Linguagem e Subjetividade

10/2013

Serviço de Apoio Pedagógico Especializado (SAPE): reflexões acerca da Sala de Recursos a partir de uma experiência em uma escola da rede pública da zona norte do Estado de São Paulo

Dayane Lotti, Isabela Leito Concílio*

Diariamente, professores da rede pública do país travam uma luta incansável contra problemas no ensino público, entre os quais situam-se as dificuldades no aprendizado. 

Desde 2008, profissionais das escolas da rede regular de ensino do estado de São Paulo podem contar com o auxílio do Serviço de Apoio Pedagógico Especializado para atender a demanda escolar de alunos com necessidades educacionais especiais, como dispõe a Resolução SE 11, de 31-1-2008.

De acordo com o artigo 1º dessa resolução, são considerados alunos com necessidades educacionais especiais: 

I - alunos com deficiência física, mental, sensorial e múltipla, que demandem atendimento educacional especializado; 

II - alunos com altas habilidades, superdotação e grande facilidade de aprendizagem, que os levem a dominar, rapidamente, conceitos, procedimentos e atitudes; 

III - alunos com transtornos invasivos de desenvolvimento; 

IV - alunos com outras dificuldades ou limitações acentuadas no processo de desenvolvimento, que dificultam o acompanhamento das atividades curriculares e necessitam de recursos pedagógicos adicionais. 

As considerações quanto aos objetivos das SAPEs estão descritas no artigo 8º desta Resolução: 

“A implementação de Serviços de Apoio Pedagógico Especializado (SAPEs) tem por objetivo melhorar a qualidade da oferta da educação especial, na rede estadual de ensino, viabilizando-a por uma reorganização que, favorecendo a adoção de novas metodologias de trabalho, leve à inclusão do aluno em classes comuns do ensino regular”; 

Tais serviços são oferecidos por meio de Salas de Recursos e Ensino Itinerante. As Salas de Recursos tem à frente um professor especializado que presta atendimento voltado às necessidades dos alunos, no contra turno da própria escola. As aulas do atendimento itinerante caracterizam-se por serem atividades de apoio ao aluno com necessidades especiais, desenvolvidas por professores especializados, em trabalho articulado com os demais profissionais da escola. 

Durante o ano de 2012, foram feitas visitas semanais a uma escola estadual da zona norte de São Paulo, em que as atividades da Sala de Recurso foram observadas. As crianças matriculadas nessa sala foram indicadas pela equipe da escola, pois apresentavam rendimento considerado insatisfatório pelos professores da sala regular. Elas não acompanhavam os conteúdos trabalhados, apresentavam limitações na leitura e escrita, não se  concentravam nas tarefas e necessitavam de tempo maior para fazer as atividades.

A professora da Sala de Recursos trabalhava com grupos de, no máximo, cinco crianças por vez, às quais eram atribuídas atividades específicas para atender individualmente as suas dificuldades, além de atividades em comum, nas quais a professora promovia a interação entre todas as crianças, seja por meio de conversas ou pedindo que um aluno ajudasse o outro. 

As crianças observadas trabalhavam com atividades de escrita (listagem de palavras, cópias, separação de sílabas, escrita repetitiva do próprio nome e pequenas produções de texto), leitura, cálculos, raciocínio, formas geométricas, identificação de objetos, conceitos, percepção visual e de tempo e espaço, coloração de desenhos e jogos. 

A Sala de Recursos funcionava também como um ambiente que utilizava o lúdico para auxiliar no desenvolvimento de atividades de alfabetização e, ao mesmo tempo, proporcionava momentos recreativos entre as crianças depois que terminassem suas lições diárias. 

Na relação mantida com os alunos, a professora pareceu demonstrar preocupação com o cotidiano e o bem estar de todos, procurando interagir por meio de conversas ocasionais enquanto realizavam as atividades,  elogiando, frequentemente, os trabalhos realizados por eles. 

Foi possível observar que o trabalho na Sala de Recursos se diferencia do realizado na sala regular e que todas as crianças apresentaram melhoras no processo de alfabetização, relatado principalmente pelas professoras que os acompanhavam na sala regular. Atribui-se essas melhoras ao ambiente em que as crianças são agrupadas em pequeno número, ao fato de se identificarem umas às outras em sua condição de excepcionalidade e porque o professor a elas se dirigia de forma singular, destinando-lhes atividades derivadas de uma análise sistemática do momento em que cada criança se encontrava e de qual seria o momento seguinte. 

Diante dessas considerações, algumas reflexões quanto ao funcionamento da Sala de Recurso oferecida pelo SAPE podem ser realizadas, em particular quanto a sua estrutura e modo de funcionar. 

Como descrito no subitem IV do artigo 1º da Resolução SE 11, de 31-1-2008, além de crianças que apresentam déficit intelectual, crianças que possuem outras dificuldades ao decorrer do processo de ensino também devem receber auxílio. É justamente esse o cenário em que as crianças observadas encontravam-se, tendo em vista que o grupo era composto por alunos de perfis bem heterogêneos e com dificuldades e graus de aprendizagem variado. 

Se olharmos este subitem, contudo, é possível entender que há na Resolução um pressuposto de falha na aprendizagem da parte do aluno. Ou seja, o aluno que não consegue se enquadrar nas diretrizes curriculares, merece atenção especial e necessita da sala de recursos. Essa visão de educação afirma que o aluno é o único responsável pelo seu fracasso escolar, sendo que, em muitos casos, o fracasso do aluno não está em sua capacidade de aprender, mas sim no processo que se estabelece entre ensino-aprendizagem. Logo, em contraposição ao subitem IV, podemos nos perguntar se a escola pode ser flexível para atender a demanda do aluno, ao invés de somente concluir que a criança tem dificuldade de aprendizagem. 

Visto que a Sala de Recursos, por comportar no máximo 15 alunos, trabalha com eficiência, sendo uma boa estratégia auxiliar de ensino, podemos pensar na possibilidade da estrutura do serviço especializado ser ampliado para toda a escola, no sentindo de não excluir o lúdico, mas relacioná-lo ao processo de aprendizagem, respeitando o tempo que a criança necessita para cada atividade, seja de cálculo, leitura e/ou escrita, com a devida atenção do professor e com o incentivo e a ajuda dos colegas aos que estão com mais dificuldade. 

A Sala de Recursos funciona de forma eficaz para as crianças que a frequentam, pois reconhece e valoriza as diferenças visando a mesma finalidade: ler, escrever, desenvolver o raciocínio numérico, estimular a criatividade, entre outras ações. Ou seja, o serviço especializado atinge seus objetivos por trabalhar na lógica da heterogeneidade. Para esse aprendizado acontecer, o professor precisa conhecer bem o seu aluno, compreender qual é a sua necessidade educativa para ajudá-lo em seu desempenho educacional, além de a escola necessitar de recursos físicos e pedagógicos para lidar com as diferenças dos alunos. A Sala de Recursos valoriza esse aprendizado heterogêneo, respeitando as individualidades e atendendo as demandas de cada aluno. Por isso, uma criança que entra no início do ano letivo com dificuldade de alfabetização na Sala de Recursos, sai ao final do ano com melhor compreensão da leitura e escrita e, por esse respeito à singularidade de cada aluno, o Serviço de Apoio Pedagógico Especializado mostra atender seus objetivos.

Referências bibliográficas

Resolução SE 11, de 31-1-2008. Retirado de http://siau.edunet.sp.gov.br/ItemLise/arquivos/11_08.htm, Novembro de 2013.

FERREIRA, S. A. M., CARLETO, E. A., SOUZA, I. C., SILVA, R. L., Sala de recursos multifuncionais: inclusão ou exclusão escolar?. Revista História e Diversidade. Vol. 2, nº. 1, 2013. 
BOCK, A. M., AGUIAR, W. M. J.“Psicologia da educação: em busca de uma leitura crítica e de uma atuação compromissada In: BOCK, A. M., GONÇALVEZ, (org)”. A perspectiva Sócio histórica na formação em Psicologia. Petrópolis, RJ: Vozes, 2003.