Linguagem e Subjetividade

06/2018

Possíveis soluções para a inserção escolar dos adolescentes em conflito com a lei

* Daniela Iudice Rafael

A violência praticada pelos adolescentes é muito comentada na mídia escrita e televisiva, mas não é dado o mesmo enfoque a violência a que os adolescentes são submetidos.

Dentre estas, destaca-se, a violência em âmbito escolar, e mais especificamente, a violência da escola. Este tipo de violência consiste em condutas de exclusão praticadas pelos diversos agentes envolvidos no âmbito escolar que se utilizam do cargo que ocupam para tal prática (SILVA, 2009).

Um dos tipos de violência é a exclusão escolar do adolescente ou a obstaculização do mesmo na escola. Pretendo apontar possíveis soluções para o problema do adolescente em conflito com a lei e a não inserção no contexto escolar.

Silva, em sua pesquisa, cita os ensinamentos de Digiácomo para apontar como uma possível solução para a omissão estatal no que concerne a inserção e permanência do adolescente em conflito com a lei nas escolas. Seria o ingresso com ações judiciais específicas como ação civil pública, mandado de segurança e outros, de acordo com o caso concreto para que seja através de um pronunciamento judicial apontada uma solução para a situação (SILVA APUD DIGIÁCOMO, 2009).

Uma outra possibilidade aventada na reportagem de Cristina Stephano de Queiroz para o site Revista Educação foi a defendida por Biancha Angelucci, professora da Faculdade de Educação da Universidade de São Paulo. Esta seria a previsão do acolhimento dos adolescentes em conflito com a lei no projeto político pedagógico, o que seria realizado através de uma discussão com a comunidade acerca da significação do acolhimento deste público (QUEIROZ, 2015).

Cruz, em seu estudo, verifica que os adolescentes e mais especificamente, os que estão em conflito com a lei, manifestam desinteresse pela escola, pois a mesma abarca conteúdos muitos distantes de sua realidade. A autora aponta que uma das possibilidades para despertar o interesse dos educandos e impedir a evasão escolar, seria a escola, como uma instituição integrada pelos funcionários que a formam, passar a dialogar com o universo a que o adolescente pertence, e despertar o interesse dos adolescentes que a enxergam muito distante da realidade vivenciada (CRUZ, 2010).

Foi ainda analisado na pesquisa de Cruz a capacitação dos educadores com relação as diretrizes do Estatuto da Criança e do Adolescente, que também foram executadas com o intuito de demonstrar a lei e os deveres e direitos atribuídos aos adolescentes em conflito com a lei (CRUZ, 2010).

As possíveis soluções apontadas acima, são o resultado de pesquisas que podem prestar um auxílio ao problema da evasão escolar dos adolescentes em conflito com a lei. Deve ser observado que o problema é multifacetado e comporta uma gama de entendimentos. Desta forma, estas são apenas algumas possíveis soluções que poderiam ser aplicadas para a minimização do problema que é grave e bastante frequente entre os adolescentes em questão.

REFERÊNCIAS

CRUZ, Ana Vládia Holanda. O adolescente em conflito com a lei e a escola: criminalização e inclusão perversa. Disponível em: https://repositorio.ufrn.br/jspui/bitstream/123456789/17447/1/AnaVHC.PDF. Acesso em: 10 de junho de 2018, às 15h50min.

QUEIROZ, Cristina Stephano. Jovens em conflito com a lei relatam problemas em voltar para o ambiente escolar. Disponível em: http://www.revistaeducacao.com.br/jovens-em-conflito-com-a-lei-relatam-…. Acesso em: 09 de junho de 2018, às 14h11min.

SILVA, Izabel Cristina Lucas Barreto da. Fracasso escolar e adolescentes infratores: a vulnerabilidade social de adolescentes de baixa escolaridade. Disponível em: http://www.bdtd.uerj.br/tde_busca/arquivo.php?codArquivo=3689. Acesso em: 09 de junho de 2018, ás 12h31min.

* Psicóloga, psicanalista mestre em adolescente em conflito com a lei pela universidade Anhanguera de São Paulo, integrante do grupo de pesquisa: Alfabetização e seus avatares/PUC-SP.
Email: emptio_spai@hotmail.com