O curso tem como escopo apresentar aos profissionais do esporte as implicações jurídicas, práticas e teóricas sobre contratos no mundo do futebol. Divide-se em quatro módulos: (I) O sistema nacional e internacional do futebol; (II) Contrato especial de trabalho desportivo; (III) Contratos cíveis; (IV) Resolução de disputas contratuais.
Objetivos
- Apresentar as especificidades da gestão desportiva.
- Apresentar uma visão abrangente dos contratos no mundo do futebol.
- Tratar de aspectos do Direito Desportivo, Direito Trabalhista, Direito Civil, Direito Internacional e Direito Constitucional.
- Abordar a resolução de disputas contratuais nacionais e internacionais.
Diferenciais do curso
Os docentes são profissionais de excelência, com vasta experiência na área do desporto.
Sobre o Curso
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Categoria: Extensão, Presencial
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Público-alvo:
Profissionais e estudantes das áreas de Direito, Ciências Humanas, Ciências Sociais, Comunicação, Relações Internacionais, Estudos do Esporte, e interessados em geral.
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Duração: 18h
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Local: Campus Monte Alegre
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INSCREVA-SEna lista de interesse
Professor em Destaque
Prof. Paulo Sérgio Feuz
Doutor em Direitos Difusos e Coletivos pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2010) e Mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2002). Especialista em Direito Empresarial (1996) e Graduado em Direito (1993) pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Atualmente é professor titular e Coordenador do Núcleo de Pesquisa da Pós-graduação (Mestrado e Doutorado) em Direito Desportivo da PUC/SP, Vice-presidente da ANDD - Academia Nacional de Direito Desportivo, Ex - Presidente da Comissão Especial de Direito Desportivo da OAB/SP e Auditor do Pleno Do Superior Tribunal de Justiça Desportiva do Futebol (STJD) da CBF. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito De
Professor em Destaque
Prof. Jean Nicolau
Pós-doutor (USP) e doutor em Direito (USP-Universidade Jean Moulin Lyon 3). Especialista em Direito Desportivo (Escola Superior de Advocacia da OAB/SP), Master em Direito do Comércio Internacional (Université Paris 1 Panthéon-Sorbonne), bacharel em Direito (USP) e em Comunicação Social (Faculdade Cásper Líbero). Atua como advogado e tem experiência em Direito Internacional e Direito Desportivo.
Aula 1: Apresentação do curso e introdução ao tema.
Aula 2: O sistema nacional e internacional do futebol.
Aula 3: Contrato especial de trabalho desportivo, suas consequências práticas e jurídicas.
Aula 4: Contratos cíveis aplicáveis ao mundo do futebol.
Aula 5: Resolução de disputas contratuais.
Aula 6: Encerramento. Os alunos apresentarão suas resenhas e discutirão os temas abordados nas aulas anteriores.
INÍCIO: 25/03/2025
TÉRMINO: 05/05/2025
DATAS: 24, 31/03 - 07, 14, 28/04 - 05/05/2025
- Procedimentos de Matrícula: após o preenchimento de sua inscrição será gerado automaticamente:
- Comprovante de Inscrição;
- Boleto bancário ou a opção por cartão de crédito para pagamento da matrícula.
- Em caso do responsável financeiro não ser o próprio aluno deverá ser assinado o TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS pelo efetivo responsável, cujo documento deverá ser solicitado pelo seguinte e-mail: outrasreceitas@fundasp.org.br e entregue pessoalmente nesse mesmo setor.
- Efetivação de matrícula: após o pagamento da primeira parcela do plano sua matrícula será efetivada.
Documentos
• Cópia do CPF, RG e comprovante de residência (com CEP)
• Cópia autenticada do Diploma de Graduação para graduados e cópia autenticada do Histórico Escolar para graduandos
• 1 foto 3x4 recente
Os documentos deverão ser anexados no ato da inscrição. O aluno responsabiliza-se pela absoluta exatidão e veracidade dos documentos anexados no Portal de Inscrições. (Você poderá verificar os documentos pendentes acessando a Central do Candidato). Regras para entrega de Diplomas de outros países: Os diplomas de Graduação obtidos no exterior, obrigatoriamente, serão aceitos somente após revalidação/reconhecimento no Brasil, seguindo a legislação vigente.
Observações Especiais
A REALIZAÇÃO DO CURSO ESTÁ SUJEITA A NÚMERO MÍNIMO DE MATRICULADOS.
Caso o curso não se viabilize, você será avisado (a) com antecedência à data prevista para o início das atividades. Somente neste caso, os valores pagos serão devolvidos.
Em caso de dúvidas entre em contato pelo e-mail: inscricaosaecontinuada@pucsp.br
Valores: 