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Direito Constitucional Eleitoral
Valores: Apresentação
A representação política é assunto de maior importância em uma República. É a ordenação jurídica do processo eleitoral que caracteriza um Estado como Democrático, Republicano e de Direito, condições reconhecidas pela dogmática jurídica contemporânea de verdadeiro Estado Constitucional. A democracia é um processo complexo e contingente, e os povos estão em constante busca por seu aperfeiçoamento, desenvolvendo complexos sistemas que visam garantir a legítima participação popular na realização do poder político. Embora o Direito Eleitoral seja tema de elevada relevância para o desenvolvimento do Estado, em razão de sua especificidade, em geral, é desenvolvido de forma superficial nos cursos de graduação, que se limitam à verificação de seus.
Objetivos
Oferecer conceitos básicos sobre o direito eleitoral, bem como questões atuais relacionadas a esses aspectos, juntamente com a análise da jurisprudência do Tribunal Superior Eleitoral.
Diferenciais:
Serão aula teóricas, seguidas da análise da jurisprudência da justiça eleitoral.
- Categoria: Extensão, Presencial, Escola de Verão
-
Público-alvo:
O curso é recomendado para estudantes do ensino superior e profissionais da área de Direito, bem como outros profissionais que queiram ampliar os seus conhecimentos sobre o exercício da cidadania.
- Duração: 20h
- Local: Campus Monte Alegre
- INSCREVA-SE
Prof. Dr. Marcus Elidius Michelli de Almeida
Doutor, mestre e graduado em Direito (PUC-SP). Professor assistente doutor na PUC-SP, professor titular na Faculdade de Direito da Fundação Armando Alvares Penteado (FAAP). Membro da comissão de Direito Empresarial na Ordem dos Advogados do Brasil. Juiz Efetivo do Tribunal Regional Eleitoral - TRE/SP (2015-2019). Advogado.
Saiba MaisCorpo Docente
Coordenação:
Prof. Dr. Marcus Elidius - http://lattes.cnpq.br/9708558398627449
Corpo Docente:
Profa. Dra. Flávia Pinheiro - http://lattes.cnpq.br/1219120819559162
Profa. Dra. Gabriela Araujo - http://lattes.cnpq.br/9832170880530059
Profa. Dra. Juliana Bastos - http://lattes.cnpq.br/3524652894215259
Prof. Dr. Marcos Porta - http://lattes.cnpq.br/6815663583923416
Prof. Dr. Marcus Elidius - http://lattes.cnpq.br/9708558398627449
Estrutura Didática
- 1ª Aula - Condições de Elegibilidade e Inelegibiliades
- 2ª Aula - Partidos Políticos e Federações Partidárias
- 3ª Aula - Prestação de Contas
- 4ª Aula - Propaganda Eleitoral
- 5ª Aula - Processo Eleitoral
Valores
Valor da parcela do curso:
• Valor da parcela para matrículas até 22/12/2024
Matrícula de R$ 534,00 + 1 mensalidade de R$ 534,00 (Janeiro)
Turmas e Horários
Início: 27/01/2025
Término: 31/01/2025
Horário: segunda-feira à sexta-feira das 08h30 às 12h30
Inscrições
- Procedimentos para Matrícula: após o preenchimento da inscrição serão gerados automaticamente:
- Comprovante de inscrição;
- Boleto bancário ou a opção por cartão de crédito para pagamento da matrícula.
- Caso o responsável financeiro não seja o próprio aluno, é necessário que o responsável efetivo assine o Termo de aditamento ao contrato de prestação de serviços educacionais. Esse documento deverá ser solicitado pelo e-mail: contasareceber@fundasp.org.br e após preenchido, deverá ser entregue pessoalmente no Setor de Contas a receber.
- Efetivação de matrícula: a matrícula será efetivada após o pagamento da primeira parcela.
Monte Alegre
Documentos
- Cópia do CPF, RG e comprovante de residência (com CEP)
- Cópia do Diploma de Graduação ou cópia do Histórico Escolar para graduandos
- 1 foto 3x4 recente
Os documentos deverão ser anexados no ato da inscrição. O aluno responsabiliza-se pela absoluta exatidão e veracidade dos documentos anexados no Portal de Inscrições. (Você poderá verificar os documentos pendentes acessando a Central do Candidato). Regras para entrega de Diplomas de outros países: Os diplomas de Graduação obtidos no exterior, obrigatoriamente, serão aceitos somente após revalidação/reconhecimento no Brasil, seguindo a legislação vigente.
Observações Especiais
A realização do curso está sujeita a número mínimo de matriculados.
Caso o curso não se viabilize, você será avisado (a) com antecedência à data prevista para o início das atividades. Somente neste caso, os valores pagos serão devolvidos.
Em caso de dúvidas entre em contato pelo e-mail: inscricaosaecontinuada@pucsp.br
Matricule-se
- Categoria: Extensão, Presencial, Escola de Verão
-
Público-alvo:
O curso é recomendado para estudantes do ensino superior e profissionais da área de Direito, bem como outros profissionais que queiram ampliar os seus conhecimentos sobre o exercício da cidadania.
- Duração: 20h
- Local: Campus Monte Alegre
- INSCREVA-SE
