÇÃO AO PIS E DA COFINS
Nome:CARLOS PACHECO FERNANDES
Nível:Mestrado
Orientador(a):Tacio Lacerda Gama
Linha de pesquisa:EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Data da defesa:11/08/2023
Título da dissertação/tese:A SOCIEDADE EM CONTA DE PARTICIPAÇÃO MASCARANDO VERDADEIRO CONTRATO DE CONSUMO
Nome:EDUARDO PALMA PELLEGRINELLI
Nível:Mestrado
Orientador(a):Gilson Delgado Miranda
Linha de pesquisa:EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Data da defesa:11/08/2023
Título da dissertação/tese:O TRATAMENTO DE DADOS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES PARA FINS PUBLICITÁRIOS E A TUTELA COLETIVA
Nome:LILIANE MAGESTE BARBOSA
Nível:Mestrado
Orientador(a):Gilson Delgado Miranda
Linha de pesquisa:EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Data da defesa:11/08/2023
Título da dissertação/tese:PROCESSO DE CONSTRUÇÃO DO DIREITO À VIDA DIGNA: A COMPLEXIDADE INTERATIVA DAS NORMAS CONSTITUCIONAIS RELATIVAS À REDUÇÃO DAS DESIGUALDADES SOCIAIS, DA IGUALDADE MATERIAL E DA JUSTIÇA SOCIAL
Nome:ALAN FARIA ANDRADE SILVA
Nível:Doutorado
Orientador(a):Regina Vera Villas Boas
Linha de pesquisa:EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Data da defesa:14/08/2023
Título da dissertação/tese:TRANSAÇÃO TRIBUTÁRIA FEDERAL COMO CAUSA EXTINTIVA DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO DA UNIÃO
Nome:MARIA JÚLIA CAMPELO LIMA RODRIGUES
Nível:Mestrado
Orientador(a):Roque Antonio Carrazza
Linha de pesquisa:EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Data da defesa:15/08/2023
Título da dissertação/tese:O ESTADO FEDERAL COMO CONDICIONANTE À ALTERABILIDADE DAS COMPETÊNCIAS CONSTITUCIONAIS TRIBUTÁRIAS
Nome:MATEUS SILVA DE MUZIO GRIPP
Nível:Mestrado
Orientador(a):Estevao Horvath
Linha de pesquisa:EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Data da defesa:16/08/2023
Título da dissertação/tese:O SIMPLES NACIONAL SOB A PERSPECTIVA DO PRINCÍPIO DA ISONOMIA TRIBUTÁRIA
Nome:ALEX RODOLFO JACOT ANECHINNO
Nível:Mestrado
Orientador(a):Estevao Horvath
Linha de pesquisa:EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Data da defesa:16/08/2023
Título da dissertação/tese:A COOPERAÇÃO NO ESTADO FEDERAL E SEUS APORTES PARA A POLÍTICA DE SAÚDE PÚBLICA BRASILEIRA
Nome:ERIKA DORIA ROMARIZ
Nível:Mestrado
Orientador(a):Juliana Cardoso Ribeiro Bastos
Linha de pesquisa:EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Data da defesa:17/08/2023
Título da dissertação/tese:RECONVENÇÃO
Nome:JOSÉ CARLOS MENK
Nível:Mestrado
Orientador(a):Anselmo Prieto Alvarez
Linha de pesquisa:EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Data da defesa:17/08/2023
Título da dissertação/tese:RESÍDUOS SÓLIDOS E A ECONOMIA CIRCULAR NO BRASIL: A LOGÍSTICA REVERSA DE EMBALAGENS E OS DESAFIOS DE SUA APLICAÇÃO
Nome:ISABELA BUENO OJIMA
Nível:Mestrado
Orientador(a):Marcelo Gomes Sodré
Linha de pesquisa:EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Data da defesa:17/08/2023
Título da dissertação/tese:QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL E EDUCACIONAL: CAMINHOS LEGAIS POR MEIO DA NEGOCIAÇÃO COLETIVA PARA MITIGAÇÃO DA DESIGUALDADE
Nome:MARIO LUIZ RIBEIRO
Nível:Doutorado
Orientador(a):Paulo Sergio Joao
Linha de pesquisa:EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Data da defesa:17/08/2023
Título da dissertação/tese:A INFLUÊNCIA DIGITAL NA INTEGRAÇÃO DO SER HUMANO
Nome:FABIO RIVELLI
Nível:Mestrado
Orientador(a):Ricardo Hasson Sayeg
Linha de pesquisa:ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Data da defesa:17/08/2023
Título da dissertação/tese:A DIMENSÃO NORMATIVA DA RATIO DECIDENDI: UMA ABORDAGEM A PARTIR DOS PARADIGMAS DECISÓRIOS PREVISTOS NO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL BRASILEIRO
Nome:REINALDO RODRIGUES DE OLIVEIRA FILHO
Nível:Doutorado
Orientador(a):Sergio Seiji Shimura
Linha de pesquisa:EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Data da defesa:18/08/2023
Título da dissertação/tese:A UTILIZAÇÃO DO DIREITO DE ARENA NOS ESPORTES ELETRÔNICOS
Nome:ANA CRISTINA MIZUTORI ROMERO
Nível:Mestrado
Orientador(a):Claudio Ganda de Souza
Linha de pesquisa:EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Data da defesa:18/08/2023
Título da dissertação/tese:A JURISDIÇÃO DA CNRD PARA JULGAR LITÍGIOS TRABALHISTAS DE ACORDO COM SUA JURISPRUDÊNCIA
Nome:LEONARDO FRANCO BELLOTI
Nível:Mestrado
Orientador(a):Claudio Ganda de Souza
Linha de pesquisa:EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Data da defesa:18/08/2023
Título da dissertação/tese:ESPORTES-PROPRIEDADE E ESPORTS: IMPACTOS DA PROPRIEDADE DO JOGO PRATICADO COMO ESPORTE
Nome:NICHOLAS BOCCHI
Nível:Mestrado
Orientador(a):Claudio Ganda de Souza
Linha de pesquisa:EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Data da defesa:18/08/2023
Título da dissertação/tese:A REINTERPRETAÇÃO DA PROTEÇÃO EM FACE DA AUTOMAÇÃO PREVISTA NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL PARA QUE SE ADEQUE ÀS NECESSIDADES ATUAIS DAS RELAÇÕES DE TRABALHO
Nome:RAPHAEL LIMA LEMES CORNÉLIO
Nível:Doutorado
Orientador(a):Suely Ester Gitelman
Linha de pesquisa:EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Data da defesa:21/08/2023
Título da dissertação/tese:TRANSPONDO AS BARREIRAS DO MERCADO DE TRABALHO: AÇÕES AFIRMATIVAS COMO FORMA DE INSERÇÃO E GARANTIA DA CONSTRUÇÃO DA IDENTIDADE DA PESSOA TRANSEXUAL
Nome:NATHALIA CAROLINI MENDES DOS SANTOS
Nível:Doutorado
Orientador(a):Fabiola Marques
Linha de pesquisa:EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Data da defesa:21/08/2023
Título da dissertação/tese:APLICAÇÃO DOS CONCEITOS DE “CONFUSÃO PATRIMONIAL” E “DESVIO DE FINALIDADE” APÓS AS ALTERAÇÕES TRAZIDAS PELA LEI DE LIBERDADE ECONÔMICA (LEI Nº 13.874/2019)
Nome:FERNANDA PASINATO NAUFAL
Nível:Mestrado
Orientador(a):Marcelo Guedes Nunes
Linha de pesquisa:EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Data da defesa:21/08/2023
Título da dissertação/tese:A RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA DOS GRUPOS ECONÔMICOS: UMA ANÁLISE À LUZ DA LEGISLAÇÃO VIGENTE E DA JURISPRUDÊNCIA DO STJ
Nome:ALINE BACELAR TEIXEIRA SANTOS
Nível:Mestrado
Orientador(a):Renato Lopes Becho
Linha de pesquisa:EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Data da defesa:21/08/2023
Título da dissertação/tese:PROGRESSIVIDADE E SELETIVIDADE DO IPTU E A FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE URBANA
Nome:VICTOR FALCÃO SANDE E OLIVEIRA
Nível:Mestrado
Orientador(a):Robson Maia Lins
Linha de pesquisa:EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Data da defesa:24/08/2023
Título da dissertação/tese:AS CONTRIBUIÇÕES: UMA ANÁLISE A PARTIR DA REGRA CONSTITUCIONAL DE COMPETÊNCIA DA DESTINAÇÃO
Nome:FREDERICO SILVEIRA E SILVA
Nível:Mestrado
Orientador(a):Elizabeth Nazar Carrazza
Linha de pesquisa:EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Data da defesa:25/08/2023
Título da dissertação/tese:A PEJOTIZAÇÃO E A JURISPRUDÊNCIA DOS TRIBUNAIS
Nome:JOÃO FRANCISCO DA SILVA
Nível:Mestrado
Orientador(a):Adalberto Martins
Linha de pesquisa:EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Data da defesa:25/08/2023
Título da dissertação/tese:A CONTRIBUIÇÃO DO BRASIL NA MITIGAÇÃO DAS MUDANÇAS CLIMÁTICAS ATRAVÉS DO VALOR COMPARTILHADO DOS INVESTIMENTOS SUSTENTÁVEIS (ESG E IMPACT INVESTING)
Nome:CAIO CESAR ALVARES LORO NETTO
Nível:Doutorado
Orientador(a):Antonio Marcio da Cunha Guimaraes
Linha de pesquisa:EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Data da defesa:25/08/2023
Título da dissertação/tese:O DESCUMPRIMENTO CONTRATUAL EM TEMPOS DE COVID: UMA ANÁLISE DA APLICAÇÃO DO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO E DA CONVENÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS SOBRE OS CONTRATOS DE COMPRA E VENDA INTERNACIONAL DE MERCADORIAS (CISG)
Nome:JULIANA MASCARENHAS DE ARAÚJO
Nível:Mestrado
Orientador(a):Claudio Finkelstein
Linha de pesquisa:EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Data da defesa:25/08/2023
Título da dissertação/tese:A PANDEMIA DE COVID-19: OS CONFLITOS MARITAIS E A ÉTICA NO DIREITO BRASILEIRO
Nome:MÁRCIO HIROSHI IKEDA
Nível:Mestrado
Orientador(a):Gabriel Benedito Issaac Chalita
Linha de pesquisa:ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Data da defesa:25/08/2023
Título da dissertação/tese:A ESTRUTURA JURÍDICO-DOGMÁTICA DO INSTITUTO JURÍDICO DO ERRO ADMINISTRATIVO
Nome:BRUNO VIEIRA DA ROCHA BARBIRATO
Nível:Mestrado
Orientador(a):Ricardo Marcondes Martins
Linha de pesquisa:EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Data da defesa:28/08/2023
Título da dissertação/tese:A EXTRAFISCALIDADE NO ICMS
Nome:MARCELO BOLOGNESE
Nível:Doutorado
Orientador(a):Luiza Nagib
Linha de pesquisa:EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Data da defesa:28/08/2023
Título da dissertação/tese:A IMPORTÂNCIA DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE COMO POLÍTICA PÚBLICA DEMOCRÁTICA NO CONTEXTO DO DIREITO BRASILEIRO
Nome:JULIA TEIXEIRA PORTOLESE
Nível:Doutorado
Orientador(a):Marcos de Lima Porta
Linha de pesquisa:EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Data da defesa:28/08/2023
Título da dissertação/tese:OS LIMITES DA RESPONSABILIZAÇÃO DOS SÓCIOS NAS SOCIEDADES LIMITADAS DIANTE DA DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA E DA AVALIAÇÃO DAS QUOTAS SOCIAIS - UM ESTUDO À LUZ DA FILOSOFIA E DA TEORIA GERAL DO DIREITO E DAS CONSEQUÊNCIAS NO DIREITO TRABALHISTA, NO DIREITO TRIBUTÁRIO E NA RECUPERAÇÃO JUDICIAL E FALÊNCIA
Nome:LUTFE MOHAMED YUNES
Nível:Mestrado
Orientador(a):Marcus Elidius Michelli de Almeida
Linha de pesquisa:EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Data da defesa:29/08/2023
Título da dissertação/tese:RECURSO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO: AVANÇOS, RETROCESSOS E PERSPECTIVAS
Nome:ALEX CARLOS CAPURA DE ARAUJO
Nível:Mestrado
Orientador(a):Joao Batista Lopes
Linha de pesquisa:EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Data da defesa:30/08/2023
Título da dissertação/tese:CONTORNOS DE UM SISTEMA DE PROTEÇÃO DOS TRABALHADORES EM PLATAFORMAS DIGITAIS
Nome:APARECIDA CAROLINE LEÃO DE ARAUJO
Nível:Mestrado
Orientador(a):Carla Teresa Martins Romar
Linha de pesquisa:EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Data da defesa:30/08/2023
Título da dissertação/tese:A TRIBUTAÇÃO DOS SOFTWARES COMO SERVIÇOS – ASPECTOS DO ICMS E DO ISSQN
Nome:CAIO CALZADO TOSCHI
Nível:Mestrado
Orientador(a):Luiza Nagib
Linha de pesquisa:EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Data da defesa:31/08/2023
Título da dissertação/tese:A EFETIVIDADE DA AUDIÊNCIA PÚBLICA COMO FORMA DE CONTROLE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA POR MEIO DA PARTICIPAÇÃO POPULAR
Nome:ALFREDO MONTEIRO LINS DE ALBUQUERQUE
Nível:Mestrado
Orientador(a):Clovis Beznos
Linha de pesquisa:EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Data da defesa:31/08/2023
Título da dissertação/tese:ESTRUTURAS DE INVESTIMENTO EM STARTUPS ATUANTES NO SEGMENTO DE FINANÇAS DESCENTRALIZADAS
Nome:RODRIGO DE CARVALHO KENCIS
Nível:Mestrado
Orientador(a):Maria Eugenia Reis Finkelstein
Linha de pesquisa:EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Data da defesa:31/08/2023
Título da dissertação/tese:A FORÇA DA LEI SOB O PRISMA DOS PRECEITOS SECUNDÁRIOS DOS CRIMES CONTRA AS RELAÇÕES DE CONSUMO PREVISTOS NO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR
Nome:JOÃO CARLOS MARADEI JUNIOR
Nível:Mestrado
Orientador(a):Suzana Maria Pimenta Catta Preta Federighi
Linha de pesquisa:EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Data da defesa:01/09/2023
Título da dissertação/tese:O CONTROLE EXTERNO DE LICITAÇÕES EXERCIDO PELO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO À LUZ DA LEI Nº 8.666/1993 E LEI Nº 14.133/2021
Nome:FERNANDO JULIO TEIXEIRA
Nível:Mestrado
Orientador(a):Clovis Beznos
Linha de pesquisa:EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Data da defesa:01/09/2023
Título da dissertação/tese:A CULPABILIDADE NA CARACTERIZAÇÃO DA INFRAÇÃO ADMINISTRATIVA À ORDEM ECONÔMICA
Nome:RODRIGO FRANÇA VIANNA
Nível:Mestrado
Orientador(a):Mauricio Garcia Pallares Zockun
Linha de pesquisa:EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Data da defesa:01/09/2023
Título da dissertação/tese:AÇÕES AFIRMATIVAS COMO FORMA DE COMBATE AO RACISMO ESTRUTURAL NAS RELAÇÕES DE TRABALHO: EFETIVIDADE E EFICÁCIA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS DOS TRABALHADORES
Nome:ETINON RAMOS DE OLIVEIRA JÚNIOR
Nível:Doutorado
Orientador(a):Paulo Sergio Joao
Linha de pesquisa:EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Data da defesa:04/09/2023
Título da dissertação/tese:CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA: INOVAÇÕES QUANTO A MATERIALIDADE
Nome:JHONATAS RIBEIRO DA SILVA
Nível:Mestrado
Orientador(a):Luiza Nagib
Linha de pesquisa:EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Data da defesa:05/09/2023
Título da dissertação/tese:A INCIDÊNCIA DO PIS E DA COFINS SOBRE AS RECEITAS DAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO
Nome:LEONARDO AUGUSTO ANDRADE
Nível:Mestrado
Orientador(a):Elizabeth Nazar Carrazza
Linha de pesquisa:EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Data da defesa:06/09/2023
Título da dissertação/tese:A NECESSIDADE DE UM GUARDIÃO AD LITEM PARA AS CRIANÇAS E ADOLESCENTES ACOLHIDOS INSTITUCIONALMENTE
Nome:KÁTIA SHIMIZU DE CASTRO
Nível:Mestrado
Orientador(a):Maria Helena Marques Braceiro Daneluzzi
Linha de pesquisa:EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Data da defesa:12/09/2023
Título da dissertação/tese: A FUNDAMENTAÇÃO DAS DECISÕES IMPUGNÁVEIS POR RECURSOS EXCEPCIONAIS
Nome:JOSÉ MARCELO LEAL DE OLIVEIRA FERNANDES
Nível:Mestrado
Orientador(a):Arlete Ines Aurelli
Linha de pesquisa:EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Data da defesa:12/09/2023
Título da dissertação/tese:REQUISITOS CONFIGURADORES DO GRUPO ECONÔMICO E LIMITES A SUA RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA
Nome:ALINE FOSSATI COELHO
Nível:Mestrado
Orientador(a):Fabiana Del Padre Tome
Linha de pesquisa:EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Data da defesa:12/09/2023
Título da dissertação/tese:PROCESSO ADMINISTRATIVO SANCIONADOR SIMPLIFICADO NA CONCESSÃO DE RODOVIA FEDERAL
Nome:LUIZ HENRIQUE ALVES BERTOLDI
Nível:Mestrado
Orientador(a):Jose Roberto Pimenta Oliveira
Linha de pesquisa:EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Data da defesa:12/09/2023
Título da dissertação/tese:ADVOCACIA PÚBLICA MUNICIPAL: ATIVIDADES DE ADVOGADOS PÚBLICOS NOS MUNICÍPIOS COMO PRIVATIVAS DE SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS
Nome:RAPHAEL DIOGENES SERAFIM VIEIRA
Nível:Mestrado
Orientador(a):Ricardo Marcondes Martins
Linha de pesquisa:EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Data da defesa:13/09/2023
Título da dissertação/tese:A RESPONSABILIDADE PENAL DO ADOTANTE ILEGAL
Nome:FERNANDA OLIVEIRA SILVA
Nível:Mestrado
Orientador(a):Christiano Jorge Santos
Linha de pesquisa:TUTELA PENAL E EFETIVIDADE PROCESSUAL DAS LIBERDADES -
Data da defesa:13/09/2023
Título da dissertação/tese:POR UMA INTERPRETAÇÃO DO DIREITO PRIVADO A PARTIR DO CONTRATUALISMO RAWLSIANO
Nome:ESTEVÃO SCHULTZ CAMPOS
Nível:Doutorado
Orientador(a):Claudio de Cicco
Linha de pesquisa:ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Data da defesa:13/09/2023
Título da dissertação/tese:O PAPEL DA POLÍCIA JUDICIÁRIA JUNTO À JUSTIÇA RESTAURATIVA – A MEDIAÇÃO POLICIAL NO NECRIM COMO MEIO ALTERNATIVO NA RESOLUÇÃO DE CONFLITOS
Nome:RENAN LUÍS DE AZEVEDO GANDOLFI
Nível:Mestrado
Orientador(a):Guilherme de Souza Nucci
Linha de pesquisa:TUTELA PENAL E EFETIVIDADE PROCESSUAL DAS LIBERDADES -
Data da defesa:13/09/2023
Título da dissertação/tese:DEMOCRACIA PARTICIPATIVA E A EFETIVIDADE DO CONTROLE SOCIAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO
Nome:FILIPE VENTURINI SIGNORELLI
Nível:Mestrado
Orientador(a):Silvio Luis Ferreira da Rocha
Linha de pesquisa:EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Data da defesa:14/09/2023
Título da dissertação/tese:DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA E O CONSENTIMENTO À CLÁUSULA ARBITRAL
Nome:GABRIEL JOSÉ DE ORLEANS E BRAGANÇA
Nível:Doutorado
Orientador(a):Marcelo Barbosa Sacramone
Linha de pesquisa:EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Data da defesa:14/09/2023
Título da dissertação/tese:A DESIGUALDADE, RACISMO INSTITUCIONAL E A EXCLUSÃO DO NEGRO NO PROCESSO DIGITAL
Nome:SARAH DO CARMO BANDICIOLI
Nível:Mestrado
Orientador(a):Maria Garcia
Linha de pesquisa:EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Data da defesa:14/09/2023
Título da dissertação/tese:EQUIVALENTE FUNCIONAL ENTRE SANÇÕES ADMINISTRATIVAS E PENAIS E A DESPENALIZAÇÃO DE CONDUTAS SANCIONADAS NO ÂMBITO ADMINISTRATIVO
Nome:MARCELO SCHENKMAN KUHN
Nível:Mestrado
Orientador(a):Oswaldo Henrique Duek Marques
Linha de pesquisa:TUTELA PENAL E EFETIVIDADE PROCESSUAL DAS LIBERDADES -
Data da defesa:14/09/2023
Título da dissertação/tese:FIXAÇÃO DE TESES PELOS TRIBUNAIS SUPERIORES E SEU IMPACTO NOS DIREITOS DO CONTRIBUINTE
Nome:ANA CRISTINA DE PAULO ASSUNÇÃO
Nível:Mestrado
Orientador(a):Regina Helena Costa
Linha de pesquisa:EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Data da defesa:14/09/2023
Título da dissertação/tese:TRIBUTAÇÃO E CONCORRÊNCIA – ANÁLISE DOS IMPACTOS DE DECISÕES JUDICIAIS EM MATÉRIA TRIBUTÁRIA NA LIVRE CONCORRÊNCIA
Nome:THAIS TOLEDO RIGOTTI
Nível:Mestrado
Orientador(a):Regina Helena Costa
Linha de pesquisa:EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Data da defesa:14/09/2023
Título da dissertação/tese:A TRÍPLICE RESPONSABILIDADE AMBIENTAL
Nome:ANTONIO CARLOS FRANÇA PINTO
Nível:Mestrado
Orientador(a):Suzana Maria Pimenta Catta Preta Federighi
Linha de pesquisa:EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Data da defesa:15/09/2023
Título da dissertação/tese:A ERA DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL: DESAFIOS E OPORTUNIDADES PARA A FORMAÇÃO ACADÊMICA JURÍDICA NO BRASIL
Nome:VINÍCIUS CUSTÓDIO RIOS
Nível:Doutorado
Orientador(a):Gabriel Benedito Issaac Chalita
Linha de pesquisa:ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Data da defesa:15/09/2023
Título da dissertação/tese:DIREITO À EDUCAÇÃO INCLUSIVA
Nome:SIMONE ANDREA PINTO AMBROSIO DE CAMARGO
Nível:Mestrado
Orientador(a):Mauricio Garcia Pallares Zockun
Linha de pesquisa:EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Data da defesa:18/09/2023
Título da dissertação/tese:FAKE NEWS: UM ESTUDO SOBRE A NECESSIDADE DE REGULAMENTAÇÃO E O PROJETO DE LEI Nº 2.630/2020
Nome:FABIANO ABRÃO MARTINS DE FRAIA SOUZA
Nível:Mestrado
Orientador(a):Nathaly Campitelli Roque
Linha de pesquisa:ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Data da defesa:18/09/2023
Título da dissertação/tese:O RECONHECIMENTO DA RECEITA PARA FINS DE IMPOSTO SOBRE A RENDA DA PESSOA JURÍDICA (IRPJ)
Nome:RAFAEL LUIZ DA SILVA BALTAZAR
Nível:Mestrado
Orientador(a):Roque Antonio Carrazza
Linha de pesquisa:EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Data da defesa:19/09/2023
Título da dissertação/tese:O LEGISLADOR EDUCADOR
Nome:VALQUÍRIA ORTIZ TAVARES COSTA
Nível:Doutorado
Orientador(a):Maria Garcia
Linha de pesquisa:EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Data da defesa:19/09/2023
Título da dissertação/tese:O ÔNUS DA PROVA EM AÇÕES DE ALIMENTOS: DISTRIBUIÇÃO DINÂMICA E SEUS DESAFIOS
Nome:KÁTIA VILHENA REINA
Nível:Mestrado
Orientador(a):William Santos Ferreira
Linha de pesquisa:EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Data da defesa:20/09/2023
Título da dissertação/tese:REFLEXÕES SOBRE A TRIBUTAÇÃO DO GANHO DE CAPITAL DA PESSOA FÍSICA NA OPERAÇÃO DE INCORPORAÇÃO DE AÇÕES FRENTE AO CONCEITO CONSTITUCIONAL DE RENDA
Nome:THAÍS BLUMER ALBANEZI
Nível:Mestrado
Orientador(a):Estevao Horvath )
Linha de pesquisa:EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Data da defesa:21/09/2023
Título da dissertação/tese:A LEGITIMIDADE DIALÓGICA-DELIBERATIVA DA JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL DO STF: DESEMPENHO DEMOCRÁTICO E EFETIVIDADE JURISDICIONAL
Nome:LUIZ EDUARDO CAMARGO OUTEIRO HERNANDES
Nível:Doutorado
Orientador(a):Flavia Cristina Piovesan
Linha de pesquisa:EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Data da defesa:21/09/2023
Título da dissertação/tese:ANÁLISE DA APLICABILIDADE DA TEORIA DA CEGUEIRA DELIBERADA NA RESPONSABILIZAÇÃO PENAL DOLOSA POR OMISSÃO DOS DIRIGENTES DE EMPRESA
Nome:THAÍS CRUZ SILVA FORTES
Nível:Mestrado
Orientador(a):Oswaldo Henrique Duek Marques
Linha de pesquisa:TUTELA PENAL E EFETIVIDADE PROCESSUAL DAS LIBERDADES -
Data da defesa:21/09/2023
Título da dissertação/tese:O CAPITALISMO HUMANISTA E O ART. 170 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988: POSSIBILIDADE LEGAL E VONTADE JURÍDICA
Nome:DANIEL NASCIMENTO CURI
Nível:Mestrado
Orientador(a):Ricardo Hasson Sayeg
Linha de pesquisa:ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Data da defesa:22/09/2023
Título da dissertação/tese:UBER: NATUREZA JURÍDICA DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PELOS MOTORISTAS DE APLICATIVO
Nome:JOÃO JOSÉ DA FONSECA
Nível:Mestrado
Orientador(a):Suely Ester Gitelman
Linha de pesquisa:EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Data da defesa:25/09/2023
Título da dissertação/tese:TIPIFICAÇÃO DO DELITO DE INFIDELIDADE PATRIMONIAL NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO
Nome:HÉLLEN DE MACÊDO MACIEL
Nível:Mestrado
Orientador(a):Christiano Jorge Santos
Linha de pesquisa:TUTELA PENAL E EFETIVIDADE PROCESSUAL DAS LIBERDADES -
Data da defesa:25/09/2023
Título da dissertação/tese:EXECUÇÃO PENAL E DISRUPTURA DO SISTEMA LEGAL: UM OLHAR SOBRE A DEFESA NO CUMPRIMENTO DA PENA
Nome:JOSIANNE PAGLIUCA DOS SANTOS
Nível:Mestrado
Orientador(a):Claudio José Langroiva Pereira
Linha de pesquisa:TUTELA PENAL E EFETIVIDADE PROCESSUAL DAS LIBERDADES -
Data da defesa:25/09/2023
Título da dissertação/tese:O IMPEDIMENTO DO DIREITO DE VOTO DO CESSIONÁRIO NA RECUPERAÇÃO JUDICIAL
Nome:ALFREDO CABRINI SOUZA E SILVA
Nível:Mestrado
Orientador(a):Marcelo Barbosa Sacramone
Linha de pesquisa:EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Data da defesa:25/09/2023
Título da dissertação/tese:ANÁLISE SEMÂNTICO-PRAGMÁTICA DE CONCEITOS NA TRIBUTAÇÃO DO METAVERSO
Nome:CECILIA PRISCILA DE SOUZA
Nível:Doutorado
Orientador(a):Paulo de Barros Carvalho
Linha de pesquisa:EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Data da defesa:26/09/2023
Título da dissertação/tese:A PROVA CÍVEL E O ATO ADMINISTRATIVO
Nome:CAIO LEÃO CAMARA FELGA
Nível:Mestrado
Orientador(a):William Santos Ferreira
Linha de pesquisa:EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Data da defesa:28/09/2023
Título da dissertação/tese:SOCIEDADE LÍQUIDA E TECNOLÓGICA: UMA ANÁLISE PELA REAFIRMAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS BRASILEIROS
Nome:CAROLINE LIMA DOS SANTOS
Nível:Mestrado
Orientador(a):Marcia Cristina de Souza Alvim
Linha de pesquisa:ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Data da defesa:28/09/2023
Título da dissertação/tese:PATRIMÔNIO IMATERIAL E A PROTEÇÃO JURÍDICA DOS DADOS PESSOAIS
Nome:MARIANA BATTOCHIO STUART
Nível:Doutorado
Orientador(a):Suzana Maria Pimenta Catta Preta Federighi
Linha de pesquisa:EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Data da defesa:02/10/2023
Título da dissertação/tese:AS TUTELAS DE URGÊNCIA PLEITEADAS PELO CONTRIBUINTE EM FACE DA COBRANÇA DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO
Nome:LEANDRO LUCON
Nível:Mestrado
Orientador(a):Cassio Scarpinella Bueno
Linha de pesquisa:EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Data da defesa:02/10/2023
Título da dissertação/tese:DIREITO À IMUNIDADE TRIBUTÁRIA DAS FUNDAÇÕES PÚBLICAS DE DIREITO PRIVADO
Nome:RAFAEL KORFF WAGNER
Nível:Mestrado
Orientador(a):Roque Antonio Carrazza
Linha de pesquisa:EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Data da defesa:04/10/2023
Título da dissertação/tese:OS IMPACTOS DA BLOCKCHAIN NAS RELAÇÕES ECONÔMICAS INTERNACIONAIS
Nome:ÍGOR SANTOS KATZ
Nível:Doutorado
Orientador(a):Carlos Roberto Husek
Linha de pesquisa:EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Data da defesa:06/10/2023
Título da dissertação/tese:ELEMENTOS PARA ANÁLISE E CONTROLE DOS DISCURSOS NO PROCESSO PENAL DO JÚRI
Nome:SILVIO JOSÉ FARINHOLI ARCURI
Nível:Doutorado
Orientador(a):Eloisa de Sousa Arruda
Linha de pesquisa:TUTELA PENAL E EFETIVIDADE PROCESSUAL DAS LIBERDADES -
Data da defesa:10/10/2023
Título da dissertação/tese:A LUTA CONTRA A FEMINIZAÇÃO DA POBREZA A LIBERDADE PELA EMANCIPAÇÃO E PELO DESENVOLVIMENTO DAS MULHERES SOB A PERSPECTIVA DO CAPITALISMO HUMANISTA
Nome:CAROLINA CARAN DUQUE
Nível:Mestrado
Orientador(a):Ricardo Hasson Sayeg
Linha de pesquisa:ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Data da defesa:18/10/2023
Título da dissertação/tese:O PRINCÍPIO DA HUMANIDADE DA PENA NO SISTEMA CARCERÁRIO BRASILEIRO: HIPÓTESES PARA UMA REDUÇÃO DE DANOS DESDE O GARANTISMO PENAL
Nome:BRUNO PAIVA GARCIA
Nível:Mestrado
Orientador(a):Gustavo Octaviano Diniz Junqueira
Linha de pesquisa:TUTELA PENAL E EFETIVIDADE PROCESSUAL DAS LIBERDADES -
Data da defesa:19/10/2023
Título da dissertação/tese:INTERSECCIONALIDADE E JUSTIÇA SOCIAL: UM OLHAR NO CAMPO DA FILOSOFIA DO DIREITO
Nome:JENNIFER ALINE ERNESTO DE OLIVEIRA
Nível:Mestrado
Orientador(a):Marcio Pugliesi
Linha de pesquisa:ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Data da defesa:19/10/2023
Título da dissertação/tese:EFETIVIDADE DA PROTEÇÃO JURÍDICO-CONSTITUCIONAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA: ADOÇÃO DO DESENHO UNIVERSAL COMO POLÍTICA PÚBLICA NACIONAL
Nome:GUSTAVO RODRIGUES VÉRAS
Nível:Mestrado
Orientador(a):Regina Vera Villas Boas
Linha de pesquisa:EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Data da defesa:24/10/2023
Título da dissertação/tese:VIOLÊNCIA, GÊNERO E IGUALDADE: COMPREENSÃO CRÍTICA DO CRIME DE ESTUPRO NO BRASIL
Nome:MARIA FUMIKO SAMPAIO KUMAGAI
Nível:Mestrado
Orientador(a):Gustavo Octaviano Diniz Junqueira
Linha de pesquisa:TUTELA PENAL E EFETIVIDADE PROCESSUAL DAS LIBERDADES -
Data da defesa:24/10/2023
Título da dissertação/tese:INVALIDADE DAS DELIBERAÇÕES DE FUNDOS DE INVESTIMENTO
Nome:PEDRO LUIZ DE MIRANDA
Nível:Mestrado
Orientador(a):Rosa Maria Barreto Borriello de Andrade Nery
Linha de pesquisa:EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Data da defesa:24/10/2023
Título da dissertação/tese:PRINCÍPIO DA PROIBIÇÃO DE RETROCESSO SOCIAL: PROTEÇÃO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS E ANÁLISE CRÍTICA DA JURISPRUDÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
Nome:LEONARDO DE FARIA CAMINHOTO PEDROTTI
Nível:Mestrado
Orientador(a):Silvia Carlos da Silva Pimentel
Linha de pesquisa:EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Data da defesa:25/10/2023
Título da dissertação/tese:DOMÍNIO DA ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA E ÔNUS DA PROVA
Nome:CÍNTIA MARANGONI
Nível:Mestrado
Orientador(a):Antonio Carlos da Ponte
Linha de pesquisa:TUTELA PENAL E EFETIVIDADE PROCESSUAL DAS LIBERDADES -
Data da defesa:27/10/2023
Título da dissertação/tese:CONTRATOS COLIGADOS NA DISTRIBUIÇÃO DE COMBUSTÍVEL: RELAÇÃO ENTRE DISTRIBUIDORA E REVENDEDOR DE BANDEIRA
Nome:BEATRIZ CAL TAVARES
Nível:Mestrado
Orientador(a):Giovanni Ettore Nanni
Linha de pesquisa:EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Data da defesa:30/10/2023
Título da dissertação/tese:CONTRATO DE SOCIEDADE E CRÍTICAS À AFFECTIO SOCIETATIS
Nome:RAFAEL MEDEIROS MIMICA
Nível:Mestrado
Orientador(a):Marcelo Guedes Nunes
Linha de pesquisa:EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Data da defesa:01/11/2023
Título da dissertação/tese:AÇÃO RESCISÓRIA E VALORAÇÃO DA PROVA: A VIOLAÇÃO A NORMAS JURÍDICAS PROBATÓRIAS COMO CAUSA PARA A RESCISÃO DE JULGADOS
Nome:ARTHUR FERRARI ARSUFFI
Nível:Doutorado
Orientador(a):Cassio Scarpinella Bueno
Linha de pesquisa:EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Data da defesa:07/11/2023
Título da dissertação/tese:ELEMENTOS DO PROCESSO ESTRUTURAL: DO PROBLEMA ESTRUTURAL ÀS TÉCNICAS ESPECIAIS ESTRUTURAIS
Nome:MARCOS PAULO PASSONI
Nível:Doutorado
Orientador(a):Nelson Nery Junior
Linha de pesquisa:EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Data da defesa:09/11/2023
Título da dissertação/tese:PERSONALIZAÇÃO DE PREÇOS BASEADA NOS DADOS PESSOAIS DOS CONSUMIDORES
Nome:RODRIGO MACARIO VIEIRA PELLICCIARI DO AMARAL
Nível:Mestrado
Orientador(a):Marcelo Gomes Sodré
Linha de pesquisa:EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Data da defesa:10/11/2023
Título da dissertação/tese:A PROTEÇÃO À MATERNIDADE DAS ATLETAS MULHERES NA LEI GERAL DO ESPORTE
Nome:FILIPE ORSOLINI PINTO DE SOUZA
Nível:Mestrado
Orientador(a):Paulo Sergio Feuz
Linha de pesquisa:EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Data da defesa:16/11/2023
Título da dissertação/tese:AÇÃO ANULATÓRIA DE SENTENÇA ARBITRAL DOMÉSTICA E IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA ARBITRAL ESTRANGEIRA: PRECLUSÃO, COMPORTAMENTO CONTRADITÓRIO E RENÚNCIA
Nome:PAULA AKEMI TABA VAZ
Nível:Mestrado
Orientador(a):Claudio Finkelstein
Linha de pesquisa:EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Data da defesa:17/11/2023
Título da dissertação/tese:A ARBITRAGEM COMERCIAL E OS IMPACTOS DA COISA JULGADA
Nome:JULIANA RUIZ COSTA
Nível:Mestrado
Orientador(a):Claudio Finkelstein
Linha de pesquisa:EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Data da defesa:17/11/2023
Título da dissertação/tese:UMA CRÍTICA À JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE A PARTIR DO CONCEITO DO JUSTO ARISTOTÉLICO
Nome:LUCIANO MORGADO GUARNIERI
Nível:Mestrado
Orientador(a):Gabriel Benedito Issaac Chalita
Linha de pesquisa:ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Data da defesa:17/11/2023
Título da dissertação/tese:VESTING COMO INSTRUMENTO DE INVESTIMENTO EM STARTUPS
Nome:EDGARD PAIVA DE CARVALHO JUNIOR
Nível:Mestrado
Orientador(a):Maria Eugenia Reis Finkelstein
Linha de pesquisa:EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Data da defesa:21/11/2023
Título da dissertação/tese:EDUCAÇÃO SEXUAL COMO INSTRUMENTO ESSENCIAL À EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
Nome:AMANDA LUIZE CABRAL AURELIO
Nível:Mestrado
Orientador(a):Silvia Carlos da Silva Pimentel
Linha de pesquisa:EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Data da defesa:21/11/2023
Título da dissertação/tese:ESPORTE E DIREITOS HUMANOS: UMA ANÁLISE DA PROMOÇÃO DA IGUALDADE NAS RELAÇÕES DESPORTIVAS
Nome:ALESSANDRA CHRISTINE BITTENCOURT AMBROGI DE MOURA
Nível:Mestrado
Orientador(a):Wagner Balera
Linha de pesquisa:EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Data da defesa:23/11/2023
Título da dissertação/tese:COOPERAÇÃO INTERNACIONAL: DESAFIOS DOS ESTADOS EM DESENVOLVIMENTO
Nome:MARINA BORTOLETTO MORENO
Nível:Mestrado
Orientador(a):Carlos Roberto Husek
Linha de pesquisa:EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Data da defesa:23/11/2023
Título da dissertação/tese:NEGÓCIO JURÍDICO PROCESSUAL E A POSSIBILIDADE, OU NÃO, DE APLICAÇÃO NA RECUPERAÇÃO JUDICIAL
Nome:CAROLINA TUONI MATIAS
Nível:Mestrado
Orientador(a):Joao Batista Lopes
Linha de pesquisa:EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Data da defesa:27/11/2023
Título da dissertação/tese:A TRIBUTAÇÃO NÃO ISONÔMICA DAS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS NO BRASIL
Nome:SIDNEY KAWAMURA LONGO
Nível:Mestrado
Orientador(a):Elizabeth Nazar Carrazza
Linha de pesquisa:EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Data da defesa:27/11/2023
Título da dissertação/tese:A VALIDADE DO TRUST COMO INSTRUMENTO DE PLANEJAMENTO PATRIMONIAL SUCESSÓRIO SOB A ÓTICA DO DIREITO CIVIL
Nome:BRUNO ARAUJO FRANÇA
Nível:Mestrado
Orientador(a):Francisco Jose Cahali
Linha de pesquisa:EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Data da defesa:27/11/2023
Título da dissertação/tese:SUJEITO E DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA NA SOCIEDADE DE DADOS E DESEMPENHO
Nome:RENAN MÉLO DE SOUSA
Nível:Doutorado
Orientador(a):Marcia Cristina de Souza Alvim
Linha de pesquisa:ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Data da defesa:27/11/2023
Título da dissertação/tese:POSSIBILIDADE DE CONTROLE JURISDICIONAL EM PROCESSOS DE IMPEACHMENT DE PRESIDENTES DA REPÚBLICA
Nome:ISAAC VILLASBOAS DE OLIVEIRA
Nível:Mestrado
Orientador(a):Ricardo Marcondes Martins
Linha de pesquisa:EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Data da defesa:28/11/2023
Título da dissertação/tese:ANÁLISE JURÍDICO-PENAL DA LEI N. 9.605/1998 E A PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE
Nome:STELLA SOUTTO MAYOR TOTOLI
Nível:Mestrado
Orientador(a):Christiano Jorge Santos
Linha de pesquisa:TUTELA PENAL E EFETIVIDADE PROCESSUAL DAS LIBERDADES -
Data da defesa:28/11/2023
Título da dissertação/tese:A CRIMINALIZAÇÃO DA INADIMPLÊNCIA DO SUJEITO PASSIVO DO ICMS: ART. 2º, II DA LEI Nº 8.137/1990
Nome:VERÔNICA MARCONDES
Nível:Mestrado
Orientador(a):Julcira Maria de Mello Vianna Lisboa
Linha de pesquisa:EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Data da defesa:29/11/2023
Título da dissertação/tese:DIREITO À PROTEÇÃO DE DADOS COMO DIREITO DA PERSONALIDADE
Nome:MARIANA FERREIRA DA CRUZ PIRES
Nível:Mestrado
Orientador(a):Maria Helena Marques Braceiro Daneluzzi
Linha de pesquisa:EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Data da defesa:30/11/2023
Título da dissertação/tese:A CONSCIÊNCIA DA ILICITUDE NO ORDENAMENTO JURÍDICO-PENAL BRASILEIRO
Nome:BRUNO MEDINILLA DE CASTILHO
Nível:Mestrado
Orientador(a):Guilherme de Souza Nucci
Linha de pesquisa:TUTELA PENAL E EFETIVIDADE PROCESSUAL DAS LIBERDADES -
Data da defesa:01/12/2023
Título da dissertação/tese:ARBITRAGEM NO DIREITO DE FAMÍLIA
Nome:MARIANA FERNANDES TRIVELONI
Nível:Mestrado
Orientador(a):Gilberto Haddad Jabur
Linha de pesquisa:EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Data da defesa:04/12/2023
Título da dissertação/tese:A PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE NO DIREITO PROCESSUAL CIVIL BRASILEIRO
Nome:MARCO VANIN GASPARETTI
Nível:Doutorado
Orientador(a):Cassio Scarpinella Bueno
Linha de pesquisa:EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Data da defesa:05/12/2023
Título da dissertação/tese:IDEOLOGIA NEOLIBERAL E SISTEMA PUNITIVO
Nome:RODRIGO FRANCISCONI COSTA PARDAL
Nível:Doutorado
Orientador(a):Marcio Pugliesi
Linha de pesquisa:ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Data da defesa:05/12/2023
Título da dissertação/tese:SANÇÕES TRIBUTÁRIAS E LIMITES PRAGMÁTICOS DE SUA IMPOSIÇÃO POR DESCUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÃO TRIBUTÁRIA
Nome:LUIZ VIDAL DA FONSECA JUNIOR
Nível:Mestrado
Orientador(a):Robson Maia Lins
Linha de pesquisa:EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Data da defesa:05/12/2023
Título da dissertação/tese:ICMS-ENERGIA ELÉTRICA E A IMPOSSIBILIDADE DE TRIBUTAÇÃO DOS CONTRIBUINTES INSERIDOS NO SISTEMA DE COMPENSAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA DA LEI N. 14.300/2022
Nome:LUCAS EDUINO ORIONE BORGES
Nível:Mestrado
Orientador(a):Tacio Lacerda Gama
Linha de pesquisa:EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Data da defesa:11/12/2023
Título da dissertação/tese:“QUEM PARIU MATEUS QUE O EMBALE”: A TRANSMISSIBILIDADE DO CRÉDITO ALIMENTAR PARA UM EFETIVO ACESSO À JUSTIÇA
Nome:SÍLVIA LEIKO NOMIZO
Nível:Doutorado
Orientador(a):Carolina Alves de Souza Lima )
Linha de pesquisa:ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Data da defesa:11/12/2023
Título da dissertação/tese:A PRIMAZIA DO MODELO JURÍDICO DA IMPOSSIBILIDADE SUPERVENIENTE DIANTE DA INCOMPATIBILIDADE DO MODELO DOGMÁTICO DAS OBRIGAÇÕES DE MEIOS E DE RESULTADO COM O ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO
Nome:FELIPE VARELA CAON
Nível:Doutorado
Orientador(a):Giovanni Ettore Nanni
Linha de pesquisa:EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Data da defesa:11/12/2023
Título da dissertação/tese:TRABALHO EM AMBIENTE METAVERSO: APLICAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS À LUZ DO PÓSPOSITIVISMO JURÍDICO CONFERINDO TRATAMENTO EFETIVO AO PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA
Nome:ARIANE JOICE DOS SANTOS
Nível:Doutorado
Orientador(a):Paulo Sergio Joao
Linha de pesquisa:EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Data da defesa:12/12/2023
Título da dissertação/tese:A FUNÇÃO SOCIAL DO ESPORTE ELETRÔNICO (ESPORTS)
Nome:RICARDO GEORGES AFFONSO MIGUEL
Nível:Doutorado
Orientador(a):Paulo Sergio Feuz
Linha de pesquisa:EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Data da defesa:12/12/2023
Título da dissertação/tese:EMENDA CONSTITUCIONAL 103/19 E A REDUÇÃO DO VALOR DA PENSÃO POR MORTE NO REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL: UMA ANÁLISE À LUZ DO PRINCÍPIO DA CONFIANÇA
Nome:PRISCILA MACHADO DE ALMEIDA DUARTE DE SOUSA
Nível:Mestrado
Orientador(a):Silvia Carlos da Silva Pimentel
Linha de pesquisa:EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Data da defesa:12/12/2023
Título da dissertação/tese:A DISCRIMINAÇÃO DE RAÇA E DE GÊNERO NO MERCADO DE TRABALHO: A CONDIÇÃO SOCIOECONÔMICA DAS MULHERES NEGRAS NO BRASIL
Nome:SARA ALVES BRANCO
Nível:Mestrado
Orientador(a):Thiago Lopes Matsushita
Linha de pesquisa:EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Data da defesa:13/12/2023
Título da dissertação/tese:A IMPARCIALIDADE DINÂMICA
Nome:LUCIANA DA SILVA PAGGIATTO CAMACHO
Nível:Doutorado
Orientador(a):Anselmo Prieto Alvarez
Linha de pesquisa:EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Data da defesa:13/12/2023
Título da dissertação/tese:RECUPERAÇÃO JUDICIAL DO PRODUTOR RURAL: POTENCIAIS IMPACTOS DAS ALTERAÇÕES PELA LEI Nº 14.112/2020
Nome:JOSE AFONSO LEIRIÃO FILHO
Nível:Mestrado
Orientador(a):Marcelo Barbosa Sacramone
Linha de pesquisa:EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Data da defesa:14/12/2023
Título da dissertação/tese:A GREVE DOS EMPREGADOS DE EMPRESAS PÚBLICAS CONTRA AS PRIVATIZAÇÕES
Nome:ALINE MARQUES FIDELIS
Nível:Mestrado
Orientador(a):Paulo Sergio Joao
Linha de pesquisa:EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Data da defesa:15/12/2023
Título da dissertação/tese:O ALCANCE DO ARTIGO 444, PARÁGRAFO ÚNICO, DA CLT: PREPONDERÂNCIA DO ACORDO INDIVIDUAL SOBRE O INSTRUMENTO COLETIVO
Nome:LEONARDO DA COSTA CARVALHO
Nível:Mestrado
Orientador(a):Adalberto Martins
Linha de pesquisa:EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Data da defesa:15/12/2023
Título da dissertação/tese:PROTEÇÃO DA INTEGRIDADE DESPORTIVA: DIÁLOGOS INTERDISCIPLINARES PARA O COMBATE À MANIPULAÇÃO DE RESULTADOS
Nome:ULISSES PRATES JUNIOR
Nível:Doutorado
Orientador(a):Paulo Sergio Feuz
Linha de pesquisa:EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Data da defesa:18/12/2023
Título da dissertação/tese:O PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO NO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015
Nome:REINALDO PAULO SALES JUNIOR
Nível:Mestrado
Orientador(a):Arlete Ines Aurelli
Linha de pesquisa:EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Data da defesa:18/12/2023
Título da dissertação/tese:SISTEMAS JURÍDICO-CONSTITUCIONAIS DE CONTROLE DAS FINANÇAS PÚBLICAS E DE PROTEÇÃO À IMPLEMENTAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS NA AMÉRICA LATINA
Nome:LEONARDO JOSE RODRIGUES DO ESPIRITO SANTO
Nível:Mestrado
Orientador(a):Celso Fernandes Campilongo
Linha de pesquisa:EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Data da defesa:18/12/2023
Título da dissertação/tese:O DIREITO À DESOBEDIÊNCIA UMA ANÁLISE DO DIREITO DE RESISTÊNCIA NA DEMOCRACIA
Nome:CAIO CESAR GUZZARDI DA SILVA
Nível:Doutorado
Orientador(a):Flavia Cristina Piovesan
Linha de pesquisa:EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Data da defesa:18/12/2023
Título da dissertação/tese:RACISMO AMBIENTAL EMERGÊNCIA DE UMA NOVA CATEGORIA JURÍDICA
Nome:REGINA HELENA PICCOLO CARDIA
Nível:Mestrado
Orientador(a):Flavia Cristina Piovesan
Linha de pesquisa:EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL
2022
-
Data da defesa: 14/01/2022
Título da dissertação/tese: O EXCESSO DO ESTADO NA CRIMINALIZAÇÃO DO TERRORISMO POR MEIO DE TIPOS PENAIS ABERTOS E A POSSIBILIDADE DE CRIMINALIZAÇÃO DO DIREITO DE RESISTÊNCIA
Nome: FERNANDO TADEU MARQUES
Nível: Doutorado
Orientador(a): Alvaro Luiz Travassos de Azevedo Gonzaga
Linha de pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Data da defesa: 31/01/2022
Título da dissertação/tese: O ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO CÍVEL NA AÇÃO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA
Nome: JULIZAR BARBOSA TRINDADE JUNIOR
Nível: Mestrado
Orientador(a): Anselmo Prieto Alvarez
Linha de pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Data da defesa: 01/02/2022
Título da dissertação/tese: EMISSÃO DE DEBÊNTURES POR SOCIEDADE LIMITADA: PRESSUPOSTOS JURÍDICOS E COMPATIBILIDADE ECONÔMICA
Nome: THALES JANGUIÊ SILVA DINIZ
Nível: Mestrado
Orientador(a): Marcelo Guedes Nunes
Linha de pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Data da defesa: 02/02/2022
Título da dissertação/tese: A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA COMO EIXO INTERPRETATIVO DA PERSECUÇÃO CRIMINAL: MEIOS CONSENSUAIS DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS COMO INSTRUMENTOS DE RESSIGNIFICAÇÃO DO PAPEL DA VÍTIMA.
Nome: MONIZE FLÁVIA POMPEO
Nível: Mestrado
Orientador(a): Antonio Carlos da Ponte
Linha de pesquisa: TUTELA PENAL E EFETIVIDADE PROCESSUAL DAS LIBERDADES -
Data da defesa: 02/02/2022
Título da dissertação/tese: MANUTENÇÃO COMPULSÓRIA DE CONTRATO EMPRESARIAL DE LONGA DURAÇÃO NA RECUPERAÇÃO JUDICIAL
Nome: MAX MAGNO FERREIRA MENDES
Nível: Mestrado
Orientador(a): Ivo Waisberg
Linha de pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Data da defesa: 03/02/2022
Título da dissertação/tese: COMPETÊNCIAS CAUTELARES DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO
Nome: DIOGO UEHBE LIMA
Nível: Mestrado
Orientador(a): Clovis Beznos
Linha de pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Data da defesa: 03/02/2022
Título da dissertação/tese: DIREITO DE RESISTÊNCIA: MITIGADOR DE RISCOS
Nome: BEATRIZ MARTIN
Nível: Mestrado
Orientador(a): Tercio Sampaio Ferraz Junior
Linha de pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Data da defesa: 04/02/2022
Título da dissertação/tese: SETOR 2 ½ — ASPECTOS JURÍDICOS E CONSECUÇÃO PRIVADA DE INTERESSES PÚBLICOS
Nome: PATRICIA PRIETO MOREIRA
Nível: Mestrado
Orientador(a): Ricardo Marcondes Martins
Linha de pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Data da defesa: 07/02/2022
Título da dissertação/tese: A EFETIVAÇÃO DA LAICIDADE ESTATAL PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
Nome: INAÊ MUNIZ PIRES DE QUEIROZ
Nível: Mestrado
Orientador(a): Luiz Alberto David Araújo
Linha de pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Data da defesa: 07/02/2022
Título da dissertação/tese: PRINCÍPIO REPUBLICANO, INCLUSÃO E O DIREITO FUNDAMENTAL À EDUCAÇÃO
Nome: LUCAS ANTONIO PIRES DALOIA
Nível: Mestrado
Orientador(a): Luiz Alberto David Araújo
Linha de pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Data da defesa: 07/02/2022
Título da dissertação/tese: A TUTELA JURISDICIONAL COLETIVA PÓS REFORMA TRABALHISTA: AÇÃO COLETIVA E ACESSO À JUSTIÇA
Nome: BRUNO PAIVA GOUVEIA
Nível: Doutorado
Orientador(a): Nelson Nery Junior
Linha de pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Data da defesa: 07/02/2022
Título da dissertação/tese: CROWDFUNDING E OS CRITÉRIOS MATERIAIS DE IMPOSTOS INCIDENTES (IR, ITCMD, ICMS E ISS): ANÁLISE À LUZ DO CONSTRUCTIVISMO LÓGICO-SEMÂNTICO
Nome: RAYANE GOMES DORNELAS ALCOFORADO SUKAR
Nível: Mestrado
Orientador(a): Paulo de Barros Carvalho
Linha de pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Data da defesa: 08/02/2022
Título da dissertação/tese: JUSNATURALISMO E DIREITO NATURAL - DUAS VISÕES: JOSÉ PEDRO GALVÃO DE SOUZA E PAULO FERREIRA DA CUNHA
Nome: GISELE PEREIRA AGUIAR
Nível: Mestrado
Orientador(a): Claudio de Cicco
Linha de pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Data da defesa: 08/02/2022
Título da dissertação/tese: GERENCIAMENTO DE ÁREAS CONTAMINADAS: ASPECTOS TÉCNICO-JURÍDICOS RELEVANTES
Nome: ROSANA MARIA DE MACEDO BORGES
Nível: Mestrado
Orientador(a): Consuelo Yatsuda Moromizato Yoshida
Linha de pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Data da defesa: 08/02/2022
Título da dissertação/tese: DIREITOS DA PERSONALIDADE: FUNDAMENTOS DOGMÁTICOS COMPARADOS ENTRE OS SISTEMAS DA CIVIL LAW E COMMON LAW E DEBATES CONTEMPORÂNEOS
Nome: ANNA CLAUDIA SVOBODA
Nível: Mestrado
Orientador(a): Gilberto Haddad Jabur
Linha de pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Data da defesa: 08/02/2022
Título da dissertação/tese: TEORIA DA COGNIÇÃO JUDICIAL NO PROCESSO CIVIL
Nome: LEONARDO OLIVEIRA PERES CORRÊA
Nível: Mestrado
Orientador(a): Teresa Celina de Arruda Alvim
Linha de pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Data da defesa: 08/02/2022
Título da dissertação/tese: DEVOLUTIVIDADE NO RECURSO DE APELAÇÃO
Nome: EDOUARD DAVID MARCEL DARDENNE NETO
Nível: Mestrado
Orientador(a): Teresa Celina de Arruda Alvim
Linha de pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Data da defesa: 09/02/2022
Título da dissertação/tese: A INCONSTITUCIONALIDADE DAS TRIBUTAÇÕES EXCLUSIVA NA FONTE E DEFINITIVA FRENTE AO REGIME JURÍDICO CONSTITUCIONAL DO IMPOSTO SOBRE A RENDA DAS PESSOAS FÍSICAS
Nome: LEONIDAS BARBOSA QUARESMA NETO
Nível: Mestrado
Orientador(a): Paulo de Barros Carvalho
Linha de pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Data da defesa: 10/02/2022
Título da dissertação/tese: SILÊNCIO CONSTITUCIONAL COMO OBJETO DA INTERPRETAÇÃO: CONCEITO, CATEGORIAS E FUNÇÃO OPERATIVA NO SISTEMA JURÍDICO
Nome: ARILSON GARCIA GIL
Nível: Mestrado
Orientador(a): Marcelo de Oliveira Fausto Figueiredo Santos
Linha de pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Data da defesa: 11/02/2022
Título da dissertação/tese: O EQUILÍBRIO CONTRATUAL NA ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA DE BENS IMÓVEIS
Nome: ANDRÉ ZALCMAN
Nível: Mestrado
Orientador(a): Maria Helena Marques Braceiro Daneluzzi
Linha de pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Data da defesa: 14/02/2022
Título da dissertação/tese: SOLUÇÕES AMISTOSAS PERANTE A COMISSÃO INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS: IMPACTOS TRANSFORMADORES DA AUTOCOMPOSIÇÃO
Nome: CLARA PACCE PINTO SERVA
Nível: Mestrado
Orientador(a): Flavia Cristina Piovesan
Linha de pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Data da defesa: 14/02/2022
Título da dissertação/tese: O DIREITO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA À AVALIAÇÃO BIOPSICOSSOCIAL, MULTIPROFISSIONAL E INTERDISCIPLINAR
Nome: SILVIA LETICIA DE ALMEIDA
Nível: Mestrado
Orientador(a): Marcelo de Oliveira Fausto Figueiredo Santos
Linha de pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Data da defesa: 14/02/2022
Título da dissertação/tese: O ATENTADO AOS ATLETAS ISRAELENSES NAS OLIMPÍADAS DE MUNIQUE COMO MARCO DE SEGURANÇA NO ESPORTE
Nome: SARAH HAKIM
Nível: Mestrado
Orientador(a): Paulo Sergio Feuz
Linha de pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Data da defesa: 15/02/2022
Título da dissertação/tese: ELEMENTOS DO PENSAMENTO DECOLONIAL NO ORDENAMENTO JURÍDICO LATINO-AMERICANO
Nome: FELIPE LABRUNA
Nível: Mestrado
Orientador(a): Alvaro Luiz Travassos de Azevedo Gonzaga
Linha de pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Data da defesa: 15/02/2022
Título da dissertação/tese: A EFETIVIDADE DOS MECANISMOS DE PREVENÇÃO E PUNIÇÃO DE EXECUÇÕES SUMÁRIAS: VIVÊNCIAS DO CDHS DE SAPOPEMBA
Nome: DAMAZIO GOMES DA SILVA
Nível: Mestrado
Orientador(a): Eduardo Dias de Souza Ferreira
Linha de pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Data da defesa: 15/02/2022
Título da dissertação/tese: A IMPOSSIBILIDADE DE INDENIZAÇÃO PUNITIVA NO DIREITO BRASILEIRO COMO VONTADE INCONTESTÁVEL DO LEGISLADOR
Nome: ALEXANDRE CASTRO SOUSA
Nível: Doutorado
Orientador(a): Gilberto Haddad Jabur
Linha de pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Data da defesa: 16/02/2022
Título da dissertação/tese: NEGÓCIOS JURÍDICOS PROCESSUAIS NO MODELO CONSTITUCIONAL DO PROCESSO CIVIL E A ATUAÇÃO DO ESTADO-JUIZ NA FASE DE INSTRUÇÃO
Nome: RODOLFO SEABRA ALVIM BUSTAMANTE SÁ
Nível: Mestrado
Orientador(a): Nelson Luiz Pinto
Linha de pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Data da defesa: 17/02/2022
Título da dissertação/tese: TRESPASSE: UMA ANÁLISE CRÍTICA NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO.
Nome: FABIO COSTA COUTO FILHO
Nível: Doutorado
Orientador(a): Julcira Maria de Mello Vianna Lisboa
Linha de pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Data da defesa: 17/02/2022
Título da dissertação/tese: TEMAS RELEVANTES DO PROCESSO ADMINISTRATIVO SANCIONADOR NO ÂMBITO DO DIREITO DO CONSUMIDOR
Nome: MARCELO FERNANDO NERI SANTOS
Nível: Mestrado
Orientador(a): Marcelo Gomes Sodré
Linha de pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Data da defesa: 18/02/2022
Título da dissertação/tese: OS REFLEXOS DA GRAVIDEZ NO CONTRATO DE DIREITO DE IMAGEM DAS JOGADORAS DE FUTEBOL
Nome: HIGOR MARCELO MAFFEI BELLINI
Nível: Mestrado
Orientador(a): Claudio Ganda de Souza
Linha de pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Data da defesa: 18/02/2022
Título da dissertação/tese: PATRIMÔNIOS E BENS DIGITAIS: PERFIS DE USUÁRIOS NAS REDES SOCIAIS
Nome: NATTASHA QUEIROZ LACERDA DE CAMPOS
Nível: Mestrado
Orientador(a): Francisco Jose Cahali
Linha de pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Data da defesa: 18/02/2022
Título da dissertação/tese: O CONTROLE DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS PELO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO
Nome: GABRIELA DUQUE POGGI DE CARVALHO
Nível: Mestrado
Orientador(a): Jacintho Silveira Dias de Arruda Camara
Linha de pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Data da defesa: 21/02/2022
Título da dissertação/tese: DEMOCRACIA EM POPPER E HAYEK: CONVERGÊNCIAS E DIVERGÊNCIAS
Nome: MAURO FERNANDO DOS SANTOS
Nível: Mestrado
Orientador(a): Marcia Cristina de Souza Alvim
Linha de pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Data da defesa: 22/02/2022
Título da dissertação/tese: A (IN)EFETIVIDADE DO COMBATE AO TRABALHO INFANTIL EM MEGAEVENTOS: AS AÇÕES DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO
Nome: CARLOS ALBERTO DO PATROCINIO JÚNIOR
Nível: Mestrado
Orientador(a): Regina Vera Villas Boas
Linha de pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Data da defesa: 22/02/2022
Título da dissertação/tese: O ATIVISMO JUDICIAL E A EFETIVIDADE DO DIREITO FUNDAMENTAL À SAÚDE
Nome: FLÁVIA SOARES DE SÁ NEVES
Nível: Mestrado
Orientador(a): Regina Vera Villas Boas
Linha de pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Data da defesa: 22/02/2022
Título da dissertação/tese: IMPRECISÃO DO PARÁGRAFO 8º DO ARTIGO 8º DA LEI N. 10.865/2004 GERADORA DE INJURIDICIDADE
Nome: SERGIO MONTENEGRO DE ALMEIDA FILHO RIBEIRO
Nível: Mestrado
Orientador(a): Roque Antonio Carrazza
Linha de pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Data da defesa: 22/02/2022
Título da dissertação/tese: A ESTABILIZAÇÃO DA TUTELA E SEUS REFLEXOS AO LITISCONSORTE PASSIVO NECESSÁRIO
Nome: PAOLA DE CASTRO ESOTICO
Nível: Mestrado
Orientador(a): Thereza Celina Diniz de Arruda Alvim
Linha de pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Data da defesa: 23/02/2022
Título da dissertação/tese: DISCIPLINA JURÍDICA DOS RECURSOS BIOLÓGICOS NO BRASIL: DESAFIOS AO REGIME DE ACESSO E REPARTIÇÃO DE BENEFÍCIOS
Nome: DANIELA FERREIRA DA MOTA
Nível: Mestrado
Orientador(a): Consuelo Yatsuda Moromizato Yoshida
Linha de pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Data da defesa: 24/02/2022
Título da dissertação/tese: RESPONSABILIDADE EXTRACONTRATUAL DO ESTADO
Nome: MARIA FLAVIA RONCEL DE OLIVEIRA
Nível: Mestrado
Orientador(a): Clovis Beznos
Linha de pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Data da defesa: 03/03/2022
Título da dissertação/tese: HERMENÊUTICA JURÍDICA FENOMENOLÓGICA
Nome: HELIO DE NEGREIROS PENTEADO FILHO
Nível: Doutorado
Orientador(a): Willis Santiago Guerra Filho
Linha de pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Data da defesa: 07/03/2022
Título da dissertação/tese: O CONTROLE EXERCIDO PELO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO EM MATÉRIA DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS E A LEI Nº 14.133/2021
Nome: ANA LUIZA QUEIROZ MELO JACOBY FERNANDES
Nível: Mestrado
Orientador(a): Marcio Cammarosano
Linha de pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Data da defesa: 07/03/2022
Título da dissertação/tese: A INADMISSIBILIDADE CONSTITUCIONAL DA PROVA ILÍCITA E A EFETIVIDADE DA JUSTIÇA
Nome: MIKAELL SODRÉ DE SOUZA
Nível: Mestrado
Orientador(a): Maria Garcia
Linha de pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Data da defesa: 07/03/2022
Título da dissertação/tese: A RELAÇÃO ENTRE OS SABERES E O ACESSO À JUSTIÇA E A DIREITOS: A VISÃO NORMATIVISTA E TÉCNICO-FORMAL DO DIREITO É SUFICIENTE PARA SOLUCIONAR VIOLAÇÕES DE DIREITOS VIVENCIADAS PELA POPULAÇÃO VULNERÁVEL?
Nome: RACHEL DE MIRANDA TAVEIRA
Nível: Mestrado
Orientador(a): Nathaly Campitelli Roque
Linha de pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Data da defesa: 07/03/2022
Título da dissertação/tese: TRIBUTAÇÃO INDIRETA SOBRE OS CONTRATOS DE SOFTWARES: ISSQN, ICMS – MERCADORIAS OU ICMS - COMUNICAÇÃO
Nome: JESSYCA VERUCY RIBEIRO BARBOSA
Nível: Mestrado
Orientador(a): Paulo de Barros Carvalho
Linha de pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Data da defesa: 08/03/2022
Título da dissertação/tese: O REGIME INTERNACIONAL DE PROTEÇÃO DOS REFUGIADOS PARA ALÉM DE SEU PRINCIPAL TRATADO: A PERSPECTIVA DOS ESTADOS NÃO SIGNATÁRIOS DA CONVENÇÃO RELATIVA AO ESTATUTO DOS REFUGIADOS DE 1951
Nome: FABRÍZIO CONTE JACOBUCCI
Nível: Mestrado
Orientador(a): Carlos Roberto Husek
Linha de pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Data da defesa: 08/03/2022
Título da dissertação/tese: O CADÁVER COMO UM RECURSO DE PODER: RACIONALIZANDO ALGUMAS NARRATIVAS DE POLÍTICO-CRIMINAIS
Nome: PATRÍCIA VISNARDI GENNARI
Nível: Mestrado
Orientador(a): Christiano Jorge Santos
Linha de pesquisa: TUTELA PENAL E EFETIVIDADE PROCESSUAL DAS LIBERDADES -
Data da defesa: 08/03/2022
Título da dissertação/tese: O ESTADO DE COISAS INCONSTITUCIONAL E A ATUAÇÃO DO NÚCLEO DE SITUAÇÃO CARCERÁRIA DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO: UMA PERSPECTIVA REDUTORA DE DANOS
Nome: CAMILA UNGAR JOÃO
Nível: Mestrado
Orientador(a): Eloisa de Sousa Arruda
Linha de pesquisa: TUTELA PENAL E EFETIVIDADE PROCESSUAL DAS LIBERDADES -
Data da defesa: 08/03/2022
Título da dissertação/tese: GÊNERO, IDENTIDADE E FAMÍLIA: DESAFIOS PARA A EFETIVAÇÃO DO DIREITO FUNDAMENTAL À PREVIDÊNCIA SOCIAL
Nome: SILVIO MARQUES GARCIA
Nível: Doutorado
Orientador(a): Ionas Deda Goncalves
Linha de pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Data da defesa: 08/03/2022
Título da dissertação/tese: A FORMAÇÃO DA BIOPOLÍTICA DE GÊNERO E O HUMANISMO INTEGRAL COMO PRESSUPOSTO ÉTICO DO ESTADO
Nome: FRANCISCO TADEU DA SILVA E SOUZA
Nível: Mestrado
Orientador(a): Maria Celeste Cordeiro Leite dos Santos
Linha de pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Data da defesa: 08/03/2022
Título da dissertação/tese: AS CONVENÇÕES PROCESSUAIS E O PAPEL DO MAGISTRADO EM UM MODELO COOPERATIVO DE PROCESSO
Nome: DIOGO DE OLIVEIRA SARAIVA
Nível: Mestrado
Orientador(a): Thereza Celina Diniz de Arruda Alvim
Linha de pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Data da defesa: 09/03/2022
Título da dissertação/tese: CONTORNOS DE APLICAÇÃO DA IMUNIDADE TRIBUTÁRIA AO TERCEIRO SETOR
Nome: LUCAS LAZZARINI
Nível: Mestrado
Orientador(a): Isabela Bonfa de Jesus
Linha de pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Data da defesa: 09/03/2022
Título da dissertação/tese: RESTITUIÇÃO E COMPLEMENTAÇÃO DO ICMS NA SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA PROGRESSIVA
Nome: FÁBIO ANDRADE MARTINS
Nível: Mestrado
Orientador(a): Luiza Nagib
Linha de pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Data da defesa: 09/03/2022
Título da dissertação/tese: TUTELA CAUTELAR EM CARÁTER ANTECEDENTE
Nome: ANA LUCIA DA SILVA CAMPOS
Nível: Mestrado
Orientador(a): Olavo de Oliveira Neto
Linha de pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Data da defesa: 09/03/2022
Título da dissertação/tese: COMPETÊNCIA TRIBUTÁRIA EXTRAORDINÁRIA EM TEMPOS DE EMERGÊNCIA
Nome: FERNANDO CALDAS BIVAR NETO
Nível: Mestrado
Orientador(a): Renato Lopes Becho
Linha de pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Data da defesa: 09/03/2022
Título da dissertação/tese: HABEAS DATA E EFETIVIDADE DO DIREITO À AUTODETERMINAÇÃO INFORMATIVA
Nome: KARINA JOELMA BACCIOTTI SELINGARDI GUARDIA
Nível: Doutorado
Orientador(a): Wagner Balera
Linha de pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Data da defesa: 10/03/2022
Título da dissertação/tese: ANIMO DE NOVAR NO DIREITO BRASILEIRO
Nome: MARCO AURÉLIO SANTOS STECCA MORAIS
Nível: Mestrado
Orientador(a): Rogerio Jose Ferraz Donnini
Linha de pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Data da defesa: 10/03/2022
Título da dissertação/tese: DO CONTRATO DE FRANQUIA: INTERPRETAÇÃO, TIPICIDADE E CONVENÇÕES
Nome: MAURÍCIO ALVES DE LIMA
Nível: Doutorado
Orientador(a): Rosa Maria Barreto Borriello de Andrade Nery
Linha de pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Data da defesa: 11/03/2022
Título da dissertação/tese: MECANISMOS DE PRESERVAÇÃO DO EQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO NAS CONCESSÕES RODOVIÁRIAS FEDERAIS
Nome: ANA PAULA PERESI DE SOUZA
Nível: Mestrado
Orientador(a): Jacintho Silveira Dias de Arruda Camara
Linha de pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Data da defesa: 11/03/2022
Título da dissertação/tese: CONTRATO DE MÚTUO CONVERSÍVEL EM PARTICIPAÇÃO SOCIETÁRIA
Nome: RODRIGO DOMINGOS ZIRPOLI
Nível: Mestrado
Orientador(a): Marcelo Guedes Nunes
Linha de pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Data da defesa: 11/03/2022
Título da dissertação/tese: O CONTROLE JURISDICIONAL DAS MULTAS TRIBUTÁRIAS
Nome: ERICK CALHEIROS ALELUIA
Nível: Mestrado
Orientador(a): Robson Maia Lins
Linha de pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Data da defesa: 15/03/2022
Título da dissertação/tese: A NECESSIDADE DE UMA NOVA INTERPRETAÇÃO SOBRE A PROPRIEDADE INTELECTUAL ATRAVÉS DA PERSPECTIVA DA TEORIA DA JUSTIÇA DE JOHN RAWLS.
Nome: ANTONIO RICARDO SURITA DOS SANTOS
Nível: Doutorado
Orientador(a): Marcio Pugliesi
Linha de pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Data da defesa: 15/03/2022
Título da dissertação/tese: A FUNÇÃO INTEGRATIVA DA BOA-FÉ OBJETIVA: APLICABILIDADE E EFETIVIDADE NO DIREITO CONTRATUAL BRASILEIRO.
Nome: LEONARDO BOCCHI DE OLIVEIRA PEREIRA
Nível: Mestrado
Orientador(a): Oswaldo Peregrina Rodrigues
Linha de pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Data da defesa: 16/03/2022
Título da dissertação/tese: NATUREZA JURÍDICA DA ATIVIDADE DE CONTROLE PELOS TRIBUNAIS DE CONTAS
Nome: WASSILA CALEIRO ABBUD
Nível: Doutorado
Orientador(a): Marcio Cammarosano
Linha de pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Data da defesa: 17/03/2022
Título da dissertação/tese: A BOA-FÉ OBJETIVA NAS RELAÇÕES JURÍDICO-TRIBUTÁRIAS: OS DEVERES DO PODER PÚBLICO
Nome: JIMIR DONIAK JUNIOR
Nível: Doutorado
Orientador(a): Luiza Nagib
Linha de pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Data da defesa: 17/03/2022
Título da dissertação/tese: A PREVENÇÃO DE DANOS NA RESPONSABILIDADE CIVIL
Nome: GABRIEL MACIEL QUEIROGA
Nível: Mestrado
Orientador(a): Rogerio Jose Ferraz Donnini
Linha de pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Data da defesa: 17/03/2022
Título da dissertação/tese: MIMESIS, (IN)JUSTIÇA E O DIREITO COMO REGULAÇÃO DA METAMORFOSE: ENSAIO SOBRE A INVEJA NO FENÔMENO JURÍDICO
Nome: THIAGO DE MELLO AZEVEDO GUILHERME
Nível: Doutorado
Orientador(a): Tercio Sampaio Ferraz Junior
Linha de pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Data da defesa: 23/03/2022
Título da dissertação/tese: OS MANDADOS CONSTITUCIONAIS DE CRIMINALIZAÇÃO E A OBRIGATORIEDADE DE PROTEÇÃO DA SAÚDE PÚBLICA BRASILEIRA COMO BEM JURÍDICO SUPRAINDIVIDUAL
Nome: LAÍS BERTI RESQUETI
Nível: Mestrado
Orientador(a): Antonio Carlos da Ponte
Linha de pesquisa: TUTELA PENAL E EFETIVIDADE PROCESSUAL DAS LIBERDADES -
Data da defesa: 23/03/2022
Título da dissertação/tese: O TRUST NO DIREITO BRASILEIRO
Nome: JOSÉ HORACIO HALFELD REZENDE RIBEIRO
Nível: Doutorado
Orientador(a): Ivo Waisberg
Linha de pesquisa: -
Data da defesa: 24/03/2022
Título da dissertação/tese: OS TRATADOS INTERNACIONAIS EM MATÉRIA TRIBUTÁRIA NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO
Nome: RAFAEL FRANCISCO CARVALHO
Nível: Mestrado
Orientador(a): Thais Helena Morando
Linha de pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Data da defesa: 25/03/2022
Título da dissertação/tese: O MÍNIMO EXISTENCIAL NO DIREITO TRIBUTÁRIO BRASILEIRO: APLICAÇÃO SOBRE AS PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS
Nome: LEANDRO GIÃO TOGNOLLI
Nível: Mestrado
Orientador(a): Isabela Bonfa de Jesus
Linha de pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Data da defesa: 31/03/2022
Título da dissertação/tese: O REGIME JURÍDICO DA REGULAÇÃO ECONÔMICA NO SETOR DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO SOB A ÓTICA DO NOVO MARCO REGULATÓRIO
Nome: FERNANDO BERNARDI GALLACCI
Nível: Mestrado
Orientador(a): Jacintho Silveira Dias de Arruda Camara
Linha de pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Data da defesa: 01/04/2022
Título da dissertação/tese: O CARÁTER SIMBÓLICO DA TUTELA PENAL, SEUS EFEITOS NA SOCIEDADE CONTEMPORÂNEA E AS POSSÍVEIS SOLUÇÕES SISTÊMICAS
Nome: EDUARDO RODRIGUES BARCELLOS
Nível: Mestrado
Orientador(a): Guilherme de Souza Nucci
Linha de pesquisa: TUTELA PENAL E EFETIVIDADE PROCESSUAL DAS LIBERDADES -
Data da defesa: 08/04/2022
Título da dissertação/tese: DIREITO DE LAJE: NATUREZA E REGIME JURÍDICO
Nome: DANILO SANCHEZ PACHECO
Nível: Mestrado
Orientador(a): Francisco Jose Cahali
Linha de pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Data da defesa: 08/04/2022
Título da dissertação/tese: A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA E A PROTEÇÃO DO CONSUMIDOR EM FACE DE APONTAMENTOS INDEVIDOS EM BANCOS CADASTRAIS
Nome: RAFAEL GLERIAN MACHADO
Nível: Mestrado
Orientador(a): Motauri Ciocchetti de Souza
Linha de pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Data da defesa: 18/04/2022
Título da dissertação/tese: LIMITES NORMATIVOS DA ELISÃO FISCAL: UMA ANÁLISE A PARTIR DO SISTEMA CONSTITUCIONAL TRIBUTÁRIO
Nome: LETÍCIA BORGES DAS NEVES
Nível: Mestrado
Orientador(a): Roque Antonio Carrazza
Linha de pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Data da defesa: 28/04/2022
Título da dissertação/tese: VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER: UMA ANÁLISE DE COMPATIBILIDADE DO CORPUS JURIS INTERNACIONAL NO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ
Nome: RAYSSA DE SALES FRANÇA
Nível: Mestrado
Orientador(a): Carolina Alves de Souza Lima
Linha de pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Data da defesa: 04/05/2022
Título da dissertação/tese: APERFEIÇOAMENTO, REDIMENSIONAMENTO, DISTINÇÃO E SUPERAÇÃO DOS PRECEDENTES QUALIFICADOS
Nome: FÁBIO VICTOR DA FONTE MONNERAT
Nível: Doutorado
Orientador(a): Teresa Celina de Arruda Alvim
Linha de pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Data da defesa: 13/05/2022
Título da dissertação/tese: TEORIA GERAL DOS PRECEDENTES NO SISTEMA PROCESSUAL CIVIL BRASILEIRO
Nome: CARLOS ALBERTO GARBI JUNIOR
Nível: Mestrado
Orientador(a): Sergio Seiji Shimura
Linha de pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Data da defesa: 03/06/2022
Título da dissertação/tese: O PAPEL DA VÍTIMA NOS CRIMES INFORMÁTICOS: CONTRIBUIÇÕES DA VITIMODOGMÁTICA E DO FUNCIONALISMO PENAL EM BENS JURÍDICOS DISPONÍVEIS
Nome: RENAN AZEVEDO LEONESSA FERREIRA
Nível: Mestrado
Orientador(a): Guilherme de Souza Nucci
Linha de pesquisa: TUTELA PENAL E EFETIVIDADE PROCESSUAL DAS LIBERDADES -
Data da defesa: 06/06/2022
Título da dissertação/tese: PRIVILÉGIOS BRANCOS E A (IN)EFETIVIDADE DO DIREITO
Nome: VITOR GOULART NERY
Nível: Mestrado
Orientador(a): Alvaro Luiz Travassos de Azevedo Gonzaga
Linha de pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Data da defesa: 09/06/2022
Título da dissertação/tese: A TUTELA DE URGÊNCIA PARA GARANTIR A EFETIVIDADE DO DIREITO AMBIENTAL
Nome: PAULO ROGERIO HAUPTLI
Nível: Mestrado
Orientador(a): Gilson Delgado Miranda
Linha de pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Data da defesa: 20/06/2022
Título da dissertação/tese: A PROTEÇÃO DA FAUNA SILVESTRE NAS PROPRIEDADES PRIVADAS
Nome: MARCELO AUGUSTO SANTANA DE MELO
Nível: Doutorado
Orientador(a): Francisco Jose Cahali
Linha de pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Data da defesa: 23/06/2022
Título da dissertação/tese: OS EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA E A FORÇA VINCULANTE DE SUAS DECISÕES
Nome: MARCUS VINICIUS DE ABREU SAMPAIO
Nível: Doutorado
Orientador(a): Teresa Celina de Arruda Alvim
Linha de pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Data da defesa: 24/06/2022
Título da dissertação/tese: A SAÚDE ENTRE A JUDICIALIZAÇÃO E O ADMINISTRATIVE STATE: UMA PROPOSTA DE SISTEMATIZAÇÃO
Nome: RICARDO YAMIN FERNANDES
Nível: Doutorado
Orientador(a): Nelson Nery Junior
Linha de pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Data da defesa: 27/06/2022
Título da dissertação/tese: O INADIMPLEMENTO ANTECIPADO NOS COMPROMISSOS DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL
Nome: PAULO ROBERTO ATHIE PICCELLI
Nível: Mestrado
Orientador(a): Mairan Gonçalves Maia Junior
Linha de pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Data da defesa: 27/06/2022
Título da dissertação/tese: PROVA PENAL MAQUIAVÊLICA
Nome: MARCIO SOUZA DA SILVA
Nível: Mestrado
Orientador(a): Ricardo Hasson Sayeg
Linha de pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Data da defesa: 29/06/2022
Título da dissertação/tese: A SABEDORIA EM ARISTÓTELES: A EDUCAÇÃO COMO UM INSTRUMENTO NECESSÁRIO À JUSTIÇA SOCIAL
Nome: GILBERTO DAVANÇO NETO
Nível: Mestrado
Orientador(a): Gabriel Benedito Issaac Chalita
Linha de pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Data da defesa: 30/06/2022
Título da dissertação/tese: CONCURSO DE PESSOAS E A TEORIA DO DOMÍNIO DO FATO
Nome: PERSIO RICARDO PERRELLA SCARABEL
Nível: Mestrado
Orientador(a): Antonio Carlos da Ponte
Linha de pesquisa: TUTELA PENAL E EFETIVIDADE PROCESSUAL DAS LIBERDADES -
Data da defesa: 30/06/2022
Título da dissertação/tese: LIMITES E DIRETRIZES PARA FORMAÇÃO, INTERPRETAÇÃO E APLICAÇÃO DOS JULGADOS PARADIGMÁTICOS
Nome: MICHELLE RIS MOHRER
Nível: Mestrado
Orientador(a): Thereza Celina Diniz de Arruda Alvim
Linha de pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Data da defesa: 01/08/2022
Título da dissertação/tese: A (IN)SUFICIÊNCIA DO APRENDIZADO DO DIREITO. UM ESTUDO SOBRE AS CRISES DO ENSINO JURÍDICO BRASILEIRO.
Nome: YARA ALVES GOMES
Nível: Doutorado
Orientador(a): Alvaro Luiz Travassos de Azevedo Gonzaga
Linha de pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Data da defesa: 04/08/2022
Título da dissertação/tese: A SAÚDE MENTAL DOS TRABALHADORES EM HOME OFFICE E A EFETIVIDADE DA PROTEÇÃO SOCIAL DO TRABALHADOR
Nome: LÚCIA DE FÁTIMA MOURA PAIVA DE SOUSA
Nível: Mestrado
Orientador(a): Miguel Horvath Junior
Linha de pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Data da defesa: 04/08/2022
Título da dissertação/tese: O NOVO MARCO LEGAL DA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA: UMA ANÁLISE CRÍTICA DA LEI Nº 13.465/17
Nome: JOÃO HENRIQUE DE AMORIM SOBRINHO
Nível: Mestrado
Orientador(a): Nelson Saule Junior
Linha de pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Data da defesa: 05/08/2022
Título da dissertação/tese: ANÁLISE DO TRÁFICO DE DROGAS NO BRASIL SOB A PERSPECTIVA DA TEORIA ECONÔMICA DO CRIME
Nome: GABRIELA CASAGRANDE GAZZONE
Nível: Mestrado
Orientador(a): Motauri Ciocchetti de Souza
Linha de pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Data da defesa: 08/08/2022
Título da dissertação/tese: O JUDICIÁRIO E A POSSIBILIDADE DE SOLVER CONFLITOS POLÍTICOS
Nome: RODOLPHO OLIVEIRA SANTOS
Nível: Mestrado
Orientador(a): Marcio Pugliesi
Linha de pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Data da defesa: 08/08/2022
Título da dissertação/tese: PSICOPATIA: A INEFICÁCIA DAS SANÇÕES PENAIS E A NECESSIDADE DE CRIAÇÃO DE MEIOS DE REPRESSÃO ESPECÍFICOS
Nome: RAFAELA BUENO E SILVA SANCHEZ
Nível: Mestrado
Orientador(a): Marco Antonio Marques da Silva
Linha de pesquisa: TUTELA PENAL E EFETIVIDADE PROCESSUAL DAS LIBERDADES -
Data da defesa: 10/08/2022
Título da dissertação/tese: A MULTIPARENTALIDADE E A SUCESSÃO LEGÍTIMA: QUESTÕES SOBRE A SUCESSÃO DO ASCENDENTE E O DIREITO CONCORRENCIAL DO CÔNJUGE E DO COMPANHEIRO
Nome: DANIELA ROCEGALLI REBELATO
Nível: Mestrado
Orientador(a): Maria Helena Marques Braceiro Daneluzzi
Linha de pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Data da defesa: 10/08/2022
Título da dissertação/tese: ÉTICA TRIBUTÁRIA
Nome: RAFAEL KAUE FELTRIM OLIVEIRA
Nível: Mestrado
Orientador(a): Renato Lopes Becho
Linha de pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Data da defesa: 11/08/2022
Título da dissertação/tese: PRUDÊNCIA, MISERICÓRDIA E JUSTIÇA: IDEAIS PARA A PROTEÇÃO DO SISTEMA TRIBUTÁRIO POR MEIO DA ISENÇÃO FISCAL
Nome: JOÃO PAULO MENDES NETO
Nível: Doutorado
Orientador(a): Elizabeth Nazar Carrazza
Linha de pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Data da defesa: 15/08/2022
Título da dissertação/tese: A UTILIZAÇÃO DISTORCIDA DA LEI DA ALIENAÇÃO PARENTAL ENQUANTO INSTRUMENTO DE VIOLAÇÃO DOS DIREITOS DE CRIANÇAS, ADOLESCENTES E MULHERES
Nome: ELIENE FERREIRA BASTOS
Nível: Doutorado
Orientador(a): Oswaldo Peregrina Rodrigues
Linha de pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Data da defesa: 15/08/2022
Título da dissertação/tese: O COMPLIANCE TRIBUTÁRIO SOB A PERSPECTIVA DO CONSTRUCTIVISMO LÓGICO-SEMÂNTICO
Nome: NARJARA KOCH
Nível: Mestrado
Orientador(a): Paulo de Barros Carvalho
Linha de pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Data da defesa: 15/08/2022
Título da dissertação/tese: BOA-FÉ OBJETIVA CONTRATUAL E PROMOÇÃO DE MERCADOS EFICIENTES: UMA ANÁLISE ECONÔMICO- INSTITUCIONAL
Nome: BRUNO DE SOUSA SARAIVA
Nível: Mestrado
Orientador(a): Rogerio Jose Ferraz Donnini
Linha de pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Data da defesa: 16/08/2022
Título da dissertação/tese: TRATADOS INTERNACIONAIS TRIBUTÁRIOS E A LEGISLAÇÃO INTERNA BRASILEIRA
Nome: MIGUEL SOUZA DANTAS NETO
Nível: Mestrado
Orientador(a): Antonio Marcio da Cunha Guimaraes
Linha de pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Data da defesa: 16/08/2022
Título da dissertação/tese: A TERCEIRIZAÇÃO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Nome: ROGERIO AUGUSTO BOGER FEITOSA
Nível: Mestrado
Orientador(a): Clovis Beznos
Linha de pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Data da defesa: 17/08/2022
Título da dissertação/tese: A CONTROVÉRSIA ACERCA DA LEGALIDADE DA INCLUSÃO DOS ENCARGOS INCIDENTES NA TARIFA DE ENERGIA ELÉTRICA NA BASE DE CÁLCULO DO ICMS
Nome: FABIANO FERNANDES DIAS
Nível: Mestrado
Orientador(a): Paulo de Barros Carvalho
Linha de pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Data da defesa: 18/08/2022
Título da dissertação/tese: AS CONTRIBUIÇÕES NA REFORMA DA PREVIDÊNCIA DA EMENDA CONSTITUCIONAL 103/19 E OS SEUS PRESSUPOSTOS PERANTE A JUSTIÇA FISCAL
Nome: RUBENS FERREIRA JUNIOR
Nível: Doutorado
Orientador(a): Regina Helena Costa
Linha de pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Data da defesa: 18/08/2022
Título da dissertação/tese: A NEUTRALIDADE CONCORRENCIAL NO DIREITO CONSTITUCIONAL TRIBUTÁRIO BRASILEIRO
Nome: ANDRÉ CATTA PRETA FEDERIGHI
Nível: Mestrado
Orientador(a): Renato Lopes Becho
Linha de pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Data da defesa: 18/08/2022
Título da dissertação/tese: SUSPENSÃO DE LIMINAR
Nome: MARCOS SEREJO DE PAULA PESSÔA
Nível: Mestrado
Orientador(a): Thereza Celina Diniz de Arruda Alvim
Linha de pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Data da defesa: 19/08/2022
Título da dissertação/tese: A EXPERIÊNCIA DAS VARAS EMPRESARIAIS NO ESTADO DE SÃO PAULO
Nome: FREDERICO AUGUSTO CAVALHEIRO E CARMELO NUNES
Nível: Mestrado
Orientador(a): Marcelo Barbosa Sacramone
Linha de pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Data da defesa: 19/08/2022
Título da dissertação/tese: PROJETOS BÁSICOS DEFEITUOSOS E AS ALTERAÇÕES QUALITATIVAS EM CONTRATOS DE OBRAS PÚBLICAS
Nome: ANA CRISTINA FECURI
Nível: Mestrado
Orientador(a): Marcio Cammarosano
Linha de pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Data da defesa: 23/08/2022
Título da dissertação/tese: OS OBSTÁCULOS AO DESENVOLVIMENTO DA NEGOCIAÇÃO COLETIVA
Nome: FELIPE PRATA MENDES
Nível: Doutorado
Orientador(a): Paulo Sergio Joao
Linha de pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Data da defesa: 24/08/2022
Título da dissertação/tese: A EXTRAFISCALIDADE TRIBUTÁRIA DOS IMPOSTOS COMO INSTRUMENTO DE TUTELA E PROMOÇÃO DO DIREITO FUNDAMENTAL AO MEIO AMBIENTE
Nome: BRUNO LUIS TALPAI
Nível: Mestrado
Orientador(a): Luiza Nagib
Linha de pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Data da defesa: 24/08/2022
Título da dissertação/tese: FRAUDE AO MERCADO DE CAPITAIS E A RESPONSABILIDADE CIVIL OBJETIVA DA COMPANHIA PERANTE OS SEUS INVESTIDORES
Nome: ALEX DE SOUZA ABREU
Nível: Mestrado
Orientador(a): Marcelo Guedes Nunes
Linha de pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Data da defesa: 25/08/2022
Título da dissertação/tese: AS CONSEQUÊNCIAS JURÍDICAS DO NEGOCIADO SOBRE O LEGISLADO PARA A CATEGORIA PROFISSIONAL BANCÁRIA, SOB A ÓTICA DAS CONVENÇÕES COLETIVAS DE TRABALHO (CCTS) DE 2018/2020 E 2020/2022
Nome: ADRIANO KILMAIR DE SOUZA
Nível: Mestrado
Orientador(a): Fabiola Marques
Linha de pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Data da defesa: 25/08/2022
Título da dissertação/tese: O PODER DE DIREÇÃO DO EMPREGADOR E O DESCUMPRIMENTO DE NORMAS DE INTERESSE PÚBLICO: EXIGÊNCIA DE VACINAÇÃO DO EMPREGADO CONTRA COVID-19
Nome: CASSIANO BAPTISTA MATTOSINHO
Nível: Mestrado
Orientador(a): Fabiola Marques
Linha de pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Data da defesa: 26/08/2022
Título da dissertação/tese: ESTUDO TÉCNICO AMBIENTAL COMO PRESSUPOSTO PARA A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA EM ÁREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE: LEI FEDERAL N. 13.465 DE 2017 - REURB
Nome: TATIANA MONTEIRO COSTA E SILVA
Nível: Doutorado
Orientador(a): Suzana Maria Pimenta Catta Preta Federighi
Linha de pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Data da defesa: 30/08/2022
Título da dissertação/tese: PODER REGULAMENTAR DO EMPREGADOR: VALIDADE, LIMITES E FORÇA VINCULANTE
Nome: MARCOS D'ANGELO FARIA
Nível: Mestrado
Orientador(a): Carla Teresa Martins Romar
Linha de pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Data da defesa: 30/08/2022
Título da dissertação/tese: DISCRIMINAÇÃO NAS RELAÇÕES DE TRABALHO: ENFOQUE RACIAL NA POPULAÇÃO NEGRA
Nome: JULIANA DOS REIS HABR
Nível: Mestrado
Orientador(a): Carla Teresa Martins Romar
Linha de pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Data da defesa: 30/08/2022
Título da dissertação/tese: IPTU E EXTRAFISCALIDADE
Nome: VANDERSON SILVA DE SOUZA
Nível: Mestrado
Orientador(a): Isabela Bonfa de Jesus
Linha de pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Data da defesa: 30/08/2022
Título da dissertação/tese: CONSOLIDAÇÃO PROCESSUAL E SUBSTANCIAL NA RECUPERAÇÃO JUDICIAL
Nome: MELINA MARTINS MERLO FERNANDES
Nível: Mestrado
Orientador(a): Ivo Waisberg
Linha de pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Data da defesa: 30/08/2022
Título da dissertação/tese: O DIREITO INTERNACIONAL DOS REFUGIADOS NO SISTEMA JURÍDICO BRASILEIRO E NO DIREITO ESTRANGEIRO
Nome: CLAUDIA VILLAGRA DA SILVA MARQUES
Nível: Doutorado
Orientador(a): Marco Antonio Marques da Silva
Linha de pesquisa: TUTELA PENAL E EFETIVIDADE PROCESSUAL DAS LIBERDADES -
Data da defesa: 30/08/2022
Título da dissertação/tese: ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO CIVIL NO ÂMBITO DA LEI DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA
Nome: MATEUS CAMILO RIBEIRO DA SILVEIRA
Nível: Doutorado
Orientador(a): Mauricio Garcia Pallares Zockun
Linha de pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Data da defesa: 30/08/2022
Título da dissertação/tese: O PROCESSO PENAL COMO INSTRUMENTO DE POLÍTICA CRIMINAL: UMA ANÁLISE CRÍTICA DA DISCRICIONARIEDADE REGRADA DO MINISTÉRIO PÚBLICO
Nome: FABIO IANNI GOLDFINGER
Nível: Mestrado
Orientador(a): Pedro Henrique Demercian
Linha de pesquisa: TUTELA PENAL E EFETIVIDADE PROCESSUAL DAS LIBERDADES -
Data da defesa: 31/08/2022
Título da dissertação/tese: A SEPARAÇÃO DOS PODERES: UMA REFLEXÃO À LUZ DA DECISÃO JUDICIAL, DO NORMATIVISMO CONCRETO DE MIGUEL REALE E DA PROBLEMÁTICA DO VALOR
Nome: GABRIELLE VALERI SOARES
Nível: Mestrado
Orientador(a): Claudio de Cicco
Linha de pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Data da defesa: 31/08/2022
Título da dissertação/tese: SANÇÕES POLÍTICAS COMO VIOLAÇÃO À LIVRE CONCORRÊNCIA EM MATÉRIA TRIBUTÁRIA
Nome: JOÃO GABRIEL CASEMIRO ÁGUILA
Nível: Mestrado
Orientador(a): Isabela Bonfa de Jesus
Linha de pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Data da defesa: 31/08/2022
Título da dissertação/tese: DIREITO TRIBUTÁRIO E MODULAÇÃO: A SEGURANÇA JURÍDICA NO CONTEXTO DA TEORIA DOS SISTEMAS DE NIKLAS LUHMANN
Nome: SMITH ROBERT BARRENI
Nível: Doutorado
Orientador(a): Roque Antonio Carrazza
Linha de pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Data da defesa: 01/09/2022
Título da dissertação/tese: CONDOMÍNIO DE LOTES: NATUREZA JURÍDICA, FUNDAMENTOS, MODALIDADES E TUTELA JURISDICIONAL
Nome: AURELIO JOAQUIM DA SILVA
Nível: Doutorado
Orientador(a): Gilson Delgado Miranda
Linha de pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Data da defesa: 06/09/2022
Título da dissertação/tese: MEDIDAS COERCITIVAS ATÍPICAS NO PROCESSO CIVIL: QUESTÕES POLÊMICAS NAS DIVERSAS ESPÉCIES DE OBRIGAÇÕES
Nome: JULIANE SCHIMIDT DAMIAZO
Nível: Mestrado
Orientador(a): Anselmo Prieto Alvarez
Linha de pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Data da defesa: 06/09/2022
Título da dissertação/tese: RESSENTIMENTO E JUSTIÇA: ARTICULAÇÕES PARA UMA ÉTICA DO DIREITO A PARTIR DE NIETZSCHE E RICOEUR
Nome: CRISTIANO ARAÚJO LUZES
Nível: Doutorado
Orientador(a): Tercio Sampaio Ferraz Junior
Linha de pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Data da defesa: 06/09/2022
Título da dissertação/tese: REFLEXÕES CRÍTICAS SOBRE A ARBITRAGEM NO DIREITO TRIBUTÁRIO
Nome: ALTAIR ABNER DA SILVA EBERLE DAL PIVA
Nível: Mestrado
Orientador(a): Thais Helena Morando
Linha de pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Data da defesa: 12/09/2022
Título da dissertação/tese: FORMAS DE CONTROLE DA PERÍCIA MÉDICA PREVIDENCIÁRIA NO BENEFÍCIO POR INCAPACIDADE PERMANENTE
Nome: ORLANDO GUARIZI JUNIOR
Nível: Mestrado
Orientador(a): Ionas Deda Goncalves
Linha de pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Data da defesa: 13/09/2022
Título da dissertação/tese: A PRUDÊNCIA EM ARISTÓTELES COMO CRITÉRIO MORAL DE JUSTIÇA
Nome: ANDRÉ MARSIGLIA DE OLIVEIRA SANTOS
Nível: Mestrado
Orientador(a): Claudio de Cicco
Linha de pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Data da defesa: 13/09/2022
Título da dissertação/tese: JUIZ DE GARANTIAS: INSTITUTO NECESSÁRIO À GARANTIA DA IMPARCIALIDADE DO JUÍZO
Nome: ALVARO AUGUSTO MACEDO VASQUES ORIONE SOUZA
Nível: Mestrado
Orientador(a): Claudio José Langroiva Pereira
Linha de pesquisa: TUTELA PENAL E EFETIVIDADE PROCESSUAL DAS LIBERDADES -
Data da defesa: 16/09/2022
Título da dissertação/tese: A AUTONOMIA DA VONTADE NA MEDIAÇÃO DE CONFLITOS: UMA ANÁLISE INTERDISCIPLINAR SOB A PERSPECTIVA DA PSICOLOGIA JURÍDICA E A FILOSOFIA DO DIREITO
Nome: CAROLINA VIANA DE BARROS
Nível: Mestrado
Orientador(a): Evani Zambon Marques da Silva
Linha de pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Data da defesa: 19/09/2022
Título da dissertação/tese: PRAGMATISMO, DECISÃO E EFETIVIDADE
Nome: MARCELO FORLI FORTUNA
Nível: Doutorado
Orientador(a): Clarice Von Oertzen de Araujo
Linha de pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Data da defesa: 21/09/2022
Título da dissertação/tese: RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA DE GRUPOS ECONÔMICOS
Nome: BRUNO BARBOSA STAMM
Nível: Mestrado
Orientador(a): Regina Helena Costa
Linha de pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Data da defesa: 23/09/2022
Título da dissertação/tese: A POLÍTICA DE INOVAÇÃO TECNOLÓGICA E O USO DO PETRÓLEO PARA A GARANTIA DO DESENVOLVIMENTO NACIONAL: LIMITES E POSSIBILIDADES A PARTIR DA CONSTITUIÇÃO DE 1988
Nome: ANDRÉ PEREIRA REINERT TOKARSKI
Nível: Doutorado
Orientador(a): Thiago Lopes Matsushita
Linha de pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Data da defesa: 26/09/2022
Título da dissertação/tese: A RESPONSABILIDADE CIVIL DO SÍNDICO
Nome: RODRIGO KARPAT
Nível: Mestrado
Orientador(a): Rogerio Jose Ferraz Donnini
Linha de pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Data da defesa: 26/09/2022
Título da dissertação/tese: MENORISMO ESTRUTURAL E O DIREITO: ELEMENTOS PARA UMA HERMENÊUTICA CONSTITUCIONAL INSURGENTE E AN-TIMENORISTA
Nome: PETER GABRIEL MOLINARI SCHWEIKERT
Nível: Mestrado
Orientador(a): Vidal Serrano Nunes Junior
Linha de pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Data da defesa: 27/09/2022
Título da dissertação/tese: A HIPÓTESE DE AÇÃO RESCISÓRIA DO ART. 525, §15 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, SOB A ÓTICA DO SISTEMA BRASILEIRO DE PRECEDENTES JUDICIAIS
Nome: LAIS MARTINS MORO
Nível: Mestrado
Orientador(a): Nelson Luiz Pinto
Linha de pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Data da defesa: 28/09/2022
Título da dissertação/tese: POSSIBILIDADES DE AVANÇOS NA CONCRETIZAÇÃO DO DIREITO FUNDAMENTAL À PREVIDÊNCIA SOCIAL DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA: DISTRIBUTIVIDADE, JUSTIÇA SOCIAL E LIBERALISMO IGUALITÁRIO
Nome: RODRIGO ZACHARIAS
Nível: Doutorado
Orientador(a): Luiz Alberto David Araújo
Linha de pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Data da defesa: 29/09/2022
Título da dissertação/tese: A JUSTIÇA CONSTITUCIONAL NA DEMOCRACIA: A BUSCA DA LEGITIMIDADE SUBSTANTIVA
Nome: DOUGLAS ALENCAR RODRIGUES
Nível: Doutorado
Orientador(a): Andre Ramos Tavares
Linha de pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Data da defesa: 30/09/2022
Título da dissertação/tese: O MODELO BRASILEIRO DE DIREITO ADMINISTRATIVO SANCIONADOR: DO PROCESSO CIVIL SANCIONADOR AO NE BIS IN IDEM
Nome: MARÍLIA DE ARAÚJO BARROS XAVIER
Nível: Doutorado
Orientador(a): Marcio Cammarosano
Linha de pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Data da defesa: 04/10/2022
Título da dissertação/tese: HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS SUCUMBENCIAIS NA JUSTIÇA DO TRABALHO E O NECESSÁRIO DIÁLOGO NORMATIVO
Nome: MARCOS SCALERCIO
Nível: Mestrado
Orientador(a): Adalberto Martins
Linha de pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Data da defesa: 04/10/2022
Título da dissertação/tese: A JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE (MEDICAMENTOS): UMA PONDERAÇÃO ENTRE O DIREITO INDIVIDUAL E O COLETIVO
Nome: ANTONIO RAIMUNDO BARROS DE CARVALHO JUNIOR
Nível: Mestrado
Orientador(a): Maria Celeste Cordeiro Leite dos Santos
Linha de pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Data da defesa: 05/10/2022
Título da dissertação/tese: NEGÓCIO JURÍDICO PROCESSUAL NA JUSTIÇA DO TRABALHO
Nome: GABRIEL HENRIQUE ZANI FURLAN
Nível: Mestrado
Orientador(a): Adalberto Martins
Linha de pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Data da defesa: 06/10/2022
Título da dissertação/tese: A ANÁLISE RETROSPECTIVA DA EXPOSIÇÃO DE MOTIVOS DA LEI MARIA DA PENHA: UM DIÁLOGO SOBRE A EFICÁCIA DAS INTENÇÕES LEGISLATIVAS DIANTE DA NECESSIDADE DE PROTEÇÃO DA DIGNIDADE DA MULHER.
Nome: PRISCILA CRISTINA SILVA DA SILVEIRA
Nível: Doutorado
Orientador(a): Alvaro Luiz Travassos de Azevedo Gonzaga
Linha de pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Data da defesa: 06/10/2022
Título da dissertação/tese: O DOGMA DO CARTEL E A SELETIVIDADE DO DIREITO CONCORRENCIAL BRASILEIRO
Nome: RICARDO NORONHA INGLEZ DE SOUZA
Nível: Mestrado
Orientador(a): Carlos Roberto Husek
Linha de pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Data da defesa: 06/10/2022
Título da dissertação/tese: O IMPACTO DOS PRECEDENTES COMO INSTRUMENTO DE EFETIVIDADE DA PROTEÇÃO SOCIAL PREVIDENCIÁRIA NA TUTELA DOS DIREITOS DO SEGURADO DO REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL
Nome: GEISLA LUARA SIMONATO
Nível: Mestrado
Orientador(a): Miguel Horvath Junior
Linha de pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Data da defesa: 07/10/2022
Título da dissertação/tese: COOPERAÇÃO JURÍDICA INTERNACIONAL EM MATÉRIA PENAL UMA ANÁLISE DA VALIDADE DA PROVA PRODUZIDA NO EXTERIOR À LUZ DO SISTEMA NORMATIVO BRASILEIRO
Nome: CAIO CESAR ARANTES
Nível: Mestrado
Orientador(a): Eloisa de Sousa Arruda
Linha de pesquisa: TUTELA PENAL E EFETIVIDADE PROCESSUAL DAS LIBERDADES -
Data da defesa: 13/10/2022
Título da dissertação/tese: A FLEXIBILIZAÇÃO DE DIREITOS POR MEIO DA NEGOCIAÇÃO COLETIVA
Nome: LUIZ GUSTAVO MENDES DE PAULA FALLEIROS
Nível: Mestrado
Orientador(a): Adalberto Martins
Linha de pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Data da defesa: 17/10/2022
Título da dissertação/tese: O PREQUESTIONAMENTO DA QUESTÃO DE FATO
Nome: LEONARDO FERNANDES RANÑA
Nível: Doutorado
Orientador(a): Teresa Celina de Arruda Alvim
Linha de pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Data da defesa: 18/10/2022
Título da dissertação/tese: CAPACIDADE, PESSOA COM DEFICIÊNCIA INTELECTUAL E RELAÇÃO SOCIOAFETIVA
Nome: BEATRIZ SPINA MAIA
Nível: Mestrado
Orientador(a): Oswaldo Peregrina Rodrigues
Linha de pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Data da defesa: 20/10/2022
Título da dissertação/tese: O FINANCIAMENTO DOS PARTIDOS POLÍTICOS NO BRASIL
Nome: CAROLINA CANHASSI PEREIRA
Nível: Mestrado
Orientador(a): Marcelo de Oliveira Fausto Figueiredo Santos
Linha de pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Data da defesa: 20/10/2022
Título da dissertação/tese: DOS CASOS DIFÍCEIS AO PARADOXO: ALÉM DA RESPOSTA CORRETA
Nome: MAIRA BIANCA SCAVUZZI DE ALBUQUERQUE SANTOS
Nível: Doutorado
Orientador(a): Nelson Nery Junior
Linha de pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Data da defesa: 21/10/2022
Título da dissertação/tese: INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS
Nome: FLÁVIO HENRIQUE SIVIERO
Nível: Mestrado
Orientador(a): Arlete Ines Aurelli
Linha de pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Data da defesa: 25/10/2022
Título da dissertação/tese: INFLUÊNCIA DA LEI D LIBERDADE ECONÔMICA NA BOA-FÉ OBJETIVA DOS CONTRATOS
Nome: MARINILCE LACERDA PENA SAKAHIDA
Nível: Mestrado
Orientador(a): Maria Helena Diniz
Linha de pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Data da defesa: 26/10/2022
Título da dissertação/tese: O SUICÍDIO ASSISTIDO NO BRASIL: UMA ANÁLISE CONSTITUCIONAL E LEGAL
Nome: THIAGO MELIM BRAGA
Nível: Doutorado
Orientador(a): Roberto Baptista Dias da Silva
Linha de pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Data da defesa: 28/10/2022
Título da dissertação/tese: O PRINCÍPIO DA VEDAÇÃO DO RETROCESSO COMO INSTRUMENTO DE AUTOVINCULAÇÃO DO STF: PROTEÇÃO DA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA DAS PESSOAS ACUSADAS NO PROCESSO PENAL
Nome: JOÃO HENRIQUE IMPERIA MARTINI
Nível: Mestrado
Orientador(a): Roberto Baptista Dias da Silva
Linha de pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Data da defesa: 31/10/2022
Título da dissertação/tese: DIREITOS FUNDAMENTAIS DA CRIANÇA NO AMBIENTE DIGITAL: O DEVER DE GARANTIA DA ABSOLUTA PRIORIDADE
Nome: ISABELLA VIEIRA MACHADO HENRIQUES
Nível: Doutorado
Orientador(a): Marcelo Gomes Sodré
Linha de pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Data da defesa: 08/11/2022
Título da dissertação/tese: ACESSO E REPARTIÇÃO DE BENEFÍCIOS: A IMPLEMENTAÇÃO DO PROTOCOLO DE NAGOIA NO BRASIL
Nome: JOÃO EMMANUEL CORDEIRO LIMA
Nível: Doutorado
Orientador(a): Clarissa Ferreira Macedo D Isep
Linha de pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Data da defesa: 09/11/2022
Título da dissertação/tese: CONFLITO DE INTERESSES NO AMBIENTE SOCIETÁRIO – EXEGESE E PROPOSTA DE LEGE FERENDA
Nome: GUSTAVO RABELO TAVARES BORBA
Nível: Doutorado
Orientador(a): Ivo Waisberg
Linha de pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Data da defesa: 10/11/2022
Título da dissertação/tese: RESPONSABILIDADE CIVIL PELO PROTOCOLO INFORMACIONAL NOS SMART CONTRACTS
Nome: DANIELLA LOSASSO GOERCK
Nível: Mestrado
Orientador(a): Rogerio Jose Ferraz Donnini
Linha de pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Data da defesa: 11/11/2022
Título da dissertação/tese: MEDIDAS PROCESSUAIS DE CONTENÇÃO DA ALTA LITIGIOSIDADE
Nome: ANDRÉ SALGADO FELIX
Nível: Mestrado
Orientador(a): Sergio Seiji Shimura
Linha de pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Data da defesa: 18/11/2022
Título da dissertação/tese: A EXIGÊNCIA DE PROGRAMAS DE INTEGRIDADE NAS CONTRATAÇÕES COM O PODER PÚBLICO NO BRASIL: DEVER CONSTITUCIONAL
Nome: FABÍOLA CAROLINA LISBOA CAMMAROTA DE ABREU
Nível: Mestrado
Orientador(a): Clovis Beznos
Linha de pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Data da defesa: 21/11/2022
Título da dissertação/tese: AUTORITARISMO LÍQUIDO E ANTICORRUPÇÃO: APONTAMENTOS SOBRE MEDIDAS DE EXCEÇÃO À ESPREITA NA NORMA DE COMBATE E PREVENÇÃO A ATOS LESIVOS À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Nome: GUILHERME LOBO BASSANELLO MARCHIONI
Nível: Mestrado
Orientador(a): Pedro Estevam Alves Pinto Serrano
Linha de pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Data da defesa: 21/11/2022
Título da dissertação/tese: O USO DE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL EM PROCESSOS JUDICIAIS NO BRASIL: LIMITES ÉTICOS
Nome: TIAGO ALVES SERBETO DE FREITAS
Nível: Mestrado
Orientador(a): Pedro Estevam Alves Pinto Serrano
Linha de pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Data da defesa: 22/11/2022
Título da dissertação/tese: COMPETÊNCIA TRIBUTÁRIA DOS ESTADOS NO COMÉRCIO ELETRÔNICO
Nome: THIAGO SANTOS DA SILVA
Nível: Mestrado
Orientador(a): Julcira Maria de Mello Vianna Lisboa
Linha de pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Data da defesa: 22/11/2022
Título da dissertação/tese: INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS: ESTUDO CRÍTICO E SUGESTÕES PARA SUA APLICAÇÃO PRÁTICA
Nome: BEATRIZ KREBS DELBONI
Nível: Mestrado
Orientador(a): Nelson Luiz Pinto
Linha de pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Data da defesa: 23/11/2022
Título da dissertação/tese: A BASE DE CÁLCULO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE DE VEÍCULOS AUTOMOTORES USADOS: MEDIDA DE PRATICABILIDADE TRIBUTÁRIA E UM CASO DE INCONSISTÊNCIA DA REGRA-MATRIZ DE INCIDÊNCIA TRIBUTÁRIA CAUSADA PELO DESCOMPASSO ENTRE OS CRITÉRIOS TEMPORAL E QUANTITATIVO
Nome: JOSÉ CARLOS CARDOSO SOUZA
Nível: Doutorado
Orientador(a): Fabiana Del Padre Tome
Linha de pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Data da defesa: 28/11/2022
Título da dissertação/tese: ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL: ANÁLISE DA VIABILIDADE DA DERIVAÇÃO PARA A JUSTIÇA RESTAURATIVA
Nome: ELAINE CRISTINA MONTEIRO CAVALCANTE
Nível: Mestrado
Orientador(a): Marco Antonio Marques da Silva
Linha de pesquisa: TUTELA PENAL E EFETIVIDADE PROCESSUAL DAS LIBERDADES -
Data da defesa: 29/11/2022
Título da dissertação/tese: A AUDIÊNCIA TELEPRESENCIAL E A SEGURANÇA JURÍDICA NO PROCESSO DO TRABALHO
Nome: MICHEL BORGES DA SILVA
Nível: Mestrado
Orientador(a): Adalberto Martins
Linha de pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Data da defesa: 29/11/2022
Título da dissertação/tese: PESSOAS DESAPARECIDAS: UMA ANÁLISE CRÍTICA SOBRE A POLÍTICA CRIMINAL DO ESTADO
Nome: ELIANA FALEIROS VENDRAMINI CARNEIRO
Nível: Doutorado
Orientador(a): Christiano Jorge Santos
Linha de pesquisa: TUTELA PENAL E EFETIVIDADE PROCESSUAL DAS LIBERDADES -
Data da defesa: 30/11/2022
Título da dissertação/tese: OS REFLEXOS DA LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS NAS RELAÇÕES DE TRABALHO
Nome: MARIANA ARAUJO VERRI LOUREIRO
Nível: Mestrado
Orientador(a): Adalberto Martins
Linha de pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Data da defesa: 01/12/2022
Título da dissertação/tese: OS MEIOS DE PROVA DA CONSTATAÇÃO DO AGENTE NOCIVO "RUÍDO" PARA FINS DE CONCESSÃO DA APOSENTADORIA ESPECIAL
Nome: NEUSA APARECIDA DE MORAIS FREITAS
Nível: Mestrado
Orientador(a): Nathaly Campitelli Roque
Linha de pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Data da defesa: 01/12/2022
Título da dissertação/tese: PERSPECTIVA INTERAMERICANA PARA A EFETIVIDADE DOS DIREITOS HUMANOS: EM MATÉRIA DE DESCA
Nome: DENISE TANAKA DOS SANTOS
Nível: Doutorado
Orientador(a): Wagner Balera
Linha de pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Data da defesa: 05/12/2022
Título da dissertação/tese: CONTRATO PARACONJUGAL A MODULAÇÃO DA CONJUGALIDADE POR CONTRATO
Nome: SILVIA FELIPE MARZAGÃO
Nível: Mestrado
Orientador(a): Francisco Jose Cahali
Linha de pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Data da defesa: 05/12/2022
Título da dissertação/tese: AÇÃO RESCISÓRIA POR VIOLAÇÃO DE PRINCÍPIO
Nome: OTÁVIO RIBEIRO COELHO
Nível: Mestrado
Orientador(a): Joao Batista Lopes
Linha de pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Data da defesa: 05/12/2022
Título da dissertação/tese: O CONTROLE SOBRE A ATUAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO E A SISTEMÁTICA ADOTADA PELO ARTIGO 28 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL
Nome: JULIANO CARVALHO ATOJI
Nível: Mestrado
Orientador(a): Pedro Henrique Demercian
Linha de pesquisa: TUTELA PENAL E EFETIVIDADE PROCESSUAL DAS LIBERDADES -
Data da defesa: 05/12/2022
Título da dissertação/tese: JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE: ANÁLISE SOBRE O CONTROLE JUDICIAL NAS HIPÓTESES DE MEDICAMENTOS E TRATAMENTOS NÃO PREVISTOS NAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE SAÚDE
Nome: GINA FONSECA CORRÊA
Nível: Mestrado
Orientador(a): Silvio Luis Ferreira da Rocha
Linha de pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Data da defesa: 06/12/2022
Título da dissertação/tese: O ESTADO DE NECESSIDADE NO ÂMBITO DE CONDUTAS TÍPICAS PRATICADAS POR GESTORES DE SOCIEDADES EMPRESÁRIAS
Nome: OMAR ALI AYOUB
Nível: Mestrado
Orientador(a): Christiano Jorge Santos
Linha de pesquisa: TUTELA PENAL E EFETIVIDADE PROCESSUAL DAS LIBERDADES -
Data da defesa: 06/12/2022
Título da dissertação/tese: AUTORIDADE DO ÁRBITRO NA ARBITRAGEM COMERCIAL
Nome: GUSTAVO DALLAZEM DALBOSCO
Nível: Mestrado
Orientador(a): Francisco Jose Cahali
Linha de pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Data da defesa: 06/12/2022
Título da dissertação/tese: RELAÇÕES JURÍDICO-FAMILIARES: TRADIÇÃO E SECULARIZAÇÃO NO BRASIL
Nome: LEONARDO TOZARINI MELLO
Nível: Mestrado
Orientador(a): Gabriel Benedito Issaac Chalita
Linha de pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Data da defesa: 06/12/2022
Título da dissertação/tese: TRATAMENTO DE CONFLITOS FUNDIÁRIOS URBANOS NA JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL DA ÁFRICA DO SUL: ELEMENTOS PARA A REORIENTAÇÃO DO MODELO BRASILEIRO
Nome: ALLAN RAMALHO FERREIRA
Nível: Doutorado
Orientador(a): Nelson Saule Junior
Linha de pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Data da defesa: 06/12/2022
Título da dissertação/tese: JUSTIÇA DESPORTIVA: MUITO ALÉM DO JULGAMENTO POR MERO ESPORTE
Nome: ANDRÉ GALDEANO SIMÕES
Nível: Mestrado
Orientador(a): Paulo Sergio Feuz
Linha de pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Data da defesa: 06/12/2022
Título da dissertação/tese: A AÇÃO RESCISÓRIA POR VIOLAÇÃO A PRECEDENTE JUDICIAL
Nome: DANIEL FEITOSA NARUTO
Nível: Mestrado
Orientador(a): Thereza Celina Diniz de Arruda Alvim
Linha de pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Data da defesa: 07/12/2022
Título da dissertação/tese: A SUBORDINAÇÃO DOS TRABALHADORES EM PLATAFORMAS DIGITAIS
Nome: ELISA MARIA SECCO ANDREONI
Nível: Mestrado
Orientador(a): Adalberto Martins
Linha de pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Data da defesa: 07/12/2022
Título da dissertação/tese: REGIME JURÍDICO DA MEDIAÇÃO JUDICIAL: APLICAÇÃO CONCRETA DA MEDIAÇÃO
Nome: ELISA DA PENHA DE MELO ROMANO DOS REIS
Nível: Mestrado
Orientador(a): Anselmo Prieto Alvarez
Linha de pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Data da defesa: 07/12/2022
Título da dissertação/tese: NEGOCIAÇÃO COLETIVA PARA A PROMOÇÃO DO DIREITO FUNDAMENTAL À EDUCAÇÃO E À APRENDIZAGEM AO LONGO DA VIDA DO TRABALHADOR
Nome: ALDO AUGUSTO MARTINEZ NETO
Nível: Doutorado
Orientador(a): Fabiola Marques
Linha de pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Data da defesa: 07/12/2022
Título da dissertação/tese: A DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO NA EFETIVA TUTELA DOS DIREITOS PREVIDENCIÁRIOS LATENTES: UMA ATUAÇÃO INTERDISCIPLINAR, JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL EM FAVOR DO NECESSITADO VULNERABILIZADO
Nome: MARCUS VINICIUS RODRIGUES LIMA
Nível: Doutorado
Orientador(a): Miguel Horvath Junior
Linha de pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Data da defesa: 07/12/2022
Título da dissertação/tese: COISA JULGADA NO INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE
Nome: ALEXANDRE DE SERPA PINTO FAIRBANKS
Nível: Mestrado
Orientador(a): Teresa Celina de Arruda Alvim
Linha de pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Data da defesa: 12/12/2022
Título da dissertação/tese: A DESJUDICIALIZAÇÃO DA COBRANÇA DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO E A RESERVA DE JURISDIÇÃO
Nome: JOSIANE RIBEIRO MINARDI FOPPEL
Nível: Doutorado
Orientador(a): Paulo de Barros Carvalho
Linha de pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Data da defesa: 12/12/2022
Título da dissertação/tese: AS AÇÕES COLETIVAS COMO MECANISMO DE CONTROLE SOCIAL NO ESPORTE
Nome: VICTOR MIRANDA DE TOLEDO
Nível: Mestrado
Orientador(a): Paulo Sergio Feuz
Linha de pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Data da defesa: 13/12/2022
Título da dissertação/tese: PRECEDENTES JUDICIAIS VINCULANTES E A SENTENÇA ARBITRAL - APLICAÇÃO COGENTE OU VOLUNTÁRIA?
Nome: JOSÉ EDUARDO TELLINI TOLEDO
Nível: Doutorado
Orientador(a): Claudio Finkelstein
Linha de pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Data da defesa: 13/12/2022
Título da dissertação/tese: HERMENÊUTICA JURÍDICA FEMINISTA: DECISÃO JUDICIAL NA PERSPECTIVA DA TEORIA CRÍTICA
Nome: RENATA POSSI MAGANE
Nível: Doutorado
Orientador(a): Pedro Estevam Alves Pinto Serrano
Linha de pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Data da defesa: 14/12/2022
Título da dissertação/tese: JORNADA REDUZIDA DO BANCÁRIO E SUA APLICAÇÃO NA ATUALIDADE
Nome: CAMILA VANZELA GARCIA OTAVIANO
Nível: Mestrado
Orientador(a): Fabiola Marques
Linha de pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Data da defesa: 14/12/2022
Título da dissertação/tese: O INSTITUTO DA QUASE NACIONALIDADE E A CLÁUSULA DE RECIPROCIDADE: UMA PERSPECTIVA LUSO-BRASILEIRA DE CONDIÇÃO JURÍDICA ESPECIAL
Nome: EVERTON PAUL MATHEUS COELHO
Nível: Mestrado
Orientador(a): Maria Garcia
Linha de pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Data da defesa: 16/12/2022
Título da dissertação/tese: BEM JURÍDICO PENAL: UMA CONSTRUÇÃO REDUTORA
Nome: JULIA BAROLI SADALLA
Nível: Mestrado
Orientador(a): Gustavo Octaviano Diniz Junqueira
Linha de pesquisa: TUTELA PENAL E EFETIVIDADE PROCESSUAL DAS LIBERDADES -
Data da defesa: 16/12/2022
Título da dissertação/tese: O TESTE DE BECHDEL JURÍDICO: UMA ANÁLISE ACERCA DA COMPOSIÇÃO DOS TRIBUNAIS SUPERIORES E DAS LISTAS DE ÁRBITROS E SUAS CONSEQUÊNCIAS
Nome: JÚLIA TEIXEIRA RODRIGUES
Nível: Mestrado
Orientador(a): Roberto Baptista Dias da Silva
Linha de pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Data da defesa: 19/12/2022
Título da dissertação/tese: A FIXAÇÃO DOS CRITÉRIOS DE APURAÇÃO DE HAVERES NA SOCIEDADE LIMITADA: UMA ANÁLISE EMPÍRICA E ESTATÍSTICA DA JURISPRUDÊNCIA
Nome: TATIANA ADOGLIO MORATELLI
Nível: Mestrado
Orientador(a): Maria Eugenia Reis Finkelstein
Linha de pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Data da defesa: 19/12/2022
Título da dissertação/tese: PLANO PARENTAL, UM PLANO DE AMOR
Nome: ISADORA UREL
Nível: Doutorado
Orientador(a): Oswaldo Peregrina Rodrigues
Linha de pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Data da defesa: 19/12/2022
Título da dissertação/tese: QUESTÕES RELEVANTES E ASPECTOS CONTROVERTIDOS EM TORNO DO CONTRATO DE TRABALHO INTERMITENTE
Nome: CIBELE DOS SANTOS TADIM NEVES SPINDOLA
Nível: Mestrado
Orientador(a): Paulo Sergio Joao
Linha de pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Data da defesa: 21/12/2022
Título da dissertação/tese: NÃO OLHE PARA O DIREITO (CIMA): UMA ANÁLISE DA EFICÁCIA DOS DIREITOS HUMANOS À LUZ DA ATIVIDADE COGNITIVA PROCESSUAL DE QUEM DECIDE NO ÂMBITO JUDICIAL
Nome: ANDRÉ LUCIANO BARBOSA
Nível: Mestrado
Orientador(a): Thiago Lopes Matsushita
Linha de pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL
2021
-
Data da defesa: 19/01/2021
Título da dissertação/tese: RETENÇÃO NA FONTE DO IMPOSTO DE RENDA E SUAS BALIZAS CONSTITUCIONAIS.
Nome: FELIPE AZZI ASSIS DE MELO
Nível: Mestrado
Orientador(a): Luiza Nagib
Linha de pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Data da defesa: 19/01/2021
Título da dissertação/tese: O ISS E O CONCEITO DE SERVIÇOS À LUZ DA CONSTITUIÇÃO
Nome: FILIPE COSTA SOUZA
Nível: Mestrado
Orientador(a): Renato Lopes Becho
Linha de pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Data da defesa: 21/01/2021
Título da dissertação/tese: A ABRANGÊNCIA DA IMUNIDADE RELIGIOSA E A POSSIBILIDADE DE SUA MODIFICAÇÃO PELO CONSTITUINTE DERIVADO
Nome: RAFAEL CAMARGO TRIDA
Nível: Mestrado
Orientador(a): Elizabeth Nazar Carrazza
Linha de pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Data da defesa: 21/01/2021
Título da dissertação/tese: DIREITO DO MEDICAMENTO - RESPONSABILIDADE CIVIL PELO FATO DO PRODUTO NO DIREITO BRASILEIRO E NO DIREITO COMPARADO
Nome: PATRICIA RIZZO TOMÉ
Nível: Doutorado
Orientador(a): Jose Manoel de Arruda Alvim Netto
Linha de pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Data da defesa: 22/01/2021
Título da dissertação/tese: EDUCAÇÃO E DIREITO: A CONEXÃO NECESSÁRIA PARA A FORMAÇÃO INTEGRAL E INTEGRADORA DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE JUNTO AO AMBIENTE ESCOLAR
Nome: MELISSA ZANI GIMENEZ
Nível: Doutorado
Orientador(a): Willis Santiago Guerra Filho
Linha de pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Data da defesa: 26/01/2021
Título da dissertação/tese: LGPD E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: REGULAÇÃO E APLICAÇÃO
Nome: JOSÉ JERÔNIMO NOGUEIRA DE LIMA
Nível: Mestrado
Orientador(a): Marcio Cammarosano
Linha de pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Data da defesa: 27/01/2021
Título da dissertação/tese: A RESPONSABILIDADE AMBIENTAL DO FINANCIADOR
Nome: GUILHERME PIZZOTTI MENDES COLETTO DOS SANTOS
Nível: Mestrado
Orientador(a): Nelson Nery Junior
Linha de pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Data da defesa: 27/01/2021
Título da dissertação/tese: A RESPONSABILIDADE CIVIL DOS PROVEDORES DE APLICAÇÃO DE INTERNET
Nome: HENRIQUE CEOLIN BORTOLO
Nível: Mestrado
Orientador(a): Nelson Nery Junior
Linha de pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Data da defesa: 28/01/2021
Título da dissertação/tese: A REPRESENTATIVIDADE ADEQUADA NO MICROSSISTEMA DE TUTELA COLETIVA: A DEFESA DO GRUPO NO PARADIGMA DOS PRECEDENTES VINCULANTES
Nome: GUSTAVO VIÉGAS MARCONDES
Nível: Doutorado
Orientador(a): Patricia Miranda Pizzol
Linha de pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Data da defesa: 01/02/2021
Título da dissertação/tese: REGULAÇÃO DO SANEAMENTO
Nome: ANDERSON MEDEIROS BONFIM
Nível: Mestrado
Orientador(a): Pedro Estevam Alves Pinto Serrano
Linha de pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Data da defesa: 01/02/2021
Título da dissertação/tese: COLABORAÇÃO PREMIADA APLICADA AO PROCEDIMENTO DO TRIBUNAL DO JURI
Nome: MÁRCIO AUGUSTO FRIGGI DE CARVALHO
Nível: Doutorado
Orientador(a): Pedro Henrique Demercian
Linha de pesquisa: TUTELA PENAL E EFETIVIDADE PROCESSUAL DAS LIBERDADES -
Data da defesa: 02/02/2021
Título da dissertação/tese: PÓS-MODERNIDADE, DIREITOS HUMANOS E ALTERIDADE: UMA CONCEPÇÃO MULTICULTURAL
Nome: MILENA JACKELINE REIS
Nível: Mestrado
Orientador(a): Carolina Alves de Souza Lima
Linha de pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Data da defesa: 03/02/2021
Título da dissertação/tese: A FUNÇÃO DOS CONVÊNIOS INTERESTADUAIS EM MÁTERIA DE INCENTIVOS FISCAIS NO ICMS SOB A PERSPECTIVA DO CONSTRUCTIVISMO LÓGICO-SEMÂNTICO
Nome: JOSÉ MAURO DE OLIVEIRA JUNIOR
Nível: Mestrado
Orientador(a): Fabiana Del Padre Tome
Linha de pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Data da defesa: 03/02/2021
Título da dissertação/tese: O CONTRATO DE FACTORING NO BRASIL
Nome: CARLA BUENO DOS SANTOS
Nível: Mestrado
Orientador(a): Ivo Waisberg
Linha de pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Data da defesa: 03/02/2021
Título da dissertação/tese: AFETAÇÃO PATRIMONIAL: PROTEÇÃO AO PATRIMÔNIO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA
Nome: LUÍSA BUENO COURA
Nível: Mestrado
Orientador(a): Maria Helena Diniz
Linha de pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Data da defesa: 04/02/2021
Título da dissertação/tese: ARBITRAGEM E CORRUPÇÃO: O DEVER DE DENÚNCIA PELO ÁRBITRO
Nome: JULIANA FERREIRA DA SILVA MARÇAL
Nível: Mestrado
Orientador(a): Giovanni Ettore Nanni
Linha de pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Data da defesa: 04/02/2021
Título da dissertação/tese: DEVER DE INFORMAR DO MÉDICO E O DIREITO DO PACIENTE DE SER INFORMADO NA RELAÇÃO NA RELAÇÃO CONSUMERISTA
Nome: JOÃO MONTEIRO DE CASTRO
Nível: Doutorado
Orientador(a): Suzana Maria Pimenta Catta Preta Federighi
Linha de pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Data da defesa: 05/02/2021
Título da dissertação/tese: ANULABILIDADE DA CONVENÇÃO ARBITRAL PELOS VÍCIOS DE ERRO E DOLO
Nome: RODRIGO TANNURI
Nível: Mestrado
Orientador(a): Giovanni Ettore Nanni
Linha de pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Data da defesa: 08/02/2021
Título da dissertação/tese: AS DIRETIVAS ANTECIPADAS DE VONTADE E A RESPONSABILIDADE DO MANDATÁRIO DA SAÚDE
Nome: MATHEUS MASSARO MABTUM
Nível: Doutorado
Orientador(a): Rogerio Jose Ferraz Donnini
Linha de pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Data da defesa: 09/02/2021
Título da dissertação/tese: RESPONSABILIDADE CIVIL DO ÁRBITRO NO DIREITO BRASILEIRO
Nome: MATHEUS SOUBHIA SANCHES
Nível: Mestrado
Orientador(a): Rogerio Jose Ferraz Donnini
Linha de pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Data da defesa: 09/02/2021
Título da dissertação/tese: PORQUE REPENSAR O HUMANO? A BIOPOLÍTICA, BIOPODER E O DIREITO
Nome: LUCIANO BRAZ DA SILVA
Nível: Doutorado
Orientador(a): Tercio Sampaio Ferraz Junior
Linha de pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Data da defesa: 10/02/2021
Título da dissertação/tese: IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA: UM ESTUDO SOBRE O CRITÉRIO MATERIAL DA REGRA MATRIZ DE INCIDÊNCIA TRIBUTÁRIA
Nome: VICTOR MONTEIRO ALMEIDA
Nível: Mestrado
Orientador(a): Fabiana Del Padre Tome
Linha de pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Data da defesa: 10/02/2021
Título da dissertação/tese: MECANISMOS LEGAIS E CONTRATUAIS DE ENFRENTAMENTO DE CRISE SOCIETÁRIA EM SOCIEDADES EMPRESÁRIAS
Nome: JOÃO LEANDRO PEREIRA CHAVES
Nível: Mestrado
Orientador(a): Ivo Waisberg
Linha de pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Data da defesa: 10/02/2021
Título da dissertação/tese: O ENRIQUECIMENTO ILÍCITO POR PATRIMÔNIO INCOMPATÍVEL DE AGENTES PÚBLICOS NO DIREITO ADMINISTRATIVO SANCIONADO
Nome: DENIS DELA VEDOVA GOMES
Nível: Mestrado
Orientador(a): Jose Roberto Pimenta Oliveira
Linha de pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Data da defesa: 11/02/2021
Título da dissertação/tese: A FORMAÇÃO DE SÚMULAS PELOS TRIBUNAIS SUPERIORES A PARTIR DO CPC/2015
Nome: LETÍCIA ZUCCOLO PASCHOAL DA COSTA DANIEL
Nível: Doutorado
Orientador(a): Cassio Scarpinella Bueno
Linha de pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Data da defesa: 11/02/2021
Título da dissertação/tese: RESPONSABILIDADE SUBJETIVA E OBJETIVA NO DOMÍNIO DA IMPROBIDADE
Nome: FELIPE HUMBERTO MENEGHELLO EBENAU
Nível: Mestrado
Orientador(a): Jose Roberto Pimenta Oliveira
Linha de pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Data da defesa: 12/02/2021
Título da dissertação/tese: ACESSO GRATUITO À JUSTIÇA NO PROCESSO CIVIL BRASILEIRO
Nome: CLERIO RODRIGUES DA COSTA
Nível: Mestrado
Orientador(a): Anselmo Prieto Alvarez
Linha de pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Data da defesa: 12/02/2021
Título da dissertação/tese: CONTORNOS DOGMÁTICOS DA TOMADA DE DECISÃO APOIADA
Nome: MARCELO ROMÃO MARINELI
Nível: Doutorado
Orientador(a): Giovanni Ettore Nanni
Linha de pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Data da defesa: 18/02/2021
Título da dissertação/tese: A INEFETIVIDADE DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS EM RELAÇÃO AOS POVOS INDÍGENAS: UM OLHAR A PARTIR DO CONTEXTO SUL-MATO-GROSSENSE
Nome: MARÍLIA RULLI STEFANINI
Nível: Doutorado
Orientador(a): Marcio Pugliesi
Linha de pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Data da defesa: 19/02/2021
Título da dissertação/tese: CRIMES PREVIDENCIÁRIOS EM BENEFÍCIOS E MECANISMOS DE PREVENÇÃO
Nome: RAFAEL FERNANDES SOUZA DANTAS
Nível: Mestrado
Orientador(a): Guilherme de Souza Nucci
Linha de pesquisa: TUTELA PENAL E EFETIVIDADE PROCESSUAL DAS LIBERDADES -
Data da defesa: 19/02/2021
Título da dissertação/tese: A (RE) ORGANIZAÇÃO NACIONAL DA EDUCAÇÃO. PROTAGONISMO DO ESTADO-MEMBRO E MUNICÍPIO: OS CONSELHOS REGIONAIS DE EDUCAÇÃO
Nome: MARISA ALVES VILARINO
Nível: Doutorado
Orientador(a): Maria Garcia
Linha de pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Data da defesa: 22/02/2021
Título da dissertação/tese: DESERDAÇÃO DOS HERDEIROS NECESSÁRIOS NAS RELAÇÕES DE PARENTESCO POR ABANDONO FAMILIAR
Nome: DANIELA ANTONELLI LACERDA BUFACCHI
Nível: Doutorado
Orientador(a): Maria Helena Diniz
Linha de pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Data da defesa: 22/02/2021
Título da dissertação/tese: ASPECTOS DA IMUNIDADE TRIBUTÁRIA DOS TEMPLOS
Nome: JOSÉ EDUARDO SILVERINO CAETANO
Nível: Mestrado
Orientador(a): Regina Helena Costa
Linha de pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Data da defesa: 23/02/2021
Título da dissertação/tese: O PODER DE CONTROLE NO FUNDO DE INVESTIMENTO
Nome: HERBERT MORGENSTERN KUGLER
Nível: Doutorado
Orientador(a): Ivo Waisberg
Linha de pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Data da defesa: 23/02/2021
Título da dissertação/tese: REFLEXÕES SOBRE A POSSÍVEL INCONSISTÊNCIA DA BASE DE CÁLCULO DO ITR
Nome: GIANCARLA COELHO NACCARATI MARCON
Nível: Doutorado
Orientador(a): Julcira Maria de Mello Vianna Lisboa
Linha de pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Data da defesa: 23/02/2021
Título da dissertação/tese: REGIME JURÍDICO-TRIBUTÁRIO DA ZONA FRANCA DE MANAUS
Nome: EDSON RUBIM DA SILVA REIS FILHO
Nível: Mestrado
Orientador(a): Luiza Nagib
Linha de pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Data da defesa: 24/02/2021
Título da dissertação/tese: A CONCRETIZAÇÃO DA CONSTITUIÇÃO TECNOCIENTIFICA: O REGIME JURÍDICO FUNDAMENTAL DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
Nome: LUCAS DE FARIA RODRIGUES
Nível: Doutorado
Orientador(a): Marcelo Gomes Sodré
Linha de pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Data da defesa: 24/02/2021
Título da dissertação/tese: A RELAÇÃO ENTRE A FILOSOFIA DA LINGUAGEM E AS PENAS NEGOCIADAS
Nome: LUÍS FREDERICO BALSALOBRE PINTO
Nível: Mestrado
Orientador(a): Oswaldo Henrique Duek Marques
Linha de pesquisa: TUTELA PENAL E EFETIVIDADE PROCESSUAL DAS LIBERDADES -
Data da defesa: 24/02/2021
Título da dissertação/tese: CONSIDERAÇÕES ACERCA DA TRIBUTAÇÃO DOS CONTRATOS DE LICENCIAMENTO E CESSÃO DO DIREITO DE USO DE SOFTWARE À LUZ DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988
Nome: MAIRA CANAN KFOURI
Nível: Mestrado
Orientador(a): Roque Antonio Carrazza
Linha de pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Data da defesa: 25/02/2021
Título da dissertação/tese: A PRETENSÃO A UMA MERA PROVIDÊNCIA JURISDICIONAL BASEADA EM COGNIÇÃO SUMÁRIA: A RELEVANTE UTILIDADE DA TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE
Nome: AMÉRICO ANDRADE PINHO
Nível: Doutorado
Orientador(a): Anselmo Prieto Alvarez
Linha de pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Data da defesa: 25/02/2021
Título da dissertação/tese: ASPECTOS PRÁTICOS E TEÓRICOS DOS CONTRATOS DE LOCAÇÃO DE SHOPPING CENTERS
Nome: LUCAS BUZAGLO GONÇALVES
Nível: Mestrado
Orientador(a): Marcus Elidius Michelli de Almeida
Linha de pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Data da defesa: 25/02/2021
Título da dissertação/tese: A IMPORTÂNCIA DO PROCEDIMENTO DE CONSULTA JUNTO AO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONÔMICA
Nome: FLAVIO AUGUSTO FERREIRA DO NASCIMENTO
Nível: Mestrado
Orientador(a): Thiago Lopes Matsushita
Linha de pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Data da defesa: 26/02/2021
Título da dissertação/tese: CUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÕES DE PAGAR EM TUTELA PROVISÓRIA TÉCNICAS PARA O CUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÕES URGENTES
Nome: DANIEL BRAJAL VEIGA
Nível: Doutorado
Orientador(a): Cassio Scarpinella Bueno
Linha de pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Data da defesa: 26/02/2021
Título da dissertação/tese: PERSPECTIVA CONSTITUCIONAL DA RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA DO ADMINISTRADOR
Nome: PRISCILLA FERREIRA TRICATE
Nível: Mestrado
Orientador(a): Renato Lopes Becho
Linha de pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Data da defesa: 01/03/2021
Título da dissertação/tese: A PRIVACIDADE NA ERA DIGITAL: A EFETIVIDADE DE UM DIREITO NAS ORIGENS DE MATRIX
Nome: JAYME APARECIDO DE SOUZA JUNIOR
Nível: Mestrado
Orientador(a): Marcelo Gomes Sodré
Linha de pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Data da defesa: 01/03/2021
Título da dissertação/tese: FUNÇÃO SOCIAL DA MULTIPROPRIEDADE COMO REGIME CONDOMINIAL
Nome: ALEXANDRE AUGUSTO ARCARO
Nível: Mestrado
Orientador(a): Maria Helena Diniz
Linha de pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Data da defesa: 01/03/2021
Título da dissertação/tese: PRECEDENTES JUDICIAIS E LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ: A NOVA DIMENSÃO DA RESPONSABILIDADE DAS PARTES NA LIDE DE ACORDO COM O MODELO CONSTITUCIONAL DE PROCESSO CIVIL
Nome: PAULO RICARDO STIPSKY
Nível: Mestrado
Orientador(a): Nelson Luiz Pinto
Linha de pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Data da defesa: 02/03/2021
Título da dissertação/tese: PROPRIEDADE E POSSE: RECONSTRUÇÕES NA ERA DO ACESSO E COMPARTILHAMENTO
Nome: DANIELLE PORTUGAL DE BIAZI
Nível: Doutorado
Orientador(a): Francisco Jose Cahali
Linha de pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Data da defesa: 02/03/2021
Título da dissertação/tese: EFETIVAÇÃO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS DE TRABALHADORES DOENTES
Nome: FERNANDA BEATRIZ MONTEIRO PAES GOUVÊA BARUTTI DE OLIVEIRA
Nível: Mestrado
Orientador(a): Pedro Paulo Teixeira Manus
Linha de pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Data da defesa: 02/03/2021
Título da dissertação/tese: PRESUNÇÕES NO DIREITO TRIBUTÁRIO: LIMITES TEÓRICOS E PRÁTICOS
Nome: JOSE EDUARDO DORNELAS SOUZA
Nível: Mestrado
Orientador(a): Roque Antonio Carrazza
Linha de pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Data da defesa: 03/03/2021
Título da dissertação/tese: DEFERIMENTO, HOMOLOGAÇÃO E CONVOLAÇÃO DA RECUPERAÇÃO JUDICIAL EM FALÊNCIA: ANÁLISE CONFORME A JURISPRUDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO
Nome: FLAVIA APARECIDA DO AMARAL
Nível: Mestrado
Orientador(a): José Roberto D Affonseca Gusmão
Linha de pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Data da defesa: 03/03/2021
Título da dissertação/tese: INVENTÁRIO EXTRAJUDICIAL DO COMPANHEIRO: A SUCESSÃO NA UNIÃO ESTÁVEL
Nome: RAFAEL VITELLI DEPIERI
Nível: Mestrado
Orientador(a): Maria Helena Diniz
Linha de pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Data da defesa: 04/03/2021
Título da dissertação/tese: A PREVISÃO CONTRATUAL DE APLICAÇÃO DOS MÉTODOS EXTRAJUDICIAIS DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS NO CONTRATO DE CONVIVÊNCIA E PACTO ANTENUPCIAL
Nome: CAROLINA EICHEMBERGER RIUS
Nível: Mestrado
Orientador(a): Francisco Jose Cahali
Linha de pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Data da defesa: 05/03/2021
Título da dissertação/tese: OS DIREITOS HUMANOS COMO RELIGIÃO SECULAR
Nome: ANDRÉ GUALTIERI DE OLIVEIRA
Nível: Doutorado
Orientador(a): Tercio Sampaio Ferraz Junior
Linha de pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Data da defesa: 08/03/2021
Título da dissertação/tese: PRINCÍPIO DA FUNGIBILIDADE RECURSAL: HIPÓTESES DE APLICAÇÃO NO CPC/2015
Nome: VINÍCIUS BELLATO RIBEIRO DE CARVALHO
Nível: Mestrado
Orientador(a): Eduardo Pellegrini de Arruda Alvim
Linha de pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Data da defesa: 08/03/2021
Título da dissertação/tese: GARANTIAS DA REPRESENTATIVIDADE DO PROCESSO COLETIVO
Nome: MARCO CHRISTIANO CHIBEBE WALLER
Nível: Mestrado
Orientador(a): Marcelo Gomes Sodré
Linha de pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Data da defesa: 08/03/2021
Título da dissertação/tese: UM DIALÓGO ENTRE A NATUREZA E A VISÃO SISTÊMICA NA PROMOÇÃO DA JUSTIÇA FAMILIAR
Nome: LAÍS VEIGA DE CARVALHO MELLO
Nível: Mestrado
Orientador(a): Marcia Cristina de Souza Alvim
Linha de pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Data da defesa: 09/03/2021
Título da dissertação/tese: DIÁLOGOS ENTRE PROCESSO CIVIL E TECNOLOGIAS EMERGENTES: IMPACTOS METODOLÓGICOS A PARTIR DE ANÁLISES PRAGMÁTICAS
Nome: JOÃO MARCOS DE ALMEIDA SENNA
Nível: Mestrado
Orientador(a): Cassio Scarpinella Bueno
Linha de pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Data da defesa: 09/03/2021
Título da dissertação/tese: A EXPERIÊNCIA ESQUECIDA: VIOLAÇÕES DE DIREITOS HUMANOS DOS POVOS INDÍGENAS E O DIREITO A REPARAÇÃO INTEGRAL - DA DITADURA MILITAR À JUSTIÇA DE TRANSIÇÃO
Nome: NAYARA TRAJANO SEIXAS DA SILVA
Nível: Mestrado
Orientador(a): Flavia Cristina Piovesan
Linha de pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Data da defesa: 10/03/2021
Título da dissertação/tese: O ACESSO À JUSTIÇA COMO MEDIDA DE EFETIVAÇÃO DO DIREITO SOCIAL À SAÚDE
Nome: CAIO VINICIUS PIRES
Nível: Mestrado
Orientador(a): Flavia Cristina Piovesan
Linha de pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Data da defesa: 10/03/2021
Título da dissertação/tese: PROTEÇÃO DE DADOS NO CONTRATO DE PLANO DE SAÚDE: ASPECTOS JURÍDICOS DA LGPD NA EXPERIÊNCIA DO CONSUMIDOR
Nome: GUSTAVO PALHEIRO MENDES DE ALMEIDA
Nível: Mestrado
Orientador(a): Maria Celeste Cordeiro Leite dos Santos
Linha de pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Data da defesa: 10/03/2021
Título da dissertação/tese: LEI DE ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA (N. 12.850/2013): ANÁLISE DOS CRIMES DE ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA (ART. 2º , CAPUT) E DE IMPEDIMENTO OU EMBARAÇO DA INVESTIGAÇÃO DE INFRAÇÃO PENAL (ART. 2º , § 1º ), À LUZ DO GARANTISMO PENAL
Nome: SILMA PACHECO RAMOS
Nível: Doutorado
Orientador(a): Oswaldo Henrique Duek Marques
Linha de pesquisa: TUTELA PENAL E EFETIVIDADE PROCESSUAL DAS LIBERDADES -
Data da defesa: 10/03/2021
Título da dissertação/tese: O PRINCÍPIO DA PREVALÊNCIA DOS DIREITOS HUMANOS NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988
Nome: LUIZA GREENHALGH JUNGMANN
Nível: Mestrado
Orientador(a): Silvia Carlos da Silva Pimentel
Linha de pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Data da defesa: 11/03/2021
Título da dissertação/tese: A EFETIVIDADE DA JUSTIÇA RESTAURATIVA FRENTE AO SISTEMA PENAL JUVENIL RETRIBUTIVO
Nome: FABIO SOLER FAJOLLI
Nível: Mestrado
Orientador(a): Oswaldo Henrique Duek Marques
Linha de pesquisa: TUTELA PENAL E EFETIVIDADE PROCESSUAL DAS LIBERDADES -
Data da defesa: 12/03/2021
Título da dissertação/tese: A CAUSA DO CONTRATO E SUA FUNCIONALIDADE
Nome: ALEXANDRE JAMAL BATISTA
Nível: Doutorado
Orientador(a): Rosa Maria Barreto Borriello de Andrade Nery
Linha de pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Data da defesa: 15/03/2021
Título da dissertação/tese: TRATAMENTO JURÍDICO DE PIRÂMIDES FINANCEIRAS E ESQUEMAS PONZI NO BRASIL E NO MUNDO
Nome: ISABELA LINS MARTINI
Nível: Mestrado
Orientador(a): Antonio Marcio da Cunha Guimaraes
Linha de pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Data da defesa: 15/03/2021
Título da dissertação/tese: A APLICABILIDADE DA LEI DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA NO DIREITO BRASILEIRO, SOB A ÓTICA DO MEIO-TERMO ARISTOTÉLICO: DA IMPUNIDADE AO EXCESSO DE PUNITIVISMO
Nome: PRISCILA LIMA AGUIAR FERNANDES
Nível: Mestrado
Orientador(a): Marcia Cristina de Souza Alvim
Linha de pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Data da defesa: 15/03/2021
Título da dissertação/tese: O INQUÉRITO POLICIAL COMO INSTRUMENTO DE EFETIVAÇÃO DO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE HUMANA
Nome: GIULIANO ROSSI DE MIGUELI
Nível: Mestrado
Orientador(a): Wagner Balera
Linha de pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Data da defesa: 17/03/2021
Título da dissertação/tese: O DIREITO A PRIVACIDADE E À PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS EM FACE DO ESTADO
Nome: CARLOS ROBERTO BURITI
Nível: Mestrado
Orientador(a): Jose Manoel de Arruda Alvim Netto
Linha de pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Data da defesa: 17/03/2021
Título da dissertação/tese: DISCRICIONARIEDADE E LEGITIMIDADE NO PROCESSO DECISÓRIO DE CONCESSÃO DE SERVIÇOS ESTATAIS
Nome: ANDRÉ PAULANI PASCHOA
Nível: Mestrado
Orientador(a): Marcio Cammarosano
Linha de pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Data da defesa: 17/03/2021
Título da dissertação/tese: MEDIAR É PRECISO, VIVER NÃO É PRECISO: PARA UMA FILOSOFIA DA MEDIAÇÃO
Nome: JOAQUIM EDUARDO PEREIRA
Nível: Doutorado
Orientador(a): Tercio Sampaio Ferraz Junior
Linha de pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Data da defesa: 19/03/2021
Título da dissertação/tese: A RESPONSABILIDADE PATRIMONIAL NA EXECUÇÃO E O DIREITO FUNDAMENTAL DE ACESSO AO JUDICIÁRIO
Nome: BIANCA BASTOS
Nível: Doutorado
Orientador(a): Carla Teresa Martins Romar
Linha de pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Data da defesa: 19/03/2021
Título da dissertação/tese: PRODUÇÃO ANTECIPADA DE PROVAS COMO FORMA DE INCENTIVAR A AUTOCOMPOSIÇÃO DAS PARTES
Nome: FRANCISCO SILVEIRA DE AGUIAR NETO
Nível: Mestrado
Orientador(a): Joao Batista Lopes
Linha de pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Data da defesa: 19/03/2021
Título da dissertação/tese: A RELIBERALIZAÇÃO DOS CONTRATOS COMERCIAIS
Nome: LUÍS INÁCIO CARNEIRO FILHO
Nível: Doutorado
Orientador(a): Marcelo Barbosa Sacramone
Linha de pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Data da defesa: 22/03/2021
Título da dissertação/tese: A FAMÍLIA MULTIESPÉCIE COMO BEM JURÍDICO TUTELADO E A REGULAMENTAÇÃO DA CONVIVÊNCIA E SUSTENTO DO ANIMAL NAS AÇÕES DE FAMÍLIA
Nome: BRUNA CASTELANE GALINDO
Nível: Mestrado
Orientador(a): Marcia Cristina de Souza Alvim
Linha de pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Data da defesa: 22/03/2021
Título da dissertação/tese: PUBLICIDADE SEXISTA À LUZ DO CONCEITO LEGAL DE PUBLICIDADE ABUSIVA PREVISTO NO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR
Nome: PRISCILLA MARTINS DE FREITAS ALMEIDA COSTA
Nível: Mestrado
Orientador(a): Patricia Miranda Pizzol
Linha de pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Data da defesa: 23/03/2021
Título da dissertação/tese: A EFETIVIDADE DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS: A PESSOA COM DEFICIÊNCIA: NOVOS PARADIGMAS
Nome: THIAGO HENRIQUE BRANDÃO
Nível: Mestrado
Orientador(a): Maria Garcia
Linha de pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Data da defesa: 06/04/2021
Título da dissertação/tese: OS INDÍCIOS E A PROVA INDICIÁRIA NO DIREITO PROCESSUAL CIVIL: UM ESTUDO NECESSÁRIO
Nome: RENATO VAQUELLI FAZANARO
Nível: Mestrado
Orientador(a): Arlete Ines Aurelli
Linha de pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Data da defesa: 08/04/2021
Título da dissertação/tese: ESTADO E PODER PARALELO: DOIS MUNDOS SEPARADOS POR UMA LINHA TÊNUE
Nome: ELISABETH MARIA DE MENDONÇA SILVA
Nível: Doutorado
Orientador(a): Marcio Pugliesi
Linha de pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Data da defesa: 09/04/2021
Título da dissertação/tese: AS NORMATIVAS INTERNACIONAIS DE DIREITOS HUMANOS NA FUNDAÇÃO DO ESTADO DE ISRAEL E O CONFLITO ISRAEL-PALESTINA
Nome: DESIRÉE GARÇÃO PUOSSO
Nível: Mestrado
Orientador(a): Motauri Ciocchetti de Souza
Linha de pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Data da defesa: 13/04/2021
Título da dissertação/tese: AS GENIS DA INTERNET: A EFETIVIDADE DO SISTEMA INTERAMERICANO DE DIREITOS HUMANOS NO ENFRENTAMENTO DA VIOLÊNCIA VIRTUAL CONTRA A MULHER
Nome: LALESKA RIGATTO WALDER
Nível: Mestrado
Orientador(a): Eduardo Dias de Souza Ferreira
Linha de pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Data da defesa: 14/04/2021
Título da dissertação/tese: O CONHECIMENTO DE MATÉRIA DE ORDEM PÚBLICA NO ÂMBITO DO PLANO DE RECUPERAÇÃO JUDICIAL
Nome: JULIA NOLASCO GARCIA
Nível: Mestrado
Orientador(a): Sergio Seiji Shimura
Linha de pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Data da defesa: 15/04/2021
Título da dissertação/tese: NAMORO NO SÉCULO XXI: CARACTERIZAÇÃO E EFEITOS
Nome: FUAD JOSÉ DAÚD
Nível: Doutorado
Orientador(a): Francisco Jose Cahali
Linha de pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Data da defesa: 16/04/2021
Título da dissertação/tese: A ÁGUA COMO BEM JURÍDICO AUTÔNOMO: PROPOSTA DE UM NOVO SISTEMA DE TUTELA PENAL
Nome: FILIPE DE MORAIS
Nível: Doutorado
Orientador(a): Suzana Maria Pimenta Catta Preta Federighi
Linha de pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Data da defesa: 19/04/2021
Título da dissertação/tese: ANÁLISE CRÍTICA PROPOSITIVA PARA FIXAÇÃO, LIMITAÇÃO E REVISÃO DA MULTA PERIÓDICA
Nome: NÉLIO ZATTAR DE MELLO CARNEIRO SALLES
Nível: Mestrado
Orientador(a): Olavo de Oliveira Neto
Linha de pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Data da defesa: 22/04/2021
Título da dissertação/tese: MARIO SERGIO CORTELLA E O ART. 205 DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL DE 1988. REFLEXÕES SOBRE O DEVER FAMILIAR DE EDUCAR
Nome: NICOLLAS MADEIRA DE OLIVEIRA
Nível: Mestrado
Orientador(a): Willis Santiago Guerra Filho
Linha de pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Data da defesa: 26/04/2021
Título da dissertação/tese: DIAGNÓSTICOS DO JUDICIÁRIO BRASILEIRO E A TRAJETÓRIA ADOTADA PELO DIREITO PROCESSUAL CIVIL PARA UMA PRESTAÇÃO EFETIVA
Nome: CAROLINA MARIA GRIS DE FREITAS
Nível: Mestrado
Orientador(a): Nelson Luiz Pinto
Linha de pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Data da defesa: 28/04/2021
Título da dissertação/tese: A TRIBUTAÇÃO DOS MEIOS DE RECUPERAÇÃO JUDICIAL
Nome: PABLO FRANCISCO DOS SANTOS
Nível: Doutorado
Orientador(a): Marcus Elidius Michelli de Almeida
Linha de pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Data da defesa: 29/04/2021
Título da dissertação/tese: AÇÃO RESCISÓRIA NO CONTROLE DA DECISÃO-BASE À FORMAÇÃO DOS PRECEDENTES: A PERSPECTIVA DOS INDEXADORES NA LINGUAGEM JUDICIAL
Nome: AMINI HADDAD CAMPOS
Nível: Doutorado
Orientador(a): Olavo de Oliveira Neto
Linha de pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Data da defesa: 30/04/2021
Título da dissertação/tese: ANÁLISE BIOPSICOSOCIAL NA SOCIEDADE DE RISCO GLOBAL COMO DISPOSITIVO DA EFETIVIDADE E GARANTIA DOS BENEFÍCIOS POR INCAPACIDADE
Nome: DÉBORA PATRICIA ROSA BONETTI
Nível: Mestrado
Orientador(a): Miguel Horvath Junior
Linha de pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Data da defesa: 12/05/2021
Título da dissertação/tese: RESPONSABILIDADE PENAL DA PESSOA JURÍDICA: A TEORIA DO DELITO EM FACE DA AUTORESPONSABILIDADE DO ENTE COLETIVO
Nome: MARCELO CARITA CORRERA
Nível: Mestrado
Orientador(a): Antonio Carlos da Ponte
Linha de pesquisa: TUTELA PENAL E EFETIVIDADE PROCESSUAL DAS LIBERDADES -
Data da defesa: 13/05/2021
Título da dissertação/tese: A EXECUÇÃO NO PROCESSO COLETIVO ESTRUTURAL: PROPOSTA DE SISTEMATIZAÇÃO
Nome: PAULO HENRIQUE GUILMAN TANIZAWA
Nível: Doutorado
Orientador(a): Sergio Seiji Shimura
Linha de pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Data da defesa: 20/05/2021
Título da dissertação/tese: A FILIAÇÃO SOCIOAFETIVA E O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
Nome: ALLANA ROBERTA VIANNA MOTTA
Nível: Mestrado
Orientador(a): Oswaldo Peregrina Rodrigues
Linha de pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Data da defesa: 24/05/2021
Título da dissertação/tese: O PROCESSO ADMINISTRATIVO DAS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS
Nome: PEDRO LUIZ CHAGAS COSTA
Nível: Mestrado
Orientador(a): Silvio Luis Ferreira da Rocha
Linha de pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Data da defesa: 26/05/2021
Título da dissertação/tese: A ORDEM PÚBLICA E O JULGAMENTO DA SEC 9412-US PELO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA: INDEPENDÊNCIA E IMPARCIALIDADE DO ÀRBITRO-DEVER DE REVELAÇÃO
Nome: RODRIGO DINIZ SANTIAGO
Nível: Mestrado
Orientador(a): Claudio Finkelstein
Linha de pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Data da defesa: 27/05/2021
Título da dissertação/tese: RISCOS PSICOSSOCIAIS E A CONCRETIZAÇÃO DO DIREITO FUNDAMENTAL DE PROTEÇÃO À SAÚDE DO TRABALHADOR
Nome: LEANDRO CIOFFI
Nível: Doutorado
Orientador(a): Carla Teresa Martins Romar
Linha de pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Data da defesa: 07/06/2021
Título da dissertação/tese: BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA: ANÁLISE DO REQUISITO ECONÔMICO
Nome: THIAGO LUIS DE OLIVEIRA ALBUQUERQUE
Nível: Mestrado
Orientador(a): Miguel Horvath Junior
Linha de pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Data da defesa: 09/06/2021
Título da dissertação/tese: CORPOS QUE NÃO SE SUJEITAM
Nome: SAADA ZOUHAIR DAOU
Nível: Doutorado
Orientador(a): Marcio Pugliesi
Linha de pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Data da defesa: 17/06/2021
Título da dissertação/tese: O DIREITO FUNDAMENTAL AO REFÚGIO AMBIENTAL: O CASO HAITIANO PÓS-TERREMOTO 2010
Nome: ANDREZA SIBELLE HOLANDA DE SOUZA
Nível: Doutorado
Orientador(a): Silvia Carlos da Silva Pimentel
Linha de pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Data da defesa: 18/06/2021
Título da dissertação/tese: O IMPACTO DEMOCRÁTICO DO JUDICIÁRIO LEGISLADOR E ADMINISTRADOR - SOB A PERSPECTIVA DA TEORIA DOS SISTEMAS
Nome: ANE ELISA PEREZ
Nível: Mestrado
Orientador(a): Celso Fernandes Campilongo
Linha de pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Data da defesa: 21/06/2021
Título da dissertação/tese: A HARMONIZAÇÃO DO PRINCÍPIO DA PROTEÇÃO COM A FLEXIBILIZAÇÃO DE DIREITOS VIA NEGOCIADO SOBRE O LEGISLADO
Nome: BÁRBARA BARBOSA FERNANDES
Nível: Mestrado
Orientador(a): Paulo Sergio Joao
Linha de pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Data da defesa: 22/06/2021
Título da dissertação/tese: A MEDIAÇÃO NO CONTEXTO FILOSÓFICO-JURÍDICO DO DIREITO À JUSTIÇA: A EXPERIÊNCIA BRASILEIRA
Nome: FLÁVIO CROCCE CAETANO
Nível: Doutorado
Orientador(a): Pedro Estevam Alves Pinto Serrano
Linha de pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Data da defesa: 24/06/2021
Título da dissertação/tese: O INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO
Nome: LUCAS CAVINA MUSSI MORTATI
Nível: Mestrado
Orientador(a): Anselmo Prieto Alvarez
Linha de pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Data da defesa: 25/06/2021
Título da dissertação/tese: O DIREITO À DEFESA EFETIVA NO TRIBUNAL DO JURÍ
Nome: MARINA YATSUDA FREDERICO
Nível: Mestrado
Orientador(a): Motauri Ciocchetti de Souza
Linha de pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Data da defesa: 29/06/2021
Título da dissertação/tese: A BUSCA PELA EFICIÊNCIA LEGISLATIVA NO COMBATE À CORRUPÇÃO EM EMPRESAS
Nome: MARIANNE YUMI SATO FELIX REIS
Nível: Mestrado
Orientador(a): Antonio Marcio da Cunha Guimaraes
Linha de pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Data da defesa: 30/06/2021
Título da dissertação/tese: A BOA-FÉ CONTRATUAL E A INTERPRETAÇÃO DA CLÁUSULA DE NÃO CONCORRÊNCIA
Nome: DANIEL HENRIQUE RODRIGUES GONÇALVES
Nível: Mestrado
Orientador(a): Jose Manoel de Arruda Alvim Netto
Linha de pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Data da defesa: 01/07/2021
Título da dissertação/tese: PATRIMÔNIO CULTURAL E ARTE: UM OLHAR JURÍDICO E UM DIÁLOGO CONTRATUAL
Nome: NANCY SAMPEDRO
Nível: Mestrado
Orientador(a): Clarissa Ferreira Macedo D Isep
Linha de pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Data da defesa: 02/07/2021
Título da dissertação/tese: A INFLUÊNCIA DA FILOSOFIA COMTIANA NA FORMAÇÃO DA ESCOLA DO DIREITO POSITIVO OCIDENTAL
Nome: RICARDO CESAR FRANCO
Nível: Mestrado
Orientador(a): Marcio Alves da Fonseca
Linha de pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Data da defesa: 07/07/2021
Título da dissertação/tese: O AVANÇO TECNOLÓGICO FRENTE A RESPONSABILIDADE SOCIAL DAS EMPRESAS NA PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS: UMA ABORDAGEM SOBRE A ADOÇÃO DE MEDIDAS DE COMPILANCE COM A LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS
Nome: JHESICA LOURES DOS SANTOS BACCARI
Nível: Mestrado
Orientador(a): Marcio Pugliesi
Linha de pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Data da defesa: 08/07/2021
Título da dissertação/tese: A ERA DA COMUNICAÇÃO DIGITAL: A NECESSIDADE DE UMA POLÍTICA NACIONAL DE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL
Nome: TANIA GIANDONI WOLKOFF
Nível: Doutorado
Orientador(a): Maria Garcia
Linha de pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Data da defesa: 13/07/2021
Título da dissertação/tese: FUNCIONALIDADES DE UM CÓDIGO DE PROCESSO CONSTITUCIONAL PARA O BRASIL
Nome: JAMILE CRUZES MOYSÉS SIMÃO
Nível: Mestrado
Orientador(a): Andre Ramos Tavares
Linha de pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Data da defesa: 26/07/2021
Título da dissertação/tese: A REPRESENTATIVIDADE SINDICAL E A QUESTÃO DA PREVALÊNCIA DO NEGOCIADO SOBRE O LEGISLADO
Nome: FERNANDA DONATA DE SOUZA SURITA
Nível: Mestrado
Orientador(a): Suely Ester Gitelman
Linha de pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Data da defesa: 30/07/2021
Título da dissertação/tese: A LITISPENDÊNCIA DO REGIME ESPECIAL DA COISA JULGADA
Nome: PEDRO PIEROBON COSTA DO PRADO
Nível: Doutorado
Orientador(a): Olavo de Oliveira Neto
Linha de pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Data da defesa: 05/08/2021
Título da dissertação/tese: O PAPEL DA ESCOLA COMO RESISTÊNCIA AO BLOQUEIO DA COMPLEXIDADE DA VIDA: UMA ANÁLISE DO MOVIMENTO ESCOLA SEM PARTIDO
Nome: MARIANA GOMES MASCARENHAS
Nível: Mestrado
Orientador(a): Celso Fernandes Campilongo
Linha de pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Data da defesa: 05/08/2021
Título da dissertação/tese: PRINCÍPIO FEDERATIVO COMO LIMITE À MODIFICAÇÃO DAS COMPETÊNCIAS TRIBUTÁRIAS
Nome: LEONARDO NUÑEZ CAMPOS
Nível: Doutorado
Orientador(a): Regina Helena Costa
Linha de pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Data da defesa: 06/08/2021
Título da dissertação/tese: O REGIME DE TUTELAS DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL E A REDEFINIÇÃO DO CONTEÚDO NORMATIVO DO ART. 170-A DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO NACIONAL
Nome: FERNANDA TELES DE PAULA LEÃO
Nível: Mestrado
Orientador(a): Roque Antonio Carrazza
Linha de pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Data da defesa: 10/08/2021
Título da dissertação/tese: PRISÃO CAUTELAR E O PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE
Nome: IVANALDO BEZERRA FERREIRA DOS SANTOS
Nível: Mestrado
Orientador(a): Marco Antonio Marques da Silva
Linha de pesquisa: TUTELA PENAL E EFETIVIDADE PROCESSUAL DAS LIBERDADES -
Data da defesa: 12/08/2021
Título da dissertação/tese: A MEDIAÇÃO EM MATÉRIA TRIBUTÁRIA
Nome: MARIA HELENA TAVARES DE PINHO TINOCO SOARES
Nível: Doutorado
Orientador(a): Isabela Bonfa de Jesus
Linha de pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Data da defesa: 13/08/2021
Título da dissertação/tese: O PAPEL DA LEI COMPLEMENTAR NOS TRIBUTOS SOBRE A TRANSMISSÃO CAUSA MORTIS E DOAÇÃO
Nome: FABIO LEMOS CURY
Nível: Doutorado
Orientador(a): Regina Helena Costa
Linha de pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Data da defesa: 17/08/2021
Título da dissertação/tese: CAMINHOS PARA UMA REFLEXÇÃO ACERCA DA POSSIBILIDADE DE UMA NOVA PROPOSTA METOLÓGICA NO ENSINO JURÍDICO DE MASSA FRENTE AS ATUAIS EXIGÊNCIAS DO MERCADO DE TRABALHO
Nome: MARIA ANGÉLICA CHICHERA
Nível: Doutorado
Orientador(a): Nathaly Campitelli Roque
Linha de pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Data da defesa: 18/08/2021
Título da dissertação/tese: A FORMAÇÃO DOS PRECENTES NO SISTEMA DE RECURSOS REPETITIVOS
Nome: ANDRESSA PAULA SENNA LISIAS
Nível: Mestrado
Orientador(a): Cassio Scarpinella Bueno
Linha de pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Data da defesa: 19/08/2021
Título da dissertação/tese: O DESCOMPASSO ENTRE O PRINCÍPIO DA INTERVENÇÃO MÍNIMA E A LEI DAS CONTRAVENÇÕES PENAIS
Nome: RENNE MULLER CRUZ
Nível: Mestrado
Orientador(a): Oswaldo Henrique Duek Marques
Linha de pesquisa: TUTELA PENAL E EFETIVIDADE PROCESSUAL DAS LIBERDADES -
Data da defesa: 19/08/2021
Título da dissertação/tese: REFLEXOS DA SOBERANIA MODERNA: O ESTADO DE EXCEÇÃO NOS SÉCULOS XX E XXI
Nome: JOSE CARLOS SEVERO DE OLIVEIRA MATOS
Nível: Mestrado
Orientador(a): Pedro Estevam Alves Pinto Serrano
Linha de pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Data da defesa: 23/08/2021
Título da dissertação/tese: AS INVALIDADES DO NEGÓCIO JURÍDICO TESTAMENTÁRIO
Nome: VITOR LEMES CASTRO
Nível: Mestrado
Orientador(a): Mairan Gonçalves Maia Junior
Linha de pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Data da defesa: 23/08/2021
Título da dissertação/tese: ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA BUROCRÁTICA E GERENCIAL: DOIS PARADIGMAS E O DIREITO BRASILEIRO
Nome: GUILHERME MALAGUTI SPINA
Nível: Mestrado
Orientador(a): Nathaly Campitelli Roque
Linha de pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Data da defesa: 23/08/2021
Título da dissertação/tese: QUAL A CARGA IDEOLÓGICA CARREGA A JUSTIÇA SOCIAL?
Nome: TÂNIA MARA FELIPE DE ALMEIDA
Nível: Mestrado
Orientador(a): Nathaly Campitelli Roque
Linha de pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Data da defesa: 24/08/2021
Título da dissertação/tese: A DIMENSÃO FRATERNA DO DIREITO PENAL E SUA APLICABILIDADE AOS DELITOS DE COLARINHO BRANCO NO BRASIL
Nome: JOSIMARY ROCHA DE VILHENA
Nível: Doutorado
Orientador(a): Carolina Alves de Souza Lima
Linha de pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Data da defesa: 25/08/2021
Título da dissertação/tese: O DESEQUILIBRIO DO CONTRATO POR ADESÃO NO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO
Nome: SHEILA KEIKO FUKUGAUCHI MIYAZATO
Nível: Mestrado
Orientador(a): Maria Helena Diniz
Linha de pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Data da defesa: 26/08/2021
Título da dissertação/tese: O IMPACTO DA PRODUÇÃO ANTECIPADA DE PROVAS PARA A OBTENÇÃO DA DURAÇÃO RAZOÁVEL DO PROCESSO
Nome: ISABELA RAPOSO CRUZ
Nível: Mestrado
Orientador(a): Arlete Ines Aurelli
Linha de pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Data da defesa: 26/08/2021
Título da dissertação/tese: DESAFIOS JURÍDICOS E BIOÉTICOS NA SELEÇÃO DE PRÉ-EMBRIÕES HUMANOS
Nome: CAROLINA NEIVA DOMINGUES VIEIRA DE REZENDE
Nível: Mestrado
Orientador(a): Carolina Alves de Souza Lima
Linha de pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Data da defesa: 26/08/2021
Título da dissertação/tese: MORALIDADE ADMINISTRATIVA, GESTÃO DA ÉTICA E RESPONSABILIDADE DE AGENTES PÚBLICOS
Nome: ELIANE MACEDO FERREIRA DA SILVA
Nível: Mestrado
Orientador(a): Jose Roberto Pimenta Oliveira
Linha de pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Data da defesa: 26/08/2021
Título da dissertação/tese: DIREITOS HUMANOS E SANÇÕES ECONÔMICAS INTERNACIONAIS: NECESSIDADES DE FORTALECIMENTO DE LIBERDADES CONSTITUTIVAS E EVENTUAL EMPREGO DE FORÇA REDENTORA
Nome: BÁRBARA DELLA TORRE SPROESSER
Nível: Mestrado
Orientador(a): Ricardo Hasson Sayeg
Linha de pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Data da defesa: 26/08/2021
Título da dissertação/tese: DA APOSENTADORIA DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E A BUSCA DE SUA EFETIVIDADE À LUZ DOS DIREITOS HUMANOS
Nome: APARECIDA TOTOLO
Nível: Mestrado
Orientador(a): Wagner Balera
Linha de pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Data da defesa: 27/08/2021
Título da dissertação/tese: O PROCEDIMENTO DE ALIENAÇÃO DE BENS NA RECUPERAÇÃO JUDICIAL E OS EFEITOS SUCESSÓRIOS PARA O TERCEIRO ADQUIRENTE
Nome: JOÃO VICTOR CARVALHO DE BARROS
Nível: Mestrado
Orientador(a): Anselmo Prieto Alvarez
Linha de pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Data da defesa: 27/08/2021
Título da dissertação/tese: A TEORIA DA INTERPRETAÇÃO E AS DECISÕES DISCRIONÁRIAS: A HERMENÊUTICA FILOSÓFICA COMO ALIADA DO PRAGMÁTISMO JURÍDICO NO COMBATE À CRISE LEGISLAÇÃO VERSUS JURISDIÇÃO
Nome: GUSTAVO SHIGUETOMI TSUCHIYA
Nível: Mestrado
Orientador(a): Tercio Sampaio Ferraz Junior
Linha de pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Data da defesa: 30/08/2021
Título da dissertação/tese: POLITICA CRIMINAL COMO LIMITE À EXPANSÃO DO DIREITO PENAL DE PERIGO ABSTRATO
Nome: RAFAEL LIMA TORRES
Nível: Doutorado
Orientador(a): Ionas Deda Goncalves
Linha de pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Data da defesa: 30/08/2021
Título da dissertação/tese: A INICIATIVA INSTRUTÓRIA DO JUIZ NO PROCESSO PENAL BRASILEIRO
Nome: LEONARDO DELFINO
Nível: Mestrado
Orientador(a): Marco Antonio Marques da Silva
Linha de pesquisa: TUTELA PENAL E EFETIVIDADE PROCESSUAL DAS LIBERDADES -
Data da defesa: 30/08/2021
Título da dissertação/tese: UMA PERSPECTIVA ORÇAMENTÁRIA DO DIREITO CONSTITUCIONAL TRIBUTÁRIO QUANTO À EFICÁCIA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS
Nome: VINICIUS SILVA COUTO DOMINGOS
Nível: Doutorado
Orientador(a): Thais Helena Morando
Linha de pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Data da defesa: 31/08/2021
Título da dissertação/tese: O INCONSCIENTE NA RELAÇÃO PROCESSUAL: REFLEXÕES ACERCA DA EFETIVIDADE DO DEVIDO PROCESSO LEGAL
Nome: ALEXANDRE FONTANA BERTO
Nível: Doutorado
Orientador(a): Nathaly Campitelli Roque
Linha de pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Data da defesa: 01/09/2021
Título da dissertação/tese: A INSTITUIÇÃO DEMOCRÁTICA DO TRIBUNAL DO JURÍ E A LEI N. 13.964/2019
Nome: GABRIELA DE CASTRO IANNI
Nível: Mestrado
Orientador(a): Claudio José Langroiva Pereira
Linha de pesquisa: TUTELA PENAL E EFETIVIDADE PROCESSUAL DAS LIBERDADES -
Data da defesa: 02/09/2021
Título da dissertação/tese: A CRISE DO RISCO SOCIAL COMO OBJETO DE PROTEÇÃO DO SEGURO SOCIAL: ANÁLISE DO MODELO DE SEGURO SOCIAL NO REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL
Nome: NATERCIA MARREIRO DE ARAUJO CAMINHA JORGE
Nível: Mestrado
Orientador(a): Ionas Deda Goncalves
Linha de pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Data da defesa: 02/09/2021
Título da dissertação/tese: REGIME DE TRIBUTAÇÃO DOS LUCROS AUFERIDOS POR CONTROLADAS NO EXTERIOR E OS TRATADOS PARA EVITAR A BITRIBUTAÇÃO
Nome: EDIGAR BERNARDO DOS SANTOS
Nível: Mestrado
Orientador(a): Julcira Maria de Mello Vianna Lisboa
Linha de pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Data da defesa: 03/09/2021
Título da dissertação/tese: ESTADO PÓS-REGULADOR: UMA CONTRIBUIÇÃO TEÓRICA PARA A ATUAÇÃO ESTATAL
Nome: ALEXANDRE PEREIRA PINHEIRO
Nível: Doutorado
Orientador(a): Jacintho Silveira Dias de Arruda Camara
Linha de pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Data da defesa: 08/09/2021
Título da dissertação/tese: O DIREITO À ACESSIBILIDADE NO ENSINO SUPERIOR PRIVADO COMO MEDIDA ASSECURATÓRIA DA EFETIVIDADE DO PRINCÍPIO DA IGUALDADE: GARANTIAS LEGAIS E A DISTINÇÃO ENTRE PROMOÇÃO E FACILITAÇÃO
Nome: ROBERTA LINS ESTEVAM DE BARROS
Nível: Mestrado
Orientador(a): Regina Vera Villas Boas
Linha de pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Data da defesa: 08/09/2021
Título da dissertação/tese: POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A EFETIVDADE DO DIREITO A EDUCAÇÃO SUPERIOR NO BRASIL - DIREITOS HUMANOS E SOCIAIS ATRAVÉS DA EDUCAÇÃO
Nome: RAQUEL TORCANI CARMONA
Nível: Mestrado
Orientador(a): Regina Vera Villas Boas
Linha de pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Data da defesa: 08/09/2021
Título da dissertação/tese: O FENÔMENO SOCIAL DAS "FAKES NEWS" E OS IMPACTOS NOS DIREITOS A (IN)EFETIVIDADE DA PROTEÇÃO JURÍDICA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS
Nome: IGOR DANIEL LIMA DE SOUZA
Nível: Mestrado
Orientador(a): Regina Vera Villas Boas
Linha de pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Data da defesa: 08/09/2021
Título da dissertação/tese: PARTICIPAÇÃO FEMININA NA POLÍTICA NO BRASIL E OS DESAFIOS RUMO À DEMOCRACIA PARTIDÁRIA
Nome: GABRIELA SHIZUE SOARES DE ARAUJO
Nível: Doutorado
Orientador(a): Vidal Serrano Nunes Junior
Linha de pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Data da defesa: 10/09/2021
Título da dissertação/tese: A (IN)EFETIVIDADE DEMOCRÁTICA NO SISTEMA PRESIDENCIALISTA DE GOVERNO BRASILEIRO
Nome: JULIANA CARDOSO RIBEIRO BASTOS
Nível: Doutorado
Orientador(a): Vidal Serrano Nunes Junior
Linha de pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Data da defesa: 13/09/2021
Título da dissertação/tese: DISSOLUÇÃO DE CONSÓRCIOS EMPRESARIAIS
Nome: LEONARDO BARROS CORRÊA DE ARAÚJO
Nível: Mestrado
Orientador(a): Ivo Waisberg
Linha de pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Data da defesa: 13/09/2021
Título da dissertação/tese: AS CONVENÇÕES PROCESSUAIS PROBATÓRIAS NA BUSCA DO PROCESSO EFETIVO
Nome: MARIELA MARTINS PACHECO PETRECHEN
Nível: Mestrado
Orientador(a): Olavo de Oliveira Neto
Linha de pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Data da defesa: 14/09/2021
Título da dissertação/tese: AÇÃO MONITÓRIA À LUZ DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015
Nome: RODRIGO AUGUSTO AMARAL
Nível: Mestrado
Orientador(a): Arlete Ines Aurelli
Linha de pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Data da defesa: 14/09/2021
Título da dissertação/tese: POLÍTICAS PÚBLICAS AMBIENTAIS: ABORDAGEM TEÓRICA E PRÁTICA
Nome: JÚLIA ASSIS DA SILVA
Nível: Mestrado
Orientador(a): Marcelo Gomes Sodré
Linha de pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Data da defesa: 14/09/2021
Título da dissertação/tese: A CONCRETIZAÇÃO DO RECONHECIMENTO EXTRAJUDICIAL DA PATERNIDADE SOCIOAFETIVA E MULTIPARENTALIDADE: UMA ANÁLISE DO PROVIMENTO N. 63 DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA
Nome: ALCIDES LOURENÇO CABRAL FILHO
Nível: Mestrado
Orientador(a): Rosa Maria Barreto Borriello de Andrade Nery
Linha de pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Data da defesa: 14/09/2021
Título da dissertação/tese: EFETIVIDADE DA ARBITRAGEM PELA APLICAÇÃO DA BOA-FÉ
Nome: RENATA DE FREITAS CARVALHO
Nível: Mestrado
Orientador(a): Rosa Maria Barreto Borriello de Andrade Nery
Linha de pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Data da defesa: 15/09/2021
Título da dissertação/tese: LIBERDADE RELIGIOSA E IMUNIDADE TRIBUTÁRIA
Nome: MONICA DE ALMEIDA MAGALHÃES SERRANO
Nível: Doutorado
Orientador(a): Julcira Maria de Mello Vianna Lisboa
Linha de pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Data da defesa: 15/09/2021
Título da dissertação/tese: EDUCAÇÃO JURÍDICA BRASILEIRA: ENTRE AS DIRETRIZES CURRICULARES NACIONAIS E O EXAME DE ORDEM
Nome: THIAGO FERNANDO CARDOSO NALESSO
Nível: Doutorado
Orientador(a): Marcio Pugliesi
Linha de pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Data da defesa: 16/09/2021
Título da dissertação/tese: REGIME JURÍDICO DOS USUÁRIOS DO SERVIÇO PÚBLICO
Nome: DANIELA MARINHO MORGANTI
Nível: Mestrado
Orientador(a): Clovis Beznos
Linha de pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Data da defesa: 16/09/2021
Título da dissertação/tese: A EDUCAÇÃO NA PREVENÇÃO DO DELITO E NA RESSOCIALIZAÇÃO DOS REEDUCANDOS
Nome: ANTONIO LUÍS MOREIRA ALMEIDA
Nível: Mestrado
Orientador(a): Maria Garcia
Linha de pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Data da defesa: 16/09/2021
Título da dissertação/tese: A INFLUÊNCIA DO CAPITALISMO NEOLIBERAL NA FORMAÇÃO JURÍDICA DO BRASIL: SOB ANÁLISE MARXISTA
Nome: MATHEUS DE ALMEIDA
Nível: Doutorado
Orientador(a): Pedro Estevam Alves Pinto Serrano
Linha de pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Data da defesa: 17/09/2021
Título da dissertação/tese: ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL: INSTRUMENTO DE CONCRETIZAÇÃO DO PROCESSO PENAL RESOLUTIVO E EFICIENTE
Nome: JULIANA MOYZÉS NEPOMUCENO ARAUJO
Nível: Mestrado
Orientador(a): Pedro Henrique Demercian
Linha de pesquisa: TUTELA PENAL E EFETIVIDADE PROCESSUAL DAS LIBERDADES -
Data da defesa: 20/09/2021
Título da dissertação/tese: ANÁLISE CONSTITUCIONAL DAS HIPÓTESES DE DEDUÇÃO DA BASE DE CÁLCULO DO IMPOSTO DE RENDA DAS PESSOAS FÍSICAS
Nome: ANDRÉ LUIS ULRICH PINTO
Nível: Mestrado
Orientador(a): Clarice Von Oertzen de Araujo
Linha de pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Data da defesa: 20/09/2021
Título da dissertação/tese: PRIVACIDADE E ÉTICA NA SOCIEDADE DE DADOS: UMA REFLEXÃO FILOSOFICA SOBRE A LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS BRASILEIRA
Nome: FABIOLLA LABELLE ORNELAS CANEDO
Nível: Mestrado
Orientador(a): Marcia Cristina de Souza Alvim
Linha de pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Data da defesa: 20/09/2021
Título da dissertação/tese: A (IM)PENHORABILIDADE DAS RESERVAS FINANCEIRAS CONTIDAS NOS PLANOS DE PREVIDÊNCIA PRIVADA
Nome: THEODORO VICENTE AGOSTINHO
Nível: Doutorado
Orientador(a): Wagner Balera
Linha de pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Data da defesa: 23/09/2021
Título da dissertação/tese: A CUSTOMIZAÇÃO MATRIMONIAL. OS LIMITES DO PACTO ANTENUPCIAL NO DIREITO BRASILEIRO
Nome: LUCIANO LIMA FIGUEIREDO
Nível: Doutorado
Orientador(a): Francisco Jose Cahali
Linha de pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Data da defesa: 23/09/2021
Título da dissertação/tese: REFLEXOS DA TECNOLOGIA BLOCKCHAIN NOS PROGRAMAS DE COMPLIANCE
Nome: DAMARES PEREIRA DE SOUZA
Nível: Mestrado
Orientador(a): Maria Eugenia Reis Finkelstein
Linha de pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Data da defesa: 23/09/2021
Título da dissertação/tese: TRIBUNAL MULTIPORTAS À LUZ DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL - 2015
Nome: MONICA DE CASSIA THOMAZ PEREZ REIS LOBO
Nível: Mestrado
Orientador(a): Sergio Seiji Shimura
Linha de pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Data da defesa: 24/09/2021
Título da dissertação/tese: PETIÇÃO DE HERANÇA E A CONTROVÉRSIA SOBRE A NATUREZA E A PRESCRIÇÃO.
Nome: JULIANA ALUX DA CRUZ PAIÃO WEDEMANN
Nível: Mestrado
Orientador(a): Giovanni Ettore Nanni
Linha de pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Data da defesa: 27/09/2021
Título da dissertação/tese: A EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS SOCIAIS EM CENÁRIO DE ESCASSEZ ECONÔMICA
Nome: WILSON JOSE VINCI JUNIOR
Nível: Doutorado
Orientador(a): Ionas Deda Goncalves
Linha de pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Data da defesa: 29/09/2021
Título da dissertação/tese: O DIREITO FUNDAMENTAL À RAZOÁVEL DURAÇÃO DO PROCESSO NA EXECUÇÃO PENAL BRASILEIRA
Nome: CRISTINA VICTOR GARCIA
Nível: Mestrado
Orientador(a): Gustavo Octaviano Diniz Junqueira
Linha de pesquisa: TUTELA PENAL E EFETIVIDADE PROCESSUAL DAS LIBERDADES -
Data da defesa: 30/09/2021
Título da dissertação/tese: TUTELA PROVISÓRIA RECURSAL NO CPC/2015: ORIGEM, EVOLUÇÃO, PRESSUPOSTOS E TENTATIVA DE SISTEMATIZAÇÃO
Nome: DOUGLAS ANDERSON DAL MONTE
Nível: Doutorado
Orientador(a): Joao Batista Lopes
Linha de pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Data da defesa: 04/10/2021
Título da dissertação/tese: A BUSCA DA EFETIVIDADE DO DIREITO PREVIDENCIÁRIO COMO DIREITO FUNDAMENTAL SOCIAL: AS GRANDES DISCUSSÕES SOBRE O MOMENTO DE CRISE DO ESTADO SOCIAL
Nome: AGNALDO DOS SANTOS
Nível: Mestrado
Orientador(a): Ionas Deda Goncalves
Linha de pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Data da defesa: 04/10/2021
Título da dissertação/tese: INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS: PERSPECTIVAS E APLICAÇÃO
Nome: CRISTINA MENEZES DA SILVA
Nível: Mestrado
Orientador(a): Nelson Luiz Pinto
Linha de pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Data da defesa: 07/10/2021
Título da dissertação/tese: A IMUNIDADE IMPOSITIVA DAS INSTITUIÇÕES DE EDUCAÇÃO E DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SEM FINS LUCRATIVOS: ABRANGÊNCIA DOS IMPOSTOS INDIRETOS
Nome: PATRICIA NEVES FRANCO
Nível: Mestrado
Orientador(a): Julcira Maria de Mello Vianna Lisboa
Linha de pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Data da defesa: 07/10/2021
Título da dissertação/tese: A ENGENHARIA GENÉTICA COMO INSTRUMENTO AO EXERCÍCIO DO DIREITO À FELICIDADE
Nome: HELENA CAROLINA GONÇALVES GUERRA
Nível: Mestrado
Orientador(a): Maria Celeste Cordeiro Leite dos Santos
Linha de pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Data da defesa: 07/10/2021
Título da dissertação/tese: MOTIVAÇÃO E CONSEQUÊNCIAS DAS DECISÕES: UMA ANÁLISE DOS ARTIGOS 20 E 22 DA LEI DE INTRODUÇÃO ÀS NORMAS DO DIREITO BRASILEIRO - LEI N. 13.655/2018 - LINDB
Nome: FLÁVIA GIORGINI FUSCO CAMMAROSANO
Nível: Doutorado
Orientador(a): Silvio Luis Ferreira da Rocha
Linha de pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Data da defesa: 08/10/2021
Título da dissertação/tese: O ESTADO ENTRE A PROBABILIDADE E A IMPROBABILIDADE DA COMUNICAÇÃO
Nome: CHRISTIANO CARVALHO DIAS BELLO
Nível: Mestrado
Orientador(a): Willis Santiago Guerra Filho
Linha de pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Data da defesa: 13/10/2021
Título da dissertação/tese: O INVESTIMENTO ESTRANGEIRO E AS ATIVIDADES PÚBLICAS: REGIME JURÍDICO DOMÉSTICO E CONTIBUIÇÕES DA OMC NA REGULAÇÃO E CONTRATAÇÃO ADMINISTRATIVAS
Nome: CAROLINA REIS JATOBÁ COÊLHO
Nível: Doutorado
Orientador(a): Silvio Luis Ferreira da Rocha
Linha de pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Data da defesa: 18/10/2021
Título da dissertação/tese: EFETIVAÇÃO DO TRABALHO DECENTE NAS RELAÇÕES DE TRABALHO
Nome: FELIPE FERNANDES PINHEIRO
Nível: Mestrado
Orientador(a): Adalberto Martins
Linha de pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Data da defesa: 18/10/2021
Título da dissertação/tese: O PAPEL DO PROFESSOR DE DIREITO NA UNIVERSIDADE E O DESAFIO DE ENSINAR PARA A NOVA GERAÇÃO: O USO DA DISCIPLINA DIREITO E CINEMA
Nome: WASHINGTON CARLOS DE ALMEIDA JUNIOR
Nível: Mestrado
Orientador(a): Marcia Cristina de Souza Alvim
Linha de pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Data da defesa: 19/10/2021
Título da dissertação/tese: JUSTIÇA FISCAL: A PROMOÇÃO DA EFETIVIDADE DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS DO CONTRIBUINTE
Nome: MARIVALDO ANDRADE DOS SANTOS
Nível: Mestrado
Orientador(a): Elizabeth Nazar Carrazza
Linha de pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Data da defesa: 19/10/2021
Título da dissertação/tese: MILITARIZAÇÃO, POLÍTICA CRIMINAL DE DROGAS E TORTURA: ESTRATÉGIAS PRÁTICAS E DISCURSIVAS DE CONTROLE NO RIO DE JANEIRO
Nome: ANA CAROLINA CARNEIRO BARDE BEZERRA
Nível: Mestrado
Orientador(a): Gustavo Octaviano Diniz Junqueira
Linha de pesquisa: TUTELA PENAL E EFETIVIDADE PROCESSUAL DAS LIBERDADES -
Data da defesa: 19/10/2021
Título da dissertação/tese: O PAPEL DO DIREITO ADMINISTRATIVO SANCIONADOR NO COMBATE À CORRUPÇÃO E A NECESSÁRIA PRESERVAÇÃO DA ATIVIDADE EMPRESARIAL: UMA ANÁLISE À LUZ DO PRINCÍPIO DA FUNÇÃO SOCIAL DA EMPRESA
Nome: GUILHERME CORONA RODRIGUES LIMA
Nível: Doutorado
Orientador(a): Marcio Cammarosano
Linha de pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Data da defesa: 21/10/2021
Título da dissertação/tese: O CÁRCERE FEMININO BRASILEIRO E SEUS ALIADOS: ABANDONO, VIOLÊNCIA SIMBÓLICA E INSTITUCIONAL
Nome: CELIA REGINA NILANDER DE SOUSA
Nível: Doutorado
Orientador(a): Gabriel Benedito Issaac Chalita
Linha de pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Data da defesa: 21/10/2021
Título da dissertação/tese: A MULHER NAS RELAÇÕES DE TRABALHO E O ASSÉDIO SEXUAL
Nome: ROSA COSTA CANTAL
Nível: Mestrado
Orientador(a): Luiz Alberto David Araújo
Linha de pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Data da defesa: 28/10/2021
Título da dissertação/tese: AS MEDIDAS CAUTELARES DE NATUREZA PATRIMONIAL DO DIREITO PENAL ENQUANTO FORMA DIRETA DE ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA CONDENAÇÃO
Nome: GUSTAVO MORENO POLIDO
Nível: Mestrado
Orientador(a): Gustavo Octaviano Diniz Junqueira
Linha de pesquisa: TUTELA PENAL E EFETIVIDADE PROCESSUAL DAS LIBERDADES -
Data da defesa: 28/10/2021
Título da dissertação/tese: QUERELA NULLITATIS: UMA VISÃO CONTEMPORÂNEA E PRÁTICA SOB A ÓPTICA DO NOVO SISTEMA PROCESSUAL CIVIL
Nome: PAULO MUANIS DO AMARAL ROCHA
Nível: Mestrado
Orientador(a): Maria Celeste Cordeiro Leite dos Santos
Linha de pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Data da defesa: 29/10/2021
Título da dissertação/tese: O CONHECIMENTO DO DIREITO E O DIREITO A EDUCAÇÃO
Nome: DIANA MARIA DE LIMA BRANDÃO
Nível: Mestrado
Orientador(a): Maria Garcia
Linha de pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Data da defesa: 04/11/2021
Título da dissertação/tese: O DESENVOLVIMENTO DOS DIREITOS HUMANOS DAS MULHERES NO BRASIL: UMA ANÁLISE DO IMPACTO DO SISTEMA INTERAMERICANO A PARTIR DA PERMEABILIDADE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
Nome: LUISA VICTOR KUKUCHI D'AVOLA
Nível: Mestrado
Orientador(a): Roberto Baptista Dias da Silva
Linha de pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Data da defesa: 05/11/2021
Título da dissertação/tese: O JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE DO RECURSO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO NO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL/15
Nome: RAFAEL FONTANA
Nível: Mestrado
Orientador(a): Arlete Ines Aurelli
Linha de pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Data da defesa: 05/11/2021
Título da dissertação/tese: APONTAMENTOS SOBRE A REALIZAÇÃO DE ATIVOS NA FALÊNCIA
Nome: RODRIGO GRIGOLIN
Nível: Mestrado
Orientador(a): Marcelo Barbosa Sacramone
Linha de pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Data da defesa: 09/11/2021
Título da dissertação/tese: TUTELA DA EVIDÊNCIA
Nome: RENATO ARMONI
Nível: Mestrado
Orientador(a): William Santos Ferreira
Linha de pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Data da defesa: 11/11/2021
Título da dissertação/tese: SOBERANIA E INTERVENÇÃO ESTRANGEIRA: ANÁLISE JURÍDICA DA CRISE NA REPÚBLICA BOLIVARIANA DA VENEZUELA
Nome: DANILO KOZEMEKIN DE AZEVEDO
Nível: Mestrado
Orientador(a): Carlos Roberto Husek
Linha de pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Data da defesa: 22/11/2021
Título da dissertação/tese: INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NO PODER JUDICIÁRIO: ÉTICA E EFICIÊNCIA EM DEBATE
Nome: MÁRCIO VINICIUS MACHADO RIBEIRO
Nível: Mestrado
Orientador(a): Marcia Cristina de Souza Alvim
Linha de pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Data da defesa: 23/11/2021
Título da dissertação/tese: A INVESTIGAÇÃO DEFENSIVA NO DIREITO PROCESSUAL PENAL BRASILEIRO
Nome: VANESSA MORAIS KISS
Nível: Mestrado
Orientador(a): Pedro Henrique Demercian
Linha de pesquisa: TUTELA PENAL E EFETIVIDADE PROCESSUAL DAS LIBERDADES -
Data da defesa: 25/11/2021
Título da dissertação/tese: O DISCURSO MIDIÁTICO NA LEGITIMAÇÃO DO PUNITIVISMO
Nome: SUELLEN ELISSA ZAPAROLI PEDROSO
Nível: Mestrado
Orientador(a): Oswaldo Henrique Duek Marques
Linha de pesquisa: TUTELA PENAL E EFETIVIDADE PROCESSUAL DAS LIBERDADES -
Data da defesa: 29/11/2021
Título da dissertação/tese: TRABALHO DECENTE E AS CADEIAS GLOBAIS: DIREITOS FUNDAMENTAIS E RESPONSABILIDADE SOCIAL CORPORATIVA
Nome: JULIANA BARALDI LOPES
Nível: Mestrado
Orientador(a): Carla Teresa Martins Romar
Linha de pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Data da defesa: 29/11/2021
Título da dissertação/tese: ACORDO DE ACIONISTAS SOBRE TRANSFERÊNCIA DE AÇÕES
Nome: GUSTAVO DEUCHER BROLLO
Nível: Mestrado
Orientador(a): Marcus Elidius Michelli de Almeida
Linha de pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Data da defesa: 29/11/2021
Título da dissertação/tese: DIREITOS HUMANOS COMO DIREITOS SUBJETIVOS NATURAIS
Nome: LUCIANA SABBATINE NEVES
Nível: Mestrado
Orientador(a): Ricardo Hasson Sayeg
Linha de pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Data da defesa: 30/11/2021
Título da dissertação/tese: A EXTRAFISCALIDADE COMO MECANISMO DE PRESERVAÇÃO AMBIENTAL: REFIL PET 100% RECICLÁVEL
Nome: CLAUDIA CRISTINA DOS SANTOS ABROSIO
Nível: Mestrado
Orientador(a): Julcira Maria de Mello Vianna Lisboa
Linha de pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Data da defesa: 01/12/2021
Título da dissertação/tese: A OUTORGA ONEROSA DE ALTERAÇÃO DE USO E A DESTINAÇÃO DA CONTRAPARTIDA A PROGRAMAS DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL
Nome: ILKA SUEMI NOZAWA DE OLIVEIRA
Nível: Mestrado
Orientador(a): Nelson Saule Junior
Linha de pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Data da defesa: 01/12/2021
Título da dissertação/tese: MEDIDAS ATÍPICAS DO ART. 139, IV, DO CPV/2015 COMO TÉCNICA DE EFETIVAÇÃO DA TUTELA
Nome: JANAINA MARTINS PONTES
Nível: Mestrado
Orientador(a): Olavo de Oliveira Neto
Linha de pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Data da defesa: 02/12/2021
Título da dissertação/tese: ANÁLISE DO PROPÓSITO NEGOCIAL NO PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO: CONCEITUALIZAÇÃO E SUA FUNÇÃO SOCIOECONÔMICA
Nome: CAMILA MOSNA TOMAZELLA JACOB
Nível: Mestrado
Orientador(a): Isabela Bonfa de Jesus
Linha de pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Data da defesa: 02/12/2021
Título da dissertação/tese: CORRESPONSABILIZAÇÃO TRIBUTÁRIA DE GRUPOS ECONÔMICOS EM CAUTELAR FISCAL
Nome: ANTONIO MONTEIRO DA SILVA NETO
Nível: Mestrado
Orientador(a): Isabela Bonfa de Jesus
Linha de pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Data da defesa: 02/12/2021
Título da dissertação/tese: JUDICIÁRIO E INCLUSÃO: A APLICAÇÃO DO CONCEITO CONSTITUCIONAL DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NA JURISPRUDÊNCIA DAS CORTES FEDERAIS
Nome: FÁBIO LUPARELLI MAGAJEWSKI
Nível: Mestrado
Orientador(a): Luiz Alberto David Araújo
Linha de pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Data da defesa: 03/12/2021
Título da dissertação/tese: O RISCO ADVINDO DA ATIVIDADE MINERADORA E A EFETIVA REPARAÇÃO DOS DANOS AMBIENTAIS: O REGIME JURÍDICO DA RESPONSABILIDADE CIVIL E AMBIENTAL EM CASO DE DESASTRES AMBIENTAIS.
Nome: ALAN PIERRE CHAVES ROCHA
Nível: Mestrado
Orientador(a): Gilson Delgado Miranda
Linha de pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Data da defesa: 06/12/2021
Título da dissertação/tese: DELIMITAÇÃO DA RESPONSABILIZAÇÃO CIVIL SOCIOAMBIENTAL DAS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS NO DIREITO BRASILEIRO E NO DIREITO COMPARADO
Nome: RAFAELA MORAES BERNAL
Nível: Mestrado
Orientador(a): Marcelo Gomes Sodré
Linha de pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Data da defesa: 06/12/2021
Título da dissertação/tese: A PROTEÇÃO DOS VULNERÁVEIS NOS CONTRATOS DE FINANCIAMENTO PARA AQUISIÇÃO DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL
Nome: TAISSA NUNES VIEIRA PINHEIRO
Nível: Mestrado
Orientador(a): Marcelo Gomes Sodré
Linha de pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Data da defesa: 07/12/2021
Título da dissertação/tese: A POSIÇÃO DE GARANTIDOR DE MEMBROS DE ÓRGÃOS COLEGIADOS EM ESTRUTURAS EMPRESARIAIS
Nome: FERNANDO DE OLIVEIRA ZONTA
Nível: Mestrado
Orientador(a): Christiano Jorge Santos
Linha de pesquisa: TUTELA PENAL E EFETIVIDADE PROCESSUAL DAS LIBERDADES -
Data da defesa: 08/12/2021
Título da dissertação/tese: ESTUDO TEÓRICO DAS FUNÇÕES CLÁSSICAS DA PENA À LUZ DA PSICANÁLISE FREUDIANA
Nome: LARISSA PIZZOTTI FAIÇAL
Nível: Mestrado
Orientador(a): Oswaldo Henrique Duek Marques
Linha de pesquisa: TUTELA PENAL E EFETIVIDADE PROCESSUAL DAS LIBERDADES -
Data da defesa: 09/12/2021
Título da dissertação/tese: CONTRATAÇÕES PÚBLICAS POPULARES
Nome: THALLES GOMES CAMÊLLO DA COSTA
Nível: Mestrado
Orientador(a): Silvio Luis Ferreira da Rocha
Linha de pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Data da defesa: 10/12/2021
Título da dissertação/tese: AÇÃO RESCISÓRIA POR VIOLAÇÃO A PRINCÍPIO
Nome: TALITA NASCIMENTO BRAGA
Nível: Mestrado
Orientador(a): Arlete Ines Aurelli
Linha de pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Data da defesa: 10/12/2021
Título da dissertação/tese: A IMPORTÂNCIA DA LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS EM FACE DO AVANÇO TECNOLÓGICO DA SOCIEDADE - A PROTEÇÃO DOS DADOS PESSOAIS COMO DIREITO FUNDAMENTAL
Nome: GABRIEL STAGNI GUIMARÃES
Nível: Mestrado
Orientador(a): Marcio Pugliesi
Linha de pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Data da defesa: 10/12/2021
Título da dissertação/tese: O DIREITO ENTRE A LEI E A LIBERDADE: UMA DISSERTAÇÃO SOBRE O PROBABILISMO JURÍDICO
Nome: PEDRO FRANÇA AIRES
Nível: Mestrado
Orientador(a): Nelson Nery Junior
Linha de pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Data da defesa: 10/12/2021
Título da dissertação/tese: PROCESSO COMO DIREITO FUNDAMENTAL: A DESCONSTRUÇÃO DO 'PROCESSO JUSTO" E A EDIFICAÇÃO DO DEVIDO PROCESSO LEGAL
Nome: ANTÔNIO JOSÉ CARVALHO DA SILVA FILHO
Nível: Doutorado
Orientador(a): Nelson Nery Junior
Linha de pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Data da defesa: 13/12/2021
Título da dissertação/tese: POLÍTICA CRIMINAL E A LEGITIMIDADE CONSTITUCIONAL DA TUTELA PENAL DE DADOS PESSOAIS NO BRASIL
Nome: VICTOR AUGUSTO ESTEVAM VALENTE
Nível: Doutorado
Orientador(a): Christiano Jorge Santos
Linha de pesquisa: TUTELA PENAL E EFETIVIDADE PROCESSUAL DAS LIBERDADES -
Data da defesa: 13/12/2021
Título da dissertação/tese: DIREITO E PODER, RESISTÊNCIA E TRADIÇÃO: ABUSOS CONTRA O POVO DE SANTO EM PERSPECTIVA TRANSDISCIPLINAR
Nome: THULIO JOSÉ MICHILINI MUNIZ DE CARVALHO
Nível: Mestrado
Orientador(a): Willis Santiago Guerra Filho
Linha de pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Data da defesa: 14/12/2021
Título da dissertação/tese: SHOPPING CENTER: ESTRUTURA, REMUNERAÇÃO E PROTEÇÃO AO FUNDO DE EMPRESA
Nome: MARCELO BARBARESCO
Nível: Doutorado
Orientador(a): Marcelo Guedes Nunes
Linha de pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Data da defesa: 14/12/2021
Título da dissertação/tese: A IRREPETIBILIDADE DOS VALORES PAGOS POR ERRO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA COMO UM DOS EFEITOS DA EXTINÇÃO DOS ATOS ADMINISTRATIVOS DE CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS: UMA ABORDAGEM DE ACORDO COM OS DITAMES DO NEOCONSTITUCIONALISMO
Nome: EDUARDO LEVIN
Nível: Mestrado
Orientador(a): Marcio Cammarosano
Linha de pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Data da defesa: 15/12/2021
Título da dissertação/tese: O EFEITO DEVOLUTIVO DA APELAÇÃO CRIMINAL E A FUNDAMENTAÇÃO DAS DECISÕES: ESTUDO SOBRE A POSSIBILIDADE DE COMPLEMENTAÇÃO DA FUNDAMENTAÇÃO NO JULGAMENTO DE APELAÇÃO EXCLUSIVA DA DEFESA
Nome: GUILHERME DINIZ BARBOSA
Nível: Mestrado
Orientador(a): Claudio José Langroiva Pereira
Linha de pesquisa: TUTELA PENAL E EFETIVIDADE PROCESSUAL DAS LIBERDADES -
Data da defesa: 15/12/2021
Título da dissertação/tese: O PATRIMONIO DE AFETAÇÃO DAS INCORPORADORAS IMOBILIÁRIAS - CONSOLIDAÇÃO SUBSTANCIAL E RECUPERAÇÃO JUDICIAL
Nome: FERNANDA COSTA NEVES DO AMARAL
Nível: Mestrado
Orientador(a): Marcelo Barbosa Sacramone
Linha de pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Data da defesa: 16/12/2021
Título da dissertação/tese: INVESTIGAÇÃO CRIMINAL NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO: UMA ANÁLISE INTERDISCIPLINAR
Nome: OTAVIO MORAIS ALVES DE SOUZA OLIVEIRA E FURTADO
Nível: Mestrado
Orientador(a): Claudio José Langroiva Pereira
Linha de pesquisa: TUTELA PENAL E EFETIVIDADE PROCESSUAL DAS LIBERDADES -
Data da defesa: 16/12/2021
Título da dissertação/tese: PRINCÍPIO JURÍDICO DA EFICIÊNCIA E TRIBUTAÇÃO
Nome: EDUARDO PEREZ SALUSSE
Nível: Doutorado
Orientador(a): Luiza Nagib
Linha de pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Data da defesa: 17/12/2021
Título da dissertação/tese: PROVA NOVA EM FASE RECURSAL NO PROCESSO PENAL
Nome: VINICIUS SCATIGNO LAPETINA
Nível: Mestrado
Orientador(a): Marco Antonio Marques da Silva
Linha de pesquisa: TUTELA PENAL E EFETIVIDADE PROCESSUAL DAS LIBERDADES -
Data da defesa: 20/12/2021
Título da dissertação/tese: DA (IN)APLICABILIDADE DO PRINCÍPIO DO NÃO CONFISCO ÀS MULTAS TRIBUTÁRIAS: UMA ANÁLISE DA JURISPRUDÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
Nome: THIAGO MACIEL PINHEIRO BARROS
Nível: Mestrado
Orientador(a): Robson Maia Lins
Linha de pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL
2020
-
Data da defesa: 31/01/2020
Título da dissertação/tese: A FIGURA DO AGENTE PRIVADO NAS AÇÕES DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA
Nome: CAMILLO GIAMUNDO
Nível: Mestrado
Orientador(a): Silvio Luis Ferreira da Rocha
Linha de pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Data da defesa: 03/02/2020
Título da dissertação/tese: POSITIVISMO JURÍDICO E HERMENÊUTICA - A BUSCA DO JUSTO
Nome: PATRICIA SALES
Nível: Mestrado
Orientador(a): Maria Garcia
Linha de pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Data da defesa: 04/02/2020
Título da dissertação/tese: A CONCUSSÃO AMBIENTAL COMO COMPREENSÃO À EXPANSÃO DO CONTROLE PENAL DA CORRUPÇÃO
Nome: CAROLINA DA SILVA LEME
Nível: Mestrado
Orientador(a): Gustavo Octaviano Diniz Junqueira
Linha de pesquisa: TUTELA PENAL E EFETIVIDADE PROCESSUAL DAS LIBERDADES -
Data da defesa: 04/02/2020
Título da dissertação/tese: FINANCIAMENTO DE CAMPANHAS ELEITORAIS E CORRUPÇÃO
Nome: THAIS CRISTINA ALVES DA COSTA
Nível: Mestrado
Orientador(a): Marcelo de Oliveira Fausto Figueiredo Santos
Linha de pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Data da defesa: 06/02/2020
Título da dissertação/tese: A DISCRICIONARIDADE ADMINISTRATIVA NAS EMPRESAS ESTATAIS (GOVERNANÇA CORPORATIVA, PLANEJAMENTO E FUNÇÃO SOCIAL)
Nome: GABRIEL COSTA PINHEIRO CHAGAS
Nível: Mestrado
Orientador(a): Marcio Cammarosano
Linha de pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Data da defesa: 06/02/2020
Título da dissertação/tese: REGIME JURÍDICO DO RISCO NOS CONTRATOS DE CONCESSÃO
Nome: RENAN MARCONDES FACCHINATTO
Nível: Mestrado
Orientador(a): Ricardo Marcondes Martins
Linha de pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Data da defesa: 07/02/2020
Título da dissertação/tese: ANÁLISE DO DISCURSO SECURITÁRIO À LUZ DOS POSTULADOS DA CRIMINOLOGIA CRÍTICA
Nome: ANA CASARIN
Nível: Mestrado
Orientador(a): Oswaldo Henrique Duek Marques
Linha de pesquisa: TUTELA PENAL E EFETIVIDADE PROCESSUAL DAS LIBERDADES -
Data da defesa: 07/02/2020
Título da dissertação/tese: OS LIMITES ESTRUTURAIS DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL NO BRASIL: CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE E MEDIDAS DE EXCEÇÃO
Nome: VITOR MARQUES
Nível: Mestrado
Orientador(a): Pedro Estevam Alves Pinto Serrano
Linha de pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Data da defesa: 10/02/2020
Título da dissertação/tese: RESTRIÇÕES À PROVA NAS AÇÕES CIVIS PÚBLICAS PARA A TUTELA DE DIREITOS DIFUSOS
Nome: THOMAZ CORRÊA FARQUI
Nível: Mestrado
Orientador(a): Gilson Delgado Miranda
Linha de pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Data da defesa: 10/02/2020
Título da dissertação/tese: CONTORNOS CONSTITUCIONAIS DA LIBERDADE DE ENSINAR NA EDUCAÇÃO BÁSICA DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES
Nome: MIKE LUIZ SELLA DA COSTA
Nível: Mestrado
Orientador(a): Silvia Carlos da Silva Pimentel
Linha de pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Data da defesa: 11/02/2020
Título da dissertação/tese: A PROTEÇÃO DO MERCADO DE TRABALHO DA MULHER E A REFORMA TRABALHISTA: REALIDADE E PERSPECTIVAS
Nome: VERONICA FLEURY PAVAN RORIZ DOS SANTOS
Nível: Mestrado
Orientador(a): Carla Teresa Martins Romar
Linha de pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Data da defesa: 11/02/2020
Título da dissertação/tese: A AUSÊNCIA DA SOLIDARIEDADE NA SOCIEDADE EXCLUDENTE E SUA CONTRIBUIÇÃO PARA A EXPANSÃO DO DIREITO PENAL
Nome: ANA FLÁVIA GONZALEZ FERREIRA
Nível: Mestrado
Orientador(a): Gustavo Octaviano Diniz Junqueira
Linha de pesquisa: TUTELA PENAL E EFETIVIDADE PROCESSUAL DAS LIBERDADES -
Data da defesa: 11/02/2020
Título da dissertação/tese: PROCESSO LICITATÓRIO E A CELEBRAÇÃO DE PARCERIAS COM O TERCEIRO SETOR
Nome: JOÃO VICTOR TAVARES GALIL
Nível: Mestrado
Orientador(a): Ricardo Marcondes Martins
Linha de pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Data da defesa: 13/02/2020
Título da dissertação/tese: SUPERAÇÃO DO PRECEDENTE JUDICIAL NOS TRIBUNAIS SUPERIORES: PRESSUPOSTOS MATERIAIS E PROCESSUAIS
Nome: LUCIANA MONDUZZI FIGUEIREDO
Nível: Doutorado
Orientador(a): Anselmo Prieto Alvarez
Linha de pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Data da defesa: 13/02/2020
Título da dissertação/tese: OS ASPECTOS JURÍDICOS DA SELEÇÃO GENÉTICA DE EMBRIÕES
Nome: MICHELY VARGAS DEL PUPPO ROMANELLO
Nível: Doutorado
Orientador(a): Mairan Gonçalves Maia Junior
Linha de pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Data da defesa: 14/02/2020
Título da dissertação/tese: CIBERDEMOCRACIA. A INTERNET COMO INSTRUMENTO DA CIDADANIA
Nome: MARCELO BUCZEK BITTAR
Nível: Doutorado
Orientador(a): Maria Garcia
Linha de pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Data da defesa: 17/02/2020
Título da dissertação/tese: A ATUAÇÃO DA OCDE NO DIREITO INTERNACIONAL E SUAS RELAÇÕES COM O BRASIL
Nome: RAPHAEL MOLINA
Nível: Mestrado
Orientador(a): Carlos Roberto Husek
Linha de pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Data da defesa: 17/02/2020
Título da dissertação/tese: GLOBALIZAÇÃO E DIREITOS HUMANOS: O ESTADO CONSTITUCIONAL COOPERATIVO COMO POLÍTICA INSTRUMENTAL INTERNACIONAL À EFETIVAÇÃO DO DIREITO HUMANO AMBIENTAL
Nome: OSCAR SILVESTRE FILHO
Nível: Doutorado
Orientador(a): Eduardo Dias de Souza Ferreira
Linha de pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Data da defesa: 17/02/2020
Título da dissertação/tese: COISA JULGADA EM MATÉRIA TRIBUTÁRIA: LIMITES OBJETIVOS E TEMPORAIS
Nome: FLAVIO DE SÁ MUNHOZ
Nível: Mestrado
Orientador(a): Renato Lopes Becho
Linha de pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Data da defesa: 17/02/2020
Título da dissertação/tese: PODER JUDICIÁRIO LEGIFERANTE: TERCEIRIZAÇÃO E TEMPO DE EXPOSIÇÃO PARA PERICULOSIDADE
Nome: ALEXANDRE FRAGOSO SILVESTRE
Nível: Mestrado
Orientador(a): Suely Ester Gitelman
Linha de pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Data da defesa: 17/02/2020
Título da dissertação/tese: O DESEQUILÍBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO DO CONTRATO DE CONCESSÃO POR INADIMPLEMENTO DO USUÁRIO COMO CRITÉRIO OBJETIVO E LEGITIMADOR DA INTERRUPÇÃO DO SERVIÇO PÚBLICO À LUZ DOS PRINCÍPIOS DO ESTADO CONSTITUCIONAL DE DIREITO
Nome: FABRICIO BOLZAN DE ALMEIDA
Nível: Doutorado
Orientador(a): Vidal Serrano Nunes Junior
Linha de pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Data da defesa: 18/02/2020
Título da dissertação/tese: A EFICÁCIA JURÍDICA DOS DEVERES NO CONTEXTO DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO
Nome: THIAGO GOMES MARCILIO
Nível: Mestrado
Orientador(a): Alvaro Luiz Travassos de Azevedo Gonzaga
Linha de pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Data da defesa: 18/02/2020
Título da dissertação/tese: CONTEÚDO JURÍDICO DO PRINCÍPIO DA COOPERAÇÃO NO PROCESSO CIVIL BRASILEIRO
Nome: CARLOS ROMMEL ANDRIOTTI CRUZ DE OLIVEIRA
Nível: Mestrado
Orientador(a): Arlete Ines Aurelli
Linha de pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Data da defesa: 18/02/2020
Título da dissertação/tese: PRIVACIDADE DIGITAL DAS INSTITUIÇÕES BANCÁRIAS
Nome: CINTHYA IMANO VICENTE RIBEIRO
Nível: Mestrado
Orientador(a): Maria Eugenia Reis Finkelstein
Linha de pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Data da defesa: 18/02/2020
Título da dissertação/tese: BIOÉTICA: APLICAÇÃO DA TEORIA DO CONSENTIMENTO INFORMADO E A RESPONSABILIDADE CIVIL E ÉTICA DO MÉDICO EM PESQUISAS ENVOLVENDO SERES HUMANOS
Nome: VICTOR MENON NOSÉ
Nível: Mestrado
Orientador(a): Maria Helena Marques Braceiro Daneluzzi
Linha de pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Data da defesa: 19/02/2020
Título da dissertação/tese: O INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS COMO ALTERNATIVA PARA A REDUÇÃO DA LITIGIOSIDADE ENVOLVENDO AS FAZENDAS PÚBLICAS ESTADUAIS
Nome: HELOISE WITTMANN MAIA
Nível: Mestrado
Orientador(a): Anselmo Prieto Alvarez
Linha de pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Data da defesa: 19/02/2020
Título da dissertação/tese: PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO E LEGALIDADE: A TEORIA DO PROPÓSITO NEGOCIAL NO POSITIVISMO CONTEMPORÂNEO
Nome: PEDRO JACOB RODRIGUES
Nível: Mestrado
Orientador(a): Elizabeth Nazar Carrazza
Linha de pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Data da defesa: 19/02/2020
Título da dissertação/tese: ISS E O CONCEITO CONSTITUCIONAL DE SERVIÇO DE QUALQUER NATUREZA
Nome: JULIA SILVA E LIMA
Nível: Mestrado
Orientador(a): Julcira Maria de Mello Vianna Lisboa
Linha de pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Data da defesa: 19/02/2020
Título da dissertação/tese: CLÁUSULA DE MEDIAÇÃO PRIVADA COMO NEGÓCIO JURÍDICO: EXISTÊNCIA, VALIDADE E EFICÁCIA
Nome: JULIANA KAIRALLA GARCIA VIOTTI
Nível: Mestrado
Orientador(a): Maria Helena Diniz
Linha de pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Data da defesa: 19/02/2020
Título da dissertação/tese: A TRIBUTAÇÃO DE ATOS ILÍCITOS E ASPECTOS PROCESSUAIS RELEVANTES
Nome: BRUNA DIAS MIGUEL
Nível: Mestrado
Orientador(a): Renato Lopes Becho
Linha de pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Data da defesa: 19/02/2020
Título da dissertação/tese: PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR SOB A PERSPECTIVA DOS RECURSOS GARANTIDORES
Nome: GUILHERME CASADO GOBETTI DE SOUZA
Nível: Mestrado
Orientador(a): Wagner Balera
Linha de pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Data da defesa: 20/02/2020
Título da dissertação/tese: O USO NÃO AUTORIZADO DE MARCAS DE CONCORRENTES EM LINKS PATROCINADOS
Nome: MAURICIO CUSTODIO DOURADO
Nível: Mestrado
Orientador(a): Maria Eugenia Reis Finkelstein
Linha de pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Data da defesa: 20/02/2020
Título da dissertação/tese: ANÁLISE CRÍTICA DOS MECANISMOS DE PROTEÇÃO INTEGRAL DA MULHER
Nome: LEONARDO DE AQUINO TEIXEIRA
Nível: Mestrado
Orientador(a): Pedro Henrique Demercian
Linha de pesquisa: TUTELA PENAL E EFETIVIDADE PROCESSUAL DAS LIBERDADES -
Data da defesa: 20/02/2020
Título da dissertação/tese: LEGALIDADE E A COMPETÊNCIA REGULAMENTAR DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA NOS CASOS DE AUSÊNCIA DE LEI DISCIPLINADORA DE DIREITOS FUNDAMENTAIS SOCIAIS
Nome: RAFAEL VALLE VERNASCHI
Nível: Mestrado
Orientador(a): Ricardo Marcondes Martins
Linha de pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Data da defesa: 21/02/2020
Título da dissertação/tese: EXECUÇÃO PENAL E TRANSEXUALIDADE
Nome: AMANDA FERREIRA DE SOUZA NUCCI
Nível: Mestrado
Orientador(a): Antonio Carlos da Ponte
Linha de pesquisa: TUTELA PENAL E EFETIVIDADE PROCESSUAL DAS LIBERDADES -
Data da defesa: 21/02/2020
Título da dissertação/tese: O PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA E A IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA
Nome: PEDRO LUIZ FERREIRA DE ALMEIDA
Nível: Mestrado
Orientador(a): Jose Roberto Pimenta Oliveira
Linha de pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Data da defesa: 27/02/2020
Título da dissertação/tese: O COMBATE À CORRUPÇÃO GLOBALIZADA E A PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS: PERSPECTIVAS DO TRANSCONSTITUCIONALISMO E DIÁLOGOS ENTRE AS JURISDIÇÕES LOCAL, REGIONAL E GLOBAL
Nome: AUGUSTO CÉSAR MONTEIRO FILHO
Nível: Mestrado
Orientador(a): Flavia Cristina Piovesan
Linha de pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Data da defesa: 02/03/2020
Título da dissertação/tese: QUARTA REVOLUÇÃO INDUSTRIAL E O PAPEL DO ESTADO BRASILEIRO NA PESQUISA E DESENVOLVIMENTO
Nome: HIRDAN KATARINA DE MEDEIROS COSTA
Nível: Mestrado
Orientador(a): Andre Ramos Tavares
Linha de pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Data da defesa: 02/03/2020
Título da dissertação/tese: ARBITRAGEM E TUTELAS PROVISÓRIAS
Nome: MARIA GABRIELLA DIGNANI SCHMIDT DE BARROS
Nível: Mestrado
Orientador(a): Francisco Jose Cahali
Linha de pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Data da defesa: 03/03/2020
Título da dissertação/tese: OS LIMITES DA SOLUÇÃO MEDIADA NO DIREITO DE FAMÍLIA
Nome: LAURA ZUPPO DE SOUSA
Nível: Mestrado
Orientador(a): Maria Helena Marques Braceiro Daneluzzi
Linha de pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Data da defesa: 03/03/2020
Título da dissertação/tese: DEMOCRACIA, POPULISMO E CONSTITUCIONALISMO
Nome: FREDERICO POLES BORGONOVI
Nível: Mestrado
Orientador(a): Roberto Baptista Dias da Silva
Linha de pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Data da defesa: 04/03/2020
Título da dissertação/tese: POLÍTICA DE DROGAS COMO BARREIRA À EFETIVIDADE DOS DIREITOS DOS NEGROS NO BRASIL
Nome: JAMES HERMINIO PORTO DA SILVA
Nível: Mestrado
Orientador(a): Nathaly Campitelli Roque
Linha de pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Data da defesa: 05/03/2020
Título da dissertação/tese: A UNIDADE PRODUTIVA ISOLADA - UPI - CONCEITO, TRATAMENTO LEGAL E QUESTÕES RELACIONADAS
Nome: RUY DE MELLO JUNQUEIRA NETO
Nível: Mestrado
Orientador(a): Ivo Waisberg
Linha de pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Data da defesa: 05/03/2020
Título da dissertação/tese: A PROTEÇÃO DE ADQUIRENTE DE IMÓVEL NO DIREITO BRASILEIRO: A INEFICÁCIA DE ÔNUS OCULTOS EM FACE DO ADQUIRENTE DE BOA-FÉ
Nome: RAFAEL RICARDO GRUBER
Nível: Mestrado
Orientador(a): Jose Manoel de Arruda Alvim Netto
Linha de pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Data da defesa: 05/03/2020
Título da dissertação/tese: NOMES DE DOMÍNIO
Nome: APOLIANA RODRIGUES FIGUEIREDO
Nível: Mestrado
Orientador(a): José Roberto D Affonseca Gusmão
Linha de pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Data da defesa: 05/03/2020
Título da dissertação/tese: O REGIME JURÍDICO DOS CONTRATOS DAS EMPRESAS ESTATAIS PRESTADORAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS NA LEI DE RESPONSABILIDADE DAS ESTATAIS - LEI N. 13.303/2016
Nome: CHRISTIANNE DE CARVALHO STROPPA
Nível: Doutorado
Orientador(a): Jose Roberto Pimenta Oliveira
Linha de pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Data da defesa: 05/03/2020
Título da dissertação/tese: O ANTI-COUNTERFEITING TRADE AGREEMENT E A DERROTA DE UMA ALTERNATIVA PARA O SISTEMA INTERNACIONAL DO ENFORCEMENT DOS DIREITOS DE PROPRIEDADE INTELECTUAL
Nome: JOSÉ HUMBERTO FAZANO FILHO
Nível: Mestrado
Orientador(a): Maria Eugenia Reis Finkelstein
Linha de pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Data da defesa: 05/03/2020
Título da dissertação/tese: O CONSEQUENCIALISMO JURÍDICO NO DIREITO TRIBUTÁRIO E A SUA UTILIZAÇÃO PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL PARA A FIXAÇÃO DE TESES COM REPERCUSSÃO GERAL.
Nome: EDUARDO MONTEIRO CARDOSO
Nível: Mestrado
Orientador(a): Tacio Lacerda Gama
Linha de pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Data da defesa: 06/03/2020
Título da dissertação/tese: A JURISPRUDÊNCIA DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS: ANÁLISE DA INTERPRETAÇÃO DAS NORMAS RELATIVAS À AMORTIZAÇÃO DE ÀGIO DOS CASOS ENVOLVENDO EMPRESAS-VEÍCULO
Nome: LUIZ EDUARDO MIRANDA ROSA
Nível: Mestrado
Orientador(a): Clarice Von Oertzen de Araujo
Linha de pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Data da defesa: 09/03/2020
Título da dissertação/tese: INTERVENÇÃO FEDERAL PARA PÔR FIM AO GRAVE COMPROMETIMENTO DA ORDEM PÚBLICA
Nome: ANA CATHARINA MACHADO NORMANTON
Nível: Mestrado
Orientador(a): Silvia Carlos da Silva Pimentel
Linha de pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Data da defesa: 10/03/2020
Título da dissertação/tese: A TOMADA DE DECISÃO APOIADA E SEUS SUJEITOS
Nome: LETÍCIA FERREIRA COUTO
Nível: Mestrado
Orientador(a): Oswaldo Peregrina Rodrigues
Linha de pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Data da defesa: 10/03/2020
Título da dissertação/tese: O TELETRABALHO E A RESPONSABILIDADE CIVIL DO EMPREGADOR QUANTO AO ACIDENTE, A SAÚDE E A SEGURANÇA
Nome: LETÍCIA LISBÔA SOUZA SERRALVO
Nível: Mestrado
Orientador(a): Pedro Paulo Teixeira Manus
Linha de pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Data da defesa: 10/03/2020
Título da dissertação/tese: SISTEMAS SOCIAIS AUTÔNOMOS: CONCEITO CONSTITUCIONAL FUNDADO NO ART. 6 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988
Nome: EDVALDO NILO DE ALMEIDA
Nível: Doutorado
Orientador(a): Roberto Baptista Dias da Silva
Linha de pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Data da defesa: 10/03/2020
Título da dissertação/tese: ELOGIO CRÍTICO AO PRINCÍPIO DA JUSTIÇA FISCAL: UMA ABORDAGEM A PARTIR DOS PRESSUPOSTOS DA TEORIA SISTÊMICA DE NIKLAS LUHMANN
Nome: TIAGO MUSSER DOS SANTOS BRAGA
Nível: Doutorado
Orientador(a): Willis Santiago Guerra Filho
Linha de pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Data da defesa: 11/03/2020
Título da dissertação/tese: A EMENDA CONSTITUCIONAL N. 93/2016 E OS REFLEXOS JURÍDICOS DA DESVINCULAÇÃO DE RECEITAS NA DESTINAÇÃO DOS TRIBUTOS
Nome: HEITOR KULIG BRANCO
Nível: Mestrado
Orientador(a): Clarice Von Oertzen de Araujo
Linha de pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Data da defesa: 11/03/2020
Título da dissertação/tese: O ARM´S LENGHT E A EFETIVAÇÃO DOS PRINCÍPIOS DA IGUALDADE E DA CAPACIDADE CONTRIBUTIVA NA APURAÇÃO DO IRPJ E DA CSLL
Nome: CAIO VINICIUS DE MORAES SCHUNCK
Nível: Mestrado
Orientador(a): Isabela Bonfa de Jesus
Linha de pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Data da defesa: 11/03/2020
Título da dissertação/tese: A AUTONOMIA DO DIREITO COMERCIAL E A (RE)CODIFICAÇÃO DO DIREITO COMERCIAL BRASILEIRO
Nome: MARINA ZAVA DE FARIA
Nível: Doutorado
Orientador(a): Ivo Waisberg
Linha de pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Data da defesa: 11/03/2020
Título da dissertação/tese: CLÁUSULA DE NÃO INDENIZAR
Nome: DANTE OLAVO FRAZON CARBONAR
Nível: Mestrado
Orientador(a): Jose Manoel de Arruda Alvim Netto
Linha de pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Data da defesa: 11/03/2020
Título da dissertação/tese: O HIPERCICLO DO DIREITO: OS DESAFIOS DO CIBERESPAÇO, O JOGO E AS REGRAS
Nome: MARILENE PEREIRA DE ARAUJO
Nível: Doutorado
Orientador(a): Maria Celeste Cordeiro Leite dos Santos
Linha de pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Data da defesa: 11/03/2020
Título da dissertação/tese: A PROTEÇÃO DA FAMÍLIA NO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL: UMA ANÁLISE A PARTIR DO BENEFÍCIO DE PENSÃO POR MORTE
Nome: FÁBIO VINICIUS MAIA
Nível: Mestrado
Orientador(a): Miguel Horvath Junior
Linha de pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Data da defesa: 11/03/2020
Título da dissertação/tese: IMPUTAÇÃO OBJETIVA NOS CRIMES CONTRA O SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL: PARÂMETROS DE IDENTIFICAÇÃO DO RISCO PERMITIDO SEGUNDO AS DIRETRIZES DO MERCADO FINANCEIRO
Nome: JENIFER DA SILVA MORAES
Nível: Mestrado
Orientador(a): Oswaldo Henrique Duek Marques
Linha de pesquisa: TUTELA PENAL E EFETIVIDADE PROCESSUAL DAS LIBERDADES -
Data da defesa: 11/03/2020
Título da dissertação/tese: PRINCÍPIO DA EQUIVALÊNCIA NO DIREITO TRIBUTÁRIO BRASILEIRO
Nome: RODRIGO SANTOS MASSET LACOMBE
Nível: Doutorado
Orientador(a): Thais Helena Morando
Linha de pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Data da defesa: 12/03/2020
Título da dissertação/tese: INCIDENTE DE ASSUNÇÃO DE COMPETÊNCIA: EXTRAINDO SEU MÁXIMO GRAU DE RENDIMENTO
Nome: DANIELA PERETTI D'AVILA
Nível: Mestrado
Orientador(a): Teresa Celina de Arruda Alvim
Linha de pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Data da defesa: 12/03/2020
Título da dissertação/tese: RECURSOS ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO: MEIOS DE SUPERAÇÃO DE FILTROS RECURSAIS E PRECEDENTES VINCULANTES PARA ACESSO AOS TRIBUNAIS SUPERIORES
Nome: MAURO PEDROSO GONÇALVES
Nível: Mestrado
Orientador(a): Teresa Celina de Arruda Alvim
Linha de pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Data da defesa: 13/03/2020
Título da dissertação/tese: ENTRE O CIENTIFICISMO E O SUBJETIVISMO NA FUNDAMENTAÇÃO DAS DECISÕES JUDICIAIS PROFERIDAS PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL SOB A PESPECTIVA DO PRAGMÁTISMO JURÍDICO: O CASO DO EFEITO CONFISCATÓRIO DAS MULTAS FISCAIS
Nome: ADALBERTO PINTO DE BARROS NETO
Nível: Mestrado
Orientador(a): Clarice Von Oertzen de Araujo
Linha de pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Data da defesa: 13/03/2020
Título da dissertação/tese: A TUTELA DA PRIVACIDADE DE DADOS NA ERA DO BIG DATA
Nome: ROGÉRIO AGUEDA RUSSO
Nível: Mestrado
Orientador(a): José Roberto D Affonseca Gusmão
Linha de pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Data da defesa: 13/04/2020
Título da dissertação/tese: IMPACTOS DA REFORMA TRABALHISTA NA DISPENSA COLETIVA DE TRABALHADORES
Nome: FILIPE DOS SANTOS SILVA
Nível: Mestrado
Orientador(a): Suely Ester Gitelman
Linha de pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Data da defesa: 17/04/2020
Título da dissertação/tese: A RESILIÊNCIA DO DIREITO DO TRABALHO
Nome: EDUARDO FORNAZARI ALENCAR
Nível: Doutorado
Orientador(a): Suely Ester Gitelman
Linha de pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Data da defesa: 22/04/2020
Título da dissertação/tese: RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA DE GRUPO ECONÔMICO: ASPECTOS CONSTITUCIONAIS E PROCESSUAIS
Nome: RAFAEL OLIVEIRA BEBER PEROTO
Nível: Mestrado
Orientador(a): Estevao Horvath
Linha de pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Data da defesa: 29/04/2020
Título da dissertação/tese: OS IMPACTOS DAS CONDENAÇÕES DA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS NO BRASIL
Nome: MARIANA POMPILIO LEONEL FERREIRA
Nível: Mestrado
Orientador(a): Marcelo de Oliveira Fausto Figueiredo Santos
Linha de pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Data da defesa: 04/05/2020
Título da dissertação/tese: DIREITOS FUNDAMENTAIS: O RECONHECIMENTO DE QUE A POSSE TRADICIONAL INDÍGENA PREVALECE SOBRE A POSSE CIVIL
Nome: MEIRE ROSE SANTOS PEREIRA
Nível: Mestrado
Orientador(a): Oswaldo Peregrina Rodrigues
Linha de pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Data da defesa: 06/05/2020
Título da dissertação/tese: O TRABALHO E A RESSOCIALIZAÇÃO DO PRESO
Nome: ANDRÉIA GOMES DA FONSECA
Nível: Mestrado
Orientador(a): Guilherme de Souza Nucci
Linha de pesquisa: TUTELA PENAL E EFETIVIDADE PROCESSUAL DAS LIBERDADES -
Data da defesa: 07/05/2020
Título da dissertação/tese: EFETIVIDADE DO SISTEMA DE JUSTIÇA CRIMINAL BRASILEIRO À LUZ DAS TEORIAS SOCIOLÓGICAS DO CRIME
Nome: ALESSA SANNY LIMA PEREIRA
Nível: Mestrado
Orientador(a): Guilherme de Souza Nucci
Linha de pesquisa: TUTELA PENAL E EFETIVIDADE PROCESSUAL DAS LIBERDADES -
Data da defesa: 12/05/2020
Título da dissertação/tese: A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA COMO VETOR DE INTERPRETAÇÃO DO ELEMENTO SUBJETIVO DO DELITO
Nome: VIVIAN BRENNER DE OLIVEIRA
Nível: Mestrado
Orientador(a): Guilherme de Souza Nucci
Linha de pesquisa: TUTELA PENAL E EFETIVIDADE PROCESSUAL DAS LIBERDADES -
Data da defesa: 15/05/2020
Título da dissertação/tese: MUTABILIDADE DA MODALIDADE CONTRATUAL EM CONCESSÕES
Nome: AMANDA PAULI DE ROLT
Nível: Mestrado
Orientador(a): Mauricio Garcia Pallares Zockun
Linha de pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Data da defesa: 15/05/2020
Título da dissertação/tese: TRIBUTAÇÃO AMBIENTAL: INSTRUMENTO DA CONCRETIZAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICA VOLTADA A REALIZAÇÃO DOS PRINCÍPIOS E OBJETIVOS FUNDAMENTAIS DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
Nome: MARCO ANTÔNIO RUZENE
Nível: Doutorado
Orientador(a): Tacio Lacerda Gama
Linha de pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Data da defesa: 18/05/2020
Título da dissertação/tese: LEGALIDADE TRIBUTÁRIA E CONCEITOS JURÍDICOS INDETERMINADOS
Nome: MARILIA DE PRINCE RASI FAUSTINO
Nível: Mestrado
Orientador(a): Thais Helena Morando
Linha de pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Data da defesa: 19/05/2020
Título da dissertação/tese: AÇÃO CIVIL PÚBLICA PARA A DEFESA DE DIREITOS DE PESSOAS PRIVADAS LIBERDADE
Nome: FELIPE CARVAS
Nível: Doutorado
Orientador(a): Patricia Miranda Pizzol
Linha de pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Data da defesa: 22/05/2020
Título da dissertação/tese: O TRATAMENTO DO INIMPUTÁVEL NO DIREITO PENAL
Nome: FERNANDA COSTA TEIXEIRA
Nível: Mestrado
Orientador(a): Gustavo Octaviano Diniz Junqueira
Linha de pesquisa: TUTELA PENAL E EFETIVIDADE PROCESSUAL DAS LIBERDADES -
Data da defesa: 27/05/2020
Título da dissertação/tese: O JULGADOR COMO SUJEITO DO INCONSCIENTE: DO ESTADO NATURAL DA PARCIALIDADE AO ESTADO MÍNIMO DE IMPARCIALIDADE
Nome: RODRIGO D' ORIO DANTAS DE OLIVEIRA
Nível: Doutorado
Orientador(a): Nelson Nery Junior
Linha de pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Data da defesa: 27/05/2020
Título da dissertação/tese: OS LIMITES OBJETIVOS DA COISA JULGADA
Nome: ABNER TEIXEIRA DE CARVALHO
Nível: Mestrado
Orientador(a): Thereza Celina Diniz de Arruda Alvim
Linha de pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Data da defesa: 28/05/2020
Título da dissertação/tese: O SISTEMA DE VALORAÇÃO DO CANDOMBLÉ: UMA POSSIBILIDADE DE RECOMPOSIÇÃO ÉTICO-ESTÉTICA DO DIREITO
Nome: JOÃO PAULO DA SILVEIRA
Nível: Mestrado
Orientador(a): Willis Santiago Guerra Filho
Linha de pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Data da defesa: 01/06/2020
Título da dissertação/tese: A LIBERDADE SINDICAL NO BRASIL E SUA IMPORTÂNCIA PARA FORMAÇÃO DA IDENTIDADE COLETIVA DO MOVIMENTO SINDICAL
Nome: RODRIGO PERRONE
Nível: Mestrado
Orientador(a): Adalberto Martins
Linha de pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Data da defesa: 08/06/2020
Título da dissertação/tese: A APLICAÇÃO DA TEORIA DOS PRECEDENTES JUDICIAIS NO PROCESSO DO TRABALHO
Nome: FELIPE MARINHO AMARAL
Nível: Mestrado
Orientador(a): Adalberto Martins
Linha de pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Data da defesa: 08/06/2020
Título da dissertação/tese: A NECESSÁRIA LIMITAÇÃO DA JUSTIÇA CONSTITUCIONAL NO BRASIL: HERMENÊUTICA FILOSÓFICA GADAMERIANA E ATUAÇÃO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
Nome: WAGNER WILSON DEIRÓ GUNDIM
Nível: Doutorado
Orientador(a): Marcio Pugliesi
Linha de pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Data da defesa: 09/06/2020
Título da dissertação/tese: A REPARAÇÃO DOS DANOS EXTRAPATRIMONIAIS COMO INSTRUMENTO DE PROMOÇÃO DO DIREITO AO TRABALHO DECENTE
Nome: DIONE ALMEIDA SANTOS
Nível: Mestrado
Orientador(a): Adalberto Martins
Linha de pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Data da defesa: 09/06/2020
Título da dissertação/tese: GLOBALIZAÇÃO: EFETIVIDADE DOS DIREITOS HUMANOS E DO DESENVOLVIMENTO PELA ISENÇÃO DE TRIBUTOS NA AQUISIÇÃO DE IMÓVEL POR PESSOA COM DEFICIÊNCIA
Nome: ODUWALDO JOSÉ HARMBACH
Nível: Mestrado
Orientador(a): Thiago Lopes Matsushita
Linha de pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Data da defesa: 10/06/2020
Título da dissertação/tese: MEDIAÇÃO NO DIREITO DO TRABALHO: ASPECTOS PRINCIPIOLÓGICOS
Nome: EMMANOEL CAMPELO DE SOUZA PEREIRA
Nível: Doutorado
Orientador(a): Pedro Paulo Teixeira Manus
Linha de pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Data da defesa: 11/06/2020
Título da dissertação/tese: A EFETIVIDADE DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE PRODUÇÃO AGRÍCOLA SUSTENTÁVEL DESAFIOS E TENDÊNCIAS
Nome: PRISCILA BLANCO BORGES
Nível: Mestrado
Orientador(a): Consuelo Yatsuda Moromizato Yoshida
Linha de pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Data da defesa: 12/06/2020
Título da dissertação/tese: LIMITES OBJETIVOS DA COISA JULGADA: QUESTÃO PREJUDICAL
Nome: MAURO GABRIEL JUNIOR
Nível: Mestrado
Orientador(a): Teresa Celina de Arruda Alvim
Linha de pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Data da defesa: 15/06/2020
Título da dissertação/tese: REFLEXOS DA CAPACIDADE CIVIL DA PESSOA COM DEFICÊNCIA INTELECTUAL NA RESPONSABILIDADE CIVIL
Nome: MARIANA SOUZA BARONI BORTOLOTTI
Nível: Mestrado
Orientador(a): Francisco Jose Cahali
Linha de pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Data da defesa: 17/06/2020
Título da dissertação/tese: INTERPRETAÇÃO DOS INTERESSES ADEQUAÇÃO E UTILIDADE DAS AÇÕES COLETIVAS TRABALHISTAS QUE TUTELAM DIREITOS INDIVIDUAIS HOMOGÊNEOS SOB A ÓTICA DO ACESSO DE À JUSTIÇA
Nome: WALLACE ANTÔNIO DIAS SILVA
Nível: Mestrado
Orientador(a): Carla Teresa Martins Romar
Linha de pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Data da defesa: 17/06/2020
Título da dissertação/tese: OS EFEITOS DA SENTENÇA DECLARATÓRIA DE UNIÃO ESTÁVEL DIANTE DO INSS
Nome: BRUNO CARLOS DOS RIOS
Nível: Doutorado
Orientador(a): Ionas Deda Goncalves
Linha de pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Data da defesa: 19/06/2020
Título da dissertação/tese: MODULAÇÃO SOB O ASPECTO TEMPORAL DE ACORDO COM ART. 927, § 3º DO CPC
Nome: YRLANNA BORGES DE CARVALHO SIMIONATTO
Nível: Mestrado
Orientador(a): Teresa Celina de Arruda Alvim
Linha de pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Data da defesa: 24/06/2020
Título da dissertação/tese: CAMINHOS PARA UMA HERMENÊUTICA JURÍDICA APLICÁVEL ÀS EMPRESAS TRANSNACIONAIS
Nome: DIOGO BASILIO VAILATTI
Nível: Doutorado
Orientador(a): Alvaro Luiz Travassos de Azevedo Gonzaga
Linha de pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Data da defesa: 24/06/2020
Título da dissertação/tese: CONTRATOS DE FRANQUIA: ORIGEM, EVOLUÇÃO LEGISLATIVA E CONTROVÉRSIAS
Nome: TATIANA DRATOVSKY SISTER
Nível: Mestrado
Orientador(a): Marcus Elidius Michelli de Almeida
Linha de pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Data da defesa: 25/06/2020
Título da dissertação/tese: ACESSO DAS MULHERES À JUSTIÇA NA PERIFERIA: PERCEPÇÕES E VIVÊNCIAS SOBRE O DIREITO E A JUSTIÇA
Nome: CAMILA BATISTA PINTO
Nível: Mestrado
Orientador(a): Silvia Carlos da Silva Pimentel
Linha de pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Data da defesa: 26/06/2020
Título da dissertação/tese: INEFETIVIDADE DA CONSTITUIÇÃO: A RESPOSTA DA TEORIA INCLUSIVA
Nome: JEFFERSON DE JESUS SOUSA
Nível: Mestrado
Orientador(a): Willis Santiago Guerra Filho
Linha de pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Data da defesa: 29/06/2020
Título da dissertação/tese: ACORDOS NO DOMÍNIO DA IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA
Nome: RENATA LANE
Nível: Mestrado
Orientador(a): Jose Roberto Pimenta Oliveira
Linha de pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Data da defesa: 29/06/2020
Título da dissertação/tese: PROTEÇÃO JURÍDICA DO DIREITO AO ESQUECIMENTO
Nome: ALINE REGINA ALVES STANGORLINI
Nível: Mestrado
Orientador(a): Maria Helena Marques Braceiro Daneluzzi
Linha de pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Data da defesa: 10/07/2020
Título da dissertação/tese: ARBITRAGEM E IMUNIDADE SOBERANA - DESAFIOS NA HOMOLOGAÇÃO E EXECUÇÃO DE SENTENÇA ARBITRAL CONTRA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA BRASILEIRA EM TERRITÓRIO ESTRANGEIRO COMO ALTERNATIVA AO REGIME DE PRECATÓRIOS
Nome: LUÍSA BARBOSA ABRANCHES QUINTÃO
Nível: Mestrado
Orientador(a): Claudio Finkelstein
Linha de pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Data da defesa: 10/07/2020
Título da dissertação/tese: CAPACIDADE CIVIL E PESSOAS COM DEFICIÊNCIA MENTAL E INTELECTUAL: ENTRE A AUTONOMIA E A DESPROTEÇÃO JURÍDICA
Nome: ERIKA MAYUMI MOREIRA DA SILVA
Nível: Mestrado
Orientador(a): Mairan Gonçalves Maia Junior
Linha de pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Data da defesa: 13/07/2020
Título da dissertação/tese: PRINCÍPIO DO SIGILO DO DOADOR DE MATERIAL GENÉTICO VERSUS PRINCÍPIO DO CONHECIMENTO DA GENÉTICA
Nome: BEATRIZ HOMEM DE MELLO BIANCHI
Nível: Mestrado
Orientador(a): Oswaldo Peregrina Rodrigues
Linha de pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Data da defesa: 20/07/2020
Título da dissertação/tese: PRISÃO PREVENTIVA: DIREITOS E GARANTIAS EM UM DEVIDO PROCESSO LEGAL
Nome: GILSON MIGUEL GOMES DA SILVA
Nível: Mestrado
Orientador(a): Marco Antonio Marques da Silva
Linha de pesquisa: TUTELA PENAL E EFETIVIDADE PROCESSUAL DAS LIBERDADES -
Data da defesa: 21/07/2020
Título da dissertação/tese: A ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA E O DIREITO DE ACESSO A INFORMAÇÃO
Nome: ARTHUR CASTILHO GIL
Nível: Mestrado
Orientador(a): Thais Helena Morando
Linha de pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Data da defesa: 22/07/2020
Título da dissertação/tese: DIREITO DE PROPRIEDADE DO EMPREGADOR VERSUS DIREITO À INTIMIDADE DO EMPREGADO NO CONTEXTO DA REVISTA PESSOAL
Nome: LUIZ GONZAGA NETO
Nível: Mestrado
Orientador(a): Adalberto Martins
Linha de pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Data da defesa: 22/07/2020
Título da dissertação/tese: O PROCEDIMENTO JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA PARA HOMOLOGAÇÃO JUDICIAL DE ACORDO EXTRAJUDICIAL NA JUSTIÇA DO TRABALHO
Nome: RAFAELA RODRIGUES DE MORAIS
Nível: Mestrado
Orientador(a): Suely Ester Gitelman
Linha de pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Data da defesa: 23/07/2020
Título da dissertação/tese: A RESPONSABILIDADE PROCESSUAL NA AFETIVAÇÃO DA TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA
Nome: VERÔNICA ESTRELLA VICENTE HOLZMEISTER
Nível: Mestrado
Orientador(a): William Santos Ferreira
Linha de pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Data da defesa: 23/07/2020
Título da dissertação/tese: ADMISSIBILIDADE E PRODUÇÃO DA PROVA PERICIAL NAS AÇÕES DE INFRAÇÃO E DE NULIDADE DE PATENTE
Nome: WILLIAN AUGUSTO LECCIOLLI SANTOS
Nível: Mestrado
Orientador(a): William Santos Ferreira
Linha de pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Data da defesa: 24/07/2020
Título da dissertação/tese: A PERSECUÇÃO PENAL DOS CRIMES PRATICADOS NA INTERNET: O CIBERSEXO COM CRIANÇAS E ADOLECENTES
Nome: THIAGO JOSÉ GARRETA PRATS DIAS
Nível: Mestrado
Orientador(a): Marco Antonio Marques da Silva
Linha de pesquisa: TUTELA PENAL E EFETIVIDADE PROCESSUAL DAS LIBERDADES -
Data da defesa: 24/07/2020
Título da dissertação/tese: FUNDO DE INVESTIMENTO IMOBILIÁRIO E BENS PÚBLICOS
Nome: LARISSA BRAGA MACIAS CASARES
Nível: Mestrado
Orientador(a): Mauricio Garcia Pallares Zockun
Linha de pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Data da defesa: 27/07/2020
Título da dissertação/tese: A IMPOSIÇÃO DE RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA À EMPRESA INTEGRANTE DE MESMO GRUPO ECONÔMICO FRENTE AOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS
Nome: CEZAR AUGUSTO CORDEIRO MACHADO
Nível: Mestrado
Orientador(a): Thais Helena Morando
Linha de pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Data da defesa: 29/07/2020
Título da dissertação/tese: TELETRABALHO: DESAFIO AO DIREITO DO TRABALHO CONTEMPORÂNEO E AS MODIFICAÇÕES TRAZIDAS COM A REFORMA TRABALHISTA
Nome: RUBENS LUIZ SCHMIDT RODRIGUES MASSARO
Nível: Mestrado
Orientador(a): Paulo Sergio Joao
Linha de pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Data da defesa: 29/07/2020
Título da dissertação/tese: REGIME JURÍDICO DAS MEDIDAS COERCITIVAS ATÍPICAS NA EXECUÇÃO DE OBRIGAÇÕES PECUNIÁRIAS, À LUZ DO ART. 139,IV, DO CPC
Nome: JOSÉ FERNANDO STEINBERG
Nível: Doutorado
Orientador(a): Sergio Seiji Shimura
Linha de pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Data da defesa: 30/07/2020
Título da dissertação/tese: A EFETIVIDADE DO FUNDEF E FUNDEB COMO INSTRUMENTO DE FINANCIAMENTO DO DIREITO À EDUCAÇÃO BÁSICA E AS PERSPECTIVAS DO NOVO FUNDEB
Nome: MARLI GALDINO
Nível: Mestrado
Orientador(a): Vidal Serrano Nunes Junior
Linha de pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Data da defesa: 03/08/2020
Título da dissertação/tese: IMPOSTO DE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA (ISS). INJURIDICIDADE NA IMPORTAÇÃO DE SERVIÇOS
Nome: FÁBIO SOARES DE MELO
Nível: Doutorado
Orientador(a): Elizabeth Nazar Carrazza
Linha de pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Data da defesa: 03/08/2020
Título da dissertação/tese: A DESNECESSÁRIA VIA PROCESSUAL PARA SUPERAÇÃO DO ENTENDIMENTO FIRMADO EM PRECEDENTE VINCULANTE E O POSSÍVEL ENGESSAMENTO DO DIREITO
Nome: BRUNO AUGUSTO SAMPAIO FUGA
Nível: Doutorado
Orientador(a): William Santos Ferreira
Linha de pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Data da defesa: 05/08/2020
Título da dissertação/tese: DIREITO PENAL E DIREITOS SOCIAIS: FUNÇÃO PROMOCIONAL DO DIREITO PENAL?
Nome: BRUNO DE OMENA CELESTINO
Nível: Mestrado
Orientador(a): Oswaldo Henrique Duek Marques
Linha de pesquisa: TUTELA PENAL E EFETIVIDADE PROCESSUAL DAS LIBERDADES -
Data da defesa: 05/08/2020
Título da dissertação/tese: ELEMENTOS AUTORITÁRIOS EM CARL SCHMITT: UM BREVE ESTUDO DOS ESCRITOS DE WEIMAR (1919-1932)
Nome: RÔMULO MONTEIRO GARZILLO
Nível: Mestrado
Orientador(a): Pedro Estevam Alves Pinto Serrano
Linha de pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Data da defesa: 06/08/2020
Título da dissertação/tese: SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL: A CASA DO POVO
Nome: JULIANA NOBREGA FEITOSA
Nível: Mestrado
Orientador(a): Silvia Carlos da Silva Pimentel
Linha de pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Data da defesa: 07/08/2020
Título da dissertação/tese: A SAÚDE DOS REFUGIADOS CONTEMPORÂNEOS NO BRASIL
Nome: FERNANDA ROSELI ZUCARE
Nível: Mestrado
Orientador(a): Antonio Marcio da Cunha Guimaraes
Linha de pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Data da defesa: 07/08/2020
Título da dissertação/tese: JOGADOR DE FUTEBOL, EXCEÇÃO À PARTE.
Nome: FELIPE AUGUSTO LEITE
Nível: Mestrado
Orientador(a): Paulo Sergio Feuz
Linha de pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Data da defesa: 11/08/2020
Título da dissertação/tese: USUFRUTO DE AÇÕES NO DIREITO BRASILEIRO
Nome: JARBAS ANDRADE MACHIONI
Nível: Mestrado
Orientador(a): Marcus Elidius Michelli de Almeida
Linha de pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Data da defesa: 11/08/2020
Título da dissertação/tese: OS LIMITES DO PODER GERAL DE ANTECEDÊNCIA NO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL 2015
Nome: PAULO ROBERTO SOBREIRA JUNIOR
Nível: Mestrado
Orientador(a): Olavo de Oliveira Neto
Linha de pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Data da defesa: 12/08/2020
Título da dissertação/tese: DECISÃO JUDICIAL TRIBUTÁRIA SOB A ANÁLISE DO PRAGMÁTISMO JURÍDICO DE RICHARD POSNER
Nome: ROBERTO LIMA CAMPELO
Nível: Mestrado
Orientador(a): Renato Lopes Becho
Linha de pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Data da defesa: 12/08/2020
Título da dissertação/tese: O ICMS E A BOA-FÉ NAS OPERAÇÕES COM EMPRESAS INIDÔNEAS
Nome: GABRIELA FISCHER JUNQUEIRA FRANCO
Nível: Mestrado
Orientador(a): Roque Antonio Carrazza
Linha de pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Data da defesa: 13/08/2020
Título da dissertação/tese: SIGILO DE DADOS E PROTEÇÃO DE INFORMAÇÕES: NOVAS TENDÊNCIAS PARA O DIREITO CONSTITUCIONAL BRASILEIRO
Nome: RACHEL LETÍCIA CURCIO XIMENES DE LIMA ALMEIDA
Nível: Doutorado
Orientador(a): Marcelo de Oliveira Fausto Figueiredo Santos
Linha de pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Data da defesa: 13/08/2020
Título da dissertação/tese: A VULNERABILIDADE DOS ATIVOS DAS ENTIDADES FECHADAS DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR NOS CASOS DE FUNDO DE INVESTIMENTO EM PARTICIPAÇÕES SOBREPRECIFICADO E SUAS CONSEQUÊNCIAS JURÍDICAS
Nome: RÔMULO PEDROSA SARAIVA FILHO
Nível: Mestrado
Orientador(a): Miguel Horvath Junior
Linha de pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Data da defesa: 17/08/2020
Título da dissertação/tese: EFICÁCIA EXECUTIVA DA SENTENÇA DECLARATÓRIA
Nome: LUANA MARIAH FIUZA DIAS
Nível: Mestrado
Orientador(a): Sergio Seiji Shimura
Linha de pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Data da defesa: 18/08/2020
Título da dissertação/tese: PRIVATE ENFORCEMENT NO MERCADO DE CAPITAIS
Nome: EMYLHA MARYÁ VIEIRA DOMINGOS LUZ
Nível: Mestrado
Orientador(a): Marcus Elidius Michelli de Almeida
Linha de pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Data da defesa: 18/08/2020
Título da dissertação/tese: O CONCEITO DE RECEITA TRIBUTÁVEL: PARÂMETROS E LIMITES CONSTITUCIONAIS
Nome: MARIA CAROLINA MALDONADO MENDONÇA KRALJEVIC
Nível: Mestrado
Orientador(a): Roque Antonio Carrazza
Linha de pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Data da defesa: 19/08/2020
Título da dissertação/tese: IMUNIDADES TRIBUTÁRIAS: CONSIDERAÇÕES SOBRE A SUA APLICAÇÃO FORMALISTA
Nome: ARTUR HENRIQUE RIOS TAVARES MACHADO BETTENCOURT
Nível: Mestrado
Orientador(a): Elizabeth Nazar Carrazza
Linha de pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Data da defesa: 20/08/2020
Título da dissertação/tese: O CONTRATO DE CONSÓRCIO SOB PERSPECTIVA DAS PARTES
Nome: LEANDRO ANDRADE COELHO RODRIGUES
Nível: Mestrado
Orientador(a): Jose Manoel de Arruda Alvim Netto
Linha de pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Data da defesa: 24/08/2020
Título da dissertação/tese: A JUSTIÇA DESPORTIVA E A MITIGAÇÃO DO PRINCÍPIO DA INAFASTABILIDADE DA JURISDIÇÃO
Nome: RICCARDO MARCORI VARALLI
Nível: Mestrado
Orientador(a): Paulo Sergio Feuz
Linha de pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Data da defesa: 24/08/2020
Título da dissertação/tese: O PROCESSO PERANTE O TCU E A APLICABILIDADE DOS PROVIMENTOS VINCULANTES DO CPC/2015
Nome: HUGO LEMES DE OLIVEIRA
Nível: Mestrado
Orientador(a): Sergio Seiji Shimura
Linha de pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Data da defesa: 25/08/2020
Título da dissertação/tese: TRANSAÇÃO TRIBUTÁRIA NO DIREITO BRASILEIRO
Nome: LAURO TÉRCIO BEZERRA CÂMARA
Nível: Mestrado
Orientador(a): Julcira Maria de Mello Vianna Lisboa
Linha de pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Data da defesa: 27/08/2020
Título da dissertação/tese: IPTU: PROGRESSIVIDADE
Nome: MARCOS ANTONIO FAVARO
Nível: Mestrado
Orientador(a): Luiza Nagib
Linha de pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Data da defesa: 27/08/2020
Título da dissertação/tese: NÃO-CUMULATIVIDADE DO ICMS NO DISCURSO JURÍDICO
Nome: JOSÉ WELLINGTON MAIA DA SILVA JÚNIOR
Nível: Mestrado
Orientador(a): Luiza Nagib
Linha de pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Data da defesa: 28/08/2020
Título da dissertação/tese: A DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA NA RECUPERAÇÃO JUDICIAL
Nome: FELIPE FROTA DE ALMEIDA KOURY
Nível: Mestrado
Orientador(a): Marcelo Barbosa Sacramone
Linha de pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Data da defesa: 31/08/2020
Título da dissertação/tese: CRISE AMBIENTAL E A NECESSIDADE DE EDUCAÇÃO E CONSCIÊNCIA AMBIENTAL PARA A TRANSFORMAÇÃO SOCIAL
Nome: LÍVIA MARIA SAMPAIO TENORIO JACINTHO
Nível: Mestrado
Orientador(a): Consuelo Yatsuda Moromizato Yoshida
Linha de pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Data da defesa: 31/08/2020
Título da dissertação/tese: CLÁUSULA GERAL DA BOA-FÉ OBJETIVA COMO FUNDAMENTO DE CONCRETIZAÇÃO DO SISTEMA JURÍDICO ABERTO
Nome: DANIELA OLIVEIRA SOARES
Nível: Mestrado
Orientador(a): Oswaldo Peregrina Rodrigues
Linha de pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Data da defesa: 01/09/2020
Título da dissertação/tese: A MEDIAÇÃO E A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Nome: ADOLFO BRAGA NETO
Nível: Mestrado
Orientador(a): Francisco Jose Cahali
Linha de pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Data da defesa: 01/09/2020
Título da dissertação/tese: CONSIDERAÇÕES SOBRE O SVA NO ICMS - COMUNICAÇÃO
Nome: ANDRE MILCHTEIM
Nível: Mestrado
Orientador(a): Roque Antonio Carrazza
Linha de pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Data da defesa: 01/09/2020
Título da dissertação/tese: DO FATO CONTÁBIL AO FATO JURÍDICO TRIBUTÁRIO: PRESSUPOSTOS PARA A INCIDÊNCIA DO IMPOSTO SOBRE A RENDA NA REDUÇÃO DE PASSIVOS
Nome: RODRIGO SCHWARTZ HOLANDA
Nível: Mestrado
Orientador(a): Tacio Lacerda Gama
Linha de pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Data da defesa: 02/09/2020
Título da dissertação/tese: O DIREITO AO PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL
Nome: RUBENS BOICENCO
Nível: Mestrado
Orientador(a): Isabela Bonfa de Jesus
Linha de pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Data da defesa: 03/09/2020
Título da dissertação/tese: PRÁTICAS COLABORATIVAS PARA SOLUÇÃO DE CONFLITOS: O MODELO DESCRITO PELA INTERNACIONAL ACADEMY OF COLLABORATIVE PROFESSIONAIS
Nome: IANE NAIA DE OLIVEIRA RUGGIERO DEL BEL
Nível: Mestrado
Orientador(a): Francisco Jose Cahali
Linha de pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Data da defesa: 03/09/2020
Título da dissertação/tese: DIREITO ADMINISTRATIVO DA INFRAESTRUTURA
Nome: AUGUSTO NEVES DAL POZZO
Nível: Doutorado
Orientador(a): Jacintho Silveira Dias de Arruda Camara
Linha de pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Data da defesa: 04/09/2020
Título da dissertação/tese: UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA E VINCULAÇÃO
Nome: ARCHAVIR MARIO DONELIAN
Nível: Mestrado
Orientador(a): Thereza Celina Diniz de Arruda Alvim
Linha de pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Data da defesa: 08/09/2020
Título da dissertação/tese: O CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE NA ARBITRAGEM
Nome: FERNANDO DEL PICCHIA MALUF
Nível: Mestrado
Orientador(a): Claudio Finkelstein
Linha de pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Data da defesa: 08/09/2020
Título da dissertação/tese: CONTRATOS COLIGADOS E A REPERCUSSÃO DE SUAS VICISSITUDES PERANTE AS PARTES E TERCEIROS
Nome: EDNA TEIXEIRA VEIGA
Nível: Mestrado
Orientador(a): Giovanni Ettore Nanni
Linha de pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Data da defesa: 09/09/2020
Título da dissertação/tese: RECONFIGURAÇÃO DA RESPONSABILIDADE DO AGENTE PÚBLICO SEGUNDO CRITÉRIO DA NOVA LEI DE INTRODUÇÃO ÀS NORMAS DO DIREITO BRASILEIRO
Nome: FERNANDO RAMALHO PARANHOS
Nível: Mestrado
Orientador(a): Clovis Beznos
Linha de pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Data da defesa: 09/09/2020
Título da dissertação/tese: ATIVIDADES E REGIMES DE AUTORREGULAÇÃO - ATRIBUTOS DE INTEGRIDADE E OS EFEITOS NA TUTELA DE INTERESSES DIFUSO
Nome: JULIANA NAKATA ALBUQUERQUE
Nível: Mestrado
Orientador(a): Marcelo Gomes Sodré
Linha de pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Data da defesa: 11/09/2020
Título da dissertação/tese: RESSIGNIFICANDO O CASAMENTO: A EVOLUÇÃO DO MATRIMÔNIO COMO BASE PRIMORDIAL DA ENTIDADE FAMILIAR
Nome: CAMILA MONZANI GOZZI
Nível: Mestrado
Orientador(a): Maria Helena Marques Braceiro Daneluzzi
Linha de pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Data da defesa: 14/09/2020
Título da dissertação/tese: MEDIDAS CAUTELARES PESSOAIS E O PODER GERAL DE CAUTELA NO PROCESSO PENAL CONSTITUCIONAL
Nome: BRUNO GIRADE PARISE
Nível: Mestrado
Orientador(a): Claudio José Langroiva Pereira
Linha de pesquisa: TUTELA PENAL E EFETIVIDADE PROCESSUAL DAS LIBERDADES -
Data da defesa: 15/09/2020
Título da dissertação/tese: METAMORFOSE DO RISCO: UMA MUDANÇA PARADIGMÁTICA DA PÓS-MODERNIDADE
Nome: BRUNO VINCIPROVA PILEGGI
Nível: Mestrado
Orientador(a): Marcelo Gomes Sodré
Linha de pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Data da defesa: 15/09/2020
Título da dissertação/tese: O REGIME JURÍDICO DAS PARCERIAS PARA O DESENVOLVIMENTO PRODUTIVO DE MEDICAMENTOS
Nome: GUILLERMO SANTANA ANDRADE GLASSMAN
Nível: Doutorado
Orientador(a): Ricardo Marcondes Martins
Linha de pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Data da defesa: 16/09/2020
Título da dissertação/tese: A LINDB E O DIREITO TRIBUTÁRIO:UM ESTUDO ACERCA DA APLICAÇÃO DO ARTIGO 24 EM MATÉRIA TRIBUTÁRIA
Nome: BRUNO SANTOS LINS DE OLIVEIRA
Nível: Mestrado
Orientador(a): Clarice Von Oertzen de Araujo
Linha de pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Data da defesa: 17/09/2020
Título da dissertação/tese: GRITO DO SILÊNCIO - AXIOLOGIA DOS PEDIDOS DE DESAGRAVO NA COMISSÃO DE DIREITOS E PRERROGATIVAS DA OAB/SP
Nome: DANIELA TAMAIO LOPES BONELI
Nível: Mestrado
Orientador(a): Marcio Pugliesi
Linha de pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Data da defesa: 18/09/2020
Título da dissertação/tese: ATIVISMO JUDICIAL NO DIREITO BRASILEIRO E A CRIMINALIZAÇÃO DA HOMOTRANSFOBIA
Nome: PEDRO EDUARDO DE CAMARGO ELIAS
Nível: Mestrado
Orientador(a): Maria Celeste Cordeiro Leite dos Santos
Linha de pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Data da defesa: 18/09/2020
Título da dissertação/tese: PRECEDENTES COMO INSTRUMENTO DE COLETIVIZAÇÃO DA LIDE
Nome: LUIZ GUSTAVO DE ALMEIDA ROLLO
Nível: Mestrado
Orientador(a): Patricia Miranda Pizzol
Linha de pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Data da defesa: 21/09/2020
Título da dissertação/tese: JUROS E ENCARGOS FINANCEIROS NAS OPERAÇÕES BANCÁRIAS: TENTATIVAS DE PACIFICAÇÃO NO ÂMBITO DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
Nome: PAULEANDRO MIRANDA DUARTE
Nível: Mestrado
Orientador(a): Ivo Waisberg
Linha de pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Data da defesa: 23/09/2020
Título da dissertação/tese: A INTERNACIONALIDADE DA ARBITRAGEM À LUZ DO DIREITO BRASILEIRO
Nome: THIAGO DEL POZZO ZANELATO
Nível: Mestrado
Orientador(a): Claudio Finkelstein
Linha de pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Data da defesa: 23/09/2020
Título da dissertação/tese: EXCESSOS INTERPRETATIVOS DA DOGMÁTICA CRIMINAL NO COMBATE À CORRUPÇÃO
Nome: SEAN HENDRIKUS KOMPIER ABIB
Nível: Mestrado
Orientador(a): Guilherme de Souza Nucci
Linha de pesquisa: TUTELA PENAL E EFETIVIDADE PROCESSUAL DAS LIBERDADES -
Data da defesa: 23/09/2020
Título da dissertação/tese: ASPECTOS PROBATÓRIOS DA TUTELA INIBITÓRIA
Nome: RUBENS SAMPAIO CARNELOS
Nível: Mestrado
Orientador(a): William Santos Ferreira
Linha de pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Data da defesa: 24/09/2020
Título da dissertação/tese: A CONCRETIZAÇÃO DA COLETA SELETIVA COM INCLUSÃO SOCIAL DE CATADORES NO PERCURSO HISTÓRICO DAS GESTÕES ADMINISTRATIVAS NA CIDADE DE SÃO PAULO
Nome: PAULO FERNANDO ESTEVES DE ALVARENGA II
Nível: Mestrado
Orientador(a): Consuelo Yatsuda Moromizato Yoshida
Linha de pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Data da defesa: 24/09/2020
Título da dissertação/tese: O PROCESSO COLETIVO E O IRDR ANTE A LITIGIOSIDADE REPETITIVA E DE MASSA
Nome: OLIVIER HAXKAR JEAN
Nível: Mestrado
Orientador(a): Gilson Delgado Miranda
Linha de pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Data da defesa: 25/09/2020
Título da dissertação/tese: REQUISITOS E LIMITES DO PODER GERAL DE EFETIVAÇÃO PARA APLICAÇÃO DE MEDIDAS EXECUTIVAS ATÍPICAS
Nome: JOÃO MIGUEL GAVA FILHO
Nível: Mestrado
Orientador(a): Olavo de Oliveira Neto
Linha de pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Data da defesa: 28/09/2020
Título da dissertação/tese: A INCONSTITUCIONAL AVERBAÇÃO PRÉ-EXECUTÓRIA VEICULADA PELA LEI N. 13.606/2018
Nome: MARIA CAROLINA GUARDA RAMALHO BARBOSA
Nível: Mestrado
Orientador(a): Cassio Scarpinella Bueno
Linha de pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Data da defesa: 28/09/2020
Título da dissertação/tese: GUERRA FISCAL, EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 87/2015 E A POSSIBILIDADE DE APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO IN DUBIO PRO CONTRIBUINTE
Nome: DOUGLAS GUILHERME FILHO
Nível: Mestrado
Orientador(a): Elizabeth Nazar Carrazza
Linha de pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Data da defesa: 29/09/2020
Título da dissertação/tese: BENS EM ESTOQUE: UMA ANÁLISE VOLTADA A ESSENCIALIDADE NO CONTEXTO DA LEI N. 11.101, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2006
Nome: MARCUS VINICIUS RAMON SOARES DE MELLO
Nível: Mestrado
Orientador(a): José Roberto D Affonseca Gusmão
Linha de pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Data da defesa: 29/09/2020
Título da dissertação/tese: ALOCAÇÃO DE RISCOS E EQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO NAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS
Nome: SIMONE ZANOTELLO DE OLIVEIRA
Nível: Doutorado
Orientador(a): Ricardo Marcondes Martins
Linha de pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Data da defesa: 19/10/2020
Título da dissertação/tese: LIMITES DA ATIVIDADE DO PROVEDOR: O GERENCIAMENTO DE DADOS E A RESPONSABILIDADE SOBRE CONTEÚDO DE TERCEIROS
Nome: HENRIQUE PIVATO BORTALI
Nível: Mestrado
Orientador(a): Nelson Nery Junior
Linha de pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Data da defesa: 20/10/2020
Título da dissertação/tese: CONSTITUCIONALISMO BRASILEIRO E OS DESAFIOS PARA CONSOLIDAÇÃO DA DEMOCRACIA NO BRASIL
Nome: JÉSSICA AMANDA FACHIN
Nível: Doutorado
Orientador(a): Andre Ramos Tavares
Linha de pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Data da defesa: 21/10/2020
Título da dissertação/tese: A ARBITRAGEM COLETIVA COMO MEIO DE TUTELA DOS DIREITOS DE ACIONISTAS MINONITÁRIOS DE COMPANHIAS ABERTAS
Nome: VITOR SILVA DE MORAES
Nível: Mestrado
Orientador(a): Claudio Finkelstein
Linha de pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Data da defesa: 21/10/2020
Título da dissertação/tese: RESPONSABILIZAÇÃO DO ADMINISTRADOR DE EMPRESA ESTATAL POR DECISÕES COLEGIADAS À LUZ DA LEI DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA
Nome: GIOVANI TRINDADE CASTANHEIRA FAGG MENICUCCI
Nível: Mestrado
Orientador(a): Mauricio Garcia Pallares Zockun
Linha de pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Data da defesa: 22/10/2020
Título da dissertação/tese: O HABEAS CORPUS COLETIVO COMO INSTRUMENTO DE EFETIVAÇÃO DA NORMATIVIDADE GARANTISTA EM FAVOR DE GRUPOS SOCIOECONOMICAMENTE VULNERÁVEIS
Nome: MARIO EDUARDO BERNARDES SPEXOTO
Nível: Mestrado
Orientador(a): Gustavo Octaviano Diniz Junqueira
Linha de pesquisa: TUTELA PENAL E EFETIVIDADE PROCESSUAL DAS LIBERDADES -
Data da defesa: 23/10/2020
Título da dissertação/tese: OS DIREITOS SOCIAIS SOB A PERSPECTIVA DA JUSTIÇA ENTRE GERAÇÕES – ANÁLISE DO PROJETO DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº 188/2019
Nome: FERNANDO HENRIQUE MÉDICI
Nível: Mestrado
Orientador(a): Thiago Lopes Matsushita
Linha de pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Data da defesa: 26/10/2020
Título da dissertação/tese: A ARBITRAGEM INTERNACIONAL COMO INSTRUMENTO NO COMBATE À CORRUPÇÃO
Nome: MARINA COELHO REVERENDO VIDAL
Nível: Mestrado
Orientador(a): Claudio Finkelstein
Linha de pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Data da defesa: 27/10/2020
Título da dissertação/tese: A SEGURANÇA JURÍDICA COMO BALIZA PARA APLICAÇÃO DA LEI ANTICORRUPÇÃO
Nome: GABRIEL MORETTINI E CASTELLA
Nível: Mestrado
Orientador(a): Mauricio Garcia Pallares Zockun
Linha de pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Data da defesa: 27/10/2020
Título da dissertação/tese: AÇÃO RESCISÓRIA E OS PRECEDENTES JUDICIAIS: TEORIA GERAL, ASPECTOS CONTROVERTIDOS E PERSPECTIVAS DE INTEGRAÇÃO À LUZ DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015
Nome: ALLAN WELLINGTON VOLPE VELLASCO
Nível: Mestrado
Orientador(a): Thereza Celina Diniz de Arruda Alvim
Linha de pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Data da defesa: 28/10/2020
Título da dissertação/tese: A LÍNGUA E O DIREITO: UMA COMPREENSÃO DE DIREITO A PARTIR DE UM CONCEITO DE LÍNGUA
Nome: MARCO ANTONIO MARINELLI FILHO
Nível: Mestrado
Orientador(a): Tercio Sampaio Ferraz Junior
Linha de pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Data da defesa: 29/10/2020
Título da dissertação/tese: A RESPONSABILIDADE CIVIL POR ATOS LESIVOS DECORRENTES DE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NAS RELAÇÕES DE CONSUMO EM AMBIENTE VIRTUAL
Nome: MARIO AUGUSTO CARVALHO DE FIGUEIREDO
Nível: Mestrado
Orientador(a): Patricia Miranda Pizzol
Linha de pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Data da defesa: 29/10/2020
Título da dissertação/tese: A REFORMA TRABALHISTA E A ÉTICA DO ABSURDO DE ALBERT CAMUS
Nome: RAPHAEL VARGA SCORPIÃO
Nível: Mestrado
Orientador(a): Willis Santiago Guerra Filho
Linha de pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Data da defesa: 30/10/2020
Título da dissertação/tese: A LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS - UMA ANÁLISE COMPARADA AO NOVO MODELO CHINÊS
Nome: THOMAS LAW
Nível: Doutorado
Orientador(a): Maria Eugenia Reis Finkelstein
Linha de pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Data da defesa: 04/11/2020
Título da dissertação/tese: ASSEMBLEIA MISTA NA RECUPERAÇÃO JUDICIAL: UMA PROPOSTA PARA AMPLIAR A PARTICIPAÇÃO NA ASSEMBLEIA GERAL DE CREDORES
Nome: ALEXANDRE BORGES LEITE
Nível: Mestrado
Orientador(a): Maria Eugenia Reis Finkelstein
Linha de pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Data da defesa: 17/11/2020
Título da dissertação/tese: A FLEXIBILIZAÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO A PARTIR DA REFORMA TRABALHISTA - LEI N. 13.467/2017
Nome: PRISCILA CRISTINA FERREIRA
Nível: Mestrado
Orientador(a): Adalberto Martins
Linha de pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Data da defesa: 17/11/2020
Título da dissertação/tese: O PRINCÍPIO DA IGUALDADE E A LEI FEDERAL N. 11.340/2006: AS MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA E A EFETIVIDADE DO PRINCÍPIO DA IGUALDADE À LUZ DO PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE
Nome: LUÍS FERNANDO DECOUSSAU MACHADO
Nível: Mestrado
Orientador(a): Marcelo de Oliveira Fausto Figueiredo Santos
Linha de pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Data da defesa: 18/11/2020
Título da dissertação/tese: NOVOS PARADIGMAS DE APURAÇÃO DE HAVERES NA ORDEM JURÍDICA
Nome: EDUARDO AZUMA NISHI
Nível: Mestrado
Orientador(a): Marcus Elidius Michelli de Almeida
Linha de pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Data da defesa: 19/11/2020
Título da dissertação/tese: O AR PURO E A RESPONSABILIDADE COMUM, MAS DIFERENCIADA: ELEMENTOS DE UM REGIME EM CONSTRUÇÃO
Nome: GABRIEL MARQUES MOSTAÇO
Nível: Mestrado
Orientador(a): Clarissa Ferreira Macedo D Isep
Linha de pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Data da defesa: 19/11/2020
Título da dissertação/tese: ESTABILIZAÇÃO DA TUTELA
Nome: EVELINE BERTO GONÇALVES
Nível: Mestrado
Orientador(a): Joao Batista Lopes
Linha de pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Data da defesa: 20/11/2020
Título da dissertação/tese: GARANTIAS AO CUMPRIMENTO DA OBRIGAÇÃO TRIBUTÁRIA: DEPÓSITO; FIDEJUSSÓRIA; PENHORA; CAUTELAR (COM OU SEM INTERVENÇÃO JUDICIAL); E OUTRAS
Nome: DANILO MONTEIRO DE CASTRO
Nível: Doutorado
Orientador(a): Tacio Lacerda Gama
Linha de pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Data da defesa: 24/11/2020
Título da dissertação/tese: DA APLICAÇÃO DO CONCEITO DE PESSOA COM DEFICIÊNCIA NA JURISPRUDÊNCIA BRASILEIRA PARA FIM DE PROTEÇÃO NO BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA.
Nome: NAYARA MARIA SILVÉRIO DA COSTA DALLEFI OLIVEIRA
Nível: Doutorado
Orientador(a): Ionas Deda Goncalves
Linha de pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Data da defesa: 24/11/2020
Título da dissertação/tese: COLAÇÃO NO ATUAL DIREITO SUCESSÓRIO
Nome: FERNANDA OLIVEIRA TEIXEIRA DE FREITAS
Nível: Mestrado
Orientador(a): Maria Helena Marques Braceiro Daneluzzi
Linha de pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Data da defesa: 25/11/2020
Título da dissertação/tese: LIMITES E CONTROLE DO NEGOCIADO SOBRE O LEGISLADO EM FACE DO PRINCÍPIO DA INTERVENÇÃO MÍNIMA NA AUTONOMIA COLETIVA: EFEITOS DA LEI N. 13.467 DE 2017
Nome: CHRISTIANNE MOREIRA MORAES GURGEL
Nível: Mestrado
Orientador(a): Adalberto Martins
Linha de pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Data da defesa: 30/11/2020
Título da dissertação/tese: A PROTEÇÃO E A REPARAÇÃO COLETIVA DOS INVESTIDORES NO MERCADO DE VALORES MOBILIÁRIOS
Nome: RENATO MANTOANELLI TESCARI
Nível: Mestrado
Orientador(a): Nelson Nery Junior
Linha de pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Data da defesa: 30/11/2020
Título da dissertação/tese: A RELAÇÃO DA PREVIDÊNCIA PRIVADA FECHADA COM A ASSISTÊNCIA À SAÚDE
Nome: CARLOS RENATO LONEL ALVA SANTOS
Nível: Mestrado
Orientador(a): Wagner Balera
Linha de pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Data da defesa: 01/12/2020
Título da dissertação/tese: ESTADO LAICO E ENSINO RELIGIOSO EM ESCOLAS PÚBLICAS - ANÁLISE DA AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE N. 4.439/DF
Nome: LUIS FERNANDO DE SOUZA PASTANA
Nível: Mestrado
Orientador(a): Marcelo de Oliveira Fausto Figueiredo Santos
Linha de pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Data da defesa: 02/12/2020
Título da dissertação/tese: IDEOLOGIA E DECISÃO JUDICIAL
Nome: ARMANDO TAKEO ISHIBASHI JUNIOR
Nível: Mestrado
Orientador(a): Pedro Estevam Alves Pinto Serrano
Linha de pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Data da defesa: 03/12/2020
Título da dissertação/tese: A FUNDAÇÃO EMPRESA NO DIREITO BRASILEIRO: DO NEGÓCIO SOCAIL À FUNDAÇÃO EMPRESA COMO INSTRUMENTO DO CAPITALISMO HUMANISTA
Nome: CÉSAR AUGUSTO DI NATALE NOBRE
Nível: Doutorado
Orientador(a): Ricardo Hasson Sayeg
Linha de pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Data da defesa: 04/12/2020
Título da dissertação/tese: ACESSO (E BLOQUEIOS) À JUSTIÇA NO BRASIL: OBSERVAÇÕES CRÍTICAS A PARTIR DA POTÊNCIA CRÍTICA DA TEORIA DOS SISTEMAS
Nome: RAFAEL GANDARA D´AMICO
Nível: Mestrado
Orientador(a): Willis Santiago Guerra Filho
Linha de pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Data da defesa: 07/12/2020
Título da dissertação/tese: ATIVIDADE MINERÁRIA, BARRAGENS E O PODER DE POLÍCIA DO ESTADO: LIMITES DAS RESPONSABILIDADES
Nome: FLÁVIA MOLLER DAVID DE ARAUJO RUGGI
Nível: Doutorado
Orientador(a): Consuelo Yatsuda Moromizato Yoshida
Linha de pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Data da defesa: 07/12/2020
Título da dissertação/tese: O ISS E OS CLUBES DE FUTEBOL
Nome: FAISSAL YUNES JUNIOR
Nível: Doutorado
Orientador(a): Julcira Maria de Mello Vianna Lisboa
Linha de pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Data da defesa: 08/12/2020
Título da dissertação/tese: AS MEDIDAS CAUTELARES PESSOAIS À LUZ DA FLEXIBILIZAÇÃO DO PRINCÍPIO DA LEGALIDADE. O PODER GERAL DA CAUTELA NO PROCESSO PENAL
Nome: MARLON WANDER MACHADO
Nível: Doutorado
Orientador(a): Motauri Ciocchetti de Souza
Linha de pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Data da defesa: 08/12/2020
Título da dissertação/tese: UMA PERSPECTIVA CONSTITUCIONAL DO CONTROLE DE FISCALIZAÇÃO NOS CRIMES DE SUPRESSÃO OU REDUÇÃO DE TRIBUTO
Nome: RAFAEL COELHO PACHECO NOGUEIRA
Nível: Mestrado
Orientador(a): Renato Lopes Becho
Linha de pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Data da defesa: 08/12/2020
Título da dissertação/tese: VIOLAÇÃO CONSTITUCIONAL EM MATÉRIA DE TRIBUTO E A ADMISSIBILIDADE DO RECURSO EXTRAORDINÁRIO: ENTRE SUPERPOSIÇÕES COMPETENCIAIS E VÁCUOS JURISDICIONAIS
Nome: PABLO GURGEL FERNANDES
Nível: Mestrado
Orientador(a): Robson Maia Lins
Linha de pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Data da defesa: 09/12/2020
Título da dissertação/tese: TRÁFICO DE CRIANÇAS PARA EXPLORAÇÃO SEXUAL NO BRASIL: O ENFRENTAMNTO À LUZ DOS DIREITOS HUMANOS
Nome: VIVIAN NETTO MACHADO SANTARÉM
Nível: Mestrado
Orientador(a): Carolina Alves de Souza Lima
Linha de pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Data da defesa: 09/12/2020
Título da dissertação/tese: ATIVISMO JUDICIAL: UM ESTUDO DE MEDIDAS DE CONTENÇÃO EM BUSCA DE UMA PROPOSTA DE EQUILÍBRIO
Nome: ALVARO AUGUSTO LAUFF MACHADO
Nível: Doutorado
Orientador(a): Marcelo de Oliveira Fausto Figueiredo Santos
Linha de pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Data da defesa: 09/12/2020
Título da dissertação/tese: JUSTIFICAÇÃO E RACIONALIDADE NA DECISÃO JUDICIAL TRIBUTÁRIA
Nome: RAFAEL DE OLIVEIRA RODRIGUES
Nível: Mestrado
Orientador(a): Renato Lopes Becho
Linha de pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Data da defesa: 10/12/2020
Título da dissertação/tese: O STF NA LUTA PELOS DIREITOS FUNDAMENTAIS E OS LIMITES DAS DECISÕES JUDICIAIS
Nome: SILVANA DI NAPOLI
Nível: Mestrado
Orientador(a): Luiz Alberto David Araújo
Linha de pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Data da defesa: 10/12/2020
Título da dissertação/tese: A GARANTIA DE ACESSO AO BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA (BPC) COMO MECANISMO DE EFETIVAÇÃO DA PROTEÇÃO SOCIAL PARA OS REFUGIADOS NO SUBSISTEMA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
Nome: EUVALDO LEAL DE MELO NETO
Nível: Mestrado
Orientador(a): Miguel Horvath Junior
Linha de pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Data da defesa: 11/12/2020
Título da dissertação/tese: A FUNÇÃO DA BASE DE CÁLCULO FRENTE AOS OBJETIVOS DO PRINCÍPIO DA CAPACIDADE CONTRIBUTIVA
Nome: JOSÉ AMÉRICO VERAS DE SOUZA
Nível: Mestrado
Orientador(a): Elizabeth Nazar Carrazza
Linha de pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Data da defesa: 11/12/2020
Título da dissertação/tese: A TERCEIRIZAÇÃO DO JOGADOR DE FUTEBOL
Nome: RENATO PINHEIRO DE LIMA
Nível: Mestrado
Orientador(a): Paulo Sergio Feuz
Linha de pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Data da defesa: 14/12/2020
Título da dissertação/tese: PARTILHA ADMINISTRATIVA DO SENSÍVEL: ENTRE FATOS, PROVAS E PROGNOSES ADMINISTRATIVAS
Nome: PEDRO FLÁVIO CARDOSO LUCENA
Nível: Doutorado
Orientador(a): Ricardo Marcondes Martins
Linha de pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Data da defesa: 14/12/2020
Título da dissertação/tese: A TRANSAÇÃO TRIBUTÁRIA COMO INSTRUMENTO DE AUTOCOMPOSIÇÃO E ELIMINAÇÃO DA LITIGIOSIDADE
Nome: RANGEL PERRUCCI FIORIN
Nível: Doutorado
Orientador(a): Thais Helena Morando
Linha de pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Data da defesa: 14/12/2020
Título da dissertação/tese: PRINCÍPIO DA EFETIVIDADE FINANCEIRO-TRIBUTÁRIA E O CARATER FIDUCIÁRIO DO TRIBUTO
Nome: CARLA CAMPOS MOREIRA SANSON
Nível: Doutorado
Orientador(a): Thiago Lopes Matsushita
Linha de pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Data da defesa: 15/12/2020
Título da dissertação/tese: A PROVA ILICITA NO DIREITO TRIBUTÁRIO: UM ESTUDO SOBRE SUA (IN)ADMISSIBILIDADE NO PROCESSO ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO FEDERAL
Nome: MYRELLA CRISTINE TREVISAN DA COSTA
Nível: Mestrado
Orientador(a): Fabiana Del Padre Tome
Linha de pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Data da defesa: 15/12/2020
Título da dissertação/tese: A ESTABILIZAÇÃO DA TUTELA PROVISÓRIA NO PROCESSO TRIBUTÁRIO
Nome: LUIS CLAUDIO FERREIRA CANTANHÊDE
Nível: Doutorado
Orientador(a): Tacio Lacerda Gama
Linha de pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Data da defesa: 15/12/2020
Título da dissertação/tese: CONTRATOS TRIBUTÁRIOS
Nome: ERICK MACEDO
Nível: Doutorado
Orientador(a): Tacio Lacerda Gama
Linha de pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Data da defesa: 17/12/2020
Título da dissertação/tese: BOA-FÉ OBJETIVA E SUAS REPERCUSSÕES CIVIS
Nome: RODRIGO BARBOSA OLIVEIRA E SILVA
Nível: Mestrado
Orientador(a): Jose Manoel de Arruda Alvim Netto
Linha de pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Data da defesa: 17/12/2020
Título da dissertação/tese: OS PRECEDENTES JUDICIAIS E SUA RELAÇÃO COM A ARBITRAGEM
Nome: DANILO ORENGA CONCEIÇÃO
Nível: Mestrado
Orientador(a): Oswaldo Peregrina Rodrigues
Linha de pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Data da defesa: 18/12/2020
Título da dissertação/tese: NIILISMO E CRISE
Nome: ROBERTO BEIJATO JUNIOR
Nível: Doutorado
Orientador(a): Alvaro Luiz Travassos de Azevedo Gonzaga
Linha de pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Data da defesa: 18/12/2020
Título da dissertação/tese: COOPERAÇÃO REGULATÓRIA EM SAÚDE: UMA VISÃO LATINO-AMERICANA
Nome: MARIANA DE ANGELO SILVA ALEGRE
Nível: Mestrado
Orientador(a): Carlos Roberto Husek
Linha de pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Data da defesa: 21/12/2020
Título da dissertação/tese: CONSTITUCIONALISMO REGIONAL TRANSFORMADOR, SISTEMA INTERAMERICANO E A PROTEÇÃO DOS DIREITOS ECONÔMICOS, SOCIAIS, CULTURAIS E AMBIENTAIS (DESCA) NA AMÉRICA LATINA
Nome: RENATA ROSSI IGNACIO
Nível: Mestrado
Orientador(a): Flavia Cristina Piovesan
Linha de pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Data da defesa: 21/12/2020
Título da dissertação/tese: APOSENTADORIA ESPECIAL APÓS A EC 103/19
Nome: ADRIANE BRAMANTE DE CASTRO LADENTHIN
Nível: Doutorado
Orientador(a): Wagner Balera
Linha de pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Data da defesa: 22/12/2020
Título da dissertação/tese: OS LIMITES DA RESPONSABILIDADE PENAL DO ADVOGADO NO CRIME DE LAVAGEM DE DINHEIRO
Nome: RAFAEL JUNIOR SOARES
Nível: Mestrado
Orientador(a): Antonio Carlos da Ponte
Linha de pesquisa: TUTELA PENAL E EFETIVIDADE PROCESSUAL DAS LIBERDADES -
Data da defesa: 22/12/2020
Título da dissertação/tese: O IMPACTO TRANSFORMADOR DO PROTOCOLO FACULTATIVO À CONVENÇÃO SOBRE ELIMINAÇÃO DE TODAS AS FORMAS DE DISCRIMINAÇÃO CONTRA A MULHER NA PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS À SAÚDE MATERNA: O CASO ALYNE DA SILVA PIMENTEL TEIXEIRA
Nome: NUBIA CAROLINE TAVARES COSTA GIESE
Nível: Mestrado
Orientador(a): Flavia Cristina Piovesan
Linha de pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Data da defesa: 23/12/2020
Título da dissertação/tese: A ODR COMO PROTAGONISTA DA RESOLUÇÃO DE CONFLITOS NA SOCIEDADE 5.0
Nome: BRUNA BORGHI TOMÉ
Nível: Mestrado
Orientador(a): Arlete Ines Aurelli
Linha de pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Data da defesa: 23/12/2020
Título da dissertação/tese: POST MORTEM: A QUESTÃO DOS EMBRIÕES CRIOPRESERVADOS
Nome: MARIA CAROLINA NOGUEIRA NOMURA SANTIAGO
Nível: Mestrado
Orientador(a): Maria Helena Marques Braceiro Daneluzzi
Linha de pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Data da defesa: 23/12/2020
Título da dissertação/tese: A EVOLUÇÃO NO EIXO DE PROTEÇÃO DO TRABALHO
Nome: NATALIA BIONDI GAGGINI ROBLES
Nível: Mestrado
Orientador(a): Paulo Sergio Joao
Linha de pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE DOS POVOS E DA HUMANIDADE
2019
-
Data da defesa: 18/01/2019
Título da dissertação/tese: O COMBATE AO CRIME ORGANIZADO E O GARANTISMO SOCIAL
Nome: CAMILA BONAFINI PEREIRA
Nível: Mestrado
Orientador(a): ELOISA DE SOUSA ARRUDA
Linha de pesquisa: TUTELA PENAL E EFETIVIDADE PROCESSUAL DAS LIBERDADES -
Data da defesa: 28/01/2019
Título da dissertação/tese RECURSO EXTRAORDINÁRIO, RECURSO ESPECIAL E O CARÁTER VINCULANTE DOS PRECEDENTES ORIUNDOS DE SEU JULGAMENTO
Nome: AUGUSTO JORGE CURY
Nível: Mestrado
Orientador: THEREZA CELINA DINIZ DE ARRUDA ALVIM
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Data da defesa: 29/01/2019
Título da dissertação/tese A RETÓRICA NO DIREITO UM ESTUDO A PARTIR DA APOLOGIA DE SÓCRATES
Nome: LETÍCIA MACHEL LOVO
Nível: Mestrado
Orientador: NATHALY CAMPITELLI ROQUE
Linha de Pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Data da defesa: 05/02/2019
Título da dissertação/tese O DIREITO DE ACESSO À INTERNET
Nome: FERNANDO HENRIQUE ANADÃO LEANDRIN
Nível: Mestrado
Orientador: MARCELO GOMES SODRÉ
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Data da defesa: 05/02/2019
Título da dissertação/tese OS TRATADOS INTERNACIONAIS CONTRA A DUPLA TRIBUTAÇÃO E SUA APLICAÇÃO NA TRIBUTAÇÃO PELO IRPJ DOS LUCROS AUFERIDOS POR COLIGADAS E CONTROLADAS NO EXTERIOR
Nome: NATHÁLIA AYRES QUEIROZ DA SILVA
Nível: Mestrado
Orientador: PAULO DE BARROS CARVALHO
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Data da defesa: 07/02/2019
Título da dissertação/tese RECURSO ESPECIAL: LIMITES COGNITIVOS DO JULGAMENTO PELO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
Nome: EDUARDO ARANHA ALVES FERREIRA
Nível: Mestrado
Orientador: THEREZA CELINA DINIZ DE ARRUDA ALVIM
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Data da defesa: 08/02/2019
Título da dissertação/tese AS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS SUSTENTÁVEIS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL: BALANÇO E PERSPECTIVAS
Nome: JOSIE DE MENEZES BARROS
Nível: Mestrado
Orientador: SILVIO LUIS FERREIRA DA ROCHA
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Data da defesa: 08/02/2019
Título da dissertação/tese AUTONOMIA E VINCULAÇÃO DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA NO EXERCÍCIO DE ATIVIDADE SANCIONATÓRIA E A APLICABILIDADE DO PRINCÍPIO DO NON BIS IN IDEM
Nome: DIANA CAROLINA BISEO HENRIQUES
Nível: Mestrado
Orientador: SILVIO LUIS FERREIRA DA ROCHA
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Data da defesa: 12/02/2019
Título da dissertação/tese A INTERNET E AS NOVAS TECNOLOGIAS NA RELAÇÃO DE TRABALHO: TELETRABALHO / HOME OFFICE E A JORNADA DE TRABALHO
Nome: GABRIELA DE CARVALHO FELIPPE
Nível: Mestrado
Orientador: CARLA TERESA MARTINS ROMAR
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Data da defesa: 12/02/2019
Título da dissertação/tese PARCERIAS EMPRESARIAIS PÚBLICO-PRIVADAS: AS PARCERIAS E OUTRAS FORMAS ASSOCIATIVAS EM OPORTUNIDADES DE NEGÓCIO NA LEI DAS ESTATAIS
Nome: LUIZ EDUARDO ALTENBURG DE ASSIS
Nível: Mestrado
Orientador: MARCIO CAMMAROSANO
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Data da defesa: 15/02/2019
Título da dissertação/tese O CONTROLE DOS ATOS INTERNA CORPORIS NO PROCESSO LEGISLATIVO
Nome: BRUNA BORGHETTI CAMARA FERREIRA ROSA
Nível: Mestrado
Orientador: CLOVIS BEZNOS
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Data da defesa: 18/02/2019
Título da dissertação/tese PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS PENAIS: PROVAS E INDÍCIOS
Nome: THIAGO DE OLIVEIRA DEMICIANO
Nível: Mestrado
Orientador: CLAUDIO JOSÉ LANGROIVA PEREIRA
Linha de Pesquisa: TUTELA PENAL E EFETIVIDADE PROCESSUAL DAS LIBERDADES -
Data da defesa: 18/02/2019
Título da dissertação/tese A ARBITRAGEM NOS CONFLITOS INDIVIDUAIS DE TRABALHO À LUZ DA LEI N. 13.467/2017
Nome: RAQUEL FERNANDES DE OLIVEIRA BERTHOLDO DE SOUZA
Nível: Mestrado
Orientador: FABIOLA MARQUES
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Data da defesa: 18/02/2019
Título da dissertação/tese O DEVER FUNDAMENTAL DE PAGAR TRIBUTO NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO
Nome: TIAGO DE LIMA ALMEIDA
Nível: Mestrado
Orientador: MARCELO DE OLIVEIRA FAUSTO FIGUEIREDO SANTOS
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Data da defesa: 18/02/2019
Título da dissertação/tese LEGALIDADE TRIBUTÁRIA: CONTEÚDO JURÍDICO E REQUISITOS
Nome: VÍTOR LIMEIRA BARRETO DA SILVEIRA
Nível: Mestrado
Orientador: PAULO DE BARROS CARVALHO
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Data da defesa: 19/02/2019
Título da dissertação/tese IMUNIDADE MATERIAL DO VEREADOR: SIMETRIA FEDERATIVA E O POSICIONAMENTO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
Nome: THOMAS AUGUSTO FERREIRA DE ALMEIDA
Nível: Doutorado
Orientador: LUIZ ALBERTO DAVID ARAÚJO
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Data da defesa: 19/02/2019
Título da dissertação/tese A ATUAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO NO CONTROLE DAS POLÍTICAS PÚBLICAS
Nome: FABIANA LEONARDI CAMPANELLA
Nível: Mestrado
Orientador: PATRICIA MIRANDA PIZZOL
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Data da defesa: 19/02/2019
Título da dissertação/tese O INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA NO PROCESSO DO TRABALHO: ASPECTOS TEÓRICOS E PRÁTICOS A PARTIR DAS PREVISÕES DA LEI N. 13.105/2015 E DA LEI N. 13.467/2017
Nome: RENATA RECHDEN GOMIDE
Nível: Mestrado
Orientador: PEDRO PAULO TEIXEIRA MANUS
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Data da defesa: 20/02/2019
Título da dissertação/tese TUTELA ANTECIPADA DE URGÊNCIA DE CARÁTER ANTECEDENTE E SUA ESTABILIZAÇÃO NO DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO
Nome: HELOISA MENEGAZ LOYOLA
Nível: Mestrado
Orientador: FABIOLA MARQUES
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Data da defesa: 20/02/2019
Título da dissertação/tese ESTADO DE EXCEÇÃO NO DIREITO PENAL BRASILEIRO E PROCESSUAL PENAL BRASILEIRO CONTEMPORÂNEO
Nome: JOSÉ CARVALHO DOS REIS JUNIOR
Nível: Mestrado
Orientador: GUILHERME DE SOUZA NUCCI
Linha de Pesquisa: TUTELA PENAL E EFETIVIDADE PROCESSUAL DAS LIBERDADES -
Data da defesa: 20/02/2019
Título da dissertação/tese OS NOVOS ASPECTOS DA DECISÃO SANEADORA
Nome: MARIANA MELO DE CARVALHO PAVONI
Nível: Mestrado
Orientador: OLAVO DE OLIVEIRA NETO
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Data da defesa: 20/02/2019
Título da dissertação/tese ALIENAÇÃO DO DIREITO LITIGIOSO, POR ATO ENTRE VIVOS, NO PROCEDIMENTO COMUM: UMA ANÁLISE DO ARTIGO 109 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL
Nome: MARCOS PITANGA CAETÉ FERREIRA
Nível: Mestrado
Orientador: OLAVO DE OLIVEIRA NETO
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Data da defesa: 21/02/2019
Título da dissertação/tese RECLAMAÇÃO CONSTITUCIONAL
Nome: VINICIUS CALDAS DA GAMA E ABREU
Nível: Mestrado
Orientador: ARLETE INES AURELLI
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Data da defesa: 22/02/2019
Título da dissertação/tese O CRIME DE TRABALHO ESCRAVO CONTEMPORÂNEO EM FACE DO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO
Nome: MARIANA VIEIRA HELENE
Nível: Mestrado
Orientador: ANTONIO CARLOS DA PONTE
Linha de Pesquisa: TUTELA PENAL E EFETIVIDADE PROCESSUAL DAS LIBERDADES -
Data da defesa: 22/02/2019
Título da dissertação/tese A SOLIDARIEDADE NO DIREITO DAS OBRIGAÇÕES
Nome: DOMICIO WHATELY PACHECO E SILVA
Nível: Mestrado
Orientador: GIOVANNI ETTORE NANNI
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Data da defesa: 25/02/2019
Título da dissertação/tese A NATUREZA JURÍDICA DAS RELAÇÕES ORIUNDAS DOS CONTRATOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE CARGAS E AS IMPLICAÇÕES SÓCIO-JURÍDICAS NAS ESFERAS DE SEUS SIGNATÁRIOS
Nome: VINICIUS AUGUSTO DUARTE SACILOTTO
Nível: Mestrado
Orientador: FABIOLA MARQUES
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Data da defesa: 25/02/2019
Título da dissertação/tese O PROCESSO PENAL NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO
Nome: EDUARDO SAMOEL FONSECA
Nível: Mestrado
Orientador: MARCO ANTONIO MARQUES DA SILVA
Linha de Pesquisa: TUTELA PENAL E EFETIVIDADE PROCESSUAL DAS LIBERDADES -
Data da defesa: 25/02/2019
Título da dissertação/tese FINANCIAMENTO SINDICAL E SEUS NOVOS DESAFIOS PÓS-REFORMA TRABALHISTA
Nome: LUIS CARLOS RODRIGUES ALECRIM
Nível: Mestrado
Orientador: PEDRO PAULO TEIXEIRA MANUS
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Data da defesa: 26/02/2019
Título da dissertação/tese A ATIVIDADE SEGURADORA NO BRASIL E SUA RELAÇÃO COMERCIAL COM OS RESSEGURADORES INTERNACIONAIS
Nome: GUSTAVO AMADO LEON
Nível: Mestrado
Orientador: ANTONIO MARCIO DA CUNHA GUIMARAES
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Data da defesa: 27/02/2019
Título da dissertação/tese MÉTODOS CONSENSUAIS DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS AMBIENTAIS: ENTENDENDO AS RAZÕES DA BAIXA UTILIZAÇÃO NO ESTUDO COMPARATIVO ENTRE TEORIA E PRÁTICA
Nome: JULIANA TORRES MARTINS
Nível: Mestrado
Orientador: CONSUELO YATSUDA MOROMIZATO YOSHIDA
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Data da defesa: 27/02/2019
Título da dissertação/tese A REGRA DE EXCLUSÃO DAS EMPRESAS ESTATAIS DA LEI DE RECUPERAÇÃO E DE FALÊNCIA BRASILEIRA
Nome: VINICIUS DE CARVALHO PIRES MENDONÇA
Nível: Mestrado
Orientador: MARCELO BARBOSA SACRAMONE
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Data da defesa: 27/02/2019
Título da dissertação/tese IGUALDADE E NÃO DISCRIMINAÇÃO DE GÊNERO CONTRA AS MULHERES NO DIREITO INTERNACIONAL DOS DIREITOS HUMANOS: ANÁLISE DA JURISPRUDÊNCIA CONSULTIVA INTERAMERICANA
Nome: ANA RITA SOUZA PRATA
Nível: Mestrado
Orientador: MARCELO DE OLIVEIRA FAUSTO FIGUEIREDO SANTOS
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Data da defesa: 27/02/2019
Título da dissertação/tese AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA E MEDIDAS CAUTELARES PESSOAIS NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO
Nome: RODRIGO TELLINI DE AGUIRRE CAMARGO
Nível: Mestrado
Orientador: MARCO ANTONIO MARQUES DA SILVA
Linha de Pesquisa: TUTELA PENAL E EFETIVIDADE PROCESSUAL DAS LIBERDADES -
Data da defesa: 27/02/2019
Título da dissertação/tese A ARBITRAGEM NAS RELAÇÕES INDIVIDUAIS DE TRABALHO
Nome: GUSTAVO OLIVEIRA GALVÃO
Nível: Mestrado
Orientador: PEDRO PAULO TEIXEIRA MANUS
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Data da defesa: 11/03/2019
Título da dissertação/tese CONTROLE DA JURISDIÇÃO DO ÁRBITRO PELO PODER JUDICIÁRIO ANTES DA SENTENÇA ARBITRAL NO DIREITO BRASILEIRO
Nome: CAIO PAZINATO GREGORIO RAMOS
Nível: Mestrado
Orientador: CLAUDIO FINKELSTEIN
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Data da defesa: 11/03/2019
Título da dissertação/tese A CULTURA CONSTITUCIONAL NO BRASIL
Nome: JOÃO PAULO PESSÔA
Nível: Doutorado
Orientador: ROBERTO BAPTISTA DIAS DA SILVA
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Data da defesa: 11/03/2019
Título da dissertação/tese A LEX MERCATORIA NA TEORIA DOS SISTEMAS SOCIAIS AUTOPOIÉTICOS: CONFLITOS ENTRE RACIONALIDADES
Nome: ELAINE CRISTINA PARDI DOMINGUES
Nível: Doutorado
Orientador: WILLIS SANTIAGO GUERRA FILHO
Linha de Pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Data da defesa: 12/03/2019
Título da dissertação/tese DIREITOS POLÍTICOS E SUA EFETIVIDADE COMO DIREITOS HUMANOS: NECESSÁRIA PROFILAXIA PELAS ORGANIZAÇÕES INTERNACIONAIS
Nome: ANA CARLA VASTAG RIBEIRO DE OLIVEIRA
Nível: Doutorado
Orientador: ANTONIO MARCIO DA CUNHA GUIMARAES
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Data da defesa: 13/03/2019
Título da dissertação/tese A ORIENTAÇÃO DA TEORIA DO CRIME NO SISTEMA NORMATIVO: CONSIDERAÇÕES SOBRE A EVOLUÇÃO DA DOGMÁTICA PENAL
Nome: FRANCISCO BULHÕES SALA
Nível: Mestrado
Orientador: GUILHERME DE SOUZA NUCCI
Linha de Pesquisa: TUTELA PENAL E EFETIVIDADE PROCESSUAL DAS LIBERDADES -
Data da defesa: 13/03/2019
Título da dissertação/tese CIDADANIA LABORAL E A EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS NAS RELAÇÃOES DE TRABALHO
Nome: ANANDA ELISA DOS SANTOS SOMMIER MOLINA
Nível: Mestrado
Orientador: PAULO SERGIO JOAO
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Data da defesa: 13/03/2019
Título da dissertação/tese A EFICÁCIA JURÍDICA DO NEGOCIADO SOBRE O LEGISLADO NAS RELAÇÕES INDIVIDUAIS
Nome: LUCIO ROBERTO FALCE
Nível: Mestrado
Orientador: PAULO SERGIO JOAO
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Data da defesa: 13/03/2019
Título da dissertação/tese ILUSÃO E OPRESSÃO: O DIREITO COMO INSTRUMENTO DE NÃO TRANSFORMAÇÃO SOCIAL
Nome: ABÍLIO OSMAR DOS SANTOS
Nível: Mestrado
Orientador: WILLIS SANTIAGO GUERRA FILHO
Linha de Pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Data da defesa: 14/03/2019
Título da dissertação/tese OS EFEITOS E A APLICAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 444 DA CLT NAS RELAÇÕES INDIVIDUAIS DE TRABALHO
Nome: SAULO RODRIGUES XAVIER
Nível: Mestrado
Orientador: PAULO SERGIO JOAO
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Data da defesa: 14/03/2019
Título da dissertação/tese O INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA NA EXECUÇÃO FISCAL
Nome: FRANCISCO ETTORE GIANNICO NETO
Nível: Mestrado
Orientador: RENATO LOPES BECHO
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Data da defesa: 14/03/2019
Título da dissertação/tese PROTEÇÃO DE DADOS NA CULTURA DO ALGORITMO
Nome: JULIANA ABRUSIO FLORÊNCIO
Nível: Doutorado
Orientador: WILLIS SANTIAGO GUERRA FILHO
Linha de Pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Data da defesa: 15/03/2019
Título da dissertação/tese EFETIVIDADE DOS DIRETOS FUNDAMENTAIS NAS RELAÇÕES DE TRABALHO POR MEIO DO PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO
Nome: CAMILA MIRANDA DE MORAES
Nível: Doutorado
Orientador: ADALBERTO MARTINS
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Data da defesa: 15/03/2019
Título da dissertação/tese A REPARAÇÃO AUTÔNOMA DO DANO POR TEMPO PERDIDO
Nome: LUÍS DE CARVALHO CASCALDI
Nível: Doutorado
Orientador: ROGERIO JOSE FERRAZ DONNINI
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Data da defesa: 18/03/2019
Título da dissertação/tese O RESPONSÁVEL POR SUBSTITUIÇÃO COMO AGENTE PÚBLICO
Nome: ALEXANDRE SANSONE PACHECO
Nível: Doutorado
Orientador: ISABELA BONFA DE JESUS
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Data da defesa: 18/03/2019
Título da dissertação/tese ESTADO, HUMANIDADE E LIBERDADE: A LIBERDADE DE CONTRATAR
Nome: DANIEL YAMAUCHI ACOSTA
Nível: Mestrado
Orientador: MARCIA CRISTINA DE SOUZA ALVIM
Linha de Pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Data da defesa: 19/03/2019
Título da dissertação/tese TIPIFICAÇÃO DA NEGAÇÃO DO HOLOCAUSTO COMO CRIME NO DIREITO PENAL BRASILEIRO
Nome: MILENA GORDON BAKER
Nível: Doutorado
Orientador: CHRISTIANO JORGE SANTOS
Linha de Pesquisa: TUTELA PENAL E EFETIVIDADE PROCESSUAL DAS LIBERDADES -
Data da defesa: 19/03/2019
Título da dissertação/tese A PROVA DA RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA DO SÓCIO: ÔNUS, PROCEDIMENTO E MOMENTO
Nome: JOSÉ EDUARDO SILVERIO RAMOS
Nível: Doutorado
Orientador: FABIANA DEL PADRE TOME
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Data da defesa: 19/03/2019
Título da dissertação/tese A ESTABILIZAÇÃO DA TUTELA DE URGÊNCIA ANTECIPATÓRIA CONCEDIDA EM CARÁTER ANTECEDENTE
Nome: AHMAD JAMAL AHMAD EL BACHA
Nível: Mestrado
Orientador: OLAVO DE OLIVEIRA NETO
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Data da defesa: 19/03/2019
Título da dissertação/tese A ESTABILIZAÇÃO DA TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE CONCEDIDA EM FACE DA FAZENDA PÚBLICA
Nome: THAÍS GHELFI DALL' ACQUA
Nível: Mestrado
Orientador: OLAVO DE OLIVEIRA NETO
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Data da defesa: 19/03/2019
Título da dissertação/tese O DEVER DE FUNDAMENTAÇÃO DAS DECISÕES JUDICIAIS
Nome: THAÍS REGINA HENRIQUE FRANCESCONI
Nível: Mestrado
Orientador: OLAVO DE OLIVEIRA NETO
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Data da defesa: 19/03/2019
Título da dissertação/tese EXCEDENTES BANCÁRIOS E DIREITO AO DESENVOLVIMENTO: UMA ALTERNATIVA À SUPERAÇÃO DA POBREZA EXTREMA
Nome: ANA CAROLINA PECORARO DOMINGUES
Nível: Mestrado
Orientador: THIAGO LOPES MATSUSHITA
Linha de Pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Data da defesa: 20/03/2019
Título da dissertação/tese A LICENÇA URBANÍSTICA COMO INSTRUMENTO DE POLÍTICA URBANA
Nome: EDUARDO AUGUSTO ARTEIRO DE FARIA
Nível: Mestrado
Orientador: DANIELA CAMPOS LIBORIO
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Data da defesa: 20/03/2019
Título da dissertação/tese A POSSIBILIDADE ÉTICA DO PROCESSO PENAL BRASILEIRO: LIÇÕES DA FILOSOFIA ESPINOSANA
Nome: BRUNO RICARDO CYRILO PINHEIRO MACHADO COGAN
Nível: Doutorado
Orientador: MARCO ANTONIO MARQUES DA SILVA
Linha de Pesquisa: TUTELA PENAL E EFETIVIDADE PROCESSUAL DAS LIBERDADES -
Data da defesa: 20/03/2019
Título da dissertação/tese DIREITO PENAL ECONÔMICO E OS VETORES DE SUA APLICAÇÃO
Nome: FERNANDO GENTIL GIZZI DE ALMEIDA PEDROSO
Nível: Mestrado
Orientador: OSWALDO HENRIQUE DUEK MARQUES
Linha de Pesquisa: TUTELA PENAL E EFETIVIDADE PROCESSUAL DAS LIBERDADES -
Data da defesa: 21/03/2019
Título da dissertação/tese A RECLAMAÇÃO COMO VIA DE ACESSO DE SUBMISSÃO DAS DECISÕES DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS AO CRIVO DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
Nome: RENATA CRISTINA LOPES PINTO MARTINS
Nível: Doutorado
Orientador: EDUARDO PELLEGRINI DE ARRUDA ALVIM
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Data da defesa: 21/03/2019
Título da dissertação/tese ENTRE A ESPIRITUALIDADE E A REGULAÇÃO: USOS MEDICINAIS, ESTRITAMENTE RITUALÍSTICO-RELIGIOSOS, TRADICIONAIS DA CANNABIS E A CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA DE 1988
Nome: KONSTANTIN GERBER
Nível: Doutorado
Orientador: ROBERTO BAPTISTA DIAS DA SILVA
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Data da defesa: 22/03/2019
Título da dissertação/tese GUERRA FISCAL ENTRE OS ESTADOS E O ICMS
Nome: FABIO AUGUSTO CHILÓ
Nível: Mestrado
Orientador: FABIANA DEL PADRE TOME
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Data da defesa: 22/03/2019
Título da dissertação/tese ELEMENTOS PARA A ESTRUTURAÇÃO DO DIÁLOGO ENTRE JURISDIÇÃO ESTATAL E ARBITRAL
Nome: MARIA CAROLINA NERY SELDERS
Nível: Mestrado
Orientador: MAIRAN GONÇALVES MAIA JUNIOR
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Data da defesa: 22/03/2019
Título da dissertação/tese A PURGAÇÃO DA MORA NO CONTRATO DE ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA EM GARANTIA DE BEM MÓVEL
Nome: MÁDSON OTTONI DE ALMEIDA RODRIGUES
Nível: Doutorado
Orientador: ODETE NOVAIS CARNEIRO QUEIROZ
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Data da defesa: 25/03/2019
Título da dissertação/tese A RESPONSABILIDADE CIVIL DOS JUÍZES POR ERROS PROCESSUAIS
Nome: STELA MARLENE SCHWERZ
Nível: Doutorado
Orientador: OSWALDO PEREGRINA RODRIGUES
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Data da defesa: 25/03/2019
Título da dissertação/tese A EQUIVOCADA APLICAÇÃO DA RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA DE TERCEIRO PREVISTA NO ARTIGO 135 DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO NACIONAL NA DISSOLUÇÃO IRREGULAR DE SOCIEDADE
Nome: LUIZ HENRIQUE VANO BAENA
Nível: Mestrado
Orientador: THAIS HELENA MORANDO
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Data da defesa: 27/03/2019
Título da dissertação/tese REPERCURSSÕES JURÍDICAS DECORRENTES DA GLOBALIZAÇÃO ECONÔMICA, DIRECIONADAS AOS DIREITOS HUMANOS: COTAS ÉTNICOS/RACIAIS NO CONTEXTO ECONÔMICO
Nome: LUCINEIA ROSA DOS SANTOS
Nível: Doutorado
Orientador: WAGNER BALERA
Linha de Pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Data da defesa: 28/03/2019
Título da dissertação/tese A LINGUAGEM JURÍDICA DA SENTENÇA JUDICIAL TRABALHISTA
Nome: DANIELE SIMÕES SOLON SOARES E SILVA NAMORATO
Nível: Mestrado
Orientador: ADALBERTO MARTINS
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Data da defesa: 28/03/2019
Título da dissertação/tese O DEVER DE NEGOCIAR EM CONTRATOS DE LONGA DURAÇÃO
Nome: CAROLINA XAVIER DA SILVEIRA MOREIRA
Nível: Doutorado
Orientador: OSWALDO PEREGRINA RODRIGUES
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Data da defesa: 28/03/2019
Título da dissertação/tese RESPONSABILIDADE CIVIL PELO DESAMPARO AOS PAIS NA VELHICE
Nome: LEILA ADRIANA VIEIRA SEIJO DE FIGUEIREDO
Nível: Doutorado
Orientador: ROGERIO JOSE FERRAZ DONNINI
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Data da defesa: 28/03/2019
Título da dissertação/tese CABIMENTO DO AGRAVO DE INSTRUMENTO NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL: AS DECISÕES AGRAVÁVEIS DE INSTRUMENTO
Nome: FERNANDA PAGOTTO GOMES PITTA
Nível: Mestrado
Orientador: THEREZA CELINA DINIZ DE ARRUDA ALVIM
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Data da defesa: 29/03/2019
Título da dissertação/tese DIVERSIDADE SEXUAL E DE GÊNERO NAS RELAÇÕES DE TRABALHO: AFIRMAR DIREITOS E PROMOVER INCLUSÃO
Nome: ADRIANA GALVÃO MOURA ABILIO
Nível: Doutorado
Orientador: FABIOLA MARQUES
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Data da defesa: 01/04/2019
Título da dissertação/tese A EFETIVIDADE DA TUTELA DE URGÊNCIA DE NATUREZA ANTECIPATÓRIA NO PROCESSO DO TRABALHO
Nome: CARLA DE CAMPOS FERREIRA
Nível: Mestrado
Orientador: CARLA TERESA MARTINS ROMAR
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Data da defesa: 02/04/2019
Título da dissertação/tese RECURSOS ESPECIAIS REPETITIVOS: IMPLICAÇÕES QUANTO ÀS AGÊNCIAS REGULADORAS
Nome: ROSANE PEREIRA DOS SANTOS
Nível: Mestrado
Orientador: RICARDO HASSON SAYEG
Linha de Pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Data da defesa: 02/04/2019
Título da dissertação/tese OS FUNDAMENTOS DA ORDEM ECONÔMICA SOBRE A RECUPERAÇÃO JUDICIAL COMO INSTRUMENTO DE DEFESA DA DIGNIDADE DA PESSOA NA PERSPECTIVA DO CAPITALISMO HUMANISTA
Nome: LUIZ GUSTAVO BACELAR
Nível: Mestrado
Orientador: RICARDO HASSON SAYEG
Linha de Pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Data da defesa: 03/04/2019
Título da dissertação/tese DA INEXECUTIVIDADE DA DECISÃO DECLARATÓRIA
Nome: GEORGIA SONOE MAEKAVA
Nível: Mestrado
Orientador: ANSELMO PRIETO ALVAREZ
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Data da defesa: 03/04/2019
Título da dissertação/tese A CONSENSUALIDADE E A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: A AUTOCOMPOSIÇÃO COMO MÉTODO ADEQUADO PARA A SOLUÇÃO DOS CONFLITOS CONCERNENTES AOS ENTES PÚBLICOS
Nome: FABRÍZIO DE LIMA PIERONI
Nível: Mestrado
Orientador: ANSELMO PRIETO ALVAREZ
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Data da defesa: 04/04/2019
Título da dissertação/tese O OBJETO LITIGIOSO DOS EMBARGOS DE TERCEIRO NO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015
Nome: RAFAEL MODESTO RIGATO
Nível: Mestrado
Orientador: ANSELMO PRIETO ALVAREZ
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Data da defesa: 04/04/2019
Título da dissertação/tese EXCLUSÃO DE SÓCIO POR FALTA GRAVE NA SOCIEDADE LIMITADA BIPESSOAL
Nome: GERALDO FONSECA DE BARROS NETO
Nível: Doutorado
Orientador: ANSELMO PRIETO ALVAREZ
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Data da defesa: 10/04/2019
Título da dissertação/tese POLITICA NACIONAL DE RESIDUOS SÓLIDOS: A EFETIVIDADE DO SISTEMA LOGISTICA REVERSA NA GESTÃO DE EQUIPAMENTOS DE TI E COMUNICAÇÃO
Nome: FERNANDA LEOPOLDINA DUTRA BRANDANI TIISEL
Nível: Mestrado
Orientador: MARCELO GOMES SODRÉ
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Data da defesa: 11/04/2019
Título da dissertação/tese POLÍTICAS PÚBLICAS JUDÍCIÁRIAS: UMA ABORDAGEM MULTIDIMENSIONAL NO ESTUDO DO ACESSO À JUSTIÇA
Nome: MORGANA DE ALMEIDA RICHA
Nível: Doutorado
Orientador: ANTONIO CARLOS MENDES
Linha de Pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Data da defesa: 11/04/2019
Título da dissertação/tese HERMENÊUTICA E BIODIREITO - A CRISE DA FUNDAMENTAÇÃO DA DECISÃO JURÍDICA NA RESPOSTA CONSTITUCIONALMENTE ADEQUADA ÀS QUESTÕES BIOÉTICAS
Nome: HENDERSON FIIRST DE OLIVEIRA
Nível: Doutorado
Orientador: WILLIS SANTIAGO GUERRA FILHO
Linha de Pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Data da defesa: 12/04/2019
Título da dissertação/tese PRESCRIÇÃO E DECADÊNCIA: PROPOSTA DE DEFINIÇÃO E IDENTIFICAÇÃO DOS INSTITUTOS A PARTIR DE UMA PESPERCTIVA HISTÓRICA E DE DIREITO COMPARADO
Nome: MARCELO AZEVEDO CHAMONE
Nível: Doutorado
Orientador: FABIOLA MARQUES
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Data da defesa: 16/04/2019
Título da dissertação/tese RAZÃO DE ESTADO E RAZÃO GOVERNAMENTAL: UMA ANÁLISE COMPARADA ENTRE A RAZÃO DE ESTADO EM MAQUIAVEL E A RAZÃO DE ESTADO COMO GOVERNAMENTALIDADE EM MICHEL FOUCAULT
Nome: IVAN CLEMENTINO DE SOUZA
Nível: Doutorado
Orientador: MARCIO ALVES DA FONSECA
Linha de Pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Data da defesa: 22/04/2019
Título da dissertação/tese PROCESSO ADMINISTRATIVO PREVIDÉNCIÁRIO: UMA ANÁLISE VISANDO À EFETIVIDADE
Nome: GUSTAVO BEIRÃO ARAUJO
Nível: Mestrado
Orientador: MIGUEL HORVATH JUNIOR
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Data da defesa: 02/05/2019
Título da dissertação/tese O ICMS NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE INTERNACIONAL
Nome: CRISTIANO LEMES GARCIA
Nível: Mestrado
Orientador: CLARICE VON OERTZEN DE ARAUJO
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Data da defesa: 02/05/2019
Título da dissertação/tese O INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA COMO INSTRUMENTO DO CAPITALISMO HUMANISTA
Nome: RENATO MASO PRÉVIDE
Nível: Doutorado
Orientador: RICARDO HASSON SAYEG
Linha de Pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Data da defesa: 20/05/2019
Título da dissertação/tese OS IMPACTOS DA LEI BRASILEIRA DE INCLUSÃO NA CAPACIDADE NEGOCIAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA
Nome: LEONARDO MONTEIRO XEXÉO
Nível: Mestrado
Orientador: MAIRAN GONÇALVES MAIA JUNIOR
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Data da defesa: 20/05/2019
Título da dissertação/tese IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA O ACESSO À JUSTIÇA PELO PODER JUDICIÁRIO
Nome: JULIA TEIXEIRA PORTOLESE
Nível: Mestrado
Orientador: MARCIA CRISTINA DE SOUZA ALVIM
Linha de Pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Data da defesa: 22/05/2019
Título da dissertação/tese OS REFLEXOS DO ESTATUTO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA NO CASAMENTO À LUZ DO TRANSCONSTITUCIONALISMO
Nome: NAJLA PINTERICH SAHYOUN
Nível: Mestrado
Orientador: MARIA HELENA DINIZ
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Data da defesa: 06/06/2019
Título da dissertação/tese PERFIL DO PROCEDIMENTO DA AÇÃO CAUTELAR COLETIVA ANTECEDENTE
Nome: FRANCISCO DA SILVA CASEIRO NETO
Nível: Doutorado
Orientador: ARLETE INES AURELLI
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Data da defesa: 10/06/2019
Título da dissertação/tese A AUTONOMIA PROCEDIMENTAL DA TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE EM RELAÇÃO À ESTABILIZAÇÃO DOS SEUS EFEITOS
Nome: VINICIUS MARIN CANCIAN
Nível: Mestrado
Orientador: ARLETE INES AURELLI
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Data da defesa: 10/06/2019
Título da dissertação/tese PREVIDÊNCIA PRIVADA E ARBITRAGEM
Nome: RONALDO GUIMARÃES GALLO
Nível: Mestrado
Orientador: DANIEL PULINO
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Data da defesa: 11/06/2019
Título da dissertação/tese CONCESSÃO DE TUTELA PROVISÓRIA POR DECISÃO SINGULAR EM 2º GRAU DE JURISDIÇÃO
Nome: TELMA SILVA ARAUJO
Nível: Mestrado
Orientador: ARLETE INES AURELLI
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Data da defesa: 11/06/2019
Título da dissertação/tese A CLÁUSULA ESCALONADA NA SUCESSÃO HEREDITÁRIA DE EMPRESAS FAMILIARES
Nome: MARIA HELENA CAMPOS DE CARVALHO
Nível: Doutorado
Orientador: OSWALDO PEREGRINA RODRIGUES
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Data da defesa: 25/06/2019
Título da dissertação/tese A AÇÃO MONITÓRIA NO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015
Nome: CAMILA CHAGAS SAAD
Nível: Mestrado
Orientador: SERGIO SEIJI SHIMURA
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Data da defesa: 26/06/2019
Título da dissertação/tese O DIREITO MATERIAL DO TRABALHO E A REFORMA TRABALHISTA: ESTUDO ANALÍTICO DA LEI N° 13.467/17 – POSITIVAÇÃO DE INSTITUTOS JÁ CONSAGRADOS
Nome: VINICIUS FRANCO DUARTE
Nível: Doutorado
Orientador: CARLA TERESA MARTINS ROMAR
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Data da defesa: 26/06/2019
Título da dissertação/tese UNIÕES POLIAFETIVAS COMO HIPÓTESE DE FORMAÇÃO DE FAMÍLIA E A DISCUSSÃO ENVOLVENDO A PARTILHA INTER VIVOS
Nome: TERESA CRISTINA DA CRUZ CAMELO
Nível: Doutorado
Orientador: MARIA HELENA MARQUES BRACEIRO DANELUZZI
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Data da defesa: 27/06/2019
Título da dissertação/tese DIREITOS HUMANOS NA ARGENTINA (1976-1983) E NO BRASIL (1964-1985): UM ESTUDO COMPARADO SOBRE RUPTURAS CONSTITUCIONAIS E AS LEIS DE ANISTIA
Nome: BRUNO BERNARDO NASCIMENTO DOS SANTOS
Nível: Mestrado
Orientador: CAROLINA ALVES DE SOUZA LIMA
Linha de Pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Data da defesa: 27/06/2019
Título da dissertação/tese SANABILIDADE DE VÍCIOS NA ADMISSIBILIDADE DOS EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA NOS TRIBUNAIS SUPERIORES
Nome: FABIANO DA ROSA TESOLIN
Nível: Mestrado
Orientador: EDUARDO PELLEGRINI DE ARRUDA ALVIM
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Data da defesa: 27/06/2019
Título da dissertação/tese ANÁLISE CRÍTICA SOBRE A RELEVÂNCIA E APLICAÇÃO DO ARTIGO 139, INCISO IV DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL PARA A EFETIVIDADE DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL NA OBRIGAÇÃO DE PAGAR QUANTIA CERTA
Nome: BRUNO DA SILVA MADEIRA
Nível: Mestrado
Orientador: NELSON LUIZ PINTO
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Data da defesa: 28/06/2019
Título da dissertação/tese O CONCEITO DE AMOR EM BENTO XVI E A PRESENÇA DO ÁGAPE NO DIREITO BRASILEIRO
Nome: DANIELA JORGE MILANI
Nível: Doutorado
Orientador: GABRIEL BENEDITO ISSAAC CHALITA
Linha de Pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Data da defesa: 28/06/2019
Título da dissertação/tese PODERES DO RELATOR NO ÂMBITO DOS TRIBUNAIS REGIONAIS TRABALHISTAS
Nome: RICARDO SOUZA CALCINI
Nível: Mestrado
Orientador: SUELY ESTER GITELMAN
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Data da defesa: 06/08/2019
Título da dissertação/tese DIREITO E CIÊNCIA PARA HUMBERTO MATURANA E CHAIM PERELMAN
Nome: ANDRÉ MORAES DE NADAI
Nível: Mestrado
Orientador: ALVARO LUIZ TRAVASSOS DE AZEVEDO GONZAGA
Linha de Pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Data da defesa: 07/08/2019
Título da dissertação/tese SOLUÇÕES AO CONFLITO NEGATIVO DE JURISDIÇÃO INTERNACIONAL: ELEIÇÃO DE FORO X FORUM NON CONVENIENS
Nome: TATIANA TOSATTI ALMEIDA
Nível: Mestrado
Orientador: ANTONIO MARCIO DA CUNHA GUIMARAES
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Data da defesa: 08/08/2019
Título da dissertação/tese VEDAÇÃO DO RETROCESSO AO ABSOLUTAMENTE INCAPAZ
Nome: RONALDO VIEIRA FRANCISCO
Nível: Mestrado
Orientador: JOSE MANOEL DE ARRUDA ALVIM NETTO
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Data da defesa: 09/08/2019
Título da dissertação/tese LIMITES PARA O USO DE EMPRESA-VEÍCULO NO PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO
Nome: ROGÉRIO GARCIA PERES
Nível: Mestrado
Orientador: ROBSON MAIA LINS
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Data da defesa: 09/08/2019
Título da dissertação/tese A TRIBUTAÇÃO DA PARCELA DO AJUSTE DO INVESTIMENTO EM CONTROLADA SITUADA EM PAÍS COM O QUAL O BRASIL POSSUI ACORDO DE BITRIBUTAÇÃO: UMA ANÁLISE CONSTRUCTIVISTA LÓGICO-SEMÂNTICA
Nome: BRUCE BASTOS MARTINS
Nível: Mestrado
Orientador: TACIO LACERDA GAMA
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Data da defesa: 12/08/2019
Título da dissertação/tese CUMPRIMENTO DAS DECISÕES ARBITRAIS - ESTUDOS PARA APRIMORAMENTO DO SISTEMA
Nome: ASDRUBAL FRANCO NASCIMBENI
Nível: Doutorado
Orientador: CLAUDIO FINKELSTEIN
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Data da defesa: 12/08/2019
Título da dissertação/tese O DIREITO AO TRABALHO PELO REFUGIADO: UMA ABORDAGEM SEGUNDO A UNIVERSALIDADE DO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA
Nome: FABRICIO MORENO FURLAN
Nível: Doutorado
Orientador: MARCIA CRISTINA DE SOUZA ALVIM
Linha de Pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Data da defesa: 13/08/2019
Título da dissertação/tese DIREITO E A INFORMAÇÃO E SEUS REFLEXOS FRENTE A QUARTA REVOLUÇÃO INDUSTRIAL
Nome: ANDRÉ CAETANO PACCES
Nível: Mestrado
Orientador: ANTONIO MARCIO DA CUNHA GUIMARAES
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Data da defesa: 13/08/2019
Título da dissertação/tese RESIDENCIAIS FECHADOS: LOTEAMENTOS, CONDOMÍNIOS DE CASAS TÉRREAS OU ASSOBRADAS E CONDOMÍNIOS DE LOTES
Nome: FERNANDA CHRISTINA DE SOUZA ROSA
Nível: Mestrado
Orientador: DANIELA CAMPOS LIBORIO
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Data da defesa: 14/08/2019
Título da dissertação/tese A RETROATIVIDADE DA JURISPRUDÊNCIA NA SEARA PENAL: UMA (RE)LEITURA NECESSÁRIA PARA CONTENÇÃO DA JURISDIÇÃO COMO FONTE DE EXCEÇÃO
Nome: JOÃO VICTOR ESTEVES MEIRELLES
Nível: Mestrado
Orientador: PEDRO ESTEVAM ALVES PINTO SERRANO
Linha de Pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Data da defesa: 14/08/2019
Título da dissertação/tese A AMPLITUDE DAS MATÉRIAS DE DEFESA NO INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA
Nome: JÚLIO CESAR GUZZI DOS SANTOS
Nível: Mestrado
Orientador: WILLIAM SANTOS FERREIRA
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Data da defesa: 15/08/2019
Título da dissertação/tese DIREITO DO CONTROLE EXTERNO, DIREITOS HUMANOS E O DIREITO CONSTITUCIONAL INTERNACIONAL
Nome: ROSANA LAURA DE CASTRO FARIAS RAMIRES
Nível: Doutorado
Orientador: FLAVIA CRISTINA PIOVESAN
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Data da defesa: 16/08/2019
Título da dissertação/tese IMPACTOS E DANOS AMBIENTAIS NA MINERAÇÃO: DIFERENCIAÇÃO CONCEITUAL E INSTRUMENTOS DE CONTROLE PARA EFETIVAÇÃO DE TUTELA DO MEIO AMBIENTE
Nome: LUIS ANTONIO GOMES DE SOUZA MONTEIRO DE BRITO
Nível: Doutorado
Orientador: CONSUELO YATSUDA MOROMIZATO YOSHIDA
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Data da defesa: 16/08/2019
Título da dissertação/tese MULTA QUALIFICADA E O CRIME DE SONEGAÇÃO FISCAL UMA INVESTIGAÇÃO SOBRE A PLURALIDADE DE RESPOSTAS SANCIONATÓRIAS E O ESPECTRO DE PROTEÇÃO DO PRINCÍPIO DO NE BIS IN IDEM
Nome: PATRICIA GONDIM MOREIRA PEREIRA
Nível: Mestrado
Orientador: ROBSON MAIA LINS
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Data da defesa: 20/08/2019
Título da dissertação/tese A SEPARAÇÃO DE PODERES E A EFETIVIDADE DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO
Nome: PATRICIA STEFONI FERNANDES
Nível: Mestrado
Orientador: MARIA GARCIA
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Data da defesa: 21/08/2019
Título da dissertação/tese RECLAMAÇÃO CONSTITUCIONAL NO PROCESSO DO TRABALHO: HIPÓTESES DE CABIMENTO
Nome: AILTON VIEIRA DOS SANTOS
Nível: Mestrado
Orientador: CARLA TERESA MARTINS ROMAR
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Data da defesa: 22/08/2019
Título da dissertação/tese MULTA POR MÁ-FÉ APLICADA À TESTEMUNHA NO PROCESSO DO TRABALHO
Nome: MARCO ANTONIO DOS SANTOS
Nível: Mestrado
Orientador: FABIOLA MARQUES
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Data da defesa: 23/08/2019
Título da dissertação/tese CRÍTICAS AO SISTEMA JURÍDICO BRASILEIRO DE APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA ISONOMIA SALARIAL NOS CONTRATOS INDIVIDUAIS DE TRABALHO: POR UMA LEITURA DIALÉTICA DA IGUALDADE
Nome: RAFAEL OLIVEIRA SANTOS
Nível: Mestrado
Orientador: SUELY ESTER GITELMAN
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Data da defesa: 26/08/2019
Título da dissertação/tese O DANO MORAL COLETIVO COMO SANÇÃO REPARADORA NOS CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Nome: LUIZ FERNANDO SILVA OLIVEIRA
Nível: Mestrado
Orientador: GILSON DELGADO MIRANDA
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Data da defesa: 26/08/2019
Título da dissertação/tese A TRIBUTAÇÃO DOS BENS DIGITAIS À LUZ DA SEGURANÇA JURÍDICA
Nome: PRISCILA DE FÁTIMA CAVALCANTE BUENO ANTUNES
Nível: Mestrado
Orientador: ISABELA BONFA DE JESUS
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Data da defesa: 26/08/2019
Título da dissertação/tese O PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE E A COBRANÇA DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO
Nome: LUIZ FELIPE DE TOLEDO PIERONI
Nível: Mestrado
Orientador: ISABELA BONFA DE JESUS
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Data da defesa: 26/08/2019
Título da dissertação/tese A EFICÁCIA PRÁTICA DA TOMADA DE DECISÃO APOIADA
Nome: FERNANDA PESSANHA DO AMARAL GURGEL
Nível: Doutorado
Orientador: OSWALDO PEREGRINA RODRIGUES
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Data da defesa: 27/08/2019
Título da dissertação/tese A DESJUDICIALIZAÇÃO DA EXECUÇÃO INDIVIDUAL NO PROCESSO COLETIVO: UMA PROPOSTA PARA CONFERIR EFETIVIDADE À TUTELA COLETIVA
Nome: GEOCARLOS AUGUSTO CAVALCANTE DA SILVA
Nível: Doutorado
Orientador: PATRICIA MIRANDA PIZZOL
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Data da defesa: 28/08/2019
Título da dissertação/tese MEDIAÇÃO E AUTONOMIA PRIVADA
Nome: ALINA DE TOLEDO ROSSI
Nível: Mestrado
Orientador: FRANCISCO JOSE CAHALI
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Data da defesa: 28/08/2019
Título da dissertação/tese A USUCAPIÃO FAMILIAR COMO FORMA DE AQUISIÇÃO DERIVADA DA PROPRIEDADE
Nome: ANDRÉ BORGES DE CARVALHO BARROS
Nível: Doutorado
Orientador: MARIA HELENA DINIZ
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Data da defesa: 29/08/2019
Título da dissertação/tese O REGRAMENTO DOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS NO CPC/15
Nome: DELOSMAR DOMINGOS DE MENDONÇA NETO
Nível: Mestrado
Orientador: THEREZA CELINA DINIZ DE ARRUDA ALVIM
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Data da defesa: 30/08/2019
Título da dissertação/tese AÇÃO POPULAR COMO INSTRUMENTO DA CIDADANIA
Nome: ANA CLARA VIANA SOARES LIMA
Nível: Mestrado
Orientador: MARIA GARCIA
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Data da defesa: 03/09/2019
Título da dissertação/tese TORTURA E VIOLÊNCIA DOMÉSTICA: UMA ANÁLISE DA ABRANGÊNCIA DAS CONDUTAS QUALIFICADAS COMO TORTURA À LUZ DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA
Nome: WELLINGTON CLAIR DE CASTRO
Nível: Doutorado
Orientador: CHRISTIANO JORGE SANTOS
Linha de Pesquisa: TUTELA PENAL E EFETIVIDADE PROCESSUAL DAS LIBERDADES -
Data da defesa: 03/09/2019
Título da dissertação/tese A APLICAÇÃO DE SANÇÕES PELO MUNICÍPIO AOS BENS IMÓVEIS DE TITULARIDADE DOS ESTADOS E DA UNIÃO FEDERAL EM RAZÃO DO DESCUMPRIMENTO DA FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE
Nome: RAISA REIS LEÃO
Nível: Mestrado
Orientador: DANIELA CAMPOS LIBORIO
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Data da defesa: 04/09/2019
Título da dissertação/tese POPULISMO PENAL: O USO DO MEDO PARA RECRUDESCIMENTO PENAL
Nome: ANDRÉ LOZANO ANDRADE
Nível: Mestrado
Orientador: GUSTAVO OCTAVIANO DINIZ JUNQUEIRA
Linha de Pesquisa: TUTELA PENAL E EFETIVIDADE PROCESSUAL DAS LIBERDADES -
Data da defesa: 05/09/2019
Título da dissertação/tese O LIMITE PUNITIVO DO DOPING EM FACE DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA
Nome: FLÁVIA DE ALMEIDA DE OLIVEIRA ZANINI
Nível: Mestrado
Orientador: PAULO SERGIO FEUZ
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Data da defesa: 06/09/2019
Título da dissertação/tese ÉTICA, DIGNIDADE DA MULHER E DA CRIANÇA: REFLEXÕES SOBRE O ABORTO NO DIREITO BRASILEIRO
Nome: MARTHA ANGELICA SOSSAI
Nível: Mestrado
Orientador: GABRIEL BENEDITO ISSAAC CHALITA
Linha de Pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Data da defesa: 06/09/2019
Título da dissertação/tese CONSENSUALIDADE NO DIREITO TRIBUTÁRIO: REFLEXÕES ACERCA DA SUA ADMISSIBILIDADE NO ATUAL MODELO DE COOPERAÇÃO PROCESSUAL
Nome: BRUNO BARTELLE BASSO
Nível: Mestrado
Orientador: RENATO LOPES BECHO
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Data da defesa: 09/09/2019
Título da dissertação/tese COLAÇÃO: ASPECTOS PRÁTICOS E CRITÉRIOS DE AFERIÇÃO DOS BENS COLACIONÁVEIS
Nome: WADSON VELOSO SILVA
Nível: Mestrado
Orientador: MAIRAN GONÇALVES MAIA JUNIOR
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Data da defesa: 11/09/2019
Título da dissertação/tese OS FATOS JURÍDICOS E A SELEÇÃO DOS RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS REPRESENTATIVOS DA CONTROVÉRSIA REPETITIVA
Nome: RAFAEL MOTTA E CORRÊA
Nível: Doutorado
Orientador: JOAO BATISTA LOPES
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Data da defesa: 12/09/2019
Título da dissertação/tese ATOS DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA NO MARCO REGULATÓRIO DAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL
Nome: VIVIANE FORMIGOSA VITOR
Nível: Mestrado
Orientador: JOSE ROBERTO PIMENTA OLIVEIRA
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Data da defesa: 12/09/2019
Título da dissertação/tese NEGÓCIOS JURÍDICOS PROCESSUAIS ATÍPICOS NO DIREITO PROCESSUAL CIVIL BRASILEIRO: EXISTÊNCIA, VALIDADE E EFICÁCIA
Nome: BRUNO GARCIA REDONDO
Nível: Doutorado
Orientador: TERESA CELINA DE ARRUDA ALVIM
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Data da defesa: 13/09/2019
Título da dissertação/tese VÍCIO NO MÓVEL DO AGENTE
Nome: LENINE PÓVOAS DE ABREU
Nível: Mestrado
Orientador: SILVIO LUIS FERREIRA DA ROCHA
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Data da defesa: 16/09/2019
Título da dissertação/tese A DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS NO BRASIL, FRENTE AO PRINCÍPIO DO ART. 4. II. DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL: A SUPREMACIA DOS DIREITOS HUMANOS NOS ÂMBITOS INTERNO E EXTERNO
Nome: MARCOS ROBERTO FUNARI
Nível: Mestrado
Orientador: MOTAURI CIOCCHETTI DE SOUZA
Linha de Pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Data da defesa: 18/09/2019
Título da dissertação/tese SUBVENÇÕES TRIBUTÁRIAS - ANÁLISE SINTÁTICA, SEMÂNTICA E PRAGMÁTICA
Nome: TALITA PIMENTA FELIX
Nível: Doutorado
Orientador: FABIANA DEL PADRE TOME
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Data da defesa: 23/09/2019
Título da dissertação/tese FÓRUM PERMANENTE EDUCACIONAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE INSERIDOS EM PROGRAMA DE ACOLHIMENTO
Nome: FAUSTO JUNQUEIRA DE PAULA
Nível: Doutorado
Orientador: OSWALDO PEREGRINA RODRIGUES
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Data da defesa: 25/09/2019
Título da dissertação/tese A APLICAÇÃO DO PRECEDENTE NAS RELAÇÕES PROCESSUAIS
Nome: FELIPE PORFIRIO GRANITO
Nível: Mestrado
Orientador: ANSELMO PRIETO ALVAREZ
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Data da defesa: 25/09/2019
Título da dissertação/tese A DISSOLUÇÃO SOCIETÁRIA TOTAL E O CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015: A ORIGEM DE UM NOVO PROBLEMA
Nome: RICARDO COLLUCCI
Nível: Doutorado
Orientador: CASSIO SCARPINELLA BUENO
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Data da defesa: 30/09/2019
Título da dissertação/tese ORALIDADE E SUA CARACTERIZAÇÃO NO DIREITO PROCESSUAL PENAL
Nome: FERNANDO MARTINHO DE BARROS PENTEADO
Nível: Mestrado
Orientador: MARCO ANTONIO MARQUES DA SILVA
Linha de Pesquisa: TUTELA PENAL E EFETIVIDADE PROCESSUAL DAS LIBERDADES -
Data da defesa: 02/10/2019
Título da dissertação/tese O FENÓMENO DA TERCEIRIZAÇÃO NO PROCESSO DE PRECARIZAÇÃO DO TRABALHO CONTEMPORÂNEO
Nome: RENATA COUTINHO DE ALMEIDA
Nível: Mestrado
Orientador: PEDRO PAULO TEIXEIRA MANUS
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Data da defesa: 02/10/2019
Título da dissertação/tese A COMUNICAÇÃO DOS CHEFES DO PODER EXECUTIVO EM TEMPOS DE REDES SOCIAIS: TRANSPARÊNCIA ADMINISTRATIVA OU PROMOÇÃO PESSOAL?
Nome: TONY FERREIRA DE CARVALHO ISSAAC CHALITA
Nível: Mestrado
Orientador: ROBERTO BAPTISTA DIAS DA SILVA
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Data da defesa: 10/10/2019
Título da dissertação/tese O FINANCIAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL COMO INSTRUMENTO DE SUSTENTABILIDADE DA PREVIDÊNCIA SOCIAL
Nome: LUCIA PEREIRA VALENTE LOMBARDI
Nível: Mestrado
Orientador: MIGUEL HORVATH JUNIOR
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Data da defesa: 11/10/2019
Título da dissertação/tese RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA, ATOS CORRUPTIVOS E O ALARGAMENTO DO ARTIGO 135 DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO NACIONAL
Nome: LUCIANO DE ALMEIDA PEREIRA
Nível: Doutorado
Orientador: FABIANA DEL PADRE TOME
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Data da defesa: 11/10/2019
Título da dissertação/tese A REPERCUSSÃO DAS DECISÕES REPETITIVAS EM RELAÇÃO AOS SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS: A CONTEXTUALIZAÇÃO DO EFEITO VINCULANTE À LUZ DA SEPARAÇÃO DE PODERES
Nome: HENRIQUE DE ALMEIDA AVILA
Nível: Doutorado
Orientador: TERESA CELINA DE ARRUDA ALVIM
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Data da defesa: 16/10/2019
Título da dissertação/tese A NATUREZA JURÍDICA DA LIQUIDAÇÃO DO TITULO EXECUTIVO JUDICIAL, A PARTIR DO MODELO SINCRÉTICO DE PROCESSO
Nome: LUCIANO VIANNA ARAUJO
Nível: Doutorado
Orientador: CASSIO SCARPINELLA BUENO
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Data da defesa: 21/10/2019
Título da dissertação/tese A EFETIVIDADE DA PROTEÇÃO CONTRA A DESPEDIDA ARBITRÁRIA, OU SEM JUSTA CAUSA, NAS RELAÇÕES DE EMPREGO, PREVISTA NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL
Nome: RAPHAEL LIMA LEMES CORNÉLIO
Nível: Mestrado
Orientador: PEDRO PAULO TEIXEIRA MANUS
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Data da defesa: 22/10/2019
Título da dissertação/tese A PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO DO AUTISMO. A INCLUSÃO E O DIREITO À EDUCAÇÃO
Nome: SANDRA LUCIA GARCIA MASSUD
Nível: Mestrado
Orientador: LUIZ ALBERTO DAVID ARAÚJO
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Data da defesa: 23/10/2019
Título da dissertação/tese A FORMAÇÃO DESPORTIVA NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO
Nome: LUÍS GUILHERME KRENEK ZAINAGHI
Nível: Mestrado
Orientador: ADALBERTO MARTINS
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Data da defesa: 24/10/2019
Título da dissertação/tese A PROGRESSIVIDADE FISCAL DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA (IPTU) À LUZ DO PRINCÍPIO DA IGUALDADE: UMA CRÍTICA À EMENDA CONSTITUCIONAL N. 29/2000
Nome: THIAGO BERMUDES DE FREITAS GUIMARÃES
Nível: Mestrado
Orientador: ELIZABETH NAZAR CARRAZZA
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Data da defesa: 24/10/2019
Título da dissertação/tese O ÔNUS DA PROVA NA FRAUDE À EXECUÇÃO DE BEM SUJEITO A REGISTRO
Nome: ALVARO JOSÉ DO AMARAL FERRAZ RODRIGUES
Nível: Mestrado
Orientador: JOAO BATISTA LOPES
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Data da defesa: 25/10/2019
Título da dissertação/tese INCIDÊNCIA DE ISS EM IMPORTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SOFTWARE
Nome: ANA LUIZA VIEIRA SANTOS
Nível: Mestrado
Orientador: TACIO LACERDA GAMA
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Data da defesa: 29/10/2019
Título da dissertação/tese A REVISÃO DO REGIME JURÍDICO DA CAPACIDADE CIVIL DA PESSOA NATURAL E A VALORIZAÇÃO DA AUTONOMIA EXISTENCIAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA: A EFETIVIDADE DO ARTIGO 85 DA LEI BRASILEIRA DE INCLUSÃO
Nome: FELIPE SOARES DE SOUSA
Nível: Mestrado
Orientador: ROSA MARIA BARRETO BORRIELLO DE ANDRADE NERY
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Data da defesa: 31/10/2019
Título da dissertação/tese CONTRATOS INTERADMINISTRATIVOS: CARACTERIZAÇÃO E ASPECTOS DE SEU REGIME JURÍDICO
Nome: PERICLES FERREIRA DE ALMEIDA
Nível: Mestrado
Orientador: JACINTHO SILVEIRA DIAS DE ARRUDA CAMARA
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Data da defesa: 05/11/2019
Título da dissertação/tese LIBRAS, COM PRIMAZIA NA INFÂNCIA, PARA TODOS: RAZÃO HUMANITÁRIA E CIDADANIA POR MEIO DA LÍNGUA E O GRAVAME NA ACESSIBILIDADE EM FACE DA FALTA DE EFETIVIDADE DE DIREITOS DA PESSOA SURDA BRASILEIRA
Nome: KAMILA DE SOUZA GOUVEIA
Nível: Mestrado
Orientador: EDUARDO DIAS DE SOUZA FERREIRA
Linha de Pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Data da defesa: 05/11/2019
Título da dissertação/tese GESTÃO EFICIENTE DOS RECURSOS HÍDRICOS CONCRETIZANDO O DIREITO DA ÁGUA E O DIREITO DE UTILIZAÇÃO DA ÁGUA
Nome: MARLENE DOS SANTOS VILHENA
Nível: Doutorado
Orientador: REGINA VERA VILLAS BOAS
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Data da defesa: 07/11/2019
Título da dissertação/tese JUSTIÇA RESTAURATIVA: UM NOVO PARADIGMA PARA A SUPERAÇÃO DA VINGANÇA?
Nome: DIEGO DALL'AGNOL MAIA
Nível: Mestrado
Orientador: LUIZ SERGIO FERNANDES DE SOUZA
Linha de Pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Data da defesa: 11/11/2019
Título da dissertação/tese PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA E EXECUÇÃO PROVISÓRIA DA PENA: EVOLUÇÃO DO TEMA NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL A PARTIR DA CONSTITUIÇÃO DE 1988
Nome: RÉGIS MUNARI FURTADO
Nível: Mestrado
Orientador: MARCO ANTONIO MARQUES DA SILVA
Linha de Pesquisa: TUTELA PENAL E EFETIVIDADE PROCESSUAL DAS LIBERDADES -
Data da defesa: 11/11/2019
Título da dissertação/tese LANÇAMENTO TRIBUTÁRIO POR ARBITRAMENTO
Nome: ALYSSON CASTRO DE BRITO
Nível: Mestrado
Orientador: REGINA HELENA COSTA
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Data da defesa: 11/11/2019
Título da dissertação/tese ICMS SELETIVO E DISCRICIONARIEDADE LEGISLATIVA
Nome: LÁZARO REIS PINHEIRO SILVA
Nível: Mestrado
Orientador: REGINA HELENA COSTA
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Data da defesa: 12/11/2019
Título da dissertação/tese ASPECTOS DA FILOSOFIA DO DIREITO DE HEGEL E DA SOCIOLOGIA DE MAX WEBER NA EFETIVAÇÃO DA ANÁLISE DA POLÍTICA BRASILEIRA POR RAYMUNDO FAORO
Nome: FABIANA DAVID CARLES
Nível: Doutorado
Orientador: CLAUDIO DE CICCO
Linha de Pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Data da defesa: 12/11/2019
Título da dissertação/tese A NATUREZA JURÍDICA DOS FUNDOS DE INVESTIMENTO EM PARTICIPAÇÕES
Nome: CESAR AUGUSTO RODRIGUES DE CARVALHO
Nível: Mestrado
Orientador: MARIA EUGENIA REIS FINKELSTEIN
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Data da defesa: 19/11/2019
Título da dissertação/tese OS PROGRAMAS DE AÇÕES AFIRMATIVAS EM PROL DA POPULAÇÃO TRANSEXUAL E TRAVESTI
Nome: EDGAR PIERINI NETO
Nível: Mestrado
Orientador: VIDAL SERRANO NUNES JUNIOR
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Data da defesa: 21/11/2019
Título da dissertação/tese A QUESTÃO DA ÚLTIMA PALAVRA NAS CORTES EUROPEIA E INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS: DA MARGEM DE APRECIAÇÃO AO CONTROLE DE CONVENCIONALIDADE
Nome: THOMAZ FITERMAN TEDESCO
Nível: Mestrado
Orientador: ROBERTO BAPTISTA DIAS DA SILVA
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Data da defesa: 21/11/2019
Título da dissertação/tese FUNCIONALIDADE OBJETIVA DO TESTAMENTO COMO EXPRESSÃO DE LIBERDADE NO PLANEJAMENTO SUCESSÓRIO
Nome: FERNANDA FERNANDES GALLUCI
Nível: Mestrado
Orientador: ROSA MARIA BARRETO BORRIELLO DE ANDRADE NERY
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Data da defesa: 22/11/2019
Título da dissertação/tese INGERÊNCIA PENAL E PROTEÇÃO INTEGRAL À VÍTIMA
Nome: FABIOLA MORAN FALOPPA
Nível: Mestrado
Orientador: ANTONIO CARLOS DA PONTE
Linha de Pesquisa: TUTELA PENAL E EFETIVIDADE PROCESSUAL DAS LIBERDADES -
Data da defesa: 25/11/2019
Título da dissertação/tese A AUTONOMIA DA VONTADE NA FAMÍLIA CONTEMPORÂNEA
Nome: LUCAS MARSHALL SANTOS AMARAL
Nível: Mestrado
Orientador: MARIA GARCIA
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Data da defesa: 26/11/2019
Título da dissertação/tese O PRINCÍPIO DA INERÊNCIA DO RISCO NA ATIVIDADE EMPRESARIAL
Nome: LUIZ GONZAGA MODESTO DE PAULA
Nível: Doutorado
Orientador: JOSÉ ROBERTO D AFFONSECA GUSMÃO
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Data da defesa: 26/11/2019
Título da dissertação/tese O TRÁFICO DE MULHERES E OS DIREITOS HUMANOS E FUNDAMENTAIS: VIOLAÇÕES E PERSPECTIVAS
Nome: ANA CLARA TOSCANO ARANHA PEREIRA
Nível: Mestrado
Orientador: SILVIA CARLOS DA SILVA PIMENTEL
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Data da defesa: 27/11/2019
Título da dissertação/tese REPRESENTAÇÃO NÃO SINDICAL E NEGOCIAÇÃO COLETIVA ATÍPICA
Nome: PAULO ANTÔNIO PERESSIN
Nível: Mestrado
Orientador: PAULO SERGIO JOAO
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Data da defesa: 27/11/2019
Título da dissertação/tese BEM DE FAMÍLIA E MÍNIMO EXISTENCIAL
Nome: EDUARDO MINGORANCE DE FREITAS GOUVÊA
Nível: Mestrado
Orientador: ROGERIO JOSE FERRAZ DONNINI
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Data da defesa: 28/11/2019
Título da dissertação/tese EFEITOS PATRIMONIAIS DO MANDADO DE SEGURANÇA: INTERPRETAÇÃO CONSTITUCIONAL DAS SÚMULAS 269 E 271 DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
Nome: MÁRIO HENRIQUE DE BARROS DORNA
Nível: Mestrado
Orientador: CASSIO SCARPINELLA BUENO
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Data da defesa: 29/11/2019
Título da dissertação/tese COMÉRCIO INTERNACIONAL E MEIO AMBIENTE MARINHO: A TUTELA JURÍDICA DOS OCEANOS E A DEFESA DO MULTILATERALISMO COMERCIAL
Nome: NICOLE MIRANDA BARBOSA
Nível: Mestrado
Orientador: CARLOS ROBERTO HUSEK
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Data da defesa: 29/11/2019
Título da dissertação/tese A AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA COMO INSTRUMENTO DE INIBIÇÃO DA TORTURA: UM ESTUDO DESSA INICIATIVA NA CIDADE DE SÃO PAULO
Nome: BIANCA VETTORAZZO BRASIL PEREIRA
Nível: Mestrado
Orientador: CAROLINA ALVES DE SOUZA LIMA
Linha de Pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Data da defesa: 29/11/2019
Título da dissertação/tese BITCON - A MOEDA DIGITAL QUE DESAFIA O SISTEMA FINANCEIRO TRADICIONAL E SEUS ASPECTOS LEGAIS
Nome: ANA BEATRIZ DOS SANTOS BORGES
Nível: Mestrado
Orientador: MARIA EUGENIA REIS FINKELSTEIN
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Data da defesa: 02/12/2019
Título da dissertação/tese A PROTEÇÃO INTEGRAL DA PRIMEIRA INFÂNCIA COMO INSTRUMENTO ASSECURATÓRIO DO DIREITO AO DESENVOLVIMENTO
Nome: CAROLINA MAGNANI HIROMOTO
Nível: Doutorado
Orientador: MOTAURI CIOCCHETTI DE SOUZA
Linha de Pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Data da defesa: 03/12/2019
Título da dissertação/tese DIREITO SOCIAL À SEGURIDADE E A PROIBIÇÃO DO RETROCESSO: O CASO DO SALÁRIO MÍNIMO E OS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS
Nome: SILAS MENDES DOS REIS
Nível: Doutorado
Orientador: ROBERTO BAPTISTA DIAS DA SILVA
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Data da defesa: 04/12/2019
Título da dissertação/tese INTERPRETAÇÃO CONCRETIZADORA DA NORMA JURÍDICA E AS RELAÇÕES TRIBUTÁRIAS
Nome: ADRIANO LUIZ BATISTA MESSIAS
Nível: Mestrado
Orientador: FABIANA DEL PADRE TOME
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Data da defesa: 04/12/2019
Título da dissertação/tese O DIREITO ADMINISTRATIVO SANCIONADOR E A INDIVIDUALIZAÇÃO DA CONDUTA NAS DECISÕES DOS TRIBUNAIS DE CONTAS
Nome: ANTONIO CARLOS ALVES PINTO SERRANO
Nível: Mestrado
Orientador: MARCIO CAMMAROSANO
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Data da defesa: 04/12/2019
Título da dissertação/tese IMPROCEDÊNCIA LIMINAR DO PEDIDO E SUA IMPORTÂNCIA NO NOVO PROCESSO CIVIL
Nome: BRUNA DA SILVA KUSUMOTO
Nível: Mestrado
Orientador: NELSON LUIZ PINTO
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Data da defesa: 06/12/2019
Título da dissertação/tese A FORMAÇÃO DE PRECEDENTES VINCULANTES E REFLEXOS EM ATOS ADMINISTRATIVOS DE APLICAÇÃO DA LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA
Nome: FERNANDO MUNHOZ RIBEIRO
Nível: Mestrado
Orientador: CLARICE VON OERTZEN DE ARAUJO
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Data da defesa: 06/12/2019
Título da dissertação/tese SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA: SUJEIÇÃO PASSIVA E DINÂMICA NORMATIVA
Nome: PEDRO FELIPE DE OLIVEIRA ROCHA
Nível: Mestrado
Orientador: FABIANA DEL PADRE TOME
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Data da defesa: 06/12/2019
Título da dissertação/tese ASPECTOS DA EXCEÇÃO NO DIREITO INTERNACIONAL
Nome: NATHALIA PENHA CARDOSO DE FRANÇA
Nível: Mestrado
Orientador: PEDRO ESTEVAM ALVES PINTO SERRANO
Linha de Pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Data da defesa: 06/12/2019
Título da dissertação/tese COMPREENDO A EXCEÇÃO: UMA ABORDAGEM MATERIALISTA -HISTÓRICA AO DIREITO A PARTIR DAS REFORMAS ESTRUTURAIS BRASILEIRAS PÓS-2016
Nome: ROBERTO RIGATO FILHO
Nível: Mestrado
Orientador: PEDRO ESTEVAM ALVES PINTO SERRANO
Linha de Pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Data da defesa: 06/12/2019
Título da dissertação/tese A SUPERAÇÃO DO PRINCÍPIO DA SEGURANÇA PÚBLICA
Nome: NATHAN GLINA
Nível: Mestrado
Orientador: RICARDO HASSON SAYEG
Linha de Pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Data da defesa: 06/12/2019
Título da dissertação/tese APLICAÇÕES OVER-THE-TOP DE COMUNICAÇÕES SOCIAIS E CONTEÚDOS AUDIOVISUAIS - UMA PERSPECTIVA TRIBUTÁRIA
Nome: JOSÉ EDUARDO DE PAULA SARAN
Nível: Mestrado
Orientador: ROBSON MAIA LINS
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Data da defesa: 09/12/2019
Título da dissertação/tese O DEVER DE TRANSPARÊNCIA NO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO
Nome: ROBERTO TADAO MAGAMI JUNIOR
Nível: Mestrado
Orientador: JACINTHO SILVEIRA DIAS DE ARRUDA CAMARA
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Data da defesa: 09/12/2019
Título da dissertação/tese DO REGIME JURÍDICO DAS DEBÊNTURES
Nome: FABIANA RICARDO MOLINA
Nível: Mestrado
Orientador: MARCUS ELIDIUS MICHELLI DE ALMEIDA
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Data da defesa: 09/12/2019
Título da dissertação/tese O DIREITO DO TRABALHO COMO SISTEMA IMUNOLÓGICO DA SOCIEDADE
Nome: ADRIANA JARDIM ALEXANDRE SUPIONI
Nível: Doutorado
Orientador: PEDRO PAULO TEIXEIRA MANUS
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Data da defesa: 10/12/2019
Título da dissertação/tese NULIDADES NO PROCESSO PENAL, DIGIDADE HUMANA E SEGURANÇA JURÍDICA
Nome: DANIEL CAMPOS SILVA DE SIQUEIRA
Nível: Mestrado
Orientador: CLAUDIO JOSÉ LANGROIVA PEREIRA
Linha de Pesquisa: TUTELA PENAL E EFETIVIDADE PROCESSUAL DAS LIBERDADES -
Data da defesa: 10/12/2019
Título da dissertação/tese O EXERCÍCIO DE DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS DO CORRÉU DELATADO DADA A (IN)SEGURANÇA JURÍDICA DOS ACORDOS DE COLOBORAÇÃO PREMIADA
Nome: LEANDRO PACHANI
Nível: Mestrado
Orientador: CLAUDIO JOSÉ LANGROIVA PEREIRA
Linha de Pesquisa: TUTELA PENAL E EFETIVIDADE PROCESSUAL DAS LIBERDADES -
Data da defesa: 10/12/2019
Título da dissertação/tese A EVOLUÇÃO NO DIREITO E A TRIBUTAÇÃO DOS BENS DIGITAIS
Nome: DIOGENES TEÓFILO DE JESUS
Nível: Mestrado
Orientador: FABIANA DEL PADRE TOME
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Data da defesa: 10/12/2019
Título da dissertação/tese A TRANSEXUALIDADE E O DIREITO À EDUCAÇÃO INCLUSIVA
Nome: CARMEN DOS SANTOS OÑORO
Nível: Mestrado
Orientador: LUIZ ALBERTO DAVID ARAÚJO
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Data da defesa: 10/12/2019
Título da dissertação/tese O REGIME JURÍDICO DOS INCENTIVOS FISCAIS
Nome: DENIS VIEIRA GOMES
Nível: Mestrado
Orientador: LUIZA NAGIB
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Data da defesa: 10/12/2019
Título da dissertação/tese A CRISE DO ESTADO SOCIAL E DEMOCRÁTICO DE DIREITO NO BRASIL
Nome: VINÍCIUS LAPOIAN LEITE
Nível: Mestrado
Orientador: MARIA GARCIA
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Data da defesa: 11/12/2019
Título da dissertação/tese DEFESA DO CONSUMIDOR NA ECONOMIA COMPARTILHADA: A QUESTÃO DA RESPONSABILIDADE CIVIL
Nome: ALVIMAR VIRGILIO DE ALMEIDA
Nível: Mestrado
Orientador: MARCELO GOMES SODRÉ
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Data da defesa: 11/12/2019
Título da dissertação/tese MORRER DIGNAMENTE - ASPECTOS FILOSÓFICOS, JURÍDICOS E MORAIS DA AUTONOMIA PARA MORRER
Nome: ANNA CARAMURU PESSÔA AUBERT
Nível: Mestrado
Orientador: SILVIA CARLOS DA SILVA PIMENTEL
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Data da defesa: 12/12/2019
Título da dissertação/tese FORMAS DE REGULAÇÃO DOS PROGRAMAS DE INTEGRIDADE NO BRASIL
Nome: AMANDA PRADO DE MATOS
Nível: Mestrado
Orientador: MARCELO GUEDES NUNES
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Data da defesa: 12/12/2019
Título da dissertação/tese DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA
Nome: HENRIQUE DE MORAES FLEURY DA ROCHA
Nível: Mestrado
Orientador: SERGIO SEIJI SHIMURA
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Data da defesa: 12/12/2019
Título da dissertação/tese GRADAÇÃO DAS MULTAS TRIBUTÁRIAS - ESTUDO SOBRE A APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIADE EM MATÉRIA SANCIONATÓRIA
Nome: FRANCISCO LEOCÁDIO RIBEIRO COUTINHO NETO
Nível: Doutorado
Orientador: THIAGO LOPES MATSUSHITA
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Data da defesa: 13/12/2019
Título da dissertação/tese COMPETÊNCIA TRIBUTÁRIA E DETERMINAÇÃO CONCEITUAL ESPECIFICANTE
Nome: LUCAS BASTOS SANCHES
Nível: Mestrado
Orientador: ELIZABETH NAZAR CARRAZZA
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Data da defesa: 13/12/2019
Título da dissertação/tese ACORDOS ADMINISTRATIVOS SUBSTITUTIVOS DE SANÇÃO
Nome: VICTOR CARVALHO PESSOA DE BARROS E SILVA
Nível: Mestrado
Orientador: JACINTHO SILVEIRA DIAS DE ARRUDA CAMARA
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Data da defesa: 13/12/2019
Título da dissertação/tese AÇÃO RESCISÓRIA E PRECEDENTES: ANÁLISE DOS §§ 5º E 6º DO ART. 966 DO CPC/2015
Nome: JULIANA CAROLINA FRUTUOSO BIZARRIA
Nível: Mestrado
Orientador: JOAO BATISTA LOPES
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Data da defesa: 13/12/2019
Título da dissertação/tese A MOTIVAÇÃO SUFICIENTE DAS DECISÕES JUDICIAIS: LIMITES E EQUILÍBRIO ENTRE AS GARANTIAS CONSTITUCIONAIS E A ADMINISTRAÇÃO DA JUSTIÇA
Nome: PÉTRICK JOSEPH JANOFSKY CANONICO PONTES
Nível: Mestrado
Orientador: JOÃO BATISTA LOPES
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Data da defesa: 13/12/2019
Título da dissertação/tese CARITAS - ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL EFETIVANDO DIREITOS HUMANOS
Nome: ALAN FARIA ANDRADE SILVA
Nível: Mestrado
Orientador: REGINA VERA VILLAS BOAS
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Data da defesa: 13/12/2019
Título da dissertação/tese OS NOVOS MECANISMOS DE CONTROLE DA DISCRICIONARIEDADE JUDICIAL DA LEI DE INTRODUÇÃO ÀS NORMAS DO DIREITO BRASILEIRO
Nome: GENILSON RODRIGUES CARREIRO
Nível: Mestrado
Orientador: SILVIO LUIS FERREIRA DA ROCHA
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Data da defesa: 13/12/2019
Título da dissertação/tese MODELO SINDICAL BRASILEIRO: REPRESENTAÇÃO, REPRESENTATIVIDADE E FLEXIBILIZAÇÃO DOS DIREITOS TRABALHISTAS
Nome: RENATA GONÇALVES DA SILVA
Nível: Mestrado
Orientador: SUELY ESTER GITELMAN
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Data da defesa: 16/12/2019
Título da dissertação/tese O CRITÉRIO TEMPORAL DO IMPOSTO SOBRE A RENDA DA PESSOA JURÍDICA
Nome: LEONARDO LUCCI
Nível: Mestrado
Orientador: FABIANA DEL PADRE TOME
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Data da defesa: 16/12/2019
Título da dissertação/tese MODIFICAÇÕES JURISPRUDENCIAIS NO DIREITO TRIBUTÁRIO À LUZ DOS PRINCÍPIOS DA SEGURANÇA JURÍDICA E DA PROTEÇÃO À CONFIANÇA
Nome: NICHOLAS GUEDES COPPI
Nível: Mestrado
Orientador: LUIZA NAGIB
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Data da defesa: 16/12/2019
Título da dissertação/tese A ESTRUTURAÇÃO DA ARGUMENTAÇÃO JURÍDICA NA APLICAÇÃO DAS NORMAS DE DIREITOS FUNDAMENTAIS E A POSSIBILIDADE DE SEU EMPREGO NAS RELAÇÕES PRIVADAS
Nome: GUILHERME BARCELOS MACHADO LOPES
Nível: Mestrado
Orientador: SILVIA CARLOS DA SILVA PIMENTEL
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Data da defesa: 17/12/2019
Título da dissertação/tese DIREITO HUMANO AO MEIO AMBIENTE, VULNERABILIDADE E ALTERAÇÕES AMBIENTAIS: JUSTIÇA GERACIONAL E DESLOCADOS AMBIENTAIS
Nome: KARLA KAROLINA HARADA SOUZA
Nível: Doutorado
Orientador: WAGNER BALERA
Linha de Pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Data da defesa: 18/12/2019
Título da dissertação/tese A JORNADA DE TRABALHO DOS BANCÁRIOS: ANÁLISE CRÍTICA À LUZ DA EVOLUÇÃO HISTÓRICA E JURISPRUDENCIAL DO TEMA NO ÂMBITO DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO E DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO
Nome: FERNANDA PELLEGRINO GIANOTTI ASSALIN
Nível: Mestrado
Orientador: ADALBERTO MARTINS
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Data da defesa: 18/12/2019
Título da dissertação/tese A GARANTIA AUTÔNOMA
Nome: CAROLINA DOS PILARES DA MOTA AZEVEDO
Nível: Mestrado
Orientador: GIOVANNI ETTORE NANNI
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Data da defesa: 18/12/2019
Título da dissertação/tese SANÇÕES PREMIAIS DE DESENVOLVIMENTO MULTIDIMENSIONAL
Nome: ANDERSON NOGUEIRA OLIVEIRA
Nível: Doutorado
Orientador: NELSON NAZAR
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Data da defesa: 18/12/2019
Título da dissertação/tese EFICÁCIA DA NORMA COLETIVA À LUZ DO PRINCÍPIO DA AUTONOMIA DA VONTADE
Nome: JAMILLE RIBEIRO PIRES HASEGAWA
Nível: Mestrado
Orientador: PAULO SERGIO JOAO
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Data da defesa: 18/12/2019
Título da dissertação/tese A APLICAÇÃO DOS PRINCÍPIOS DA VEDAÇÃO AO EFEITO CONFISCATÓRIO E NON BIS IN IDEM NAS SANÇÕES TRIBUTÁRIAS: UMA ANÁLISE A PARTIR DA SUA NATUREZA JURÍDICA
Nome: JADE THOMAZ VELOSO
Nível: Mestrado
Orientador: ROBSON MAIA LINS
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Data da defesa: 18/12/2019
Título da dissertação/tese AS SANÇÕES POLÍTICAS NO DIREITO TRIBUTÁRIO BRASILEIRO
Nome: MARÍLIA BEZZAN RODRIGUES ALVES
Nível: Mestrado
Orientador: ROBSON MAIA LINS
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Data da defesa: 18/12/2019
Título da dissertação/tese USO ABUSIVO DOS TRATADOS INTERNACIONAIS NO PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO
Nome: PAULO BASSIL HANNA NEJM
Nível: Mestrado
Orientador: ROBSON MAIA LINS
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Data da defesa: 18/12/2019
Título da dissertação/tese MATÉRIAS DE ORDEM PÚBLICA NO ÂMBITO DO CONTENCIOSO ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO
Nome: GALDERISE FERNANDES TELES
Nível: Doutorado
Orientador: ROBSON MAIA LINS
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Data da defesa: 19/12/2019
Título da dissertação/tese MEDIAÇÃO NOS CONTRATOS COLIGADOS
Nome: LUCIANA DE SOUZA E OLIVEIRA
Nível: Mestrado
Orientador: GIOVANNI ETTORE NANNI
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Data da defesa: 19/12/2019
Título da dissertação/tese FUNDOS DE INVESTIMENTO E A ADESÃO NA CONTRATAÇÃO DIGITAL
Nome: JOÃO LUIZ FROSSARD PESTANA DA SILVA
Nível: Mestrado
Orientador: MARIA EUGENIA REIS FINKELSTEIN
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Data da defesa: 20/12/2019
Título da dissertação/tese INJUSTO PENAL RESTAURÁVEL: ANÁLISE DA INGERÊNCIA PENAL NA PERSPECTIVA DA PROTEÇÃO ÀS VÍTIMAS DE CRIMES
Nome: CELESTE LEITE DOS SANTOS
Nível: Mestrado
Orientador: OSWALDO HENRIQUE DUEK MARQUES
Linha de Pesquisa: TUTELA PENAL E EFETIVIDADE PROCESSUAL DAS LIBERDADES
2018
-
Data da defesa: 22/01/2018
Título da dissertação/tese: A UNIÃO DE VIDAS EM NOME DO AFETO E O DIREITO
Nome: ANA CAROLINA BERGAMASCHI AROUCA
Nível: Doutorado
Orientador(a): GILBERTO HADDAD JABUR
Linha de pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Data da defesa: 22/01/2018
Título da dissertação/tese: ABSTRATIVIZAÇÃO DO CONTROLE DIFUSO DE CONSTITUCIONALIDADE UMA ANÁLISE QUANTO A SUA (IN)APLICABILIDADE
Nome: ARMENIO CLOVIS JOUVIN NETO
Nível: Mestrado
Orientador: THEREZA CELINA DINIZ DE ARRUDA ALVIM
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Data da defesa: 24/01/2018
Título da dissertação/tese: PLURALISMO E CRISE DE SENTIDO NO SISTEMA JURÍDICO
Nome: VANESSA VILELA BERBEL
Nível: Doutorado
Orientador: NATHALY CAMPITELLI ROQUE
Linha de Pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Data da defesa: 29/01/2018
Título da dissertação/tese: A DISSOLUÇÃO JUDICIAL DAS SOCIEDADES ANÔNIMAS HETEROTÍPICAS
Nome: PEDRO EUGENIO PEREIRA BARGIONA
Nível: Mestrado
Orientador: FÁBIO ULHOA COELHO
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Data da defesa: 29/01/2018
Título da dissertação/tese: RECURSO ESPECIAL: A EXTENSÃO DE SEUS EFEITOS E A ATUAÇÃO DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA NO CASO CONCRETO
Nome: RENATO CALDEIRA GRAVA BRAZIL
Nível: Mestrado
Orientador: THEREZA CELINA DINIZ DE ARRUDA ALVIM
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Data da defesa: 30/01/2018
Título da dissertação/tese: IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO EXTRAFISCAL COMO INSTRUMENTO DE POLÍTICA URBANA E PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE
Nome: GABRIEL LEMOS AZI
Nível: Mestrado
Orientador: ELIZABETH NAZAR CARRAZZA
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Data da defesa: 30/01/2018
Título da dissertação/tese: O CONTRATO DE CONSUMO E A RESPONSABILIDADE DO COMERCIANTE PELO DANO MORAL
Nome: FELIPE PROBST WERNER
Nível: Doutorado
Orientador: JOSE MANOEL DE ARRUDA ALVIM NETTO
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Data da defesa: 01/02/2018
Título da dissertação/tese: A TUTELA DA INTIMIDADE NO ORDENAMENTO JURÍDICO PÁTRIO: UM DIREITO CIVIL-CONSTITUCIONAL
Nome: ADRIANO ELIAS OLIVEIRA
Nível: Mestrado
Orientador: OSWALDO PEREGRINA RODRIGUES
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Data da defesa: 02/02/2018
Título da dissertação/tese: A INFLUÊNCIA DAS CLÁUSULAS GERAIS NA FORMAÇÃO, EXECUÇÃO E EXTINÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO: ANÁLISE DE ALGUNS CONTRATOS
Nome: PAULO REGIS MACHADO BOTÊLHO
Nível: Doutorado
Orientador: RENATO RUA DE ALMEIDA
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Data da defesa: 05/02/2018
Título da dissertação/tese: O USO DA FORÇA E A LEGÍTIMA DEFESA EM DIREITO INTERNACIONAL CONTRA ATORES NÃO ESTATAIS NO CONTEXTO DO ESTADO ISLÂMICO
Nome: ANA CAROLINA SAMPAIO PASCOLATI
Nível: Mestrado
Orientador: CAROLINA ALVES DE SOUZA LIMA
Linha de Pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Data da defesa: 05/02/2018
Título da dissertação/tese: DENÚNCIA NOS CONTRATOS PRIVADOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE
Nome: ANDREA CRISTINA ZANETTI
Nível: Doutorado
Orientador: GIOVANNI ETTORE NANNI
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Data da defesa: 05/02/2018
Título da dissertação/tese: A EVOLUÇÃO DA TEORIA CONTRATUAL E SUA REPERCUSSÃO NA SOCIEDADE CONTEMPORÂNEA UMA REFLEXÃO SOBRE A (DES)CREDIBILIDADE DO CONTRATO DE CONSUMO
Nome: DANILO LEME CRESPO
Nível: Mestrado
Orientador: MARCELO GOMES SODRÉ
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Data da defesa: 05/02/2018
Título da dissertação/tese: EDUCAÇÃO FORMAL E A EFETIVAÇÃO DA CULTURA DOS DIREITOS HUMANOS
Nome: FLÁVIO ESTEVÃO NETO
Nível: Mestrado
Orientador: MOTAURI CIOCCHETTI DE SOUZA
Linha de Pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Data da defesa: 05/02/2018
Título da dissertação/tese: CRÍTICA AO ATIVISMO JUDICIAL NA TUTELA COLETIVA: ENTRE A POSSÍVEL JUDICIALIZAÇÃO E A JUSRISTOCRACIA
Nome: CRISTIANE MARIA DE LIMA CURTOLO
Nível: Mestrado
Orientador: PATRICIA MIRANDA PIZZOL
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Data da defesa: 06/02/2018
Título da dissertação/tese: A ARBITRAGEM E OS PRECEDENTES JUDICIAIS: OBSERVÂNCIA, RESPEITO OU VINCULAÇÃO?
Nome: MARCOS SERRA NETTO FIORAVANTI
Nível: Mestrado
Orientador: FRANCISCO JOSE CAHALI
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Data da defesa: 06/02/2018
Título da dissertação/tese: RESPONSABILIDADE CIVIL NA ARBITRAGEM
Nome: HELENA BIMONTI
Nível: Mestrado
Orientador: FRANCISCO JOSE CAHALI
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Data da defesa: 06/02/2018
Título da dissertação/tese: RESPONSABILIDADE CIVIL POR ABANDONO IMATERIAL (OU AFETIVO) DIRETO E INVERSO
Nome: ANA CAROLINA NILCE BARREIRA CANDIA
Nível: Mestrado
Orientador: FRANCISCO JOSE CAHALI
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Data da defesa: 06/02/2018
Título da dissertação/tese: RESPONSABILIDADE CIVIL DO ÁRBITRO
Nome: MARCUS VINICIUS PEREIRA LUCAS
Nível: Mestrado
Orientador: GIOVANNI ETTORE NANNI
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Data da defesa: 06/02/2018
Título da dissertação/tese: O DIRECIONAMENTO PUBLICITÁRIO NA INTERNET E SUAS PRINCIPAIS IMPLICAÇÕES JURIDÍCAS
Nome: CARLA CAVALHEIRO
Nível: Mestrado
Orientador: MARCELO GOMES SODRÉ
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Data da defesa: 06/02/2018
Título da dissertação/tese: A RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA DAS EMPRESAS PERTENCENTES AO MESMO GRUPO ECONÔMICO E SUAS LIMITAÇÕES NOS PLANOS CONSTITUCIONAL E INFRACONSTITUCIONAL
Nome: JOSÉ GOMES DE LIMA NETO
Nível: Doutorado
Orientador: ROQUE ANTONIO CARRAZZA
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Data da defesa: 06/02/2018
Título da dissertação/tese: A DINÂMICA DA JUSTIÇA: UM ESTUDO A PARTIR DE HANNAH ARENDT
Nome: NURIA LOPEZ CABALEIRO SUAREZ
Nível: Doutorado
Orientador: TERCIO SAMPAIO FERRAZ JUNIOR
Linha de Pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Data da defesa: 06/02/2018
Título da dissertação/tese: ANÁLISE DA RELEVÂNCIA DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA COMO CRITÉRIO DELIMITADOR DA APLICAÇÃO DO PRIMADO DO NÃO-CONFISCO
Nome: ALEXANDRE DIAS DE ANDRADE FURTADO
Nível: Mestrado
Orientador: WILLIS SANTIAGO GUERRA FILHO
Linha de Pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Data da defesa: 07/02/2018
Título da dissertação/tese: O MINISTÉRIO PÚBLICO NO COMBATE À VIOLÊNCIA DE GÊNERO CONTRA A MULHER: UMA ANÁLISE SOB A PERSPECTIVA ÉTNICO-RACIAL
Nome: JACEGUARA DANTAS DA SILVA
Nível: Doutorado
Orientador: FLAVIA CRISTINA PIOVESAN
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Data da defesa: 07/02/2018
Título da dissertação/tese: ÔNUS DA PROVA NA AÇÃO CIVIL PÚBLICA AMBIENTAL SOB A ÓTICA DO CONFLITO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS
Nome: EDUARDO DE CAMPOS FERREIRA
Nível: Mestrado
Orientador: MARCELO GOMES SODRÉ
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Data da defesa: 07/02/2018
Título da dissertação/tese: PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA PROTEÇÃO INTEGRAL NO TRABALHO ARTÍSTICO E NA PRÁTICA ESPORTIVA INFANTIL
Nome: WILLIAN GONÇALVES FERREIRA
Nível: Mestrado
Orientador: PEDRO PAULO TEIXEIRA MANUS
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Data da defesa: 07/02/2018
Título da dissertação/tese: A DEFENSORIA PÚBLICA E A CONCRETIZAÇÃO DO DIREITO FUNDAMENTAL À ASSSTÊNCIA JURÍDICA: UMA ANÁLISE SOB A PERSPECTIVA DO MÍNIMO EXISTENCIAL
Nome: HELLEN CRISTINA DO LAGO RAMOS
Nível: Mestrado
Orientador: VIDAL SERRANO NUNES JUNIOR
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Data da defesa: 16/02/2018
Título da dissertação/tese: PROCESSO PENAL DEMOCRÁTICO E MINISTÉRIO PÚBLICO INVESTIGADOR
Nome: EDUARDO OLAVO NEVES CANTO NETO
Nível: Mestrado
Orientador: ELOISA DE SOUSA ARRUDA
Linha de Pesquisa: TUTELA PENAL E EFETIVIDADE PROCESSUAL DAS LIBERDADES -
Data da defesa: 19/02/2018
Título da dissertação/tese: O DIREITO FUNDAMENTAL SOCIAL À MORADIA NA CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA DE 1988
Nome: HUGO DE OLIVEIRA VIEIRA BASILI
Nível: Mestrado
Orientador: MOTAURI CIOCCHETTI DE SOUZA
Linha de Pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Data da defesa: 19/02/2018
Título da dissertação/tese: DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA, COISIFICAÇÃO NA MODERNIDADE LÍQUIDA E ACESSO À JUSTIÇA
Nome: AUGUSTO MIRANDA LEWIN
Nível: Mestrado
Orientador: NATHALY CAMPITELLI ROQUE
Linha de Pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Data da defesa: 19/02/2018
Título da dissertação/tese: A VULNERABILIDADE JURÍDICA DO CONSUMIDOR E A AÇÃO COLETIVA COMO INSTRUMENTO DE CONTROLE EM FACE DA ESTIPULAÇÃO ABUSIVA DA MULTA COMPENSATÓRIA NOS CONTRATOS DE ADESÃO
Nome: POLIANA MOREIRA DELPUPO MATA
Nível: Doutorado
Orientador: PATRICIA MIRANDA PIZZOL
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Data da defesa: 19/02/2018
Título da dissertação/tese: A PROTEÇÃO JURÍDICA DO CONSUMIDOR NOS CONTRATOS DE MÚTUO BANCÁRIO E O DIREITO À INFORMAÇÃO
Nome: BRUNA SIMÕES FRANÇA
Nível: Doutorado
Orientador: PATRICIA MIRANDA PIZZOL
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Data da defesa: 20/02/2018
Título da dissertação/tese: GRUPOS ECONÔMICOS E RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA
Nome: LEONARDO AVELAR DA FONTE
Nível: Mestrado
Orientador: FABIANA DEL PADRE TOME
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Data da defesa: 20/02/2018
Título da dissertação/tese: O FEDERALISMO COOPERATIVO E A NECESSIDADE DE EFETIVAÇÃO DO DIREITO À SAÚDE DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA
Nome: TAMÁRA DE PADUA CAPUANO
Nível: Mestrado
Orientador: LUIZ ALBERTO DAVID ARAÚJO
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Data da defesa: 20/02/2018
Título da dissertação/tese: A EFETIVIDADE DAS GARANTIAS PROCESSUAIS PENAIS E O DISCURSO DE COMBATE À CORRUPÇÃO
Nome: JOÃO JACINTO ANHÊ ANDORFATO
Nível: Mestrado
Orientador: MARCO ANTONIO MARQUES DA SILVA
Linha de Pesquisa: TUTELA PENAL E EFETIVIDADE PROCESSUAL DAS LIBERDADES -
Data da defesa: 20/02/2018
Título da dissertação/tese: A ANÁLISE DO RISCO MORTE À LUZ DA CONVENÇÃO N. 102 DA ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL DO TRABALHO
Nome: VERA MARIA CORRÊA QUEIROZ
Nível: Mestrado
Orientador: MIGUEL HORVATH JUNIOR
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Data da defesa: 20/02/2018
Título da dissertação/tese: A FENOMENOLOGIA DA SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO E A RESPONSABILIDADE CIVIL À LUZ DA LEI N° 12.965/14 - MARCO CIVIL DA INTERNET
Nome: RAFAEL PINHEIRO ROTUNDO
Nível: Mestrado
Orientador: ROSA MARIA BARRETO BORRIELLO DE ANDRADE NERY
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Data da defesa: 21/02/2018
Título da dissertação/tese: MEMÓRIA E ESQUECIMENTO PARA ALÉM DO DIREITO ESTATAL
Nome: JUAREZ SANFELICE DIAS
Nível: Doutorado
Orientador: ALVARO LUIZ TRAVASSOS DE AZEVEDO GONZAGA
Linha de Pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Data da defesa: 21/02/2018
Título da dissertação/tese: A PROTEÇÃO INTEGRAL À CRIANÇA REFUGIADA
Nome: LEILA ROCHA SPONTON
Nível: Mestrado
Orientador: EDUARDO DIAS DE SOUZA FERREIRA
Linha de Pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Data da defesa: 21/02/2018
Título da dissertação/tese: A APOSENTADORIA ESPECIAL DO CONTRIBUINTE INDIVIDUAL
Nome: RODRIGO FAGUNDES NOCETI
Nível: Mestrado
Orientador: IONAS DEDA GONCALVES
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Data da defesa: 21/02/2018
Título da dissertação/tese: MUDANÇA DO REGIME DE BENS NO CASAMENTO E A CONTROVERTIDA QUESTÃO DOS SEUS EFEITOS: POSSÍVEIS SOLUÇÕES
Nome: JOSÉ LOURENÇO
Nível: Doutorado
Orientador: MARIA HELENA DINIZ
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Data da defesa: 21/02/2018
Título da dissertação/tese: A RELEVÂNCIA DA FUNDAMENTAÇÃO PARA FORMAÇÃO E APLICAÇÃO DOS PRECEDENTES
Nome: CRISTIANE DRUVE TAVARES FAGUNDES
Nível: Doutorado
Orientador: WILLIAM SANTOS FERREIRA
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Data da defesa: 22/02/2018
Título da dissertação/tese: A MUDANÇA DO CLIMA E OS FLUXOS MIGRATÓRIOS INTERNACIONAIS: ANÁLISE SOBRE A ACOLHIDA HUMANITARIA
Nome: FERNANDA BRUSA MOLINO
Nível: Doutorado
Orientador: CARLOS ROBERTO HUSEK
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Data da defesa: 22/02/2018
Título da dissertação/tese: AÇÃO RESCISÓRIA POR VIOLAÇÃO A PRECEDENTE
Nome: WELDER QUEIROZ DOS SANTOS
Nível: Doutorado
Orientador: CASSIO SCARPINELLA BUENO
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Data da defesa: 22/02/2018
Título da dissertação/tese: PRECEDENTES JUDICIAIS: A CONSTRUÇÃO DA RATIO DECIDENDI E O CONTROLE DE APLICABILIDADE DOS PRECEDENTES
Nome: VICTOR VASCONCELOS MIRANDA
Nível: Mestrado
Orientador: EDUARDO PELLEGRINI DE ARRUDA ALVIM
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Data da defesa: 22/02/2018
Título da dissertação/tese: DIREITO E ANGÚSTIA EM SOREN KIERKEGAARD: DIÁLOGOS COM O TEMPO PRESENTE
Nome: RUTH FARIA DA COSTA CASTANHA
Nível: Mestrado
Orientador: LUIZ SERGIO FERNANDES DE SOUZA
Linha de Pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Data da defesa: 22/02/2018
Título da dissertação/tese: A RECUPERAÇÃO JUDICIAL E O CRÉDITO BANCÁRIO
Nome: JOÃO ROBERTO FERREIRA FRANCO
Nível: Mestrado
Orientador: MARCUS ELIDIUS MICHELLI DE ALMEIDA
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Data da defesa: 23/02/2018
Título da dissertação/tese: PARTICIPAÇÃO E CONTROLE SOCIAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: REGIME JURÍDICO DOS CONSELHOS DE POLÍTICAS PÚBLICAS
Nome: NUNO ROBERTO COELHO PIO
Nível: Mestrado
Orientador: JOSE ROBERTO PIMENTA OLIVEIRA
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Data da defesa: 23/02/2018
Título da dissertação/tese: ASPECTOS REGULATÓRIOS DA BOLSA DE VALORES NO BRASIL
Nome: ANDERSON RODRIGUES DA SILVA
Nível: Mestrado
Orientador: MARIA EUGENIA REIS FINKELSTEIN
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Data da defesa: 23/02/2018
Título da dissertação/tese: O EXERCÍCIO DA DEMOCRACIA DIRETA NO BRASIL: CONDIÇÕES, POSSIBILIDADES E UMA PROPOSTA DE RECALL
Nome: ERICK BEYRUTH DE CARVALHO
Nível: Mestrado
Orientador: MARIA GARCIA
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Data da defesa: 23/02/2018
Título da dissertação/tese: A IMPORTÂNCIA DA MARCA COMO UM DOS INSTRUMENTOS DE FOMENTO DO DESPORTO
Nome: RICARDO PIRAGINI
Nível: Mestrado
Orientador: PAULO SERGIO FEUZ
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Data da defesa: 23/02/2018
Título da dissertação/tese: ATLETA PROFISSIONAL MILITAR: ANÁLISE EM FACE DA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA
Nome: GIORDANO MELGES DE SOUZA
Nível: Mestrado
Orientador: PAULO SERGIO FEUZ
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Data da defesa: 23/02/2018
Título da dissertação/tese: JUSTIÇA DESPORTIVA - PROPOSTA DE CLASSIFICAÇÃO JURISDICIONAL
Nome: CARLOS HENRIQUE RAGUZA
Nível: Mestrado
Orientador: PAULO SERGIO FEUZ
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Data da defesa: 23/02/2018
Título da dissertação/tese: A TRIBUTAÇÃO DO ICMS-COMUNICAÇÃO NA ERA DA CONVERGÊNCIA TECNÓLOGICA
Nome: MARIA HELENA BRITO DE SOUSA
Nível: Mestrado
Orientador: ROQUE ANTONIO CARRAZZA
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Data da defesa: 23/02/2018
Título da dissertação/tese: VINCULAÇÕES ARBITRAIS
Nome: PAULO MAGALHÃES NASSER
Nível: Doutorado
Orientador: SERGIO SEIJI SHIMURA
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Data da defesa: 23/02/2018
Título da dissertação/tese: DIREITOS HUMANOS: A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA NAS RELAÇÕES DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO
Nome: ALDA GONÇALVES RODRIGUES
Nível: Mestrado
Orientador: WILLIS SANTIAGO GUERRA FILHO
Linha de Pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Data da defesa: 26/02/2018
Título da dissertação/tese: APONTAMENTOS SOBRE A TRIBUTAÇÃO AMBIENTAL NO BRASIL
Nome: RODRIGO CARVALHO SAMUEL
Nível: Mestrado
Orientador: JULCIRA MARIA DE MELLO VIANNA LISBOA
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Data da defesa: 26/02/2018
Título da dissertação/tese: A AÇÃO ORDINÁRIA COLETIVA PARA A TUTELA DE INTERESSES TRIBUTÁRIOS
Nome: GUILHERME PAES DE BARROS GERALDI
Nível: Mestrado
Orientador: JULCIRA MARIA DE MELLO VIANNA LISBOA
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Data da defesa: 26/02/2018
Título da dissertação/tese: DIFICULDADES PRÁTICAS PARA A DESTINAÇÃO E EXECUÇÃO DOS RECURSOS DA COMPENSAÇÃO AMBIENTAL
Nome: BEATRIZ MACHADO GRANZIERA
Nível: Mestrado
Orientador: MARCELO GOMES SODRÉ
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Data da defesa: 26/02/2018
Título da dissertação/tese: ACESSO À JUSTIÇA E OS CAMINHOS À EFETIVIDADE DO DIREITO AO DESENVOLVIMENTO
Nome: LEONARDO PALUCCI MARZIALE
Nível: Mestrado
Orientador: MOTAURI CIOCCHETTI DE SOUZA
Linha de Pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Data da defesa: 27/02/2018
Título da dissertação/tese: DAS CIDADES DAS ÁGUAS À CIDADE SEM ÁGUA: O REGIME JURÍDICO DAS ÁGUAS E O MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Nome: VANESSA KOETZ
Nível: Mestrado
Orientador: DANIELA CAMPOS LIBORIO
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Data da defesa: 27/02/2018
Título da dissertação/tese: O REGIME CONSTITUCIONAL DA PROPRIEDADE PÚBLICA DOMINICAL FEDERAL E A MORADIA SOCIAL
Nome: MARCELLO RENNÓ DE SIQUEIRA ANTUNES
Nível: Mestrado
Orientador: DANIELA CAMPOS LIBORIO
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Data da defesa: 27/02/2018
Título da dissertação/tese: ARBITRAGEM E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: A ESTRUTURAÇÃO DA CLÁUSULA ARBITRAL EM FACE DO REGIME JURÍDICO-ADMINISTRATIVO
Nome: FELIPE FAIWICHOW ESTEFAM
Nível: Doutorado
Orientador: MARCIO CAMMAROSANO
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Data da defesa: 28/02/2018
Título da dissertação/tese: TUTELA PROVISÓRIA E FAZENDA PÚBLICA: A ESTABILIZAÇÃO NO PROCESSO TRIBUTÁRIO
Nome: FERNANDA MACHADO PILLAR
Nível: Mestrado
Orientador: CASSIO SCARPINELLA BUENO
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Data da defesa: 28/02/2018
Título da dissertação/tese: A ÓTICA DE UM DIREITO INTEGRADO NA PROTEÇÃO GLOBAL DA PROPRIEDADE INTELECTUAL
Nome: THAIS CASTELLI
Nível: Doutorado
Orientador: CLAUDIO FINKELSTEIN
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Data da defesa: 28/02/2018
Título da dissertação/tese: DISSOLUÇÃO PARCIAL DE SOCIEDADE LIMITADA POR RETIRADA E EXCLUSÃO DE SÓCIO E A CONSEQUENTE APURAÇÃO DE HAVERES À LUZ DO CPC/2015
Nome: CRISTIANO PADIAL FOGACA PEREIRA
Nível: Mestrado
Orientador: MARCUS ELIDIUS MICHELLI DE ALMEIDA
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Data da defesa: 28/02/2018
Título da dissertação/tese: RESPONSABILIDADE DO CEDENTE DE QUOTAS PELO PASSIVO OCULTO DA SOCIEDADE LIMITADA
Nome: JOSE PEDRO PACHECO DO AMARAL
Nível: Mestrado
Orientador: MARIA EUGENIA REIS FINKELSTEIN
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Data da defesa: 28/02/2018
Título da dissertação/tese: A (IN) EFETIVAÇÃO DA PROTEÇÃO SOCIAL ENQUANTO DIREITO FUNDAMENTAL SOCIAL: REPERCUSSÃO EM FACE DOS CASOS DE MICROCEFALIA
Nome: KARINA COSTA BRAGA
Nível: Mestrado
Orientador: MIGUEL HORVATH JUNIOR
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Data da defesa: 28/02/2018
Título da dissertação/tese: TRABALHO EM AMBIENTE VIRTUAL: CAUSAS, EFEITOS E CONFORMAÇÃO
Nome: CÉLIO PEREIRA OLIVEIRA NETO
Nível: Doutorado
Orientador: PAULO SERGIO JOAO
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Data da defesa: 28/02/2018
Título da dissertação/tese: OS CRITÉRIOS DIFERENCIADOS NA APOSENTADORIA DA MULHER
Nome: REBECA ALVES DE SOUZA GARCIA
Nível: Doutorado
Orientador: WAGNER BALERA
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Data da defesa: 28/02/2018
Título da dissertação/tese: A PREVIDÊNCIA NO BRASIL EM TEMPOS DE REFORMA: ADEQUAÇÃO À REALIDADE OU NECESSIDADE DE SUPERAÇÃO DE UM MODELO?
Nome: CRISTINA AGUIAR FERREIRA DA SILVA
Nível: Doutorado
Orientador: WAGNER BALERA
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Data da defesa: 01/03/2018
Título da dissertação/tese: CONTRATOS E CONVÊNIOS DA LEI DE INOVAÇÃO TECNOLÓGICA
Nome: LUIZ RICARDO MARINELLO
Nível: Mestrado
Orientador: JOSÉ ROBERTO D AFFONSECA GUSMÃO
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Data da defesa: 01/03/2018
Título da dissertação/tese: CONCEITOS VAGOS OU INDETERMINADOS NA FUNDAMENTAÇÃO DE DECISÕES JUDICIAIS
Nome: CAIO AUGUSTO NUNES DE CARVALHO
Nível: Mestrado
Orientador: OLAVO DE OLIVEIRA NETO
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Data da defesa: 01/03/2018
Título da dissertação/tese: ATIVISMO JUDICIAL E O SUPREMO: O CASO DA LEI DA "FICHA LIMPA"
Nome: FABIO MARIANO
Nível: Mestrado
Orientador: PEDRO ESTEVAM ALVES PINTO SERRANO
Linha de Pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Data da defesa: 01/03/2018
Título da dissertação/tese: FUNÇÃO SOCIAL DO TRIBUTO REFLEXÕES SOBRE A TEORIA GERAL DO DIREITO TRIBUTÁRIO
Nome: GABRIEL CAPRISTO STECCA
Nível: Mestrado
Orientador: ROQUE ANTONIO CARRAZZA
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Data da defesa: 02/03/2018
Título da dissertação/tese: BENEFÍCIOS FISCAIS: DEFINIÇÃO, REVOGAÇÃO E ANULAÇÃO
Nome: STÉFANO VIEIRA MACHADO FERREIRA
Nível: Mestrado
Orientador: CLARICE VON OERTZEN DE ARAUJO
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Data da defesa: 02/03/2018
Título da dissertação/tese: LEI 12.850/2013 (ORGANIZAÇÕES CRIMINOSAS): QUAL POLÍTICA CRIMINAL?
Nome: JOÃO LUIZ MORAES ROSA
Nível: Mestrado
Orientador: GUSTAVO OCTAVIANO DINIZ JUNQUEIRA
Linha de Pesquisa: TUTELA PENAL E EFETIVIDADE PROCESSUAL DAS LIBERDADES -
Data da defesa: 02/03/2018
Título da dissertação/tese: NEGOCIAÇÃO COLETIVA EM TEMPOS DE CRISE: A POLÊMICA QUANTO À PREVALÊNCIA DO NEGOCIADO SOBRE O LEGISLADO NO SISTEMA SINDICAL BRASILEIRO
Nome: DAVI FURTADO MEIRELLES
Nível: Doutorado
Orientador: RENATO RUA DE ALMEIDA
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Data da defesa: 02/03/2018
Título da dissertação/tese: DIGNIDADE NA ORDEM ECONÔMICA: O CAPITALISMO HUMANISTA COMO DIMENSÃO ECONÔMICO DOS DIREITOS HUMANOS
Nome: CAROLINA GLADYER RABELO
Nível: Doutorado
Orientador: RICARDO HASSON SAYEG
Linha de Pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Data da defesa: 02/03/2018
Título da dissertação/tese: RELEITURA DA DICOTOMIA SERVIÇO PÚBLICO VS. ATIVIDADE ECONÔMICA COMO DEFINIDOR DO REGIME JURÍDICO DAS EMPRESAS ESTATAIS À LUZ DA LEI N. 13.303/2016
Nome: IGOR VOLPATO BEDONE
Nível: Doutorado
Orientador: RICARDO MARCONDES MARTINS
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Data da defesa: 05/03/2018
Título da dissertação/tese: A IMUNIDADE TRIBUTÁRIA DAS ENTIDADES DO TERCEIRO SETOR
Nome: PAULO SCHMIDT PIMENTEL
Nível: Mestrado
Orientador: JULCIRA MARIA DE MELLO VIANNA LISBOA
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Data da defesa: 05/03/2018
Título da dissertação/tese: AMPLIAÇÃO DA COLEGIALIDADE TÉCNICA DE JULGAMENTO DO ARTIGO 942 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL
Nome: BRUNA VALENTINI BARBIERO RIVAROLI
Nível: Mestrado
Orientador: WILLIAM SANTOS FERREIRA
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Data da defesa: 06/03/2018
Título da dissertação/tese: DA EFICÁCIA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS NO TRABALHO: UMA ANÁLISE CRÍTICO-COMPARATIVA
Nome: FERNANDA DE MIRANDA SANTOS CEZAR DE ABREU
Nível: Doutorado
Orientador: CARLOS ROBERTO HUSEK
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Data da defesa: 06/03/2018
Título da dissertação/tese: COLABORAÇÃO PREMIADA E O PRINCÍPIO DA IMPARCIALIDADE
Nome: FRANCISCO SIMÕES PACHECO SAVOIA
Nível: Mestrado
Orientador: ELOISA DE SOUSA ARRUDA
Linha de Pesquisa: TUTELA PENAL E EFETIVIDADE PROCESSUAL DAS LIBERDADES -
Data da defesa: 06/03/2018
Título da dissertação/tese: A EFETIVIDADE DA ACESSIBILIDADE POR ATITUDES DE ALTERIDADE: INSTRUMENTOS PARA PRÁTICAS DE UM CONTEXTO SOCIAL INCLUSO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA
Nome: ANDRÉIA GARCIA MARTIN SIMON
Nível: Doutorado
Orientador: LUIZ ALBERTO DAVID ARAÚJO
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Data da defesa: 07/03/2018
Título da dissertação/tese: CONFLITO ENTRE O DIREITO À PRIVACIDADE E OS DIREITOS À INFORMAÇÃO E À LIBERDADE DE EXPRESSÃO: UMA SOLUÇÃO POSSÍVEL
Nome: MANUELA CIBIM KALLAJIAN
Nível: Doutorado
Orientador: MARIA HELENA DINIZ
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Data da defesa: 07/03/2018
Título da dissertação/tese: AS DECISÕES DA JUSTIÇA DESPORTIVA E O SEU CUMPRIMENTO
Nome: LUIS FELIPE FERREIRA DIB
Nível: Mestrado
Orientador: NELSON LUIZ PINTO
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Data da defesa: 07/03/2018
Título da dissertação/tese: O PRINCÍPIO DA CONSERVAÇÃO DO NEGÓCIO JURÍDICO E SEUS MECANISMOS NO ORDENAMENTO BRASILEIRO E SUA APLICAÇÃO EM RELAÇÕES JURÍDICAS DE DIREITO DESPORTIVO
Nome: CERES LINCK DOS SANTOS
Nível: Mestrado
Orientador: NELSON LUIZ PINTO
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Data da defesa: 07/03/2018
Título da dissertação/tese: A JUSTIÇA RESTAURATIVA E OS CRIMES ECONÔMICOS
Nome: LUCIANO DE FREITAS SANTORO
Nível: Doutorado
Orientador: OSWALDO HENRIQUE DUEK MARQUES
Linha de Pesquisa: TUTELA PENAL E EFETIVIDADE PROCESSUAL DAS LIBERDADES -
Data da defesa: 08/03/2018
Título da dissertação/tese: A FUNÇÃO CAUTELAR DO INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURIDICA NA FASE DE CONHECIMENTO
Nome: ROBERTA DIAS TARPINIAN DE CASTRO
Nível: Mestrado
Orientador: ARLETE INES AURELLI
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Data da defesa: 08/03/2018
Título da dissertação/tese: A VINCULAÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO AO ACORDO DE ACIONISTAS
Nome: LUCIANA DE GODOY PENTEADO GATTAZ
Nível: Mestrado
Orientador: IVO WAISBERG
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Data da defesa: 08/03/2018
Título da dissertação/tese: UTILITARISMO E O POSITIVISMO JURÍDICO
Nome: LEONARDO JOSE RAFFUL
Nível: Mestrado
Orientador: MARCIO ALVES DA FONSECA
Linha de Pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Data da defesa: 08/03/2018
Título da dissertação/tese: AS PRÁTICAS PUNITIVAS CONFORME O MODELO SOCIOECONÔMICO CAPITALISTA NO OCIDENTE: UM PANORAMA DA ANTIGUIDADE À (PÓS-) MODERNIDADE
Nome: RICARDO DE SANT' ANNA VALENTI
Nível: Mestrado
Orientador: MARIA CELESTE CORDEIRO LEITE DOS SANTOS
Linha de Pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Data da defesa: 08/03/2018
Título da dissertação/tese: A TEORIA DA NORMA JURÍDICA DE KARL OLIVECRONA EM RELAÇÃO COM SEUS PRESSUPOSTOS EPISTEMOLÓGICOS
Nome: GABRIEL VINICIUS ZULLI
Nível: Mestrado
Orientador: MARIA CELESTE CORDEIRO LEITE DOS SANTOS
Linha de Pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Data da defesa: 08/03/2018
Título da dissertação/tese: A INTERVENÇÃO DO ESTADO NO DOMÍNIO ECONÔMICO E A PARTICIPAÇÃO DOS EMPREGADOS POR PRODUTIVIDADE NAS EMPRESAS INOVADORAS
Nome: THIAGO DE CARVALHO E SILVA E SILVA
Nível: Doutorado
Orientador: NELSON NAZAR
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Data da defesa: 09/03/2018
Título da dissertação/tese: O MODELO COOPERATIVO DE PROCESSO NA PERSPECTIVA DO PRAGMATISMO DE PEIRCE
Nome: MARCELO FORLI FORTUNA
Nível: Mestrado
Orientador: CLARICE VON OERTZEN DE ARAUJO
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Data da defesa: 09/03/2018
Título da dissertação/tese: DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA E A (RE) FORMULAÇÃO DO CONCEITO DE SOBERANIA ESTATAL FRENTE AO DIREITO INTERNACIONAL DOS REFUGIADOS: POR UMA CULTURA POLÍTICO-JURÍDICA INTERNACIONAL DE RESPONSABILIDADE COMUM
Nome: MARILU APARECIDA DICHER VIEIRA DA CUNHA REIMÃO CURRALADAS
Nível: Doutorado
Orientador: GABRIEL BENEDITO ISSAAC CHALITA
Linha de Pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Data da defesa: 09/03/2018
Título da dissertação/tese: A REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL: UMA RELAÇÃO DIALÉTICA ENTRE O GARANTISMO PENAL E A TEORIA DO DIREITO PENAL DO INIMIGO NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO
Nome: DANIEL AQUINO DE SOUSA
Nível: Mestrado
Orientador: GUSTAVO OCTAVIANO DINIZ JUNQUEIRA
Linha de Pesquisa: TUTELA PENAL E EFETIVIDADE PROCESSUAL DAS LIBERDADES -
Data da defesa: 09/03/2018
Título da dissertação/tese: NEUROCIÊNCIA E DIREITO PENAL: A CULPABILIDADE E O PANORAMA DAS IMPLICAÇÕES NEUROCIENTÍFICAS
Nome: JÉSSICA CRISTINA FERRACIOLI
Nível: Doutorado
Orientador: OSWALDO HENRIQUE DUEK MARQUES
Linha de Pesquisa: TUTELA PENAL E EFETIVIDADE PROCESSUAL DAS LIBERDADES -
Data da defesa: 09/03/2018
Título da dissertação/tese: NEOCONSTITUICIONALISMO E RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA DE TERCEIROS
Nome: BRAULIO BATA SIMÕES
Nível: Doutorado
Orientador: RENATO LOPES BECHO
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Data da defesa: 13/03/2018
Título da dissertação/tese: DO PROCESSO PENAL DEMOCRÁTICO COMO FÁRMACO PARA O PROCESSO PENAL MIDIÁTICO
Nome: CLAUDIO MIKIO SUZUKI
Nível: Doutorado
Orientador: ALVARO LUIZ TRAVASSOS DE AZEVEDO GONZAGA
Linha de Pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Data da defesa: 13/03/2018
Título da dissertação/tese: PRONUNCIAMENTO JUDICIAL VINCULANTE NO BRASIL: DESAFIOS E PERSPECTIVAS EM RELAÇÃO À SUA INTERPRETAÇÃO E APLICAÇÃO SEGUNDO AS FÓRMULAS ENUNCIATIVAS TÍPICAS DO SISTEMA DO CIVIL LAW
Nome: FELIPE AUGUSTO DE TOLEDO MOREIRA
Nível: Mestrado
Orientador: TERESA CELINA DE ARRUDA ALVIM
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Data da defesa: 13/03/2018
Título da dissertação/tese: PROCESSO CIVIL E DIREITOS HUMANOS: O CONTROLE DE CONVENCIONALIDADE NO PROCESSO CIVIL
Nome: VITOR MOREIRA DA FONSÊCA
Nível: Doutorado
Orientador: TERESA CELINA DE ARRUDA ALVIM
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Data da defesa: 14/03/2018
Título da dissertação/tese: A CORRUPÇÃO NA ARBITRAGEM INTERNACIONAL
Nome: FREDERICO GUSTAVO DE SOUZA E STRAUBE
Nível: Mestrado
Orientador: ANTONIO MARCIO DA CUNHA GUIMARAES
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Data da defesa: 14/03/2018
Título da dissertação/tese: A TUTELA DE URGÊNCIA NO NOVO CPC: AVANÇOS E RETROCESSOS
Nome: ANTONIO ROBERTO SANCHES JUNIOR
Nível: Doutorado
Orientador: CASSIO SCARPINELLA BUENO
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Data da defesa: 14/03/2018
Título da dissertação/tese: A TRANSPARÊNCIA DO BUSCADOR GOOGLE COMO DIREITO DOS CONSUMIDORES NA TUTELA DO MEIO AMBIENTE DIGITAL
Nome: CAROLINA FERREIRA SOUZA
Nível: Doutorado
Orientador: GILSON DELGADO MIRANDA
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Data da defesa: 14/03/2018
Título da dissertação/tese: TUTELA PROVISÓRIA EM MATÉRIA TRIBUTÁRIA
Nome: LEANDRO LOPES GENARO
Nível: Mestrado
Orientador: RENATO LOPES BECHO
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Data da defesa: 15/03/2018
Título da dissertação/tese: PATRIMÔNIO CULTURAL BRASILEIRO NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 E A DIVERSIFICAÇÃO DO INSTRUMENTO DO TOMBAMENTO
Nome: FÁBIO ANDRÉ UEMA OLIVEIRA
Nível: Doutorado
Orientador: CONSUELO YATSUDA MOROMIZATO YOSHIDA
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Data da defesa: 15/03/2018
Título da dissertação/tese: FUNDAMENTOS FILOSÓFICOS DO DIREITO À LIBERDADE DE EXPRESSÃO RELIGIOSA NA ESFERA POLÍTICA: UMA ANÁLISE A PARTIR DE JOHN RAWLS
Nome: DILSON CAVALCANTI BATISTA NETO
Nível: Doutorado
Orientador: MARIA CELESTE CORDEIRO LEITE DOS SANTOS
Linha de Pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Data da defesa: 16/03/2018
Título da dissertação/tese: DA APLICABILIDADE DO NEGÓCIO JURÍDICO PROCESSUAL NA RECUPERAÇÃO JUDICIAL DE EMPRESAS
Nome: CARLOS EDUARDO QUADROS DOMINGOS
Nível: Mestrado
Orientador: IVO WAISBERG
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Data da defesa: 16/03/2018
Título da dissertação/tese: O CONFLITO DE INTERESSES COMO ATO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA
Nome: FELIPE DUDIENAS DOMINGUES PEREIRA
Nível: Mestrado
Orientador: JOSE ROBERTO PIMENTA OLIVEIRA
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Data da defesa: 16/03/2018
Título da dissertação/tese: EDUCAÇÃO HUMANIZADA VERSUS MERCANCIA NO ENSINO JURÍDICO PRIVADO NO BRASIL
Nome: SALETE DE OLIVEIRA DOMINGOS
Nível: Doutorado
Orientador: MARCIO PUGLIESI
Linha de Pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Data da defesa: 16/03/2018
Título da dissertação/tese: PERICULOSIDADE E MEDIDA DE SEGURANÇA EM UMA PERSPECTIVA FOUCAULTIANA
Nome: MICHELE CIA
Nível: Doutorado
Orientador: OSWALDO HENRIQUE DUEK MARQUES
Linha de Pesquisa: TUTELA PENAL E EFETIVIDADE PROCESSUAL DAS LIBERDADES -
Data da defesa: 20/03/2018
Título da dissertação/tese: SEGURANÇA JURÍDICA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR DA LEI N° 8.112/90
Nome: RAUL CIAMPOLINI GUTIERREZ
Nível: Mestrado
Orientador: JOSE ROBERTO PIMENTA OLIVEIRA
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Data da defesa: 21/03/2018
Título da dissertação/tese: PRECLUSÃO HIERÁRQUICA
Nome: FLAVIO RENATO CORREIA DE ALMEIDA
Nível: Mestrado
Orientador: ARLETE INES AURELLI
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Data da defesa: 21/03/2018
Título da dissertação/tese: A RESPONSABILIDADE DA PESSOA JURÍDICA POR ATOS DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA E POR ATOS LESIVOS À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Nome: RAPHAEL DE MATOS CARDOSO
Nível: Mestrado
Orientador: JOSE ROBERTO PIMENTA OLIVEIRA
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Data da defesa: 22/03/2018
Título da dissertação/tese: PERICULOSIDADE: UMA (INSUSTENTÁVEL) QUALIDADE ATRIBUÍDA
Nome: ANA LUIZA GARDIMAN ARRUDA
Nível: Mestrado
Orientador: GUSTAVO OCTAVIANO DINIZ JUNQUEIRA
Linha de Pesquisa: TUTELA PENAL E EFETIVIDADE PROCESSUAL DAS LIBERDADES -
Data da defesa: 22/03/2018
Título da dissertação/tese: O ÔNUS DA PROVA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO SANCINADOR
Nome: MARCELO LUIS ABREU E SILVA
Nível: Mestrado
Orientador: JOSE ROBERTO PIMENTA OLIVEIRA
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Data da defesa: 22/03/2018
Título da dissertação/tese: A DELIMITAÇÃO DA COMPETÊNCIA TRIBUTÁRIA PELA EXTRAFISCALIDADE E SUA APLICAÇÃO NO CONTROLE DE VALIDADE DA LEI INSTITUIDORA DO TRIBUTARIO
Nome: IGOR FERNANDO CABRAL DOS SANTOS
Nível: Mestrado
Orientador: RENATO LOPES BECHO
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Data da defesa: 23/03/2018
Título da dissertação/tese: DIREITO PENAL: UMA ANÁLISE CRÍTICA SOB A ÓTICA DA SOCIOLOGIA
Nome: LUIZ AUGUSTO SARTORI DE CASTRO
Nível: Mestrado
Orientador: CHRISTIANO JORGE SANTOS
Linha de Pesquisa: TUTELA PENAL E EFETIVIDADE PROCESSUAL DAS LIBERDADES -
Data da defesa: 23/03/2018
Título da dissertação/tese: LEGITIMIDADE DA PROCURADORIA MUNICIPAL PARA PROPOR AÇÃO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA EM FACE DO PREFEITO
Nome: RICARDO CRETELLA LISBÔA
Nível: Mestrado
Orientador: JOSE ROBERTO PIMENTA OLIVEIRA
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Data da defesa: 23/03/2018
Título da dissertação/tese: A AUTONOMIA DA VONTADE E SEUS EFEITOS JURÍDICOS NOS CONTRATOS DE CONSUMO
Nome: JESUS CLAUDIO PEREIRA DE ALMEIDA
Nível: Doutorado
Orientador: SUZANA MARIA PIMENTA CATTA PRETA FEDERIGHI
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Data da defesa: 04/04/2018
Título da dissertação/tese: ARBITRAGEM PARA SOLUÇÃO DE CONFLITOS NO DIREITO DE FAMÍLIA
Nome: MARISTELA APARECIDA DUTRA
Nível: Doutorado
Orientador: MARIA HELENA DINIZ
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Data da defesa: 04/04/2018
Título da dissertação/tese: LEI GERAL DE TERCEIRIZAÇÃO E REESTRUTURAÇÃO SINDICAL: UMA REFLEXÃO NECESSÁRIA
Nome: JULIANA FERREIRA DE MORAIS AZEVEDO
Nível: Mestrado
Orientador: PAULO SERGIO JOAO
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Data da defesa: 04/04/2018
Título da dissertação/tese: AS PRESTAÇÕES EXTRACONTRATUAIS E A MANUTENÇÃO DO EQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO DOS CONTRATOS DE OBRAS PÚBLICAS
Nome: JOÃO NEGRINI NETO
Nível: Mestrado
Orientador: SILVIO LUIS FERREIRA DA ROCHA
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Data da defesa: 06/04/2018
Título da dissertação/tese: O MITO DO CÁRCERE RESSOCIALIZADOR
Nome: ANACLARA PEDROSO FERNANDES VALENTIM DA SILVA
Nível: Mestrado
Orientador: GUSTAVO OCTAVIANO DINIZ JUNQUEIRA
Linha de Pesquisa: TUTELA PENAL E EFETIVIDADE PROCESSUAL DAS LIBERDADES -
Data da defesa: 20/04/2018
Título da dissertação/tese: CRIMINALIZAÇÃO DA PESSOA JURÍDICA: ANÁLISE DA EFETIVIDADE EM FACE DA LEI N. 9.605/1998
Nome: BRUNA DE CARVALHO SANTOS PINESCHI
Nível: Mestrado
Orientador: CHRISTIANO JORGE SANTOS
Linha de Pesquisa: TUTELA PENAL E EFETIVIDADE PROCESSUAL DAS LIBERDADES -
Data da defesa: 25/04/2018
Título da dissertação/tese: AS OPERAÇÕES DE SECURITIZAÇÃO DE DÍVIDA ATIVA E SUAS ANTINOMIAS
Nome: CLAUDIO DE ARAUJO FERREIRA
Nível: Doutorado
Orientador: MARCIO PUGLIESI
Linha de Pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Data da defesa: 27/04/2018
Título da dissertação/tese: O INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA E SUA APLICABILIDADE AO PROCESSO DO TRABALHO
Nome: ANDRÉ ARAUJO DE OLIVEIRA
Nível: Doutorado
Orientador: SUELY ESTER GITELMAN
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Data da defesa: 14/05/2018
Título da dissertação/tese: A JUSTIÇA EM ARISTÓTELES E A MEDIAÇÃO EXTRAJUDICIAL DE CONFLITOS
Nome: LUCIANA RENATA RONDINA STEFANONI
Nível: Doutorado
Orientador: MARCIO PUGLIESI
Linha de Pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Data da defesa: 15/05/2018
Título da dissertação/tese: PROCESSO PENAL E A QUESTÃO DA INEFICIÊNCIA JURÍDICA NO COMBATE AO TRÁFICO INTERNACIONAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES – A INSTRUMENTALIZAÇÃO JURÍDICA DA PROTEÇÃO EFICAZ
Nome: ANA PAULA DA FONSECA RODRIGUES
Nível: Doutorado
Orientador: CLAUDIO JOSÉ LANGROIVA PEREIRA
Linha de Pesquisa: TUTELA PENAL E EFETIVIDADE PROCESSUAL DAS LIBERDADES -
Data da defesa: 16/05/2018
Título da dissertação/tese: DA CAPACIDADE LEGIFERANTE DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL PARA EDITAR NORMAS DE RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA: DO NECESSÁRIO PROTAGONISMO DA LEI COMPLEMENTAR N. 87/96 PARA A REGÊNCIA DO ICMS
Nome: VALÉRIO PIMENTA DE MORAIS
Nível: Doutorado
Orientador: RENATO LOPES BECHO
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Data da defesa: 21/05/2018
Título da dissertação/tese: CONSTRUCTIVISMO LÓGICO-SEMÂNTICO, ENTRE O PASSADO E O FUTURO: MOVIMENTOS DA HERMENÊUTICA JURÍDICO-TRIBUTÁRIA BRASILEIRA
Nome: FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA
Nível: Doutorado
Orientador: FABIANA DEL PADRE TOME
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Data da defesa: 29/05/2018
Título da dissertação/tese: A INSUFICIÊNCIA DAS JUSTIFICAÇÕES DO ESTADO MODERNO: CONTRATUALISMO E PROCEDIMENTALISMO NA INFLEXÃO DA MODERNIDADE
Nome: JOÃO ROBERTO GORINI GAMBA
Nível: Doutorado
Orientador: MARCIO PUGLIESI
Linha de Pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Data da defesa: 07/06/2018
Título da dissertação/tese: NATUREZA JURÍDICA DA DECISÃO QUE JULGA A DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA NO PROCESSO CIVIL: EXTENSÃO E LIMITES
Nome: CARICIELLI MAISA LONGO
Nível: Doutorado
Orientador: SERGIO SEIJI SHIMURA
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Data da defesa: 11/06/2018
Título da dissertação/tese: O DELITO DE DESAPARECIMENTO FORÇADO DE PESSOAS NO BRASIL: INSEGURANÇA JURÍDICA E HIPÓTESE PUNITIVA
Nome: MARCOS JOSÉ PINTO
Nível: Doutorado
Orientador: ANDRE RAMOS TAVARES
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Data da defesa: 12/06/2018
Título da dissertação/tese: O TEMPO E A PRESCRIÇÃO NO DIREITO TRIBUTÁRIO
Nome: LEONARDO SOARES MATOS CASCUDO
Nível: Mestrado
Orientador: TACIO LACERDA GAMA
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Data da defesa: 18/06/2018
Título da dissertação/tese: CORRUPÇÃO ELEITORAL, PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE E PROTEÇÃO JURÍDICA INSUFICIENTE
Nome: EVÂNIO JOSÉ DE MOURA SANTOS
Nível: Doutorado
Orientador: CHRISTIANO JORGE SANTOS
Linha de Pesquisa: TUTELA PENAL E EFETIVIDADE PROCESSUAL DAS LIBERDADES -
Data da defesa: 18/06/2018
Título da dissertação/tese: REGIME JURÍDICO PORTUÁRIO E A CONCORRÊNCIA ENTRE OS TERMINAIS PÚBLICOS E OS TERMINAIS DE USO PRIVADO
Nome: MICHAEL DE JESUS
Nível: Mestrado
Orientador: CLOVIS BEZNOS
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Data da defesa: 21/06/2018
Título da dissertação/tese: A CONFIGURAÇÃO CONSTITUCIONAL DA ACESSIBILIDADE E SUA INFLUÊNCIA NA PROPRIEDADE IMOBILIÁRIA - A ACESSIBILIDADE COMO PARTE DO CONTEÚDO JURÍDICO DA FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE
Nome: MAURÍCIO MAIA
Nível: Doutorado
Orientador: LUIZ ALBERTO DAVID ARAÚJO
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Data da defesa: 25/06/2018
Título da dissertação/tese: CRISE DO PROCESSO COLETIVO BRASILEIRO: PAPEL DO MINISTÉRIO PÚBLICO E AS SENTENÇAS MATERIALMENTE COMPLEXAS CONTRA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Nome: SAMUEL ALVARENGA GONÇALVES
Nível: Mestrado
Orientador: SERGIO SEIJI SHIMURA
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Data da defesa: 26/06/2018
Título da dissertação/tese: A MUTAÇÃO DA NATUREZA JURÍDICA DA RECLAMAÇÃO EM RAZÃO DA POLÍTICA JUDICIÁRIA DAS CORTES SUPERIORES
Nome: ANTÔNIO VELOSO PELEJA JÚNIOR
Nível: Doutorado
Orientador: ARLETE INES AURELLI
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Data da defesa: 26/06/2018
Título da dissertação/tese: A MEDIAÇÃO NO ÂMBITO DAS RELAÇÕES FAMILIARES: INTERDISCIPLINARIDADE, LIMITES NA PRÁTICA JUDICIAL E SOLUÇÕES (A EXPERIÊNCIA DA JUSTIÇA PAULISTA)
Nome: RICARDO JOSÉ RIZKALLAH
Nível: Mestrado
Orientador: MAIRAN GONÇALVES MAIA JUNIOR
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Data da defesa: 27/06/2018
Título da dissertação/tese: LIBERDADE DE EXPRESSÃO ARTÍSTICA E A DISPOSIÇÃO SOBRE O CORPO HUMANO
Nome: ARTHUR DEUCHER FIGUEIREDO SANTOS
Nível: Mestrado
Orientador: ROBERTO BAPTISTA DIAS DA SILVA
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Data da defesa: 28/06/2018
Título da dissertação/tese: ASSIMETRIAS DO CONTRATO DE CONCESSÃO COMERCIAL ENTRE PRODUTORES E DISTRIBUIDORES DE VEÍCULOS AUTOMOTORES DE VIA TERRESTRE
Nome: SÉRGIO LUDOVICO MARTINS
Nível: Mestrado
Orientador: MAIRAN GONÇALVES MAIA JUNIOR
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Data da defesa: 07/08/2018
Título da dissertação/tese: SISTEMATIZAÇÃO DA TUTELA INIBITÓRIA E O CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015
Nome: BRUNO CAMPOS SILVA
Nível: Mestrado
Orientador: ARLETE INES AURELLI
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Data da defesa: 08/08/2018
Título da dissertação/tese: PODERES DE COERÇÃO DO JUIZ NA EXECUÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE PAGAR
Nome: RICARDO AMIN ABRAHAO NACLE
Nível: Mestrado
Orientador: JOÃO BATISTA LOPES
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Data da defesa: 09/08/2018
Título da dissertação/tese: O DIREITO ELEITORAL NO BRASIL: ANÁLISE CRÍTICA E ALTERNATIVAS PARA SEU APRIMORAMENTO
Nome: RAQUEL COELHO DAL RIO SILVEIRA
Nível: Mestrado
Orientador: ANDRE RAMOS TAVARES
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Data da defesa: 16/08/2018
Título da dissertação/tese: IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS – ISS NA IMPORTAÇÃO E NA EXPORTAÇÃO DE SERVIÇOS
Nome: ANSELMO ZILET ABREU
Nível: Mestrado
Orientador: ELIZABETH NAZAR CARRAZZA
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Data da defesa: 21/08/2018
Título da dissertação/tese: O BIODIREITO, A BIOÉTICA: CORRELAÇÕES COM A BIOPOLÍTICA EM MICHEL FOUCAULT
Nome: PATRÍCIA MARQUES FREITAS
Nível: Doutorado
Orientador: MARCIO ALVES DA FONSECA
Linha de Pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Data da defesa: 22/08/2018
Título da dissertação/tese: O CIBERESPAÇO E A JURISDIÇÃO TRANSNACIONAL: NECESSIDADE DE REGULAÇÃO
Nome: RICARDO VIEIRA DE SOUZA
Nível: Mestrado
Orientador: MARCO ANTONIO MARQUES DA SILVA
Linha de Pesquisa: TUTELA PENAL E EFETIVIDADE PROCESSUAL DAS LIBERDADES -
Data da defesa: 22/08/2018
Título da dissertação/tese: ITR - ANÁLISE DA NORMA DE INCIDÊNCIA, DE ISENÇÃO E DOS DEVERES INSTRUMENTAIS
Nome: FERNANDA TEODORO ARANTES
Nível: Mestrado
Orientador: ROBSON MAIA LINS
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Data da defesa: 23/08/2018
Título da dissertação/tese: CONTRATOS COLIGADOS E A EXCEÇÃO DO CONTRATO NÃO CUMPRIDO
Nome: LUCIANO CEZAR VERNALHA GUIMARÃES
Nível: Mestrado
Orientador: MAIRAN GONÇALVES MAIA JUNIOR
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Data da defesa: 24/08/2018
Título da dissertação/tese: WELFARE STATE NO SÉCULO XXI: O CAPITALISMO SOLIDÁRIO
Nome: RODRIGO VIEIRA DAS NEVES DE ARRUDA
Nível: Mestrado
Orientador: MARIA GARCIA
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Data da defesa: 27/08/2018
Título da dissertação/tese: A INFLUÊNCIA DA CONSCIÊNCIA COLETIVA NA CONCRETIZAÇÃO DAS NORMAS INTERNACIONAIS DO DIREITO DO TRABALHO
Nome: ANA PAULA SAWAYA PEREIRA DO VALE BERNARDES DAVID
Nível: Doutorado
Orientador: REGINA VERA VILLAS BOAS
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Data da defesa: 31/08/2018
Título da dissertação/tese: PROGRAMA DE INTEGRIDADE NA LEI N° 12.846/2013
Nome: ANA JULIA ANDRADE VAZ DE LIMA
Nível: Mestrado
Orientador: JOSE ROBERTO PIMENTA OLIVEIRA
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Data da defesa: 31/08/2018
Título da dissertação/tese: A INDEPENDÊNCIA JURÍDICA DO NOTÁRIO E DO REGISTRADOR
Nome: RUY VERIDIANO PATU REBELLO PINHO
Nível: Mestrado
Orientador: ROGERIO JOSE FERRAZ DONNINI
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Data da defesa: 03/09/2018
Título da dissertação/tese: A COBERTURA PREVIDENCIÁRIA DEVIDA AOS TRABALHADORES RURAIS: NA PERSPECTIVA DA JURISDIÇÃO FEDERAL
Nome: RAFAEL VASCONCELOS PORTO
Nível: Mestrado
Orientador: IONAS DEDA GONCALVES
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Data da defesa: 04/09/2018
Título da dissertação/tese: UNIFORMIZAÇÃO DA JURISPRUDÊNCIA NO DIREITO PROCESSUAL CIVIL BRASILEIRO
Nome: ANDRÉ MUSZKAT
Nível: Mestrado
Orientador: NELSON LUIZ PINTO
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Data da defesa: 04/09/2018
Título da dissertação/tese: O RECURSO DE AGRAVO NOS TRIBUNAIS SUPERIORES
Nome: ROBERTO ROSIO FIGUEREDO
Nível: Mestrado
Orientador: NELSON LUIZ PINTO
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Data da defesa: 05/09/2018
Título da dissertação/tese: PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA INTERFEDERATIVA, NA MODALIDADE PATROCINADA, DE MOBILIDADE URBANA
Nome: JULIANA CRISTINA RODRIGUES CRISCUOLO REBEHY
Nível: Mestrado
Orientador: MARCIO CAMMAROSANO
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Data da defesa: 10/09/2018
Título da dissertação/tese: DEVIDO PROCESSO LEGAL NA RELAÇÃO DE EMPREGO: CONTRADITÓRIO E MOTIVAÇÃO. PODER DISCIPLINAR E CESSAÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO
Nome: SILVIA ISABELLE RIBEIROTEIXEIRA DO VALE
Nível: Doutorado
Orientador: FABIOLA MARQUES
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Data da defesa: 13/09/2018
Título da dissertação/tese: A INCIDÊNCIA (OU NÃO) DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA PATRONAL SOBRE OS PLANOS DE OPÇÕES DE AÇÃO (STOCK OPTIONS PLAN) OUTORGADOS A EMPREGADOS
Nome: ELLEN NAKAYAMA
Nível: Mestrado
Orientador: IONAS DEDA GONCALVES
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Data da defesa: 17/09/2018
Título da dissertação/tese: DO DIREITO DEMOCRÁTICO: INSTITUIÇÕES JURÍDICO-POLÍTICAS E IMAGINÁRIOS DA DEMOCRACIA ATENIENSE
Nome: RAFAEL TUBONE MAGDALENO
Nível: Mestrado
Orientador: ALVARO LUIZ TRAVASSOS DE AZEVEDO GONZAGA
Linha de Pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Data da defesa: 17/09/2018
Título da dissertação/tese: O DIREITO AO TRABALHO DA POPULAÇÃO TRANSGÊNERO
Nome: ANA PAULA SUITSU DE SÁ
Nível: Mestrado
Orientador: CAROLINA ALVES DE SOUZA LIMA
Linha de Pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Data da defesa: 24/09/2018
Título da dissertação/tese: ADOÇÃO DO SISTEMA DE PLURALIDADE SINDICAL COMO FORMA DE VALORIZAÇÃO E RECONHECIMENTO INCONDICIONAL DA LIBERDADE SINDICAL NO BRASIL
Nome: CARLOS EDUARDO PRINCIPE
Nível: Doutorado
Orientador: CARLA TERESA MARTINS ROMAR
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Data da defesa: 24/09/2018
Título da dissertação/tese: BASES TÉCNICAS E JURÍDICAS DO CONTRATO DE SEGURO: PERSPECTIVAS PARA O AJUSTE DO PRÊMIO NA SAÚDE SUPLEMENTAR
Nome: BRUNO GARBELINI CHIQUITO
Nível: Mestrado
Orientador: ROGERIO JOSE FERRAZ DONNINI
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Data da defesa: 25/09/2018
Título da dissertação/tese: RACIOCÍNIO PROBATÓRIO POR INFERÊNCIAS CRITÉRIOS PARA O USO E CONTROLE DAS PRESUNÇÕES JUDICIAIS
Nome: LEONARD ZIESEMER SCHMITZ
Nível: Doutorado
Orientador: JOSE MANOEL DE ARRUDA ALVIM NETTO
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Data da defesa: 25/09/2018
Título da dissertação/tese: A NATUREZA JURÍDICA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO FISCAL
Nome: ALLAN GEORGE DE ABREU FALLET
Nível: Mestrado
Orientador: JULCIRA MARIA DE MELLO VIANNA LISBOA
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Data da defesa: 25/09/2018
Título da dissertação/tese: A ADJUDICAÇÃO PELO CREDOR E A NOVA REGRA DO § 1º DO ARTIGO 908 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL
Nome: SABRINA BERARDOCCO
Nível: Mestrado
Orientador: SERGIO SEIJI SHIMURA
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Data da defesa: 25/09/2018
Título da dissertação/tese: O DESENVOLVIMENTO HUMANO INTEGRAL: UMA ABORDAGEM DOS DIREITOS HUMANOS
Nome: MARLÍ DE OLIVEIRA DOMINGOS
Nível: Mestrado
Orientador: WAGNER BALERA
Linha de Pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Data da defesa: 27/09/2018
Título da dissertação/tese: TOMBAMENTO E A JUSTA COMPOSIÇÃO PARA O PATRIMÔNIO CULTURAL
Nome: MARIA GABRIELLA PAVLÓPOULOS SPAOLONZI
Nível: Mestrado
Orientador: SILVIO LUIS FERREIRA DA ROCHA
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Data da defesa: 04/10/2018
Título da dissertação/tese: A CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E O DIREITO FUNDAMENTAL À SEGURANÇA PÚBLICA
Nome: DALTON ABRANCHES SAFI
Nível: Mestrado
Orientador: CAROLINA ALVES DE SOUZA LIMA
Linha de Pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Data da defesa: 05/10/2018
Título da dissertação/tese: O INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DE PERSONALIDADE JURÍDICA E SUA APLICAÇÃO NO REDIRECIONAMENTO DA EXECUÇÃO FISCAL
Nome: LUCIANE PIMENTEL DE LIMA
Nível: Mestrado
Orientador: TACIO LACERDA GAMA
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Data da defesa: 08/10/2018
Título da dissertação/tese: A LIMITAÇÃO DA AUTONOMIA ORGANIZACIONAL DOS PARTIDOS POLÍTICOS COMO INSTRUMENTO DE FORTALECIMENTO DA DEMOCRACIA BRASILEIRA
Nome: THIAGO MELIM BRAGA
Nível: Mestrado
Orientador: ANTONIO CARLOS MENDES
Linha de Pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Data da defesa: 08/10/2018
Título da dissertação/tese: A NOVA GERAÇÃO DE LEIS ANTICORRUPÇÃO: OS POSSÍVEIS IMPACTOS DA LEI DA EMPRESA LIMPA PARA O COMÉRCIO INTERCIONAL BRASILEIRO.
Nome: LUCIANA DUTRA DE OLIVEIRA SILVEIRA
Nível: Doutorado
Orientador: CLAUDIO FINKELSTEIN
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Data da defesa: 09/10/2018
Título da dissertação/tese: A PRORROGAÇÃO POR INTERESSE PÚBLICO DAS CONCESSÕES DE SERVIÇO PÚBLICO
Nome: FELIPE MONTENEGRO VIVIANI GUIMARÃES
Nível: Mestrado
Orientador: JACINTHO SILVEIRA DIAS DE ARRUDA CAMARA
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Data da defesa: 19/10/2018
Título da dissertação/tese: COMPETÊNCIA REGULAMENTAR TRIBUTÁRIA
Nome: IGOR LUBIANA CHISTÉ
Nível: Mestrado
Orientador: ISABELA BONFA DE JESUS
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Data da defesa: 22/10/2018
Título da dissertação/tese: A CONFIGURAÇÃO DE GRUPO ECONÔMICO NA JUSTIÇA DO TRABALHO
Nome: GABRIELLA COCIOLITO GARCIA
Nível: Mestrado
Orientador: FABIOLA MARQUES
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Data da defesa: 23/10/2018
Título da dissertação/tese: TRIBUTAÇÃO COMO MECANISMO DE IGUALDADE: UMA VISÃO A PARTIR DO CONSTITUCIONALISMO LIBERAL
Nome: LUIZ FELIPE DA ROCHA AZEVEDO PANELLI
Nível: Doutorado
Orientador: ROBERTO BAPTISTA DIAS DA SILVA
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Data da defesa: 26/10/2018
Título da dissertação/tese: TRANSAÇÃO EM MATÉRIA TRIBUTÁRIA: FUNDAMENTOS PARA UMA REGULAMENTAÇÃO EM ÂMBITO FEDERAL
Nome: MICHELLE CAMINI MICKELBERG
Nível: Mestrado
Orientador: TACIO LACERDA GAMA
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Data da defesa: 30/10/2018
Título da dissertação/tese: OS MÉTODOS CONSENSUAIS DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS PARA O ALCANCE DE UMA CULTURA DE PAZ
Nome: JOÃO CARLOS MAGALHÃES PRATES JUNIOR
Nível: Mestrado
Orientador: CASSIO SCARPINELLA BUENO
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Data da defesa: 05/11/2018
Título da dissertação/tese: MODERNIZAÇÃO E DESBUROCRATIZAÇÃO DO COMÉRCIO INTERNACIONAL NO BRASIL: REFORMAS POLÍTICAS E AJUSTES NORMATIVOS NECESSÁRIOS À PLENA IMPLEMENTAÇÃO DO ACORDO SOBRE A FACILITAÇÃO DO COMÉRCIO DA OMC
Nome: FERNANDA VIEIRA KOTZIAS
Nível: Doutorado
Orientador: CARLOS ROBERTO HUSEK
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Data da defesa: 06/11/2018
Título da dissertação/tese: ARRAS
Nome: GILBERTO AZEVEDO DE MORAES COSTA
Nível: Mestrado
Orientador: GIOVANNI ETTORE NANNI
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Data da defesa: 06/11/2018
Título da dissertação/tese: A TRIBUTAÇÃO SOBRE OS SERVIÇOS NA NUVEM
Nome: HANS BRAGTNER HAENDCHEN
Nível: Mestrado
Orientador: ISABELA BONFA DE JESUS
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Data da defesa: 06/11/2018
Título da dissertação/tese: CRITÉRIOS DE IDENTIFICAÇÃO E CONTROLE DAS NORMAS TRIBUTÁRIAS EXTRAFISCAIS
Nome: ALINE MARTINEZ HINTERLANG DE BARROS DETZEL
Nível: Mestrado
Orientador: ISABELA BONFA DE JESUS
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Data da defesa: 06/11/2018
Título da dissertação/tese: A VERDADE NO PROCESSO PENAL: A GESTÃO DIALÉTICO-APROXIMATIVA DA PROVA
Nome: MURIEL AMARAL JACOB
Nível: Doutorado
Orientador: MARCIO PUGLIESI
Linha de Pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Data da defesa: 14/11/2018
Título da dissertação/tese: NEGÓCIO JURÍDICO PROCESSUAL: NATUREZA E REGIME JURÍDICO
Nome: ANGÉLICA MUNIZ LEÃO DE ARRUDA ALVIM
Nível: Mestrado
Orientador: JOSE MANOEL DE ARRUDA ALVIM NETTO
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Data da defesa: 22/11/2018
Título da dissertação/tese: DA VINCULAÇÃO DOS TRUBUNAIS ADMINISTRATIVOS TRIBUTÁRIOS À SISTEMÁTICA DE PRECEDENTES DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL: UMA ANÁLISE FUNDAMENTADA NO PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA EFICIÊNCIA
Nome: EDSON ANTÔNIO SOUSA PONTES PINTO
Nível: Mestrado
Orientador: ISABELA BONFA DE JESUS
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Data da defesa: 22/11/2018
Título da dissertação/tese: REFLEXÕES SOBRE O PRINCÍPIO DA LEGALIDADE TRIBUTÁRIA FRENTE AO POSITIVISMO E AO PÓS-POSITIVISMO JURÍDICOS E A JURISPRUDÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
Nome: CAMILA CHIERIGHINI NAZAR MOREIRA DE SOUZA E SILVA
Nível: Mestrado
Orientador: ROQUE ANTONIO CARRAZZA
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Data da defesa: 26/11/2018
Título da dissertação/tese: A PROTEÇÃO INTEGRAL E O EGRESSO DA MEDIDA SOCIOEDUCATIVA DE INTERNAÇÃO NA PERSPECTIVA DE REINSERÇÃO SOCIAL
Nome: MARÍLIA CERQUEIRA LIMA
Nível: Mestrado
Orientador: EDUARDO DIAS DE SOUZA FERREIRA
Linha de Pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Data da defesa: 26/11/2018
Título da dissertação/tese: MERCADO DE TRABALHO DO TRANSEXUAL - PROIBIÇÃO DA DISCRIMINAÇÃO, O TRABALHO DECENTE E AS AÇÕES AFIRMATIVAS COMO FORMA DE INCLUSÃO
Nome: NATHALIA CAROLINI MENDES DOS SANTOS
Nível: Mestrado
Orientador: FABIOLA MARQUES
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Data da defesa: 26/11/2018
Título da dissertação/tese: ARGUIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL NO DIREITO TRIBUTÁRIO
Nome: SÁVIO SALOMÃO DE ALMEIDA NÓBREGA
Nível: Mestrado
Orientador: PAULO DE BARROS CARVALHO
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Data da defesa: 27/11/2018
Título da dissertação/tese: PRODUÇÃO DE PROVA EM SEDE RECURSAL
Nome: JOSÉ AMÉRICO ZAMPAR JÚNIOR
Nível: Mestrado
Orientador: JOAO BATISTA LOPES
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Data da defesa: 27/11/2018
Título da dissertação/tese: A TRIBUTAÇÃO DE LUCROS AUFERIDOS POR CONTROLADAS NO EXTERIOR E A INTERPRETAÇÃO DO ARTIGO 7º DOS TRATADOS PARA EVITAR A DUPLA TRIBUTAÇÃO
Nome: LARISSA PIMENTEL DE LIMA
Nível: Mestrado
Orientador: PAULO DE BARROS CARVALHO
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Data da defesa: 28/11/2018
Título da dissertação/tese: A TUTELA PENAL DA MULHER: HISTÓRICO, LIMITES E EXIGÊNCIAS PARA UMA PROTEÇÃO EFICIENTE
Nome: SILVIA CHAKIAN DE TOLEDO SANTOS
Nível: Mestrado
Orientador: ANTONIO CARLOS DA PONTE
Linha de Pesquisa: TUTELA PENAL E EFETIVIDADE PROCESSUAL DAS LIBERDADES -
Data da defesa: 28/11/2018
Título da dissertação/tese: TRANSAÇÃO EM MATÉRIA TRIBUTÁRIA
Nome: BEATRIZ BIAGGI FERRAZ
Nível: Mestrado
Orientador: JULCIRA MARIA DE MELLO VIANNA LISBOA
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Data da defesa: 29/11/2018
Título da dissertação/tese: A CONSTITUIÇÃO VIVA - O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL COMO MODERADOR DAS ADAPTAÇÕES DEMOCRÁTICAS NO CONTEXTO DA CONSTITUIÇÃO DE 1988
Nome: HUGO LEONARDO ABAS FRAZÃO
Nível: Mestrado
Orientador: ANDRE RAMOS TAVARES
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Data da defesa: 29/11/2018
Título da dissertação/tese: DEVERES INSTRUMENTAIS TRIBUTÁRIOS: LIMITES E FUNÇÕES
Nome: RAQUEL VIEIRA MENDES
Nível: Mestrado
Orientador: ELIZABETH NAZAR CARRAZZA
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Data da defesa: 03/12/2018
Título da dissertação/tese: DIREITO FUNDAMENTAL AO TRABALHO DIGNO E O CONTRATO DE TRABALHO INTERMITENTE
Nome: MARIA IVONE FORTUNATO LARAIA
Nível: Doutorado
Orientador: FABIOLA MARQUES
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Data da defesa: 03/12/2018
Título da dissertação/tese: (RE)CONSTRUÇÃO DO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA E DIREITO COMO INTEGRIDADE À LUZ DO PENSAMENTO DE RONALD DWORKIN
Nome: RENAN MÉLO DE SOUSA
Nível: Mestrado
Orientador: MARCIA CRISTINA DE SOUZA ALVIM
Linha de Pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Data da defesa: 03/12/2018
Título da dissertação/tese: COISA JULGADA RELATIVA À DECISÃO DA QUESTÃO PREJUDICIAL: REGIME JURÍDICO, LIMITES E PROPOSIÇÕES PARA O ENFRENTAMENTO DA LITIGIOSIDADE PULVERIZADA
Nome: MARCOS DE ARAÚJO CAVALCANTI
Nível: Doutorado
Orientador: NELSON NERY JUNIOR
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Data da defesa: 04/12/2018
Título da dissertação/tese: LITIGÂNCIA REPETITIVA: CAUSAS, TÉCNICAS PROCESSUAIS DE JULGAMENTO E OS LIMITES DO PROCESSO CIVIL
Nome: LUCIANE SERPA
Nível: Mestrado
Orientador: ANSELMO PRIETO ALVAREZ
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Data da defesa: 04/12/2018
Título da dissertação/tese: ALTERAÇÃO DE PRAZO DOS COTRATOS DE CONCESSÃO DE SERVIÇO PÚBLICO COMO FORMA DE RECOMPOSIÇÃO DE SEU EQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO
Nome: LAÍS RIBEIRO DE SENNA
Nível: Mestrado
Orientador: JACINTHO SILVEIRA DIAS DE ARRUDA CAMARA
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Data da defesa: 04/12/2018
Título da dissertação/tese: A AÇÃO DE PRODUÇÃO ANTECIPADA DE PROVAS NO PROCESSO INDIVIDUAL E NO PROCESSO COLETIVO COMO INSTRUMENTO DE TUTELA DO MEIO AMBIENTE
Nome: RODRIGO JORGE MORAES
Nível: Doutorado
Orientador: NELSON NERY JUNIOR
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Data da defesa: 04/12/2018
Título da dissertação/tese: O ICMS COMO INSTRUMENTO DE INDUÇÃO AO CONSUMO SUSTENTÁVEL
Nome: NAYARA CRISPIM DA SILVA
Nível: Mestrado
Orientador: ROQUE ANTONIO CARRAZZA
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Data da defesa: 04/12/2018
Título da dissertação/tese: REFLEXÕES SOBRE A EQUIVOCADA APLICAÇÃO DA TEORIA FINALISTA MITIGADA NO DIREITO CIVIL
Nome: DAIANA KANG
Nível: Mestrado
Orientador: ROSA MARIA BARRETO BORRIELLO DE ANDRADE NERY
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Data da defesa: 05/12/2018
Título da dissertação/tese: ASPECTOS CONSTITUCIONAIS ACERCA DA CONCILIAÇÃO NO PROCESSO PENAL BRASILEIRO
Nome: ARNALDO PEREIRA DE ANDRADE SEGUNDO
Nível: Mestrado
Orientador: CELSO FERNANDES CAMPILONGO
Linha de Pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Data da defesa: 05/12/2018
Título da dissertação/tese: SEGURO AMBIENTAL COMO INSTRUMENTO DE GESTÃO DOS RISCOS E PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE
Nome: LAURA PELEGRINI
Nível: Mestrado
Orientador: CLARISSA FERREIRA MACEDO D ISEP
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Data da defesa: 05/12/2018
Título da dissertação/tese: CONDIÇÕES PARA A CARACTERIZAÇÃO DE INFRAÇÕES CONTRA A ORDEM ECONÔMICA ENVOLVENDO DIREITOS DE PROPRIEDADE INTELECTUAL NO BRASIL
Nome: JOYCE RUIZ RODRIGUES ALVES
Nível: Mestrado
Orientador: JOSÉ ROBERTO D AFFONSECA GUSMÃO
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Data da defesa: 05/12/2018
Título da dissertação/tese: AÇÃO RESCISÓRIA POR OFENSA A PRECEDENTE - PROPOSTA INTERPRETATIVA DO ART. 966, §5º, DO CPC
Nome: RAFAEL KNORR LIPPMANN
Nível: Doutorado
Orientador: NELSON LUIZ PINTO
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Data da defesa: 05/12/2018
Título da dissertação/tese: A NOVA LINGUAGEM DO TRIBUNAL DO JÚRI E A APLICABILIDADE DO QUESITO GENÉRICO DE ABSOLVIÇÃO
Nome: SILVIO JOSÉ FARINHOLI ARCURI
Nível: Mestrado
Orientador: PEDRO HENRIQUE DEMERCIAN
Linha de Pesquisa: TUTELA PENAL E EFETIVIDADE PROCESSUAL DAS LIBERDADES -
Data da defesa: 06/12/2018
Título da dissertação/tese: TRATAMENTO JURÍDICO DOS REFUGIADOS: ANÁLISE DAS LEGISLAÇÕES NACIONAIS E INTERNACIONAIS, À LUZ DA GARANTIA DE UMA CIDADANIA GLOBAL
Nome: LÍCIA CHRISTYNNE RIBEIRO PORFÍRIO
Nível: Mestrado
Orientador: THIAGO LOPES MATSUSHITA
Linha de Pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Data da defesa: 06/12/2018
Título da dissertação/tese: O CONTRATO DE TRABALHO INTERMITENTE BRASILEIRO: A NECESSIDADE DE REGULAÇÃO POR MEIO DA NEGOCIAÇÃO COLETIVA.
Nome: RAPHAEL JACOB BROLIO
Nível: Doutorado
Orientador: THIAGO LOPES MATSUSHITA
Linha de Pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Data da defesa: 07/12/2018
Título da dissertação/tese: (IN)SEGURANÇA JURÍDICA TRIBUTÁRIA SOB O PRISMA DA TEORIA DOS JOGOS: UMA ANÁLISE COM BASE NOS ENSINAMENTOS DE JOHN NASH E GREGÓRIO ROBLES
Nome: MARIANA BARBOZA BAÊTA NEVES MATSUSHITA
Nível: Doutorado
Orientador: GABRIEL BENEDITO ISSAAC CHALITA
Linha de Pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Data da defesa: 07/12/2018
Título da dissertação/tese: DIREITO SANCIONADOR: ESTUDOS NO DIREITO TRIBUTÁRIO
Nome: MARÍLIA DE ARAÚJO BARROS XAVIER
Nível: Mestrado
Orientador: ROBSON MAIA LINS
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Data da defesa: 10/12/2018
Título da dissertação/tese: CRIMINAL COMPLIANCE COMO MECANISMO DE PROTEÇÃO CONTRA A CRIMINALIDADE ECONÔMICA
Nome: GUILHERME LOPES FELICIO
Nível: Mestrado
Orientador: ANTONIO CARLOS DA PONTE
Linha de Pesquisa: TUTELA PENAL E EFETIVIDADE PROCESSUAL DAS LIBERDADES -
Data da defesa: 10/12/2018
Título da dissertação/tese: A TUTELA PENAL DO CRIME DE ESTUPRO E O PRÍNCIPIO DA PROPORCIONALIDADE
Nome: LUIZ GUSTAVO DE OLIVEIRA SANTOS AOKI
Nível: Mestrado
Orientador: ANTONIO CARLOS DA PONTE
Linha de Pesquisa: TUTELA PENAL E EFETIVIDADE PROCESSUAL DAS LIBERDADES -
Data da defesa: 10/12/2018
Título da dissertação/tese: BENEFÍCIOS FISCAIS DE ICMS: POSITIVAÇÃO, NATUREZA JURÍDICA E REQUISITOS DE CONCESSÃO
Nome: MAYRA ANDRADE MARINHO FARIAS
Nível: Doutorado
Orientador: FABIANA DEL PADRE TOME
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Data da defesa: 10/12/2018
Título da dissertação/tese: O CONTROLE DO ESTADO ACIONISTA MINORITÁRIO PELO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO
Nome: JÉSSICA SURUAGY AMARAL BORGES
Nível: Mestrado
Orientador: JACINTHO SILVEIRA DIAS DE ARRUDA CAMARA
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Data da defesa: 10/12/2018
Título da dissertação/tese: EXTRAFISCALIDADE: UMA OBSERVAÇÃO A PARTIR DA TEORIA DOS SISTEMAS SOCIAIS
Nome: MARCOS HIDEO MOURA MATSUNAGA
Nível: Mestrado
Orientador: JULCIRA MARIA DE MELLO VIANNA LISBOA
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Data da defesa: 10/12/2018
Título da dissertação/tese: SANÇÕES POLÍTICAS TRIBUTÁRIAS: ANÁLISE DOS EMBARAÇOS À ATIVIDADE ECONÔMICA EMPRESARIAL E DO DEVER DE INDENIZAR DO ESTADO
Nome: ANA FLÁVIA CHRISTOFOLETTI DE TOLEDO
Nível: Mestrado
Orientador: MARCELO DE OLIVEIRA FAUSTO FIGUEIREDO SANTOS
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Data da defesa: 10/12/2018
Título da dissertação/tese: EFETIVAÇÃO DAS GARANTIAS PREVIDENCIÁRIAS NAS RELAÇÕES PLURIAFETIVAS: UMA ANÁLISE QUANTO AOS DEPENDENTES DO REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL
Nome: MARIANA DIAS BARRÊTO
Nível: Mestrado
Orientador: MIGUEL HORVATH JUNIOR
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Data da defesa: 10/12/2018
Título da dissertação/tese: ARGUMENTOS ECONÔMICOS E SOCIAIS NO ÂMBITO DO DIREITO FUNDAMENTAL À PREVIDÊNCIA SOCIAL: LIMITES E LEGITIMIDADE
Nome: SABRINA BONFIM DE ARRUDA PINTO
Nível: Mestrado
Orientador: MIGUEL HORVATH JUNIOR
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Data da defesa: 10/12/2018
Título da dissertação/tese: PROCESSO PENAL DE EXCEÇÃO
Nome: FERNANDO HIDEO IOCHIDA LACERDA
Nível: Doutorado
Orientador: PEDRO ESTEVAM ALVES PINTO SERRANO
Linha de Pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Data da defesa: 10/12/2018
Título da dissertação/tese: UM MODELO DE ATUAÇÃO PREVENTIVA: A PROMOTORIA COMUNITÁRIA
Nome: ARUAL MARTINS
Nível: Mestrado
Orientador: PEDRO HENRIQUE DEMERCIAN
Linha de Pesquisa: TUTELA PENAL E EFETIVIDADE PROCESSUAL DAS LIBERDADES -
Data da defesa: 10/12/2018
Título da dissertação/tese: A IMUNIDADE RECÍPROCA DAS EMPRESAS ESTATAIS NA JURISPRUDÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
Nome: LUÍS ANTONIO SIQUEIRA RIBEIRO
Nível: Mestrado
Orientador: ROQUE ANTONIO CARRAZZA
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Data da defesa: 10/12/2018
Título da dissertação/tese: DIREITO FUNDAMENTAL À VIDA E AO ABORTO A PARTIR DE UMA PERSPECTIVA CONSTITUCIONAL, DE GÊNERO E DA CRIMINALOGIA
Nome: MÔNICA DE MELO
Nível: Doutorado
Orientador: SILVIA CARLOS DA SILVA PIMENTEL
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Data da defesa: 11/12/2018
Título da dissertação/tese: AS RELAÇÕES INSTITUCIONAIS DE PODER ENVOLVIDAS NO PROCESSO PENAL
Nome: FÁBIO NASCIMENTO RUIZ
Nível: Mestrado
Orientador: CLAUDIO JOSÉ LANGROIVA PEREIRA
Linha de Pesquisa: TUTELA PENAL E EFETIVIDADE PROCESSUAL DAS LIBERDADES -
Data da defesa: 11/12/2018
Título da dissertação/tese: A PROTEÇÃO CONSTITUCIONAL DA LIBERDADE ANTE A RELIGIOSIDADE DO TERCEIRO MILÊNIO: OS DESAFIOS ENFRENTADOS PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
Nome: FELIPE PENTEADO BALERA
Nível: Doutorado
Orientador: LUIZ ALBERTO DAVID ARAÚJO
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Data da defesa: 11/12/2018
Título da dissertação/tese: OS LIMITES DO DIREITO DE PRIVACIDADE NA SOCIEDADE DE INFORMAÇÃO NO ÂMBITO CONTRATUAL
Nome: OLGA FERNANDES DE MOURA LEITE
Nível: Mestrado
Orientador: ROGERIO JOSE FERRAZ DONNINI
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Data da defesa: 12/12/2018
Título da dissertação/tese: A RESPONSABILIDADE PENAL POR OMISSÃO NOS CRIMES EMPRESARIAIS
Nome: RODRIGO DOMINGUES DE CASTRO CAMARGO ARANHA
Nível: Mestrado
Orientador: GUILHERME DE SOUZA NUCCI
Linha de Pesquisa: TUTELA PENAL E EFETIVIDADE PROCESSUAL DAS LIBERDADES -
Data da defesa: 12/12/2018
Título da dissertação/tese: LIMITES PARA A IMPUTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE PENAL DECORRENTE DE DECISÕES EMBASADAS EM PARECERES TÉCNICOS E JURÍDICOS
Nome: TIAGO CARUSO TORRES
Nível: Mestrado
Orientador: PEDRO HENRIQUE DEMERCIAN
Linha de Pesquisa: TUTELA PENAL E EFETIVIDADE PROCESSUAL DAS LIBERDADES -
Data da defesa: 12/12/2018
Título da dissertação/tese: VITIMIZAÇÃO SECUNDÁRIA: O DEPOIMENTO ESPECIAL COMO INSTRUMENTO DE CONCRETIZAÇÃO DA PROTEÇÃO INTEGRAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES SUBMETIDOS A ABUSO SEXUAL
Nome: ANNUNZIATA ALVES IULIANELLO
Nível: Mestrado
Orientador: PEDRO HENRIQUE DEMERCIAN
Linha de Pesquisa: TUTELA PENAL E EFETIVIDADE PROCESSUAL DAS LIBERDADES -
Data da defesa: 12/12/2018
Título da dissertação/tese: FUNÇÃO SOCIAL DA EMPRESA SOB A ÓPTICA DO CAPITALISMO HUMANISTA
Nome: GABRIELA DE FREITAS D'AVILA
Nível: Mestrado
Orientador: RICARDO HASSON SAYEG
Linha de Pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Data da defesa: 12/12/2018
Título da dissertação/tese: CONTROLE DE VALIDADE DO IMPOSTO SOBRE TRNSMISSÃO CAUSA MORTIS
Nome: GABRIEL DA NÓBREGA FERNANDES
Nível: Mestrado
Orientador: TACIO LACERDA GAMA
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Data da defesa: 13/12/2018
Título da dissertação/tese: LAVAGEM DE DINHEIRO E A IMPUTAÇÃO DAS AÇÕES NEUTRAS
Nome: MATHEUS BARBOSA MELO
Nível: Mestrado
Orientador: OSWALDO HENRIQUE DUEK MARQUES
Linha de Pesquisa: TUTELA PENAL E EFETIVIDADE PROCESSUAL DAS LIBERDADES -
Data da defesa: 13/12/2018
Título da dissertação/tese: NATUREZA DA TUTELA DA DEFESA DA CONCORRÊNCIA E INTERFACE COM OS DIREITOS HUMANOS E TRANSIDIVIDUAIS
Nome: FERNANDO DE OLIVEIRA MARQUES
Nível: Mestrado
Orientador: RICARDO HASSON SAYEG
Linha de Pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Data da defesa: 14/12/2018
Título da dissertação/tese: A TRANSTERRITORIALIDADE COMO MECANISMO DE RESPONSABILIZAÇÃO DE EMPRESAS POR VIOLAÇÕES AOS DIREITOS HUMANOS
Nome: ANA CLÁUDIA RUY CARDIA ATCHABAHIAN
Nível: Doutorado
Orientador: CARLOS ROBERTO HUSEK
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Data da defesa: 14/12/2018
Título da dissertação/tese: O PROCESSO ADMINISTRATIVO SANCIONADOR DAS AGÊNCIAS REGULADORAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS
Nome: ISABELLA MARTINHO EID
Nível: Mestrado
Orientador: CLOVIS BEZNOS
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Data da defesa: 14/12/2018
Título da dissertação/tese: A SIMULTANEIDADE DE INQUÉRITOS POLICIAIS (CIVIL E MILITAR) NA INVESTIGAÇÃO DO CRIME DOLOSO CONTRA A VIDA DE CIVIL DECORRENTE DE INTERVENÇÃO POLICIAL MILITAR
Nome: WANDERLEY ALVES DOS SANTOS
Nível: Mestrado
Orientador: PEDRO HENRIQUE DEMERCIAN
Linha de Pesquisa: TUTELA PENAL E EFETIVIDADE PROCESSUAL DAS LIBERDADES -
Data da defesa: 14/12/2018
Título da dissertação/tese: A PARENTALIDADE SUSTENTÁVEL: O ILÍCITO PARENTAL E A PRECIFICAÇÃO DO (DES) AFETO NAS ESTRUTURAS FAMILIARES CONTEMPORÂNEAS
Nome: SILMARA DOMINGUES ARAUJO AMARILLA
Nível: Doutorado
Orientador: ROGERIO JOSE FERRAZ DONNINI
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Data da defesa: 17/12/2018
Título da dissertação/tese: A NEGOCIAÇÃO NO DIREITO ADMINISTRATIVO: UMA PERSPECTIVA SOBRE O ACORDO DE LENIÊNCIA
Nome: MANOELA BARBOSA MACHADO RIBEIRO
Nível: Mestrado
Orientador: MAURICIO GARCIA PALLARES ZOCKUN
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Data da defesa: 17/12/2018
Título da dissertação/tese: PRÉ-MEDIAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO DO CONFLITO: UMA RELAÇÃO À LUZ DO ACESSO À JUSTIÇA
Nome: JULIA PINTO FERREIRA PORTO
Nível: Doutorado
Orientador: ROBERTO BAPTISTA DIAS DA SILVA
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Data da defesa: 17/12/2018
Título da dissertação/tese: PRODUÇÃO ANTECIPADA DA PROVA: EFICIÊNCIA E ORGANIZAÇÃO DO PROCESSO
Nome: ARTHUR FERRARI ARSUFFI
Nível: Mestrado
Orientador: THEREZA CELINA DINIZ DE ARRUDA ALVIM
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Data da defesa: 18/12/2018
Título da dissertação/tese: O CORPO HUMANO NOS MOLDES DA TECNOCIÊNCIA E SUA VIRTUAL CONFIGURAÇÃO PÓS-NATURAL VERSUS DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA
Nome: QUEILA ROCHA CARMONA DOS SANTOS
Nível: Doutorado
Orientador: GABRIEL BENEDITO ISSAAC CHALITA
Linha de Pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Data da defesa: 18/12/2018
Título da dissertação/tese: A TUTELA ESPECÍFICA NAS AÇÕES COLETIVAS, EXECUÇÃO E EFICÁCIA DAS ASTREINTES
Nome: THIAGO SILVEIRA ANTUNES
Nível: Mestrado
Orientador: GILSON DELGADO MIRANDA
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Data da defesa: 19/12/2018
Título da dissertação/tese: AS NOVAS FORMAS DE TRABALHO NO MUNDO DOS APLICATIVOS: O CASO "UBER"
Nome: FAUSTO SIQUEIRA GAIA
Nível: Doutorado
Orientador: PEDRO PAULO TEIXEIRA MANUS
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Data da defesa: 20/12/2018
Título da dissertação/tese: AMPLA DEFESA E COLABORAÇÃO PREMIADA NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO BRASILEIRO
Nome: MARA LINA SILVA DO CARMO
Nível: Mestrado
Orientador: CLAUDIO JOSÉ LANGROIVA PEREIRA
Linha de Pesquisa: TUTELA PENAL E EFETIVIDADE PROCESSUAL DAS LIBERDADES -
Data da defesa: 20/12/2018
Título da dissertação/tese: NÃO CUMULATIVIDADE DO PIS E DA COFINS
Nome: LARISSA CAVALCANTE TEIXEIRA
Nível: Mestrado
Orientador: THAIS HELENA MORANDO
Linha de Pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL
2017
-
Data da defesa: 27/01/2017
Título da dissertação/tese: Sistematização das Decisões Interlocutórias e os Regimes de Recorribilidade
Nome: RAFAEL VINHEIRO MONTEIRO BARBOSA
Nível: Doutorado
Orientador(a): NELSON NERY JUNIOR
Linha de pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Data da defesa: 31/01/2017
Título da dissertação/tese: Os princípios constitucionais da Seguridade Social diante das exonerações previdenciárias
Nome: AMILSON MELO SANTOS
Nível: Mestrado
Orientador(a): WAGNER BALERA
Linha de pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Data da defesa: 31/01/2017
Título da dissertação/tese: Transmissibilidade da participação societária por dissolução do casamento ou união estável
Nome: ANA PAULA DE ALMEIDA
Nível: Mestrado
Orientador(a): GILBERTO HADDAD JABUR
Linha de pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Data da defesa: 01/02/2017
Título da dissertação/tese: A lacuna como omissão legislativa inconstitucional e suas consequências ao Poder Judiciário
Nome: GIULIA YUMI ZANETI SIMOKOMAKI
Nível: Mestrado
Orientador(a): ALVARO LUIZ TRAVASSOS DE AZEVEDO GONZAGA
Linha de pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Data da defesa: 01/02/2017
Título da dissertação/tese: Função do direito como síntese promocional e reforço de vínculo de progressividade
Nome: MARCIO BARBOSA ZERNERI
Nível: Doutorado
Orientador(a): NATHALY CAMPITELLI ROQUE
Linha de pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Data da defesa: 01/02/2017
Título da dissertação/tese: Equidade como parâmetro do justo: a passagem do logos teórico ao logos prático no raciocínio jurídico
Nome: MARIA LUCIA PEREZ FERREZ
Nível: Mestrado
Orientador(a): NATHALY CAMPITELLI ROQUE
Linha de pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Data da defesa: 02/02/2017
Título da dissertação/tese: Negócios jurídicos na arbitragem
Nome: ANDRE BARABINO
Nível: Mestrado
Orientador(a): FRANCISCO JOSE CAHALI
Linha de pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Data da defesa: 02/02/2017
Título da dissertação/tese: Trabalho e direito: o trabalho como preocupação central do direito
Nome: CINTIA BARUDI LOPES MORANO
Nível: Doutorado
Orientador(a): JACINTHO SILVEIRA DIAS DE ARRUDA CAMARA
Linha de pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Data da defesa: 02/02/2017
Título da dissertação/tese: Trabalho e direito: o trabalho como preocupação central do direito
Nome: CLAUDIA HAIDAMUS PERRI
Nível: Doutorado
Orientador(a): MARIA HELENA MARQUES BRACEIRO DANELUZZI
Linha de pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Data da defesa: 02/02/2017
Título da dissertação/tese: Trabalho e direito: o trabalho como preocupação central do direito
Nome: CLAUDIO ARMANDO COUCE DE MENEZES
Nível: Doutorado
Orientador(a): PEDRO PAULO TEIXEIRA MANUS
Linha de pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Data da defesa: 07/02/2017
Título da dissertação/tese: A redução e a relevação da sanção no Direito Tributário pelo Regulamento do ICMS do Estado de São Paulo (DECRETO Nº 45.490/00)
Nome: JOSE ORIVALDO PERES JUNIOR
Nível: Mestrado
Orientador(a): FABIANA DEL PADRE TOME
Linha de pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Data da defesa: 07/02/2017
Título da dissertação/tese: Aposentadoria Especial: atividade periculosa no Regime Geral de Previdência Social
Nome: LUCIO CAZZUNI MATTES
Nível: Mestrado
Orientador(a): DANIEL PULINO
Linha de pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Data da defesa: 07/02/2017
Título da dissertação/tese: Direito ao crédito de PIS e de COFINS relativo às despesas “de publicidade” na atividade de franquia
Nome: MARIA HELENA TAVARES DE PINHO TINOCO SOARES
Nível: Mestrado
Orientador(a): ROBSON MAIA LINS
Linha de pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Data da defesa: 08/02/2017
Título da dissertação/tese: Estado, poder e fetichismo: comunicação e mensuração do poder
Nome: CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA DINIZ
Nível: Doutorado
Orientador(a): MARCIO PUGLIESI
Linha de pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Data da defesa: 08/02/2017
Título da dissertação/tese: O direito como discurso
Nome: ESTEFANIA NAIARA DA SILVA LINO
Nível: Doutorado
Orientador(a): MARCIO PUGLIESI
Linha de pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Data da defesa: 08/02/2017
Título da dissertação/tese: REGIME SUCESSORIO
Nome: MAURICIO FOSSEN
Nível: Mestrado
Orientador(a): GILBERTO HADDAD JABUR
Linha de pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Data da defesa: 08/02/2017
Título da dissertação/tese: De escravo a pessoa: análise dos registros públicos de Paranaíba-MS para efeito dos processos de luta
Nome: ROGERIO NOGUEIRA GUIMARAES
Nível: Doutorado
Orientador(a): ANTONIO CARLOS MENDES
Linha de pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Data da defesa: 09/02/2017
Título da dissertação/tese: O silêncio invalidante por questão de vizinhança na compra e venda
Nome: ALEXANDRE CASTRO SOUSA
Nível: Mestrado
Orientador(a): GILBERTO HADDAD JABUR
Linha de pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Data da defesa: 09/02/2017
Título da dissertação/tese: A disciplina jurídica do condomínio de lotes sob a perspectiva do Direito Urbanístico
Nome: ANA PAULA GOYOS BROWNE
Nível: Mestrado
Orientador(a): NELSON SAULE JUNIOR
Linha de pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Data da defesa: 09/02/2017
Título da dissertação/tese: O direito à vida do Nascituro: em busca da efetividade do direito
Nome: CAIO DE SOUZA CAZAROTTO
Nível: Mestrado
Orientador(a): MARIA CELESTE CORDEIRO LEITE DOS SANTOS
Linha de pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Data da defesa: 09/02/2017
Título da dissertação/tese: Transação em conflitos transindividuais de consumo: análise no âmbito extrajudicial e judicial
Nome: LUCAS PINTO SIMÃO
Nível: Mestrado
Orientador(a): GILSON DELGADO MIRANDA
Linha de pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Data da defesa: 09/02/2017
Título da dissertação/tese: Os Direitos Humanos e o Sistema Administrativo Social
Nome: MARCELO JOSE GRIMONE
Nível: Doutorado
Orientador(a): MARIA CELESTE CORDEIRO LEITE DOS SANTOS
Linha de pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Data da defesa: 09/02/2017
Título da dissertação/tese: A legitimação de posse na dimensão registrária da regularização fundiária
Nome: NAILA DE REZENDE KHURI
Nível: Mestrado
Orientador(a): NELSON SAULE JUNIOR
Linha de pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Data da defesa: 09/02/2017
Título da dissertação/tese: Recurso de revista e a razoável duração do processo
Nome: RAFAEL FERRARESI HOLANDA CAVALCANTE
Nível: Mestrado
Orientador(a): PEDRO PAULO TEIXEIRA MANUS
Linha de pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Data da defesa: 09/02/2017
Título da dissertação/tese: O diálogo entre cortes e o novo paradigma para o juiz brasileiro: o controle difuso de convencionalidade
Nome: SYLVIA MARLENE DE CASTRO FIGUEIREDO
Nível: Doutorado
Orientador(a): MARCELO DE OLIVEIRA FAUSTO FIGUEIREDO SANTOS
Linha de pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Data da defesa: 09/02/2017
Título da dissertação/tese: A capacidade civil e o Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei Federal n. 13.146/2015): reflexos patrimoniais decorrentes do negócio jurídico firmado pela pessoa com deficiência mental
Nome: VIVIANE CRISTINA DE SOUZA LIMONGI
Nível: Mestrado
Orientador(a): GIOVANNI ETTORE NANNI
Linha de pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Data da defesa: 10/02/2017
Título da dissertação/tese: Denúncia imotivada dos contratos
Nome: GABRIEL SEIJO LEAL DE FIGUEIREDO
Nível: Doutorado
Orientador(a): FRANCISCO JOSE CAHALI
Linha de pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Data da defesa: 10/02/2017
Título da dissertação/tese: Regime Jurídico Tributário
Nome: LEANDRO CARA ARTIOLI
Nível: Mestrado
Orientador(a): FABIANA DEL PADRE TOME
Linha de pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Data da defesa: 10/02/2017
Título da dissertação/tese: Igualdade e cotas raciais
Nome: RODRIGO MOREIRA DA COSTA
Nível: Mestrado
Orientador(a): GABRIEL BENEDITO ISSAAC CHALITA
Linha de pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Data da defesa: 10/02/2017
Título da dissertação/tese: O vício de produto essencial
Nome: WINSTON NEIL BEZERRA DE ALENCAR
Nível: Doutorado
Orientador(a): SUZANA MARIA PIMENTA CATTA PRETA FEDERIGHI
Linha de pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Data da defesa: 12/02/2017
Título da dissertação/tese: O contraditório no Processo Civil
Nome: ADILSON APARECIDO RODRIGUES CRUZ
Nível: Mestrado
Orientador(a): OLAVO DE OLIVEIRA NETO
Linha de pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Data da defesa: 13/02/2017
Título da dissertação/tese: O direto de acesso à cultura como escusa legítima para a reprodução não autorizada de obra esgotada
Nome: ELISA GREMEN MIMARY LEONE
Nível: Mestrado
Orientador(a): JOSE ROBERTO D AFFONSECA GUSMAO
Linha de pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Data da defesa: 14/02/2017
Título da dissertação/tese: Formas alternativas de trabalho diante da crise econômica no Brasil atual
Nome: CLAUDIA SIMONE GONCALVES
Nível: Mestrado
Orientador(a): SUELY ESTER GITELMAN
Linha de pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Data da defesa: 14/02/2017
Título da dissertação/tese: Instrumentos Urbanísticos e sua (in) efetividade
Nome: HENRIQUE BOTELHO FROTA
Nível: Mestrado
Orientador(a): NELSON SAULE JUNIOR
Linha de pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Data da defesa: 14/02/2017
Título da dissertação/tese: Direito ao esquecimento e condenações penais: outras perspectivas sobre o tema
Nome: JULIA GOMES PEREIRA MAURMO
Nível: Doutorado
Orientador(a): LUIZ ALBERTO DAVID ARAUJO
Linha de pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Data da defesa: 14/02/2017
Título da dissertação/tese: Sucessão do cônjuge e companheiro: uma abordagem comparativa
Nome: LIGIA CAROLINA COSTA MOREIRA
Nível: Mestrado
Orientador(a): MARIA HELENA DINIZ
Linha de pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Data da defesa: 14/02/2017
Título da dissertação/tese: A interpretação dos contratos complexos: uma visão dos contratos coligados
Nome: SUSETE GOMES
Nível: Doutorado
Orientador(a): GIOVANNI ETTORE NANNI
Linha de pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Data da defesa: 14/02/2017
Título da dissertação/tese: A paternidade sob a ótica do afeto
Nome: TELMA DJANIRA MACIEL
Nível: Mestrado
Orientador(a): MARIA HELENA MARQUES BRACEIRO DANELUZZI
Linha de pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Data da defesa: 15/02/2017
Título da dissertação/tese: A tipicidade e o regime disciplinar de servidores públicos
Nome: FELIPE GONCALVES FERNANDES
Nível: Mestrado
Orientador(a): RICARDO MARCONDES MARTINS
Linha de pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Data da defesa: 15/02/2017
Título da dissertação/tese: A possibilidade de acumulação dos adicionais de insalubridade e periculosidade
Nome: GERSON ALVES CARDOSO
Nível: Mestrado
Orientador(a): ADALBERTO MARTINS
Linha de pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Data da defesa: 15/02/2017
Título da dissertação/tese: O Greenwashing como problema do sistema jurídico brasileiro de defesa do consumidor
Nome: LETICIA CAROLINE MEO
Nível: Mestrado
Orientador(a): ROSA MARIA BARRETO BORRIELLO DE ANDRADE NERY
Linha de pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Data da defesa: 15/02/2017
Título da dissertação/tese: Incidência da função social
Nome: MARINA STELLA DE BARROS MONTEIRO
Nível: Doutorado
Orientador(a): MARIA HELENA DINIZ
Linha de pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Data da defesa: 15/02/2017
Título da dissertação/tese: Do evento ao fato: o realismo peirceano como intersecção entre o real, o signo e o direito
Nome: RAPHAEL RICARDO DE FARO PASSOS
Nível: Mestrado
Orientador(a): CLARICE ARAUJO
Linha de pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Data da defesa: 15/02/2017
Título da dissertação/tese: Contratos de fornecimento know-how e a atuação do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) no seu registro
Nome: VANESSA PIRRO
Nível: Mestrado
Orientador(a): JOSE ROBERTO D AFFONSECA GUSMAO
Linha de pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Data da defesa: 16/02/2017
Título da dissertação/tese: A responsabilidade na reprodução humana eugênica: aspectos éticos e jurídicos
Nome: GISELI MARQUES BIANCHINI
Nível: Doutorado
Orientador(a): MARIA CELESTE CORDEIRO LEITE DOS SANTOS
Linha de pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Data da defesa: 16/02/2017
Título da dissertação/tese: Novos instrumentos do ativismo judicial: jurisprudência cruzada, estado de coisas inconstitucional e compromisso significativo
Nome: MARCO ANTONIO MOREIRA DA COSTA
Nível: Doutorado
Orientador(a): ANDRE RAMOS TAVARES
Linha de pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Data da defesa: 16/02/2017
Título da dissertação/tese: A responsabilidade objetiva do exequente e suas consequências
Nome: MONICA CECILIO RODRIGUES
Nível: Doutorado
Orientador(a): ARLETE INES AURELLI
Linha de pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Data da defesa: 16/02/2017
Título da dissertação/tese: Por um conceito jurídico de família na contemporaneidade
Nome: RODRIGO GARCIA DA COSTA
Nível: Mestrado
Orientador(a): MARIA CELESTE CORDEIRO LEITE DOS SANTOS
Linha de pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Data da defesa: 17/02/2017
Título da dissertação/tese: Prova documental eletrônica no processo do trabalho: validade e valoração
Nome: ARTHUR LEOPOLDINO FERREIRA NETO
Nível: Mestrado
Orientador(a): SUELY ESTER GITELMAN
Linha de pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Data da defesa: 17/02/2017
Título da dissertação/tese: A natureza jurídica do poder
Nome: DIOGO CRESSONI JOVETTA
Nível: Doutorado
Orientador(a): IVO WAISBERG
Linha de pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Data da defesa: 17/02/2017
Título da dissertação/tese: As medidas cautelares no processo penal: efetividade e eficiência no processo e os direitos e garantias fundamentais
Nome: FERNANDO BERTOLOTTI BRITO DA CUNHA
Nível: Mestrado
Orientador(a): CLAUDIO JOSE LANGROIVA PEREIRA
Linha de pesquisa: TUTELA PENAL E EFETIVIDADE PROCESSUAL DAS LIBERDADES -
Data da defesa: 20/02/2017
Título da dissertação/tese: Alienação fiduciária de ações e regime jurídico da alienação fiduciária em garantia
Nome: ALEXANDRE GERETO DE MELLO FARO
Nível: Mestrado
Orientador(a): ODETE NOVAIS CARNEIRO QUEIROZ
Linha de pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Data da defesa: 20/02/2017
Título da dissertação/tese: A Inconstitucionalidade da obrigatoriedade da ação penal pública Releitura dos artigos 24 e 28 do Código de Processo Penal e art. 100, §1º, do Código Penal em face da Não Recepção pela Constituição de 1988
Nome: ANDRE LUIS ALVES DE MELO
Nível: Doutorado
Orientador(a): VIDAL SERRANO NUNES JUNIOR
Linha de pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Data da defesa: 20/02/2017
Título da dissertação/tese: Programa de Desligamento Voluntário (PDV) em face do entendimento do Supremo Tribunal Federal
Nome: ANDRE LUIZ PAES DE ALMEIDA
Nível: Mestrado
Orientador(a): ADALBERTO MARTINS
Linha de pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Data da defesa: 20/02/2017
Título da dissertação/tese: A indignidade do credor
Nome: FABIANA DOMINGUES CARDOSO
Nível: Doutorado
Orientador(a): FRANCISCO JOSE CAHALI
Linha de pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Data da defesa: 20/02/2017
Título da dissertação/tese: Apontamentos sobre as taxas judiciárias: análise crítica à luz da Constituição Federal
Nome: FABIO LEMOS CURY
Nível: Mestrado
Orientador(a): REGINA HELENA COSTA
Linha de pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Data da defesa: 20/02/2017
Título da dissertação/tese: IPTU e progressividade fiscal
Nome: GEORGIA TEIXEIRA JEZLER CAMPELLO
Nível: Mestrado
Orientador(a): REGINA HELENA COSTA
Linha de pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Data da defesa: 20/02/2017
Título da dissertação/tese: A proteção do consumidor contra as práticas comerciais abusivas no código de defesa do consumidor: novo ensaio para sistematização e aplicação do direito do consumidor
Nome: RICARDO MORISHITA WADA
Nível: Doutorado
Orientador(a): NELSON NERY JUNIOR
Linha de pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Data da defesa: 20/02/2017
Título da dissertação/tese: Psicopatia: uma proposta de regime especial para cumprimento de pena
Nome: SIMONE DE ALCANTARA SAVAZZONI
Nível: Doutorado
Orientador(a): ELOISA DE SOUSA ARRUDA
Linha de pesquisa: TUTELA PENAL E EFETIVIDADE PROCESSUAL DAS LIBERDADES -
Data da defesa: 20/02/2017
Título da dissertação/tese: Pesquisa clínica de medicamentos no Brasil: a disposição sobre o próprio corpo como um direito fundamental
Nome: THAMIRES PANDOLFI CAPPELLO
Nível: Mestrado
Orientador(a): CAROLINA ALVES DE SOUZA LIMA
Linha de pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Data da defesa: 21/02/2017
Título da dissertação/tese: Programa de Suporte à Pós-Graduação de Instituições de Ensino Particulares (módulo Taxas)
Nome: ANDRE FELIPE SOARES DE ARRUDA
Nível: Doutorado
Orientador(a): SUZANA MARIA PIMENTA CATTA PRETA FEDERIGHI
Linha de pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Data da defesa: 21/02/2017
Título da dissertação/tese: Direito, verdade e senso comum: por uma teoria realista do conhecimento jurídico
Nome: ANDRÉ VINICÍUS SELEGHINI FRANZIN
Nível: Mestrado
Orientador(a): NATHALY CAMPITELLI ROQUE
Linha de pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Data da defesa: 21/02/2017
Título da dissertação/tese: Pessoa com deficiência: a função social da reserva legal no mercado de trabalho e a ação anulatória de auto de infração - uma alteração legislativa necessária
Nome: JACKSON PASSOS SANTOS
Nível: Doutorado
Orientador(a): SUELY ESTER GITELMAN
Linha de pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Data da defesa: 21/02/2017
Título da dissertação/tese: Divisão de poderes: origem, desenvolvimento e atualidade
Nome: RICARDO DE CASTRO NASCIMENTO
Nível: Doutorado
Orientador(a): VIDAL SERRANO NUNES JUNIOR
Linha de pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Data da defesa: 21/02/2017
Título da dissertação/tese: O ato administrativo ambiental: parâmetros para a sua produção no pós-positivismo
Nome: RITA MARIA BORGES FRANCO
Nível: Doutorado
Orientador(a): NELSON NERY JUNIOR
Linha de pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Data da defesa: 22/02/2017
Título da dissertação/tese: O trabalho da mulher e a proteção a maternidade
Nome: NICOLAU RAFAEL GUIMARAES COELHO
Nível: Mestrado
Orientador(a): ADALBERTO MARTINS
Linha de pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Data da defesa: 23/02/2017
Título da dissertação/tese: Direito intertemporal em matéria de provas
Nome: DANIEL PEREIRA COELHO
Nível: Mestrado
Orientador(a): ARLETE INES AURELLI
Linha de pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Data da defesa: 23/02/2017
Título da dissertação/tese: Controle judicial de políticas públicas: fundamentos, limites e consequências
Nome: DIEGO BRITO CARDOSO
Nível: Mestrado
Orientador(a): ANDRE RAMOS TAVARES
Linha de pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Data da defesa: 23/02/2017
Título da dissertação/tese: A discricionariedade do delegado de polícia na condução do inquérito policial como busca da garantia da dignidade da pessoa humana no Brasil
Nome: ULISSES PRATES JUNIOR
Nível: Mestrado
Orientador(a): EDUARDO DIAS DE SOUZA FERREIRA
Linha de pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Data da defesa: 24/02/2017
Título da dissertação/tese: Tributação ambiental: normas tributárias imantadas por valores ambientais
Nome: PEDRO FRANCISCO DA SILVA
Nível: Doutorado
Orientador(a): THIAGO LOPES MATSUSHITA
Linha de pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Data da defesa: 24/02/2017
Título da dissertação/tese: A prostituição e o Estado: uma análise das políticas de enfrentamento do tema a partir de uma perspectiva histórica e filosófica
Nome: SAADA ZOUHAIR DAOU
Nível: Mestrado
Orientador(a): LUIZ SERGIO FERNANDES DE SOUZA
Linha de pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Data da defesa: 24/02/2017
Título da dissertação/tese: O direito à saúde na Constituição brasileira: complexidades de uma relação público-privada no SUS
Nome: SOLANGE DE OLIVEIRA
Nível: Mestrado
Orientador(a): ANDRE RAMOS TAVARES
Linha de pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Data da defesa: 02/03/2017
Título da dissertação/tese: Equilíbrio contratual nas relações interempresariais: a tutela jurídica dos empreendedores vulneráveis
Nome: CLEANTO FORTUNATO DA SILVA
Nível: Mestrado
Orientador(a): MARIA EUGENIA REIS FINKELSTEIN
Linha de pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Data da defesa: 03/03/2017
Título da dissertação/tese: Meios eletrônicos de pagamento no Brasil: uma análise sob a ótica da proteção jurídica do consumidor
Nome: MARCOS VINICIUS RODRIGUES DE CARVALHO
Nível: Mestrado
Orientador(a): MARIA EUGENIA REIS FINKELSTEIN
Linha de pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Data da defesa: 06/03/2017
Título da dissertação/tese: Interpretação e aplicação das multas de ofício, de ofício qualificada, de ofício agravada e isolada
Nome: JOAO CARLOS DE LIMA JUNIOR
Nível: Mestrado
Orientador(a): TACIO LACERDA GAMA
Linha de pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Data da defesa: 06/03/2017
Título da dissertação/tese: O princípio da publicidade no Direito Administrativo brasileiro
Nome: MATEUS CAMILO RIBEIRO DA SILVEIRA
Nível: Mestrado
Orientador(a): MAURICIO GARCIA PALLARES ZOCKUN
Linha de pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Data da defesa: 06/03/2017
Título da dissertação/tese: Ações regressivas: o cabimento e a crítica de uma interpretação civil do Direito Previdenciário
Nome: SILVIA FERNANDES CHAVES
Nível: Doutorado
Orientador(a): MIGUEL HORVATH JUNIOR
Linha de pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Data da defesa: 07/03/2017
Título da dissertação/tese: O negocio juridico
Nome: CARMEN LIGIA BARRETO DE ANDRADE FERNANDES NERY
Nível: Doutorado
Orientador(a): PATRICIA MIRANDA PIZZOL
Linha de pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Data da defesa: 07/03/2017
Título da dissertação/tese: O princípio da interpretação uniforme na Convenção de Viena sobre compra e venda internacional de mercadorias (1980): realidade, utopia e necessidade
Nome: FABIO ALONSO VIEIRA
Nível: Doutorado
Orientador(a): CLAUDIO FINKELSTEIN
Linha de pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Data da defesa: 07/03/2017
Título da dissertação/tese: O venire contra factum proprium no processo civil brasileiro: o princípio da irretroatividade
Nome: FELICE BALZANO
Nível: Doutorado
Orientador(a): SERGIO SEIJI SHIMURA
Linha de pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Data da defesa: 07/03/2017
Título da dissertação/tese: Direito de protocolo: limites e possibilidades no processo de licenciamento construtivo
Nome: GABRIELA BRAZ AIDAR
Nível: Mestrado
Orientador(a): DANIELA CAMPOS LIBORIO
Linha de pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Data da defesa: 07/03/2017
Título da dissertação/tese: O regime jurídico especial dos agentes públicos e a abrangência de sua obrigatoriedade constitucional
Nome: RICARDO TEIXEIRA LAGE
Nível: Mestrado
Orientador(a): MAURICIO GARCIA PALLARES ZOCKUN
Linha de pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Data da defesa: 08/03/2017
Título da dissertação/tese: A favela e a lei: por um direito tolerante e protetivo (estudos aplicados sobre o Rio de Janeiro)
Nome: ALLAN RAMALHO FERREIRA
Nível: Mestrado
Orientador(a): NELSON SAULE JUNIOR
Linha de pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Data da defesa: 08/03/2017
Título da dissertação/tese: A Convenção de Viena sobre contratos de compra e venda internacional de mercadorias e o papel do Estado no projeto de uniformização do Direito Privado Internacional
Nome: DANIELA BERTOTTI
Nível: Doutorado
Orientador(a): MARIA EUGENIA REIS FINKELSTEIN
Linha de pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Data da defesa: 08/03/2017
Título da dissertação/tese: Patologias em processos de reequilíbrio econômico-financeiro de concessões: prevenção e reparação
Nome: ESTEVAM PALAZZI SARTAL
Nível: Mestrado
Orientador(a): JACINTHO SILVEIRA DIAS DE ARRUDA CAMARA
Linha de pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Data da defesa: 08/03/2017
Título da dissertação/tese: A atividade de Polícia Judiciária no Brasil: bases e fundamentos de legitimidade
Nome: PRISCILA DE CASTRO BUSNELLO
Nível: Doutorado
Orientador(a): CLAUDIO JOSE LANGROIVA PEREIRA
Linha de pesquisa: TUTELA PENAL E EFETIVIDADE PROCESSUAL DAS LIBERDADES -
Data da defesa: 09/03/2017
Título da dissertação/tese: A ordem pública
Nome: LEONARDO FERNANDES RANNA
Nível: Mestrado
Orientador(a): WILLIAM SANTOS FERREIRA
Linha de pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Data da defesa: 09/03/2017
Título da dissertação/tese: A expansão
Nome: LUCAS PESSOA MOREIRA
Nível: Mestrado
Orientador(a): ANDRE RAMOS TAVARES
Linha de pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Data da defesa: 09/03/2017
Título da dissertação/tese: Pluritributação no direito interno brasileiro: identificação e limites sob a perspectiva da repartição constitucional de competência tributária impositiva
Nome: RODRIGO LEAL GRIZ
Nível: Doutorado
Orientador(a): PAULO DE BARROS CARVALHO
Linha de pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Data da defesa: 10/03/2017
Título da dissertação/tese: Precedentes judiciais em matéria tributária no STF: pragmática da aplicação das súmulas vinculantes e os critérios de verificação para aplicação e distinção (distinguishing)
Nome: JOSE RENATO CAMILOTTI
Nível: Doutorado
Orientador(a): CLARICE ARAUJO
Linha de pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Data da defesa: 10/03/2017
Título da dissertação/tese: Análise jurídico-institucional dos investimentos estrangeiros na produção de petróleo e gás, de acordo com o disposto na Ordem Econômica e Financeira da Constituição da República, visando à construção de um quadro normativo que propicie condições de segurança para a realização destes investimentos no Brasil
Nome: LUIS ALBERTO DE FISCHER AWAZU
Nível: Doutorado
Orientador(a): MARCIO CAMMAROSANO
Linha de pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Data da defesa: 10/03/2017
Título da dissertação/tese: Educação para a cidadania, fundamento do Estado Democrático de Direito
Nome: MARIA CRISTINA TEIXEIRA
Nível: Doutorado
Orientador(a): MARIA GARCIA
Linha de pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Data da defesa: 13/03/2017
Título da dissertação/tese: Defesa da concorrência, política industrial e desenvolvimento tecnológico: a operação Totvs-Datasu
Nome: CAROLINA SAITO DA COSTA
Nível: Mestrado
Orientador(a): ROBERTO BAPTISTA DIAS DA SILVA
Linha de pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Data da defesa: 13/03/2017
Título da dissertação/tese: A natureza jurídica dos planos de opção de compra de ações por empregados (stock options plans)
Nome: MARCEL TADEU MATOS ALVES DA SILVA
Nível: Mestrado
Orientador(a): ADALBERTO MARTINS
Linha de pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Data da defesa: 14/03/2017
Título da dissertação/tese: Decisões coerentes: valorização dos precedentes no código de processo civil como técnica de previsibilidade decisória
Nome: HUGO FILARDI PEREIRA
Nível: Doutorado
Orientador(a): NELSON NERY JUNIOR
Linha de pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Data da defesa: 15/03/2017
Título da dissertação/tese: O princípio da capacidade contribuitiva no IRPJ e na CSLL
Nome: ANDRE FELIX RICOTTA DE OLIVEIRA
Nível: Doutorado
Orientador(a): ROQUE ANTONIO CARRAZZA
Linha de pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Data da defesa: 15/03/2017
Título da dissertação/tese: Critérios jurídicos do Supremo Tribunal Federal na construção do acesso à Saúde
Nome: ANTONIO CARLOS CEDENHO
Nível: Doutorado
Orientador(a): VIDAL SERRANO NUNES JUNIOR
Linha de pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Data da defesa: 15/03/2017
Título da dissertação/tese: Direito e cinema - um diálogo possível pela filosofia: contribuição da retórica do cinema para a efetividade do Direito
Nome: JOSE RUBENS DEMORO ALMEIDA
Nível: Mestrado
Orientador(a): CLAUDIO DE CICCO
Linha de pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Data da defesa: 15/03/2017
Título da dissertação/tese: Fraude
Nome: LUIZ ANTONIO CASTRO DE MIRANDA FILHO
Nível: Mestrado
Orientador(a): SERGIO SEIJI SHIMURA
Linha de pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Data da defesa: 15/03/2017
Título da dissertação/tese: Recursos Repetitivos
Nome: OTAVIO HENRIQUE MARTINS PORT
Nível: Doutorado
Orientador(a): RENATO LOPES BECHO
Linha de pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Data da defesa: 15/03/2017
Título da dissertação/tese: Política criminal e criminologia humanista
Nome: RYANNA PALA VERAS
Nível: Doutorado
Orientador(a): OSWALDO HENRIQUE DUEK MARQUES
Linha de pesquisa: TUTELA PENAL E EFETIVIDADE PROCESSUAL DAS LIBERDADES -
Data da defesa: 17/03/2017
Título da dissertação/tese: A regra-matriz de incidência tributaria e e as definições produzidas pelas agências reguladoras: o princípio da legalidade tributária e o uso de definições técnicas emitidas pelas agências reguladoras na construção da regra-matriz de incidência tributária
Nome: LUCAS GALVAO DE BRITTO
Nível: Doutorado
Orientador(a): PAULO DE BARROS CARVALHO
Linha de pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Data da defesa: 17/03/2017
Título da dissertação/tese: O devido processo legal e o contraditório nos procedimentos de responsabilização tributária de terceiros (Arts. 134 e 135 do CTN)
Nome: MARCIO CESAR COSTA
Nível: Doutorado
Orientador(a): ELIZABETH NAZAR CARRAZZA
Linha de pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Data da defesa: 17/03/2017
Título da dissertação/tese: Os limites constitucionais na criação de cargos em comissão pela Administração Pública
Nome: VITOR KLEBER ALMEIDA SANTOS
Nível: Mestrado
Orientador(a): MARCIO CAMMAROSANO
Linha de pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Data da defesa: 17/03/2017
Título da dissertação/tese: A obsolescência como artifício usado pelo fornecedor para induzir o consumidor a realizar compras repetitivas de produtos e a fragilidade do CDC para combater esta prática
Nome: WILLIAM CORNETTA
Nível: Doutorado
Orientador(a): SUZANA MARIA PIMENTA CATTA PRETA FEDERIGHI
Linha de pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Data da defesa: 20/03/2017
Título da dissertação/tese: A atuação médica humanizada na promoção da saúde do paciente como fator contributivo para a racionalização da judicialização da saúde
Nome: ANDREIA MAURA BERTOLINE
Nível: Doutorado
Orientador(a): REGINA VERA VILLAS BOAS
Linha de pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Data da defesa: 20/03/2017
Título da dissertação/tese: A tutela penal da representatividade democrática: a criminalização do financiamento ilícito de partidos políticos
Nome: FREDIANO JOSE MOMESSO TEODORO
Nível: Doutorado
Orientador(a): GUSTAVO OCTAVIANO DINIZ JUNQUEIRA
Linha de pesquisa: TUTELA PENAL E EFETIVIDADE PROCESSUAL DAS LIBERDADES -
Data da defesa: 20/03/2017
Título da dissertação/tese: Aeródromos públicos e privados: os bens utilizados e cedidos aos particulares
Nome: IGOR SANTOS MURARO
Nível: Mestrado
Orientador(a): MAURICIO GARCIA PALLARES ZOCKUN
Linha de pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Data da defesa: 20/03/2017
Título da dissertação/tese: O direito do consumidor à efetiva proteção do armazenamento de dados relativo aos negócios jurídicos firmados no ambiente eletrônico
Nome: MARCELINO SATO MATSUDA
Nível: Doutorado
Orientador(a): REGINA VERA VILLAS BOAS
Linha de pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Data da defesa: 20/03/2017
Título da dissertação/tese: Danos causados por presos fugitivos: responsabilização patrimonial do Estado
Nome: MARCELLA QUERINO MANGULLO
Nível: Mestrado
Orientador(a): MAURICIO GARCIA PALLARES ZOCKUN
Linha de pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Data da defesa: 20/03/2017
Título da dissertação/tese: A obrigação de melhores esforços: uma análise à luz do direito anglo-saxão e do direito brasileiro
Nome: RENATO SCARDOA
Nível: Mestrado
Orientador(a): ANTONIO MARCIO DA CUNHA GUIMARÃES
Linha de pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Data da defesa: 21/03/2017
Título da dissertação/tese: O princípio da autonomia privada, a força vinculante dos contratos e sua função socioeconômica
Nome: RODRIGO FERNANDES REBOUCAS
Nível: Doutorado
Orientador(a): ROSA MARIA BARRETO BORRIELLO DE ANDRADE NERY
Linha de pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Data da defesa: 22/03/2017
Título da dissertação/tese: A essencial constitucionalização do direito tributário brasileiro: a disciplina tridimensional do poder criativo
Nome: CRISTIAN RICARDO PRADO MOISES
Nível: Doutorado
Orientador(a): ISABELA BONFA DE JESUS
Linha de pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Data da defesa: 23/03/2017
Título da dissertação/tese: Legislação aplicável ao contrato internacional de trabalho após o cancelamento da Súmula 207 do TST
Nome: ROBERTO PELLINI JUNIOR
Nível: Mestrado
Orientador(a): NELSON NAZAR
Linha de pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Data da defesa: 24/03/2017
Título da dissertação/tese: Fundamentos da responsabilidade do Estado em matéria tributária
Nome: JOSIANE BECKER
Nível: Doutorado
Orientador(a): TACIO LACERDA GAMA
Linha de pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Data da defesa: 24/03/2017
Título da dissertação/tese: A EVOLUCAO LEGISLATIVA
Nome: LISIANNE DE CASTRO ANTERO
Nível: Mestrado
Orientador(a): SUELY ESTER GITELMAN
Linha de pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Data da defesa: 27/03/2017
Título da dissertação/tese: O comércio eletrônico e sua regulação
Nome: DAIILLE COSTA TOIGO
Nível: Mestrado
Orientador(a): MARIA EUGENIA REIS FINKELSTEIN
Linha de pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Data da defesa: 27/03/2017
Título da dissertação/tese: A estabilização da tutela provisória e a sumarização do Processo Civil Brasileiro
Nome: LETICIA ARENAL E SILVA
Nível: Mestrado
Orientador(a): WILLIAM SANTOS FERREIRA
Linha de pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Data da defesa: 27/03/2017
Título da dissertação/tese: A segurança jurídica no processo administrativo tributário: decisões conflitantes à luz dos princípios da Administração Pública e do Código de Processo Civil
Nome: RODRIGO EDUARDO FERREIRA
Nível: Mestrado
Orientador(a): MAURICIO GARCIA PALLARES ZOCKUN
Linha de pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Data da defesa: 30/03/2017
Título da dissertação/tese: Acordo de leniência na Lei de Improbidade Administrativa e na Lei Anticorrupção
Nome: KLEBER BISPO DOS SANTOS
Nível: Mestrado
Orientador(a): RICARDO MARCONDES MARTINS
Linha de pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Data da defesa: 03/04/2017
Título da dissertação/tese: Direito fundamental à saúde: dever do Estado na concessão dos planos e seguros privados
Nome: ISABEL CRISTINA ARRIEL DE QUEIROZ
Nível: Mestrado
Orientador(a): SILVIA CARLOS DA SILVA PIMENTEL
Linha de pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Data da defesa: 03/04/2017
Título da dissertação/tese: A desapropriação como instrumento de fomento a empreendimentos privados
Nome: MARCIO ALEXANDRE GIORGINI FUSCO CAMMAROSANO
Nível: Mestrado
Orientador(a): MAURICIO GARCIA PALLARES ZOCKUN
Linha de pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Data da defesa: 04/04/2017
Título da dissertação/tese: Apontamentos
Nome: LEONARDO VASCONCELLOS BRAZ GALVAO
Nível: Mestrado
Orientador(a): MAURICIO GARCIA PALLARES ZOCKUN
Linha de pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Data da defesa: 04/04/2017
Título da dissertação/tese: Mediação
Nome: TAE YOUNG CHO
Nível: Doutorado
Orientador(a): RICARDO HASSON SAYEG
Linha de pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Data da defesa: 05/04/2017
Título da dissertação/tese: As provas ilícitas no Direito de Família
Nome: ANNA BEATRIZ SINELLI SPADONI HIRSH
Nível: Mestrado
Orientador(a): WILLIAM SANTOS FERREIRA
Linha de pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Data da defesa: 05/04/2017
Título da dissertação/tese: Controle
Nome: MARCOS PAULO JORGE DE SOUSA
Nível: Mestrado
Orientador(a): RICARDO MARCONDES MARTINS
Linha de pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Data da defesa: 06/04/2017
Título da dissertação/tese: Inelegibilidades, presunção de inocência e a Lei da “Ficha Limpa”
Nome: JOSE TADEU DE BARROS NOBREGA
Nível: Mestrado
Orientador(a): MARCELO DE OLIVEIRA FAUSTO FIGUEIREDO SANTOS
Linha de pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Data da defesa: 06/04/2017
Título da dissertação/tese: Admissibilidade
Nome: NATHALIA GONCALVES DE MACEDO CARVALHO
Nível: Mestrado
Orientador(a): WILLIAM SANTOS FERREIRA
Linha de pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Data da defesa: 07/04/2017
Título da dissertação/tese: A Necessário Reformulação
Nome: ALEXANDRE AROEIRA SALLES
Nível: Doutorado
Orientador(a): MARCIO CAMMAROSANO
Linha de pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Data da defesa: 17/04/2017
Título da dissertação/tese: Limites Objetivos da Jurisdição Arbitral em Contratos Coligados
Nome: VITOR JOSE DE MELLO MONTEIRO
Nível: Doutorado
Orientador(a): ANSELMO PRIETO ALVAREZ
Linha de pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Data da defesa: 18/04/2017
Título da dissertação/tese: A indignidade da pessoa humana na sociedade tecnocrática: caminhos para a superação
Nome: CLAUDIMIR SUPIONI JUNIOR
Nível: Doutorado
Orientador(a): CARLA TERESA MARTINS ROMAR
Linha de pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Data da defesa: 18/04/2017
Título da dissertação/tese: A indignidade da pessoa humana na sociedade tecnocrática: caminhos para a superação
Nome: CLAUDIO ROGERIO TEODORO DE OLIVEIRA
Nível: Doutorado
Orientador(a): CLAUDIO DE CICCO
Linha de pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Data da defesa: 24/04/2017
Título da dissertação/tese: Norma Constitucional
Nome: JOSE LUIS FRANCO DE MOURA MATTOS JUNIOR
Nível: Mestrado
Orientador(a): LUIZA NAGIB
Linha de pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Data da defesa: 26/04/2017
Título da dissertação/tese: Alienação fiduciária de ações e regime jurídico da alienação fiduciária em garantia
Nome: CARLOS FERNANDO BRASIL CHAVES
Nível: Doutorado
Orientador(a): MARIA HELENA DINIZ
Linha de pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Data da defesa: 03/05/2017
Título da dissertação/tese: Doação entre cônjuges no regime da separação obrigatória de bens da pessoa maior de 70 anos
Nome: YARA DIWONKO
Nível: Doutorado
Orientador(a): MARIA HELENA DINIZ
Linha de pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Data da defesa: 09/05/2017
Título da dissertação/tese: A conveniência da implementação da Diretiva Quadro da Água no ordenamento jurídico brasileiro como medida efetiva de justiça ambiental: o caso da exploração do Nióbio em Catalão
Nome: THELMO DE CARVALHO TEIXEIRA BRANCO FILHO
Nível: Doutorado
Orientador(a): REGINA VERA VILLAS BOAS
Linha de pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Data da defesa: 15/05/2017
Título da dissertação/tese: O comportamento da vítima na aplicação da pena entre o Direito Penal e os Direitos Humanos
Nome: LUCAS ANDRE NETTO CARDOSO
Nível: Mestrado
Orientador(a): CAROLINA ALVES DE SOUZA LIMA
Linha de pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Data da defesa: 16/05/2017
Título da dissertação/tese: Processo Penal Garantista: infiltração de agentes e colaboração premiada
Nome: RODRIGO DE CAMPOS COSTA
Nível: Doutorado
Orientador(a): CLAUDIO JOSE LANGROIVA PEREIRA
Linha de pesquisa: TUTELA PENAL E EFETIVIDADE PROCESSUAL DAS LIBERDADES -
Data da defesa: 20/06/2017
Título da dissertação/tese: MANDADOS DE CRIMINALIZAÇÃO E NOVAS FORMAS DE CRIMINALIDADE
Nome: DORIVAL DE FREITAS JUNIOR
Nível: Doutorado
Orientador(a): GUILHERME DE SOUZA NUCCI
Linha de pesquisa: TUTELA PENAL E EFETIVIDADE PROCESSUAL DAS LIBERDADES -
Data da defesa: 23/06/2017
Título da dissertação/tese: Remédios de terceiros em face da sentença arbitral: aspectos relevantes sob a ótica do consentimento no instituto da arbitragem
Nome: BRUNA BARLETTA
Nível: Mestrado
Orientador(a): CLAUDIO FINKELSTEIN
Linha de pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Data da defesa: 23/06/2017
Título da dissertação/tese: Responsabilidade tributária do grupo econômico no ICMS
Nome: ODILO SOSSOLOTI
Nível: Doutorado
Orientador(a): CLARICE ARAUJO
Linha de pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Data da defesa: 27/06/2017
Título da dissertação/tese: O direito à busca pela felicidade por intermédio da mediação na dissolução do casamento e da união estável
Nome: VIVIAN GERSTLER ZALCMAN
Nível: Mestrado
Orientador(a): MARIA HELENA MARQUES BRACEIRO DANELUZZI
Linha de pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Data da defesa: 28/06/2017
Título da dissertação/tese: Responsabilidade civil de notários e registradores
Nome: RAPHAEL ABS MUSA DE LEMOS
Nível: Mestrado
Orientador(a): ROGÉRIO FERRAS DONNINI
Linha de pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Data da defesa: 06/07/2017
Título da dissertação/tese: Direito, mineração e desenvolvimento sustentável: uma análise da regulação das cavidades naturais subterrâneas
Nome: MAURICIO SIRIHAL WERKEMA
Nível: Mestrado
Orientador(a): REGINA VERA VILLAS BOAS
Linha de pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Data da defesa: 07/07/2017
Título da dissertação/tese: Precedentes vinculantes e a extensão da expressão “aplicação do direito brasileiro” na convenção de arbitragem
Nome: MARCIO BELLOCCHI
Nível: Mestrado
Orientador(a): THEREZA CELINA DINIZ DE ARRUDA ALVIM
Linha de pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Data da defesa: 07/08/2017
Título da dissertação/tese: Modulação dos efeitos da declaração de inconstitucionalidade de norma tributária e sua relação com garantias dos contribuintes
Nome: NELSON LOUREIRO DOS SANTOS
Nível: Mestrado
Orientador(a): RENATO LOPES BECHO
Linha de pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Data da defesa: 08/08/2017
Título da dissertação/tese: Desconsideração da personalidade jurídica na Justiça do Trabalho antes e após as alterações do Código de Processo Civil de 2015
Nome: FERNANDA SANCHES LINGUANOTTO
Nível: Mestrado
Orientador(a): SUELY ESTER GITELMAN
Linha de pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Data da defesa: 14/08/2017
Título da dissertação/tese: A legislação aduaneira brasileira frente à desburocratização do comércio internacional
Nome: IGOR SANTOS KATZ
Nível: Mestrado
Orientador(a): CARLOS ROBERTO HUSEK
Linha de pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Data da defesa: 17/08/2017
Título da dissertação/tese: A efetividade do direito à moradia e a atuação do Ministério Público
Nome: LUIS FELIPE TEGON CERQUEIRA LEITE
Nível: Mestrado
Orientador(a): MOTAURI CIOCCHETTI DE SOUZA
Linha de pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Data da defesa: 23/08/2017
Título da dissertação/tese: Intervenção do Estado na previdência privada: limites e diretrizes
Nome: DANILO RIBEIRO MIRANDA MARTINS
Nível: Mestrado
Orientador(a): WAGNER BALERA
Linha de pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Data da defesa: 24/08/2017
Título da dissertação/tese: O trabalho decente como pressuposto essencial do Sistema de Seguridade Social: o efeito cliquet e a construção do mínimo existencial “beveridgiano”
Nome: AUGUSTO GRIECO SANT ANNA MEIRINHO
Nível: Doutorado
Orientador(a): MIGUEL HORVATH JUNIOR
Linha de pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Data da defesa: 24/08/2017
Título da dissertação/tese: O conteúdo e a natureza jurídica do direito ao desenvolvimento: vinculações estatais para políticas públicas e para a sua efetividade
Nome: DANILO DE OLIVEIRA
Nível: Mestrado
Orientador(a): MOTAURI CIOCCHETTI DE SOUZA
Linha de pesquisa: FUNDAMENTOS DE UMA EPISTEMOLOGIA JURÍDICA DOS DIREITOS HUMANOS -
Data da defesa: 11/09/2017
Título da dissertação/tese: A crise do crédito do consumidor à luz da Lei n. 8.078/1990
Nome: GISELE ILANA LENZI
Nível: Doutorado
Orientador(a): SUZANA MARIA PIMENTA CATTA PRETA FEDERIGHI
Linha de pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Data da defesa: 12/09/2017
Título da dissertação/tese: Conteúdo jurídico do direito à segurança frente ao terrorismo
Nome: LUIZ CARLOS DE SOUZA AURICCHIO
Nível: Doutorado
Orientador(a): CLAUDIO JOSE LANGROIVA PEREIRA
Linha de pesquisa: TUTELA PENAL E EFETIVIDADE PROCESSUAL DAS LIBERDADES -
Data da defesa: 18/09/2017
Título da dissertação/tese: Controle de convencionalidade das decisões do Tribunal de Justiça do Trabalho de São Paulo à luz da Convenção de Belém do Pará
Nome: RAFAELA CALDEIRA GONCALVES
Nível: Mestrado
Orientador(a): CAROLINA ALVES DE SOUZA LIMA
Linha de pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Data da defesa: 27/09/2017
Título da dissertação/tese: Princípio da competência-competência na arbitragem comercial: visão a partir do Brasil
Nome: ANDRE LUIS QUINTAS MONTEIRO
Nível: Doutorado
Orientador(a): TERESA CELINA DE ARRUDA ALVIM WAMBIER
Linha de pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Data da defesa: 28/09/2017
Título da dissertação/tese: Regra-matriz de responsabilidade e regra-matriz de substituição tributária do ICMS
Nome: ANTONIO MACHADO GUEDES ALCOFORADO
Nível: Doutorado
Orientador(a): PAULO DE BARROS CARVALHO
Linha de pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Data da defesa: 03/10/2017
Título da dissertação/tese: A obrigação acessória no sistema normativo brasileiro
Nome: ELIZA REMEDIO ALECRIM
Nível: Mestrado
Orientador(a): LUIZA NAGIB
Linha de pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Data da defesa: 06/10/2017
Título da dissertação/tese: Colisão de princípios no Sistema Constitucional Brasileiro: uma proposta de fórmula do peso brasileira
Nome: ANDRE SPOSITO MENDES
Nível: Mestrado
Orientador(a): SILVIA CARLOS DA SILVA PIMENTEL
Linha de pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Data da defesa: 06/10/2017
Título da dissertação/tese: A efetividade do Direito na aplicação da tutela penal nos crimes contra as relações de consumo
Nome: STEPHANIE CAROLYN PEREZ
Nível: Mestrado
Orientador(a): MARCIA CRISTINA DE SOUZA ALVIM
Linha de pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Data da defesa: 10/10/2017
Título da dissertação/tese: Conflito de jurisdição no direito concorrencial no âmbito internacional
Nome: MONICA YUMI SHIDA OIZUMI
Nível: Mestrado
Orientador(a): ANTONIO MARCIO DA CUNHA GUIMARAES
Linha de pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Data da defesa: 18/10/2017
Título da dissertação/tese: O direito à imagem nas redes sociais
Nome: MIRIAN GOMES CANAVARRO BATISTA
Nível: Mestrado
Orientador(a): JOSE ROBERTO D AFFONSECA GUSMAO
Linha de pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Data da defesa: 18/10/2017
Título da dissertação/tese: Do incidente de assunção de competência
Nome: RICARDO YAMIN FERNANDES
Nível: Mestrado
Orientador(a): NELSON NERY JUNIOR
Linha de pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Data da defesa: 23/10/2017
Título da dissertação/tese: Função social da propriedade e Direito Econômico
Nome: THIAGO BRAZOLIN ABDULMASSIH
Nível: Mestrado
Orientador(a): RICARDO HASSON SAYEG
Linha de pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Data da defesa: 24/10/2017
Título da dissertação/tese: O constitucionalismo dialógico e as audiências públicas: uma análise sistêmica do monismo plural brasileiro
Nome: JADSON CORREIA DE OLIVEIRA
Nível: Doutorado
Orientador(a): ROBERTO BAPTISTA DIAS DA SILVA
Linha de pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Data da defesa: 27/10/2017
Título da dissertação/tese: O acesso à justiça sob o enfoque da teoria da justiça de John Rawls
Nome: VINICIUS CUSTODIO RIOS
Nível: Mestrado
Orientador(a): WILLIS SANTIAGO GUERRA FILHO
Linha de pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Data da defesa: 31/10/2017
Título da dissertação/tese: Privacidade, liberdade de expressão e proteção dos dados pessoais: uma perspectiva brasileira com base na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal
Nome: ALVARO DE CARVALHO PINTO PUPO
Nível: Mestrado
Orientador(a): ROSA MARIA BARRETO BORRIELLO DE ANDRADE NERY
Linha de pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Data da defesa: 31/10/2017
Título da dissertação/tese: Os reflexos das decisões do Supremo Tribunal Federal sobre a coisa julgada tributária
Nome: ROGERIO HIDEAKI NOMURA
Nível: Mestrado
Orientador(a): ISABELA BONFA DE JESUS
Linha de pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Data da defesa: 08/11/2017
Título da dissertação/tese: Sujeito e decisão na sociedade de dados
Nome: ANDRE MARTINS BRANDAO
Nível: Doutorado
Orientador(a): MARCIO PUGLIESI
Linha de pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Data da defesa: 23/11/2017
Título da dissertação/tese: Rol de penhora na execução fiscal para micro e pequenas empresas a partir do princípio da isonomia
Nome: JOAQUIM CALDAS NETO
Nível: Mestrado
Orientador(a): LUIZA NAGIB
Linha de pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Data da defesa: 24/11/2017
Título da dissertação/tese: Justiça fiscal e repercussão dos tributos indiretos
Nome: LAERTE ROSALEM JUNIOR
Nível: Mestrado
Orientador(a): REGINA HELENA COSTA
Linha de pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Data da defesa: 30/11/2017
Título da dissertação/tese: Técnicas de reprodução humana assistida - entre a medicina e o direito: as famílias do amanhã
Nome: ISADORA UREL
Nível: Mestrado
Orientador(a): OSWALDO PEREGRINA RODRIGUES
Linha de pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Data da defesa: 30/11/2017
Título da dissertação/tese: A celeridade e a isonomia entre as partes no processo penal: prazo razoável para a prestação jurisdicional sem limitar a ampla produção de provas pelo réu
Nome: MARIA CAROLINA DE MELO AMORIM
Nível: Doutorado
Orientador(a): CLAUDIO JOSE LANGROIVA PEREIRA
Linha de pesquisa: TUTELA PENAL E EFETIVIDADE PROCESSUAL DAS LIBERDADES -
Data da defesa: 04/12/2017
Título da dissertação/tese: O deficit democrático das decisões judiciais fundadas no critério da justiça: a justeza como subterfúgio performático para o ativismo
Nome: MAIRA BIANCA SCAVUZZI DE ALBUQUERQUE SANTOS
Nível: Mestrado
Orientador(a): NELSON NERY JUNIOR
Linha de pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Data da defesa: 04/12/2017
Título da dissertação/tese: Relações do campo de concentração e violência no contemporâneo - política, direito e exceção em Giorgio Agamben
Nome: OSVALDO ESTRELA VIEGAZ
Nível: Mestrado
Orientador(a): WILLIS SANTIAGO GUERRA FILHO
Linha de pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Data da defesa: 05/12/2017
Título da dissertação/tese: Perda de bens: efeito da sentença criminal
Nome: RAQUEL CRISTINA REZENDE SILVESTRE
Nível: Mestrado
Orientador(a): CHRISTIANO JORGE SANTOS
Linha de pesquisa: TUTELA PENAL E EFETIVIDADE PROCESSUAL DAS LIBERDADES -
Data da defesa: 06/12/2017
Título da dissertação/tese: Interesse Recursal
Nome: CAROLINA UZEDA LIBARDONI
Nível: Mestrado
Orientador(a): SERGIO SEIJI SHIMURA
Linha de pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Data da defesa: 06/12/2017
Título da dissertação/tese: Fim da delegação constitucional em matéria previdenciária: racionalização com a competência unificada na Justiça Federal
Nome: CIRO JOSE DE ANDRADE ARAPIRACA
Nível: Mestrado
Orientador(a): IONAS DEDA GONÇALVES
Linha de pesquisa: ÉTICA, LINGUEFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE DOS POVOS E DA HUMANIDADE AGEM E JUSTIÇA -
Data da defesa: 06/12/2017
Título da dissertação/tese: Vinculação da parte não signatária à cláusula compromissória: o caso dos grupos societários à luz do ordenamento jurídico brasileiro
Nome: CIRO RANGEL AZEVEDO
Nível: Mestrado
Orientador(a): GIOVANNI ETTORE NANNI
Linha de pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Data da defesa: 06/12/2017
Título da dissertação/tese: O ativismo judicial e seus reflexos na seguridade social
Nome: FERNANDA SOUZA HUTZLER
Nível: Mestrado
Orientador(a): IONAS DEDA GONÇALVES
Linha de pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Data da defesa: 06/12/2017
Título da dissertação/tese: O direito internacional público no pensamento de Immanuel Kant
Nome: MARCEL BRASIL DE SOUZA
Nível: Mestrado
Orientador(a): ANTONIO MARCIO DA CUNHA GUIMARÃES
Linha de pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Data da defesa: 06/12/2017
Título da dissertação/tese: Arbitragem, seguro e sua complexidade de relações
Nome: VIVIANE ROSOLIA TEODORO
Nível: Mestrado
Orientador(a): FRANCISCO JOSE CAHALI
Linha de pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Data da defesa: 07/12/2017
Título da dissertação/tese: As bases constitucionais da economia compartilhada no Brasil
Nome: CAMILA KUHL PINTARELLI
Nível: Doutorado
Orientador(a): NELSON NAZAR
Linha de pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Data da defesa: 08/12/2017
Título da dissertação/tese: O Imposto sobre a Renda à luz da Constituição
Nome: CELIA MARIA DE SOUZA MURPHY
Nível: Doutorado
Orientador(a): ROQUE ANTONIO CARRAZZA
Linha de pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Data da defesa: 08/12/2017
Título da dissertação/tese: Direito ao esquecimento: as colisões entre liberdades comunicativas e direitos fundamentais da personalidade
Nome: FERNANDA FREIRE DOS SANTOS
Nível: Mestrado
Orientador(a): ROBERTO BAPTISTA DIAS DA SILVA
Linha de pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Data da defesa: 08/12/2017
Título da dissertação/tese: A lógica das proibições probatórias
Nome: FERNANDO MUNIZ DA SILVA
Nível: Mestrado
Orientador(a): ELOISA DE SOUZA ARRUDA
Linha de pesquisa: TUTELA PENAL E EFETIVIDADE PROCESSUAL DAS LIBERDADES -
Data da defesa: 08/12/2017
Título da dissertação/tese: Prestação jurisdicional e caráter: a interdependência das virtudes do juiz
Nome: FREDERICO AUGUSTO BONALDO SILVA
Nível: Doutorado
Orientador(a): CLAUDIO DE CICCO
Linha de pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Data da defesa: 08/12/2017
Título da dissertação/tese: O fecho reflexivo da liberdade na dignidade: a função da livre iniciativa de promover o bem de todos
Nome: YUN KI LEE
Nível: Mestrado
Orientador(a): RICARDO HASSON SAYEG
Linha de pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Data da defesa: 11/12/2017
Título da dissertação/tese: A separação dos poderes e os freios e contrapeso na Constituição de 1988: a atuação do Poder Judiciário
Nome: BEATRIZ MENEGHEL CHAGAS CAMARGO
Nível: Mestrado
Orientador(a): MARIA GARCIA
Linha de pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Data da defesa: 11/12/2017
Título da dissertação/tese: Direitos materialmente fundamentais
Nome: FABIO MENEGUELO SAKAMOTO
Nível: Mestrado
Orientador(a): VIDAL SERRANO NUNES JUNIOR
Linha de pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Data da defesa: 11/12/2017
Título da dissertação/tese: Ônus da prova e a dispensa discriminatória
Nome: JORGE DA SILVA WAGNER
Nível: Mestrado
Orientador(a): CARLA TERESA MARTINS ROMAR
Linha de pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Data da defesa: 11/12/2017
Título da dissertação/tese: Da liberdade clássica à liberdade cibernética: por uma reconstrução de valor
Nome: JULIANA LEANDRA MARIA NAKAMURA GUILLEN DESGUALDO
Nível: Doutorado
Orientador(a): CLAUDIO DE CICCO
Linha de pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Data da defesa: 11/12/2017
Título da dissertação/tese: O conceito constitucional de faturamento para efeitos de incidência da contribuição social ao PIS e a COFINS
Nome: VICTOR COUTINHO LEAL
Nível: Mestrado
Orientador(a): LUIZA NAGIB
Linha de pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Data da defesa: 12/12/2017
Título da dissertação/tese: A alteração de registro civil das pessoas transexuais: fundamentos jurídicos e cenário na jurisprudência brasileira
Nome: ALINE DO COUTO CELESTINO
Nível: Mestrado
Orientador(a): LUIZ ALBERTO DAVID ARAUJO
Linha de pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Data da defesa: 12/12/2017
Título da dissertação/tese: Teoria da empresa para o direito do trabalho brasileiro
Nome: EDUARDO PRAGMACIO DE LAVOR TELLES FILHO
Nível: Doutorado
Orientador(a): CARLA TERESA MARTINS ROMAR
Linha de pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Data da defesa: 12/12/2017
Título da dissertação/tese: Constituição Federal, proteção jurídico penal e a prescrição nos crimes tributários materiais
Nome: MAURO CESAR BULLARA ARJONA
Nível: Mestrado
Orientador(a): MARCO ANTONIO MARQUES DA SILVA
Linha de pesquisa: TUTELA PENAL E EFETIVIDADE PROCESSUAL DAS LIBERDADES -
Data da defesa: 12/12/2017
Título da dissertação/tese: Garantias Universais e Imperativas de Direito Convencional: Paradigmas para Humanização do Direito Internacional
Nome: MIGUEL ANGELO MARQUES
Nível: Doutorado
Orientador(a): ANTONIO MARCIO DA CUNHA GUIMARAES
Linha de pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Data da defesa: 13/12/2017
Título da dissertação/tese: Avaliações metafísicas aristotélico-tomistas sobre o acesso à Justiça
Nome: DIOGO MALGUEIRO ESPINDOLA
Nível: Mestrado
Orientador(a): NATHALY CAMPITELLI ROQUE
Linha de pesquisa: O DIREITO SOB A ÓPTICA DA EPISTEMOLOGIA, ONTOLOGIA E AXIOLOGIA -
Data da defesa: 13/12/2017
Título da dissertação/tese: Unificação dos ritos processuais penais
Nome: GABRIEL HUBERMAN TYLES
Nível: Mestrado
Orientador(a): MARCO ANTONIO MARQUES DA SILVA
Linha de pesquisa: TUTELA PENAL E EFETIVIDADE PROCESSUAL DAS LIBERDADES -
Data da defesa: 13/12/2017
Título da dissertação/tese: A morte digna, direito fundamental
Nome: JANAINA THAIS DANIEL VARALLI
Nível: Doutorado
Orientador(a): CARLOS ROBERTO HUSEK
Linha de pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Data da defesa: 13/12/2017
Título da dissertação/tese: Atuação da ONU no combate ao terrorismo e principais limitações
Nome: JOSYCLER APARECIDA ARANA SANTOS
Nível: Doutorado
Orientador(a): ANTONIO MARCIO DA CUNHA GUIMARAES
Linha de pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Data da defesa: 13/12/2017
Título da dissertação/tese: Aposentadoria especial do servidor público: o caminho da efetivação do direito dos servidores que exercem atividades prejudiciais à saúde ou à integridade física
Nome: MARCO AURELIO QUEIROZ DE SOUZA
Nível: Mestrado
Orientador(a): DANIEL PULINO
Linha de pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Data da defesa: 14/12/2017
Título da dissertação/tese: Padrões privados no Direito da OMC: estudo a partir da codificação e prática da responsabilidade internacional do Estado por atos de particulares
Nome: ALEXANDRE CARDEAL DE OLIVEIRA ARNEIRO
Nível: Mestrado
Orientador(a): CARLOS ROBERTO HUSEK
Linha de pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Data da defesa: 14/12/2017
Título da dissertação/tese: O Controle de Convencionalidade no Sistema Interamericano: entre o conflito e o diálogo de jurisdições
Nome: BRUNO BARBOSA BORGES
Nível: Doutorado
Orientador(a): FLAVIA CRISTINA PIOVESAN
Linha de pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Data da defesa: 14/12/2017
Título da dissertação/tese: A revista de empregados analisada sob a perspectiva do princípio da proporcionalidade
Nome: CLAUDIO GIOVANNI PIERONI
Nível: Mestrado
Orientador(a): ADALBERTO MARTINS
Linha de pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Data da defesa: 14/12/2017
Título da dissertação/tese: O sistema nacional de mobilidade urbana: do direito de acessar a cidade
Nome: FERNANDA RODRIGUES FELTRAN
Nível: Mestrado
Orientador(a): DANIELA CAMPOS LIBORIO
Linha de pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Data da defesa: 14/12/2017
Título da dissertação/tese: Conteúdo jurídico da eficiência administrativa: uma análise lógico-semântica e pragmática
Nome: FLAVIO GARCIA CABRAL
Nível: Doutorado
Orientador(a): CLOVIS BEZNOS
Linha de pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Data da defesa: 14/12/2017
Título da dissertação/tese: A autonomia privada solidária e a despedida coletiva no direito do trabalho
Nome: JEFFERSON ALEXANDRE DA COSTA
Nível: Mestrado
Orientador(a): RENATO RUA DE ALMEIDA
Linha de pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Data da defesa: 14/12/2017
Título da dissertação/tese: Controle jurídico dos incentivos fiscais
Nome: MARIANA CORREA DE OLIVEIRA ANDRADE
Nível: Mestrado
Orientador(a): ELIZABETH NAZAR CARRAZZA
Linha de pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Data da defesa: 14/12/2017
Título da dissertação/tese: Garantias autônomas: instrumento para proteção jurídica do crédito
Nome: PEDRO GUILHARDI
Nível: Mestrado
Orientador(a): IVO WAISBERG
Linha de pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Data da defesa: 15/12/2017
Título da dissertação/tese: A saúde na prestação dos serviços de limpeza urbana e gestão de resíduos sólidos diante dos elementos do direito à cidade: análise da efetividade nos municípios do Salvador, São Paulo e Bogotá, na Colômbia
Nome: ANGELICA MARIA SANTOS GUIMARAES
Nível: Doutorado
Orientador(a): DANIELA CAMPOS LIBORIO
Linha de pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Data da defesa: 15/12/2017
Título da dissertação/tese: A advocacia pública e sua atuação na política urbana brasileira
Nome: KLEIDSON NASCIMENTO DOS SANTOS
Nível: Doutorado
Orientador(a): DANIELA CAMPOS LIBORIO
Linha de pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Data da defesa: 15/12/2017
Título da dissertação/tese: A intervenção judicial na administração das sociedades empresárias
Nome: MIRELLE BITTENCOURT LOTUFO
Nível: Mestrado
Orientador(a): FABIO ULHOA COELHO
Linha de pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Data da defesa: 15/12/2017
Título da dissertação/tese: Do empoderamento da representação direta dos trabalhadores
Nome: VANESSA ANITABLIAN BALTAZAR
Nível: Mestrado
Orientador(a): RENATO RUA DE ALMEIDA
Linha de pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Data da defesa: 18/12/2017
Título da dissertação/tese: Os desastres e o Direito Ambiental: governança, normatividade e responsabilidade estatal
Nome: ANA CLARA ABEN ATHAR BARCESSAT
Nível: Mestrado
Orientador(a): CONSUELO YATSUDA MOROMIZATO YOSHIDA
Linha de pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Data da defesa: 18/12/2017
Título da dissertação/tese: As ações coletivas e o sistema de julgamento de casos repetitivos
Nome: LUIS FERNANDO NISHI
Nível: Mestrado
Orientador(a): GILSON DELGADO MIRANDA
Linha de pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Data da defesa: 19/12/2017
Título da dissertação/tese: Atual concepção do princípio dispositivo de acordo com os limites objetivos da coisa julgada
Nome: FERNANDO REY COTA FILHO
Nível: Mestrado
Orientador(a): ARLETE INES AURELLI
Linha de pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Data da defesa: 19/12/2017
Título da dissertação/tese: Inconstitucionalidade do § 3º do art. 792 do Código de Processo Civil por violação à segurança jurídica
Nome: MARIA AUGUSTA DA MATTA RIVITTI
Nível: Doutorado
Orientador(a): ARLETE INES AURELLI
Linha de pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Data da defesa: 19/12/2017
Título da dissertação/tese: O conteúdo do pronunciamento judicial como elemento de harmonia do sistema recursal brasileiro
Nome: RODRIGO LUCAS DA SILVA PEREIRA DA GAMA ALVES
Nível: Mestrado
Orientador(a): EDUARDO PELLEGRINI DE ARRUDA ALVIM
Linha de pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS
2016
Dissertações e teses - 2016
-
Data da defesa: 19/01/2016
Título da dissertação/tese: O princípio da inafastabilidade da jurisdição no Direito Processual Civil Brasileiro
Nome: MAURICIO ANTONIO TAMER
Nível: Mestrado
Orientador(a): JOSE MANOEL DE ARRUDA ALVIM NETTO
Linha de pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Data da defesa: 26/01/2016
Título da dissertação/tese: A liberdade de expressão e o pluralismo no constitucionalismo contemporâneo
Nome: MARILENE PEREIRA DE ARAUJO
Nível: Mestrado
Orientador(a): VIDAL SERRANO NUNES JUNIOR
Linha de pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Data da defesa: 29/01/2016
Título da dissertação/tese: A preclusão no processo de arbitragem
Nome: LUIZ HENRIQUE TAMAKI
Nível: Mestrado
Orientador(a): JOSE MANOEL DE ARRUDA ALVIM NETTO
Linha de pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Data da defesa: 02/02/2016
Título da dissertação/tese: A aplicação da teoria do fato consumado às tutelas sumárias concedidas contra o Poder Público
Nome: ANTONIO DE MOURA CAVALCANTI NETO
Nível: Mestrado
Orientador(a): CASSIO SCARPINELLA BUENO
Linha de pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Data da defesa: 02/02/2016
Título da dissertação/tese: Tráfico de pessoas para o fim de exploração sexual
Nome: FELIPE POYARES MIRANDA
Nível: Mestrado
Orientador(a): ELOISA DE SOUSA ARRUDA
Linha de pesquisa: TUTELA PENAL E EFETIVIDADE PROCESSUAL DAS LIBERDADES -
Data da defesa: 03/02/2016
Título da dissertação/tese: Garantia fiduciária de direitos de crédito na recuperação judicial do fiduciante
Nome: BRUNO VALLADAO GUIMARAES FERREIRA
Nível: Mestrado
Orientador(a): FABIO ULHOA COELHO
Linha de pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Data da defesa: 03/02/2016
Título da dissertação/tese: ráfico de pessoas e trabalho escravo: ações afirmativas no processo penal
Nome: JULIANA FELICIDADE ARMEDE
Nível: Doutorado
Orientador(a): CLAUDIO JOSE LANGROIVA PEREIRA
Linha de pesquisa: TUTELA PENAL E EFETIVIDADE PROCESSUAL DAS LIBERDADES -
Data da defesa: 03/02/2016
Título da dissertação/tese: Empréstimo de ações no direito brasileiro: a proteção jurídica do investimento privado no mercado de capitais
Nome: KARINA CARDOZO DE OLIVEIRA
Nível: Mestrado
Orientador(a): FABIO ULHOA COELHO
Linha de pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Data da defesa: 03/02/2016
Título da dissertação/tese: Normas constitucionais inconvencionais
Nome: PABLO VIANA PACHECO
Nível: Doutorado
Orientador(a): MARCELO DE OLIVEIRA FAUSTO FIGUEIREDO SANTOS
Linha de pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Data da defesa: 12/02/2016
Título da dissertação/tese: Corte Interamericana de Direitos Humanos e o Supremo Tribunal Federal: aplicação do princípio da complementaridade na responsabilidade internacional do Estado brasileiro
Nome: HELOISA HELENA DE ALMEIDA PORTUGAL
Nível: Doutorado
Orientador(a): SILVIA CARLOS DA SILVA PIMENTEL
Linha de pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Data da defesa: 15/02/2016
Título da dissertação/tese: A proteção da propriedade industrial e as suas implicações no direito da concorrência
Nome: ALMIR GARCIA FERNANDES
Nível: Doutorado
Orientador(a): JOSE ROBERTO D AFFONSECA GUSMAO
Linha de pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Data da defesa: 15/02/2016
Título da dissertação/tese: Levando a imparcialidade a sério: proposta de um modelo interseccional entre direito processual, economia e psicologia
Nome: EDUARDO JOSE DA FONSECA COSTA
Nível: Doutorado
Orientador(a): NELSON NERY JUNIOR
Linha de pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Data da defesa: 15/02/2016
Título da dissertação/tese: O ENTREPOSTO
Nome: FLAVIA LORENA PEIXOTO HOLANDA
Nível: Doutorado
Orientador(a): PAULO DE BARROS CARVALHO
Linha de pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Data da defesa: 15/02/2016
Título da dissertação/tese: Proteção jurídica e gestão das cavidades naturais subterrâneas: a atividade minerária e o desenvolvimento sustentável
Nome: RAFAEL TOCANTINS MALTEZ
Nível: Doutorado
Orientador(a): ANDRE RAMOS TAVARES
Linha de pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Data da defesa: 15/02/2016
Título da dissertação/tese: A colaboração entre igreja e estado no Brasil à luz da liberdade religiosa
Nome: RICARDO GAIOTTI SILVA
Nível: Mestrado
Orientador(a): ALVARO LUIZ TRAVASSOS DE AZEVEDO GONZAGA
Linha de pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Data da defesa: 15/02/2016
Título da dissertação/tese: Requisitos de admissibilidade recursal no novo Código de Processo Civil
Nome: RODRIGO VOLTARELLI DE CARVALHO
Nível: Mestrado
Orientador(a): ARLETE INES AURELLI
Linha de pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Data da defesa: 16/02/2016
Título da dissertação/tese: Interpretação da isenção tributária relacionada aos direitos humanos
Nome: AGEU LIBONATI JUNIOR
Nível: Doutorado
Orientador(a): RICARDO HASSON SAYEG
Linha de pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Data da defesa: 16/02/2016
Título da dissertação/tese: A CLAUSULA
Nome: FERNANDA NEVES PIVA
Nível: Mestrado
Orientador(a): MARCUS ELIDIUS MICHELLI DE ALMEIDA
Linha de pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Data da defesa: 16/02/2016
Título da dissertação/tese: A VIOLAÇÃO
Nome: GILBERTO FACHETTI SILVESTRE
Nível: Doutorado
Orientador(a): ROSA MARIA BARRETO BORRIELLO DE ANDRADE NERY
Linha de pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Data da defesa: 16/02/2016
Título da dissertação/tese: A cooperação como norma fundamental na formação democrática das decisões judiciais
Nome: JORGE LUIZ REIS FERNANDES
Nível: Mestrado
Orientador(a): THEREZA CELINA DINIZ DE ARRUDA ALVIM
Linha de pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Data da defesa: 16/02/2016
Título da dissertação/tese: PROCESSO DE SELEÇÃO
Nome: LEONARDO VIETRI ALVES DE GODOI
Nível: Mestrado
Orientador(a): THIAGO LOPES MATSUSHITA
Linha de pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Data da defesa: 16/02/2016
Título da dissertação/tese: A interpretação constitucional e suas especificidades
Nome: RENE ZAMLUTTI JUNIOR
Nível: Doutorado
Orientador(a): MARCELO DE OLIVEIRA FAUSTO FIGUEIREDO SANTOS
Linha de pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Data da defesa: 16/02/2016
Título da dissertação/tese: Os embargos à execução e a impugnação ao cumprimento de sentença do devedor solvente de quantia certa no novo Código de Processo Civil
Nome: RICARDO VICK FERNANDES GOMES
Nível: Mestrado
Orientador(a): ARLETE INES AURELLI
Linha de pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Data da defesa: 16/02/2016
Título da dissertação/tese: A tutela provisória de evidência no novo Código de Processo Civil
Nome: RODRIGO RAMOS
Nível: Mestrado
Orientador(a): ARLETE INES AURELLI
Linha de pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Data da defesa: 16/02/2016
Título da dissertação/tese: RECURSOS ESPECIAIS
Nome: ROGERIO LUIZ DOS SANTOS TERRA
Nível: Doutorado
Orientador(a): THEREZA CELINA DINIZ DE ARRUDA ALVIM
Linha de pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Data da defesa: 17/02/2016
Título da dissertação/tese: Dignidade sexual como fruto da dignidade da pessoa humana: homossexualidade, prostituição e estupro
Nome: ANDRE ESTEFAM ARAUJO LIMA
Nível: Doutorado
Orientador(a): GUILHERME DE SOUZA NUCCI
Linha de pesquisa: TUTELA PENAL E EFETIVIDADE PROCESSUAL DAS LIBERDADES -
Data da defesa: 17/02/2016
Título da dissertação/tese: O project finance como modelo de viabilidade econômica do desenvolvimento nacional
Nome: BERNARDO GONCALVES SIQUEIRA
Nível: Mestrado
Orientador(a): NELSON NAZAR
Linha de pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Data da defesa: 17/02/2016
Título da dissertação/tese: A modulação dos efeitos das decisões e a mudança do entendimento jurisprudencial no Direito Tributário
Nome: MARCIO ALEXANDRE IOTI HENRIQUE
Nível: Doutorado
Orientador(a): RENATO LOPES BECHO
Linha de pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Data da defesa: 17/02/2016
Título da dissertação/tese: O município na ordem federativa do Brasil: a (re)invenção da cidade e o direito à cidade
Nome: RENATA FALSON CAVALCA
Nível: Doutorado
Orientador(a): MARIA GARCIA
Linha de pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Data da defesa: 18/02/2016
Título da dissertação/tese: Vícios e invalidades processuais: uma abordagem sob a perspectiva da Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015
Nome: ALEXANDRE JOSE MARCONDES
Nível: Mestrado
Orientador(a): ARLETE INES AURELLI
Linha de pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Data da defesa: 18/02/2016
Título da dissertação/tese: A interpretação dos enunciados do art. 231 caput e parágrafos 1º, 2º, 6º e Art. 20, Inciso XI, todos da CF/88 à luz do constructivismo lógico semântico
Nome: RAQUEL DOMINGUES DO AMARAL CORNIGLION
Nível: Mestrado
Orientador(a): TACIO LACERDA GAMA
Linha de pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Data da defesa: 18/02/2016
Título da dissertação/tese: Autorização para Terminal Portuário de Uso Privado (TUP) na Lei nº 12.815/2013
Nome: ROBERTO ZILSCH LAMBAUER
Nível: Mestrado
Orientador(a): CLOVIS BEZNOS
Linha de pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Data da defesa: 19/02/2016
Título da dissertação/tese: A declaração de vontade negocial na formação do negócio jurídico
Nome: ANDRE GUIMARAES AVILLES
Nível: Mestrado
Orientador(a): GIOVANNI ETTORE NANNI
Linha de pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Data da defesa: 19/02/2016
Título da dissertação/tese: Liberdade religiosa e segurança internacional: desafios e perspectivas
Nome: CLARISSE LAUPMAN FERRAZ LIMA
Nível: Doutorado
Orientador(a): CARLOS ROBERTO HUSEK
Linha de pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Data da defesa: 19/02/2016
Título da dissertação/tese: Anencefalia e o direito à vida: a decisão do Supremo Tribunal Federal e a separação de poderes
Nome: VLADIA MARIA DE MOURA SOARES
Nível: Doutorado
Orientador(a): MARIA GARCIA
Linha de pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Data da defesa: 22/02/2016
Título da dissertação/tese: Class arbitration: instauração de processo arbitral para a resolução de conflitos envolvendo direitos de natureza transindividual
Nome: ANA LUIZA BARRETO DE ANDRADE FERNANDES NERY
Nível: Doutorado
Orientador(a): PATRICIA MIRANDA PIZZOL
Linha de pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Data da defesa: 22/02/2016
Título da dissertação/tese: A afronta ao direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado (direito geral de personalidade e fundamental) gera ofensa à dignidade e é caso de dano moral à pessoa humana
Nome: JOSE FRANCISCO DE SOUZA ROLIM
Nível: Doutorado
Orientador(a): REGINA VERA VILLAS BOAS
Linha de pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Data da defesa: 22/02/2016
Título da dissertação/tese: Proteção de dados pessoais: um direito relevante no mundo digital
Nome: LYGIA MARIA MORENO MOLINA
Nível: Mestrado
Orientador(a): MARCELO GOMES SODRE
Linha de pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Data da defesa: 22/02/2016
Título da dissertação/tese: A modulação de eficácia da norma tributária em controle de constitucionalidade no Supremo Tribunal Federal
Nome: MANTOVANNI COLARES CAVALCANTE
Nível: Doutorado
Orientador(a): PAULO DE BARROS CARVALHO
Linha de pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Data da defesa: 22/02/2016
Título da dissertação/tese: A inelegibilidade e a moralidade administrativa: uma interpretação constitucional
Nome: MARIA FERNANDA PESSATTI DE TOLEDO
Nível: Mestrado
Orientador(a): ANTONIO CARLOS MENDES
Linha de pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Data da defesa: 22/02/2016
Título da dissertação/tese: A proteção dos credores sociais por meio das demonstrações financeiras: um retorno às bases que garantem a responsabilidade limitada
Nome: ROBERTA DE OLIVEIRA E CORVO RIBAS
Nível: Doutorado
Orientador(a): MANOEL DE QUEIROZ PEREIRA CALCAS
Linha de pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Data da defesa: 22/02/2016
Título da dissertação/tese: O comércio eletrônico e a proteção do consumidor no Direito Brasileiro
Nome: TATIANA ARTIOLI MOREIRA
Nível: Mestrado
Orientador(a): MARCELO GOMES SODRE
Linha de pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Data da defesa: 22/02/2016
Título da dissertação/tese: Brasil e CISG: consumidor e comprador à luz da convenção das Nações Unidas para os contratos de compra e venda internacional de mercadorias
Nome: VANESSA ESTEPHAN MALUF
Nível: Mestrado
Orientador(a): REGINA VERA VILLAS BOAS
Linha de pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Data da defesa: 23/02/2016
Título da dissertação/tese: Tutelas provisórias de urgência: cognição não exauriente
Nome: FLAVIA POYARES MIRANDA
Nível: Mestrado
Orientador(a): EDUARDO PELLEGRINI DE ARRUDA ALVIM
Linha de pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Data da defesa: 23/02/2016
Título da dissertação/tese: A tributação da contraprestação paga pelo uso da imagem de artistas e esportistas
Nome: RAFAEL MARCHETTI MARCONDES
Nível: Doutorado
Orientador(a): JOSE ARTUR LIMA GONCALVES
Linha de pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Data da defesa: 24/02/2016
Título da dissertação/tese: Apelações com juízo de retratação no Novo Código de Processo Civil (Lei 13.105/15): retratação independentemente de juízo de admissibilidade?
Nome: DANIEL WILLIAN GRANADO
Nível: Doutorado
Orientador(a): THEREZA CELINA DINIZ DE ARRUDA ALVIM
Linha de pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Data da defesa: 24/02/2016
Título da dissertação/tese: Justiça e fraternidade: o mínimo existencial como concretizador do direito ao desenvolvimento
Nome: JULIANA MELO TSURUDA
Nível: Mestrado
Orientador(a): WAGNER BALERA
Linha de pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Data da defesa: 24/02/2016
Título da dissertação/tese: Normas jurídicas concessivas de incentivos fiscais e as facultatividades no direito tributário brasileiro
Nome: MAIZA COSTA DE ALMEIDA ALVES
Nível: Mestrado
Orientador(a): ROBSON MAIA LINS
Linha de pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Data da defesa: 24/02/2016
Título da dissertação/tese: Crimes licitatórios à luz da Teoria do Bem Jurídico Penal
Nome: MARCELA ALBUQUERQUE ZAN
Nível: Mestrado
Orientador(a): ANTONIO CARLOS DA PONTE
Linha de pesquisa: TUTELA PENAL E EFETIVIDADE PROCESSUAL DAS LIBERDADES -
Data da defesa: 24/02/2016
Título da dissertação/tese: Desenvolvimento econômico e o direito ao mínimo existencial: a moradia como serviço público essencial à concretização da dignidade da pessoa humana
Nome: PAULO SERGIO RIBEIRO
Nível: Mestrado
Orientador(a): THIAGO LOPES MATSUSHITA
Linha de pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Data da defesa: 24/02/2016
Título da dissertação/tese: Fundamentos para informatização do direito: a possível influência dos teoremas da incompletude de Kurt Gödel na construção da norma hipotética fundamental de Hans Kelsen
Nome: RODRIGO REIS RIBEIRO BASTOS
Nível: Doutorado
Orientador(a): TERCIO SAMPAIO FERRAZ JUNIOR
Linha de pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Data da defesa: 24/02/2016
Título da dissertação/tese: Os riscos protegidos pelo Plano de Benefícios do Regime Geral de Previdência Social
Nome: SERGIO REIS GUSMAO ROCHA
Nível: Mestrado
Orientador(a): WAGNER BALERA
Linha de pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Data da defesa: 25/02/2016
Título da dissertação/tese: A Lei de Anistia e a sentença da Corte Interamericana de Direitos Humanos no caso “Guerrilha do Araguaia”
Nome: LUCAS MONTEIRO DE SOUZA
Nível: Mestrado
Orientador(a): CARLOS ROBERTO HUSEK
Linha de pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Data da defesa: 25/02/2016
Título da dissertação/tese: Obrigação alimentar decorrente da ascendência genética
Nome: LUIZA SOUTO NOGUEIRA
Nível: Mestrado
Orientador(a): OSWALDO PEREGRINA RODRIGUES
Linha de pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Data da defesa: 26/02/2016
Título da dissertação/tese: Direito Penal Tributário: da norma jurídica prevista no artigo 1º da Lei nº 8.137/90 e a extinção da punibilidade pelo pagamento
Nome: ANA LYA FERRAZ DA GAMA FERREIRA
Nível: Mestrado
Orientador(a): ROBSON MAIA LINS
Linha de pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Data da defesa: 26/02/2016
Título da dissertação/tese: INFILTRAÇÃO
Nome: EVERTON LUIZ ZANELLA
Nível: Doutorado
Orientador(a): ELOISA DE SOUSA ARRUDA
Linha de pesquisa: TUTELA PENAL E EFETIVIDADE PROCESSUAL DAS LIBERDADES -
Data da defesa: 26/02/2016
Título da dissertação/tese: Dimensão epistêmico-jurídica da dignidade da pessoa humana: contribuição para uma teoria epistemológico- juridicamente fundamentada dos Direitos Humanos
Nome: HELIO DE NEGREIROS PENTEADO FILHO
Nível: Mestrado
Orientador(a): WILLIS SANTIAGO GUERRA FILHO
Linha de pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Data da defesa: 26/02/2016
Título da dissertação/tese: DANOS PATRIMONIAIS
Nome: IURI RIBEIRO NOVAIS DOS REIS
Nível: Mestrado
Orientador(a): GIOVANNI ETTORE NANNI
Linha de pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Data da defesa: 26/02/2016
Título da dissertação/tese: A injúria qualificada pelo preconceito e seus desdobramentos
Nome: JOSE ANTONIO ENCINAS MANFRE FILHO
Nível: Mestrado
Orientador(a): ANTONIO CARLOS DA PONTE
Linha de pesquisa: TUTELA PENAL E EFETIVIDADE PROCESSUAL DAS LIBERDADES -
Data da defesa: 29/02/2016
Título da dissertação/tese: A FUNÇAO
Nome: ARGOS CAMPOS RIBEIRO SIMOES
Nível: Doutorado
Orientador(a): PAULO DE BARROS CARVALHO
Linha de pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Data da defesa: 29/02/2016
Título da dissertação/tese: INTERCULTURALISMO
Nome: ELISAIDE TREVISAM
Nível: Doutorado
Orientador(a): MARCIA CRISTINA DE SOUZA ALVIM
Linha de pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Data da defesa: 01/03/2016
Título da dissertação/tese: Concessão de benefícios por incapacidade à luz do princípio da verdade: análise processual administrativa e judicial
Nome: CRISTINE EMILY SANTOS NASCIMENTO
Nível: Mestrado
Orientador(a): MIGUEL HORVATH JUNIOR
Linha de pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Data da defesa: 01/03/2016
Título da dissertação/tese: Estado democrático de direito e poder jurisdicional: a fundamentação jurídica como forma de efetivação do devido processo legal e democratização do processo judicial
Nome: JULIANA MATOS MARTINS
Nível: Mestrado
Orientador(a): LUIZ ALBERTO DAVID ARAUJO
Linha de pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Data da defesa: 01/03/2016
Título da dissertação/tese: O PAPEL DAS COMUNIDADES
Nome: MARINA FEFERBAUM
Nível: Doutorado
Orientador(a): FLAVIA CRISTINA PIOVESAN
Linha de pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Data da defesa: 02/03/2016
Título da dissertação/tese: Execução extrajudicial
Nome: FERNANDO CRESPO QUEIROZ NEVES
Nível: Doutorado
Orientador(a): THEREZA CELINA DINIZ DE ARRUDA ALVIM
Linha de pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Data da defesa: 02/03/2016
Título da dissertação/tese: O programa “Mais Médicos” e a intervenção do estado no domínio econômico para a regulação das profissões
Nome: LUIZ FERNANDO PICORELLI DE OLIVEIRA MOUTA
Nível: Mestrado
Orientador(a): NELSON NAZAR
Linha de pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Data da defesa: 02/03/2016
Título da dissertação/tese: Estabilização da tutela antecipada
Nome: MARIANA DE SOUZA CABEZAS
Nível: Mestrado
Orientador(a): JOAO BATISTA LOPES
Linha de pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Data da defesa: 02/03/2016
Título da dissertação/tese: A legitimidade exclusiva da Defensoria Pública na prestação de assistência jurídica gratuita
Nome: PATRICIA ELIAS COZZOLINO DE OLIVEIRA
Nível: Doutorado
Orientador(a): JOAO BATISTA LOPES
Linha de pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Data da defesa: 02/03/2016
Título da dissertação/tese: Lavagem de capitais e sistema punitivo: critérios para uma perspectiva em face da dogmática e da filosofia penal
Nome: RENATO CORDEIRO PAOLIELLO
Nível: Mestrado
Orientador(a): ANTONIO CARLOS DA PONTE
Linha de pesquisa: TUTELA PENAL E EFETIVIDADE PROCESSUAL DAS LIBERDADES -
Data da defesa: 02/03/2016
Título da dissertação/tese: Usucapião urbana residencial familiar como um direito fundamental à moradia
Nome: ROBERTA CRISTINA PAGANINI TOLEDO
Nível: Doutorado
Orientador(a): MARIA HELENA DINIZ
Linha de pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Data da defesa: 03/03/2016
Título da dissertação/tese: O mito da unicidade sindical na Constituição Federal
Nome: ANTONIO CARLOS AGUIAR
Nível: Doutorado
Orientador(a): PEDRO PAULO TEIXEIRA MANUS
Linha de pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Data da defesa: 03/03/2016
Título da dissertação/tese: Limites do controle do Tribunal de Contas da União sobre contratações públicas
Nome: DEBORA DE ASSIS PACHECO ANDRADE
Nível: Mestrado
Orientador(a): CLOVIS BEZNOS
Linha de pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Data da defesa: 03/03/2016
Título da dissertação/tese: A interpretação jurídica no Estado Regulador: da legislação racional à administração/jurisdição eficiente
Nome: GABRIEL FERREIRA DA FONSECA
Nível: Mestrado
Orientador(a): CELSO FERNANDES CAMPILONGO
Linha de pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Data da defesa: 03/03/2016
Título da dissertação/tese: Efetividade da tutela preventiva
Nome: LUIS ARLINDO FERIANI FILHO
Nível: Doutorado
Orientador(a): JOAO BATISTA LOPES
Linha de pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Data da defesa: 03/03/2016
Título da dissertação/tese: A ação inibitória enquanto tutela diferenciada autônoma
Nome: MARCIO LAMONICA BOVINO
Nível: Doutorado
Orientador(a): JOAO BATISTA LOPES
Linha de pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Data da defesa: 03/03/2016
Título da dissertação/tese: A possibilidade do Recurso de Revista com fundamento em princípios constitucionais de direitos fundamentais e a inadequação da exigência de violação literal ao texto constitucional, contida na alínea “c” e no parágrafo segundo do artigo 896 da CLT, como r
Nome: ROMEU GONCALVES BICALHO
Nível: Doutorado
Orientador(a): PEDRO PAULO TEIXEIRA MANUS
Linha de pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Data da defesa: 04/03/2016
Título da dissertação/tese: OS LIMITES DO NEGOCIO JURIDICO
Nome: HELDER MORONI CAMARA
Nível: Doutorado
Orientador(a): JOAO BATISTA LOPES
Linha de pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Data da defesa: 04/03/2016
Título da dissertação/tese: Os negócios jurídicos processuais no Novo Código de Processo Civil Brasileiro
Nome: JOAO PAULO BOCALON
Nível: Mestrado
Orientador(a): ANSELMO PRIETO ALVAREZ
Linha de pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Data da defesa: 04/03/2016
Título da dissertação/tese: CONFLITOS DE COMPETENCIA
Nome: RICARDO ANDERLE
Nível: Doutorado
Orientador(a): TACIO LACERDA GAMA
Linha de pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Data da defesa: 07/03/2016
Título da dissertação/tese: Investigação criminal constitucional
Nome: EMERSON GHIRARDELLI COELHO
Nível: Mestrado
Orientador(a): CLAUDIO JOSE LANGROIVA PEREIRA
Linha de pesquisa: TUTELA PENAL E EFETIVIDADE PROCESSUAL DAS LIBERDADES -
Data da defesa: 07/03/2016
Título da dissertação/tese: Processo penal, direito ao protesto e democracia
Nome: GIANE ALVARES AMBROSIO ALVARES
Nível: Mestrado
Orientador(a): CLAUDIO JOSE LANGROIVA PEREIRA
Linha de pesquisa: TUTELA PENAL E EFETIVIDADE PROCESSUAL DAS LIBERDADES -
Data da defesa: 07/03/2016
Título da dissertação/tese: O direito humano à oportunidade
Nome: JOSIMARY ROCHA DE VILHENA
Nível: Mestrado
Orientador(a): RICARDO HASSON SAYEG
Linha de pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Data da defesa: 07/03/2016
Título da dissertação/tese: Defensoria Pública do Estado de São Paulo: promoção da cidadania e governança democrática
Nome: LUCIA THOME REINERT
Nível: Mestrado
Orientador(a): FLAVIA CRISTINA PIOVESAN
Linha de pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Data da defesa: 07/03/2016
Título da dissertação/tese: Negócios indiretos e negócios fiduciários
Nome: MARCELO CHIAVASSA DE MELLO PAULA LIMA
Nível: Mestrado
Orientador(a): ROSA MARIA BARRETO BORRIELLO DE ANDRADE NERY
Linha de pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Data da defesa: 07/03/2016
Título da dissertação/tese: Liberdade de expressão artística e o espaço público: uma interpretação constitucional
Nome: RODRIGO GUIMARAES BUCHINIANI
Nível: Mestrado
Orientador(a): CELSO FERNANDES CAMPILONGO
Linha de pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Data da defesa: 07/03/2016
Título da dissertação/tese: O habeas corpus para além da espécie humana
Nome: SANDRO CAVALCANTI ROLLO
Nível: Mestrado
Orientador(a): ELOISA DE SOUSA ARRUDA
Linha de pesquisa: TUTELA PENAL E EFETIVIDADE PROCESSUAL DAS LIBERDADES -
Data da defesa: 08/03/2016
Título da dissertação/tese: ICMS e as transferências interestaduais de mercadorias entre estabelecimentos do mesmo titular
Nome: ALIRIO CARVALHO DE ARAUJO JUNIOR
Nível: Mestrado
Orientador(a): FABIANA DEL PADRE TOME
Linha de pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Data da defesa: 08/03/2016
Título da dissertação/tese: ARBITRAGEM
Nome: MARCELO RICARDO ESCOBAR
Nível: Doutorado
Orientador(a): CLAUDIO FINKELSTEIN
Linha de pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Data da defesa: 08/03/2016
Título da dissertação/tese: A supranacionalidade como instituto essencial para a formação de mercados comuns: os caso do Mercosul e União Europeia
Nome: ROGERIO DOURADO FURTADO
Nível: Doutorado
Orientador(a): ANTONIO MARCIO DA CUNHA GUIMARAES
Linha de pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Data da defesa: 09/03/2016
Título da dissertação/tese: A proteção das pessoas com deficiência por meio das ações afirmativas no direito tributário
Nome: ALESSANDRA PINHEIRO RODRIGUES D AQUINO DE JESUS
Nível: Mestrado
Orientador(a): ROBSON MAIA LINS
Linha de pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Data da defesa: 09/03/2016
Título da dissertação/tese: O princípio da segurança negocial no direito societário
Nome: DANIEL BUSHATSKY
Nível: Doutorado
Orientador(a): MARCUS ELIDIUS MICHELLI DE ALMEIDA
Linha de pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Data da defesa: 09/03/2016
Título da dissertação/tese: O CONTROLE JURISDICIONAL
Nome: DANIELE ALVES MORAES
Nível: Doutorado
Orientador(a): SUZANA MARIA PIMENTA CATTA PRETA FEDERIGHI
Linha de pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Data da defesa: 09/03/2016
Título da dissertação/tese: Os fundamentos da teoria do abuso do direito
Nome: DEBORAH FONSECA FERNANDES
Nível: Mestrado
Orientador(a): ODETE NOVAIS CARNEIRO QUEIROZ
Linha de pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Data da defesa: 09/03/2016
Título da dissertação/tese: O DIALOGO ENTRE O CODIGO
Nome: GEORGIOS JOSE ILIAS BERNABE ALEXANDRIDIS
Nível: Doutorado
Orientador(a): PATRICIA MIRANDA PIZZOL
Linha de pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Data da defesa: 09/03/2016
Título da dissertação/tese: A hipótese de incidência do ICMS e a evolução dos conceitos tradicionais de mercadoria e serviço de comunicação
Nome: LUCIANO GARCIA MIGUEL
Nível: Doutorado
Orientador(a): ESTEVAO HORVATH
Linha de pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Data da defesa: 09/03/2016
Título da dissertação/tese: O guardião da Constituição: o Supremo Tribunal Federal como poder autônomo no julgamento da Lei da Ficha Limpa
Nome: LUIS ANTONIO ROSSI
Nível: Doutorado
Orientador(a): ANTONIO CARLOS MENDES
Linha de pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Data da defesa: 09/03/2016
Título da dissertação/tese: O delito de terrorismo à luz da Constituição Federal de 1988
Nome: ROGERIO BATISTA GABBELINI
Nível: Mestrado
Orientador(a): ANTONIO CARLOS DA PONTE
Linha de pesquisa: TUTELA PENAL E EFETIVIDADE PROCESSUAL DAS LIBERDADES -
Data da defesa: 09/03/2016
Título da dissertação/tese: O reconhecimento e a execução de sentenças arbitrais estrangeiras no Brasil: atualizado com o novo CPC
Nome: THOMAS LAW
Nível: Mestrado
Orientador(a): CLAUDIO FINKELSTEIN
Linha de pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Data da defesa: 10/03/2016
Título da dissertação/tese: Direito e utilitarismo
Nome: ANDRE NAVARRO LOURENCO
Nível: Mestrado
Orientador(a): MARCIO PUGLIESI
Linha de pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Data da defesa: 10/03/2016
Título da dissertação/tese: O PRINCIPIO DA DIGNIDADE
Nome: ANNA LUCIA MALERBI DE CASTRO
Nível: Mestrado
Orientador(a): ROBSON MAIA LINS
Linha de pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Data da defesa: 10/03/2016
Título da dissertação/tese: As agências reguladoras e a proteção dos usuários
Nome: CLAUDIA BOSSAY ASSUMPCAO FASSA
Nível: Mestrado
Orientador(a): SILVIO LUIS FERREIRA DA ROCHA
Linha de pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Data da defesa: 10/03/2016
Título da dissertação/tese: O sigilo bancário brasileiro face à nova regulamentação americana Foreign Account Tax Compliance Act – FATCA
Nome: DEIA VIRGINIA TIDEI HOLZMANN
Nível: Mestrado
Orientador(a): VLADMIR OLIVEIRA DA SILVEIRA
Linha de pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Data da defesa: 10/03/2016
Título da dissertação/tese: RISCO INERENTE E INFORMAÇÃO
Nome: FABIOLA MEIRA DE ALMEIDA SANTOS
Nível: Doutorado
Orientador(a): SUZANA MARIA PIMENTA CATTA PRETA FEDERIGHI
Linha de pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Data da defesa: 10/03/2016
Título da dissertação/tese: RESPONSABILIDADE CIVIL
Nome: FABRICIO FAVERO
Nível: Mestrado
Orientador(a): IVO WAISBERG
Linha de pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Data da defesa: 10/03/2016
Título da dissertação/tese: As infrações e sanções administrativas aplicáveis a licitações e contratos (Leis 8.666/93, 10.520/02, 12.462/11 e Lei 12.846/13)
Nome: FELIPE BLANCO GARCIA GUIMARAES FLEURY
Nível: Mestrado
Orientador(a): SILVIO LUIS FERREIRA DA ROCHA
Linha de pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Data da defesa: 10/03/2016
Título da dissertação/tese: O sistema brasileiro de unicidade sindical e compulsoriedade de representação
Nome: JOAO BATISTA PEREIRA NETO
Nível: Mestrado
Orientador(a): PAULO SERGIO JOAO
Linha de pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Data da defesa: 10/03/2016
Título da dissertação/tese: Negócio jurídico e a incidência tributária
Nome: JOAO RICARDO NUNES DIAS DE PINHO
Nível: Doutorado
Orientador(a): ESTEVAO HORVATH
Linha de pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Data da defesa: 10/03/2016
Título da dissertação/tese: Diferimento do ICMS no ordenamento jurídico brasileiro
Nome: JORGE SYLVIO MARQUEZI JUNIOR
Nível: Doutorado
Orientador(a): JOSE ARTUR LIMA GONCALVES
Linha de pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Data da defesa: 10/03/2016
Título da dissertação/tese: PROTEÇÃO JUDICIAL EFETIVA
Nome: JOSE WILSON GONCALVES
Nível: Mestrado
Orientador(a): EDUARDO PELLEGRINI DE ARRUDA ALVIM
Linha de pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Data da defesa: 10/03/2016
Título da dissertação/tese: Direito e nova economia institucional: um estudo sobre a regulação dos serviços de praticagem a partir da eficiência adaptativa
Nome: LEONARDO ALBUQUERQUE MARQUES
Nível: Doutorado
Orientador(a): CELSO FERNANDES CAMPILONGO
Linha de pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Data da defesa: 10/03/2016
Título da dissertação/tese: Mineração e licenciamento ambiental: aspectos jurídicos e sua efetividade
Nome: MARCIO MAURO DIAS LOPES
Nível: Doutorado
Orientador(a): CONSUELO YATSUDA MOROMIZATO YOSHIDA
Linha de pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Data da defesa: 10/03/2016
Título da dissertação/tese: Tutela preventiva dos direitos de propriedade intelectual
Nome: RODRIGO GOMES DE MENDONCA PINHEIRO
Nível: Mestrado
Orientador(a): OLAVO DE OLIVEIRA NETO
Linha de pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Data da defesa: 11/03/2016
Título da dissertação/tese: Transação tributária no Brasil: supremacia do interesse público e a satisfação do crédito tributário
Nome: FERNANDA DRUMMOND PARISI
Nível: Doutorado
Orientador(a): ROQUE ANTONIO CARRAZZA
Linha de pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Data da defesa: 11/03/2016
Título da dissertação/tese: Liberdade de expressão: humor e política
Nome: GISELA BARROSO ISTAMATI
Nível: Mestrado
Orientador(a): ROBERTO BAPTISTA DIAS DA SILVA
Linha de pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Data da defesa: 11/03/2016
Título da dissertação/tese: Julgamento “antecipado” da parcela madura do mérito sob a ótica da efetividade do acesso à justiça
Nome: LILIAN RODRIGUES MANO
Nível: Mestrado
Orientador(a): JOSE MANOEL DE ARRUDA ALVIM NETTO
Linha de pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Data da defesa: 11/03/2016
Título da dissertação/tese: Grupos econômicos e a responsabilidade tributária em execuções fiscais
Nome: MARCELO DA ROCHA RIBEIRO DANTAS
Nível: Mestrado
Orientador(a): JOSE ARTUR LIMA GONCALVES
Linha de pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Data da defesa: 11/03/2016
Título da dissertação/tese: Normatividade dos precedentes e legitimidade da tributação: coisa julgada e rescisória tributária no CPC/2015
Nome: RODRIGO GIACOMELI NUNES MA - SSUD
Nível: Mestrado
Orientador(a): TACIO LACERDA GAMA
Linha de pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Data da defesa: 11/03/2016
Título da dissertação/tese: Ações coletivas como um instrumento de efetivação a direitos de propriedade intelectual
Nome: RODRIGO MENDES DIAS
Nível: Mestrado
Orientador(a): PATRICIA MIRANDA PIZZOL
Linha de pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Data da defesa: 14/03/2016
Título da dissertação/tese: O direito fundamental à verdade: divulgação e acesso à informação
Nome: CARLOS ROBERTO IBANEZ CASTRO
Nível: Doutorado
Orientador(a): ROBERTO BAPTISTA DIAS DA SILVA
Linha de pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Data da defesa: 14/03/2016
Título da dissertação/tese: A aplicação quântica do direito sob a ótica do Capitalismo Humanista: a não neutralidade entre o capitalismo e os direitos humanos e fundamentais
Nome: EDUARDO GARCIA DE LIMA
Nível: Mestrado
Orientador(a): RICARDO HASSON SAYEG
Linha de pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Data da defesa: 14/03/2016
Título da dissertação/tese: Soberania e tributação: implicações na competência tributária
Nome: ELIANA BORGES DE MELLO MARCELO
Nível: Mestrado
Orientador(a): ROBSON MAIA LINS
Linha de pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Data da defesa: 14/03/2016
Título da dissertação/tese: O limite cognitivo do poder humano judicante a um passo de um novo paradigma cognitivo de justiça: poder cibernético judicante - o direito mediado por inteligência artificial
Nome: FABIO MARQUES FERREIRA SANTOS
Nível: Doutorado
Orientador(a): CASSIO SCARPINELLA BUENO
Linha de pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Data da defesa: 14/03/2016
Título da dissertação/tese: DA VOZ DO SILENCIO
Nome: FERNANDA HERBELLA MAIA
Nível: Doutorado
Orientador(a): MARCIA CRISTINA DE SOUZA ALVIM
Linha de pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Data da defesa: 14/03/2016
Título da dissertação/tese: O precedente no common law e os provimentos vinculantes brasileiros: distinções entre o que se mostra e o que parece ser
Nome: LAURO SIMOES DE CASTRO BISNETTO
Nível: Mestrado
Orientador(a): NELSON NERY JUNIOR
Linha de pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Data da defesa: 14/03/2016
Título da dissertação/tese: As dimensões do uso da expressão “redução da base de cálculo” no contexto da guerra-fiscal do ICMS
Nome: TAISA SILVA REQUE
Nível: Mestrado
Orientador(a): ROQUE ANTONIO CARRAZZA
Linha de pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Data da defesa: 15/03/2016
Título da dissertação/tese: A concreção eficacial do Fator Acidentário de Prevenção sob a luz do artigo 10 da Lei nº 10.666/2003
Nome: CARLA TREVISAN RANIERI MAZARIN
Nível: Mestrado
Orientador(a): MIGUEL HORVATH JUNIOR
Linha de pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Data da defesa: 15/03/2016
Título da dissertação/tese: O núcleo intangível da intimidade: a esfera do segredo
Nome: FABIANA MARIA MARTINS GOMES DE CASTRO
Nível: Doutorado
Orientador(a): ROSA MARIA BARRETO BORRIELLO DE ANDRADE NERY
Linha de pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Data da defesa: 15/03/2016
Título da dissertação/tese: A gestão previdenciária e a sua potencialidade lesiva à esfera moral do beneficiário da Previdência Social
Nome: GUSTAVO BRUM
Nível: Mestrado
Orientador(a): ROSA MARIA BARRETO BORRIELLO DE ANDRADE NERY
Linha de pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Data da defesa: 15/03/2016
Título da dissertação/tese: Praticabilidade, obrigações acessórias e as garantias constitucionais do cidadão-contribuinte
Nome: MADJA DE SOUSA MOURA FLORENCIO
Nível: Mestrado
Orientador(a): ROBSON MAIA LINS
Linha de pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Data da defesa: 15/03/2016
Título da dissertação/tese: Técnica civil de identificação de direito à imagem
Nome: MARCOS ALBERTO SANTANNA BITELLI
Nível: Doutorado
Orientador(a): ROSA MARIA BARRETO BORRIELLO DE ANDRADE NERY
Linha de pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Data da defesa: 15/03/2016
Título da dissertação/tese: Estudo da aplicabilidade do instituto do perdão tácito aos empregados da Administração Pública
Nome: MARIANA SALINAS SERRANO
Nível: Mestrado
Orientador(a): PEDRO PAULO TEIXEIRA MANUS
Linha de pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Data da defesa: 15/03/2016
Título da dissertação/tese: PLANEJAMENTO TRIBUTARIO
Nome: RAQUEL ARRUDA SOUFEN
Nível: Mestrado
Orientador(a): ROBSON MAIA LINS
Linha de pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Data da defesa: 16/03/2016
Título da dissertação/tese: O delito de corrupção: críticas e propostas de ordem dogmática e político-criminal
Nome: DANIEL LAUFER
Nível: Doutorado
Orientador(a): GUILHERME DE SOUZA NUCCI
Linha de pesquisa: TUTELA PENAL E EFETIVIDADE PROCESSUAL DAS LIBERDADES -
Data da defesa: 16/03/2016
Título da dissertação/tese: Direito Digital Global: o Tribunal Penal Internacional como mecanismo de apuração da responsabilidade individual nos crimes cibernéticos
Nome: GISELLE ASHITANI INOUYE
Nível: Doutorado
Orientador(a): WILLIS SANTIAGO GUERRA FILHO
Linha de pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Data da defesa: 16/03/2016
Título da dissertação/tese: Crimes contra as relações de consumo: uma teoria a partir da jurisprudência
Nome: MARCIA HELENA BOSCH
Nível: Doutorado
Orientador(a): NELSON NERY JUNIOR
Linha de pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Data da defesa: 16/03/2016
Título da dissertação/tese: O emprego dos usos e costumes na solução de conflitos por arbitragem em matéria comercial
Nome: RENATO DE TOLEDO PIZA FERRAZ
Nível: Mestrado
Orientador(a): MANOEL DE QUEIROZ PEREIRA CALCAS
Linha de pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Data da defesa: 16/03/2016
Título da dissertação/tese: O princípio da moralidade administrativa: aspectos de controle na atividade contratual da Administração Pública
Nome: WASSILA CALEIRO ABBUD
Nível: Mestrado
Orientador(a): MARCIO CAMMAROSANO
Linha de pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Data da defesa: 17/03/2016
Título da dissertação/tese: A EXPLORAÇÃO
Nome: BRUNO FRANCISCO CABRAL AURELIO
Nível: Doutorado
Orientador(a): DINORA ADELAIDE MUSETTI GROTTI
Linha de pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Data da defesa: 17/03/2016
Título da dissertação/tese: O conceito jurídico de instituição financeira
Nome: FERNANDO LIMA GURGEL DO AMARAL
Nível: Mestrado
Orientador(a): IVO WAISBERG
Linha de pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Data da defesa: 17/03/2016
Título da dissertação/tese: Princípios do Direito Societário
Nome: HELGA ARARUNA FERRAZ DE ALVARENGA
Nível: Doutorado
Orientador(a): FABIO ULHOA COELHO
Linha de pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Data da defesa: 17/03/2016
Título da dissertação/tese: A tensão entre a regra da maioria e a proteção de minorias na democracia brasileira contemporânea
Nome: HUGO THOMAS DE ARAUJO ALBUQUERQUE
Nível: Mestrado
Orientador(a): PEDRO ESTEVAM ALVES PINTO SERRANO
Linha de pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Data da defesa: 17/03/2016
Título da dissertação/tese: Aspectos orçamentários das parcerias público-privadas
Nome: LUCAS DE MORAES CASSIANO SANT ANNA
Nível: Mestrado
Orientador(a): SILVIO LUIS FERREIRA DA ROCHA
Linha de pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Data da defesa: 17/03/2016
Título da dissertação/tese: PRESERVAÇÃO DA EMPRESA
Nome: RICARDO JOSE NEGRAO NOGUEIRA
Nível: Doutorado
Orientador(a): FABIO ULHOA COELHO
Linha de pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Data da defesa: 18/03/2016
Título da dissertação/tese: O princípio jurídico da coesão dinâmica no Direito Urbanístico brasileiro
Nome: JULIA MARIA PLENAMENTE SILVA
Nível: Doutorado
Orientador(a): MARCIO CAMMAROSANO
Linha de pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Data da defesa: 18/03/2016
Título da dissertação/tese: O “politicamente correto” e a Constituição de 1988: liberdade de expressão e minorias
Nome: KARINA KASSIS DOS REIS JATENE
Nível: Mestrado
Orientador(a): MARIA GARCIA
Linha de pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Data da defesa: 21/03/2016
Título da dissertação/tese: Democracia e inconstitucionalidade de coligações assimétricas: o caso da Emenda Constitucional n.º 52/2006
Nome: ANDRE SANTOS SILVA
Nível: Mestrado
Orientador(a): ANTONIO CARLOS MENDES
Linha de pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Data da defesa: 21/03/2016
Título da dissertação/tese: O PLANO DE RECUPERAÇÃO
Nome: CINIRA GOMES LIMA MELO PERES
Nível: Doutorado
Orientador(a): MANOEL DE QUEIROZ PEREIRA CALCAS
Linha de pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Data da defesa: 21/03/2016
Título da dissertação/tese: A evolução tecnológica e o monitoramento de sinais: uma nova regulamentação jurídica
Nome: LUIZ ROBERTO UNGARETTI DE GODOY
Nível: Doutorado
Orientador(a): MARCO ANTONIO MARQUES DA SILVA
Linha de pesquisa: TUTELA PENAL E EFETIVIDADE PROCESSUAL DAS LIBERDADES -
Data da defesa: 21/03/2016
Título da dissertação/tese: Guerra fiscal: aspectos principiológicos afetos à competitividade do ICMS no sistema Constitucional Tributário Brasileiro
Nome: PRISCILLA CARLA VERSATTI
Nível: Mestrado
Orientador(a): ROQUE ANTONIO CARRAZZA
Linha de pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Data da defesa: 21/03/2016
Título da dissertação/tese: A educação no Poder Judiciário brasileiro: o aperfeiçoamento técnico e a aferição dos critérios da promoção por merecimento
Nome: RENATA ANDRADE LOTUFO
Nível: Mestrado
Orientador(a): MARCIA CRISTINA DE SOUZA ALVIM
Linha de pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Data da defesa: 22/03/2016
Título da dissertação/tese: ESTRUTURA E FUNÇAO
Nome: ARLINDO ROSA MATIAS DE SOUSA FILHO
Nível: Doutorado
Orientador(a): MARIA HELENA MARQUES BRACEIRO DANELUZZI
Linha de pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Data da defesa: 22/03/2016
Título da dissertação/tese: Federalismo e educação: repartição de competências à luz da Constituição brasileira de 1988
Nome: LEONARDO CARVALHO RANGEL
Nível: Mestrado
Orientador(a): LUIZ ALBERTO DAVID ARAUJO
Linha de pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Data da defesa: 22/03/2016
Título da dissertação/tese: Deveres fundamentais na Constituição Federal de 1988: o caso da proteção do meio ambiente
Nome: NATALIA DOZZA
Nível: Mestrado
Orientador(a): ROBERTO BAPTISTA DIAS DA SILVA
Linha de pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Data da defesa: 23/03/2016
Título da dissertação/tese: O desafio da tutela sanitária e ambiental na área de saneamento básico: análise do caso de abastecimento de água e esgotamento sanitário do Estado do Amapá
Nome: ADILSON GARCIA DO NASCIMENTO
Nível: Doutorado
Orientador(a): CLARISSA FERREIRA MACEDO D ISEP
Linha de pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Data da defesa: 23/03/2016
Título da dissertação/tese: Coisa julgada no processo individual e coletivo: reflexos do novo Código de Processo Civil
Nome: ANA LUISA BARBOSA BARRETO
Nível: Mestrado
Orientador(a): PATRICIA MIRANDA PIZZOL
Linha de pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Data da defesa: 23/03/2016
Título da dissertação/tese: Os métodos de controle dos serviços públicos nas concessões de transportes municipais
Nome: JACOB PASCHOAL GONCALVES DA SILVA
Nível: Mestrado
Orientador(a): CLOVIS BEZNOS
Linha de pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Data da defesa: 23/03/2016
Título da dissertação/tese: OS BIOCOMBUSTIVEIS
Nome: JOSE ANGELO REMEDIO JUNIOR
Nível: Doutorado
Orientador(a): REGINA VERA VILLAS BOAS
Linha de pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Data da defesa: 23/03/2016
Título da dissertação/tese: Um olhar sobre a evolução do Direito Urbanístico a partir do Direito à Cidade
Nome: LUIZA HELENA BERRIEL
Nível: Mestrado
Orientador(a): NELSON SAULE JUNIOR
Linha de pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Data da defesa: 23/03/2016
Título da dissertação/tese: Conflitos na aplicação de precedentes dos Tribunais Superiores em matéria tributária
Nome: MARINA VIEIRA DE FIGUEIREDO
Nível: Doutorado
Orientador(a): JULCIRA MARIA DE MELLO VIANNA
Linha de pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Data da defesa: 28/03/2016
Título da dissertação/tese: O Direito como sistema fechado e sua efetividade jurídica
Nome: ROGERIO MOREIRA ORRUTEA
Nível: Doutorado
Orientador(a): MARCIA CRISTINA DE SOUZA ALVIM
Linha de pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Data da defesa: 29/03/2016
Título da dissertação/tese: Controle de constitucionalidade de leis ambientais: harmonização entre a efetividade do direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado e a discricionariedade legislativa
Nome: JOAO EMMANUEL CORDEIRO LIMA
Nível: Mestrado
Orientador(a): CONSUELO YATSUDA MOROMIZATO YOSHIDA
Linha de pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Data da defesa: 29/03/2016
Título da dissertação/tese: Da cláusula penal em contratos relacionais
Nome: MOACYR DA COSTA NETO
Nível: Doutorado
Orientador(a): ODETE NOVAIS CARNEIRO QUEIROZ
Linha de pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Data da defesa: 29/03/2016
Título da dissertação/tese: Indenização punitiva e o dano extrapatrimonial na disciplina contratual
Nome: RAFAEL MARINANGELO
Nível: Doutorado
Orientador(a): GIOVANNI ETTORE NANNI
Linha de pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Data da defesa: 30/03/2016
Título da dissertação/tese: O perigo abstrato no âmbito do tráfico e do consumo de drogas
Nome: EDUARDO ROMUALDO DO NASCIMENTO
Nível: Mestrado
Orientador(a): GUILHERME DE SOUZA NUCCI
Linha de pesquisa: TUTELA PENAL E EFETIVIDADE PROCESSUAL DAS LIBERDADES -
Data da defesa: 30/03/2016
Título da dissertação/tese: A tutela constitucional da investigação criminal
Nome: JOAQUIM DIAS ALVES
Nível: Mestrado
Orientador(a): MARCO ANTONIO MARQUES DA SILVA
Linha de pesquisa: TUTELA PENAL E EFETIVIDADE PROCESSUAL DAS LIBERDADES -
Data da defesa: 30/03/2016
Título da dissertação/tese: Dolo: entre o conhecimento e a vontade
Nome: RODRIGO FRANCISCONI COSTA PARDAL
Nível: Mestrado
Orientador(a): GUILHERME DE SOUZA NUCCI
Linha de pesquisa: TUTELA PENAL E EFETIVIDADE PROCESSUAL DAS LIBERDADES -
Data da defesa: 30/03/2016
Título da dissertação/tese: A aplicabilidade e a eficácia dos contratos internacionais de trabalho pela autonomia da vontade
Nome: VICTOR HUGO NAZARIO STUCHI
Nível: Doutorado
Orientador(a): CARLA TERESA MARTINS ROMAR
Linha de pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Data da defesa: 31/03/2016
Título da dissertação/tese: Do conceito de controle da administração pública no Direito Administrativo brasileiro
Nome: AMAURI FERES SAAD
Nível: Doutorado
Orientador(a): SILVIO LUIS FERREIRA DA ROCHA
Linha de pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Data da defesa: 31/03/2016
Título da dissertação/tese: O controle judicial das decisões proferidas pelo Carf favoráveis ao contribuinte
Nome: BIANCA RAMOS XAVIER
Nível: Doutorado
Orientador(a): FABIANA DEL PADRE TOME
Linha de pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Data da defesa: 31/03/2016
Título da dissertação/tese: SENTENÇAS
Nome: CESAR CIPRIANO DE FAZIO
Nível: Doutorado
Orientador(a): SERGIO SEIJI SHIMURA
Linha de pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Data da defesa: 31/03/2016
Título da dissertação/tese: Hermenêutica, pragmatismo e aplicação do Direito
Nome: MAYSSA MARIA ASSMAR FERNANDES CORREIA MAIA
Nível: Mestrado
Orientador(a): CLARICE ARAUJO
Linha de pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Data da defesa: 31/03/2016
Título da dissertação/tese: As astreintes como mecanismo de alcance da efetividade processual
Nome: STELLA ECONOMIDES MACIEL
Nível: Mestrado
Orientador(a): SERGIO SEIJI SHIMURA
Linha de pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Data da defesa: 01/04/2016
Título da dissertação/tese: A base de cálculo das contribuições ao PIS/PASEP e da COFINS e os ônus fiscais: método semiótico
Nome: MATHEUS ALCANTARA BARROS
Nível: Mestrado
Orientador(a): CLARICE ARAUJO
Linha de pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Data da defesa: 01/04/2016
Título da dissertação/tese: A ideia de justiça na crise moral contemporânea
Nome: OLIVIA BRANDAO MELO CAMPELO
Nível: Doutorado
Orientador(a): GABRIEL BENEDITO ISSAAC CHALITA
Linha de pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Data da defesa: 01/04/2016
Título da dissertação/tese: MITIGAÇÃO DE DANOS
Nome: RAFAEL VILLAR GAGLIARDI
Nível: Doutorado
Orientador(a): GIOVANNI ETTORE NANNI
Linha de pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Data da defesa: 04/04/2016
Título da dissertação/tese: OS DIREITOS FUNDAMENTAIS
Nome: ANDRE ARAUJO MOLINA
Nível: Doutorado
Orientador(a): WILLIS SANTIAGO GUERRA FILHO
Linha de pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Data da defesa: 04/04/2016
Título da dissertação/tese: A TUTELA JUDICIAL
Nome: PAULO SERGIO VELTEN PEREIRA
Nível: Doutorado
Orientador(a): GIOVANNI ETTORE NANNI
Linha de pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Data da defesa: 04/04/2016
Título da dissertação/tese: Aspectos constitucionais do imposto sobre propriedade predial e territorial urbana
Nome: SEMIRAMIS DE OLIVEIRA DURO
Nível: Mestrado
Orientador(a): ELIZABETH NAZAR CARRAZZA
Linha de pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Data da defesa: 06/04/2016
Título da dissertação/tese: O SUPREMO TRIBUNAL
Nome: MARINA FARACO SIQUEIRA E SILVA
Nível: Doutorado
Orientador(a): ANDRE RAMOS TAVARES
Linha de pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Data da defesa: 07/04/2016
Título da dissertação/tese: A contratação integrada no regime diferenciado de contratações públicas
Nome: ALESSANDRA CRISTINA GIROTTO RODRIGUES
Nível: Mestrado
Orientador(a): CLOVIS BEZNOS
Linha de pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Data da defesa: 07/04/2016
Título da dissertação/tese: A função do STJ e do STF e os requisitos de admissibilidade dos recursos especial e extraordinário com as inovações do novo Código de Processo Civil
Nome: ANNA PAOLA DE SOUZA BONAGURA
Nível: Mestrado
Orientador(a): ARLETE INES AURELLI
Linha de pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Data da defesa: 07/04/2016
Título da dissertação/tese: O USO INDEVIDO DA PROPRIEDADE
Nome: FABIOLA DA MOTTA CEZAR FERREIRA
Nível: Mestrado
Orientador(a): ROGERIO JOSE FERRAZ DONNINI
Linha de pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Data da defesa: 07/04/2016
Título da dissertação/tese: Responsabilidade civil e causas de quebra do nexo causal no Código de Defesa do Consumidor: peculiaridades do risco de desenvolvimento
Nome: VITOR MORAIS DE ANDRADE
Nível: Doutorado
Orientador(a): MARCELO GOMES SODRE
Linha de pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Data da defesa: 08/04/2016
Título da dissertação/tese: Imposto sobre a renda da atividade rural – pessoa física: regime jurídico
Nome: JAYME DA SILVA NEVES NETO
Nível: Mestrado
Orientador(a): TACIO LACERDA GAMA
Linha de pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Data da defesa: 08/04/2016
Título da dissertação/tese: POR UM CODIGO PROCESSUAL
Nome: LEONARDO SCOFANO DAMASCENO PEIXOTO
Nível: Doutorado
Orientador(a): ANDRE RAMOS TAVARES
Linha de pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Data da defesa: 12/04/2016
Título da dissertação/tese: A divergência jurisprudencial em matéria de direito social: um estudo sob a ótica da interpretação da norma previdenciária
Nome: DANIELE DE MATTOS CARREIRA
Nível: Mestrado
Orientador(a): MIGUEL HORVATH JUNIOR
Linha de pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Data da defesa: 12/04/2016
Título da dissertação/tese: O princípio da boa-fé na Convenção das Nações Unidas sobre Contratos de Compra e Venda Internacional de Mercadorias - CISG
Nome: EDUARDO ONO TERASHIMA
Nível: Mestrado
Orientador(a): CLAUDIO FINKELSTEIN
Linha de pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Data da defesa: 12/04/2016
Título da dissertação/tese: A perspectiva contratualista na construção do consenso da sociedade na Internet
Nome: RAQUEL FORTES GATTO
Nível: Doutorado
Orientador(a): CLAUDIO DE CICCO
Linha de pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Data da defesa: 13/04/2016
Título da dissertação/tese: Aspectos gerais da terceirização e terceirização como fator de inclusão social
Nome: LEONARDO LUIZ AURICCHIO
Nível: Mestrado
Orientador(a): PAULO SERGIO JOAO
Linha de pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Data da defesa: 13/04/2016
Título da dissertação/tese: Direito à prevenção especial da criança na classificação indicativa
Nome: RITA DE CASSIA CURVO LEITE
Nível: Doutorado
Orientador(a): SERGIO SEIJI SHIMURA
Linha de pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Data da defesa: 13/04/2016
Título da dissertação/tese: Legitimidade ativa na ação de repetição do indébito tributário
Nome: RODRIGO DALLA PRIA
Nível: Doutorado
Orientador(a): CASSIO SCARPINELLA BUENO
Linha de pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Data da defesa: 15/04/2016
Título da dissertação/tese: O DIREITO PRIVADO
Nome: GUILHERME CARVALHO E SOUSA
Nível: Doutorado
Orientador(a): SILVIO LUIS FERREIRA DA ROCHA
Linha de pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Data da defesa: 18/04/2016
Título da dissertação/tese: A responsabilidade prevista no art. 124, II do Código Tributário Nacional e seus limites
Nome: GUILHERME LOPES DE MORAES
Nível: Doutorado
Orientador(a): LUIZA NAGIB
Linha de pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Data da defesa: 20/04/2016
Título da dissertação/tese: A responsabilidade tributária e os grupos econômicos
Nome: ROSANA OLEINIK
Nível: Doutorado
Orientador(a): JULCIRA MARIA DE MELLO VIANNA
Linha de pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Data da defesa: 25/04/2016
Título da dissertação/tese: A PROTEÇÃO SOCIAL DOS POVOS
Nome: ROBERTA MARIA FATTORI
Nível: Mestrado
Orientador(a): MIGUEL HORVATH JUNIOR
Linha de pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Data da defesa: 26/04/2016
Título da dissertação/tese: O direito ao esquecimento como um direito da personalidade
Nome: LUCIANA DE PAULA ASSIS FERRIANI
Nível: Doutorado
Orientador(a): MARIA HELENA DINIZ
Linha de pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Data da defesa: 27/04/2016
Título da dissertação/tese: A Lei nº13.015/14 e o trânsito em julgado na apreciação dos recursos de revista conhecidos à luz do incidente de recursos repetitivos
Nome: CARLOS EDUARDO CORREA DE MORAIS
Nível: Mestrado
Orientador(a): PAULO SERGIO JOAO
Linha de pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Data da defesa: 27/04/2016
Título da dissertação/tese: Tutela jurisdicional que concede a tutela antecipada antecedente estabilizada e seus efeitos
Nome: CARLOS EDUARDO JORGE BERNARDINI
Nível: Mestrado
Orientador(a): THEREZA CELINA DINIZ DE ARRUDA ALVIM
Linha de pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Data da defesa: 27/04/2016
Título da dissertação/tese: A capacidade resolutiva da inexigibilidade de conduta diversa como causa supralegal de exclusão da culpabilidade em temas atuais
Nome: VITOR MAGESKI CAVALCANTI
Nível: Mestrado
Orientador(a): GUILHERME DE SOUZA NUCCI
Linha de pesquisa: TUTELA PENAL E EFETIVIDADE PROCESSUAL DAS LIBERDADES -
Data da defesa: 28/04/2016
Título da dissertação/tese: Convenção de arbitragem
Nome: GUSTAVO PANE VIDAL
Nível: Mestrado
Orientador(a): FRANCISCO JOSE CAHALI
Linha de pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Data da defesa: 28/04/2016
Título da dissertação/tese: Direitos Humanos como disciplina curricular obrigatória
Nome: LAUZANE PUCCIA MANZINE
Nível: Mestrado
Orientador(a): MOTAURI CIOCCHETTI DE SOUZA
Linha de pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Data da defesa: 29/04/2016
Título da dissertação/tese: Responsabilidade patrimonial e mínimo existencial: elementos de ponderação
Nome: ADRIANO FERRIANI
Nível: Doutorado
Orientador(a): JOSE MANOEL DE ARRUDA ALVIM NETTO
Linha de pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Data da defesa: 29/04/2016
Título da dissertação/tese: A REALIZAÇÃO DA JUSTICA FISCAL
Nome: LUIZ DIAS MARTINS FILHO
Nível: Doutorado
Orientador(a): ELIZABETH NAZAR CARRAZZA
Linha de pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Data da defesa: 29/04/2016
Título da dissertação/tese: O DEVER-SE DECORRENTE DO MEDO DA SANCAO
Nome: MARCUS GEANDRE NAKANO RAMIRO
Nível: Doutorado
Orientador(a): GABRIEL BENEDITO ISSAAC CHALITA
Linha de pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Data da defesa: 29/04/2016
Título da dissertação/tese: DIREITO, CASAMENTO E AMOR
Nome: PAULO THOMAS KORTE
Nível: Doutorado
Orientador(a): GABRIEL BENEDITO ISSAAC CHALITA
Linha de pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Data da defesa: 02/05/2016
Título da dissertação/tese: REAÇÃO JURÍDICA
Nome: EDIS MILARE
Nível: Doutorado
Orientador(a): CONSUELO YATSUDA MOROMIZATO YOSHIDA
Linha de pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Data da defesa: 02/05/2016
Título da dissertação/tese: O LICENCIAMENTO AMBIENTAL
Nome: LUCAS TAMER MILARE
Nível: Doutorado
Orientador(a): CONSUELO YATSUDA MOROMIZATO YOSHIDA
Linha de pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Data da defesa: 03/05/2016
Título da dissertação/tese: A PROTEÇÃO CONSTITUCIONAL
Nome: ADOLFO MAMORU NISHIYAMA
Nível: Doutorado
Orientador(a): LUIZ ALBERTO DAVID ARAUJO
Linha de pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Data da defesa: 03/05/2016
Título da dissertação/tese: CONSTITUIÇÃO E REALIZAÇÃO
Nome: JEAN PAOLO SIMEI E SILVA
Nível: Doutorado
Orientador(a): FABIANA DEL PADRE TOME
Linha de pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Data da defesa: 04/05/2016
Título da dissertação/tese: O DESVIO DE PODER
Nome: DENILSON MARCONDES VENANCIO
Nível: Doutorado
Orientador(a): DINORA ADELAIDE MUSETTI GROTTI
Linha de pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Data da defesa: 04/05/2016
Título da dissertação/tese: ATIVISMO JUDICIAL
Nome: JOAO BOSCO DE BARROS WANDERLEY NETO
Nível: Mestrado
Orientador(a): MARCELO DE OLIVEIRA FAUSTO FIGUEIREDO SANTOS
Linha de pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Data da defesa: 13/05/2016
Título da dissertação/tese: DEMOCRACIA NA ERA DA BIOPOLITICA
Nome: WILSON DE AZEVEDO MARQUES
Nível: Doutorado
Orientador(a): GABRIEL BENEDITO ISSAAC CHALITA
Linha de pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Data da defesa: 18/05/2016
Título da dissertação/tese: OS FUNDAMENTOS DA LIBERDADE
Nome: MARCELO SAMPAIO SOARES DE AZEVEDO
Nível: Doutorado
Orientador(a): CLAUDIO DE CICCO
Linha de pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Data da defesa: 19/05/2016
Título da dissertação/tese: A IMPOSSIBILIDADE DE MODULAÇÃO
Nome: ARMANDO ZANIN NETO
Nível: Doutorado
Orientador(a): ESTEVAO HORVATH
Linha de pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Data da defesa: 20/05/2016
Título da dissertação/tese: DA ÁGORA AO AGORA
Nome: JORGE AGUEDO DE JESUS PERES DE OLIVEIRA FILHO
Nível: Doutorado
Orientador(a): MARCIO PUGLIESI
Linha de pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Data da defesa: 23/05/2016
Título da dissertação/tese: INCIDENTE DE RESOLUÇÃO
Nome: ALEXANDRE REIS SIQUEIRA FREIRE
Nível: Doutorado
Orientador(a): TERESA CELINA DE ARRUDA ALVIM WAMBIER
Linha de pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Data da defesa: 23/05/2016
Título da dissertação/tese: ESBOÇO PARA UMA TEORIA
Nome: RONALDO EDUARDO CRAMER VEIGA
Nível: Doutorado
Orientador(a): TERESA CELINA DE ARRUDA ALVIM WAMBIER
Linha de pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Data da defesa: 24/05/2016
Título da dissertação/tese: ATIVIDADE ECONÔMICA
Nome: MARCELO PEREIRA LONGO
Nível: Doutorado
Orientador(a): MARCUS ELIDIUS MICHELLI DE ALMEIDA
Linha de pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Data da defesa: 25/05/2016
Título da dissertação/tese: JULGAMENTO LIMINAR
Nome: ANDRE DE FREITAS IGLESIAS
Nível: Doutorado
Orientador(a): ANSELMO PRIETO ALVAREZ
Linha de pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Data da defesa: 07/06/2016
Título da dissertação/tese: A DECISÃO
Nome: CANDICE BUCKLEY BITTENCOURT SILVA
Nível: Mestrado
Orientador(a): SERGIO SEIJI SHIMURA
Linha de pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Data da defesa: 08/06/2016
Título da dissertação/tese: GARANTISMO, ATIVISMO E COOPERAÇÃO
Nome: AMANDA LOBAO TORRES
Nível: Mestrado
Orientador(a): WILLIAM SANTOS FERREIRA
Linha de pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Data da defesa: 15/06/2016
Título da dissertação/tese: ATIVISMO JUDICIAL
Nome: LUCIANA ZANCHETTA OLIVER
Nível: Mestrado
Orientador(a): ANDRE RAMOS TAVARES
Linha de pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Data da defesa: 16/06/2016
Título da dissertação/tese: COMPETIÇÃO TRIBUTÁRIA
Nome: LUCIMARA DOS SANTOS
Nível: Doutorado
Orientador(a): CARLOS ROBERTO HUSEK
Linha de pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Data da defesa: 17/06/2016
Título da dissertação/tese: O REGIME ESPECIAL DE CONTROLE
Nome: DANIEL CLAYTON MORETI
Nível: Doutorado
Orientador(a): ELIZABETH NAZAR CARRAZZA
Linha de pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Data da defesa: 21/06/2016
Título da dissertação/tese: O DESPERTAR DO SONO
Nome: ROBERTO BEIJATO JUNIOR
Nível: Mestrado
Orientador(a): ALVARO LUIZ TRAVASSOS DE AZEVEDO GONZAGA
Linha de pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Data da defesa: 23/06/2016
Título da dissertação/tese: A DESJUDICIALIZAÇÃO
Nome: HENRIQUE FERRAZ CORREA DE MELLO
Nível: Doutorado
Orientador(a): JOAO BATISTA LOPES
Linha de pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Data da defesa: 11/07/2016
Título da dissertação/tese: A RESPONSABILIDADE TRIBUTARIA
Nome: FLAVIO MACHADO VILHENA DIAS
Nível: Mestrado
Orientador(a): RENATO LOPES BECHO
Linha de pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Data da defesa: 19/07/2016
Título da dissertação/tese: O tempo, os direitos fundamentais e o diálogo entre o Processo do Trabalho e o Processo Civil à luz do Novo Código
Nome: LEONE PEREIRA DA SILVA JUNIOR
Nível: Doutorado
Orientador(a): PEDRO PAULO TEIXEIRA MANUS
Linha de pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Data da defesa: 03/08/2016
Título da dissertação/tese: CONTROLE DE CONVENCIONALIDADE
Nome: VANESSA DE CAMPOS MELO SANTOS
Nível: Mestrado
Orientador(a): MARCELO DE OLIVEIRA FAUSTO FIGUEIREDO SANTOS
Linha de pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Data da defesa: 08/08/2016
Título da dissertação/tese: O DANO AMBIENTAL
Nome: LUCIANA CHIAVOLONI DE ANDRADE JARDIM
Nível: Doutorado
Orientador(a): CLARISSA FERREIRA MACEDO D ISEP
Linha de pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Data da defesa: 09/08/2016
Título da dissertação/tese: DO PAGAMENTO POR SERVIÇOS AMBIENTAIS
Nome: THAIS BERNARDES MAGANHINI
Nível: Doutorado
Orientador(a): CLARISSA FERREIRA MACEDO D ISEP
Linha de pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Data da defesa: 17/08/2016
Título da dissertação/tese: O PAPEL FUNDAMENTAL DOS TRIBUNAIS
Nome: FERNANDA DONNABELLA CAMANO DE SOUZA
Nível: Doutorado
Orientador(a): JOSE ARTUR LIMA GONCALVES
Linha de pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Data da defesa: 23/08/2016
Título da dissertação/tese: LOGÍSTICA REVERSA
Nome: ALEXANDRE DIAS MACIEL
Nível: Mestrado
Orientador(a): REGINA VERA VILLAS BOAS
Linha de pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Data da defesa: 29/08/2016
Título da dissertação/tese: Regimes Tributários na Securitização de Títulos e Valores Mobiliários: lucro real e lucro pressumido
Nome: RAFAEL CORREIA FUSO
Nível: Doutorado
Orientador(a): TACIO LACERDA GAMA
Linha de pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Data da defesa: 31/08/2016
Título da dissertação/tese: GARANTISMO PENAL
Nome: ANTONIO ANDRE DAVID MEDEIROS
Nível: Doutorado
Orientador(a): GUSTAVO OCTAVIANO DINIZ JUNQUEIRA
Linha de pesquisa: TUTELA PENAL E EFETIVIDADE PROCESSUAL DAS LIBERDADES -
Data da defesa: 31/08/2016
Título da dissertação/tese: A COLISÃO DOS DIREITOS
Nome: WELLYNGTON MARCOS DE ATAIDE DA SILVA
Nível: Mestrado
Orientador(a): CAROLINA ALVES DE SOUZA LIMA
Linha de pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Data da defesa: 02/09/2016
Título da dissertação/tese: UNIÕES ESTÁVEIS
Nome: NAJLA LOPES CINTRA
Nível: Mestrado
Orientador(a): FRANCISCO JOSE CAHALI
Linha de pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Data da defesa: 20/09/2016
Título da dissertação/tese: O DIREITO DESPORTIVO ENQUANTO UMA DISCIPLINA AUTÔNOMA
Nome: RAFAEL TERREIRO FACHADA
Nível: Mestrado
Orientador(a): PAULO SERGIO FEUZ
Linha de pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Data da defesa: 22/09/2016
Título da dissertação/tese: O DESENVOLVIMENTO DO COMÉRCIO ELETRÔNICO NO ÂMBITO INTERNACIONAL DA CONVENÇÃO INTERNACIONAL DE COMPRA E VENDA DE VIENA
Nome: LUCIANA VASCO DA SILVA
Nível: Mestrado
Orientador(a): MARIA EUGENIA REIS FINKELSTEIN
Linha de pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS
2015
Dissertações e teses - 2015
-
Data da defesa: 03/02/2015
Título da dissertação/tese: A Lei 12.651/2012 avanços e retrocessos
Nome: ELTON ABREU COBRA
Nível: Doutorado
Orientador(a): NELSON NERY JUNIOR
Linha de pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Data da defesa: 04/02/2015
Título da dissertação/tese: Contornos das concessões do setor elétrico brasileiro
Nome: CRISTIANA MARIA MELHADO ARAUJO LIMA
Nível: Doutorado
Orientador(a): DINORA ADELAIDE MUSETTI GROTTI
Linha de pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Data da defesa: 06/02/2015
Título da dissertação/tese: Arbitragem comercial internacional e acesso à justiça: o novo paradigma do Third Party Funding
Nome: NAPOLEAO CASADO FILHO
Nível: Doutorado
Orientador(a): CLAUDIO FINKELSTEIN
Linha de pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Data da defesa: 06/02/2015
Título da dissertação/tese: O protagonismo judicial na efetivação de políticas públicas de promoção social de pessoas em situação de vulnerabilidade social
Nome: SERGIO CEDANO
Nível: Doutorado
Orientador(a): SILVIO LUIS FERREIRA DA ROCHA
Linha de pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Data da defesa: 09/02/2015
Título da dissertação/tese: Riscos nos contratos internacionais do comércio
Nome: ADRIANO STAGNI GUIMARAES
Nível: Mestrado
Orientador(a): CLAUDIO FINKELSTEIN
Linha de pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Data da defesa: 09/02/2015
Título da dissertação/tese: Tempo e processo: o ativismo judicial na concretização do direito fundamental à duração razoável do processo
Nome: ANA CAROLINA VICTALINO DE OLIVEIRA
Nível: Mestrado
Orientador(a): ARLETE INES AURELLI
Linha de pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Data da defesa: 09/02/2015
Título da dissertação/tese: IPVA e guerra fiscal: a competência dos Estados-membros e do Distrito Federal para instituição e cobrança do IPVA e os conflitos federativos
Nome: LUISA CRISTINA MIRANDA CARNEIRO
Nível: Mestrado
Orientador(a): PAULO DE BARROS CARVALHO
Linha de pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Data da defesa: 09/02/2015
Título da dissertação/tese: O futuro dos precedentes judiciais no sistema jurídico brasileiro com enfoque na admissibilidade recursal
Nome: THIAGO CONTE LOFREDO TEDESCHI
Nível: Mestrado
Orientador(a): ARLETE INES AURELLI
Linha de pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Data da defesa: 10/02/2015
Título da dissertação/tese: Direitos de terceira dimensão: a tutela do direito do consumidor no Brasil por meio das ações coletivas
Nome: ALEXANDRE JOSE GUIMARAES
Nível: Doutorado
Orientador(a): NELSON NERY JUNIOR
Linha de pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Data da defesa: 10/02/2015
Título da dissertação/tese: O papel do intérprete das normas no cumprimento da sentença (obrigação de pagar) à luz do perfil constitucional do processo civil
Nome: JOSE MARIA CAMARA JUNIOR
Nível: Doutorado
Orientador(a): TERESA CELINA DE ARRUDA ALVIM WAMBIER
Linha de pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Data da defesa: 10/02/2015
Título da dissertação/tese: A possibilidade de inclusão de cláusulas pessoais e patrimoniais na elaboraçao de pacto antenupcial e contrato de convivência
Nome: LUCIANA FAISCA NAHAS
Nível: Doutorado
Orientador(a): FRANCISCO JOSE CAHALI
Linha de pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Data da defesa: 11/02/2015
Título da dissertação/tese: A boa-fé no direito tributário
Nome: CARLOS ALBERTO ALVES SAMPAIO
Nível: Mestrado
Orientador(a): RENATO LOPES BECHO
Linha de pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Data da defesa: 11/02/2015
Título da dissertação/tese: Aspectos processuais da responsabilidade tributária de terceiros
Nome: LEONARDO JOSE CORREA GUARDA
Nível: Mestrado
Orientador(a): RENATO LOPES BECHO
Linha de pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Data da defesa: 11/02/2015
Título da dissertação/tese: Suppressio e surrectio: natureza, efeitos, aplicabilidade e análise comparativa com figuras jurídicas correlatas
Nome: LUIZA CHECCHIA STUART
Nível: Mestrado
Orientador(a): EVERALDO AUGUSTO CAMBLER
Linha de pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Data da defesa: 11/02/2015
Título da dissertação/tese: Parâmetros para a utilização do fomento público econômico: empréstimos pelo BNDES em condições favoráveis
Nome: MARIA HERMINIA P PACHECO E SILVA MOCCIA
Nível: Doutorado
Orientador(a): DINORA ADELAIDE MUSETTI GROTTI
Linha de pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Data da defesa: 12/02/2015
Título da dissertação/tese: A restrição da jornada de trabalho como forma de efetivação do direito fundamental à saúde do trabalhador: a não recepção do art. 59 da CLT
Nome: BRUNO AVILA GUEDES KLIPPEL
Nível: Doutorado
Orientador(a): RENATO RUA DE ALMEIDA
Linha de pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Data da defesa: 12/02/2015
Título da dissertação/tese: Direito à prova e cerceamento de defesa
Nome: FRANCISCO DOS SANTOS DIAS BLOCH
Nível: Mestrado
Orientador(a): OLAVO DE OLIVEIRA NETO
Linha de pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Data da defesa: 12/02/2015
Título da dissertação/tese: Processo judicial eletrônico e efetividade da jurisdição
Nome: GUILHERME MATOS CARDOSO
Nível: Mestrado
Orientador(a): OLAVO DE OLIVEIRA NETO
Linha de pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Data da defesa: 12/02/2015
Título da dissertação/tese: A conciliação e a mediação como formas alternativas de resolução de conflitos no direito brasileiro e internacional
Nome: GUSTAVO CATUNDA MENDES
Nível: Mestrado
Orientador(a): CLAUDIO FINKELSTEIN
Linha de pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Data da defesa: 12/02/2015
Título da dissertação/tese: A utilização dos meios consensuais de resolução de conflitos em Direito de Família e o papel da Defensoria Pública
Nome: LAIS RABELLO ZAROS
Nível: Mestrado
Orientador(a): FRANCISCO JOSE CAHALI
Linha de pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Data da defesa: 12/02/2015
Título da dissertação/tese: Responsabilidade civil pré-contratual e pós-contratual no direito do trabalho
Nome: SONIA CRISTINA SCAQUETTI
Nível: Mestrado
Orientador(a): CARLA TERESA MARTINS ROMAR
Linha de pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Data da defesa: 12/02/2015
Título da dissertação/tese: O papel do advogado no contexto da mediação
Nome: VERONICA CATERINA BEER
Nível: Mestrado
Orientador(a): FRANCISCO JOSE CAHALI
Linha de pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Data da defesa: 19/02/2015
Título da dissertação/tese: O Ministério Público e a defesa dos direitos sociais
Nome: EVELISE PEDROSO TEIXEIRA PRADO VIEIRA
Nível: Mestrado
Orientador(a): VIDAL SERRANO NUNES JUNIOR
Linha de pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Data da defesa: 23/02/2015
Título da dissertação/tese: Execução coletiva dos direitos difusos, coletivos e individuais homogêneos reconhecidos em sentença face à efetividade da tutela jurisdicional
Nome: GLAUCIA APARECIDA DA SILVA FARIA LAMBLEM
Nível: Doutorado
Orientador(a): PATRICIA MIRANDA PIZZOL
Linha de pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Data da defesa: 23/02/2015
Título da dissertação/tese: Crítica ao precedente à brasileira: uma resposta contra o método
Nome: JULIO CESAR ROSSI
Nível: Doutorado
Orientador(a): PATRICIA MIRANDA PIZZOL
Linha de pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Data da defesa: 23/02/2015
Título da dissertação/tese: Coisa julgada tributária: efeitos das decisões do STF nas normas individuais e concretas que disciplinam um esquema de agir para o contribuinte
Nome: PAULO DE FIGUEIREDO FERRAZ PEREIRA LEITE
Nível: Mestrado
Orientador(a): PAULO DE BARROS CARVALHO
Linha de pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Data da defesa: 23/02/2015
Título da dissertação/tese: Propriedade intelectual e direitos do consumidor: convergências e descompassos
Nome: RODRIGO LEME FREITAS
Nível: Mestrado
Orientador(a): SUZANA MARIA PIMENTA CATTA PRETA FEDERIGHI
Linha de pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Data da defesa: 23/02/2015
Título da dissertação/tese: Contribuição previdenciária à luz da regra matriz de incidência tributária
Nome: SIRLEY APARECIDA LOPES RODRIGUES
Nível: Mestrado
Orientador(a): PAULO DE BARROS CARVALHO
Linha de pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Data da defesa: 25/02/2015
Título da dissertação/tese: Contratação direta por emergência
Nome: ANGELICA PETIAN
Nível: Doutorado
Orientador(a): CELSO ANTONIO BANDEIRA DE MELLO
Linha de pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Data da defesa: 25/02/2015
Título da dissertação/tese: Responsabilidade civil na empreitada
Nome: CARLOS ALBERTO FERRIANI
Nível: Mestrado
Orientador(a): MARIA HELENA DINIZ
Linha de pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Data da defesa: 25/02/2015
Título da dissertação/tese: A regulação econômica da prestação de serviços públicos: garantia do consumidor de obter prestação de serviço adequado, eficiente e seguro
Nome: CAROLINA TOLEDO LIMA
Nível: Mestrado
Orientador(a): REGINA VERA VILLAS BOAS
Linha de pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Data da defesa: 25/02/2015
Título da dissertação/tese: Mecanismos para o fortalecimento da Federação Brasileira
Nome: EMANOEL MACIEL DA SILVA
Nível: Doutorado
Orientador(a): MARCELO DE OLIVEIRA FAUSTO FIGUEIREDO SANTOS
Linha de pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Data da defesa: 25/02/2015
Título da dissertação/tese: A tutela jurídica do patrimônio imaterial ambiental no Direito brasileiro
Nome: MARIANA BATTOCHIO
Nível: Mestrado
Orientador(a): REGINA VERA VILLAS BOAS
Linha de pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Data da defesa: 26/02/2015
Título da dissertação/tese: A terra urbana e os bens comuns: uso social e acesso à terra - usucapião urbana coletiva e a teoria dos bens comuns
Nome: JULIA AZEVEDO MORETTI
Nível: Mestrado
Orientador(a): NELSON SAULE JUNIOR
Linha de pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Data da defesa: 26/02/2015
Título da dissertação/tese: Análise conceitual e aplicada dos requisitos caracterizadores da relação de emprego à luz dos direitos fundamentais: a adequação constitucional da interpretação e aplicação dos artigos 2º e 3º da CLT
Nome: MARCIO MENDES GRANCONATO
Nível: Doutorado
Orientador(a): RENATO RUA DE ALMEIDA
Linha de pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Data da defesa: 26/02/2015
Título da dissertação/tese: Contornos teóricos do ativismo judicial em matéria contratual
Nome: MILTON FLAVIO DE ALMEIDA CAMARGO LAUTENSCHLAGER
Nível: Doutorado
Orientador(a): ODETE NOVAIS CARNEIRO QUEIROZ
Linha de pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Data da defesa: 26/02/2015
Título da dissertação/tese: A subvenção no Direito Administrativo brasileiro
Nome: RAFAEL RAMIRES ARAUJO VALIM
Nível: Doutorado
Orientador(a): CELSO ANTONIO BANDEIRA DE MELLO
Linha de pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Data da defesa: 26/02/2015
Título da dissertação/tese: A inserção dos tratados internacionais de direitos humanos na Constituição brasileira: uma perspectiva sobre a proteção da dignidade da pessoa humana
Nome: RICARDO RODRIGO MARINO TOZO
Nível: Mestrado
Orientador(a): ANTONIO MARCIO DA CUNHA GUIMARAES
Linha de pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Data da defesa: 27/02/2015
Título da dissertação/tese: A ação coletiva como instrumento de pacificação social e de acesso à justiça: a necessidade de quebra de paradigma do processo civil individual
Nome: GIANVITO ARDITO
Nível: Mestrado
Orientador(a): GILSON DELGADO MIRANDA
Linha de pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Data da defesa: 27/02/2015
Título da dissertação/tese: Aplicação dos efeitos prospectivos à decisão judicial que altera entendimento consolidado e reconhece uma relação jurídica tributária
Nome: RODRIGO CESAR DE OLIVEIRA MARINHO
Nível: Doutorado
Orientador(a): RENATO LOPES BECHO
Linha de pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Data da defesa: 02/03/2015
Título da dissertação/tese: Tributação das sociedades cooperativas
Nome: GUILHERME FREDERICO DE FIGUEIREDO CASTRO
Nível: Mestrado
Orientador(a): PAULO DE BARROS CARVALHO
Linha de pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Data da defesa: 02/03/2015
Título da dissertação/tese: O “lançamento por homologação” como ato imprescindível ao processo de positivação do direito
Nome: OTAVIO LOUREIRO DA LUZ
Nível: Mestrado
Orientador(a): ROQUE ANTONIO CARRAZZA
Linha de pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Data da defesa: 03/03/2015
Título da dissertação/tese: A concretização da constituição ecológica: a norma ambiental e as ciências naturais
Nome: LUCAS DE FARIA RODRIGUES
Nível: Mestrado
Orientador(a): MARCELO GOMES SODRE
Linha de pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Data da defesa: 03/03/2015
Título da dissertação/tese: Sanções tributárias: limites constitucionais
Nome: OSLY DA SILVA FERREIRA NETO
Nível: Doutorado
Orientador(a): FABIANA DEL PADRE TOME
Linha de pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Data da defesa: 03/03/2015
Título da dissertação/tese: Acesso ao ensino superior e ações afirmativas: bolsas de estudo integrais
Nome: SILVIA ANDREIA VASCONCELOS
Nível: Doutorado
Orientador(a): MARIA GARCIA
Linha de pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Data da defesa: 03/03/2015
Título da dissertação/tese: Contrato de factoring: natureza jurídica, direito de regresso e proteção ao investimento privado
Nome: THIAGO DO AMARAL SANTOS
Nível: Mestrado
Orientador(a): IVO WAISBERG
Linha de pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Data da defesa: 04/03/2015
Título da dissertação/tese: Segurança da posse como o meio apto a se efetivar a regularização fundiária, concretizando-se o Direito à moradia adequada
Nome: ALEXANDRE RIGINIK
Nível: Mestrado
Orientador(a): NELSON SAULE JUNIOR
Linha de pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Data da defesa: 04/03/2015
Título da dissertação/tese: A recuperação de mais-valias urbanísticas como meio de promoção do desenvolvimento sustentável das cidades brasileiras: uma análise jurídica
Nome: DEBORA SOTTO
Nível: Doutorado
Orientador(a): DANIELA CAMPOS LIBORIO DI SARNO
Linha de pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Data da defesa: 04/03/2015
Título da dissertação/tese: Responsabilidade civil pré-contratual pela ruptura injustificada das negociações preliminares
Nome: GABRIEL MACHADO MARINELLI
Nível: Mestrado
Orientador(a): ODETE NOVAIS CARNEIRO QUEIROZ
Linha de pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Data da defesa: 04/03/2015
Título da dissertação/tese: Nulidade no auto de infração
Nome: MARLY MOREIRA COUTO CRIALES
Nível: Mestrado
Orientador(a): CLARICE ARAUJO
Linha de pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Data da defesa: 04/03/2015
Título da dissertação/tese: Da decisão judicial transitada em julgado e posterior inconstitucionalidade de lei, o respeito ao princípio da coisa julgada na oposição de impugnação ou embargos (arts. 475-l, § 1º, e 741, parágrafo único, do CPC)
Nome: NELSON JORGE JUNIOR
Nível: Doutorado
Orientador(a): NELSON NERY JUNIOR
Linha de pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Data da defesa: 05/03/2015
Título da dissertação/tese: Fundos de investimento: estrutura jurídica e agentes de mercado como proteção do investimento privado
Nome: EDUARDO CHEREZ PAVIA
Nível: Mestrado
Orientador(a): IVO WAISBERG
Linha de pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Data da defesa: 05/03/2015
Título da dissertação/tese: O sistema de registro civil das pessoas naturais na contemporaneidade
Nome: JULIA CLAUDIA RODRIGUES DA CUNHA MOTA
Nível: Doutorado
Orientador(a): ROGERIO JOSE FERRAZ DONNINI
Linha de pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Data da defesa: 05/03/2015
Título da dissertação/tese: Repartição do ICMS para os municípios paulistas: uma questão de justiça
Nome: ROGERIO TELES
Nível: Doutorado
Orientador(a): RENATO LOPES BECHO
Linha de pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Data da defesa: 06/03/2015
Título da dissertação/tese: Contrato de franquia: a inconstitucionalidade da incidência do ISS e a função social exercida
Nome: MILENA ZAMPIERI SELLMANN
Nível: Doutorado
Orientador(a): ROQUE ANTONIO CARRAZZA
Linha de pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Data da defesa: 06/03/2015
Título da dissertação/tese: O conteúdo ético das sentenças
Nome: RENATO CESAR TREVISANI
Nível: Doutorado
Orientador(a): GABRIEL BENEDITO ISSAAC CHALITA
Linha de pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Data da defesa: 06/03/2015
Título da dissertação/tese: A vinculação da gestão de bens públicos às funções sociais da cidade
Nome: SYLVIO TOSHIRO MUKAI
Nível: Doutorado
Orientador(a): SILVIO LUIS FERREIRA DA ROCHA
Linha de pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Data da defesa: 09/03/2015
Título da dissertação/tese: Parentesco socioafetivo como direito da personalidade
Nome: DANIELA ANTONELLI LACERDA BUFACCHI
Nível: Mestrado
Orientador(a): MARIA HELENA DINIZ
Linha de pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Data da defesa: 09/03/2015
Título da dissertação/tese: Natureza e regime jurídicos da prescrição do art. 40, §4º, Lei 6.830/1980
Nome: HYE JIN KIM
Nível: Mestrado
Orientador(a): PAULO DE BARROS CARVALHO
Linha de pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Data da defesa: 10/03/2015
Título da dissertação/tese: A pessoa em condição de vulnerabilidade econômica e o Sistema Interamericano de Direitos Humanos: o acesso à justiça e a defensoria pública
Nome: JULIANA DO VAL RIBEIRO
Nível: Mestrado
Orientador(a): MARIA GARCIA
Linha de pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Data da defesa: 10/03/2015
Título da dissertação/tese: A “CPRB” (Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta) à luz do Sistema Constitucional Tributário
Nome: LUIS HENRIQUE MAROTTI TOSELLI
Nível: Mestrado
Orientador(a): ELIZABETH NAZAR CARRAZZA
Linha de pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Data da defesa: 10/03/2015
Título da dissertação/tese: Os direitos da mulher encarcerada à luz do princípio da proporcionalidade
Nome: ROBERTA RODRIGUES CAMILO
Nível: Doutorado
Orientador(a): MARCO ANTONIO MARQUES DA SILVA
Linha de pesquisa: TUTELA PENAL E EFETIVIDADE PROCESSUAL DAS LIBERDADES -
Data da defesa: 11/03/2015
Título da dissertação/tese: O lobby no direito brasileiro: fundamentos e limites ao exercício da atividade
Nome: FRANCISCO SERGIO OTO SOUZA BONELLI
Nível: Mestrado
Orientador(a): DINORA ADELAIDE MUSETTI GROTTI
Linha de pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Data da defesa: 11/03/2015
Título da dissertação/tese: Direito de ciência da imputação no processo administrativo disciplinar
Nome: RUBENS CARLOS VIEIRA
Nível: Mestrado
Orientador(a): CLOVIS BEZNOS
Linha de pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Data da defesa: 11/03/2015
Título da dissertação/tese: Do direito de crédito no regime não cumulativo de apuração do ICMS: subespécies, conceitos e questões controvertidas
Nome: VALERIA ZOTELLI
Nível: Doutorado
Orientador(a): ESTEVAO HORVATH
Linha de pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Data da defesa: 12/03/2015
Título da dissertação/tese: Guarda dos filhos e mediação familiar: a experiência inglesa contribuindo para uma mudança sistêmica no Brasil
Nome: ANNA DE MORAES SALLES BERALDO
Nível: Doutorado
Orientador(a): FRANCISCO JOSE CAHALI
Linha de pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Data da defesa: 12/03/2015
Título da dissertação/tese: Responsabilidade civil dos provedores de internet pelo conteúdo gerado por terceiro
Nome: LUCAS RODRIGUES DOS SANTOS
Nível: Mestrado
Orientador(a): GIOVANNI ETTORE NANNI
Linha de pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Data da defesa: 13/03/2015
Título da dissertação/tese: A Lei Maria da Penha como instrumento de transformação social
Nome: EDSON LUZ KNIPPEL
Nível: Doutorado
Orientador(a): MARCO ANTONIO MARQUES DA SILVA
Linha de pesquisa: TUTELA PENAL E EFETIVIDADE PROCESSUAL DAS LIBERDADES -
Data da defesa: 13/03/2015
Título da dissertação/tese: Vícios do lançamento tributário
Nome: MARCELA CUNHA GUIMARAES
Nível: Doutorado
Orientador(a): RENATO LOPES BECHO
Linha de pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Data da defesa: 13/03/2015
Título da dissertação/tese: A extrafiscalidade do IOF nas operações financeiras de fomento à economia
Nome: THAIS CINTIA CARNIO
Nível: Doutorado
Orientador(a): ELIZABETH NAZAR CARRAZZA
Linha de pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Data da defesa: 16/03/2015
Título da dissertação/tese: Responsabilidade tributária e legitimidade passiva na execução fiscal: a (des)constituição da norma individual e concreta de imposição de responsabilidade a terceiros no bojo do processo executivo fiscal
Nome: LUIS CLAUDIO FERREIRA CANTANHEDE
Nível: Mestrado
Orientador(a): CLARICE ARAUJO
Linha de pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Data da defesa: 17/03/2015
Título da dissertação/tese: Direito à educação, participação familiar e informação: o ciclo virtuoso da inclusão
Nome: JULIANA IZAR SOARES DA FONSECA SEGALLA
Nível: Doutorado
Orientador(a): LUIZ ALBERTO DAVID ARAUJO
Linha de pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Data da defesa: 18/03/2015
Título da dissertação/tese: A proteção universal dos direitos da personalidade
Nome: CLAUDIA REGINA DE OLIVEIRA MAGALHAES DA SILVA LOUREIRO
Nível: Doutorado
Orientador(a): MARIA HELENA DINIZ
Linha de pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Data da defesa: 18/03/2015
Título da dissertação/tese: Fomento público à inovação tecnológica
Nome: TANIA CAMARGO ISHIKAWA
Nível: Mestrado
Orientador(a): DINORA ADELAIDE MUSETTI GROTTI
Linha de pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Data da defesa: 19/03/2015
Título da dissertação/tese: O neoconstitucionalismo como fundamento jurídico do Estado Democrático de Direito e seus reflexos sobre o princípio da legalidade
Nome: EDUARDO RODRIGUES EVANGELISTA
Nível: Mestrado
Orientador(a): CLOVIS BEZNOS
Linha de pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Data da defesa: 19/03/2015
Título da dissertação/tese: Arbitragem e os contratos da Administração Pública
Nome: EUGENIA CRISTINA CLETO MAROLLA
Nível: Doutorado
Orientador(a): DINORA ADELAIDE MUSETTI GROTTI
Linha de pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Data da defesa: 20/03/2015
Título da dissertação/tese: Regulação dos serviços públicos como instrumento de concretização dos direitos humanos sob a ótica do capitalismo humanista
Nome: MARCELLE RAGAZONI CARVALHO
Nível: Mestrado
Orientador(a): RICARDO HASSON SAYEG
Linha de pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Data da defesa: 20/03/2015
Título da dissertação/tese: Os entraves à democratização do direito do trabalho no Brasil
Nome: NEY DUARTE MONTANARI
Nível: Doutorado
Orientador(a): PAULO SERGIO JOAO
Linha de pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Data da defesa: 23/03/2015
Título da dissertação/tese: Direitos humanos e segurança pública: prioridades conflitantes
Nome: JORGE CARLOS CARRASCO
Nível: Doutorado
Orientador(a): MARCO ANTONIO MARQUES DA SILVA
Linha de pesquisa: TUTELA PENAL E EFETIVIDADE PROCESSUAL DAS LIBERDADES -
Data da defesa: 24/03/2015
Título da dissertação/tese: A evolução da regulamentação do recall previsto no Código de Defesa do Consumidor
Nome: ANDREA DA SILVA SOUZA SANCHEZ
Nível: Mestrado
Orientador(a): MARCELO GOMES SODRE
Linha de pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Data da defesa: 24/03/2015
Título da dissertação/tese: A leitura principiológica do direito penal brasileiro
Nome: DIOGO LEMOS AGUIAR
Nível: Mestrado
Orientador(a): ELOISA DE SOUSA ARRUDA
Linha de pesquisa: TUTELA PENAL E EFETIVIDADE PROCESSUAL DAS LIBERDADES -
Data da defesa: 24/03/2015
Título da dissertação/tese: Insumos no PIS/COFINS: método pragmático
Nome: FERNANDO GOMES FAVACHO
Nível: Doutorado
Orientador(a): CLARICE ARAUJO
Linha de pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Data da defesa: 24/03/2015
Título da dissertação/tese: Uma proposta humanista para inclusão da solidariedade como fundamento da ordem econômica
Nome: MARCOS ANTONIO MADEIRA DE MATTOS MARTINS
Nível: Doutorado
Orientador(a): CLAUDIO DE CICCO
Linha de pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Data da defesa: 24/03/2015
Título da dissertação/tese: O direito básico à informação adequada na rotulagem de alimentos e medicamentos em face do consumidor com deficiência visual
Nome: RENAN BUENO FERRACIOLLI
Nível: Mestrado
Orientador(a): MARCELO GOMES SODRE
Linha de pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Data da defesa: 25/03/2015
Título da dissertação/tese: Os fundamentos da indenização punitiva e sua aplicabilidade no direito brasileiro
Nome: DANIELLE PORTUGAL DE BIAZI
Nível: Mestrado
Orientador(a): MARIA HELENA MARQUES BRACEIRO DANELUZZI
Linha de pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Data da defesa: 25/03/2015
Título da dissertação/tese: As convenções e os acordos coletivos de trabalho como fontes do Direito Previdenciário
Nome: SUZANI ANDRADE FERRARO
Nível: Doutorado
Orientador(a): WAGNER BALERA
Linha de pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Data da defesa: 27/03/2015
Título da dissertação/tese: Considerações acerca das deduções de natureza constitucional do imposto sobre a renda
Nome: FERNANDO FERREIRA CASTELLANI
Nível: Doutorado
Orientador(a): REGINA HELENA COSTA
Linha de pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Data da defesa: 27/03/2015
Título da dissertação/tese: Natureza jurídica normativa da não-cumulatividade no direito brasileiro
Nome: MARCELO MURATORI
Nível: Mestrado
Orientador(a): RENATO LOPES BECHO
Linha de pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Data da defesa: 31/03/2015
Título da dissertação/tese: Consequências do desvio de finalidade de patentes farmacêuticas
Nome: ROGERIO MAYER
Nível: Doutorado
Orientador(a): JOSE ROBERTO D AFFONSECA GUSMAO
Linha de pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Data da defesa: 07/04/2015
Título da dissertação/tese: Regulação da economia e da concorrência: a competência do BACEN para analisar atos de concentração de instituições financeiras
Nome: NATHALIA CORREIA POMPEU
Nível: Doutorado
Orientador(a): MANOEL DE QUEIROZ PEREIRA CALCAS
Linha de pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Data da defesa: 10/04/2015
Título da dissertação/tese: Medidas de urgência em sede recursal
Nome: REGIANE MARTINS DOS SANTOS
Nível: Mestrado
Orientador(a): THEREZA CELINA DINIZ DE ARRUDA ALVIM
Linha de pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Data da defesa: 13/04/2015
Título da dissertação/tese: Bullying no ambiente escolar: aspectos relevantes sociais, jurídicos e psicológicos
Nome: ANA LUIZA SAWAYA DE CASTRO PEREIRA DO VALE
Nível: Mestrado
Orientador(a): REGINA VERA VILLAS BOAS
Linha de pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Data da defesa: 15/04/2015
Título da dissertação/tese: A busca da paz mundial pela atuação da OIT no enfrentamento ao tráfico de pessoas e seus reflexos no Brasil
Nome: JULIANA APARECIDA RIGATO
Nível: Mestrado
Orientador(a): EDUARDO DIAS DE SOUZA FERREIRA
Linha de pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Data da defesa: 15/04/2015
Título da dissertação/tese: Responsabilidade civil e o dever do credor mitigar as perdas (duty to mitigate the loss)
Nome: LUIZ HENRIQUE SAPIA FRANCO
Nível: Mestrado
Orientador(a): JOSE MANOEL DE ARRUDA ALVIM NETTO
Linha de pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Data da defesa: 15/04/2015
Título da dissertação/tese: Obrigações alternativas: características e noções fundamentais
Nome: MARINA VESSONI LABATE
Nível: Mestrado
Orientador(a): GIOVANNI ETTORE NANNI
Linha de pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Data da defesa: 23/04/2015
Título da dissertação/tese: Práticas abusivas e a efetividade dos direitos dos consumidores
Nome: MARTA BRITTO DE AZEVEDO
Nível: Mestrado
Orientador(a): EDUARDO PELLEGRINI DE ARRUDA ALVIM
Linha de pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Data da defesa: 27/04/2015
Título da dissertação/tese: Desistência voluntária e arrependimento eficaz: contextualização com os direitos humanos na atualidade
Nome: GIOVANNA GONCALVES NALDI BERETTA GONZALEZ
Nível: Mestrado
Orientador(a): WILLIS SANTIAGO GUERRA FILHO
Linha de pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Data da defesa: 27/04/2015
Título da dissertação/tese: Paradoxos das noções jurídicas de pessoa e liberdade: o princípio da proporcionalidade e a época das imagens dos Direitos Humanos
Nome: JOAQUIM EDUARDO PEREIRA
Nível: Mestrado
Orientador(a): WILLIS SANTIAGO GUERRA FILHO
Linha de pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Data da defesa: 28/04/2015
Título da dissertação/tese: O princípio da razoável duração do processo nas reformas processuais e as garantias do acesso à Justiça, contraditório e ampla defesa
Nome: LUCIANA DA SILVA PAGGIATTO
Nível: Mestrado
Orientador(a): EDUARDO PELLEGRINI DE ARRUDA ALVIM
Linha de pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Data da defesa: 28/04/2015
Título da dissertação/tese: Direito à não autoincriminação: limites, conteúdo e aplicação - uma visão jurisprudencial
Nome: MARCIO RACHED MILLANI
Nível: Mestrado
Orientador(a): THIAGO LOPES MATSUSHITA
Linha de pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Data da defesa: 11/05/2015
Título da dissertação/tese: Fundamentos constitucionais da sujeição passiva tributária
Nome: ARTHUR PAIVA MONTEIRO REGO
Nível: Mestrado
Orientador(a): PAULO DE BARROS CARVALHO
Linha de pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Data da defesa: 11/05/2015
Título da dissertação/tese: Solidariedade como princípio constitucional e o humanismo necessário
Nome: ERICA TAIS FERRARA GIARDULLI
Nível: Doutorado
Orientador(a): MARCIA CRISTINA DE SOUZA ALVIM
Linha de pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Data da defesa: 11/05/2015
Título da dissertação/tese: A incidência da Norma Sancionatória: estudo sobre a incidência das Normas Sancionatórias Tributárias e das Normas Penais Tributárias
Nome: FRANCISCO LEOCADIO RIBEIRO COUTINHO NETO
Nível: Mestrado
Orientador(a): PAULO DE BARROS CARVALHO
Linha de pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Data da defesa: 11/05/2015
Título da dissertação/tese: O sistema de solução de controvérsias da OMC: direitos humanos e direito ao desenvolvimento
Nome: PALOMA MOREIRA DE ASSIS
Nível: Mestrado
Orientador(a): ANTONIO MARCIO DA CUNHA GUIMARAES
Linha de pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Data da defesa: 19/05/2015
Título da dissertação/tese: Da prova emprestada no Processo Civil
Nome: ANA PAULA NASCIMENTO DOS REIS SOUSA
Nível: Mestrado
Orientador(a): ARLETE INES AURELLI
Linha de pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Data da defesa: 25/05/2015
Título da dissertação/tese: O princípio da legalidade em matéria tributária
Nome: DOUGLAS KAKAZU KUSHIYAMA
Nível: Doutorado
Orientador(a): ROQUE ANTONIO CARRAZZA
Linha de pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Data da defesa: 27/05/2015
Título da dissertação/tese: A dignidade da pessoa humana como vetor de análise nas Ações Regressivas Acidentárias
Nome: JEANNE D ARC FERRAZ MAGLIANO
Nível: Mestrado
Orientador(a): WAGNER BALERA
Linha de pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Data da defesa: 01/06/2015
Título da dissertação/tese: Globalização e soberania enviesada: concretização do mínimo existencial
Nome: DIOGENES BELOTTI DIAS
Nível: Mestrado
Orientador(a): GABRIEL BENEDITO ISSAAC CHALITA
Linha de pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Data da defesa: 03/06/2015
Título da dissertação/tese: Impactos das decisões judiciais na política de medicamentos
Nome: SILVIA MELO DA MATTA
Nível: Mestrado
Orientador(a): THIAGO LOPES MATSUSHITA
Linha de pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Data da defesa: 15/06/2015
Título da dissertação/tese: A Santa Sé como um Estado e proprietária de imóveis no Brasil: a excepcionalidade dentro da generalidade
Nome: SAMUEL LUIZ ARAUJO
Nível: Doutorado
Orientador(a): ANTONIO MARCIO DA CUNHA GUIMARAES
Linha de pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Data da defesa: 16/06/2015
Título da dissertação/tese: Análise da regra isentiva do imposto sobre a renda na fonte relativa à locação de plataformas marítimas de exploração e produção de petróleo
Nome: MILENA ABDALLA CHICARELLI
Nível: Mestrado
Orientador(a): PAULO DE BARROS CARVALHO
Linha de pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Data da defesa: 17/06/2015
Título da dissertação/tese: Jurisdição constitucional e isonomia tributária: análise, críticas e sugestões ao controle de constitucionalidade brasileiro em matéria tributária
Nome: RODRIGO CHININI MOJICA
Nível: Doutorado
Orientador(a): ESTEVAO HORVATH
Linha de pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Data da defesa: 22/06/2015
Título da dissertação/tese: Direito em fluxo: manifesto das bases globais da valorização do trabalho na ordem econômica
Nome: EDUARDO TUMA
Nível: Doutorado
Orientador(a): MARCIO PUGLIESI
Linha de pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Data da defesa: 23/06/2015
Título da dissertação/tese: Democracia e judicialização: direitos de minorias e grupos estigmatizados no Supremo Tribunal Federal
Nome: ISAN ALMEIDA LIMA
Nível: Mestrado
Orientador(a): LUIZ ALBERTO DAVID ARAUJO
Linha de pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Data da defesa: 07/08/2015
Título da dissertação/tese: A dosimetria da causa de diminuição do parágrafo 4º do artigo 33 da Lei nº11.343/06 conforme o constitucionalismo garantista
Nome: LOUISE VILELA LEITE FILGUEIRAS BORER
Nível: Mestrado
Orientador(a): THIAGO LOPES MATSUSHITA
Linha de pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Data da defesa: 07/08/2015
Título da dissertação/tese: Grupos econômicos e responsabilidade tributária no direito brasileiro
Nome: PAULO CEZAR NEVES JUNIOR
Nível: Mestrado
Orientador(a): TACIO LACERDA GAMA
Linha de pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Data da defesa: 07/08/2015
Título da dissertação/tese: Políticas públicas para minorias sexuais: características e perspectivas no direito brasileiro
Nome: ROGERIO VOLPATTI POLEZZE
Nível: Mestrado
Orientador(a): THIAGO LOPES MATSUSHITA
Linha de pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Data da defesa: 10/08/2015
Título da dissertação/tese: A reclamação no novo Código de Processo Civil: um desafio entre a segurança jurídica e o poder criativo do julgador
Nome: JOSE MAGNO LINHARES MORAES
Nível: Mestrado
Orientador(a): THIAGO LOPES MATSUSHITA
Linha de pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Data da defesa: 10/08/2015
Título da dissertação/tese: Manipulação discursiva e crise de Estado como obstáculos à institucionalização dos direitos fundamentais no Brasil
Nome: LUCIANO TERTULIANO DA SILVA
Nível: Mestrado
Orientador(a): THIAGO LOPES MATSUSHITA
Linha de pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Data da defesa: 12/08/2015
Título da dissertação/tese: Critérios delimitativos da atividade probatória de ofício no Processo Civil
Nome: ADRIANA DELBONI TARICCO
Nível: Mestrado
Orientador(a): JOAO BATISTA LOPES
Linha de pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Data da defesa: 12/08/2015
Título da dissertação/tese: A desoneração da folha de salários e demais rendimentos do trabalho: (a análise da Lei nº 12.546/2011 à luz dos princípios constitucionais da seguridade social)
Nome: ANGELA PATRICIA FERREIRA ANDREOLI
Nível: Mestrado
Orientador(a): WAGNER BALERA
Linha de pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Data da defesa: 12/08/2015
Título da dissertação/tese: As implicações do princípio da manutenção da empresa no Direito Tributário
Nome: CARLOS MARCELO GOUVEIA
Nível: Mestrado
Orientador(a): ESTEVAO HORVATH
Linha de pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Data da defesa: 12/08/2015
Título da dissertação/tese: Gestão do patrimônio arqueológico em contexto minerário: construindo um modelo a partir do ordenamento jurídico brasileiro
Nome: FILIPE DE MORAIS
Nível: Mestrado
Orientador(a): REGINA VERA VILLAS BOAS
Linha de pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Data da defesa: 12/08/2015
Título da dissertação/tese: Superendividamento: os perdedores do turbocapitalismo e a solução pelo capitalismo humanista
Nome: JEAN EDUARDO AGUIAR CARISTINA
Nível: Doutorado
Orientador(a): CLAUDIO GANDA DE SOUZA
Linha de pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Data da defesa: 13/08/2015
Título da dissertação/tese: Hipótese de incidência e base de cálculo: limitação à competência residual nos impostos e contribuições para a seguridade social
Nome: EMANUELE LONGROVA
Nível: Mestrado
Orientador(a): CLARICE ARAUJO
Linha de pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Data da defesa: 14/08/2015
Título da dissertação/tese: A fraude à execução na perspectiva da boa-fé objetiva
Nome: GUSTAVO CHIES CIGNACHI
Nível: Mestrado
Orientador(a): TACIO LACERDA GAMA
Linha de pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Data da defesa: 14/08/2015
Título da dissertação/tese: O crescimento desordenado das cidades sobre áreas de proteção ambiental: o princípio da boa-fé e a proteção ao direito de moradia
Nome: JOAO EMILIO DE ASSIS REIS
Nível: Doutorado
Orientador(a): NELSON SAULE JUNIOR
Linha de pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Data da defesa: 17/08/2015
Título da dissertação/tese: Provas e indícios: o processo penal e os crimes econômicos
Nome: FLAVIA SERIZAWA E SILVA
Nível: Mestrado
Orientador(a): CLAUDIO JOSE LANGROIVA PEREIRA
Linha de pesquisa: TUTELA PENAL E EFETIVIDADE PROCESSUAL DAS LIBERDADES -
Data da defesa: 18/08/2015
Título da dissertação/tese: Contratos built to suit
Nome: DANIEL CARDOSO GOMES
Nível: Mestrado
Orientador(a): GIOVANNI ETTORE NANNI
Linha de pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Data da defesa: 18/08/2015
Título da dissertação/tese: Prisão cautelar: a influência da mídia na sociedade e na decisão judicial
Nome: ERICA MARCELINA CRUZ
Nível: Doutorado
Orientador(a): MARCO ANTONIO MARQUES DA SILVA
Linha de pesquisa: TUTELA PENAL E EFETIVIDADE PROCESSUAL DAS LIBERDADES -
Data da defesa: 18/08/2015
Título da dissertação/tese: Tributação com finalidade extrafiscal: entre a confiscatoriedade e o desenvolvimento econômico-social
Nome: JERONIMO DIX NEUF ROSADO DOS SANTOS
Nível: Mestrado
Orientador(a): ROQUE ANTONIO CARRAZZA
Linha de pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Data da defesa: 19/08/2015
Título da dissertação/tese: O porquê da possibilidade da regulamentação do lobby no Brasil
Nome: ROGERIO DONIZETTI CAMPOS DE OLIVEIRA
Nível: Mestrado
Orientador(a): MARCELO DE OLIVEIRA FAUSTO FIGUEIREDO SANTOS
Linha de pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Data da defesa: 20/08/2015
Título da dissertação/tese: Aspectos da responsabilização administrativa da pessoa jurídica na Lei 12.846/13
Nome: ANA CLAUDIA DE PAULA ALBUQUERQUE
Nível: Mestrado
Orientador(a): SILVIO LUIS FERREIRA DA ROCHA
Linha de pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Data da defesa: 20/08/2015
Título da dissertação/tese: Abuso do Direito Sindical
Nome: CARLOS EDUARDO DANTAS COSTA
Nível: Mestrado
Orientador(a): PAULO SERGIO JOAO
Linha de pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Data da defesa: 20/08/2015
Título da dissertação/tese: Efetividade do Direito Fundamental ao meio ambiente de trabalho seguro e adequado: a responsabilidade civil do tomador de serviços
Nome: FABIO RIBEIRO DA ROCHA
Nível: Mestrado
Orientador(a): PAULO SERGIO JOAO
Linha de pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Data da defesa: 20/08/2015
Título da dissertação/tese: Discriminação estética no ambiente de trabalho
Nome: JULIANA SICOLI
Nível: Mestrado
Orientador(a): PEDRO PAULO TEIXEIRA MANUS
Linha de pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Data da defesa: 20/08/2015
Título da dissertação/tese: Crimes de perigo abstrato: um estudo à luz dos princípios da ofensividade e da precaução
Nome: ROGERIO NEMETI
Nível: Mestrado
Orientador(a): OSWALDO HENRIQUE DUEK MARQUES
Linha de pesquisa: TUTELA PENAL E EFETIVIDADE PROCESSUAL DAS LIBERDADES -
Data da defesa: 24/08/2015
Título da dissertação/tese: Securitização do crédito como tecnologia para o desenvolvimento do agronegócio: proteção jurídica do investimento privado
Nome: RENATO MACEDO BURANELLO
Nível: Doutorado
Orientador(a): FABIO ULHOA COELHO
Linha de pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Data da defesa: 25/08/2015
Título da dissertação/tese: Um exame da dignidade humana sob a perspectiva da filosofia terapêutica do “segundo” Wittgenstein
Nome: DANILO FILGUEIRAS FERREIRA
Nível: Mestrado
Orientador(a): LUIZ SERGIO FERNANDES DE SOUZA
Linha de pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Data da defesa: 25/08/2015
Título da dissertação/tese: Fraude à execução na ação civil ex delicto
Nome: LARISSA AVENO ORDONEZ DE ANDRADE
Nível: Mestrado
Orientador(a): NELSON LUIZ PINTO
Linha de pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Data da defesa: 25/08/2015
Título da dissertação/tese: Polícia: a guardiã do Estado de Direito - reflexões sobre a natureza jurídica do Estado-polícia como condição para a caracterização de seu papel perante o cidadão, a sociedade e o próprio Estado
Nome: MARCELO HSIAO
Nível: Doutorado
Orientador(a): MARCIO PUGLIESI
Linha de pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Data da defesa: 26/08/2015
Título da dissertação/tese: Tutela civil do direito ao esquecimento
Nome: DAVID CURY NETO
Nível: Mestrado
Orientador(a): MARIA HELENA DINIZ
Linha de pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Data da defesa: 27/08/2015
Título da dissertação/tese: Limites à não incidência de contribuição previdenciária sobre Stock Options
Nome: KERLLY HUBACK BRAGANCA
Nível: Mestrado
Orientador(a): MIGUEL HORVATH JUNIOR
Linha de pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Data da defesa: 27/08/2015
Título da dissertação/tese: A judicialização como mecanismo de efetivação individual do direito à saúde pública
Nome: LUCAS COSTA DA ROSA
Nível: Mestrado
Orientador(a): VIDAL SERRANO NUNES JUNIOR
Linha de pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Data da defesa: 28/08/2015
Título da dissertação/tese: Deveres e a responsabilidade civil aplicados ao administrador de sociedade anônima por ofensa ao artigo 158, II, da Lei 6.404/76
Nome: DEOLINDO LUIZ RODRIGUES NETO
Nível: Mestrado
Orientador(a): MARCUS ELIDIUS MICHELLI DE ALMEIDA
Linha de pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Data da defesa: 28/08/2015
Título da dissertação/tese: O modelo antitruste brasileiro (Lei nº 12.529/2011)
Nome: LUIZ DAS NEVES
Nível: Mestrado
Orientador(a): MARCUS ELIDIUS MICHELLI DE ALMEIDA
Linha de pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Data da defesa: 28/08/2015
Título da dissertação/tese: A desconsideração da personalidade jurídica no direito tributário: dogmática e análise da jurisprudência brasileira
Nome: RODRIGO MARTINS DA SILVA
Nível: Mestrado
Orientador(a): JULCIRA MARIA DE MELLO VIANNA
Linha de pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Data da defesa: 31/08/2015
Título da dissertação/tese: A construção da verdade no processo civil em matéria ambiental
Nome: ELIANE MITSUKO SATO
Nível: Mestrado
Orientador(a): CONSUELO YATSUDA MOROMIZATO YOSHIDA
Linha de pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Data da defesa: 31/08/2015
Título da dissertação/tese: Poderes do juiz na ação coletiva: a imposição das indenizações por dano moral coletivo e dano social e a mitigação do princípio da congruência
Nome: MARIA PAULA CASSONE ROSSI
Nível: Doutorado
Orientador(a): PATRICIA MIRANDA PIZZOL
Linha de pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Data da defesa: 31/08/2015
Título da dissertação/tese: A reformatio in pejus no processo administrativo de defesa do consumidor
Nome: VITOR LUIS ARTIOLI KUNDRAT
Nível: Mestrado
Orientador(a): SUZANA MARIA PIMENTA CATTA PRETA FEDERIGHI
Linha de pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Data da defesa: 01/09/2015
Título da dissertação/tese: A inconstitucionalidade da improbidade administrativa por culpa
Nome: EDUARDO MAFFIA QUEIROZ NOBRE
Nível: Mestrado
Orientador(a): ANTONIO CARLOS MENDES
Linha de pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Data da defesa: 01/09/2015
Título da dissertação/tese: O artigo 98 do Código Tributário Nacional e a aplicação do Direito Tributário Internacional pelo Poder Judiciário brasileiro
Nome: GUILHERME ANDRADE LUCCI
Nível: Mestrado
Orientador(a): ROBSON MAIA LINS
Linha de pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Data da defesa: 02/09/2015
Título da dissertação/tese: A intervenção humanitária e a (in)decisão soberana
Nome: HENRIQUE CANDIDO DA SILVA
Nível: Mestrado
Orientador(a): WILLIS SANTIAGO GUERRA FILHO
Linha de pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Data da defesa: 02/09/2015
Título da dissertação/tese: Manifestações públicas em face do juizado especial criminal e demais legislações penais
Nome: KLEBER LEYSER DE AQUINO
Nível: Mestrado
Orientador(a): MARCO ANTONIO MARQUES DA SILVA
Linha de pesquisa: TUTELA PENAL E EFETIVIDADE PROCESSUAL DAS LIBERDADES -
Data da defesa: 02/09/2015
Título da dissertação/tese: O dever fundamental de pagar tributos no Estado Democrático de Direito
Nome: RAFAEL CARLOS CRUZ DE OLIVEIRA
Nível: Mestrado
Orientador(a): MARCELO DE OLIVEIRA FAUSTO FIGUEIREDO SANTOS
Linha de pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Data da defesa: 03/09/2015
Título da dissertação/tese: O ensino privado e o princípio da solidariedade: bolsas de estudos
Nome: ISA GABRIELA DE ALMEIDA STEFANO
Nível: Doutorado
Orientador(a): MARIA GARCIA
Linha de pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Data da defesa: 03/09/2015
Título da dissertação/tese: O papel do juiz no controle de legalidade na concessão da recuperação judicial
Nome: LIV MACHADO
Nível: Mestrado
Orientador(a): MARCUS ELIDIUS MICHELLI DE ALMEIDA
Linha de pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Data da defesa: 04/09/2015
Título da dissertação/tese: Responsabilidade internacional do Estado por corrupção pública e fraude político-eleitoral
Nome: EDUARDO WEISS MARTINS DE LIMA
Nível: Doutorado
Orientador(a): CARLOS ROBERTO HUSEK
Linha de pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Data da defesa: 08/09/2015
Título da dissertação/tese: A imunidade tributária do art.150, VI, “b” e “c” da Constituição Federal Brasileira de 1988
Nome: FERNANDO MAURO BARRUECO
Nível: Mestrado
Orientador(a): JOSE ARTUR LIMA GONCALVES
Linha de pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Data da defesa: 08/09/2015
Título da dissertação/tese: Licenciamento compulsório de patentes por abuso de poder econômico
Nome: JULIANA MARIA D MACEDO
Nível: Mestrado
Orientador(a): JOSE ROBERTO D AFFONSECA GUSMAO
Linha de pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Data da defesa: 08/09/2015
Título da dissertação/tese: Direito de preferência legal e convencional: características e efeitos no contrato de parceria agrário
Nome: TATIANA BONATTI PERES
Nível: Doutorado
Orientador(a): GIOVANNI ETTORE NANNI
Linha de pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Data da defesa: 09/09/2015
Título da dissertação/tese: A política criminal e os efeitos de uma nova regulamentação das drogas no Brasil
Nome: FABIO FERNANDES CHAIM
Nível: Mestrado
Orientador(a): GUILHERME DE SOUZA NUCCI
Linha de pesquisa: TUTELA PENAL E EFETIVIDADE PROCESSUAL DAS LIBERDADES -
Data da defesa: 10/09/2015
Título da dissertação/tese: Patente de invenção em biotecnologia transgênica: exercício abusivo na agricultura
Nome: SIDNEY PEREIRA DE SOUZA JUNIOR
Nível: Doutorado
Orientador(a): JOSE ROBERTO D AFFONSECA GUSMAO
Linha de pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Data da defesa: 11/09/2015
Título da dissertação/tese: Os fundamentos da legitimidade ativa do indivíduo na tutela coletiva brasileira
Nome: FLAVIA BATISTA VIANA
Nível: Doutorado
Orientador(a): PATRICIA MIRANDA PIZZOL
Linha de pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Data da defesa: 14/09/2015
Título da dissertação/tese: Sentenças aditivas e a superação do paradigma do legislador negativo
Nome: CLINT RODRIGUES CORREIA
Nível: Mestrado
Orientador(a): ANDRE RAMOS TAVARES
Linha de pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Data da defesa: 14/09/2015
Título da dissertação/tese: Estado Federal, tributação e autonomia dos entes federados: possibilidade de fortalecimento do federalismo pela centralização
Nome: LUIZA NORONHA SIQUEIRA
Nível: Mestrado
Orientador(a): ROQUE ANTONIO CARRAZZA
Linha de pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Data da defesa: 14/09/2015
Título da dissertação/tese: Os efeitos da atividade do contribuinte na constituição do crédito tributário (autolançamento) nos prazos de decadência e prescrição
Nome: MARCOS CALEFFI PONS
Nível: Mestrado
Orientador(a): ESTEVAO HORVATH
Linha de pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Data da defesa: 15/09/2015
Título da dissertação/tese: Relações de poder na sociedade anônima fechada: condutas abusivas do acionista minoritário
Nome: CAROLINE LEITE BARRETO
Nível: Mestrado
Orientador(a): MARCUS ELIDIUS MICHELLI DE ALMEIDA
Linha de pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Data da defesa: 15/09/2015
Título da dissertação/tese: A tripartição das funções no Estado e as Súmulas Vinculantes: análise histórica e impactos na atualidade brasileira
Nome: DANIEL MASCARIN PIRES KUMASACA
Nível: Mestrado
Orientador(a): CLAUDIO DE CICCO
Linha de pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Data da defesa: 15/09/2015
Título da dissertação/tese: A organização administrativa para a proteção do consumidor no Brasil
Nome: VANESSA VILARINO LOUZADA
Nível: Mestrado
Orientador(a): MARCELO GOMES SODRE
Linha de pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Data da defesa: 16/09/2015
Título da dissertação/tese: Análise das Cortes Constitucionais em o contexto do common e civil law e a influência política em suas deliberações
Nome: BRUNA CAPELARI
Nível: Mestrado
Orientador(a): VIDAL SERRANO NUNES JUNIOR
Linha de pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Data da defesa: 16/09/2015
Título da dissertação/tese: Democracia e Poder Judiciário: entre o hiperativismo judicial e a excessiva autocontenção
Nome: BRUNO CEZAR DA CUNHA TEIXEIRA
Nível: Mestrado
Orientador(a): ROBSON MAIA LINS
Linha de pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Data da defesa: 16/09/2015
Título da dissertação/tese: A tributação e a inclusão da pessoa com deficiência
Nome: DJALMA MOREIRA GOMES
Nível: Mestrado
Orientador(a): ROBSON MAIA LINS
Linha de pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Data da defesa: 17/09/2015
Título da dissertação/tese: Mediação em empresas familiares
Nome: CAIO EDUARDO DE AGUIRRE
Nível: Mestrado
Orientador(a): FRANCISCO JOSE CAHALI
Linha de pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Data da defesa: 17/09/2015
Título da dissertação/tese: Arbitragem no setor de energia elétrica
Nome: DIOGO ALBANEZE GOMES RIBEIRO
Nível: Mestrado
Orientador(a): DINORA ADELAIDE MUSETTI GROTTI
Linha de pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Data da defesa: 17/09/2015
Título da dissertação/tese: Terceirização: limitação, precarização e o papel do Ministério Público do Trabalho como promotor de Direitos fundamentais
Nome: GISELLE ALVES DE OLIVEIRA
Nível: Mestrado
Orientador(a): RENATO RUA DE ALMEIDA
Linha de pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Data da defesa: 17/09/2015
Título da dissertação/tese: A aplicação da pena de sonegados nas partilhas decorrentes do divórcio
Nome: MARINA PACHECO CARDOSO
Nível: Mestrado
Orientador(a): FRANCISCO JOSE CAHALI
Linha de pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Data da defesa: 18/09/2015
Título da dissertação/tese: Os reflexos da onerosidade excessiva nas relações contratuais
Nome: JOAO LUIS ZARATIN LOTUFO
Nível: Mestrado
Orientador(a): JOSE MANOEL DE ARRUDA ALVIM NETTO
Linha de pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Data da defesa: 18/09/2015
Título da dissertação/tese: A extrafiscalidade no ICMS: seletividade, essencialidade, neutralidade e efeito indutor das normas tributárias à luz da Constituição Federal de 1988
Nome: RAFAEL VEGA POSSEBON DA SILVA
Nível: Mestrado
Orientador(a): ELIZABETH NAZAR CARRAZZA
Linha de pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Data da defesa: 21/09/2015
Título da dissertação/tese: O momento da tributação dos lucros auferidos por coligadas e controladas no exterior
Nome: FABIANA FRANCISCO
Nível: Mestrado
Orientador(a): ROQUE ANTONIO CARRAZZA
Linha de pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Data da defesa: 21/09/2015
Título da dissertação/tese: O direito ao voto na Constituição Federal de 1988
Nome: LUCAS GIERON FONSECA E SILVA
Nível: Mestrado
Orientador(a): ANTONIO CARLOS MENDES
Linha de pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Data da defesa: 21/09/2015
Título da dissertação/tese: Liquidez e resiliência no Direito Constitucional Brasileiro
Nome: MARIO THADEU LEME DE BARROS FILHO
Nível: Doutorado
Orientador(a): SILVIA CARLOS DA SILVA PIMENTEL
Linha de pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Data da defesa: 21/09/2015
Título da dissertação/tese: Regime jurídico das reorganizações: a necessária distinção das reorganizações societárias, empresariais e associativas para proteção jurídica do investimento privado
Nome: RODRIGO ROCHA MONTEIRO DE CASTRO
Nível: Doutorado
Orientador(a): FABIO ULHOA COELHO
Linha de pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Data da defesa: 22/09/2015
Título da dissertação/tese: A norma individual e concreta que documenta a incidência: a constituição do fato jurídico relacional e a homologação fazendária
Nome: ANA PAULA GOMES NARDI
Nível: Mestrado
Orientador(a): PAULO DE BARROS CARVALHO
Linha de pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Data da defesa: 22/09/2015
Título da dissertação/tese: A visão atual da propriedade no Código Civil Brasileiro
Nome: JULIANA FRAUCHES DE ARAUJO
Nível: Mestrado
Orientador(a): EDUARDO PELLEGRINI DE ARRUDA ALVIM
Linha de pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Data da defesa: 22/09/2015
Título da dissertação/tese: Tributação nos centros de serviços compartilhados
Nome: MAURICIO BELLUCCI
Nível: Doutorado
Orientador(a): ESTEVAO HORVATH
Linha de pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Data da defesa: 23/09/2015
Título da dissertação/tese: ráfico de pessoas e persecução penal
Nome: PATRICIA TOLOTTI RODRIGUES
Nível: Mestrado
Orientador(a): ANTONIO CARLOS DA PONTE
Linha de pesquisa: TUTELA PENAL E EFETIVIDADE PROCESSUAL DAS LIBERDADES -
Data da defesa: 24/09/2015
Título da dissertação/tese: A constituição e a cobrança da contribuição social incidente sobre a folha de salários e demais rendimentos do trabalho na Justiça do Trabalho
Nome: EDSON FRANCISCATO MORTARI
Nível: Mestrado
Orientador(a): LUIZA NAGIB
Linha de pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Data da defesa: 24/09/2015
Título da dissertação/tese: O incidente de resolução de demandas repetitivas no CPC/2015: acesso à justiça, influências e perspectivas
Nome: MARCELO COUTINHO DA SILVEIRA
Nível: Mestrado
Orientador(a): GILSON DELGADO MIRANDA
Linha de pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Data da defesa: 24/09/2015
Título da dissertação/tese: Por um conceito constitucional de greve
Nome: SILVANA ANDRADE SPONTON
Nível: Mestrado
Orientador(a): RENATO RUA DE ALMEIDA
Linha de pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Data da defesa: 25/09/2015
Título da dissertação/tese: O Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza e sua incidência nas operações de arrendamento mercantil
Nome: JULIO SOARES DE NORONHA
Nível: Mestrado
Orientador(a): LUIZA NAGIB
Linha de pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Data da defesa: 29/09/2015
Título da dissertação/tese: A tutela provisória na Lei Nº 13.105/2015: requisitos e procedimento
Nome: GUILHERME TOSHIHIRO TAKEISHI
Nível: Mestrado
Orientador(a): WILLIAM SANTOS FERREIRA
Linha de pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Data da defesa: 29/09/2015
Título da dissertação/tese: Direito do trabalho na era da descentralização produtiva
Nome: OTAVIO AMARAL CALVET
Nível: Doutorado
Orientador(a): RENATO RUA DE ALMEIDA
Linha de pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Data da defesa: 30/09/2015
Título da dissertação/tese: A culpabilidade como fator de delimitação da pena
Nome: ANTONIO ROVERSI JUNIOR
Nível: Mestrado
Orientador(a): OSWALDO HENRIQUE DUEK MARQUES
Linha de pesquisa: TUTELA PENAL E EFETIVIDADE PROCESSUAL DAS LIBERDADES -
Data da defesa: 30/09/2015
Título da dissertação/tese: Distintividade marcária
Nome: CARLOS EDUARDO NEVES DE CARVALHO
Nível: Mestrado
Orientador(a): JOSE ROBERTO D AFFONSECA GUSMAO
Linha de pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Data da defesa: 30/09/2015
Título da dissertação/tese: Fundamentação, respostas corretas e súmulas: o (necessário) resgate de constitucionalidade operado pelo CPC/2015
Nome: GUILHERME LUNELLI
Nível: Mestrado
Orientador(a): OLAVO DE OLIVEIRA NETO
Linha de pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Data da defesa: 30/09/2015
Título da dissertação/tese: A publicidade voltada para o público infantil brasileiro: perspectivas para um consumo consciente e sustentável
Nome: RAFAEL HIDEO NAZIMA
Nível: Mestrado
Orientador(a): SUZANA MARIA PIMENTA CATTA PRETA FEDERIGHI
Linha de pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Data da defesa: 01/10/2015
Título da dissertação/tese: O tempo social do Direito Penal: propostas para uma política criminal racional
Nome: ALEXANDRE ROCHA ALMEIDA DE MORAES
Nível: Doutorado
Orientador(a): CHRISTIANO JORGE SANTOS
Linha de pesquisa: TUTELA PENAL E EFETIVIDADE PROCESSUAL DAS LIBERDADES -
Data da defesa: 01/10/2015
Título da dissertação/tese: A educação escolar como medida extrapenal de prevenção criminal
Nome: LUCIANA ROSSATO RICCI
Nível: Mestrado
Orientador(a): GUSTAVO OCTAVIANO DINIZ JUNQUEIRA
Linha de pesquisa: TUTELA PENAL E EFETIVIDADE PROCESSUAL DAS LIBERDADES -
Data da defesa: 05/10/2015
Título da dissertação/tese: Considerações sobre o princípio da capacidade contributiva no ordenamento jurídico brasileiro
Nome: GIANCARLA COELHO NACCARATI MARCON
Nível: Mestrado
Orientador(a): ELIZABETH NAZAR CARRAZZA
Linha de pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Data da defesa: 06/10/2015
Título da dissertação/tese: Princípios do direito comercial e a dignidade do empresário
Nome: EDUARDO SILVA BITTI
Nível: Doutorado
Orientador(a): MANOEL DE QUEIROZ PEREIRA CALCAS
Linha de pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Data da defesa: 06/10/2015
Título da dissertação/tese: A natureza jurídica do plano de recuperação judicial e a autonomia negocial
Nome: MARIA FABIANA SEOANE DOMINGUEZ SANT ANA
Nível: Mestrado
Orientador(a): IVO WAISBERG
Linha de pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Data da defesa: 06/10/2015
Título da dissertação/tese: ontrole minoritário
Nome: RAFAEL GUARILHA PIMENTEL DE FREITAS
Nível: Mestrado
Orientador(a): IVO WAISBERG
Linha de pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Data da defesa: 07/10/2015
Título da dissertação/tese: A proteção internacional do meio ambiente como um direito humano fundamental
Nome: KARLA KAROLINA HARADA SOUZA
Nível: Mestrado
Orientador(a): CONSUELO YATSUDA MOROMIZATO YOSHIDA
Linha de pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Data da defesa: 08/10/2015
Título da dissertação/tese: Alienação fiduciária de produtos agropecuários no financiamento do agronegócio
Nome: RAFAEL MOLINARI RODRIGUES
Nível: Mestrado
Orientador(a): IVO WAISBERG
Linha de pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Data da defesa: 15/10/2015
Título da dissertação/tese: A proteção jurídica da fauna à luz da Constituição brasileira
Nome: DAIANE FERNANDES BARATELA
Nível: Mestrado
Orientador(a): MARCELO DE OLIVEIRA FAUSTO FIGUEIREDO SANTOS
Linha de pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Data da defesa: 20/10/2015
Título da dissertação/tese: Reflexos previdenciários no contrato individual de trabalho
Nome: CLEBER REGIAN PAGANELLI
Nível: Mestrado
Orientador(a): RENATO RUA DE ALMEIDA
Linha de pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Data da defesa: 20/10/2015
Título da dissertação/tese: Teoria da isenção tributária do ICMS
Nome: IVAN OZAWA OZAI
Nível: Mestrado
Orientador(a): FABIANA DEL PADRE TOME
Linha de pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Data da defesa: 21/10/2015
Título da dissertação/tese: O Direito Penal na tutela da ordem econômica
Nome: ISABEL MARINANGELO
Nível: Mestrado
Orientador(a): GUSTAVO OCTAVIANO DINIZ JUNQUEIRA
Linha de pesquisa: TUTELA PENAL E EFETIVIDADE PROCESSUAL DAS LIBERDADES -
Data da defesa: 22/10/2015
Título da dissertação/tese: A negociação coletiva de trabalho como instrumento de resistência à desconstitucionalização da previdência complementar
Nome: TIRZA COELHO DE SOUZA
Nível: Mestrado
Orientador(a): RENATO RUA DE ALMEIDA
Linha de pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Data da defesa: 26/10/2015
Título da dissertação/tese: Distribuição dinãmica do ônus da prova
Nome: FABIO KORENBLUM
Nível: Mestrado
Orientador(a): CASSIO SCARPINELLA BUENO
Linha de pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Data da defesa: 26/10/2015
Título da dissertação/tese: Dimensões operacionais nas relações intrajudiciais e interinstitucionais do Conselho Nacional de Justiça
Nome: RAFAEL JOSE NADIM DE LAZARI
Nível: Doutorado
Orientador(a): ANDRE RAMOS TAVARES
Linha de pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Data da defesa: 27/10/2015
Título da dissertação/tese: A coisa julgada, seus limites e o novo Código de Processo Civil: Lei nº 13.105/2015
Nome: MARCOS JOSE SANTOS MEIRA
Nível: Mestrado
Orientador(a): NELSON LUIZ PINTO
Linha de pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Data da defesa: 27/10/2015
Título da dissertação/tese: Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas : técnica de composição de divergência jurisprudencial ou alternativa às ações coletivas
Nome: PRISCILLA SOUZA E SILVA MENARIO
Nível: Mestrado
Orientador(a): CASSIO SCARPINELLA BUENO
Linha de pesquisa: -
Data da defesa: 28/10/2015
Título da dissertação/tese: A classificação do grau de relevância das cavidades naturais subterrâneas como mecanismo de compatibilização para o desenvolvimento sustentável
Nome: GABRIEL LUIS BONORA VIDRIH FERREIRA
Nível: Doutorado
Orientador(a): REGINA VERA VILLAS BOAS
Linha de pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Data da defesa: 28/10/2015
Título da dissertação/tese: Proteção jurídica da criança e do adolescente consumidores de entretenimento: fundamento liberal
Nome: ROBERTA DENSA
Nível: Doutorado
Orientador(a): REGINA VERA VILLAS BOAS
Linha de pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Data da defesa: 29/10/2015
Título da dissertação/tese: O efeito rescisório do recurso de revista e o seu cabimento para que o tribunal superior do trabalho atenda sua função de instância extraordinária com base nos princípios constitucionais do processo
Nome: CARLOS AUGUSTO MARCONDES DE OLIVEIRA MONTEIRO
Nível: Doutorado
Orientador(a): PEDRO PAULO TEIXEIRA MANUS
Linha de pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Data da defesa: 03/11/2015
Título da dissertação/tese: Assédio processual
Nome: VALTER BARROSO JUNIOR
Nível: Mestrado
Orientador(a): THEREZA CELINA DINIZ DE ARRUDA ALVIM
Linha de pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Data da defesa: 04/11/2015
Título da dissertação/tese: Adimplemento substancial: uma forma de segurança jurídica contratual
Nome: LUIZ FERNANDO DE CAMARGO PRUDENTE DO AMARAL
Nível: Doutorado
Orientador(a): MARIA HELENA DINIZ
Linha de pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Data da defesa: 05/11/2015
Título da dissertação/tese: Risco do desenvolvimento como excludente de responsabilidade do fornecedor
Nome: MARILIA CANTO GUSSO
Nível: Mestrado
Orientador(a): ODETE NOVAIS CARNEIRO QUEIROZ
Linha de pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Data da defesa: 11/11/2015
Título da dissertação/tese: Responsabilidade civil do empregador pelo exercício de atividade de risco: da incidência às excludentes
Nome: ADRIANA JARDIM ALEXANDRE SUPIONI
Nível: Mestrado
Orientador(a): CARLA TERESA MARTINS ROMAR
Linha de pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Data da defesa: 12/11/2015
Título da dissertação/tese: O sentido ético do direito funcional solidário
Nome: ALENILTON DA SILVA CARDOSO
Nível: Doutorado
Orientador(a): ANTONIO MARCIO DA CUNHA GUIMARAES
Linha de pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Data da defesa: 12/11/2015
Título da dissertação/tese: As ondas renovatórias do acesso à justiça no processo do trabalho sob a luz dos direitos fundamentais
Nome: MICHELLE PIRES BANDEIRA POMBO
Nível: Mestrado
Orientador(a): CARLA TERESA MARTINS ROMAR
Linha de pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Data da defesa: 13/11/2015
Título da dissertação/tese: Consumo sustentável: a proteção do meio ambiente no Código de Defesa do Consumidor
Nome: LEONARDO DE MEDEIROS GARCIA
Nível: Mestrado
Orientador(a): MARCELO GOMES SODRE
Linha de pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Data da defesa: 16/11/2015
Título da dissertação/tese: A igualdade sob a ótica filosófica política
Nome: JONATAS MONTEIRO DOURADO
Nível: Mestrado
Orientador(a): MARCIO PUGLIESI
Linha de pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Data da defesa: 16/11/2015
Título da dissertação/tese: O compromisso de ajustamento de conduta e o princípio constitucional da eficiência
Nome: MARIANA CARNAES FERREIRA
Nível: Mestrado
Orientador(a): CLOVIS BEZNOS
Linha de pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Data da defesa: 18/11/2015
Título da dissertação/tese: O equilíbrio econômico-financeiro dos contratos de concessão na Lei nº8.987/95
Nome: DANIEL GABRILLI DE GODOY
Nível: Mestrado
Orientador(a): CLOVIS BEZNOS
Linha de pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Data da defesa: 19/11/2015
Título da dissertação/tese: O pensamento de Martin Heidegger e o Direito (em tempos de biopolítica)
Nome: MARCIA REGINA PITTA LOPES AQUINO
Nível: Doutorado
Orientador(a): WILLIS SANTIAGO GUERRA FILHO
Linha de pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Data da defesa: 23/11/2015
Título da dissertação/tese: Atuação do Conselho Nacional de Justiça e independência jurisdicional: interfaces e interferências
Nome: DIOGO RAIS RODRIGUES MOREIRA
Nível: Doutorado
Orientador(a): ANDRE RAMOS TAVARES
Linha de pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Data da defesa: 23/11/2015
Título da dissertação/tese: Teoria da nulidade no Processo Penal
Nome: ROSMAR ANTONNI RODRIGUES CAVALCANTI DE ALENCAR
Nível: Doutorado
Orientador(a): TACIO LACERDA GAMA
Linha de pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Data da defesa: 24/11/2015
Título da dissertação/tese: A fundamentação das decisões do CARF em matéria de planejamento tributário
Nome: NICOLE NAJJAR PRADO DE OLIVEIRA
Nível: Mestrado
Orientador(a): JOSE ARTUR LIMA GONCALVES
Linha de pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Data da defesa: 25/11/2015
Título da dissertação/tese: Aplicabilidade da justiça restaurativa no Direito Penal Brasileiro
Nome: CAUE COSTA HUESO
Nível: Mestrado
Orientador(a): GUILHERME DE SOUZA NUCCI
Linha de pesquisa: TUTELA PENAL E EFETIVIDADE PROCESSUAL DAS LIBERDADES -
Data da defesa: 25/11/2015
Título da dissertação/tese: Os diferentes direitos decorrentes do uso, notoriedade, depósito e registro da marca no Brasil
Nome: LELIO DENICOLI SCHMIDT
Nível: Doutorado
Orientador(a): JOSE ROBERTO D AFFONSECA GUSMAO
Linha de pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Data da defesa: 25/11/2015
Título da dissertação/tese: O impacto da globalização econômica na efetividade dos direitos humanos: uma análise a partir da teoria do mínimo existencial
Nome: RODRIGO MARCHIOLI BORGES MINAS
Nível: Mestrado
Orientador(a): WAGNER BALERA
Linha de pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Data da defesa: 27/11/2015
Título da dissertação/tese: O princípio da proteção especial da família: uma vertente da extrafiscalidade no Direito Tributário
Nome: SAMUEL DE CASTRO BARBOSA MELO
Nível: Mestrado
Orientador(a): REGINA HELENA COSTA
Linha de pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Data da defesa: 30/11/2015
Título da dissertação/tese: O sentido do Direito e o sentimento do justo
Nome: DANILO FONTENELE SAMPAIO CUNHA
Nível: Doutorado
Orientador(a): MARCIA CRISTINA DE SOUZA ALVIM
Linha de pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Data da defesa: 01/12/2015
Título da dissertação/tese: Controle de convencionalidade por omissão: a responsabilidade do Presidente da República na efetividade dos instrumentos internacionais de Direitos Humanos
Nome: RICARDO BERND GLASENAPP
Nível: Doutorado
Orientador(a): FLAVIA CRISTINA PIOVESAN
Linha de pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Data da defesa: 02/12/2015
Título da dissertação/tese: A natureza da norma fundamental e sua função na constituição do objeto de uma ciência jurídica pura na segunda edição (1960) da “Teoria Pura do Direito”
Nome: BASILIO TEODORO RODRIGUES CARUSO
Nível: Mestrado
Orientador(a): TERCIO SAMPAIO FERRAZ JUNIOR
Linha de pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Data da defesa: 02/12/2015
Título da dissertação/tese: O controle prévio dos editais de licitação pelos Tribunais de Contas
Nome: GUILHERME CORONA RODRIGUES LIMA
Nível: Mestrado
Orientador(a): DINORA ADELAIDE MUSETTI GROTTI
Linha de pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Data da defesa: 04/12/2015
Título da dissertação/tese: O direito à proteção na parentalidade
Nome: MARIA TERESA DE SOUZA BARBOZA
Nível: Doutorado
Orientador(a): PAULO SERGIO JOAO
Linha de pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Data da defesa: 07/12/2015
Título da dissertação/tese: A inefável liberdade e a seletividade penal
Nome: ISAEL JOSE SANTANA
Nível: Doutorado
Orientador(a): MARCIO PUGLIESI
Linha de pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Data da defesa: 07/12/2015
Título da dissertação/tese: Stock Option Plan e incidência previdenciária
Nome: THIAGO TABORDA SIMOES
Nível: Doutorado
Orientador(a): ROQUE ANTONIO CARRAZZA
Linha de pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Data da defesa: 07/12/2015
Título da dissertação/tese: Escravidão como forma de grave violação a direitos fundamentais
Nome: TIAGO MUNIZ CAVALCANTI
Nível: Mestrado
Orientador(a): CARLA TERESA MARTINS ROMAR
Linha de pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Data da defesa: 08/12/2015
Título da dissertação/tese: O idoso, a hipervulnerabilidade e o direito à saúde
Nome: BRUNA AMBROSIO CHIMENTI
Nível: Mestrado
Orientador(a): REGINA VERA VILLAS BOAS
Linha de pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Data da defesa: 08/12/2015
Título da dissertação/tese: Análise sistematizada dos pressupostos recursais no processo do trabalho
Nome: CRISTIANE DE MATTOS CARREIRA
Nível: Mestrado
Orientador(a): CARLA TERESA MARTINS ROMAR
Linha de pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Data da defesa: 08/12/2015
Título da dissertação/tese: A ética e o financiamento das eleições no Brasil: uma análise crítica
Nome: DIRCEU FERNANDES DOS SANTOS JR
Nível: Mestrado
Orientador(a): MARCIO PUGLIESI
Linha de pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Data da defesa: 08/12/2015
Título da dissertação/tese: Da jurisprudência persuasiva ao precedente vinculante: segurança jurídica, igualdade e contraditório
Nome: GUILHERME DE PAULA NASCENTE NUNES
Nível: Mestrado
Orientador(a): WILLIAM SANTOS FERREIRA
Linha de pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Data da defesa: 10/12/2015
Título da dissertação/tese: O regime jurídico das empresas estatais
Nome: WILSON JOSE VINCI JUNIOR
Nível: Mestrado
Orientador(a): CLOVIS BEZNOS
Linha de pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Data da defesa: 11/12/2015
Título da dissertação/tese: Auxílio Direto Penal: meio de cooperação jurídica internacional
Nome: MILTON FORNAZARI JUNIOR
Nível: Doutorado
Orientador(a): MARCO ANTONIO MARQUES DA SILVA
Linha de pesquisa: TUTELA PENAL E EFETIVIDADE PROCESSUAL DAS LIBERDADES -
Data da defesa: 11/12/2015
Título da dissertação/tese: Estado, cooperação e direitos humanos: a possibilidade de harmonização no cumprimento das sentenças da Corte Interamericana de Direitos Humanos
Nome: PRISCILA CANEPARO DOS ANJOS
Nível: Doutorado
Orientador(a): CARLOS ROBERTO HUSEK
Linha de pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Data da defesa: 14/12/2015
Título da dissertação/tese: Princípios jurídicos na ciência do direito brasileiro contemporâneo: valores fundados na razão, normas de colmatação, mandamentos nucleares do sistema e mandamentos de otimização
Nome: FRANCIS TED FERNANDES
Nível: Mestrado
Orientador(a): ANTONIO CARLOS MENDES
Linha de pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Data da defesa: 18/12/2015
Título da dissertação/tese: Colaboração premiada e o princípio da obrigatoriedade
Nome: MANOELA ANDRADE CACHO
Nível: Mestrado
Orientador(a): CLAUDIO JOSE LANGROIVA PEREIRA
Linha de pesquisa: TUTELA PENAL E EFETIVIDADE PROCESSUAL DAS LIBERDADES -
Data da defesa: 18/12/2015
Título da dissertação/tese: O direito fundamental à liberdade religiosa e os símbolos religiosos
Nome: SILVIA ARAUJO DETTMER
Nível: Doutorado
Orientador(a): FLAVIA CRISTINA PIOVESAN
Linha de pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Data da defesa: 18/12/2015
Título da dissertação/tese: Pressupostos de incidência do imposto de importação no direito brasileiro
Nome: SOLON SEHN
Nível: Doutorado
Orientador(a): JULCIRA MARIA DE MELLO VIANNA
Linha de pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Data da defesa: 22/12/2015
Título da dissertação/tese: O dependente que mata dolosamente o segurado para percepção de pensão por morte e as implicações previdenciárias
Nome: MARCELO MORELATTI VALENCA
Nível: Doutorado
Orientador(a): WAGNER BALERA
Linha de pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE
2014
Dissertações e teses - 2014
-
Data da defesa: 29/01/2014
Título da dissertação/tese: Novas interpretações das questões jurídicas sob a ótica do Capitalismo Humanista
Nome: ARMANDO SERGIO PRADO DE TOLEDO
Nível: Mestrado
Orientador(a): RICARDO HASSON SAYEG
Linha de pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Data da defesa: 03/02/2014
Título da dissertação/tese: Da proporcionalidade à razoabilidade: entre a técnica e o princípio
Nome: RENATO BRAZ MEHANNA KHAMIS
Nível: Doutorado
Orientador(a): ROBERTO BAPTISTA DIAS DA SILVA
Linha de pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Data da defesa: 04/02/2014
Título da dissertação/tese: Do valor da vida humana e da vida humana sem valor
Nome: FRANCISCO ILIDIO FERREIRA ROCHA
Nível: Doutorado
Orientador(a): WILLIS SANTIAGO GUERRA FILHO
Linha de pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Data da defesa: 04/02/2014
Título da dissertação/tese: O Sistema Nacional do Meio Ambiente - SISNAMA e a competência para o licenciamento ambiental na Lei Complementar Nº 140/2011
Nome: SILVIA HELENA NOGUEIRA NASCIMENTO
Nível: Mestrado
Orientador(a): CONSUELO YATSUDA MOROMIZATO YOSHIDA
Linha de pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Data da defesa: 05/02/2014
Título da dissertação/tese: A progressividade nos impostos (os princípios da igualdade e da capacidade contributiva) (perfil constitucional)
Nome: CAROLINA ROCHA MALHEIROS
Nível: Mestrado
Orientador(a): ELIZABETH NAZAR CARRAZZA
Linha de pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Data da defesa: 06/02/2014
Título da dissertação/tese: A redução da contribuição social do aposentado que retorna ao trabalho no direito brasileiro e estrangeiro
Nome: PETERSON DE SOUZA
Nível: Doutorado
Orientador(a): ANTONIO MARCIO DA CUNHA GUIMARAES
Linha de pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Data da defesa: 11/02/2014
Título da dissertação/tese: Acúmulo de função do empregado: fundamentos para uma proposição de alteração legislativa
Nome: GABRIEL LOPES COUTINHO FILHO
Nível: Doutorado
Orientador(a): PEDRO PAULO TEIXEIRA MANUS
Linha de pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Data da defesa: 11/02/2014
Título da dissertação/tese: As iniciativas legiferantes compulsórias
Nome: JORGE RADI JUNIOR
Nível: Doutorado
Orientador(a): LUIZ ALBERTO DAVID ARAUJO
Linha de pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Data da defesa: 12/02/2014
Título da dissertação/tese: O art. 135, III, do Código Tributário Nacional: interpretação do comando normativo
Nome: ALINE SOCHAN
Nível: Mestrado
Orientador(a): RENATO LOPES BECHO
Linha de pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Data da defesa: 13/02/2014
Título da dissertação/tese: O sistema público de escrituração digital e a constituição do crédito tributário do ICMS
Nome: JULIO CESAR COVRE
Nível: Mestrado
Orientador(a): FABIANA DEL PADRE TOME
Linha de pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Data da defesa: 13/02/2014
Título da dissertação/tese: A superposição de discursos vencedores: análise pragmática das transformações jurisprudenciais em matéria tributária sob uma visão retórica realista
Nome: TATIANA CRISTINA LEITE DE AGUIAR
Nível: Doutorado
Orientador(a): PAULO DE BARROS CARVALHO
Linha de pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Data da defesa: 14/02/2014
Título da dissertação/tese: O meio ambiente do trabalho juridicamente sustentável: análise dos acidentes do trabalho à luz dos princípios de Direito Ambiental
Nome: RAPHAEL JACOB BROLIO
Nível: Mestrado
Orientador(a): CLARISSA FERREIRA MACEDO D ISEP
Linha de pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Data da defesa: 17/02/2014
Título da dissertação/tese: Negociação de regras sobre Barreiras Técnicas ao Comércio nos Acordos Preferenciais de Comércio: ponderações para o Brasil em negociações com África do Sul, China, Estados Unidos da América, Índia, Rússia e União Europeia
Nome: MARINA AMARAL EGYDIO DE CARVALHO
Nível: Doutorado
Orientador(a): CLAUDIO FINKELSTEIN
Linha de pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Data da defesa: 17/02/2014
Título da dissertação/tese: Isenções tributárias
Nome: MAUREN GOMES BRAGANCA RETTO
Nível: Mestrado
Orientador(a): FABIANA DEL PADRE TOME
Linha de pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Data da defesa: 18/02/2014
Título da dissertação/tese: A jurisprudência uniforme como elemento estruturante do sistema jurídico brasileiro
Nome: CLAUDIA APARECIDA CIMARDI
Nível: Doutorado
Orientador(a): TERESA CELINA DE ARRUDA ALVIM WAMBIER
Linha de pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Data da defesa: 18/02/2014
Título da dissertação/tese: O consumidor e a crise da empresa: análise sobre a proteção dos consumidores na falência
Nome: FERNANDO MELO DA SILVA
Nível: Doutorado
Orientador(a): FABIO ULHOA COELHO
Linha de pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Data da defesa: 18/02/2014
Título da dissertação/tese: Aspectos processuais da alienação fiduciária de bens móveis e imóveis
Nome: HENRIQUE DE ALMEIDA AVILA
Nível: Mestrado
Orientador(a): TERESA CELINA DE ARRUDA ALVIM WAMBIER
Linha de pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Data da defesa: 18/02/2014
Título da dissertação/tese: O regime jurídico do Plano Diretor das Regiões Metropolitanas
Nome: MARIANA MENCIO
Nível: Doutorado
Orientador(a): MARCIO CAMMAROSANO
Linha de pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Data da defesa: 19/02/2014
Título da dissertação/tese: Nêmesis: o papel da vingança no Direito Penal
Nome: MARIA PATRICIA VANZOLINI FIGUEIREDO
Nível: Doutorado
Orientador(a): OSWALDO HENRIQUE DUEK MARQUES
Linha de pesquisa: TUTELA PENAL E EFETIVIDADE PROCESSUAL DAS LIBERDADES -
Data da defesa: 19/02/2014
Título da dissertação/tese: Dos créditos de PIS e COFINS relacionados aos insumos utilizados na atividade comercial
Nome: RICARDO BONFA DE JESUS
Nível: Doutorado
Orientador(a): ELIZABETH NAZAR CARRAZZA
Linha de pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Data da defesa: 20/02/2014
Título da dissertação/tese: O enquadramento do Bóia-Fria no ordenamento pátrio: a busca da classificação como segurado da Previdencia Social
Nome: AROLDO JOSE WASHINGTON
Nível: Mestrado
Orientador(a): MIGUEL HORVATH JUNIOR
Linha de pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Data da defesa: 20/02/2014
Título da dissertação/tese: Legalidade tributária e decisão judicial: desmistificando o modelo civil law e recolocando o papel da jurisprudência para regulação de condutas no direito tributário brasileiro
Nome: VANESSA RAHAL CANADO
Nível: Doutorado
Orientador(a): ESTEVAO HORVATH
Linha de pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Data da defesa: 21/02/2014
Título da dissertação/tese: A atividade bancária e o superendividamento
Nome: CAROLINE CARVALHAES DE ZORZI
Nível: Mestrado
Orientador(a): EVERALDO AUGUSTO CAMBLER
Linha de pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Data da defesa: 21/02/2014
Título da dissertação/tese: Teoria do reexame compulsório do provimento jurisdicional sob o viés de uma Filosofia do Direito Processual e à égide do Estado de Direito Democrático
Nome: DENILSON VICTOR MACHADO TEIXEIRA
Nível: Doutorado
Orientador(a): WILLIS SANTIAGO GUERRA FILHO
Linha de pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Data da defesa: 24/02/2014
Título da dissertação/tese: Nulidades no lançamento
Nome: MARCOS VINICIUS NEDER DE LIMA
Nível: Doutorado
Orientador(a): PAULO DE BARROS CARVALHO
Linha de pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Data da defesa: 26/02/2014
Título da dissertação/tese: Tutela penal do meio ambiente: criminalização conforme aos direitos fundamentais
Nome: RAFAEL AUGUSTO FREIRE FRANCO
Nível: Mestrado
Orientador(a): OSWALDO HENRIQUE DUEK MARQUES
Linha de pesquisa: TUTELA PENAL E EFETIVIDADE PROCESSUAL DAS LIBERDADES -
Data da defesa: 26/02/2014
Título da dissertação/tese: O acordo de quotistas e as cláusulas de transferência de quotas
Nome: RICARDO RODRIGUES FARIAS
Nível: Mestrado
Orientador(a): MARCUS ELIDIUS MICHELLI DE ALMEIDA
Linha de pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Data da defesa: 27/02/2014
Título da dissertação/tese: Determinação dos créditos na sistemática não-cumulativa do PIS e da COFINS incidentes sobre a receita (análise crítica e definição do termo “insumo”)
Nome: RENATO SILVEIRA
Nível: Mestrado
Orientador(a): FABIANA DEL PADRE TOME
Linha de pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Data da defesa: 28/02/2014
Título da dissertação/tese: A família, agente educacional: o direito fundamental ao reconhecimento e o pleno desenvolvimento da pessoa
Nome: MELISSA CAINE CARACILLO
Nível: Mestrado
Orientador(a): MARIA GARCIA
Linha de pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Data da defesa: 11/03/2014
Título da dissertação/tese: As diretivas antecipadas de vontade sob o enfoque do negócio jurídico
Nome: FABIANA CRISTHINA ALMEIDA PROBST SALGADO
Nível: Mestrado
Orientador(a): GIOVANNI ETTORE NANNI
Linha de pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Data da defesa: 11/03/2014
Título da dissertação/tese: Do risco e do seu enfrentamento mediante intervenções territoriais amparadas no direito
Nome: MAXIMILIANO ROSSO
Nível: Doutorado
Orientador(a): MARCIO CAMMAROSANO
Linha de pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Data da defesa: 12/03/2014
Título da dissertação/tese: Acesso à justiça para a população em situação de rua: um desafio para a defensoria pública
Nome: LUCIANA MARIN RIBAS
Nível: Mestrado
Orientador(a): SILVIA CARLOS DA SILVA PIMENTEL
Linha de pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Data da defesa: 12/03/2014
Título da dissertação/tese: Acidente do trabalho: responsabilidade civil do empregador e culpa exclusiva do empregado
Nome: ROSANA BOSCARIOL BATAINI
Nível: Mestrado
Orientador(a): CARLA TERESA MARTINS ROMAR
Linha de pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Data da defesa: 12/03/2014
Título da dissertação/tese: Dever instrumental eletrônico: produção e direitos fundamentais do contribuinte
Nome: TIAGO CAPPI JANINI
Nível: Doutorado
Orientador(a): CLARICE ARAUJO
Linha de pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Data da defesa: 13/03/2014
Título da dissertação/tese: Poder econômico no sistema eleitoral brasileiro: influência, abuso e repressão
Nome: ANA CARLA VASTAG RIBEIRO DE OLIVEIRA
Nível: Mestrado
Orientador(a): NELSON NAZAR
Linha de pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Data da defesa: 13/03/2014
Título da dissertação/tese: A estrutura social na perspectiva da Constituição de 1988
Nome: BIANCA CASALE KITAHARA
Nível: Mestrado
Orientador(a): NELSON NAZAR
Linha de pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Data da defesa: 14/03/2014
Título da dissertação/tese: As provas ilícitas no Direito Processual Civil Brasileiro
Nome: FERNANDO LUIZ VICENTINI
Nível: Mestrado
Orientador(a): JOSE MANOEL DE ARRUDA ALVIM NETTO
Linha de pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Data da defesa: 14/03/2014
Título da dissertação/tese: Lançamento tributário: vícios e seus efeitos
Nome: LUIS EDUARDO GARROSSINO BARBIERI
Nível: Mestrado
Orientador(a): FABIANA DEL PADRE TOME
Linha de pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Data da defesa: 17/03/2014
Título da dissertação/tese: Contribuição de melhoria: a tributação em prol do desenvolvimento social e da reafirmação do princípio da igualdade
Nome: SANDRA LUCIA GUILARDI FERREIRA
Nível: Doutorado
Orientador(a): ROQUE ANTONIO CARRAZZA
Linha de pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Data da defesa: 21/03/2014
Título da dissertação/tese: O mecanismo do solo criado nos instrumentos de política urbana dele oriundos
Nome: JOSE MARIA DA COSTA
Nível: Doutorado
Orientador(a): EDUARDO PELLEGRINI DE ARRUDA ALVIM
Linha de pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Data da defesa: 21/03/2014
Título da dissertação/tese: Constituição e cidadania: ensino fundamental e educação política do cidadão
Nome: MARCIA ALVARENGA DE OLIVEIRA SOBRANE
Nível: Doutorado
Orientador(a): MARIA GARCIA
Linha de pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Data da defesa: 24/03/2014
Título da dissertação/tese: Políticas públicas ambientais e seus instrumentos: a indução e direção do mercado para a sustentabilidade
Nome: RENATO TRALDI DIAS
Nível: Mestrado
Orientador(a): CONSUELO YATSUDA MOROMIZATO YOSHIDA
Linha de pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Data da defesa: 24/03/2014
Título da dissertação/tese: A (ir)recorribilidade das decisões monocráticas do parágrafo único, do Artigo 527, do Código de Processo Civil
Nome: VIVIAN ZARONI
Nível: Mestrado
Orientador(a): CASSIO SCARPINELLA BUENO
Linha de pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Data da defesa: 25/03/2014
Título da dissertação/tese: A função social da empresa: a indústria farmacêutica, os medicamentos de alto custo e doenças raras
Nome: MERCES DA SILVA NUNES
Nível: Doutorado
Orientador(a): MARIA GARCIA
Linha de pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Data da defesa: 26/03/2014
Título da dissertação/tese: Da ineficácia e da revogação dos atos praticados pelo devedor antes da decretação da falência
Nome: LUIZ GONZAGA MODESTO DE PAULA
Nível: Mestrado
Orientador(a): MANOEL DE QUEIROZ PEREIRA CALCAS
Linha de pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Data da defesa: 26/03/2014
Título da dissertação/tese: Estudo sobre as astreintes: do direito francês ao direito brasileiro
Nome: MIRIAM COSTA FACCIN
Nível: Mestrado
Orientador(a): JOAO BATISTA LOPES
Linha de pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Data da defesa: 01/04/2014
Título da dissertação/tese: Direitos humanos e narrativa: reflexões paradoxais sobre a paz
Nome: ADRIANA FRANCISCA SOUZA PENA
Nível: Mestrado
Orientador(a): WILLIS SANTIAGO GUERRA FILHO
Linha de pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Data da defesa: 01/04/2014
Título da dissertação/tese: Função social do contrato e boa-fé objetiva: uma análise de sua aplicação ao contrato de previdência complementar das entidades fechadas
Nome: ELISANGELA LIMA DOS SANTOS BORGES
Nível: Mestrado
Orientador(a): WAGNER BALERA
Linha de pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Data da defesa: 01/04/2014
Título da dissertação/tese: Planejamento tributário e propósito negocial
Nome: FABIO SEIKI ESMERELLES
Nível: Mestrado
Orientador(a): FABIANA DEL PADRE TOME
Linha de pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Data da defesa: 02/04/2014
Título da dissertação/tese: Aprimoramento das normas protetivas dos dados do consumidor: efetividade do direito à privacidade
Nome: RITA PEIXOTO FERREIRA BLUM
Nível: Doutorado
Orientador(a): REGINA VERA VILLAS BOAS
Linha de pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Data da defesa: 07/04/2014
Título da dissertação/tese: Teoria dos princípios e efetividade do Direito Constitucional
Nome: LUIZ FELIPE DA ROCHA AZEVEDO PANELLI
Nível: Mestrado
Orientador(a): SILVIA CARLOS DA SILVA PIMENTEL
Linha de pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Data da defesa: 10/04/2014
Título da dissertação/tese: Política nacional de resíduos sólidos: o poder transformador e integrador da gestão jurídica dos resíduos sólidos
Nome: PATRICIA RAYSEL EMILIO
Nível: Mestrado
Orientador(a): CLARISSA FERREIRA MACEDO D ISEP
Linha de pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Data da defesa: 16/04/2014
Título da dissertação/tese: Os limites nas celebrações dos tratados internacionais em matéria tributária concessivos de isenções convencionais de tributos estaduais
Nome: AMANDA ALVES ALMOZARA
Nível: Mestrado
Orientador(a): CARLOS ROBERTO HUSEK
Linha de pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Data da defesa: 16/04/2014
Título da dissertação/tese: Vulnerabilidade e contratos assimétricos
Nome: WLADIMIR ALCIBIADES MARINHO FALCAO CUNHA
Nível: Doutorado
Orientador(a): MARIA HELENA DINIZ
Linha de pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Data da defesa: 22/04/2014
Título da dissertação/tese: Análise da adequação das normas sobre competência às inovações decorrentes da sociedade da informação
Nome: CAIO CESAR CARVALHO LIMA
Nível: Mestrado
Orientador(a): ARLETE INES AURELLI
Linha de pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Data da defesa: 22/04/2014
Título da dissertação/tese: Responsabilidade civil por erro médico
Nome: PATRICIA RIZZO TOME
Nível: Mestrado
Orientador(a): EDUARDO PELLEGRINI DE ARRUDA ALVIM
Linha de pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Data da defesa: 24/04/2014
Título da dissertação/tese: Shopping center e a locação predial urbana
Nome: ANA CAROLINA DEL PICCHIA DE ARAUJO NOGUEIRA
Nível: Mestrado
Orientador(a): GIOVANNI ETTORE NANNI
Linha de pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Data da defesa: 24/04/2014
Título da dissertação/tese: Melhores práticas de governança corporativa: análise das perspectivas nacionais e internacionais
Nome: CAROLINA IWANCOW FERREIRA
Nível: Doutorado
Orientador(a): ANTONIO MARCIO DA CUNHA GUIMARAES
Linha de pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Data da defesa: 24/04/2014
Título da dissertação/tese: A transação no Processo Civil Brasileiro: enfoque sobre o ato judicial homologatório
Nome: DANIEL MOTA GUTIERREZ
Nível: Doutorado
Orientador(a): GILSON DELGADO MIRANDA
Linha de pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Data da defesa: 25/04/2014
Título da dissertação/tese: A garantia do acesso à justiça através da cooperação jurisdicional internacional: análise das tutelas de urgência em homologação de sentença estrangeira no P.L. 166/2010
Nome: DIOVANI VANDREI ALVARES
Nível: Doutorado
Orientador(a): ANTONIO MARCIO DA CUNHA GUIMARAES
Linha de pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Data da defesa: 25/04/2014
Título da dissertação/tese: A natureza jurídica das cavidades naturais subterrâneas e o respectivo regime jurídico de exploração do bem mineral de forma sustentável e em cumprimento à função social da propriedade
Nome: FABRICIO BOLZAN DE ALMEIDA
Nível: Mestrado
Orientador(a): ANDRE RAMOS TAVARES
Linha de pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Data da defesa: 28/04/2014
Título da dissertação/tese: Diversidade sexual, proteção constitucional e controle de convencionalidade
Nome: DIMITRI NASCIMENTO SALES
Nível: Doutorado
Orientador(a): FLAVIA CRISTINA PIOVESAN
Linha de pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Data da defesa: 28/04/2014
Título da dissertação/tese: A omissão no centro das atenções: o mandado de injunção como um instrumento de garantia de direitos fundamentais e de solução de omissões legislativas
Nome: MARIA CRISTINA BARBOZA
Nível: Mestrado
Orientador(a): ANDRE RAMOS TAVARES
Linha de pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Data da defesa: 30/04/2014
Título da dissertação/tese: Enchentes: visão teórica e horizontes práticos - (Lei Federal nº. 12.608/12 – Marco na gestão das enchentes)
Nome: FAGNER VILAS BOAS SOUZA
Nível: Mestrado
Orientador(a): DANIELA CAMPOS LIBORIO
Linha de pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Data da defesa: 05/05/2014
Título da dissertação/tese: O Pacto Global das Nações Unidas: uma via para a responsabilidade das empresas pela concretização dos direitos humanos
Nome: JOAO CARLOS AZUMA
Nível: Doutorado
Orientador(a): RICARDO HASSON SAYEG
Linha de pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Data da defesa: 09/05/2014
Título da dissertação/tese: A dinamização do ônus da prova nas ações ambientais
Nome: BRUNA DE GUAPINDAIA BRAGA
Nível: Mestrado
Orientador(a): GILSON DELGADO MIRANDA
Linha de pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Data da defesa: 12/05/2014
Título da dissertação/tese: Administração pública, litigiosidade e juridicidade: a importância da Advocacia pública para o exercício da função administrativa
Nome: CLAUDIO PENEDO MADUREIRA
Nível: Doutorado
Orientador(a): CLOVIS BEZNOS
Linha de pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Data da defesa: 13/05/2014
Título da dissertação/tese: Racionalidade e senso de justiça na decisão judicial
Nome: RITINHA ALZIRA STEVENSON GEORGAKILAS
Nível: Doutorado
Orientador(a): TERCIO SAMPAIO FERRAZ JUNIOR
Linha de pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Data da defesa: 14/05/2014
Título da dissertação/tese: A crise da técnica da representação política
Nome: ROGERIO BRAZ MEHANNA KHAMIS
Nível: Mestrado
Orientador(a): MARCELO SOUZA AGUIAR
Linha de pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Data da defesa: 19/05/2014
Título da dissertação/tese: A responsabilidade civil do agente público por danos causados ao contribuinte
Nome: EDUARDO SALAMACHA
Nível: Mestrado
Orientador(a): PAULO DE BARROS CARVALHO
Linha de pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Data da defesa: 19/05/2014
Título da dissertação/tese: Mecanismos de resolução de litígios de massa: um estudo comparativo entre as ações coletivas e o incidente de resolução de demandas repetitivas
Nome: MARCOS DE ARAUJO CAVALCANTI
Nível: Mestrado
Orientador(a): NELSON NERY JUNIOR
Linha de pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Data da defesa: 19/05/2014
Título da dissertação/tese: Restrições às antecipações liminares contra a Fazenda Pública
Nome: WALLACE COUTO DIAS
Nível: Mestrado
Orientador(a): THEREZA CELINA DINIZ DE ARRUDA ALVIM
Linha de pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Data da defesa: 20/05/2014
Título da dissertação/tese: Colisão de direitos: a liberdade religiosa e a liberdade de expressão na esfera pública à luz da constituição
Nome: ARNALDO RICARDO ROSIM
Nível: Mestrado
Orientador(a): ROBERTO BAPTISTA DIAS DA SILVA
Linha de pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Data da defesa: 21/05/2014
Título da dissertação/tese: Extrafiscalidade para uma política pública (e privada) ambiental em prol do clima
Nome: MOEMA FERREIRA GIUBERTI CORADINI
Nível: Mestrado
Orientador(a): RICARDO HASSON SAYEG
Linha de pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Data da defesa: 23/05/2014
Título da dissertação/tese: A garantia constitucional da fraternidade: constitucionalismo fraternal
Nome: CARLOS AUGUSTO ALCANTARA MACHADO
Nível: Doutorado
Orientador(a): RICARDO HASSON SAYEG
Linha de pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Data da defesa: 26/05/2014
Título da dissertação/tese: A responsabilidade tributária das empresas formadoras de grupos econômicos
Nome: JOAO GUILHERME DE MOURA ROCHA PARENTE MUNIZ
Nível: Mestrado
Orientador(a): PAULO DE BARROS CARVALHO
Linha de pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Data da defesa: 30/05/2014
Título da dissertação/tese: O Direito potestativo do mercado de capitais
Nome: LUCIANA SIMOES REBELLO HORTA
Nível: Doutorado
Orientador(a): ROBERTO SENISE LISBOA
Linha de pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Data da defesa: 02/06/2014
Título da dissertação/tese: Restituição do indébito tributário: legitimidade ativa nas incidências indiretas
Nome: ANDREA MEDRADO DARZE
Nível: Doutorado
Orientador(a): PAULO DE BARROS CARVALHO
Linha de pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Data da defesa: 02/06/2014
Título da dissertação/tese: O princípio da intervenção mínima como vetor para a descriminalização no Direito Penal Brasileiro
Nome: JAMIL CHAIM ALVES
Nível: Doutorado
Orientador(a): GUILHERME DE SOUZA NUCCI
Linha de pesquisa: TUTELA PENAL E EFETIVIDADE PROCESSUAL DAS LIBERDADES -
Data da defesa: 03/06/2014
Título da dissertação/tese: Modulação temporal dos efeitos de julgamento de recursos extraordinários e de recursos especiais
Nome: KATIA APARECIDA MANGONE
Nível: Doutorado
Orientador(a): CASSIO SCARPINELLA BUENO
Linha de pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Data da defesa: 04/06/2014
Título da dissertação/tese: ssoas com deficiência e concurso público
Nome: MAURICIO MAIA
Nível: Mestrado
Orientador(a): LUIZ ALBERTO DAVID ARAUJO
Linha de pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Data da defesa: 04/06/2014
Título da dissertação/tese: O Direito e a Ética na comunidade senciente: uma crítica ao antropocentrismo
Nome: ROBERTA LOPES DA CRUZ ANTONIO
Nível: Mestrado
Orientador(a): MARCIA CRISTINA DE SOUZA ALVIM
Linha de pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Data da defesa: 04/06/2014
Título da dissertação/tese: A concreção eficacial do princípio da contrapartida no sistema de seguridade social: uma proposta de orçamento
Nome: ROBERTA SOARES DA SILVA
Nível: Doutorado
Orientador(a): WAGNER BALERA
Linha de pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Data da defesa: 05/06/2014
Título da dissertação/tese: Penhora de percentual do faturamento de empresa devedora na execução por quantia certa contra devedor solvente: uma leitura com base no princípio da efetividade do processo
Nome: ELIAS MARQUES DE MEDEIROS NETO
Nível: Doutorado
Orientador(a): JOAO BATISTA LOPES
Linha de pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Data da defesa: 06/06/2014
Título da dissertação/tese: A efetivação das políticas públicas pela tutela específica: a execução judicial em matéria de direitos sociais contra o poder público
Nome: RICARDO MAGALHAES MENDONCA
Nível: Mestrado
Orientador(a): SERGIO SEIJI SHIMURA
Linha de pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Data da defesa: 09/06/2014
Título da dissertação/tese: Contribuições: análise constitucional à luz do princípio federativo
Nome: GUILHERME PELOSO ARAUJO
Nível: Mestrado
Orientador(a): RENATO LOPES BECHO
Linha de pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Data da defesa: 10/06/2014
Título da dissertação/tese: Previsibilidade do Direito no Sistema Processual Civil Brasileiro: enfoque na técnica de julgamento dos recursos extraordinários e especiais repetitivos
Nome: LILIAN REGINA IOTI HENRIQUE
Nível: Mestrado
Orientador(a): JOAO BATISTA LOPES
Linha de pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Data da defesa: 11/06/2014
Título da dissertação/tese: Incentivos fiscais: uma visão a partir do constructivismo lógico-semântico
Nome: SILVIA HELENA GOMES PIVA
Nível: Doutorado
Orientador(a): ESTEVAO HORVATH
Linha de pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Data da defesa: 16/06/2014
Título da dissertação/tese: A fundamentação das decisões judiciais como elemento essencial na (des)construção de um precedente e seus reflexos socioeconômicos
Nome: ARTHUR MENDES LOBO
Nível: Doutorado
Orientador(a): TERESA CELINA DE ARRUDA ALVIM WAMBIER
Linha de pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Data da defesa: 16/06/2014
Título da dissertação/tese: Oferta eletrônica e publicidade abusiva nos meios eletrônicos
Nome: ELIANA KAMADA GABRIEL
Nível: Mestrado
Orientador(a): SUZANA MARIA PIMENTA CATTA PRETA FEDERIGHI
Linha de pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Data da defesa: 24/06/2014
Título da dissertação/tese: Os impactos das mudanças nos deveres instrumentais com a informatização fiscal: constituição do crédito tributário; prescrição e decadência; e prova tributária
Nome: ANDREIA FOGACA MARICATO
Nível: Doutorado
Orientador(a): FABIANA DEL PADRE TOME
Linha de pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Data da defesa: 24/06/2014
Título da dissertação/tese: Interpretação e súmulas vinculantes em matéria tributária
Nome: CARLA DE CARVALHO SILVA SUDRE
Nível: Mestrado
Orientador(a): PAULO DE BARROS CARVALHO
Linha de pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Data da defesa: 24/06/2014
Título da dissertação/tese: Execução provisória de astreintes no processo do trabalho
Nome: LUIS MAURICIO CHIERIGHINI
Nível: Mestrado
Orientador(a): PEDRO PAULO TEIXEIRA MANUS
Linha de pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Data da defesa: 25/06/2014
Título da dissertação/tese: Tutela ambiental da floresta amazônica no estado do Acre
Nome: ANDREZA SIBELLE HOLANDA DE SOUZA
Nível: Mestrado
Orientador(a): CONSUELO YATSUDA MOROMIZATO YOSHIDA
Linha de pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Data da defesa: 25/06/2014
Título da dissertação/tese: Crimes na licitação à luz dos mandados de criminalização
Nome: JULIANO AUGUSTO DESSIMONI VICENTE
Nível: Mestrado
Orientador(a): ANTONIO CARLOS DA PONTE
Linha de pesquisa: TUTELA PENAL E EFETIVIDADE PROCESSUAL DAS LIBERDADES -
Data da defesa: 25/06/2014
Título da dissertação/tese: O processo marítimo à luz do Direito Processual Civil
Nome: MONICA PIMENTA JUDICE
Nível: Mestrado
Orientador(a): DONALDO ARMELIN
Linha de pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Data da defesa: 25/06/2014
Título da dissertação/tese: Atividade fiscalizatória ambiental na vigência da Lei Complementar nº 140/2011
Nome: THAIS TEIZEN
Nível: Mestrado
Orientador(a): MARCELO GOMES SODRE
Linha de pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Data da defesa: 25/06/2014
Título da dissertação/tese: A responsabilidade socioambiental das empresas mineradoras instaladas nos municípios de Pedra Branca do Amapari e Serra do Navio no Amapá: reflexão sobre a atividade mineradora e as práticas ambientais sustentáveis
Nome: MARLENE DOS SANTOS VILHENA
Nível: Mestrado
Orientador(a): CONSUELO YATSUDA MOROMIZATO YOSHIDA
Linha de pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Data da defesa: 26/06/2014
Título da dissertação/tese: O trabalho do estrangeiro no Brasil: análise da legislação atual e sua atualização, à luz do princípio da igualdade
Nome: ANNA LEE CARR DE MUZIO
Nível: Doutorado
Orientador(a): RENATO RUA DE ALMEIDA
Linha de pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Data da defesa: 26/06/2014
Título da dissertação/tese: CNJ e judicialização: o reconhecimento do poder de atuação do CNJ pelo STF e suas consequências na judicialização
Nome: PRISCILLA DA COSTA LIMA
Nível: Mestrado
Orientador(a): ANDRE RAMOS TAVARES
Linha de pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Data da defesa: 30/06/2014
Título da dissertação/tese: Homicídio multitudinário: estudo sobre responsabilidade penal em contexto de massas
Nome: MARCIO AUGUSTO FRIGGI DE CARVALHO
Nível: Mestrado
Orientador(a): ANTONIO CARLOS DA PONTE
Linha de pesquisa: TUTELA PENAL E EFETIVIDADE PROCESSUAL DAS LIBERDADES -
Data da defesa: 01/07/2014
Título da dissertação/tese: Educação, cidadania e reflexão sobre a democracia no Brasil do início do século XXI
Nome: CAIO SPERANDEO DE MACEDO
Nível: Doutorado
Orientador(a): GABRIEL BENEDITO ISSAAC CHALITA
Linha de pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Data da defesa: 01/07/2014
Título da dissertação/tese: Responsabilidade dos sócios na sociedade limitada: desafios da autonomia patrimonial diante da desconsideração da personalidade jurídica
Nome: FERNANDO ANTONIO MAIA DA CUNHA
Nível: Mestrado
Orientador(a): FABIO ULHOA COELHO
Linha de pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Data da defesa: 07/07/2014
Título da dissertação/tese: Livre iniciativa e limites à regulação estatal na perspectiva do Supremo Tribunal Federal
Nome: GIANCARLO BERNARDI POSSAMAI
Nível: Mestrado
Orientador(a): CARLOS ARI VIEIRA SUNDFELD
Linha de pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Data da defesa: 07/07/2014
Título da dissertação/tese: Autorizações portuárias e a exploração de terminais privados no novo marco legal
Nome: PEDRO IVO VIEIRA SILVA
Nível: Mestrado
Orientador(a): CARLOS ARI VIEIRA SUNDFELD
Linha de pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Data da defesa: 01/08/2014
Título da dissertação/tese: Tribunal Penal Internacional e o direito interno brasileiro
Nome: LUCIANA DE OLIVEIRA BUENO
Nível: Mestrado
Orientador(a): FLAVIA CRISTINA PIOVESAN
Linha de pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Data da defesa: 04/08/2014
Título da dissertação/tese: Os fundamentos contra o antitruste
Nome: ANDRE LUIZ SANTA CRUZ RAMOS
Nível: Doutorado
Orientador(a): FABIO ULHOA COELHO
Linha de pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Data da defesa: 04/08/2014
Título da dissertação/tese: A dispensa do prequestionamento como requisito de admissibilidade em matéria de ordem pública
Nome: IZABEL CRISTINA PINHEIRO CARDOSO PANTALEAO
Nível: Mestrado
Orientador(a): ARLETE INES AURELLI
Linha de pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Data da defesa: 04/08/2014
Título da dissertação/tese: Tributação do seguro, do resseguro e dos planos de previdência privada, das seguradoras, resseguradoras e entidades de previdência complementar, sob a óptica do constructivismológico-semântico
Nome: JULIA DE MENEZES NOGUEIRA
Nível: Doutorado
Orientador(a): PAULO DE BARROS CARVALHO
Linha de pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Data da defesa: 04/08/2014
Título da dissertação/tese: O procedimento de manifestação de interesse à luz do ordenamento jurídico brasileiro
Nome: MARIO MARCIO SAADI LIMA
Nível: Mestrado
Orientador(a): DINORA ADELAIDE MUSETTI GROTTI
Linha de pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Data da defesa: 06/08/2014
Título da dissertação/tese: O processo de consolidação da propriedade como centro do ordenamento jurídico moderno: uma leitura
Nome: JOAO ROBERTO GORINI GAMBA
Nível: Mestrado
Orientador(a): MARCIO PUGLIESI
Linha de pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Data da defesa: 06/08/2014
Título da dissertação/tese: A efetividade do direito fundamental social ao Benefício de Prestação Continuada (BPC) devido às pessoas com deficiência
Nome: LUIZ GONZAGA DA CUNHA FREITAS
Nível: Mestrado
Orientador(a): WAGNER BALERA
Linha de pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Data da defesa: 07/08/2014
Título da dissertação/tese: Visão socioepistêmica das políticas públicas de segurança e Ciências Policiais de Segurança e Ordem Pública: uma leitura contemporânea
Nome: ADRIANO BAPTISTA ASSIS
Nível: Mestrado
Orientador(a): MARCIO PUGLIESI
Linha de pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Data da defesa: 11/08/2014
Título da dissertação/tese: Os mecanismos de busca na Web e as colisões entre o direito à informação e os direitos da personalidade
Nome: PAMELA GABRIELLE MENEGUETTI
Nível: Mestrado
Orientador(a): SILVIA CARLOS DA SILVA PIMENTEL
Linha de pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Data da defesa: 11/08/2014
Título da dissertação/tese: Certeza do direito e a previsibilidade das decisões judiciais na reforma do Processo Civil brasileiro: aspectos sistêmicos e históricos dos mecanismos de uniformização de jurisprudência e aceleração do processo
Nome: TIAGO CARDOSO ZAPATER
Nível: Doutorado
Orientador(a): CELSO FERNANDES CAMPILONGO
Linha de pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Data da defesa: 12/08/2014
Título da dissertação/tese: A liberdade de expressão nas redes sociais: direito de crítica do empregado x imagem e honra do empregador
Nome: CRISTIANE MARIA FREITAS DE MELLO
Nível: Mestrado
Orientador(a): RENATO RUA DE ALMEIDA
Linha de pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Data da defesa: 12/08/2014
Título da dissertação/tese: Ações Golden Share: limites do poder de veto (O veto estatal)
Nome: FABIANO ESTEVES DE BARROS PAVEZI
Nível: Mestrado
Orientador(a): MARCUS ELIDIUS MICHELLI DE ALMEIDA
Linha de pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Data da defesa: 12/08/2014
Título da dissertação/tese: A causa dos contratos
Nome: GUILHERME FONTES BECHARA
Nível: Mestrado
Orientador(a): GIOVANNI ETTORE NANNI
Linha de pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Data da defesa: 13/08/2014
Título da dissertação/tese: A desconsideração da personalidade jurídica das sociedades limitadas empresárias na execução fiscal
Nome: PABLO FRANCISCO DOS SANTOS
Nível: Mestrado
Orientador(a): MARCUS ELIDIUS MICHELLI DE ALMEIDA
Linha de pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Data da defesa: 14/08/2014
Título da dissertação/tese: A coisa julgada coletiva
Nome: CEZAR AUGUSTO PINHEIRO DE ALMEIDA
Nível: Mestrado
Orientador(a): THEREZA CELINA DINIZ DE ARRUDA ALVIM
Linha de pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Data da defesa: 14/08/2014
Título da dissertação/tese: Da máxima preservação dos direitos fundamentais na dispensa coletiva e o papel ativo do Estado
Nome: FABIANO ZAVANELLA
Nível: Mestrado
Orientador(a): PAULO SERGIO JOAO
Linha de pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Data da defesa: 14/08/2014
Título da dissertação/tese: Comitê de representantes de trabalhadores da empresa e o Estado Democrático de Direito como instrumento de efetivação dos direitos fundamentais
Nome: RODRIGO CHAGAS SOARES
Nível: Mestrado
Orientador(a): PAULO SERGIO JOAO
Linha de pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Data da defesa: 15/08/2014
Título da dissertação/tese: A não incidência das contribuições previdenciárias, sobre as verbas de caráter indenizatório: conceitos e definições de remuneração
Nome: ANTONIO MENDES FEITOSA JUNIOR
Nível: Mestrado
Orientador(a): FABIANA DEL PADRE TOME
Linha de pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Data da defesa: 15/08/2014
Título da dissertação/tese: Ações coletivas: uma análise da coisa julgada
Nome: EDSON ALVES DA SILVA
Nível: Mestrado
Orientador(a): THEREZA CELINA DINIZ DE ARRUDA ALVIM
Linha de pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Data da defesa: 15/08/2014
Título da dissertação/tese: Ações coletivas: uma análise da coisa julgada
Nome: EDUARDO DA SILVA RODRIGUES
Nível: Mestrado
Orientador(a): CASSIO SCARPINELLA BUENO
Linha de pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Data da defesa: 15/08/2014
Título da dissertação/tese: Certificado de recebíveis do agronegócio
Nome: MARCELO FRANCHI WINTER
Nível: Mestrado
Orientador(a): MARCUS ELIDIUS MICHELLI DE ALMEIDA
Linha de pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Data da defesa: 18/08/2014
Título da dissertação/tese: Os limites constitucionais da infiltração de agentes
Nome: ANA VICTORIA DE PAULA SOUZA DE MATHIS
Nível: Doutorado
Orientador(a): MARCO ANTONIO MARQUES DA SILVA
Linha de pesquisa: TUTELA PENAL E EFETIVIDADE PROCESSUAL DAS LIBERDADES -
Data da defesa: 18/08/2014
Título da dissertação/tese: Da decisão discricionária: no âmbito administrativo e judicial
Nome: LUIS ARLINDO FERIANI
Nível: Doutorado
Orientador(a): JOAO BATISTA LOPES
Linha de pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Data da defesa: 18/08/2014
Título da dissertação/tese: A unicidade do regramento jurídico da sociedade limitada empresária
Nome: MIKAEL MARTINS DE LIMA
Nível: Mestrado
Orientador(a): MARCUS ELIDIUS MICHELLI DE ALMEIDA
Linha de pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Data da defesa: 18/08/2014
Título da dissertação/tese: Mutação do conceito constitucional de mercadoria
Nome: SIMONE RODRIGUES COSTA BARRETO
Nível: Doutorado
Orientador(a): PAULO DE BARROS CARVALHO
Linha de pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Data da defesa: 19/08/2014
Título da dissertação/tese: Os princípios da legalidade e da segurança jurídica e o Parágrafo Único do Artigo 116 do Código Tributário Nacional
Nome: CAIO CESAR NADER QUINTELLA
Nível: Mestrado
Orientador(a): ELIZABETH NAZAR CARRAZZA
Linha de pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Data da defesa: 19/08/2014
Título da dissertação/tese: Relações entre Igreja e Estado: secularização, laicidade e o lugar da religião no espaço público
Nome: DANIELA JORGE MILANI
Nível: Mestrado
Orientador(a): GABRIEL BENEDITO ISSAAC CHALITA
Linha de pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Data da defesa: 19/08/2014
Título da dissertação/tese: O contrato de incorporação imobiliária
Nome: MARAISA CRISTINA DE MORAES
Nível: Mestrado
Orientador(a): EDUARDO PELLEGRINI DE ARRUDA ALVIM
Linha de pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Data da defesa: 19/08/2014
Título da dissertação/tese: Privacidade e redes sociais virtuais
Nome: MARCELO ROMAO MARINELI
Nível: Mestrado
Orientador(a): GIOVANNI ETTORE NANNI
Linha de pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Data da defesa: 19/08/2014
Título da dissertação/tese: Os elementos complementares de prova dos preços de transferência: conceito, regime jurídico e espécies
Nome: VINICIUS BENTOLILA DE ALMEIDA
Nível: Mestrado
Orientador(a): FABIANA DEL PADRE TOME
Linha de pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Data da defesa: 20/08/2014
Título da dissertação/tese: Operação urbana consorciada: concertação público-privada para a justa distribuição dos benefícios decorrentes da atividade urbanística
Nome: ALEXANDRE LEVIN
Nível: Doutorado
Orientador(a): MARCIO CAMMAROSANO
Linha de pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Data da defesa: 20/08/2014
Título da dissertação/tese: Controle minoritário
Nome: EDUARDO SANTOS BEZERRA
Nível: Mestrado
Orientador(a): MARCUS ELIDIUS MICHELLI DE ALMEIDA
Linha de pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Data da defesa: 21/08/2014
Título da dissertação/tese: A execução provisória por quantia certa contra devedor solvente no Código de Processo Civil Brasileiro
Nome: CAMILA SALGUEIRO DA PURIFICACAO MARQUES
Nível: Mestrado
Orientador(a): SERGIO SEIJI SHIMURA
Linha de pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Data da defesa: 21/08/2014
Título da dissertação/tese: Legalidade: reserva legal e densidade normativa
Nome: FABIO PALLARETTI CALCINI
Nível: Doutorado
Orientador(a): MARCELO DE OLIVEIRA FAUSTO FIGUEIREDO SANTOS
Linha de pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Data da defesa: 21/08/2014
Título da dissertação/tese: Do marco interruptivo final (dies ad quem) do prazo prescricional para a cobrança do crédito tributário em execução fiscal
Nome: GUSTAVO GUILHERME ARRAIS
Nível: Mestrado
Orientador(a): FABIANA DEL PADRE TOME
Linha de pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Data da defesa: 21/08/2014
Título da dissertação/tese: O Direito fundamental ao emprego: efetividade dos direitos fundamentais na preservação dos contratos
Nome: MAURICIO PEREIRA SIMOES
Nível: Mestrado
Orientador(a): PAULO SERGIO JOAO
Linha de pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Data da defesa: 25/08/2014
Título da dissertação/tese: Diálogos hidrominerais: a natureza e o regime jurídico das águas minerais no Brasil
Nome: ALICE FERREIRA DE CARVALHO SATIN
Nível: Mestrado
Orientador(a): CLARISSA FERREIRA MACEDO D ISEP
Linha de pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Data da defesa: 25/08/2014
Título da dissertação/tese: O mercado financeiro e a globalização: uma análise sob a perspectiva da efetividade do direito ao desenvolvimento
Nome: ANA CAROLINA SOUZA FERNANDES
Nível: Mestrado
Orientador(a): CLAUDIO FINKELSTEIN
Linha de pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Data da defesa: 25/08/2014
Título da dissertação/tese: Dialética da tolerância fiscal
Nome: CARLOS AUGUSTO DANIEL NETO
Nível: Mestrado
Orientador(a): PAULO DE BARROS CARVALHO
Linha de pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Data da defesa: 25/08/2014
Título da dissertação/tese: O princípio da proporcionalidade e o Direito Constitucional
Nome: RACHEL LETICIA CURCIO XIMENES
Nível: Mestrado
Orientador(a): MARCELO DE OLIVEIRA FAUSTO FIGUEIREDO SANTOS
Linha de pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Data da defesa: 26/08/2014
Título da dissertação/tese: O controle jurisdicional do plano de recuperação judicial: paradigmas para o protagonismo cognoscitivo do Magistrado no exercício da Jurisdição
Nome: ANTONIO EVANGELISTA DE SOUZA NETTO
Nível: Doutorado
Orientador(a): GABRIEL BENEDITO ISSAAC CHALITA
Linha de pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Data da defesa: 26/08/2014
Título da dissertação/tese: Direitos materialmente fundamentais, tratados internacionais de direitos humanos e controle jurisdicional de convencionalidade das leis no Brasil
Nome: GUIDO TIMOTEO DA COSTA ZANIOLO
Nível: Mestrado
Orientador(a): FLAVIA CRISTINA PIOVESAN
Linha de pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Data da defesa: 26/08/2014
Título da dissertação/tese: Autonomia federativa previdenciária: os limites da competência legislativa da União e os regimes próprios de previdência social
Nome: JOSE GUILHERME KLIEMANN
Nível: Mestrado
Orientador(a): WAGNER BALERA
Linha de pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Data da defesa: 26/08/2014
Título da dissertação/tese: Cláusula compromissória institucional nos contratos de franquia
Nome: KAREN CRISTINA MORON BETTI
Nível: Mestrado
Orientador(a): FRANCISCO JOSE CAHALI
Linha de pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Data da defesa: 26/08/2014
Título da dissertação/tese: O princípio do poluidor pagador e o meio ambiente industrial sustentável
Nome: RITA DE CASSIA FEITOSA NAKAMOTO
Nível: Mestrado
Orientador(a): CLARISSA FERREIRA MACEDO D ISEP
Linha de pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Data da defesa: 26/08/2014
Título da dissertação/tese: Fundamentos da substituição tributária "para frente" do ICMS
Nome: VICTOR SARFATIS METTA
Nível: Mestrado
Orientador(a): ELIZABETH NAZAR CARRAZZA
Linha de pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Data da defesa: 27/08/2014
Título da dissertação/tese: A medida socioeducativa de internação: tensão entre o caráter educativo e o punitivo
Nome: KEILLA ELLEN BORGES
Nível: Mestrado
Orientador(a): EDUARDO DIAS DE SOUZA FERREIRA
Linha de pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Data da defesa: 27/08/2014
Título da dissertação/tese: Políticas públicas ambientais: aspectos de gerenciamento ambiental para uma análise dos modelos de regulação além do comando e controle
Nome: LUIZ FRANCISCO TAVARES DA SILVA JUNIOR
Nível: Mestrado
Orientador(a): CLARISSA FERREIRA MACEDO D ISEP
Linha de pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Data da defesa: 27/08/2014
Título da dissertação/tese: Cláusulas de não indenizar: uma análise sobre o nexo de imputação e a fragmentação das consequências da responsabilidade civil
Nome: LUIZ OCTAVIO VILLELA DE VIANA BANDEIRA
Nível: Mestrado
Orientador(a): GIOVANNI ETTORE NANNI
Linha de pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Data da defesa: 27/08/2014
Título da dissertação/tese: Testamento vital: questões polêmicas
Nome: MARCELLA KFOURI MEIRELLES CABRAL
Nível: Mestrado
Orientador(a): MARIA HELENA DINIZ
Linha de pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Data da defesa: 27/08/2014
Título da dissertação/tese: O direito do filho em requerer a relativização da coisa julgada nas ações de investigação de paternidade em face ao princípio da dignidade da pessoa humana
Nome: SAMANTHA MARTINS FEUZ
Nível: Doutorado
Orientador(a): NELSON LUIZ PINTO
Linha de pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Data da defesa: 28/08/2014
Título da dissertação/tese: As limitações impostas pelo direito à atividade econômica e a regra de igualdade nas relações entre capital e trabalho
Nome: FERNANDO GUBNITSKY
Nível: Mestrado
Orientador(a): NELSON NAZAR
Linha de pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Data da defesa: 28/08/2014
Título da dissertação/tese: Os órgãos públicos colegiados no âmbito da Administração Pública
Nome: RODRIGO BORDALO RODRIGUES
Nível: Doutorado
Orientador(a): SILVIO LUIS FERREIRA DA ROCHA
Linha de pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Data da defesa: 28/08/2014
Título da dissertação/tese: A proteção internacional do trabalho doméstico e a adequação da proteção brasileira às diretrizes da Organização Internacional do Trabalho
Nome: RUTH OLIVIER MOREIRA MANUS
Nível: Mestrado
Orientador(a): CARLA TERESA MARTINS ROMAR
Linha de pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Data da defesa: 28/08/2014
Título da dissertação/tese: Arbitragem: uma aplicação prática nas relações locatícias prediais urbanas
Nome: THAISA PERA TEIXEIRA
Nível: Mestrado
Orientador(a): FRANCISCO JOSE CAHALI
Linha de pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Data da defesa: 29/08/2014
Título da dissertação/tese: A atuação dos magistrados para a consecução da justiça e o ativismo judicial
Nome: MARIANE ROMAGNOLLO MENEZES DA SILVA
Nível: Mestrado
Orientador(a): MARCIA CRISTINA DE SOUZA ALVIM
Linha de pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Data da defesa: 29/08/2014
Título da dissertação/tese: O Congresso Nacional e a denúncia de tratados internacionais
Nome: MIGUEL ANGELO MARQUES
Nível: Mestrado
Orientador(a): ANTONIO MARCIO DA CUNHA GUIMARAES
Linha de pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Data da defesa: 29/08/2014
Título da dissertação/tese: A possibilidade de aplicação no Direito do Trabalho do princípio constitucional da proporcionalidade para efetivação dos direitos fundamentais
Nome: RICARDO PEREIRA DE FREITAS GUIMARAES
Nível: Doutorado
Orientador(a): PAULO SERGIO JOAO
Linha de pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Data da defesa: 29/08/2014
Título da dissertação/tese: A cláusula compromissória na dogmática civil contemporânea
Nome: ROBERTO GONCALVES LA LAINA
Nível: Mestrado
Orientador(a): GIOVANNI ETTORE NANNI
Linha de pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Data da defesa: 01/09/2014
Título da dissertação/tese: Direito à cultura e terceiro setor: a democracia, o encorajamento e o controle por resultado
Nome: ALINE AKEMI FREITAS
Nível: Mestrado
Orientador(a): ROBERTO BAPTISTA DIAS DA SILVA
Linha de pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Data da defesa: 01/09/2014
Título da dissertação/tese: Termo incial para o redirecionamento da execução fiscal devido ao encerramento irregular da sociedade empresária
Nome: DIOGO MELO DE OLIVEIRA
Nível: Mestrado
Orientador(a): PAULO DE BARROS CARVALHO
Linha de pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Data da defesa: 02/09/2014
Título da dissertação/tese: Direito à vida do embrião
Nome: ANDRE DE CARVALHO PAGNONCELLI
Nível: Doutorado
Orientador(a): MARIA HELENA DINIZ
Linha de pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Data da defesa: 02/09/2014
Título da dissertação/tese: Cláusula compromissória nos contratos de adesão empresariais
Nome: THIAGO RODOVALHO DOS SANTOS
Nível: Doutorado
Orientador(a): FRANCISCO JOSE CAHALI
Linha de pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Data da defesa: 03/09/2014
Título da dissertação/tese: Decisão judicial: um diálogo com as partes no processo
Nome: HERICK BERGER LEOPOLDO
Nível: Mestrado
Orientador(a): MARCIA CRISTINA DE SOUZA ALVIM
Linha de pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Data da defesa: 03/09/2014
Título da dissertação/tese: Deveres de consideração nas fases externas do contrato
Nome: KARINA PENNA NEVES
Nível: Mestrado
Orientador(a): ROGERIO JOSE FERRAZ DONNINI
Linha de pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Data da defesa: 03/09/2014
Título da dissertação/tese: Stalking
Nome: LUCIANA GERBOVIC
Nível: Mestrado
Orientador(a): ROGERIO JOSE FERRAZ DONNINI
Linha de pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Data da defesa: 03/09/2014
Título da dissertação/tese: O contribuinte individual no direito previdenciário brasileiro
Nome: RODOLFO RAMER DA SILVA AGUIAR
Nível: Mestrado
Orientador(a): WAGNER BALERA
Linha de pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Data da defesa: 03/09/2014
Título da dissertação/tese: A posse para fins de moradia nas áreas urbanas
Nome: VANESSA DRUMOND PATRUS ANANIAS
Nível: Mestrado
Orientador(a): GIOVANNI ETTORE NANNI
Linha de pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Data da defesa: 04/09/2014
Título da dissertação/tese: Nexo de causalidade e imputação normativa do resultado
Nome: ANDRE VINICIUS MONTEIRO
Nível: Mestrado
Orientador(a): GUILHERME DE SOUZA NUCCI
Linha de pesquisa: TUTELA PENAL E EFETIVIDADE PROCESSUAL DAS LIBERDADES -
Data da defesa: 04/09/2014
Título da dissertação/tese: Função preventiva do notariado
Nome: GUILHERME BOTTA TABACH
Nível: Mestrado
Orientador(a): ROGERIO JOSE FERRAZ DONNINI
Linha de pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Data da defesa: 04/09/2014
Título da dissertação/tese: O devido processo legal e o controle de convencionalidade da Lei da “Ficha Limpa”
Nome: MARCELO RAMOS PEREGRINO FERREIRA
Nível: Mestrado
Orientador(a): ROBERTO BAPTISTA DIAS DA SILVA
Linha de pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Data da defesa: 04/09/2014
Título da dissertação/tese: Validade, vigência e eficácia da norma jurídica do lançamento de ofício
Nome: MARIANA PALUDO MAGARINOS
Nível: Mestrado
Orientador(a): PAULO DE BARROS CARVALHO
Linha de pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Data da defesa: 04/09/2014
Título da dissertação/tese: Função social da propriedade: análise de sua incidência enquanto cláusula geral no Código Civil Brasileiro
Nome: RAFAEL ANTONIO DEVAL
Nível: Mestrado
Orientador(a): ROGERIO JOSE FERRAZ DONNINI
Linha de pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Data da defesa: 05/09/2014
Título da dissertação/tese: Os serviços educacionais sob a óptica dos princípios constitucionais da Educação e do Consumo: a relação Instituição-aluno
Nome: NIVEA DA COSTA SILVA
Nível: Mestrado
Orientador(a): SUZANA MARIA PIMENTA CATTA PRETA FEDERIGHI
Linha de pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Data da defesa: 05/09/2014
Título da dissertação/tese: Multas tributárias: limitações constitucionais e infraconstitucionais
Nome: SERGIO DE ARAUJO LOPES
Nível: Mestrado
Orientador(a): FABIANA DEL PADRE TOME
Linha de pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Data da defesa: 08/09/2014
Título da dissertação/tese: Competência tributária: instituição e arrecadação de tributos no regime federativo
Nome: ALLAN MORAES
Nível: Mestrado
Orientador(a): PAULO DE BARROS CARVALHO
Linha de pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Data da defesa: 08/09/2014
Título da dissertação/tese: A materialidade do ICMS-Importação e a Emenda Constitucional nº 33 de 2001
Nome: LEONARDO VANNI
Nível: Mestrado
Orientador(a): ELIZABETH NAZAR CARRAZZA
Linha de pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Data da defesa: 08/09/2014
Título da dissertação/tese: Nulidades da sentença arbitral: proposta de nova sistematização das invalidades e dos meios de recorribilidade judicial da sentença arbitral
Nome: NATHALIA ABEL
Nível: Mestrado
Orientador(a): FRANCISCO JOSE CAHALI
Linha de pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Data da defesa: 08/09/2014
Título da dissertação/tese: Educação em direitos humanos: caminhos para a efetivação da democracia e dos direitos humanos e o papel da Defensoria Pública
Nome: RAFAEL ROCHA PAIVA CRUZ
Nível: Mestrado
Orientador(a): ROBERTO BAPTISTA DIAS DA SILVA
Linha de pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Data da defesa: 09/09/2014
Título da dissertação/tese: Efeito devolutivo dos recursos especial e extraordinário e a súmula 456 do Supremo Tribunal Federal
Nome: EVIE NOGUEIRA E MALAFAIA
Nível: Mestrado
Orientador(a): EDUARDO PELLEGRINI DE ARRUDA ALVIM
Linha de pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Data da defesa: 09/09/2014
Título da dissertação/tese: Análise crítica da valorização das decisões judiciais no sistema processual civil brasileiro à luz do precedente judicial no common law
Nome: JOAO CARLOS RIBEIRO AREOSA
Nível: Mestrado
Orientador(a): EDUARDO PELLEGRINI DE ARRUDA ALVIM
Linha de pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Data da defesa: 09/09/2014
Título da dissertação/tese: Os institutos de participação popular na administração pública e suas delimitações
Nome: MARINA CENTURION DARDANI
Nível: Mestrado
Orientador(a): DINORA ADELAIDE MUSETTI GROTTI
Linha de pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Data da defesa: 09/09/2014
Título da dissertação/tese: A segurança jurídica da propriedade privada na faixa de fronteira
Nome: MELINA LEMOS VILELA
Nível: Mestrado
Orientador(a): WILLIAM SANTOS FERREIRA
Linha de pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Data da defesa: 10/09/2014
Título da dissertação/tese: A função socioeconômica do factoring interno
Nome: FABIO VIEIRA FIGUEIREDO
Nível: Doutorado
Orientador(a): MARIA HELENA DINIZ
Linha de pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Data da defesa: 10/09/2014
Título da dissertação/tese: O desenvolvimento dos procedimentos de licenciamento ambiental nas fases de requerimento de concessão de lavra e de concessão de lavra: propostas para a sua maior efetividade
Nome: FLAVIA MOLLER DAVID DE ARAUJO
Nível: Mestrado
Orientador(a): CONSUELO YATSUDA MOROMIZATO YOSHIDA
Linha de pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Data da defesa: 10/09/2014
Título da dissertação/tese: Teoria jus-humanista multidimensional do trabalho sob a perspectiva do capitalismo humanista
Nome: JULIANA FERREIRA ANTUNES DUARTE
Nível: Doutorado
Orientador(a): RICARDO HASSON SAYEG
Linha de pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Data da defesa: 10/09/2014
Título da dissertação/tese: Direitos humanos e novas tecnologias da informação e comunicação: o acesso à internet como direito humano
Nome: KARINA JOELMA BACCIOTTI
Nível: Mestrado
Orientador(a): WAGNER BALERA
Linha de pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Data da defesa: 10/09/2014
Título da dissertação/tese: Direitos humanos e o inimigo hoje consolidação das instituições democráticas no âmbito da Justiça Criminal no Brasil
Nome: VANESSA CRISTINA DE SOUZA
Nível: Mestrado
Orientador(a): WILLIS SANTIAGO GUERRA FILHO
Linha de pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Data da defesa: 11/09/2014
Título da dissertação/tese: Flexibilização da jornada de trabalho: uma análise legal e jurisprudencial
Nome: FABIO APARECIDO RAPP PORTO
Nível: Mestrado
Orientador(a): PAULO SERGIO JOAO
Linha de pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Data da defesa: 11/09/2014
Título da dissertação/tese: Lei interpretativa e sua aplicação no tempo em matéria tributária
Nome: GUSTAVO ALMEIDA E DIAS DE SOUZA
Nível: Mestrado
Orientador(a): PAULO DE BARROS CARVALHO
Linha de pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Data da defesa: 11/09/2014
Título da dissertação/tese: O financiamento da previdência social como instrumento de proteção ao meio ambiente do trabalho
Nome: JULIA HENRIQUES GUIMARAES
Nível: Mestrado
Orientador(a): MIGUEL HORVATH JUNIOR
Linha de pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Data da defesa: 12/09/2014
Título da dissertação/tese: A construção de políticas públicas para o atendimento à vítima no Brasil
Nome: CRISTIANE PEREIRA
Nível: Mestrado
Orientador(a): MARCIA CRISTINA DE SOUZA ALVIM
Linha de pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Data da defesa: 12/09/2014
Título da dissertação/tese: A tutela penal da mulher no Direito Penal Brasileiro: a violência física contra o gênero feminino
Nome: MILENA GORDON BAKER
Nível: Mestrado
Orientador(a): ALESSANDRA ORCESI PEDRO
Linha de pesquisa: TUTELA PENAL E EFETIVIDADE PROCESSUAL DAS LIBERDADES -
Data da defesa: 15/09/2014
Título da dissertação/tese: Mandado de segurança: remédio ou placebo constitucional?
Nome: DANILO LEE
Nível: Mestrado
Orientador(a): TERESA CELINA DE ARRUDA ALVIM WAMBIER
Linha de pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Data da defesa: 15/09/2014
Título da dissertação/tese: Transparência fiscal internacional: da compatibilidade da legislação de controlled foreign corporations (CFC Rules) com as convenções internacionais contra a dupla tributação
Nome: EMERSON VIONCEK
Nível: Mestrado
Orientador(a): PAULO DE BARROS CARVALHO
Linha de pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Data da defesa: 15/09/2014
Título da dissertação/tese: A responsabilidade civil por perda de uma chance
Nome: JULIANA ESTEVAO LIMA DIAS
Nível: Mestrado
Orientador(a): ROSA MARIA BARRETO BORRIELLO DE ANDRADE NERY
Linha de pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Data da defesa: 15/09/2014
Título da dissertação/tese: Tutela de urgência satisfativa na proteção dos direitos de marca
Nome: MARCELLO SOARES CASTRO
Nível: Mestrado
Orientador(a): TERESA CELINA DE ARRUDA ALVIM WAMBIER
Linha de pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Data da defesa: 15/09/2014
Título da dissertação/tese: Rapsódia sobre um tema de povo
Nome: PEDRO HENRIQUE TERUJI JERONIMO MINAMIDANI
Nível: Mestrado
Orientador(a): MARCIO PUGLIESI
Linha de pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Data da defesa: 16/09/2014
Título da dissertação/tese: O Direito constitucional à saúde e o sistema de saúde complementar
Nome: JAQUELINE SURYAN
Nível: Mestrado
Orientador(a): MARIA GARCIA
Linha de pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Data da defesa: 16/09/2014
Título da dissertação/tese: A iniciativa popular como instrumento de efetivação do princípio democrático no Brasil
Nome: LEONARDO GODOY DRIGO
Nível: Mestrado
Orientador(a): LUIZ ALBERTO DAVID ARAUJO
Linha de pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Data da defesa: 16/09/2014
Título da dissertação/tese: A aplicação do principio da proporcionalidade às questões existenciais
Nome: MARIO MASSAO NAKAMURA
Nível: Mestrado
Orientador(a): GIOVANNI ETTORE NANNI
Linha de pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Data da defesa: 16/09/2014
Título da dissertação/tese: Aspectos sintático, semântico e pragmático do ICMS-Importação: análise das alterações promovidas pela EC 33/2001
Nome: PAULA ESCHHOLZ RIBEIRO BROFMAN
Nível: Mestrado
Orientador(a): FABIANA DEL PADRE TOME
Linha de pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Data da defesa: 16/09/2014
Título da dissertação/tese: A incidência da oferta pública obrigatória na alienação do poder de controle minoritário
Nome: PEDRO CORDELLI ALVES
Nível: Mestrado
Orientador(a): MANOEL DE QUEIROZ PEREIRA CALCAS
Linha de pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Data da defesa: 16/09/2014
Título da dissertação/tese: Ação rescisória com fundamento na violação de súmula vinculante e persuasiva
Nome: THAIS MATALLO CORDEIRO
Nível: Mestrado
Orientador(a): TERESA CELINA DE ARRUDA ALVIM WAMBIER
Linha de pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Data da defesa: 17/09/2014
Título da dissertação/tese: Crise no Regime Geral de Previdência Social no Brasil: amparar ou economizar?
Nome: ALINE CRISTINA MANTOVANI
Nível: Mestrado
Orientador(a): WAGNER BALERA
Linha de pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Data da defesa: 17/09/2014
Título da dissertação/tese: Direitos sociais em juízo: da falta de efetividade à falta de parâmetros de julgamento
Nome: FERNANDO DE ALMEIDA PRADO SAMPAIO
Nível: Mestrado
Orientador(a): SILVIA CARLOS DA SILVA PIMENTEL
Linha de pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Data da defesa: 17/09/2014
Título da dissertação/tese: Situações de vizinhança no condomínio edilício: soluções de conflito, mediação e paz social - aspectos filosóficos, urbanísticos e ambientais
Nome: MICHEL ROSENTHAL WAGNER
Nível: Mestrado
Orientador(a): REGINA VERA VILLAS BOAS
Linha de pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Data da defesa: 17/09/2014
Título da dissertação/tese: A concorrência desleal como fundamento do direito de marcas
Nome: RICARDO KANASHIRO SYUFFI SOARES
Nível: Mestrado
Orientador(a): JOSE ROBERTO D AFFONSECA GUSMAO
Linha de pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Data da defesa: 17/09/2014
Título da dissertação/tese: Arrematação na hasta pública
Nome: ROSANGELA BENEDITA GAZDOVICH
Nível: Mestrado
Orientador(a): SERGIO SEIJI SHIMURA
Linha de pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Data da defesa: 18/09/2014
Título da dissertação/tese: Responsabilidade civil ambiental: análise do nexo causal aplicado ao poluidor indireto
Nome: ANDERSON LUIZ MARTINS DE MOURA
Nível: Mestrado
Orientador(a): CLARISSA FERREIRA MACEDO D ISEP
Linha de pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Data da defesa: 18/09/2014
Título da dissertação/tese: Princípios, limites da ponderação e argumentação jurídica na obra de Robert Alexy
Nome: EDUARDO CANIZELLA JUNIOR
Nível: Mestrado
Orientador(a): MARCIO PUGLIESI
Linha de pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Data da defesa: 18/09/2014
Título da dissertação/tese: O ônus da prova no microssistema processual coletivo brasileiro
Nome: RODRIGO LEVKOVICZ
Nível: Mestrado
Orientador(a): GILSON DELGADO MIRANDA
Linha de pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Data da defesa: 19/09/2014
Título da dissertação/tese: Promessa de compra e venda de bens imóveis
Nome: ARTHUR RABAY
Nível: Mestrado
Orientador(a): JOSE MANOEL DE ARRUDA ALVIM NETTO
Linha de pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Data da defesa: 19/09/2014
Título da dissertação/tese: Ônus da prova no código de defesa do consumidor
Nome: EDUARDO SCALON
Nível: Mestrado
Orientador(a): PATRICIA MIRANDA PIZZOL
Linha de pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Data da defesa: 22/09/2014
Título da dissertação/tese: Classificação de mercadorias na NCM/SH e os seus reflexos no Direito Tributário
Nome: MILTON CARMO DE ASSIS JUNIOR
Nível: Mestrado
Orientador(a): PAULO DE BARROS CARVALHO
Linha de pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Data da defesa: 23/09/2014
Título da dissertação/tese: Liberdade de informação jornalística e censura na Internet
Nome: CIRO TORRES FREITAS
Nível: Mestrado
Orientador(a): ROBERTO BAPTISTA DIAS DA SILVA
Linha de pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Data da defesa: 23/09/2014
Título da dissertação/tese: Julgamento por amostragem dos recursos especiais repetitivos
Nome: TACIANA CRISTINA DA COSTA CRUZ
Nível: Mestrado
Orientador(a): WILLIAM SANTOS FERREIRA
Linha de pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Data da defesa: 24/09/2014
Título da dissertação/tese: Planejamento tributário e a norma geral antielisiva
Nome: BRUNA OLIVEIRA FERNANDES
Nível: Mestrado
Orientador(a): RENATO LOPES BECHO
Linha de pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Data da defesa: 24/09/2014
Título da dissertação/tese: Tutela jurisdicional coletiva da ordem urbanística
Nome: FELIPE CARVAS
Nível: Mestrado
Orientador(a): PATRICIA MIRANDA PIZZOL
Linha de pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Data da defesa: 24/09/2014
Título da dissertação/tese: Os direitos fundamentais como hipótese limitadora do poder de tributar
Nome: VINICIUS SILVA COUTO DOMINGOS
Nível: Mestrado
Orientador(a): VIDAL SERRANO NUNES JUNIOR
Linha de pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Data da defesa: 25/09/2014
Título da dissertação/tese: A adequação do procedimento judicial ao caso concreto: reaproximação entre o direito material e o processo
Nome: JOSE UNDARIO ANDRADE
Nível: Mestrado
Orientador(a): CASSIO SCARPINELLA BUENO
Linha de pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Data da defesa: 25/09/2014
Título da dissertação/tese: Conflito entre posse funcionalizada e propriedade desfuncionalizada: uma visão constitucional
Nome: LUCIO FERES DA SILVA TELLES
Nível: Mestrado
Orientador(a): ROBERTO BAPTISTA DIAS DA SILVA
Linha de pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Data da defesa: 26/09/2014
Título da dissertação/tese: Contrato de locação em Shopping Center
Nome: ANDREA SIROTSKY GERSHENSON
Nível: Mestrado
Orientador(a): JOSE MANOEL DE ARRUDA ALVIM NETTO
Linha de pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Data da defesa: 26/09/2014
Título da dissertação/tese: A litigância de má-fé do advogado
Nome: LUCIANA MELLARIO DO PRADO
Nível: Mestrado
Orientador(a): OLAVO DE OLIVEIRA NETO
Linha de pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Data da defesa: 29/09/2014
Título da dissertação/tese: Direitos fundamentais e mutação constitucional
Nome: MARCIO ORTIZ MEINBERG
Nível: Mestrado
Orientador(a): SILVIA CARLOS DA SILVA PIMENTEL
Linha de pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Data da defesa: 29/09/2014
Título da dissertação/tese: A regra matriz do direito ao crédito na não-cumulatividade do ICMS
Nome: RAFAEL BALANIN
Nível: Mestrado
Orientador(a): PAULO DE BARROS CARVALHO
Linha de pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Data da defesa: 30/09/2014
Título da dissertação/tese: A harmonia entre consumidores e fornecedores à luz do art. 4º, inciso III, do Código de Defesa do Consumidor
Nome: FRANCISCO MARCHINI FORJAZ
Nível: Mestrado
Orientador(a): MARCELO GOMES SODRE
Linha de pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Data da defesa: 02/10/2014
Título da dissertação/tese: As máximas da experiência: extensão, função e controle no Processo Civil
Nome: ANDRE BRUNI VIEIRA ALVES
Nível: Mestrado
Orientador(a): WILLIAM SANTOS FERREIRA
Linha de pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Data da defesa: 02/10/2014
Título da dissertação/tese: O princípio da autonomia da vontade nos contratos internacionais:uma realidade no sistema jurídico brasileiro
Nome: SILVIA FERRAZ IVAMOTO
Nível: Mestrado
Orientador(a): CARLOS ROBERTO HUSEK
Linha de pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Data da defesa: 03/10/2014
Título da dissertação/tese: O regime jurídico do contrato de gestão das organizações sociais
Nome: TONIA MAGALHAES CHALU PACHECO
Nível: Mestrado
Orientador(a): JOSE ROBERTO PIMENTA OLIVEIRA
Linha de pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Data da defesa: 06/10/2014
Título da dissertação/tese: A (crise de) fundamentação das decisões judiciais e a construção da resposta ao caso concreto
Nome: LEONARD ZIESEMER SCHMITZ
Nível: Mestrado
Orientador(a): JOSE MANOEL DE ARRUDA ALVIM NETTO
Linha de pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Data da defesa: 08/10/2014
Título da dissertação/tese: Limites à autoexecutoriedade no poder de polícia
Nome: VIVIANE VIEIRA DA SILVA
Nível: Mestrado
Orientador(a): MAURICIO GARCIA PALLARES ZOCKUN
Linha de pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Data da defesa: 09/10/2014
Título da dissertação/tese: A formação da convicção do magistrado: da efetividade processual à análise judicial da prova e as máximas de experiência - a influência da filosofia e das ciências auxiliares do direito nessa operação
Nome: GUSTAVO HENRIQUE PACHECO BELUCCI
Nível: Mestrado
Orientador(a): JOSE MANOEL DE ARRUDA ALVIM NETTO
Linha de pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Data da defesa: 09/10/2014
Título da dissertação/tese: Da improcedência à procedência liminar: hipóteses de incidência e aplicação da norma do art. 285-A do Código de Processo Civil de lege lata e de lege ferenda
Nome: LUCAS RISTER DE SOUSA LIMA
Nível: Mestrado
Orientador(a): SERGIO SEIJI SHIMURA
Linha de pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Data da defesa: 10/10/2014
Título da dissertação/tese: Cessão da posição contratual
Nome: MARCIO ASBAHR MIGLIOLI
Nível: Mestrado
Orientador(a): CLAUDIA ELISABETE SCHWERZ CAHALI
Linha de pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Data da defesa: 13/10/2014
Título da dissertação/tese: Planejamento tributário e normas antielisivas: uma análise a partir da perspectiva de nosso sistema constitucional
Nome: GALDERISE FERNANDES TELES
Nível: Mestrado
Orientador(a): PAULO DE BARROS CARVALHO
Linha de pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Data da defesa: 14/10/2014
Título da dissertação/tese: O dever-poder geral de cautela: uma visão constitucional
Nome: DANIEL BRAJAL VEIGA
Nível: Mestrado
Orientador(a): CASSIO SCARPINELLA BUENO
Linha de pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Data da defesa: 15/10/2014
Título da dissertação/tese: A acusação pública no processo penal brasileiro: viabilidade da aplicação do princípio in dubio pro societate
Nome: EDER SEGURA
Nível: Doutorado
Orientador(a): MARCO ANTONIO MARQUES DA SILVA
Linha de pesquisa: TUTELA PENAL E EFETIVIDADE PROCESSUAL DAS LIBERDADES -
Data da defesa: 16/10/2014
Título da dissertação/tese: O sobreprincípio da segurança jurídica e a necessidade de sua aplicação dinâmica nos atos emanados dos poderes do Estado
Nome: MARIANA BARBOZA BAETA NEVES
Nível: Mestrado
Orientador(a): ROQUE ANTONIO CARRAZZA
Linha de pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Data da defesa: 20/10/2014
Título da dissertação/tese: Estado de exceção na obra de Giorgio Agamben: da politização da vida à comunidade que vem
Nome: ALEX PEREIRA LEUTERIO
Nível: Mestrado
Orientador(a): WILLIS SANTIAGO GUERRA FILHO
Linha de pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Data da defesa: 20/10/2014
Título da dissertação/tese: Estado de exceção na obra de Giorgio Agamben: da politização da vida à comunidade que vem
Nome: ALEXANDRE ANDRETA DOS SANTOS
Nível: Mestrado
Orientador(a): CLAUDIO DE CICCO
Linha de pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Data da defesa: 20/10/2014
Título da dissertação/tese: O jus cogens e o paradigma constitucional do direito internacional
Nome: ANDRE VIANNA LEAO
Nível: Mestrado
Orientador(a): CARLOS ROBERTO HUSEK
Linha de pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Data da defesa: 20/10/2014
Título da dissertação/tese: A estrutura lógica da regra matriz de incidência processual tributária sob o ângulo semiótico
Nome: ELIANE APARECIDA DORICO
Nível: Mestrado
Orientador(a): PAULO DE BARROS CARVALHO
Linha de pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Data da defesa: 20/10/2014
Título da dissertação/tese: Os acordos setoriais previstos na Lei Federal n. 12.305/2010 (Política Nacional de Resíduos Sólidos – PNRS): desafios jurídicos para a implementação da logística reversa no Brasil
Nome: FABRICIO DORADO SOLER
Nível: Mestrado
Orientador(a): REGINA VERA VILLAS BOAS
Linha de pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Data da defesa: 20/10/2014
Título da dissertação/tese: O direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado e o direito à moradia no âmbito das áreas de mananciais habitadas
Nome: VANESSA SANTOS MOREIRA
Nível: Mestrado
Orientador(a): REGINA VERA VILLAS BOAS
Linha de pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Data da defesa: 22/10/2014
Título da dissertação/tese: A questão fundiária na Amazônia e os reflexos jurídicos no uso e ocupação do solo público pela mineração: estudo de caso do estado do Pará
Nome: BRUNO YOHEIJI KONO RAMOS
Nível: Mestrado
Orientador(a): CONSUELO YATSUDA MOROMIZATO YOSHIDA
Linha de pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Data da defesa: 22/10/2014
Título da dissertação/tese: O terceiro setor e o âmbito da supremacia especial do Estado: da necessária modulação específica da regra da legalidade nas relações travadas entre a Administração Pública e o terceiro setor
Nome: KATIA REGINA CAMILA CATALANO
Nível: Mestrado
Orientador(a): MARCIO CAMMAROSANO
Linha de pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Data da defesa: 23/10/2014
Título da dissertação/tese: Devido processo legal substancial e a função administrativa
Nome: GUILHERME TADEU PONTES BIRELLO
Nível: Mestrado
Orientador(a): MARCIO CAMMAROSANO
Linha de pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Data da defesa: 23/10/2014
Título da dissertação/tese: A conciliação à luz do princípio constitucional da fraternidade: a experiência da Justiça Federal da Primeira Região
Nome: REYNALDO SOARES DA FONSECA
Nível: Mestrado
Orientador(a): THIAGO LOPES MATSUSHITA
Linha de pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Data da defesa: 28/10/2014
Título da dissertação/tese: Identidade e redesignação de gênero: aspectos da personalidade, da família e da responsabilidade civil
Nome: LEANDRO REINALDO DA CUNHA
Nível: Doutorado
Orientador(a): MARIA HELENA DINIZ
Linha de pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Data da defesa: 31/10/2014
Título da dissertação/tese: Direito de proteção à diversidade cultural musical: a música eletrônica e o DJ
Nome: GISELLA MARTIGNAGO
Nível: Doutorado
Orientador(a): WILLIS SANTIAGO GUERRA FILHO
Linha de pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Data da defesa: 07/11/2014
Título da dissertação/tese: Defesa do consumidor e livre iniciativa: uma harmonizaçao da ordem econômica
Nome: FERNANDO HENRIQUE ROSSI
Nível: Mestrado
Orientador(a): MARCELO GOMES SODRE
Linha de pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Data da defesa: 07/11/2014
Título da dissertação/tese: A efetividade processual e sua celeridade sob o enfoque dos atos processuais no processo eletrônico
Nome: GUILHERME STRENGER
Nível: Doutorado
Orientador(a): ARLETE INES AURELLI
Linha de pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Data da defesa: 10/11/2014
Título da dissertação/tese: Arbitragem no investimento estrangeiro: segurança jurídica
Nome: ROBERTO NUSSINKIS MAC CRACKEN
Nível: Doutorado
Orientador(a): CLAUDIO FINKELSTEIN
Linha de pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Data da defesa: 11/11/2014
Título da dissertação/tese: O direito à saúde e o acesso a medicamentos: um estudo comparativo entre as jurisprudências brasileira, internacional e estrangeira
Nome: ANA PAULA GUARISI MENDES
Nível: Mestrado
Orientador(a): ANTONIO CARLOS MENDES
Linha de pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Data da defesa: 12/11/2014
Título da dissertação/tese: Racionalidade e correção da decisão jurídica em Ronald Dworkin, Jürgen Habermas e Robert Alexy
Nome: CAROLINA SOUZA TORRES BLANCO
Nível: Mestrado
Orientador(a): SILVIA CARLOS DA SILVA PIMENTEL
Linha de pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Data da defesa: 17/11/2014
Título da dissertação/tese: Empresas, direitos humanos e gênero: desafios e perspectivas na proteção e na emancipação da mulher pelas empresas transnacionais
Nome: ANA CLAUDIA RUY CARDIA
Nível: Mestrado
Orientador(a): ANTONIO MARCIO DA CUNHA GUIMARAES
Linha de pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Data da defesa: 17/11/2014
Título da dissertação/tese: Regime jurídico da fiscalização tributária: estudo sobre as normas de fiscalização da obrigação tributária e dos deveres instrumentais
Nome: MARIANA SOARES DE ALMEIDA
Nível: Mestrado
Orientador(a): PAULO DE BARROS CARVALHO
Linha de pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Data da defesa: 19/11/2014
Título da dissertação/tese: Mudanças climáticas, mineração sustentável e responsabilidade ambiental
Nome: VERA LUCIA ANGRISANI
Nível: Mestrado
Orientador(a): RICARDO HASSON SAYEG
Linha de pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Data da defesa: 02/12/2014
Título da dissertação/tese: Trabalho como direito fundamental essencial à garantia da dignidade da pessoa com deficiência
Nome: JOAO LUIZ BARBOZA
Nível: Doutorado
Orientador(a): LUIZ ALBERTO DAVID ARAUJO
Linha de pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Data da defesa: 03/12/2014
Título da dissertação/tese: Prova pericial: valor, linguagem e efetividade
Nome: CLAUDIO SAAD NETTO
Nível: Doutorado
Orientador(a): CLAUDIO JOSE LANGROIVA PEREIRA
Linha de pesquisa: TUTELA PENAL E EFETIVIDADE PROCESSUAL DAS LIBERDADES -
Data da defesa: 03/12/2014
Título da dissertação/tese: Sanções processuais por improbidade na execução civil
Nome: GILBERTO NOTARIO LIGERO
Nível: Doutorado
Orientador(a): DONALDO ARMELIN
Linha de pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Data da defesa: 03/12/2014
Título da dissertação/tese: Justiça e liberdade: a dignidade da pessoa humana e o equilíbrio social
Nome: RICARDO CARDOZO DE MELLO TUCUNDUVA
Nível: Doutorado
Orientador(a): ANTONIO CARLOS MENDES
Linha de pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Data da defesa: 04/12/2014
Título da dissertação/tese: Direito Penal de empresa e criminalidade econômica organizada
Nome: VICTOR AUGUSTO ESTEVAM VALENTE
Nível: Mestrado
Orientador(a): ANTONIO CARLOS DA PONTE
Linha de pesquisa: TUTELA PENAL E EFETIVIDADE PROCESSUAL DAS LIBERDADES -
Data da defesa: 04/12/2014
Título da dissertação/tese: Responsabilidade civil decorrente de abandono afetivo paterno/materno filial
Nome: WANESSA DE FIGUEIREDO GIANDOSO OLIVEIRA
Nível: Mestrado
Orientador(a): OSWALDO PEREGRINA RODRIGUES
Linha de pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Data da defesa: 08/12/2014
Título da dissertação/tese: Esquizoanálise e cartografias no pensamento jusfilosófico: percursos do logos ao nomos
Nome: BELMIRO JORGE PATTO
Nível: Doutorado
Orientador(a): WILLIS SANTIAGO GUERRA FILHO
Linha de pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Data da defesa: 08/12/2014
Título da dissertação/tese: Tutela jurisdicional diferenciada: instrumento para efetividade e celeridade da justiça no Código de Processo Civil e no microssistema coletivo
Nome: PAULO ALBERTO SARNO
Nível: Mestrado
Orientador(a): CONSUELO YATSUDA MOROMIZATO YOSHIDA
Linha de pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Data da defesa: 12/12/2014
Título da dissertação/tese: Dignidade planetária no capitalismo humanista
Nome: VANESSA HASSON DE OLIVEIRA
Nível: Doutorado
Orientador(a): WILLIS SANTIAGO GUERRA FILHO
Linha de pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Data da defesa: 15/12/2014
Título da dissertação/tese: Entre Direito Penal e criminologia crítica: uma nova agenda de pesquisa a partir da relação entre Günther Jakobs e Niklas Luhmann
Nome: CESAR MORTARI BARREIRA
Nível: Mestrado
Orientador(a): GUSTAVO OCTAVIANO DINIZ JUNQUEIRA
Linha de pesquisa: TUTELA PENAL E EFETIVIDADE PROCESSUAL DAS LIBERDADES -
Data da defesa: 16/12/2014
Título da dissertação/tese: A facultatividade no litisconsórcio unitário ativo
Nome: ANDRE MATTOS SOARES
Nível: Doutorado
Orientador(a): CLAUDIA ELISABETE SCHWERZ CAHALI
Linha de pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Data da defesa: 17/12/2014
Título da dissertação/tese: A proteção penal dos bens jurídicos coletivos
Nome: FLAVIO EDUARDO TURESSI
Nível: Mestrado
Orientador(a): ANTONIO CARLOS DA PONTE
Linha de pesquisa: TUTELA PENAL E EFETIVIDADE PROCESSUAL DAS LIBERDADES -
Data da defesa: 17/12/2014
Título da dissertação/tese: Medidas de segurança como meio de tratamento ao não-imputável: proposta de adequação positiva ao ordenamento penal
Nome: RENATA MACEDO DE SOUZA
Nível: Mestrado
Orientador(a): EDSON LUIS BALDAN
Linha de pesquisa: TUTELA PENAL E EFETIVIDADE PROCESSUAL DAS LIBERDADES -
Data da defesa: 18/12/2014
Título da dissertação/tese: O problema da incidência tributária sob uma perspectiva pragmático-comunicacional
Nome: MARCOS DE AGUIAR VILLAS BOAS
Nível: Doutorado
Orientador(a): TERCIO SAMPAIO FERRAZ JUNIOR
Linha de pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Data da defesa: 18/12/2014
Título da dissertação/tese: CADE: o oligopólio no estado brasileiro de intervenção necessária
Nome: RODRIGO DE CAMARGO CAVALCANTI
Nível: Doutorado
Orientador(a): THIAGO LOPES MATSUSHITA
Linha de pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Data da defesa: 19/12/2014
Título da dissertação/tese: Bem jurídico e competência no Processo Penal Militar: efetividade da justiça e dignidade do jurisdicionado
Nome: DIRCEU AUGUSTO DA CAMARA VALLE
Nível: Doutorado
Orientador(a): MARCO ANTONIO MARQUES DA SILVA
Linha de pesquisa: TUTELA PENAL E EFETIVIDADE PROCESSUAL DAS LIBERDADES -
Data da defesa: 19/12/2014
Título da dissertação/tese: O Conselho Nacional de Justiça como instrumento de efetividade da Constituição de 1988
Nome: MORGANA DE ALMEIDA RICHA
Nível: Mestrado
Orientador(a): ANDRE RAMOS TAVARES
Linha de pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL
2013
Dissertações e teses - 2013
-
Data da defesa: 24/01/2013
Título da dissertação/tese: Conceito jurídico do segurado especial
Nome: JANE LUCIA WILHELM BERWANGER
Nível: Doutorado
Orientador(a): WAGNER BALERA
Linha de pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Data da defesa: 31/01/2013
Título da dissertação/tese: Os requisitos do erro de acordo com a teoria adotada pelo código civil brasileiro de 2002
Nome: AUGUSTO PASSAMANI BUFULIN
Nível: Doutorado
Orientador(a): NELSON NERY JUNIOR
Linha de pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Data da defesa: 06/02/2013
Título da dissertação/tese: Eutanásia, ortotanásia: o consentimento informado como causa de exclusão penal
Nome: LEOPOLDO LUIS LIMA OLIVEIRA
Nível: Mestrado
Orientador(a): ANTONIO CARLOS DA PONTE
Linha de pesquisa: TUTELA PENAL E EFETIVIDADE PROCESSUAL DAS LIBERDADES -
Data da defesa: 22/02/2013
Título da dissertação/tese: Legitimação sindical constitucional: uma proposta de sistematização da legitimação para agir dos entes sindicais a partir do texto constitucional
Nome: ANDREA PRESAS ROCHA
Nível: Doutorado
Orientador(a): PEDRO PAULO TEIXEIRA MANUS
Linha de pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Data da defesa: 22/02/2013
Título da dissertação/tese: Democracia deliberativa e jurisdição: a legitimidade da decisão judicial a partir e para além da teoria de J. Habermas
Nome: RICARDO TINOCO DE GOES
Nível: Doutorado
Orientador(a): WILLIS SANTIAGO GUERRA FILHO
Linha de pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Data da defesa: 26/02/2013
Título da dissertação/tese: Prerrogativas dos advogados: análise de contexto
Nome: WALTER RUBINI BONELI DA SILVA
Nível: Mestrado
Orientador(a): MARCIO PUGLIESI
Linha de pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Data da defesa: 27/02/2013
Título da dissertação/tese: O risco de desenvolvimento e a responsabilidade civil
Nome: ETIENE MARIA BOSCO BREVIGLIERI
Nível: Doutorado
Orientador(a): MARIA HELENA DINIZ
Linha de pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Data da defesa: 06/03/2013
Título da dissertação/tese: Uma nova visão fático-social da posse
Nome: ROBERTO BOLONHINI JUNIOR
Nível: Doutorado
Orientador(a): MARIA HELENA DINIZ
Linha de pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Data da defesa: 21/03/2013
Título da dissertação/tese: As tutelas de urgência ex officio no processo coletivo
Nome: DANIEL CARNIO COSTA
Nível: Doutorado
Orientador(a): GILSON DELGADO MIRANDA
Linha de pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Data da defesa: 21/03/2013
Título da dissertação/tese: Acordo de voto nas sociedades por ações
Nome: DANIEL SHEM CHENG CHEN
Nível: Mestrado
Orientador(a): FABIO ULHOA COELHO
Linha de pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Data da defesa: 21/03/2013
Título da dissertação/tese: Direito à moradia: uma antinomia entre a garantia do mínimo existencial e a cláusula da reserva do possível
Nome: SABRINA ZAMANA DOS SANTOS
Nível: Mestrado
Orientador(a): VIDAL SERRANO NUNES JUNIOR
Linha de pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Data da defesa: 22/03/2013
Título da dissertação/tese: O consentimento informado dos pais e o princípio da igualdade entre os filhos na reprodução póstuma
Nome: FERNANDO LOSCHIAVO NERY
Nível: Mestrado
Orientador(a): JOSE MANOEL DE ARRUDA ALVIM NETTO
Linha de pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Data da defesa: 22/03/2013
Título da dissertação/tese: A dispensa individual motivada sob a perspectiva constitucional
Nome: MARIA BEATRIZ RIBEIRO DIAS
Nível: Mestrado
Orientador(a): CARLA TERESA MARTINS ROMAR
Linha de pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Data da defesa: 26/03/2013
Título da dissertação/tese: Direito comercial à luz da doutrina do capitalismo humanista e do princípio constitucional da proporcionalidade
Nome: PAOLA CANTARINI QUEIROLO
Nível: Mestrado
Orientador(a): WILLIS SANTIAGO GUERRA FILHO
Linha de pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Data da defesa: 04/04/2013
Título da dissertação/tese: Aspectos econômicos e sociais do desenvolvimento científico e tecnológico brasileiro e o critério jurídico de apropriação do conhecimento humano
Nome: THIAGO DE CARVALHO E SILVA E SILVA
Nível: Mestrado
Orientador(a): NELSON NAZAR
Linha de pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Data da defesa: 08/04/2013
Título da dissertação/tese: Direito humano ao desenvolvimento: universalização, ressignificação e emancipação
Nome: MELINA GIRARDI FACHIN
Nível: Doutorado
Orientador(a): FLAVIA CRISTINA PIOVESAN
Linha de pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Data da defesa: 11/04/2013
Título da dissertação/tese: Competência para as execuções trabalhistas diante das recuperações judiciais e o reflexo na ordem econômica
Nome: MARCIA CONCEICAO ALVES DINAMARCO
Nível: Doutorado
Orientador(a): NELSON NAZAR
Linha de pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Data da defesa: 15/04/2013
Título da dissertação/tese: Decretação ex officio nos contratos relacionais de consumo: o estudo da Norma de Ordem Pública do CDC
Nome: MARCUS VINICIUS FERNANDES ANDRADE DA SILVA
Nível: Doutorado
Orientador(a): NELSON NERY JUNIOR
Linha de pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Data da defesa: 15/04/2013
Título da dissertação/tese: Autonomia privada nas relações patrimoniais do Direito de família
Nome: THIAGO FELIPE VARGAS SIMOES
Nível: Doutorado
Orientador(a): RENAN LOTUFO
Linha de pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Data da defesa: 19/04/2013
Título da dissertação/tese: Negociação coletiva na função pública: abordagem crítica do modelo brasileiro a partir do paradigma espanhol
Nome: ARNALDO BOSON PAES
Nível: Doutorado
Orientador(a): RENATO RUA DE ALMEIDA
Linha de pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Data da defesa: 19/04/2013
Título da dissertação/tese: Área de preservação permanente em zona urbana e regularização da moradia
Nome: JULIANA MUNIZ PACHECO
Nível: Mestrado
Orientador(a): MARCELO GOMES SODRE
Linha de pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Data da defesa: 23/04/2013
Título da dissertação/tese: O precedente judicial como instrumento de concretização do princípio da segurança jurídica
Nome: ALESSANDRA LOPES SANTANA DE MELLO
Nível: Mestrado
Orientador(a): MARIA GARCIA
Linha de pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Data da defesa: 25/04/2013
Título da dissertação/tese: Proposta de sistematização da cognição de ofício nos recursos excepcionais
Nome: RAFAEL DE OLIVEIRA GUIMARAES
Nível: Doutorado
Orientador(a): ARLETE INES AURELLI
Linha de pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Data da defesa: 29/04/2013
Título da dissertação/tese: Repensando o consentimento informado à luz do direito civil-constitucional: a análise da relação jurídica médico-paciente
Nome: JULIANO RALO MONTEIRO
Nível: Doutorado
Orientador(a): RENAN LOTUFO
Linha de pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Data da defesa: 29/04/2013
Título da dissertação/tese: Juiz natural e o Tribunal do júri
Nome: MASSIMO PALAZZOLO
Nível: Doutorado
Orientador(a): MARCO ANTONIO MARQUES DA SILVA
Linha de pesquisa: TUTELA PENAL E EFETIVIDADE PROCESSUAL DAS LIBERDADES -
Data da defesa: 06/05/2013
Título da dissertação/tese: Planejamento social: uma necessidade atual e futura em relação à seguridade social
Nome: DANIELA APARECIDA FLAUSINO NEGRINI
Nível: Mestrado
Orientador(a): WAGNER BALERA
Linha de pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Data da defesa: 06/05/2013
Título da dissertação/tese: A não cumulatividade na COFINS e na contribuição ao PIS
Nome: HENRIQUE GOUVEIA DA CUNHA
Nível: Mestrado
Orientador(a): PAULO DE BARROS CARVALHO
Linha de pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Data da defesa: 06/05/2013
Título da dissertação/tese: Proporcionalidade e razoabilidade: significados normativos e aplicação autônoma no controle do ato administrativo
Nome: MARCIO SEVERO MARQUES
Nível: Doutorado
Orientador(a): CLOVIS BEZNOS
Linha de pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Data da defesa: 06/05/2013
Título da dissertação/tese: Migração entre planos de benefícios: alteração da proteção previdenciária privada
Nome: MARIA CIBELE DE OLIVEIRA RAMOS VALENCA
Nível: Doutorado
Orientador(a): WAGNER BALERA
Linha de pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Data da defesa: 07/05/2013
Título da dissertação/tese: Configuração do dano à moral difusa a partir da delimitação jurídica do patrimônio imaterial coletivo
Nome: GUILHERME APARECIDO BASSI DE MELO
Nível: Mestrado
Orientador(a): CONSUELO YATSUDA MOROMIZATO YOSHIDA
Linha de pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Data da defesa: 07/05/2013
Título da dissertação/tese: Configuração do dano à moral difusa a partir da delimitação jurídica do patrimônio imaterial coletivo
Nome: GUILHERME PEREIRA GONZALEZ RUIZ MARTINS
Nível: Mestrado
Orientador(a): CLAUDIO JOSE LANGROIVA PEREIRA
Linha de pesquisa: TUTELA PENAL E EFETIVIDADE PROCESSUAL DAS LIBERDADES -
Data da defesa: 07/05/2013
Título da dissertação/tese: Contratações públicas como indutoras de sustentabilidade: a perspectiva do consumo sustentável. Avanços e desafios no cenário jurídico brasileiro
Nome: LUCIANA STOCCO BETIOL
Nível: Doutorado
Orientador(a): CONSUELO YATSUDA MOROMIZATO YOSHIDA
Linha de pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Data da defesa: 09/05/2013
Título da dissertação/tese: Trabalho forçado e trabalho escravo no Brasil: diferença conceitual e busca da eficácia em seu combate
Nome: CLAUDIA FERREIRA CRUZ
Nível: Doutorado
Orientador(a): RENATO RUA DE ALMEIDA
Linha de pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Data da defesa: 09/05/2013
Título da dissertação/tese: A inviolabilidade do sigilo das comunicações telefônicas como limitação constitucional do poder de investigação do Estado
Nome: PEDRO FERREIRA LEITE NETO
Nível: Mestrado
Orientador(a): VIDAL SERRANO NUNES JUNIOR
Linha de pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Data da defesa: 09/05/2013
Título da dissertação/tese: O princípio da vedação ao retrocesso social e sua aplicação ao regime jurídico dos servidores públicos
Nome: PRISCILIA SPARAPANI
Nível: Doutorado
Orientador(a): SILVIO LUIS FERREIRA DA ROCHA
Linha de pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Data da defesa: 09/05/2013
Título da dissertação/tese: O abuso decorrente da violação à finalidade econômica do direito
Nome: REGINALDO BORASCHI
Nível: Mestrado
Orientador(a): GIOVANNI ETTORE NANNI
Linha de pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Data da defesa: 10/05/2013
Título da dissertação/tese: A tutela do direito à saúde e a integração legislativa da Constituição Federal: uma investigação de efetividade do Poder Judiciário sob a ótica do Conselho Nacional de Justiça
Nome: JOAO PAULO MENDES NETO
Nível: Mestrado
Orientador(a): SILVIA CARLOS DA SILVA PIMENTEL
Linha de pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Data da defesa: 10/05/2013
Título da dissertação/tese: Mecanismos de controle e promoção do cumprimento dos tratados multilaterais ambientais no marco da solidariedade internacional
Nome: LIVIA GAIGHER BOSIO CAMPELLO
Nível: Doutorado
Orientador(a): CLAUDIO FINKELSTEIN
Linha de pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Data da defesa: 13/05/2013
Título da dissertação/tese: Direito processual penal principiológico: a legitimidade social do direito
Nome: CARLOS ALBERTO CORREA DE ALMEIDA OLIVEIRA
Nível: Doutorado
Orientador(a): MARCO ANTONIO MARQUES DA SILVA
Linha de pesquisa: TUTELA PENAL E EFETIVIDADE PROCESSUAL DAS LIBERDADES -
Data da defesa: 13/05/2013
Título da dissertação/tese: Desoneração da folha de pagamento na sociedade de risco: uma crítica ao discurso de exclusividade da maximização da eficiência econômica
Nome: IVANDICK RODRIGUES DOS SANTOS JUNIOR
Nível: Mestrado
Orientador(a): WAGNER BALERA
Linha de pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Data da defesa: 13/05/2013
Título da dissertação/tese: O imposto sobre a importação de serviço
Nome: SILVIA BITTENCOURT VARELLA
Nível: Mestrado
Orientador(a): PAULO DE BARROS CARVALHO
Linha de pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Data da defesa: 14/05/2013
Título da dissertação/tese: A legalização do aborto no Brasil: uma questão de Saúde Pública?
Nome: ALEKSANDRO CLEMENTE
Nível: Mestrado
Orientador(a): MARIA CELESTE CORDEIRO LEITE DOS SANTOS
Linha de pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Data da defesa: 14/05/2013
Título da dissertação/tese: O devido processo legal substantivo como instrumento de controle da razoabilidade e da proporcionalidade das leis
Nome: PAULO FRIEDRICH WILHELM LOWENTHAL
Nível: Mestrado
Orientador(a): LUIZ ALBERTO DAVID ARAUJO
Linha de pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Data da defesa: 14/05/2013
Título da dissertação/tese: O direito à diferença a partir da igualdade em Dworkin
Nome: SOLANGE CRISTINA DA SILVA
Nível: Doutorado
Orientador(a): MARIA GARCIA
Linha de pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Data da defesa: 15/05/2013
Título da dissertação/tese: O ativismo judicial do STF no campo político-eleitoral: riscos antidemocráticos
Nome: ADRIANA ANCONA DE FARIA
Nível: Doutorado
Orientador(a): MARCELO DE OLIVEIRA FAUSTO FIGUEIREDO SANTOS
Linha de pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Data da defesa: 15/05/2013
Título da dissertação/tese: Alternância axiológica do Direito de Família na pós-modernidade
Nome: CELIO EGIDIO DA SILVA
Nível: Doutorado
Orientador(a): MARCIO PUGLIESI
Linha de pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Data da defesa: 15/05/2013
Título da dissertação/tese: O trabalho aos domingos como elemento de dissolução do núcleo de convivência familiar e social e restrição do direito ao lazer
Nome: LEONEL MASCHIETTO
Nível: Doutorado
Orientador(a): PAULO SERGIO JOAO
Linha de pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Data da defesa: 15/05/2013
Título da dissertação/tese: A questão da legitimação para a tutela dos interesses coletivos: uma perspectiva do pensamento de Mauro Cappelletti
Nome: PAULO ROGERIO BASTOS COSTA
Nível: Mestrado
Orientador(a): MARCIO PUGLIESI
Linha de pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Data da defesa: 15/05/2013
Título da dissertação/tese: Análise da incidência dos tributos sobre a renda dos lucros auferidos por investidas no exterior
Nome: ROBERTO PEREZ FRAGOSO
Nível: Mestrado
Orientador(a): ROQUE ANTONIO CARRAZZA
Linha de pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Data da defesa: 15/05/2013
Título da dissertação/tese: Análise da incidência dos tributos sobre a renda dos lucros auferidos por investidas no exterior
Nome: ROBSON RENAULT GODINHO
Nível: Doutorado
Orientador(a): ARLETE INES AURELLI
Linha de pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Data da defesa: 16/05/2013
Título da dissertação/tese: O regime de direito público na prestação de serviços públicos por pessoas privadas
Nome: ANDRE LUIZ FREIRE
Nível: Doutorado
Orientador(a): CELSO ANTONIO BANDEIRA DE MELLO
Linha de pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Data da defesa: 16/05/2013
Título da dissertação/tese: O regime de direito público na prestação de serviços públicos por pessoas privadas
Nome: ANDRE MARTINS BARBOSA
Nível: Doutorado
Orientador(a): MARCIO PUGLIESI
Linha de pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Data da defesa: 16/05/2013
Título da dissertação/tese: A influência da súmula persuasiva e vinculante dos tribunais superiores brasileiros na arbitragem
Nome: JULIA SCHLEDORN DE CAMARGO
Nível: Mestrado
Orientador(a): DONALDO ARMELIN
Linha de pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Data da defesa: 16/05/2013
Título da dissertação/tese: A justiça perdida nas Mil e Uma Noites
Nome: LUCIANA HSIAO
Nível: Mestrado
Orientador(a): WILLIS SANTIAGO GUERRA FILHO
Linha de pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Data da defesa: 16/05/2013
Título da dissertação/tese: O capitalismo humanista e sua expressão constitucional: incorporação no direito do trabalho por meio do direito econômico
Nome: TULIO AUGUSTO TAYANO AFONSO
Nível: Doutorado
Orientador(a): NELSON NAZAR
Linha de pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Data da defesa: 17/05/2013
Título da dissertação/tese: A efetividade do conteúdo normativo do artigo 170, da Constituição Federal, na sociedade de consumo
Nome: CAMILA KUHL PINTARELLI
Nível: Mestrado
Orientador(a): NELSON NAZAR
Linha de pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Data da defesa: 17/05/2013
Título da dissertação/tese: O pensamento socrático: a busca da verdade e sua influência na investigação policial
Nome: CARLOS JOSE FAVARO CARRASCO
Nível: Mestrado
Orientador(a): MARCIA CRISTINA DE SOUZA ALVIM
Linha de pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Data da defesa: 17/05/2013
Título da dissertação/tese: O exercício do poder disciplinar e as garantias do contraditório e da ampla defesa: a aplicabilidade do artigo 5º, LV, da Constituição Federal de 1988 às relações privadas de emprego
Nome: CLAUDIMIR SUPIONI JUNIOR
Nível: Mestrado
Orientador(a): CARLA TERESA MARTINS ROMAR
Linha de pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Data da defesa: 17/05/2013
Título da dissertação/tese: A mediação comercial no contexto da arbitragem e os efeitos jurídicos das cláusulas escalonadas
Nome: FERNANDA ROCHA LOURENCO LEVY
Nível: Doutorado
Orientador(a): FRANCISCO JOSE CAHALI
Linha de pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Data da defesa: 17/05/2013
Título da dissertação/tese: O direito e a política entre a obligatio e o bando
Nome: HENRIQUE GARBELLINI CARNIO
Nível: Doutorado
Orientador(a): WILLIS SANTIAGO GUERRA FILHO
Linha de pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Data da defesa: 17/05/2013
Título da dissertação/tese: Competência da Justiça do Trabalho e a efetividade do direito fundamental à previdência
Nome: OCELIO DE JESUS CARNEIRO MORAIS
Nível: Doutorado
Orientador(a): PEDRO PAULO TEIXEIRA MANUS
Linha de pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Data da defesa: 20/05/2013
Título da dissertação/tese: Os direitos humanos aplicados à fiscalização tributária: sigilo fiscal e ponderação dos direitos humanos fundamentais
Nome: ADRIANA ESTEVES GUIMARAES
Nível: Doutorado
Orientador(a): ELIZABETH NAZAR CARRAZZA
Linha de pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Data da defesa: 20/05/2013
Título da dissertação/tese: A ordem pública como limite à homologação de sentença estrangeira no Brasil
Nome: ANDREA PATRICIA TOLEDO TAVORA NIESS
Nível: Doutorado
Orientador(a): CLAUDIO FINKELSTEIN
Linha de pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Data da defesa: 20/05/2013
Título da dissertação/tese: O conceito de direito em Emmanuel Levinas: a alteridade e o primado da ética como fundamentos do sistema jurídico
Nome: CARLOS EDUARDO NICOLETTI CAMILLO
Nível: Doutorado
Orientador(a): WILLIS SANTIAGO GUERRA FILHO
Linha de pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Data da defesa: 20/05/2013
Título da dissertação/tese: O poder normativo do município na criação de novos instrumentos urbanísticos: o significado e o alcance da expressão entre outros instrumentos do artigo 4° do Estatuto da Cidade (Lei Federal n° 10.257/2001)
Nome: LUCIANA CORREIA GASPAR SOUZA
Nível: Mestrado
Orientador(a): DANIELA CAMPOS LIBORIO DI SARNO
Linha de pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Data da defesa: 20/05/2013
Título da dissertação/tese: Saneamento básico em áreas de risco
Nome: MIRENA FERRAGUT GALLO
Nível: Mestrado
Orientador(a): DANIELA CAMPOS LIBORIO DI SARNO
Linha de pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Data da defesa: 21/05/2013
Título da dissertação/tese: Zona de amortecimento de unidade de conservação da natureza
Nome: DANIEL SMOLENTZOV
Nível: Mestrado
Orientador(a): MARCELO GOMES SODRE
Linha de pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Data da defesa: 21/05/2013
Título da dissertação/tese: Convênios e seus regimes jurídicos
Nome: FABIO MAURO DE MEDEIROS
Nível: Doutorado
Orientador(a): SILVIO LUIS FERREIRA DA ROCHA
Linha de pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Data da defesa: 21/05/2013
Título da dissertação/tese: Estruturação do processo administrativo tributário segundo os ditames do devido processo legal
Nome: RODRIGO LUIZ HENRIQUE SIMOES
Nível: Mestrado
Orientador(a): FABIANA DEL PADRE TOME
Linha de pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Data da defesa: 22/05/2013
Título da dissertação/tese: A cláusula de não indenizar e seus limites de validade
Nome: RAQUEL DE MORAES LAUDANNA
Nível: Mestrado
Orientador(a): ODETE NOVAIS CARNEIRO QUEIROZ
Linha de pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Data da defesa: 22/05/2013
Título da dissertação/tese: Fundações de apoio - regime jurídico - autonomia universitária
Nome: THOMAS AUGUSTO FERREIRA DE ALMEIDA
Nível: Mestrado
Orientador(a): CLOVIS BEZNOS
Linha de pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Data da defesa: 23/05/2013
Título da dissertação/tese: A importância do direito fundamental dos trabalhadores à saúde mental no ambiente de trabalho: o combate ao assédio moral institucional
Nome: ADRIANA CALVO PIMENTA
Nível: Doutorado
Orientador(a): RENATO RUA DE ALMEIDA
Linha de pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Data da defesa: 23/05/2013
Título da dissertação/tese: A atividade econômica e a redução das desigualdades sociais e regionais: políticas públicas e programas privados com ênfase no desporto
Nome: ALOISIO MASSON
Nível: Mestrado
Orientador(a): NELSON NAZAR
Linha de pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Data da defesa: 23/05/2013
Título da dissertação/tese: A política de resíduos sólidos: a perspectiva jurídico-econômica-ambiental
Nome: TATIANA BARRETO SERRA
Nível: Mestrado
Orientador(a): MARCELO GOMES SODRE
Linha de pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Data da defesa: 24/05/2013
Título da dissertação/tese: IPI - compostura das regras-matrizes e a essencialidade dos produtos como fator determinante na fixação da carga tributária
Nome: CLAINE CHIESA
Nível: Mestrado
Orientador(a): FABIANA DEL PADRE TOME
Linha de pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Data da defesa: 24/05/2013
Título da dissertação/tese: A separação e o divórcio após a Emenda Constitucional n. 66/2010
Nome: LAUANE BRAZ ANDREKOWISK VOLPE CAMARGO
Nível: Doutorado
Orientador(a): FRANCISCO JOSE CAHALI
Linha de pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Data da defesa: 24/05/2013
Título da dissertação/tese: O registro de imóveis e o direito das famílias e das sucessões
Nome: LUCIANO LOPES PASSARELLI
Nível: Doutorado
Orientador(a): FRANCISCO JOSE CAHALI
Linha de pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Data da defesa: 24/05/2013
Título da dissertação/tese: O cooperativismo solidário como meio de acesso e manutenção do mínimo existencial
Nome: VANESSA CARDONE
Nível: Doutorado
Orientador(a): PATRICIA MIRANDA PIZZOL
Linha de pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Data da defesa: 27/05/2013
Título da dissertação/tese: O garantismo como vetor humanista ao processo penal
Nome: PATRICIA STUCCHI
Nível: Doutorado
Orientador(a): MARCO ANTONIO MARQUES DA SILVA
Linha de pesquisa: TUTELA PENAL E EFETIVIDADE PROCESSUAL DAS LIBERDADES -
Data da defesa: 27/05/2013
Título da dissertação/tese: Preço de transferência como norma de ajuste do imposto sobre a renda
Nome: VIVIAN DE FREITAS E RODRIGUES DE OLIVEIRA
Nível: Doutorado
Orientador(a): PAULO DE BARROS CARVALHO
Linha de pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Data da defesa: 28/05/2013
Título da dissertação/tese: A filosofia do humanismo integral no direito: a contribuição do pensamento de Augusto Comte e Jacques Maritain para o fundamento jusfilosófico dos Direitos Humanos
Nome: BRAULIO JUNQUEIRA SANTIAGO
Nível: Doutorado
Orientador(a): CLAUDIO DE CICCO
Linha de pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Data da defesa: 28/05/2013
Título da dissertação/tese: Responsabilidade civil ambiental das instituições financeiras: um comparativo dos regimes norte-americano e brasileiro
Nome: RENATA SOARES PIAZZON
Nível: Mestrado
Orientador(a): MARCELO GOMES SODRE
Linha de pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Data da defesa: 29/05/2013
Título da dissertação/tese: Vínculo obrigacional e seus efeitos perante terceiro (cúmplice)
Nome: FABIO PINHEIRO GAZZI
Nível: Mestrado
Orientador(a): ROSA MARIA BARRETO BORRIELLO DE ANDRADE NERY
Linha de pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Data da defesa: 29/05/2013
Título da dissertação/tese: Lei Maria da Penha: o processo penal no caminho da efetividade
Nome: VALERIA DIEZ FERNANDES
Nível: Doutorado
Orientador(a): MARCO ANTONIO MARQUES DA SILVA
Linha de pesquisa: TUTELA PENAL E EFETIVIDADE PROCESSUAL DAS LIBERDADES -
Data da defesa: 03/06/2013
Título da dissertação/tese: As regras de subcapitalização no Brasil: distanciamentos e proximidades com os juros sobre o capital próprio e os preços de transferência
Nome: LIA BARSI DREZZA
Nível: Mestrado
Orientador(a): PAULO DE BARROS CARVALHO
Linha de pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Data da defesa: 03/06/2013
Título da dissertação/tese: Uma Agência de Crédito à Exportação para o Brasil
Nome: TEREZINHA AYAKO MAEDA
Nível: Doutorado
Orientador(a): CLAUDIO FINKELSTEIN
Linha de pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Data da defesa: 06/06/2013
Título da dissertação/tese: Advocacia solidária
Nome: MARCO ANTONIO MOREIRA DA COSTA
Nível: Mestrado
Orientador(a): VIDAL SERRANO NUNES JUNIOR
Linha de pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Data da defesa: 07/06/2013
Título da dissertação/tese: As disposições transitórias na Constituição de 1988
Nome: JOAO PAULO PESSOA
Nível: Mestrado
Orientador(a): MARCELO DE OLIVEIRA FAUSTO FIGUEIREDO SANTOS
Linha de pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Data da defesa: 07/06/2013
Título da dissertação/tese: A incidência do venire contra factum proprium nas relações de trabalho
Nome: VALTON DORIA PESSOA
Nível: Doutorado
Orientador(a): PAULO SERGIO JOAO
Linha de pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Data da defesa: 10/06/2013
Título da dissertação/tese: Princípio da proibição da proteção deficiente
Nome: CARLOS GONCALVES JUNIOR
Nível: Doutorado
Orientador(a): ANTONIO CARLOS MENDES
Linha de pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Data da defesa: 10/06/2013
Título da dissertação/tese: Tombamento e instrumentos jurídicos para a restauração de bens imóveis protegidos
Nome: FABIO ANDRE UEMA OLIVEIRA
Nível: Mestrado
Orientador(a): MARCELO GOMES SODRE
Linha de pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Data da defesa: 10/06/2013
Título da dissertação/tese: A importância de um planejamento para a seguridade social
Nome: KARINA SUZANA DA SILVA ALVES
Nível: Mestrado
Orientador(a): WAGNER BALERA
Linha de pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Data da defesa: 11/06/2013
Título da dissertação/tese: Direito à informação: proteção dos direitos à saúde e à alimentação da população com alergia alimentar
Nome: MARIA CECILIA CURY CHADDAD
Nível: Doutorado
Orientador(a): FLAVIA CRISTINA PIOVESAN
Linha de pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Data da defesa: 12/06/2013
Título da dissertação/tese: Plano Diretor de Cuiabá
Nome: DINARA DE ARRUDA OLIVEIRA
Nível: Doutorado
Orientador(a): MARIA CELESTE CORDEIRO LEITE DOS SANTOS
Linha de pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Data da defesa: 12/06/2013
Título da dissertação/tese: A redução da jornada de trabalho como fator implementador do direito à saúde e ao lazer do trabalhador
Nome: FABIO NUNES DE LIMA
Nível: Mestrado
Orientador(a): CARLA TERESA MARTINS ROMAR
Linha de pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Data da defesa: 12/06/2013
Título da dissertação/tese: Conteúdo jurídico das funções sociais da cidade
Nome: GEORGES LOUIS HAGE HUMBERT
Nível: Doutorado
Orientador(a): MARCIO CAMMAROSANO
Linha de pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Data da defesa: 13/06/2013
Título da dissertação/tese: Direitos da personalidade nas relações de trabalho: limitação, relativização e disponibilidade
Nome: CRISTINA PARANHOS OLMOS
Nível: Doutorado
Orientador(a): PAULO SERGIO JOAO
Linha de pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Data da defesa: 13/06/2013
Título da dissertação/tese: Direito de ser informado na dispensa por justa causa
Nome: NEWTON CUNHA DE SENA
Nível: Mestrado
Orientador(a): CARLA TERESA MARTINS ROMAR
Linha de pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Data da defesa: 13/06/2013
Título da dissertação/tese: Contornos jurídicos da responsabilidade compartilhada pelo ciclo de vida do produto prevista na Lei 12.305/2010: Política Nacional de Resíduos Sólidos - repercussões na responsabilidade pós-consumo
Nome: VERA REGINA HIPPLER
Nível: Doutorado
Orientador(a): CARLOS ARI VIEIRA SUNDFELD
Linha de pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Data da defesa: 14/06/2013
Título da dissertação/tese: Cláusula de não concorrência no contrato de emprego: efeitos do princípio da proporcionalidade
Nome: CELIO PEREIRA OLIVEIRA NETO
Nível: Mestrado
Orientador(a): PAULO SERGIO JOAO
Linha de pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Data da defesa: 14/06/2013
Título da dissertação/tese: Imputação de danos na omissão estatal
Nome: IGOR VOLPATO BEDONE
Nível: Mestrado
Orientador(a): ODETE NOVAIS CARNEIRO QUEIROZ
Linha de pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Data da defesa: 18/06/2013
Título da dissertação/tese: O lucro e a efetividade dos direitos humanos
Nome: PAULA MARCILIO TONANI MATTEIS DE ARRUDA
Nível: Doutorado
Orientador(a): NELSON NAZAR
Linha de pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Data da defesa: 19/06/2013
Título da dissertação/tese: Criminalidade organizada e a dupla face do princípio da proporcionalidade
Nome: ANTONIO SERGIO CORDEIRO PIEDADE
Nível: Doutorado
Orientador(a): ANTONIO CARLOS DA PONTE
Linha de pesquisa: TUTELA PENAL E EFETIVIDADE PROCESSUAL DAS LIBERDADES -
Data da defesa: 19/06/2013
Título da dissertação/tese: Dispensa coletiva: necessária procedimentalização
Nome: KATIA ALBUQUERQUE FERREIRA TEIXEIRA
Nível: Mestrado
Orientador(a): CARLA TERESA MARTINS ROMAR
Linha de pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Data da defesa: 21/06/2013
Título da dissertação/tese: Entre sistemas e poderes: uma compreensão histórica da autonomia do judiciário e da independência dos juízes no Brasil
Nome: FABIO HENRIQUE FALCONE GARCIA
Nível: Mestrado
Orientador(a): CELSO FERNANDES CAMPILONGO
Linha de pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Data da defesa: 24/06/2013
Título da dissertação/tese: Relações entre os poderes legislativo e executivo à luz dos regimentos parlamentares
Nome: DERLY BARRETO E SILVA FILHO
Nível: Doutorado
Orientador(a): MARCELO DE OLIVEIRA FAUSTO FIGUEIREDO SANTOS
Linha de pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Data da defesa: 25/06/2013
Título da dissertação/tese: Tutela coletiva como instrumento de resolução dos conflitos: democratização processual
Nome: MARINA MARTINS
Nível: Mestrado
Orientador(a): GILSON DELGADO MIRANDA
Linha de pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Data da defesa: 26/06/2013
Título da dissertação/tese: Direitos fundamentais e sistema penal:uma leitura do capitalismo humanista
Nome: MARCILIA RODRIGUES
Nível: Doutorado
Orientador(a): WILLIS SANTIAGO GUERRA FILHO
Linha de pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Data da defesa: 27/06/2013
Título da dissertação/tese: Precedentes administrativos no direito brasileiro
Nome: GUSTAVO MARINHO DE CARVALHO
Nível: Mestrado
Orientador(a): DINORA ADELAIDE MUSETTI GROTTI
Linha de pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Data da defesa: 28/06/2013
Título da dissertação/tese: Direito ao meio ambiente e proibição do retrocesso
Nome: PAULA SUSANNA AMARAL MELLO
Nível: Mestrado
Orientador(a): MARCELO GOMES SODRE
Linha de pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Data da defesa: 28/06/2013
Título da dissertação/tese: A imprescritibilidade penal nos crimes de competência do Tribunal Penal Internacional
Nome: RICARDO SOUZA PEREIRA
Nível: Mestrado
Orientador(a): ANTONIO CARLOS DA PONTE
Linha de pesquisa: TUTELA PENAL E EFETIVIDADE PROCESSUAL DAS LIBERDADES -
Data da defesa: 01/07/2013
Título da dissertação/tese: Discricionariedade: alcance da atuação administrativa e judicial no Estado Constitucional
Nome: GEORGES ABBOUD
Nível: Doutorado
Orientador(a): NELSON NERY JUNIOR
Linha de pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Data da defesa: 05/08/2013
Título da dissertação/tese: Direito à felicidade: história, teoria, positivação e jurisdição
Nome: SAUL TOURINHO LEAL
Nível: Doutorado
Orientador(a): MARCELO DE OLIVEIRA FAUSTO FIGUEIREDO SANTOS
Linha de pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Data da defesa: 07/08/2013
Título da dissertação/tese: A linguagem no processo educacional - educação: instrumento de transformação
Nome: ESDRAS LOVO
Nível: Doutorado
Orientador(a): MARIA GARCIA
Linha de pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Data da defesa: 08/08/2013
Título da dissertação/tese: O abuso de direito na recuperação judicial
Nome: CARLA SMITH DE VASCONCELLOS CRIPPA PRADO
Nível: Mestrado
Orientador(a): MANOEL DE QUEIROZ PEREIRA CALCAS
Linha de pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Data da defesa: 13/08/2013
Título da dissertação/tese: Danos morais no Brasil e punitive damages nos Estados Unidos e o Direito de imprensa
Nome: WENDELL LOPES BARBOSA DE SOUZA
Nível: Doutorado
Orientador(a): ODETE NOVAIS CARNEIRO QUEIROZ
Linha de pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Data da defesa: 14/08/2013
Título da dissertação/tese: A recuperação judicial e os direitos fundamentais trabalhistas
Nome: MARCELO PAPALEO DE SOUZA
Nível: Doutorado
Orientador(a): MANOEL DE QUEIROZ PEREIRA CALCAS
Linha de pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Data da defesa: 21/08/2013
Título da dissertação/tese: Direito à imagem: conceito jurídico pleno da própria imagem
Nome: IARA PEREIRA RIBEIRO
Nível: Doutorado
Orientador(a): ROSA MARIA BARRETO BORRIELLO DE ANDRADE NERY
Linha de pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Data da defesa: 22/08/2013
Título da dissertação/tese: Nomes de domínio e o sistema administrativo de conflitos de internet
Nome: KELLI PRISCILA ANGELINI
Nível: Mestrado
Orientador(a): FRANCISCO JOSE CAHALI
Linha de pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Data da defesa: 23/08/2013
Título da dissertação/tese: Tutela recursal plurindividual no Brasil: formulação, natureza, regime jurídico, efeitos
Nome: BRUNO DANTAS NASCIMENTO
Nível: Doutorado
Orientador(a): TERESA CELINA DE ARRUDA ALVIM WAMBIER
Linha de pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Data da defesa: 29/08/2013
Título da dissertação/tese: A base filosófica da liberdade política anglo-saxônica e da liberdade política francesa e sua presença no constitucionalismo norte- americano
Nome: ANTHONY TANNUS WRIGHT
Nível: Mestrado
Orientador(a): CLAUDIO DE CICCO
Linha de pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Data da defesa: 29/08/2013
Título da dissertação/tese: Direito fundamentais sociais e efetividade: as ações civis públicas na justiça do trabalho
Nome: DOUGLAS ALENCAR RODRIGUES
Nível: Mestrado
Orientador(a): PEDRO PAULO TEIXEIRA MANUS
Linha de pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Data da defesa: 29/08/2013
Título da dissertação/tese: Justiça restaurativa: um toque de humanidade no Direito penal
Nome: ILA BARBOSA BITTENCOURT
Nível: Doutorado
Orientador(a): DIRCEU DE MELLO
Linha de pesquisa: TUTELA PENAL E EFETIVIDADE PROCESSUAL DAS LIBERDADES -
Data da defesa: 30/08/2013
Título da dissertação/tese: O princípio da dignidade da pessoa humana como pressuposto da privatização do sistema prisional no estado democrático de direito
Nome: RODRIGO HENRIQUE COLNAGO
Nível: Doutorado
Orientador(a): CLAUDIO JOSE LANGROIVA PEREIRA
Linha de pesquisa: TUTELA PENAL E EFETIVIDADE PROCESSUAL DAS LIBERDADES -
Data da defesa: 06/09/2013
Título da dissertação/tese: A culpabilidade no direito penal: uma análise do problema da (In)escusabilidade do desconhecimento de lei no Brasil e a filosofia da linguagem do Círculo de Bakhtin como proposta arquitetônica para a formação do juízo de culpabilidade
Nome: MARCO AURELIO PINTO FLORENCIO FILHO
Nível: Doutorado
Orientador(a): WILLIS SANTIAGO GUERRA FILHO
Linha de pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Data da defesa: 11/09/2013
Título da dissertação/tese: O aviso prévio e os contornos da lei 12.506/2011
Nome: KARINA FRISCHLANDER DE FREITAS GUIMARAES
Nível: Mestrado
Orientador(a): CARLA TERESA MARTINS ROMAR
Linha de pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Data da defesa: 13/09/2013
Título da dissertação/tese: A democracia em Norberto Bobbio
Nome: JOAO ANTONIO DA SILVA FILHO
Nível: Mestrado
Orientador(a): GABRIEL BENEDITO ISSAAC CHALITA
Linha de pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Data da defesa: 16/09/2013
Título da dissertação/tese: Direito ambiental como direito fundamental: a mútua colaboração como expressão da fraternidade
Nome: JOAO NEGRINI FILHO
Nível: Mestrado
Orientador(a): CLAUDIO FINKELSTEIN
Linha de pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Data da defesa: 17/09/2013
Título da dissertação/tese: Decisão judicial e sua influência sobre a Legislação Tributária Paulista: uma perspectiva neopositivista
Nome: VALERIO PIMENTA DE MORAIS
Nível: Mestrado
Orientador(a): RENATO LOPES BECHO
Linha de pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Data da defesa: 18/09/2013
Título da dissertação/tese: Concurso de normas penais: visão crítica
Nome: CLEBER ROGERIO MASSON
Nível: Doutorado
Orientador(a): MARCO ANTONIO MARQUES DA SILVA
Linha de pesquisa: TUTELA PENAL E EFETIVIDADE PROCESSUAL DAS LIBERDADES -
Data da defesa: 18/09/2013
Título da dissertação/tese: O novo regime jurídico da cláusula penal: ensaio acerca da interpretação do Artigo 413 do Código Civil
Nome: DANIEL MARTINS BOULOS
Nível: Doutorado
Orientador(a): ROSA MARIA BARRETO BORRIELLO DE ANDRADE NERY
Linha de pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Data da defesa: 20/09/2013
Título da dissertação/tese: Do tratamento das Convenções Internacionais do Trabalho no Sistema Jurídico Brasileiro
Nome: FERNANDA DE MIRANDA SANTOS CEZAR DE ABREU
Nível: Mestrado
Orientador(a): CARLOS ROBERTO HUSEK
Linha de pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Data da defesa: 23/09/2013
Título da dissertação/tese: Função social da propriedade pública urbana: sua dimensão no plano diretor e aplicabilidade aos entes públicos
Nome: ROSANA MOITINHO DOS SANTOS
Nível: Mestrado
Orientador(a): NELSON SAULE JUNIOR
Linha de pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Data da defesa: 23/09/2013
Título da dissertação/tese: Regime tributário das telecomunicações
Nome: RUBYA FLORIANI DOS ANJOS
Nível: Doutorado
Orientador(a): REGINA HELENA COSTA
Linha de pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Data da defesa: 24/09/2013
Título da dissertação/tese: Habeas data e tutela jurisdicional da privacidade: aspectos processuais
Nome: SERGIO LUIZ DE ALMEIDA RIBEIRO
Nível: Mestrado
Orientador(a): THEREZA CELINA DINIZ DE ARRUDA ALVIM
Linha de pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Data da defesa: 25/09/2013
Título da dissertação/tese: Bullying: a responsabilidade civil e o dever de indenização
Nome: EVELIN SOFIA ROSENBERG KONIG
Nível: Mestrado
Orientador(a): FRANCISCO JOSE CAHALI
Linha de pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Data da defesa: 27/09/2013
Título da dissertação/tese: O papel dos municípios na regulação jurídica da expansão urbana na zona costeira: limites e possibilidades
Nome: GUADALUPE MARIA JUNGERS ABIB DE ALMEIDA
Nível: Doutorado
Orientador(a): NELSON SAULE JUNIOR
Linha de pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Data da defesa: 30/09/2013
Título da dissertação/tese: Direito à intimidade na relação de trabalho como direito fundamental e elemento de restrição à utilização de métodos de investigação da vida privada do trabalhador
Nome: JEANA SILVA SOBRAL
Nível: Mestrado
Orientador(a): CARLA TERESA MARTINS ROMAR
Linha de pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Data da defesa: 02/10/2013
Título da dissertação/tese: Revista íntima no ambiente do trabalho - os direitos fundamentais na relação de emprego como limites ao poder de controle do empregador
Nome: ANELIZA OSCAR CUNHA SOARES
Nível: Mestrado
Orientador(a): CARLA TERESA MARTINS ROMAR
Linha de pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Data da defesa: 07/10/2013
Título da dissertação/tese: Lançamento tributário: vícios materiais e formais para fins do art. 173, II, do Código Tributário Nacional
Nome: MAURITANIA ELVIRA DE SOUSA MENDONCA
Nível: Mestrado
Orientador(a): PAULO DE BARROS CARVALHO
Linha de pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Data da defesa: 07/10/2013
Título da dissertação/tese: As novas entidades familiares brasileiras na pós-modernidade
Nome: VERONICA RODRIGUES DE MIRANDA
Nível: Mestrado
Orientador(a): ODETE NOVAIS CARNEIRO QUEIROZ
Linha de pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Data da defesa: 08/10/2013
Título da dissertação/tese: Um novo enfoque teórico para os convênios com entidades privadas
Nome: LUIZ FERNANDO ROBERTO
Nível: Mestrado
Orientador(a): CARLOS ARI VIEIRA SUNDFELD
Linha de pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Data da defesa: 09/10/2013
Título da dissertação/tese: Sistema brasileiro de defesa da concorrência: vulnerabilidade e desarmonia jurídica do controle administrativo
Nome: CARLO MAZZA BRITTO MELFI
Nível: Mestrado
Orientador(a): NELSON NAZAR
Linha de pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Data da defesa: 09/10/2013
Título da dissertação/tese: Liberdade econômica e liberdade política crítica e interdependência
Nome: EVERSON TOBARUELA
Nível: Mestrado
Orientador(a): NELSON NAZAR
Linha de pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Data da defesa: 10/10/2013
Título da dissertação/tese: O papel do Estado-membro no planejamento metropolitano diante do ordenamento jurídico urbanístico brasileiro
Nome: FLORISVALDO CAVALCANTE DE ALMEIDA
Nível: Mestrado
Orientador(a): NELSON SAULE JUNIOR
Linha de pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Data da defesa: 10/10/2013
Título da dissertação/tese: As funções da responsabilidade civil: as indenizações pecuniárias e a adoção de outros meios reparatórios
Nome: LUIS RODRIGUES KERBAUY
Nível: Doutorado
Orientador(a): WAGNER BALERA
Linha de pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Data da defesa: 10/10/2013
Título da dissertação/tese: Ação reivindicatória e o Processo Civil Brasileiro
Nome: MONICA CRISTINA MONTEIRO PORTO
Nível: Mestrado
Orientador(a): DONALDO ARMELIN
Linha de pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Data da defesa: 10/10/2013
Título da dissertação/tese: "As Funções da Responsabilidade Civil. As Indenizações Pecuniárias e a Adoção de outros Meios Reparatórios
Nome: LUIS FERNANDO DE LIMA CARVALHO
Nível: Doutorado
Orientador(a): RENAN LOTUFO
Linha de pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Data da defesa: 11/10/2013
Título da dissertação/tese: Representações sociais e decisão judicial
Nome: MELILA BRAGA ALVES E SILVA
Nível: Mestrado
Orientador(a): MARCIO PUGLIESI
Linha de pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Data da defesa: 11/10/2013
Título da dissertação/tese: A consensualidade na Educação Superior
Nome: RENATA PEREZ DANTAS
Nível: Mestrado
Orientador(a): CARLOS ARI VIEIRA SUNDFELD
Linha de pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Data da defesa: 14/10/2013
Título da dissertação/tese: Remuneração do serviço público - taxa e tarifa: limites constitucionais impostos ao legislador
Nome: ANNA EMILIA CORDELLI ALVES
Nível: Mestrado
Orientador(a): PAULO DE BARROS CARVALHO
Linha de pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Data da defesa: 14/10/2013
Título da dissertação/tese: Interpretação da competência originária por prerrogativa de função do Supremo Tribunal Federal à luz das inconstitucionalidades presentes na negativa de desmembramento da ação penal nº 470/MG
Nome: GABRIELA SHIZUE SOARES DE ARAUJO
Nível: Mestrado
Orientador(a): VIDAL SERRANO NUNES JUNIOR
Linha de pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Data da defesa: 14/10/2013
Título da dissertação/tese: Decadência do crédito tributário e sua atual disciplina no direito brasileiro
Nome: MARISA REGINA MAIOCHI HAYASHI
Nível: Mestrado
Orientador(a): PAULO DE BARROS CARVALHO
Linha de pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Data da defesa: 14/10/2013
Título da dissertação/tese: A dignidade da pessoa humana e o processo de morrer
Nome: WASHINGTON SYLVIO ZANCHENKO FONSECA
Nível: Mestrado
Orientador(a): CLAUDIO DE CICCO
Linha de pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Data da defesa: 15/10/2013
Título da dissertação/tese: Flexibilização do procedimento pelo juiz e pelas partes no Direito Processual Civil brasileiro
Nome: BRUNO GARCIA REDONDO
Nível: Mestrado
Orientador(a): TERESA CELINA DE ARRUDA ALVIM WAMBIER
Linha de pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Data da defesa: 15/10/2013
Título da dissertação/tese: Desconsideração inversa da pessoa jurídica
Nome: JOAO BIAZZO FILHO
Nível: Mestrado
Orientador(a): GIOVANNI ETTORE NANNI
Linha de pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Data da defesa: 15/10/2013
Título da dissertação/tese: Aspecto do controle jurisdicional de política pública do setor elétrico
Nome: MARIA AUGUSTA DA MATTA RIVITTI
Nível: Mestrado
Orientador(a): DONALDO ARMELIN
Linha de pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Data da defesa: 16/10/2013
Título da dissertação/tese: O desenvolvimento brasileiro e o Sistema Interamericano de Direitos Humanos: uma análise da situação dos soldados da borracha no Brasil
Nome: ALBERTO LOPES DE OLIVEIRA JUNIOR
Nível: Mestrado
Orientador(a): VLADMIR OLIVEIRA DA SILVEIRA
Linha de pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Data da defesa: 16/10/2013
Título da dissertação/tese: A imunidade tributária das instituições de educação do artigo 150, VI, c da Constituição Federal de 1988
Nome: DAVID SAMPAIO BARRETTO
Nível: Mestrado
Orientador(a): RENATO LOPES BECHO
Linha de pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Data da defesa: 16/10/2013
Título da dissertação/tese: Aspectos processuais da liquidação, do cumprimento de sentença e da impugnação em ações coletivas
Nome: GLEDSON MARQUES DE CAMPOS
Nível: Doutorado
Orientador(a): DONALDO ARMELIN
Linha de pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Data da defesa: 16/10/2013
Título da dissertação/tese: Os direitos humanos e fundamentais dos povos indígenas e os juízes: olhares presentes na jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos e do Supremo Tribunal Federal
Nome: NATHERCIA CRISTINA MANZANO MAGNANI
Nível: Mestrado
Orientador(a): FLAVIA CRISTINA PIOVESAN
Linha de pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Data da defesa: 16/10/2013
Título da dissertação/tese: Crimes e relação de consumo: aplicabilidade do processo penal em empreendimentos gastronômicos
Nome: NIVALDO APARECIDO PEDRO MONTEIRO
Nível: Mestrado
Orientador(a): MARCO ANTONIO MARQUES DA SILVA
Linha de pesquisa: TUTELA PENAL E EFETIVIDADE PROCESSUAL DAS LIBERDADES -
Data da defesa: 17/10/2013
Título da dissertação/tese: O princípio da prevenção e os cadastros de consumidores
Nome: ALEXANDRE ALBUQUERQUE ALMEIDA
Nível: Mestrado
Orientador(a): SUZANA MARIA PIMENTA CATTA PRETA FEDERIGHI
Linha de pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Data da defesa: 17/10/2013
Título da dissertação/tese: A amortização do ágio na incorporação reversa: uma análise constitucional à luz da livre concorrência
Nome: ANA CAROLINA SQUIZZATO MASSON
Nível: Doutorado
Orientador(a): VIDAL SERRANO NUNES JUNIOR
Linha de pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Data da defesa: 17/10/2013
Título da dissertação/tese: Capitalismo humanista não é socialismo
Nome: ANTONIO CARLOS MATTEIS DE ARRUDA JUNIOR
Nível: Doutorado
Orientador(a): RICARDO HASSON SAYEG
Linha de pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Data da defesa: 17/10/2013
Título da dissertação/tese: Liberdade
Nome: CAMILA CASTANHATO
Nível: Doutorado
Orientador(a): RICARDO HASSON SAYEG
Linha de pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Data da defesa: 17/10/2013
Título da dissertação/tese: Elisão e norma antielisiva: completabilidade e sistema tributário
Nome: CHARLES WILLIAM MCNAUGHTON
Nível: Doutorado
Orientador(a): FABIANA DEL PADRE TOME
Linha de pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Data da defesa: 18/10/2013
Título da dissertação/tese: Ação rescisória por divergência jurisprudencial
Nome: ALEXANDRE FIDALGO
Nível: Mestrado
Orientador(a): SERGIO SEIJI SHIMURA
Linha de pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Data da defesa: 18/10/2013
Título da dissertação/tese: Negociação no inquérito policial e sistema jurídico brasileiro
Nome: BRUNO RICARDO CYRILO PINHEIRO MACHADO COGAN
Nível: Mestrado
Orientador(a): MARCO ANTONIO MARQUES DA SILVA
Linha de pesquisa: TUTELA PENAL E EFETIVIDADE PROCESSUAL DAS LIBERDADES -
Data da defesa: 18/10/2013
Título da dissertação/tese: As micro e pequenas empresas (MPEs) e a função social da licitação
Nome: CHRISTIANNE DE CARVALHO STROPPA
Nível: Mestrado
Orientador(a): CLOVIS BEZNOS
Linha de pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Data da defesa: 18/10/2013
Título da dissertação/tese: O princípio da segurança jurídica e a superação do precedente judicial
Nome: GUILHERME SARRI CARREIRA
Nível: Mestrado
Orientador(a): SERGIO SEIJI SHIMURA
Linha de pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Data da defesa: 18/10/2013
Título da dissertação/tese: A construção do conceito constitucional de prestação de serviço: influência dos princípios e as limitações impostas pela rígida repartição de competências
Nome: PEDRO GUILHERME MODENESE CASQUET
Nível: Mestrado
Orientador(a): ELIZABETH NAZAR CARRAZZA
Linha de pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Data da defesa: 18/10/2013
Título da dissertação/tese: Arbitragem comercial internacional: a homologação da sentença arbitral estrangeira
Nome: POLIANA CRISTINA CARRASCOSSA
Nível: Mestrado
Orientador(a): ANTONIO MARCIO DA CUNHA GUIMARAES
Linha de pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Data da defesa: 18/10/2013
Título da dissertação/tese: Autodeterminação dos povos: o reconhecimento e respeito ao relativismo cultural
Nome: RENATO SOUZA DELLOVA
Nível: Mestrado
Orientador(a): ANTONIO MARCIO DA CUNHA GUIMARAES
Linha de pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Data da defesa: 18/10/2013
Título da dissertação/tese: Factoring internacional à luz da convenção de Ottawa: a atividade no Brasil e a necessidade de regulamentação
Nome: ROSANA BASTOS ALARCON
Nível: Mestrado
Orientador(a): ANTONIO MARCIO DA CUNHA GUIMARAES
Linha de pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Data da defesa: 21/10/2013
Título da dissertação/tese: Medidas cautelares em face da lei 12.403/11
Nome: CRISTIANE GOULART
Nível: Mestrado
Orientador(a): ELOISA DE SOUSA ARRUDA
Linha de pesquisa: TUTELA PENAL E EFETIVIDADE PROCESSUAL DAS LIBERDADES -
Data da defesa: 21/10/2013
Título da dissertação/tese: A tutela dos benefícios previdenciários na sua vertente difusa: uma proposta de ação coletiva previdenciária
Nome: LUIZ GUSTAVO BOIAM PANCOTTI
Nível: Doutorado
Orientador(a): WAGNER BALERA
Linha de pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Data da defesa: 21/10/2013
Título da dissertação/tese: Cooperação jurídica internacional: limites para a utilização da prova no processo penal
Nome: MARIANA STUART NOGUEIRA
Nível: Mestrado
Orientador(a): ELOISA DE SOUSA ARRUDA
Linha de pesquisa: TUTELA PENAL E EFETIVIDADE PROCESSUAL DAS LIBERDADES -
Data da defesa: 22/10/2013
Título da dissertação/tese: Da terceirização na administração pública direta, autárquica e fundacional
Nome: CAROLINA ZANCANER ZOCKUN
Nível: Doutorado
Orientador(a): MARCIO CAMMAROSANO
Linha de pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Data da defesa: 22/10/2013
Título da dissertação/tese: A regularização fundiária municipal e sua efetividade
Nome: GABRIEL BAZZEGGIO DA FONSECA
Nível: Mestrado
Orientador(a): NELSON SAULE JUNIOR
Linha de pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Data da defesa: 22/10/2013
Título da dissertação/tese: Direito fundamental ao meio ambiente e pagamento por serviços ambientais: do dever ao incentivo de preservar a biodiversidade
Nome: JOAO PAULO SCHWANDNER FERREIRA
Nível: Mestrado
Orientador(a): ROBERTO BAPTISTA DIAS DA SILVA
Linha de pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Data da defesa: 23/10/2013
Título da dissertação/tese: O direito fundamental à moradia digna
Nome: DANIELA D AMBROSIO
Nível: Mestrado
Orientador(a): NELSON SAULE JUNIOR
Linha de pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Data da defesa: 23/10/2013
Título da dissertação/tese: A responsabilidade penal pelo produto em face dos direitos e garantias fundamentais
Nome: FABIO MARCHESONI GIANSANTE
Nível: Mestrado
Orientador(a): CLAUDIO JOSE LANGROIVA PEREIRA
Linha de pesquisa: TUTELA PENAL E EFETIVIDADE PROCESSUAL DAS LIBERDADES -
Data da defesa: 23/10/2013
Título da dissertação/tese: A informação nas relações consumeristas: direito do consumidor e dever do fornecedor
Nome: FABRICIO COBRA ARBEX
Nível: Mestrado
Orientador(a): GILSON DELGADO MIRANDA
Linha de pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Data da defesa: 23/10/2013
Título da dissertação/tese: Os limites da atuação da justiça constitucional no constitucionalismo contemporâneo
Nome: LEA EMILE MACIEL JORGE DE SOUZA
Nível: Mestrado
Orientador(a): FLAVIA CRISTINA PIOVESAN
Linha de pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Data da defesa: 23/10/2013
Título da dissertação/tese: A construção fragmentada do Direito Ambiental Internacional: realidade e perspectivas
Nome: MARIA CAROLINA BRIZA NEGRINI
Nível: Doutorado
Orientador(a): CLAUDIO FINKELSTEIN
Linha de pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Data da defesa: 23/10/2013
Título da dissertação/tese: As relações jurídicas na cessão de espaço em shopping center
Nome: SILVIO DUTRA
Nível: Mestrado
Orientador(a): MANOEL DE QUEIROZ PEREIRA CALCAS
Linha de pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Data da defesa: 24/10/2013
Título da dissertação/tese: Os deveres anexos da boa-fé objetiva e o contrato individual de trabalho
Nome: ANDRE LUIS TORRES PESSOA
Nível: Mestrado
Orientador(a): RENATO RUA DE ALMEIDA
Linha de pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Data da defesa: 24/10/2013
Título da dissertação/tese: A aplicação da boa-fé como fundamento essencial para o desenvolvimento das negociações coletivas de trabalho
Nome: ELISA JAQUES
Nível: Mestrado
Orientador(a): RENATO RUA DE ALMEIDA
Linha de pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Data da defesa: 24/10/2013
Título da dissertação/tese: Poluição: sanções legais e garantia da qualidade de vida
Nome: FABIOLA EMILIN RODRIGUES
Nível: Doutorado
Orientador(a): ROBERTO BAPTISTA DIAS DA SILVA
Linha de pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Data da defesa: 24/10/2013
Título da dissertação/tese: O ônus da prova na ação civil pública: hipóteses de flexibilização
Nome: LANDOLFO ANDRADE DE SOUZA
Nível: Mestrado
Orientador(a): GILSON DELGADO MIRANDA
Linha de pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Data da defesa: 24/10/2013
Título da dissertação/tese: Normas e princípios aplicáveis ao contrato internacional de trabalho
Nome: SANDRA REGINA THOMAZ
Nível: Mestrado
Orientador(a): CARLOS ROBERTO HUSEK
Linha de pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Data da defesa: 25/10/2013
Título da dissertação/tese: Licitações sustentáveis e operação urbana consorciada
Nome: BRUNO ROCHA NAGLI
Nível: Mestrado
Orientador(a): DANIELA CAMPOS LIBORIO DI SARNO
Linha de pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Data da defesa: 25/10/2013
Título da dissertação/tese: A atuação do juiz pela efetividade das ações coletivas relativas a lides de consumo
Nome: FELIPE EVARISTO DOS SANTOS GALEA
Nível: Mestrado
Orientador(a): PATRICIA MIRANDA PIZZOL
Linha de pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Data da defesa: 25/10/2013
Título da dissertação/tese: Limites da busca e da apreensão no Processo Penal Constitucional
Nome: LEONARDO LEAL PERET ANTUNES
Nível: Mestrado
Orientador(a): ELOISA DE SOUSA ARRUDA
Linha de pesquisa: TUTELA PENAL E EFETIVIDADE PROCESSUAL DAS LIBERDADES -
Data da defesa: 25/10/2013
Título da dissertação/tese: O caráter preventivo do Processo Penal nos delitos empresariais
Nome: LEONARDO PALAZZI
Nível: Mestrado
Orientador(a): CLAUDIO JOSE LANGROIVA PEREIRA
Linha de pesquisa: TUTELA PENAL E EFETIVIDADE PROCESSUAL DAS LIBERDADES -
Data da defesa: 28/10/2013
Título da dissertação/tese: O direito à educação básica na ordem constitucional brasileira
Nome: ANDREA ZACARIAS VIEIRA
Nível: Mestrado
Orientador(a): MARIA GARCIA
Linha de pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Data da defesa: 28/10/2013
Título da dissertação/tese: O princípio da autonomia patrimonial frente ao exercício da atividade empresarial realizada por uma única pessoa
Nome: AUREA MOSCATINI
Nível: Doutorado
Orientador(a): FABIO ULHOA COELHO
Linha de pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Data da defesa: 28/10/2013
Título da dissertação/tese: A classificação jurídica das denominadas participações governamentais na indústria do petróleo e gás
Nome: AUTA ALVES CARDOSO
Nível: Doutorado
Orientador(a): PAULO DE BARROS CARVALHO
Linha de pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Data da defesa: 28/10/2013
Título da dissertação/tese: Direito penal mínimo e constituição: o bem jurídico como aquisição evolutiva e a criminalização de seu tempo
Nome: FERNANDO HIDEO IOCHIDA LACERDA
Nível: Mestrado
Orientador(a): CLAUDIO JOSE LANGROIVA PEREIRA
Linha de pesquisa: TUTELA PENAL E EFETIVIDADE PROCESSUAL DAS LIBERDADES -
Data da defesa: 28/10/2013
Título da dissertação/tese: Ação direta do terceiro prejudicado no seguro de responsabilidade civil: uma técnica processual a serviço do direito material
Nome: GUSTAVO DE MEDEIROS MELO
Nível: Doutorado
Orientador(a): NELSON NERY JUNIOR
Linha de pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Data da defesa: 28/10/2013
Título da dissertação/tese: Previdência social: aposentadoria por tempo de contribuição e risco social
Nome: JOSE MAERCIO PEREIRA
Nível: Doutorado
Orientador(a): TACIO LACERDA GAMA
Linha de pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Data da defesa: 29/10/2013
Título da dissertação/tese: A recuperação judicial e a suspensão das ações e das execuções
Nome: ANDRE MOTOHARU YOSHINO
Nível: Mestrado
Orientador(a): SERGIO SEIJI SHIMURA
Linha de pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Data da defesa: 29/10/2013
Título da dissertação/tese: Aplicação da teoria comunicacional do direito no negócio jurídico
Nome: JEAN SOLDI ESTEVES
Nível: Doutorado
Orientador(a): MARIA HELENA DINIZ
Linha de pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Data da defesa: 29/10/2013
Título da dissertação/tese: A legitimidade das entidades associativas para a tutela jurisdicional coletiva
Nome: LETICIA ZUCCOLO PASCHOAL DA COSTA
Nível: Mestrado
Orientador(a): CASSIO SCARPINELLA BUENO
Linha de pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Data da defesa: 30/10/2013
Título da dissertação/tese: Teoria da decisão: estrutura e dinâmica das bases filosóficas da interpretação jurídica
Nome: NURIA LOPEZ CABALEIRO SUAREZ
Nível: Mestrado
Orientador(a): MARCIO PUGLIESI
Linha de pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Data da defesa: 30/10/2013
Título da dissertação/tese: Ações afirmativas no mercado de trabalho
Nome: RENATO NEVES DE OLIVEIRA
Nível: Mestrado
Orientador(a): SILVIA CARLOS DA SILVA PIMENTEL
Linha de pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Data da defesa: 31/10/2013
Título da dissertação/tese: Suspensão da exigibilidade do crédito tributário
Nome: LUIS CARLOS AVELLAR MERCON DE VARGAS
Nível: Mestrado
Orientador(a): PAULO DE BARROS CARVALHO
Linha de pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Data da defesa: 31/10/2013
Título da dissertação/tese: Cláusula de não concorrência no contrato de trabalho
Nome: NATALIA ZAMBON MARQUES DA SILVA
Nível: Mestrado
Orientador(a): RENATO RUA DE ALMEIDA
Linha de pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Data da defesa: 31/10/2013
Título da dissertação/tese: O afeto nas relações familiares
Nome: SHIRLEY GRAFF
Nível: Mestrado
Orientador(a): FRANCISCO JOSE CAHALI
Linha de pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Data da defesa: 01/11/2013
Título da dissertação/tese: Uma visão crítica do princípio da proporcionalidade como técnica de controle de constitucionalidade no Supremo Tribunal Federal
Nome: JOAQUIM PORTES DE CERQUEIRA CESAR
Nível: Doutorado
Orientador(a): MARCELO DE OLIVEIRA FAUSTO FIGUEIREDO SANTOS
Linha de pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Data da defesa: 04/11/2013
Título da dissertação/tese: Os limites da liquidação de sentença e o fato novo
Nome: EIDER AVELINO SILVA
Nível: Mestrado
Orientador(a): SERGIO SEIJI SHIMURA
Linha de pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Data da defesa: 04/11/2013
Título da dissertação/tese: Tutela antecipada na ação rescisória
Nome: MARCELO NEGRI SOARES
Nível: Doutorado
Orientador(a): SERGIO SEIJI SHIMURA
Linha de pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Data da defesa: 04/11/2013
Título da dissertação/tese: Imposto sobre prestações de serviço de comunicação: pressupostos para sua incidência
Nome: NEIVA APARECIDA BAYLON
Nível: Mestrado
Orientador(a): PAULO DE BARROS CARVALHO
Linha de pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Data da defesa: 04/11/2013
Título da dissertação/tese: A pessoa física como sujeito passivo do ICMS-Importação: a inconstitucionalidade da Emenda Constitucional nº 33/2001
Nome: RICARDO DE ASSIS SOUZA CORDEIRO
Nível: Mestrado
Orientador(a): PAULO DE BARROS CARVALHO
Linha de pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Data da defesa: 05/11/2013
Título da dissertação/tese: Revisão judicial de contrato de cessão de crédito decorrente de precatórios
Nome: EDUARDO BICHIR CASSIS
Nível: Mestrado
Orientador(a): ROGERIO JOSE FERRAZ DONNINI
Linha de pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Data da defesa: 05/11/2013
Título da dissertação/tese: Mecanismo de Desenvolvimento Limpo e eficácia das medidas de compensação de reduções certificadas de emissões: análise de projetos aplicados à mineração
Nome: FERNANDA BRUSA MOLINO
Nível: Mestrado
Orientador(a): CLAUDIO FINKELSTEIN
Linha de pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Data da defesa: 06/11/2013
Título da dissertação/tese: Execução fiscal e dignidade da pessoa humana
Nome: BRAULIO BATA SIMOES
Nível: Mestrado
Orientador(a): RENATO LOPES BECHO
Linha de pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Data da defesa: 06/11/2013
Título da dissertação/tese: Princípios constitucionais: os diferentes conceitos e suas implicações práticas
Nome: CHRISTIANE MINA FALSARELLA
Nível: Mestrado
Orientador(a): ANDRE RAMOS TAVARES
Linha de pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Data da defesa: 06/11/2013
Título da dissertação/tese: A responsabilidade do Estado na ressocialização do sentenciado
Nome: FERNANDA GARCIA ESCANE
Nível: Doutorado
Orientador(a): FLAVIA CRISTINA PIOVESAN
Linha de pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Data da defesa: 06/11/2013
Título da dissertação/tese: Incidente de recursos repetitivos sobre Direito do Consumidor no Superior Tribunal de Justiça
Nome: FERNANDA TATARI FRAZAO DE VASCONCELOS
Nível: Mestrado
Orientador(a): GILSON DELGADO MIRANDA
Linha de pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Data da defesa: 06/11/2013
Título da dissertação/tese: A não incidência do ICMS sobre os atos cooperativos à luz da Constituição Federal de 1988
Nome: RAFAEL CARVALHO CUNHA
Nível: Mestrado
Orientador(a): RENATO LOPES BECHO
Linha de pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Data da defesa: 06/11/2013
Título da dissertação/tese: Entre a segurança da permanência e a proteção da modificação: os princípios da segurança jurídica e da proteção à confiança na interpretação e concretização do Direito
Nome: SAMUEL BERTOLINO DOS SANTOS
Nível: Mestrado
Orientador(a): SILVIA CARLOS DA SILVA PIMENTEL
Linha de pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Data da defesa: 07/11/2013
Título da dissertação/tese: Mandados de criminalização e o Artigo 205 do Código Penal Militar
Nome: ERIC DE ASSIS SANTOS
Nível: Mestrado
Orientador(a): DIRCEU DE MELLO
Linha de pesquisa: TUTELA PENAL E EFETIVIDADE PROCESSUAL DAS LIBERDADES -
Data da defesa: 11/11/2013
Título da dissertação/tese: A penhora na execução fiscal: penhora on line e o princípio da menor onerosidade
Nome: IRIS VANIA SANTOS ROSA
Nível: Doutorado
Orientador(a): PAULO DE BARROS CARVALHO
Linha de pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Data da defesa: 11/11/2013
Título da dissertação/tese: Reparação penal do dano como forma de extinção da punibilidade em estelionato previdenciário cometido por beneficiários de fato
Nome: MARCELO FERNANDO BORSIO
Nível: Doutorado
Orientador(a): WAGNER BALERA
Linha de pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Data da defesa: 12/11/2013
Título da dissertação/tese: O equilíbrio econômico-financeiro nas concessões de rodovias
Nome: PATRICK ROBERTO GASPARETTO
Nível: Doutorado
Orientador(a): DINORA ADELAIDE MUSETTI GROTTI
Linha de pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Data da defesa: 12/11/2013
Título da dissertação/tese: Direito antitruste e controle dos atos de concentração de empresas na era da globalização econômica
Nome: REGINA TAMAMI HIROSE
Nível: Mestrado
Orientador(a): CARLOS ROBERTO HUSEK
Linha de pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Data da defesa: 18/11/2013
Título da dissertação/tese: Conflito de competência em matéria tributária: a questão posta como um ruído comunicacional
Nome: DANILO MONTEIRO DE CASTRO
Nível: Mestrado
Orientador(a): PAULO DE BARROS CARVALHO
Linha de pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Data da defesa: 19/11/2013
Título da dissertação/tese: Aspectos jurídicos da política nacional de resíduos sólidos: o desafio da intermunicipalidade
Nome: MARIO JOSE CORTEZE
Nível: Mestrado
Orientador(a): MARCIO CAMMAROSANO
Linha de pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Data da defesa: 21/11/2013
Título da dissertação/tese: O papel dos credores no direito falimentar: uma análise histórica e à luz de certos órgãos
Nome: ADRIANA PAIVA VASCONCELOS
Nível: Mestrado
Orientador(a): MANOEL DE QUEIROZ PEREIRA CALCAS
Linha de pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Data da defesa: 21/11/2013
Título da dissertação/tese: A regra-matriz de incidência da contribuição social sobre o lucro líquido
Nome: CAROLINA LAURIS MASSAD
Nível: Mestrado
Orientador(a): PAULO DE BARROS CARVALHO
Linha de pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Data da defesa: 21/11/2013
Título da dissertação/tese: Tutela coletiva nos parcelamentos urbanos: a regularização de loteamentos ilegais
Nome: LUIZ AUGUSTO HADDAD FIGUEIREDO
Nível: Mestrado
Orientador(a): GILSON DELGADO MIRANDA
Linha de pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Data da defesa: 22/11/2013
Título da dissertação/tese: Limitação da responsabilidade patrimonial dos sócios no direito brasileiro
Nome: BRUNO CARACIOLO FERREIRA ALBUQUERQUE
Nível: Mestrado
Orientador(a): MARCUS ELIDIUS MICHELLI DE ALMEIDA
Linha de pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Data da defesa: 22/11/2013
Título da dissertação/tese: O discurso ideológico no processo democrático na sociedade do consenso presumido
Nome: ELIZABETH NANTES CAVALCANTE
Nível: Doutorado
Orientador(a): MARCIA CRISTINA DE SOUZA ALVIM
Linha de pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Data da defesa: 25/11/2013
Título da dissertação/tese: Limites procedimentais da positivação e realização da segurança jurídica
Nome: LEONCIO OGANDO DACAL
Nível: Mestrado
Orientador(a): PAULO DE BARROS CARVALHO
Linha de pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Data da defesa: 25/11/2013
Título da dissertação/tese: O monitoramento eletrônico de presos nas prisões cautelares
Nome: MARCIO CURSINO DOS SANTOS
Nível: Mestrado
Orientador(a): CLAUDIO JOSE LANGROIVA PEREIRA
Linha de pesquisa: TUTELA PENAL E EFETIVIDADE PROCESSUAL DAS LIBERDADES -
Data da defesa: 25/11/2013
Título da dissertação/tese: A prova no planejamento tributário
Nome: MARCOS PAULO LEME BRISOLA CASEIRO
Nível: Mestrado
Orientador(a): ROQUE ANTONIO CARRAZZA
Linha de pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Data da defesa: 27/11/2013
Título da dissertação/tese: A interpretação constitucional: tendências atuais
Nome: SILVANA GAZOLA DA COSTA PATRAO LAZAR
Nível: Mestrado
Orientador(a): MARCELO DE OLIVEIRA FAUSTO FIGUEIREDO SANTOS
Linha de pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Data da defesa: 28/11/2013
Título da dissertação/tese: A criminalização de jovens vulneráveis acusados de tráfico de drogas e a atuação do Poder Judiciário na tutela de seus direitos e garantias fundamentais
Nome: GABRIEL DE CARVALHO SAMPAIO
Nível: Mestrado
Orientador(a): OSWALDO HENRIQUE DUEK MARQUES
Linha de pesquisa: TUTELA PENAL E EFETIVIDADE PROCESSUAL DAS LIBERDADES -
Data da defesa: 02/12/2013
Título da dissertação/tese: Fenomenologia da vida: as situações jurídicas do não nascido
Nome: GERSON AMAURI CALGARO
Nível: Doutorado
Orientador(a): ROSA MARIA BARRETO BORRIELLO DE ANDRADE NERY
Linha de pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Data da defesa: 02/12/2013
Título da dissertação/tese: Dispute boards: meio de prevenção de controvérsias
Nome: KARIN HLAVNICKA SKITNEVSKY
Nível: Doutorado
Orientador(a): CLAUDIO FINKELSTEIN
Linha de pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Data da defesa: 09/12/2013
Título da dissertação/tese: A prescrição de ofício na Justiça do Trabalho: artigo 219, §5º, do Código de Processo Civil
Nome: CAYO CASALINO ALVES
Nível: Mestrado
Orientador(a): PEDRO PAULO TEIXEIRA MANUS
Linha de pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Data da defesa: 11/12/2013
Título da dissertação/tese: A reserva da intimidade nas interceptações telefônicas frente aos limites hermenêuticos no Estado Democrático de Direito
Nome: MARCELLE AGOSTINHO TASOKO
Nível: Mestrado
Orientador(a): ELOISA DE SOUSA ARRUDA
Linha de pesquisa: TUTELA PENAL E EFETIVIDADE PROCESSUAL DAS LIBERDADES -
Data da defesa: 13/12/2013
Título da dissertação/tese: O paradoxo da atuação do Supremo TribunalFederal em direito à saude: uma descrição sistêmico-pragmática (Luhmann - Peirce) num diálogo com Marcelo Neves
Nome: FERNANDO RISTER DE SOUZA LIMA
Nível: Doutorado
Orientador(a): CLARICE ARAUJO
Linha de pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Data da defesa: 17/12/2013
Título da dissertação/tese: A função social do tributo sob o enfoque do princípio da dignidade da pessoa humana
Nome: SALETE DE OLIVEIRA DOMINGOS
Nível: Mestrado
Orientador(a): MARCIO PUGLIESI
Linha de pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Data da defesa: 20/12/2013
Título da dissertação/tese: Tutelas de urgência e tutelas de evidência na arbitragem
Nome: ANDRE RIBEIRO DANTAS
Nível: Mestrado
Orientador(a): EDUARDO PELLEGRINI DE ARRUDA ALVIM
Linha de pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Data da defesa: 20/10/2014
Título da dissertação/tese: A estrutura lógica da regra matriz de incidência processual tributária sob o ângulo semiótico
Nome: ELIANE APARECIDA DORICO
Nível: Mestrado
Orientador(a): PAULO DE BARROS CARVALHO
Linha de pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Data da defesa: 20/10/2014
Título da dissertação/tese: Os acordos setoriais previstos na Lei Federal n. 12.305/2010 (Política Nacional de Resíduos Sólidos – PNRS): desafios jurídicos para a implementação da logística reversa no Brasil
Nome: FABRICIO DORADO SOLER
Nível: Mestrado
Orientador(a): REGINA VERA VILLAS BOAS
Linha de pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Data da defesa: 20/10/2014
Título da dissertação/tese: O direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado e o direito à moradia no âmbito das áreas de mananciais habitadas
Nome: VANESSA SANTOS MOREIRA
Nível: Mestrado
Orientador(a): REGINA VERA VILLAS BOAS
Linha de pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Data da defesa: 22/10/2014
Título da dissertação/tese: A questão fundiária na Amazônia e os reflexos jurídicos no uso e ocupação do solo público pela mineração: estudo de caso do estado do Pará
Nome: BRUNO YOHEIJI KONO RAMOS
Nível: Mestrado
Orientador(a): CONSUELO YATSUDA MOROMIZATO YOSHIDA
Linha de pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Data da defesa: 22/10/2014
Título da dissertação/tese: O terceiro setor e o âmbito da supremacia especial do Estado: da necessária modulação específica da regra da legalidade nas relações travadas entre a Administração Pública e o terceiro setor
Nome: KATIA REGINA CAMILA CATALANO
Nível: Mestrado
Orientador(a): MARCIO CAMMAROSANO
Linha de pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Data da defesa: 23/10/2014
Título da dissertação/tese: Devido processo legal substancial e a função administrativa
Nome: GUILHERME TADEU PONTES BIRELLO
Nível: Mestrado
Orientador(a): MARCIO CAMMAROSANO
Linha de pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Data da defesa: 23/10/2014
Título da dissertação/tese: A conciliação à luz do princípio constitucional da fraternidade: a experiência da Justiça Federal da Primeira Região
Nome: REYNALDO SOARES DA FONSECA
Nível: Mestrado
Orientador(a): THIAGO LOPES MATSUSHITA
Linha de pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Data da defesa: 28/10/2014
Título da dissertação/tese: Identidade e redesignação de gênero: aspectos da personalidade, da família e da responsabilidade civil
Nome: LEANDRO REINALDO DA CUNHA
Nível: Doutorado
Orientador(a): MARIA HELENA DINIZ
Linha de pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Data da defesa: 31/10/2014
Título da dissertação/tese: Direito de proteção à diversidade cultural musical: a música eletrônica e o DJ
Nome: GISELLA MARTIGNAGO
Nível: Doutorado
Orientador(a): WILLIS SANTIAGO GUERRA FILHO
Linha de pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Data da defesa: 07/11/2014
Título da dissertação/tese: Defesa do consumidor e livre iniciativa: uma harmonizaçao da ordem econômica
Nome: FERNANDO HENRIQUE ROSSI
Nível: Mestrado
Orientador(a): MARCELO GOMES SODRE
Linha de pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Data da defesa: 07/11/2014
Título da dissertação/tese: A efetividade processual e sua celeridade sob o enfoque dos atos processuais no processo eletrônico
Nome: GUILHERME STRENGER
Nível: Doutorado
Orientador(a): ARLETE INES AURELLI
Linha de pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Data da defesa: 10/11/2014
Título da dissertação/tese: Arbitragem no investimento estrangeiro: segurança jurídica
Nome: ROBERTO NUSSINKIS MAC CRACKEN
Nível: Doutorado
Orientador(a): CLAUDIO FINKELSTEIN
Linha de pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Data da defesa: 11/11/2014
Título da dissertação/tese: O direito à saúde e o acesso a medicamentos: um estudo comparativo entre as jurisprudências brasileira, internacional e estrangeira
Nome: ANA PAULA GUARISI MENDES
Nível: Mestrado
Orientador(a): ANTONIO CARLOS MENDES
Linha de pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Data da defesa: 12/11/2014
Título da dissertação/tese: Racionalidade e correção da decisão jurídica em Ronald Dworkin, Jürgen Habermas e Robert Alexy
Nome: CAROLINA SOUZA TORRES BLANCO
Nível: Mestrado
Orientador(a): SILVIA CARLOS DA SILVA PIMENTEL
Linha de pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Data da defesa: 17/11/2014
Título da dissertação/tese: Empresas, direitos humanos e gênero: desafios e perspectivas na proteção e na emancipação da mulher pelas empresas transnacionais
Nome: ANA CLAUDIA RUY CARDIA
Nível: Mestrado
Orientador(a): ANTONIO MARCIO DA CUNHA GUIMARAES
Linha de pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Data da defesa: 17/11/2014
Título da dissertação/tese: Regime jurídico da fiscalização tributária: estudo sobre as normas de fiscalização da obrigação tributária e dos deveres instrumentais
Nome: MARIANA SOARES DE ALMEIDA
Nível: Mestrado
Orientador(a): PAULO DE BARROS CARVALHO
Linha de pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Data da defesa: 19/11/2014
Título da dissertação/tese: Mudanças climáticas, mineração sustentável e responsabilidade ambiental
Nome: VERA LUCIA ANGRISANI
Nível: Mestrado
Orientador(a): RICARDO HASSON SAYEG
Linha de pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Data da defesa: 02/12/2014
Título da dissertação/tese: Trabalho como direito fundamental essencial à garantia da dignidade da pessoa com deficiência
Nome: JOAO LUIZ BARBOZA
Nível: Doutorado
Orientador(a): LUIZ ALBERTO DAVID ARAUJO
Linha de pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL -
Data da defesa: 03/12/2014
Título da dissertação/tese: Prova pericial: valor, linguagem e efetividade
Nome: CLAUDIO SAAD NETTO
Nível: Doutorado
Orientador(a): CLAUDIO JOSE LANGROIVA PEREIRA
Linha de pesquisa: TUTELA PENAL E EFETIVIDADE PROCESSUAL DAS LIBERDADES -
Data da defesa: 03/12/2014
Título da dissertação/tese: Sanções processuais por improbidade na execução civil
Nome: GILBERTO NOTARIO LIGERO
Nível: Doutorado
Orientador(a): DONALDO ARMELIN
Linha de pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Data da defesa: 03/12/2014
Título da dissertação/tese: Justiça e liberdade: a dignidade da pessoa humana e o equilíbrio social
Nome: RICARDO CARDOZO DE MELLO TUCUNDUVA
Nível: Doutorado
Orientador(a): ANTONIO CARLOS MENDES
Linha de pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Data da defesa: 04/12/2014
Título da dissertação/tese: Direito Penal de empresa e criminalidade econômica organizada
Nome: VICTOR AUGUSTO ESTEVAM VALENTE
Nível: Mestrado
Orientador(a): ANTONIO CARLOS DA PONTE
Linha de pesquisa: TUTELA PENAL E EFETIVIDADE PROCESSUAL DAS LIBERDADES -
Data da defesa: 04/12/2014
Título da dissertação/tese: Responsabilidade civil decorrente de abandono afetivo paterno/materno filial
Nome: WANESSA DE FIGUEIREDO GIANDOSO OLIVEIRA
Nível: Mestrado
Orientador(a): OSWALDO PEREGRINA RODRIGUES
Linha de pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Data da defesa: 08/12/2014
Título da dissertação/tese: Esquizoanálise e cartografias no pensamento jusfilosófico: percursos do logos ao nomos
Nome: BELMIRO JORGE PATTO
Nível: Doutorado
Orientador(a): WILLIS SANTIAGO GUERRA FILHO
Linha de pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Data da defesa: 08/12/2014
Título da dissertação/tese: Tutela jurisdicional diferenciada: instrumento para efetividade e celeridade da justiça no Código de Processo Civil e no microssistema coletivo
Nome: PAULO ALBERTO SARNO
Nível: Mestrado
Orientador(a): CONSUELO YATSUDA MOROMIZATO YOSHIDA
Linha de pesquisa: EFETIVIDADE DOS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO E TUTELA DA COLETIVIDADE, DOS POVOS E DA HUMANIDADE -
Data da defesa: 12/12/2014
Título da dissertação/tese: Dignidade planetária no capitalismo humanista
Nome: VANESSA HASSON DE OLIVEIRA
Nível: Doutorado
Orientador(a): WILLIS SANTIAGO GUERRA FILHO
Linha de pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Data da defesa: 15/12/2014
Título da dissertação/tese: Entre Direito Penal e criminologia crítica: uma nova agenda de pesquisa a partir da relação entre Günther Jakobs e Niklas Luhmann
Nome: CESAR MORTARI BARREIRA
Nível: Mestrado
Orientador(a): GUSTAVO OCTAVIANO DINIZ JUNQUEIRA
Linha de pesquisa: TUTELA PENAL E EFETIVIDADE PROCESSUAL DAS LIBERDADES -
Data da defesa: 16/12/2014
Título da dissertação/tese: A facultatividade no litisconsórcio unitário ativo
Nome: ANDRE MATTOS SOARES
Nível: Doutorado
Orientador(a): CLAUDIA ELISABETE SCHWERZ CAHALI
Linha de pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PRIVADO E LIBERDADES CIVIS -
Data da defesa: 17/12/2014
Título da dissertação/tese: A proteção penal dos bens jurídicos coletivos
Nome: FLAVIO EDUARDO TURESSI
Nível: Mestrado
Orientador(a): ANTONIO CARLOS DA PONTE
Linha de pesquisa: TUTELA PENAL E EFETIVIDADE PROCESSUAL DAS LIBERDADES -
Data da defesa: 17/12/2014
Título da dissertação/tese: Medidas de segurança como meio de tratamento ao não-imputável: proposta de adequação positiva ao ordenamento penal
Nome: RENATA MACEDO DE SOUZA
Nível: Mestrado
Orientador(a): EDSON LUIS BALDAN
Linha de pesquisa: TUTELA PENAL E EFETIVIDADE PROCESSUAL DAS LIBERDADES -
Data da defesa: 18/12/2014
Título da dissertação/tese: O problema da incidência tributária sob uma perspectiva pragmático-comunicacional
Nome: MARCOS DE AGUIAR VILLAS BOAS
Nível: Doutorado
Orientador(a): TERCIO SAMPAIO FERRAZ JUNIOR
Linha de pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Data da defesa: 18/12/2014
Título da dissertação/tese: CADE: o oligopólio no estado brasileiro de intervenção necessária
Nome: RODRIGO DE CAMARGO CAVALCANTI
Nível: Doutorado
Orientador(a): THIAGO LOPES MATSUSHITA
Linha de pesquisa: ÉTICA, LINGUAGEM E JUSTIÇA -
Data da defesa: 19/12/2014
Título da dissertação/tese: Bem jurídico e competência no Processo Penal Militar: efetividade da justiça e dignidade do jurisdicionado
Nome: DIRCEU AUGUSTO DA CAMARA VALLE
Nível: Doutorado
Orientador(a): MARCO ANTONIO MARQUES DA SILVA
Linha de pesquisa: TUTELA PENAL E EFETIVIDADE PROCESSUAL DAS LIBERDADES -
Data da defesa: 19/12/2014
Título da dissertação/tese: O Conselho Nacional de Justiça como instrumento de efetividade da Constituição de 1988
Nome: MORGANA DE ALMEIDA RICHA
Nível: Mestrado
Orientador(a): ANDRE RAMOS TAVARES
Linha de pesquisa: EFETIVIDADE DO DIREITO PÚBLICO E LIMITAÇÕES DA INTERVENÇÃO ESTATAL
Eventos
EVENTO:
+ Cátedra Sérgio Vieira de Mello (PUC-SP)
Data: 14/11/2024
Horário: a partir das 10h00
Palestra: Os Reflexos dos Migrantes e Refugiados na Economia dos países.
Local: Auditório 239, 2º andar, prédio da PUC-SP - Rua Ministro Godoi, 969 - Perdizes – CEP: 05015-901 - São Paulo - SP
Participação: Eduardo Vera-Cruz Pinto - Diretor e Professor Catedrático da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa - Portugal
Presidente da Mesa: Prof. Dr. Marco Antônio Marques da Silva.
Para acesso, basta clicar no link no folder do evento
EVENTO:
Data: 30 de setembro de 2024
Horário: 8h15min
Para acesso, basta clicar no link no folder do evento
Participação: Embaixador Brasileiro na Santa Sé Dr. Everton Vargas
Mediação: Profª. Drª. Clarissa Ferreira Macedo D’Isep.
EVENTO:
VI Seminário Internacional em Direitos Humanos e Sociedade
Evento será realizado nos dias 23 a 25 de setembro de 2024
Submissão de trabalhos: de 06 de junho de 2024 a 31 de julho de 2024
Inscrições: Regulamento para Submissão
O evento terá como objetivo principal: divulgar e debater a produção teórica e prática sobre os Direitos Humanos, Sociedade, Democracia, Políticas Públicas e Estado, no contexto brasileiro e latino-americano.
Site do evento: https://doity.com.br/vi-seminario-internacional-em-direitos-humanos-e-sociedade
EVENTO:
De 08 a 10 de outubro de 2024
Inscrições: Edital de Chamada
Local: Palácio dos Melos - Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra - 3004-534, Coimbra, Portugal
Contatos: +351 915 067 028 - contato: igc@fd.uc.pt
Site do evento: https://www.cidhcoimbra.com/
EVENTO:
O Processo Civil e o Direito Material - Dr. Cândido Dinamarco
Data: 17/05/2024
Horário: a partir das 10h
Local: PUC-SP - Campus Monte Alegre
Rua Ministro Godoi, 969, 2º andar, Auditório: 239 - Perdizes - São Paulo – SP
EVENTO:
XI Simpósio Internacional de Direito CONSINTER 2024 - Universidad Complutense de Madrid
De 13 a 15 de novembro de 2024
Inscrições: https://consinter.org/edital2024/
Serão aceitos artigos de todas as áreas do Direito.
Revista Internacional CONSINTER de Direito – QUALIS A3.
Site do evento: https://consinter.org/edital2024/
EVENTO:
Mesa de debates: Refugiados de Guerra: A Face Humana do Conflito - Cátedra Sérgio Vieira de Mello
Data: 19/12/2023
Horário: a partir das 10h
Mesa de debates: Refugiados de Guerra: A Face Humana do Conflito.
EVENTO:
Cátedra Sérgio Vieira de Mello (PUC-SP/ACNUR)
Data: 12/12/2023
Horário: a partir das 10h
Mesa de debates: Além das Fronteiras - Refugiados e Direitos Humanos nos 75 anos da Declaração Universal dos Direitos.
Acesso ao público por meio da Plataforma Microsoft Teams: https://encurtador.com.br/NU678.
EVENTO:
Desenvolvimento sustentável
Data: 05/12/2023
Horário: 09h às 12h
Inscrições e maiores informações: milare@milare.adv.br / (11) 3046-7470
Local: Auditório do Mercure - SP, Vila Olímpia, localizado na Rua Santa Justina, 210, Vila Olímpia, São Paulo - SP. O Evento será promovido pela Escola Milaré de Direito do Ambiente.
Organizadores: Profª. Drª. Regina Vera Villas Bôas - representando a Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC/SP
Evento presencial "Desenvolvimento Sustentável", a realizar-se no dia 5 de dezembro, das 9h00 às 12h00, no auditório do MERCURE SP VILA OLÍMPIA (Rua Santa Justina, 210, Vila Olímpia – São Paulo – SP). Para colaborar com esse debate, contaremos com a presença da advogada Isabella Pearce, autora da obra "Teoria Geral do Desenvolvimento Sustentável: Conciliando Desenvolvimento, Ambiente e Justiça". Essa obra é o resultado da sua tese de doutorado pela Universidade de Coimbra, Portugal, na qual ela se dedicou a estruturar uma teoria geral do desenvolvimento sustentável. Na ocasião, teremos a disponibilidade de alguns exemplares da obra.
Também participarão do debate Arlindo Philippi Junior (chefe de gabinete do Reitor da USP, pós-doutor em Estudos Urbanos e Regionais (MIT/EUA) e livre docente em Política e Gestão Ambiental (USP); Fabio Feldmann (ex-deputado federal e ambientalista); Marcos Stefani (Promotor de Justiça no Ministério Público de São Paulo, doutor e mestre em Direitos Difusos e Coletivos pela PUC-SP; e Regina Vera Villas Bôas, Bi-Doutora em Direito das Rel. Sociais e em D. Difusos e Coletivos (PUC/SP) e Pós-Doutora em Democracia e D. Humanos pela Univ. de Coimbra - Portugal ("Ius Gentium Conimbrigae").
A moderação do debate será feita pelo Professor Édis Milaré.
Não perca essa oportunidade de participar desse debate enriquecedor e expandir seus conhecimentos sobre um tema que permeia todas as discussões da área ambiental.
Contamos com a sua presença!
RSVP: milare@milare.adv.br / (11) 30467470.
EVENTO:
Evento "Diálogos Brasil/Itália sobre temas atuais do Processo Civil"
-
1)Temas: "Conflito entre Coisas Julgadas" e "Nulidades"
-Evento online, inscrições gratuitas através do QR Code disponível no flyer digital.
-Dia 30/10/2023, 09h00 - 12h00. -
2) Temas: "STF e Corte de Cassação" e "ADR - Meios Alternativos de Resolução de Conflitos"
-Evento online, inscrições gratuitas através do QR Code disponível no flyer digital.
-Dia 06/11/2023, 09h00 - 12h00.
Datas: 30/10/2023 e 06/11/2023
Horário: 09 horas
Inscrições Gratuitas através do QR Code disponível nos flyers digitais
Organizadores: Prof. Dr. Anselmo Prieto Alvarez, Profª. Drª. Teresa Arruda Alvim e Prof. Dr. Cássio Scarpinella Bueno
Site do evento, acesso através do QR Code, disponíveis nos flyers digitais
EVENTO:
Evento "Jurisfictio - Uma forma de contar o direito"
Data: 20/10/2023
Horário: 09 horas
Inscrições Gratuitas: https://eventos.pucsp.br/jurisfictio
Participação: jurista renomado "François Ost" entre outros
Mediação: Profª. Drª. Maria Celeste Cordeiro Leite Santos, Prof. Dr. Luiz Sérgio Fernandes de Souza, etc.
Site do evento: https://j.pucsp.br/noticia/evento-presencial-jurisfictio-uma-forma-de-contar-o-direito
EVENTO:
Data: 19/10/2023
Horário: 18h30min.
Inscrições: https://eventos.pucsp.br/
Organizador: Prof. Dr. Antônio Márcio da Cunha Guimarães
Site do evento: https://eventos.pucsp.br/simulacaointerfaculdadesonu2023/
EVENTO:
Data: 24/06/2021 (quinta-feira)
Horário: 10 horas
Inscrições Gratuitas
Participação e tradução: Profa. Dra. Teresa Arruda Alvim
Mediação: Professores Doutores Anselmo Prieto Alvarez e Cassio Scarpinella Bueno
Site do evento: https://www.even3.com.br/coerenciadasdecisoes2021
EVENTO:
De 17 a 19 de novembro de 2020
Inscrições até 30/04/2020
Data: De 17 a 19 de novembro de 2020
Prazo para envio de artigos: 15/10/2020
Site do evento: https://consinter.org/online2020/
EVENTO:
I Simpósio das Especializações de Processo Civil, Direito Contratual e Direito Imobiliário
Data: 11/03/2020 (quinta-feira)
Horário: 08:30h
Local: Tucarena (entrada pela Rua Bartira)
Rua Monte Alegre, 1024 – Perdizes
São Paulo – SP
Clique aqui para acessar o convite
EVENTO:
Lançamento da obra: “Comentários ao Código Tributário Nacional (CTN) VIVO”.
Data: 10/02/2020 (segunda-feira)
Horário: 19 horas
Local: ESMAFE
Alameda Rua Eurípedes Garcez do Nascimento, 1167 – Ahú
Curitiba – PR - 80540-280
Será transmitido a partir das 19:30 no canal da ESMAFE/PR no Youtube – https://youtu.be/inUDK9HiMLE
Clique aqui para acessar o convite
EVENTO:
11/12/2019 (quarta-feira)
Horário: 19h
Local: Editora e Livraria Noeses
Rua Bahia, 1282 – Higienópolis
São Paulo – SP
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EVENTO:
02/12/2019 (segunda-feira)
Horário: das 9h às 12h e das 18h às 21h
Local: Teatro Tuca (Auditório Paulo Freire)
Rua Monte Alegre, 1024, Perdizes
São Paulo – SP
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EVENTO:
18/11/2019 (segunda-feira)
Horário: 18h30 às 21h30
Local: Martins Fontes Paulista
Avenida Paulista, 509, Cerqueira César
São Paulo – SP
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EVENTO:
Seminário: "Previdência Reformada: Impactos Sociais e Econômicos".
Data: 29/10/2019 (terça-feira)
Horário: 20h00
Local: PUC-SP – Campus Monte Alegre
Rua Ministro Godoi, 969, 2º andar, Sala: Auditório 239 - Perdizes
São Paulo – SP – Fone: (11) 3062-4063
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EVENTO:
Lançamento da obra: “Benefícios fiscais do ICMS” do autor Ivan Ozawa Ozai.
Data: 31/10/2019 (quinta-feira)
Horário: 18h30 às 21h30
Local: Livraria da Vila
Alameda Lorena, 1731 – Jardim Paulista
São Paulo – SP – Fone: (11) 3062-4063
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EVENTO:
Meio Ambiente e Direitos Humanos no Brasil sob a Ótica das Organizações Internacionais.
Data: 28/10/2019 (segunda-feira)
Horário: 08h30 às 12h00
Local: PUC-SP – Campus Monte Alegre
Rua Ministro Godoi, Auditório 333 – Perdizes
São Paulo – SP
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EVENTO:
Data: 15/10/2019 (terça-feira)
Horário: 18h30 às 21h30
Local: Livraria da Vila
Alameda Lorena, 1731 – Jardim Paulista
São Paulo – SP – Fone: (11) 3062-4063
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EVENTO:
Lançamento da obra: “Direito e Liberdade” da autora Luísa Bueno Coura e outros.
Data: 31/10/2019 (quinta-feira)
Horário: 18h30 às 21h30
Local: Livraria da Vila
Alameda Lorena, 1731 – Jardim Paulista
Clique aqui para acessar o convite
EVENTO:
Data: 17/10/2019
Horário: 18h30
Local: Casa do Livro Jurídico
Largo São Francisco, 175 - São Paulo – SP
Clique aqui para acessar o convite
EVENTO:
Data: 25 e 26/09/2019
Horário: 09h00 às 12h00
Local: PUC-SP
Auditório 134C – 1º andar
Rua Ministro de Godoi, 969, Perdizes – São Paulo – SP
Clique aqui para acessar o convite
Data: 19/09/2019
Horário: 18h30 às 20h30
Local: Livraria da Vila
Alameda Lorena, 1731, Jardim Paulista - São Paulo – SP
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EVENTO:
Lançamento do Livro: “La Mora em el Derecho Tributario” dos autores Robson Maia Lins
Data: 05/09/2019
Horário: às 19h
Local: Editora e Livraria Noeses
Rua Bahia, 1282, Higienópolis - São Paulo – SP
Fone: (11) 3666-6055
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EVENTO:
Data: 01/09/2019
Horário: das 15h às 18h
Local: Livraria Martins Fontes Paulista
Av. Paulista, 509, Paraíso, São Paulo – SP
Clique aqui para acessar o convite
EVENTO:
Convite para o VI Simpósio Internacional de Direito CONSINTER - Universitat de Barcelona 2019
Data: 23 a 25 de outubro
Horário: Clique aqui para acessar a Programação
Local: Facultat de Dret (Faculdade de Direito) - Universitat de Barcelona, Espanha - tema "La Perspectiva Internacional del Derecho"
Clique aqui para acessar o Release
Clique aqui para acessar o Convite
Data: 28/06/2019
Horário: às 17:30
Local: Rua Ministro Godoi, 969, 1º andar, Auditório 100 - Perdizes – São Paulo – SP
Clique aqui para acessar o convite
Coordenadas pelos Professores Doutores Marco Antonio Marques da Silva e Claudio José Langroiva Pereira.
Data: 17/06/2019
Horário: das 18h à 22h
Local: Casa de Portugal
Av. da Liberdade, 602 - Centro - São Paulo – SP
Clique aqui para acessar o convite
Data: 11/06/2019
Horário: 12h30
Local: PUC-SP
Auditório 333 – 3º andar
Rua Ministro de Godoi, 969, Perdizes – São Paulo - SP
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Lançamento do Livro “CORRUPÇÃO, ÉTICA E CIDADANIA” Coordenador pelo Prof. Dr. Marco Antonio Marques da Silva.
Data: 17/06/2019
Horário: das 18h à 22h
Local: Casa de Portugal
Av. da Liberdade, 602 - Centro - São paulo – SP
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Lançamento do Livro “Comentários ao Código Civil: direito privado contemporâneo” Coordenador pelo Prof. Dr. Giovanni Ettore Nanni.
Data: 11/06/2019
Horário: a partir das 18h
Local: Livraria da Vila
Shopping Pátio Higienópolis
Avenida Higienópolis, 618
Higienópolis - São Paulo/SP
Clique aqui para acessar o convite
Data: 27/04/2019
Horário: 15h30 às 18h30
Local: Livraria da Vila
Alameda Lorena, N.º 1731, Jardim Paulista – São Paulo – SP - Fone: (11) 3062-1063
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EVENTO:
Declaração Universal dos Direitos Humanos - 70 anos Depois
Data: 06 de dezembro de 2018
Local: Livraria da CAASP - Caixa de Assistência dos Advogados de São Paulo
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EVENTO:
Lançamento do livro “Direitos da Personalidade nas Relações de Trabalho – Limitação, Relativização e Disponibilidade” de autoria de Cristina Aranha Olmos.
Data: 25 de abril de 2017
Horário: 18h30 às 21h30
Local: Livraria da Vila – Shopping Pátio Higienópolis
Av. Higienópolis, n.º 618 - Fone:11. 3660.0230
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EVENTO:
Lançamento do livro “Princípios, Cláusulas Gerais e Conceitos Jurídicos Indeterminados nos Institutos de Direito Privado” de coordenação de Alexandre Jamal Batista, produzido pela Editora IASP e o Instituto dos Advogados de São Paulo, em homenagem ao Prof. Dr. Francisco José Cahali.
Data: 9 de Fevereiro de 2017
Horário: 18h30 às 21h00
Local: Livraria Cultura – Shopping Iguatemi/ São Paulo (Espaço Arena)
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EVENTO:
O Consulado Geral de Portugal em São Paulo e a Pontifícia Universidade Católica de São Paulo realizou o lançamento do livro “Refugiados, Imigrantes e Igualdade dos Povos – Estudos em Homenagem a Antônio Guterres”
Data: 28 de Agosto de 2017
Horário: 18h30 às 21h
Local: Consulado Geral de Portugal em São Paulo
Rua Canadá, n.º 324 – Jardim América – São Paulo/SP
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EVENTO:
A Editora WMF Martins Fontes e o Prof. Dr. Oswaldo Henrique Duek Marques realizaram palestra e lançamento do livro de autoria deste intitulado “Contribuições para a Compreensão do Nazismo: Psicanálise e Erich Fromm.
Data: 29 de Agosto de 2017
Horário: 19h00 às 21h30
Local: Livraria Martins Fontes Paulista
Av. Paulista, n.º 509 – Fone: 2167-9900
(próximo à Estação Brigadeiro do Metrô)
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EVENTO
Lançamento de livros promovido pela Editora Revista dos Tribunais com a presença da Prof.ª Dr.ª Teresa Arruda Alvim, para apresentação dos seguintes livros: “Nulidades do Processo e da Sentença”, “Recurso Especial, Recurso Extraordinário e Nova Função dos Tribunais Superiores no Direito Brasileiro” e “A Nova Aplicação da Jurisprudência e Precedentes no CPC/2015”.
Data: 18 de Julho de 2017
Horário: 19h00 às 21h30
Local: Livraria Saraiva – Shopping Pátio Higienópolis
Av. Higienópolis, n.º 618 – São Paulo
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EVENTO:
Lançamento pela Editora Clássica dos livros sob coordenação dos Prof. Dr. Vladmir Oliveira da Silveira, Prof. Dr Wagner Balera e Prof. Cláudio Finkelstein e organizados pela Ana Carolina Souza Fernandes, com os seguintes títulos: “Comentários ao Pacto Internacional – Sobre Direitos Civis e Políticos”, “Direito Internacional em Análise”, “Estudos & Debates em Direitos Humanos”.
Data: 2 de Agosto de 2017
Horário: 18h30 às 21h30
Local: Galeria Vermelho
R. Minas Gerais, n.º 350 - Higienópolis
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EVENTO:
Lançamento do livro “PUC-SP 70 anos”, organizado pelo Prof. Dr. Marco Antônio Marques da Silva, que desempenha a função de assessor para assuntos institucionais.
Data: 18 de Dezembro de 2017
Horário: 17h30
Local: Sala P-65 do Campus Monte Alegra da PUC/SP
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EVENTO:
Lançamento da Coleção “Teses Jurídicas dos Tribunais Superiores”, produzida pela Editora Revista dos Tribunais, distribuídas em 19 tomos coordenados por diversos profissionais, dentre eles os Prof. Paulo de Barros Carvalho, Prof. Dr. José Manoel Arruda Alvim, Prof.ª Dr.ª Thereza Arruda Alvim.
Data: 04 de Outubro de 2017
Horário: 19h00
Local: Centro Britânico Brasileiro
R. Ferreira de Araújo, n.º 741 - Pinheiros, São Paulo
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Formulários e Documentos
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Atos do Coordenador:
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Editais:
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Exame de Qualificação:
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Formulários:
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Comunicados:
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Nomeações:
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Nomeação Nº 02/2024 - Substituição de Representante Discente na Comissão de Bolsas do Programa
- Nomeação Nº 02/2023 - Substituição de Representante Discente na Comissão de Bolsas do Programa
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Nomeação Nº 28/2021 - Núcleo de Pesquisa em Filosofia do Direito
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Nomeação Nº 27/2021 - Núcleo de Pesquisa em Direitos Humanos
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Nomeação Nº 26/2021 - Núcleo de Pesquisa em Direitos Difusos e Coletivos
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Nomeação Nº 25/2021 - Núcleo de Pesquisa em Direito Urbanístico
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Nomeação Nº 24/2021 - Núcleo de Pesquisa em Direito Tributário
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Nomeação Nº 23/2021 - Núcleo de Pesquisa em Direito Público Comparado
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Nomeação Nº 22/2021 - Núcleo de Pesquisa em Direito Processual Pena
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Nomeação Nº 21/2021 - Núcleo de Pesquisa em Direito Processual Civil
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Nomeação Nº 20/2021 - Núcleo de Pesquisa em Direito Previdenciário
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Nomeação Nº 18/2021 - Núcleo de Pesquisa em Direito Econômico
- Nomeação Nº 17/2021 - Núcleo de Pesquisa em Direito do Trabalho
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Nomeação Nº 16/2021 - Núcleo de Pesquisa em Direito Desportivo
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Nomeação Nº 15/2021 - Núcleo de Pesquisa em Direito das Relações Econômicas Internacionais
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Nomeação Nº 14/2021 - Núcleo de Pesquisa em Direito Constitucional e Processual Tributário
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Nomeação Nº 13/2021 - Núcleo de Pesquisa em Direito Constitucional
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Nomeação Nº 12/2021 - Núcleo de Pesquisa em Direito Comercial
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Nomeação Nº 11/2021 - Núcleo de Pesquisa em Direito Civil Comparado
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Nomeação Nº 09/2021 - Núcleo de Pesquisa em Direito Administrativo
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Nomeação Nº 08/2021 - Núcleo de Pesquisa em Criminologia e Vitimologia
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Nomeação Nº 06/2021 - Comissão de Incentivo, Difusão e Aperfeiçoamento de Produção Científica
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Nomeação Nº 03/2021 - Difusão Qualificada de Pesquisa Científica
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Intercâmbios
Acesse a página da ARII para mais informações sobre Programas de Intercâmbio.
Clique aqui
Links
Bibliotecas Digitais
- Biblioteca Digital da PUC-SP
- Biblioteca Digital Brasileira de Teses e Dissertações - BDTD
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Revistas Eletrônicas Jurídicas
- Revista Eletrônica da Faculdade de Direito da PUC-SP
- Revista Eletrônica de Direito do Estado
- Revista Eletrônica de Direito Internacional
- Revista Eletrônica de Direito Processual
- Revista Eletrônica de Direito Ambiental
- Revista Jurídica Eletrônica Âmbito Jurídico
Sites Jurídicos
- Associação dos Advogados de São Paulo - AASP
- Ordem dos Advogados do Brasil - Seção de São Paulo - OABSP
- Superior Tribunal de Justiça - STJ
- Supremo Tribunal Federal - STF
- Tribunal de Contas da União - TCU
- Tribunal de Contas do Estado de São Paulo - TCESP
- Tribunal de Justiça de São Paulo - TJSP
- Tribunal Regional Federal de São Paulo - TRFSP
- Tribunal Superior do Trabalho - TST
- Tribunal Superior Eleitoral - TSE
Outros
- Associação dos Pós-Graduandos da PUC-SP - APG-PUC-SP
- CAPES - Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior
- CAPES Portal de Periódicos
- CCN - Catalogo Coletivo Nacional de Periodicos
- CNPq - Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico
- FIPE – Fundação Instituto de Pesquisa Econômicas
- IBGE Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística
- IBGE Paises@
- Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais - INEP
- Ministério da Educação
Processo Seletivo
O Processo Seletivo consiste em avaliações feitas pelo Núcleo de Pesquisa, com a participação dos Professores que o integram, com a respectiva análise de toda a documentação apresentada pelo candidato, no Ato de sua inscrição, considerando, principalmente, o Projeto de Pesquisa e o Currículo Lattes atualizado do candidato e/ou Prova de Conhecimentos Jurídicos e/ou Entrevista. Veja as informações atualizadas no Edital de Processo Seletivo, que estará disponível apenas no período de inscrições, no site https://www.pucsp.br
Editais
1. Edital do Processo Seletivo - Mestrado e Doutorado
Matrícula
Os alunos do Programa devem efetuar a matrícula regularmente, a cada período letivo, nos prazos fixados pelo Calendário Escolar da Pós-Graduação e da Universidade.
A Matrícula Inicial, destinada aos candidatos aprovados no Processo Seletivo, será realizada mediante a apresentação, pelo aluno, de documentos de natureza administrativa ou financeira indicados no Edital:
A matrícula no Programa de Pós-Graduação em Direito é semestral e o pagamento se dá através de mensalidades, independentemente da quantidade de disciplinas a serem cursadas. As mensalidades são reajustadas semestralmente, conforme determinações legais vigentes.
Revistas
Revistas Eletrônicas Jurídicas
- Revista Eletrônica da Faculdade de Direito da PUC-SP
Publicação de artigos e pesquisa de doutrinas e jurisprudência do cenário jurídico, que auxiliem o corpo discente e docente na investigação crítica e ampliação de seus conhecimentos, retratando ainda, os grupos de pesquisa existentes da Faculdade.
- Revista Eletrônica de Direito do Estado
A REVISTA ELETRÔNICA DE DIREITO DO ESTADO é um periódico trimestral, especializado em direito público, formado a partir de trabalhos de conhecidos juristas nas áreas de direito constitucional, direito processual, direito administrativo, direito penal e direito tributário. A Revista tem a coordenação científica do Prof. Paulo Modesto (BA).
- Revista Eletrônica de Direito Internacional
Com o objetivo de consolidar o debate acerca das questões relativas ao Direito e as relações Internacionais, o Centro de Direito Internacional – CEDIN - promove o lançamento da Revista Eletrônica de Direito Internacional. Ao disponibilizar a estudantes e profissionais trabalhos científicos consistentes e atualizados, a Revista se coloca como um relevante instrumento de pesquisa. A Revista conta com os artigos selecionados de pesquisadores de todo o Brasil. Dessa forma, tem-se um importante canal para a publicação de trabalhos acadêmicos de estudantes e professores.
- Revista Eletrônica de Direito Processual
A REVISTA ELETRÔNICA DE DIREITO PROCESSUAL – REDP destina-se a divulgar artigos, dissertações, teses e pesquisas desenvolvidos por Professores e discentes do Programa de Mestrado e Doutorado da Universidade do Estado do Rio de Janeiro – UERJ, bem como por processualistas de Universidades brasileiras e estrangeiras.
- Revista Eletrônica de Direito Ambiental
O Programa de Pós-graduação em Direito Ambiental da Universidade do Estado do Amazonas - UEA, reconhecido pela CAPES, se constitui em um espaço acadêmico de reflexões sobre o Direito, especialmente sobre o Direito Ambiental, propondo-se a formar profissionais para integrar quadros docentes de Instituições de Ensino Superior da região, construindo quadros próprios especializados, qualificando-os para o desenvolvimento de pesquisa, inclusive com seus alunos de graduação, a fim de estimular essa atividade desde o início do curso jurídico... (leia mais)
- Revista jurídica Eletrônica Âmbito Jurídico
Âmbito Jurídico é um dos mais tradicionais portais da Internet brasileira, além de ser o que contém mais informações e serviços à disposição dos seus usuários. Criado em março de 1998, a princípio como uma página pessoal, com a finalidade de divulgar e facilitar a pesquisa de doutrina e de informações jurídicas a profissionais e estudantes do Direito, em pouco mais de um ano, se tornou um dos mais visitados portais jurídicos do país...(leia mais)
- Revista Internacional CONSINTER de Direito e livro Direito e Justiça
Poderão submeter os artigos os Estudantes e Professores vinculados à Pós-Graduação (tanto Lato Sensu – especialização – quanto Stricto Sensu nas linhas de Mestrado e Doutorado); Especialistas, Mestres, Doutores, Pesquisadores, Docentes Universitários; Juízes, Representantes do Ministério Público, Advogados e demais profissionais de carreira jurídica e, em geral, pessoas que se dedicam no seu âmbito profissional, a quaisquer ramos ou disciplinas do Direito, que tenham interesse em mostrar seus estudos científicos inéditos sobre alguma das áreas temáticas propostas...(leia mais)
Sobre o Curso
- Nível: Mestrado, Doutorado
- Avaliação da Capes: Quadriênio 2017-2018-2019-2020 - Conceito 5
- Duração:
Mestrado: 1 ano e meio (mín.) / 2 anos e meio (máx.)
Doutorado: 3 anos (mín.) / 4 anos (máx.) - Mensalidade:
Valor ingressantes (2024)
Mestrado: R$ 4.984,00
Doutorado: R$ 4.984,00
-
Campus
Perdizes
Coordenação
Coordenador(a)
Prof. Dr. Robson Maia Lins posdir@pucsp.br
Vice-Coordenador(a)
Profª. Drª. Márcia Cristina de Souza Alvim posdir@pucsp.br
/sites/default/files/inline-images/Foto-Coord-Prof-Dr-Robson-Maia-Lins.JPG
Expediente
• Assistentes de Coordenação: Rafael/Ricardo
E-mail: posdir@pucsp.br
• Atendimento Telefônico
Tel: (11) 3670-8519
• Atendimento Presencial
Endereço: Rua Ministro Godoy, 969, 4º. andar - Sala 4E-02
CEP 05015-901 Perdizes, São Paulo/SP
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