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Direito Digital e Proteção de Dados (EaD)
Apresentação
O curso analisa os diversos pontos que circundam o tema do controle e da proteção de dados, especialmente tendo em vista as transformações na sociedade da informação com a aprovação do Regulamento Geral sobre Proteção de Dados, na Europa, e a Lei Geral de Proteção de Dados, no Brasil, documentos que demandam estudo aprofundado, a fim de que haja um maior e efetivo entendimento do assunto.
Objetivos
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Analisar, pormenorizadamente, as recentes normas de controle e proteção de dados e refletir sobre elas.
- Categoria: Extensão, EAD
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Público-alvo:
Estudantes e profissionais das áreas de Direito e Tecnologia, que tenham interesse em se atualizar sobre as recentes normas de controle e proteção de dados.
- Duração: 40 horas
- Local: EaD
- INSCREVA-SE
Prof. Dr. Marco Antonio Marques da Silva
Livre-docente (PUC-SP) e pós-doutor em Direito Penal Econômico e Europeu (Universidade de Coimbra - Portugal). Professor Titular em Direito Processual Penal (PUC-SP). Líder do Grupo de Pesquisa Dignidade Humana e Estado Democrático de Direito (PUC-SP). Coordenador do Núcleo de Pesquisa em Direito Processual Penal do Programa de Estudos Pós-graduados em Direito (mestrado e doutorado) da PUC-SP. Presidente da Cátedra Sérgio Vieira de Mello (PUC-SP e ACNUR/ONU). Professor convidado da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. Vice-presidente do Centro de Investigação Jurídica do Ciberespaço da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa - Portugal.
Saiba MaisProf. Dr. Eduardo Vera-Cruz Pinto
Doutor em Ciências Histórico-Jurídicas (Universidade de Lisboa), mestre em História do Direito (Universidade de Lisboa) e graduado em Direito (Universidade Católica Portuguesa - Lisboa). Tem experiência na área de Direito, com ênfase em História do Direito. Professor Catedrático da Universidade de Lisboa, onde preside o Centro de Investigação Jurídica do Ciberespaço da Faculdade de Direito.
Corpo Docente
Coordenação Geral
Prof.Titular Marco Antônio Marques da Silva
Coordenação Científica
Prof. Catedrático Dr. Eduardo Vera-Cruz Pinto
(Faculdade de Direito Universidade de Lisboa – Portugal)
Coordenação Adjunta
Prof. Dr. Bruno Ricardo Cyrilo Pinheiro Machado Cogan
Profa. Me. Mariana Stuart Nogueira Braga
Prof. Me. Régis Munari Furtado
Tutores
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Prof. Titular Marco Antônio Marques da Silva |
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Prof. Dr. Bruno Ricardo Cyrilo Pinheiro Machado Cogan |
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Profa. Me. Mariana Stuart Nogueira Braga |
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Prof. Me. Régis Munari Furtado |
Corpo Docente
Profa. Anna Lee de Muzio
Prof. Dr. Bruno Ricardo Cyrilo Pinheiro Machado Cogan
Profa. Me. Camila Felberg
Profa. Dra. Cárita Martins Pellegrini Carizzi
Prof. Dr. Cláudio José Langroiva Pereira
Profa. Dra. Daniela Campos Libório
Prof. Daniel Prates
Prof. Dr. Eugênio Trivinho
Profa. Dra. Evani Zambom Marques da Silva
Prof. Felipe Marino Orosco
Profa. Fernanda Rocha Martins
Prof. Esp. Fernando Antônio Tasso
Profa. Dra. Greice Patrícia Fuller
Prof. Guilherme Lichand
Prof. Me. Isac Costa
Prof. Me. João Pedro da Silva Paro
Profa. Juliana Sato
Profa. Juliene Ferraz Nascimento
Prof. Esp. Lacier da Costa Dias Junior
Profa. Leilani Mendes
Prof. Luiz Fernando do Vale de Almeida Guilherme
Prof. Luiz Otávio Silva
Profa. Ma. Lygia Maria Moreno Molina Henrique
Prof. Dr. Luiz Roberto Ungaretti de Godoy
Profa. Dra. Márcia Conceição Alves Dinamarco
Prof. Dr. Massimo Palazzolo
Prof. L. Docente Márcio Pugliese
Prof. Marcelo Cirilo de Souza
Prof. Titular Marco Antônio Marques da Silva
Prof. Maurício De Thomazi
Profa. Paula Tonani
Prof. Paulo Adib Casseb
Prof. Paulo Salvador Ribeiro Perrotti
Profa. Dra. Priscila de Castro Busnello
Prof. Rafael Eduardo Barão
Prof. Renata Lane
Prof. Me. Renato Afonso Gonçalves
Prof. Renato Rodrigues Costa Galvano
Prof. Richard Gantus Encinas
Prof. Dr. Robinson Fernandes
Prof. Dr. Rogério Donnini
Prof. Waldir Nuevo Campos
Prof. Ruy Fernando Gomes Leme Cavalheiro
Prof. Dr. Silvio Gemaque
Prof. Yuri Felix
Professores Estrangeiros
Prof. Dr. Antônio Manuel Barreto Espadinha de Menezes Cordeiro Universidade de Lisboa, Portugal |
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Profa. Catedrática Caridad Velarde Universidade de Navarra, Espanha |
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Prof. Dr. Catedrático Eduardo Vera-Cruz Pinto Universidade de Lisboa, Portugal |
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Prof. Gelson Baía (Portugal) | |
Prof. Dr. Gonçalo Sousa (Portugal) | |
Prof. Dr. Guilherme Finkelfarb Lichand (Universidade de Zurique/Suíça) | |
Prof. Dr. Nuno Manuel Guimarães (Portugal) | |
Profa. Dra. Maria Cristina de Cicco Università degli Studi di Camerino |
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Profa. Dra. Raquel Alexandra (Portugal) | |
Prof. Roberto Vittorio Favero |
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Prof. Dr. Salvatore Piliu (Itália) |
Apoio científico:
Faculdade de Direito Universidade de Lisboa
Centro de Investigação Jurídica do Ciberespaço - CIJIC
Dados sujeitos a alterações.
Estrutura Didática
Módulo 1 - Introdução à sociedade globalizada.
Módulo 2 - Privacidade no mundo digital.
Módulo 3 - Legislação cibernética: realidade nacional e comparada.
Módulo 4 - Questões em aberto e desafios na regulamentação do Direito Digital.
Valores
Investimento e Descontos
*Desconto não cumulativo.
** Consulte regras sobre o desconto para ex-alunos da graduação da PUC-SP clicando aqui ou pelo telefone (11) 3124-9600.
*** Desconto válido somente para os cursos que iniciarão no 1º semestre de 2025 (Exceto os cursos da Escola de Verão).
Valor da parcela do curso:
• Valor da parcela para matrículas até 06/01/2025:
Matrícula de R$ 355,60 + 4 mensalidades de R$ 355,60 (Março a Junho)
Com o desconto de 20% até 06/01/2025:
Matrícula de R$ 284,48 + 4 mensalidades de R$ 284,48 (Março a Junho)
Com o desconto de 15% até 06/01/2025:
Matrícula de R$ 302,26 + 4 mensalidades de R$ 302,26 (Março a Junho)
Turmas e Horários
INÍCIO: 21/03/2025
TÉRMINO: 04/07/2025
MODALIDADE: EAD
Inscrições
- Procedimentos de Matrícula:: após o preenchimento de sua inscrição será gerado automaticamente:
- Comprovante de Inscrição;
- Boleto bancário ou a opção por cartão de crédito para pagamento da matrícula;
- Em caso do responsável financeiro não ser o próprio aluno deverá ser assinado o TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS pelo efetivo responsável, cujo documento deverá ser solicitado pelo seguinte e-mail: contasareceber@fundasp.org.br e entregue pessoalmente nesse mesmo setor.
- Efetivação de matrícula: após o pagamento da primeira parcela do plano sua matrícula será efetivada.
Documentos
- Cópia do CPF, RG e comprovante de residência (com CEP)
- Cópia autenticada do Diploma de Graduação para graduados e cópia autenticada do Histórico Escolar para graduandos
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Os documentos deverão ser anexados no ato da inscrição. O aluno responsabiliza-se pela absoluta exatidão e veracidade dos documentos anexados no Portal de Inscrições. (Você poderá verificar os documentos pendentes acessando a Central do Candidato). Regras para entrega de Diplomas de outros países: Os diplomas de Graduação obtidos no exterior, obrigatoriamente, serão aceitos somente após revalidação/reconhecimento no Brasil, seguindo a legislação vigente.
Observações Especiais
A REALIZAÇÃO DO CURSO ESTÁ SUJEITA A NÚMERO MÍNIMO DE MATRICULADOS.
Caso o curso não se viabilize, você será avisado (a) com antecedência à data prevista para o início das atividades. Somente neste caso, os valores pagos serão devolvidos.
Em caso de dúvidas entre em contato pelo e-mail: inscricaosaecontinuada@pucsp.br
- Categoria: Extensão, EAD
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Público-alvo:
Estudantes e profissionais das áreas de Direito e Tecnologia, que tenham interesse em se atualizar sobre as recentes normas de controle e proteção de dados.
- Duração: 40 horas
- Local: EaD
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