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Aspectos Práticos e Polêmicos das Ações de Família
Valores: Apresentação
Nesse cuso analisaremos o conceito moderno de familia bem como os principais aspectos polêmicos e inovadores relativos às ações de familia. com base no novo cpc. A instrumentalidade do processo como eixo metodológico do direito processual civil. O modelo constitucional do direito processual civil. A construção de um sistema processual civil que garanta a efetividade da tutela dos direitos individuais.
Objetivos
Proporcionar aos operadores do direito, estudantes e advogados a atualização sobre os principais pontos polêmicos sobre as ações de família conforme conceito trazido pelo novo CPC.
Promover a atualização do conhecimento do profissional do direito atuante na área de família e sucessões promovendo sua melhor qualificação no mercado.
Discutir de aspectos polêmicos relativos ao conceito de família. Estudo de casos. Análise dos procedimentos impostos para as ações que envolvem direito de família, como execução de alimentos, inventários ,separação e divórcio extrajudicial. aspectos práticos e de jurisprudência.
Diferenciais
No curso haverá perfeita articulação entre a parte teórica e prática, com a análise de decisões relativas aos temas tratados em aula, possibilitando a aquisição, pelo aluno de importante ferramenta para o exercício de sua profissão por meio de aulas expositivas mescladas com estudo de casos práticos, análise de acórdãos envolvendo o tema e roteiro para elaboração de peças práticas.
- Categoria: Extensão, On-line Síncrono
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Público-alvo:
Estudantes e Operadores do Direito - Área de Familia
- Duração: 21h
- Local: On-line Síncrono
- INSCREVA-SEna lista de interesse
Profa. Dra. Arlete Inês Aurelli
Arlete Inês Aurelli - Mestra e Doutora em Direito Processual Civil pela PUC/SP, Professora de direito processual civil nos cursos de graduação e pós-graduação scricto sensu da PUC/SP. Advogada em São Paulo. Autora do livro Juízo de admissibilidade da ação de mandado de segurança. Membro do IBDP e CEAPRO e da COMISSÃO DE PROCESSO CIVIL DA OAB/SP. Vice presidente da 20 câmara do tribunal de ética da OAB/SP.
Corpo Docente
Professores
Profa. Dra. Arlete Inês Aurelli - Doutora e Mestra pela PUC-SP - Professora dos cursos de graduação e mestrado da PUC-SP.
Profa. Dra. Fernanda Tartuce - Doutora e Mestra pela USP - Professora de direito processual civil da USP.
Profa. Dra. Betina Rizzato Lara - Doutora e Mestra pela PUC-SP - Professora dos cursos de graduação da PUC/SP professora de direito civil da graduação da PUC-SP.
Prof. Dr. Rogério Licastro Torres de Mello - Mestre e Doutor pela PUC-SP - Professor de direito processual civil da FAAP.
Profa. Dra. Rita Curvo Leite - Doutora e Mestra pela PUC-SP - Professora dos cursos de graduação da PUC-SP Professora de direito civil da graduação da PUC-SP.
Prof. Dr. Anselmo Prieto Alvarez - Mestre e Doutor pela PUC-SP - Professor dos cursos de graduação e mestrado da PUC-SP.
Profa. Dra. Claudia Elisabete Schwerz - Doutora e Mestra pela PUC-SP - Professora dos cursos de graduação da PUC-SP.
Profa. Dra. Cristiane Druve Tavares Fagundes - Doutor e Mestra pela PUC-SP. Professora nos cursos de especialização Mackenzie; ESA, Aasp, ESMP e diversas outras instituições de ensino.
Estrutura Didática
1. Aula: O moderno conceito de família.
Professora: Rita Curvo Leite - O novo conceito de família, analisado conforme a Constituição Federal e, normas de direito material e processual. Análise dos diversos tipos de família, como homoafetiva, poliafetiva, etc. Casamento e união estável. Análise da jurisprudência.
Parte prática: estudo e discussão de caso prático - análise de decisões judiciais já prolatadas no âmbito do novo cpc.
2. Aula: Mediação como forma alternativa de solução de conflitos de família.
Professora: Claudia Elisabete Schwerz - Conceito. Audiência de conciliação/mediação. Aspectos polêmicos
Parte prática: estudo e discussão de caso prático.
3. Aula: Ações de família : alimentos e execução de alimentos.
Professora: Arlete Inês Aurelli - Análise das ações de família no novo cpc. Análise dos procedimentos previstos para ação de alimentos e execução de alimentos. Impacto no novo CPC nessas formas de tutela. Aspectos polêmicos.
Parte prática: estudo e discussão de caso prático.
4. Aula: divórcio judicial e extrajudicial.
Professora: Fernanda Tartuce - Análise dos procedimentos previstos para essas formas de tutela e impacto do novo cpc. Aspectos polêmicos.
Parte prática: estudo e discussão de caso prático.
5. Aula: inventário judicial e extrajudicial.
Análise dos procedimentos previstos para essas formas de tutela e impacto do novo cpc. Aspectos polêmicos.
Parte prática: estudo e discussão de caso prático.
6. Aula: reconhecimento e dissolução de união estável.
Professora: Betina Rizzato Lara - Análise dos procedimentos previstos para essas formas de tutela e impacto do novo cpc. Aspectos polêmicos.
Parte prática: estudo e discussão de caso prático
7. Aula: Tutelas de urgência no direito de família.
Professor: Rogério Licastro - Anselmo Prieto Alvarez - Noções gerais das tutelas de urgência no novo CPC. Análise da aplicabilidade das tutelas de urgência no direito de familia.
Parte prática: estudo de caso prático.
8. Aula: Ação de guarda/regulamentação de visitas.
Professora: Arlete Inês Aurelli - Análise dos procedimentos previstos para ação de guarda e regulamentação de visitas. Impacto no novo CPC nessas formas de tutela. Aspectos polêmicos.
Inscrições
- Procedimentos de Matrícula: após o preenchimento de sua inscrição será gerado automaticamente:
- Comprovante de Inscrição;
- Boleto bancário ou a opção por cartão de crédito para pagamento da matrícula.
- Em caso do responsável financeiro não ser o próprio aluno deverá ser assinado o TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS pelo efetivo responsável, cujo documento deverá ser solicitado pelo seguinte e-mail: contasareceber@fundasp.org.br e entregue pessoalmente nesse mesmo setor.
- Efetivação de matrícula: após o pagamento da primeira parcela do plano sua matrícula será efetivada.
Documentos
- Cópia do CPF, RG e comprovante de residência (com CEP)
- Cópia do Diploma de Graduação para graduados e cópia do Histórico Escolar para graduandos
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Os documentos deverão ser anexados no ato da inscrição. O aluno responsabiliza-se pela absoluta exatidão e veracidade dos documentos anexados no Portal de Inscrições. (Você poderá verificar os documentos pendentes acessando a Central do Candidato). Regras para entrega de Diplomas de outros países: Os diplomas de Graduação obtidos no exterior, obrigatoriamente, serão aceitos somente após revalidação/reconhecimento no Brasil, seguindo a legislação vigente.
Observações Especiais
A REALIZAÇÃO DO CURSO ESTÁ SUJEITA A NÚMERO MÍNIMO DE MATRICULADOS.
Caso o curso não se viabilize, você será avisado (a) com antecedência à data prevista para o início das atividades. Somente neste caso, os valores pagos serão devolvidos.
Em caso de dúvidas entre em contato pelo e-mail: inscricaosaecontinuada@pucsp.br
- Categoria: Extensão, On-line Síncrono
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Público-alvo:
Estudantes e Operadores do Direito - Área de Familia
- Duração: 21h
- Local: On-line Síncrono
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