No Curso de Extensão Direito Societário, os alunos terão a oportunidade de estudar os principais aspectos do Direito Societário, desde a análise de contratos sociais, estatutos sociais e instrumentos parassociais, até a jurisprudência e a simulação de assembleias específicas de sociedades limitadas e sociedades anônimas. Além disso, serão abordados os diferentes tipos societários, operações de reestruturação e instrumentos associativos, bem como contratos conexos à área societária. Ao final do curso, os alunos estarão aptos a atuar de forma preventiva, evitando problemas futuros em negociações e contratos empresariais, bem como a resolver situações contenciosas relacionadas ao Direito Societário.
Diferenciais
O Curso de Extensão em Direito Societário possui diferenciais únicos que garantem uma formação de qualidade. As aulas serão ministradas por profissionais de referência no mercado e especialistas nos temas abordados, o que garante uma abordagem atualizada e relevante para o mercado de trabalho. Além disso, a abordagem do curso é prática e inovadora, com simulações de assembleias e estudo de contratos e jurisprudência. Isso permite que os alunos tenham contato com diferentes abordagens e pontos de vista sobre a área, enriquecendo ainda mais o aprendizado. O curso é, portanto, uma excelente oportunidade para quem busca se destacar no mercado de trabalho e se tornar um especialista em Direito Societário.
Objetivos
O Curso de Extensão em Direito Societário tem como objetivo principal suprir a carência do mercado de trabalho por profissionais capacitados na área, oferecendo uma formação completa e atualizada sobre os principais aspectos do Direito Societário. Os alunos serão preparados para analisar contratos sociais, estatutos sociais e instrumentos parassociais de forma crítica e atualizada, bem como para lidar com diferentes tipos societários e operações de reestruturação empresarial. Além disso, o curso enfatiza a importância da prevenção de conflitos societários, por meio de uma abordagem prática e inovadora.
Sobre o Curso
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Categoria: Extensão, On-line Síncrono
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Público-alvo:
Graduados e graduandos. Embora o Curso de Extensão em Direito Societário seja voltado para advogados, não necessariamente esse é o único público-alvo. O curso também pode ser interessante para profissionais que atuam em áreas relacionadas ao Direito Societário, como consultores, contadores, administradores e empresários.
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Duração: 60 horas
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Local: On-line Síncrono
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INSCREVA-SEna lista de interesse
Professor em Destaque
Profa. Dra. Maria Eugênia Finkelstein
Profa. Maria Eugênia Finkelstein: Mestre em Direito Comercial pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Doutora em Direito Comercial pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo; Autora de mais de dez obras jurídicas e dezenas de artigos jurídicos. Professora da Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Professora convidada do Instituto de Empresa de Madrid, Espanha e da Universidad de Castilla La Mancha (Albacete, Espanha);
Saiba Mais
Professor em Destaque
Prof. Dr. Marcus Elidius Michelli de Almeida
Doutor, mestre e graduado em Direito (PUC-SP). Professor assistente doutor na PUC-SP, professor titular na Faculdade de Direito da Fundação Armando Alvares Penteado (FAAP). Membro da comissão de Direito Empresarial na Ordem dos Advogados do Brasil. Juiz Efetivo do Tribunal Regional Eleitoral - TRE/SP (2015-2019). Advogado.
Saiba Mais
Aula 1 - Introdução ao Direito Societário
Conceitos básicos de Direito Societário
Evolução histórica do Direito Societário
Importância do Direito Societário para as empresas
Aula 2 - Sociedades limitadas: Características e Funcionamento
Conceito e características das sociedades limitadas;
Constituição e alteração do contrato social da sociedade limitada;
Responsabilidade dos sócios nas sociedades limitadas
Aula 3 - Sociedades anônimas: Características e Funcionamento
Conceito e características das sociedades anônimas;
Constituição e alteração do estatuto social da sociedade anônima;
Órgãos da sociedade anônima: assembleia geral, conselho de administração e diretoria
Aula 4 - Outros tipos societários (sociedades simples, sociedades em comandita, SEP etc.)
Conceito e características dos demais tipos societários
Regime jurídico aplicável a cada tipo de sociedade;
Aula 5 - Contratos sociais, estatutos sociais e instrumentos parassociais
Contratos e estatutos sociais: conceito e finalidade; conteúdo obrigatório; possibilidade de cláusulas restritivas; alterações.
Instrumentos parassociais: conceito e finalidade; exemplos de instrumentos parassociais; utilização dos instrumentos parassociais para a gestão e organização da sociedade; validade e eficácia
Diferença entre instrumentos parassociais e contratos e estatutos sociais.
Aula 6 - Responsabilidade dos sócios e dos administradores
Operações societárias: fusão, cisão, incorporação e transformação
Conceito e finalidade das operações societárias
Regras e procedimentos para a realização das operações societárias
Efeitos das operações societárias nos direitos e obrigações das empresas e dos sócios
Aula 7 - Assembleias e deliberações sociais
Composição e competências das assembleias;
Convocação e realização de assembleias;
Deliberações sociais e sua forma de tomada
Aula 8 - Simulação de Assembleia Geral
Aula 9 - Operações societárias: fusão, cisão, incorporação e transformação
Conceito e finalidade das operações societárias
Regras e procedimentos para a realização das operações societárias
Efeitos das operações societárias nos direitos e obrigações das empresas e dos sócios
Aula 10 - Instrumentos associativos: joint ventures, consórcios e consórcios de exportação
Conceito e finalidade dos instrumentos associativos
Regras e procedimentos para a constituição dos instrumentos associativos
Efeitos dos instrumentos associativos nas empresas e nos sócios
Aula 11 - Conflitos societários e sua prevenção
Tipos de conflitos societários
Regras e procedimentos para a prevenção e resolução dos conflitos societários
Análise de casos práticos (dissolução parcial e expulsão de sócios)
Aula 12 - Fundos de Investimento
Conceito e características dos fundos de investimento;
Regime jurídico aplicável
Aula 13 - Startups e Direito Societário
Conceito e características das startups
Principais aspectos jurídicos
Formas societárias mais comuns
Contratos e acordos comuns em startups
Financiamento de startups: investimento anjo, venture capital, entre outros
Sandbox regulatório
Regulamentação específica
Aula 14 - Arbitragem em direito societário
Conceito e origem da arbitragem
Vantagens e desvantagens
Questões arbitráveis em Direito Societário
Jurisprudência recente
Aula 15 - Aspectos tributários do direito societário
Regimes tributários aplicáveis às diferentes formas societárias
Impostos incidentes nas operações societárias
Planejamento tributário em operações societárias: estratégias para redução da carga tributária
Implicações fiscais na aquisição de controle societário: ganhos de capital, ágio, goodwill, entre outros
Tributação sobre lucros e dividendos
Aspectos tributários das operações de internacionalização das empresas: exportação, importação, transferência de tecnologia, entre outros
INÍCIO: 27/02/2025
TÉRMINO: 26/06/2025
HORÁRIO: Quinta-feira, das 19h00 às 23h00
DATAS: 27/02 - 06, 13, 20, 27/03 - 03, 10, 24/04 - 08, 15, 22, 29/05 - 05, 12, 26/06/2025
- Procedimentos de Matrícula: após o preenchimento de sua inscrição será gerado automaticamente:
- Comprovante de Inscrição;
- Boleto bancário ou a opção por cartão de crédito para pagamento da matrícula.
- Em caso do responsável financeiro não ser o próprio aluno deverá ser assinado o TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS pelo efetivo responsável, cujo documento deverá ser solicitado pelo seguinte e-mail: contasareceber@fundasp.org.br e entregue pessoalmente nesse mesmo setor.
- Efetivação de matrícula: após o pagamento da primeira parcela do plano sua matrícula será efetivada.
Documentos
- Cópia do CPF, RG e comprovante de residência (com CEP)
- Cópia autenticada do Diploma de Graduação para graduados e cópia autenticada do Histórico Escolar para graduandos
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Os documentos deverão ser anexados no ato da inscrição. O aluno responsabiliza-se pela absoluta exatidão e veracidade dos documentos anexados no Portal de Inscrições. (Você poderá verificar os documentos pendentes acessando a Central do Candidato). Regras para entrega de Diplomas de outros países: Os diplomas de Graduação obtidos no exterior, obrigatoriamente, serão aceitos somente após revalidação/reconhecimento no Brasil, seguindo a legislação vigente.
Observações Especiais
A REALIZAÇÃO DO CURSO ESTÁ SUJEITA A NÚMERO MÍNIMO DE MATRICULADOS.
Caso o curso não se viabilize, você será avisado(a) com antecedência à data prevista para o início das atividades. Somente neste caso, os valores pagos serão devolvidos.
Em caso de dúvidas entre em contato pelo e-mail: inscricaosaecontinuada@pucsp.br
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