Remuneração de Executivos
Valores: Apresentação
O mercado atual exige eficiência nos resultados das Companhias e, para isso, é essencial atrair e reter executivos de alta performance. Uma remuneração estratégica, com incentivos de curto e longo prazo, aumenta o engajamento e a produtividade desses executivos, pois provocam sentimento de dono e pertencimento, bem como de valorização pelo seu trabalho. Os incentivos de longo prazo são comuns para alinhar metas estratégicas e interesses dos acionistas, vinculando-os a metas e ao desempenho das ações da empresa. Apesar da importância do tema, não há uma disciplina específica em direito ou contabilidade que trate da temática. Este curso preenche essa lacuna, fornecendo conhecimento sobre como estruturar a remuneração e estes incentivos.
Objetivos
O objetivo desse curso é oferecer um parâmetro geral sobre os principais instrumentos de remuneração de executivos, sejam eles de curto ou longo prazo, sob o viés tributário, trabalhista e societário, principalmente. Quais são as suas principais cláusulas, bem como os problemas e desafios enfrentados pelas Companhias com cada um dos incentivos. Faremos uma análise de como é a legislação sobre o assunto no exterior, comparada ao Brasil. Abordaremos a temática da situação dos expatriados.
Diferenciais:
As aulas serão ministradas por advogados especialistas no mercado, com anos de experiência e que poderão apresentar, com detalhe, as principais discussões a respeito do tema.
Maria Isabel Bueno Vasconcellos
É sócia do escritório Mattos Filho há mais de 20 anos, é especialista nos segmentos previdenciário e tributário, possui ampla experiência em casos envolvendo remuneração de executivos, litígios judiciais e administrativos, assessorando na elaboração de planos de incentivo de longo prazo e em negociações de planos de participação nos lucros e resultados. Também acompanha fiscalizações relacionadas à remuneração de empregados e executivos e apoia empresas na formulação de expatriação. Isabel atua, ainda, na elaboração de projetos de alteração de legislação que tratam sobre os tributos previdenciário.
Luiz Fernando Goedert Leite
Luiz é advogado sênior no escritório Mattos Filho, e possui mais de 7 anos de experiência em assuntos de remuneração de executivos. Ao longo desses anos, assessorou um grande número de empresas de diferentes setores, desde organizações mundiais a start-ups, na construção, implementação, avaliação e defesa dos seus programas de remuneração e benefícios. Ele também possui os seguintes certificados credenciados pela World at Work Society of Certified Professionals: Certified Executive Compensation Professional (CECP), Certified Compensation Professional (CCP) e Global Remuneration Professional (GRP).
Francisco Almeida Prado de Andrade Coutinho
É sócio do escritório Mattos Filho. Atua em assuntos societários em geral, operações de fusões e aquisições (M&A), joint ventures e desinvestimentos, envolvendo clientes nacionais e internacionais, incluindo companhias abertas e fundos de private equity. Assessora, também, clientes nacionais e internacionais em assuntos de remuneração de executivos e governança corporativa.
